Caderno de Prestação de Contas - Prefeitura de Itapema (2009-2010)

Itapema em dia

Prestação de Contas

2009/2010

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Itapema em dia índice

Expediente Informativo publicitário da Prefeitura do Município de Itapema Março de 2011

Educação, Cultura e Esporte

27 8 28 14 16 18 39 40 20

Hospital Municipal Instalação e reabertura do Hospital garantem atendimento qualificado Um salto para Cidadania Programa direciona famílias para renda própria

Recreio nas Férias e Segundo Tempo Programa oferece atividades esportivas e culturais

Cultura nos Bairros Projeto oferece diversas oficinas e contribui para inclusão social Coral Vivaz Música aplicada como exemplo de educação, cultura e motivação

Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

4

Tiragem 10 mil exemplares

35

Modernização, Participação e Desenvolvimento Econômico

Telefonia e internet Rede sem fio permite gerenciamento eficiente de estruturas Orçamento Participativo População ajuda decidir para onde vão investimentos

Prefeitura de Itapema

Obras e Infraestrutura

48 51 52 56

46

Mirante do Encanto Estrutura no Morro do Cabeço será atração turística da região Reordenamento do Trânsito Novo formato binário dá fluidez ao trânsito de Itapema Chega de Poeira!

Projeto de Calçamento Comunitário melhora condições das ruas Asfaltamento Foram pavimentadas mais de 12 km em toda a cidade

@SCitapema ouvidoria@itapema.sc.gov.br 3268-8001 www.itapema.sc.gov.br Jornalista Responsável William De Lucca Martinez MTB 6693 Redação e produção William De Lucca Martinez Joel Minusculi Kassiane Moura Eduardo Forgiarini Projeto Gráfico e Diagramação Ana Lúcia Dal Pizzol Fotografia Mauro Goulart Considerando os exatos termos do art. 37, §1º, da Constituição Federal, que trata da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, o Poder Executivo publica a presente Revista de Prestação de Contas, para informar o povo itapemense sobre as obras e serviços realizados nos últimos dois anos de governo.

A revista informa as realizações nas áreas da Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Educação, Esporte, Cultura, Modernização Administrativa, Obras e Infraestrutura, bem como, os programas de Participação Popular.

Esta revista faz parte do conjunto de publicações “Itapema em Dia”, com intuito de prestar contas, sob a forma de informações transparentes acerca das realizações havidas nos últimos dois anos da Administração Municipal, prestigiando o princípio da publicidade e da transparência na gestão do dinheiro público.

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Itapema em dia editorial

O

O que o presidente de uma associação, uma estudante de pedagogia, o diretor financeiro de um hotel e um mecânico têm em comum? A primeira vista, talvez nada. Porém, todos são personagens que ilustram esta revista, são cidadãos reais, que tiveram seu cotidiano modificado por obras e ações da Prefeitura de Itapema durante os últimos anos.

Esta prestação de contas é mais do que números, ela observa a vida de cada pessoa, homens e mulheres, jovens e idosos.

As escolas, creches, unidades de saúde, ruas pavimentadas e outras centenas de obras e ações computadas neste período de dois anos (2009/2010), têm a função principal de garantir a qualidade de vida dos itapemenses e visitantes, afinal, nós administramos para as pessoas.

Todas estas realizações são decorrência do esforço concentrado de todos os servidores públicos municipais das 13 Secretarias da Administração Pública. A organização destas realizações dividem esta revista em 4 editorias: a primeira, reúne educação, cultura e esporte; a segunda, agrega saúde, assistência social e meio ambiente; a terceira, está relacionado à modernização administrativa, à participação popular e ao desenvolvimento econômico; e a quarta, concentra obras e infraestrutura.

As pessoas entrevistadas, todos itapemenses, por nascimento ou opção, ilustram um panorama percebido inúmeras vezes pelos repórteres que visitaram cada bairro da cidade: a alegria de ter uma cidade que se preocupa com a qualidade de vida de seu povo. Este reconhecimento nos faz reafirmar nossa visão de mundo e de sociedade. Não vemos obras como amontoados de tijolos, ferro ou cimento. Não vemos programas e projetos como gastos ou meras burocracias, mas sim, como investimento. Vemos pessoas que lutam por uma cidade melhor e buscam novas oportunidades, querendo apenas uma vida digna. E o resultado disso está expresso em cada sorriso.

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Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

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Escola para todos

Achei que ele não ficaria o dia todo na escola, mas ele adora! Tenho certeza que é graças ao espaço e opções de atividades. Eles não ficam fechados dentro da sala e tem muito contato com o meio ambiente.

A nova escola do Sertão do Trombudo, é uma das mais modernas de Itapema e aproxima os alunos ao meio-ambiente

investimento R$ 2.955.609,30

M 8

Muitas pessoas veem obras como tijolos empilhados, como paredes erguidas, pintadas, frias.

Porém, mais do que construções, obras alteram a vida das pessoas que a cercam e que usufruem dos benefícios que as mesmas trazem.

Entre as pessoas que veem além do cimento e dos tijolos está a estudante de pedagogia Flávia Conceição, 20 anos, mãe de Eduarda

Marizete Garcia Saldanha, manicure e faxineira.

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“Como estudante de pedagogia, consigo perceber como a infraestrutura é apropriada e como os professores são bem preparados. Os espaços que a escola possui permitem aos professores explorarem diversas possibilidades de ensino, não apenas o tradicional, dentro de sala de aula”

Rocha, de apenas dois anos e sete meses. Flávia mora praticamente em frente à Escola Paulo Reis, Antiga Maria da Glória Veríssimo de Farias, no Sertão do Trombudo, e já nota a mudança que a escola trouxe à educação das crianças. “Como estudante de pedagogia, consigo perceber como a infraestrutura é apropriada e como os professores são bem preparados. Os espaços

que a escola possui permitem aos professores explorarem diversas possibilidades de ensino, não apenas o tradicional, dentro de sala de aula”, conta Flávia.

Ela diz ainda que a escola é muito acessível, com rampas e banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais. “É muito difícil ver uma escola municipal deste porte, além da in-

Flávia Conceição, estudante de pedagogia.

fraestrutura, fico bastante satisfeita com a parte pedagógica, que é diferenciada”, finaliza.

Quem concorda é Marizete Garcia Saldanha, 30 anos, casada e mãe do jovem Rian Mateus Weber, três anos, que também mora perto da escola. “Meu filho fica em tempo integral, consigo trabalhar como manicure além de fazer faxina, se não fosse pela escola, não poderia trabalhar”, diz a mãe, que tem ou-

tra filha que estuda na escola. Ela morava com os filhos e o marido no Rio Grande do Sul, mas há pouco mais de um ano escolheu Itapema para morar. Marizete destaca a importância de um ambiente como o da escola do Sertão, em que há o contato direto com a natureza. “Achei que ele não ficaria o dia todo na escola, mas ele adora! Tenho certeza que é graças ao espaço e opções de atividades.

Eles não ficam fechados dentro da sala e

tem muito contato com o meio ambiente”, conta a mãe.

A escola, inaugurada em 2010, possui anfiteatro para 200 pessoas, quadra de esportes, biblioteca, acessibilidade total para cadeirantes.

Possui ainda parque infantil, bosque, trilha ecológica, pomar, horta e diversas atividades que conectam os alunos no mundo e permitem o contato direto com a natureza.

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Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

investimento R$ 63.300,00

Pinturas das escolas As escolas Educar, Maria Linhares, Francisco Victor Alves (foto), Bento Elói Garcia, Joaquim Vicente de Oliveira, Luiz Francisco Vieira e Oswaldo dos Reis foram pintadas com um padrão único de cores, facilitando a identificação dos espaços públicos: a parte externa foi pintada nas cores azul e branca e recebeu uma proteção com pastilhas de cor bege, que facilita a manutenção e limpeza.

investimento R$ 605.639,56

Parques infantis Os parques infantis que já existiam foram reformados, e outras quatro unidades escolares ganharam novos parques, atendendo as turmas do Ensino Fundamental. Na foto, crianças já aproveitam o parque instalado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), no Bairro Alto São Bento.

Investimento em material escolar e pedagógico Coberturas de quadras esportivas Em 2010, foram cobertas as quadras esportivas das escolas Francisco Victor Alves, Maria Linhares de Souza.

Além da quadra das escolas Bento Elói Garcia e Oswaldo dos Reis que foram licitadas e serão cobertas em 2011.

investimento R$ 472.556,37 10

Nos últimos dois anos a Prefeitura investiu mais de um milhão de reais em materiais pedagógicos que inclui brinquedos lúdicos, livros e materias escolares como lápis de cor, caderno, canetas que foram distribuídos para alunos das escolas municipais.

investimento R$ 1.082.856,64

UAB O Núcleo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Itapema, instalado em 2009, continuou sua expansão, garantindo o acesso ao ensino superior a cidadãos itapemenses. Em dezembro de 2009, a UAB oferecia sete cursos, onde uma média de 280 alunos por mês recebiam a capacitação. Em 2010, cerca de 350 alunos assistiram as aulas de sete cursos oferecidos como Gênero e Diversidade na Escola, EJA, Formação Integral e Integrada, Educação na Diversidade e Cidadania, e graduação em Matemática, e especialização em Matemática, assim como Pedagogia entre outros.

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Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

Aquisição de terrenos Com um planejamento a longo prazo, a Secretaria de Educação investiu na aquisição de diversos terrenos, onde serão erguidas novas Unidades de Educação nos próximos anos. Seis deles estão no Bairro Meia Praia, na Rua 294, onde será feita uma nova escola. No mesmo Bairro, na Rua 240, outro lote foi adquirido ao lado dos terrenos onde será edificado o CMEI Meia Praia, cuja obra começa em 2011. Mais quatro foram comprados no bairro Alto São Bento, na Rua 902D, e que abrigará um novo Centro de Educação Infantil, substituindo o ‘Abelhinha Feliz’. O Município ainda adquiriu o terreno onde funcionam as Escolas Gênesis, Educar e Branca de Neve e o terreno onde fica a sede da Secretaria municipal de Educação.

Fanfarras As escolas do ensino fundamental oferecem musicalização através de oito fanfarras, que são o celeiro de novos talentos para a Fanfarra Escolar Municipal e para a Banda Musical Escolar. As atividades são desenvolvidas em contra-turno, ampliando a permanência dos cerca de 260 alunos na escola.

investimento R$ 228.000,00

investimento total R$ 4.280.000,00

Programa Alimentação Escolar Creches de Verão

Ginásio Poliesportivo

As creches de verão atenderam 1.361 crianças, de dois a seis anos, durante o ano de 2009, nos meses de janeiro e dezembro. Em 2010, 1.284 crianças foram atendidas pelas creches, sob a supervisão de cerca de 150 profissionais da educação, em 10 unidades escolares.

O Ginásio Poliesportivo esta sendo construído no Bairro Morretes e terá 1.564 m2, que abrigará vestiários masculino e feminino, sanitários, depósito e cantina. O novo ginásio é equipado com rampas de acessibilidade. O valor licitado da obra é de R$ 740.777,77, sendo R$ 245.777,77 de recursos municipais e R$ 495.000,00 do Governo Federal.

O Programa é responsável pela alimentação dos alunos da educação infantil e ensino fundamental durante os 200 dias de ano letivo e da Creche de Verão.

Ele supre 15% das reservas nutricionais diária dos alunos, contribuindo para o aprendizado e a formação de bons hábitos alimentares.

investimento R$ 1.280.064,07

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Formação Continuada Pensando no desenvolvimento profissional de seus servidores e no benefício desta formação para os alunos da Rede Municipal de Ensino, o Programa de Formação Continuada, em 2010, teve a participação de 200 professores em 52 hora/ aula, onde debateram a avaliação escolar no ensino fundamental. Em 2009 foram ministradas 140 hora/aula.

investimento R$ 106.996,67 13

Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

Programa Segundo Tempo e Recreio nas Férias O Programa Segundo Tempo, uma parceria entre o Instituto Contato, o Governo Federal e a Prefeitura de Itapema oferece aos jovens atividades em quatro pólos na cidade: nas escolas Maria Linhares de Souza, Francisco Victor Alves, Educar e na Associação de Moradores do Bairro Ilhota. Uma média de 420 jovens participam das atividades todos os meses, inclusive com aulas de surf, que não são oferecidas em nenhum outro lugar do Brasil onde o Programa funciona. Nas férias escolares, em janeiro e julho de 2010, a garotada também teve programação especial com o Recreio nas Férias, que reuniu mais de 300 jovens em cada edição do evento, e que puderam participar de atividades esportivas e culturais por uma semana.

Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura

Academias Populares As academias populares destinam-se principalmente ao público da terceira idade e tem por objetivo melhorar o estado biopsicosocial dos praticantes. Em 2010, cerca de cinco mil pessoas utilizaram a estrutura, em sete academias, que passam por manutenção permanente.

A Prefeitura de Itapema criou em 2010 a Lei de Incentivo Fiscal, que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) a aplicarem até 30% do valor devido de Imposto Sobre Serviços (ISS), em projetos ou ações nas áreas de esporte, cultura ou lazer.

Esporte Comunitário O programa proporciona o acesso a diversas modalidades esportivas, contribuindo para a inclusão social. Ele reúne atividades para todas as idades, incluindo futsal, futebol de campo, futebol de areia, vôlei, handebol, artes marciais, xadrez, entre outros. Em média, 1.300 pessoas participam das atividades, em diversos pólos pelo município.

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Bolsa Atleta

Esportes de Rendimento Durante 2010 os atletas de esportes de rendimento da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer conquistaram 48 medalhas de ouro em todas as competições que disputaram, incluindo micro-regionais, regionais, estaduais e nacionais. O destaque fica por conta do handebol masculino, que conquistou o Campeonato Brasileiro nas categorias junior e juvenil, e garantiu ainda o título dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

O Programa Bolsa Atleta destina-se a atletas praticantes de esportes não profissionais, de participação e de rendimento, representantes de Itapema em competições mundo a fora. Em 2010, quando o programa foi instituído, Itapema ofereceu a bolsa a 19 atletas, de modalidades como natação, tae kwon do, judô, karatê, bodyboard, surfe, entre outros.

investimento R$75.000,00 15

Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

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Sempre gostei de dançar, sempre foi uma de minhas paixões, e participar do Cultura nos Bairros só fez esta paixão aumentar.

Festival da Primavera O 2º Festival da Primavera reuniu o melhor da cultura e tradição açoriana durante o início da estação, em setembro de 2010.

Foram dezenas de apresentações de grupos culturais da região, como o Grupo de Boide-mamão do Bairro Sertãozinho, e de alunos da rede municipal de ensino, assistidas por mais de três mil pessoas, durante cinco noites de evento.

Rafaela Paula Rocha, dançarina e estudante.

Cultura nos bairros

investimento R$ 432.000,00 16

Participar do Programa Cultura nos Bairros parecia parte do destino da estudante Rafaela Paula da Rocha, de 17 anos. A jovem, que dança desde os quatro anos de idade, estava sem oportunidades de praticar em Itapema, até conhecer os Tropeiros do Litoral, uma das opções oferecidas pelo programa. “Sempre gostei de dançar, sempre foi uma de minhas paixões, e participar do Cultura nos Bairros só fez esta paixão aumentar”, diz Rafaela.

No grupo há três anos, a dançarina conta que além das coreografias aprendeu conceitos que vai levar para a vida inteira, como humildade e disciplina. “Este projeto acaba fazendo parte da gente. A gente faz amigos e no final acabamos sendo como uma família”, finaliza.

E esta é exatamente a intenção do “Cultura nos Bairros”, que visa proporcionar o acesso a população em geral às diversas modalidades de oficinas culturais, com o objetivo de contribuir para a inclusão social. Além do Tropeiros do Litoral, onde hoje participam 24 pessoas, outras 700 ainda participam das oficinas de banda de latinha, violão, dança de rua, canto e coral, balé, artesanato e pintura em tela.

Semana Farroupilha A 2a edição da Semana Farroupilha percorreu as ruas de Itapema com desfiles típicos e apresentações de grupos tradicionalistas e de dança, mostrando o melhor da cultura gaúcha na cidade para os quase três mil espectadores das sete noites do evento.

