futuro será sustentável (e neutro em carbono), mas temos de agir agora”

Oinício de um novo ano é uma boa oportunidade para refletir sobre o futuro e os possíveis cenários que se avizinham. Infelizmente, em alguns destes cenários, o futuro parece sombrio. Durante o Fórum Económico Mundial em Davos, em janeiro, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, advertiu para o perigo de não atingirmos o compromisso coletivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, e que, sem medidas urgentes, o mundo caminha para um aumento médio de temperatura de 2,8°C. Assim, se queremos garantir um futuro menos devastador, temos de assegurar a implementação de uma estratégia que cumpra com os compromissos acordados e agir com determinação para a implementar.

No Reino Unido, já estamos a tomar medidas decisivas para atingir estes objetivos, e a liderar uma maior ambição global no caminho para a descarbonização. Já alcançamos as muitas metas no caminho para a neutralidade carbónica, tendo reduzido as suas emissões de gases com efeito de estufa superior a 44% (comparados a níveis de 1990), enquanto a sua economia cresceu 76% no mesmo período. Neste espírito, em outubro de 2021, o governo divulgou a Estratégia para a Neutralidade Carbónica (Net Zero Strategy), que define a forma como o Reino Unido atingirá o objetivo de neutralidade líquida até 2050, focando-se em medidas que fomentem o crescimento económico e empresarial, ao mesmo tempo que demonstre suficiente flexibilidade para se adaptar a cenários económicos em constante mudança. Em setembro de 2022, o governo britânico pediu uma revisão independente da estratégia (Mission Zero Review), publicada em janeiro, onde se definem as oportunidades e benefícios da neutralidade carbónica para as pessoas e para a economia, e onde se especifica as medidas a tomar por cada sector. As 129 recomendações pretendem maximizar o investimento económico, as oportunidades de negócio e o emprego. Entre elas, encontram-se medidas que visam apoiar diretamente empresas, através da revisão dos incentivos ao investimento na descarbonização e do lançamento da campanha Help to Grow Green; reestruturar a ação local, colocando a neutralidade no centro da estratégia nacional e local e apoiar projetos pioneiros de cidades verdes; e utilizar infraestruturas para desbloquear objetivos de neutralidade, desenvolvendo uma estratégia de infraestruturas intersectoriais até 2025 que apoie a construção e adaptação de novas fontes de energia verde, como o hidrogénio. A abordagem integrada (whole of economy) do Reino Unido pretende tirar pleno proveito desta oportunidade histórica, abrangendo todos os sectores da economia, promovendo várias parcerias e colaborações, de forma a impulsionar uma mudança efetiva. Esta mudança requer também uma lógica de colaborações internacionais. A Declaração Conjunta sobre Cooperação Bilateral entre Portugal e o Reino Unido, assinada pelos nossos dois Primeiros-Ministros em junho de 2022, celebra os 650 anos de aliança diplomática ininterrupta e projeta essa aliança para o futuro, identificando formas de aprofundar a nossa parceria, incluindo a ambição comum de atingir a neutralidade carbónica.

Juntos, os nossos dois países alcançaram feitos extraordinários no passado. Hoje, continuamos determinados a trabalhar em conjunto para enfrentar os grandes desafios globais do presente e do futuro.

Floene: 175 anos a transformar

energia em Portugal

A crise energética gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em especial o seu impacto sobre a segurança de abastecimento e sobre os preços do gás natural, tornou mais óbvia e premente a necessidade de a Europa acelerar a sua transição energética, apostando em fontes renováveis e competitivas de energia. Portugal tem liderado na procura de soluções alternativas, com vários projectos ligados ao hidrogénio verde. A Floene, que opera a maior rede de distribuição de gás natural em Portugal, também abraçou o desafio da descarbonização através dos gases renováveis e já desenvolveu um piloto, no Seixal, de hidrogénio verde. Mas o biometano, defende o CEO da companhia, Gabriel Sousa, pode, no muito curto prazo, trazer ganhos importantes ao sistema energético e aos portugueses.

Aintrodução de gases renováveis na rede de gás natural é hoje o principal desafio da Floene, que há mais de 175 transforma energias em Portugal, desde a introdução, em 1847, dos primeiros candeeiros a gás para iluminação pública em Lisboa, pela Companhia Lisbonense de Iluminação a Gás. A companhia, que em Outubro do ano passado assumiu novo nome e nova marca, substituindo a GGND, tem hoje a mais moderna rede de polietileno da Europa, com cerca de 12 mil km, chegando a mais de 1,1 milhões de clientes através das suas nove distribuidoras regionais (ver caixa). Em breve, o biometano e o hidrogénio deverão protagonizar a nova transformação energética que a empresa está a operar. A modernidade da rede de gás natural, que foi das últimas a ser construída na Europa, explica o CEO, Gabriel Sousa, “permite acelerar” o processo de introdução de biometano (e de hidrogénio), gases renováveis com os quais a Floene quer contribuir para descarbonizar consumos e a economia em geral, tornando-a menos dependente de recursos que o país não controla,

HISTÓRIA LONGA, FOCO NO FUTURO

e aportando assim mais segurança de abastecimento ao próprio país. Países como França, Alemanha ou Dinamarca estão já mais avançados na injecção de biometano nas suas redes de gás, através de acordos com vários produtores, reduzindo significativamente as emissões e descarbonizando as suas infra-estruturas.

Em Portugal, lembra Gabriel Sousa, há vários ‘players’ a produzir biogás, nomeadamente a partir de resíduos urbanos ou agro-pecuários, e o ‘upgrade’ destes gases para biometano é um processo simples, pelo que a sua captura e posterior injecção na rede podem ser feitos rapidamente.

Biometano à vista

Os gases renováveis – em especial, o biometano -, reforça Gabriel Sousa, podem ser um recurso para acelerar o cumprimento das metas ambientais e energéticas, tornando o país mais competitivo e menos dependente de fontes de energia cujos preços estão sujeitos a fortes flutuações – e que são finitas.

Gabriel Sousa vê com bons olhos o facto de estar em preparação, pelo Governo, de uma Estratégia Nacional do Biometano – para o hidrogénio verde, já existe -, que deverá permitir acelerar a introdução deste gás

A Floene apresentou-se ao mercado em Outubro de 2022, mas a empresa, até então conhecida por GGND, faz, há muito, parte da dia-a-dia de milhões de portugueses. Em 1847, a então Companhia Lisbonense de Iluminação e Gás, por concessão da Câmara de Lisboa, introduziu os primeiros candeeiros a gás na cidade. Mas esta foi a primeira das revoluções energéticas da companhia, que, mudou de nome e imagem na sequência da compra, em 2021, pela Allianz Capital Partners, de 75,01% dos 77,5% que a Galp Energia detinha. Em 1997, deu início à distribuição generalizada de gás natural, em 1999-2002, conduziu a mudança de gás de cidade para gás natural na região de Lisboa (Lisboa, Oeiras, Amadora e Loures), levou a rede de gás a Chaves e Faro e opera actualmente nove distribuidoras regionais de gás natural em mais de 100 concelhos (Lisboagás, Lusitaniagás, Setgás, Tagusgás, Beiragás, Duriensegás, Medigás, Dianagás e Paxgás).

(quimicamente igual ao gás natural) na rede, sem que seja necessário proceder a alterações na sua estrutura ou nos equipamentos dos clientes, e cumprindo a chamada economia circular.

Promover a introdução de gases renováveis é “um vector estratégico da Floene”, para a criação de um sistema energético mais equilibrado, afirma Gabriel Sousa.

Em Julho de 2022, a Floene, com um parceiro produtor e outros tecnológicos, deu início a um projecto-piloto de hidrogénio verde no Seixal – o Green Pippeline Project. Em recente entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP, Gabriel Sousa deu nota do “sucesso” dos testes, que passaram pela mistura de 2 a 5% de hidrogénio no gás, sendo a meta 20%, a dois anos.

Há um troço da rede com 100% de hidrogénio, até à mistura com gás natural, e os equipamentos, como esquentadores, entre outros, mostraram estar preparados para a mistura de até 5% já feita, garante. A Floene prevê que no segundo semestre deste ano haja novos projectos de hidrogénio noutras zonas do país, mas o CEO reforça a importância de Portugal abraçar o biometano como fonte mais imediata.

Na apresentação da nova marca, o CEO, Gabriel Sousa, destacou que a mudança vinha reforçar “o compromisso, partilhado pelo novo accionista, da empresa na transição energética, contribuindo para a descarbonização das redes de gás, maioritariamente através da aposta nos gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio”.

Onovo Plano de Ação da UE para a Economia Circular, adotado em 2020, constitui um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu e consolida a liderança da UE na luta mundial contra as alterações climáticas e no compromisso político de transformar a UE numa sociedade mais justa, socialmente equitativa, e garantindo uma economia competitiva e eficiente na utilização dos recursos, tendo em vista a neutralidade climática no horizonte de 2050 (em Portugal, é atribuída à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), do Ministério da Economia e do Mar, em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal, encontrando-se em estudo uma proposta para o 2.º ciclo deste Plano).

Para este objetivo da UE contribui um conjunto de propostas de atos legislativos em negociação ao nível da UE, em que a DGAE participa. Destaca-se desde logo a proposta de Regulamento que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis (Regulamento Ecodesign), cujo objetivo é o de assegurar um mercado interno europeu harmonizado, que inclui requisitos de sustentabilidade e de economia circular aplicáveis à maioria dos bens físicos no mercado da UE, bem como a obrigação de serem fornecidas informações fiáveis às empresas ao longo da cadeia de valor e aos consumidores através do “passaporte digital do produto”.

A definição de requisitos de conceção ecológica aplicáveis a grupos específicos de produtos será baseada numa abordagem de ciclo de vida dos produtos, desde a extração das matérias-primas, passando pelo processo de fabrico e utilização até à sua eliminação e prevê-se que crie, não só condições de concorrência equitativas para os operadores económicos do mercado interno, mas também que assegure que os produtos provenientes de países terceiros que entram no mercado da União cumprem as mesmas regras de colocação no mercado da UE, quer sejam importados como produtos, componentes ou produtos intermédios. De notar que, sob reserva das regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais, a proposta de Regulamento Ecodesign prevê o acesso a linhas de financiamento da UE, através das quais a Comissão Europeia pretende apoiar os operadores económicos a transformar os seus negócios, para assim garantir um incremento real da sustentabilidade dos produtos colocados no mercado da UE. No âmbito do tema da Conduta Empresarial Responsável, encontram-se também em negociação propostas legislativas que têm por objetivo a realização de processos de devida diligência, i.e., processos de melhoria contínua que permitem às empresas antecipar, prevenir ou mitigar os respetivos impactos na sociedade e no ambiente. Desde 2020 que a UE está empenhada em assegurar que as empresas que operam no mercado da UE realizam as suas obrigações de devida diligência em matéria do respeito pelos Direitos Humanos e do Ambiente, encontrando-se em negociação desde fevereiro de 2022 a proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CSDDD).

O âmbito da CSDDD não contempla as PME, mas antecipa que estas possam ser impactadas, pelo que, sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais, a CSDDD prevê que os Estados Membros possam apoiar financeiramente as PME, sendo que a Comissão Europeia complementa essas medidas de apoio.

Outra proposta em negociação – a proposta de Regulamento relativo à proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União – foi adotada em 2022 e visa proibir efetivamente a colocação e a disponibilização no mercado da UE e a exportação para fora da UE de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado, incluindo o trabalho infantil forçado. A proposta terá em conta o impacto nas empresas, e em especial nas PME, mas não as isenta do seu âmbito de aplicação.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), importa chamar a atenção para os apoios que existem no âmbito de medidas estruturantes, como as Agendas

Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e as Agendas Verdes para a Inovação Empresarial, contribuindo para (1) a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa; (2) o aumento das exportações e da soberania tecnológica europeia, ambicionando-se atingir um volume equivalente a 50% do PIB até 2027 e a 53% do PIB até 2030; (3) o incremento do investimento em I&D, garantindo atingir 3% do PIB até 2030; (4) a redução das emissões de CO2 em 55% até 2030. Com uma dotação de 930 MEuros (558 MEuros para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e 372 MEuros para as Agendas Verdes), foram selecionadas 70 Agendas, com um registo de 64 candidaturas de propostas finais a financiamento. Adicionalmente, a Componente 11 do PRR prevê apoios ao investimento direcionados à descarbonização da indústria:

- Apoio à Elaboração de Roteiros de Descarbonização da Indústria e Capacitação de Empresas, com 39 candidaturas e um total de cerca de 16,9 MEuros, para apoiar projetos que ajudem na mitigação das alterações climáticas, promovidos por associações empresariais e centros tecnológicos dos diferentes setores industriais com competências técnicas orientadas para a valorização da atividade industrial;

- Apoio à Descarbonização da Indústria, de 250 MEuros, cujo Aviso está aberto até 17 de fevereiro de 2023, visando promover a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.