BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUT/2014

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Jormal de prestação de contas do mandato da deputada Enfermeira Sarah Munhoz Ano I - Nº 3 – OUTUBRO/2014

Parto Humanizado recebe homenagem da Assembleia Legislativa Sarah presidindo a Sessão

Kátia Barga com a filha Alice. A mãe escolheu dar à luz por parto normal

alorização, reconhecimento e incentivo: foram estas as principais intenções da homenagem às instituições que realizam o parto humanizado no estado. A Sessão Solene foi realizada no dia 12/9 por iniciativa da deputada Sarah Munhoz.

O evento contou com a presença de profissionais de saúde e ativistas da causa. Dentre eles o Dr. Jorge Khun e o Dr. Bráulio Zorzella, médicos reconhecidamente defensores do parto humanizado. Também presentes a professora titular da Escola Paulista de Enfermagem, Janine Shirmer, o médico superintendente do Hospital São Paulo, Dr. José Roberto Ferraro, a presidente da ABENFO-SP (Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras de São Paulo) e professora-adjunta do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, Rosemeire Sartori de Albuquerque, a Dra. Isabel C. Esposito Sorpreso e o Dr. Adalberto Kiochi Aguemi, representando o secretário municipal de saúde de São Paulo.

Cerca de 50 instituições foram homenageadas entre hospitais, casas de parto e grupos que militam em favor da humanização do parto. Para a deputada Sarah Munhoz, o parto deve ser encarado como um “evento de efeitos fisiológicos perfeitos”. À obstetrícia cabe acompanhar o processo a partir de conhecimentos técnicos.

A interferência ou a indução do parto deve acontecer somente quando a saúde da mãe e/ou do bebê estiver em risco. “A mulher deve conhecer todo o processo gestacional e as implicações dos tipos de parto para decidir livremente. É preciso que a mãe tenha autonomia sobre o próprio corpo e adquira a consciência de que o parto é um fenômeno natural da mulher”, defendeu a deputada. Neste sentido, a necessidade de que o ensino em obstetrícia para os profissionais de saúde seja repensado como um todo e a importância da Assembleia Legislativa como propositora de políticas públicas para o parto foram ressaltadas durante a solenidade.

‘Enfermagem em Foco’ Projeto de Lei propõe que hospitais recebam profissionais de enfermagem recém-formados. Pg. 3

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Mensagem de Sarah Munhoz

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uitos de vocês já devem ter notado que alguns monumentos e prédios públicos receberam uma iluminação cor de rosa neste mês.

Esta é somente uma das ações promovidas por entidades civis, governos e empresas do mundo inteiro para chamar a atenção dos povos para a luta contra o câncer de mama. O laço rosa simboliza mundialmente essa luta. Estimativa

do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) apontou que nós teríamos 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil em 2014. São 56,09 vítimas a cada 100 mil mulheres. Esta é a maior causa de morte por câncer em países em desenvolvimento como o nosso.

A prevenção, que possibilita o diagnóstico precoce, ainda é a melhor arma que nós, mulheres, temos contra a doença. Devemos ficar atentas aos fatores de risco como a idade, casos de câncer na família, consumo excessivo de álcool, excesso de peso e falta de exercícios físicos! Ainda segundo o INCA, 30% dos casos poderiam ser evitados somente com alimentação saudável, manutenção do peso e atividade física.

Além disso, o autoexame, considerado um autocuidado, é um gesto muito sim-

ples e fácil que pode ser adotado como um hábito entre as mulheres. O ideal é repetirmos o autoexame pelo menos uma vez ao mês, de preferência que seja feito no mesmo dia do mês anterior. Mulheres que estão na faixa etária de 40 a 60 anos devem fazer mamografia uma vez por ano, pelo menos.

Há poucos casos, mas os homens também desenvolvem câncer de mama e, por isso, o autocuidado é importante para eles também. Para as mulheres que já foram diagnosticadas, saibam que vocês não estão sozinhas e que o tratamento existe, está disponível.

Apeguem-se às pessoas que vocês amam e que as apoiam. Estar junto de quem amamos nos fortalece nas horas difíceis. Todos juntos nos combate ao câncer de mama: essa deve ser a nossa meta.

Na Tribuna 12-set-14: deputada Sarah Munhoz repudia notícias recentes de agressões contra mulheres, resultado do machismo e da impunidade. Tece considerações sobre a relação entre a violência e a perda de valores e princípios de adequada convivência social. Defende o funcionamento de Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas, inclusive nos finais de semana. Medidas como esta já deveriam ter sido adotadas pelo governo do estado, uma vez que segurança pública paulista é ineficiente no combate à violência contra a mulher.

09-set-14: deputada lamenta que, apesar dos apelos feitos à Mesa Diretora desta Casa, muitos funcionários da TV Assembleia continuam sendo demitidos ou ameaçados de demissão. Reivindica sensibilidade para a presidência e solicita que medidas sejam adotadas para os funcionários não sejam ainda mais prejudicados.

Cidadania A proposta orçamentária do governo do estado para 2015 já está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Projeto de Lei nº 1291/2014 está disponível no Portal Alesp.

Você pode fazer sugestões e propor alterações no projeto utilizando a ferramenta no próprio portal da Alesp (www.al.sp.gov.br/leis/ orcamento/emendasonline) ou pelo e-mail sarahmunhoz@al.sp.gov.br.

O apoio da população é essencial para que o orçamento seja utilizado em benefício de todos. Acompanhe e participe!

EXPEDIENTE Jornalista: Carina Gomes Franco – MTB: 74039/SP - cgfranco@al.sp.gov.br / Chefe de Gabinete: Márvia Scárdua Nosso Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 2038, 2º andar, Ibirapuera – São Paulo/SP - CEP 04097-900 Telefones: (11) 3886-6738/6719 E-mail: sarahmunhoz@al.sp.gov.br Crédito das imagens: arquivo do mandato / arquivo da ALESP / site: steelsul.com.br (outubro rosa) / site: consisanet.com (orçamento)

Acompanhe a deputada pela internet:

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Deputada defende a permanência do Hospital Universitário na USP

o dia 17/9, Sarah Munhoz participou da oitiva ao Reitor da USP, Marco Antonio Zago, convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia. Durante a audiência, a deputada reivindicou a sua participação no grupo de trabalho que seria formado para debater a desvinculação do HU da USP. “Eu gostaria de participar porque tenho inúmeras dúvidas a serem esclarecidas”, disse a deputada.

Para a deputada, o Hospital Universitário é responsável pela excelência na formação de muitos profissionais de saúde, uma vez que o seu foco está na educação. Entregá-lo para administração do governo do estado é descartar a sua

essência enquanto hospital-escola, transformando-o em um hospital comum.

De acordo com a Moção 88/2014, enviada pela deputada ao governador, os graves problemas financeiros que a USP enfrenta há anos têm como base o “subfinanciamento das universidades públicas paulistas, cuja base de cálculo do ICMS é desfalcado das multas, juros e atualização monetária”. Trata-se de uma deformação antiga no financiamento das universidades públicas de São Paulo. Além disso, a desvinculação do HU não interferiria em praticamente nada a dívida adquirida pelas más gestões da universidade, de acordo com a deputada.

Voluntários de hospitais são homenageados pelo Legislativo Paulista

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oluntários de grandes centros de assistência em saúde para a população foram homenageados pela deputada Sarah Munhoz na Assembleia no dia 1/9. Na ocasião do Dia Nacional do Voluntariado, comemorado em 28/8, a deputada solicitou uma Sessão Solene para demonstrar o reconhecimento do Poder Público pelos voluntários que prestam serviços na área da saúde. Na Mesa, ao lado da deputada, esteve presente o representante do Centro de Voluntariado de São Paulo, senhor Fernando Nicastro Jr., a coordenadora do Programa de Voluntários da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, senhora Cristiane Samoria Machado.

Enfermagem em Foco

Hospitais devem receber profissionais recém-formados

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roposta da deputada Sarah Munhoz, o PL 1304/2014 obriga hospitais que recebem recursos do governo do estado a abrirem vagas para estagiários de escolas de enfermagem. Seria uma grande contribuição destas instituições, que recebem verba pública, para a qualificação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Estes profissionais precisam ter experiência para conseguirem emprego e oferecer uma assistência cada vez melhor para a população. Consequentemente, poderão receber salários melhores.

Em Defesa da Saúde

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No dia 18/9, a deputada Sarah Munhoz fez um pronunciamento dizendo que considera ineficiente a forma como o governo estadual lida com a saúde pública. Citando casos de problemas no atendimento nos hospitais de São Paulo, Sarah reivindicou melhores condições de trabalho para os profissionais e infraestrutura para a assistência em saúde. Confira os novos projetos de deputada voltados para a saúde da população e dignidade do profissional de enfermagem.

O Projeto de Lei 1305-14 defende a criação de uma Rede Hospitalar e Pronto Socorro para pessoas idosas em cada uma das 42 regiões do governo estadual. De acordo com o projeto, o idoso precisa de um cuidado diferenciado. A rede teria a tarefa de priorizar o atendimento a estas pessoas, pensando em maneiras específicas e problemas característicos dessa faixa etária dos cidadãos.

Com o propósito de aprimorar os trabalhos do Conselho Estadual de Saúde, a deputada Sarah apresentou o Projeto de Lei 1293/14 que disponibiliza uma ‘Assessoria Técnico Contábil e Financeira’ para o conselho.

Tal atitude ajudaria o grupo a cumprir com mais eficácia a sua função de fiscalizar e debater os gastos da saúde no estado. Os textos de orçamento apresentados pelo governo são muito técnicos e complexos, sendo fundamental que uma assessoria acompanhe e ajude na fundamentação das propostas e pareceres do Conselho.

Um dos grandes gargalos da área da saúde, hoje, é o mau uso que se faz da tecnologia. Uma atitude básica que ajudaria no dia a dia da assistência em saúde seria a implantação de prontuários eletrônicos, tanto em hospitais públicos como privados.

O Projeto de Lei 1310/14 proposto pela deputada Sarah Munhoz propõe a substituição dos prontuários de pacientes em papel pelo eletrônico, o que facilitaria o acesso e o controle dos profissionais de saúde sobre os dados do paciente.

Mais um exemplo do atraso nos direitos dos trabalhadores da saúde no estado é a situação dos profissionais de enfermagem que atuam nas penitenciárias. Além destes enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não disporem de um ambiente seguro no trabalho e terem salários muito baixos, eles ainda não recebem adicional de insalubridade. O Projeto de Lei 1303/14, que dispõe sobre o benefício, visa começar a corrigir essa injustiça.

Bancada das mulheres combate a violência contra a mulher

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embro da CPI que investiga as causas de violência contra as mulheres, a deputada Leci Brandão foi homenageada com a Medalha Ruth Cardoso, em março deste ano, por sua luta pelos direitos das mulheres. Unindo-se a essa causa, a deputada Sarah Munhoz, que assumiu o mandato também em março, foi ferrenha defensora das mulheres no parlamento, defendendo formação específica para profissionais de saúde e da segurança pública para o atendimento às mulheres vítimas de violência e o funcionamento de delegacias da mulher 24 horas em todos os distritos do estado de São Paulo.

O Projeto de Lei 1309/14 propõe a instalação destas delegacias.

Deputada Leci Brandão

Deputada Sarah Munhoz