P U BL I CAÇÃO ESPECIAL 2014
Uma década de história contada por seus personagens
02 editorial
Construindo juntos uma história Nesta publicação especial, poderíamos nos limitar a contar, a partir do nosso olhar, a história da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves. Dizer como era o empreendimento e a região há dez anos e como se encontram hoje. Claro que é fundamental falarmos sobre isso, sobre a importância da Usina para a Zona da Mata e para o setor energético brasileiro e tratarmos dos avanços tecnológicos que permitem que hoje o empreendimento seja controlado de forma automatizada. Mas escolhemos ir além. Queremos dar voz às pessoas que participaram e participam da nossa trajetória para que nos ajudem a contar essa história, sejam elas empregados, pessoas da comunidade, representantes do setor público ou integrantes de outros grupos. Um empreendimento como a UHE Risoleta Neves exigiu esforços de nossos vizinhos, que tiveram que se mudar para ceder lugar à construção do projeto. Exigiu esforços de nossos acionistas que investiram recursos diversos para que a ideia se tornasse viável. Exigiu e exige esforços do empreendimento, na busca incessante por soluções capazes de gerar benefícios para todas as partes envolvidas. Exigiu um trabalho coletivo de diversos participantes que nos auxiliaram a construir um relacionamento baseado no diálogo e a encaminhar diferentes temas. Mas agora, ao olharmos para todo esse percurso, podemos dizer que os esforços feitos coletivamente estão valendo a pena. Vamos conhecer diferentes relatos e opiniões nesta publicação em celebração aos 10 anos de funcionamento da Usina. E nossa expectativa é de que, ao se passarem mais 10, 20 e tantos outros anos, teremos sempre novos personagens, novas conquistas e novos desafios, que fazem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves uma história em constante evolução.
Sérgio Rubião do Val, diretor da UHE Risoleta Neves
Expediente 10 Anos Usina Hidrelétrica Risoleta Neves - Publicação Especial - Av. Caetano Marinho, 216 - Bairro Centro - Ponte Nova - MG, 35430-001 - Tel. (31) 3817-3071 • Coordenação Geral: Frederick Nunes e Tatiane Procópio • Projeto Editorial: BH Press Comunicação • Projeto Gráfico: BH Press Comunicação • Produção editorial e diagramação: BH Press Comunicação • Jornalista responsável: Renata Taffarelo (MTb 26.328-SP) • Fotografia: Ronaldo Guimarães e Nilmar Lage• Tiragem: 700 exemplares.
Fontes Mistas Grupo de produto provenientes de florestas bem manejadas e outras fontes controladas
Cert no. IMO-COC-029173
entrevista 03
Geração de energia e de valor para a região O conselheiro da UHE Risoleta Neves , Glauco Gonçalves, fala dos avanços tecnológicos, da atuação conjunta para o desenvolvimento da região e dos desafios que um empreendimento hidrelétrico enfrenta para incorporar a sustentabilidade aos seus negócios
Como o senhor avalia estes 10 anos de atividades da UHE Risoleta Neves? Esses 10 anos foram marcados por grandes mudanças, desafios, conquistas e entregas. Concluída a implantação, superamos o comissionamento, iniciando a fase de geração de energia elétrica de qualidade, assegurando a confiabilidade e segurança de nossa operação, com impactos positivos para o Sistema Elétrico Interligado1. Do ponto de vista social e econômico, a Usina sempre buscou contribuir para o desenvolvimento da região, com geração de empregos diretos e indiretos, incentivo a novas formas de produção coletiva, fortalecimento de entidades, promoção de iniciativas socioambientais, arrecadação de impostos e pagamento da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH)2. Compartilhamos os valores e as diretrizes estratégicas da empresa pensando a longo prazo, com a preservação ambiental e social, além da valorização de quem faz a empresa: os empregados. O crescer e o evoluir juntos são valores presentes em nossas atividades, para que possamos deixar um legado de sustentabilidade. Além disso, o cuidado genuíno, ou seja, cuidar das pessoas, cuidar de si e permitir que as pessoas cuidem de você, também constitui um pilar estratégico para o empreendimento. Quais são os desafios atuais enfrentados pelo empreendimento? A UHE Risoleta Neves, assim como a maioria das geradoras hidrelétricas, está sofrendo com a diminuição do volume de água nos reservatórios, diante da falta de chuva, o que leva à geração de energia inferior à sua capacidade instalada. É imprescindível acompanhar os avanços tecnológicos, de forma a buscar a otimização continuada das nossas operações.
Quais são os destaques tecnológicos da UHE Risoleta Neves? As unidades geradoras da Usina apresentam a mais moderna tecnologia existente, aplicada na supervisão de sua operação e na proteção e controle de seus equipamentos. Todo o controle da UHE é feito através de um sistema digital que permite que a operação seja feita remotamente. Qual o legado que a UHE Risoleta Neves deixa para a região? O empreendimento vem contribuindo para o desenvolvimento da região, com a ampliação de oportunidades de geração de renda e com iniciativas visando à melhoria da qualidade de vida, por meio de parcerias. Essa aproximação tem despertado novas ideias e, ao mesmo tempo, convidado a uma reflexão e à adoção de novas posturas que possam verdadeiramente contribuir para melhorar ainda mais as condições de vida para as gerações futuras. Pretendemos continuar contribuindo para o desenvolvimento do País, criando valor de longo prazo para o acionista, com melhoria operacional contínua, simplicidade e austeridade na gestão dos recursos. Podemos citar também outras duas grandes contribuições da Usina para a região, sendo elas de características econômico/financeiro e elétrico/energético. A primeira reflete na geração de empregos e arrecadação fiscal; já a segunda trata da importância para o suprimento de energia elétrica e estabilidade para a região.
1 É o Sistema Nacional de Transmissão e Produção de Energia Elétrica, que permite que a energia gerada chegue aos consumidores por meio de linhas de transmissão conectadas aos grandes geradores das usinas. 2 Percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos, gerenciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável pela distribuição entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União.
Glauco Gonçalves, conselheiro da Usina
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A engrenagem por trás da energia elétrica Conheça como funciona toda a estrutura que movimenta diariamente um trabalho dedicado à geração de energia elétrica
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o acionar o interruptor para acender uma lâmpada ou ao simples ato de ligar a televisão, a maioria das pessoas não reflete – pelo menos naquele momento - sobre toda a estrutura que há por trás da geração de energia elétrica. Um conjunto de obras e equipamentos precisa trabalhar de forma planejada e integrada para aproveitar a água do rio e transformá-la em eletricidade. Situada na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, mais próximo da cabeceira deste grande rio (que ocupa uma área de mais de 83 mil quilômetros quadrados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo), a UHE Risoleta Neves fica localizada entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata de Minas Gerais. A Usina possui três unidades geradoras, com potência instalada de 140MW/h (Megawatts por hora), o que daria para abastecer uma cidade de aproximadamente 400 mil habitantes. Uma das grandes vantagens de uma usina hidrelétrica, como observa o coordenador de Operação e Manutenção O coordenador Nilton Braz destaca que o processo de geração de energia em usinas hidrelétricas é vantajoso: “Não há resíduos poluentes e o custo é baixo”
Nilton Braz, é a transformação “limpa” do recurso energético natural, que é a água dos rios. A Usina também auxilia na regularização dos rios, com o controle de inundações, a navegação e a captação de água para o consumo humano. “Neste processo, não há resíduos poluentes e o custo de geração é baixo, já que o principal insumo – a água do rio – está inserido à usina”, afirma. A Risoleta Neves ainda tem a vantagem de ser uma usina fio d’água, ou seja, possui um pequeno reservatório, como explica Nilton, que opera praticamente em níveis constantes, com poucas flutuações, contribuindo para a estabilização das margens, evitando erosões e assoreamento do rio, o que gera menos impacto ao meio ambiente, já que a área inundada é pouco maior do que o leito do rio. Toda energia gerada pela UHE Risoleta Neves (veja o processo de geração passo a passo na ilustração ao lado) vai para a Subestação Transmissora da empresa, responsável pela transmissão e distribuição de energia aos clientes e consumidores.
Ficha técnica da UHE Risoleta Neves Entrada em operação: 7 de setembro de 2004 Potencial de geração: 140MW/h Área de reservatório: 2,86 km2 Volume do reservatório: 544 milhões de m3 de água Tamanho do vertedouro: 12 m de largura x 57,81 m de comprimento Empregos gerados na operação e manutenção: 126
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5 (Detalhe da Turbina)
Condutos de
A água captada no reservatório (1) formado pela barragem (3) é conduzida até a casa de força por meio de condutos (4), assim que a comporta (2) é aberta. Ao passar pela turbina hidráulica (5), na casa de força, a potência hidráulica, ou seja, a força da água, é transformada em potência mecânica, fazendo com que a turbina gire. Na sequência, é transformada em potência elétrica, no gerador (6), produzindo energia elétrica. Após esse processo, a água é devolvida ao leito natural do rio, por meio de um canal de fuga (7). Toda a energia gerada é levada, por meio de cabos ou barras condutoras, dos terminais do gerador até o transformador elevador (8), que eleva a tensão (voltagem) para uma adequada condução, por meio de linhas de transmissão (9), até os centros de consumo. Daí, por meio de transformadores abaixadores, em subestações (10), a energia tem sua tensão ajustada a níveis adequados e é transmitida, por meio de redes de distribuição (11) para utilização pelos consumidores.
