E Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação entre a Vida Fa Familiar e Pessoal e a Vida ida Profissional Pr na Câmara Municipal do Barreiro Ba
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Elabo Elaborado por:
Coordenação: ação: Ana Paixão Pedro Gonçalves
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1. Todos os cidadãos dãos têm tê a mesma dignidade social e são ão iguais igu perante a lei. 2. Ninguém pode e ser privilegiado, beneficiado, prejudicado dicado, privado de qualquer direito ou isento ise de qualquer dever em razão ão de ascendência, sexo, raça, língua, a, terr território de origem, religião, convicções vicções políticas ou ideológicas, instrução, ução, situação s económica, condição social ou orientação sexual. Constituição da República Portuguesa, Portug artigo 13.º
"A igualdade das mulhe mulheres e dos homens é um direito o funda fundamental para todos e todas, constitui nstituindo um valor capital para a democra mocracia. A fim de ser completamente te con conseguido, não é suficiente que este d direito esteja legalmente reconhecido ido, sendo necessário o seu efetivo exercício exerc em todos os aspetos da vida: a: politica, polit económica, social e cultural."
"Carta a Europeia Euro para a Igualdade das Mulheres e dos Home Homens na Vida Local"
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Índice Introdução
5
1. Enquadramento teórico eórico da temática da Igualdade de Género e importância imp da sua integração nas as Auta Autarquias Locais 2. O Contexto Organizacio izacional
7
2.1 - Caracterização Demográ mográfica e Socioeconómica do Concelho do Barreiro rreiro
10 10
2.2 - Caracterização da Composição Comp Orgânica da CMB
31
3. Metodologia
44
3.1 - Modelo de Análise
45
4. Aplicação dos Questioná estionários e das Entrevistas
52
4.1 - Questionários aplicados icados às Trabalhadoras e aos Trabalhadores da CMB
52
4.2 – Questionário de autodia utodiagnóstico aplicado às Chefias da CMB
53
4.3 – Entrevistas realizadas adas ao a Executivo da CMB
53
4.4 – Tratamento e análise lise dos d dados
54
5. Resultados do Question estionário aplicado às Trabalhadoras e aos Trabalhadores da CMB
55
5.1 – Caracterização do Perfil Sociofamiliar das Trabalhadoras e dos Trabalha abalhadores da CMB
55
5.2 – Caracterização do Perfil Socioprofissional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da CMB
63
o temp tempo por 5.3 – Conciliação entre a Vida Familiar, Pessoal e profissional e usos do parte de Trabalhadoras e Trabalhadores Tra da CMB
71
5.4 - Visão das Trabalhadoras adoras e dos Trabalhadores relativamente à incorpora orporação das temáticas da Igualdade de Género Gé e da Conciliação entre a vida familiarr e pe pessoal e a
85
vida profissional na CMB 6. Resultados dos question uestionários de autodiagnóstico aplicado às s Chefias Chefi e das entrevistas realizadas as aos membros do Executivo da CMB 7. Considerações Finais
91 97
8. Recomendações para ara a Incorporação do Princípio da Igualdade ade de Género na CMB Bibliografia
101 104
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Introdução
O princípio da Igualdade aldade de Género tem vindo a ser reconhec onhecido como uma componente indispensável nsável à implementação com sucesso de medida edidas e projetos de desenvolvimento quer er dos processos de gestão interna das autarqu utarquias locais quer das populações que servem. serve Para tal estas deverão ter em conta nta as necessidades, expectativas e aspiraçõe irações de mulheres e homens, adequando uando as respostas prestadas e integrando, o, de forma transversal, o objetivo da promoçã omoção da igualdade entre homens e mulheres. heres.
O papel das autarquias uias tem t sido destacado como extremamente ente importante no desenvolvimento de políticas políti locais que promovam a coesão e o desenvolvimento d social, privilegiando-se se uma um cidadania ativa que promova o envolvimento envol com a comunidade, o desenvolv nvolvimento humano, a inclusão social, o diálogo diá social e a igualdade de género.
Com base nas Diretrizes trizes Nacionais que refletem a necessidade de da integração do princípio da Igualdade de Género nas autarquias, enquanto anto estratégia que contribuirá para a revitaliz vitalização do tecido social, para o reforço da competitividade co e para a promoção do desenvolvimento, dese e atendendo ao facto de “A Integração da dimensão de género na Administração A Pública, Central e Local, al, como com requisito de boa governação”, se const stituir como primeira estratégia de intervenç ervenção do IV Plano Nacional para a Igualdade aldade, Género, Cidadania e Não Discriminação (2011-2013), a Câmara Municipal do Barreiro Barre considera, enquanto veículo privilegiad ilegiado da mudança, como de importância fulcral fulcra ajustar a sua atuação neste domínio.
É pois, com base neste este pressuposto p de intervenção que surge e o presente pr estudo, desenvolvido no âmbito bito do d Plano para a Igualdade – Câmara âmara Municipal do Barreiro, financiado o pelo pel Programa Operacional Potenciall Humano Hum – POPH, tipologia de Intervenção ção 7.2 7 – Planos para a Igualdade. Intrinsecamente ligados dos à própria conceção do Plano para a Igualdade, Igual o estudo tem por objetivos:
o
Realizar um diagnósti gnóstico aprofundado da situação da Igualdade dade de d Género e da conciliação entre a vida familiar e pessoal e a vida profissional nal junto ju de todas as chefias, trabalhadoras doras e trabalhadores da Câmara Municipal pal do Barreiro, com vista à identificação ção dos do principais pontos fortes e pontos fracos que interferem na promoção destes tes princípios; pr
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o
Promover internament amente a análise das questões de género e conciliação con entre a vida familiar e pessoal essoal e a vida profissional, sobretudo averiguan riguando qual o grau de satisfação das as trabalhadoras tra e dos trabalhadores face às à medidas já disponibilizadas, auscu auscultando de igual modo as suas necessidad ssidades e eventuais sugestões neste campo. campo
es a este e estudo dizem ainda respeito à criação criaçã de uma base Os objetivos inerentes teórica que sustente te as medidas a implementar com vista ta a uma mudança organizacional, que contemple contem a necessidade de adaptação da Câmara Câma Municipal do Barreiro às várias dimensõ imensões inerentes à incorporação do Princípio pio da d Igualdade de Género, e não se restring stringindo apenas ao nível interno, uma vez que, qu e tendo em conta a sua posição privilegiada privil enquanto ator social de maior ior relevo, rel deverá na sua atuação manifestar uma u constante preocupação em influencia enciar e fomentar a mudança de atitudes s e comportamentos com da população.
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1.
Enquadramento to
teó teórico
da
temática
da
Igualdade ade
de
Género
e
importância da sua a inte integração nas Autarquias Locais
A Igualdade entre mulheres mulhe e homens e a não discriminação ação é um princípio reconhecido na Constitui nstituição da República Portuguesa como o uma um das tarefas fundamentais do Estado tado Português P que deve, não só garantir o direito direi à Igualdade, mas, também, assumir mir a sua promoção, o que significa igualdad aldade de direitos e liberdades para a igualda ualdade de oportunidades de participação, o, reconhecimento rec e valorização de mulheres eres e de homens, em todos os domínios da a sociedade, soci político, económico, laboral, pessoal pessoa e familiar.
Ao longo das últimas s décadas déca muito foi feito pela promoção da igualdade iguald de direitos entre mulheres e homens mens, temos atualmente a consciência de e que a humanidade não é neutra, mas sim im “dual”, “d os seres humanos ou são homens ens ou são mulheres. Assim, deixou de ser er aceitável ac que as diferenças de sexo, que são biológicas, continuem a conduzir ir à desigualdade d de género, traduzindo-se se em diferenças de ordem sociológica e que levam ao desequilibro da participação pação de homens e mulheres na esfera pública e familiar.
ez mais ma se observam transformações profund ofundas no “modelo Atualmente, cada vez familiar”, tradicionalmente mente assente numa construção social de papéis de género em função do sexo, conduz onduzindo a uma conceção do masculino e do feminino diferenciada e hierarquiz arquizada em termos de importância, segundo segun a qual se atribuíam ao homem papéis papé e responsabilidades no domínio público, úblico, de sustento, e de orientação para resultados, result de competitividade e força, e à mulher mu papéis no domínio privado, de cuidado cuidad da casa e da família, com base em características cara mais emocionais e relacionais.
De facto, a este conceito conce de “modelo familiar” comummente ente aceite, foram acrescentadas novas s variáveis var e realidades, fruto das várias as modificações mo nas estruturas familiares, s, que nos permitem hoje em dia reconhecer a existência não de um, mas de vários ários “modelos familiares”, (famílias monopare noparentais, famílias reconstituídas, famílias lias clássicas cl de dupla profissão) em que a tónica tón dominante passa pelo facto de ambos ambo os elementos do casal terem uma atitude atitud ativa face ao trabalho, passando as s mulheres mul a assumir uma postura mais particip articipativa na esfera pública.
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Estes novos “modelos los familiares” fam implicam necessariamente um ajustamento a na organização da vida familiar famil e sobretudo nas relações sociais de género, g questão que nos remete para a importância imp da inclusão do princípio da Igualdade Iguald de Género em todas as esferas da sociedade. so
Hoje em dia, em Portugal tugal não existem na lei discriminações baseada seadas no sexo, mas apesar da existência a de um u quadro jurídico favorável, a realidade lidade continua a ser bem diferente para as mulheres m e os homens, resultando em prejuízo pr para as mulheres no acesso ao mercado m de trabalho e à participação o na esfera pública, nomeadamente no acesso cesso à participação na atividade política, e para os homens na participação na vida familiar. famili
Deste modo, continuam uam a persistir as seguintes assimetrias s entre ent mulheres e homens:
o
A taxa de particip articipação das mulheres e dos homens s e no n mercado de trabalho é desigua sigual, facto que se reflete na existência do gap ga salarial entre mulheres e homen omens e consequentemente no maior número ero de d situações de pobreza entre e a população po feminina;
o
Nas empresas s privadas priva e na administração pública, os lugares lugare de chefia são maioritariamente ente ocupados o por homens, apesar de o número númer de mulheres com habilitações ões superiores su ser superior ao dos homens;
o
A existência de profissões p tendencialmente femininas s e tendencialmente te masculinas;
o
Diferentes participa rticipações e usos do tempo entre mulheres e homens no que diz respeito à vida familiar, assumindo ainda as mulheres lheres a maioria das tarefas domésticas; sticas;
o
Pese embora a licença lic de parentalidade, de acordo com m a lei, possa ser partilhada pela la mãe mã e pelo pai, são ainda poucos os homens homen que auferem deste direito, em grande g parte devido ao modo como são ão estigmatizados est no seu local de trabalh rabalho;
o
Maior incidência cia de crimes de violência doméstica contra a as mulheres; m
o
Existência de barreiras barre psicossociais no que diz respeito o ao acesso a a cargos políticos e à particip articipação na vida cívica em geral, por parte rte das da mulheres.
Perante este quadro o que retrata a situação das mulheres e dos do homens em Portugal, afigura-se de toda t a pertinência o envolvimento das autarquias na promoção da Igualdade dade de Género, que pela posição privilegiada egiada que ocupam,
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deverão atuar em duas vertentes v fundamentais do processo de e transformação tra da sociedade, a vertente interna inter ou organizacional e a vertente externa. terna.
Na vertente interna esta importância reflete-se na dinamização ação de políticas de gestão de recursos humanos, huma que incorporem o princípio da igualdade iguald de género nas várias dimensões ões que q a compõem, incluindo medidas s de promoção da conciliação entre a vida ida profissional pr e a vida familiar e pessoal.
Na vertente externa,, valoriza-se valo o trabalho de proximidade desenvolvido desen com a população, no que diz respeito r às questões sociais, culturais, rais, educacionais e económicas, tornando-as,, por isso mesmo, as entidades mais capazes capaze de passar da palavra à ação, no o que qu respeita à igualdade entre mulhere ulheres e homens, nomeadamente no incentivo incenti à participação e representação das as mulheres mu na vida política, social, económic nómica e cultural e na promoção da mudan udança dos papéis tradicionais atribuídos os às mulheres e aos homens e à consequente eliminação dos estereótipos de género.
O reforço desta atuação ção das d autarquias em prol da Igualdade de Género, Gé tem sido uma das preocupações ões fulcrais fu do Estado Português, O IV Plano lano Nacional N para a Igualdade, Género, Cidadania Cidada e não Discriminação (PNI), em vigor igor de d 2011 a 2013, assume-se como o instrumento instru de políticas públicas de promoção moção da igualdade enquadrando-se nos compromissos com assumidos por Portugal nas várias vá instâncias internacionais e europeias opeias, com destaque para a Organização das Nações Na Unidas, o Conselho da Europa a e a União Europeia, designadamente a Estratégia Est para a Igualdade entre Homens ens e Mulheres, 2010-2015 e a Estratégia ia da União Europeia para o Emprego e o Crescimento Cres — Europa 2020, de 2010, que consagra co a nova estratégia da União Europeia Euro para o emprego e o crescimento ento sustentável e inclusivo, e ainda a imprescindibilidade impres da adoção do mainstreaming aming de género nos programas nacionais de reforma re elaborados e aplicados por cada Estado Est membro.
O IV PNI divide-se em 14 áreas estratégicas, sendo a área rea estratégica e nº1 subordinada à Integraçã gração da Dimensão de Género na Adminis ministração Pública, Central e Local, como o Requisito Req de Boa Governação. O grande e objetivo obje desta área consiste na integração ação da perspetiva de género em todos dos os o sectores da administração pública, a, central cen e local.
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2. O Contexto Organizac anizacional
Dada a dupla vertente nte que qu o Plano para a Igualdade resultante nte deste d estudo irá apresentar, optámos s neste ne ponto por proceder em primeiro eiro lugar a uma caracterização do Concelh ncelho do Barreiro, nos aspetos que diretamente mente se relacionam com a temática da Igualdade Igua de Género, à qual se seguirá á uma um descrição da composição orgânica da Câmara Câ Municipal do Barreiro.
2.1 - Caracterização ação Demográfica e Socioeconómica do Concelho do Barreiro
Território e População
O Concelho do Barreiro iro ocupa oc uma posição central no espaço da Área Metropolit ropolitana de Lisboa (AML), região que acolhe 18 Concelh ncelhos, integrando a Unidade Territorial designada a de NUT III – Península de Setúbal. Localizado na margem ma esquerda do Rio Tejo, encaixado na maior aglomeração aglom urbana do país, faz fronteira com os Concelh ncelhos do Seixal, a Oeste, cujo limite é traçado pelo lo rio Coina; Sesimbra, Setúbal e Palmela, a Sul; e Moita, ita, a Este.
Com uma área de 36,4 km2, o Barreiro tem, de acordo com os resultados definitivos dos Censos sos de 2011, 78.764 habitantes residentes e apesar da sua reduzida dimensão apresenta aprese uma das mais elevadas densidades des populacionais p da Península de Setúbal, l, 2.163,8 2.16 hab./Km2.
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A população residente ente no municĂpio do barreiro registou u um dos maiores decrĂŠscimos (-7,9%), ), em toda a ĂĄrea metropolitana de Lisboa entre 1991 e 2001. Se bem que o Barreiro reiro continue a perder população, o decrĂŠsc ecrĂŠscimo no Ăşltimo perĂodo intercensitĂĄrio, ĂŠ pouco significativo (-0,3%) comparativ arativamente com o anterior registado.
Quadro nº 1 – Variação Vari da População Residente por sexo, xo, 1960-2011 196
1960 HM
H
1970 M
Var. 1960/ 1970
HM
H
1981 M
35088 17289 17799 59,8 59055 28615 30440
Var. 1970/ 1981 57
HM
H
2001
1991 Var. 1981/ 1991
M
8805 43218 44834 88052
-2,6
HM
H
M
85768 41863 43905
Var. 1991/ 2001 -7,9
HM
H
M
79011 38283 382 40729
Fonte: INE
Gråfico nº 1 - Variação Vari da População Residente por Sexo xo 2001-2011 200
57,5 52 52,5 47,4 42,5
2011
2001 Masculino
Feminino
Fonte: INE, Censos 2001/2011
O concelho do Barreiro iro estĂĄ es dividido em oito freguesias,
sendo
que
trĂŞs
estĂŁo
no
perĂmetro da cidade e do Barreiro: Alto do Seixalinho, Barreiro e Verderena; Ver duas estĂŁo fora da cidade mas no nĂşcleo n urbano mais consolidado:
Lavradio adio
apresentando
as
e
restantes restan
AndrĂŠ,
caracterĂsticas
mais rurais: Coina, Palhais Palha e Santo AntĂłnio da Charneca.
2011 Var. 2001/ 2011 -0,3
HM
H
M
78764 37347 41417
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A evolução da população ulação por freguesia no período intercensitário sitário 2001 – 2011 assumiu comportamentos entos distintos, de decréscimo em alguns uns casos c (Barreiro, Verderena, Alto do Seixali eixalinho) e de acréscimo noutros (Lavradio, io, Santo Sa António da Charneca, Santo André, dré, Palhais Pa e Coina).
