DESTAQUES DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos: Vandecleya Moro
Prefeito: Dário Saadi
Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
O Relatório de Gestão é um instrumento destinado a demonstração da execução dos serviços relacionados às Políticas de Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Segurança Alimentar no âmbito desta Pasta
Este instrumento tem por objetivo primordial apresentar as principais ações e resultados alcançados durante o exercício de 2022, desafios e conquistas que nos impulsionam ao aperfeiçoamento.
As análises são parametrizadas pelo Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2021 – 2024), por outros documentos relacionados às políticas públicas afetas a esta Secretaria, bem como pela realidade do município e do país
Importante ressaltar que o processo de elaboração do Relatório buscou garantir a participação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.
Sendo assim, os diretores e a sua equipe, com a contribuição dos assessores foram responsáveis pela compilação das informações relativas as suas respectivas áreas.
S U M Á R I O A P R E S E N T A Ç Ã O
Destacamos que neste exercício continuamos empreendendo esforços para ampliação dos recursos orçamentários voltados às políticas afetas à Secretaria, pela Administração Municipal.
No ano de 2023, teremos um caminho a ser percorrido que possibilitará o fortalecimento da rede SUAS no município, garantindo assim direitos
Desse modo, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos reafirma seu compromisso na defesa e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e na qualificação das ações nas áreas de Segurança Alimentar e Direitos Humanos.
Vandecleya Moro
Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.
455 051 025 001 133
Servidores Efetivos
Servidores Comissionados
Conselheiros Tutelares
Celetista
Terceirizados
Implementação dos formulários de pedidos para os processos de compras e contratações, incluindo-se os elementos obrigatórios para o novo ETP - Estudo Técnico Preliminar, de acordo com a nova Lei de Licitações. E, capacitação das equipes nas cinco regiões sobre o Manual de Procedimentos Administrativos – CSAD
O Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira (DGAOF) é formado pelas seguintes Coordenadorias: Coordenadoria Setorial Administrativa (CSAD),Coordenadoria Setorial de Apoio aos Equipamentos Sociais (CSAES), Coordenadoria Setorial Financeira e Contábil (CSFC), Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas (CSGP), Coordenadoria Setorial Orçamentária (CSO), Setor da Casa dos Conselhos e Setor de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar. D E P A R T A M E N T O D E G E S T Ã O A D M I N I S T R A T I V A , O R Ç A M E N T Á R I A E F I N A N C E I R A
Aprimoramento do controle realizado no Centro de Triagem que faz a recepção, separação e a organização das doações recebidas pela Secretaria para distribuição aos serviços da Pasta e aos usuários através da distribuição a Entidades Assistenciais 07
Implementação da Frequência Eletrônica de Profissionais
Realização do processo de remanejamento de agentes administrativos dentro dos postos de trabalho da própria pasta, observando prioritariamente o interesse do servidor e a transparência do processo. Elaboração de relatórios quantitativos para subsidiar as atividades de controle da Secretaria
Organização da escala emergencial de cozinheiras nos abrigos.
A Coordenadoria Orçamentária é responsável pelo planejamento e elaboração do PPA, LDO, LOA, bem como da execução e controle orçamentário da Secretaria.
Geração e envio da Declaração de Benefícios Fiscais à Receita Federal, referente às destinações do imposto de renda dos fundos FMDCA e FMPIC, e melhor gestão do sistema AGF e das páginas web dos fundos:
FMDCA - http://fmdcacampinasspgovbr/
FMPIC - http://fmpic.campinas.sp.gov.br/
Novas Inscrições das OSC’s no CMDCA e Renovações das Inscrições das OSC’s no CMAS realizadas através do sistema SEI.