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Operação remota garante rapidez e eficiência Manutenções são feitas a partir de uma sala de controle, na maioria das vezes, sem a necessidade de deslocamento até os equipamentos
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inha função é manter o sistema funcionando de forma automatizada”. É com orgulho que o técnico em Manutenção Eletrônica Geraldo Tadeu Dueli se refere a seu trabalho na UHE Risoleta Neves. Ele trabalha na Usina desde o início do funcionamento, há 10 anos, e atua diretamente na área de automação de sistema de controle. “Conseguimos visualizar o funcionamento a partir de uma sala de controle e temos condições de atuar rapidamente quando é detectada alguma falha”, explica. O mais interessante dos controles automatizados, como observa o técnico, é que não é necessário, na maioria das vezes, ir até o equipamento para fazer uma alteração, uma correção ou mesmo uma manutenção preventiva. Tudo pode ser feito de forma remota, à distância. “Isso dá muita confiabilidade ao sistema”, diz. O coordenador de Operação e Manutenção Luís Carlos Camelo, que também teve a oportunidade de atuar no empreendimento desde o início, reforça o trabalho de monitoramento feito pela área de Manutenção. “Desde o início a Usina já foi preparada para um avanço tecnológico, com equipamentos modernos e com todo preparo para operação remota, que é o que acontece hoje”, observa. Além das ações de manutenção corretiva ou preventiva, também é possível fazer à distância o controle de vertedouro – estrutura que serve para escoar a água excedente que chega em períodos chuvosos. O vigilante patrimonial José Carlos Martins lembra a utilização do recurso. “Eu me lembro da última grande enchente, em 2009, quando foi preciso abrir o vertedouro para controlar a água”, afirma. Por sua vez, José Carlos, que se lembra da construção da Usina desde os trabalhos de topografia, participa com os olhos atentos de vigilante de praticamente todas as operações, não apenas na verificação do nível da água em períodos chuvosos, mas diariamente na identificação de todos os visitantes que entram na Usina, na segurança do patrimônio, atendimento telefônico, repasse de informações, revista de veículos, entre outras. “Conheço todo mundo, fiz muitas amizades aqui”, complementa. O vigilante José Carlos cuida da segurança nas dependências da Usina
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Compromissos assumidos com o meio ambiente Estudos e ações de controle ambiental fazem parte da atuação da UHE Risoleta Neves desde antes da sua implantação
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o longo destes 10 anos de funcionamento – e até mesmo antes de sua implantação – a UHE Risoleta Neves tem contribuído com o controle ambiental, por meio de diversas iniciativas em atendimento a condicionantes para o licenciamento ambiental e também por compromissos assumidos voluntariamente, buscando contribuir para a melhoria das condições do ecossistema da região, especialmente considerando as características do meio ambiente onde o empreendimento está inserido. As ações incluem estudos e monitoramentos, atividades de recuperação de solos e áreas degradadas, plantios de vegetação nativa, estudos de fauna aquática, entre outros. A Usina ainda promove junto às comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento atividades de educação ambiental (veja matéria nas páginas 16, 17 e 18). “É um trabalho contínuo e empenhado no objetivo de fornecer serviços que atendam aos requisitos legais, às demandas das partes interessadas e, especialmente, em respeitar o meio ambiente”, afirma o coordenador de Meio Ambiente, José Maria Carvalho.
A UHE Risoleta Neves está inserida na Zona da Mata de Minas Gerais, região que faz parte do domínio Mata Atlântica, considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade no Brasil. Nessa região, encontram-se vários tipos de florestas e outras espécies vegetais e de animais, incluindo mamíferos ameaçados de extinção como o tamanduá-bandeira, bugio, sauá, jaguatirica e lobo-guará, além de aves associadas aos ambientes aquáticos, como garça-branca-grande, lavadeira-mascarada, queroquero e biguá.
A Usina fica localizada na região de domínio da Mata Atlântica, considerada uma das mais ricas em espécies vegetais e animais do Brasil
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De olho no peixe
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Usina Hidrelétrica Risoleta Neves construiu, em 2004, o Sistema de Transposição de Peixes (STP), permitindo dar continuidade ao processo de reprodução de diversas espécies nativas da Bacia do Rio Doce, na época da piracema. A estrutura do STP é composta por uma escada, um elevador e um caminhão-tanque. A força da água que passa pela escada atrai os peixes, que são encaminhados a um elevador e direcionados ao caminhão-tanque. Nesse momento, os animais são identificados, medidos e pesados e, posteriormente, as espécies nativas migradoras são marcadas antes de serem soltas a montante da barragem para seguirem o processo natural de desova. Nos 10 anos de funcionamento da UHE, nas dez piracemas monitoradas, foram registrados mais de 1,5 milhão de peixes de 39 espécies diferentes. Campanha e monitoramento Como parte das ações voltadas para a preservação dos peixes no trecho afetado do rio, a Usina também desenvolve campanhas educacionais para pescadores, a fim de orientá-los sobre as espécies mais comuns, restrições de pesca durante a piracema e sobre o trabalho de monitoramento da migração realizado pela empresa. O programa ainda contempla o monitoramento da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes existentes em uma região), com o objetivo de identificar e acompanhar o processo de modificação e reestruturação das populações de peixes na área de influência da Usina, tanto no reservatório quanto no trecho situado a jusante da barragem.
