Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Ribeirão Preto e Região 25 Outubro de 2013 - Ano 24
PomboDoido
Campanha Salarial derrota política divisionista da ECT
A todo momento a direção dos Correios priorizou a negociação com uma federação que nem mesmo existia legalmente, e fez isso de caso pensado para dividir a categoria
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campanha salarial desse ano não foi fácil, tivemos muitas dificuldades, pois foi preciso lutar contra a direção dos Correios e um setor do movimento sindical que não estava preocupado em conquistar algum benefício para os trabalhadores. É fácil verificar a diferença como a ECT tratou essa campanha salarial, a FINDECT teve autorização para filmar a reunião com o presidente da empresa, cada sindicato teve direito a colocar um membro na mesa de negociação, enquanto a FENTECT não foi autorizada a filmar e a empresa criou uma grande dificuldade para aceitar um comando de negociação com representantes das entidades filiadas. Tudo isso aconteceu porque a ECT e a FINDECT estudaram uma forma de prejudicar os demais sindicatos e consequentemente os trabalhadores. Depois que o Ministério do Trabalho suspendeu o registro da FINDECT a empresa começou a dizer que estava negociando com os sindicatos independentes, mas esqueceu que em vários documentos ela cita a FINDECT como parte da negocição. Após a assinatura de um acordo rebaixado com os sindicatos de SP, RJ, RN e Bauru/SP, a empresa acreditou que a campanha salarial estava encerrada, que os trabalhadores não teriam forças para impor uma greve. A categoria foi à luta e fez uma greve de mais de 20 dias, e que só acabou com o julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O resultado do dissídio coletivo não foi uma vitória econômica, mas fez a ECT engolir uma das maiores derrotas dos últimos anos e que os trabalhadores devem comemorar bastante. A assistência médica deverá ser administrada pela ECT e não por outra empresa, e como o Postal Saúde é legalmente uma outra empresa,
a ECT não poderá usar desse instrumento. Outra vitória conquistada no julgamento foi o não reconhecimento do acordo assinado entre os sindicatos traidores e a ECT, sendo que o TST deixou bem claro que quem representa a categoria nacionalmente é apenas a FENTECT. Os Ministros do TST também entenderam que a ECT não poderia utilizar a compensação dos dias de greve como uma forma de punir os trabalhadores e determinou que a compensação seja realizada apenas em dias úteis, com o limite de duas horas por dia. A empresa não gostou nem um pouco do julgamente, que a deixou desmoralizada perante a categoria e resolveu achar culpados para a derrota e também uma forma de punir os trabalhadores. Uma das primeiras atitudes após o julgamento foi a retirada do Vice presidente de Gestão de Pessoas, Larry Manoel, que não teve a capacidade de conduzir uma campanha salarial com respeito aos trabalhadores, foram três anos seguidos de encerramento da greve no TST. Pura incompetência. Como forma de penalizar a categoria, a empresa deixou para efetuar o pagamento das diferenças salariais apenas no final do mês, quando era possível realizar o depósito em menos de uma semana. Foi uma retaliação pela derrota sofrida no TST. Os trabalhadores exigem respeito nas próximas negociações e que a empresa não deixe para discutir vários assuntos importantes para a categoria apenas na véspera da próxima data base. É preciso discutir urgentemente a inversão do horário de entrega, com uma única saída; reduzir a jornada de trabalho dos atendentes para seis horas; contratação de seguranças nas agências; realização de concurso público para atender a demanda de serviço. Vamos a luta trabalhadores!
Mudança estatutária para adequar as novas exigências
Ministério do Trabalho determina a regularização do Estatuto Social para não perder o registro sindical
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oda entidade sindical precisa realizar uma atualização cadastral junto ao Ministério do Trabalho, de tempos em tempos, e dessa vez foi feita uma exigência para adequar as cidades que fazem parte da base territorial da entidade, considerando que no atual Estatuto e também no registro Sindical consta três Distritos e os mesmos não estão na base de dados do IBGE, por não serem municípios. Outro ponto que o Ministério do Trabalho exige é a retirada da palavra “similares” no nome dos sindicato, por ser muito genérico, então o nome da entidade precisa ser modificado para ser mais específico. Con-
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sequentemente outros artigos do Estatuto que levam o nome da entidade também precisam ser adequados. Os artigos 94, 95 e 96 fazem parte das disposições transitórias e tinham efeito apenas para o mandato 2006/2009, sendo que não existe mais motivo para manter esses artigos. Nenhum ponto com relação as eleições da entidade ou tempo de mandato será modificado nesta assembleia. O Estatuto Social até precisa de outras modificações, mas é necessário um debate maior a respeito e devido ao curto prazo que o Ministério do Trabalho deu para a entidade realizar as modificações, a assembleia é para mudanças específicas.
A importância do desconto assistencial
oda entidade precisa de recursos para poder sobreviver, e com os sindicatos não é diferente. Em época de campanha salarial os gastos aumentam bastante. A campanha salarial começa bem antes da data base, vai desde a escolha dos representantes que vão participar do CONREP, da FENTECT, quando é definida a pauta de reivindicações até seu final, com a assinatura do acordo ou o julgamento do dissídio. Como
pode ser verificado nas fotos postadas no Facebook, a diretoria da entidade visitou boa parte das unidades de trabalho debatendo com os trabalhadores, adquiriu uma aparelhagem de som para ter mais poder de comunicação durante a campanha. Foi necessário manter um dirigente durante toda a campanha em Brasília e tudo isso exige gastos extras. Para suprir essa demanda é importante a contribuição extra. É opcional, colabore.
Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região em conformidade com o artigo 16º, parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os trabalhadores filiados e aptos a votarem de acordo com o artigo 9º do Estatuto Social a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da entidade, na Rua Américo Brasiliense, 1649, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 30 de outubro de 2013, às 20:00 horas para deliberar exclusivamente da alteração Estatutária nos seguintes itens: Artigo 1º - Alteração do nome da entidade; adequação das cidades em acordo com a legislação; endereço da entidade. Alterar Redação dos Artigos 2º, 4º, 6º, 8º, e 9º. Exclusão do Capítulo XXVII - das disposições gerais e transitórias e seus artigos 94º, 95º e 96º. Carlos Decourt Neto - Presidente SINTECT/RPO.
Assembleia Geral Extraordinária O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINTECT/RPO, por seu presidente, na conformidade com o Estatuto Social, vem convocar todos os trabalhadores da categoria para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de outubro de 2013, na Rua Américo Brasiliense, 1649 - Vila Seixas - Ribeirão Preto/SP, às 21:00 horas para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Informes; b) Desconto Assistencial. Ribeirão Preto, 25 de Outubro 2013. Carlos Decourt Neto - Presidente SINTECT/RPO