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Data: 21/05/2015
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Editoria: Pag: Consultoria Assunto:FAPEAM assina acordo internacional de cooperação acadêmica entre UEA e
Harvard Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 21/05/2015
FAPEAM assina acordo internacional de cooperação acadêmica entre UEA e Harvard
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), assina nesta quinta-feira (21), em Cambridge (EUA), um acordo de cooperação acadêmica entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade de Harvard. O objetivo da parceria é realizar pesquisas conjuntas, formando recursos humanos nas áreas de engenharia e controle da qualidade do ar. O acordo prevê o intercâmbio de alunos e professores entre as duas universidades, aproximando academicamente o Amazonas e os Estados Unidos. De acordo como o diretor–presidente da FAPEAM, René Levy Aguiar, a intenção é alavancar ainda mais a participação do Amazonas em Ciência, Tecnologia e inovação (CT&I). “A FAPEAM mantém a tradição de participar de grandes eventos relacionados à pesquisa em CT&I e, mais uma vez, apresenta-se junto à comunidade para estreitar entendimentos com universidades do porte de Harvard e implementar ações envolvendo a Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Ainda de acordo com o diretor-presidente, a cooperação acadêmica permite compartilhar e trocar experiências com uma das universidades mais conceituadas no mundo. Ele destacou que a FAPEAM é a segunda Fap do Brasil a estabelecer esse termo de cooperação com Harvard. “É motivo de júbilo participar desse processo”, ressaltou.
As pesquisas terão como foco o monitoramento ambiental, a tecnologia da informação e o desenvolvimento de ferramentas computacionais que permitam a comunicação em tempo real com rede de sensores, a visualização em sistemas de informações geográficas, que incluirão outras informações como tráfego e localização de indústrias. Serão ainda desenvolvidos aplicativos voltados para dispositivos móveis, comotablets e smartphones, a fim de que a informação gerada pelos sensores chegue à população e aos profissionais envolvidos. (Maxcilene Azevedo/Agência FAPEAM) Fonte: Jornal da Ciência
http://www.cmconsultoria.com.br/vercmnews.php?codigo=100408
Veículo:CM
Editoria: Consultoria Assunto:FAPEAM abre inscrição para o Programa Sinapse da Inovação Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 21/05/2015
FAPEAM abre inscrição para o Programa Sinapse da Inovação A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-(FAPEAM) está com inscrições abertas para o Programa Sinapse da Inovação. As inscrições seguem até o dia 11 de junho. O “Sinapse da Inovação” é desenvolvido em parceria com a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), de Santa Catarina, e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo com recursos financeiros, capacitações e suporte para que o empreendedor possa tirar suas ideias do papel e transformá-las em realidade. De acordo com o edital, nesta primeira edição, 40 empresas serão beneficiadas com recursos no valor de dois milhões de reais. Cada empresa beneficiada receberá 50 mil reais em subvenção econômica e terá o prazo de até um ano para desenvolver o produto. Para participar, os interessados devem apresentar projetos que incorporem novas tecnologias com relevância para o Estado do Amazonas nas áreas de Eletroeletrônica, Tecnologia da Informação e Comunicação, Saúde e bem estar, Biotecnologia, Energia, Petróleo e Gás, Logística, Turismo e outras. A avaliação e seleção das propostas serão realizadas em três fases, conduzidas por uma equipe técnica da Fundação Certi. Os resultados de cada fase serão divulgados no site da FAPEAM www.fapeam.am.gov.br e no site do programa sinapsedainovacao.com.br/am.
