SindNews Informativo do Sindicato Rural de Rondonópolis MT
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Órgão oficial do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis - MT
www.sindrural.org.br Ano XV - Nº 19
sindrural@sindrural.org.br 28 de Fevereiro - 2014
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Rondonópolis -MT
Edição Digital
Eleições no Sindicato Rural
Chico de Castro e Aylon Arruda assumem gestão do Sindicato Rural O Sindicato Rural de Rondonópolis realizou a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o Triênio 2014/2016, assumindo como presidente Francisco Olavo Pugliesi de Castro (Chico da P a u l i c é i a ) e v i c e , Ay l o n Gonçalo de Arruda (Zoofertil), no dia 27 de janeiro passado no Auditório do Parque de Exposições. A solenidade contou com presenças importantes de produtores, associados, comunidade política, o presidente da Famato Rui Prado, e o Superintendente d o S E N A R - M T, T i a g o Matosinho entre outros. Na verdade, Miguel Weber , considerado um dos presidentes mais midiáticos da e n t i d a d e ( 2 0 11 / 2 0 1 3 ) encaminhou sua sucessão de forma democrática, buscando, mais que as discussões naturais em todo processo eleitoral, a unidade do setor da produção rural no município, visando um consenso que levasse a uma chapa única, e conseguiu! O presidente eleito, Chico de Castro, com vinte anos de Sindicato, é médico veterinário pela Unipinhal SP e representa a terceira geração de pecuaristas, que chegaram em Rondonópolis no ano de 1961. Neto de Chico Pugliesi e filho de Antônio Luiz de Castro (Fazenda Paulicéia), selecionador do mito da raça Nelore no Brasil, Panagpur e, uma das mais importantes personagens da história do Sindicato Rural. Chico já foi vice-presidente da entidade em duas gestões, presidiu o União Esporte Clube e foi vicepresidente da ACNMT
Mesa de autoridades na solenidade de posse
Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso e, atualmente, integra o Conselho Nacional da ABCZ Associação Brasileira de Criadores de Zebú. Segundo Chico de Castro: “ a sua história no Sindicato Rural e Exposul vem desde a época do Parque de Exposições velho, na Vila Operária, com as primeiras mostras de gado de elite de Rondonópolis. «Participei também, junto com meu pai, da reunião que decidiu a vinda da Expoinel Internacional para Rondonópolis, em 1993. É a maior exposição de bovinos da América Latina e, trouxe para o Parque de Exposições, criadores e animais de todo o Brasil e outros países do continente. Este mandato, outorgado pelos companheiros do Sindicato Rural, terá como propósito ampliar a importância e influência da entidade junto ao
sistema sindical matogrossense e fazer do Sindicato um instrumento de luta do produtor rural”, afirmou o novo presidente. Parceiro importante do novo presidente, o vice-presidente Aylon Arruda, é rondonopolitano e, também, filho e netos de produtores rurais. Seu pai, o pioneiro de Rondonópolis, Luiz Gonzaga de Arruda, chegou à cidade com a família em 1954, com cinco meses e foi um dos primeiros pecuaristas em área pantaneira, com a Fazenda Santa Luzia do Pantanal. Aylon é empresário, técnico agropecuário, pela Escola Agrotécnica de Cuiabá, administrador de empresas, com NBA em gestão empresarial. Arruda integrou a diretoria de Miguel Weber como diretor financeiro.
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Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2014
Fala do Presidente
Primeira vez que ocupo este espaço do SindNews para me dirigir aos associados do Sindicato Rural de Rondonópolis como presidente. Uma dupla honra: presidir a entidade e falar aos meus companheiros de Sindicato. Me sinto privilegiado por ter recebido o apoio necessário à eleição desta diretoria, que chega com todo o gás para realizar um grande trabalho de representação dos interesses dos produtores rurais regionais. Creio que o Sindicato Rural não é só
Exposul. A grande feira de Rondonópolis é importante claro, mas é um evento dentro de um grande sistema sindical. Nosso Sindicato é muito maior. Representa os produtores rurais associados em todas as esferas em que ele deve ser representado, defendido ou escutado. Mantém um vínculo estreito junto à Famato, às demais associações de classe do setor e ao poder público, quais sejam, municipais, Estaduais ou Federais. É um organismo vivo e que atua sempre amplificando a voz de quem trabalha no campo, produzindo os alimentos da nação. Para que isto seja potencializado, esta diretoria pretende ampliar o quadro de associados para mais de mil produtores, garantindo em reuniões um alto nível de democracia interna, onde todos possam ser ouvidos e tenham garantidos o direito de opinar e ajudar a construir nosso Sindicato. Este é um compromisso não só meu, mas de toda a diretoria. O SindNews será sempre um espaço de divulgação de nossas ações,
mantendo o associado informado e atualizado quanto aos assuntos pertinentes à nossa classe, bem como as novidades dentro do próprio sindicato. Neste mês trataremos, dentre outros assuntos, sobre a luta para trazer o Agrishow para nossa cidade, luta esta abraçada pelo nosso ilustre companheiro Miguel Webber e que está gerando grandes expectativas. Fica nosso convite para que todos os associados participem com suas ideias e tragam suas reivindicações, as quais serão devidamente analisadas e encaminhadas. Para quem ainda não se associou não perca a chance, se você está baseado em Rondonópolis ou mesmo no sul do estado, seu lugar é junto com os seus companheiros, dentro do sindicato. Você que trabalha com atividades afins, tais como lojas agropecuárias e de material de campo, médicos veterinários, agrônomos, zootecnistas, venha fortalecer nossas colunas. O Sindicato Rural está de porteiras abertas para você, companheiro produtor rural! Francisco Olavo Pugliesi de Castro
Presidente
NOTA DE CONGRATULAÇÕES A diretoria do Sindicato Rural congratula-se com o companheiro de imprensa, ANTÔNIO CARLOS ROCHA FILHO que, na direção da Rádio Clube, sempre se mostrou um parceiro inestimável desta Entidade, pela vitória contra a moléstia que o acometeu e, está pronto para retornar ao microfone prestigiado do “Rondonópolis Verdade”. Este Sindicato e a cidade estão de braços abertos para recebê-lo. Diretoria e Assessoria de Imprensa
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Diretoria Sindicato Rural Presidente: Francisco Olavo Pugliesi de Castro 1º Vice Presidente: Aylon Gonçalo de Arruda 2º Vice Presidente: Sergio Luiz Mattei
Expediente: Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis Rodovia MT-270, Km 08, Vila Paulista - Cxp-1015 CEP:- Rondonópolis - MT - 66-3423-2990 e-mail: sindrural@sindrural.org.br
1º Secretário: Adevaldo Narciso da Costa 2º Secretário: Antônio Stratis 3º Secretário: Reinaldo Assis Aguiar Junior 4º Secretário Eduardo Tomczyk
1º Tesoureiro: Michael Erlanderson A. F. Pagno 2º Tesoureiro: Carmen Clarice Schneider 3º Tesoureiro: Ernando Cabral Machado 4º Tesoureiro: Alberto Torremocha
Produzido pela Assessoria de Imprensa do Sindicato Rural Jornalista Resp: Paulo Mello Prod. e Arte: Jorn. Ailton Lima Fotos: Rivian Dias Conselho Fiscal Eletivo Antônio Miguel Weber dos Santos, Paulo Eduardo Beer, Ricardo Tomczyk Conselho Fiscal Suplentes Ari Torremocha, José Guimarães Rezende João Batista de Lima
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Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2014
Prefeituras já estão fiscalizando o ITR Com a municipalização do ITR, ocorrida em 2005, os municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização dos dados declarados. Dos 141 municípios de Mato Grosso, 119 já aderiram ao convênio com a Receita Federal para efetivar a municipalização do imposto. As prefeituras, por força do convênio, já receberam a relação de produtores que constam na malha fiscal da Receita Federal referente ao Imposto Territorial Rural (ITR), dos anos de 2009, 2010 e 2011. Algumas delas já estão fiscalizando e autuando os produtores rurais que estão nesta relação. O Sindicato Rural e a Famato orientam seus produtores associados, que receberem a notificação, para procurarem a prefeitura de seus municípios e apresentarem a documentação solicitada, ressaltando que esta fiscalização deverá ser intensificada nos próximos meses, em todos os
municípios que aderiram à municipalização do ITR em Mato Grosso, Rondonópolis e região inclusive. Aqueles que não foram notificados poderão fazer a ratificação dos últimos cinco anos. A orientação é que os p r o d u t o r e s consultem seus contadores para avaliar a necessidade ou não destes cuidados. Os contribuintes que “caíram” na malha fina e foram notificados pelos municípios, no que se refere aos anos de 2009, 2010 e 2011, caso optem por esta estratégia, poderão fazer a ratificação da Declaração do ITR referente aos exercícios de 2012 e 2013, cujas notificações ainda não começaram. O contribuinte que sentir
necessidade de ratificação só pagará a diferença do imposto declarado. O Sindicato e Famato orientam para que os produtores façam a conferência e correção dos dados antecipadamente, de forma a evitar o pagamento da diferença de imposto e mais a multa, que varia de 75% a 225%, além de correção monetária calculada pela Selic.
Saiba mais...
Origem do Imposto Territorial Rural-ITR Embora a aplicabilidade e fiscalização do ITR tenha se intensificado recentemente, o imposto é um dos mais antigos ônus fiscais do Brasil. Criado ainda no império, em 1891, dentro da última constituição prérepublicana,o Imposto Territorial Rural tinha como objetivo, em sua origem, fomentar e ordenar o esforço de produção agropecuária do país, que já iniciava o desbravamento de grandes áreas para cana, cacau, café e pecuária de leite em Minas Gerais. As Constituições de 1934, 1937 e 1946, do Estado Novo, mantiveram a respon-
sabilidade dos estados pela cobrança e gerenciamento do tributo, mas no início da década de 60 o ITR foi repassado para os municípios. Com o advento da Revolução de 64 e respaldado pela Emenda nº 10, o imposto retornou à competência da União, dentro do arcabouço jurídico do Estatuto da Terra que assumiu o propósito de ancorar políticas públicas de fomento à produção rural e desconcentração fundiária. Inicialmente sob responsabilidade do INCRA, o imposto nunca atingiu os objetivos propostos de fomentar e alterar as relações sócioeconômicas no campo. Com
a Constituição de 88 o ITR finalmente passou ao controle e fiscalização dos municípios, que optaram pela responsabilidade. No cotidiano do campo nada mudou. O ITR mantemse, ao fim, como imposto federal e as prefeituras nada mais são que instrumentos de gerenciamento e cobrança do tributo. Os produtores continuam enviando anualmente suas declarações para a Receita Federal, que impõe a malha fiscal e transfere as informações para os municípios que executam o monitoramento, fiscalização e cobrança do imposto.
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Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2014
Agrishow
Reunião em São Paulo lista dificuldades
Miguel Weber entre Carlos Pastoriza e Lui Albert Neto diretores da Abimaq
O retorno do Agrishow para Rondonópolis foi tema de reunião, no começo do mês de fevereiro, na sede da Abimaq Associação Brasileira da Indústria de Máquinas – São Paulo, com a presença de Miguel Weber, diretor do Sindicato Rural de Rondonópolis. Pela Agrishow estiveram presentes, Carlos Pastoriza e Lui Aubert Neto, diretores da Abimaq; Gustavo Diniz Junqueira, da SRB Sociedade Rural Brasileira; Larisa Pio, do marketing da Abimaq e; José Danghesi, da BTS, promotora do Agrishow. Com base no relatório apresentado pela BTS, após visita feita à Rondonópolis pela comitiva do Agrishow, de 02 a 04 de dezembro último, ocasião em que foram recepcionados pelos executivos do Sindicato Rural, Aylon Arruda e Leister Manganaro, a coordenação da feira internacional aprovou a estrutura do Parque de Exposições, mas colocou, como dificuldade, a infraestrutura disponível em Rondonópolis, insuficiente para sediar um evento do porte do Agrishow. De acordo com a equipe dirigente da feira, o Agrishow reúne mais
de 150 empresas nacionais, em exposição, estática e agrodemonstração. Isto significa a recepção de centenas de executivos, técnicos em operação de máquinas e equipamentos, expositores de várias regiões do país e compradores de todo o Brasil e do exterior, representando um contingente de profissionais e empresários que dependerão de hotéis, restaurantes, locadoras de veículos, voos disponíveis para chegada e partida de Rondonópolis e, vias de acesso praticáveis da cidade para o aeroporto e Parque de Exposições e, vice-versa. A equipe que visitou Rondonópolis foi recebida pelo Prefeito Percival Muniz que, reconheceu, na ocasião, as deficiências estruturais de Rondonópolis. Esta equipe elencou cinco fatores cruciais e, difíceis de solução, para a decisão de realizar novamente o Agrishow no Parque de Exposições: a duplicação da BR 163 até o aeroporto; ampliação da MT 270 até o Parque; falta de previsão para término das obras de ampliação do aeroporto e voos disponíveis de e, para, Rondonópolis; rede hoteleira para acolher bem o volume de visitantes e; estrutura de taxis e veículos de
aluguel para atender a demanda, que será liberada pela chegada dos visitantes. De acordo com Miguel Weber, ex-presidente e atual diretor do Sindicato Rural, os pontos negativos da cidade, apontados pela coordenação do Agrishow, são inquestionáveis, mas não são impeditivos. O dirigente lembrou que, na reunião com a direção do A g r i s h o w, n o P a r q u e d e Exposições por ocasião da 41ª Exposul, o governador colocou à disposição os recursos e, o potencial político do estado, para sanar as dificuldades e garantir o retorno do Agrishow para Rondonópolis. “Como a decisão depende de políticas públicas ficou decidido, na reunião desta quintafeira em São Paulo, que a Abimaq deverá agendar uma audiência, nos próximos 30 dias, com o Governador Silval Barbosa, no Palácio Paiaguás e, um dos assuntos da pauta será o que o governo está fazendo ou, planeja fazer, para resolver os gargalos que dificultam a realização da feira internacional, em Rondonópolis”, finalizou Weber.
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Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2014
Georreferenciamento
Novo prazo para entrega das coordenadas geográficas A Sefaz acaba de prorrogar o prazo para entrega das Coordenadas Geográficas Georreferenciadas, determinada p e l a P o r t a r i a 3 6 7 / 2 0 11 e 0182/2012, que vencia, originalmente, em meados de 2013, para o próximo 1º de julho de 2014. A prorrogação teve como base os resultados da reunião da Famato/Sindicatos, Aprosoja e Sefaz e, a decisão já foi publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de janeiro último. O georreferenciamento geográfico das propriedades rurais foi criado pela Lei 10267?2001 e tem
como propósito disciplinar as matrículas e ordenar o setor imobiliário rural. A importância do georreferenciamento e do prazo, a ser observado pelos produtores, para informar os dados à Receita Estadual, está ligado à decisão da Sefaz de cancelar as inscrições estaduais das propriedades que não informarem os dados, fato que impediria o produtor de emitir notas fiscais de venda, compra e transferência a partir da sua propriedade. O novo prazo dado pela Sefaz decorre diretamente das dificuldades encontradas pelos produ-
tores em passar os dados das coordenadas para o sistema on line da Sefaz. A própria Secretaria admite que o sistema é de difícil operação e necessita de adequações e configurações mais confiáveis e ágeis. É necessário, no entanto, que os produtores atentem para os novos prazos e providenciem o levantamento das coordenadas geográficas das suas áreas por pessoal qualificado e, garantam um prazo operacional para transmitir os dados on line para a Sefaz.
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Rondonópolis - MT, 28 de fevereiro de 2014
Sindicato Rural reafirma parceria com o SENAR-MT e leva cursos de capacitação às propriedades rurais Em seu discurso de posse, e se dirigindo ao Superintendente do SENAR-MT, Tiago Mattosinho, o presidente eleito do Sindicato Rural de Rondonópolis, Francisco Olavo Pugliese de Castro, o “Chico da Paulicéia”, reafirmou aos presentes o seu compromisso de ampliar a parceria entre o Sindicato e o SENAR (MT) assumindo o seu papel de extencionista para levar cursos de capacitação e qualificação profissional de mão de obra às propriedades rurais da região. O dirigente sindical lembrou ainda a grande qualidade técnico/profissional dos cursos oferecidos ‘gratuitamente’ pelo Senar, comparando-os aos oferecidos nos países chamados, ‘1º Mundo’. A preocupação do presidente, que assume a Gestão Sindical no “Triênio 2014/2016” é, sobretudo, atender a enorme demanda de mão de obra qualificada existente na região, preparando-a e reciclando-a, para melhorar a oferta na região. “Da porteira para dentro, a nossa preocupação é atender da melhor forma possível os nossos associados, levando capacitação e qualificação profissional,
Tiago Matosinho e Chico de Castro
não apenas aos seus filhos e familiares, mas, sobretudo, aos trabalhadores/colaboradores da propriedade”, afirmou o dirigente, que continuou: “Com mão de obra qualificada na fazenda, a vida no campo fica mais fácil tanto para o trabalhador, quanto para o produtor, que consegue melhores manejos e produtividade na propriedade, o que acaba resultando em aumento na renda/lucro do produtor”, repassa Castro. De acordo com Fábio Borges, Mobilizador do SENAR/MT em Rondonópolis, apenas neste mês de fevereiro, o Senar já realizou oito cursos de qualificação e promoção
social, sendo: Pintura em Tecidos; Fabricação Caseira de Produtos de Higiene e Limpeza; Segurança no Tr a b a l h o - N r 3 1 . 8 – Capacitação para Trabalhador com Agrotóxico; Classificação de Produtos de Origem Vegetal; Confecção de Peças Íntimas; Segurança no Tr a b a l h o - N r 3 1 . 8 – Capacitação Para Trabalhador Com Agrotóxico, Panificação Caseira e Armazenamento de Grãos. GRADE DE CURSOS MARÇO/2014 Ainda segundo Borges, a grade de cursos para o mês de Março/2014, está composta de nove cursos de Formação Profissional e Promoção social, e possuem carga horária de 40 horas (em média), sendo as aulas realizadas em período integral, na sede do Sindicato Rural de Rondonópolis de segunda a sexta-feira, no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias. Os interessados em participar dos cursos, devem se antecipar e entrar em contato com o Senar (MT) no Sindicato Rural através do telefone: (66)-34232990, falar com Fábio Borges. As vagas são limitadas.
GRADE DE CURSOS SENAR (MT) - MARÇO / 2014 Curso / Catálogo
Modalidade
C.Hr
Inic. evento
Term. evento
Segurança no Trabalho - Nr 31.8 – Capac. Trab. com Agrotóxico
Form. Prof. Rural
24h
03/03/2014
05/03/2014
Segurança no Trabalho - Nr 12
Form. Prof. Rural
24h
06/03/2014
08/03/2014
Artesanato com Couro Bovino
Promoção Social
40h
10/03/2014
14/03/2014
Operação de Tratores Agrícolas
Form. Profi. Rural
40h
10/03/2014
14/03/2014
Form. Prof. Rural
40h
17/03/2014
21/03/2014
Piscicultura
Form. Prof. Rural
40h
17/03/2014
21/03/2014
Armazenamento de Grãos
Form. Prof. Rural
40h
24/03/2014
28/03/2014
Form. Prof.Rural
24h
24/03/2014
26/03/2014
Form. Prof. Rural
40h
31/03/2014
04/04/2014
Transformação caseira de Produtos de Origem Animal em Embutidos e Defumados de Carne Suína
Segurança no Trabalho - Nr 31.8 – Capac. Trabalhador Agrotóxico Classificação de Produtos de Origem Vegetal