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Acompanhando a qualidade da água A Usina Hidrelétrica Risoleta Neves faz o monitoramento sistemático da qualidade das águas do reservatório e área de influência. Essa iniciativa tem como objetivo acompanhar a evolução de sua condição, por meio da avaliação dos parâmetros físicos, químicos e biológicos, a exemplo da presença de fósforo, nitrogênio, oxigênio dissolvido, coliformes e outros organismos. A água para consumo da população de Nova Soberbo também recebe atenção especial da UHE, que, desde 2013, realiza uma série de ações para aprimorar sua qualidade, como
a substituição de um dos quatro poços artesianos, onde é feita a captação, e a adição de um produto químico que elimina resíduos de ferro. Em julho de 2014, no último controle realizado, os resultados mostraram que a água está dentro dos parâmetros determinados por lei. A coleta e análise dos dados, conforme acordado com o Ministério Público (MG) e a Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado, foi feita por um laboratório especializado e certificado para essa finalidade.
Sistema de Gestão Ambiental orienta atuação da usina Para colocar em prática as iniciativas de controle, mitigação, correção e compensação dos impactos ambientais significativos, a UHE mantém um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que estabelece procedimentos para orientar a direção da Usina, empregados, prestadores de serviços e todas as pessoas envolvidas com o empreendimento. A política ambiental da Usina, desta forma, inclui comprometimento com a prevenção da poluição, com o aten-
dimento aos requisitos legais e outros estabelecidos pelo empreendimento e, especialmente, com a melhoria contínua de suas operações. Para isso, por meio do SGA, a Usina mantém programas para atingir metas e objetivos ambientais estabelecidos, com atribuição de responsabilidades em cada função e nível da organização.
10 capa
Uma trajetória desenhada a muitas mãos Os 10 anos de funcionamento da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves são marcados pela busca de soluções conjuntas a partir da construção de um processo de diálogo
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dia era 7 de setembro de 2004 e não era apenas o Dia da Independência do Brasil. Na Bacia do Rio Doce, entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais, entrava em operação a primeira Unidade Geradora de Energia Elétrica da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. Tinha início um empreendimento que em 2014 completa uma década, mas cuja história continua em construção e conta com a participação de muitos personagens: quem trabalhou nas obras, quem trabalha hoje na usina, moradores da região, reassentados, pessoas da comunidade, poder público, entre outros. Muito antes do início da operação o empreendimento já movimentava a região, quando, em 1997, foram produzidos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o projeto da Usina. Esses documentos compõem uma etapa fundamental ao processo de licenciamento, que é dividido em várias fases (veja matéria Entenda o processo de licenciamento na página 13). Em 1999, formou-se o Consórcio Candonga, resultado da união das empresas Vale e Novelis, que administra a UHE. De lá para cá, vieram as licenças ambientais e suas respectivas renovações, as inovações tecnológicas e, mais do que isso, foram sendo estabelecidas as relações entre as pessoas que de uma forma ou de outra participam da trajetória da usina.
E é sob o ponto de vista dessas pessoas que fizeram parte – e ainda fazem – que a UHE Risoleta Neves decidiu contar sua história. “Ainda estamos construindo essa história e a participação de todos é essencial. Percebemos uma evolução no relacionamento ao longo desses 10 anos e queremos que tudo o que tem sido feito em conjunto entre o empreendimento e a comunidade gere frutos, para que essa comunidade possa se desenvolver cada vez mais”, observa o Gerente Geral da UHE Risoleta Neves, Igor Olandim.
‘‘Ainda estamos construindo essa história e a participação de todos é essencial.’’
Nossa História
1997
Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento
capa 11
“Para mim, essa história começou há mais de 11 anos, pois ajudei a fazer a sondagem do terreno. Na época, muitas pessoas precisavam atravessar o rio para ir à construção e eu ajudava com esse transporte, já que tinha um barco. Não me esqueço da época em que as máquinas chegaram aqui para fazer os primeiros trabalhos de terraplanagem. Eu fui receber o pessoal e as sete máquinas. Fui falar com os moradores para eles não terem receio e abrirem a porteira pois, antes de chegarem as máquinas, ninguém acreditava que ali iria ter uma barragem. Todo mundo ficou surpreso. Sou de Santa Cruz do Escalvado e antes de trabalhar com isso, eu plantava e vou dizer: a vida não era fácil. Hoje, ela está bem melhor.“ Raimundo Luís de Paula, conhecido pelo apelido de “Ponteiro”, trabalha na UHE Risoleta Neves na área de conservação e limpeza da vegetação e acompanha o empreendimento desde o início
Eu nasci escutando essa história de que um dia aqui iria virar um grande lago. E não é que aconteceu mesmo? Na época da mudança para Nova Soberbo, algumas pessoas se sentiram inseguras, mas no fim, foi um ganho para todos. Eu não só vi como participei da construção dessa história, pois tinha um restaurante que servia as refeições no canteiro de obras. Fui eu que recebi e alimentei as primeiras pessoas da construção. Eram cerca de 40 a 50 refeições por dia. Posso dizer que a Usina me trouxe muita coisa boa, a começar, pelo meu marido, Raimundo Nonato, pois ele trabalhava na construção da barragem. Hoje, minha vida melhorou, Soberbo tem toda infraestrutura e tenho orgulho de dizer que meus dois filhos estão bem encaminhados: o Breno, cursando a faculdade de Medicina, em Belo Horizonte, e a Nathalia fazendo fisioterapia, em Viçosa. Estou feliz. Maria Aparecida Silva, , a Cida, é proprietária de um restaurante em Nova Soberbo e servia refeições aos trabalhadores das obras de construção civil da Usina
1999 Constituição do Consórcio Candonga pela Vale e EPP (50% cada)
2001 Início da construção da usina – aquisição dos 50% da EPP pela Novelis (antiga Alcan)
12 capa
Eu aprendi muita coisa. No início, trabalhei na construção da barragem. Nunca imaginava que iria trabalhar em uma empresa, justo eu, que sou uma pessoa da roça. E nem sabia o que era uma barragem. Aprendi, principalmente, a lidar com o pessoal, porque não é fácil você trabalhar com um monte de gente que você não conhece. Eu também peguei as mudanças de Soberbo (realocação das famílias da “velha” para a “nova” Soberbo) do início ao fim. Nessa época, quando fui ‘desmanchar’ as casas, não foi fácil, porque, afinal, as pessoas tiveram que mudar, elas tinham a coisas delas, as plantinhas delas. Mas depois, com conversa e educação, o pessoal entendeu, aceitou e hoje posso dizer que todos estão muito bem lá em Nova Soberbo. Lá é um pedacinho do céu. José Geraldo Corcine trabalhou por sete anos nas obras de construção da barragem e participou ativamente do processo de realocação das famílias para Nova Soberbo
Sou nascido e criado em Soberbo. Acompanhei tudo de perto. A época das mudanças não foi fácil, meu pai era um dos proprietários de terra. Eu era meeiro, trabalhava com ele. Mas de lá para cá, foi sendo construído um relacionamento bom com o pessoal da Usina. Foi evoluindo. As reivindicações foram acontecendo, lógico, mas o Consórcio foi recebendo e ajudando a resolver. Os meeiros, como eu, não tinham terra, e hoje têm. E ainda recebemos suporte técnico para a produção de leite. Isso vai fomentar a nossa produção. Funciona assim: a Emater vai na propriedade, vê o que deve ser feito, dá o apoio técnico para o morador produzir. É um trabalho de apoio para que o reassentado faça a parte dele. Reinaldo Guimarães da Silva é presidente da Associação de Reassentados Sete Quedas, cujos associados são apoiados pela Emater em um projeto de produção leiteira, em parceria com a Usina
2003 Início da desocupação de propriedades rurais e transferência para área urbana de Nova Soberbo
2004 Obtenção da Licença de Operação e início do funcionamento da então Usina Hidrelétrica de Candonga - entra em operação o primeiro Gerador (UG1)
2005 Inauguração oficial da UHE, com alteração do nome para Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em homenagem à viúva do ex-presidente da República Tancredo Neves
capa 13
Entenda o processo de licenciamento Empreendimentos como a UHE Risoleta Neves, que utilizam recursos ambientais (a água, no caso das usinas hidrelétricas), precisam de autorização do poder público para funcionar. O licenciamento ambiental é o procedimento por meio do qual é autorizada a instalação, ampliação, modificação e operação das atividades, e é dividido em três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO ). A Licença Prévia é concedida na fase inicial de planejamento da usina, avalia a sua localização e a viabilidade do projeto, e estabelece requisitos e condicionantes que devem ser atendidas nas próximas fases. A UHE Risoleta Neves obteve a LP em 1999. Antes da obtenção da Licença de Instalação, os responsáveis pelo empreendimento fazem planos e programas que incluem medidas de controle ambiental e outras condicionantes a serem cumpridas. Após aprovação desses documentos, o empreendimento recebe a LI. A Usina recebeu essa licença em 2001. A Licença de Operação, obtida pelo empreendimento em março de 2004, renovada em 2008, é que autoriza a operação do empreendimento, após uma fiscalização do cumprimento das ações que constam nas licenças anteriores. Em 2014, deu-se início ao processo de renovação da licença.
