Seap em ação 2 edição final by denispjan

Volume 1, Edição 2

Março 2012

Governo do Estado da Paraíba Informativo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

SEAP em ação RESSOCIALIZAÇÃO: Rompendo Ciclos de Violência

Nesta edição: A um passo do merca- 2 do de trabalho TJ-PB: cidadania e elegância

Interiorização do Núcleo de Trabalho

Evento discute ressocialização no Estado

EGEPEN lança progra- 3 mação de cursos para 2012

Compreender o real significado da ressocialização como uma das finalidades da pena é fundamental para o sucesso das políticas públicas de inclusão social do preso e do egresso. A Assistente Social e Gerente Executiva de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, Ivanilda Gentle, explica as diferentes dimensões do ato de ressocializar.

SISPEN-PB e o Plano de Educação em prisões

Edital do Brasil Alfabetizado contempla SISPEN-PB

Biblioteca chega ao Complexo PB1/PB2

Equipe: Ivanilda, ainda é possível falar em ressocialização, mesmo reconhecendo as dificuldades inerentes ao sistema prisional brasileiro em geral?

Ensinos fundamental e médio

R– Sim. Não se trata de buscar um sistema penitenciário ideal,

Encontro Estadual de Educação em Prisões

Inclusão digital

utópico, em que a prisão funcione como uma máquina de transformar pessoas, mas de empreender um esforço coletivo, público e privado, no sentido de gerar oportunidades, rompendo assim ciclos de violência que mantém o ser humano na criminalidade. Equipe: E as estratégias para que a ressocialização saia do discurso e se torne realidade? R- Os processos sociais que fazem com que o homem insista na criminalidade são diversificados, e contemplam a desestruturação familiar, a falta de emprego e renda, a baixa escolaridade, o não acesso à infor-

Saúde: Plano de ação para 2012

Mural de Fotos

Mapa Estratégico da SEAP

Prof. IVANILDA GENTLE. Gerente Exec. de Ressocialização

Ressocialização

Multiplicação de sabe- 5 res Ações de Saúde para março

mação. Por isso, uma política de ressocialização, para que se torne efetiva, deve contemplar as várias dimensões do homem, assim, a SEAP e a Gerência de Ressocialização têm intensificado esforços nas áreas da saúde, da cultura, do trabalho, da formação profissionalizante, e no amparo familiar.

Eixos estratégicos Educação, Trabalho, Cultura, Família e Saúde

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

SEAP em ação

A um passo do mercado de trabalho A Gerência de Ressocialização implantará nos próximos dias o Núcleo de Formação Profissional e encaminhamento de mão de obra ao mercado de trabalho nas dependências da Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice”. Dr. Harrison Targino - cumprimentando apenados que participam de ações de qualificação profissional.

O objetivo é facilitar o acesso dos egressos do sistema penitenciário ao mercado de trabalho através da formação e orientação profissional. A escolha da Penitenciária de Segurança Média se deu por

ser esta a unidade prisional da capital responsável por dar continuidade ao cumprimento da pena do preso em regime semi-aberto e aberto. O núcleo será conduzido por uma equipe multidisciplinar composta por 05 técnicos do Programa Cidadania é Liberdade - Trabalho, coordenado pelo senhor Maconi Edson Lira de Amorim. Além de atividades ligadas a formação profissional, estão previstas atividades de articu-

lação e sensibilização de empregadores para a ruptura dos estigmas e preconceito que podem comprometer o futuro de quem abandonou a criminalidade e deseja viver com dignidade através do seu trabalho. Esta iniciativa do Governo do Estado visa alcançar a meta do Programa Nacional de Direitos Humanos, “promover a educação, treinamento profissional e trabalho para facilitar a reeducação do preso”.

TJ-PB: Cidadania e elegância

Dr. Harrison Targino - Sec. de Estado da Administração Penitenciária e Dr. Abraham Lincoln - Presidente do TJPB

SEAP celebra convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba para inclusão social através do trabalho de apenados que receberão curso de engraxate podendo prestar seus serviços nos prédios do TJ. Serão disponibilizados treinamento, fardamento, cadeiras padronizadas e instrumentos de trabalho para 30 egressos

do SISPEN-PB que poderão trabalhar nos fóruns e no Tribunal de Justiça da Capital. DA NOSTALGIA À CIDADANIA - Cada vez mais em falta no mercado de trabalho, os engraxates sempre tiveram papel fundamental para os que desejam causar uma boa primeira impressão. Em ambientes formais, como são os prédios liga-

dos a justiça, a possibilidade de contar com o auxílio destes trabalhadores está sendo bem recebida pelos profissionais do direito que podem aliar a comodidade à oportunidade de contribuir para restauração da dignidade de quem, por razões diversas, foi afastado do convívio social.

Interiorização do Núcleo de Trabalho 312 1116

Total de apenados inseridos no trabalho: 1.428 Trabalho externo: 312 Trabalhos internos 1.116 reeducandos

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Visando descentralizar as ações do Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Trabalho, a SEAP acaba de instalar em Campina Grande a Coordenação Regional da Ressocialização - Núcleo do Trabalho. As ações do núcleo primam pela elevação do número de empresas públicas e privadas conveniadas que se disponham a absorver mão de obra qualificada oriunda do SISPEN-PB por meio da terceiri-

zação de serviços. Os apenados do regime fechado realizam trabalhos internos de serviços gerais e cozinha nos Presídios e Cadeias Pública, além da produção de bolas, confecção de roupas, trabalhos gráficos e fabricação de vassouras e bolsas a partir de garrafas pet - Fundação Passos da Liberdade. Ao todo são 1.116 beneficiados. Já os apenados dos regimes

semi-aberto, aberto e condicional realizam trabalhos externos através de 15 convênios firmados com empresas públicas e privadas - um total de 312 atendidos. DESAFIOS - A meta para 2012 é capacitar mais egressos do SISPEN-PB em cursos de qualificação profissional voltados para construção civil - área de maior empregabilidade no contexto atual.

Volume 1, Edição 2

Evento Discute Ressocialização no Estado O mês de março é palco de fecundo espaço de debates organizado pela SEAP. Trata-se do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO: UM NOVO OLHAR PARA O SISTEMA PRISIONAL. O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 no Auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa. O evento tem como eixos de discussão os desafios da

ressocialização na Paraíba; a inclusão sócio-familiar do preso; as políticas de saúde no sistema penitenciário; o papel do agente penitenciário na ressocialização, dentre outros. Entre os palestrantes estão Augusto Rossini - Diretor do DEPEN, Alvino Augusto de Sá - Academia Penitenciária de São Paulo e Adalberto Monteiro, Presidente da FUNAP/DF.

Fomentar o processo de integração e cooperação entre os diferentes setores públicos e privados para o fortalecimento da política de ressocialização na Paraíba tem sido uma das prioridades da Secretaria de Administração Penitenciária. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas na Gerência Executiva de Ressocialização, pelo fone (83)3218-4468 ou nos dias do evento.

Escola de Gestão Penitenciária lança programação de cursos para 2012 Após processo de licitação

laboratórios e reorganização

Segurança e Disciplina, Re-

realizado pela Secretaria de

da biblioteca. No mais, co-

lações Humanas e Reinser-

Administração Penitenciária,

mo parte da política pública

ção Social, e finalmente,

no mês de março teve início

de valorização e qualifica-

Saúde e Qualidade de Vida.

a reforma e ampliação da

ção permanente do servidor,

De acordo com a diretora da

Escola de Gestão Penitenci-

para o ano de 2012 está pro-

EGEPEN, Vânia Lustosa,

ária da Paraíba. Toda a es-

gramada a realização de 18

mais de 700 servidores de-

trutura física do prédio será

cursos de capacitação, divi-

verão ser beneficiados, tanto

reformulada, com a constru-

didos em quatro eixos: Ad-

em João Pessoa quanto no

ção de novas salas de aula,

ministração Penitenciária,

interior do Estado.

SISPEN-PB e o Plano de Educação em Prisões O Plano Estadual de Educação em Prisões será discutido por Câmaras Técnicas compostas por profissionais que atuam no SISPEN-PB. Trata-se de uma das metas do Plano de Ações Articuladas PAR.

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A expectativa da SEAP é consolidar a educação como política prioritária do SISPEN, através do diagnóstico preciso dos que fazem educação em prisões. DADOS DIVERGENTES - O EDUCACENSO afirma que há hoje na Paraíba apenas 3

salas de aula quando, na prática, este número é muito maior. Daí a importância do trabalho de monitoramento que vem sendo realizado em parceria com a SEE, melhorando o repasse de recursos para educação em prisões baseado em dados concretos e atuais.

EGEPEN prepara-se para capacitar mais de 700 servidores da SEAP

SEAP em ação

Edital do Brasil alfabetizado contempla SISPEN-PB O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está realizando pela primeira vez na Paraíba um processo seletivo simplificado para seleção de voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e coordenadores de turmas para o Plano Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba – Ler, Entender e Fazer, exe-

“A biblioteca favorece isso, recompondo a alma das pessoas através do saber.” Dr. Harrison Targino

cutado em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O edital de seleção foi publicado na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). A chamada inclui demanda do SISPEN-PB, fruto do trabalho desenvolvido pela Coordenação do Programa “Cidadania é Liberdade” – Educação.

Biblioteca chega ao Complexo PB1/PB2 SEAP, SEAP, em em parceria parceria com com aa Igreja Universal do Reino Igreja Universal do Reino de de Deus IURD, inaugurou Deus - IURD, inaugurou a biblioteca biblioteca “Em “Em Nome Nome do do Bem”, instalada nas depenBem”, instalada nas dependências dências da da Penitenciária Penitenciária de de Seg. Máxima Dr. Dr. Romeu Segurança Máxima RoGonçalves de Abrantes (PB1/ meu Gonçalves de Abrantes PB2), em João Pessoa, com (PB1 e PB2), em João Pessoa, um de 3,4 mil comacervo um acervo de livros. 3,4 mil

postas por detentos.

Já Já estão estão em em funcionamento funcionamento uma biblioteca uma biblioteca na na PenitenciáPenitenciária de Recuperação ria de Recuperação Feminina Feminina Maria Maria Júlia Júlia Maranhão Maranhão – – instainstalada por meio de parceria lada por meio de parceria com com aa Fundação Fundação Cidade Cidade Viva Viva – – ee outra na na Penitenciária Penitenciária de de SeSeoutra gurança Média Juiz Hitler gurança Média Juiz Hitler Cantalice Cantalice – – criada criada com com apoio apoio da Faculdade Maurício da Faculdade Maurício de de Nassau Nassau ,, ambas ambas na na Capital. Capital. Segundo Segundo Dr. Dr. Harrison Harrison TargiTargino, a meta do no, a meta do Governo Governo do do Estado é ter em funcionamenEstado é ter em funcionamento, to, até até o o final final deste deste ano, ano, 12 12 bibliotecas internas nos presíbibliotecas internas nos presídios dios do do Estado. Estado.

Ensinos Fundamental e Médio

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A seleção dos candidatos acontecerá no período de 12 a 21 de março.

Biblioteca chega ao Complexo PB1/PB2

livros. O complexo penitenciário também recebeupenitenciário uma sala O complexo onde será o espaço de aulas também recebeu uma sala para turmas da Educação de onde será o espaço de aulas Jovens e Adultos (EJA), compara turmas da Educação de postas detentos. Jovenspor e Adultos (EJA), com-

Solenidade de inauguração de biblioteca no Complexo Penal PB1/PB2.

Durante os seis meses de duração do PBA, os voluntários receberão do FNDE/ MEC uma bolsa no valor de R$ 250 para os alfabetizadores e tradutores-intérpretes. Para alfabetizadores de turmas localizadas nos presídios do Estado o valor da bolsa é de R$ 275.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação - SEE, a SEAP disponibiliza dentro das Unidade Prisionais do Estado turmas de ensino fundamental II e médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA através das Gerências Regionais de Ensi-

no. Esta é a primeira experiência deste porte no Estado que, até então, oportunizava aos apenados atividades educacionais apenas a 1ª fase do ensino fundamental. Ao todo, 1702 alunos já foram matriculados em 24 unidades prisionais.

A A SEAP SEAP já já se se prepara prepara para para instalar mais uma biblioteca instalar mais uma biblioteca em em parceria parceria com com aa Iurd, Iurd, desta desta vez na Penitenciária Flósculo vez na Penitenciária Flósculo da da Nóbrega Nóbrega -- Róger. Róger.

Participaram Participaram da da solenidade solenidade o o secretário executivo executivo da secretário da SEAP, SEAP, Cel. Cel. Washington Washington França; França; o o pastor Sérgio Ferreira; pastor Sérgio Ferreira; o o propromotor motor de de Execução Execução Penal Penal de de João Pessoa, Nilo Siqueira; João Pessoa, Nilo Siqueira; os os representantes do Conselho representantes do Conselho Penitenciário, Penitenciário, Thiago Thiago FormiFormiga e Ricardo ga e Ricardo Medeiros; Medeiros; o o ouvidor nacional do Departaouvidor nacional do Departamento mento Penitenciário, Penitenciário, Leandro Leandro Záccaro; e o juiz de Záccaro; e o juiz de ExecuExecuções ções Penais, Penais, Carlos Carlos Neves Neves da da Franca. Franca.

Autores Paraibanos Em processo de elaboração pela SEAP, uma Parceria com a Fundação Casa de José Américo e Academia Paraibana de Letras para dotar as bibliotecas prisionais com obras de autores paraibanos.

Volume 1, Edição 2

Encontro Estadual de Educação em Prisões O Governo do Estado por meio da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos (Geeja), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), realizou o I Encontro Estadual de Educação no Sistema Prisional. O objetivo é levantar a discussão em torno da implementação de diretrizes nacionais para a

oferta de educação de jovens e adultos privados de liberdade em estabelecimentos penais, aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O II Encontro Estadual de Educação em Prisões está programado para o segundo semestre deste ano e tem co-

mo objetivo refletir sobre os avanços alcançados após a realização do 1º evento através dos relatos das experiências exitosas implementadas nas unidade prisionais do Estado e de como estas experiências podem dar pistas para que estas conquistas sejam adaptadas e multiplicadas pelo Estado e cada uma de suas 83 casas penais.

Apenado submetendo-se a exame Supletivo - Penitenciária de Seg. Máxima - Mangabeira

Inclusão Digital Inclusão Digital

Secretaria de Estado da Educação SEE doou 15 computadores disponibilizou a SEAP 15 microcomputadores para o atividades de inclusão digital junto no SISPEN-PB. Um laboratório de informática já está pronto e será inaugurado ainda este mês de março na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice.

POTENCIALIZANDO PARCERIAS - A FIEP/ FECOMÉRCIO já se colocaram a disposição para que cursos de operador de microcomputador sejam ofertados regularmente.

dos e serão implantados Penitenciária Flósculo dana Penitenciária Flósculo da Nóbrega - Róger e no ComNóbrega - Róger e no plexo Penitenciário deComSeguplexo Penitenciário de Segurança Máxima “Romeu Gonrança GonçalvesMáxima Abrante“Romeu - PB1/PB2. çalves Abrantes - PB1/PB2.

MAIS INCLUSÃO DIGITAL

Parceria SEE, FIEP/ FECOMÉRCIO E SEAP potencializa beneficiários

Dois laboratórios de informática já estão sendo viabilizados e serão implantados na

Multiplicação de Saberes Mulheres que cumprem pena nos Presídios de Campina Grande e Patos uniram-se em favor da multiplicação de saberes e preservação da cultura popular na produção de artesanato. CAMPINA GRANDE - Após capacitação da SEAP, apenadas ensinarão a outras companheiras da unidade prisional a confeccionar peças de vestuáPágina 5

rio e decoração com algodão colorido. Matéria prima abundante na região, o algodão colorido aproxima cada vez mais a temática da cidadania e da preservação ambiental PATOS - Presas vindas da região de São João do TigrePB estão ensinando outras apenadas a difícil arte da renda renascença e assim produzirem peças de decoração e acessórios para roupas.

PROJETO VOZES DA PRISÃO - Editora UEPB firma parceria com a SEAP pra a publicação de livro de conto, poesia ou dissertação. O material elaborado pelos apenados está sendo coletado nas unidade prisionais. A primeira unidade a ser visitada para coleta deste material foi o Presídio Feminino de Campina Grande.

Peças produzidas por apenadas com algodão colorido.

SEAP em ação

Agenda da saúde para o mês de março

Atenção à saúde da mulher - combate a hipertensão.

Testes de HIV, sífilis e hepatite, exames de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinas de hepatite B, difteria e tétano estão sendo realizados durante todo o mês de março nas Unidade Prisionais do Estado através da Gerência de

Saúde - SEAP. ealizadas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, na cidade de Patos, no Complexo Prisional PB1/PB2 em Jacarapé e na Penitenciária

de Segurança Máxima Geraldo Beltrão - bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A

equipe conta com médicos, assistente social, psicólogos, enfermeira e técnicos de enfermagem.

Gerência de Saúde divulga plano de Ação para 2012

Atendimento odontológico realizado em Unidade Móvel de Saúde da SEAP.

 Ampliar em 100% o número de equipes de saúde penitenciária;

tensão arterial e diabetes garantindo tratamento de todos os casos;

 Curar em 85% os casos de tuberculose em tratamento;

 Implantar projeto de terapia ocupacional em parceria com a Secretaria de Saúde;

 Aumentar em 80% a detecção de casos novos de tuberculose e hanseníase;

 Atualizar a expedição de laudos psiquiátricos;

 Vacinar 100% dos apenados com os imunizantes preconizados no calendário de vacinação do Ministério da Saúde (Hepatite B, Antitetânica, Influenza, etc);  Cadastrar 100% dos portadores de hiper-

 Diagnósticas 100% dos casos de DST, Hepatites Virais e AIDS;  Alcançar 100% da primeira consulta odontológica;  Disponibilizar medicamentos da atenção básica para 100% da população carcerária.

Neste mês dedicado às mulheres, a SEAP homenageia todas as suas servidoras , na pessoa de Dra. Ângela Maria Barbosa de Almeida. Jornalista Responsável: PATRÍCIA GOUVEIA - Mat. 169.388-3 Assessora de Imprensa SEAP-PB Colaboraram com esta edição: EQUIPE DA GERÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO RENATO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Chefe de Gabinete - SEAP DENIS PEREIRA JANUÁRIO ASP e Dir. Presídio Padrão de Catolé do Rocha LEYDIANE SIMÕES SOARES Analista de Mídias Sociais — SEAP/SECOM Agradecimentos: Equipe da GEPLASI, Ana Paula Soares Rodrigues, Fabiana de M. Oliveira Pereira e Amanda Viana

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@seapgovpb

EXPEDIENTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador do Estado da Paraíba RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA Vice-governador do Estado da Paraíba HARRISON TARGINO Secretário de Estado da Administração Penitenciária WASHINGTON FRANÇA DA SILVA Secretário Exec. de Estado da Adm. Penitenciária IVANILDA MATIAS GENTLE Gerente Executiva de Ressocialização ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO Gerente Executivo do Sistema Penitenciário SIMONE MEDEIROS BESERRA Gerente Exec. de Adm. e Tecnologia da Informação

Volume 1, Edição 2

- Mural de Fotos -

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LEGENDA

01 - Trabalho interno - Produção de roupas - Pres. Fem. - JP 02 - Atendimento médico/ odontológico em ação de saúde - PB1/PB2; 03 - Curso de trufas - Pres. Fem. - JP; 04 - Aula inaugural - Pres. de Santa Rita; 05 - Curso Operador de Microcomputador - PB1/PB2; 06 - Solenidade de entrega de certificados - PB1/PB2 07 - Comemoração dia dos pais - Pres. Seg. Máxima - JP 08 - Curso de confecção de bijuterias - Pres. Fem. JP; 09 - Entrega de kit gestante -

Pres. Fem. JP; 10 - Exposição peças de artesanato produzido por apenadas - 15º Salão de Artesanato da Paraíba 11 - Ação Família - PB1/PB2; 12 - Inauguração da biblioteca PB1/PB2; 13 - Sala de Leitura PB1/PB2; 14 - Confraternização junina - Pres. Fem. JP; 15 - Confraternização junina Inst. Psiquiatria Forense; 16 - Ação Saúde - Presídio de Santa Rita; 17 - Trabalho interno - Presídio de Guarabira; 18 - Curso instalador hidrossanitário SEAP/SENAI .

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária