Jormal de prestação de contas do mandato da deputada Enfermeira Sarah Munhoz Ano I - Nº 1 – JUNHO/2014
Deputada Enfermeira Sarah Munhoz aprova projeto em menos de 3 meses de mandato
Agência Assembleia
O Projeto de Lei nº 371/2014, de autoria da deputada Enfermeira Sarah Munhoz, foi aprovado durante a Sessão Extraordinária de 28/5, quarta-feira. É o primeiro texto do mandato aprovado na Assembleia e institui metas internacionais de segurança do paciente para todos os hospitais do estado de São Paulo. Leia mais na página 3
ESPECIAL SEMANA DE ENFERMAGEM
Sarah Munhoz fala para milhares de pessoas
Público do Ato Solene pelo Dia do Enfermeiro
Durante o mês de maio, a deputada Sarah Munhoz realizou cerca de 10 palestras, gratuitas, para profissionais de enfermagem e de saúde em geral. Entre as instituições que receberam a deputada, estão o Hospital Nipo-Brasileiro, Hospital São Paulo e Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes. Leia mais nas páginas 6 e 7
Deputada visita Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília No dia 13/5, início da Semana de Enfermagem, a deputada Sarah Munhoz visitou a sede do Cofen para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 2295/2000 que altera a carga horária dos profissionais de enfermagem. Página 3
Assembleia de São Paulo sedia o Encontro Nacional de Saúde do PCdoB
Aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Encontro Nacional de Saúde do PCdoB, nos dias 30 e 31 de maio. O evento contou com o apoio e participação da deputada Sarah Munhoz. Foram debatidos os gargalos da saúde no país e no estado, além de se definirem as propostas de políticas de saúde da legenda. Página 12
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Carta aos Profissionais de enfermagem
N SARAH MUNHOZ é Enfermeira de formação e carreira, Mestre em saúde do adulto e Doutora em Ciências. É Livre Docente da Universidade Federal de São Paulo e possui mais de 35 anos de experiência na área da saúde. Foi presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em São Paulo e membro de câmara técnica do Conselho Regional de Enfermagem.
estes três meses nós concretizamos o nosso projeto político: a defesa da saúde e, em especial, a defesa de condições dignas de trabalho e de vida para os profissionais de enfermagem. A identidade do nosso mandato foi construída e consolidada. Digo o ‘nosso mandato’ porque é exatamente assim que o sinto, e essa vitória é muito grande, é de todos. Conquistamos um espaço de discussão política, enquanto profissionais de enfermagem, dentro do maior parlamento da América Latina. Um mandato como deputada estadual para lutar por uma sociedade mais justa e emancipada pelo socialismo. Mas neste período, percebi a necessidade de ampliarmos ainda mais a nossa atuação. Trabalhamos pela melhoria dos hospitais e apoiamos entidades reconhecidamente importantes para a saúde da população. O Projeto de Lei 371/2014, que institui metas de segurança do paciente nos equipamentos de saúde do estado de São Paulo, foi aprovado em menos de 3 meses de mandato. Este é um fato inédito e só um exemplo do que podemos realizar. Dispusemos, também, de um grande esforço para fortalecer o sentido e a importância da enfermagem dentro do Poder Público. A Semana de Enfermagem, época de festa, confraterni-
zação e reflexão sobre a arte de cuidar, teve seu espaço garantido no Legislativo paulista. Além disso, participamos de vários eventos que reuniram cerca de 2000 colegas de profissão. Falamos não só de categoria para categoria, mas como representante pública escolhida por enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde, cidadãos e cidadãs que confiaram na nossa capacidade política. Combatemos, ainda, a violência contra a mulher e o assédio moral no exercício da profissão. Os próprios profissionais de saúde precisam entender a importância do seu papel na sociedade, reivindicando qualificação profissional, jornada adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para todos os profissionais de saúde. Mas não há vitória sem luta, e é por isso que eu luto; é por isso que tenho orgulho de ser enfermeira e poder defender os interesses e necessidades da enfermagem e da saúde como um direito de todos. Nossa disposição é imensa e a vontade de garantir as conquistas da saúde, em seu sentido pleno, continua sendo o nosso sonho e objetivo. Venha com a gente, pois, sozinhos somos fracos, mas juntos somos, praticamente, invencíveis. Veja o que já foi feito.
www.sarahmunhoz.com.br VISITE O CANAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO SITE DA DEPUTADA
PROFISSIONAL DA SAÚDE: este é um canal direto da deputada Sarah Munhoz com você. Mande as suas sugestões, críticas e comunicados. A sua participação é muito importante, para fazermos um mandato democrático, que seja a voz dos profissionais da saúde. Mande a sua mensagem!