Gráfico nº 2 - Variação Variaçã da População Residente por Freguesia esia 2001-2011 2
Barreiro
Lavradio
Palhais
Santo André
Verderena
Alto do Seixalinho
Santo António ntónio da Charne harneca
Coina
2001
8823
13051
1229
11319
11514
20522
10983
1576
2011
7449
14428
1869
11480
10285
19995
11536
1722
Fonte: INE, Censos 2001/2001
No
âmbito
do
present ente
estudo,
torna-se
fundamental
proceder proc
a
uma
caracterização dos principais princip indicadores demográficos do concelho ncelho por sexo, de forma a apreendermos os qual qu o seu efeito na realidade concelhia lhia para pa mulheres e homens. Gráfico nº 3 - População Po Residente por Freguesia e Sexo – 2011
Santo Alto do António tónio d da Seixalinho Charneca arneca
Barreiro
Lavradio vradio
Palhais
Santo André
Verderena
Masculino
3477
6856
908
5542
4835
9334
5577
826
Feminino
3972
7572
961
5938
5450
10661
5959
896
Fonte: INE, Censos 2011
Coina
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No que concerne à popula opulação residente, e pese embora o decréscim réscimo verificado na população total já evidenc videnciado em cima, verifica-se que o sexo feminino femi continua a assumir uma maior repres epresentatividade no concelho do Barreiro,, e na totalidade das freguesias que o compõe ompõe. Este dado torna-se evidente quando ando procedemos à análise da relação de e masculinidade: masc Quadro nº 2 - Variação ação da d Relação de Masculinidade no Concelho elho do Barreiro nos per períodos intercensitários – 2001-2011
Fonte: PORDATA RDATA, Relação de Masculinidade segundo os Censos 2001 e 2011 1 O cálculo da relação de masculinidade m efetuado através dos resulta esultados dos Censos
2011 acentuou, no Concel oncelho do Barreiro, o predomínio do número ero de mulheres face aos homens. Em 2011, 11, a relação de masculinidade é de 90,2 ,2 homens hom para 100 mulheres, enquanto este indicador em 2001 era de 94,0 homens hom para 100 mulheres.
distrib da população pelos diferentes es grupos gru etários, a Tendo em conta a distribuição análise desta tabela demonstra, dem que pese embora entre 2001 01 e 2011 se tenha verificado um ligeiro o aumento aum da população jovem (10,2%), verificamos ver que o grupo etário que mais is se destaca d corresponde à população com 65 e mais anos em oposição aos restantes.
No período intercensitário sitário 2001 - 2011, é esta a faixa etária ária que q em termos percentuais tem um maior maio acréscimo de (28,1%), o que atribui ui um peso evolutivo bastante significativo o a esta est categoria no conjunto da população residente. resid De facto no Concelho o do Barreiro B tem-se vindo a registar um progressivo progre aumento do índice de envelhecime ecimento2, sendo o Barreiro, com um índice dice de d 152,3 %, o concelho da Península la de Setúbal que apresenta o maior índice e de envelhecimento e populacional em 2011, 1, valor val igualmente superior à média da Área rea Metropolitana M de Lisboa (118,3 %) e do Continente Con (131,3 %).
Quociente entre os efetivos etivos populacionais do sexo masculino e os do sexo fe feminino Relação entre a população ulação idosa e a população jovem, definida habitualmente habitu
como o quociente entre o número ero d de pessoas com 65 ou mais anos e o número úmero de pessoas com idades compreendidas entre o os 0 e os 14 anos.
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Quadro nº 3 - Evolução olução da População Residente por Grupo Etário tário – 2001-2011
Fonte: INE, Censos 2001/2011
artição da população por grupo etário e sexo a análise deste Relativamente à repartiçã gráfico, demonstra a evidência evid de uma maior representação do o sexo sex feminino nos grupos etários, dos 25 aos ao 64 anos e dos 65 e mais anos. Estes valores vão ao encontro da tendência ia atual atu de feminização do envelhecimento e de uma esperança média de vida mais elevada elevad para o sexo feminino. Gráfico nº 4 - População Pop Residente por Grupo Etário e Sexo – 2011
9621
65+
7467
22621
25-64
15-24
0-14
20421
3661 3750
5 5506 5717
Feminino
Masculino
Fonte: INE, Censos 2011
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•
Caracterização ção do Quadro Familiar do Barreiro
As transformações ocorrid corridas em Portugal nos últimos 30 anos, tais como, c a entrada massiva das mulheres res no mercado de trabalho, o decréscimo o da fecundidade, o aumento da esperança ança média de vida e o envelhecimento nto demográfico d da população, têm originado inado a composição de novas realidades familiares, famil sobre as quais importa aqui efetuar fetuar uma breve reflexão. Quadro nº 4 – Carateriza aterização do Quadro Familiar no Concelho do Barreiro Ba – 2011
Em 2011, 201 existiam no Concelho do Barreiro 33.174 famílias fa clássicas, tendo-se se registado um acréscimo de 10,7 % relativament amente a 2001
O peso das famílias monoparentais, no total de família amílias clássicas é de 9,6 %
Actualm tualmente residem no concelho 8113 famílias unipess nipessoais, sendo que 3804 correspondem cor a indivíduos com mais 65 anos
A dimensão dimen média das famílias em 2011 é de 2,4 enquanto enq em 2001 era de 2,6 2
A Taxa Bruta B de Natalidade, calculada de acordo com os censos de 2011, é de 9,4 4%
A Taxa de d Fecundidade Total é de 43,5%, sendo superior erior no grupo etário dos s 30 aos a 34 anos (90,4%)
Fontes: PORDATA, INE, Censos 2011
•
Caracterização ção do nível de escolaridade da População
No que se refere ao o nível nív da instrução da população do Barreiro arreiro, houve nesta última década transform sformações positivas, destacando-se a redução reduçã da taxa de analfabetismo no concelho ncelho, em 2011, existiam 3,6% de analfabeto lfabetos no concelho, valor este, inferior ao o da década d anterior (5,8 %).
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Ao nível da freguesia, a, a taxa ta de analfabetismo diminuiu em todas das elas, ela destacandose a freguesia de Coina oina que q em 2001 tinha uma taxa de 14,1% ,1% e neste decénio regrediu para 8,1%,, mantendo-se man mesmo assim ainda a que apresenta apre o maior número de população o analfabeta. anal
Gráfico nº 5 - Taxa a de analfabetismo, an continente, região, sub-regiã região, concelho e freguesia (%) – 2001-2011
8,1
Coina 4,6
Santo António da Charneca 3,7
Alto do Seixalinho 3,1
Verderena
Palhais
2,9
Lavradio
2,9
5,4
2011 6,6
5,6
3,2
AML
2001
4,6
3,8
PS
Cont
4,4
3,2
Barreiro
7 6,2
3,2
Santo André
14,1
2,2
7 5,7 8,9
Fonte: INE
Ao nível da distribuição ção da população, pelos diversos níveis de e ensino ensi (ver Quadro nº 5), neste último decéni ecénio (2001-2011), podemos retirar as seguint eguintes conclusões: Diminuiu o peso da população popula que não tem qualquer nível de ensino, ensino de 9,6% para 7,7%.
Aumentou o número de crianças cr a frequentar o pré-escolar, 1% neste nest decénio. Ao nível do 1º ciclo lo do ensino básico ouve um decréscimo o da população que completou este nívell relativamente relati ao decénio passado, 2001 – 23,1% 23,1 completou o 1º ciclo do ensino básico sico e em 2011- 22,4%, No 2º e 3º ciclo e secundário, secun houve um aumento da população ção que completou estes níveis de ensino.
O ensino pós-secundário dário é o que tem menor expressão no concelho conce e o ensino superior aumentou, embora embo que com pouca expressão neste último decénio: 2001 – 6% completou o ensino nsino superior e 2011 – 9,3%.
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Quadro 5 - Evolução dos Níveis N de ensino da população, concelho – (2001-2011) (
2001
2011
Nív Níveis de Ensino
%
%
Taxa xa de analfabetismo a
5,8
3,6
S/ Nível d de ensino
9,6
7,7
Frequent quentar Pré -escolar
1ºCic 1ºCiclo
2º Ciclo Cic
3º Ciclo Cic
1,1
2,1
Completo
23,1
22,4
Incompleto
5,3
2,6
Frequenta
4,1
4,3
Completo
4,8
5,3
Incompleto
2,1
1,0
Frequenta
2,1
2,4
Completo
5,7
10,3
Incompleto
2,9
2,8
Frequenta
2,7
3,5
Completo
10,5
11,9
Incompleto
9,1
4,3
Frequenta
4,1
3,6
Ensin Ensino
Completo
0,7
0,6
Pós-
Incompleto
0,2
0,1
Secund ecundário
Frequenta
--
0,2
Completo
6,0
9,3
Incompleto
1,3
2,3
Frequenta
4,6
3,3
Secund ecundário
Superi Superior
Fonte: INE
Face aos dados analisados lisados constata-se que o maior peso da populaç opulação tem o nível de ensino básico.
Uma análise em termos os de género, permite-nos aferir que as mulher ulheres com 1º ciclo e com habilitações de e nível nív de ensino superior são em maior percentagem perce que os homens, sendo que estes constituem a maior percentagem nos s restantes rest níveis de ensino, designadamente ente nos n 2º e 3º ciclos e secundário. De registar egistar, também, que a percentagem de mulher ulheres sem nenhum nível de escolaridade ade é superior à dos homens.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 5 – Nível Nív de Escolaridade da População, por Sexo – 2011
Sem nível de escolaridade
1 Ciclo 1º
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Total
7,7
29,3
8,6
16,5
19,8
15
Masculino
6,3
26,5
10
19
21,3
13,5
Feminino
8,9
31,8
7,3
14,3
18,5
16,3
Superior
Fonte: INE, Censos 2011
•
Caracterização ção Socioeconómica So
Os resultados apurados dos nos no Censos de 2011 para o Concelho do Barreiro Ba mostram que a população ativa, va, estimada est em 36504 pessoas, diminuiu cerca de 9% face ao ano de 2001, corresponde pondendo a 2895 pessoas.
Gráfico nº 6 – Variação Var da População Ativa, por Sexo 2001 – 2011
Masculi asculino
Feminino
Total
2001
20817
18582
3 39399
2011
18169
18335
3 36504
Fonte: INE, Censos 2001, 2011
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 7 – População Ativa por Freguesia e Sexo xo 201 2011
Sa Santo Alto do António da Antón Seixalinho Char Charneca
Barreiro
Lavr Lavradio
Palhais
Santo André
Verderena
Masculino
1599
34 3460
505
2776
2242
4381
27 2791
415
Feminino
1640
34 3499
490
2715
2292
4534
27 2789
376
Coina
Fonte: INE, Censos 2011
De acordo com os dados ados dos d Censos de 2011, a taxa de atividade ade da população em idade ativa (15 e mais ais anos) an apresenta um valor de 46,4%, inferior inferio ao registado para o período homólogo logo de d 2001, em 3,5 p.p.. A taxa de atividade dade dos d homens em idade
ativa
(48,7%)
excedeu
a
das
mulheres
(44,3%) %)
e em
4,4
p.p..
Comparativamente a 2001, 2001 é de realçar que foi a taxa de atividade idade masculina que registou o maior decréscim réscimo, (5,7 p.p.), passando de 54,4% para ara 48,7%, 48 embora a taxa de atividade feminina inina também tenha diminuido 1,3 p.p..
Quadro nº 6 – Variaçã ariação da Taxa de Atividade Total e por Sexo – 2001-2011 Taxa de e Atividade Ativi Total
Taxa de Atividade Total
200 2001
2011
49,9 49,9%
46,4%
Taxa de Atividade Ati Masculina
Taxa de Atividade Masculin asculina
54,4%
48,7%
Taxa de Atividade At Feminina
Taxa de Atividade Feminin eminina
45,6%
44,3%
Fonte: INE, Censos 2001 e 2011
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Centrando esta análise álise em função do género, como se pode verficar pela observação dos gráficos icos acima a apresentados, esta situação é bastante bastan mais visível no caso dos homens, s, ao contrário do que se tem vindo a constata nstatar em períodos anteriores, pelo que importa impo compreender quais os fatores que ue se encontram na base deste fenómeno.
ntamos de seguida a decomposição da variaçã ariação homóloga da Deste modo, apresentamo população ativa porr sexo sexo, atendendo às componentes: população ulação empregada e desempregada, sector or de atividade a e taxa de desemprego. riação da População Ativa Empregada por Sexo 2001 2 - 2011 Gráfico nº 8 – Variação
Masculino
Feminino
T Total
2001
19136
16510
3 35646
2011
15341
15557
3 30898
Fonte: INE, Censos 2001 e 2011
A população empregada, ada, estimada e em 30898 pessoas para o ano no de 2011, registou um decréscimo de cerca erca de d 13% (4748 pessoas) face ao ano de e 2001. 2001
emp diminuiu cerca de 20% (3795)) face fac ao período O número de homens empregados homólogo e o de mulheres lheres diminuiu aproximadamente 5% (953).
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 9 – Variação iação da d População Ativa Empregada por Sector de d Atividade e Sexo 2001 - 2011
Fonte: INE, Censos 2001 e 2011
No que concerne ao sector secto de atividade, com a desativação das s principais prin unidades fabris existentes, o Barreiro Barreir perdeu muito das suas caraterísticas as de pólo industrial, facto que explica o evidente evide decréscimo da população masculina ulina (2689 pessoas face a 2001) empregada gada no n sector secundário, e consequentemente mente a discrepância já sinalizada entre a diminuição dimi da população ativa feminina e masculina, ma por se tratar
de
um
sector
onde
ainda
predominam
as
chamad hamadas
profissões
tendencialmente masculin sculinas.
ente a população ativa, quer no caso das s mulheres, mul quer no Assim sendo, atualmente caso dos homens, encontr contra-se maioritariamente ligada ao sector or terciário terc .
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 10 – Variação ção da d População Ativa Desempregada por or Sexo 2001 - 2011
Masculino
Feminino
To Total
2001
3753
2072
37 3753
2011
2778
2828
55 5506
Fonte INE, Censos de 2001 e 2011
A população desempregad regada, estimada em 5506 pessoas no ano no de 2011, registou um acréscimo de cerca rca de 46% (1753 pessoas), face a 2001.
Gráfico nº 11 – População pulação Ativa Desempregada por Freguesia e Sex Sexo 2001 - 2011
Sa Santo Alto do António da Antó Seixalinho Cha Charneca
Barreiro
Lav Lavradio
Palhais
Santo André
Verderena
Masculino
275
4 486
58
390
357
753
4 447
62
Feminino
225
5 502
52
372
366
753
4 434
74
Fonte: INE, Censos de 2011
Coina
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
A taxa de desemprego go foi de 15,36% em 2011, traduzindo um m acréscimo acré de 5,86 p.p. face a ano de 2001.
Repartindo esta análise álise por p sexo, constatamos que a taxa de desemprego de dos homens (15,56%), em 2011 2 é ligeiramente superior (0,4 p.p.) à das mulheres (15,15%).
De igual modo, e corrobo orroborando a tendência já apresentada para ara o decréscimo da população ativa emprega pregada masculina, a análise do gráfico o abaixo aba revela um aumento da taxa de desemprego desem masculina face ao ano de 2001 (7,4 7,46 p.p.).
A taxa de desemprego go das da mulheres também aumentou, face ao ano an de 2001, em 3,95 p.p..
Gráfico nº 12 – Variação Vari da Taxa de Desemprego por Sexo 2001 200 - 2011
15,15
15,56
15,36
11,20 9,50 8,10
Masculino
Feminino 2001
To Total
2011
Fonte: INE, Censos 2001 e 2011
Ao repartirmos esta análise anál pelas várias freguesias que compõe mpõe o concelho do Barreiro, verificamos s que a freguesia de Coina, pese embora ora seja se das menos povoadas do concelho, o, é a que apresenta a taxa de desemprego o total tota (17,19%) e a taxa de desemprego feminina femin (19,68%) mais elevadas.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 13 – Taxa de Desemprego por Freguesias e Sexo xo 200 2001 – 2011
San Santo Alto do António da Antón Seixalinho Char Charneca
Barreiro
Lavra Lavradio
Palhais
Santo André
Verderena
Masculino
17,2
14,0 14,05
11,49
14,05
15,92
17,19
16, 16,02
14,94
Feminino
13,72
14,3 14,35
10,61
13,7
15,97
16,61
15, 15,56
19,68
Total
15,44
14, 14,2
11,06
13,88
15,95
16,89
15, 15,79
17,19
Coina
Fonte: INE, Censos 2011
•
Problemáticas cas Sociais So identificadas pela Rede Social cial do Barreiro em matéria de Igualdade Iguald de Género
ão dos do principais aspetos demográficos e socioeconómicos socio do Após a caracterização concelho, importa compreender compr quais as problemáticas sociais ociais existentes no Concelho do Barreiro o e diretamente di relacionadas com a temática tica da d Igualdade de Género, bem como as estruturas es de apoio à população existentes que, procuram dar resposta às problemá blemáticas sinalizadas. Este levantamento o foi feito tendo por base a informação disponí isponível no “Diagnóstico Social do Concelho lho do Barreiro” e no “Plano de Desenvolviment imento Social do Barreiro 2010-2012”.
•
Violência Domést oméstica
A violência doméstica a configura conf uma grave violação dos direitos s humanos, hum tal como é definida na Declaração ração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização O das Nações Unidas (ONU), U), em 1995, onde se considera que a violência violê contra as mulheres
é
um
obstáculo obstá
à
concretização
dos
objetivos ivos
de
igualdade,
desenvolvimento e paz, e viola, dificulta ou anula o gozo dos s direitos direi humanos e das liberdades fundamenta mentais.
O combate à violência cia doméstica do tem vindo a assumir-se como mo um dos objetivos nucleares para que se alcance alc uma sociedade mais justa e igualitár ualitária. Com vista à prossecução deste objetivo bjetivo a Câmara Municipal do Barreiro, tem m estabelecido esta desde
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
2012 um protocolo de cooperação, com Gabinete de apoio io à vitima – GAV dinamizado pela Rumo, o, uma um cooperativa sem fins lucrativos com om sede se no Concelho do Barreiro.
O GAV presta apoio io e atendimento especializado em situaçõe uações de Violência Doméstica ao nível do atendimento a proporcionando apoio psicológico, psicol social e jurídico, intervenção em situações s de crise que promovam uma a efetiva efe re/inserção social através da re/cons e/construção de projetos de vida com base ase num n suporte de atendimento de multivalê ltivalências e numa perspetiva participativa va de um Modelo de Atendimento Integrado, ado, disponibilizando d um conjunto de resposta spostas à população residente nos Concelhos lhos do d Barreiro e da Moita.
