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Editoria: Pag: Brasil Vencedor em três edições do Prêmio FAPEAM de Jornalismo Científico

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Data: 04/03/2015

Vencedor em três edições do Prêmio FAPEAM de Jornalismo Científico Prova de que o Prêmio FAPEAM de Jornalismo Científico incentiva estudantes a desenvolverem, a cada dia, um melhor trabalho é a trajetória do jornalista Daniel Jordano. Ele venceu três edições da premiação, sendo duas no nível ‘Estudante’ na modalidade de ‘Rádio’ e uma na extinta categoria ‘Assessoria de Comunicação’, já como profissional, e contou à TV FAPEAM como o prêmio o incentivou profissionalmente.

Segundo ele, “o prêmio incentiva a divulgação científica no Amazonas e contribuiu para qualificação dos estudantes e profissionais do Estado”.

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ST4DGBq-4T0 Premiação Com inscrições abertas até o dia 13 de março deste ano, nesta edição do Prêmio FAPEAM de Jornalismo Científico, o governo do Estado ofertará R$ 55,5 mil em prêmios, sendo R$ 3,5 mil para profissionais e R$ 1,5 mil para estudantes. A premiação é dividida nas modalidades ‘Ações institucionais de comunicação da ciência’ e ‘ Comunicação Midiática’, nas categorias TV, Rádio, Impresso, Internet e Fotografia. A cerimônia de premiação está prevista para maio deste ano.

O processo de inscrição é realizado exclusivamente via internet pelo Sistema de Informações Gerenciais da Fundação (SigFapeam) e os candidatos não têm a necessidade de ir à Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM) fazer a entrega física do material jornalístico. http://jornalbrasil.com.br/noticia/vencedor-em-tres-edicoes-do-premio-fapeam-de-jornalismocientifico.html

Editoria: Concursos Assunto: Vagas para bolsistas: gestão da inovação – Natura/FAPEAM

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Vagas para bolsistas: gestão da inovação – Natura/FAPEAM Quem pode participar e número de vagas Podem participar da seleção pessoas com graduação completa em qualquer área de formação.

O candidato deve ter conhecimento intermediário em espanhol e fluência em inglês. É necessário ter disponibilidade para se dedicar por 40 horas semanais e não pode ter vínculo empregatício. O concorrente deve ter cadastro no Banco de Pesquisadores da FAPEAM SIGFAPEAM e currículo Lattes.

Ao todo serão 2 vagas de Transferência Tecnológica no Amazonas (TTCAM). A duração é de até 12 meses.

Inscrição e processo seletivo de bolsistas em gestão da inovação - Natura/FAPEAM As inscrições podem ser feitas no site "Portal Natura Campus", no item "Seleção de Bolsistas Amazônia 2015". Caso haja algum engano no preenchimento da primeira inscrição, o interessado pode se inscrever novamente, mas a última é que será a válida, a outra será anulada automaticamente. Um protocolo será enviado por e-mail, confirmando a participação.

As inscrições serão aceitas até o dia 13 de março.

No momento da inscrição será necessário responder a perguntas, além de submeter uma Carta de Apresentação. Maiores informações no edital disponível no site "Portal Natura Campus". A seleção será baseada na resposta dada na pergunta realizada durante a seleção, dinâmicas de grupos e entrevista.

Segue cronograma para a seleção de bolsistas de gestão da inovação - Natura/FAPEAM : Início das inscrições: 28/01/2015 Término das inscrições: 13/03/2015 Divulgação dos candidatos finalistas: 17/03/2015 Dinâmica presencial e entrevista: 24/03/2015 Divulgação dos candidatos selecionados: 26/03/2015 Trabalho: a partir de maio de 2015

Maiores informações sobre a seleção para atuar junto a gestão da inovação – Natura/FAPEAM podem ser obtidas no edital ou no site "Portal Natura Campus". http://br.blastingnews.com/concursos/2015/03/vagas-para-bolsistas-gestao-da-inovacaonatura-fapeam-00290319.html

Editoria: Pag: UEA Assunto: Mudança na Secti dará novo status ao sistema de Ciência e Tecnologia,

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Mudança na Secti dará novo status ao sistema de Ciência e Tecnologia, declara governador O governador do Amazonas, José Melo, defendeu nesta segunda-feira, 2 de março, durante a abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o projeto de reestruturação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e afirmou que está criando uma "super secretaria" para dar ao setor o status adequado no planejamento das ações para a área no Estado. "Quero um novo status. Minha intenção é dar mais substância ao sistema estadual de Ciência e Tecnologia", declarou.

De acordo com José Melo, com a junção entre a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secti - criando a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, conforme Projeto de Lei (PL) encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado ¿, o Governo do Amazonas vai ampliar a participação do setor de Ciência e Tecnologia (C&T) no planejamento do desenvolvimento do Estado, fortalecendo a interlocução direta com projetos prioritários em diversas áreas.

"Quero um novo status. Que o planejamento seja de fato planejamento, ancorando nele as áreas que quero priorizar. Extingui as duas (Seplan e Secti) e estou criando uma nova. Ao contrário de permitir a existência de uma secretaria apenas nominal, sem o suporte necessário, estou elevando. Dando condições de planejar e estabelecer as políticas públicas em todas as áreas do governo", disse.

A UEA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo fomento às atividades científicas, permanecerão desempenhando suas funções no sistema estadual de C&T, afirmou o governador. "A UEA e a Fapeam terão total apoio do meu governo", assegurou.

José Melo pediu um crédito de confiança à comunidade científica sobre as mudanças e não descartou modificações no comando do setor com a reestruturação. Disse que uma vez aprovada a reforma irá trabalhar na composição dos quadros. "Vou ouvir a comunidade científica e ter o cuidado de escolher para lá pessoas que possam dar a resposta que a gente

precisa", acentuou.

Com a reforma administrativa em curso, o Governo do Amazonas planeja economia de R$ 910,720 milhões no custeio da máquina pública, o que inclui a economia com o enxugamento da

estrutura do Estado e renegociação de contratos. Com os ajustes fiscais para ampliar a arrecadação,

o Estado espera alcançar R$ 1 bilhão por ano, entre redução de gastos e aumento na arrecadação.

"O desafio dos meus secretários é cumprir a missão de reduzir custos sem afetar os serviços.

Como os momentos difíceis vão impor menos recursos, eu preciso adequar. Não estou administrando com uma base econômica de crescimento", frisou.

UEA deve ganhar novos núcleos - Mais de 18 mil alunos voltaram às aulas nesta segunda-feira na UEA. Professor da aula magna que marcou a abertura do ano letivo, o governador José Melo reafirmou compromissos com a Universidade e prestou contas sobre os investimentos planejados para a instituição, como a construção de 18 núcleos no interior do Estado e a Cidade Universitária em Iranduba.

Melo afirmou que está em tratativas para obter financiamento para que as obras de infraestrutura da Cidade Universitária avancem para outras etapas. O Banco Mundial e a Confederação Andina de Fomento (CAF) são as opções. Com a privatização da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que deve acontecer este ano, o governo espera arrecadar algo em torno de R$ 140 milhões e investir integralmente na construção do empreendimento em Iranduba.

"Continuamos com as obras dos três prédios da reitoria, mas estou atrás de financiamento para dar celeridade às outras etapas. Aquilo é uma obra que vai demandar tempo. A Ufam demorou quase cinquenta anos para se consolidar no campus", disse.

Maior Universidade multicampi do Brasil, a UEA possui seis centros de estudo superior no interior e 11 núcleos de ensino em funcionamento. São 18.074 alunos matriculados em 45 cursos. Este ano, foram abertas seis novas graduações. Os cursos de Farmácia, Engenharia de Materiais, Engenharia Eletrônica, Tecnologia em Jogos Digitais, Bacharelado em Química e Sistema de Informações. De acordo com o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a meta é expandir cada vez mais o nível de qualidade de ensino e pesquisa.

"Nosso esforço é continuar crescendo na luta com os servidores e na busca do conhecimento e competência dos nossos alunos para manter por meio do esforço e estudo o nome da nossa universidade", ressaltou o reitor, ao destacar a evolução no desempenho da instituição. http://www3.uea.edu.br/noticia.php?notId=36442

Editoria: Pag: Amazônia Hoje Assunto: Comunidade científica do Amazonas cria petição online contra extinção da

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Comunidade científica do Amazonas cria petição online contra extinção da Secti MANAUS – O anúncio do início da reforma administrativa do Governo do Estado do Amazonas, na quarta-feira (25), confirmou as especulações de muitos amazonenses quanto ao destino da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas (Secti). Com os ajustes organizacionais, fiscais e orçamentários, a secretaria “deixa de ter estrutura própria e têm suas ações absorvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), por meio de departamentos próprios”, de acordo com nota divulgada pelo governo. A Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) também passaria pela mesma mudança.

Ainda que a centralização das atividades – tanto da Secti quanto da Semgrh – para “eliminar duplicidades da estrutura do Estado” tenha sido aprovada pelo governo, a comunidade científica amazonense não acredita na melhoria, como proposto. Dessa forma, foi criado o site O Valor da Ciência, onde são coletadas assinaturas de quem apoia a não extinção da secretaria. A criação é uma decisão em conjunto de pelo menos 60 representantes de instituições científicas e acadêmicas de Manaus, que disponibilizaram uma carta aberta sobre a iniciativa.

A reestruturação organizacional do Estado tem como justificativa “contemplar outras medidas como uma nova regulamentação da execução orçamentária e ajustes fiscais, visa dar mais eficiência às ações do Governo e aprofundar a capacidade do Estado de planejar e realizar investimentos, assegurando a qualidade e ampliação dos serviços públicos”. De acordo com o anunciado, a economia anual está estimada em R$ 910,720 milhões.

A mudança em relação à Secti, segundo informação obtida pela reportagem com a Agência de Comunicação do Estado do Amazonas (Agecom), seria, na realidade, benéfica. De acordo com a assessoria do governo a secretaria de CT&I do Amazonas continuará com sua função, na criação de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento no Estado e execução por meio da

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas agora seguindo as diretrizes da Seplan.

Insatisfação Para a professora e coordenadora da Rede Ulbra de Inovação (UlbraTECH), Jane Moura, que participa da manifestação, a ação do Governo é um retrocesso. “Nós soubemos da decisão pela imprensa, ou seja, não houve nenhuma conversa, nenhuma reunião com a gente”, afirmou ao Portal Amazônia. “Essa decisão é um retrocesso porque a Secti perde sua autonomia e os programas, que precisam ser contínuos, não conseguirão ser executados dentro de um departamento”, justificou.

Quem concorda é o empresário Marivaldo Albuquerque, da Pentop. “A gente entende que a decisão não foi acertada e não concorda. A Secti vem desempenhando seu papel e mostra resultado no Estado. Eu viajo muito e vejo que o destaque da ciência no Estado é grande, é muito ativo. Assim vai acabar perdendo a autonomia”, disse.