EXPEDIENTE Jornalista: Carina Gomes Franco – MTB: 74039/SP - cgfranco@al.sp.gov.br Chefe de gabinete: Márvia Scárdua Gabinete: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 2038, 2º andar, Ibirapuera – São Paulo/SP - CEP 04097-900 - Tel.: (11) 3886-6738/6719 - E-mail: sarahmunhoz@al.sp.gov.br Diagramação: Movimento Web & Artes Gráficas - Créditos das imagens: arquivo do mandato / Ag. Assembleia / site do Cofen / Boletim AEHSPE
Acompanhe a deputada pela internet:
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Primeiro projeto aprovado: proposta sobre metas de segurança do paciente vai para sanção do governador
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Projeto de Lei nº 371/2014, de autoria da deputada Enfermeira Sarah Munhoz, foi aprovado durante a Sessão Extraordinária de 28/5, quarta-feira. É o primeiro texto do mandato aprovado na Assembleia e institui metas internacionais de segurança do paciente para todos os hospitais do estado de São Paulo, sejam públicos ou privados. Entre a publicação do projeto (11/04) e a sua aprovação em plenário, passaram-se 46 dias, ou seja, menos de dois meses. Para a deputada Sarah Munhoz, este é o primeiro passo de seu compromisso assumido como profissional de saúde e representante do povo no sentido de ampliar a atenção integral em saúde para todos, com um atendimento de qualidade e humanizado. “Estou muito feliz! Conseguimos passar na Assembleia nosso primeiro projeto de lei, e em tão pouco tempo! Vamos torcer para que o governador sancione”, comemorou a deputada.
Agência Assembleia
Participação dos profissionais de saúde
O texto prevê a criação de Comitês de Segurança do Paciente, dentro dos hospitais, para que os profissionais da saúde formulem, desenvolvam e acompanhem práticas cada vez mais seguras para os pacientes. Estes grupos seriam responsáveis por identificar os problemas e estabelecer condutas, além de alimentar a cultura de participação e incentivar a capacitação dos profissionais dentro da visão de segurança do paciente. Ou seja, será necessário o envolvimento de todos os profissionais da saúde neste processo. Para a deputada Sarah Munhoz, é fundamental que os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem, sejam envolvidos neste tipo de ação, pois, são eles que lidam com os pacientes no dia a dia. A aprovação do projeto só contribuiria para o bem-estar das pessoas que precisam de atendimento hospitalar no estado de São Paulo, eliminando riscos, protegendo os pacientes e capacitando os profissionais da saúde de forma democrática e participativa.
Agência Assembleia
Aliança Mundial pela segurança do paciente O texto do Projeto de Lei 371/2014 segue fielmente as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentadas em 2004 durante a 57º Assembleia Mundial da Saúde, que pretendem eliminar o maior número de riscos no atendimento ao paciente durante toda a sua permanência no hospital. A resolução do evento que firmou a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente estabelece todas as metas a serem seguidas. Com o objetivo qualificar os profissionais da saúde para a segurança do paciente em todo o território nacional, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lançaram o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) em 1º de abril de 2013. O PNSP foi instituído pela Portaria Ministerial (MS) nº 529 de 01/04/13.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR Deputada visita Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília
Sarah Munhoz apoia enfermeiros acupunturistas
Reprodução/site do Cofen
Direção do Cofen
Durante atividade da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 13/05, a deputada Sarah Munhoz foi recebida pela diretoria do Conselho Federal de Enfermagem. O objetivo da comissão foi acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem em todo o país, uma demanda histórica da categoria. Como entidade representativa, o Cofen vem atuando intensamente para que o PL seja votado ainda este ano.
Abertura do 1º Congresso Paulista do Coren-SP
O 1º Congresso Paulista do Coren-SP teve grande adesão dos profissionais da enfermagem. O evento aconteceu entre os dias 23 e 26 de abril, no Palácio das Convenções do Anhembi. A mesa de abertura contou com a presença da Deputada Enfermeira Sarah Munhoz que fez carreira na área de enfermagem. “A categoria é unida para o paciente, e não unida enquanto força profissional. Sejamos protagonistas da nossa profissão”, conclamou a deputada.
No dia 24 de abril, a deputada Sarah Munhoz participou da atividade promovida pela Associação Brasileira de Enfermeiros Acupunturistas (ABENA), uma das sociedades participantes e apoiadoras do 1º Congresso Paulista do Coren-SP. Para o professor Daniel Olcerenko, presidente da ABENA, é muito importante que os enfermeiros acupunturistas possam contar com o apoio e representação de uma parlamentar. Durante a sua fala, a deputada Sarah Munhoz defendeu a autonomia dos enfermeiros acupunturistas e a abertura de vagas de concursos para este tipo de profissional.
CPI do Trabalho Escravo
Deputada Sarah Munhoz participa de caminhada no 1º de Maio
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, em conjunto com a CUT e a CSB, organizou o evento em homenagem ao Dia do Trabalhador. A caminhada que partiu do Largo do Arouche, na República, e terminou no Vale do Anhangabaú, teve a presença da deputada Sarah Munhoz, que possui um longo histórico de luta pelos trabalhadores da saúde.
HC 70 ANOS
Dep. Sarah e Jaime Pedro Valdívia Almanza, cônsul da Bolívia
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo contou com a participação da deputada Sarah Munhoz, representando a bancada do PCdoB. A reunião aconteceu no dia 30/04, na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Carlos Bezerra Jr. O tema debatido foi a migração ilegal de trabalhadores e a exploração de trabalho de latino-americanos no estado.
Sarah e Giovanni Guido Cerri, Diretor da FMUSP
Sarah Munhoz participou do Ato Solene em comemoração aos 70 anos de fundação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O evento aconteceu no dia 23 de abril, no Plenário da Assembleia Legislativa, e foi conduzido pelo deputado Jooji Hato.
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Sarah Munhoz participa de evento que premia gestões hospitalares
Almoço de comemoração pelo Dia da Policial Feminina
PMs da ALESP Sarah e Valdesir Galvan, presidente da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares
Na noite da segunda-feira, 19/5, aconteceu a 10ª edição do Prêmio FBAH (Federação Brasileira de Administradores Hospitalares), que escolhe e premia as melhores gestões hospitalares do Brasil, anualmente. Para a deputada Sarah Munhoz, que possui especialização em administração hospitalar, estas atitudes são muito importantes porque se trata de um reconhecimento pelas boas práticas na gestão hospitalar. “Temos que valorizar o que é bem feito”, argumenta a deputada.
Enfermeira Sarah Munhoz fala de saúde para a juventude
No mesmo dia em que se comemora o dia da Enfermagem, 12/5, comemora-se o dia da Policial Feminina. Para a deputada, é preciso dar valor para as mulheres que escolheram trabalhar na segurança pública, em geral um reduto do universo masculino. Para homenageá-las, a deputada apoiou e participou de um almoço preparado pelas policiais no dia 15/5. “Elas merecem o nosso carinho e dedicação”, afirmou a deputada.
Barueri: categoria conquista melhores condições de trabalho
Da esquerda para a direita: Antônio, secretário de saúde, Sarah e Gil Arantes, prefeito
Durante o 17º Congresso da União da Juventude Socialista, que aconteceu de 1 a 3/5, a deputada Sarah Munhoz falou sobre questões de saúde relacionadas à juventude. Entre os temas levantados pela parlamentar, estavam a gravidez na adolescência e as drogas lícitas e ilícitas. “Nego sempre o pensamento da geração ‘vir-a-ser’. Essa geração é e faz, já no presente, a mudança que tanto precisamos”, concluiu a deputada.
Na sexta-feira, dia 4 de abril, a deputada Sarah Munhoz foi recebida pelo prefeito de Barueri, Gil Arantes, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antonio Carlos Marques. O motivo da visita foi o melhor possível. Desde o dia 1º de abril de 2014, os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde trabalham 30 horas semanais. A deputada Sarah Munhoz parabenizou e agradeceu pela atitude dos governantes da cidade, pois, trata-se de uma bandeira pela qual ela luta há anos.
SARAH MUNHOZ HOMENAGEIA FEIRA HOSPITALAR E DRA. WALESKA SANTOS
Dra. Waleska Santos, pres. da Hospitalar, Dep. Sarah Munhoz, Orlando Silva, pres. estadual do PCdoB
Por iniciativa da deputada Enfermeira Sarah Munhoz, a Assembleia Legislativa de São Paulo dedicou uma Sessão Solene em homenagem à Hospitalar, representada pela Dra. Waleska Santos, fundadora e presidente da feira. A solenidade foi realizada no dia 06 de junho, no plenário Juscelino Kubitschek, e contou com a presença de Orlando Silva, presidente estadual do PCdoB, Dr. João Estanislau, presidente do CREMESP, Valdesir Galvan, presidente da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares, Sr. Francisco Santos, presidente da Couromoda/Hospitalar, entre outros nomes do setor hospilatar e da saúde. Durante o coquetel de encerramento da HOSPITALAR FÓRUM+FEIRA 2014, em 22/5, a deputada Sarah Munhoz fez a proposta à Dra. Waleska Santos. Segundo a deputada, a intenção foi mostrar a face da mulher empreendedora brasileira, assim como a importância que este tipo de evento tem para a promoção comercial do Brasil no exterior. “Waleska Santos é mulher empreendedora e visionária, que representa o sonho de tantas mulheres deste país, que lutam, diariamente, contra diversas formas de violência, explícitas ou não, contra uma opressão silenciosa, mostrando que nada pode nos impedir da capacidade de realizar”, disse a deputada em seu discurso. Emocionada, Dra. Waleska agradeceu e relembrou sua trajetória profissional. “Hoje é um dia de festa, para mim, e para todos aqueles que acreditaram e nos ajudaram a transformar um sonho em uma realidade de tanto sucesso e repercussão. Eu sinto a alegria de uma mãe, cujo filho está sendo homenageado”. Senhor Thomas Santos, diretor geral da Hospitalar, sr. Francisco Santos, presidente da Couromoda/ Hospitalar
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ESPECIAL SEMANA
Sarah Munhoz fala para milhares como representante da categoria
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urante todo o mês de maio, a Deputada Enfermeira Sarah Munhoz palestrou para mais de 10 instituições de saúde, gratuitamente. Além disso, participou de eventos em comemoração à Semana de Enfermagem. Sendo professora universitária, Livre Docente da UNIFESP, Mestre e Doutora na área de Enfermagem, além de ter diversas
Jornada de Enfermagem da Faculdade Mario Schenberg, em Mogi das Cruzes - 08 de maio de 2014
especializações em saúde, todos os anos a professora Dra. Sarah Munhoz acaba participando destes eventos. Este ano, no entanto, o diferencial foi falar para mais de 2000 colegas de profissão como representante da categoria no Legislativo Paulista. “É uma conquista de todos nós. O espaço não é meu, é nosso”,
Debate Empoderamento da Enfermagem - Assembleia Legislativa – 12 de maio de 2014
Faculdade Mario Schemberg
Hospital São Paulo – 14 de maio de 2014, “Eu sou enfermagem, com muito orgulho, com muito amor”
Sarah e público no Hospital São Paulo
reafirmou a deputada em diversas ocasiões. Em todos os lugares, havia a presença não só de profissionais de enfermagem, como técnicos, auxiliares e enfermeiros, mas de profissionais de saúde em geral. Havia assistentes sociais, funcionários do setor administrativo, médicos, entre outros. Confira a jornada da deputada da enfermagem e da saúde!