Aprimoramento do atendimento à população
Qualificação da interlocução com os Conselhos Tutelares
Avanço no equacionamento da disponibilidade de recursos humanos à demanda de trabalho
O DOAS possui a sua estrutura organizada por níveis de complexidade do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, definidos pelos seguintes tipos de proteções: I - Proteção Social Básica; II - Proteção Social Especial, que se divide em: a) Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade; b) Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
DOAS
Oficina Bonequeiras, que é um espaço em que se discutem questões relacionadas ao racismo, possibilitando reconhecimento e ressignificação dos processos vivenciados pelas usuárias, ampliação do conhecimento sobre a temática,
além de espaço de convivência, trocas, fortalecimento de vínculos. Posteriormente, as usuárias puderam dialogar com crianças e responsáveis da escola parceira da oficina.
Atualmente a rede SUAS possui 199 unidades públicas e privadas, sendo 108 unidades de Proteção Básica, 15 unidades de Média Complexidade, 45 unidades de Alta Complexidade, além dos 31 serviços complementares D E P A R T A M E N T O D E O P E R A Ç Õ E S D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L
Oficina com gestantes, que ocorrem em parceira com Saúde, trabalhando com as mulheres temáticas como relações familiares e comunitárias, cuidados, proteção social da mulher e da criança, superação de violências e negligência, encaminhamento para rede de proteção social e demais políticas públicas, bem como inserção no CadÚnico.
Cine debate com o filme “Que horas ela volta” (2015), uma atividade de convivência, aberta à população do território e fomentou a discussão sobre a realidade social, seus desdobramentos, organização social estratificada, conflitos trabalhistas etc.
Grupo de Convivência Comunitária, que utiliza o crochê como ferramenta meio de trabalho, potencializando o fortalecimento de vínculos e construção de rede de apoio entre as participantes, estratégias de superação de vulnerabilidades e rede de debates sobre diversas temáticas.
Ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – “18 de Maio”: diversas ações realizadas pelos equipamentos de PSB nos territórios, como flashmob, rodas de conversa, formações, intervenções em escolas, cortejos, panfletagens etc.
Viva Campinas: participação intensiva no planejamento e execução de ações comemorativas do aniversário do município
Ações relacionadas à temática do SerMulher: diversas ações que ocorreram no mês de março e agosto, trabalhando questões do ser-mulher na atualidade, machismo, violências, potencialidades, formas de denúncia e atendimento de violações contra as mulheres etc, geralmente através de rodas de conversas com parceiros convidados.
Consciência Negra: variadas ações realizadas pelos equipamentos da PSB para discutir o ser-negro e o racismo no Brasil, com intervenções culturais/artísticas, alimentares, rodas de conversa, oficinas de bonecas abayomi, tranças nagô, capoeira etc
O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) tem a missão de “promover o direito humano a alimentação de qualidade de forma permanente e articulada às demais políticas públicas no município de Campinas”, através do gerenciamento das ações de Segurança Alimentar e Nutricionais – SAN da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos –SMASDH, bem como articular as ações de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas pelas demais políticas, secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Campinas – PMC, através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e NutricionalCAISAN e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
R$ 27.180.570,67 de investimento
no Programa NutrirCampinas através de vale alimentação em forma de “cartão magnético” com benefício correspondente a 26 (vinte e seis) UFIC’s, a ser creditado mensalmente, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais credenciados, às famílias e/ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade nutricional, de acordo com a necessidade da família e os critérios estabelecidos pelo programa
462.117
litros de leite
pelo Projeto Estadual Viva Leite que oferece o leite como um complemento alimentar e seguro e de alto valor nutritivo às crianças de 06 meses a 05 anos e 11 meses de idade, pertencentes às famílias com renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único Federal do Estado de São Paulo, de forma gratuita, e consiste em leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e Vitaminas A e D.
D E P A R T A M E N T O D E S E G U R A N Ç A A L I M E N T A R E N U T R I C I O N A
L
O DSAN é responsável por articular e realizar Projetos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), sendo estratégia fundamental para a prevenção e controle dos problemas alimentares e nutricionais da atualidade. Um dos destaques foi a organização junto ao D E P A R T A M E N T O D E S E G U R A N Ç A A L I M E N T A R E N U T R I C I O N A L
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da IV Semana da Alimentação em outubro em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação com 24 ações e 27 parceiros
Início do Projeto Piloto “Cultivando no Florence” com 06 oficinas de hortas institucionais e assinatura de Termo de Cooperação com Feac para a implantação da Horta Comunitária no Florence.
Organização da Feira Campinas Solidária e Sustentável Agroecologia, Sustentabilidade e Educação Alimentar e Nutricional na Abertura da IV Semana da Alimentação no dia 14 de outubro de 2023.
PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS 91,4 Toneladas de alimentos orgânicos
410,8 Toneladas de alimentos
O Programa Municipal Banco de Alimentos de Campinas recebeu 91,4 toneladas de alimentos orgânicos do Programa de Aquisição de Alimentos através do Governo Federal e do Estadual e teve uma arrecadação total de 410,8 toneladas de alimentos
Coordenadoria de Transferência de Renda e Cadastro Social
Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle
Coordenadoria Setorial de Gestão de Convênios
Área de Repasses
Área de Vigilância Socioassistencial – Setor de Gestão da Informação
215 mil famílias atendidas
Mais de 215 mil famílias atendidas, por meio dos canais remotos do Cadastro Único para Programas Sociais, somado ao atendimento presencial de 89 mil famílias no ano.
A Área de Vigilância Socioassistencial (AVIS) está estruturada a partir de 03 Coordenadorias e 02 áreas, sendo: Á R E A D E V I G I L Â N C I A S O C I O A S S I S T E N C I A L
Implementações no uso do SIGM, realizadas por meio da discussão conjunta, em Grupos de Trabalho com a CSAC, o DOAS e a rede socioassistencial, contribuindo para melhorias nos registros de atendimentos e desenvolvimento de Manual de Orientações.
25.000
famílias atendidas
Construção da proposta e implantação do Programa Municipal Renda Campinas, possibilitando o atendimento a 25 mil famílias, por meio de transferência de renda direta.
Elaboração de um painel interativo, a partir da extração e sistematização de dados do SISNOV, e que será ampliado para facilitar o acesso e leitura das informações de diferentes bases de dados.
Publicação de boletins temáticos da Vigilância Socioassistencial
Elaboração de estudo para o dimensionamento da equipe da CSAC
Revisão do processo de coleta, organização e lançamento dos dados do Censo SUAS 2022.
Realização de encontros para orientações e capacitação às OSC’s parceiras, com ênfase nos procedimentos referentes à prestação de contas e elaboração dos relatórios anuais de execução das atividades.
O Departamento de Gestão das Políticas para as Pessoas com Deficiência, está estruturado a partir da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Coordenadoria de Acessibilidade Arquitetônica, Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e a Central de Interpretação de Libras.
O Centro de Referência da Pessoa com Deficiência realiza o atendimento ao público com deficiência e seus familiares dando orientações sobre seus direitos, acolhendo, entendendo e direcionando as demandas de forma articulada com os demais serviços públicos dos territórios, atuando inclusive como suporte a esse atendimento para a rede própria e cofinanciada. Realizou 2.810 atendimentos durante o ano de 2022 de pessoas de todas as regiões da cidade abrangendo todas as deficiências.
Comparativo dos últimos 3 anos do total de atendimentos realizados pelo CRPD – Centro de Referência da Pessoa com Deficiência
Durante 2022 as pessoas com deficiência intelectual tiveram uma maior incidência na procura pelos serviços públicos, seguida pelas pessoas com deficiência física que ficou em segundo lugar no ranking de utilização do Centro de Referência.
Atendimentos por Tipo de Deficiência - 2022
D E P A R T A M E N T O D E G E S T Ã O D A S P O L Í T I C A S P A R A A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C I A
Atendimentos realizados pelo CRPD – Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, agrupados por tipo de deficiência
D E P A R T A M E N T O D E G E S T Ã O D A S P O L Í T I C A S P A R A A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C I A
A Central de Interpretação de Libras que tem por objetivo intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes prestando atendimento nos órgãos público, realizou 2.924 atendimentos durante o ano de 2022 sendo que as principais demandas trazidas pelos usuários surdos estão relacionadas a área de saúde com aproximadamente 30% dos atendimentos para essa finalidade, seguida com proporção equivalente, as demandas dos sistemas de garantias de direitos vem em segundo lugar nesse ranking compreendendo o sistema judiciário e INSS
*Comparativo dos últimos 3 anos do total de atendimentos realizados pela CIL – Central de Interpretação de Libras
Felizmente a tendência de atendimento aos surdos foi mantida após a pandemia para a utilização da modalidade remota de atendimento, o que proporciona mais agilidade e amplia a possibilidades de atendimento para as pessoas
Atendimentos por Modalidade - 2022
Atendimentos realizados pela CIL –Central de Interpretação de Libras, agrupados por
O Departamento possui a seguinte forma organizacional: Coordenadoria Setorial de Políticas para a Juventude, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Mulher, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Pessoa Idosa, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Prevenção ao Uso de Drogas, Centro de Referência para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Transgêneros e o Programa Parceiros da Cidade: Mão Amiga
Realização de diversas atividades durante a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas – de 26/06 a 01/07/2022
Participação no Congresso FREEMIND
4.044 atendimento realizado as famílias
445 encaminhamentos ao Programa Recomeço
Execução do Programa Mão Amiga em parceria com o CEASA
Abertura de turmas para os cursos de jardinagem e paisagismo.
Início do processo seletivo para inclusão de 30 bolsistas.
Realização do projeto “Camp Crew” que visa favorecer a juventude
Em 2022 foram realizadas quatro intervenções do Camp Crew, que resultaram em 55 artistas selecionados para a intervenção, 137 jovens participantes das oficinas de graffiti e capazes de promover suas expressões artísticas, 242 pessoas engajadas em ações comunitárias e 04 espaços públicos revitalizados.
055 artistas selecionados
137 jovens participantes das oficinas de graffiti
242 pessoas engajadas em ações comunitárias
004 espaços públicos revitalizados
DDH D E P A R T A M E N T O D E D I R E I T O S H U M A N O S 17
Início do Projeto Geração + Conectada para os idosos, com oferta de oficina básica sobre o uso do smartfone.
Criação do Grupo de Trabalho GT Envelhecer que deu origem ao SARAU com eventos culturais com a Pessoa Idosa
Comemoração do aniversário de 19 anos do Centro de Referência LGBT.
Número de Atendimentos realizados pelo CR LGBT - 2022
Criação do projeto Feira da Mulher Empreendedora, desenvolvido pelo CEAMO que visa promover autonomia financeira para as mulheres.
Realização da Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 28 e 29 / 01 / 2022, com o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós
Total de atendimentos por nacionalidade realizados pelo Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátridas
DGAOF
Otimização ODS processos e compras Revitalização dos equipamentos da Secretaria Recomposição de pessoal
Execução dos Benefícios Eventuais Municipais Reordenamento do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos
Implementação do Programa Municipal Renda Campinas
Melhoria dos fluxos de trabalho referentes as parcerias
Regulamentar o Programa Campinas Cidade Solidária e Sustentável
Realizar projetos inovadores de Educação Alimentar e Nutricional Reorganizar o fluxo do Programa Nutrir Campinas
Qualificar as ações junto aos pontos de distribuição de leite
DGPPCD
Implantação da nova versão do Cartão Bem Acessível contemplando o Cartão do Autista
Implantação de novos Parques Infantis Acessíveis
DDH
Descentralização da feira da mulher empreendedora
Abertura de novas turmas do Mão Amiga