Os projetos estão previstos para terem início no dia 14 de dezembro de 2015 com o término
em 30 de abril de 2016. Outras informações podem ser obtidas no Edital 008/2015, disponível para consulta no site da FAPEAM. (Rosa Doval/Agência FAPEAM)
Fonte: Jornal da Ciência http://www.cmconsultoria.com.br/vercmnews.php?codigo=100407
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Editoria: Pag: Brasil Assunto:Fiocruz Amazônia recebe inscrições para iniciação científica até 15 de junho Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 21/05/2015
Fiocruz Amazônia recebe inscrições para iniciação científica até 15 de junho O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) iniciou em 15/5, o período de inscrições para candidatos a bolsa no Programa de Iniciação Científica. O programa é desenvolvido na Fiocruz Amazônia de acordo com a Resolução 017/06 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O período de inscrições também é válido para solicitações de renovação de bolsas. O objetivo do programa é despertar a vocação científica e incentivar novos potenciais entre estudantes de graduação. Além disso, o programa visa estimular pesquisadores a envolverem os estudantes de graduação em suas atividades científicas, tecnológicas e profissionais. As inscrições seguirão até 15 de junho deste ano e devem ser feitas na Coordenação do Programa de Iniciação Científica da Fiocruz Amazônia (PIC/ILMD) pelos orientadores dos candidatos as bolsas. Para inscrição, os orientadores devem entregar uma cópia impressa do projeto de pesquisa completo, a documentação do orientador e do aluno, além de uma lista com três nomes de avaliadores Ad Hoc. O projeto deverá ser enviado para o e-mail pibic@amazonia.fiocruz.br. Conheça o edital. Avaliação O projeto será pré-avaliado por um comitê externo, selecionado e nomeado pela Coordenação do PIC/ILMD, que poderá fazer recomendações para melhorias no projeto. Os bolsistas que desejarem renovar as bolsas de iniciação científica serão avaliados, oralmente,
durante a Reunião Anual de Iniciação Científica (Raic), realizada nos dias de 8 e 9 de junho de 2015. Após a apresentação, caso a banca de avaliadores considere o desempenho do aluno insuficiente, o bolsista não terá a bolsa renovada e o pedido de renovação do projeto, com outro bolsista, será considerada como uma nova solicitação de bolsa de iniciação científica. Os formulários, declarações de responsabilidade do orientador e ficha para participação na orientação também devem ser solicitados via e-mail. Concessão A divulgação do resultado final do programa está prevista para o dia 30/6/2015. Os recursos poderão ser solicitados dois dias após a divulgação do resultado. A homologação do resultado final será publicada um dia após a resposta dos recursos no site institucional da Fiocruz Amazônia. As atividades do programa serão iniciadas em agosto de 2015. As bolsas serão concedidas por um período de doze meses, de agosto de 2015 a julho de 2016, com valor a ser estipulado da Fapeam. Raic Nos dias 8 e 9 de junho a Fiocruz Amazônia realizará a 12ª Reunião Anual de Iniciação Científica (Raic) para divulgar e avaliar 29 projetos de pesquisa de graduandos no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic) e Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e bolsistas do Edital do Programa de Iniciação Científica da Fiocruz Amazônia de 2014/2015. O evento ocorrerá na sede da Fiocruz Amazônia e a programação completa será divulgada em breve pela unidade. Segundo o coordenador do programa, doutor Felipe Pessoa, entre os trabalhos apresentados há pesquisas nas áreas de imunologia, biotecnologia, biodiversidade, microbiologia, entomologia, diagnóstico e desenvolvimento e epidemologia. “Para nós, este programa, além de abrir espaço para o aluno ter o primeiro contato com metodologia científica, é uma forma de raciocinar dentro da ciência com o mínimo de apoio financeiro”, disse Pessoa. Os bolsistas são alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Centro Universitário do Norte (Uninorte), Universidade Nilton Lins, Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) e da Universidade Estácio de Sá (Manaus). Segundo dados do PIC/ILMD, 75% dos alunos de iniciação científica que participaram do programa, desde seu início, conseguiram se formar como mestres e doutores, além de ter conseguido ingressar na Escola Nacional de Pública de Saúde (Ensp/Fiocruz).