Com base nos dados os disponibilizados di pelo GAV, para além dos 93 casos em acompanhamento, foram oram sinalizados s os seguintes casos de violência lência doméstica, em 2012:
Quadro o nº 7 – Ocorrências de Violência Doméstica ca 2012 201
2012 • Barreiro: 44 • Moita: 43 • Outros Concelhos: 6
•
Família e Comunidade Comun - Insuficiência de respostas postas sociais para crianças e jovens e de apoio à família
O principal problema a relacionado rela com o funcionamento das valências valênc de apoio a esta faixa etária está stá relacionado re com um dos grandes temas emas abordados no presente estudo – a conciliação concil entre a vida familiar e pessoal e a vida vi profissional, neste caso das famílias ias res residentes no concelho do Barreiro.
Neste caso, os problemas lemas de conciliação diagnosticados estão relacionados relaci com os horários de funcionament amento dos estabelecimentos públicos de e ensino ens pré-escolar tendo sido referido no Diagnóstico Social do Barreiro, a necessidade neces de um prolongamento dos mesmos, mesm tanto do prolongamento matinal (a começar com pelas 7h)
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
e prolongamento vespert espertino (até às 19h00), sobretudo para ara as a famílias que trabalham fora do concelh ncelho. Apesar do esforço feito eito pelo p concelho para atenuar esta situação, ação, estas soluções não se têm revelado o suficientes suf para atender todas as necessid cessidades, restando apenas três soluções para os casais com filhos/as a cargo:
o
o privado pri com fins lucrativos, que nem em sempre s pratica o recurso ao mensalidades compatíveis com com a disponibilidade financeira nceira do agregado familiar;
o
o recurso à rede ede social so das IPSS com jardim de infância;
o
rdins de infância sediados noutros concelhos os limítrofes; lim o recurso a jardins
o
rede sociais de proximidade sob lógicas icas de d interajuda e o recurso às redes vizinhança que e substituem sub a rede formal deste tipo de respos esposta educacional.
Estrutura etária progres rogressivamente a envelhecer
O fenómeno do duplo lo envelhecimento enve da população, caracterizado ado pelo p aumento da população idosa e pela redução re da população jovem, continua ua bem be vincado nos resultados dos Censos sos 2011. 20 Há 20 anos, em 1991, cerca de 1/5 da população pertencia ao grupo etário tário mais jovem (0-14 anos), e apenas 11,3% 1,3% estava incluída no grupo etário dos mais idosos i (com 65 ou + anos).
Em 2011, o Barreiro apresenta apre pouco mais de 14 % da população lação no n grupo etário mais jovem (0-14 anos) nos) e cerca de 22% da população tem 65 ou mais anos de idade, o que evidência cia a propensão p para uma população envelhecid lhecida, resultado do aumento da esperança ça de vida.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de GÊnero e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gråfico nº 14 – Evolução Evol da Estrutura Etåria da População ão 1991 199 – 2011
0%
20%
40% 0 0-14
15-24
60% 25-64
80%
100%
65 + anos
Fonte: Censos 2011
Em termos evolutivos, os, nas n duas Ăşltimas dĂŠcadas, assistiu-se e a um u progressivo aumento do Ăndice de envelhecimento en que, no concelho do Barreiro, Barre passou de 65,3%, em 1991, para ara 122%, 1 em 2001 e 152,2 em 2011, em consequĂŞncia c o predomĂnio da população lação idosa i sobre a população jovem.
Gråfico nº 15 – Evolução Ev do �ndice de Envelhecimento 1991 – 2011
1 152,2 122
65,3
1991
2001
Fonte: INE
2011
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Os equipamentos e as respostas r sociais para idosos desempenham um papel relevante no âmbito
da
proteção eção
social
desta
população e das respeti espetivas famílias. Neste sentido, o conhec onhecimento e a referência sobre a realidade realid destas
De acordo com os questionários qu efetuados
no
âmbito âm
do
Diagnóstico Social cial do Concelho, às 5 instituições s Particulares Part de Solidariedade
Social Soc
do
respostas no contexto to do panorama
Concelho do Barreiro, rreiro, apurou-se
demográfico do concelho ncelho revela-se
que a maioria dos/as os/as seus/suas
pertinente
utentes são mulheres lheres (60,6 %), com
Centros de Dia, Centros entros de Convívio, Lares
de
Domiciliário,
Idosos, Serviço o
Serviços Serv de
de
Apoio
idades
com compreendidas
entre os 66 e os s 95 anos. an
Apoio Domiciliário
Integrado, são as respostas respo típicas de apoio à terceira idade que existem xistem no Concelho do Barreiro.
Rede Solidária -
Centros de Dia (5)
-
Centros de Convívio onvívio (4)
-
Lares de Idosos os (2)
-
Serviço de Apoio oio Domiciliário D (4)
-
Serviço de Apoio oio Domiciliário D Integrado (1)
Rede Privada Lucrativa -
Lares de Idosos os (7)
-
Serviço de Apoio oio Domiciliário D (2)
O Barreiro é o concelho celho da Península de Setúbal que regista ta a menor taxa de cobertura de respostas tas sociais so para idosos, quer no total das respostas respo existentes (5,8 %) quer na Rede e Solidária Sol (4,7 %).É, ainda, o concelho do o Distrito Dist de Setúbal que regista a maior taxa de utilização na Rede Solidária (99,1 1 %), o que significa que a capacidade instalada insta das respostas sociais encontra-se se praticamente esgotada nas IPSS.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Quadro 8 - Taxas de e Cobertura Cobe e de Utilização das Respostas Sociais Sociai para Idosos, tot totais no período de Jan – Abril 2012
Unidade
Taxa de Cobertura
Taxa de
Territorial
(%)
Utilização ão (%) (%
Total
Rede
Total
Solidária
Rede Solidár Solidária
Alcochete
9,0
8,0
85,3
83,4
Almada
8,1
7,2
92,3
92,9
Barreiro
5,8
4,7
93,0
99,1
Moita
11,2
11,0
93,2
93,6
Sesimbra
12,9
11,7
82,5
83,0
Setúbal
11,9
7,8
89,6
91,3
Alcácer do Sal
9,6
8,1
72,2
71,0
Grândola
9,6
7,7
90,3
94,4
7,8
7,4
80,4
84,2
11,1
11,1
74,7
74,7
24,7
24,7
71,1
71,1
Santiago o
do d
Cacém Sines Península la Setúbal
de d
(média)
Fonte: Carta Social e Entidades
O desenvolvimento quantitativo quanti e qualitativo de respostas sociais iais para pa idosos, com Acordos de Cooperação, ção, assume a uma importância vital no Concelho celho do Barreiro, no panorama da disponibilid onibilidade da oferta existente, conforme e ilustra ilu o quadro seguinte:
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Quadro 9 – Tipos os de Respostas R Sociais para Idosos, Capacidade cidade e Taxa de Utilização
Unidade
Respostas
Territorial
Sociais
Capacidade
Taxa de Utilização Utiliza
Instalada
(%)
Rede Privada Lucrativa
Rede
Rede Solidária
Privada Lucrativa
Lista de Re Rede
Espera
Solidá Solidária
Centro de
Barreiro
Dia
-
210
-
94 94,7
378
SAD
79
300
40,5
10 104,6
348
119
156
86,5
10 100,0
2.239
-
130
-
10 100,0
68
Lar de Idosos Centro de Convívio
A oferta da resposta a de Lar de Idosos é residual, 275 utentes tes (56,7% (5 na rede solidária) e é de longe ge insuficiente ins para cobrir a procura. Constata--se uma grande carência, quer pelas taxas de utilização, quer pelo número altamen ltamente significativo das listas de espera.
O Serviço de Apoio Domiciliário Dom tem vindo a revelar-se, nos s últimos últim anos, uma resposta prioritária e alternativa alter às respostas mais tradicionais, s, como com os lares, e a ser referenciada cada da vez mais na questão do envelhecimento. nto. No N Concelho do Barreiro abrange 39,5 ,5 % da d população apoiada pela rede solidária.
À semelhança de outras utras respostas sociais, alguns equipamentos ntos não n conseguem dar resposta às solicitaçõ icitações para esta valência de SAD. Com tal, acabam por se verificar situações de e sobrelotação sobr e listas de espera. Em extra acordo, acord atualmente, encontram-se a ser apoiados apoiad pelas IPSS 16 utentes.
Os Centros de Convívio, vívio, por outro lado, são também espaços os que qu permitem ao idoso uma maior ocupaçã upação do seu tempo e contrariam alguma ma tendência te para o isolamento. São, por or isso, iss espaços de sociabilidade que contribuem contr para a qualidade de vida deste ste grupo gr etário.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
O Concelho do Barreiro eiro conta c com quatro Centros de Convívio, io, três trê inseridos em IPSS´s, com uma capacid apacidade em termos de Acordos de Cooperaçã peração para apenas 130 utentes. O quarto rto Centro Ce de Convívio é disponibilizado por or um uma instituição de tipo associativo, designa signadamente a Associação de Reformados, dos, Pensionistas e Idosos de Santo André.
Apesar da capacidade e instalada inst em Centro de Dia (210 lugares), s), a resposta r efetiva em termos de acordos os de cooperação abrange apenas 190 utentes.
2.2 - Caracterização da Composição Orgânica da Câmara mara Municipal do Barreiro
2.2.1 - Atribuições s e com competências
A Câmara Câm Municipal é o órgão executivo colegial colegia do Município, eleito pelos/as cidadãos e cidadãs maiores aiores de 18 anos, recen recenseados/as na área do Município, tendo ndo por po Presidente o prime primeiro candidato da lista mais votada.
A Câmara Câ Municipal do Barreiro dispõe de atribuições a nos seguin seguintes domínios, entre outros:
o
Ordenamento do Território Te e Urbanismo;
o
Promoção e Desenv esenvolvimento;
o
Ação Social;
o
Educação
o
Saúde
o
Cultura e Patrimóni rimónio
o
Desporto
o
Cooperação Externa xterna;
o
Habitação Social;
o
Ambiente e Saneam aneamento Básico;
o
Transportes e Comunicações; Com
o
Equipamento rural e urbano;
o
Energia;
o
Defesa do Consumi nsumidor;
o
Proteção Civil;
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
A organização, estrutura utura e funcionamento dos serviços da Câmar âmara Municipal do Barreiro, de acordo com o Despacho nº 19391/2010, de 31 de Dezembro, De estão organizados nos termos os do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de Outubro Outub e orientamse pelos princípios da unidade un e eficácia da ação, da aproximaçã imação dos serviços aos/às cidadãos/ãs,, da desburocratização, da racionalização ão de meios e da eficiência, visando:
a)
Incentivar
mecanism canismos
de
participação,
democratização ização,
cooperação,
coordenação e concertação rtação com os diversos agentes; b) Reduzir a complexid plexidade organizativa subjacente às tomada omadas de decisão, aligeirando-as e tornando--as mais transparentes e acessíveis; c) Instituir elementos s e modelos m de flexibilização de relações e de articulação a intra e interinstitucional; d) Desenvolver, no âmbito das tecnologias de informação e comunic municação (TIC), um sistema integrado de e informação/comunicação/prestação info com os demais d agentes, cuja implementação permita permi assegurar uma informação eficaz e transparente; tran e) Simplificar procedimen dimentos, tornando a administração mais is eficiente efic e eficaz, privilegiando, em concreto ncreto, a opção por fórmulas mais simples,, cómodas, cómo expeditas e económicas; f) Organizar os serviços rviços municipais com base nos pressupostos ostos da ciência da administração, dotando-os os, designadamente, da dimensão e do o pessoal pess adequados, garantindo a existência ncia de d funcionários/as com formação especializ ecializada em vários sectores, integrando chefias chef intermédias dinâmicas e estimuladora ladoras de processos de decisão rigorosos,, céleres céle e desburocratizados e apostando no aperfeiçoamento a e formação continua do pessoal; pe g) Criar um plano de qualificação q efetiva dos recursos human umanos disponíveis, paralelamente desenvolve nvolvendo formação para a reconversão o para par novas áreas profissionais, garantindo indo emprego, e reduzindo a contratação externa a e assegurando a adequação das trabalhad balhadoras e dos trabalhadores às necessidades dades existentes; h) Criar métodos de trabalho trab em equipa, promovendo a comunicaç unicação interna e a cooperação intersectorial, torial, desenvolvendo a motivação dos funcionários funcio para o esforço
conjunto
de
melhorar m
os
serviços
e
compartilhar tilhar
os
riscos
e
responsabilidades; i) Fomentar as condições dições para a existência de uma administração tração de qualidade, responsável e ao serviço viço dos/as d cidadãos/ãs.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
A Câmara Municipal al do Barreiro assume um modelo de organização orga Misto, maioritariamente hierarq ierarquizado. Ao modelo hierarquizado corresponderá corre uma estrutura nuclear, compos mposta por Departamentos, e uma estrutura ura flexível fle composta por unidades e subunidade nidades orgânicas.
Compõem a estrutura tura nuclear n da Câmara Municipal do Barreir arreiro: o
Departamento o de Administração A Geral e Patrimonial (DAGP);
o
Departamento o de Águas Á e Resíduos (DAR);
o
Departamento o de Ambiente A e Serviços Urbanos (DASU);
o
Departamento o de Desporto, D Associativismo e Cultura (DDAC); DAC);
o
Departamento o de Intervenção I Social e Educação (DISE);
o
Departamento o de Inovação I e Comunicação (DIC);
o
Departamento o de Obras O Municipais (DOM);
o
Departamento o de Planeamento P e Gestão Urbana (DPGU);
Compõem a estrutura tura flexível fl da Câmara Municipal do Barreiro arreiro: o
Divisão de Desenvo senvolvimento Económico
o
Divisão de Gestão stão Financeira F (DAGP)
o
Divisão de Patrimón trimónio, Contratos e Aprovisionamentos (DAGP DAGP)
o
Divisão de Recurso cursos Humanos (DAGP)
o
Divisão de Adminis ministração Geral (DAGP)
o
Divisão de Exploraç ploração (DAR)
o
Divisão de Projetos tos e Obras (DAR)
o
Divisão de Higiene giene Urbana (DAR)
o
Divisão Comercial rcial (DAR) (
o
Divisão de Desporto sporto (DDAC)
o
Divisão de Bibliotec bliotecas e Arquivo (DDAC)
o
Divisão de Cultura, ltura, Património Histórico e Museológico (DDAC DDAC)
o
Divisão de Jardins rdins e Espaços Verdes (DASU)
o
Divisão de Serviços rviços Urbanos (DASU)
o
Divisão de Sustenta stentabilidade Ambiental (DASU)
o
Divisão de Interven tervenção Social (DISE)
o
Divisão de Educaçã ucação (DISE)
o
Divisão de Informá formática e Novas Tecnologias (DIC)
o
Divisão de Comunic municação (DIC)
o
Divisão de Equipam uipamentos Municipais (DOM)
o
Divisão de Obras, ras, Estudos E e Projetos (DOM)
o
Divisão de Rede de Viária Viá (DOM)
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Divisão de Planeam aneamento e Ordenamento do Território (DPGU) PGU)
o
Divisão de Gestão Urbana U e Licenciamento (DPGU)
o
Divisão de Fiscaliza scalização (DPGU)
o
Divisão de Informa formação Geográfica (DPGU)
São Gabinetes de Asses Assessoria e Apoio à Gestão: o
Gabinete de Apoio à Presidência
o
Gabinete da Juventude Juvent
o
Gabinete de Auditoria Audito e Acompanhamento
o
Gabinete de Descen centralização para as Freguesias
o
Gabinete de Proteç ção Civil
o
Gabinete Técnico nico Florestal F
Constituem Serviços ços no âmbito de unidades orgânicas existen xistentes: o
Apoio ao Empresári resário (DDE)
o
Turismo (DDE)
o
Formação Profission fissional (DRH)
o
Higiene, Segurança rança e Saúde no Trabalho (DRH)
o
Centro de Informaç ormação Autárquica ao Consumidor (DAGP)
o
Controlo e Planeam aneamento (DASU)
o
Centro de Educação ucação Ambiental da Mata da Machada (DSA)
o
Salubridade e Serviços Serv Veterinários (DASU)
o
Gestão Mercado do Municipal Mu 1.º de Maio (DASU)
o
Controlo e Planeam mento (DOM)
o
Frota Municipal al (DOM) (DO
o
Qualidade e Modern odernização Administrativa (DIC)
o
Audiovisuais (DCPHM) (DCPH
o
Associativismo o (DDAC) (DD
o
Centro de Apoio oio ao Imigrante, da Diversidade e do Diálogo ogo Cultural Cu
o
(DIS)
o
Controlo e Planeam aneamento (DAR)
o
Gestão e Cadastro astro (DAR)
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Para uma melhor compre ompreensão da estrutura orgânica da Câmar âmara Municipal do Barreiro, apresentamos os de seguida o seu Organograma:
Organograma
2.2.2 - Composição o do Executivo E Camarário
O Executivo Camarário ário é o órgão colegial do Município e é,, constituído cons por um Presidente
e
oito
Vereadores/as, Vere
sendo
que
neste
caso o
se
verifica
uma
representação igualitária tária ao a nível do número de vereadores/as do sexo se masculino e do sexo feminino.
Gráfico nº 16 – Repartição por Sexo do nº de Vereadores adores/as
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
2.2.3 - Caracterização zação dos Recursos Humanos da Câmara mara Municipal do Barreiro
A caracterização dos os recursos rec humanos da Câmara Municipal ipal do d Barreiro foi efetuada com base nos dados d fornecidos pela Divisão de Recurso ecursos Humanos da autarquia, mais concretam retamente o Balanço Social do ano de 2010.
