Alimentação Organica

1. INTRODUÇÃO

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1.

INTRODUÇÃO

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE é uma entidade privada e sem fins lucrativos com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno portes, fomentando, assim, o empreendedorismo.

O espírito empreendedor está presente em todas as pessoas que, de alguma forma, estão dispostas a assumir riscos e inovar continuamente em suas atividades, sejam elas no setor industrial, comercial e de serviços, sejam no setor agropecuário ou agroindustrial.

Empreendedor é a pessoa que se diferencia das demais por ser mais motivada, é apaixonada pelo que faz, não quer ser apenas mais um na multidão. É o comportamento empreendedor que faz toda a diferença no mundo dos negócios e na vida.

Portanto, as características do comportamento empreendedor (CCE) são fatores determinantes para o sucesso do negócio.

A finalidade deste Perfil de Oportunidade de Negócios é apresentar informações básicas sobre o segmento da agricultura e analisar a viabilidade econômica de um empreendimento voltado para a agricultura orgânica, com o título Microempresa de Produção Agrícola Orgânica.

O empreendimento proposto neste estudo é a prática do cultivo orgânico, as quais vêm crescendo muito no país.

A prática promove e preserva o meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, bem como contribui para o desenvolvimento sustentável.

Serão abordados os principais aspectos do negócio, dentre eles: • Legalização do empreendimento e a carga tributária incidente sobre o setor escolhido; • Funcionamento do empreendimento, processos de produção, tecnologias aplicadas e utilização de instrumentos e equipamentos necessários; • Avaliação econômica e financeira mediante os cálculos de custos, da previsão de receitas e dos resultados.

A partir da análise das informações aqui contidas é possível que ocorram outros questionamentos que exijam um maior nível de detalhamento, podendo ser aprofundados por meio das fontes das informações referenciadas no final deste material.

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O leitor interessado em investir na atividade objeto desta publicação vai encontrar neste perfil as informações mais relevantes para sua tomada de decisão, alertando, desde já, que se trata de uma atividade bastante difundida em todas as regiões brasileiras.

O SEBRAE/AM coloca-se à disposição, por meio de sua estrutura, para atendimento presencial, atendimento telefônico gratuito (0800 5700800) e serviços on-line no site www.sebrae.com.br / amazonas.

A cobertura do atendimento compreende capacitação, consultoria, informação técnica, promoção e acesso a mercados e acesso a serviços financeiros.

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2. APRESENTAÇÃO

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2.

APRESENTAÇÃO

O SEBRAE/AM disponibiliza ao público o presente Perfil de Oportunidade de Negócio – Microempresa de Produção Agrícola Orgânica, com o propósito de atender aos produtores agrícolas familiares e facilitar sua participação no mercado agrícola, bem como, a todos aquelas pessoas que se identificam com a atividade agrícola.

Antes, porém, é de bom tom registrar a importância dos estudos e pesquisas realizadas por diversas entidades brasileiras, que objetivam sustentar a viabilidade técnica e econômica da produção orgânica em escala econômica, como produto regional que possui potencial de comercialização em nível nacional, capaz de gerar emprego e renda na região amazônica.

De um modo geral, a atividade representa uma excelente oportunidade para os produtores familiares, especialmente pelo fato de o Brasil contar com condições ambientais favoráveis, bem como, com taxas crescentes de ampliação anual do mercado consumidor.

Não obstante, um projeto de agricultura orgânica deve ser bem planejado e avaliado, a fim de garantir segurança ao sistema de produção, caso contrário, a atividade poderá apresentar prejuízos, e, por consequência, levar o produtor ao desestimulo e até mesmo, ao abandono da atividade.

Atualmente, a produção de alimento orgânicos com qualidade é uma exigência do mercado consumidor.

No entanto, com a adoção de métodos e técnicas de manejo adequado, é possível produzir reduzindo a interferência sobre o meio ambiente a um mínimo indispensável, de modo a preservar a biodiversidade e os recursos naturais.

Portanto, este perfil tem por finalidade delinear os principais aspectos envolvidos na implantação de um empreendimento familiar voltado à produção de hortaliças baseada nos princípios orgânicos.

O objetivo de todos os tópicos do perfil é desmistificar e dar uma visão geral desse novo negócio, seu posicionamento no mercado; quais as variáveis que mais afetam este tipo de negócio; como se comportam essas variáveis de mercado; como levantar as informações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender; etc.

Entretanto, não se esgotam aqui as necessidades de informações. Os avanços constantes na tecnologia da agricultura orgânica obrigam o produtor ficar alerta para que não perca sua competitividade no mercado, por ter sido ultrapassado em termos de tecnologia, em especial no que diz respeito ao desenvolvimento de sementes e compostos orgânicos.

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É nesse sentido que o presente perfil pretende colaborar no planejamento do investimento e do seu retorno, oferecendo informações iniciais sobre essa atividade empresarial.

Antes de concluir esta Apresentação, é de bom tom destacar que, a maior parte deste estudo foi elaborada com base em literatura especializada, artigos científicos sobre o tema e, em menor proporção, recorrendo à própria experiência como consultor de empresas de agricultura orgânica.

Vale a pena você conhecer este negócio!

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3. COMECE CERTO

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3.

3.1.

COMECE CERTO PERGUNTA ESTRATÉGICA

A opção pela produção de Hortaliças Orgânicas pressupõe a existência de, pelo menos cinco fatores estratégicos: a) Mercado; b) Tecnologia de produção disponível comprovada mundialmente; c) Sistema de produção sustentável no tempo e no espaço, mediante o manejo e a proteção dos recursos naturais; d) Não utilização de produtos químicos agressivos à saúde humana e ao meio ambiente; e) Manutenção do incremento da fertilidade e a vida dos solos e a diversidade biológica; e f) Respeito à integridade cultural dos agricultores.

Comece, preliminarmente, respondendo se essas condições são atendidas.

3.2.

PROVIDÊNCIAS ESSENCIAIS

Para que uma empresa possa iniciar suas atividades, é necessário que esteja devidamente legalizada, com registros em determinados órgãos nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Alguns registros são comuns para todas as empresas, outros são exigidos apenas para aquelas que realizem determinadas atividades.

Entretanto, é aconselhável o Empreendedor buscar informações específicas quanto à legislação estadual e municipal no que diz respeito aos códigos de obras e de postura do município de cada município.

3.2.1. Registro na Junta Comercial / cartório O registro legal de uma empresa é tirado na Junta Comercial do Amazonas – JUCEA, ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Para as pessoas jurídicas, esse passo é equivalente à obtenção da certidão de nascimento de uma pessoa física.

A partir desse registro, a empresa existe oficialmente - o que não significa que ela possa começar a operar.

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3.2.2. Registro no CNPJ Com o NIRE em mãos, chega a hora de registrar a empresa como contribuinte, ou seja, de obter o CNPJ. O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela Internet, no site da Receita Federal por meio do download de um programa específico. Os documentos necessários, informados no site, são enviados por SEDEX ou pessoalmente para a Secretaria da Receita Federal, e a resposta é dada também pela Internet.

Ao fazer o cadastro no CNPJ, é preciso escolher a atividade que a empresa irá exercer. Essa classificação será utilizada não apenas na tributação, mas também na fiscalização das atividades da empresa.

3.2.3. Alternativas do regime fiscal Figura I

As alternativas de regime fiscal vigente hoje no Brasil se diferenciam, basicamente, pelo tamanho do empreendimento e pelo seu faturamento.

Existem duas categorias de regimes fiscais que podem ser adotados pelas empresas: i. Simples Nacional – MEI, ME e EPP; ii. Regime Normal, com base no lucro presumido e no lucro real.

Fonte: Site www.google.com.br

Com base no Sistema Simples Nacional, o empreendedor iniciante e com previsão de faturamento até R$ 60.000,00 anuais pode se inscrever no CNPJ como MEI – Microempreendedor Individual.

Poderá, também, se inscrever no Sistema Simples como Microempresa (ME), a empresa com previsão de receita bruta anual até R$ 360.000,00, bem como, Empresa de Pequeno Porte (EPP) a empresa com receita bruta anual de até R$ 3.600.000,00.

Portanto, a depender do tamanho da estrutura física, humana e financeira do empreendimento, este poderá optar em se inscrever no Simples Nacional, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e, assim, se beneficiar, por algum tempo, de um sistema fiscal mais simplificado que o sistema normal, até o momento em que não seja mais possível seu enquadramento no Simples Nacional, em função da sua receita bruta.

3.2.4. Alvará de funcionamento O alvará é uma licença que permite o estabelecimento e o funcionamento de instituições comerciais, industriais, agrícolas e prestadoras de serviços, bem como de sociedades e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

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No caso de Manaus, isso é feito na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manaus - SEMEF. 3.2.5. Vistorias autorizativas Por ocasião da solicitação do Alvará da Prefeitura, o município procede à fiscalização no sentido de reduzir riscos à vida e à saúde dos usuários do ambiente da distribuidora e circunvizinhança, quanto ao cumprimento das exigências mínimas de segurança.

Em relação à saúde, as Prefeituras utilizam o Serviço de Vigilância Sanitária, das estruturas das Secretarias Municipais de Saúde.

Em alguns casos, na redução de riscos à vida, o empreendedor é obrigado a solicitar a inspeção dos bombeiros, para a autorização de funcionamento do estabelecimento.

3.2.6. Inscrição estadual - Cadastro do ICMS A inscrição estadual é obrigatória para empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual, bem como, os serviços de comunicação e energia.

Entretanto, as empresas agrícolas e os produtores rurais pagam ICMS toda vez que vende sua produção, independentemente de sua propriedade ser constituída como uma empresa formalmente registrada.

Por isso é importante o cadastramento na Receita Estadual.

O cadastro no sistema tributário estadual deve ser feito junto à Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ. Atualmente, a maioria dos estados possui convênio com a Receita Federal, o que permite obter a inscrição estadual junto com o CNPJ, por meio de um único cadastro.

3.2.7. Cadastro na previdência social O cadastro na Previdência Social é obrigatório, independente da empresa possuir funcionários.

Para contratar funcionários, é preciso arcar com as obrigações trabalhistas sobre eles. Ainda que seja um único funcionário, ou apenas os sócios inicialmente, a empresa precisa estar cadastrada na Previdência Social e pagar os respectivos tributos.

O prazo para cadastramento é de 30 dias após o início das atividades.

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3.2.8. Nota fiscal eletrônica A partir de 1º de janeiro de 2015, todas as empresas do Cadastro do ICMS da SEFAZ, optantes ou não pelo Simples Nacional, e as localizadas nos municípios do interior do estado, devem iniciar a emissão da NFC-e.

Apenas os Microempreendores Individuais (MEI) não serão obrigados, podendo emitir a NFC-e em caráter voluntário.

3.2.9. Registro na Secretaria de Meio-ambiente Todos os empreendimentos estão sujeitos ao cumprimento da Lei nº 3.875, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no estado do Amazonas.

“Art. 21º. O IPAAM expedirá Declaração de Inexigibilidade quando requerido pelo interessado para os empreendimentos e atividades não sujeitos ao licenciamento ambiental estadual.”

3.2.10. Legislação complementar Não é permitido a nenhum cidadão brasileiro desconhecer a legislação do seu país.

Os empresários, em especial, devem, também, conhecer e cumprir a legislação a seguir: 1) Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica; 2) Decreto nº 6.323, 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a agricultura orgânica no Brasil; 3) Lei nº. 8.078 - Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído em 11 de setembro de 1990, com o objetivo de regular a relação de consumo em todo o território brasileiro, na busca do reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor;

3.3.

CLASSIFICAÇÃO CNAE

O correto enquadramento da empresa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE não é só importante para a correta estatística brasileira na mediação dos valores adicionados pela unidade de produção, como, também, para a correta tributação a ser paga pela empresa.

O código CNAE é atribuído por ocasião do registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ da Receita Federal do Brasil, com base na receita operacional da atividade principal.

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Portanto, a empresa com esse perfil poderรก desenvolver as atividades constantes do Quadro nยบ 01 abaixo.

Quadro nยบ 01

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4. REFLEXÕES ESTRATÉGICAS

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4.

REFLEXÕES ESTRATÉGICAS

O planejamento estratégico existe para orientar e melhorar o aproveitamento dos recursos disponíveis, além de definir o melhor caminho que a empresa deverá trilhar para alcançar seus objetivos e os desafios que terá que enfrentar.

O pensamento estratégico deve estar presente em qualquer negócio, mesmo que seja ele um micro empreendimento, envolvendo um único empreendedor.

Quem não pensa estrategicamente está fadado ao insucesso!

Na fase de nascimento de um negócio, é fundamental que o gestor tente refletir, de maneira bastante simples, sobre a futura organização com foco no posicionamento que ela deva ter no mercado.

Para isso, pense nas interdependências, nos antecedentes e nos efeitos colaterais das suas ações estratégicas, compreendendo o ambiente no qual a organização se insere, bem como, a necessidade de consensos sobre a situação atual e futura da empresa.

Assim, a título ilustrativo e de forma generalista, pode-se estabelecer as seguintes definições estratégicas: 4.1. NEGÓCIO A definição clara de qual seja o NEGÓCIO de uma organização serve como balizador para as atitudes e procedimentos de todos os seus membros, ao mesmo tempo em que orienta o seu público alvo para cobrar da organização esse compromisso com os seus clientes.

Uma Microempresa voltada para Produção Agrícola Orgânica bem que poderia formular o seu negócio como: “PRODUZIR DE FORMA RACIONAL E OFERECER ALIMENTO SAUDÁVEL, DE QUALIDADE E DE PREÇO JUSTO”.

4.2. MISSÃO A agricultura, destinada a produzir alimentos orgânicos para o homem, já é conhecida em todo o mundo e apresenta condições de sobra para competir com outras atividades agropecuárias mais tradicionais em termos de segurança alimentar, produtividade e rentabilidade.

As empresas de produção agrícola orgânica visam, primordialmente: a) Reciclar nutrientes por meio de compostagem, a partir do aproveitamento de resíduos vegetais e animais localmente disponíveis; 19

b) Reduzir a dependência externa quanto à nutrição nitrogenada, mediante a reciclagem e a fixação biológica, pelo uso intensivo de rotações fundamentado no cultivo de espécies leguminosas; c) Minimizar processos erosivos, com ênfase na utilização de biomassa vegetal produzida “in situ”, para fins de cobertura de solo e adubação verde; d) Introduzir e avaliar espécies e variedades de plantas buscando manter o material propagativo adaptado ao manejo orgânico; e) Manter o equilíbrio nutricional das plantas, evitando situações de estresse, de modo que os mecanismos de defesa não sejam alterados e possam manifestar-se plenamente; f) Incorporar elemento arbóreo, por meio de desenhos agroflorestais diversificados; g) Adequar métodos de irrigação com vistas à racionalização do uso de água e de fontes renováveis de energia; h) Difundir experiências relacionadas ao manejo ecológico, valorizando a agrobiodiversidade; Desse modo, hipoteticamente, uma microempresa de agricultura orgânica poderia se comprometer com a seguinte missão: “IMPLANTAR UM MODELO DE AGRICULTURA ORGÂNICA, EM BASES REGIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS TÉCNICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE PARA À POPULAÇÃO AMAZONENSE E DESENVOLVER ESFORÇO TECNOLÓGICO NO MANEJO DA AGRICULTURA ORGÂNICA, COM VISTAS A OBTER O MENOR CUSTO”.

Com essa missão, bem como, com os princípios inerentes à mesma, é possível enfrentar, no horizonte dos próximos cinco (05) anos, as principais condicionantes políticas, econômicas, sociais, tecnológicas, culturais e organizacionais do novo empreendimento.

4.3.

VISÃO

A visão é uma construção racional e imaginativa da organização dentro de um determinado cenário social, econômico, político e tecnológico.

O gestor empresarial tem que ser um visionário, para pensar um futuro promissor, atraente, compensador, realizável e amplamente compartilhada, tendo o cuidado para não sofrer da doença da miopia estratégica.

Uma visão estratégica tem que: a) Promover a inovação; b) Transformar-se em uma “bandeira” para todos os membros da organização; c) Ser uma bússola para a equipe; d) Motivar e inspirar a equipe; 20

e) Tirar a organização da “zona de conforto”; f) Orientar o planejamento da organização.

Portanto, uma possível visão de uma empresa de agricultura orgânica poderia ser: “TRANSFORMA-SE EM UM DOS PRINCIPAIS COLABORADORES PARA A ELEVAÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO AMAZONENSE”.

4.4.

VALORES

Já bem disse uma executiva da Microsoft: “O que define uma organização empresarial são os seus valores. Em cima deles é que se constroem as competências que a empresa precisa ter”.

Portanto, para uma empresa de agricultura orgânica vale registrar a hipótese dos seguintes Valores como exemplo: • Utilização dos melhores métodos e tecnologias de práticas orgânicas; • Equipe treinada com melhor processo para obter resultado; • Aprendizado, mudança e melhoria contínua; • Autossustentabilidade e competitividade; • Satisfação e dedicação no atendimento dos clientes, fornecedores e parceiros; • Foco permanente na conquista de novos mercados; • Compromisso com a comunidade; • Respeito ao meio ambiente; • Controle de resíduos e redução dos desperdícios; • Processo produtivo que leva em conta a saúde pública.

4.5.

OPORTUNIDADES E AMEAÇAS

Oportunidades são situações externas, atuais ou futuras, que podem influenciar positivamente o desempenho da organização.

Ameaças são situações externas, atuais e futuras, que podem influenciar negativamente o desempenho da empresa.

4.5.1. Oportunidades Para uma empresa de agricultura orgânica, um checklist apropriado poderá indicar as seguintes oportunidades: • Demanda nacional crescente por produtos orgânicos; 21

• Produtos orgânicos com preços diferenciados em função dos compradores e dos atributos do produto são questões que beneficiam à exportação de produtos orgânicos; • O crescimento na demanda por produtos orgânicos em todo o mundo, especialmente na Europa, Estados Unidos e Japão; • Consumidor à busca de alimentação saudável; • Possibilidade de maior envolvimento da agricultura familiar com a produção de produtos orgânicos; • A Região Metropolitana de Manaus – R M M como o principal polo comprador de produtos hortifrutigranjeiros, em consequência da maior concentração populacional do Estado; • A demanda crescente de produtos orgânicos da cidade de Manaus; • A insuficiência de oferta desses produtos nos mercados da Região Metropolitana de Manaus e a elevação do preço do produto; • A possibilidade de poder ofertar um produto com alto grau de qualidade em relação à ofertada pela produção tradicional.

4.5.2. Ameaças Para uma empresa de agricultura orgânica, um checklist apropriado poderá indicar as seguintes ameaças: • Falta de mão-de-obra qualificada com conhecimentos técnicos e capacidade em oferecer suporte de uma maneira geral aos produtores de orgânicos, e em especial aos pequenos produtores; • Alto poder negociador dos supermercados frente aos produtores de orgânicos; • Resistência dos agricultores à incorporação de novas práticas de produção e sistemas de gestão, frente a um mercado exigente em rígidos controles; • Falta de conhecimentos sobre as técnicas e as boas práticas da agricultura orgânica; • Falta de estrutura pública de transporte e acondicionamento para a distribuição da produção de um modo geral, em tempo hábil, tem em vista tratar-se de produto perecível; • Manejo inadequado da terra; • Baixo aproveitamento de alimentos naturais existentes na propriedade rural, tais como, frutos e sementes; • Falta de diferenciação e qualidade de produtos ofertados pelo produtor ao comprador; • O não atendimento das exigências dos consumidores, quanto à higiene e qualidade do produto.

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4.6. FORÇAS E FRAQUEZAS Já no ambiente interno, deve-se antecipar e tentar visualizar o campo de força entre dois grupos de fatores que podem levar o empreendimento ao sucesso ou ao insucesso.

A essência dessa análise é promover a otimização dos resultados, fortalecendo as Forças e reduzindo as Fraquezas, em benefício do processo que se deseja ver exitoso no desenvolvimento de uma organização voltada para produção e comercialização de produtos orgânicos.

4.6.1. Forças Portanto, forças são características ou qualidades da organização, tangíveis ou não, que podem influenciar positivamente o seu desempenho, tais como: • Preços pagos pelos produtos orgânicos muitas vezes contrabalançam possíveis desvantagens na produtividade por unidade de área, em relação a sistemas convencionais; • Para as pequenas propriedades, a produção orgânica é a opção a ser considerada pelo agricultor familiar, já que atende a nichos ou a mercados em fase de expansão, e pelas respostas econômicas e de sustentabilidade ambiental que proporciona; • Existência de áreas disponíveis na propriedade, com topografia adequada à agricultura orgânica; • Disponibilidade de recursos hídricos suficientes, permanentes e de boa qualidade; • Planejamento estratégico participativo.

4.6.2. Fraquezas As fraquezas são características da organização, tangíveis ou não, que podem influenciar negativamente o seu desempenho, tais como: • A mudança de sistemas convencionais de produção para sistemas de produção orgânicos constitui-se em risco e fator restritivo aos agricultores, durante o período de conversão de áreas de cultivo; • Pequenos produtores encontram dificuldade na obtenção de financiamentos agrícolas, ou esbarra em falta de conhecimento das linhas de crédito pelos produtores e outras vezes o problema decorre da falta de cumprimento de entrega de toda a documentação exigida; • Falta de conhecimento dos potenciais mercados; • Falta de mão-de-obra especializada para o manejo da produção de orgânicos; • Falta de planejamento organizacional e logístico.

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5. ASPECTOS MERCADOLÓGICOS

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5. ASPECTOS MERCADOLÓGICOS Os cenários são as principais ferramentas de análise de mercado.

Os cenários são ferramentas que têm objetivo de melhorar o processo decisório com base num possível futuro.

A finalidade específica dos cenários é obter melhor compreensão das diversas oportunidades e ameaças que o negócio poderá enfrentar em dado horizonte temporal, subsidiando, sobremaneira, a visão de longo prazo.

Por questões metodológicas, de certa forma isso foi apresentado em grandes tópicos na Seção anterior de Reflexões Estratégicas.

Neste capítulo serão enfocadas outras informações do mercado da Produção Agrícola Orgânica, mediante análise de diversas estatísticas de âmbitos internacional, nacional, regional e local.

5.1. CENÁRIO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA 5.1.1. Evolução dos países que aderiram a produção agrícola orgânica Desde 1999 até 2014 o número de países que desenvolvem a produção orgânica cresceu 123% acumulados, resultando em crescimento médio anual de 5,5 %.

Gráfico 1

5.1.2. Evolução das áreas de terra com produção agrícola orgânica Em termos de terras dedicadas à produção orgânica, houve um crescimento acumulado de 291%, praticamente, registrados nos primeiros 15 anos do século XXI, resultando em crescimento médio anual de 9,5%.

Vide Gráfico 2 a seguir.

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Gráfico 2

No período 2006-2014, o ranqueamento das regiões com terras utilizadas em agricultura orgânica coloca a Oceania em primeiro lugar com 17,48 milhões de hectares, praticamente centralizadas na Austrália.

5.1.3. Evolução do quantitativo de produtores orgânicos no mundo Atualmente, existem mundialmente mais de 2,3 milhões de produtores agrícolas com certificados de produtos orgânicos.

Desse total, a Ásia lidera o ranque mundial, com a Índia registrando 650.000 produtores certificados e as Filipinas com 166.000.

A África vem em segundo lugar, com aproximadamente 600.000 produtores, com a Uganda, Tanzânia e Etiópia liderando o continente africano, com 190.000, 149.000 e 136.000 produtores, respectivamente.

Gráfico 3

A Europa possui o terceiro maior número, com aproximadamente 345.000 produtores orgânicos, liderada pela Itália, com um total em torno de 50.000 produtores.

As Américas do Sul e Central se constituem no quarto maior contingente de produtores orgânicos do mundo, onde o Peru e Paraguai detêm a liderança no ranque regional, com 65.200 e 58.300 produtores, respectivamente.

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Na América do Norte, o México, possui um total aproximado de 170.000 produtores.

A Oceania detém em torno de 23.000 produtores orgânicos, basicamente domiciliados na Austrália, que é a detentora da maior produção de alimentos orgânicos do mundo.

5.1.4. Evolução do mercado global de alimentos orgânicos A demanda global por produtos orgânicos é crescente no mundo, com vendas crescendo mais de cinco bilhões de dólares por ano.

As vendas internacionais atingiram US$ 80,0 bilhões 2014, registrando crescimento de 200% no período de 2001-2011, que resulta na média anual de 11,6%.

Os maiores consumos ocorrem na América do Norte e Europa, que representam, juntas, 97% do mercado global. Ásia, América Latina e Austrália são também importantes produtores e exportadores de alimentos orgânicos.

A indústria global de alimentos orgânicos tem experimentado escassez aguda de suprimentos desde 2005.

Taxas de crescimento excepcionalmente elevadas levaram a oferta a apertar em quase todos os setores da indústria de alimentos orgânicos: frutas, vegetais, bebidas, cereais, grãos, sementes, ervas, especiarias, dentre outras.

Os maiores mercados para os produtos orgânicos são: 1º lugar – Estados Unidos, com um consumo de 27,1 bilhões de euros; 2º lugar – Alemanha, com 7,9 bilhões de euros; 3º lugar - França, com 4,8 bilhões de euros); 4º lugar – China, com 3,7 bilhões de euros; 5º lugar – Canadá, com 2,5 bilhões de euros; 6º lugar – Reino Unido, com 2,3 bilhões de euros; 7º lugar – Itália, com 2,1 bilhões de euros; 8º lugar – Suíça, com 1,8 bilhões de euros; 9º lugar – Suécia, com 1,4 bilhões; e 10º lugar – Áustria, com 1,0 bilhão de euros.

As maiores participações do mercado de produtos orgânicos no total do mercado agrícola são: 1º lugar – Dinamarca, com 7,6 %; 2º lugar – Suíça, com 7,1%; 27

3º lugar – Áustria, com 6,5%; 4º lugar – Estados Unidos, com 5,0%; e 5º lugar – Alemanha com 4,4 %.

5.1.5. Consumo per capita global de alimentos orgânicos O maior consumo per capita é dos países europeus.

Em 2014, os maiores consumos per capita pertencem a: 1º lugar – Suíça, com um consumo de 221 euros por ano; 2º lugar – Luxemburgo, com 164 euros; 3º lugar – Dinamarca, com 162 euros; 4º lugar – Suécia, com 145 euros; 5º lugar – Liechtenstein, com 130 euros; 6º lugar – Áustria, com 127 euros; 7º lugar – Alemanha, com 07 euros; 8º lugar – Estados Unidos, com 85 euros; 9º lugar – Canadá, com 77 euros; e 10º lugar – França, com 73 euros.

5.2.

O CENÁRIO NACIONAL DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS

5.2.1. Introdução A legislação brasileira define a agricultura orgânica como um conjunto de processos de produção agrícola, que parte do pressuposto básico de que a fertilidade é função direta da matéria orgânica contida no solo.

Nos últimos anos, o mercado brasileiro de produtos orgânicos tem se expandido a uma taxa de 40% ao ano e estima-se hoje, que este mercado represente 2% da produção agrícola brasileira.

Em 2014, a agricultura orgânica brasileira movimentou cerca de R$ 2 bilhões.

Em 2016, esse número pode ter alcançado R$ 2,5 bilhões, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Normalmente, os valores dos orgânicos são mais elevados que os dos produtos convencionais por terem uma menor escala de produção, custos de conversão para adequação aos regulamentos e processos de reconhecimento de sua qualidade orgânica.

Segundo o MAPA, os produtos de orgânicos agregam, em média, 30% a mais no preço quando comparado aos produtos convencionais.

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A formação de preços depende especialmente do gerenciamento da unidade de produção, do canal de comercialização e da oferta e demanda dos produtos.

5.2.2. A legislação e os fundamentos da agricultura orgânica Existe no mundo uma vasta legislação e literatura utilizadas em documentos oficiais de organismos internacionais, como na ONU, UNCTAD, FAO. Com base nessa legislação internacional foram definidos os requisitos fundamentais do sistema de agricultura orgânicas no Brasil.

De forma sintética, os requisitos fundamentais que norteiam a atividade no Brasil se resumem em: i. Serem produzidos, colhidos, distribuídos, armazenadas, processados e embalados sem aplicação de fertilizantes, pesticidas ou reguladores de crescimento sinteticamente compostos; ii. No caso de culturas perenes, nenhum fertilizante, pesticida ou regulador de crescimento sinteticamente composto deverá ser aplicado na área onde o produto for cultivado num período de 12 meses antes do aparecimento dos botões florais e durante todo o seu período de crescimento e colheita; iii. No caso de culturas anuais e bianuais, nenhum fertilizante, pesticida ou regulador de crescimento sinteticamente composto deverá ser aplicado na área onde o produto for cultivado num período de 12 meses antes da semeadura ou transplante e durante todo o período de seu crescimento e colheita.

As normas para produção orgânica estabelecem protocolos rígidos no desenvolvimento de algumas das tecnologias e a aplicação dos seus resultados.

5.2.3. Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica – SISORG A Lei nº 10.831, de 23/12/2003 estabelece como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais.

A lei tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos.

O SISORG, administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, foi criado para identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos, quanto a sua origem e processo produtivo.

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A legislação brasileira prevê três (03) maneiras de garantir a qualidade orgânica de produtos: 1) Certificação por Auditoria (CERT) – Produtor contrata empresa certificadora devidamente credenciada junto ao MAPA, pelo SISORG; 2) Certificação por Sistemas Participativo de Garantias (SPG) – Organismos Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC) – Grupo de agricultores organizados em Associações ou Cooperativas e empresas credenciadas junto ao MAPA, pelo SISORG, atua como Órgão Certificador; e 3) Controle Social para Venda Direta sem Certificação – Organização de Controle Social (OCS) – Grupo de Agricultores Familiares, também organizados em Associações, Cooperativas, Clubes e demais formas associativas, devidamente cadastrados junto ao MAPA, através do SISORG, se compromete a fazer a fiscalização de seus associados e de vender diretamente ao consumidor final, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à CONAB através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As certificadoras por Auditora são as certificações mais caras. As certificações pelo SPG custam, mais ou menos, um terço do que cobram as Certificadoras por Auditoria.

Pelo Sistema de Controle Social, a certificação é praticamente gratuita, devendo o agricultor participar das reuniões do grupo de controle.

5.2.4. Crescimento e tendência do mercado de hortaliças orgânicas Em 2016, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do MAPA registrava a existência de 14.268 propriedades certificadas como produtoras orgânicas.

Em 2015 haviam em torno de 12.000 propriedades certificadas, tendo havido, portanto, um crescimento de 20% na atividade em 2016.

Daquele total, 45% correspondem a 6.415 propriedades possuem Certificação por Auditoria. Outras 25%, equivalente a 3.589 propriedades, possuem certificações pelo Sistema Participativo de Garantias (SPG).

Os agricultores familiares organizados pelo Sistema de Controle Social totalizam 4.264 agricultores, que equivalem a 30% do total das Certificações brasileiras em 2016.

A região Sul lidera a atividade, 34,2% do total das propriedades certificadas, seguida da região Nordeste, com 31,9%.

A região Sudeste tem a terceira colocação, com 21,2%, seguida pelas regiões Norte, com 8,4% e Centro-oeste, com 4,3%.

De um modo geral, o mais importante é o crescimento médio sustentável de 20% ao ano da agricultura orgânica em todas as regiões do país, o que permite estabelecer a tendência 30

crescente de ampliação do seu mercado para os próximos anos, a despeito da crise econômica que assola o país por mais de cinco anos 5.2.5. Classificação das hortaliças As hortaliças recebem diversas classificações, de acordo com os objetivos dos autores e usuários dessa classificação.

Uma das classificações usadas pela EMBRAPA se dá de acordo com a parte mais usada da planta para a alimentação.

Assim sendo, temos: I. Hortaliças folhosas: acelga, agrião, alface, almeirão, alho-porró, cebolinha, coentro, couve, couve-chinesa, chicória, espinafre, repolho, rúcula, salsa, cebolinha, dentre outras; II. Hortaliças-flores: alcachofra, brócolis, couve-flor, etc.; III. Hortaliças-frutos: abóbora, abobrinha, berinjela, chuchu, jiló, maxixe, melancia, melão, moranga, morango, pimenta, pimentão, pepino, quiabo, tomate, etc.; IV. Hortaliças leguminosas: ervilha, feijão-vagem, etc.; V. Hortaliças raízes tuberosas: batata-baroa, batata-doce, beterraba, inhame, cenoura, nabo, rabanete, etc.; VI. Hortaliças-bulbo: alho e cebola, etc.; VII. Hortaliças-haste: cebolinha, aspargo, salsão, etc.;

5.3.

ESTRATÉGIA DE MARKETING

A estratégia de marketing para aumentar consumo de Hortaliças Orgânicas pelo consumidor final, necessita de uma boa articulação entre o setor produtivo, comerciantes e instituições, principalmente quando se trata de uma questão cultural.

A aceitação dos produtos orgânicos pelo consumidor amazonense ainda é baixa.

Porém, os mercados regional e nacional já são bastante receptivos, tendo como a principal restrição os preços mais altos em relação ao produto convencional, e como grande fator propulsor a preocupação da classe média com o consumo de alimentos saudáveis para sua saúde.

As tecnologias introduzidas pela EMBRAPA e demais instituições de suporte à agricultura vêm possibilitando melhorias fundamentais para a aceitabilidade dessa espécie no mercado gastronômico local e nacional.

31

A concentração no desenvolvimento da culinária e gastronomia, exploração dos benefícios à saúde humana e as características das hortaliças, além da promoção do produto e do setor, são os focos centrais desse esforço de mudança de cultura alimentar.

O resultado, portanto, tem sido o crescimento constante do consumo de hortaliças oriundas da agricultura orgânica e, consequentemente, o aumento da produção de cultivo para atender a maior demanda crescente.

O consumidor de produtos orgânicos exige, principalmente, qualidade do produto, medido pela sua boa aparência, frescor e a boa conservação, mediante uso de adequados processos de embalagem.

Oferecer um produto nas melhores condições possíveis de conservação e aparência é uma vantagem para o agricultor obter melhores preços no mercado de revendedores.

O manuseio adequado e a boa apresentação das hortaliças são de particular importância, especialmente nas regiões de clima tropical, como a Amazônia, de um modo geral, onde o processo de deterioração ocorre mais rápido.

Processos de manuseio e higienização, bem como, embalagens e transportes que melhor acondicionem cada tipo de hortaliça, pode permitir o acesso a mercados urbanos mais distantes, onde é possível obter-se melhores preços do que em mercados de pequenos povoados e zonas rurais.

Esses fatores, aliados ao preço, são preponderantes para a decisão de compra por parte dos consumidores.

No mercado local, frente aos meios de divulgação mencionados, a venda dos produtos orgânicos se limita quase sempre à análise presencial dos consumidores, visto a necessidade de avaliação dos aspectos sanitários dos mesmos.

Quanto ao mercado externo, as exportações brasileiras ainda são pouca expressivas, considerando que a demanda do mercado interno é crescente e ainda insatisfeita.

Portanto, ainda não é hora de preocupações com o mercado externo, que já demanda produtos de maior valor agregado, como os alimentos processados e hortaliças congeladas de elevado padrão, dentre os quais, tomates inteiros pelados, pimentas inteiras em azeite, ervilhas doces, couve-de-bruxelas e floretes de brócolis, etc.

5.4.

LOCALIZAÇÃO

Em termos ambientais, a Instrução Normativa n. 64 do (MAPA estabelece que os sistemas orgânicos de produção devem obedecer aos seguintes aspectos: 32

i. ii. iii.

Manutenção das áreas de preservação permanente; Atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais e modificados; e Proteção, conservação e uso racional dos recursos naturais.

O solo é um componente do ambiente e a sua degradação pode ser considerada um tipo de degradação ambiental.

A degradação do solo na agricultura convencional possui duas causas diferentes, seja por produtos ou por técnicas utilizadas no campo.

O uso do solo pela agricultura orgânica tem como base o fornecimento de matéria orgânica na forma de adubos verdes e cobertura morta, caracterizando a aplicação de compostos orgânicos.

O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.

Geralmente, as áreas de agricultura orgânica são pequenas quando comparadas ao total de áreas cultivadas no Brasil. Entretanto, o crescimento anual estimado em 30% pode significar, no futuro, uma participação maior deste setor no mercado de alimentos.

Nesse sistema de cultivo, a manutenção da produtividade elevada depende do conhecimento da dinâmica da matéria orgânica do solo.

Esse conhecimento abrange aspectos relacionados ao destino da matéria orgânica aplicada ao solo, mecanismos de transformação e reação de seus componentes e subprodutos, assim como seus efeitos no solo.

No Amazonas, praticamente, em todos os seus municípios é possível a prática da Agricultura Orgânica.

Nos municípios muito afastados dos principais centros consumidores, em especial, a cidade de Manaus, é aconselhável a prática da agricultura familiar tendo em vista a reduzida demanda, limitada ao consumo das famílias da redondeza.

Na região Metropolitana de Manaus, cuja distância média entre os municípios do interior e a Capital é de 105 km, o plantio orgânico é favorável em toda sua área de 128.000 km2, aproximadamente.

Integram a Região Metropolitana de Manaus (RMM) os seguintes municípios: 1. Manaus; 2. Autazes; 33

3. Careiro; 5. Iranduba; 7. Itapiranga; 9. Manaquiri; 11. Presidente Figueiredo; 13. Silves.

5.5.

4. Careiro da Várzea; 6. Itacoatiara; 8. Manacapuru; 10. Novo Airão; 12. Rio Preto da Eva;

FORNECEDORES DE INSUMOS

Os fornecedores são também um componente essencial para o sucesso do agricultor, principalmente fornecedores que tenham insumos de qualidade, bons preços, e que entreguem dentro do prazo.

Devem ser identificados fornecedores para os insumos principais, tais como: i. ii. iii. iv. v. vi. vii.

Máquinas e implementos agrícolas; Água; Energia; Transportes; Sementes; Mudas; Embalagens;

viii. ix. x. xi. xii. xiii. xiv.

Adubos orgânicos; Estercos; Defensivos alternativos; Micronutrientes; Composto orgânico; Sombrites; Etc.

Para obter os melhores preços o agricultor deverá realizar pesquisa junto a diversos fornecedores de insumos, tanto no mercado local, quanto nos mercados nacional e internacional, tentando identificar as melhores condições de compra.

São poucos os fornecedores sérios e confiáveis para a semente orgânica, por exemplo, que é o principal insumo da agricultura orgânica.

Os preços de algumas sementes chegam a ser proibitivos, principalmente as importadas que os revendedores precificam por grama e até por unidade de semente.

Já existem propriedades nacionais produzindo sementes, porém, ainda é baixa a sua oferta no mercado.

Para se ter uma referência de preços de sementes, pesquisou-se cinco (05) fornecedores, dos quais, quatro (04) nacionais e um (01) internacional, Estados Unidos, a maioria absoluta dos preços mais baixos foi de sementes importados, que oferecem preços para compras a granel.

Vide pesquisa de preço de sementes no Quadro nº 02 a seguir.

34

Quadro nº 02

Recomenda-se muito cuidado na compra de sementes. As legítimas sementes orgânicas são produzidas por propriedades agrícolas devidamente credenciadas pelo Ministério da Agricultura.

Por isso, o agricultor orgânico deve criar o seu sistema próprio de seleção de sementes, para que o processo de plantação seja economicamente viável e que o espaço seja mais bem aproveitado.

O sistema de mudas é ideal para cultivar sementes orgânicas, pois são mais delicadas e o agricultor consegue controlar todas as condições de tal espaço.

ALERTA!!!!!

O produtor orgânico precisa ficar muito atento ao adquirir sementes para o seu cultivo orgânico. O tipo de semente escolhido pelo produtor é um passo muito importante em todo o processo da agricultura orgânica.

O produtor orgânico sabe da importância de um produto livre de toxinas e produtos químicos. Portanto, para que a plantação seja 100% orgânica é importante utilizar sementes que respeitem as normas de certificação dos alimentos orgânicos.

Caso contrário, em tais situações o produto final pode não possuir a garantia de organicidade uma vez que, em sua primeira fase de desenvolvimento pode ter sido inoculado por fertilizantes sintéticos e pesticidas.

As legítimas sementes orgânicas são originadas de plantas devidamente certificadas e, por isso, o produto delas decorrentes são 100% orgânico e o seu cultivo, com certeza, irá sobreviver à todo tipo de dificuldades, sem necessitar do uso de agrotóxicos e fertilizantes.

35

5.6.

CONCORRENTES

A concorrência, teoricamente, é fator essencial na organização do mercado, para o estabelecimento dos preços de equilíbrio do produto.

Como em qualquer negócio, a concorrência é indispensável para o equilíbrio desse mercado.

Com poucos ofertantes, corre-se o risco de se dar o fenômeno do “monopólio”, o qual estabelece o preço que lhe aprouver.

Com muitos ofertantes, pode ocorrer o inverso, da mesma forma prejudicial para o funcionamento de um mercado em equilíbrio, ao praticar preços tão baixos que desestimulam a produção da atividade econômica.

A legítima concorrência ocorre em torno das condições de produção e distribuição do produto ofertado, dentre as quais se destacam: i. Qualidade; iv. Estrutura de distribuição; ii. Preço; v. Estrutura de armazenamento; e iii. Prazo de entrega; vi. Selo de inspeção sanitária.

Portanto, com uma boa gestão o produtor terá condições de disputar e permanecer no mercado, com boas chances de lucratividade e rentabilidade.

No caso específico do mercado da Hortaliça Orgânica, acredita-se que o fator concorrência ainda não se oferece como obstáculo, uma vez que a demanda ainda é maior que a oferta.

5.7.

PRODUTOS FINAIS

O Catálogo de Hortaliças da EMBRAPA, lançado em 2010 em parceria com o SEBRAE, apresenta as 50 principais hortaliças produzidas no Brasil.

Com base nele, apenas para exercício de cálculos deste Perfil, selecionou-se as espécies, da mesma forma que o agricultor teria que fazer para iniciar seu cultivo agrícola, tendo o cuidado para escolher a cultivar adequada para o Estado do Amazonas.

Conversar com outros produtores de hortaliças da região ou com o agrônomo da Extensão Rural pode ajudar na escolha das cultivares.

Optou-se pela seguinte seleção de hortaliças para produção orgânica na Região Metropolitana de Manaus: a) ABÓBORA; f) MAXIXE; 36

b) c) d) e)

5.8.

ALFACE DE VERÃO; CEBOLINHA; CENOURA DE VERÃO; COENTRO;

g) h) i) j)

PEPINO; PIMENTAS; REPOLHO DE VERÃO; TOMATE.

COMPRADORES POTENCIAIS

A pesquisa de mercado é importante e deve ser usada para a identificação dos principais compradores, tanto no mercado local, quanto no mercado nacional.

O agricultor amazonense deve buscar os compradores atacadistas, evitando, ao máximo os atravessadores.

Os supermercados, grandes atacadistas, mercados e feiras, dentre outros, devem se constituir no seu foco de venda.

A União, o Governo do Estado e os Municípios são compradores complementares através dos programas de acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Dois programas governamentais se mostram importantes nesse mercado comprador: 1) Programa de aquisição de alimentos – PAA O pescado é um item que pode ser adquirido pelo programa e tem como destino a alimentação escolar, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e cestas de alimento.

O piscicultor pode participar individualmente ou através de cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.

Para fornecer produtos ao PAA, o produtor deve estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O Programa adquire alimentos com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 8.000,00 ao ano por agricultor familiar.

2) Programa nacional de alimentação escolar – PNAE Com o PNAE, a alimentação escolar passou a contar com produtos diversificados e saudáveis.

37

Tem como objetivo oferecer alimentação saudável para alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação indígena, áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados e municípios. É competência das instituições executoras formularem os cardápios escolares.

Por essa razão, é fundamental uma interlocução adequada com as instituições encarregadas no nível do estão dos municípios, como, Secretaria Estadual de Educação, Prefeituras Municipais, Escolas e Unidades Executoras.

5.9.

CONCLUSÕES

Não resta a menor dúvida, que, após quase um século de busca, circundando diversos nomes e nomenclaturas, a Agricultura Orgânica se consolida como um forte fator de desenvolvimento social e econômico, tanto no Brasil quanto no mercado global.

A rede da agricultura orgânica envolve uma gama muito extensa de entidades que mantêm um forte relacionamento entre si, constituindo-se em uma nova cadeia produtiva, que se prenuncia, em futuro não distante, como das mais fortes da economia mundial.

Participam dos elos principais dessa cadeia produtiva diversos segmentos sociais, dentre os quais, destacam-se: 1) Instituições certificadoras; 6) Consumidores; 2) Produtores; 7) Instituições de pesquisa; 3) Processadores primários; 8) Escritórios de consultorias; 4) Processadores secundários; 9) Cooperativas de produtores; 5) Distribuidores; 10) Órgãos de extensão rural; 11) Instituições crédito e seguro.

Com o crescimento da consciência de preservação ecológica e a busca por alimentação cada vez mais saudável, o mercado mundial cresce em média 10% ano, e com ele surgem novos ramos de especializações, dentro dos grandes segmentos da economia, agricultura, comércio, serviços e indústria.

Da mesma maneira que no restante do mundo, no Brasil, a existência de um mercado que cresce em média 20% ao ano, a atividade se torna cada vez mais rentável e atrai novos empreendedores, que visam, essencialmente, aos lucros que podem advir da atividade, consolidando ainda mais, os preceitos técnicos da agricultura orgânica.

A Agricultura Orgânica, após ultrapassar diversos obstáculos e mitos, impostos pelos fornecedores de insumos químicos para agricultura convencional, se impõe, não ainda como setor concorrente, porém, como alternativa viável social, econômica e eticamente, para o mercado mundial de alimentos.

38

6. PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

39

6. PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO 6.1.

INTRODUÇÃO

A agricultura orgânica implica em sistemas economicamente produtivos, com eficiência na utilização de recursos naturais, respeito ao trabalho, além do reduzido uso de insumos externos ao sistema.

Os alimentos produzidos precisam ser livres de resíduos tóxicos, mesmo após o processamento.

6.2.

TRANSIÇÃO

A mudança de sistema produtivo de convencional para o orgânico é normatizado denomina-se CONVERSÃO. Para que uma área, dentro de uma unidade de produção, seja considerada orgânica, deverá ser obedecido um período de conversão.

A transição agroecológica se dará mediante processo gradual de mudança de práticas e de manejo do sistema convencional para o sistema orgânico, por meio da transformação das bases produtivas e sociais do uso da terra e dos recursos naturais, que levem a sistemas de agricultura que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica.

O período de conversão variará de acordo com o tipo de exploração e a utilização anterior da unidade, considerada a situação socioambiental atual.

As atividades a serem desenvolvidas durante o período de conversão deverão estar estabelecidas em plano de manejo orgânico da unidade de produção. É permitida a produção paralela nas unidades de produção e estabelecimentos onde haja cultivo, criação ou processamento de produtos orgânicos.

Nas áreas e estabelecimentos em que ocorra a produção paralela, os produtos orgânicos deverão estar claramente separados dos produtos não orgânicos e será requerida descrição do processo de produção, do processamento e do armazenamento.

Todas as unidades de produção e estabelecimentos de produção, orgânica e não orgânica, serão objeto de controle por parte do organismo de avaliação da conformidade ou da organização de controle social a que estiver vinculado o agricultor em venda direta.

Nas unidades de produção ou estabelecimentos envolvidos com a geração de produtos orgânicos que apresentem produção paralela, a matéria-prima, insumos, 40

medicamentos e substâncias utilizadas na produção não orgânica deverão ser mantidos sob rigoroso controle, em local isolado e apropriado.

Nesse caso, a produção não orgânica não poderá conter organismos geneticamente modificados.

O selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica somente será permitido a partir do momento em que o produtor for considerado em conformidade com as avaliações do Organismo de Avaliação da Conformidade, credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

6.3.

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO

Para o agricultor obter o padrão de Qualidade de Agricultura Orgânica, deve seguir o seguinte fluxo de etapas: Passo 1 – Entrar em contato com a Organização de Avaliação da Conformidade, já citadas no Capítulo 5 – Aspectos Mercadológicos, subitem 5.3.3, através da Certificação por Auditoria (CERT), Certificação por Sistemas Participativos (PG) ou Controle Social para Venda Direta sem Certificação, se associando a uma Organização de Controle Social (OCS).

Passo 2 – Fazer Cadastro e solicitação de Auditoria da sua unidade produtiva, para verificar a possibilidade de enquadramento como orgânica para fins de certificação de unidade produtora vegetal ou animal, anexando os seguintes documentos: i. Ficha de solicitação; ii. Roteiro, mapa ou croqui de acesso à propriedade; iii. Documentos referentes à unidade produtora; iv. Plano de Manejo; v. Cultivos paralelos; vi. Histórico das áreas.

Passo 3 – Aprovar orçamento de inspeção e relatório de análise das informações recebidas pela Certificadora.

Passo 4 - A certificadora indica técnico-auditor agenda data de visita ao imóvel rural com o proprietário ou responsável.

Passo 5 – Realização da Inspeção pelo Técnico-auditor.

Passo 6 – Relatório da visita de auditoria entregue ao proprietário da unidade auditada, que concorda ou não com os seus termos, assina e devolve cópia assinada para o Auditor.

41

Passo 7 – Encaminhamento do Relatório de Inspeção para o Conselho de Certificação do Organismo Avaliador da Conformidade.

Passo 8 – Análise e decisão pelo Conselho.

Passo 9 – Produtor é informado por carta do Conselho informando sobre a decisão.

Essa resposta é, geralmente, dada no prazo de 7 a 10 dias.

6.4.

PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS

Dentre os fatores a serem levados em consideração, no planejamento para implantação de um sistema sustentável de produção de hortaliças orgânicas, destaca-se o diagnóstico do local a ser cultivado, devendo-se adotar os seguintes passos: 1. Identificação da vegetação anterior ou atual do local de cultivo, tais como: plantas como barba de bode, indaiá, sapé e samambaia indicam acidez do solo; 2. Identificação das culturas anteriores: caso o local já tenha sido explorado comercialmente, obter o histórico do mesmo quanto às espécies cultivadas anteriormente e quais as produtividades obtidas; 3. Solo: realizar análise química e física do solo para determinação da sua fertilidade e o cálculo da calagem e adubação necessárias; 4. Clima: obter dados meteorológicos da região principalmente as temperaturas e pluviosidade (chuva) de todos os meses do ano; 5. Levantar as médias climáticas, se possível dos últimos 10 a 20 anos. Isso contribuirá para a escolha das espécies e cultivares de hortaliças mais adaptadas ao clima local; 6. Conservação do solo: verificar quais são as práticas conservacionistas adotadas pelo produtor - plantio em nível, terraceamento, canais escoadouros, etc.

7. Identificar problemas como erosão, compactação, drenagem deficiente, etc.; 8. Disponibilidade de água: verificar os sistemas utilizados pelo produtor na captação de água, sua qualidade e estimar a quantidade necessária para irrigação das hortaliças e outras culturas a serem instaladas na propriedade; 9. Comercialização: identificar os possíveis compradores e os locais de venda, o que contribuirá para a decisão das espécies de hortaliças a serem produzidas; 10. Realizar levantamentos de preços e quantidades comercializadas de hortaliças junto ao Instituto de Economia Agrícola, Centrais de Abastecimento e Varejões das grandes e médias cidades.

42

6.5.

RESTRIÇÕES RELATIVAS NA AGRICULTURA ORGÂNICA Aquelas que podem ocorrer eventualmente.

I.

Implementos que invertam ou desestruturem o solo, tais como arados, grades de disco e enxadas rotativas; II. Coberturas eventuais e controladas de restos de culturas, para controle de pragas, patógenos e ervas invasoras; III. Resíduos orgânicos produzidos fora da propriedade, desde que isentos de contaminantes e poluentes; IV. Propriedades submetidas a eventuais poluições do solo e água, desde que sejam realizadas análises para verificar o nível de contaminação; V. Sementes e mudas provenientes de sistemas convencionais, apenas quando não existirem outras fontes disponíveis; VI. Tratamento por processos não químicos do solo; VII. Esterco de propriedades não orgânicas, requerendo compostagem obrigatória; VIII. Resíduos industriais, agroindustriais e urbanos isentos de potencial poluente; IX. Aplicação esporádica de produtos de solubilidade e concentração médias, principalmente nas lavouras em implantação, como superfosfato simples; fontes de microelementos; inoculantes provenientes de microrganismos; X. Pulverização à base de enxofre simples; XI. Uso de calda bordalesa, calda sulfocálcica, calda viçosa, emulsões ou soluções à base de óleo mineral, querosene e sabão; XII. Extratos, caldas e soluções de produtos vegetais como piretro, nicotina, rotenona, etc.; XIII. Emprego de iscas convencionais em forma de armadilha, desde que não poluam o ambiente; XIV. Uso de produtos naturais bioestimulantes como aminoácidos, preparados biodinâmicos, etc.; XV. Iscas formicidas protegidas; XVI. Uso de materiais de cobertura plástico, que não proporcione contaminação ou poluição do solo e água; XVII. Arações e gradagens sucessivas; XVIII. Uso de desinfetantes, como hipoclorito sódio, em vasilhames e instrumentos de manipulação; XIX. Uso de fungicidas à base de enxofre e inseticidas botânicos.

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6.6.

RESTRIÇÕES ABSOLUTAS NA AGRICULTURA ORGÂNICA São aquelas que em nenhuma hipótese podem ocorrer.

I. II.

Queimadas sistemáticas; Falta de planejamento, inclusive no uso de sistemas, práticas e técnicas, para o manejo orgânico do solo; III. Desmatamento ou destruição da vegetação natural protetora de mananciais e beira de rios; IV. Utilização de materiais orgânicos com potencial poluente ou contaminante; V. Uso de implementos pesados que destruam a estrutura do solo; VI. Uso de águas contaminadas por agrotóxicos, fertilizantes solúveis, esgoto e resíduos industriais; VII. Utilização de adubos químicos de média e alta solubilidade e concentração; VIII. Usos de agrotóxicos; IX. Produtos com propriedades corretivas, fertilizantes ou condicionadores do solo com agentes potencialmente poluentes; X. Esterco, restos vegetais ou outro material contaminado por agrotóxico; XI. Uso de qualquer agrotóxico e esterilizante de solo de natureza química; XII. Uso de produtos inorgânicos sintéticos à base de metais persistentes no ambiente, como mercúrio, chumbo, arsênio e outros; XIII. Tratamento de sementes e mudas com agrotóxicos; XIV. Uso de organismos geneticamente modificados e transgênicos; XV. Uso de herbicidas químicos, derivados de petróleo e hormônios sintéticos; XVI. Fumigantes sintéticos; XVII. Irradiações ionizantes; XVIII. Reguladores de crescimento; XIX. Inibidores de brotamento; XX. Indutores de maturação artificial; XXI. Inseticidas orgânicos e inorgânicos; XXII. Agentes de coloração e substâncias químicas de preservação.

6.7.

PRINCIPAIS MÉTODOS E PRÁTICAS DA AGRICULTURA ORGÂNICA

O manejo cultural e fitossanitário deve ser implementado com métodos e práticas de produção, entre os quais podemos destacar: 6.7.1. Manejo agroecológico do solo

44

Consiste na realização do manejo e preparo dos solos preservando o máximo possível a sua estrutura, por meio de técnicas de cultivo mínimo e sistema de plantio direto, aproveitando os restos culturais deixados na superfície.

No plantio direto, não se prepara o solo com arações e gradagens antes da plantação, mas se utiliza de equipamentos e implementos de manejo de plantas de cobertura de solo, como roçadeiras, rolos-faca, trituradores, entre outros.

Assim, uma camada de folhas secas de certas gramíneas sobre o terreno, além de protegê-lo contra o impacto direto das chuvas intensas, que podem provocar erosões severas, dificulta o nascimento da vegetação espontânea, devido à redução da iluminação e ainda contribui para reduzir o aquecimento excessivo do solo e a emissão de CO2, gás causador do efeito estufa.

6.7.2. Adubação orgânicas Sistemas orgânicos utilizam adubos na forma de estercos de animais, compostos orgânicos ou outras fontes recomendadas pelas normas técnicas de produção.

A produção de composto orgânico na propriedade é uma excelente estratégia para obter um adubo orgânico de alta qualidade e baixo custo.

O método de produção desse insumo adotado denomina-se Processo Indore, que consiste em pilhas de resíduos, em camadas alternadas, com reviramentos periódicos.

O composto é aplicado a lanço ou localizado em sulcos ou covas das diversas culturas orgânicas.

Composto orgânico Compostagem é um processo aeróbico de transformação de resíduos orgânicos em adubo humificado.

O fertilizante composto é o produto obtido por processo bioquímico natural ou controlado com mistura de resíduos orgânicos de origem vegetal, animal, industrial ou urbano.

A compostagem pode ser feita manual ou mecanicamente com o auxílio de máquinas, sendo importante a uniformidade da granulometria de cada fertilizante orgânico para que haja facilidade de degradação e cura.

São utilizados diferentes materiais orgânicos de origem animal, vegetal e agroindustrial.

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Em geral há a necessidade de um período de 90 a 120 dias para obtenção do composto pronto para ser utilizado.

6.7.3. Adubação verde Uma das técnicas essenciais na agricultura orgânica é o emprego de plantas melhoradoras de solo, como as leguminosas para a fixação biológica de nitrogênio e as gramíneas para fixação de carbono e melhoria da estrutura física do solo.

Essas espécies de plantas para adubação verde podem ser utilizadas em cultivos solteiros, consorciados ou por meio de árvores adubadeiras.

A técnica da adubação verde consiste no cultivo de plantas enriquecedoras do sistema de produção, que conferem aumento de produtividade de até 50% e melhoria significativa no padrão comercial do produto orgânico.

6.7.4. Cobertura morta e proteção do solo O emprego de resíduos vegetais sobre a superfície do solo proporciona sua proteção contra insolação excessiva e erosão, retenção de umidade, economia de água, ativação biológica do solo e favorecimento do desenvolvimento das plantas.

Essas múltiplas funções da cobertura morta desempenham papel fundamental para a saúde do sistema, especialmente daqueles que manejam intensivamente o solo, com culturas de ciclo curto, como na olericultura orgânica.

6.7.5. Manejo de ervas espontâneas O manejo das ervas de forma associada aos cultivos comerciais na agricultura orgânica é fundamental para a preservação de habitat, que podem constituir locais para refúgio de predadores e, consequentemente, influenciar o equilíbrio ecológico.

Essa prática também auxilia na proteção do solo e na ciclagem de nutrientes.

O manejo deve ser realizado por meio de corredores de refúgio e capina em faixa, de modo a evitar a concorrência das ervas espontâneas com a cultura de interesse comercial e mantê-las parcialmente no sistema.

Esses pequenos habitats servem para abrigar predadores de pragas agrícolas, como vespas, aranhas, sapos, rãs e outros insetos e animais que são fundamentais para a manutenção da cadeia alimentar do ecossistema local.

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6.7.6. Adubações suplementares com biofertilizantes líquidos O emprego de biofertilizantes pode ser feito via solo ou via foliar utilizando-se preferencialmente soluções preparadas com recursos locais.

O uso de biofertilizantes enriquecidos com minerais e de biofertilizantes preparados apenas com esterco bovino fresco e água são opções bastante eficientes.

Além deles, biofertilizantes líquidos enriquecidos com vegetais e cinzas, e chorumes preparados à base de composto orgânico também são bastante utilizados.

6.7.7. Adubações auxiliares com fertilizantes minerais de baixa solubilidade O uso de minerais de baixa solubilidade, que não alteram o equilíbrio do sistema solo/planta, é uma prática importante nos sistemas orgânicos. É utilizado o pó de rochas de várias fontes, a exemplo dos fosfatos naturais empregados para a correção de deficiências em fósforo nos sistemas produtivos.

A utilização de pó de rochas também tem sido muito útil para a remineralização de solos muito intemperizados, repondo microelementos importantes para a nutrição e para o equilíbrio fitossanitário das plantações orgânicas.

6.7.8. Práticas de escalonamento e rotação de culturas, consórcios e quebra-ventos O emprego de técnicas de associações de plantas por meio de policultivos, sistemas escalonamento, consorciação e rotação de culturas e quebra-ventos, entre outras, são imprescindíveis em sistemas orgânicos.

Escalonamento de culturas Nos casos de propriedades muito pequenas, para garantir a colheita diária de hortaliças, recomenda-se escalonar a produção, ou seja, semanalmente produzir mudas das espécies mais consumidas.

Assim, a medida que os canteiros vão sendo colhidos, os mesmos são imediatamente preparados para receber estas mudas. É importante determinar a demanda de cada uma delas para não haver falta ou produção em excesso.

Com relação às hortaliças menos consumidas, ou aquelas em que as plantas não são colhidas por inteiro, como cebolinha, por exemplo, essa produção escalonada deve funcionar apenas como reposição de plantas ou formação de novos canteiros.

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Rotação de culturas O manejo policultural na agricultura orgânica, congregando um conjunto de técnicas e práticas associativas, é fundamental para aumentar a eficiência produtiva e econômica dos sistemas de produção, além de contribuir significativamente para o manejo preservacionista e ecológico do solo.

A importância da rotação de culturas é destacada pelo fato de que, ao se plantar a mesma cultura diversas vezes no mesmo lugar, pode-se contaminar o solo com as doenças daquela espécie.

A rotação e a diversificação dos plantios em uma determinada área interrompem o ciclo das doenças e limitam seu crescimento.

No Sistema de Plantio Direto, o revolvimento do solo não é realizado entre a colheita e o plantio do cultivo seguinte.

Ou seja, as operações de preparo do solo - aragem e gradagem - são eliminadas do processo de produção, mantendo assim a palhada intacta sobre o solo antes e depois do plantio.

Dentre os principais benefícios da Rotação de Cultura ressalta-se: a. Produzir quantidade suficiente de fitomassa da parte aérea e raízes e à formação de cobertura morta para controlar os processos erosivos, diminuir as oscilações de temperatura e reduzir as perdas de água por evaporação; b. Promover condições favoráveis de solo que diminuam a suscetibilidade das plantas aos danos de pragas e doenças e contribuam para o surgimento de ambiente que promovam sua redução ou erradicação; c. Apresentar exigências nutricionais e capacidade de aproveitamento de nutrientes diferenciadas, como leguminosas e gramíneas; d. Apresentar suscetibilidade a pragas e doenças diferentes, evitando as espécies que sejam hospedeiras de pragas e doenças de importância econômica para as culturas principais; e. Permitir a diversificação de princípios ativos e mecanismos de ação de herbicidas, inseticidas e fungicidas, visando evitar a seleção de espécies e biótipos tolerantes ou resistentes; f. Reduzir o tempo em que a área permanece sem culturas vivas, contemplando a inclusão, em alguma fase, de culturas caracterizadas por alta produção de fitomassa e sistema radicular profundo, agressivo e abundante, visando melhorar a qualidade do solo; e g. Resultar em renda direta pela produção de grãos, sementes ou forragem ou indireta através de efeitos positivos sobre as culturas subsequentes.

Consorciação Entende-se por consorciação de culturas o sistema de cultivo no qual duas culturas ou mais espécies são cultivadas em um mesmo terreno, simultaneamente, ainda que não 48

necessariamente sejam semeadas ou plantadas na mesma época e coabitem o local por mesmo período.

A consorciação permite otimizar a produção pelo melhor aproveitamento da área, explorando a combinação de espécies eficientes na utilização dos recursos de produção como espaço, nutrientes, água e luz.

O consórcio entre espécies de hortaliças está sendo adotado amplamente em áreas de cultivo orgânico em todo o País, principalmente por pequenos agricultores orgânicos que buscam nessa técnica uma forma de otimizar o aproveitamento de seus escassos recursos de produção.

Vide Quadro nº 03 a seguir, com algumas possíveis consorciações.

Quadro nº 03

Assim, procuram maximizar seus lucros, aproveitando melhor a área, os insumos e a mão-de-obra.

Embora existam muitas possibilidades de combinação de hortaliças em consórcio, são mais comuns os consórcios em FAIXAS e em LINHAS. No consórcio em linha, são intercaladas linhas de cultivo de uma ou mais espécies com a cultura principal.

No consórcio em faixas, são intercaladas faixas de cultivo de uma ou mais espécies com a cultura principal.

49

Nem todas as hortaliças podem ser consorciadas entre si. É preciso considerar aspectos como tolerância a sombreamento, profundidade do sistema radicular, hábito de crescimento e potencial como hospedeira de pragas e doenças.

Deve-se observar também a afinidade entre as culturas, ou seja, observar que espécies se desenvolvem melhor quando associadas.

A consorciação de hortaliças beneficia a produção através de: i. Aumento da produtividade; ii. Melhor aproveitamento do solo; iii. Produção de uma ou mais hortaliças, simultaneamente, no mesmo espaço; iv. Melhor defesa ecológica contra doenças ou intempéries, possibilitando salvar as espécies menos sensíveis; v. Vírus, bactérias e fungos com potencial fitopatogênico não encontrarão apenas um hospedeiro e permanecerão em equilíbrio com milhares de outros microrganismos benéficos; vi. Utilização de culturas com diferentes necessidades em nutrientes; vii. Sistemas radiculares diferentes, com absorção de nutrientes em diferentes profundidades do solo; viii. Proteção contra a exposição solar; ix. Aumento de humidade do solo; x. Proteção contra geadas e ventos frios; xi. Barreira física à propagação das pragas; xii. Liberação de moléculas bioquímicas com propriedades germicidas e repelentes para pragas; xiii. Redução da ação das infestantes devido ao sombreamento; Quebra-ventos O uso de quebra-ventos pode aumentar em até 20% a produtividade de algumas culturas, em locais onde os ventos são intensos, como regiões litorâneas, planícies e planaltos.

Isso porque essa intempérie aumenta a taxa de evaporação do sistema solo/planta, elevando inclusive os gastos com irrigação na propriedade.

Para conter essa perda, diversas espécies de árvores podem ser plantadas em linhas de acordo com a direção do vento, como uma barreira natural na lavoura.

Essas árvores servirão ainda como abrigo e ambiente para pouso e nidificação para pássaros, que podem ser predadores de pragas agrícolas.

50

No Amazonas, diversas espécies podem ser utilizadas como quebra-vento na horticultura, como: i.

Açaizeiro; ii.

Bananeira; iii. Araçá-boi; iv.

Camu-camu; v.

Outras.

6.7.9. Manejo de colheita e pós-colheita O manejo dos produtos orgânicos na fase de colheita deve adotar medidas preventivas, como colheita no ponto correto de maturação e uso de implementos isentos de patógenos.

Na pós-colheita, é necessário empregar procedimentos de higiene e técnicas de controle de contaminação com produtos autorizados pela legislação para o cultivo orgânico.

No processo de lavagem e limpeza dos produtos, deve-se utilizar água de boa qualidade. No setor de pós-colheita, mesas e bancadas devem ser limpas e higienizadas para evitar contaminações.

No processamento, também não se empregam aditivos, conservantes ou outros métodos que possam prejudicar a saúde humana.

6.8.

ÁREA DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA

O agricultor deve conhecer a legislação da terra para poder saber quais as suas obrigações fiscais, as quais são estabelecidas em função do tamanho do módulo fiscal expresso em hectares e é variável uma vez que cada município brasileiro é responsável pela sua fixação, levando-se em conta: a) Tipo de exploração predominante no município; b) A renda obtida com a exploração predominante; c) Outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; d) Conceito de propriedade familiar.

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável.

A depender do município, no Brasil, um módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares.

Nas regiões metropolitanas, a extensão do módulo rural é geralmente bem menor do que nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.

51

Outra medida a ser considerada são as definições de Módulo Rural dos imóveis rurais.

Portanto, as propriedades rurais são assim classificadas: a) Minifúndio – imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal; b) Pequena Propriedade - imóvel de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais; c) Média Propriedade - imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais; d) Grande Propriedade - imóvel rural de área superior 15 módulos fiscais.

Na Região Metropolitana de Manaus, na maioria dos municípios, o tamanho do Módulo Fiscal que prevalece é 80 hectares.

Em Novo Airão, o MF é de 100 hectares. E em Manaus, é, apenas, 10 hectares.

Como se vê, pode-se afirmar que a maioria absoluta das propriedades agrícolas do Amazonas se enquadram como Minifúndios e o restante em Pequenas Propriedades.

6.8.1. Definindo e escolhendo a área de cultivo O presente perfil preconiza uma propriedade em terra firme, não superior a um Minifúndio, que em Manaus, teria, no máximo, 10 hectares.

Portanto, para uma atividade sem muita tradição na região, serão necessários no mínimo uma área de 10 hectare, cuja área plantada pode chegar até 2 hectares, em função da legislação ambiental.

Este perfil projeta um plantio de 1,5 hectares das seguintes hortaliças, em uma média de 0,15 ha por hortaliça: i. ABÓBORA; vi. MAXIXE; vii. PEPINO; ii. ALFACE DE VERÃO; viii. PIMENTAS; iii. CEBOLINHA; iv. CENOURA DE VERÃO; ix. REPOLHO DE VERÃO; v. COENTRO; x. TOMATE. Para facilitar a gestão agrícola, propõe-se dividir o hectare em quatro (04) talhões, os quais aqui são dominados de ÁREAS-PADRÃO, medindo, cada um, 2.500 metros quadrados (m2).

Portanto, neste Perfil, não será necessário mais que uma ÁREA-PADRÃO, da qual serão utilizados para produção, aproximadamente, 2.000 m2, ou 80% da ÁREA-PADRÃO.

52

Cada área padrão mede 50 m x 50 m, ou seja, ¼ de hectare, subdividida em cinco (05) talhões, contendo cada um 380 canteiros que medem 1m x 1m cada, totalizando 1.900 canteiros, que perfazem 1.900 m2.

Cada talhão possui 38 faixas, separadas por ruas de 1m de largura, por 10 linhas de canteiros, totalizando 380 canteiros.

Sugere-se que cada talhão de 380 canteiros seja cercado com CERCA-VIVA feita de espécies defensivas, pelos diversos benefícios que proporcionam à agricultura orgânica.

Cada talhão poderá ser cercado por plantio espécies conforme melhor se adaptem à região do cultivo.

Também, cabe lembrar que, alguns desses talhões, de conformidade com a espécie de hortaliça que receberem, deverão ser cobertos, e algumas vezes inclusive nas laterais, para se obter melhor produtividade.

Para o empreendimento previsto neste perfil, quando estiver em pleno funcionamento, será necessário 1 (uma) área-padrão, que medirá 2.500 m2 brutos de terra, ou ¼ de hectare, restando uma área líquida de 1.900 m2 para produção de hortaliças.

Ressalta-se a importância de se lançar mão das modernas práticas de irrigação e drenagem, desde que feitas corretamente e com água de boa qualidade.

Ainda é preciso notar, para fins do planejamento e dos coeficientes de produção, que a relação de TERRA EFETIVAMENTE PRODUTIVA X TERRA UTILIZADA NA PRODUÇÃO, em média, se dá na proporção de 76%, em função dos espaçamentos necessários para separar os cultivos, para a circulação interna e nas laterais dos plantios, bem como, entre as FILAS e FAIXAS de hortaliças.

Também serão necessários prever as áreas para plantio das CERCAS VIVAS e ARMADILHAS, áreas de circulação de pessoas e equipamentos agrícolas de suporte à produção e de transporte, bem como, DRENAGENS e PONTOS DE IRRIGAÇÃO.

53

Vide Projeção de Área-padrão para cultivo de hortaliças.

Figura II - A Perfil de Oportunidade de Negócio Microempresa de Produção Agrícola Orgânica Projeção de Área-padrão para Cultivo de Hortaliças 2016

54

6.8.2. Instalações e Equipamentos Auxiliares Como suporte das atividades fins, sugere-se a construção de galpões simples, com o objetivo de abrigar as diversas atividades de apoio e uma área de compostagem: • Galpão para atividades administrativas: gerenciamento, restaurante, armazém/almoxarifado e oficina de 250 m2; • Galpão para atividades produtivas: beneficiamento, expedição e plantio de mudas, com 250 m2; • Área de compostagem de 250 m2.

Serão necessários a construção de Poço Artesiano e aquisição de Sistema de Irrigação.

Vide a sugestão de Croquis de galpões e áreas auxiliares nas Figuras II – B. Figura II - B

6.8.3. Máquinas e Equipamentos Mesmo com o sistema orgânico de produção, existe a necessidade de investimentos em alguns de máquinas e equipamentos aceitos pelo sistema, como, por exemplo: • Arado

• • • • •

Máquina de lavar Plantador manual Pulverizador costal Roçadeira manual e Subsolador.

Ainda serão indispensáveis outros equipamentos auxiliares, como: • Balança eletrônica de mesa; • Balança de chão; • Freezer; • Geladeira; • Etc. 6.8.4. Veículos e implementos agrícolas Para o transporte de insumos e produtos para o mercado é indispensável a aquisição de uma Pick Up utilitária usada.

Também, são indispensáveis nas atividades agrícolas, outros implementos que, na maioria, auxiliam os serviços manuais dos agricultores.

Os implementos agrícolas são os mais diversos, como: • Ancinhos; • Caixas plásticas; • Carrinhos de mão; • Colher de muda; • Enxada; • Enxadão; • Mangueira; • Pás; • Tesoura de podar; • Etc. 6.8.5. Móveis e utensílios Os móveis e utensílios compõem a atividade-meio da administração.

Serão necessários, dentre outros, os seguintes: • Bancos para mesa de almoço; • Cadeiras de escritório; • Computador; • Impressora; • Mesa aço inoxidável - 2 m x 10 m; 56

• • •

6.9.

Mesas de escritório; Mesa grande de almoço - 1,5 m x 5 m; Etc.

ORGANOGRAMA

Mesmo tratando-se de uma Microempresa rural, o senso organizacional deve nortear as suas funções, tanto no presente, melhor ainda no futuro, quando as atividades deverão estar consolidadas e poderão ser ampliadas para um patamar mais ambicioso de crescimento.

O Organograma destaca os principais conjuntos de funções, os quais terão responsáveis pela sua execução. As funções poderão ter um responsável exclusivo, da mesma forma que diversas funções poderão ser dirigidas por uma única pessoa.

O Organograma representa a melhor a melhor forma esquemática de visualizar uma Organização, não significando, necessariamente, cargos a serem preenchidos.

6.9.1. Direção Geral O Responsável principal, que pode ser o próprio DONO DO NEGÓCIO, é o encarregado da Direção Geral da empresa, além dos aspectos administrativos, financeiros e comerciais.

Sua principal missão é o direcionamento estratégico dos negócios. Para isso, ele terá que focar as atividades de Mercado, Pesquisa e Tecnologia.

6.9.2. Gerência de Produção Trata-se do segundo posto mais importante da empresa, devendo ter formação técnica especializada em Agricultura Orgânica.

A Gerência da Produção é o responsável pelas tecnologias da Agricultura Orgânica, que implementará a produção com as melhores práticas do setor.

Seu foco será METEOROLÓGICOS.

a

QUALIDADE,

os

PRAZOS

e

os

ASPECTOS

O modelo organizacional na Agricultura segue os mesmos moldes das empresas industriais, comerciais e de serviços.

A Gerência de Produção será administrada por ÁREAS DE PRODUÇÃO, independente das espécies nela plantadas, considerando que em todas as ÁREAS PRODUTIVAS deverão ser implementadas todas as fases do processo de produção, tais como: 57

• • • • • •

Preparo do solo; Preparo de mudas; Plantio; Trato culturais; Colheita; e Pós-colheita.

Na Figura III é a representação gráfica da estrutura organizacional da propriedade.

Figura III

58

6.10.

PROCESSO PRODUTIVO

A produção prevista neste perfil obedecerá aos princípios da Agricultura Orgânica, com ênfase no uso da mão-de-obra intensiva, com o auxílio restrito de Máquinas e Equipamentos.

O trabalho de produção será realizado por agricultores contratados por DIÁRIAS, preferencialmente, no próprio local do projeto, que receberão treinamentos específicos em agricultura orgânica.

A seguir são apresentados os Fluxogramas das principais etapas produtivas.

Figura IV - A

59

Figura IV - B

Figura IV - C

60

Figura IV - D

Figura IV - E

61

Figura IV - F

6.10.1. Características culturais das hortaliças selecionadas Seguem características culturais das 10 hortaliças selecionadas no Quadro nº 04 a seguir.

Quadro nº 04

62

7. VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA

63

7. VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA Os cálculos que integram este capítulo são efetuados com base nos seguintes documentos específicos de uma empresa de Agricultura Orgânica: 1.

2.

3.

4.

Organograma da organização; Áreas e localização da empresa; Fluxograma e descrição das principais etapas do processo produtivo; Definição dos recursos humanos e salários: especializados e semiespecializados; 5. Valor dos investimentos e definição das principais máquinas e equipamentos e implementos agrícolas; 6. Valor dos investimentos em construção civil e obras acessórias.

A seguir são apresentados os cálculos de viabilidade econômica e financeira, correspondentes às estruturas necessárias para uma empresa de Agricultura Orgânica, que pode variar de uma microempresa até uma empresa de pequeno porte.

7.1. NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS Os investimentos são estimados partindo-se do pressuposto de que o empreendedor disponha de reduzidos recursos financeiros iniciais.

Mesmo com instalações muito simples, é mais vantajoso ter um local próprio do que arcar com os altos custos de aluguel e suas implicações decorrentes.

A conversão do Real para o Dólar é baseada na taxa comercial de 29/12/2016, no valor de R$ 3,2494.

7.1.1. Total de Investimentos No quadro nº 5 a seguir é apresentado a estimativa das necessidades de investimentos em máquinas, equipamentos, implementos agrícolas, móveis, utensílios e veículos, bem como, o capital de giro.

Quadro nº 5

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7.1.2. Investimentos Fixos Uma empresa de Agricultura Orgânica necessita investir recursos financeiros na montagem de instalações adequadas para seu funcionamento.

Para iniciar, alguns equipamentos podem ser adquiridos de segunda mão, porque serão mais em conta do que os adquiridos em fábricas ou revendedores.

Quadro nº 6

7.1.3. Necessidades de Capital de Giro No quadro 7 a seguir é apresentado o resumo dos cálculos das necessidades de capital de giro.

65

Quadro nº 7

7.1.3.1. Memória de Cálculos de Necessidade de Capital de Giro 1. Estoques Médios (Custo Anual da Matéria-prima e Insumos x N. de Dias) / 360 = R$ 1.080,98. = 25.943,58 x 15 ÷ 360 = R$ 1.080,98 2. Adiantamento de Salários (Gasto Anual c/Folha de pagamento x N. de Dias) /360 = R$ 3.955,92 = 94.942,00 x 15 ÷ 360 = R$ 3.955,92.

3. Reserva de Caixa (Custo Total - Depreciação) x N. de Dias) / 360 = R$ 7.658,14. = ((195.913,77 - 12.118,50) x 15) ÷ 360 = 7.658,14. .

4. Impostos e Encargos (Custo Anual com Impostos e Encargos x N. de Dias) / 360 = R$ 1.581,40. = 56.930,28 x 10 ÷ 360 = 1.581,40.

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7.2. NECESSIDADE DE INSUMOS E MATERIAIS Quadro nº 8

No quadro 8 acima é apresentado o resumo das necessidades de insumos e outros materiais necessários ao funcionamento da propriedade agrícola.

Os principais insumos, em ordem decrescente de custos, são: COMPOSTO ORGÂNICO, com 54%; COMBUSTÍVEIS, com 25%; e SEMENTES, com mais de 18%.

Esses itens representam em torno de 18% dos Custos Variáveis ou Operacionais e 13% dos Custos Totais.

Para a previsão dos quantitativos de sementes, composto orgânico, dias/homem, despesas de embalagem e frete, foram efetuados cálculos específicos dos principais custos diretos, para cada das hortaliças.

A partir desses dados, foi possível estimar o Custo Variável, que deduzido da Receita, prevê-se a Margem de Contribuição, de cada uma das hortaliças, que são apresentados a seguir nos Quadros nº 8 - a ao 8 - j.

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Quadro nยบ 8-a

Quadro nยบ 8-b

Quadro nยบ 8-c

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Quadro nยบ 8-d

Quadro nยบ 8-e

Quadro nยบ 8-f

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Quadro nยบ 8-g

Quadro nยบ 8-h

Quadro nยบ 8-i

70

Quadro nº 8-j

7.3. NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS É aconselhável a Microempresa de Agricultura Orgânica se assessorar de profissional especialista na atividade, e, obviamente, de pessoal campo devidamente treinado.

A contratação de mão-de-obra na agricultura, geralmente se dá por DIAS/HOMEM, HORA/HOMEM ou HORA/MÁQUINA. No presente perfil é utilizado o critério de contratação de DIAS/HOMEM, inclusive para os operadores de Máquinas.

Adotou-se o critério de apropriação a área de produtiva em hectare, tendo por base os estudos publicados pelas entidades de pesquisa e assistência técnica na agricultura, em especial a publicação Agricultura Orgânica – Tecnologias para a produção de alimentos saudáveis, volume I, de autoria do Dr. Jacimar Luís de Souza, pesquisador do INCAPER, do estado Espírito Santo.

Destaca-se, especialmente o Capítulo 3 – Tecnologias Geradas, a Seção 3.6. – Socioeconomia, e mais especificamente, na Subseção – Avaliação comparativa de custos de produção entre sistema orgânico e convencional, relacionados às espécies Abóbora, Cenoura, Repolho e Tomate.

71

Quadro nº 9

Vide Quadro nº 10 - A e 10 - B nas páginas 75 e 76 a seguir, nos quais são apresentados os critérios e a definição dos quantitativos de horas/homem por atividade e hortaliças respectivas.

72

74

Projeta-se uma empresa com capacidade para trabalhar cinco (05) dias por semana, com um (01) Gerente Administrativo, que poderá ser exercida por seu proprietário que receberá pró-labore; e um (01) Gerente de Produção, o qual deverá ser “expert” em técnicas de Agricultura Orgânica.

As demais funções administrativas poderão ser executadas cumulativamente, não havendo, necessariamente, um cargo de chefia para exercê-las.

Para as funções produtivas, a despeito de serem temporárias ou contratadas por diárias, serão necessárias pessoas da região onde se encontra instalada a propriedade, que ao longo do tempo se tornarão mão-de-obra especializada ou semiespecializada indispensáveis à qualidade das espécies cultivadas.

As funções de contabilidade, tributos e folha de pagamento, bem como, os serviços de transportes, dentre outras, por se constituírem atividades-meio da organização, podem ser terceirizadas, de acordo com a legislação.

Portanto, em média, comporão o quadro de pessoal duas (02) pessoas ligadas às atividades administrativas e de gestão e em torno de outras seis/sete (6/7) agricultores ligados às atividades produtivas de campo.

Os gastos com pessoal representam o maior custo operacional, com 70% dos custos totais.

7.4.

DEPRECIAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGUROS

É importante que a empresa faça previsão de despesas com depreciação, manutenção e seguro, com a finalidade de preservar e proteger o seu patrimônio. A legislação do Imposto de Renda permite a inclusão dessas despesas como custos operacionais.

Quadro nº 11

7.5. CUSTOS FIXOS São aqueles que existem para manutenção da estrutura administrativa funcionar, independente da estrutura estar produzindo ou não.

Os custos fixos condicionam um patamar mínimo de funcionalidade para a estrutura operacional e devem ser cobertos totalmente com margem de contribuição.

Os custos fixos são as despesas que mantém a estrutura da empresa funcionando ao longo do ano, independentemente das vendas de produtos.

Portanto, é da maior importância que cada R$ 1,00 de custo fixo gere o máximo de receitas, com vistas a reduzir os riscos de inviabilidade financeira.

Quadro nº 12

7.6.

CUSTOS VARIÁVEIS

Os custos de produção agrícola é uma das principais ferramentas para se controlar e gerenciar as atividades produtivas.

O seu registro histórico é importante na geração de informações que servirão para aperfeiçoar os processos de tomada de decisões pelos gestores rurais.

Para administrar com eficiência e eficácia uma unidade produtiva agrícola, é imprescindível, dentre outras variáveis, o conhecimento detalhado dos gastos com os insumos e serviços em cada fase produtiva da cultura.

Os custos variáveis correspondem a 72% dos custos totais da propriedade agrícola preconizada por este perfil.

76

Quadro nยบ 13

7.7. CUSTOS TOTAIS No quadro 14 abaixo, apresenta-se o resumo dos custos totais.

Quadro nยบ 14

77

7.8. PROGRAMA ANUAL DE VENDAS No quadro 15 a seguir demonstra-se a previsão de receitas decorrente da programação anual de vendas de produtos de orgânicos.

Quadro nº 15

7.9. IMPOSTOS É importante ressaltar que o Sistema Simples Nacional beneficia as microempresas e empresas de pequeno porte, dentre outros, com os seguintes benefícios: i. ii. iii. iv. v. vi.

Possibilidades de menor tributação do que em relação a outros regimes tributários (como lucro real ou presumido).

Maior facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista.

Simplificação no pagamento de diversos tributos abrangidos pelo sistema, mediante uma única guia.

Possibilidade de tributar as receitas à medida do recebimento das vendas ("regime de caixa") Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Estão dispensadas da entrega da apresentação da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais e de outros demonstrativos e declarações específicas, relativamente aos períodos abrangidos por esse sistema.

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O quadro 16 a seguir contempla os impostos devidos ao longo do ano com a atividade agrícola orgânica, bem como, os impostos anuais devidos sobre os lucros da atividade.

Quaro nº 16

O Sistema SIMPLES de tributação poderá ser adotado pela empresa de Agricultura Orgânica até quando a empresa não ultrapassar o limite de R$ 2.520.000,00, acumulados em doze (12) meses.

7.10. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Com base na estrutura de custos fixos e variáveis, bem como, na previsão da receita operacional, apresenta-se no quadro nº 17 a seguir, uma presumível PREVISÃO DE RESULTADOS, cuja maior precisão será medida na prática com a permanência dos atuais coeficientes utilizados pela realidade.

Quadro nº 17

79

A priori, pode-se dizer que o empreendimento proposto é economicamente viável, diante da taxa de lucro líquido sobre as receitas totais, depois de abatidos os impostos, que é da ordem 21% ao ano.

Essa taxa é altamente significativa, uma vez que, a cada R$ 100,00 de vendas, a empresa lucrará R$ 21,00.

80

8. AVALIAÇÕES ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL

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8. AVALIAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL De forma geral, o investidor, previamente, se depara com a decisão de onde investir sua renda ou seu capital, de acordo com o risco e com o retorno esperado de cada alternativa de investimento disponível.

O risco, em seu sentido fundamental, pode ser definido como a variabilidade de retornos associada a um determinado ativo.

Neste Perfil, lança-se mão das seguintes técnicas para essa análise e avaliação: • • •

• •

8.1.

Taxa Interna de Retorno (TIR), que representa a rentabilidade do projeto; Período de payback e Valor Presente Líquido (VPL), que mede a riqueza gerada por um determinado ativo a valores atuais; Valor Agregado Bruto (VAB), cuja demonstração nada mais é do que um breve relato do Balanço Social, evidenciando aos diversos parceiros (stakeholders) de que forma são repartidas as riquezas geradas pelo empreendimento.

Análise do Ponto de Equilíbrio (PE), que representa o ponto mínimo de operação de um negócio, empresa ou projeto; e Diversos cálculos de índices econômicos, financeiros e sociais, cuja avaliação do desempenho empresarial possui múltiplas motivações, dependendo, em grande parte, da filosofia de vida que permeia os conceitos vivenciados por seus dirigentes em suas respectivas empresas.

TAXA INTERNA DE RETORNO

A taxa interna de retorno (TIR) de um projeto é a taxa necessária para igualar o fluxo de caixa antecipado ao valor do investimento.

O fluxo de caixa antecipado é igual ao valor presente do fluxo de caixa. Sua base de comparação é a taxa mínima de atratividade (TMA).

São duas as possibilidades de classificação da taxa interna de retorno em relação à taxa mínima de atratividade: 1)TIR > TMA – taxa interna de retorno maior do que taxa mínima de atratividade. É a melhor situação e o investimento é recomendado.

2)TIR = TMA – taxa interna de retorno igual à taxa mínima de atratividade.

Vide quadro nº 18 a seguir.

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Quadro nº 18

Levando-se em conta que os investimentos agrícolas possuem características de investimento flexível, em que o seu retorno pode se dar a curto, médio ou longo prazo, é bastante razoável que o presente Perfil traga em seu bojo a taxa interna de retorno dos investimentos totais iniciais da ordem de 14% ao ano. Vide o quadro nº 18 a seguir.

8.1.1. Payback O Período de Payback é o tempo necessário para que se tenha o retorno sobre o investimento em um projeto.

Quanto menor o tempo de retorno, menor é o risco do investimento.

No Quadro 19 a seguir é apresentado o Payback, que estima o retorno dos investimentos em 3 períodos de operação do Projeto.

O cálculo do Payback, neste perfil, também serve como prova do cálculo da TIR. Quadro nº 19

8.2. DEMONSTRATIVO DO VALOR ADICIONADO – D V A Trata-se de excelente forma de ver a função social da empresa, bem como, a sua parcela na criação de riqueza global do país, o PIB, ao inverso das demonstrações tradicionais de resultados, que mal evidenciam o interesse exclusivo dos proprietários.

83

Dos números mostrados no Quadro nº 20 abaixo, destaca-se o percentual de, aproximadamente, 76,5% de Valor Agrado Bruto (V A B), para um percentual de 23,5% de aquisição de matérias-primas, materiais, energia, serviços de terceiros, inclusive gastos com frete e assistência técnica, numa demonstração evidente da importância do setor Agrícola no processo produtivo do país.

Quadro nº 20

Após o abatimento do valor da Depreciação, em torno de 4,8% das receitas, alcançase o Valor Agregado Líquido (VAL) em volta de 80,9%, que corresponde ao valor que será partilhado pelos agentes econômicos que participam, direta ou indiretamente, do processo produtivo dessa empresa.

O Valor Agregado Líquido deverá ser partilhado em partes razoavelmente aceitáveis entre empregados, que absorvem 53,1% da receita total; o empresário, que fica com outros 21%; e o governo, que fica com 7% das vendas totais realizadas pelo empreendimento.

Esse equilíbrio fica mais evidente com a distribuição entre esses três grupos de agentes econômicos, que recebem as parcelas de 66%, 26% e 8,5%, respectivamente, numa evidente distribuição social e politicamente positiva da riqueza gerada.

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Esse bom equilíbrio evidencia um significativo benefício social, caracterizado pela massa de salário e os impostos, que, em última instância é distribuído pelo Governo em obras e serviços públicos.

8.3. PONTOS DE EQUILÍBRIO O ponto de equilíbrio é um indicador de segurança do negócio.

Significa o quanto é necessário vender para que as receitas se igualem aos custos.

Esse cálculo elimina a possibilidade de prejuízo na operação da empresa.

O ponto de equilíbrio permite, de forma eficiente e simplificada, identificar onde ocorreram descontroles, variações positivas ou negativas nos diversos itens que compõem o mesmo, bem como, possibilita uma avaliação e planejamento de ajustes necessários para corrigi-las em tempo hábil de se recuperar os resultados negativos e melhorar aqueles almejados em períodos futuros.

A lógica do ponto de equilíbrio é: quanto mais baixo for o indicador, menos arriscado é o negócio.

Serão apresentados dois cálculos de ponto de equilíbrio: o Contábil e o Financeiro.

8.3.1. Ponto de Equilíbrio - Contábil O ponto de equilíbrio contábil ou operacional é o mais comum e tradicional para análises, onde, conforme o explicado anteriormente, o valor das receitas iguala-se ao das despesas. É o quociente simples da divisão dos valores dos custos e despesas fixas pela margem de contribuição unitária. Nesse aspecto, não haveria lucro e nem prejuízo contábil.

Alguns especialistas ressaltam que esse aspecto já estaria ultrapassado pelo fato de não considerar plenamente os interesses dos gestores, embora seja bastante utilizado para auxílio na tomada de decisão de caráter mais urgente, quando a decisão de acertar com algum cliente possa proporcionar um elevado potencial gerador de receitas e lucros no futuro.

Fórmula: Custo Fixo PE

=

x 100 Receita Total - Custo Variável.

85

Legenda e dados: CF RTCVMB-

- Custo Fixo - Receita Total - Custo Variável - Margem Bruta

= 52.637,94 = 253.224,00 = 143.275,83 = 109.948,17.

109.948,17

Cálculos: PE =

52.637,94 253.224,00 – 143.265,83

x

100

PE =

52.637,94 109.948,17

x

100

PE =

0,4787

x

100

PE =

47,9%.

Assim, o ponto de equilíbrio contábil se situa em, aproximadamente, 48%, indicando que, diante das possibilidades dos preços de oportunidade do produto no mercado, os riscos são considerados aceitáveis, diante do médio prazo de rotatividade dos investimentos.

8.3.2. Ponto de Equilíbrio – Representação Gráfica

Vide Figura V na página 89 a seguir a visualização gráfica do Ponto de Equilíbrio do projeto.

86

Figura V PONTO DE EQUILÍBRIO

8.4. ÍNDICES DE AVALIAÇÃO Este perfil procura demonstrar três enfoques importantes pelos quais o novo empreendimento poderá ser observado, pelos próprios empreendedores, com sua visão particular de mundo; pelo governo, em que avalia a importância da contribuição do empreendimento para o desenvolvimento social e econômico da cidade, do estado, do país, enfim; e pela sociedade como um todo, que olha pelo ângulo da contribuição que a empresa possa dar para a solução de problemas sociais locais.

8.4.1. Índices Operacionais Fórmulas: 1. ROTAÇÃO DO INVESTIMENTO TOTAL RIT = (Faturamento Total ÷ Investimento Total) 87

2. ROTAÇÃO DO INVESTIMENTO FIXO RIF = (Faturamento Total ÷ Investimento Fixo) Legendas e dados: - Vendas físicas - Receita total - Custos fixos - Custos variáveis - Custos totais - Margem - Invest. Total - Investimento fixo - Capital de giro

= = = = = = = = =

113.700 253.224,00 52.637,94 143.275,83 195.913,77 109.948,17 123.381,44 109.105,00 14.276,44.

Cálculos: 1. ROTAÇÃO DO INVESTIMENTO TOTAL FT/IT = Faturamento Total / Investimento Total RIT = 253.224,00 / 123.381,44 2,05 RIT = 2,05.

2. ROTAÇÃO DO INVESTIMENTO FIXO FT/IF = (Faturamento Total : Investimento Fixo) RIF = 253.224,00 / 109.105,00 2,32 RIF = 2,32.

O estudo aponta para a possibilidade de uma rotação, aproximadamente, 2 vezes o investimento total dentro do faturamento do ano operacional, bem como, o giro de 2,3 vezes o investimento fixo, dentro do mesmo faturamento anual.

8.4.2. Índices Econômico-financeiros Fórmulas: 1. TAXA DE EFICIÊNCIA DO CAPITAL TEC = (Lucro Líquido ÷ Investimento Total) x 100.

2. PRAZO DE RETORNO DO INVESTIMENTO - Prazo de Refluxo PR = 1 ÷ Taxa de Eficiência do Capital (TEC).

88

3. LUCRATIVIDADE LU = [(Receita Total - Custos Totais) ÷ Receita Total] x 100.

Legendas e dados: Receita Total Custos Totais Invest. Total Lucro Líquido

= = = =

253.224,00 195.913,77 123.381,44 52.853,49.

Cálculos: 1. PRAZO DE RETORNO DO INVESTIMENTO - Prazo de Refluxo = Investimento Total / Lucro Líquido =123.381,44 / 52.853,49 = 2,33 Corresponde, mais ou menos, 2 anos e 4 meses.

2. LUCRATIVIDADE = Lucro Líquido / Receita Total LU = 52.853,49 / 253.224,00 20,9% LU = 20,9%.

3. RENTABILIDADE Rt = (Lucro Líquido / Investimento Total ) x 100 = 52.853,49 / 123.381,44 Rt = 42,8.

Por mais impreciso que seja esta parte do estudo, o mais importante para se atentar é para a perspectiva do retorno do investimento em um tempo bastante reduzido.

Portanto, existe a perspectiva potencial do retorno em, apenas, 2 anos e 4 meses de operação efetiva.

Ou seja, em cada exercício o empreendimento proporciona uma recupeação em torno de 43% do investimento total inicial.

Em termos de lucratividade, é significativo que o Lucro Líquido represente, aproximadamente, 21% das Receitas Totais.

89

8.4.3. Índices Sociais Fórmulas: 1. ROTAÇÃO DO CUSTO DE MÃO-DE-OBRA NO VALOR AGREGADO BRUTO RCMO/VAB = (Custo da Mão-de-Obra ÷ Valor Agregado Bruto) x 100 2. VALOR AGREGADO LÍQUIDO POR EMPREGADOS VAL/EMP = (VAL ÷ Nº de Empregados) 3. VALOR TOTAL DA MÃO-DE-OBRA POR EMPREGADO VTMO/Emp. = Custo Total da Mão-de-Obra ÷ Nº de Empregados 4. FATURAMENTO POR EMPREGADO FT/Emp. = Faturamento Total ÷ Nº de Empregados Legendas e dados: RECEITA TOTAL

=

253.224,00

CMO

=

134.551,75

VAB

=

216.844,26

No. Empregado

=

7,50

Cálculos: 1. ROTAÇÃO DO CUSTO DE MÃO-DE-OBRA NO VALOR AGREGADO BRUTO CMO/VAB = (Custo da Mão-de-Obra ÷ Valor Agregado Bruto) x 100 = 134.551,75 / 216.844,26 x 100 CMO/VAB = 62,0%.

2. VALOR AGREGADO BRUTO POR EMPREGADOS (VAB ÷ Nº de Empregados ) 216.722,30 ÷ 7,5 VAB/E = R$ 28.912,60.

3. VALOR TOTAL DA MÃO-DE-OBRA POR EMPREGADO VTMO/Nº Emp = Custo Total da Mão-de-Obra : Nº de Empregados) 134.551,75 ÷ 7,5 VTMO/E = R$ 17.940,23.

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4. FATURAMENTO POR EMPREGADO FT/Nº Emp = Faturamento Total ÷ Nº de Empregados FE=253.224,00 / 7,5 R$ 33.763,20. É previsto o gasto médio per capita de, aproximadamente, R$ 18.000,00 com mãode-obra do agricultor.

Ao mesmo tempo, o agricultor contribui com R$ 34.000,00, aproximadamente, para o faturamento anual da empresa.

Destaca-se a importância do custo do fator trabalho no valor agregado bruto (VAB), que poderá atingir o patamar significativo de 62%.

91

9. CONCLUSÕES

92

9. CONCLUSÕES O presente estudo procurou estruturar informações relevantes de forma a construir o contexto fundamental indispensável para tomada de decisão importante, que deverá ser materializada com estratégias, estruturas e processos definitivos.

Considera-se, portanto, apenas, um “bom modelo” que busca explicar de forma limitada e simplificada o que será o empreendimento na vida real, cujo universo de variáveis o tornam muito mais complexo, sofisticado e exigente.

A despeito das limitações, é possível obter do presente perfil conclusões importantes e significativas que se expressam de forma favorável à realização do empreendimento, com reais chances de sucesso, caso sejam feitas escolhas corretas de estratégias e instrumentos, que preencham as eventuais insuficiências desta análise de viabilidade.

Nenhum modelo, por mais perfeito que seja, substitui o realismo e a certeza da vivência experimental.

Portanto, dentre outras, são conclusões importantes deste estudo: 9.1. Quanto ao Mercado Consumidor É recomendável que o novo empreendimento seja focado no mercado local e regional, com ênfase nas demandas da classe média-média e alta, considerando que esses segmentos serão os principais demandantes dos produtos objeto deste perfil.

Vale a pena refletir sobre como atingir regiões mais distantes em relação à localização do empreendimento, incluindo também os outros municípios do Amazonas.

Deve-se fugir da opção pela trajetória de menor resistência, qual seja: atender o mercado menos exigente e, que, por conseguinte, exige pouco investimento no conhecimento da clientela.

9.2. Quanto à Viabilidade Operacional e Econômico-financeira Considerando a boa margem de contribuição que o perfil apresenta, não se deve descuidar das eventuais oscilações que o mercado possa provocar, principalmente em decorrência dos altos e baixos do desenvolvimento econômico brasileiro.

Os investimentos iniciais considerados médios contribuem para o risco relativo do empreendimento, representados pelo ponto de equilíbrio em torno de 48%, no qual é estabelecida a igualdade dos custos totais e receitas operacionais anuais, a partir do qual a empresa passa a ter lucros.

Por outro lado, a viabilidade econômica pode ser presumivelmente assegurada pela possibilidade do investimento total retornar em menos de 30 meses de operação e, aproximadamente, 50% do investimento fixo retornar em, apenas, um (01) ano de operação.

93

A margem das vendas é relativamente boa, representada pelas margens bruta, operacional e líquida de 43%, 23% e 21%, respectivamente. É bastante significativo a lucratividade atingir 21% das receitas e a rentabilidade dos investimentos chegar a 43% ao ano, ou seja, mais três (03) vezes o que o mercado financeiro oferece atualmente.

9.3. Quanto à Viabilidade Social e Política O empreendimento a ser implantado, e funcionando regularmente, possibilitará ao estado do Amazonas um valor agregado bruto da ordem de R$ 216.844,26, equivalentes, aproximadamente, a 67 mil dólares anuais.

O empreendimento presumivelmente remunerará o capital em torno de 26% do valor agregado líquido, ficando o restante para ser distribuído entre o fator trabalho, com 66% e o Estado que recolherá 8,5% em forma de impostos.

O que não deixa de ser uma vantagem em favor da dimensão social, considerando que quando o Estado arrecada é para fazer frente aos gastos sociais com infraestrutura, escolas, postos de saúde, etc., em favor da população.

Por último, mas não menos importante, registra-se a contribuição do empreendimento para geração de emprego e renda.

Serão gerados, aproximadamente, 8 empregos diretos, além de contribuir para a manutenção dos inúmeros empregos da cadeia de suprimento do setor agrícola regional.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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