Orlando Silva – presidente do PCdoB-SP
Prof.ª Ana Cristina Bretas, enfermeira, socióloga e professora associada da Escola Paulista de Enfermagem da UNIFESP
Mesa, da esquerda para a direita: Regiane Fernandes - Enfermeira pós-graduada em Bioética pela USP e fiscal do Coren-SP, Deputada Sarah Munhoz, Fátima Duarte – médica ginecologista, Sandra Andreoni de Oliveira Ribeiro, representando a Delegada Rosmary Correa – presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Cleide Mazuela Canavezzi – coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Conselho Federal de Enfermagem, Jamil Murad – presidente municipal do PCdoB-SP
Público no debate Empoderamento da Enfermagem
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DE ENFERMAGEM Hospital Nipo-Brasileiro – 14 de maio de 2014, “Enfermagem protagonista de sua vida e de sua arte”
Dep. Sarah e Solange, coordenadora da Semana de Enfermagem do Hosp. Nipo Brasileiro
Público no Hospital Nipo-Brasileiro
Hospital Stella Maris, em Guarulhos – 15 de maio de 2014, “Enfermagem quebrando paradigmas”
Profissional de enfermagem do Hospital Stella Maris
Formatura dos Técnicos de Enfermagem do EPI – 16 de maio de 2014
Deputada com a turma no palco
Público no Hospital Stella Maris, em Guarulhos Silvia, chefe de enfermagem Formandas da EPI
Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes – 15 de maio de 2014, “Alegria de ser enfermagem”
Lívia Rossato, coordenadora do curso de Enfermagem, e Rodrigo Romão, enfermeiro e liderança de Mogi das Cruzes
Lideranças da região e do SEESP (Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo)
Público na Universidade Braz Cubas
Formandas da EPI
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ESPECIAL SEMANA DE ENFERMAGEM Turma no Encerramento da Semana de Enfermagem da Aben-SP – 20 de maio de 2014, “Enfermagem é nossa vida e nossa arte”
Público Hospital do Mandaqui – 21 de maio de 2014, “Valorização profissional, valorização do trabalho em equipe”
Sarah com Ariadne Fonseca, presidente da Aben-SP, à esquerda
Sarah na 3º Semana de Enfermagem de Mogi das Cruzes – 27 de maio de 2014, “Somos profissionais de primeira categoria; sejamos protagonistas do nosso cuidar” Equipe do Mandaqui
Segundo dia no Hospital do Mandaqui – 22 de maio de 2014, Participação de Netinho de Paula
Sarah falando ao público na 3º Semana de Enfermagem de Mogi das Cruzes
Mesa do Ato Solene Dia do Enfermeiro e Semana da Enfermagem – Prêmio Anna Nery – 30 de maio de 2014
Dep. Leci Brandão, Dep. Sarah Munhoz, Solange Caetano, pres. SEESP, personagem representando Anna Nery, pioneira da enfermagem no Brasil
Público no Ato Solene Dia do Enfermeiro e Semana da Enfermagem
Público no Hospital do Mandaqui
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DEPUTADA VISITA Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Sarah Munhoz em frente à Escola Unidos do Gaivota (dir.) e com Marcelo Spedini, morador e ex-presidente da Assaga
Itanhaém, cidade do litoral paulista No primeiro domingo de junho, 1/6, a deputada visitou a cidade de Itanhaém, município onde vive. Durante a visita, encontrou problemas sérios que precisam ser revolvidos, como acúmulo de água e de lixo. Representares da Associação Amigos do Balneário Gaivota caminharam com a deputada pelo bairro para mostrar as carências da região. A entidade, conhecida como Assaga, existe há mais de 30 anos e realiza amplo trabalho social e comunitário, promovendo o esporte, a cultura e a educação. Outro ponto visitado, a Escola de Samba Unidos do Gaivota, está há anos representando o samba no município. Da esquerda para a direita, Prof.ª Castelli e Eduardo, da direção municipal do PCdoB, Dep. Sarah Munhoz, Dr. Francisco A. Fernandes, superintendente, sr. Araldo, contador, David Lima, liderança da região.
No dia 2/6, em visita ao IAMSPE, a deputada Sarah Munhoz foi recebida pela equipe de profissionais de saúde e pela administração do hospital. “Isso aqui é um patrimônio dos servidores públicos do estado. Merece toda a nossa atenção”, afirmou a deputada, que destinou verbas de custeio para o Instituto.
Profissionais de saúde do Iamspe
Santa Casa de Votorantim Na quarta-feira, 4/6, em visita à Santa Casa de Votorantim, a deputada Sarah Munhoz se impressionou com a organização do hospital. “Estão todos de parabéns”, disse. De acordo com o Dr. Edmond Y. Khaled Júnior, diretor técnico, é preciso ampliar a capacidade de atendimento do hospital. Para a deputada, apesar da excelente organização, a Santa Casa de Votorantim ainda tem baixo índice de resolutividade. “É preciso equipar o hospital para que os moradores não tenham que se deslocar para conseguir um atendimento mais complexo”, concluiu.
Da esquerda para a direita: David Lima, Dr. Edmond, Dep. Sarah Munhoz, Edson Mario, radialista, Rosecler, administração, Tião, pres. do PCdoB de Votorantim, Profª. Castelli e Eduardo, da direção municipal do PCdoB de Sorocaba
Santa Casa de Sorocaba A deputada Sarah Munhoz visitou a Santa Casa de Sorocaba no dia 4/6. Segundo a deputada, a impressão foi de alívio e, ao mesmo tempo, de angústia. “O hospital é enorme, tem potencial e capacidade de atender muitas pessoas, mas possui equipamentos e uma ala inteira, construída a pronta, mas inutilizada. Isso é um desperdício enorme!”. A deputada se colocou à disposição para colaborar no que for preciso para fazer o setor funcionar.
Mogi das Cruzes, município do Alto Tietê Em 27/5, a deputada passou por mais de 10 pontos da cidade de Mogi das Cruzes. Entre os locais visitados estão o Posto de Saúde de Jundiapeba, a Câmara Municipal, a Unidade Clínica Ambulatorial (UNICA) e a Academia da Terceira Idade. A deputada destinou recursos de custeio para a Santa Casa de Mogi das Cruzes e apresentou a Indicação nº1447/2014, destinada ao governador do estado, solicitando providências sobre as denúncias de retenção de ambulâncias do SAMU em hospitais da região.
Equipe de enfermagem da Unidade Clínica Ambulatorial
Direção da Santa Casa de Mogi das Cruzes
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INICIATIVAS DO MANDATO
Deputada indica recursos para hospitais do estado Compromisso assumido no início do mandato, a deputada enfermeira Sarah Munhoz apresentou emendas parlamentares para destinar recursos a hospitais do estado. Para a deputada, os centros de saúde precisam de todo o apoio e estrutura possíveis. Confira!
Santas Casas » Amparo – Anna Cintra » Bariri » Barretos » Mogi das Cruzes » Santa Bárbara d’Oeste » São Bernardo do Campo » Itu » Santa Casa de Saúde Santa Marcelina
Grandes Centros de Atendimento à População e Desenvolvimento da Saúde » Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo » Hospital Geral do Grajaú » Beneficência Portuguesa » Hospital Regional Sul » IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual » Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia » Hospital Amparo Maternal » Associação Cruz Verde » Hospital São Paulo » Pronto Socorro do Hospital Campo Limpo » Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos » Hospital Regional de Cotia » Hospital Estadual de Diadema » Fundação Faculdade de Medicina - FFM » Hospital Geral Pedreira » Hospital Santa Marcelina » Hospital Estadual Mario Covas » SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina » Hospital Municipal do Campo Limpo » Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran » Hospital Municipal Dr. Mario Gatti » Hospital Geral Dr. Francisco de M. C. Filho de Carapicuíba » Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos
– Dr. Osíris Florindo Coelho » Complexo Hospitalar do Juquery – Franco da Rocha » CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira – Itanhaém » Hospital Geral de Itapecerica da Serra » Hospital Geral de Itaquaquecetuba » Hospital de Caridade São Vicente de Paulo » Hospital Municipal Dr. Vivaldo Martins Simões – Regional de Osasco
Centros de Referência em Tratamento do Câncer » GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer » Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho » IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer » Associação Baruerense de Combate ao Câncer » Fundação Antonio Prudente
Centros de Referência em Inclusão Social » Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural » Fundação Dorina Nowill para Cegos » APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araras » AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) » Exército da Salvação » Associação Beneficente de Apiaí
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INICIATIVAS DO MANDATO
Mais de 10 projetos de lei da Deputada Sarah Munhoz já estão em tramitação na Assembleia
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Agência Assembleia
s projetos de lei são o centro do trabalho parlamentar. Para elaborar uma proposta de lei, é preciso ter objetivo claro e conhecimento de causa. Os textos apresentados pela deputada Sarah Munhoz são fruto de sua experiência como profissional da saúde e professora de Enfermagem: são 35 anos de estudos e trabalho intenso no setor da saúde. Coe rentemente, os profissionais de enfermagem, os serviços públicos de saúde e a inclusão social estiveram no centro das atenções da deputada nestes três primeiros meses de mandato.
Benefícios para a categoria de enfermagem
Em sintonia com as necessidades dos pro fissionais de enfermagem, o PL 411/2014 estende os benefícios de carreira dos profissionais médicos para todos os profissionais de enfermagem. Além disso, é necessário que a qualidade destes profissionais seja assegurada. Por isso, o PL 447/2014 prevê a destinação de 10% das casas populares aos profissionais não médicos da saúde, em especial profissionais de enfermagem. A intenção é ampliar o acesso destes trabalhadores à casa própria, garantindo moradia e diminuindo as suas preocupações. Entre outras iniciativas da deputada, está o PL 813/2014 e o PL 840-2014. O primeiro dispõe sobre a proposta de contratação e manutenção de enfermeiros nas escolas da rede pública estadual, “para a prestação de primeiros socorros, Educação em saúde e princípios de saúde coletiva”, diz a justificativa do texto. O segundo autoriza o Poder Executivo a realizar concursos públicos para a contratação de enfermeiros acupunturistas. Trata-se de um tipo de tratamento reconhecido no mundo, podendo ser incorporado aos centros públicos de atendimento à saúde da população.
Melhoria e Humanização dos serviços públicos de saúde
O Projeto de Lei 371/2014 propõe que todos os equipamentos de saúde do estado, sejam
Ag.Assembleia
eles públicos ou privados, adotem as metas internacionais de segurança do paciente, defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Este é o primeiro projeto da deputada aprovado na Assembleia. Atentando para outras carências da saúde no estado de São Paulo, os Projetos de Lei 599 e 814/2014 sugerem a existência de Redes de Cuidados Paliativos e a criação de um Ambulatório de Amamentação na Rede Hospitalar Pública. Estas iniciativas aconteceram em parceria com profissionais da área, qualificados e experientes, que trabalham pela criação e implantação de setores especializados em cuidados paliativos e em formação de bancos de leite. Por fim, o Projeto de Lei Complementar 15/2014 altera a Lei 10261/1968, que diminui o prazo para transferência de funcionários públicos de 2 para 1 ano.
Inclusão Social e Participação Democrática
Para que os serviços públicos do estado possam se tornar mais acessíveis, Sarah Munhoz apresentou o Projeto de Lei 517/2014, que acrescenta a disciplina de Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no ensino médio da rede pública do Estado de São Paulo, e o Proje-
to de Lei 523/2014, que garante que todos os centros de saúde do estado possuam 10% de funcionários versados em LIBRAS. A intenção é que a assistência em saúde seja garantida sem intermediações e que a juventude esteja mais preparada para lidar com as diferenças. Além disso, elaborou o Projeto de Lei 518/2014 que institui a Semana da Paralisia Cerebral no estado de São Paulo como forma de chamar a atenção da sociedade e do poder público para o tema. Neste sentido, há também o PL 829/2014 que fixa cotas para pessoas com Síndrome de Down nos concursos públicos do estado.
