Cartilha para Comunidade - UHE by Danilo Fonseca

Mais benefícios para você Nesta cartilha você irá conhecer informações sobre o acordo firmado entre o Consórcio Candonga e o Ministério Público.

Novo acordo, novas oportunidades O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Consórcio Candonga e representantes da comunidade e do poder púbico dos municípios do entorno da UHE Risoleta Neves firmaram acordo, em dezembro de 2013, para viabilizar uma série de benefícios relacionados à infraestrutura e ao desenvolvimento socioeconômico de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Para a definição do acordo também foram envolvidos o Governo de Minas Gerais, o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB e a Comissão dos Atingidos pela UHE Risoleta Neves. No Termo de Acordo estão previstas iniciativas envolvendo a inclusão produtiva dos reassentamentos urbano e rural, o sistema de abastecimento de água de Nova Soberbo, registros de imóveis, reformas e instalação de aquecedores solares nas casas, o repasse financeiro a beneficiários e instituições e a alteração de uma condicionante ambiental da Usina.

Você conhece o Ministério Público? O Ministério Público é responsável por defender a sociedade de forma coletiva. Representado em todos os municípios, em sede própria ou no fórum da cidade, a instituição fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil e aplica as alternativas que ajudem nesse cumprimento.

Parceria para melhoria O Consórcio Candonga será responsável por custear ou viabilizar iniciativas que possibilitem a melhoria da qualidade de vida e o incentivo à geração de renda nas áreas de reassentamento da UHE Risoleta Neves. Para que a comunidade e as instituições envolvidas recebam os benefícios, é necessário que apresentem, nas datas acordadas, os documentos solicitados, realizando os cadastros e disponibilizando as informações necessárias. Nesta cartilha, você conhecerá um pouco mais dos benefícios e entenderá como será, na prática, a realização desse acordo.

REGISTRO DOS IMÓVEIS Por que é importante regularizar os imóveis em Nova Soberbo? Quando começaram as obras de construção da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, as famílias foram reassentadas. Para formalizar a propriedade dos novos imóveis, o Consórcio Candonga precisa entregar aos moradores as escrituras. Por isso, é importante que todos os reassentados providenciem os documentos necessários para a regularização do imóvel. Os moradores que ainda não disponibilizaram os documentos, receberam uma lista de pendências. Se houver alguma dúvida sobre a documentação pendente procure por um representante do Consórcio Candonga no ponto de apoio no distrito de São Sebastião do Soberbo ou por um dos membros da Comissão dos Atingidos pela UHE Risoleta Neves. Fique atento para entregar a sua documentação dentro do prazo previsto.

Como receber minha escritura? Para receber a escritura da casa, os moradores precisaram entregar à Promotoria de Justiça de Ponte Nova a lista completa de documentos exigidos para a regularização dos imóveis. O endereço da Promotoria é rua Vigário Miguel Chaves, nº 17 – Centro. Fiquem atentos! Para receber o documento é necessário entregar a documentação completa e assinar a escritura pública no Cartório de Notas da Comarca de Ponte Nova, av. Francisco Vieira Martins, nº 526, sala 301, bairro Palmeiras.

ESCRITURA

REPARO DOS IMÓVEIS Por que é preciso realizar reparos nas casas? Após entregar as casas em Nova Soberbo e nos reassentamentos rurais, o Consórcio realizou os reparos necessários, no prazo de garantia das construções. Depois desse período, os moradores apresentaram pedidos de outros reparos e modificações nas casas. Para atender ao solicitado o Consórcio fez vistorias em todas as residências, identificando as solicitações pelos moradores. O resultado desse trabalho foi encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social que publicou a Resolução CEAS nº 429/2012, que definiu a lista de casas que seriam contempladas com as obras e quais eram os itens que precisariam de reformas. Com o acordo do Ministério Público, outras casas, cujos moradores não haviam se manifestado ou não autorizaram as obras em 2012 ou 2013, foram incluídas nessa lista. A Resolução CEAS nº 429/2012 é a formalização de uma série reivindicações apresentadas pelos moradores do entorno da UHE Risoleta Neves ao Governo do Estado de Minas Gerais que, por meio do Conselho Estadual de Assistência Social, acompanhou o atendimento às solicitações, realizado pelo Consórcio Candonga.

Quando as obras serão realizadas?

Cada proprietário indicado para ter sua casa reformada precisou apresentar uma autorização

para o início das obras. As reformas, que ocorrem desde 2012, seguirão um cronograma de execução e serão todas finalizadas até 31 de agosto de 2014. Os proprietários que não se manifestarem ou permitirem a realização das obras no prazo acordado não receberão o benefício. Após a conclusão das obras, uma vistoria será realizada por perítos indicados pelo MPMG para análise dos serviços realizados.

Quais os tipos de reparos serão realizados? A partir das vistorias, foram identificados pequenos reparos necessários para cada imóvel, como a correção de trincas e rachaduras. Foram definidos critérios para atendimento junto ao CEAS que são aplicados a todas as moradias atendidas.

Saiba mais sobre os outros benefícios: Caixa-d’água Ao todo, 140 famílias receberam R$ 1.667 para substituírem e/ou reposicionarem as caixas-d’água de suas residências. A execução da mudança é de responsabilidade de cada morador. Cozinha Em 2012, o Consórcio atendeu a solicitação de 14 moradores de casas com cozinhas viradas para a rua e que optaram por não realizarem obrasde adequação no passado (item incluído na Resolução CEAS 429/2012). Em acordo com o MP, ficou definido que os proprietários das moradias não reformadas em 2013 receberão do Consórcio os valores necessários para a realização da obra, desde que ela seja devidamente realizada pelo morador. Aquecedores solares A partir do acordo com o MPMG, o Consórcio Candonga se comprometeu a realizar a instalação de aquecedores solares em 25 residências de Nova Soberbo. Essas casas, que até então não estavam assistidas pelo Programa Energia Inteligente da Cemig, contarão com um equipamento que permite a utilização de energia limpa e barata.

Extensão DE QUINTAIS

Como acontecerá a compensação pelos lotes de extensão dos quintais em Nova Soberbo? O Consórcio concederá a 127 famílias a extensão de quintais. De acordo com a Resolução CEAS 429/2012, cada beneficiário recebeu em dezembro de 2013 o valor de R$ 9 mil reais. Esse valor é referente à avaliação feita por uma empresa especializada no setor, contratada pelo Estado, acrescido de 20%, que o Consórcio concedeu. Pelo acordo do MPMG, os mesmos beneficiários indicados terão direito a uma compensação de mais R$ 8 mil reais, totalizando R$ 17 mil reais para cada. O pagamento do valor será realizado aos moradores entre os dias 15 a 31 de agosto de 2014. Para receber as compensações é importante que todos os beneficiários estejam com seus dados bancários atualizados no Consórcio. Fique atento aos prazos para atualização e regularização dos seus dados para recebimento das compensações. 8

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Como é feito o abastecimento de água em Nova Soberbo? O abastecimento de água em São Sebastião do Soberbo é feito através de poços artesianos conforme avaliação técnica da Copasa, em 2013, o Consórcio Candonga realizou melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e perfurou novos poços, que já estão em operação. Toda a água captada é filtrada e tratada antes de chegar às casas do distrito.

A água fornecida pelo Sistema é de qualidade? Água de qualidade ou potável é aquela tratada e sem risco de doenças ou contaminações. É aquela própria para o consumo das pessoas. Para medir a qualidade da água o Ministério da Saúde definiu padrões de tratamento e qualidade, por meio da Portaria n° 2.914/2011. Para comprovar que a água fornecida ao distrito atende a esses padrões, um laboratório técnico, devidamente registrado e ccertificado, que deve ser escolhido pela Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado dentre as opções indicadas pelo Consórcio, realizará testes e emitirá um parecer sobre a qualidade da água e a eficiência da solução de abastecimento.

Quem é o responsável pela gestão do Sistema de Abastecimento de Água em Nova Soberbo? Atualmente, o Consórcio cuida da gestão e da manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Nova Soberbo. Com a eficiência do sistema comprovada, a Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado se comprometeu a assumir o controle desse serviço no distrito. Para apoiar a prefeitura nesta atividade o Consórcio entregará um Manual de Operação da Estação de Tratamento de Água.

Quais as alternativas de abastecimento de água para atendimento à comunidade rural de Sete Quedas? O Consórcio Candonga irá implantar, e em alguns casos adequar, alternativas para a captação do recurso, buscando atender às propriedades rurais onde a oferta de água é irregular e/ ou insuficiente. A água fornecida irá contribuir para produção agrícola nas propriedades.