Ferrenho defensor do investimento em CT&I no Amazonas, o professor e filólogo Odenildo Sena contou à reportagem que acredita que este “foi o maior equívoco do governo”. “Nos últimos 11 anos, com a criação da Secti, o Amazonas se tornou referência no país, aumentou o número de mestres, doutores, pesquisadores, de programas científicos. Acabar com a secretaria que articula esse quadro é um trágico retrocesso”, pontuou.

“Isso é triste e preocupante, pois dessa forma o Estado nunca vai deixar de ser o que é. É preciso um investimento contínuo, como acontece em São Paulo há 50 anos. Poucos sabem, mas hoje o Amazonas é o quarto estado do país, depois de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que mais se destaca na ciência, tecnologia e inovação”, completou Sena.

O professor apoia a iniciativa de coleta de assinaturas e da carta aberta: “Espero que as instituições de pesquisa, gestores, estudantes, pesquisadores, professores, se mobilizem e não permitam isso. Caso contrário, será a inversão de um processo virtuoso”.

A professora Jane Moura informou ainda que no início da noite desta sexta-feira (27), um grupo formado por diversos representantes da comunidade científica amazonense e deputados convidados realizam uma reunião para a criação de uma contra-proposta para a não extinção da Secti, à ser apresentada ao governador José Melo. “Talvez o governador não conheça à fundo os resultados da secretaria. Respeitamos. É bom frisar, que ele foi eleito e deve colocar pessoas da confiança dele nas secretarias. O que esperamos é que ele possa nos ouvir”, argumentou.

Emenda Constitucional 85 Odenildo Sena comentou ainda que a decisão do governo do Amazonas com relação a Secti, na reforma, “vai na contra-mão” dos avanços científicos do Brasil. Na noite desta quinta-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 85, que determina que o Estado brasileiro estimule o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação. De acordo com a emenda, passa a ser função do Estado articular entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades no campo de CT&I. “Com o que aconteceu à Secti é o mesmo que dizer que o desenvolvimento científico não é prioridade”, declarou Sena.

A PEC que originou a Emenda 85 surgiu dos debates sobre o PL 2.177/11, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda em exame na Câmara. A sessão aconteceu no Plenário do Senado e foi dirigida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, estava presente. A deputada federal

Margarida Salomão (PT-MG), autora da PEC 290/2013, que deu origem à mudança participou da mesa.Fonte: Portal Amazônia, com informações da Agecom e da Agência Senado. http://www.amazoniahoje.com/comunidade-cientifica-do-amazonas-cria-peticao-online-contraextincao-da-secti

Editoria: Pag: Clarim Assunto: Comunidade científica do Amazonas cria petição online contra extinção da

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Data: 04/03/2015

Comunidade científica do Amazonas cria petição online contra extinção da Secti MANAUS – O anúncio do início da reforma administrativa do Governo do Estado do Amazonas, na quarta-feira (25), confirmou as especulações de muitos amazonenses quanto ao destino da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas (Secti). Com os ajustes organizacionais, fiscais e orçamentários, a secretaria “deixa de ter estrutura própria e têm suas ações absorvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), por meio de departamentos próprios”, de acordo com nota divulgada pelo governo. A Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) também passaria pela mesma mudança.

Ainda que a centralização das atividades – tanto da Secti quanto da Semgrh – para “eliminar duplicidades da estrutura do Estado” tenha sido aprovada pelo governo, a comunidade científica amazonense não acredita na melhoria, como proposto. Dessa forma, foi criado o site O Valor da Ciência, onde são coletadas assinaturas de quem apoia a não extinção da secretaria. A criação é uma decisão em conjunto de pelo menos 60 representantes de instituições científicas e acadêmicas de Manaus, que disponibilizaram uma carta aberta sobre a iniciativa.

A reestruturação organizacional do Estado tem como justificativa “contemplar outras medidas como uma nova regulamentação da execução orçamentária e ajustes fiscais, visa dar mais eficiência às ações do Governo e aprofundar a capacidade do Estado de planejar e realizar investimentos, assegurando a qualidade e ampliação dos serviços públicos”. De acordo com o anunciado, a economia anual está estimada em R$ 910,720 milhões.

A mudança em relação à Secti, segundo informação obtida pela reportagem com a Agência de Comunicação do Estado do Amazonas (Agecom), seria, na realidade, benéfica. De acordo com a assessoria do governo a secretaria de CT&I do Amazonas continuará com sua função, na criação de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento no Estado e execução por meio da

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas agora seguindo as diretrizes da Seplan.

Insatisfação Para a professora e coordenadora da Rede Ulbra de Inovação (UlbraTECH), Jane Moura, que participa da manifestação, a ação do Governo é um retrocesso. “Nós soubemos da decisão pela imprensa, ou seja, não houve nenhuma conversa, nenhuma reunião com a gente”, afirmou ao Portal Amazônia. “Essa decisão é um retrocesso porque a Secti perde sua autonomia e os programas, que precisam ser contínuos, não conseguirão ser executados dentro de um departamento”, justificou.

Quem concorda é o empresário Marivaldo Albuquerque, da Pentop. “A gente entende que a decisão não foi acertada e não concorda. A Secti vem desempenhando seu papel e mostra resultado no Estado. Eu viajo muito e vejo que o destaque da ciência no Estado é grande, é muito ativo. Assim vai acabar perdendo a autonomia”, disse.

Ferrenho defensor do investimento em CT&I no Amazonas, o professor e filólogo Odenildo Sena contou à reportagem que acredita que este “foi o maior equívoco do governo”. “Nos últimos 11 anos, com a criação da Secti, o Amazonas se tornou referência no país, aumentou o número de mestres, doutores, pesquisadores, de programas científicos. Acabar com a secretaria que articula esse quadro é um trágico retrocesso”, pontuou.

“Isso é triste e preocupante, pois dessa forma o Estado nunca vai deixar de ser o que é. É preciso um investimento contínuo, como acontece em São Paulo há 50 anos. Poucos sabem, mas hoje o Amazonas é o quarto estado do país, depois de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que mais se destaca na ciência, tecnologia e inovação”, completou Sena.

O professor apoia a iniciativa de coleta de assinaturas e da carta aberta: “Espero que as instituições de pesquisa, gestores, estudantes, pesquisadores, professores, se mobilizem e não permitam isso. Caso contrário, será a inversão de um processo virtuoso”.

A professora Jane Moura informou ainda que no início da noite desta sexta-feira (27), um grupo formado por diversos representantes da comunidade científica amazonense e deputados convidados realizam uma reunião para a criação de uma contra-proposta para a não extinção da Secti, à ser apresentada ao governador José Melo. “Talvez o governador não conheça à fundo os resultados da secretaria. Respeitamos. É bom frisar, que ele foi eleito e deve colocar pessoas da confiança dele nas secretarias. O que esperamos é que ele possa nos ouvir”, argumentou.

Emenda Constitucional 85 Odenildo Sena comentou ainda que a decisão do governo do Amazonas com relação a Secti, na reforma, “vai na contra-mão” dos avanços científicos do Brasil. Na noite desta quinta-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 85, que determina que o Estado brasileiro estimule o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação. De acordo com a emenda, passa a ser função do Estado articular entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades no campo de CT&I. “Com o que aconteceu à Secti é o mesmo que dizer que o desenvolvimento científico não é prioridade”, declarou Sena.

A PEC que originou a Emenda 85 surgiu dos debates sobre o PL 2.177/11, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda em exame na Câmara. A sessão aconteceu no Plenário do Senado e foi dirigida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, estava presente. A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), autora da PEC 290/2013, que deu origem à mudança participou da mesa.

Fonte: Portal Amazônia, com informações da Agecom e da Agência Senado. http://www.clarin.com.br/comunidade-cientifica-do-amazonas-cria-peticao-online-contraextincao-da-secti/

Editoria: Pag: Correio da Amazônia Assunto: ‘Minha intencão é dar mais substância à Ciência e Tecnologia’, diz José Melo

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Data: 03/03/2015

‘Minha intencão é dar mais substância à Ciência e Tecnologia’, diz José Melo Durante a abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ontem (02), o governador do Amazonas, José Melo, defendeu o projeto de reestruturação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e afirmou que está criando uma “super secretaria” para dar ao setor o status adequado no planejamento das ações para a área no Estado. “Quero um novo status. Minha intenção é dar mais substância ao sistema estadual de Ciência e Tecnologia”, declarou.

De acordo com José Melo, com a junção entre a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secti – criando a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, conforme Projeto de Lei (PL) encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado –, o Governo do Amazonas vai ampliar a participação do setor de Ciência e Tecnologia (C&T) no planejamento do desenvolvimento do Estado, fortalecendo a interlocução direta com projetos prioritários em diversas áreas.

“Quero um novo status. Que o planejamento seja de fato planejamento, ancorando nele as áreas que quero priorizar. Extingui as duas (Seplan e Secti) e estou criando uma nova. Ao contrário de permitir a existência de uma secretaria apenas nominal, sem o suporte necessário, estou elevando. Dando condições de planejar e estabelecer as políticas públicas em todas as áreas do governo”, disse.

A UEA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo fomento às atividades científicas, permanecerão desempenhando suas funções no sistema estadual de C&T, afirmou o governador. “A UEA e a Fapeam terão total apoio do meu governo”, assegurou.

José Melo pediu um crédito de confiança à comunidade científica sobre as mudanças e não descartou modificações no comando do setor com a reestruturação. Disse que uma vez aprovada a reforma irá trabalhar na composição dos quadros. “Vou ouvir a comunidade científica e ter o cuidado de escolher para lá pessoas que possam dar a resposta que a gente precisa”, acentuou.

Com a reforma administrativa em curso, o Governo do Amazonas planeja economia de R$ 910,720 milhões no custeio da máquina pública, o que inclui a economia com o enxugamento da estrutura do Estado e renegociação de contratos. Com os ajustes fiscais para ampliar a arrecadação, o Estado espera alcançar R$ 1 bilhão por ano, entre redução de gastos e aumento na arrecadação.

“O desafio dos meus secretários é cumprir a missão de reduzir custos sem afetar os serviços.

Como os momentos difíceis vão impor menos recursos, eu preciso adequar. Não estou administrando com uma base econômica de crescimento”, frisou.

UEA deve ganhar novos núcleos – Mais de 18 mil alunos voltaram às aulas nesta segunda-feira na UEA. Professor da aula magna que marcou a abertura do ano letivo, o governador José Melo reafirmou compromissos com a Universidade e prestou contas sobre os investimentos planejados para a instituição, como a construção de 18 núcleos no interior do Estado e a Cidade Universitária em Iranduba.

Melo afirmou que está em tratativas para obter financiamento para que as obras de infraestrutura da Cidade Universitária avancem para outras etapas. O Banco Mundial e a Confederação Andina de Fomento (CAF) são as opções. Com a privatização da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que deve acontecer este ano, o governo espera arrecadar algo em torno de R$ 140 milhões e investir integralmente na construção do empreendimento em Iranduba.

“Continuamos com as obras dos três prédios da reitoria, mas estou atrás de financiamento para dar celeridade às outras etapas. Aquilo é uma obra que vai demandar tempo. A Ufam demorou quase cinquenta anos para se consolidar no campus”, disse.