Mais Mulheres nos Conselhos Gestores
O Projeto de Lei 583/2014, publicado no Diário Oficial no dia 9 de maio, propõe que os conselhos sejam compostos por 50% de mulheres, no mínimo. Uma iniciativa do então vereador Orlando Silva, a Lei Municipal 15.946/2013, que foi promulgada pela Prefeitura de São Paulo em 23 de dezembro de 2013, assegura que os Conselhos Municipais sejam formados com 50% de mulheres. Com a proposta, a deputada Sarah Munhoz pretende que a regra valha para a formação dos conselhos estaduais.
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EM DEFESA DA SAÚDE
Encontro Nacional de Saúde do PCdoB: para avançar com o SUS
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os dias 30 e 31/5, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou o Encontro Nacional de Saúde do PCdoB. Representantes do setor da saúde de 13 estados do país compareceram ao evento. A mesa de abertura foi formada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-BA), deputada estadual Enfermeira Sarah Munhoz (PCdoB-SP), anfitriã
do encontro, e Júlia Roland, médica e coordenadora nacional de saúde do PCdoB. O debate se concentrou nas necessidades de ampliação de financiamento, controle social e qualidade da saúde pública no país. A resolução do encontro pontua as diretrizes defendidas pelo PCdoB para a área de saúde, que deverão ser incorporadas às propostas do partido daqui para frente.
Greve dos trabalhadores do HC
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m apoio aos trabalhadores do Hospital das Clínicas, a deputada marcou presença no ato que deu início à greve geral dos funcionários públicos do HC, que se iniciou em 7/5, por tempo indeterminado. Na pauta, esteve a diferenciação entre os cargos, pela qual o governo do estado beneficiaria somente uma parcela dos trabalhadores com o aumento do Prêmio Incentivo (PIN), que já estava atrasado. Segundo a deputada, “não se pode escolher a quem beneficiar em prejuízo de outros; todos devem ter seus direitos garantidos”.
Greve do HC - Ribamar, Denis Veiga, Osnir, Dep. Sarah
Sarah Munhoz apoia movimento das entidades em defesa dos trabalhadores do IAMSPE
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o dia 25 de abril, a deputada participou de uma reunião com as entidades representativas dos trabalhadores da saúde, convocada pelo Sindicato dos Farmacêuticos
no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), para debater a alteração dos cargos dos profissionais do IAMSPE, que passaram a ser considerados técnicos de nível médio e superior. Trata-se de uma descaracterização dos cargos que precariza, ainda mais, o serviço público de saúde. Para Sarah Munhoz, a Lei Estadual 1157/2011 fez com que “os profissionais de saúde fossem cobrados pela especificidade e pagos pela generalidade”. O que se pretende, agora, é enquadrar, também, os servidores do IAMSPE nestas nomenclaturas. “Podemos propor a alteração da Lei”, afirmou a deputada.
A partir da esquerda, deputada fedederal Jô Moraes, Renato Rabelo, deputada estadual Sarah Munhoz e Júlia Roland
Audiência Pública para a Expansão dos Cuidados Paliativos A deputada Sarah Munhoz convocou uma audiência pública pela Expansão dos cuidados paliativos no estado de São Paulo. Na pauta, esteve o Projeto de Lei 599/2014, de autoria da deputada, que cria uma rede paulista de cuidados paliativos. O texto foi elaborado em parceria com o Dr. Douglas Henrique Crispim, especialista na área e criador do movimento. O evento aconteceu no dia 09 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Encontro de Voluntários de Hospitais
A deputada Sarah Munhoz foi anfitriã do encontro de voluntários de hospitais, organizado pelo mandato, que aconteceu no dia 10/6. O evento reuniu representantes de 07 serviços voluntários que atuam nos hospitais do estado e do município de São Paulo. A finalidade do encontro foi a troca de experiências no sentido de integrar estes servidores da saúde. Para Alcemima Rodrigues, presidente da Associação de Voluntários do Hospital das Clínicas, atitudes como essa que a deputada teve são muito raras. A deputada realizará uma Sessão Solene em homenagem aos voluntários em setembro.