“ Capturing the dividends from women’s economic equity.

Women have equal legal standing with men in just 12 out of 190 countries surveyed by the World Bank women to work and also creates jobs directly.

Brazil introduced the Emergency Aid cash transfer program early in the pandemic, which provided double the benefits to women-led households.

IMF staff estimates show that the poverty rate among such households would have increased from 11 percent to more than 30 percent without Emergency Aid; instead, it fell to about 8 percent. And Egypt recently expanded cash assistance to lowincome single mothers helping them keep their children healthy and in school. In Togo, mobile technology helped expedite emergency financial support during the pandemic, especially benefitting women. The second confirmed solution is enabling women to work outside the home or start their businesses. Reforms to taxation, public spending, financial infrastructure and regulations, as well as labor markets can help. Providing access to quality and affordable childcare frees up more

In Norway, the expansion of universal childcare increased the likelihood of mothers’ employment by 32 percentage points. In emerging and developing economies, access to mobile phones and the internet opens the door to economic opportunity. For instance, IMF research shows that traditional and digital finance is helping close the gender gap in access to financial services, including microlending—resulting in lower income inequality and higher growth. A third area to tackle is biases . Out of 190 countries surveyed, the World Bank found that women were on equal legal standing with men in just 12 countries. Gender-based discrimination in social institutions costs the world economy $6 trillion according to the Organisation for Economic Co-operation and Development. But in recent years, countries have reduced these costs through social and legal actions such as curbing underage marriage, criminalizing domestic violence, and increasing the number of female elected officials. Fourth, increasing the representation of women in leadership positions is also critical . IMF analysis shows that a greater presence of women in financial institutions and financial policymaking goes hand in hand with greater financial resilience. And in fintech firms and the corporate sector, more women in leadership is associated with better performance and profitability, respectively.

The IMF’s Gender Strategy

The IMF has supported members in deploying and improving gender policies for a number of years. And recently, our Executive Board approved the first comprehensive IMF Strategy for Mainstreaming Gender to help our members adapt pro-gender equality policies to their unique circumstances.

The strategy recognizes that macroeconomic and financial policies affect women and men differently, often unintentionally. We are helping policymakers identify and remedy these biases by applying a gender lens to our main activities—from our regular country policy surveillance to how we design and implement programs to our capacity development support. We have supported increased spending on women in our program countries. For example, Egypt expanded pre-school availability and improved the safety of public transport under an IMF-supported program, helping women get to jobs. And São Tomé and Príncipe, with the support of an IMF program, launched an initiative on gender budgeting—the use of fiscal policies and institutions to promote women’s equality across government programs. We also quantified the productivity benefits of getting more girls into high school in Senegal and other countries.

Under the new strategy, the Fund will work in the years ahead with our 190 members and external partners to expand both the breadth of our policy recommendations and bring greater rigor in our analysis to help more countries tailor and deploy policies that support gender equality. Over time, gender-sensitive macroeconomic and financial policies will result in higher growth, greater economic stability and resilience, and lower income inequality—a dividend not just for women, but for everyone.

Este texto foi publicado no website do World Economic Forum Link para artigo: https://www. weforum.org/agenda/2022/09/genderequality-gap-and-grow-the-globaleconomy/ uando se fala na RESHAPE há uma associação, quase imediata, com a marca Reshape Ceramics (a vossa “face” comercial), mas a marca RESHAPE é muito mais do que um negócio social, pode explicar o trabalho que desenvolvem no seio da comunidade prisional em Portugal?

Mudar a legislação prisional em Portugal e lutar por um mundo onde a reinserção é a regra e não a excepção são os “mantras” de Duarte Fonseca, director executivo da RESHAPE, associação que co-fundou em 2015, mas que começou a desenhar assim que acabou o curso de terapia ocupacional. Antes de se dedicar inteiramente a esta causa, estagiou numa prisão, passou pela empresa Beta-i, onde revela ter tirado o seu curso de gestão e inovação e foi coordenador de estratégia da associação Just a Change. Desde 2019 que se dedica a tempo inteiro à RESHAPE com o objectivo de “fazer evoluir as leis de um ponto de vista mais humano e progressista para que a reinserção seja possível”.

Sim, a RESHAPE é uma associação, uma IPSS que tem uma área de apoio social, na qual temos programas de desenvolvimento de competências sociais, um gabinete de apoio individualizado, mentorias, apoio à empregabilidade e apoio jurídico. Depois temos, ainda, a Reshape Ceramics e a área de Advocacy, porque a reinserção não é possível se a sociedade não estiver sensibilizada e se também não criar oportunidades para estas pessoas que saem das prisões. Nesse sentido, trabalhamos muito com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com a Secretaria de Estado e com o Ministério da Justiça, para fazer evoluir as leis do ponto de vista mais humano e progressista para que a reinserção seja possível. Fazemos também campanhas de comunicação para aumentar a consciencialização das pessoas e realizamos um grande evento anual, o Prision Insights para tornar esta área um bocadinho mais ´sexy´. O ano passado o evento aconteceu na Fundação Calouste Gulbenkian e tivemos 350 pessoas de 11 países.

Sente que já houve algum tipo de evolução no sistema prisional português desde 2015, ano em que fundaram a Associação, até à data?

Em termos de sistema no seu todo, acho que a grande evolução foi o “chamar a atenção” para o problema. A sociedade está um pouco mais desperta para este tema, mas não quer dizer que esteja no caminho certo. Vimos isso nas últimas eleições, nunca se falou tanto em pena de morte e prisão perpétua. Portanto, pelo menos o tema está na “boca do mundo”. O sistema em si, é o único que desde o 25 de Abril piorou. Se olharmos ao sistema de habitação, ao sistema de ensino, ao sistema nacional de saúde num espectro de 50 anos, o sistema prisional é o que está pior. Há uma falta de recursos crónica e uma falta de investimento que é transversal a qualquer governo porque é um tema difícil. É um tema que ninguém quer “pegar” porque custa muito dinheiro e porque estamos a falar de pessoas que cometeram crimes, portanto, ninguém quer apoiar. Diria que não houve evolução nestes 10 anos e em algumas coisas até se andou para trás.

Actualmente desenvolvem a vossa actividade em quantos estabelecimentos prisionais?

Em quatro: Alcoentre, Vale de Judeus, Caxias e Izeda (Bragança), neste último o acompanhamento é digital. Depois temos outras prisões com quem trabalhamos à distância como Leiria Jovens e Torres Novas, que nos reencaminham pessoas que vão sair e que são da zona da grande Lisboa, e nós a partir daí começamos a trabalhar com elas antes de saírem, para quando saírem em liberdade, podermos encaminhar para o mercado de trabalho. Portanto, na verdade trabalhamos com seis estabelecimentos prisionais. O nosso objectivo não é ir para

As Pris Es Devem Ser

SUBSTITUÍDAS, TENDENCIALMENTE, POR CASAS DE DETENÇÃO E ESTAS CASAS

SIM, JÁ PODEM ESTAR NOS GRANDES

CENTROS DAS CIDADES E INSERIDAS NA COMUNIDADE.

as 50 prisões, mas sim mudar o sistema prisional e, portanto, não pretendemos escalar muito mais do que aquilo que já temos.

Conseguem ter a noção do número de pessoas que já impactaram?

Sim, já apoiamos mais de 300 pessoas. Por ano, passam pelos nossos programas mais de 100 pessoas. Algumas são repetidas. O que acontece é que o nível de apoio é muito diferente. O Filipe [nome fictício da pessoa que estava no ´atelier´ a trabalhar no momento da entrevista] conhecemos em 2019 e acabou por passar por todos os programas que nós temos e isso é o ideal e, portanto, o impacto é muito mais visível. Outras pessoas acabamos por perder o rasto, porque, entretanto, são libertadas, são transferidas de prisão, etc. Também já temos casos de insucesso, de pessoas que voltaram a ser presas. No final de contas, isto depende deles, nós podemos tentar facilitar o caminho, mas o caminho depende deles. Não consigo dar um número exacto. Aquilo que consigo dizer é que pessoas que passaram pela Academia Reshape, que são acompanhadas, de forma comprometida do lado deles, pelo Gabinete Reshape, regra geral em meia dúzia de semanas estão a trabalhar seja aqui [no ‘atelier’ da Reshape Ceramics] ou noutro lado.

A RESHAPE assegura esses postos de trabalho?

Sim, trabalhamos com uma série de empresas, fazemos parte da RedEmprega em Lisboa, que é gerido pela fundação Aga Khan, pela Câmara Municipal de Lisboa e pela APEA, a Associação Portuguesa de Emprego Apoiado e depois também trabalhamos directamente com algumas empresas.

São empresas directa ou indirectamente relacionadas com a área da cerâmica?

Por acaso, acho que nunca empregámos ninguém da área da cerâmica. O projecto da Reshape Ceramics, mais do que ensinar um ofício serve para dar uma oportunidade de trabalho, rotinas de trabalho, e a seguir a isto essas competências são transversais a qualquer trabalho, desde que se saiba trabalhar em equipa.

Porque escolheram a cerâmica?

Podia ter sido outro ofício, outra área de negócio...

Sim, se soubéssemos o que sabemos hoje, se calhar não teríamos começado pela área da cerâmica (risos). Basicamente, a Reshape Ceramics nasce de um projecto falhado da Associação, inspirado na Delta que já tem uma série de oficinas em meio prisional, acho que são onze, onde fazem o arranjo das máquinas de café e dos moinhos de café e pagam o mesmo às pessoas que estão presas que pagam às pessoas que estão na sua fábrica de Campo Maior. Não fazem distinção. O nosso pressuposto para ajudar à reinserção no trabalho foi inspirado neste projecto da Delta e, então, fomos propor a várias empresas criar oficinas connosco dentro das prisões e começámos a tentar vender esta ideia a muitas empresas e ao mesmo tempo a visitar as prisões e os seus espaços vazios onde potencialmente as empresas pudessem montar as suas oficinas. Não conseguimos convencer nenhuma empresa a vir connosco lá para dentro, mas encontrámos uma série de oficinas com imenso potencial. Deparámo-nos com esta antiga olaria em Caxias, totalmente equipada, tinha forno, tinha ferramentas, tinha prateleiras, até matéria-prima lá tinha. E então pensámos: “será que com meia dúzia de euros não se consegue fazer qualquer coisa? A cerâmica está na moda..”, mal sabíamos que “isto” tem muito mais que se lhe diga, do ponto de vista químico, do ponto de vista técnico e do ponto de vista do ´know-how´, do que aquilo que sabíamos. E começámos assim, não nos arrependemos, mas diria que a curva de aprendizagem tem sido difícil nos últimos dois anos, lançámos a Reshape Ceramics em 2020.

Como medem o impacto dos vossos programas?

É uma ‘never ending story’ de tentar melhorar os indicadores. Mas, essencialmente, medimos de duas formas: em vez de perdermos muito tempo com burocracias, o que analisamos é se a pessoa após dois anos de ter estado connosco está empregada e se não voltou a ser presa. Aí temos a certeza que foi impactada. Só que isto é uma medição a longo prazo e não conseguimos fazer com todos porque muitos perdemos o contacto. Então, o que fazemos pelo caminho é definir cinco dimensões que avaliamos: o processo jurídico; o apoio social; a empregabilidade; a formação e a saúde. Nas cinco tentamos intervir, apesar de algumas ainda conseguirmos pouco. Por exemplo, estamos a tentar fechar uma parceria com um grupo de saúde que nos permita, pelo menos, apoiar a questão dentária e a questão de apoio psicológico, que são duas das coisas que nos pedem muito cá fora, porque a autoestima e a autoimagem são 70% do caminho de reinserção. Uma pessoa que esteja bem consigo própria vai conseguir, vai mais confiante para uma entrevista, vai fazer as coisas, vai acordar com energia e a probabilidade de reinserção é muito maior. Já temos o apoio jurídico com a Morais Leitão, que é óptimo e na área da saúde estamos a tentar fechar uma parceria. O impacto também se mede nestas pequenas coisas. Há uma sexta dimensão que gostávamos de estar a trabalhar, mas que é das coisas mais difíceis em Portugal, a habitação. Há uma grande falta de habitação para quem sai e não tem ninguém, nenhum suporte social, e nós ainda não temos essa reposta, estamos a tentar abrir uma casa de saída para colmatar esta situação.