http://jornalbrasil.com.br/noticia/fiocruz-amazonia-recebe-inscricoes-para-iniciacao-cientificaate-15-de-junho.html
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Editoria: Pag: do Governo Assunto:Fapeam assina acordo internacional de cooperação acadêmica entre UEA e
Harvard Cita a FAPEAM: ✘
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Data: 21/05/2015
Fapeam assina acordo internacional de cooperação acadêmica entre UEA e Harvard O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) assina, nesta quinta-feira, 21 de maio, em Cambridge, nos Estados Unidos, um acordo de cooperação acadêmica entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade de Harvard. O objetivo da parceria é realizar pesquisas conjuntas, formando recursos humanos nas áreas de engenharia e controle da qualidade do ar. O acordo prevê o intercâmbio de alunos e professores entre as duas universidades, interligando Brasil e Estados Unidos. De acordo como o diretor-presidente da Fapeam, René Levy Aguiar, a intenção é alavancar ainda mais as ações de ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. “A Fapeam, mantendo a tradição de participar de grandes eventos relacionados à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, mais uma vez se apresenta junto à comunidade para estreitar entendimentos com universidades do porte de Harvard e implementar ações envolvendo a nossa Universidade do Estado do Amazonas. O objetivo é compartilhar e trocar experiências com esta conceituada universidade, destacando que a nossa Fundação é a segunda Fap do Brasil a estabelecer esse termo de cooperação com essa conceituadíssima universidade. Então, para nós da Fapeam é motivo de júbilo participar desse processo”. O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, destacou que a parceria faz parte do processo de excelência que está sendo desenvolvida na instituição “A aproximação com Harvard, bem como o estabelecimento desta parceria, consolidam um momento histórico para o Amazonas. Esta
parceria demonstra o início de uma caminhada conjunta e o reconhecimento de todo o esforço que a Universidade realizou e continuará realizando para buscar excelência no ensino e na educação de nível superior no Amazonas”. As pesquisas terão como foco o monitoramento ambiental, a tecnologia da informação e o desenvolvimento de ferramentas computacionais para permitir a comunicação em tempo real com a rede de sensores, a visualização em sistemas de informações geográficas, que incluirá outras informações como trafego e localização de indústrias, dentre outros. Serão ainda desenvolvidos aplicativos para dispositivos móveis como tablets e smartphones para que a informação gerada pelos sensores chegue à população e aos profissionais envolvidos.
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam): Tatiana Lima (3878-4011 e 9142-0050) eAssessoria de Comunicação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA): Amanda Mota (3214-5784 e 8123-7979), Paulo Bahia Jr. (8267-1786) e Vanessa Brito (98183-3072). http://www.amazonas.am.gov.br/2015/05/fapeam-assina-acordo-internacional-decooperacao-academica-entre-uea-e-harvard/
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A Critica Assunto:Royalties para os indígenas Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
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Editoria: Pag: Gestão CT&I Assunto:Versão definitiva do PL 2177 será formulada nesta quinta-feira, em
relançamento de Frente Parlamentar Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
Versão definitiva do PL 2177 será formulada nesta quinta-feira, em relançamento de Frente Parlamentar Na próxima quinta-feira (21), acontece a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados. Entretanto, o ato não ficará restrito à solenidade. Será durante ela que os líderes parlamentares da área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) farão o debate final sobre a versão do Projeto de Lei (PL) 2177/2011 que será encaminhada ao Plenário da Casa para votação. A iniciativa dos deputados Izalci (PSDB-DF) e Sibá Machado (PT-AC) tem o intuito de contornar os últimos entraves com a classe científica, independentemente da posição do Palácio do Planalto. O governo tem se mostrado contrário a alguns pontos e atrasou por diversas vezes a votação da matéria pela Câmara. Por isso, o presidente da Frente Parlamentar promete uma ação dura: ou o governo aceita a versão ou os deputados federais é quem vão definir. “Sibá ficou de, na quinta-feira, na reunião da Frente, bater o martelo sobre a versão final do 2177. Com governo ou sem governo. Ou o governo concorda, ou vamos decidir no voto no Plenário. O Brasil só vai avançar, se nós regulamentarmos os incentivos à inovação”, destacou Izalci. O texto consta da pauta do Plenário da Câmara, mas não é colocado em votação. A ideia dos parlamentares é ter a matéria pronta para pressionar o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a apreciar a proposta nas próximas semanas. Segundo Izalci, o prazo pretendido é “até o fim do mês de maio”.
Inclusão Uma das principais reivindicações do setor científico é a formalização de um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) exclusivo para a área. A promessa feita por Izalci é de que o PL 2177 irá englobar essa matéria. Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, a inclusão do RDC desburocratizará o processo de pesquisa no Brasil. “Se um pesquisador precisa importar um insumo, precisa brigar com o Ministério Público o tempo todo para convencê-los de que não é em um leilão que eu preciso comprar o insumo que eu preciso para fazer a pesquisa. O 2177 vai ser uma maravilha. Se sair o RDC, como disse o deputado Izalci, vai ser maravilhoso”, reforçou. (Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I)
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7371:versaodefinitiva-do-pl-2177-sera-formulada-nesta-quinta-feira-em-relancamento-de-frenteparlamentar&catid=3:newsflash
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Editoria: Pag: Gestão CT&I Assunto:Senado aprova projeto que concede R$ 50 bilhões ao BNDES e R$ 10 bilhões
à Finep Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
Senado aprova projeto que concede R$ 50 bilhões ao BNDES e R$ 10 bilhões à Finep Depois de um debate intenso de quase três horas entre parlamentares, o Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei de Conversão (PLC) n° 5/2015, que veio da Medida Provisória (MP) 663/2014. A matéria concede créditos suplementares de R$ 50 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 10 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Agora o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O montante extra concedido ao BNDES fará com que o limite total de investimento do banco suba para R$ 452 bilhões, que poderão ser distribuídos em várias áreas de atuação, entre elas infraestrutura, energia elétrica, inovação tecnológica e fomento a projetos de alta tecnologia e engenharia. Já o recurso para Finep só poderá ser utilizado para atividades relativas à inovação tecnológica. A subvenção prevista na proposta valerá nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015. A indignação de vários senadores com a matéria ficou clara nos primeiros minutos do debate, principalmente devido ao atual cenário econômico, que vislumbra um ajuste fiscal. Parlamentares dos partidos de oposição, e até mesmo da base do governo, criticaram a concessão do crédito devido ao contingenciamento previsto. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um destaque de votação em separado do texto, em uma tentativa de alterar o valor do repasse ao BNDES, mas foi rejeitado em votação simbólica. Como houve pedido de verificação de quórum por parte da oposição, precisou ser votado nominalmente. Por 43 votos a 19 e uma abstenção, o Plenário rejeitou o pedido.
Caiado afirmou que o governo estava sendo "incoerente" com sua política de contingenciamento de custos. "É muito dinheiro, principalmente na atual época de dificuldade econômica", alertou. Mesmo da base governista, o senador Reguffe (PDT-DF) foi outro que engrossou o discurso contra a proposta. "Aumentar esse limite não pode ser adequado, principalmente em um momento que estamos procurando migalhas para o ajuste fiscal", criticou. Projetos Segundo os governistas, o reajuste de R$ 50 bilhões contribuirá para o banco atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. "O BNDES financia projetos importantes, especialmente no que se refere à atividade produtiva, dando sustentabilidade a investimentos necessários ao desenvolvimento do País", informou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Entre os projetos estão o amparo ao Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica. De acordo com o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014. Transparência O relator da matéria, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), acrescentou à MP a norma de publicarem na internet, de forma bimestral, o impacto fiscal das operações do Tesouro com o BNDES e os valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros, tanto no último exercício financeiro quanto no acumulado total. O objetivo é aumentar a transparência das operações do BNDES. (Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I) http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7374:senadoaprova-projeto-que-concede-r-50-bilhoes-ao-bndes-e-r-10-bilhoes-a-finep&catid=1:latestnews
Veículo:Agência
Editoria: Pag: Gestão CT&I Assunto:Entidades se mostram contrárias à regulamentação da profissão de cientista Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
Entidades se mostram contrárias à regulamentação da profissão de cientista Você pode andar por vários lugares do Brasil, mas dificilmente vai encontrar uma pessoa que responda ser “cientista” quando perguntado sobre qual é a sua ocupação. Até porque esta não é uma profissão formalmente regulamentada no País. E, a princípio, deve se manter assim nos próximos anos. Em audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes de entidades ligadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) se posicionaram contra a criação de uma legislação específica para a profissão de cientista. A alegação é de que esta ação seria retrógrada e atrapalharia o desenvolvimento das atividades de pesquisa no Brasil. Segundo o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, mais importante que regulamentar a atuação do cientista é estimular que a pesquisa seja feita com qualidade. “Isso vai restringir ou dificultar a atuação do profissional, pois não há uma formação única para ser cientista. O que se tem que fazer é criar mecanismos para estimular a boa ciência”, pontuou. Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o Brasil deve seguir o modelo adotado ao redor do mundo de não delimitar a atuação do cientista. “Mundialmente, não existe a profissão de cientista, pois praticar a ciência não é prerrogativa exclusiva de um segmento profissional. Ser cientista é uma atividade, não uma ocupação”, destacou.
A sessão acabou esvaziada por conta do alto número de convidados ausentes. Eram esperados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ambos, porém, faltaram ao debate. Apenas o MTE enviou representantes. Também não compareceu qualquer delegado que defendesse a regulamentação da profissão de cientista. Porém, em agosto de 2013, a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel se posicionou favoravelmente à medida. Convidada para a audiência pública, ele não foi ao encontro por conta de compromissos profissionais. O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) presidiu os debates e afirmou que, no momento, a questão sobre a instituição da profissão de cientista ficará parada na Câmara. Segundo o presidente da CCTCI, a matéria só voltará a ser colocada em pauta se algum parlamentar endossar a empreitada. “De minha parte, acho que a situação está bem esclarecida. Ninguém se mostrou favorável e os representantes dos que que defendem a regulamentação não puderam comparecer. Agora, se algum dos outros 512 deputados federais abraçar essa causa, vamos discutir normalmente”, afirmou o parlamentar. (Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I) http://www.agenciacti.com.br/index.php? option=com_content&view=article&id=7370:entidades-se-mostram-contrarias-aregulamentacao-da-profissao-de-cientista&catid=144:noticias
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Editoria: Pag: A Critica Assunto:Marco Legal da Biodiversidade prevê aplicação de R$ 332 milhões em
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Data: 21/05/2015
Marco Legal da Biodiversidade prevê aplicação de R$ 332 milhões em pesquisas Através da nova Lei da Biodiversidade, o Grupo FarmaBrasil, entidade que reúne as indústrias farmacêuticas de capital nacional com investimentos em inovação, prevê a aplicação de R$332 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas drogas baseadas na flora brasileira até o final de 2016. O marco legal, que estabelece as regras do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, foi sancionado nesta quarta-feira (20) em Brasília, pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Mistério do Meio Ambiente. De acordo com Reginaldo Arcuri, presidente da entidade, que reúne os laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen, a nova legislação traz estabilidade de regras para que as empresas tirem projetos da gaveta.
“Tínhamos um cenário de grande insegurança jurídica no campo da pesquisa, que agora está superado”, diz o executivo sobre o novo marco legal, resultados das negociações de vários segmentos da sociedade civil e de entidades representativas da indústria. De acordo com o Grupo FarmaBrasil, a nova lei destrava já este ano projetos que somam R$ 270 milhões e que aguardavam uma definição do novo quadro legal.Para 2016, as indústrias de capital nacional já têm programados outros R$ 60 milhões em investimentos para a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais encontradas no território brasileiro. “São trabalhos para o desenvolvimento de drogas inéditas, com a realização de pesquisas a
partir do zero”, informa Arcuri. Atualmente, a participação dos fitoterápicos no varejo farmacêutico brasileiro é pequena, mas tem grande potencial de crescimento. Dados do IMS Health demonstram que estes produtos, desenvolvidos a partir de plantas medicinais, responderam por apenas 1,58% do mercado brasileiro em 2014, movimentando R$1,039 bilhão de um total de R$66,971 bilhões registrados em vendas no ano passado. O crescimento das vendas desta classe de medicamento também vem apresentando crescimento modesto:1,3% no ano passado frente a 13,3% do mercado farmacêutico total no mesmo período. “Os dados mostram que o patrimônio genético brasileiro, um dos mais expressivos do mundo, estava sendo subaproveitado, o que muda radicalmente com o cenário da nova lei”, avalia Arcuri. “Com este marco legal, inédito no mundo, equacionamos o modelo de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, garantindo a repartição de benefícios e a transferência de tecnologia para sua conservação e utilização”, avalia Arcuri. Grupo FarmaBrasil (GFB) O grupo foi fundado em junho de 2011 para conduzir a representação institucional da indústria farmacêutica brasileira de pesquisa e inovação. Formada pelos laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen, a entidade tem como missão fomentar a interlocução com os governos, agências reguladoras, classe médica, cientistas e outros públicos de interesse e estimular a construção de uma agenda estratégica para o fortalecimento da indústria farmacêutica brasileira, criando um ambiente propício ao avanço tecnológico do país no segmento.
