4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio by Democracia Direta

A VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA DIRETA NO CONSELHO DOS 500 DA COGNÓPOLIS FOZ DO IGUAÇU Júlio César Garcia

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Esquema da apresentação 1. Contextualização geral 1. A proposta e criação do Conselho dos 500 na Cognópolis Foz do Iguaçu 1. O funcionamento do Conselho dos 500 1. Os desafios do Conselho dos 500 http://segue.se/c500

1. Contextualização Geral 1.1 Qual o objetivo desta apresentação? Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação.

1. Contextualização Geral 1.1 Qual o objetivo desta apresentação? Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação. 1.2 Qual a minha relação com o tema? Envolvimento direto na coordenação do processo de criação do Conselho dos 500. 1.3 A Cognópolis Foz do Iguaçu A Cidade do Conhecimento é a primeira iniciativa de construção de um espaço otimizado para a convivência sadia de pessoas interessadas na evolução consciencial, a partir do paradigma consciencial.

1. Contextualização Geral

1. Contextualização Geral Área da Cognópolis 1995: 4 alq. = 96.600,00m² 2010:59 alq. = 1.420.000,00m² Alqueire paulista: 24.200m²

BAIRRO DA COGNÓPOLIS Aprovado via Decreto Municipal nº 18.887, de 20 de maio de 2009 Área do bairro = 10.414.000m2.

Bairro Cogn贸polis 23/05/2009

Perímetro do Bairro Cognópolis Limites: Av. das Cataratas Av. Maria Bubiack Av. República Argentina Rio Tamandúá Área do Bairro Aprox. 15.000.000,00 m²

1. Contextualização Geral 1.4 A fase atual do Conselho dos 500 Ainda introdutório, mas real. O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta.

1. Contextualização Geral 1.4 A fase atual do Conselho dos 500 Ainda introdutório, mas real. O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta. 1.5 Foco nos fatos Mantenha o espírito crítico: você decide se e em qual nível o Conselho dos 500 manifesta a Democracia Direta.

2. A Proposta do C500 2.1 A necessidade A instalação da Cognópolis de Foz do Iguaçu reuniu centenas de voluntários, moradores, empresários e apoiadores, constituindo uma Comunidade. Surgem desafios típicos: segurança, infra-estrutura, preservação ambiental, regras de convivência, etc. 2.2 Qual o modelo de gestão a ser adotado? Uma Prefeitura? Uma Diretoria? Um grupo de representantes eleitos? Uma Associação de Moradores convencional?

2. A Proposta do C500 2.3 A proposta Prof. Waldo Vieira, na Tertúlia Conscienciológica de 08 de dezembro de 2009, que foi sobre o tema Retificação, propõe a criação do Conselho dos 500. Em outras palavras: que cada cognopolita tenha a oportunidade de participar e decidir diretamente, sem intermediários, assuntos gerais, relacionados a Cognópolis. 2.4 A inspiração no modelo grego Ecclesia: assembleia geral aberta a todos os cidadãos. Conselho dos 500: responsável pela pauta das assembleias e a coordenação do processo de decisões.

2. A Proposta do C500 2.5 O Conselho dos 500 na Grécia 10 Tribos (demos). Cada uma sorteava 50 cidadãos, resultando em 500. Dentre estes, 50 eram sorteados para formar a pritania ou presidência do Conselho: administração da cidade por 35 ou 36 dias. Haviam mais dois órgãos internos (Proedroi e Comitê).

2. A Proposta do C500

2. A Proposta do C500 2.7 Contextualização histórica e local A Cognópolis ainda em formação não possui cognopolitas em número suficiente para sustentar várias instâncias. A denominação Conselho dos 500 é uma evocação proposital de um modelo, mas não significa a importação ipsis literis do conselho grego que levou este nome.

2. A Criação do C500 2.8 Comissão Provisória 15 componentes auto-habilitados. (Aberta ao ingresso de qualquer interessado). O que, como, por que, onde, quando...? 4 reuniões antes da fundação do C500, que ocorreu em 06 de fevereiro de 2010. 2.9 Opções de Criação a. Formalização: personalidade jurídica, estatuto, regulamentos, etc. b. flexibilidação: sem maiores formalidades, seguir os fatos.

2. A Criação do C500 2.10 Vantagens Permitir o envolvimento direto dos cognopolitas na própria criação do Conselho. O direito ao erro; a evitação de respostas prontas; a aplicação do princípio da descrença.

contou com 241 participantes não é uma associação de bairro; não é uma associação civil; nem é um órgão deliberativo dentro de algum instância pré-existente.

2. A Criação do C500 2.12 O que é? Associação de um grupo de pessoas ligadas entre si por um vínculo comum, qual seja, morar, trabalhar ou voluntariar na Cognópolis Foz do Iguaçu, e ter o sincero interesse em participar ativamente da construção das bases e diretrizes desta comunidade a partir do sistema da democracia direta.

3. Funcionamento do C500 3.1 Deliberações da Assembleia de Fundação Escopo, competências, condições para participação

na qualidade de conselheiro, quórum mínimo para deliberações, periodicidade das reuniões e sistema interno de gestão.

3. Funcionamento do C500 3.2 Princípios 1. 2. 3. 4. 5.

Assertividade; Cooperação; Cosmoética; Democracia Direta; Eficiência;

6. Informalidade; 7. Integração. 8. Participação; 9. Transparência; 10. Universalismo.

3. Funcionamento do C500 Escopo

Todo o Bairro da Cognópolis. Necessidade de uma fase de transição.

Competências

1. Deliberar sobre estratégias gerais do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu. 2. Analisar e homologar atividades, programas e projetos prioritários do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu. 3. Definir e/ou aprovar as diretrizes político-administrativas e financeiras de intercooperação no Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu. 4. Implantar a democracia direta no Bairro Cognópolis. 1. Ter idade mínima de 16 anos. 2. Não necessariamente residir em Foz do Iguaçu. 3. Possuir vínculo com o Bairro Cognópolis.

Condições para participação como conselheiro

3. Funcionamento do C500 Quórum mínimo

A maioria simples dos presentes. Sem quórum mínimo. Não há direito a ser representado por procuração.

Periodicidade

A princípio funcionaria sob demanda. A partir de 2011 passou a ter 3 assembleias ordinárias no ano.

Sistema de gestão interna

Comissão Permanente de Gestão do Conselho dos 500, com 9 integrantes. Mandato de 6 meses, alterando 4 e 5 membros. Sem direito a reeleição. Autohabilitação e se necessário sorteio. Voluntários, não recebem qualquer benefício pessoal. Coordenação dupla. Sem atuação de representação da Cognópolis.

Regulamento disponível em: www.c500.org.br

3. Funcionamento do C500 3.3 Aspectos chaves da preparação das assembleias a. Assertividade nos debates; b. Antecipação dos pontos de votação online; c. Simplicidade e objetividade na reunião; d. Publicidade dos temas, antes e depois da reunião. 3.4 Testes com sistema eletrônico Utilização de sistemas open-source (segurança x acessibilidade) Utilizado na deliberação sobre as Diretrizes do Plano Diretor da Cognópolis.

3. Funcionamento do C500 3.5 Algumas deliberações tomadas Regulamento do C500 Diretrizes do Plano Diretor da Cognópolis Criação da Associação de Moradores do Bairro Cognópolis Aprovação e localização da Ágora e do Pórtico da Cognópolis 3.6 Instrumentos democráticos diretos já empregados e. Coleta de pauta livre a. Auto-habilitação b. Sorteio f. Publicação prévia (pauta e resultados) c. Votação eletrônica d. Impossibilidade de reeleição g. Comitê de triagem

3. Funcionamento do C500

4. Desafios do C500 1. AusĂŞncia de referĂŞncias atuais;

4. Desafios do C500 1. Ausência de referências atuais; 2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);

4. Desafios do C500 1. Ausência de referências atuais; 2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos); 3. Gerar pautas importantes;

4. Desafios do C500 1. 2. 3. 4.

Ausência de referências atuais; Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos); Gerar pautas importantes; Legitimar as decisões (interna e externamente);

4. Desafios do C500 1. 2. 3. 4. 5.

4. Desafios do C500 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Ausência de referências atuais; Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos); Gerar pautas importantes; Legitimar as decisões (interna e externamente); Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo (SHP, pauta); O direito a não participação (atacada pela informação e esclarecimento, nunca pela coação); 7. Transformação da participação política passiva para uma cidadania pró-ativa, participativa e colaborativa;

4. Desafios do C500 1. 2. 3. 4. 5. 6.

CONCLUSÃO A DEMOCRACIA DIRETA REPRESENTA UM NOVO E MAIS AVANÇADO PATAMAR POLÍTICO DA HUMANIDADE, EXIGINDO UMA RELAÇÃO MAIS EQUILIBRADA ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DE CADA CIDADÃO.