Dados do Pedido Protocolo
99923000091201442
Solicitante
Carlos Decourt Neto
Data de Abertura
14/01/2014 15:29
Orgão Superior Destinatário
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Orgão Vinculado Destinatário Prazo de Atendimento
13/02/2014
Situação
Respondido
Status da Situação
Acesso Concedido (Resposta solicitada inserida no e-SIC)
Forma de Recebimento da Resposta Pelo sistema (com avisos por email) Resumo Detalhamento
Que seja informado os valores repassados da ECT (CNPJ: 34.028.316/0001-03) para a empresa Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios (CNPJ: 18.275.071/0001-62) durante o ano de 2013, discriminados mês a mês, sua finalidade, justificativa e com cópia do contrato/convênio/recibo do referido repasse.
Dados da Resposta Data de Resposta
13/02/2014 16:15
Tipo de Resposta
Acesso Concedido
Classificação do Tipo de Resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Resposta
Prezado Senhor Carlos, O valor total repassado da ECT para a POSTAL SAÚDE em 2013 foi de R$ 10.451.743,00 (dez milhões quatrocentos e cinqüenta e um mil setecentos e quarenta e três reais). Diante disso, informamos: 1) 15/07/2013 ± R$ 6.150.016,00 - Valor referente ao aporte da ECT para a constituição da POSTAL SAÚDE 2) O valor restante, de R$ 4.301.727,00, foi utilizado em conformidade com o Convênio para Consignação de Desconto em Folha de Pagamento ± VALE DROGARIA, cópia em anexo, e discriminado por mês conforme abaixo: 06/09/2013 ± R$ 993.216,00 07/10/2013 ± R$ 986.916,00 07/10/2013 ± R$ 104.602,54 07/11/2013 ± R$ 982.156,00 07/11/2013 ± R$ 123.247,53 06/12/2013 ± R$ 979.496,00 06/12/2013 ± R$ 132.094,56 Chefe da Central de Saúde/CESAU-VIGEP Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
Responsável pela Resposta Destinatário do Recurso de Primeira Instância: Prazo Limite para Recurso
24/02/2014
Classificação do Pedido Categoria do Pedido
Trabalho
Subcategoria do Pedido
Política trabalhista
Número de Perguntas
1
Histórico do Pedido Data do evento
Descrição do evento
Responsável
14/01/2014 15:29
Pedido Registrado para o Órgão ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
SOLICITANTE
29/01/2014 17:20
Pedido Prorrogado
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
13/02/2014 16:15
Pedido Respondido
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
18/02/2014 15:21
Recurso de 1a. instância registrado
SOLICITANTE
24/02/2014 16:36
Recurso de 1a. instância respondido
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Dados do Recurso de 1ª Instância Órgão Superior Destinatário
ECT ± Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Órgão Vinculado Destinatário Data de Abertura
18/02/2014 15:21
Prazo de Atendimento
24/02/2014
Tipo de Recurso
Informação incompleta
Justificativa Mesmo com o pedido inicial solicitando cópia do contrato e/ou recibo dos pagamentos efetuados pela ECT ao Postal Saúde, os mesmos não foram enviados. Considerando que foi fornecida a informação apenas dos valores, sem documentos do ato que autorizou o referido pagamento, solicito o fornecimento dos documentos, conforme o pedido inicial. Resposta ao Recurso de 1ª Instância
Data da Resposta
24/02/2014 16:36
Prazo para Disponibilizar Informação Tipo Resposta
Deferido
Justificativa Prezado Senhor Carlos, Em atenção ao recurso apresentado para a resposta dos Correios ao pedido de informação consignado no NUP 99923000091201442, segue manifestação. Ratificamos a informação anteriormente prestada e, em anexo, encaminhamos a documentação solicitação, conforme o quadro descritivo dos repasses feitos em nossa resposta inicial, segundo o qual: 1) 15/07/2013 ± R$ 6.150.016,00 - Valor referente ao aporte inicial da ECT para a constituição do Patrimônio Mínimo da POSTAL SAÚDE, conforme as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar ± ANS. 2) O valor restante, de R$ 4.301.727,00, se refere ao Convênio para Consignação de Desconto em Folha de Pagamento ± VALE DROGARIA, cópia em anexo, discriminado por mês conforme abaixo: 06/09/2013 ± R$ 993.216,00 07/10/2013 ± R$ 986.916,00 07/10/2013 ± R$ 104.602,54 07/11/2013 ± R$ 982.156,00 07/11/2013 ± R$ 123.247,53 06/12/2013 ± R$ 979.496,00. Assim, o valor total repassado da ECT para a POSTAL SAÚDE em 2013 foi de R$ 10.451.743,00. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos agradece a sua compreensão. Vice-Presidência de Gestão de Pessoas Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Responsável pela Resposta Destinatário do Recurso de 2ª Instância Prazo Limite para Recurso
06/03/2014