2008 Renovação da Licença de Operação pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Compam - Zona da Mata) Aproximação e desenvolvimento dos trabalhos sociais nas comunidades do empreendimento em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas)
2013 Desenvolvimento dos trabalhos e ações acordadas entre o empreendimento, comunidades, Sedese e Ceas Assinatura do Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais para ações que visem a melhorias nas comunidades
2014 Desenvolvimento das ações estipuladas no acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e fomento de iniciativas de relacionamento com as comunidades
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Grupos de qualificação contribuem para a construção coletiva do conhecimento
Parceiros na multiplicação do conhecimento Programa de Educação Ambiental da UHE contempla atividades de capacitação, seminários e campanhas educativas, em parceria com escolas da região
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professor também aprende. É dessa maneira que a orientadora educacional Helena da Silva Lopes começa a falar sobre as atividades de educação ambiental realizadas nas duas escolas em que ela trabalha: Escola Estadual Maria Amélia e Escola Municipal Lucília L. Pereira Martins, ambas em Rio Doce. Ela afirma ter participado de praticamente todas as iniciativas de capacitação promovidas pela UHE Risoleta Neves, destacando a dinâmica dos encontros, que contribuem para enriquecer o trabalho do educador. “A gente consegue absorver muitas coisas, de uma forma lúdica, para aplicarmos no trabalho. Se não conseguimos aplicar exatamente daquela maneira, fazemos adaptações à nossa realidade”, observa. O curso de qualificação de professores é uma das atividades realizadas pelo empreendimento junto à comunidade escolar dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. O Programa de Educação Ambiental ainda contempla o Seminário de Educação Ambiental, gincanas e campanhas educativas, além de apoio técnico e financeiro a pro-
jetos elaborados pelas escolas, associações, cooperativas e Organizações Não Governamentais (ONGs). O programa, como informa a analista de Meio Ambiente, Sara Lazzuri, tem o objetivo de contribuir com a construção de conhecimento das pessoas e das comunidades, para que elas sejam capazes de entender como as ações humanas interferem no meio ambiente e quais são as consequências. “Procuramos, por meio destas ações, estimular o surgimento de valores nas pessoas que contribuam para estabelecer uma relação sustentável entre o ser humano e o meio ambiente. A comunidade escolar é um público muito importante, por serem formadores de opinião e multiplicadores de conhecimento”, afirma. As atividades envolvem, anualmente, cerca de 200 professores e 500 alunos de nove escolas nos dois municípios. A diretora da Escola Municipal José Gomes de Souza, em Nova Soberbo, Vanda de Castro Valadão, também participou de várias iniciativas, que, em sua opinião, são fundamentais para orientar e aprimorar o trabalho escolar. “Os professores trabalham em sala e, além das atividades que eles incluem em seu planejamento, enriquecem a aula com ideias que vêm do conhecimento adquirido nas qualificações”, diz. E ela reforça a importância da criatividade nas ações de educação ambiental: “Trabalhar o tema com atividades criativas desperta no ser humano algo novo e devemos sempre buscar coisas novas”.
Para a diretora Vanda de Castro Valadão, as atividades são fundamentais para melhorar o trabalho escolar
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“Ajuda a abrir novos horizontes, conhecimentos e oportunidades”. Marlene da Silva, secretária de Educação de Rio Doce
Contribuições para aplicação em sala de aula A secretária de Educação do município de Rio Doce, Marlene da Silva, destaca que a parceria com a UHE Risoleta Neves tem sido uma oportunidade de conscientizar e sensibilizar a comunidade de Rio Doce sobre a importância de lutar contra a degradação da natureza. “É importante que toda a população tenha consciência dos males da destruição da natureza e crie hábitos que ajudem na preservação do meio ambiente, pois, com pequenas atitudes, temos alcançado grandes conquistas”, observa. Para ela, o trabalho de qualificação desenvolvido com os professores e educadores é de grande importância para a aplicação prática em sala de aula. “Ajuda a abrir novos horizontes, conhecimentos e oportunidades”, diz. A secretária de Educação e Cultura de Santa Cruz do Escalvado, Derly Aparecida Martins Ferraz Souza, que participou do curso de Qualificação em Educação Ambiental para Professores em maio deste ano, destaca a importância desta parceria. “É um trabalho que contribui para a ação pedagógica transformadora, voltada para o meio ambiente onde a comunidade está inserida”, afirma. Derly ainda reforça que este tipo de iniciativa é um instrumento multiplicador de conhecimento. “Após as capacitações, os professores lançam as estratégias nas escolas, colocando o aluno como sujeito construtor do processo de aprendizagem”, afirma.
Derly, secretária de Educação de Santa Cruz do Escalvado: “É um trabalho que contribui para a ação pedagógica transformadora”
Atividades para reflexão e conscientização Em maio de 2014, a UHE Risoleta Neves promoveu a 4ª edição do Curso de Qualificação em Educação Ambiental para Professores, que acontece anualmente desde 2011. O objetivo do curso é qualificar os educadores da rede pública de ensino dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e Nova Soberbo para que eles possam trabalhar a educação ambiental junto aos alunos. No curso, os professores conhecem os conceitos, significados e orientações sobre como praticar a educação ambiental. Outra iniciativa do programa é o Seminário de Educação Ambiental, que é realizado com o objetivo de criar oportunidades de reflexão dos temas ambientais. O Seminário aborda um tema em cada edição. O público, também formado pela comunidade escolar, tem a oportunidade de assistir palestras e realizar atividades em grupo, além de conhecer os projetos em educação ambiental desenvolvidos pelas escolas. Na última edição realizada, em 2013, o tema escolhido foi “Água e seu uso consciente”.
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Valorizando pessoas Antes mesmo do início das obras da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, o empreendimento já se empenhava em outro tipo de construção, a da busca pelo diálogo com as comunidades
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ano de 2004 marca o início das operações da UHE Risoleta Neves, mas a instalação deste empreendimento na região envolveu muito mais do que as obras civis. Em 2000, tinha início o relacionamento entre a Usina e a comunidade do distrito de São Sebastião do Soberbo, cujas famílias precisariam ser realocadas para a construção da barragem. Marcelo Micheriff Carneiro, que participou do trabalho de relacionamento com a comunidade, conta como foi o início: “Naquele primeiro momento, foi necessário entender, por meio de um diagnóstico, quem eram essas famílias, seu estilo de vida e suas atividades, para verificar o que seria necessário para trazer o empreendimento para a região”. A partir de 2003 teve início o processo de desocupação da área urbana e de algumas propriedades rurais do distrito, que foi concluído em 2004. No total, foram 141 famílias realocadas para um assentamento construído pelo empreendimento, hoje chamado Nova Soberbo. As condições de moradia e toda a infraestrutura existente em Nova Soberbo passaram por várias melhorias até chegar ao que se encontra atualmente. Originalmente, o projeto foi concebido após minuciosos estudos, conforme o Plano de Contro-
le Ambiental (PCA), aprovado pela Federação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A fase de elaboração desse plano, como conta Marcelo, contemplou várias reuniões junto à comunidade para discussão de cada item. Esforços coletivos Ao longo dos 10 anos de funcionamento da UHE Risoleta Neves, esse relacionamento foi marcado por vários momentos, alguns deles desafiadores. São momentos que, na visão de quem acompanhou de perto essa história, foram pautados pela construção e busca constante de um diálogo com empenho e dedicação de todas as partes. O analista de Meio Ambiente da Vale, Marlon Sidney Resende, trabalhou no relacionamento com as comunidades, desde antes do reassentamento. Ele conta que, no início, havia um temor sobre o processo de formação do reservatório, justificado, em parte, segundo ele, por experiências de outros projetos no Brasil que foram difíceis para as comunidades. “Eu cheguei com o papel de ouvir as pessoas e, logo em seguida, chegou a equipe para realizar os acordos. À medida que as tratativas foram acontecendo, e mesmo as ações posteriores, surgiram novas dúvidas, mas os temores foram sendo vencidos. Os conflitos que aconteceram em alguns momentos foram sendo superados. O empreendimento respondeu rapidamente, procurando assegurar uma qualidade de construção, de moradia, de vida superior às famílias”, diz Marlon. Desenvolvimento econômico e qualidade de vida “Morávamos em um lugar que não tinha nada. Hoje, eu digo: se não tivéssemos saído de lá por causa da usina, talvez tivéssemos saído por causa de enchente”. É assim que o produtor rural José Pinto, um dos reassentados, se refere à mudança para Nova Soberbo. “Deu serviço para muita gente. Vejam só quantas pessoas trabalham aqui hoje, quantas empresas. E já falavam, quando começou a barragem, que iria gerar muito emprego”, complementa. Além da geração de emprego, a atuação da UHE Risoleta Neves na região envolve várias iniciativas de desenvolvimento econômico e social nos municípios de Santa Cruz do Escalvado, onde fica o distrito de São Sebastião do Soberbo, e Rio Doce. “Em toda essa trajetória de relacionamento, nossa postura de escuta ativa junto às pessoas nos permitiu desenhar os projetos com foco no que a comunidade precisava para seu desenvolvimento,
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nas áreas de saúde, educação, cultura, infraestrutura e meio ambiente”, conta Marcelo Micherif, que também participou do trabalho de relacionamento com a comunidade. Em Nova Soberbo foram construídas 119 casas, uma escola, igrejas, um posto de saúde, um prédio para a Associação dos Moradores, a estrutura para um centro comercial, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), uma área de lazer (Parque Linear), além de Sistemas de Abastecimento de Água do distrito, de coleta e tratamento de lixo, de drenagem e de energia elétrica. Participação ativa da comunidade
Grupo #Tiusk participa de conversas sobre cidadania e solidariedade
Além do repasse da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e o recolhimento de impostos, a Usina desenvolve ações nas áreas de educação, infraestrutura e qualidade de vida nas localidades vizinhas, num processo de corresponsabilidade e confiança, em que a própria comunidade participa da escolha e organização das atividades. O Centro Comunitário de Nova Soberbo abriga várias destas atividades, como a Oficina de Ritmos, em que os participantes experimentam expressar suas emoções através do corpo em ritmos como zumba, forró, axé e samba, entre outros; e a Oficina da Terceira Idade, que abrange trabalhos manuais como costura, pintura, tricô, crochê e colagem. A Usina também promove sessões de cinema mensalmente, como incentivo ao acesso à cultura e relação interpessoal, na praça principal do distrito, e apoia a realização de cursos de capacitação na Associação de Moradores de São Sebastião do Soberbo. O Ponto de Apoio da UHE, também localizado no distrito de Nova Soberbo, recebe semanalmente um grupo de crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos, denominado #Tiusk, para encontros
Nova Soberbo foi reestruturada com novas moradias, escola, igrejas, postos de saúde, espaços de lazer e sistemas de água, esgoto e tratamento de lixo
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vivenciais, acompanhados pela analista social da Usina, Cristiane Vilela, do empreendimento, quando são trabalhados, por meio de conversas e dinâmicas, conceitos de cidadania e solidariedade, valorização pessoal, valorização dos laços e relações. Outras ações realizadas como o Dia da Conscientização pelo uso da água em Nova Soberbo (Dia D) e Dia das Crianças, são eventos construídos em parceria com a comunidade, que promovem a interação e qualidade de vida local. Os produtores rurais também merecem atenção especial da UHE. Numa parceria entre a Usina e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), 14 famílias da comunidade rural de Sete Quedas, em Santa Cruz do Escalvado, são beneficiadas com o programa de Inclusão Produtiva. A iniciativa contempla levantamentos para indicação de melhorias nas propriedades e de alternativas de geração de renda para os produtores, capacitação e assistência técnica. O prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz, reforça a importância da presença da UHE Risoleta Neves no município. “Ao longo destes anos, tivemos alguns conflitos, mas o saldo de tudo isso é muito positivo, pois esse empreendimento tão grandioso trouxe muitas riquezas em termos de geração de empregos e no que diz respeito à condição social das pessoas. Eu costumo dizer que Rio Doce tem dois marcos importantes: sua emancipação e a construção da usina”, observa. Para o prefeito de Santa Cruz do Escalvado, Gilmar de Paula Lima, os últimos anos foram marcados pela evolução do diálogo com as comunidades. “Apesar de eu não ter participado das negociações iniciais, depois que assumi a prefeitura, acompanhei todo o processo e posso dizer que tudo foi sendo resolvido. Percebemos a evolução do relacionamento e do diálogo entre o Consórcio e as comunidades. É um empreendimento importante, que gera renda para o município e contribui para o desenvolvimento”, afirma.
Diversão e conhecimento fizeram parte do Dia das Crianças em Nova Soberbo
No dia D as crianças da comunidade aprenderam como economizar água
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UHE risoleta neves: retrato da importância da autoprodução na expansão do setor elétrico brasileiro Conheça como funciona toda a estrutura que movimenta cerca de 120 trabalhadores diariamente num trabalho dedicado à geração de energia elétrica na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves
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o início dos anos 90, o Brasil enfrentava uma crise financeira, com inflação elevada, tendência à estagnação da atividade econômica e baixa captação de recursos externos. A contribuição do setor elétrico na composição da poupança privada do País era negativa, principalmente em razão do baixo nível das tarifas e da não realização dos mercados previstos. Não obstante, a expansão da demanda projetada, fruto em grande parte pela expectativa de retomada do crescimento industrial, apontava a necessidade de vultosos investimentos no parque gerador. A preocupação voltou-se para a recuperação da poupança própria do setor, de modo a evitar que a expansão e a saúde econômico-financeira do mercado de energia elétrica fossem comprometidas. A partir daí foi desenhada uma ampliação da participação do setor privado na alavancagem dos investimentos, particularmente nos grandes projetos de longa maturação e com impactos socioambientais complexos. Destaque para as hidrelétricas. Exemplo disso é que a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabeleceu que as concessões e autorizações de geração de energia elétrica, cujas obras ou serviços não tinham sido iniciados ou que se encontravam paralisados, poderiam ser prorrogadas pelo prazo necessário à amortização do investimento, limitado a 35 anos. Para isso seria necessário apresentar o compromisso de participação superior a um terço de investimentos privados na usina. Em 10 de setembro de 1996, foi sancionado o Decreto nº 2.003, que regulamentou a produção de energia elétrica por autoprodutor e produtor independente. Mesmo já existindo a autoprodução, a medida apostava na capacidade de contribuição dos consumidores e do setor privado com a expansão do sistema.
Após a adoção dessas medidas, os consumidores atenderam ao chamado e passaram a aplicar recursos na construção de empreendimentos de geração. Viabilizaram a conclusão de diversas usinas paralisadas por falta de financiamento e passaram a exercer papel de destaque nas licitações de novos empreendimentos hidrelétricos, adquirindo expressivas participações em novas concessões. A título de ilustração, dos quase 17 GW de potência hidrelétrica licitados entre 1997 e 2002, aproximadamente 27% foram destinados, exclusivamente, para a autoprodução. Dentre as concessões outorgadas para autoprodutores, destaca-se o aproveitamento hidrelétrico de Candonga (atual Risoleta Neves), localizada no rio Doce, Minas Gerais. A Usina, de 140 MW de capacidade instalada, foi outorgada para um consórcio de duas grandes indústrias que decidiram investir na produção da sua própria energia em busca de maior garantia de suprimento, travamento de custos, previsibilidade de preços e competitividade industrial. Hoje, 10 anos após o início da sua operação comercial, o empreendimento – além das vantagens de competição trazidas para a indústria nacional – exerce importante função na região do alto rio Doce, com reconhecidas ações socioambientais que asseguram o respeito ao meio ambiente, à população e, consequentemente, ao desenvolvimento sustentável. A UHE Risoleta Neves é o retrato da capacidade do setor privado e dos autoprodutores de destinarem elevados recursos para uma atividade fora do seu core business, viabilizando a expansão da infraestrutura nacional e contribuindo com a geração de energia competitiva, renovável e sustentável para o País.
O empreendimento exerce importante função na região do alto rio Doce, com reconhecidas ações socioambientais.
Mário Menel é presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE)