4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

4.1 INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE CURSOS OU ESTÁGIOS

4.1.1 Qualquer solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de cursos e/ou estágios nesta TCA deverá obedecer aos procedimentos constantes na DCAR 100B, de 21 SET 2015.

4.1.2 Depois de aprovada a TCA 37-4, a OM ministradora do curso terá até 60 dias antes do início do curso para aprovar a documentação de ensino Currículo Mínino (CM), Plano de Avaliação (PAval) e Plano de Unidade Didática (PUD) e enviar uma cópia ao GITE, para análise.

4.2 DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS

Qualquer demanda de vagas para capacitação profissional, ou mesmo de cursos e/ou estágios específicos, deverá obedecer aos procedimentos constantes na DCAR 100B, de 21 SET 2015.

4.3 ANO LETIVO

DEZ 2017. O ano letivo do COMPREP terá início em 10 JAN 2017 e encerrar-se-á em 18

4.4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Os Comandantes de OM são os responsáveis pelo planejamento e pela descentralização dos recursos financeiros de diárias, ajudas de custo e passagens aéreas dos militares subordinados indicados para os cursos constantes desta TCA.