Maior Universidade multicampi do Brasil, a UEA possui seis centros de estudo superior no interior e 11 núcleos de ensino em funcionamento. São 18.074 alunos matriculados em 45 cursos. Este ano, foram abertas seis novas graduações. Os cursos de Farmácia, Engenharia de Materiais, Engenharia Eletrônica, Tecnologia em Jogos Digitais, Bacharelado em Química e Sistema de Informações. De acordo com o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a meta é expandir cada vez mais o nível de qualidade de ensino e pesquisa.

“Nosso esforço é continuar crescendo na luta com os servidores e na busca do conhecimento e competência dos nossos alunos para manter por meio do esforço e estudo o nome da nossa universidade”, ressaltou o reitor, ao destacar a evolução no desempenho da instituição. http://www.correiodaamazonia.com.br/minha-intencao-e-dar-mais-substancia-a-ciencia-etecnologia-diz-jose-melo/

Editoria: Instituto Nacional de Eletrõnica Orgânica Assunto: Fapeam lança edital para bolsas de doutorado

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Data: 04/03/2015

Fapeam lança edital para bolsas de doutorado A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) divulgou o edital n° 02/2015, para bolsas de estudo no Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas. Serão aplicados recursos de R$ 6,5 milhões para financiar até 50 oportunidades de doutorado.

As inscrições da segunda chamada do edital estão abertas até 6 de março deste ano.

Os principais requisitos necessários para os proponentes são: ter nascido no Brasil ou ser naturalizado; residir há no mínimo quatro anos no Amazonas; estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e no Cadastro de Pesquisadores da Fapeam; estar regularmente matriculado ou ter sido selecionado em curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado; fixar residência no local de realização do curso; não ter recebido bolsa da Fapeam ou de outra agência de fomento para estudos no mesmo nível.

Serão concedidas bolsas de doutorado na modalidade DR/A, até o máximo de 48 meses, a contar da data de início do curso. Poderá ser concedida também uma mensalidade adicional destinada ao auxílio com despesas de deslocamento e instalação, na condição do candidato não ter ainda iniciado o curso nem realizado o deslocamento para a cidade de destino.

Para mais informações, acesse o edital completo neste link. http://www.ifsc.usp.br/~ineo/destaque/index.php?pos_id=1273

Editoria: Pag: Jornal ON sempre ON Assunto: ‘Mais substância’, diz governador do AM sobre junção da Secti e Seplan

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‘Mais substância’, diz governador do AM sobre junção da Secti e Seplan O governador do Amazonas, José Melo, defendeu o projeto de reestruturação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e disse estar criando uma “super secretaria” para dar ao setor o status adequado no planejamento das ações para a área no estado. “Minha intenção é dar mais substância ao sistema estadual de Ciência e Tecnologia”, declarou, por meio da Agência de Comunicação do Estado (Agecom). Para pesquisadores e parlamentares, a medida poderá enfraquecer as políticas de ciência e tecnologia no estado.

José Melo (PROS) anunciou, durante a abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que pretende incorporar a pasta à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan). Na sexta-feira (27), o G1 noticiou a existência de uma petição via internet que colhe assinaturas contra a extinção da Secti. Até a manhã desta terça (3), mais de 1.900 pessoas deram apoio ao movimento.

Para o governador, a junção da secretaria com a Seplan vai ampliar a participação do setor de Ciência e Tecnologia (C&T) no planejamento do desenvolvimento do Estado, fortalecendo a interlocução direta com projetos prioritários em diversas áreas. “[Quero] Que o planejamento seja, de fato, planejamento, ancorando nele as áreas que quero priorizar. Extingui as duas (Seplan e Secti) e estou criando uma nova. Ao contrário de permitir a existência de uma secretaria apenas nominal, sem o suporte necessário, estou elevando. Dando condições de planejar e estabelecer as políticas públicas em todas as áreas do governo”, disse o governador, conforme informou a Agecom.

Segundo Melo, a UEA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo fomento às atividades científicas, permanecerão desempenhando suas funções no sistema estadual de C&T. “Vou ouvir a comunidade científica e ter o cuidado de escolher para lá pessoas que possam dar a resposta que a gente precisa”, afirmou.

http://www.jornalon.com/mais-substancia-diz-governador-do-am-sobre-juncao-da-secti-e-seplan/

Editoria: Pag: UEA Assunto: NOTA PÚBLICA DA UFAM EM DEFESA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,

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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO AMAZONAS Cita a FAPEAM: ✘

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Data: 04/03/2015

NOTA PÚBLICA DA UFAM EM DEFESA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO AMAZONAS A Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas vem, publicamente, expressar sua enorme preocupação com o anúncio oficial pelo Governo do Estado do Amazonas da extinção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM) e de sua transformação em um Departamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).

Ciente do devido respeito à autonomia do Governo do Estado para a propositura em questão, cumpre ressaltar que, inobstante as argumentações que deram suporte para o redimensionamento da estrutura administrativa da SECTI, não há como negar que recairá sobre essa importantíssima área uma capitis diminutio, pois inevitável será a redução de sua influência política no cenário nacional, já que ficará em posição inferior nos fóruns internacionais, nacionais e regionais, além de minimizar a importância estratégica da ciência e da tecnologia na política de Estado. Colocará, ainda, o Estado e suas instituições de pesquisa, em condição periférica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, já que implicará em iminente risco de prejuízos para a captação de recursos para todas as instituições de pesquisa, públicas e privadas, do Amazonas, em especial para a UFAM que é a instituição com o maior número de programas de Pós-graduação do Estado - trinta e dois.

Desde que foi criada, pela Lei 2.783, de 31 de janeiro de 2003, a SECTI cumpre com extrema competência e êxito, a missão delegada pela Lei, de “formular e gerir a política estadual de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), articulando esforços para que o conhecimento produzido nas universidades, nos centros de pesquisa e nos laboratórios seja revertido em alternativas eficazes para a promoção do desenvolvimento sustentável, humano e solidário”. Ao longo desse período, uma jovem, promissora e ousada política na área da ciência, tecnologia e inovação está em curso, em direção à consolidação do estratégico Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Tal sucesso, e seus consequentes desafios, sem dúvida, não poderia ter sido conquistado sem

o esforço intenso e permanente da comunidade de docentes, discentes, pesquisadores, técnicos, gestores e militantes que atuam nas instituições de educação, pesquisa, inovação, saúde e tecnologia visando à reunião de recursos humanos, financeiros, logísticos, técnicos e políticos para a implementação das políticas públicas pelas quais logramos, em nosso Estado, a elevação paulatina, mas ininterrupta, de esperançosos índices de desenvolvimento humano.

Não desconhecemos o abismo que ainda experimentamos quando comparamos esses indicadores àqueles pertinentes aos Estados situados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

A SECTI tem coordenado, junto com a FAPEAM, incontáveis iniciativas indutoras que tornaram possíveis a concretização dos sonhos de milhares de professores e estudantes de experimentarem a aventura do conhecimento, da criatividade, da inovação, da expressão artística e cultural e da atuação solidária nas várias áreas do conhecimento.

Ressalte-se, ainda, que com a SECTI, o Estado do Amazonas aderiu ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. E todas as instituições do Estado que atuam na educação, na pesquisa, na extensão, na inovação, na tecnologia, na saúde, nas artes e na cultura fortaleceram-se em decorrência dessa deliberação do Governo do Estado. A UFAM foi uma das primeiras a colocarse ao lado das autoridades estaduais e regionais para assegurar que essa adesão fosse consequente e que tivesse como resultado o aprofundamento e a ampliação dos processos de inclusão social. O que, de fato, efetivou-se. Hoje sabemos que não existem escolas ou instituição de ensino, pesquisa ou inovação, em todos os níveis de ensino, idade ou grau que não tenham sido positivamente influenciadas pelas ações executadas no âmbito desse sistema.

A prevalecer essa capitis diminutio, a criação de soluções tecnológicas e inovadoras para a melhoria do setor produtivo deixa de ter a importância que teve nos últimos 10 anos, verdade inconteste manifestada pelas opiniões da comunidade científica, produtiva e de tantos outros setores da sociedade brasileira.

Esse encolhimento da SECTI colide frontalmente com a caminhada da política nacional para a área, tanto assim que justamente no dia seguinte ao anúncio da extinção da SECTI, dia 26 de fevereiro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 85, que incentiva Ciência, Tecnologia e Inovação. Se a mudança constitucional objetiva a integração das instituições de pesquisas tecnológicas e das empresas, com a finalidade de acelerar o desenvolvimento do País, o encolhimento da SECTI pelo Governo do Estado acena para a Nação que a política de ciência, tecnologia e inovação no Amazonas não tem a mesma prioridade dos demais Estados e nem da vontade nacional insculpida na alteração mais recente da Constituição Federal.

O pessoal qualificado ao longo da atuação da SECTI também é incontável. Entretanto, notórios são os efeitos decorrentes de sua inserção nos postos de trabalho em nosso Estado. Tanto no âmbito da produção direta quanto no dos processos de distribuição de bens e da prestação de serviços, a organização do mundo do trabalho, entre nós, deu um enorme salto de qualidade a partir dessa união de forças promovido pela adesão das instituições de ensino, pesquisa, inovação e tecnologia ao Sistema Nacional, sob a liderança da SECTI. Contamos, sobretudo, o evidente crescimento do número de Mestres e Doutores que fortaleceu os quadros de docentes, pesquisadores, técnicos e inventores das instituições de Ensino, Pesquisa e Inovação do Amazonas.

Sentimo-nos na obrigação de lembrar que, embora a SECTI seja subordinada à administração do Governo do Estado, sua atuação envolve recursos, problemas e desafios que atravessam todas as esferas governamentais, além de atingirem diretamente e indiretamente centenas de instituições e milhares de cidadãos que tiveram abertas expectativas e firmaram compromissos apoiados nos planos de trabalho, editais, programas, projetos e ações concebidos, divulgados e executados por meio de fóruns e instâncias legitimamente constituídos. Portanto, a decisão que envolve sua possível extinção como secretaria de estado, é, indubitavelmente, matéria de interesse geral, coletivo e público.

Foi o reconhecimento republicano pela importância dessa Política Pública que motivou a Administração Superior da UFAM a buscar, sem sucesso, audiência com o Governador do Estado para expor os argumentos que justificam, na visão da UFAM, a necessidade de manutenção da SECTI como Secretaria e reforçam a sua importância para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.

A UFAM teme que esta opção de autoexclusão amazonense do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no justo momento em que o Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional 85, que incentiva a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, traga enormes prejuízos para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico de nosso Estado.