Esquema do sistema de abastecimento de água de Nova Soberbo

INCLUSÃO PRODUTIVA O que é inclusão produtiva? A inclusão produtiva possibilita a realização de atividades que geram renda para os moradores de uma localidade de forma independente. Estas atividades podem ser realizadas por meio de associações, cooperativas e outras formas de organizações comunitárias.

Como a inclusão produtiva está sendo realizada em Nova Soberbo? Em 2013, o Consórcio viabilizou a construção de uma nova sede para a Associação dos Moradores de São Sebastião do Soberbo para o desenvolvimento de cursos de capacitação e projetos de geração de renda. No local já estão em funcionamento os projetos de Trabalhos Manuais, Malharia, Prestação de Serviços e Panificação. Para apoiar a geração de renda no distrito, o Consórcio irá doar o prédio irá doar o prédio da Associação para a própria entidade, adicionando a ele uma área de 10 hectares da área rural, além de disponibilizar R$ 1.068.000,00, gradativamente, até 2016:

Anos

Repasse mensal

2014

40 mil reais

2015

28 mil reais

2016

21 mil reais

Além disso, R$ 80 mil foram disponibilizados à COOPSOBERBO, uma cooperativa criada pelos moradores de Nova Soberbo que participavam de projetos visando a geração de renda na Associação dos Moradores de São Sebastião do Soberbo. O Consórcio também irá repassar para a Associação Ativa Soberbo, até 2016, o valor de R$ 3.210.000,00 para a realização do Plano de Inclusão Produtiva dos Atingidos em Ativação Produtiva.

E para as comunidades da zona rural, o que será feito? Na área rural, serão realizados investimentos para a elaboração e implantação do Plano de Inclusão Produtiva, com o auxílio da consultoria técnica Emater. O trabalho, além de propor atividades agrícolas a serem desenvolvidas para complementar a renda das famílias da zona rural, como por exemplo a produção de leite, também irá sugerir melhorias de infraestrutura necessárias para a realização das atividades.

Fazenda Sete Quedas Os moradores contarão com o aumento de suas terras até totalizar 12 hectares para realização de atividades de bovinocultura. Além disso, na área da Fazenda Sete Quedas serão instalados três tanques coletores de leite, para o desenvolvimento da atividade e promoção da geração de renda na comunidade.

Marimbondo Disponibilização de R$ 1 milhão para o processamento de polpa de frutas, incluindo a aquisição de novas áreas para a ampliação da capacidade produtiva dos moradores, aquisição de uma despolpadeira e a construção de um galpão que comporte a estrutura necessária para o desenvolvimento da atividade. É necessário que a comunidade defina por meio de associação, cooperativa ou outra forma de gestão, um grupo gestor, composto por dois 13

membros da comunidade e pelo Secretário de Agricultura de Rio Doce, para acompanhar o desenvolvimento das atividades, além de realizar a coordenação do projeto. Além do apoio financeiro ao projeto, o Consórcio irá proporcionar a assistência técnica da Emater, até 2016, com um investimento de R$ 336 mil.

FIQUE POR DENTRO DAS ETAPAS E CUMPRIMENTO DO ACORDO O Consórcio Candonga irá elaborar trimestralmente relatórios de cumprimento das iniciativas previstas. Você pode ter acesso a esses relatórios no ponto de apoio do Consórcio em Nova Soberbo e também poderá conhecer o que está sendo feito através do informativo Papo Aberto.

Informativo mensal para a comunidade de relacionamento do Consórcio Candonga

Informativo

mensal para a comunidade

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Todos pelo consumo consicente água Todode s pelo consum o consicente O verão de 2014 é um percebemos que despercio Candonga, responsável dos mais secos dos últimos anos em grande parte do país. Altas temperaturas e a baixa ocorrência de chuvas gera um consumo de água maior. Nesse contexto, os consumidores podem contribuir para evitar que o problema se agrave, utilizando a água de maneira mais consciente. “Os dois últimos verões em Minas registraram uma queda de 20% no nível das chuvas”, destaca Heriberto dos Anjos, meteorologista do Tempo Clima Puc-Minas. No distrito de São Sebastião do Soberbo, o alerta para o desperdício está ligado. Dados do Consór-

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Ano 3 Número 7 Mar/2014

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