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Itapema em dia Educação, Cultura e esporte

Secretarias em números

Coral Vivaz

“

“Ele sempre demonstrou vocação e interesse pela música, procuramos pelo coral e ele passou no primeiro teste.

O Carlos é extremamente responsável, não perde os horários, os ensaios, e isso tem influenciado na escola, onde ele se tornou um aluno muito melhor, com ótimas notas, até porque este é um requisito para participar do coral”.

Tatiana Regina Machado, mãe de Carlos Daniel Salvador, 11 anos, no Coral Vivaz há um ano.

O Projeto utiliza a música como fonte de educação, cultura, motivação e lazer aperfeiçoando as vozes e as habilidades musicais, propiciando melhora na auto-estima, na concentração e consequentemente no rendimento escolar de crianças e adolescentes. Cerca de 100 integrantes de Itapema participam do Coral, que se apresenta em diversos eventos pelo Brasil.

Educação Numeros

Terrenos adquiridos Transporte universitário Transporte escolar Merenda Uniforme Bolsa de estudos Investimento em Manutenção Investimento em Material de Higiene e Limpeza Investimento em Material Esportivo Toldos e calhas Gastos com folha de pagamento Número de bolsas de estudo concedidas Alunos atendidos pelo transporte escolar* Universitários atendidos pelo transporte universitário* Alunos atendidos pelas creches de verão* Alunos atendidos pelo Ensino Infantil Alunos na Ensino Fundamental* Alunos na Educação Infantil* Alunos na EJA* Alunos na UAB* Funcionários ativos (média de 2009 e 2010)

2009/2010 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

4.280.000,00 637.529,50 721.981,26 1.280.064,07 945.672.59 113.731,95 2.310.295,17 130.169,08 222.297,11 110.507,76 38.602.239,98 484 1.550 550 670 2.769 5.069 1.399 295 160 674

Esporte, Cultura e Lazer Promoção de eventos Programas esportivos Políticas de Incentivo ao Esporte (bolsa atleta) Programa Segundo Tempo Programa Esporte Comunitário (escolinhas) Programa Cultura nos Bairros Promoção de Eventos Ginásio Poliesportivo Gastos com folha de pagamento Eventos Culturais promovidos Atendidos pelo programa Segundo Tempo Atletas patrocinados em competições Participação de Atletas do município em eventos fora Títulos conquistados Funcionários ativos (média de 2009 e 2010)

R$ 137.360,00 R$ 477.784,00 R$ 75.000,00 R$ 265.911,12 R$ 482.471,80 R$ 432.000,00 R$ 516.894,00 R$ 740.777,77 R$ 1.498.245,77 122 4.100 382 1.329 163 29,5

*média mensal

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Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Saúde sem sair de casa

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Eu tenho casa em Florianópolis, moro em Itapema de aluguel, mas não passa pela minha cabeça sair da cidade. Em nenhum outro lugar tenho o atendimento médico que tenho aqui, e disso eu tenho certeza.

Paulo Adílio Antunes, mecânico.

Equipes da Secretaria de Saúde atendem pacientes com necessidades especiais de forma diferenciada

P 20

Paulo nunca esquecerá o dia 26 de setembro de 2010. Quando voltava pra casa, de carro, ele sofreu um grave acidente na entrada do túnel da BR-101, no Bairro Meia Praia. Aos 34 anos, o mecânico foi levado em estado crítico para o Pronto Atendimento do Bairro Várzea, e mais tarde, transferido para um hospital. Como seqüela, Paulo Adílio Antunes ficou semi-tetraplégico: perdeu os movimentos no corpo da cintura para baixo, além de ter sofrido outras lesões, de menor gravidade por todo o corpo.

Outra coisa que Paulo nunca esquecerá, como ele mesmo faz questão de enfatizar, é o atendimento médico que tem recebido pelos servidores da Secretaria de Saúde de Itapema nestes cinco meses em que se recupera do acidente. “Eu tenho casa em Florianópolis, moro em Itapema de aluguel, mas não passa pela minha cabeça sair da cidade. Em nenhum outro lugar tenho o atendimento médico que tenho aqui, e disso eu tenho certeza”, conta, emocionado.

Morador do Bairro Jardim Praiamar, casado com Sandra Mara Rodrigues, 35, e pai

de quatro filhos, um de 14, outro de sete e de gêmeos de 3 anos, Paulo recebe visitas da equipe da Saúde da Família do bairro, que inclui enfermeiros, médicos e fisioterapeutas, várias vezes por semana. “Telefono quase todos os dias pra Unidade de Saúde do Jardim Praiamar para contar como estão as coisas, pra me informar sobre o que fazer quando acontece alguma coisa diferente com o Paulo.

A gente acaba fazendo amizade com o pessoal, porque convivemos muito. Eles deixam de serem médicos, enfermeiros e se tornam nossos amigos”, diz Sandra.

Em 2010, com a abertura da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Praiamar, a localidade ganhou ainda uma equipe da Saúde da Família, composta por 12 profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, dentistas, agentes comunitários, entre outros. A nova equipe é a 11a na cidade, e em 2009 e 2010 realizou mais de 104.119 mil atendimentos domiciliares, como os que Paulo recebe. E para estes profissionais da saúde, cada atendimento é único e especial.

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Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Atendimentos médicos e odontológicos O número de atendimentos, das mais diversas complexidades e especialidades, nos últimos dois anos, em Itapema, impressiona.

Só na Atenção Básica foram 110.352 consultas e 112.008 procedimentos de enfermagem. Na Atenção Especializada, foram 35.548 consultas, enquanto as visitas domiciliares de profissionais da saúde de nível médio alcançaram a marca de 104.119 visitas. Os números da odontologia também são significativos: 58.158 procedimentos de odontologia básica e 9.594 de odontologia especializada, realizados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Frota da Saúde A Secretaria de Saúde renovou a frota de veículos que atendem os mais diversos tipos de serviços em Itapema. O transporte de pacientes para atendimento fora da cidade agora é feito em um Microônibus Ford Transit. Já o recolhimento de animais pelo Centro de Controle de Zoonoses é feito por um Fiat Doblo Cargo. Outro Fiat Doblo faz o transporte de insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde.

investimento R$ 465.198,9

Carreta da Saúde Em parceria com o Projeto CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde), a Secretaria de Saúde de Itapema trouxe para a cidade o CIES Móvel, mais conhecido como Carreta da Saúde. A Carreta esteve estacionada na Praça da Paz, em outubro de 2010, onde realizou, entre consultas e exames, 1.844 atendimentos, totalizando 3.800 procedimentos de diversas especialidades, eliminando a fila de espera em várias áreas importantes.

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Aquisição e Implementação de novos equipamentos

investimento R$ 140.000,00

A Prefeitura investiu na compra de equipamentos médicos para as Unidades de Saúde.

Foram adquiridos, entre outros, aparelhos de ultra-som, altoclaves, macas, balanças eletrônicas e amplo equipamento para uma clínica de oftalmologia que será instalada em 2011.

R$ 203.188,00 investimento 23

Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Unidade de Saúde do Jardim Praiamar O Bairro Jardim Praiamar ganhou atendimento de qualidade em saúde em 2010, com a inauguração da Unidade Básica de Saúde. Em um investimento de R$ 271.777,77, os moradores da região ganharam uma equipe completa do Programa Saúde da Família, com médico, enfermeiros, dentista, e demais profissionais da saúde, preparados para prestar um atendimento em saúde de qualidade.

investimento R$ 271.777,77

investimento R$ 319.977,77

Revitalização das Unidades de Saúde Unidade de Saúde do Várzea Quando o Hospital Municipal foi fechado pelos antigos proprietários, a Prefeitura de Itapema garantiu o atendimento dos cidadãos com Pronto Atendimento 24 horas, através da Unidade de Saúde do Bairro Várzea, que foi utilizada a partir de abril de 2010.

A unidade foi concebida para atender os atendimentos de urgência e emergência, e com a reabertura do hospital, passou a atender em sua finalidade original, como Unidade de Saúde do bairro.

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Todas as Unidades Básicas de Saúde foram revitalizadas com o objetivo de atender melhor o cidadão. Elas receberam pintura, novos telhados, portas e divisórias, além de sistema de climatização que substitui os ventiladores. Nas áreas externas, foram instalados toldos para garantir o conforto dos usuários.

investimento R$ 158.659,72 25

Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

investimento R$ 209.933,07

Capacitação de servidores Os servidores da Secretaria de Saúde estão cada vez mais preparados para atender com eficiência e segurança a comunidade itapemense. Só em 2010, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde participaram de dezenas de cursos de qualificação e palestras, somando 5.200 horas de carga horária de treinamento.

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Informatização da Saúde Para uma gestão de qualidade do Sistema de Saúde, é imprescindível um sistema informatizado que disponha de uma base de dados que permita a avaliação e o planejamento das ações. Para facilitar esta gestão, a Prefeitura implantou um sistema inovador de Gestão Municipal em Saúde (GEMUS), que possui recursos como o sistema de agendamentos, prontuário eletrônico, gerenciamento de estoque, produção, entre outros, que tem agilizado os procedimentos da Secretaria de Saúde.

O Hospital é nosso Em 19 de outubro, a Prefeitura de Itapema, através do decreto 87/2010, declarou estado de emergência médico hospitalar no município, retomando a posse do terreno do Hospital Santo Antônio ao Município e ainda de todas as instalações e equipamentos médicos e cirúrgicos necessários para regularizar seu funcionamento.

A medida buscava o restabelecimento adequado dos serviços de saúde na cidade, garantindo

o atendimento à saúde da população de forma qualificada.

Com a participação popular, através de doações em dinheiro, materiais de construção e até de mão de obra, o Hospital foi reaberto em dezembro de 2010, após passar por uma ampla reforma. No total, somados os investimentos do Poder Municipal e das doações, a primeira etapa da reforma custou R$ 209.933,07.

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Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Um salto para a cidadania Qual a parte mais importante do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, e que em Itapema é gerido pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos? É a ‘porta de saída’. Além da transferência de renda, do acesso garantido a saúde e educação, o ciclo do Programa termina quando a família beneficiada pode sair dele.

Quem vivenciou este ciclo em Itapema foi Sonia Vanderléia Oliveira Lima, de 40 anos, casada com Osvaldo Jesus Reis de Oliveira, 48, e mãe de Nícolas e Nicole, de 11 e 10 anos, respectivamente. A família mora no Bairro Jardim Praiamar há quatro anos, período em que receberam pelo Programa Bolsa Família . “Quando chegamos aqui mal tínhamos o que comer e nem profissão pra atuar. Foi com a ajuda do Bolsa Família que nossa vida começou a melhorar”, diz Osvaldo. Além de ajuda financeira, a família ganhou muito mais do que isso. Osvaldo fez dois cursos através do Projeto Primavera da Cidadania: O primeiro de técnico em Elétrica em Pequenos Reparos e o outro de Elétrica Predial e Residencial.

“Hoje eu tenho uma profissão e qualificação. Agora nós viramos cidadãos de verdade”, completa.

Já Sonia fez curso de “Fuxico” e Customização de Roupas e nos tempos de folga faz o artesanato que ajuda a complementar a renda da família. “Depois de quatro anos recebendo o benefício é com orgulho e gratidão que saímos de cabeça erguida e muito mais fortalecidos, com uma profissão que nos orgulha e nos torna confiantes para enfrentar o mercado de trabalho e sustentar nossos filhos”, comemora Sônia.

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“

Depois de quatro anos recebendo o benefício, é com orgulho e gratidão que saímos de cabeça erguida e muito mais fortalecidos, com uma profissão que nos orgulha e nos torna confiantes para enfrentar o mercado de trabalho e sustentar nossos filhos”.

Sonia Vanderléia Oliveira Lima, faxineira e artesã.

Em Itapema, nos últimos anos, o Bolsa Família, do Governo Federal, deu um grande salto no sentido de garantir a inclusão de centenas de famílias. São 1.221 famílias beneficiadas diretamente, 3.370 pessoas indiretamente, num valor mensal de R$ 78.322,00 de repasse através de transferência direta de renda às famílias, que acabam impactando mensalmente na economia do município.

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Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Peti O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) avançou muito em 2010. Além de continuar executando as visitas domiciliares, reuniões com os pais das crianças atendidas pelo Programa e encaminhar os jovens para os outros serviços do Município, o PETI, que atende cerca de 50 crianças, fechou uma importante parceria. Junto ao SENAI, a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos oferece agora cursos de qualificação profissional para os jovens aprendizes.

Atendimento Social O Serviço de Atendimento Social da Prefeitura de Itapema orienta e encaminha as necessidades emergenciais da população que é atendida pela Assistência Social do Município.

Entre os benefícios concedidos em 2010 foram entregues 724 cestas básicas, 99 auxíliosleite, 54 auxílios-fralda, entre outros.

Políticas para a mulher

Serviço de Acolhimento Institucional João e Maria

Apoio à organização de pessoas com deficiência A Diretoria de Proteção Social Básica tem estabelecido parceria com a sociedade civil para articulação do grupo de pessoas com deficiência do Município, contribuindo e apoiando na sua organização. Em 2010, foi oficializada juridicamente a Associação das Pessoas com Deficiência de Itapema, Familiares e Amigos, a ADI, desenvolvendo várias atividades de organização e visibilidade social deste segmento, em defesa de políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

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O Serviço de Acolhimento Institucional João e Maria, atendeu a média/mês de 15 crianças durante o ano de 2010. No período de permanência no Serviço, as crianças participam de atividades externas, como passeios e atividades de lazer, além de receber toda atenção necessária para o retorno e o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais. Sempre com o acompanhamento de profissionais capacitados. ´

Igualdade racial O Coletivo de Igualdade Racial, formado por um grupo de servidores públicos, promoveu diversas ações educacionais e implantou políticas públicas de ordem promocional. Entre as principais ações estão a co-promoção do Fórum Estadual das Relações Étnicoraciais e a 1a Mostra Municipal Étnicoracial.

Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher várias atividades de conscientização e organização em defesa dos direitos da mulher foram realizadas em 2010. Entre elas, a 1a Semana da Mulher, onde foi prestado serviço de prevenção ao câncer de mama e colo de útero em horário especial para as trabalhadoras nas Unidades de Saúde e na Rede Feminina de Combate ao Câncer, oportunizando centenas de mulheres a efetuarem seus exames preventivos.

CCI

Serviço de Acolhimento à Mulher

O Centro de Convivência de Idosos (CCI), da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, atendeu cerca de 10.579 idosos em 2009 e 2010, em diversas atividades para melhorar a qualidade de vida dos itapemenses da melhor idade. Entre março e dezembro, o CCI realizou atividades como bingos, bailes temáticos, ginásticas, yoga, além do Grupo de Vivência e da participação em atividades esportivas.

A mais recente conquista para as mulheres itapemenses foi a implantação do Serviço de Acolhimento à Mulher (SAM). Neste serviço, que funciona no Centro de Cidadania, as mulheres podem buscar informações e orientações sobre seus direitos, bem como os procedimentos adequados no caso de situação ou ameaça de violência doméstica, como os que se enquadram na Lei Maria da Penha.

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Itapema em dia Saúde, Assistência social e meio ambiente

Secretarias em números

2009/2010

Saúde Numeros

Dia da Cidadania A Secretaria de Assistência Social promoveu duas edições do Dia da Cidadania, que valoriza o cidadão e o ajuda na integração com a sociedade. Foram mais de 3.000 pessoas atendidas, com cortes de cabelo, confecção de documentos, (como Identidades e Carteiras de Trabalho), consultas a advogados e ao Procon, além de orientações com outros profissionais, tudo de forma gratuita.

Consulta médica em atenção básica Consulta de enfermagem em atenção básica Consulta médica em atenção especializada Ações de enfermagem Visita domiciliar pelo Programa de Saúde da Família (PSF) Procedimento de odontologia (básica) Procedimento de odontologia (especializada) Procedimentos de fisioterapia Atendimentos e procedimentos psicossociais Exames laboratoriais Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) Gastos com folhas de pagamento

87.239 83.296 35.548 188.410 104.119 59.115 10.454 22.888 20.411 217.259 259,5 R$ 16.542.355,68

Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos

Criação do 1º Cras

Apreensão de animais silvestres

2010 marcou a inauguração do 1º Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Itapema, que atende os bairros Morretes e Jardim Praiamar. O CRAS é um dos principais equipamentos de inclusão e prevenção à riscos sociais do Governo Federal, e atendeu cerca de 300 pessoas, em atividades como o Projeto Primavera da Cidadania com a realização de cinco cursos de Qualificação Profissional aliados ao Ensino Fundamental (EJA) e aulas de cidadania.

A fiscalização da Fundação Ambiental de Itapema (FAACI), em parceria com o IBAMA, aprendeu quase 150 animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, entre 2009 e 2010. 32 deles foram encaminhados para centros de recuperação, e 110 foram soltos diretamente na natureza.

Cestas básicas concedidas no Atendimento Social Número de Atendimentos no Programa Bolsa Familia Matriculas efetuadas para Programa Jovem aprendiz Número de Pessoas no Atendimento Social Peças de roupas e calçados distribuídas no Programa João de Barro Crianças e adolescentes atendidas no Creas média mês Crianças atendidas no Peti média mês Famílias beneficiadas no Cras Pessoas que participaram no projeto Primavera da Cidadania Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) Gastos com folhas de pagamento

1.876 4.302 110 1.886 18.629 120 50 1.350 227 61 R$ 4.026.724,46

FAACI

Doação de Mudas Ampliação do Creas Pitanga, Araçá, Ingá-macaco, Ingá-feijão, Ipê-amarelo, Pata-

vaca, Quaresmeira, O CentroAroeira, de Referência Acerola.Especializado Estas e outrasdedezenas Asespécies sistência de árvores Social frutíferas (Creas), ou énativas responsável da região pelo foram apoio disuídas para orientação arborizar eItapema acompanhamento nos últimos dois de famílias anos. No ou total, 47 mudasindivíduos foram plantadas que tiveram em passeios seus direitos públicos,essenciais margens de os d’água, violados. encostas, Com entre uma outros. equipe multidisciplinar de profissionais, o Centro atendeu centenas de pessoas em 2010, com ações de proteção da família e superação da violência vivenciada.

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Doação de mudas de árvores nativas Licenças ambientas de instalação Licenças emitidas – comerciais Plantio de mudas de árvores frutíferas Plantio de mudas de árvores nativas Vistorias realizadas Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) Gastos com folhas de pagamento

1.163 277 200 2.609 1.287 2.660 23,5 R$ 1.437.416,17

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Itapema em dia Modernização, participação e desenvolvimento econômico

Mais rápido e prático

Serviços disponíveis no site da Prefeitura facilitam vida de cidadãos, que ganham tempo e segurança

“

Eu ganhei muito em tempo e em organização. Antes eu tinha que ir à Prefeitura e imprimir todos os boletos do ano inteiro, agora não, tenho todos os boletos na tela e sempre que tenho alguma dúvida é fácil de conferir as informações.

Oscar Fernando Nunes, economista.

A 34

Antes, pagar as contas do hotel onde trabalha como diretor financeiro era um transtorno para o economista Oscar Fernando Nunes. Morador de Itapema desde 1985, e trabalhando no hotel desde então, Oscar perdia horas em filas de bancos e em amontoados de boletos, carnês e documentos para pagar os tributos municipais.

Hoje, graças aos Serviços On-Line disponíveis no sítio da Prefeitura de Itapema, o economista ganhou agilidade e praticidade. “Eu ganhei muito em tempo e em organização. Antes eu tinha que ir à Prefeitura e imprimir todos os boletos do ano inteiro. As chances de dar alguma coisa errada, de acabar acontecendo alguma confusão era bem grande. Agora não, tenho todos os boletos na tela e sempre que tenho alguma dúvida é fácil de conferir as informações”, explica Oscar.

Aos 47 anos, casado e pai de

dois filhos, o economista diz que os serviços que mais facilitaram sua vida foram os de pagamento de tributos municipais pela internet, como os do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS). “Não perco mais tempo em filas de bancos. Além de usar os sistemas da Prefeitura para os boletos de IPTU e ISS, pago todas as contas com o banco on-line, poupando muito tempo”, comemora o economista.

Pra sorte de Oscar e de cerca de quatro mil pessoas que mensalmente acessam os serviços no site, a Prefeitura de Itapema disponibiliza ainda acesso ao acervo das bibliotecas do município, documentação necessária para os procedimentos do poder público, acesso à certidão negativa de débito, editais, processos administrativos e informações sobre projetos cadastrados.

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Itapema em dia Modernização administrativa

Salários em dia e com aumento

Geoprocessamento

O salário dos servidores municipais teve em 2009 de 4,36% e em 2010 o reajuste foi de 7% . Além disso os salários estão sendo pagos em dia, no ultimo dia útil de cada mês. Em 2009 e 2010 foram destinados a pagamentos de insalubridade e periculosidade no trabalho a quantia de R$ 964.909,66

O sistema de Geoprocessamento, multifinalitário, que contém todos os dados cadastrais dos imóveis agrega também informações geográficas, indicadores socioeconômicos e mapeia toda a rede de água e energia do município. As fotos aéreas, que estavam defasadas, não permitiam disponibilização de serviços aos cidadãos.

Novas fotos foram feitas, usando alta tecnologia, garantindo uma imagem nítida e permitindo o acesso a uma série de serviços a população, via internet, como a consulta de viabilidade e localização de imóvel, etc.

Prevenção de Acidentes e Segurança no Trabalho Foi criada em 2010, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem o objetivo de orientar e instruir os servidores para a prevenção de acidentes de trabalho. O Governo Municipal investiu ainda na aquisição de equipamentos de proteção individual, entregues diretamente aos trabalhadores expostos aos mais diversos riscos, além de oferecer o Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, que conta com um médico do trabalho para atender os servidores.

Aumento nos projetos e metragem aprovados Com a modernização dos processos da Secretaria de Gestão Urbana, a aprovação de projetos se tornou mais fácil e rápida. Em 2009, foram 223 projetos aprovados, número que quase dobrou no ano seguinte, com 371 projetos. A metragem aprovada tam2 bém aumentou, sendo 861.854,98 m aprovados em 2009 e 2010.

Registro contábil em tempo real O sistema de registros contábeis também foi modernizado. O processamento era feito em defasagem e agora contabiliza-se os documentos em tempo real.

A mudança traz mais segurança nos procedimentos, com informações precisas e atuais. Com isso a contabilidade também está sendo utilizada como ferramenta de planejamento e administração.

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Implantação do pagamento eletrônico aos fornecedores O pagamento aos fornecedores, que era feito em cheque, havendo a necessidade do deslocamento para recebimento, passou a ser eletrônico. O crédito é feito diretamente na conta bancária do fornecedor, com emissão automática de aviso pela internet. Além de economizar tempo, há mais segurança nos pagamentos, economia de estrutura operacional e satisfação dos fornecedores.

Implantação do cadastro multifinalitário A implantanção do cadastro multifinalitário e unificação do cadastro de pessoas, tornou o sistema prático e eficiente. Antes a Prefeitura tinha três bases de dados com aproximadamente 136.000 cadastros, muitos em duplicidade, passou a ser apenas uma base, com 44.484 cadastros ativos. Essa ação resultou em mais facilidade para as atualizações cadastrais, confiabilidade do cadastro e melhoria do atendimento aos cidadãos.

Regularização Fundiária A Lei 2886/10 foi instituída para a criação das Zonas Especiais de Interesse Sociais. Elas que vão regularizar a posse de terrenos ou imóveis públicos ocupados irregularmente em algumas regiões da cidade. Assim, os cidadãos irão regularizar suas propriedades com segurança e direitos garantidos.

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Itapema em dia modernização administrativa

Recadastramento imobiliário e socioeconômico Durante 2010 a Prefeitura de Itapema começou o recadastramento imobiliário e econômico, que estava desatualizado. O cadastro dos prédios já está concluído e o cadastro das unidades imobiliárias deve estar pronto até metade de 2011. Com informações atualizadas e fidedignas pode-se planejar melhor as ações e investimentos, além de permitir a redução das alíquotas dos impostos e implantação da alíquota progressiva, gerando tributo com justiça fiscal e observando a capacidade contributiva das pessoas.

Telefonia e internet A cidade conta, desde o fim de 2010, com uma rede de internet sem fio, interligando todas as suas 60 unidades, entre postos de saúde, secretarias, escolas municipais, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e colônia de pescadores. O sistema é gerenciado por uma central de PABX centralizada no Paço Municipal, onde é possível, além da extração de relatórios, um gerenciamento mais eficiente de qual ramal efetua chamadas, para que tipo de telefone, a qual horário e a duração desta chamada, gerando uma economia de até R$ 2 milhões nos próximos dois anos.

Softwares de Gestão Pagamento de dívida pública herdada Durante os últimos dois anos a Prefeitura tem se esforçado para quitar os débitos deixados por administrações passadas. No total, uma dívida herdada de R$ 28 milhões, incluindo dívidas trabalhistas e impostos inadimplentes. Só em um débito com o BESC (atual Banco do Brasil), relacionada a direitos trabalhistas e que incluia no Serasa cerca de 600 funcionários públicos, a Prefeitura de Itapema pagou R$ 204.600,00, em 2010. Entre 2009 e 2010 a Prefeiturapagou o montante de R$ 4.721.103,03.

pagamento R$ 4.721.103,03 38

Videomonitoramento e Rede de Rádios Certidão negativa de débito Os munícipes de Itapema tem a comodidade de obter Certidões Negativas de Débito no conforto de seus lares. O documento, que serve para atestar quitação com tributos municipais, pode ser requerido na plataforma online, sem a necessidade de enfrentar filas ou ir até a Prefeitura.

A Prefeitura trabalha hoje na expansão do sistema de vídeo monitoramento e na criação de uma rede de rádios de comunicação que possibilitem aos departamentos da Secretaria de Gestão Urbana, motoristas, iluminação pública e fiscalização, se comunicar com segurança e qualidade. Como os rádios terão seu posicionamento rastreado, é possível também, aos administradores, visualizarem, em tempo real, a posição dos usuários do sistema.

A excelência nos serviços públicos é alcançada com o uso de softwares de gestão, desenvolvidos pela própria equipe de Tecnologia de Informação (TI), que gerenciam todos os processos administrativos, automatizando processos internos de todas as secretarias além de proporcionar aos administradores ferramentas de gestão que aprimoram a administração pública. Ao todo são mais de 50 softwares distintos e interligados entre si com uso de modernos sistemas de bancos de dados.

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Itapema em dia Participação popular

Audiências Públicas Em 2009 e 2010 a Prefeitura se reuniu com os moradores de Itapema cerca de 50 vezes para discutir temas de interesse de todos. Entre as questões debatidas estavam a reforma do Hospital Municipal, alteração do número de ruas, a Lei de Unidade de Conservação, o local para a instalação da Unidade Prisional Avançada, entre outras, onde mais de 3.000 pessoas participaram.

Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP) é um programa de governo que reúne a comunidade para discutir suas prioridades através de audiências públicas em todos os bairros e regiões do município.

Desde que foi implantado, em 2009, já realizou 16 audiências públicas. Nestas audiências, mais de 1.500 itapemenses elegeram cerca de 100 delegados do OP, representantes da comunidade que discutiram e decidiram as prioridades de cada bairro, as quais estão sendo implantadas pela Prefeitura de Itapema.

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Ouvidoria A Ouvidoria Municipal, criada em 2009, abriu cerca de 1.200 procedimentos nos últimos dois anos, incluindo reclamações sobre prestação de serviços públicos, denúncias, solicitações, sugestões e proposições da comunidade de Itapema, que são encaminhadas para os departamentos responsáveis. Em 2010, a Ouvidoria ganhou um moderno sistema de registro das demandas, facilitando seu controle e a resolução dos problemas.

Planos Municipais Não faltou participação popular na decisão dos rumos e do planejamento estratégico da cidade.

Foram realizados três planos de consultas populares onde a comunidade foi consultada. O Plano de Habitação de Interesse Social que identificou as necessidades e diretrizes da realidade habitacional do município com a participação de 120 pessoas. O Plano Municipal de Saneamento Básico, através da Conferência Municipal, que debateu temas como água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, com a presença de técnicos da área e de moradores da cidade. O último deles, a Revisão do Plano Diretor, promoveu reuniões em todos os bairros da cidade, num total de 12 audiências, e contou com a participação de mais de 750 pessoas, traçando as diretrizes técnicas e sociais para o desenvolvimento sustentável de Itapema nos próximos anos.

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Itapema em dia desenvolvimento econômico

Seminário Turístico

1° Seminário de Desenvolvimento Turístico de Itapema Cicloturismo Costa Verde & Mar

No ano de 2010 foi realizado o 1º Seminário de Desenvolvimento Turístico de Itapema. O seminário debateu em três dias, a viabilização de políticas públicas de incentivo ao turismo sustentável, bem como promoveu o intercâmbio de experiências, orientando e motiturismo@itapema.sc.gov.br | 47 3368.2486 vando os participantes para que promovam ações que www.itapema.sc.gov.br garantam o turismo sustentável, contribuindo, assim, para o aumento da qualidade de vida da população.

Fazendo parte do Circuito de Cicloturismo Costa Verde & Mar, Itapema recebeu durante todo o ano grupos de ciclistas de diversas regiões brasileiras. É uma oportunidade de conhecer de bicicleta, percorrendo 270 quilômetros, um circuito planejado para ser completado em seis dias, em um dos mais recortados e belos litorais do país.

ização

3a Semana da gastronomia O Governo de Itapema foi um dos patrocinadores da 3a Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda, uma oportunidade de fomentar o turismo durante a baixa temporada e projetar o nome e as potencialidades da cidade para visitantes de diversos Estados e países que participam do evento.

Cursos de qualificação A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico ofereceu curso de capacitação para 458 atendentes aos turistas, especialmente aos vendedores temporários que trabalham na orla. Os cursos capacitaram os trabalhadores no atendimento de qualidade aos turistas com ênfase no conhecimento das potencialidades do turismo local.

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Sine O posto do Sine de Itapema atingiu a marca de 1.211 colocações no mercado de trabalho, uma média mensal de mais de 100 empregos ocupados em 2010. Esses números atestam a eficiência alcançada pelo posto local que nos últimos anos passou por uma reestruturação e adequação dos serviços.

Escola de Gastronomia de Serramazzoni

Alvarás

Itapema, Porto Belo e Bombinhas juntamente com a Secretaria de Estado do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, ratificaram o compromisso de viabilizar a instalação da Escuela e Albergueria di Serramazzoni. A instalação da escola na região da Costa Esmeralda deverá atrair estudantes, técnicos e profissionais da área e será uma fonte de formação de mão-de-obra especializada.

As mais de 4.500 empresas estabelecidas em Itapema passaram a contar com um novo modelo de Alvará de Permissão para Localização e Funcionamento. O novo modelo reúne informações que diminui os riscos de falsificação, além de gerar economia aos cofres públicos uma vez que o mesmo passa a ser permanente.

Procon O Serviço de Proteção ao Consumidor de Itapema bateu recordes na resolução de reclamações dos consumidores da cidade. Só em 2010 foram mais de 4.300 atendimentos, dos quais o Procon conseguiu resolver cerca de 87% dos casos. Empresas de telefonia e lojas de departamento lideraram a lista do maior número de reclamações.

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Itapema em dia Desenvolvimento econômico

Secretarias em números

2009/2010

Turismo e desenvolvimento econômico

Numeros

Investimentos em divulgação do município Número estimado de turistas Número eventos públicos realizados Número pessoas envolvidas nos eventos Participações em feiras/eventos para divulgação Sine - Atendimentos p/ procura de vagas CTPS emitidas Processos de Seguro Desemprego Vagas para emprego colocadas à disposição Vagas para emprego preenchidas Pessoas capacitadas-curso de atendimento ao turista Processos de viabilidade de instalação de empresas Alvarás temporários concedidos Atendimento veterinário Atendimento técnico agrícola Mudas de hortaliças distribuídas Mudas de temperos distribuídas Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) Gastos com folha de pagamento

Frota O investimento na modernização da frota da Prefeitura de Itapema foi grande. Ao todo, em 2009 e 2010, foram adquiridos 31 veículos, incluindo carros, motos, ônibus para as Secretarias de Educação e de Saúde, além de máquinas para trabalho pesado na Secretaria de Infraestrutura.

investimento R$ 3.404.552,00

R$ 280.904,08 1.496.702 46 290.180 51 30.043 4.049 8.149 3.772 1.742 485 815 928 1.009 1.337 139.200 1.285 34 R$ 2.203.831,73

Gestão Urbana

Eventos e parcerias Hortas familiares O Programa Hortas Familiares e Comunitárias encerrou o ano de 2010 com 137 hortas espalhadas em todos os bairros, sendo que destas, 13 estão implantadas em associações, escolas e instituições e as demais em residências familiares.

Só em 2010 o programa distribuiu 96.000 mudas de hortaliças e 4.000 quilos de adubo. Para 2011 a Administração destinará mais recursos do orçamento para dar continuidade a esse projeto, e cerca de R$ 90 mil estão reservados para iniciar a construção do Horto Municipal, que deve produzir mudas que atenderão o programa.

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Ao firmar parceria com a Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú e o Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, em 2010, as belezas de Itapema invadiram os países do Mercosul e o Chile.

Itapema esteve presente em grandes eventos como a Feira Internacional de Turismo (Fitpar 2010), no Paraguai; a BNT Mercosul, na Argentina; na Feira Internacional de Turismo (FIT 2010), em Buenos Aires; e ainda na 1a Copa Golf Balneário Camboriú, no Uruguai.

No município foram realizadas parcerias com diversas entidades, como CDL, a Cooperitapema e Provita, entre outras.

Investimento em sinalização de vias R$ 461.323,00 Investimento da estrutura de fiscalização de trânsito R$ 164.230,97 Investimento da estrutura da secretaria R$ 1.090.596,98 Investimento na pintura das vias R$ 8.012,58 Investimento em pontos de ônibus R$ 49.709,76 Total da metragem de projetos aprovados para execução 861.854,98 m2 Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) 39 Gastos com folha de pagamento R$ 2.457.637,08

Administração Dispensas de licitação Pregões Presenciais Tomadas de preços Funcionários ativos (média de 2009 e 2010) Gastos com folha de pagamento

84 224 20 52 R$ 3.359.807,49

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Itapema em dia obras e infraestrutura

Ir à praia: um

direito de todos Parque Calçadão é garantia de acessibilidade a portadores de necessidades especiais

Q 46

Quando a vida nos impõe alguma limitação, passamos a dar valor às pequenas coisas que antes podíamos fazer tranquilamente e que, de repente, tornam-se um obstáculo. Para alguém com uma deficiência física, sair de casa quando não existe acessibilidade já se torna um desafio. Ir à praia, então, torna-se um desejo distante.

Em Itapema, a construção do Parque Calçadão, maior obra turística da história da cidade, transformou a vontade de ir à praia em realidade. Uma realidade vivenciada por Fernando Schlichting, de 43 anos, e que se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas há 24 anos, desde que sofreu um acidente de carro.

Fernando, que hoje preside a Associação para Pessoas com Deficiência, Familiares e Amigos de Itapema (ADI), mora na cidade há três anos e conta que antes os deficientes físicos eram praticamente impedidos de ir

à praia, por conta da falta de infraestrutura das ruas. “O acesso mudou minha vida e de todos os deficientes que passam por aqui. Antes dependíamos bastante de outras pessoas e agora tenho independência e melhor qualidade de vida, graças ao Parque Calçadão”, conta.

O Parque Calçadão é realidade graças a uma parceria da Prefeitura entre os orgãos ambientais e o Governo Federal que contribuíram para a liberação das licenças ambientais e recursos financeiros para a execução desta importate obra turística.

Com cerca de 2 km de obra já pronta, o Parque Calçadão contou com R$ 4.432.609,53 de investimentos.

Destes, R$ 2.882.695,99 do Governo Federal, através do Ministério do Turismo e R$ 1.549.913,54 dos cofres do município.

O Parque Calçadão fica entre as ruas 205 e 255, no Bairro Meia Praia.

“

O acesso mudou minha vida e de todos os deficientes que passam por aqui. Antes dependíamos bastante de outras pessoas e agora tenho independência e melhor qualidade de vida, graças ao Parque Calçadão.

Fernando Schlichting, Presidente da ADI.

investimento R$ 4.432.609,53

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Itapema em dia obras e infraestrutura

Primeira Etapa do Mirante do Encanto O Mirante do Encanto, localizado no Morro do Cabeço, no Bairro Canto da Praia, terá 26 metros de altura, mais de 130 metros em relação ao nível do mar e será um dos principais equipamentos turísticos da região. O investimento total é de R$ 1.604.929,90 sendo R$ 200 mil provenientes do Governo Federal através do Ministério do Turismo e a maior parte do recurso é do próprio município.

Praça do Mercosul

Primeira etapa

A Praça do Mercosul, construída no Bairro Tabuleiro dos Oliveiras, foi viabilizada através de uma parceria entre os Governo Municipal e Federal, e custou R$ 111,5 mil aos cofres públicos. A concepção de mais este equipamento turístico e de lazer, integrado ao Pórtico do Município, celebra o Mercado Comum do Sul e homenageia os turistas estrangeiros que, somados, significam 9,3% da movimentação durante as últimas temporadas de verão em Itapema.

investimento R$359.966,55

investimento R$ 111.500,00

UPA

Primeira etapa do Mercado Público

Primeira etapa

investimento R$339.828,97 48

O Mercado Público de Itapema será mais uma ferramenta para o desenvolvimento turístico da cidade. O mercado prevê um investimento total de mais de R$ 1,5 milhão com previsão de término para 2012, o espaço terá boxes para refeições rápidas, restaurantes, palco para apresentações artísticas, além de amplo espaço para o comércio de frutas, verduras e, é claro, uma especialidade local: os peixes e frutos do mar. Do Governo Federal através do Ministério da Pesca contribuiu para esta obra com R$ 200 mil, sendo que o maior volume de recursos será dos cofres municipais.

A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema, localizada na Rua 440, no Bairro Morretes, teve seu local de funcionamento decidido através de Audiência Pública e tem lugar para 70 detentos. Sua construção resultou de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Comarca de Itapema a uma construtora multando-a pela infração de ter construído um edifício sobre uma rua. O valor da multa foi em torno de R$ 3.500.000,00.

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Itapema em dia obras e infraestrutura

investimento R$772.422,00 Cabeceira da Ponte sobre o Rio Bela Vista e Marginais da BR-101 A Prefeitura de Itapema, em parceria com a concessionária Autopista Litoral Sul, concluiu a pavimentação asfáltica e a drenagem da Marginal Oeste da BR-101, que compreende o trecho entre a Unidade de Saúde do Bairro Tabuleiro dos Oliveiras até a Rua 810, no Bairro Várzea e Casa Branca. A obra tem aproximadamente 1.400 metros de extensão, contemplando, ainda três pontes sobre o Rio Bela Cruz. A primeira foi construída pela Prefeitura de Itapema, em 2007, e as demais estão sendo construídas pela concessionária Auto Pista Litoral Sul, fruto de intensas negociações entre a Prefeitura, a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ação representa um investimento superior a R$ 3,5 milhões no município de Itapema.

Casas Populares

R$ 788.179,29 investimento

Tubulação Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Itapema investiu não apenas em asfaltamento, mas também em tubulação, onde foram instalados 13. 700 metros de tubos. A drenagem das ruas diminui o risco de enchentes, e por isso, são essenciais para a segurança e conforto dos cidadãos.

50

Cerca de 105 pessoas serão os beneficiados pelas 28 casas populares que estão sendo construídas na Rua 406H1, no Bairro Morretes, sendo R$ 500 mil do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante é do município. As famílias, com renda familiar média de até R$ 580,00 serão beneficiadas em virtude de terem perdido suas casas em desastres naturais, e outras estão sendo reassentadas, pois, suas casas tiveram que ser removidas por estarem edificadas em terreno público onde deveria ser uma avenida. As casas devem ficar prontas na metade de 2011.

Reurbanização do Canto da Praia Depois de ganhar um ‘defenso’, o Canto da Praia foi reurbanizado, pensando no conforto e segurança dos moradores e turistas que visitam o Bairro. A região ganhou bancos e mesas à beira-mar, meio fio e calçadas e ainda um Parque Infantil, obra escolhida pela comunidade através do Orçamento Participativo.

Sinalização e Reordenamento do trânsito Está sendo implantado no Bairro Meia Praia o Sistema Binário que consiste na transformação das vias em mão única, com uma rua fazendo o sentido leste-oeste e a outra, o inverso. O novo formato deu mais fluidez ao trânsito de uma forma geral. A transição está sendo feita em etapas para que os condutores se acostumem aos novos sentidos. A 1a etapa foi implantada nas vias que foram repavimentadas em 2010, e está concluída, a 2a etapa será implantada no decorrer do ano 2011, estendendo a mudança também para o Centro do Município.

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Itapema em dia obras e infraestrutura

Chega de poeira!

Desde que mudou pra Itapema, há 11 anos, o aposentado Sebastião de Assis, 65 anos, sempre reclamou da poeira da Rua 702, no Bairro Várzea, onde mora. Quando não era o pó, era o barro que vinha com a chuva, deixando a rua intransitável. “Desde 2002, o pessoal da rua lutava pelo calçamento. Fizemos três abaixo assinados e estávamos perdendo as esperanças”, relembra. A salvação de Sebastião foi a implantação do Projeto de Calçamento Comunitário.

No Programa, a Prefeitura credencia empresas, que firmam um Termo de Adesão com os moradores para efetivarem a pavimentação. A Prefeitura faz a cancha e a drenagem da rua, garantindo em média 50% do custo da obra, totalizando em dois anos quase R$ 1,5 milhão investidos. “Estamos muito felizes porque não tem mais pó, quando chove não temos mais todo aquele transtorno que tínhamos antes. A rua ficou linda, mais limpa e segura”, comemora o aposentado.

Até agora o Programa já pavimentou 34 ruas em todos os bairros da cidade.

investimento R$ 1.482.427,26 52

Pavimentação da Rua 706E Bairro Várzea

Pavimentação da Rua 714 Bairro Várzea

Pavimentação da Rua 714B Bairro Várzea

R$ 150.690,00

R$ 62.953,00

R$ 60.258,76

Pavimentação da Rua 720 Bairro Várzea

Pavimentação da Rua 722 Bairro Várzea (Etapa 1)

Pavimentação da Rua 722 Bairro Várzea (Etapa 2)

R$ 67.632,00

R$ 47.772,00

R$ 72.722,50

Pavimentação da Rua 706F Bairro Várzea

Pavimentação da Rua 704 Bairro Várzea

Pavimentação da Rua 460 Bairro Morretes

R$ 61.570,00

R$ 31.430,00

R$ 127.697,00

Pavimentação da Rua 462A Bairro Morretes

Pavimentação da Rua 902E Bairro Alto São Bento

Pavimentação da Rua 902F4 Bairro Alto São Bento

R$ 21.165,00

R$ 34.220,00

R$ 36.750,00 53

Itapema em dia obras e infraestrutura

Pavimentação da Rua 426 - Bairro Morretes

R$ 65.770,00 Pavimentação da Rua 430 Bairro Morretes

Pavimentação da Rua 444 Bairro Morretes

Pavimentação da Rua 800D Bairro Casa Branca

Pavimentação da Rua 802A Bairro Casa Branca

Pavimentação da Rua 800C Bairro Casa Branca

R$ 35.287,00

R$ 36.224,00

R$ 90.953,00

Pavimentação da Rua 800B Bairro Casa Branca

Pavimentação da Rua 802A1 Bairro Casa Branca

R$ 41.386,00

R$ 39.022,00

Pavimentação da Rua 800c1 Bairro Casa Branca

R$ 43.544,00

Pavimentação da Rua 406B Bairro Morretes Pavimentação da Rua 874 - Bairro Casa Branca

R$ 104.880,00

54

R$ 53.878,00

R$ 96.726,00

Pavimentação da Rua 422 Bairro Morretes

Pavimentação da Rua 430C Bairro Morretes

Pavimentação da Rua 428 Bairro Morretes

R$ 44.486,00

R$ 23.168,00

R$ 80.466,00

R$ 32.260,00 55

Itapema em dia obras e infraestrutura

Mais de 12 mil metros de asfalto Pavimentação da Rua 462C - Bairro Jardim Praiamar

Os itapemenses ganharam mais segurança no trânsito e mais conforto em frente a suas casas com a realização de asfaltamento e de recapeamento asfáltico em dezenas de ruas da cidade. Foram mais de 20 ruas beneficiadas, cerca de 12 km de asfalto! Outras ruas também foram contempladas com a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização, como a Rua 462C, ligando o Bairro Jardim Praiamar com o Condomínio Industrial no Bairro Morretes/Sertão do Trombudo. O investimento já alcançou R$ 2.919.377,59.

R$ 398.409,14

56

Pavimentação da Rua 210 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 220 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 230 Bairro Meia Praia

R$ 26.674,20

R$ 62.640,00

R$ 41.176,00

Pavimentação da Rua 234 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 236 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 238 Bairro Meia Praia

R$ 44.109,00

R$ 192.480,00

R$ 41.655,00

Pavimentação da Rua 244 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 246 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 248 Bairro Meia Praia

R$ 244.080,00

R$ 116.272,00

R$ 130.720,00

Pavimentação da Rua 202 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 206 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 208 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 256 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 268 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 270 Bairro Meia Praia

R$ 17.400,00

R$ 17.400,00

R$ 29.499,96

R$ 41.495,52

R$ 28.744,80

R$ 34.243,20 57

Itapema em dia obras e infraestrutura Pavimentação da Rua 250 - Bairro Meia Praia

Secretarias em números

2009/2010

Infraestrutura

Numeros

Recuperação, revitalização da Orla Marítima Pavimentação, reurbanização e manutenção de ruas Recapeamento asfáltico Extensão da rede de Iluminação Pública Limpeza da rede pluvial (hidrojato) Tubos Bica Corrida Macadame Combustível e lubrificantes (frota) Locação de máquinas Gastos com folha de pagamento Funcionários ativos (média de 2009 e 2010)

R$ 711.928,43 R$ 3.101.665,82 R$ 1.521.766,72 R$ 194.045,46 R$ 245.870,5 R$ 788.179,29 R$ 342.994,70 R$ 320.244,00 R$ 454.061,42 R$ 772.740,99 R$ 9.530.310,36 197

R$ 139.200,00

58

Pavimentação da Rua 272 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 276 Bairro Meia Praia

R$ 27.840,00

R$ 45.796,80

Pavimentação da Rua 282 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 284 Bairro Meia Praia

Pavimentação da Rua 288 Bairro Meia Praia

R$ 41.760,00

R$ 41.760,00

R$ 41.760,00 59

Demostrativo Contábil Arrecadação total Numeros Recursos Municipais Aplicação Financeira Recursos Federais Recursos Estaduais Receitas de Capital Deduções (para Fundeb) Despesas Pessoal Transferência a instituições Custeio Obras e equipamentos Gastos da Educação Gastos com Saúde Índice de Investimento Dívida Ativa (devedores de impostos)

60

2009 R$ 83.206.729 R$ 45.687.719 R$ 722.769 R$ 29.573.698 R$ 7.524.278 R$ 3.292.791 R$ -3.594.526 R$ 83.084.632 R$ 40.637.059 R$ 533.560 R$ 25.021.730 R$ 15.378.245 27,93% 16,27% 18,48% Salto de 31/12/2010

2010 R$ 94.927.734 R$ 54.157.612 R$ 1.115.623 R$ 32.481.543 R$ 9.338.884 R$ 1.938.590 R$ -4.104.518 R$ 95.094.827 R$ 50.628.528 R$ 1.209.296 R$ 25.603.208 R$ 14.843.000 26,93% 16,69% 15,63% R$ 101.023.541,83

61

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