Os dados que se apresen resentam em seguida caracterizam os Recurso ecursos Humanos da Câmara Municipal do Barreiro Ba em algumas das suas dimensões nsões e pretendem fornecer um retrato da realidade. rea
lisar a distribuição das trabalhadoras e dos os trabalhadores tra da Começando por analisar Câmara Municipal do Barreiro Ba por sexo é possível verificarr que, que apesar de a assimetria não ser muito elevada, os homens se encontram em maior número, representando cerca a de 60% do total de trabalhadoras e trabalhadores traba como demonstra o gráfico seguinte. seguin
Gráfico nº 17 – Distribuição Distrib das trabalhadoras e dos trabalhadore lhadores por Sexo
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
No que se refere à taxa de d feminização total e por carreira, os dados dad evidenciam uma taxa de feminização ização total de cerca de 40%. Ao nível de e Dirigentes Dirig de nível intermédio, mulheres s e homens h encontram-se em número equilibr quilibrado, com uma percentagem de cerca de e 50% 5 para ambos os sexos.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
É nas carreiras de Técnico/a Técnic Superior e Assistente Técnico/a que as a mulheres se encontram em maior or número, núm carreiras estas com uma taxa a de feminização de 60,48% e 64,67% respetiv tivamente.
As maiores assimetrias ias entre en mulheres e homens ocorrem na carreira carreir de Assistente Operacional e na carreira rreira relativa à área informática. Nestas a taxa de feminização apresenta valores relativa lativamente baixos, com uma percentagem m de menos de 30% na carreira de Assistente tente Operacional e apenas 11% na carreira ra respeitante res à área de informática.
É então possível constata nstatar a sub-representação das mulheres res na carreira mais desqualificada, bem como com nas áreas tradicionalmente masculinas culinas. Estes dados podem ser verificados s no Quadro Q e no Gráfico que de seguida se e apresentam. apre Quadro o nº 1 10 – Taxa de feminização total e por carreira carreir
Trabalhadoras e Trabalhadores T da Câmara Municipal al do Barreiro Taxa de
Carreira
Ho Homens
Mulheres
Total
Total
486
333
819
40,66%
16
17
33
51,52%
49
75
124
60,48%
59
108
167
64,67%
334
127
461
27,55%
Informática
8
1
9
11,11%
Outros
20
5
25
20,00%
Dirigentes Intermédio Técnico/a Superior Assistente Técnico/a Assistente Operacional
fe feminização
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 18 – Distribui istribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores por carreira
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Social 2010 0
Analisando os vínculos los contratuais con afere-se que a maioria (aproxima oximadamente 82%) das trabalhadoras e dos trabalhadores t têm um Contrato de Trabal rabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. Inde Apesar de a diferença ser reduzida, re são os homens que apresentam ntam uma u maior percentagem de vínculo contratual contra por tempo indeterminado (83% do total to de homens). Por sua vez a percentage ntagem de mulheres com o mesmo vínculo lo é de 78%.
Gráfico nº 19 – Distribu istribuição das trabalhadoras e dos trabalhadore adores por vínculo contratual
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
No que respeita aos prestadores prest de serviços, os homens estão em m maior número. Constatando-se que de um total de 9 trabalhadores neste regime, ime, 78% 7 pertencem ao sexo masculino (7 7 trabalhadores) traba e 22% ao sexo feminino (2 2 trabalhadoras). trab
Ao analisar estes dados dos tendo t em consideração o peso das prestaç restações de serviço em cada um dos sexos, sexos verifica-se que, no caso das mulhere ulheres, existe uma percentagem de 0,6% ,6% de mulheres em regime de prestação stação de serviços, representando os 7 trabalhadores traba no mesmo regime 1,4% do número nú total de homens.
an é possível constatar que, na Câmara Câ Municipal Ao observar o nível de antiguidade, do Barreiro, a maiorr parte par das trabalhadoras e dos trabalhadores adores, desempenha funções na Câmara há um u período compreendido entre os 5 e os o 9 anos, logo seguido por aquele que ue engloba en uma antiguidade entre os 10 e os 14 anos.
Os restantes escalões es de antiguidade estão, também, todos eles representados, pese embora o facto do escalão es “40 ou mais anos” ter apenas dois trabalhadores. tr Comparando homens s e mulheres m verifica-se uma situação semelhan elhante ao nível dos escalões mais representa sentados, dito de outro modo, os homens ens estão e em maior número nos escalões 5-9 9 e 10-14, assim como as mulheres. Analisando, ainda, a distribuição distri de mulheres e homens pelo nível de antiguidade, constata-se que, à exceç ção dos escalões “até 5 anos” e “30-34” 34”, o número de mulheres e homens é próximo próx em todos os outros. Gráfico ráfico nº 20 – Nível de antiguidade por Sexo
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Incidindo agora a observa bservação nos escalões etários, verifica-se e que a maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores traba têm idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos. Do total de 819 19 trabalhadoras tra e trabalhadores apenas 62 situam sit fora deste intervalo.
O número de mulheres res e homens é mais ou menos idêntico até té ao intervalo etário 40-44 anos, estando as principais p diferenças nos intervalos 45-49, 49, 50-54 e 55-59, diferenças essas de 35, 44 e 44 pessoas respetivamente.
A maior parte dos homens omens que trabalha na Câmara Municipal do Barreiro Bar encontrase no escalão etário rio dos d 50 aos 54 anos, já as mulheres lheres encontram-se concentradas em maior ior número nú entre 35 e os 39 anos. istribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores por escalão Gráfico nº 21 – Distribu etário
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Tendo como base de análise an o nível de escolaridade das trabalhadoras trabal e dos trabalhadores da Câmara mara Municipal do Barreiro constata-se que ue se distribuem de forma mais ou menos enos equilibrada pelos níveis de escolaridad ridade “9º ano ou equivalente”, “12º ano no ou equivalente” e “licenciatura”. Com um m valor val ligeiramente superior encontra-se o nível nív “4 anos de escolaridade”, por oposição sição ao a nível “6 anos de escolaridade”, com om um u valor inferior. Os restantes níveis veis de d escolaridade apresentam valores residuais. residu
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Analisando as principais ipais diferenças entre homens e mulheres, res, afere-se a que a maioria das mulheres es que trabalham na Câmara Municipal do o Barreiro Barr tem como nível de escolaridade e a “licenciatura”, “li sendo o “12 ano ou equivale uivalente” o segundo nível de escolaridade e com mais mulheres. Por sua vez, os homens omens situam-se em maior número no nível “4 anos de escolaridade”, com a maior representação seguinte no nível “9º º ano ou o equivalente”.
Gráfico nº 22 – Distribui istribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores por nível de escolaridade
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Finalizando
esta
sucinta ucinta
caracterização
com
a
análise
de
alguns a
aspetos
diretamente relacionados nados com as temáticas da Igualdade e de Género e da Conciliação entre a Vida Familiar F e Pessoal e a Vida Profissional, al, constatamos co que na Câmara Municipall do Barreiro, B no ano de 2010, em valores absolutos, abso foram os homens que tiveram o maior ma número de dias de ausência.
Contudo, distribuindo o o número n total de dias de ausência em cada um dos sexos pelo número total de e trabalhadoras trab e trabalhadores do mesmo o sexo sex estes valores alteram-se. No caso das mulheres m o valor é de cerca de 31 dias s por mulher ficando os homens com aproximad ximadamente 24.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 23 – Total de dias de ausência distribuídos s por S Sexo
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Nos dias de ausências ias por po proteção na parentalidade são, também mbém, as mulheres que se destacam. Do total tot de 1700 dias utilizados pelas trabalh rabalhadoras e pelos trabalhadores da Câmara mara Municipal do Barreiro cerca de 86% % dizem diz respeito às mulheres.
Gráfico nº 24 – Dias s de ausência a por proteção na parentalidade, de, de acordo com o Sexo
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Os dias de ausência para assistência a familiares são sintomáticos ticos e indicam uma reprodução e uma manutenção manut dos estereótipos de género, a qual qua pretendemos analisar mais aprofundada ndadamente ao longo deste diagnóstico. Dito de d outro modo, são as mulheres que ue continuam con a ausentar-se mais para prestar presta assistência a familiares. Como mostra ostra o gráfico seguinte, as mulheres tiveram, tivera em termos percentuais, um valorr de dias d de ausência 40,2% superior ao dos os homens. hom
Gráfico nº 25 – Dias de au ausência para assistência a familiares, segun segundo o Sexo
Fonte:: Câmara Câma Municipal do Barreiro – Balanço Sociall 2010
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
3. Metodologia
O diagnóstico a desenvolv nvolver no âmbito deste projeto terá como o principal prin objetivo a obtenção de informação ção aprofundada a e fidedigna acerca da realidad alidade sobre a qual se pretende intervir e transformar, tran estando esta necessidade de elaboração ela de um retrato organizacional al assente as num princípio fundamental: o de conhecer para atuar.
Considerando que “a a realidade rea não fala por si”, o conhecimento ento das dinâmicas sobre as quais se pretende pre intervir é um problema comple omplexo que exige conhecimentos teóricos icos e metodológicos de alguma profundidade. ade. Assim A sendo, a elaboração do presente sente diagnóstico irá assentar numa perspe erspetiva dinâmica, adotando a metodologia logia de d investigação-ação operacionalizada de acordo com os objetivos que lhe estão stão subjacentes s e o enquadramento teórico rico da d temática da Igualdade de Género o atendendo aten à importância da sua integração ração nas autarquias locais, especialmente te na Câmara Municipal do Barreiro nas vertentes verte interna e externa.
A metodologia adotada da passou pa pelas seguintes fases:
•Conhecimento da realidade organizacional: levantamento das
necessidades, problemas pro
vivenciados
inatários/as do estudo: Executivo Camarário; Chefias e Trabalhadoras adoras e Trabalhadores da pelos/as destinatár Pré – Diagnóstico
Câmara Municipal do d Barreiro; caracterização demográfica do concelho do Barreiro arreiro e caracterização da composição orgânic rgânica da Câmara.
•Definição da metodologia: meto formulação do problema e respetivas hipóteses;
Modelo
def definição dos objetivos
gerais e específicos cíficos, construção e aplicação dos instrumentos de análise: Guião de Entrevista a aplicar ao Executivo Camarário Cama e Questionários a aplicar às Chefias e a trabalhadoras e Trabalhadores. Trab
de Análise
•Análise de conteúd nteúdo das entrevistas, tratamento dos dados obtidos através dos questionários, que de acordo Tratamento
com o modelo de análise an e os objetivos definidos para o estudo/diagnóstico
dos Resultados
•Produção de recomendações recom de intervenção para a Integração do Principio da Igualdade Igu de Género na Câmara Municipal do d Barreiro, nas vertentes interna e externas, com vista à elaboração elabor do Plano para a
Intervir para o Futuro
Igualdade.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
3.1 - Modelo de Análise nálise
EXE EXECUTIVO CHEFIAS
CAM CAMARÁRIO
TRABALHADORAS ORAS E TRABALHADORES ORES
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Tendo por base os objetivos obje do presente estudo/diagnóstico, co, fo foi desenhado o modelo de análise acima acim
apresentado de
forma
esquemática mática,
assente na
formulação das hipóteses teses que de seguida passamos a apresentar:
Hipóte Hipótese A • As políticas pol internas de gestão organizacional, definidas no Regulamento de
O Organização dos Serviços da
Câmara
Municipa nicipal do Barreiro,
manife manifestam uma preocupação com a inclusão do princípio princíp da Igualdade de Género Gé e da Conciliação entre a Vida Familiar e Pessoal Pe e a Vida Profiss Profissional, dos trabalhadoras e das trabalhadores;
Hipóte Hipótese B • A existência exis de assimetrias de género, na vertente interna inter e externa de atuaçã da Câmara Municipal do Barreiro, vai de encontr atuação ncontro ao paradigma da sociedade soc atual, que ainda atribui a mulheres e homens hom diferentes papéis e participações nas esferas familiar , profissional e pública;
No âmbito dos estudos dos de d género e das políticas para a promoçã moção da igualdade entre mulheres e homens mens, têm vindo a ser definidos inúmeros s conceitos conc com vista à reinterpretação de realidades realid outrora explicadas segundo parâme arâmetros patriarcais ou antropocêntricos, biológicos, bioló demográficos, ou exclusivamente nte de classe social.
das, apresentaremos a Deste modo e com vista à clarificação das hipóteses apresentadas, de seguida a definição ição dos d principais conceitos que consideramos ramos fundamentais abordar, quando a realidad ealidade em estudo é a temática da Igualdade ade de Género.
gualdade de Género em vigor na socieda ciedade Portuguesa O princípio da Igualda corresponde à ausência ncia de d assimetrias entre mulheres e homens omens em todos os indicadores
relativos s
à
organização
social,
ao
exercício
de
direitos
e
de
responsabilidades, à autonomia auton individual e ao bem-estar.
o
Pressupõe o igual ual reconhecimento do valor social dos homens h e das mulheres e do o respetivo resp estatuto na sociedade;
o
Implica a participa rticipação equilibrada de homens e mulheres lheres em todas as esferas da vida, da, incluindo inc a participação económica, política, lítica, social e na vida familiar, sem barreiras barre em relação ao sexo;
o
Sublinha a liberda iberdade que todas as pessoas têm de desenvolver desen as suas capacidades e de fazer f as suas escolhas sem as limitações ações impostas pelos
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
papéis sociais s de género g e considera, valoriza e trata os comportamentos co aspirações e necessidades necess das mulheres e dos homens de igual igu forma.
Para uma melhor compreensão compr e interiorização do princípio io da Igualdade de Género, importa desde sde já j efetuar uma distinção entre sexo e género. Assim sendo:
enciação acima apresentada, continua a persisti ersistir uma “divisão” Não obstante a diferenciaç da sociedade a partir ir das diferenças biológicas, de tal forma que ambos a os sexos detêm o poder: o poder der na n esfera pública atribuído aos homens, ns, e poder p na esfera privada atribuído maiorita aioritariamente às mulheres intrinsecamente ente ligado às suas funções maternais e reprodutoras, rep visão que aliada aos aspetos aspet culturais e históricos que pautam m o processo p de socialização a que todos s os indivíduos in estão sujeitos, leva a criação ção de representações generalizadas e socialme cialmente valorizadas acerca do que as mulhere ulheres e os homens devem ser: estereótipos ótipos de género, e fazer: papéis sociais ais de gé género.
Tendo por base esta a premissa, prem é de salientar que a abordagem em da perspetiva de género, no âmbito do o presente pres estudo, introduz um critério de anális lise centrado nas assimetrias de género construídas social e culturalmente e na observação o dos efeitos que essas assime ssimetrias representam para as mulheres s no acesso a uma maior participação na a esfera esfe pública e para os homens numa maior participação na esfera privada.
Quando esta abordagem agem é feita no seio de uma organização, ão, como co a Câmara Municipal do Barreiro, o, importa imp ainda definir os conceitos que em m matéria ma de gestão
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
de recursos humanos s são determinantes para aferir a existência ncia de d condições de trabalho dignas e isentas sentas de descriminação de qualquer índole. dole. Serão por isso determinantes nas análise nálises que se seguem os seguintes conceitos:
•
Conciliação entre a Vida Familiar e Pessoal e a Vida da Profissional Pro
A conciliação da ativida tividade profissional com a vida familiar constitui
um
dos
direitos dire
das
trabalhadoras
e
dos
trabalhadores consagrado grado na Constituição da República
“Todos odos
Portuguesa.
distinção stinção de sexo, raça, cidadania,
os
território rritório
Consideramos pois, como fundamental, a análise da
trabalhadores
de
origem,
sem
religião,
convicçõ nvicções políticas ou ideológicas,
conciliação entre a esfera pública que inclui a vida
têm m direito dire à organização do trabalho
profissional e a esfera fera privada que inclui a vida
em
pessoal e familiar, uma vez ve que ambas se influenciam
dignifica gnificantes, de forma a facultar a
condições
socialmente
realizaçã alização pessoal e a permitir a
entre si, sendo que a maior maio responsabilidade feminina
conciliaç nciliação da actividade profissional
sobre a última, tem consequências conse que se traduzem na
com m a vida vi familiar”.
descriminação das mulher ulheres no trabalho e no emprego Constituição tuição da República Portuguesa, artigo 59.º, n.º 1 b)
ao nível das carreiras s e das d remunerações, assim como na discriminação masculina ulina ao a nível do tempo disponível para a vida familiar e pessoal.
•
Segregação Sexu Sexual do Mercado de Trabalho
Concentração de mulhere ulheres e homens em diferentes tipos e níveis nívei de atividade, sendo
as
mulheres s
confinadas con
a
um
leque
mais
limitado ado
de d
ocupações:
segregação horizontall, e a graus inferiores na estrutura tura hierárquica da organização: segregação gação vertical.
•
Disparidade e Salar Salarial entre Mulheres e Homens
De acordo com a Comissão Comis Europeia, a disparidade salarial ial entre en homens e mulheres reporta à diferença difere média entre o pagamento à hora ra dos homens e das mulheres (antes da a dedução ded de quaisquer impostos sobre re o rendimento e contribuições para a segurança segur social).
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
•
Mainstreaming ing de Género
se de extrema importância a abordagem deste dest conceito, no Por último, reveste-se âmbito da organização ação em análise, enquanto princípio fundam undamental de boa governação, uma vez z que nos remete para a pertinência da integra tegração sistemática da dimensão da igualdad aldade de género em todas as fases do processo proce de decisão política - conceção, aplicação, aplica acompanhamento e avaliação com om vista vis à promoção da igualdade entre mulheres mulh e homens. De acordo com Hannan Hann (2003), o mainstreaming de género énero não trata simplesmente da integração o ou da inclusão das mulheres nas agendas das do d desenvolvimento. Implica um process rocesso dinâmico de alteração de objetivos, os, est estratégias e ações para assegurar que mulheres mulh e homens possam
influenciar,,
participar pa
e
beneficiar
dos
mesmos mos
processos
de
desenvolvimento, sobretu obretudo ao nível das organizações nas as suas su estruturas, procedimentos e cultura ulturas para criar ambientes institucionais nais promotores p da igualdade de género.
Para além dos conceitos ceitos acima explanados, este estudo foii também tam elaborado atendendo às várias direttivas internacionais e nacionais em matéri atéria de Igualdade de Género:
Directrizes Internacionais cionais •Carta das Nações Unidas (ONU), (ONU 1945 •Declaração Universal dos Direitos Direi Humanos, 1948 • Convenção sobre a Eliminação inação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), 1979 •Plataforma de Ação de Pequim equim (PAP), 1995 •Objetivos de Desenvolvimento mento do Milénio, 2000 •Pacto Europeu para a Igualdad ualdade de Género, 2006 •Declaração de Lisboa, 2007 •Carta das Mulheres, 2010 en Mulheres e Homens, 2010 -2015 •Estratégia para a Igualdade entre
Directrizes Nacionais • Constituição da República Portuguesa, Port 1976 • IV Plano Nacional para a Igualdade Igual – Género, Cidadania e Não Descriminação, 2011-2013 2013 • IV Plano Nacional contra a. Violência Vio Doméstica, 2011 - 2013 • Resolução do Conselho de Ministros Min n.º 39/2010 So do Barreiro, Plano de Desenvolvimento Social
2010-2012
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Com base nos conceitos ceitos acima descritos, e tendo por enquadram uadramento legal as diretrizes internacionais ais e nacionais mencionadas, a análise efetuada tuada incidiu sobre a estrutura de relações s entre entr os recursos humanos da Câmara Municip unicipal do Barreiro, incluindo o Executivo o Camarário, Cam abrangendo as suas característic terísticas individuais, funções desempenhadas, adas, bem como, as normas de conduta ta organizacionais org e mecanismos de comunica unicação adotados, definindo-se para tal os seguintes seg vetores de análise, correlacionados onados entre si:
1) Caracterização o pessoal, pess familiar e profissional dos públicos-alv alvo; 2) Formas de organiza ganização do trabalho; 3) Usos do tempo o nas esferas familiar, pessoal e profissional; 4) Igualdade de Género Géne e cultura organizacional; 5) Representações es sociais soc da Igualdade de Género; 6) Iniciativas de promoção prom da Igualdade de Género para o exterior; exteri
A análise destes vetores ores será se efetuada através dos seguintes indicad dicadores:
o
Sexo, idade, habilitações habili literárias, estado civil e composiçã posição do agregado familiar;
o
Repartição
das
mulheres
e
dos
homens
nas
diversas divers
categorias
profissionais; o
Formas de organiz rganização do trabalho praticadas e desejadas adas por p mulheres e homens;
o
cônj face à profissão e existência exi ou não Situação do/a cônjuge/companheiro/a de dificuldades s de conciliação; c
o
Diferentes usos sos do tempo de mulheres e homens nas esferas e familiar, pessoal e profission fissional, e sua relação com a existência ou u não de dificuldades de conciliação;
o
Distribuição de e benefícios ben por sexo;
o
Formas de participa rticipação e de poder por sexo;
o
Grau de perceção ção dos/as inquiridos/as face à participação ação de mulheres e homens nas esferas familiar, pessoal e profissional;
o
Grau de conhecime ecimento dos/as inquiridos/as acerca da temátic emática da Igualdade de Género e formas de acesso à informação;
o
Grau de perceção ção dos/as inquiridos/as acerca da existência exist de uma preocupação com a Igualdade de Género no seio da organizaç anização;
o
Grau de perceção ção dos/as inquiridos/as acerca da existênc istência de medidas promotoras da a Igualdade Igua de Género no Concelho do Barreiro. rreiro.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Para
a
operacionalização lização
deste modelo de análise foram m
construídos co três
instrumentos de recolha olha de d informação:
ntrevista a aplicar ao Presidente da Câmara Câma e a outros 1- Guião de entrevi dois
membros s
do
Executivo
Camarário,
por
permitir perm
obter
um
conhecimento mais aprofundado da visão da própria Câmara Câma acerca das temáticas em análise, análi dada a posição estratégica que os/as s/as entrevistados/as e ocupam, tendo o como com duplo objetivo:
o
gra de conhecimento de cada membro do executivo ex acerca averiguar o grau da situação ão da Igualdade de Género, quer na Câmara âmara Municipal do Barreiro, quer na n sociedade em geral e, sobretudo,, a sua visão sobre o modo
segundo gundo
o
qual
esta
realidade
deveria
ser
abordada
na
organização ão que dirige;
o
conju de indicadores quantitativos e qualitativos qualit sobre o obter um conjunto modo como o o princípio p da Igualdade de Género é incorpo corporado nos vários domínios
da
Câmara,
nomeadamente
no
que e
diz
respeito
às
representações ações sociais de género, às práticas de organiza anização do trabalho e às oportunida rtunidades de progressão profissional de mulheres mulhe e homens, designadamente mente no que concerne o acesso a funções s de chefia. ch
A opção por esta a técnica técn de recolha de informação deveu-se se ao facto de se apresentar como mais ais informal, permitindo uma abordagem em flexível fl que não limita a riqueza, a criatividade criat e abrangência da informação recolhida. recol
2- Questionário io de autodiagnóstico a aplicar às chefias chefia dos vários Departamentos ntos d da Câmara, por permitir uma auto reflexão reflex acerca dos principais pontos ntos fortes fo e pontos fracos da atuação da Câmara Câm no domínio da Igualdade de Género; Gé
io a a aplicar às Trabalhadoras e aos trabalhadores, traba por 3- Questionário permitir recolher lher um u leque de informação mais vasto e representativo rep do universo em estudo, estud acerca das temáticas da Igualdade ade de d Género e da Conciliação entre ntre a Vida Familiar e Pessoal e a vida Profissiona issional;
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
4. Aplicação dos s Questionários Ques e das Entrevistas
4.1 - Questionários os aplicados apli às Trabalhadoras e Trabalhador lhadores da Câmara Municipal do Barreiro
De acordo com os dados ados obtidos através dos Quadros de Pessoal ssoal disponibilizados pela Câmara Municipal ipal do Barreiro relativos ao ano de 2010,, trabalhavam trab nesta organização 819 pessoas.
Com base neste universo verso foi definida uma amostra representativa, tiva, quer q ao nível do sexo, quer ao nívell das carreiras profissionais existentes, selecio elecionada de forma aleatória com base numa uma listagem l definida pela Divisão de Recursos ursos Humanos.
A amostra definida preten retendia incidir sobre cerca de aproximadament amente 50% do total das trabalhadoras e dos trabalhadores, tr tendo para tal sido distribuíd ribuídos, em formato impresso, 395 questioná stionários. No que diz respeito à taxa de retorno, foram recebidos, até ao prazo fixado, 258 questionários, corresponden ondentes a 65% da amostra definida, e a cerca de 32% do total das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Gráfico nº 26 – Taxa a de cobertura c do estudo face ao total das trabalhadoras trabal e dos trabalhadores da CMB
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
4.2 – Questionário rio de autodiagnóstico aplicado às Chefia Chefias da Câmara Municipal do Barreiro
Tendo igualmente por or base bas os dados dos Quadros de Pessoal disponibilizados dispo pela Câmara Municipal do o Barreiro Barr relativos ao ano de 2010, constatám tatámos a existência de 32 cargos de chefias, fias, cujos/as c detentores/as considerámos impor mportante abranger através de um questioná stionário de autodiagnostico relativamente te à forma como o princípio da Igualdade e de Género G se encontra incorporado na organiz rganização.
Neste caso não foi definida defin uma amostra, mas antes pretendeu endeu-se envolver a totalidade das chefias, s, tendo ten sido remetido por correio eletrónico ico a cada c uma delas um questionário. Em m termos term de taxa de retorno, esta não foi total, to tendo sido recebidos até ao prazo zo definido de 20 questionários preenchidos, o que corresponde a cerca de 63% do total al das chefias existentes.
Gráfico nº 27 – Taxa Tax de cobertura do estudo face ao total tal das chefias
4.3 – Entrevistas realizadas realiza ao Executivo da Câmara Municipa nicipal do Barreiro
Tal como referido anterio nteriormente, aquando da explicitação do o modelo mod de análise definido para este estudo studo, a metodologia a operacionalizar previa revia a realização de entrevistas quer ao Presidente Presi da Câmara quer a outros membro embros do Executivo Camarário.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Deste modo, foi realizado lizado um total de 3 entrevistas, com recurso rso a uma técnica de entrevista semi-directiva ctiva e com uma duração média de 60 minutos, nutos, as quais tendo sido efetuadas presencialm encialmente, foram objeto de gravação depois pois de d devidamente autorizada por cada um/a dos/as entrevistados/as.
4.4 – Tratamento e análise anál dos dados
Para a análise dos questionários questi efetuados às trabalhadoras e trabalhadores trab e às chefias recorreu-se ao programa pr informático SPSS - Statistical ical Package P for the Social Sciences, o qual permite pe realizar análise estatística de dados ados no domínio das Ciências Sociais. Após validada val e codificada a informação apurada, rada, os o dados foram introduzidos numa matriz, atriz, a qual foi submetida a análise univariada riada e bivariada.
No que respeita às s entrevistas, ent toda a informação foi objeto to de análise de conteúdo, através do o método mét de análise temática categorial, tendo sido extraídas as conclusões que aqui qui serão ser apresentadas.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
5.
Resultados
do
Q Questionário
aplicado
às
Trabalhad balhadoras
e
aos
Trabalhadores da Câma Câmara Municipal do Barreiro
5.1 – Caracterização ação do Perfil Sociofamiliar das Trabalha abalhadoras e dos Trabalhadores da Câma Câmara Municipal do Barreiro
Neste ponto pretendemo demos efetuar uma caracterização pessoal oal e familiar das trabalhadoras e dos trabalhadores traba da Câmara Municipal do Barreiro arreiro inquiridas/os, demonstrando como se encontram repartidas/os face ao sexo, aos diferentes grupos etários e aos níveis de habilitações literárias.
álise revela-se de grande importância no âmbito âmbit deste estudo, Esta dimensão de análise nomeadamente no que diz d respeito à sua relação da conciliação iliação entre a vida familiar e pessoal e a vida vi profissional, no sentido de aferirr quais qua as principais estratégias que a este propósito são adotadas pelas trabalha balhadoras e pelos trabalhadores.
Realizar-se-á de igual gual modo uma caracterização dos agrega gregados familiares, nomeadamente em termos de dimensão e número de filhos/as a cargo. carg
o
Ligeira predominâ dominância do sexo masculino
Os dados resultantes tes da aplicação dos questionários revelam elam desde logo a existência de uma predom redominância do sexo masculino, ainda que e pouco pou significativa. Do universo total das s trabalhadoras trab e dos trabalhadores inquiridas/ iridas/os, 59,3% são do sexo masculino e 40,7% do sexo feminino, o que indica uma a diferença dife de cerca de 18,6%.
Relativamente a esta ta repartição rep por sexo afigura-se também importante imp realçar que as percentagens obtidas obti através dos questionários efetuados ados são totalmente representativas da real repartição do universo total das trabalh alhadoras e dos trabalhadores da Câmara mara Municipal M do Barreiro.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº28 - Repartição Repart das trabalhadoras e dos trabalhadores adores por Sexo
o
População feminina femini relativamente mais jovem
A estrutura etária das trab abalhadoras e dos trabalhadores revela a que as mulheres se encontram mais represen presentadas no grupo etário dos 26 aos s 45 anos (55,3%), comparativamente aos os homens hom (48,0%).
Observando em termos os de repartição por sexo, os homens apresent resentam uma média de idades mais elevada, ada, visto que registam uma maior percentage entagem (50,7%) no grupo etário dos 46 aos 65 anos, por contraposição aos 43,7% de mulheres. mu
Gráfico nº 29 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores segundo se a Idade
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Heterogeneidade eidade ao nível das Habilitações Literárias
Numa primeira apreciação ciação dos dados apurados constatamos desde desd logo que em termos globais, e não ão descurando de a representatividade de cada um dos sexos dentro do universo em análise, as mulheres são detentores ores de d habilitações académicas superiores es à dos d homens.
tre a totalidade das mulheres, a maioria, ia, cerca ce de 37,5%, Verificou-se que entre apresenta uma escolarida olaridade ao nível do 12ºano, enquanto cerca de 28,8% dos homens apresenta essas ssas mesmas m habilitações.
Gráfico nº 30 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a Habilitação Académica
o
Predominância ncia da Conjugalidade e do tipo de Família ília Nuclear Nu
Relativamente ao estado stado civil, observa-se que a maioria das trabalhadoras traba e dos trabalhadores são casada asadas/os, mais concretamente 56,9% dos os homens ho e 54,8% das mulheres inquiridas.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 31 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores segundo seg o Estado Civil
Para
além
das
caracte aracterísticas
sociodemográficas
das
trabalh abalhadoras
e
dos
trabalhadores efetuou-se se também uma caracterização da sua ua situação sit familiar, tendo-se apurado a predominância predom do agregado familiar composto sto por po 3 pessoas.
Circunstanciando porr sexo, sexo esta realidade é evidenciada por 42,2% 2,2% das mulheres e 34,5% dos homens.
Gráfico nº 32 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores segundo se o nº de pesso pessoas que compõem o Agregado Familiar
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Ao aprofundarmos a análise an da constituição dos agregados ados familiares das trabalhadoras e dos trabalhadores trabal inquiridas/os, podemos constatar statar que na maioria dos casos predomina a o agregado a familiar constituído pelo núcleo úcleo conjugal, com filhos/as, e com pouca ouca expressão no que diz respeito à co-rresidência com ascendentes ou outras/os s familiares, verificando-se assim a existência existê de traços característicos
que
apontam apon
no
sentido
do
que
podemos os
designar d
como
“conjugalidade familiar”.
Repartindo por sexo,, 49,5% 49,5 das mulheres e 46,0% dos homens ens inserem-se in nesta tipologia de agregado do familiar, fa a qual corresponde à “família ília tipo” ti da Europa Ocidental.
Gráfico nº 33 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a c composição do Agregado Familiar
onstata-se que a maioria das trabalhadoras s e dos do trabalhadores Tal como referido, constat têm filhos a cargo sendo que apenas 27,5% das mulheres e 45,0% 45,0 dos homens referem o contrário.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 34 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a existência de filhos/as a cargo
o
Famílias com m sobretudo sobr um/a filho/a a cargo
Ainda no âmbito da composição com familiar das trabalhadoras e dos trabalhadores, concluímos que se caracte aracteriza pela predominância de um/a filho/a o/a a cargo.
61,8 das mulheres e 57,8% dos homens ens confirma, c aquilo Detalhando, cerca de 61,8% que anteriormente designamos design por “conjugalidade familiar”, isto é, é a tradicional família elementar compost mposta pelo pai, mãe e 1 ou 2 filhos/as.
Gráfico nº35 - Repartição rtição das trabalhadoras e dos trabalhadores seg gundo o número de filhos/as a cargo
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Dentro do universo de filhos/as filh a cargo das trabalhadoras e dos s trabalhadores, trab não obstante o grupo mais ais representado re ser o dos se encontram já na n idade adulta, com idades acima dos os 18 anos, com cerca de 32%, há no entanto ntanto de ressaltar o facto de existir um número núm bastante significativo de crianças ças ou jovens ainda dependentes de acompan mpanhamento parental acrescido, os/as quais uais se inserem nos grupos etários com idades es inferiores a 18 anos.
Gráfico nº 36 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores segundo se o grupo etário dos/as filhos/as a cargo
o
Rede de apoio poio fam familiar com alguma expressão
Com base nesta evidência evidên tornou-se pertinente analisar quais quai as soluções socioeducativas a que ue as trabalhadoras e os trabalhadores recorre ecorrem para deixar os/as filhos/as quando do estão est a trabalhar.
Desta forma, aos/às inquiridos/as inqui que afirmaram ter filhos/as em idade id pré-escolar ou escolar, foi-lhes pedido pedid que apontassem quais as soluções s socioeducativas soci de “carácter familiar” (em em casa ca com Mãe/Pai, em casa com empregado egado/a, em casa de avós) ou outras, de “carácter “cará institucional” (Creche ou Jardim de Infância, In Escola, ATL) que adotam para ra os/as os/ confiar quando vão trabalhar.
q a opção passa sobretudo por soluções ções socioeducativas s Neste sentido apurou-se que no exterior do espaço aço familiar, fa tais como a escola, as creches, ches, os jardins-deinfância ou os ATL.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de GÊnero e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
De notar no entanto to a existĂŞncia de uma percentagem ainda inda significativa de trabalhadoras (21%)) e trabalhadores tr (16,9%) que afirmam recorrer recor Ă sua rede familiar de apoio, nomead meadamente deixando os/as filhos/as ao cuidad uidado dos avĂłs.
Gråfico nº37 - Repartiç epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo as so soluçþes socioeducativas adotadas
Ainda no âmbito da a composição com do agregado familiar das trabalhadoras trabal e dos trabalhadores e relativam tivamente à existência de outros/as dependent ndentes a cargo que não crianças, apuråmos os que q esta Ê muito pouco significativa, registando-se regista apenas cerca de 8,3% no caso aso das d mulheres e 5,6% no caso dos homens mens e referindo-se sobretudo a idosos/as.
Gråfico nº 38 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a existên existência de outros/as dependentes a cargo
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
5.2 – Caracterização do Perfil Socioprofissional das Trabalh rabalhadoras e dos Trabalhadores da Câma Câmara Municipal do Barreiro
Neste ponto pretende-se se efetuar uma caracterização da atividade ade s socioprofissional realizada pelas trabalhado lhadoras e pelos trabalhadores, incidindo a nossa noss análise sobre variáveis tais como a categoria cate profissional, o vínculo contratual al e o tipo de horário praticado.
O objetivo subjacente te a este es tipo de análise prende-se com a aferição aferiçã da existência ou não dos efeitos denominados denom por segregação horizontal, vertical vertica e transversal na estrutura laboral da Câmara Câ Municipal do Barreiro.
Começando esta análise álise pela repartição das/os inquiridas/os s por departamento, constatamos a existência tência de uma maior representatividade de trabalhadoras t e trabalhadores do DAR - Departamento de Águas e Resíduos e do DAGP Departamento de Adminis ministração Geral e Patrimonial.
Gráfico nº 39 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo os Departamentos
o
Maior representa sentatividade feminina na carreira de Técnic Técnico/a Superior
A primeira constatação ão a efetuar e no que diz respeito à repartição ão das da trabalhadoras e dos trabalhadores pela tipologia de carreiras profissionais onde se encontram inseridas/os aponta-nos nos no n sentido de uma predominância sobretu obretudo ao nível da
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
correspondente a Assisten nte Técnico/a, a qual aglutina 58,3% dos homens ho e 35,3% das mulheres.
A segunda categoria profissional profi mais representada é a de Técnico cnico/a Superior, na qual encontramos um m peso pes superior do sexo feminino, com uma ma percentagem p de 23,5% por contraponto nto a 19,5% 1 do sexo masculino.
Gráfico nº 40 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo as Categorias Profissionais
o
O Contrato por Tempo Indeterminado é o principal incipal vínculo das trabalhadoras e dos do trabalhadores
Relativamente ao tipo po de vínculo das trabalhadoras e dos trabalhad balhadores à Câmara Municipal do Barreiro, o, apurámos apu que a maioria das mulheres e dos homens h tem um Contrato
de
Trabalho alho
por
Tempo
respetivamente 90,6% % e 94,7%. 9
Indeterminado,
com
percentagens per
de
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 41 - Repartição rtição das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tipo de Vínculo
o
Acentuada antigu antiguidade das trabalhadoras e dos s trab trabalhadores ao serviço, sobretudo bretudo do Sexo Masculino
Com base nos dados os anteriores, an podemos também estabelecer ecer uma u correlação entre o tipo de vínculo culo contratual, c que como vimos é forte, e a antiguidade no posto de trabalho, o que nos aponta no sentido de uma maior aior antiguidade an pela estabilidade contratual, ual, presente p numa forte representação de trabalhadoras t e trabalhadores ao serviço viço da d Câmara há mais de 10 anos.
Observando esta variável riável mais em detalhe, aferimos que os trabalh rabalhadores do sexo masculino apresentam m uma um maior percentagem de antiguidade e no grupo g dos 16 ou mais anos (45,3%), já as mulheres dividem-se entre os 11 a 15 anos ano e com 16 ou mais anos, em igual percentagem, perce 33,7%.
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Gráfico nº 42 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a antiguidade
o
Prevalência do H Horário Rígido a Tempo Inteiro,, repartido repa por 35 horas de trabalho abalho semanal
Quanto à modalidade e de horário h de trabalho, da totalidade das s trabalhadoras traba e dos trabalhadores inquiridas/o idas/os, 53,0% da mulheres e 61,9% dos homens home apresentam um horário rígido a tempo inteiro.
As restantes modalidades idades mais representadas são a de trabalho alho por p turnos, que agrega 15% da totalida talidade das trabalhadoras e dos trabalhador lhadores, a jornada continua com uma percentagem percen agregada de 12,1% (assumindo indo os homens um peso mais representativo ativo do que o das mulheres, com respetivamen vamente 15% e 8%) e o horário flexível a tempo temp inteiro com 8,1%, sendo que no caso so desta de modalidade esta é mais patente no sexo sex feminino (15%) do que no masculino ino (3,4%). (3
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Gráfico nº 43 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a m modalidade de horário de trabalho
s o número de horas que a sua ativida tividade profissional Quando questionados/as sobre lhes ocupa semanalment lmente, verificou-se nas respostas dos/as /as inquiridos/as in de ambos os sexos uma
claríssima
representação do horário rio das d
35
horas,
apresentando outro tipo de cargas horarias um valor meramente te residual. resi
Gráfico nº 44 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo se a carga horária semanal
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
A maioria das as tra trabalhadoras e dos trabalhadores está satisfeita s com o horário de e trabalho traba
Como nos é demonstrado trado pelo gráfico abaixo, e embora quer a tipologia tipol de horário de trabalho, quer a carga horária semanal sejam definidas pela ela Câmara Câ Municipal do Barreiro, a grande e maioria maio das trabalhadoras e dos trabalhadores dores (cerca de 75% do total das inquiridos/as os/as está e satisfeita com o horário de trabalho lho praticado. pr
De notar ainda que e de a repartição por sexo demonstra uma ligeira maior satisfação por parte das mulheres, m 77,3% do que por parte dos homens home (74,5%).
Gráfico nº 45 - Repartiçã artição das trabalhadoras e dos trabalhadores ores se segundo o grau de satisfa satisfação com o horário de trabalho praticado
Se nos debruçarmos s sobre sobr uma análise mais detalhada deste e grau de satisfação, tendo em conta a modali odalidade de horário de trabalho desempenha penhada, verificamos que esta é total no caso dos/as d que têm isenção de horário (100% 100% para ambos os sexos) e quase total tal para pa os/as que praticam jornada continu ontinua (100% das mulheres e 95,5% dos homens) h e trabalho por turnos (92,3% ,3% das d mulheres e 91,3% dos homens).
No extremo oposto encontramos encon as mulheres que praticam um horário ho flexível a tempo inteiro, em que mais m de 40% não se encontram satisfeitas isfeitas (no caso dos homens a satisfação é total), tot bem como 37,1% dos homens e 26% das mulheres que são detentores/as as de um horário rígido a tempo inteiro e com o qual não se encontram totalmente te satisfeitos/as. sati
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 46 - Repartiçã artição das trabalhadoras e dos trabalhadores ores se segundo o grau de satisfação ão com a modalidade de horário de trabalho ho praticado prat
o
A maioria das trabalhadoras tra e dos trabalhadores s não exerce e cargos de supervisão
Quando inquiridas/os s sobre sob se exerciam ou não funções de supervisão superv de outras trabalhadoras ou trabalh rabalhadores, constatamos, de acordo com os resultados apurados, que cerca a de 17,6% dos homens assume um cargo de supervisão enquanto 22,3% das as mulheres mu assume essa mesma tipologia gia de cargo, sendo assim verificada a existênc xistência de mais mulheres a ocupar cargos s de supervisão. su
Gráfico nº 47 - Repartiçã artição das trabalhadoras e trabalhadores segun segundo o exercício de Funções de Supervisão
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Maior perceção eção por p parte das mulheres de situações es de beneficiação
Incidindo
os
objetivos tivos
deste
diagnóstico
nas
questões
da
Igualdade
de
Oportunidades, e mais ais concretamente co da Igualdade de Género ro dentro den da Câmara Municipal do Barreiro, o, qualquer qu investigação neste âmbito ficaria aria incompleta i sem que se procedesse à análise anál da forma como algumas variáveis is poderão pod influir no seu desempenho das s funções funçõ das trabalhadoras e dos trabalhadores. s.
Com este objetivo preciso reciso foram elencadas e apresentadas às/aos aos in inquiridas/os um conjunto de característica rísticas pessoais, a partir do qual deveriam enumerar enu quais as que já as/os teriam, m, no decorrer da sua experiência profission fissional na Câmara Municipal do Barreiro, o, feito sentir descriminadas/os e/ou beneficiadas iciadas/os.
Assim, tendo sido apurad purado que a maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores afirma nunca ter percecio cionado nenhum tipo de beneficiação laboral labor (88,9% dos homens e 73,9% das as mulheres), m existem no entanto alguns s fatores fato que pelas diferentes expressões s dentro den de cada grupo, são merecedoras de destaque. des Deste modo e repartindo tindo a análise por sexos, apurámos que é entre ent o grupo das mulheres que se encontr contra uma maior perceção de beneficiação ção laboral, la estando esta relacionada com as habilitações h académicas (12,0%) e a matern aternidade (8,7%). Gráfico nº 48 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a per perceção de situações de beneficiação
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Por outro lado, verificou-s se de igual modo que a maioria das trabalhadoras traba e dos trabalhadores afirmou nunca nun ter percecionado nenhum tipo discrimin criminação, sendo no entanto de salientar que é entre o grupo dos homens que se encontra encon a referência a um maior número de situações sit de discriminação, estando estas tas relacionadas re com as habilitações académicas émicas (3,7%), idade (1,5%) e sexo (1,5%).
Gráfico nº 49 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a perc perceção de situações de discriminação
fissional e usos do 5.3 – Conciliação entre a Vida Familiar, Pessoal e profission tempo por parte de e Trabalhadoras Trab e Trabalhadores
“Todos os trabalhadores dores sem distinção de sexo, raça, cidadania adania, território de origem, religião, convicçõ nvicções políticas ou ideológicas, têm direito ito à organização do trabalho em condições es socialmente so dignificantes, de forma a facultar facult a realização pessoal e a permitir a conciliação conc da atividade profissional com a vida familiar”. Constituição da República Portuguesa, esa, artigo a 59.º, n.º 1 b)
Tendo por base esta a definição def do conceito de Conciliação entre ntre a vida familiar, pessoal e profissional, al, presente pre na Constituição da República Portuguesa, Portug torna-se desde logo evidente e a necessidade n da existência de um equilíbr quilíbrio entre estas diferentes dimensões, s, fundamentais fund na vida de cada pessoa.
Com base nesta constataç statação, pretendemos neste ponto traçarr um panorama p geral acerca da situação das as trabalhadoras tra e dos trabalhadores da Câmara Câma Municipal do Barreiro no que respeita speita à conciliação entre a vida familiar, r, pessoal pe e a vida
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
profissional, procurando ando evidenciar se o modelo social domina ominante na nossa sociedade, o qual continua ntinua a atribuir às mulheres a principal respons esponsabilidade pelos cuidados e pelo trabalho alho prestados p no âmbito da família e aos s homens hom a principal responsabilidade pelo lo trabalho tra profissional se encontra também bém repercutido r nas respostas dadas pelas las trabalhadoras tra e pelos trabalhadores que responderam re ao questionário.
Com esse intuito, iniciarem iciaremos esta análise com as respostas obtidas tidas para a seguinte questão, formulada de forma for direta aos/às inquiridos/as: “Sente nte dif dificuldades em articular o seu horário rário de trabalho com a vida familiar?”
o
As mulheres s reve revelam maiores dificuldades de conciliaçã ciliação
Desde logo, os dados os recolhidos rec apontam-nos para uma situação ação positiva, sendo que do total das trabalha balhadoras e dos trabalhadores inquiridas/os, s/os, 77,4% referem não sentir dificuldades es na articulação destas duas esferas das suas uas vidas. v
Existem
no
entanto
alg algumas
nuances
relativamente
a
esta
temática
que
consideramos importante tante aprofundar. Assim, e se atentarmos s separadamente sep às respostas dadas porr mulheres mul e por homens, verificamos que, de d acordo com 26,5% das respostas, s, são sobretudo as primeiras que afirmam ter mais m dificuldades de conciliação, por contraponto cont aos 19,9% dos homens que revelam estas dificuldades.
Gráfico nº 50 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo a exist existência de dificuldades de conciliação
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Procurámos de iguall modo mod averiguar junto das trabalhadoras e dos trabalhadores que afirmaram ter dificuldades dificuld em articular as dimensões familiar miliar e profissional, qual o fator ou fatores es que as justificavam.
Neste sentido constatam tatamos que no caso do sexo feminino,, as dificuldades de conciliação prendem-se se sobretudo s com a “sobrecarga de tarefas tarefa familiares e domésticas” (40%) e com as “responsabilidades familiares” (36%). (36%) Não obstante ser também esta a razão mais apresentada pelos homens (35,5% 5,5%) para as suas dificuldades, verificamos mos no n entanto que é dado um maior enfase fase às à hipóteses de resposta mais relacionad ionadas com a atividade laboral como sendo o “horário de trabalho” (25,8%), em detrimento d das relacionadas com as funções funçõ familiares e domésticas (19,4%).
epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo as Gráfico nº 51 - Reparti razõe para as dificuldades de conciliação razões
Tendo por base estes es dados, da considerámos também pertinente nte proceder p a uma análise dos diferentes s impactos imp da dimensão familiar e da dimensão ensão profissional na existência de dificuldade ldades de conciliação por parte das trabalhadoras trabalh e dos trabalhadores inquiridas/o idas/os.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
5.3.1 - Conciliação o entre entr a Vida Familiar e Pessoal e a Vida Profissional: P A Dimensão Profissional
Partindo da caracterizaçã ização socioprofissional já efetuada, preten retendeu-se com o aprofundar do estudo do relativo rel a esta dimensão apurar a existên xistência ou não de situações
relacionadas das
com
a
atividade
profissional
as
quais
possam
consubstanciar-se impacto pacto negativo na organização do quotidiano diano de mulheres e homens.
Assim sendo, e em primeira prim análise, depreendemos não estar star na n presença de situações que conduzam uzam a alterações significativas no tempo po de d trabalho de mulheres e homens, s, sendo sen que a maioria das trabalhadoras ras (53,2%) ( e dos trabalhadores (44,5%) inquiridas/os in afirmou que apenas “pontua ontualmente” fica a trabalhar para além do horário ho instituído, seguidas/os das/os que ue referiram ref “nunca” o fazer.
Gráfico nº 52 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a frequência da rea realização de trabalho para além do horário ário previsto pr
Do mesmo modo, a maior maio parte dos trabalhadores do sexo feminino femin e do sexo masculino, respondeu eu “nunca” “nu ou “raramente” levar trabalho o para casa, não se registando diferenças s significativas sign ao nível do sexo das/os que referiram re faze-lo “algumas” ou “muitas” s” vezes”. vez
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 53 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a frequên frequência da realização de trabalho em casa
o
O sexo feminino inino é quem mais interrompe a atividade ade profissional pr
Quando questionadas/os s se por algum motivo já interromperam eram a sua carreira profissional na Câmara ara Municipal M do Barreiro por um período igual igua ou superior a três meses, verificou-se se que q a maioria quer das trabalhadoras as (68,7%) (68 quer dos trabalhadores (81,7%) respondeu re nunca ter efetuado nenhuma interrupção int desse tipo. epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a Gráfico nº 54 - Reparti existência cia de interrupção na atividade profissionall na CMB CM
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de GÊnero e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Analisando mais profunda ofundamente a incidência destas interrupçþes çþes e sobretudo as causas que se lhes encontram encon subjacentes, podemos aqui verificar ificar um claro efeito do gÊnero, pois Ê entre ntre as a mulheres que se registam mais casos de interrupção (31,3%), justificados s sobretudo sobr pela maternidade (64,5%).
Este ĂŠ um dado que ue corrobora cor desde logo uma maior evidĂŞncia dĂŞncia do papel das mulheres enquanto prestadoras presta de cuidados Ă famĂlia (visĂŁo ainda muito presente na sociedade portuguesa). ).
NĂŁo obstante esta realidade, realida nĂŁo podemos aqui descurar que e de acordo com os dados fornecidos pelo lo Departamento Dep de Recursos Humanos da Câmara Câma Municipal do Barreiro, no ano de 2012, das 23 licenças parentais concedidas, s, 12 foram gozadas por homens e 11 porr mulheres. mulh ApurĂĄmos ainda que 72 homens ns usufruĂram usu de dias para prestar apoio Ă famĂlia. famĂli epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo os GrĂĄfico nÂş 55 - Reparti motivos os de interrupção i na atividade profissional na CMB CM
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5.3.2 - Conciliação o entre entr a Vida Familiar e Pessoal e a Vida Profissional: P A Dimensão Familiar
Procedendo agora à anålise anålis dos impactos diretos da dimensão familiar famili na facilidade ou dificuldade da sua a articulação arti com a vida profissional, tivemos neste contexto como principal objetivo ivo compreender co a forma como mulheres e homens hom organizam o seu tempo dentro da esfera es familiar, averiguando a existência cia ou não de fontes de desigualdade de gÊnero. gÊnero
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
As dificuldades ades d de conciliação são mais sentidas pelas ttrabalhadoras e pelos trabalhado balhadores casadas/os e com filhos/as s a car cargo
Assim, e da informação ação recolhida através dos questionários há desde logo a destacar o facto de e que no grupo das trabalhadoras e dos s trabalhadores trab que revelaram sentir dificulda iculdades de conciliação (22,6% do total), a maioria, m ou seja 62,5%, detém o estado ado civil ci de casada/o, a que correspondem 72,4% 72,4 dos homens e 51,9% das mulheres.
Rep das trabalhadoras e dos trabalhado alhadores que Gráfico nº 56 - Repartição demonstraram m ter dificuldades de conciliação, segundo o Esta Estado Civil
Do mesmo modo, concluímos concl que as trabalhadoras e os s trabalhadores trab que afirmaram debater-se e com dificuldades de conciliação entre a vida familiar fa e a vida profissional, a esmagadora gadora maioria (80,4%) refere ter filhos/as a cargo. ca Neste caso há a destacar que esta situação é claramente mais visívell entre entr as mulheres (92,6%) do que entre tre os o homens (69,0%), o que mais uma ma vez v nos poderá remeter para o modelo social s dominante, o qual atribui às mulheres mulhe a principal responsabilidade pelos os cuidados cui aos/às filhos/as.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 57 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores res com co dificuldades de conciliaçã ciliação, segundo a existência de filhos/as a carg cargo
Face a esta ultima análise nálise e tendo presente a composição dos agregados agreg familiares das trabalhadoras e dos trabalhadores t anteriormente descrita,, afigura-se afig também como
bastante
pertinen rtinente
incidir
sobre
o
perfil
dos/as s
cônjuges cô
dos/as
inquiridos/as, dada a importância im que estes/as desempenham ham nas dinâmicas familiares e consequentem entemente nas estratégias de conciliação adotad tadas.
o
Maior visibilidade ilidade dos agregados familiares em que q quer a mulher quer o homem em desempenham de uma atividade profissiona issional
A análise efetuada neste âmbito leva-nos a concluir que a situação situaç da maioria dos/as cônjuges ou u companheiros/as com face ao trabalho é similar sim à dos/as inquiridos/as, ou seja, a, exercem exe uma profissão a tempo inteiro (74,7%). (74,7%
Da observação do gráfico seguinte ressalta igualmente o facto acto de d que são as mulheres quem mais s refere refe que os seus cônjuges ou companheiros heiros se encontram empregados (79,7%), ), ao passo que no caso da situação de desemp esemprego são mais os homens a referirr que as suas cônjuges ou companheiras se encontram en nesta condição, o que vai de encontro en ao panorama nacional onde reconh econhecidamente são os homens quem apresent resenta uma maior taxa de atividade e as mulheres mulhe uma maior taxa de desemprego.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
De ressaltar ainda a existência exis de 5,7% dos inquiridos do sexo masculino que afirmam que as suas as cônjuges côn ou companheiras se dedicam exclusivamente exc às “tarefas domésticas”, ”, o que q mais uma vez aponta para o papel pel tradicionalmente tr atribuído às mulheres s no que q diz respeito aos cuidados com o lar.
Gráfico nº 58 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a condi condição do/a cônjuge perante o trabalho
o
Crescente
tendê tendência
para
a
igual
valorização ção
das d
carreiras
profissionais is de m mulheres e de homens
Com vista a mais facilme acilmente podermos concluir de que forma a são vivenciados e valorizados os papeis is atribuídos atri à mulher e ao homem no que e diz respeito à vida profissional e à vida a familiar, fami por parte das trabalhadoras e dos trabalhadores t e respetivos/as cônjuges/co es/companheiros/as, foram colocadas as seguint eguintes questões:
o um dos membros do casal tem/teve de e enfrentar enfre situações Questão 1: “Quando profissionais que exigem/e igem/exigiram grande disponibilidade de tempo, tempo qual dos dois tem/teve geralmente e prioridade?” prior
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 59 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores adores segundo a prioridade em casos ca de necessidade de disponibilidade de de ttempo
Tal como é visível no gráfico g acima, podemos verificar a existência exist de uma tendência
para
a
negociação nego
e
partilha
de
responsabilidades idades
familiares
e
profissionais, não existind xistindo uma clara propensão para a beneficiaç eficiação de um dos sexos, o que se reflete te nas n opiniões dadas por 40,4% dos homen omens e 43,1% das mulheres.
Questão
2:
“Alguma ma
vez v
sentiu
que
não
tem
apostado do
o
suficiente
no
desenvolvimento da sua carreira profissional por falta de colaboração colab do/da seu/sua cônjuge/companh panheiro/a?”
Gráfico nº 60 - Repartiçã partição das trabalhadoras e dos trabalhadores ores segundo s a não aposta na carreira rreira profissional por falta de colaboração do/a cônjuge
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Também neste caso o comprovamos, com com base nas respostas tas obtidas, ob não se verificarem assimetrias rias de d género muito acentuadas entre os casais ca aos quais pertencem as trabalhador hadoras e os trabalhadores inquiridas/os, no que qu diz respeito à valorização da carreira ira profissional, pro visto que a maioria, nomeadame adamente 85,2% dos homens e 69,2% das s mulheres, mu não sente que a sua progressão ssão profissional p seja afetada por falta de colaboração colabo do/a cônjuge/companheiro/a.
No entanto, e apesarr desta dest tendência geral, não será de descurar urar o facto de cerca de 20% das mulheres s inquiridas inqu ter manifestado que “algumas vezes” vezes já sentiu que a sua carreira profission fissional poderia sair beneficiada se existiss xistisse uma maior compreensão e/ou colabor olaboração por parte do seu cônjuge ou companh mpanheiro.
o
Usos do tempo o na esfera familiar: evidentes assim assimetrias entre géneros
Outro ponto a focar dentro da análise desta dimensão familiar da conciliação, con incide sobre a caracterização ão do modo como mulheres e homens repartem partem o seu tempo na esfera familiar e pessoal. pessoa
do em conta que a análise das formas de organização o do Deste modo, e tendo trabalho nos permitiu u concluir conc que tanto as mulheres como os homens homen inquiridas/os dedicam em média o mesmo mes número de horas semanais ao trabalh rabalho remunerado, não existindo, como o vimos, vim discrepâncias a destacar a este e nível, níve veremos de seguida se o mesmo o pode ser transposto para a forma como mulheres mulh e homens ocupam o seu tempo fora do contexto laboral.
Começando pela análise álise do d tempo despendido em tarefas domésti mésticas, a primeira conclusão que podemos mos retirar aponta para o facto de que e o tempo te dedicado diariamente pelos homens mens a este tipo de tarefas é significativamente mente inferior ao das mulheres, estando a maior maio parte das respostas destes concentradas tradas nas hipóteses “entre 1 e 2 horas” (49,6%) (49,6% e “menos de 1 hora” (29,8%), ao o passo pass que cerca de 66,2% das mulheres s se concentram c nas hipóteses de resposta a acima acim das 2 horas de trabalho doméstico co diário. diár
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 61 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido com tarefas domésticas
Situação semelhante encontramos enco no que respeita aos cuidados s com os/as filhos/as e outros/as descendentes entes, onde o papel das mulheres, por tradição tradiçã ainda muito ligado ao papel de mãe, ãe, lhes lh reserva uma maior participação na a vida familiar.
Assim, e embora de forma form não tão vincada como a que retratámos támos relativamente às tarefas domésticas, s, mais ma uma vez são as mulheres quem tendenc ndencialmente maior número de horas despend spende neste tipo de tarefas, como nos mostram ostram os 38,2% de respostas para a opção ão “mais “m de 3 horas”.
Gráfico nº 62 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido dido c com cuidados a filhos/as e outros/as desce descendentes
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Já no que diz respeito eito ao tempo despendido em atividades de lazer, la a situação altera-se, sendo que e neste nes caso enquanto que a maioria dos os homens hom (47,2%), aponta para um tempo po diário di de lazer entre “1 e 2 horas”, as mulheres mulh se situam na sua maioria (51,9%) na opção “menos de 1 hora”.
Gráfico nº 63 - Repartição artição das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido com lazer
A análise conjunta destes deste dados permite-nos concluir estarmos mos na n presença, à semelhança do que se passa pa no contexto nacional, de uma sobrecarga sobrec por parte das mulheres no que e diz respeito quer às tarefas domésticas, s, quer que aos cuidados com os/as filhos/as, a qual qua conduz necessariamente a um menor nor tempo te disponível para atividades de lazer e às já anteriormente referidas maiores iores dificuldades ao nível da conciliação entre a vida familiar e pessoal e a vida profission fissional.
Para além desta realidad alidade, plasmada nos dados já apresentados, ados, e com vista a compreender mais aprofundadamente aprof o modo como as trabalhadoras traba e os trabalhadores e da Câmara Câmar Municipal do Barreiro caracterizam m a sua su situação em relação à conciliação ão entre en a vida familiar e pessoal e a vida vid profissional, considerámos também ém pertinente, pe como último ponto desta análise, anális percecionar quais as atividades às quais qua gostariam de dedicar mais tempo.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Trabalhadoras ras e trabalhadores reconhecem a necessida ecessidade de mais “tempo de qualidade” qualid para estar com a família
Do
conjunto
de
opções opçõe
de
resposta
facultadas
às
trabalha abalhadoras
e
aos
trabalhadores, patentes ntes no gráfico seguinte, verificámos a existência exis de um consenso entre ambos os os sexos no que diz respeito à necessidade idade de mais tempo para “estar com a família” mília”, hipótese escolhida por 66,2% dos homens homen e 68,4% das mulheres e que se tivermo ivermos em consideração que para a opção o “prestar “pre assistência à família” se registaram ram em e ambos os casos percentagens de resposta respo abaixo dos 20%, nos demonstra ra que de facto quer homens quer mulheres eres reclamam r mais “tempo de qualidade”” para desfrutar da companhia das suas famílias mílias.
Gráfico nº 64 - Reparti epartição das trabalhadoras e dos trabalhadores dores segundo as atividades dades para as quais gostariam de ter mais tempo
Da análise das respostas postas obtidas há também a salientar o facto fact de que são sobretudo as mulheres res quem q assume necessitar de mais tempo empo para cuidados pessoais ou como referido ferido “assistência a si próprio/a”, sendo esta sta a segunda opção mais escolhida por estas, estas com cerca de 43,9% das respostas tas (por (p oposição a apenas 12,5% de homens mens que assinalaram esta opção).
Este
indicador
apresentadas
vem m que
deste de apontam apon
modo para
corroborar uma
observações s
maior
anteriormente ant
sobrecarga rga
ao
nível
já das
responsabilidades familiar amiliares por parte das mulheres, e consequ nsequentes maiores dificuldades de articulação ulação entre a vida familiar e pessoal e a vida ida profissional. pro
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Por seu lado, os homens mens gostariam sobretudo de ter mais tempo para “praticar desporto” (43,4%), “formação “forma profissional” (42,6%), “passear”” (36%) (36% e “estar com amigos” (27,2%), opções pções que embora não pela mesma ordem são também ta as mais referenciadas pelas mulheres. mulhe
s trabalhadoras trab e dos trabalhadores s relativamente rela à 5.4 - Visão das incorporação das temát temáticas da Igualdade de Género e da Conciliação Con entre a vida familiar e pesso ssoal e a vida profissional na Câmara mara Municipal do Barreiro
Sendo a Igualdade de Género Gé e a Conciliação entre a Vida Familia amiliar e Pessoal e a Vida Profissional, princípios princíp reconhecidos e consagrados na Constituição C da República Portuguesa a e incidindo in os objetivos subjacentes a este ste diagnóstico dia sobre a caracterização da a situação situ da Câmara Municipal do Barreiro rreiro face a estas temáticas, no nosso entender enten qualquer investigação neste âmbito ito ficaria fic incompleta sem que se auscultasse a opinião das trabalhadoras e dos trabalhado alhadores da Câmara relativamente ao seu u grau gra de conhecimento sobre as temáticas cas em estudo, bem como sem que se procedesse proced a uma análise pormenorizada a dos valores e das representações que os/as inquiridos/as apresentam face às mesmas mesm e à forma como se encontram incorporadas incorp na organização.
o
Conhecimento nto po pouco aprofundado sobre as temáticas ticas da d Igualdade de Género e Conc Conciliação
Quando confrontados s com a questão “Está informado/a sobre bre as a questões da Igualdade de Género ro e da d conciliação entre a vida familiar e pessoal pe e a vida profissional?” as trabalhad balhadoras e os trabalhadores demonstraram, ram, como podemos observar no gráfico seguinte, segui opiniões bastante diversas e dispers ispersas pelas várias opções de resposta, o que em traços gerais nos poderá apontar tar para pa a existência de conhecimento sobre bre as temáticas em estudo, embora não muito uito aprofundado. a De sublinhar também m a existência e de cerca de um terço do total de d inquiridos/as que reconhece a sua falta de conhecimento relativamente a estas tas questões. qu
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 65 - Conheci onhecimento acerca das temáticas da Igualdade ldade de Género e Conciliação
Quisemos averiguar também, tamb junto daqueles/as que afirmaram m ter conhecimento ou “algum conhecimento”, ento”, de que forma tiveram acesso a essa informação. inform
Assim sendo, foi referido erido como c principal meio de obtenção deste ste conhecimento con por parte dos trabalhadores ores do sexo masculino os “meios de comunicação comu social” (57%) e por parte das as trabalhadoras trab a própria “Câmara Municipal pal do Barreiro”, com 44,4% das respostas as (sendo (s também a segunda opção mais ais escolhida e pelos homens, com cerca 32,6%), 32,6% comprovando-se aqui a preocupação ação da organização em difundir junto das as trabalhadoras tra e dos trabalhadores informaç ormação sobre estas temáticas.
Gráfico nº 66 - Modo de d obtenção do conhecimento acerca das temáticas te da Ig Igualdade de Género e Conciliação
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Claro reconhecim nhecimento da existência de uma preocu reocupação com a Igualdade de Gé Género na Câmara Municipal do Barr Barreiro, patente sobretudo nas iguais igu possibilidades de progressão o na ca carreira
Para além do já reconhecid nhecido papel da Câmara na disseminação de informação in sobre a
Igualdade
de
Género énero,
foi
também
declarada
pela
grande rande
maioria
das
trabalhadoras e dos s trabalhadores, trab mais concretamente 74,3% ,3% dos homens e 70,2%
das
mulheres, res,
a
existência
de
uma
preocupação o
evidente ev
com
a
incorporação deste princíp pio no seio da organização.
Gráfico nº 67 - Existência tência de uma preocupação com a incorporação ação d da Igualdade de Género e Conciliação na CMB
Na opinião dos trabalhad balhadores de ambos os sexos, essa evident vidente preocupação encontra-se assente e sobretudo sob nas “iguais possibilidades de progressão na carreira”, bem como o na existência de “salários iguais” e na “disponibilização “disp de informação sobre os direitos direit das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 68 - Evidênci idências da preocupação com a incorporação ão da I Igualdade de Género e Conciliação na CMB
Ainda no que concerne rne às à preocupações manifestadas pela Câmara Câma ao nível da Igualdade de Género o e da conciliação por parte das suas trabalhado alhadoras e dos seus trabalhadores, constatou--se que de entre as medidas existentes tes na autarquia, as que foram consideradas radas mais importantes prendem-se com m a “facilitação de ajustamento pontual al dos horários de trabalho” referida por 33,7 3 % dos/as inquiridos/as e a “facilitaç acilitação informal de ausência ao trabalho”, ho”, com c 33,1% das respostas.
As restantes medidas as salientadas sali pelas trabalhadoras e pelos s trabalhadores, trab sem flutuações no que diz iz respeito resp ao sexo, apontam para a possibilidad ibilidade de trabalhar em “jornada continua” ua” (26,2%), (2 bem como para a “compensaçã nsação por trabalho desempenhado fora do horário ho de trabalho” (22,7%) e para a “não “nã existência de reuniões fora do horário ário de trabalho” (17,2%).
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 69 - Medidas idas de apoio à Conciliação existentes na CMB, MB, mais m valorizadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores
o
Desconhecimento imento de iniciativas de promoção da Igualdade I de Género desenvolv envolvidas pela Câmara junto da comunidad nidade
Por ultimo, e após a análise aná efetuada relativamente à preocupaçã cupação manifestada pela Câmara com a incorporação inco ao nível interno do princípio da Igualdade de Género, procuramos também tamb saber junto das trabalhadoras e dos trabalhadores tr se tinham conhecimento to de “iniciativas de promoção da Igualda ualdade de Género desenvolvidas pela Câmar âmara Municipal do Barreiro junto da comunidad unidade”.
As respostas obtidas apontam-nos apon para um claro desconhecimento, ento, mais m acentuado no caso do sexo masculino, mascu relativamente ao desenvolvimento to deste tipo de iniciativas destinadas s à comunidade. com
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Gráfico nº 70 - Grau u de conhecimento co sobre iniciativas de promoção moção da Igualdade de Género énero p promovidas pela CMB junto da comunidade nidade
Aos cerca de 24,8% 8% de d inquiridos/as que referiram ter conhecimento, con foi questionado que tipo o de iniciativas foram já desenvolvidas, tendo a maioria das respostas de ambos os sexos se apontado para a realização de “ações de informação sobre igualdade de género énero”.
Gráfico nº 71 - Tipo de iniciativas inic de promoção da Igualdade de e Géne Género promovidas pela CMB junto da comunidade
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
6. Resultados dos s questionários ques de autodiagnóstico aplicado licado às Chefias e das entrevistas realizad ealizadas aos membros do Executivo da a Câmara Câm Municipal do Barreiro
Com vista a permitirr uma mais fácil e eficaz caracterização da situação situa da Câmara Municipal do Barreiro, ro, no que concerne à temática da Igualdade ldade de Género, foi aplicado às Chefias dos vários vá departamentos da Câmara Municipal icipal do Barreiro um questionário de autodiagn diagnóstico, constituído por 70 questões, o qual foi estruturado em torno de quatro áreas estratégicas de gestão integrando, cada uma delas, um conjunto de dimensões ões de igualdade de género que serão objeto to de intervenção no âmbito da elaboração o do Plano P para a Igualdade e que de seguida ida enunciamos: en
1- Planeamento to Estr Estratégico o
Estratégia, égia, Missão M e Valores da Câmara Municipall do Barreiro B
2- Gestão de Recursos Recurs Humanos o
Recrutamen tamento e Seleção
o
Formação ção Contínua C
o
Gestão o de Carreiras C e Remunerações
o
Diálogo o Social Soci e Participação de Trabalhadores
o
Respeito ito pela pe dignidade das mulheres e dos homens home no local de trabalho
o
Conciliação iação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoa essoal
o
Benefícios ícios Diretos D a Trabalhadoras, Trabalhadores s e suas su Famílias
o
Proteção ão na Maternidade e Paternidade e Assistência ncia à Família
3- Comunicação o
Comunicaçã nicação Interna e Externa
4- Relação com m a Comunidade Co
Com base nas questões tões apresentadas, a era dada a possibilidade ade de responder de forma positiva (Sim)) ou negativa n (Não), devendo as chefias respon esponsáveis pelo seu preenchimento, assinalar nalar as respostas que melhor traduzem a situação situaç da Câmara.
Com a aplicação deste ste instrumento ins pretendeu-se proceder a uma ma identificação id dos principais pontos fortes tes e pontos fracos da atuação da Câmara neste nest domínio, com vista ao reconhecimento ento dos aspetos sobre os quais é necess ecessário intervir e
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
introduzir mudança e, consequentemente, co possibilitar uma definição defini objetiva e mensurável
das priorida rioridades de intervenção do Plano para ara a Igualdade a
implementar.