*Com informações da assessoria de imprensa http://acritica.uol.com.br/noticias/Marco-Legal-Biodiversidade-laboratoriosfarmaceuticos_0_1360663948.html
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Editoria: Pag: da Ciência Assunto:Cientistas alertam sobre prejuízos aos provedores de conhecimentos
tradicionais na Lei de acesso patrimônio genético Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
Cientistas alertam sobre prejuízos aos provedores de conhecimentos tradicionais na Lei de acesso patrimônio genético Embora a Lei do acesso e repartição de benefícios represente um avanço para as pesquisas científicas realizadas com o patrimônio genético, a comunidade científica alerta para os prejuízos que a nova lei pode trazer aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que são provedores de conhecimentos tradicionais associados, como os de plantas medicinais. A presidente Dilma tem até hoje, 20, para sancionar o PL 7735/2014 aprovado pela Câmara e pelo Senado. Essa legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético do País, aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios advindos da utilização das diversidades genéticas, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e exploração econômica. De olho no impacto da nova legislação nas diferentes áreas do conhecimento, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a biomédica Helena B. Nader, analisou os prós e contra da medida. A instituição representa mais de 120 sociedades científicas, de diversas áreas da Ciência, dentre as quais as ciências biológicas e sociais. A presidente da SBPC reconheceu os avanços do PL para as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com patrimônio genético. Alertou, porém, sobre os retrocessos da Lei no que se refere aos direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Alguns desses retrocessos, observou Helena, incidem sobre os direitos desses povos e comunidades de consentir o acesso do setor produtivo aos seus conhecimentos associados ao
patrimônio genético; no de perceber benefícios oriundos de tal acesso por meio de acordo de repartição de benefícios; e no de consultar os povos interessados em relação a medidas legislativas ou administrativas que possam prejudicá-los diretamente. “Em nosso entendimento, a ética e o respeito aos direitos adquiridos é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma ciência séria”, pontua Helena. Diante desse fato, Helena disse discordar do texto final aprovado na Câmara, que desconsiderou “as melhorias inseridas” pelo Senado que foram fruto do diálogo com os diferentes grupos da sociedade, dentre os quais os povos e comunidades e a comunidade científica. Objeções às rejeições da Câmara A presidente da SBPC lamentou, ainda, a rejeição dos deputados à Emenda nº 7 do Senado, que definia como competência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a construção e manutenção de um centro de assistência para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. A ideia dessa proposta era propiciar a conscientização a respeito da importância dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado e de outras questões relacionadas a acesso e repartição de benefícios. A justificativa dessa rejeição foi de que no texto da emenda estava escrito “povos indígenas” ao invés de “populações indígenas”, como aprovado pelos parlamentares. No entanto, os deputados poderiam aprovar a emenda no mérito, e corrigir a redação em relação ao termo “povo”, defendeu Helena. Vários pontos da nova Lei precisam ser regulamentados. A presidente da SBPC defendeu a contribuição de vários segmentos da sociedade para assegurar que as regras e procedimentos fiquem “claros, simples e desburocratizados” no processo de regulamentação da nova lei. “Se isso não acontecer está arriscado de se promover novos retrocessos”, alerta Helena. Legislação acelera pesquisas científicas Apesar de enxergar retrocessos da nova legislação, a presidente da SBPC, Helena Nader, reconhece alguns avanços da nova Lei em prol das pesquisas científicas. Um exemplo é a retirada da necessidade de anuência prévia do proprietário da terra onde se obteve o componente do patrimônio genético e de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Isso, na avaliação de Helena, deve agilizar consideravelmente a pesquisa no País. A presidente da SBPC também considerou positivo o cadastro eletrônico. Pela ferramenta, o pesquisador deverá realizar o cadastro das suas atividades, por meio eletrônico, antes da remessa de amostra de patrimônio genético, do requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual, da divulgação dos resultados, parciais ou finais, em meios científicos ou de comunicação, ou da comercialização de produto intermediário desenvolvido em decorrência do acesso. Nesses casos, Helena citou como positivo o fato de não existir mais a necessidade de se estabelecer um contrato com o provedor do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado. No caso, porém, de acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável, o pesquisador/usuário deverá obter o consentimento do povo/comunidade
antes de realizar o acesso. Helena citou ainda a mudança na composição do CGen, incluindo como membros efetivos plenos os representantes da comunidade científica, empresas, populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, criando um espaço de negociação e de controle social. Outro ponto positivo, na análise da presidente da SBPC é a inserção, em seu escopo, dos recursos genéticos para alimentação e agricultura. Vale lembrar que na proposta original, encaminhada pelo Executivo, esses recursos estavam fora do escopo do projeto. “Ficariam ainda no âmbito da MP 2186-16/2001, o que deixaria a pesquisa agrícola sob as velhas regras burocráticas.” Helena lembrou que a burocracia da MP desestimulava a geração de conhecimento sobre o patrimônio genético e paralisava ou atrasava projetos de pesquisa científicas, dissertações e teses de doutorado. Vale destacar que nos últimos 15 anos vários dispositivos da MP foram regulamentados, com intuito de facilitar a implementação da medida provisória, em especial no que se refere à pesquisa científica. A MP será revogada em seis meses, após a publicação da nova lei. Crítica ao conjunto de isenções A especialista em biodiversidade, a bióloga Nurit Bensusan, assessora do Instituto Socioambiental (ISA), também demonstra pessimismo com o texto final do Projeto de Lei nº 7.735 aprovado pelos deputados. “Na minha avaliação o texto que saiu da Câmara para sanção presidencial é muito ruim. Acredito que todos nós ainda, desde os detentores de conhecimento tradicional, passando pelos usuários, academia científica e empresas, sentiremos saudades da Medida Provisória (MP 2186-16/2001)”, lamenta a especialista. No entendimento da bióloga, o texto final aprovado “faz concessões, isenções e anistias inaceitáveis”, beneficiando a indústria em detrimento dos povos e populações indígenas e comunidades tradicionais. Tais fatores, avalia Nurit, devem levar à judicialização da legislação. “A cada hora alguém vai questionar a lei. Além disso, não há cabimento para tantas isenções”, analisou a especialista. Conforme disse, a maioria das isenções é relacionada à repartição de benefícios ligados ao patrimônio genético. Uma das isenções incidirá sobre acordos setoriais, quando a repartição de benefício que é de 1% (da receita líquida anual da comercialização do produto acabado ou material reprodutivo) pode cair para 0,1% (zero vírgula um por cento).“Quando se acessa o conhecimento tradicional haverá uma isenção sobre a repartição de benefício do patrimônio genético. E quando se alega acesso ao patrimônio genético antes de 2000 também haverá isenção. Ou seja, é uma coleção de isenções injustificáveis.” Diante de tantos problemas e da insegurança jurídica no âmbito do texto do PL, a especialista em biodiversidade não soube responder se a legislação beneficiará as pesquisas. “A Lei será questionada depois por todo mundo”, disse a especialista. Para ela, os avanços da nova legislação são pontuais. Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência/Texto publicado dia 20/05/2015 http://www.jornaldaciencia.org.br/cientistas-alertam-sobre-prejuizos-aos-provedores-deconhecimentos-tradicionais-na-lei-de-acesso-e-reparticao-de-beneficios-do-patrimoniogenetico/
Veículo:Jornal
Editoria: da Ciência Assunto:Conselho do Inpa debate progresso da ciência Cita a FAPEAM:
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Data: 21/05/2015
Conselho do Inpa debate progresso da ciência Na primeira reunião do ano, o Conselho Técnico Científico discutiu contratações e situação orçamentária, bem como desafios da ciência na Amazônia e no Brasil O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realizou a primeira reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) deste ano. Foram abordadas questões como contratações e a situação orçamentária do Inpa, bem como os desafios contínuos para o progresso da ciência na Amazônia e no Brasil. Entre outros conselheiros e convidados, participaram da reunião, na sexta-feira (15), o diretor do Inpa, Luiz Renato de França; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCTI), Nilson Gabas Júnior; o presidente da Assembleia-Geral da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Gaitano Antonaccio; e o diretor de programas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Wanderley de Souza. O diretor Luiz Renato de França discorreu sobre as mudanças feitas no Instituto durante os dez meses de sua gestão. “Estamos visando o melhor para o Inpa e o que podemos ver é que o Instituto continua crescendo, mesmo com recursos limitados”, disse França, que ainda ressaltou a importância das reuniões do CTC para uma visão mais ampla sobre o Inpa. Segundo o diretor do Museu Goeldi, o pesquisador Nilson Gabas Júnior, os diretores dos três institutos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na Amazônia (Inpa, Goeldi e Instituto Mamirauá) estão fortalecendo as parcerias e buscando ações em conjunto para o maior desenvolvimento da região. “Os desafios de manter os avanços com orçamentos restritos são grandes, então precisamos melhorar a integração dos principais institutos de pesquisas da Amazônia. Por isso vamos nos
reunir para debater problemas recorrentes e encontrar soluções para levar para os secretários de políticas e desenvolvimento da Amazônia, com o objetivo de buscar fundos para elaboração e evolução de pesquisas a médio e longo prazo”, informou Gabas. Durante a reunião também foi apresentado, pelo analista em Ciência e Tecnologia Luiz Macel, o relatório de metas do Termo de Compromisso de Gestão (TCG) e o Plano Diretor da Unidade (PDU). Leia mais. (INPA)http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/6-conselho-do-inpa-debate-progresso-daciencia/