Nesse momento em que a mensagem do Executivo Estadual chega à Assembleia Legislativa, a UFAM conclama o Senhor Governador, bem como os Senhores Deputados, para que com olhar voltado para o futuro do nosso Estado e de seus cidadãos, possam refletir sobre a proposta de extinção da SECTI, tornando-a sem efeito e assumam altiva decisão de mantê-la e fortalecê-la como condição indispensável para o avanço da estratégica Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas. http://www.ufam.edu.br/index.php/2013-04-29-19-37-05/arquivo-de-noticias/3681-reitorapublica-nota-em-defesa-da-secti

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Petição colhe assinaturas contra fim da Secretaria de Tecnologia no AM Uma petição na internet está colhendo assinaturas contra a extinção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Secti-AM). Até a tarde desta sexta-feira (27), mais de 270 pessoas deram apoio ao movimento. A ação teve início após o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciar que pretende incorporar a pasta à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan). Para pesquisadores e parlamentares, a medida poderá enfraquecer as políticas de ciência e tecnologia no estado.

A assinatura da petição acontece no site do movimento. Conforme texto publicado pelos idealizadores no endereço eletrônico, desde o fim do ano passado, reuniões internas preparam a secretaria para uma possível extinção. "Entre as ações adotadas, está a confecção de relatórios de projetos ainda em execução e pendências da Secti", diz trecho do texto.

Os líderes do movimento também elaboraram uma carta aberta ao governador. O documento, disponível na internet, cita ainda os rumores das extinções das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

"Cabe-nos Sr. Governador recomendar que eventuais reformas preservem as páginas de história que foram escritas nestas políticas e que há mais de trinta anos vêm sendo pacientemente escritas pelo povo do Amazonas, cientistas, comunidades indígenas e ambientalistas, trabalhadores e empresários", diz trecho da carta.

Petição A petição online foi idealizada por um grupo de 60 pessoas ligadas à area de empreendedorismo, ciência, tecnologia e inovação, que solicitou a crição do site para uma empresa de Tecnologia da Informação de São Paulo. "Acreditamos que a Secretaria tem um papel muito importante na formação e desenvolvimento dos profissionais amazonenses.

Acreditamos também que devemos dar ouvido à opinião pública antes de tomar uma decisão tão séria", disse o diretor da "Here IT", Raoni Andrade.

Para o diretor da Pentop do Brasil, Marivaldo Do Vale Albuquerque, a Secti perderá autonomia, caso se tranforme em um departamento da Seplan. "Eu acredito que é uma forma legítima de, como cidadão, dizer que o melhor caminho não seria esse. Não é um protesto da minha empresa. É um movimento de pessoas ligadas às incubadoras e às instituições de pesquisa. É um chamado à reflexão do governo sobre o que ele mesmo já construiu para manter e para fortalecer o sistema de inovação do estado. Pode ser que o governo tenha pensado em melhorar, mas, no nosso entendimento, a melhoria passa pela manutenção do que já se construiu", disse.

Extinção A incorporação da Secti à Secretaria de Planejamento está prevista no Projeto de Lei (PL) da Reforma Administrativa, elaborado pelo Governo do Amazonas para a gestão que teve início neste ano. O documento, enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na quintafeira (26) para apreciação dos deputados, prevê ainda que a Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) também deve se transformar em departamento da Seplan.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa de aprovação da maioria dos deputados estaduais. O documento será encaminhado às comissões técnicas da Casa e será colocado em pauta durante três dias.

Na avaliação do deputado estadual José Ricardo (PT-AM), as várias atribuições da Seplan podem colocar as ações desenvolvidas pela Secti em segundo plano. "Na hora em que você deixa de ter uma secretaria, que é um guarda-chuva jurídico e político para buscar parcerias e recursos para essa área, há mais dificuldade para investir em ciência e tecnologia. Não vai ser prioridade. Acaba influenciando o projeto de desenvolvimento que nós precisamos aqui para o Amazonas", disse.

Secretaria Criada em pela Lei 2.783, de 31 de janeiro de 2003, a Secti tem a missão de "Formular e gerir a política estadual de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)". Um dos principais objetivos da secretaria é articular estratégias para que as pesquisas das instituições locais promovam o desenvolvimento econômico e social do Amazonas.

A secretaria integra o Sistema Público Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A pasta coordena o Sistema Público Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Atualmente, a Fapeam é a principal instituição executora das políticas de ciência e tecnologia implementadas pela Secti. Sob supervisão da secretaria, a fundação concede auxílio financeiro a pesquisadores vinculados a instituições no Amazonas.

Questionado pelo G1, o governo do Amazonas afirmou que, conforme o projeto de reforma administrativa, a Secti deixará de ter uma estrutura própria e será incorporada à nova Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A política de Ciência e Tecnologia, e seu órgão executor, que é a Fapeam, permanecem. "O aprimoramento da política de Ciência e Tecnologia, após a aprovação do Projeto de Lei, será feito no âmbito de Governo através da Seplan e continuará sendo executada pela Fapeam, sem prejuízo aos investimentos que já vinham sendo realizados no setor", informou a Agência de Comunicação do Estado do Amazonas (Agecom), em nota. "Sobre um possível manifesto, o Governo só se pronunciará quando recebê-lo", disse a Agecom, em relação à petição online contra a extinção da Secti.

Na terça-feira (03) pela manhã, na sede da ALE-AM, a Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão de Legislação Participativa deverão realizar audiência pública para discutir o assunto.

Autor: G1 AM

Fonte: G1 AM http://www.jornalcristao.com.br/noticias/peticao-colhe-assinaturas-contra-fim-da-secretariade-tecnologia-no-am,6897.php

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Fim da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação gera polêmica entre cientistas As mudanças anunciadas pelo governador José Melo (Pros) na reforma administrativa, entre elas a que acabou com o status de secretaria de Estado da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), não foi bem recebida pela comunidade científica.

A prova disso é que a comunidade acadêmica já iniciou mobilização contrária ao governo, inclusive com a organização de site - “O valor da ciência” (www.ovalordaciencia.com.br) -, criado na sextafeira (27), dois dias após o governador anunciar a medida taxada por muitos, como é o caso do extitular da pasta, Odenildo Sena, de “desatino”.

No site, há um breve resumo de como a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação vem sendo tratada na reforma administrativa do Governo do Estado, além do total de assinaturas que já foram colhidas (902 assinaturas até às 17h deste domingo), depoimentos de personalidades da área sobre a medida governista, e ainda o local para deixar a assinatura em apoio a carta aberta de autoria do físico e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, que sugere ao governador repensar sua decisão.

Um dos idealizadores da página, o empresário Raoni Andrade, 24, é de um município do interior de São Paulo, Hortolândia, e mesmo distante 2.594 quilômetros do Amazonas se disse inquieto com a decisão do governador José Melo. “Na minha opinião, independente de estado ou região, temos que nos unir para o bem comum. Li sobre a extinção da SECTI-AM na Internet e fiquei sabendo da carta dos pesquisadores, de autoria do professor Ennio (Candotti), e através dessa atitude resolvi apoiar o movimento criando o sistema de coleta de assinaturas via site”, disse Raoni.

Paralelo à coleta de assinaturas no site, nesta terça-feira (3), às 10h30, será realizada uma audiência pública no auditório Cônego Azevedo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) sobre a

Reforma Administrativa do Governo do Estado, em especial, para discutir a extinção da Secti e sua incorporação à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

A audiência pública é de iniciativa dos deputados de oposição José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS), que após reunião com servidores da Secti e do Movimento Ficha Verde, decidiram ampliar a discussão.

Para José Ricardo, que é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a extinção da SECTI é um “grande retrocesso”. Já Luiz Castro, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Aleam (Caama) afirma que “o fim da SECTI fere o bom senso e é extremamente prejudicial ao desenvolvimento sustentável do Amazonas”.

O ex-titular da SECTI e doutor em linguística, Odenildo Sena, é um dos nomes já confirmados para a audiência pública. “Estarei lá. É meu dever, pois a luta precisa ser grande”, falou Sena, que em artigo publicado na quinta-feira (26), no site do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de CT&I (Consecti) disse que “nada mais nocivo na vida pública do que um homem público sem espírito público”.

O projeto da reforma chegou a ALE-AM na quinta-feira (26), e deve ser analisado e aprovado pelos deputados até 11 de março. O presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto (PSD), disse que nesse todas as comissões da Casa vão funcionar para analisar o texto. Segundo Josué Neto, o projeto não será analisado em regime de urgência e “será aprovado por unanimidade ou por maioria”.

Essencial Responsável por capitanear a assinatura de 37 pesquisadores para a carta aberta na qual defende a manutenção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o físico e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, sustenta que há “uma regra de ouro que convém lembrar nestes momentos de transição política”.

“Os investimentos em CT &I têm períodos de maturação longos, de dez anos em média, maiores do que os ciclos políticos de quatro anos. A Secti é essencial. O bom senso sugere que, na condução da política de C&T, se evitem sobressaltos e descontinuidades. Tudo o que foi semeado ao longo de anos pode ser perdido, em poucos segundos, com uma assinatura. Os danos demorarão 10 anos para serem recuperados. Secti ou não Secti, eis a questão”, disse.

"Ou a comunidade científica e estudantil vai à luta para defender a SECTI e o Sistema Público Estadual de CT&I como patrimônio do Estado ou veste luto e aguarda o retrocesso ser consumado.

A justificativa corrente de extinção da SECTI com o propósito de enfrentar a crise econômica e reduzir despesas soa como flagrante contrassenso. Analisando o desempenho em 2014 da Secretaria de Ciência e Tecnologia, sua atuação direta ou por interveniência técnica conseguiu captar R$ 37,4 mi para o Amazonas de recursos federais. Números que representam algo em torno de oito vezes mais do que o seu reduzido orçamento que é da ordem de R$ 4,7 mi", afirmou Odenildo Sena. http://acritica.uol.com.br/noticias/Secretaria-Ciencia-Tecnologia-Inovacaopolemica_0_1312668737.html

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Extinção de Secretaria de Ciência e Tecnologia causará prejuízos ao Amazonas, afirma pesquisador O destino da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas (Secti) no projeto de reforma administrativa do governador José Melo (Pros) preocupa a comunidade científica do Estado. Nos corredores da Secretaria, de acordo com funcionários do órgão, desde o final de 2014, reuniões internas vêm ocorrendo no sentido de preparar a pasta para a possível extinção.

Entre as ações adotadas desde o final do ano passado, está a confecção de relatórios de projetos ainda em execução e pendências da Secti. O projeto que trata da reforma administrativa do governo Melo será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) “após o feriado de Carnaval”, de acordo com a Agecom.

Apesar das informações de bastidores, procurada pela reportagem do A CRÍTICA, a titular da Secti, Ana Alcídia de Araújo Moraes, por meio de nota respondeu que “não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a extinção da secretaria. Portanto, não irá se manifestar sobre o assunto”.

A Secti é responsável pela formulação, execução e acompanhamento das ações de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com a promoção da defesa dos interesses voltados à melhoria da qualidade de vida no Estado. Desenvolve ações para integração dos sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação de modo a permitir, de forma estruturada, a busca da inovação, o alcance de novos mercados e a criação de emprego e renda.

Para o diretor-geral do Museu da Amazônia (Musa), Ennio Candotti, “trabalho não falta para a Secti”. Segundo Candotti, a soma dos recursos aos cuidados políticos da Ciência e Tecnologia somam mais de R$ 1,5 bilhão por ano. Quantia, para ele, respeitável em um Estado que busca pontos de apoio para promover seu desenvolvimento.