Qual considera ser o sistema prisional mais inovador?

Eu acho que todos os países ainda estão na mesma lógica de sistema prisional. Para termos uma ideia, a prisão enquanto pena é algo muito recente na história da humanidade, nasce há 250 anos, pelo Cesare Beccaria, um italiano que escreve um livro e é considerado o pai da Penal Moderna Contemporânea e, na altura, foi altamente humano porque o que havia era a detenção, que existia só para as pessoas esperarem pelo castigo, que seria corporal, o desterro ou a morte, portanto, a prisão na altura foi altamente humana. Mas a partir dai nós continuamos a usar os mesmos princípios de tratamento penitenciário que há 250 anos. Depois podemos dizer: “mas nessa altura as condições de infra-estruturas não eram tão boas”. Certo. Mas hoje em dia a evolução não foi assim tanta. Em 2008, em Portugal, ainda havia prisões com o chamado “balde higiénico”, ou seja, prisões que não tinham casas de banho para todos. Nós acreditamos, e se olharmos para todos os problemas sociais, todos fizeram este movimento desde os anos 80, no movimento da comunidade. As prisões devem ser substituídas, tendencialmente, por casas de detenção e estas casas sim, já podem estar nos grandes centros das cidades e inseridas na comunidade. Teríamos uma casa de alta segurança, uma casa para alfabetização, uma casa para mães e uma casa para idosos com falta de mobilidade.

E já se assiste a esse movimento noutros países?

Sim, este movimento começa a aparecer em vários países como a Bélgica, Holanda, Malta, Itália e

França. Nós fomos co-fundadores de uma associação internacional, sediada em Bruxelas, que se chama ‘Rescaled’, que segue exactamente este princípio. Mas se tivesse de eleger um, diria o modelo francês, que apesar de ter um sistema prisional péssimo, tem umas casas que se chamam “Le placement à l’extérieur” com quintas, onde eles cumprem os dois últimos anos de pena para reinserção. O sistema holandês também tem este modelo. Um dia, a Reshape Ceramics não será aqui [no ‘atelier’], será dentro de uma dessas casas. O mesmo se passará com todos os nossos programas, onde se juntarão pessoas que estão presas, que já estiveram e outras pessoas da comunidade e aí é que a integração acontece.

Quando acha que tudo isto será uma realidade em Portugal?

Uma das coisas que aprendemos é que não podemos perder a visão futura e final, mas não podemos vender a totalidade da visão porque os decisores pensam a dois/quatro anos e estas mudanças não vão acontecer em quatro anos, por isso, temos de vender visões mais pequenas, passos intermédios. Neste momento, estamos a propor uma alteração legislativa, baseada na lei francesa, que é muito próxima da nossa, para que os dois últimos anos de pena possam ser cumpridos numa espécie de comunidades terapêuticas, como já existe para a questão das toxicodependências. Ainda por cima, tivemos a COVID-19 que para nós foi positivo no sentido em que houve uma libertação de quem faltava só dois anos e houve muito pouca reincidência, não houve mais crime por causa disso. Portanto foi a prova que estamos a prender demais. Quando mais cedo soltarmos, maior a probabilidade de sucesso a seguir. Portanto, juntando estes dois argumentos, acho que vai ser uma realidade em Portugal.

Qual é o vosso próximo sonho “intermédio”?

O próximo sonho é abrir uma casa de saída. É conseguir ter esta sexta dimensão da habitação.