“Talvez falte uma maior sintonia com as Associações Empresariais da área da Suframa e do PAC, para que encontrem juntos na ciência, tecnologia e inovação e na boa formação de quadros qualificados, os pontos de apoio das alavancas do desenvolvimento do Estado. Cabe aos Governos, mas não só a eles, orientar e promover esta sintonia”, avaliou Ennio.

O pesquisador lembra que há “uma regra de ouro que convém lembrar nestes momentos de transição política”. “Os investimentos em CT&I têm períodos de maturação longos, de dez anos em média, maiores do que os ciclos políticos de quatro anos. O bom senso sugere que, na condução da política de C&T, se evitem sobressaltos e descontinuidades. Tudo o que foi semeado ao longo de anos pode ser perdido, em poucos segundos, com uma assinatura. Os danos demorarão 10 anos para serem recuperados. Secti ou não Secti, eis a questão”, disse.

Prejuízo “Acho que existe um prejuízo central nisso (na extinção da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECTI-AM), que é a eliminação de uma prioridade de política pública.

Por que quando uma secretaria é criada, ela tem um foco de prioridades de políticas públicas, ou seja, vão tirar um foco da política pública. A ciência e a tecnologia deixariam de ser uma prioridade pública do Estado como política pública. Infelizmente, não há como se interferir nisso, pois é algo relacionado a objetivos políticos do governo atual. Mas acho que as instituições de pesquisa deveriam se pronunciar, como a Universidade Federal do amazonas (Ufam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), porque toda a política de ciência e tecnologia do Estado é construída tomando o universo de pesquisadores do Estado como foco. A política de ciência e tecnologia é feita pela Secretaria de Estado, mas por certo o governador José Melo deve ter outras prioridades, mas é surpreendente saber disso”, disse Marilene Corrêa da Silva, socióloga e ex-reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) durante quatro anos. Hoje é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas.

Retrocesso "A extinção da SECTI seria um grande retrocesso. Seria algo lamentável. Estaríamos saindo, assim, na contramão do que o próprio governador José Melo falou sobre a questão do desenvolvimento do interior do estado, porque uma Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia proporciona o apoio necessário para pesquisa, projetos, formação de mão de obra especializada, doutorados, e todos nós precisamos no Amazonas da interiorização do desenvolvimento. Se ele (José Melo) extinguir cortando as atribuições e colocando em outra secretaria com outras prioridades vamos estar caminhando para trás dentro da ideia de explorar a biodiversidade, e outros tantos pontos. Portanto, repito, seria algo lamentável e teríamos aí um governo que estaria desprezando o conhecimento e a possibilidade de um futuro melhor para o nosso Estado", disse o deputado estadual José Ricardo. http://acritica.uol.com.br/noticias/Extincao-Secti-causara-prejuizospesquisador_0_1306069411.html

Editoria: Pag: Acrítica Notícias Assunto: 'Mais substância', diz governador do AM sobre junção da Secti e Seplan

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'Mais substância', diz governador do AM sobre junção da Secti e Seplan O governador do Amazonas, José Melo, defendeu o projeto de reestruturação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e disse estar criando uma "super secretaria" para dar ao setor o status adequado no planejamento das ações para a área no estado. "Minha intenção é dar mais substância ao sistema estadual de Ciência e Tecnologia", declarou, por meio da Agência de Comunicação do Estado (Agecom). Para pesquisadores e parlamentares, a medida poderá enfraquecer as políticas de ciência e tecnologia no estado.

José Melo (PROS) anunciou, durante a abertura do ano letivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que pretende incorporar a pasta à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan). Na sexta-feira (27), o G1 noticiou a existência de uma petição via internet que colhe assinaturas contra a extinção da Secti. Até a manhã desta terça (3), mais de 1.900 pessoas deram apoio ao movimento. saiba maisPara o governador, a junção da secretaria com a Seplan vai ampliar a participação do setor de Ciência e Tecnologia (C&T) no planejamento do desenvolvimento do Estado, fortalecendo a interlocução direta com projetos prioritários em diversas áreas. "[Quero] Que o planejamento seja, de fato, planejamento, ancorando nele as áreas que quero priorizar.

Extingui as duas (Seplan e Secti) e estou criando uma nova. Ao contrário de permitir a existência de uma secretaria apenas nominal, sem o suporte necessário, estou elevando.

Dando condições de planejar e estabelecer as políticas públicas em todas as áreas do governo", disse o governador, conforme informou a Agecom.

Segundo Melo, a UEA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), responsável pelo fomento às atividades científicas, permanecerão desempenhando suas funções no sistema estadual de C&T. "Vou ouvir a comunidade científica e ter o cuidado de escolher para lá pessoas que possam dar a resposta que a gente precisa", afirmou. http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/03/mais-substancia-diz-governador-do-amsobre-juncao-da-secti-e-seplan.html

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Ciência : milhões a projetos

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Jornal Diário do Amazonas Editoria: Opinião Assunto: Melo diz que Secti era como outra qual quer e manterá fusão.

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Jornal Em Tempo Assunto: Por um punhado de reais.

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Jornal A Critica Assunto: Oposição questiona reforma de José Melo Veículo:

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Jornal A Critica Editoria: tema do dia Assunto: Fim da secretaria de ciência gera polêmica Veículo:

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Jornal A Critica Editoria: ultimas Assunto:Nova super-secretaria muda status da Secti Veículo:

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Jornal A Critica Assunto:Pastas comandaram mais de r$87 milhões Veículo:

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Jornal Diário do Amazonas Editoria: Cidades Pag:14 Assunto:Manejo de rebanhos contribui para emissão de metano na Amazônia Veículo:

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Jornal Em Tempo Assunto:C&T: COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2 Veículo:

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Pag: Blog do Marcos Santos Editoria: Assunto:A demora na nomeação para a Suframa e a extinção da Secretaria Estadual

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A demora na nomeação para a Suframa e a extinção da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia são perigo presente e futuro A Superintendência da Zona Franca de Manaus, que gerencia mais de 70% da economia amazonense, está paralisada desde agosto de 2014, quando realizou a última reunião de seu conselho de administração. A transição de superintendente a deixou acéfala. O Governo do Amazonas, no bojo da reforma administrativa que visa economia de recursos, acaba de extinguir a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect). São golpes perigosos no presente e no futuro da economia estadual. A demora em nomear superintendente efetivo para a Suframa – Gustavo Igrejas, por enquanto, ocupa o cargo interinamente, provisoriamente – já adiou duas reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Executivos de uma empresa fornecedora do setor de ar-condicionado, enquanto isso, após darem todos os demais passos, estão desesperados vendo chegar o momento de iniciar as importações mais significativas, sem ter havido o aval, a esta altura mera burocracia legal, do CAS. Buracos políticos e administrativos, naturais nesse vazio de poder, vão provocando danos irreversíveis.

A Bramont, montadora de veículos que respondia pelos carros da indiana Mahindra & Mahindra, deixou Manaus e já colocou os galpões à venda. Necessidades prementes, como as ações para movimentar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), depositário de tantas esperanças, ficam para trás. O Governo do Estado, enquanto isso, na reforma administrativa gestada no interior da administração José Melo, decide extinguir as secretarias dos índios (Seind), num Amazonas de claras raízes indígenas, mas volta atrás, e, sem a mesma reflexão ou reação dos setores envolvidos, “presenteia”, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, com o fim da pasta voltada para as questões de gênero. O pior, porém, foi a extinção da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect). Há todo um concerto de pesquisadores, cientistas, tentando o mínimo de organização em meio ao cipoal de equívocos políticos em que vive o Brasil. A Sect, tentando se envolver, chegou a promover em Manaus a reunião da prestigiada Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ganhou visibilidade.

Chegou à vitrine. Agora, sob o pretexto de economizar para enfrentar a crise, o Governo Melo

extinguiu a pasta. O “remédio” é, além de ampliar as funções da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que já estava prevista, acrescentar-lhe ao nome um “e de Ciência e Tecnologia”. Vai virar algo como Seplanct. A cereja do bolo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), permanece como está, ou seja, uma fundação capacitada a receber recursos, por exemplo, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para onde vão 3% do faturamento bruto das empresas de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), algo em torno de R$ 300 milhões/ ano. Esses R$ 300 milhões, aliás, são diminuídos em um terço pelo desvio explícito, promovido pelo Governo Federal, para investimento no programa Ciências sem Fronteiras. É mais uma esmola com o chapéu dos outros dada pela gestão Dilma – que oferece desconto de IPI, por exemplo, tirando do Fundo de Participação dos Municípios, diminuindo o repasse das Prefeituras, e não mexendo uma moeda do Tesouro Nacional. O xadrez administrativo brasileiro tem muito a oferecer à Amazônia e ao Amazonas. Precisa disso. Mas a gestão estadual, direta e indireta, precisa mexer as peças de forma correta ou o momento disso virar progresso, desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida do povo amazonense vai para as calendas gregas. http://www.blogmarcossantos.com.br/2015/03/03/demora-na-nomeacao-para-suframa-eextincao-da-secretaria-estadual-de-ciencia-e-tecnologia-sao-perigo-presente-e-futuro/

Pag: Clip Tv News Editoria: Assunto:Pesquisadores encaminham carta aberta ao governador do Amazonas

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Pesquisadores encaminham carta aberta ao governador do Amazonas repudiando a proposta de extinção da SECTI do estado Texto ressalta que as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas são instrumentos de Governo essenciais 02 de março de 2015 Abaixo a íntegra da carta: CARTA ABERTA Exmo Sr José Melo Governador do Estado do Amazonas Manaus Manaus 23 de fevereiro de 2015 Exmo Sr. Governador As Secretarias de Estado são instrumentos de bom governo. A criação, consolidação ou extinção de Secretarias responde a diretrizes do projeto de governo e revelam prioridades do governo e sintonias com a sociedade que o legitimou através de uma eleição. Os ideais de desenvolvimento social, científico e econômico, do uso do bom senso na política ambiental e na justiça social, severa e magnanime, unem hoje a sociedade amazonense.

O bom conselho de uma equipe de colaboradores de elevado espírito público seguramente lhe permitirá honrar estes ideais e realizar as políticas que o povo amazonense aspira ver implementadas.

Temos notícias, esparsas, que entre as diretrizes de governo imagina-se reformular a política indigenista, de ciência e tecnologia e doMeio Ambiente.

Cabe-nos Sr. Governador recomendar que eventuais reformas preservem as páginas de história que foram escritas nestas políticas e que há mais de trinta anos vêm sendo pacientemente escritas pelo povo do Amazonas, cientistas, comunidades indígenas e Ambientalistas, trabalhadores e empresários.

Páginas que colocaram o estado do Amazonas na liderança de movimentos sociais que reformaram – e ainda estão reformando – as instituições da desigual nação brasileira.

Por influência da sociedade, das comunidades indígenas, e determinação do executivo e do legislativo, foi formulada no estado uma política que se propõe preservar e promover o patrimônio cultural representado pelas etnias indígenas que vivem há milênios em nosso estado. Patrimônio cultural reconhecido e admirado em todo o planeta.

Em 1991 incluiu-se na Constituição do estado do Amazonas um Artigo que permite sejam vinculadas porcentagens da receita do estado para fomentar a Ciência e a Tecnologia, instrumentos essenciais para promover o desenvolvimento social e econômico do estado..

Na mesma época foi aprovada uma lei que determinou o investimento em Pesquisa, Ciência e Tecnologia, de pequena parcela dos generosos incentivos recebidos por industrias que se instalarem no Polo Industrial de Manaus. Novamente o propósito foi promover o desenvolvimento em C&T de um estado que por suas particulares características sócioambientais exige elevados investimentos em conhecimento de modo a poder orientar com competência as políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo sustentável.

Os investimentos determinados pela legislação formulada em início dos anos 90 – e implementada na década seguinte – permitiram ao estado criar instituições como a FAPEAM/SECTI, exemplares no Sistema de Ciência e Tecnologia do País, que têm utilizado os recursos observando severos critérios de competência técnica e científica.

O Sistema de Ciência e Tecnologia do estado conta, também, com cerca de R$ 800 milhões recolhidos por determinação da mencionada lei vinculada aos incentivos oferecidos pela SUFRAMA. Estes recursos, se não forem bem utilizados no estado, são recolhidos ao Tesouro Federal.

Conta ainda com investimentos das agências federais CNPq e CAPES, que têm feito concessões “casadas” ampliando de forma significativa os recursos aplicados no estado, aportes possíveis graças à existência do sistema SECTI/FAPEAM. Ações conjuntas dos órgãos de fomento de C&T e de Meio Ambiente com agências do Governo Federal têm movimentado investimentos da ordem de duzentos milhões de Reais, quantia significativa, que tem acelerado o avanço científico e tecnológico em áreas estratégicas, estimulado a colaboração científica e a cooperação para preservação ambiental, ampliado a capacitação e a fixação de pessoal em nível de doutorado, amplificado a produção de patentes com base em nossa Biodiversidade e a incubação de novas empresas.

Observamos que a existência de pessoal qualificado é um atrativo para novas empresas em nosso PIM. Não é por menos, Sr. Governador, que o Sistema SECTI/FAPEAM tem servido de modelo em vários estados do país Cabe, finalmente, assinalar que o Governo Federal planeja, através das obras do PAC, investir na região Norte cerca de R$ 200bilhões nos próximos oito anos em grandes obras de infraestrutura (segundo relatórios do BNDES ). Tais obras requerem, forçosamente, a contribuição informada da Ciência e Tecnologia e ações segurasda área Ambiental.

Sendo Manaus um dos polos industriais mais dinâmicos da região, estima-se que uma parcela destes recursos poderão, também, fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do Amazonas.

Para tanto será preciso consolidar e avançar com a política de C&TI de tal modo que, nos projetos e investimentos do PAC,sejam respeitados os elevados interesses do estado e da sociedade amazonense.

Nestas batalhas as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas são instrumentos de Governo essenciais para liderar e articular as comunidades científica, ambiental, indígena e as agremiações de trabalhadores, de técnicos e associações empresariais comprometidas com o desenvolvimento social e econômico do estado.

Certos de que as questões levantadas propiciarão reflexão e suas ponderadas decisões, colocamo-nos à disposição de V.Exa. para colaborar na busca de informações que possam subsidiar o aprimoramento de uma política de Governo para C&T, Meio Ambiente e Povos Indígenas. http://www.cliptvnews.com.br/mma/amplia.php?id_noticia=110964

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do Confap mostra convergência entre fundações de apoio à pesquisa Release da assessoria

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Fórum do Confap mostra convergência entre fundações de apoio à pesquisa A avaliação das perspectivas para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil em 2015, bem como a apresentação dos recém-empossados presidentes das fundações de apoio à pesquisa (FAPs), marcaram a abertura do primeiro fórum deste ano do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Realizado nesta terça-feira (3) na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília (DF), o evento reúne representantes da comunidade científica, das agências federais e do governo.

Segundo o presidente do Confap, Sergio Luiz Gargioni, os três principais objetivos com o fórum são: a possibilidade de reunir representantes de FAPs de todo o País para debater novas ações; a eleição do novo presidente do Conselho, que terá um mandato de dois anos; e a consolidação da pauta internacional, focada principalmente na parceria com pesquisadores do Reino Unido no Fundo Newton.

"Com relação a área internacional, o Confap assumiu corajosamente o compromisso de bancar a contrapartida de 3 milhões de libras no programa Fundo Newton. Em oito meses rodamos todo o processo e hoje são 71 projetos aprovados. Com o Conselho Britânico temos mais um edital para 10 workshops. De fato, essa cooperação internacional é forte e veio para ficar", comentou Gargioni.

Na avaliação da vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) pela região Norte e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, o fórum é o momento ideal para estreitar as ligações entre as FAPs, ao mesmo tempo em que se converge as agendas de todos no trabalho realizado junto às agências federais.

"Essa conversa cotidiana tanto alinha a nossa visão política e a nossa articulação para inserção no cenário federal, como também potencializa a articulação interestadual, principalmente nas regiões", afirmou Olívia. "Temos que diminuir as desigualdades intraregionais e o fórum tem abrigado muito bem essas discussões de desentralização, de convergência de agendas, de potencialização a partir da união e cooperação", ressaltou.

Como o anfitrião do evento, o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, elogiou a atuação do Confap ao longo dos anos, e da representação que o fórum tem dado as fundações. "Em conexão com as políticas de ciência e tecnologia da União, essa parceria tem funcionado fantasticamente bem para finalmente desconcentrar a produção e o uso do conhecimento nesse País. Existem poucos exemplos de um esforço federativo como o feito pelo Confap", pontuou.

A programação do fórum continuará nesta quarta-feira (4) na sede do CNPq em Brasília (DF), com a votação do novo estatuto do Confap e a eleição para a presidência e a vice-presidência do Conselho, cuja gestão vai até março de 2017.

(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I) http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6981:forumda-confap-mostra-convergencia-entre-fundacoes-de-apoio-a-pesquisa&catid=1:latest-news

Ciência em Pauta Editoria: Assunto:UEA promove curso de Capacitação em Agricultura Orgânica Veículo:

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UEA promove curso de Capacitação em Agricultura Orgânica A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) torna público o edital de seleção para as inscrições do curso de Capacitação em Agricultura Orgânica. A carga horária do curso é de 40h, voltado para agente de assistência técnica e extensão rural. A atividade acontecerá no Centro de Treinamento Agroflorestal (CTA), do Museu da Amazônia (Musa), Assentamento Água Branca.

As aulas serão realizadas no período de 23 a 28 de março, e têm o objetivo de formar multiplicadores e agentes envolvendo temáticas fundamentadas nos princípios, conhecimentos e práticas relacionadas à agroecologia e a agricultura orgânica.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 06 de março por meio de formulário de inscrição para o e-mail: neaue@gmail.com.

Para todas as temáticas abordadas, haverá atividades teóricas por meio da apresentação de materiais e discussão de atividades práticas na área do CTA. Em todos os módulos, aspectos de legislação relativos à agricultura orgânica serão abordados. As atividades contarão com a introdução a agroecologia, legislação de agricultura orgânica e Rede Maniva de Agroecologia.Além disso, serão apresentados conceitos sobre seleção de espécies e variedades para agricultura orgânica: plantas alimentícias não convencionais e variedades tradicionais, manejo agroecológico da fertilidade do solo, práticas agroecológicas, montagem de pilhas de composto, Bokashi, preparação de biofertilizantes, adubação verde, cultivo de hortaliças e outros.A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é uma das instituições organizadoras do certame juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Museu da Amazônia (Musa), Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e outros.

Serão disponibilizados alojamentos para os participantes no CTA/Musa. As vagas para a UEA estão reservadas para alunos do curso de ciências biológicas da Escola Normal Superior. Os estudantes da UEA interessados deverão encaminhar além da ficha de inscrição, uma carta de motivação que servirá para realizar a seleção.

Fonte: UEA http://www.cienciaempauta.am.gov.br/2015/03/uea-promove-curso-de-capacitacao-emagricultura-organica/

Pag: Confap Editoria: Assunto:Brasil e União Europeia abrem chamada para projetos avançados na área de

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Data: 04/03/2015

Brasil e União Europeia abrem chamada para projetos avançados na área de TIC O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) abrem, nesta segunda-feira (2), a 3ª Chamada Coordenada BR-UE em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), voltada a realização de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento entre instituições científicas tecnológicas brasileiras e europeias. Os interessados têm até 21 de abril para enviar suas propostas nas categorias Computação em Nuvem, Processamento de Alto Desempenho e Plataformas Experimentais.

O objetivo da chamada é fortalecer a sinergia entre as competências existentes nas comunidades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil e da União Europeia (UE), com destaque para instituições com forte envolvimento com indústrias. Busca-se, com isso, incrementar o compartilhamento de informações e conhecimento científico e tecnológico, recursos humanos qualificados e infraestruturas.

Serão apoiados cinco projetos – quatro de P&D e um focado em disseminação e gestão do conhecimento. O valor máximo por iniciativa varia de R$ 1,6 milhão a R$ 6,5 milhões, considerada a atual cotação do euro.

A chamada tem valor global estimado em R$ 22,7 milhões (aproximadamente 7 milhões de euros). O mesmo valor será destinado pela UE a iniciativas do lado europeu, totalizando cerca de R$ 45 milhões. No Brasil, o lançamento acontece por meio da Secretaria de Políticas de Informática (Sepin) do MCTI e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (CTIC) da RNP, organização social com contrato de gestão com o MCTI. Podem participar professores e profissionais nas áreas de engenharia, computação, software, comunicação e redes de computadores; pesquisadores e especialistas de instituições de ensino e pesquisa; instituições de ensino e pesquisa e organizações com atuação nas áreas abrangidas. As propostas devem ser encaminhadas pelo formulário de submissão na internet.

Acesse aqui a íntegra do edital.

Subsidiariamente, a 3ª Chamada contemplará o aprimoramento da plataforma experimental Fibre2 (Pesquisa e Experimentação em Internet do Futuro, na sigla em inglês), a qual servirá de suporte aos projetos selecionados, sobretudo para a categoria de Plataformas Experimentais.

Nos últimos anos, Brasil e União Europeia vêm estreitando os laços de cooperação em ciência e tecnologia por meio do lançamento conjunto de chamadas para projetos avançados de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologias da informação e comunicação. Esta é a terceira etapa dessa cooperação. As duas chamadas coordenadas anteriores foram lançadas em 2010 e 2012.

Mais informações na página do CTIC. Fonte: MCTI e RNP http://confap.org.br/news/brasil-e-uniao-europeia-abrem-chamada-para-projetos-avancadosna-area-de-tic/

Pag: Agência Brasil Editoria: Assunto:Rebanhos e queima de biomassa contribuem para emissão de metano na

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Rebanhos e queima de biomassa contribuem para emissão de metano na Amazônia O manejo de rebanhos é responsável por uma média de 19% das emissões de gás metano (CH4), o segundo principal gás causador de efeito estufa, e a queima de biomassa contribui com 8% a 10% das emissões na região da Amazônia brasileira. A estimativa é da bióloga Luana Basso, em pesquisa para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), entidade associada à USP. “As coletas de ar aconteceram em quatro localidades dentro da floresta, próximas às cidades de Santarém (PA), Alta Floresta (MT), Rio Branco (AC) e Tabatinga (AM)”, disse. O objetivo do trabalho foi observar, em um período de quatro anos (2010-2013), como a Região Amazônica contribui para a emissão do metano, além de identificar quais são os processos envolvidos nessas emissões.

A pesquisadora destaca que “uma elevação na taxa de emissão de metano contribuiria para o aumento das alterações climáticas que observamos, como períodos de maior seca ou períodos em que as chuvas estão mais intensas”. Na avaliação de Luana, “o aumento do gás contribuiria para a ocorrência desses eventos extremos”.

Um avião de pequeno porte fez a coleta das amostras, desde aproximadamente 300 metros (m) da superfície até 4,5 quilômetros (km). Um plano de voo foi preparado previamente para o piloto, indicando os locais e as diversas altitudes, nas quais foram amostras de ar foram coletadas.

O resultado é que a Amazônia emite em torno de 25,4 teragramas (tg) por ano. “Essa emissão representa de 4% a 5% da emissão global de metano, de acordo com estimativa do último relatório do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na tradução livro do

inglês]”, explica a pesquisadora.

A pesquisa buscou ainda identificar as contribuições das atividades humanas para a emissão do gás na região. “Atualmente, em torno de 60% das emissões do mundo, de metano, são de origem antrópica, ou seja, estão relacionadas a atividades humanas, segundo o último relatório do IPCC e da Organização Mundial de Meteorologia”, ressaltou.

“Dessa emissão, consegui estimar quanto vem da queima de biomassa, que é uma média de 8% a 10% e 19% para as emissões de fermentação entérica [processo de digestão dos animais ruminantes, que gera metano] e manejo dos dejetos dos rebanhos”. O restante da emissão do gás vem de outras diversas fontes, como de áreas alagáveis, de rios e da decomposição de matérias orgânicas no solo, acrescentou a pesquisadora.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define “biomassa” como “todo recurso renovável que provém de matéria orgânica – de origem vegetal ou animal”. Entre as principais fontes de biomassa, o ministério destaca aquela de origem vegetal, como a madeira, e outra vinda de cultivos agrícolas, como o bagaço e a palha de cana. http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2015-03/rebanhos-e-queima-debiomassa-contribuem-para-emissao-de-metano

Pag: Ufam Editoria: Assunto:Programa `Prometeo´ abre inscrições para pesquisadores no Equador

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Programa `Prometeo´ abre inscrições para pesquisadores no Equador A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) informa que estão abertas as inscrições para pesquisadores que desejam atuar no Programa `Prometeo´, uma iniciativa do governo do Equador que busca fortalecer a pesquisa, a docência e a transferência de conhecimentos em temas especializados, por meio da cooperação entre pesquisadores estrangeiros "seniors" e instituições equatorianas de pesquisa e pós-graduação.

A vinculação entre as instituições equatorianas de acolhida e os selecionados para o "Prometeo" será por um período de 2 meses a 1 ano (não necessariamente consecutivos), durante o qual deverão ser desenvolvidos projetos conjuntos de pesquisa e docência nas seguintes áreas consideradas prioritárias: Arte e Cultura, Ciências da Vida, Recursos Naturais, Inovação e Produção, Ciências Sociais, Ciências da Educação e Ciências Básicas. A bolsa oferecida aos pesquisadores estrangeiros inclui auxílio financeiro para a manutenção mensal, seguro de vida, passagem aérea, acomodação e auxílio para visitas científicas.

Acesse link: http://prometeo.com.ec/ http://portal.ufam.edu.br/index.php/comunicacao-old/3682-programa-prometeo-abreinscricoes-para-pesquisadores-no-equador

Veículo:Jornal Assunto:

Em Tempo

Politica

Pag:A7

Extinção da Secti entra na pauta de discussão na ALE

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Veículo:Jornal

Em Tempo

Assunto:Salve

a Secti

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Veículo:Confap

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as inscrições para Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora

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Data: 04/03/2015

Abertas as inscrições para Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora Identificar o consumo de medicamentos por idosos atendidos nas unidades de saúde do município, a fim de detectar os problemas que ocorrem e melhorar a resolutividade do serviço oferecido à população idosa; avaliar se a inserção de caldo de cana desidratado na alimentação de aves pode contribuir para melhoramento econômico da atividade de criação; e aumentar a eficiência térmica dos fornos utilizados pelo setor ceramista na região Seridó, visando reduzir o consumo de madeira (biomassa), redução da emissão de gases e aumento da qualidade de produtos.

O que essas três pesquisas científicas têm em comum é que todas são coordenadas por mulheres e contam com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Assim como as três pesquisas científicas apontadas no parágrafo anterior, muitas outras são realizadas em diversas regiões do estado e devem ter visibilidade e reconhecimento social.

Com o intuito de reconhecer e premiar a atuação das mulheres na área da ciência, no dia 27 de fevereiro, a FAPERN publicou edital do Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora 2015.

A premiação, que acontece a cada dois anos e já esta na sua 4ª edição, busca dar notoriedade às pesquisadoras, cujas investigações estejam voltadas para os interesses do Rio Grande do Norte. Realizado no RN, o trabalho, seja de natureza científica ou tecnológica, pura ou aplicada deve gerar contribuições relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do Estado, com reconhecido mérito em suas áreas de pesquisas.

O Prêmio é dividido em duas categorias: Jovem Pesquisadora, para mulheres com até dez anos de atuação na respectiva área de conhecimento e Pesquisadora Sênior, para mulheres com, no mínimo, dez anos de atuação na sua área de conhecimento.

A partir do lançamento do edital, as inscrições já estão abertas e vão até o dia 25 de maio. A

solenidade de entrega acontecerá no Dia Nacional da Ciência, comemorado em 8 de julho. Para mais informações, as interessadas em concorrer ao Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora 2015 podem acessar o site da FAPERN, www.fapern.rn.gov.br ou ligar para o 3232-1703.

Mônica Costa Jornalista Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) http://confap.org.br/news/abertas-as-inscricoes-para-premio-fapern-mulher-pesquisadora/

Veículo:Confap

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e Uepa se reúnem para fortalecer parceria

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Fapespa e Uepa se reúnem para fortalecer parceria Para estreitar os vínculos com instituições parceiras, o diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Faspespa) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 25, com o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Juarez Quaresma, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da universidade, Douglas da Conceição.

No encontro, o presidente da Fundação agradeceu a oportunidade de abertura desse diálogo, destacou as atividades da Fapespa e apresentou o diretor científico, Alberto Arruda, e a diretora de Operações Técnicas, Sibele Bitar, ressaltando que a Fundação está à disposição para atender a Uepa da melhor forma possível.

“Nosso objetivo é estabelecer um diálogo permanente para que possamos criar uma metodologia participativa, em que haja espaço para debates de modo que os pilares da universidade, o ensino, pesquisa e extensão, sejam fortalecidos por meio de nossos editais de ciência aplicada”, defendeu Eduardo Costa.

Para o reitor da Uepa, Juarez Quarema, a intenção é ampliar a relação institucional com a Fapespa, de modo a fomentar pesquisas importantes para o estado do Pará. “A partir da conversa de hoje, esperamos traçar algumas ações gerais, incluindo projetos em conjunto para estimular a pesquisa científica na Universidade”, enfatizou o reitor da Uepa.

Helen Barata Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará http://confap.org.br/news/fapespa-e-uepa-se-reunem-para-fortalecer-parceria/

Veículo:Jornal

A Critica

Assunto:Oposição Cita a FAPEAM:

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faz pressão em Melo

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Diário do Amazonas

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Assunto:Encontro aconteceu na ALE para debater a reforma administrativa do governo do

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A Critica

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Opinião

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Assunto:Sim & não Cita a FAPEAM:

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Data: 04/03/2015

Comunidade científica apoia Secti em audiência pública A extinção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A consulta à sociedade contou com a participação da reitora da Ufam, professora Márcia Perales, bem como de demais autoridades na área em debate.

Professores, pesquisadores, estudantes e lideranças no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas se reuniram para discutir a proposta de reforma administrativa do governador do Estado, José Melo, que traz, entre outras mudanças, a perda do status de secretaria de estado da pasta para um departamento ligado a Secretária de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).

Durante o evento na Aleam, a reitora da Ufam destacou o papel articulador exercido pela Secti no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação tanto no contexto nacional quanto internacional.

Segundo gestora, com a reforma, a secretaria terá enfraquecida esta característica importante.

“Um articulador político que não tem o status de secretaria, uma estrutura à disposição, e que não consegue se articular e ser recebido pelas autoridades competentes, dificilmente conseguirá captar recursos, interferir em decisões e dizer a que veio”, declarou em pronunciamento.

A reitora defendeu que, ainda que a reforma administrativa seja legitima por parte do governador, em razão de atingir tantas pessoas e instituições, passou a ser uma questão de interesse público. De acordo com a professora Márcia Perales, a nova conjuntura administrativa resultará no enfraquecimento das políticas da área e das ações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), da qual a Ufam é a principal instituição beneficiada por possuir o maior número de usuários do sistema. “Ao fragilizar aquela que propõe, que fomenta e que gere, obviamente, fragilizaremos a que executa, a Fapeam. E todos perderemos com isso,” afirmou.

A professora citou também a nota pública, divulgada no portal da Universidade e encaminhada ao governador do Estado, na qual são apresentados os argumentos favoráveis à manutenção da Secti e o retrocesso na área abordada se a medida for efetivada. A gestora ressaltou que o documento foi subscrito pelo Conselho Universitário da Instituição (Consuni), órgão máximo deliberativo da Ufam, apoiando a permanência da Secretaria.O professor Odenildo Sena, que respondeu pela Secti de 2010 a julho de 2014, disse nunca ter imaginado a possibilidade da proposta de extinção da Secti e tão pouco da transferência da Fapeam para a estrutura da Seplan. Segundo o ex-secretário, quando deixou o cargo, percebia apenas o esvaziamento das ações da Secretaria. “Eu achava que era preciso uma extrema coragem e um imensurável equívoco tentar desconstruir uma luta que antecede a Constituinte de 88”, anunciou, ao relembrar a atuação da comunidade científica para a criação da Secretaria.

Sena disse ainda que a Secti possui uma história de sucesso por ter se tornado uma referência nacional na área. De acordo com o ex-gestor da pasta, se levar a cabo seu intento, o governador do Estado assumirá o papel de “coveiro” da política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Ufam, professor Gilson Monteiro, também se manifestou expondo que a principal questão envolvida não era a extinção ou não da Secti, mas a visão dos gestores públicos que, segundo o pró-reitor, veem as despesas em educação como custos e não como investimentos. “Nós estamos aqui para tentar convencer o governador a voltar atrás”, comentou, ao conclamar os presentes a continuar mobilizados em torno do assunto.

A professora Selma Baçal, diretora da Faculdade de Educação (Faced) expressou seu descontentamento com a situação da Secti questionando a criação de outras secretarias, como a de Comunicação Social, que, segundo a professora, não deveriam ter essa categorização e mostram qual é a prioridade para a atual gestão do governo estadual.

Participaram da audiência pública o vice-reitor da Ufam, professor Hedinaldo Lima, a próreitora de Inovação Tecnológica, professora Socorro Chaves, o professores Spártaco Astolfi Filho e José Aldemir, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) entre outros membros da comunidade científica do Estado.

A proposta de reforma administrativa está em análise na Aleam e será votada até o início de abril.

Confira Notícias Relacionadas: Reitora publica nota em defesa da Secti CONSUNI subscreve Nota Pública em defesa da Secti http://www.ufam.edu.br/index.php/2013-04-29-19-37-05/arquivo-de-noticias/3692comunidade-cientifica-apoia-secti-em-audiencia-publica

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Corte de 54% na capacidade de investimento da FAPEAM Para quem acredita em duendes e nas histórias da carochinha dos assessores do governador José Melo (PROS, que eu já acho, sinceramente, que é do CONTRAS) de que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), “será a mesma coisa” como braço de um departamento de uma Secretaria de Estado, um aviso: a FAPEAM já está fragilizada e, só em 2015, quase 50% das possibilidades de investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação. E para não dizer que falei de duendes e esqueci os bruxos que comandara a reforma administrativa, os números demonstram que a história deles é “para inglês ver”. FAPEAM executou, em 2014, R$ 92 milhões de reais. Tem compromissos a serem executados de R$ 20 milhões. E terá, em 2015, apenas 72 milhões de reais previstos no Orçamento. Com isso, restará, para investimento em 2015, a quantia de R$ 50 milhões. Isso significa, ao final de tudo, que, dos 92 milhões investidos em 2014, a FAPEAM só poderá fazê-lo (se nenhum dos iluminados sugerir mais cortes) R$ 50 milhões. Isso significa, na prática, um corte de mais de 54% na capacidade de investimento da FAPEAM. Os que não creditaram que a FAPEAM seria atingida sentirão o impacto ao longo do ano de 2015. http://ufamparaofuturo.blogspot.com.br/2015/03/fapeam-fragilizada-com-o-fim-da-secti.html

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Deputados recebem secretários do governo e debatem projeto da reforma administrativa

Depois de conduzir uma reunião de mais de três horas entre os deputados e os secretários estaduais envolvidos na reforma administrativa do governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), fez uma avaliação positiva do encontro e da discussão em torno da proposta, destacando o papel da Casa de promover a democratização na apreciação dos projetos encaminhados pelos poderes constituídos. Para ele, a discussão é sempre salutar no sentido de eliminar dúvidas e propor mudanças. Durante a reunião com os deputados, os secretários de Governo, Evandro Melo; da Fazenda, Afonso Lobo, da Casa Civil, Raul Zaidan, da Cultura, Robério Braga e o secretário-adjunto da Fazenda, Thomaz Nogueira, fizeram um detalhamento completo do projeto de reforma encaminhado à Casa pelo governo. O coordenador da equipe de reforma, secretário Evandro Melo também considerou a reunião positiva e disse que o objetivo central é “diminuir o custo da máquina sem comprometer as ações e projetos essenciais”.O secretário de Governo disse ainda que mais importante que o ajuste estrutural da máquina contido no projeto de reforma e que vai economizar R$ 56 milhões/ano, é o ajuste de custos do governo, já definido por meio de decreto do governador e que vai resultar em economia de R$ 900 milhões. Isso, diante de um cenário geral no país que é o mais sombrio possível, representa a possibilidade de manter o governo funcionando sem crise e sem retrocesso, assegurou o secretário.

Para o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o propósito da reforma é fazer o alinhamento das ações do governo com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Citando como exemplo a área de ciência e tecnologia, o secretário disse que a integração da pasta à área de planejamento e desenvolvimento irá permitir a definição de ações mais compatíveis com esses objetivos. Hoje a Fapeam, segundo ele, aplica em torno de R$ 100 milhões em pesquisas científica e tecnológica, mas de modo muito solto, sem integração com os objetivos do Estado.

Os secretários Robério Braga e Raul Zaidan complementaram as explicações dadas destacando como fatores essenciais as questões estruturais e a atuação do governo de forma integrada em todos os setores. Robério falou a respeito da mudança na Secretaria de Justiça, que passará a atuar dentro do foco dos direitos humanos e cidadania, do qual vinha se afastando. Raul Zaidan tratou da interrelação governamental e da eliminação dos conflitos positivos e negativos entre as secretarias, garantindo que a reforma vai sanear a máquina pública.

O presidente Josué Neto disse que o projeto da reforma administrativa e os outros cinco projetos de lei, complementares à reforma, entrarão em pauta para tramitação nesta quartafeira (4) e serão encaminhados às comissões para análise e apresentação do relatório. E até quinta-feira (5) a matéria será votada em plenário. Josué Neto disse que o posicionamento favorável ou contrário de cada deputado será dado durante a votação. http://www.portalflagranteam.com.br/2015/03/deputados-recebem-secretarios-do.html

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Governo planeja dar mais espaço para a área de ciência e tecnologia Com a fusão das secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia e Inovação será criada a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. O objetivo, segundo o governo, é ampliar a participação do setor de Ciência e Tecnologia no planejamento do desenvolvimento do Estado, fortalecendo a interlocução direta com projetos prioritários em diversas áreas.

A mudança faz parte do projeto de reforma administrativa enviado pelo governo do Estado no final da semana passada para análise dos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam. “Quero que o planejamento seja de fato planejamento, ancorando nele as áreas que quero priorizar. Extingui as duas secretarias e estou criando uma nova, ao contrário de permitir a existência de uma secretaria apenas nominal, sem o suporte necessário, estou dando condições de planejar e estabelecer as políticas públicas em todas as áreas do governo”, disse o governador José Melo, na abertura do ano letivo da Universidade do estado do Amazonas – UEA. “Quero um novo status. Minha intenção é dar mais substância ao sistema estadual de Ciência e Tecnologia”, acrescentou José Melo. Segundo ele, a UEA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Fapeam, responsável pelo fomento às atividades científicas, permanecerão desempenhando suas funções no sistema estadual de Ciência e Tecnologia. José Melo pediu um crédito de confiança à comunidade científica sobre as mudanças e não descartou modificações no comando do setor com a reestruturação. O governador disse, ainda, que logo que for aprovada a reforma, irá trabalhar na composição dos quadros.

“Vou ouvir a comunidade científica e ter o cuidado de escolher para lá pessoas que possam dar a resposta que a gente precisa”, acentuou. Com a reforma administrativa em curso, o governo calcula uma economia de R$ 910,720 milhões no custeio da máquina pública, o que inclui a economia com o enxugamento da estrutura do Estado e renegociação de contratos. Com os ajustes fiscais é esperada uma arrecadação de R$ 1 bilhão por ano, entre redução de gastos e aumento na arrecadação. “O desafio dos secretários é cumprir a missão de reduzir custos sem afetar os serviços. Como os momentos difíceis vão impor menos recursos, eu preciso adequar.

Não estou administrando com uma base econômica de crescimento”, destacou. http://www.blogdoraposo.com/2015/03/governo-planeja-dar-mais-espaco-para.html

Veículo:Mamirauá Assunto:Instituições

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Instituições divulgam nota pública sobre projeto da biodiversidade brasileira que tramita no Congresso Nacional Quem poderá explorar o patrimônio genético no Brasil? Qual será o poder de decisão de comunidades tradicionais sobre seus conhecimentos? Essas são questões que poderão ser respondidas com a aprovação do projeto de lei n◦ 29/2015, que atualmente tramita no Congresso Nacional. O projeto trata da exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e dos conhecimentos tradicionais sobre propriedades e usos de espécies da flora e fauna do Brasil, seus subprodutos, extratos, e outras substâncias. Em fevereiro, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e seguiu para avaliação e votação no Senado Federal.

Por considerarem preocupantes alguns artigos aprovados pelo poder legislativo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o Museu Paraense Emílio Goeldi publicaram, na última semana, uma carta pública sobre este projeto de lei. De acordo com essas instituições de pesquisa, que atuam na Amazônia, a aprovação do projeto foi positiva, mas carece de mais reflexões, já que não garante que os povos tradicionais decidam sobre o acesso ao conhecimento tradicional. Além disso, permite amplo acesso de empresas estrangeiras ao patrimônio genético nacional.

A carta pública destaca que a comunidade científica brasileira esteve envolvida no processo de discussão das leis de acesso à biodiversidade brasileira desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O assunto foi discutido primeiramente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e depois com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a intensa participação do Instituto Mamirauá, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Desde então, com o envolvimento dessas instituições nas discussões, o resultado foi um anteprojeto de lei sobre pesquisa com acesso ao patrimônio genético e à biodiversidade brasileira, enviada à Casa Civil, por meio de um aviso assinado pelos ministros Sérgio Rezende

(então Ministro da Ciência e Tecnologia) e Carlos Minc (então Ministro do Meio Ambiente).

Nesse documento, deixava-se claro que a medida provisória nº 2.186-16 de 2001 e o decreto nº 4.946 de 2003, única regulamentação vigente até aquele momento, criavam “restrições ao desenvolvimento da pesquisa científica nacional, não atingindo sua finalidade legislativa de regular o acesso, combater a biopirataria e repartir benefícios, estimulando a pesquisa científica”.

Um aspecto do projeto de lei que merece reflexão crítica por parte da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade científica, diz respeito à repartição de benefícios decorrentes da exploração dos recursos genéticos ou dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Pela forma como foi aprovada pela Câmara, essa previsão no texto configura um retrocesso em relação à norma atualmente em vigor (MP 2.186-16). A MP, em seu art. 8, §1º, assegura o direito de decisão dos povos indígenas, comunidades tradicionais, e não somente o direito de “participar da tomada de decisão”.

Por isso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o Museu Paraense Emílio Goeldi declaram-se publicamente preocupadas com o teor do projeto de lei e pedem aos senadores revisão dos seguintes pontos: - Artigo 11º: a pesquisa feita por pessoa jurídica do exterior só deve ser permitida mediante associação a uma instituição de pesquisa nacional.

- Artigo 10º: garantir que os povos indígenas, as comunidades e os agricultores tradicionais decidam sobre assuntos relacionados ao acesso ao conhecimento tradicional.

- Permitir que as comunidades tradicionais possam negar ou impedir o acesso aos seus conhecimentos.

- Alterar a previsão de independência, para dependência de consulta às comunidades indígenas, tradicionais, quilombolas, caboclas, quanto ao acesso ao conhecimento tradicional.

Confira aqui a carta na íntegra e aqui o projeto de lei. http://www.mamiraua.org.br/pt-br/comunicacao/noticias/2015/3/3/instituicoes-divulgamnota-publica-sobre-projeto-da-biodiversidade-brasileira-que-tramita-no-congresso-nacional/