De seguida serão apresen presentadas as principais conclusões que se podem po retirar da análise dos 20 questionár tionários recolhidos (por uma questão de não tornar to exaustiva esta análise, os gráficos icos referentes re às respostas dadas para cada da uma um das questões que compunham o questio uestionário estão disponíveis em anexo a este re elatório).
Com base nas respostas obtidas e de acordo com as quatro áreas estratégicas de p concluir que o auto diagnóstico óstico efetuado junto gestão já apresentadas, podemos das chefias dos diferente erentes departamentos da Câmara Municipal ipal de d Barreiro nos aponta desde logo para uma u visão global da situação da Câmara mara em matéria de igualdade de género,, bem como para a identificação de alguns s pontos pon fortes bem como de algumas fragilida gilidades.
De forma a reforçar ar as conclusões obtidas, serão também apresentados, apr em momentos chave de e comparação, com os principais aspetos resultan sultantes da análise efetuada às entrevistas tas realizadas re ao Presidente da Câmara e aos dois do membros do Executivo Camarário.
Estratégia, Missão o e Valores Val da Câmara Municipal do Barreiro rreiro
prim dimensão de análise, No que diz respeito à primeira centrada no Planeamento ento Estratégico da Câmara, podemos
constatarr
de
forma
clara,
uma
ausência de uma incorpor corporação do princípio da
Os/as três entrevistados/as entrev referem estar familiarizad liarizados com o tema e reconhecem cem que q existe uma preocupação ão face a esta temática:
Igualdade de Género, o, patente pate na inexistência de uma menção express pressa a este princípio, quer na missão e nos valores va da entidade,
“(…)é sempre re necessário nec continuar a trabalhar ar nesta nest temática da Igualdade. É um trabalho tr constante”.
quer no delinear dos seus s regulamentos, objetivos estratégicos s e planos pl de atividades.
“(…)sim, desde sde muito m cedo. Sempre foi uma preocupação.” pre
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Recrutamento e Seleção eleção
Por outro lado, e no que se refere à segunda dimensão de análise, lise, a área de Gestão de
Recursos
Humanos, anos,
as
respostas
obtidas
apontam
para
uma
situação
substancialmente mais ais satisfatória, sa sendo reconhecido pela quase totalidade das chefias que os critérios rios e procedimentos de recrutamento e seleção seleç de recursos humanos, incluindo os an anúncios de oferta de emprego, têm sempre sem presente o princípio da igualdade e e da não discriminação em função do sexo.
Formação Contínua
Relativamente à formaç ormação profissional das trabalhadoras ressalta
e
da
dos
trabalhadores,
opinião pinião
dos/as
As opiniões dos/as três entrevistados/as entrev são
inquiridos/as que a elaboração elabo do
unânimes face à aposta na formação forma profissional
plano de formação da Câmara
das trabalhadoras e dos trabalhad alhadores:
tem
em
consideraçã eração
o
“(…)existe um esforço nesse se sentido, sen ainda que
princípio da igualdade e e da não
a formação especializada seja eja pouco po frequente”
discriminação entre mulheres mulhe e
“(…) Há um incentivo por parte arte da Câmara, para
homens, sendo incentiva entivada a
os trabalhadores que querem m ingressar ingre no ensino
igual participação de e mulheres mul
superior, cumprindo sempre o que qu está na lei, nos termos do estatuto do trabalhador/a tra
e homens em processo ocessos de
estudante”
aprendizagem ao longo go da vida. “ (…) incentivamos os muito” mu
Não
obstante
esta ta
situação, si
é
salientado não existir um m estímulo por parte da Câmara à frequência frequ de formação no âmbito da igualdade ldade entre mulheres e homens,
nem
ser
prática corrente a inclusão clusão de um módulo específico sobre Igualdade ldade de Género nos cursos de formação ministrados. minist
R Gestão de Carreiras e Remunerações
No que concerne à gestão gestã de carreiras e às remunerações, as respostas res obtidas apontam no sentido de que qu as competências das trabalhadoras s e dos do trabalhadores são reconhecidas de e modo mo igual nos processos de promoção e progressão na carreira,
sendo
inclusiv clusivamente
assegurados,
nos
processos ssos
de
avaliação
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
desempenho, procedimen dimentos que visem a redução de elementos entos subjetivos de discriminação baseada da no sexo e desenvolvidas ações positivas com vista a facilitar que mulheres e homens mens se possam candidatar, em condições ões de d igualdade, a funções dirigentes.
Diálogo Social e Participa articipação das Trabalhadoras e dos Trabalh rabalhadores
Outra das conclusões s que nos é permitido retirar aponta para o incentivo inc dado às trabalhadoras e aos trabalhadores trabal e da Câmara com vista a participa rticiparem no diálogo social e a apresentarem rem sugestões su que contribuam para a igualdade ldade entre mulheres e homens, a conciliação ção entre en a vida profissional, familiar e pessoal ssoal e a proteção da maternidade e da paternid ternidade.
Respeito pela dignidade gnidade das mulheres e dos homens no local de trabalho
Noutra dimensão de análise, anál e quando convidadas a refletir sobre a importância dada ao respeito pela la dignidade dig das mulheres e dos homens no local loc de trabalho, as chefias inquiridas afirm irmaram, na sua maioria, que embora a ou não n existam ou desconheçam a existência tência de normas escritas que regulem esta sta dimensão, di ou de procedimentos específicos cíficos para reparação de danos decorrentes es da sua violação, a realidade da Câmara a aponta apon para a não existência de queixas formais forma de casos de discriminação em função nção do d sexo.
Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Em relação à facilitação ção da d conciliação entre a vida profissional, al, familiar fam e pessoal, é referida a possibilidade idade dada pela Câmara de se proceder à adaptação adapt do tempo semanal de trabalho, permitindo perm a sua flexibilização, bem como concentrando co ou alargando o horário de trabalho tra diário, e os turnos nos casos aplicáveis, aplicá de acordo com as necessidades s manifestadas man pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras. traba De acordo com os dados obtidos é-nos também possível afirmar irmar que a Câmara encara de modo igual al o exercício ex dos direitos parentais por parte rte das da trabalhadoras e dos trabalhadores, não existindo de acordo com as opiniões dos/as dos/a inquiridos/as discriminações em função unção do sexo, nem penalizações a mulheres eres ou o homens pela assunção das suas respons esponsabilidades familiares.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Ainda neste campo, o autodiagnóstico aut efetuado aponta
para
o
facto acto
de
a
Câmara
incentivar os trabalhador lhadores do sexo masculino ao gozo do período pe de licença
voluntária
exclusivo
do
pai
de
uso
As opiniões dos/as três entrevis ntrevistados/as face a esta temática evidenciam por um lado, lad uma preocupação manifesta em seguir escrupulosa ulosamente a legislação em
conforme confo
vigor:
previsto na lei, bem como à partilha
com
a
mãe ãe
“(…)seguimos os prazos pra da lei”
da d “(…)não podemos ir muito mais ais além al do que está na lei”
licença parental.
“(..)vamos cumprin mprindo a lei”
Já no que se relaciona na com co as
respostas
sociais iais
de
apoio às trabalhadoras s e aos a trabalhadores,
os
dados da
obtidos apontam para ara a não existência
de
Por outro lado registámos também bém uma preocupação com a adoção de medidas idas alternativas: al “(…)os trabalhadores da Câmara mara têm t direito a 12 meiosdias que podem utilizar para situações situaçõ da sua vida pessoal” “(…) há a preocupação de compatibilizar compa as situações laborais, com as necessidades dos trabalhadores e isso”.
equipa quipamentos
próprios destinados a filhos/as filho e/ou a idosos/as e outros/as os/as dependentes, bem como de outro o tipo de mecanismos, nomeadamente ao nível de d apoios financeiros ou subsídios, de suporte e à organização org familiar das trabalhadoras e dos trabalhadores.
erna e Externa Comunicação Interna
Tendo as questões colocadas coloc incidido também sobre a comunic municação interna e externa da Câmara,, constatamos cons que em ambas é tomado em consideração o princípio da igualdade ade e não discriminação em função do o sexo, sex havendo a preocupação com a utilização utiliz de formas gramaticais inclusivas ivas e neutras e de imagens não discriminatór inatórias em termos do género nos materiais ais produzidos pr para a promoção das suas ati tividades. Pese embora esta realidade dade é no entanto reconhecido não existir istir ainda uma preocupação com o tratame atamento, de forma sistemática, dos dados os relativos rel às diversas atividades desenvolvida olvidas pela Câmara, desagregados por sexo.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Relação com a Comunid munidade Neste campo, pese se embora, em se tenha
Por último e no que e diz respeito à relação com
a
comunidade de
respostas
às
envolvente,
questõ uestões
verificado um défice de iniciativas dirigidas para a o exterior, ex ficou
as
manifestada a importân ortância da adoção de
colocadas
um Plano para a a Igualdade Ig que
demonstram a não existência exist de uma
contemple esta vertente: v
clara aposta por parte arte da d Câmara no desenvolvimento
de
ações
de
sensibilização,
de
atividades
de
divulgação
ou junto
dos
meios
“(…)Sim, ajuda, com plano ou com ações concretas” concre “É imprescind rescindível”
de
comunicação e outras as entidades en locais que incidam sobre as temátic emáticas da Igualdade de Género e não discriminaçã inação, violência doméstica ou tráfico de seres humanos. anos.
De igual modo, é notório tório algum desconhecimento relativamente
à
procedimentos
adotados tados
sentido
de
existência existê
garantir tir
a
pela
ou
não
Câmara
de no
representatividade
equitativa de homens ns e mulheres nos órgãos de decisão local, bem m como com sobre iniciativas de reconhecimento de boas práticas individuais, institucionais
ou
empres mpresariais
igualdade de género.
no
domínio da
Para os/as as três entrevistados/as não há uma a preocupação preo com estas questões,, pois já é natural que assim a aconteça
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7. Considerações Finais
Antes da implementação tação de um Plano para a Igualdade torna-s se fundamental proceder a um correto to diagnóstico dia da situação atual da organização zação sobre a qual se pretende operar no que concerne co à igualdade entre mulheres e homens, hom com vista à identificação dos aspetos aspe sobre os quais é necessário intervir interv e introduzir mudança, sendo essa sa a premissa que esteve na base da operac peracionalização dos diversos instrumentos os de recolha de informação que conduziram iram à obtenção dos dados apresentados neste relatório.
Deste modo, e proceden cedendo a uma apreciação de caracter geral dos resultados obtidos, uma das principa incipais conclusões a retirar do diagnóstico o efetuado efetu prende-se com o facto de se terr comprovado, com através das várias analises apresentadas, apres que a Câmara Municipal do o Barreiro Barr demonstra já uma atuação que podemos pode considerar como positiva, no que e respeita resp à incorporação do princípio da Igualda gualdade de Género.
Apesar de se ter constat onstatado a não existência de uma menção ção expressa e a este princípio, nem na missão issão e nos valores da entidade, nem no o delinear del dos seus regulamentos, objetivos ivos estratégicos e e planos de atividades, apurou purou-se desde logo, quer com base nas respos espostas obtidas junto das trabalhadoras e dos trabalhadores t e chefias, quer através s dos testemunhos do Presidente da Câmara ara e dos restantes membros do executivo tivo camarário c entrevistados, um rigoroso so cumprimento cu da legislação em vigor no que q diz respeito às varias dimensões es da Igualdade de Género e da Conciliação ção entre en a Vida Familiar e Pessoal e a Vida a Prof Profissional.
Outro fator de destaque prende-se desde logo com o facto de a grande maioria dos/as intervenientes s neste nest estudo ter reconhecido nunca ter sido alvo a de qualquer tipo de descriminação ão laboral, lab em função do sexo (ou de outras tras características), c apontando assim para ara a existência de uma preocupação evidente idente por parte da Câmara Municipal do o Barreiro Bar com a incorporação do princípio pio da Igualdade de Género, preocupação o esta, esta tal como também constatado, assente ente sobretudo s numa estrutura organizacional al promotora p de iguais condições de trabalho alho e oportunidades de progressão na carreira, rreira, tanto para o sexo feminino como para ra o sexo s masculino.
Ainda em termos desta dimensão da gestão de recursos humanos, huma os dados resultantes do autodiagn odiagnóstico efetuado junto das chefias apontam apon para um reconhecimento quase se unanime, un da presença do princípio da igualdade igual e da não discriminação em função unção do sexo em todos os critérios e procedimentos pro de
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recrutamento e seleção ção de d recursos humanos, incluindo os anúncio núncios de oferta de emprego.
Este autodiagnóstico o evidenciou evid de igual forma o facto de, nos processos de promoção e progressão ssão na n carreira, as competências dos trabalha abalhadores do sexo feminino e do sexo xo masculino m serem reconhecidas de igual modo, sendo inclusivamente
assegura segurados,
nos
processos
de
avaliação iação
desempenho,
procedimentos que visam a redução de elementos subjetivos os de discriminação baseada no sexo e desenv esenvolvidas ações positivas com vista a facilitar facilita que mulheres e homens se possam candidatar, cand em condições de igualdade, a funções funçõ dirigentes.
Simultaneamente, e dando dand mostras da existência de uma politica politic pró-ativa de gestão igualitária e não discriminatória d dos seus recursos humano umanos, foi também notória uma forte preocupação preocu na adequação das medidas implementadas imple pela Câmara
às
reais
nece necessidades
manifestadas
pelas
trabalhad balhadoras
e
pelos
trabalhadores em matéria atéria de conciliação, nomeadamente através possibilidade p de se proceder, formal ou informalmente, inf à adaptação do tempo semanal seman de trabalho, permitindo a sua flexibiliz xibilização, bem como concentrando ou alargand argando o horário de trabalho diário em função nção dessas mesmas necessidades.
erecedor de realce reside no reconhecimento mento, por parte da Um outro aspeto merece grande maioria
das s
trabalhadoras tra e
dos
trabalhadores, da
sua
satisfação
relativamente ao horário rário de d trabalho que desempenham na Câmara âmara, conduzindo a que, numa percentagem agem muito expressiva, afirmassem não sentir problemas no que diz respeito à Conciliação Concil entre a sua vida familiar e pessoa essoal e a sua vida profissional.
Com base nesta análise álise foi-nos também possível percecionarr que regra geral, o facto de se desempenha penhar uma atividade profissional na Câmara âmara Municipal do Barreiro
não
constitui titui
na
opinião
das
trabalhadoras
e
dos
trabalhadores
inquiridas/os uma dificuld ificuldade acrescida na articulação entre a sua vida familiar e pessoal e a sua vida a profissional, prof uma vez que de acordo com m os dados obtidos, não foram na maiorr parte part dos casos detetadas situações em que a organização diária do trabalho constitu nstituísse um fator de impedimento a essa mesma mesm conciliação.
Não obstante esta situação, situaç não poderemos contudo deixarr de relembrar que embora sendo sobretudo retudo as mulheres quem apresentam um maior m grau de satisfação face ao horário horári de trabalho desempenhado, são também tamb elas quem
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aponta para a existência tência de maiores dificuldades ao nível da a conciliação. con Como tivemos oportunidade e de ver, v estas dificuldade não são diretamente ente originadas pelo tipo de função ou horário orário praticados, mas antes explicadas na sua su maioria pelo facto de, tendo em conta ta os diferentes usos do tempo por parte de homens e mulheres, ainda recair sobre sob elas a maior parte das atividades relacionadas relac com as tarefas
domésticas
e
com c
os
cuidados
com
os/as
filhos/as os/as
ou
outros/as
dependentes.
Ainda nesta dimensão são de análise, e embora tenha sido o identificada ide pelas trabalhadoras e pelos los trabalhadores tr a existência de um conjun onjunto de medidas facilitadoras da conciliaçã ciliação disponibilizadas pela Câmara Municipa unicipal do Barreiro, nomeadamente ao nível dos d horários de trabalho, já no que se relaciona re com as respostas sociais de e apoio apo e suporte à organização familiar, os dados obtidos apontam para a não o existência exis de equipamentos próprios destina estinados a filhos/as e/ou a idosos/as e outros/ utros/as dependentes, bem como de outro tipo de d mecanismos, nomeadamente ao nível ível de apoios financeiros ou subsídios.
Focando agora a nossa atenção relativamente ao conheciment imento manifestado pelos/as intervenientes tes neste ne diagnóstico face às questões da Igualdade Iguald de Género e da Conciliação entre tre a Vida Familiar e Pessoal e a Vida Profissio rofissional, e embora tenha sobressaído o papel pap que a Câmara já desempenha a na “passagem da mensagem”, concluímos ímos estar a lidar com temáticas que embora embo não sendo totalmente familiares s a este es universo de inquiridos/as, são parte rte integrante int do seu quotidiano, carecendo do no entanto de uma maior sensibilização ização junto dos/as mesmos/as com vista a à sua su melhor compreensão.
Esta é uma situação que, em e paralelo com algum desconhecimento ento manifestado m por parte das chefias relativamente relativ aos regulamentos e procedimen dimentos em vigor, relacionados com várias rias dimensões d da Igualdade de Género abordad ordadas, nos poderá apontar para a existência tência de algumas deficiências na comunicação icação interna a este nível, justificando-se e aqui aqu a implementação de mecanismos s mais ma eficazes de comunicação e de divulgaç vulgação das práticas existentes.
Por último e no que e diz respeito à relação com a comunidade dade envolvente, as opiniões que nos foram am manifestadas m quer pelas chefias, quer pelas trabalhadoras t e pelos trabalhadores demonstram demon a não existência de uma clara a aposta apos por parte da Câmara no desenvolvim lvimento de atividades e/ou iniciativas as de divulgação e sensibilização que incidam incida sobre as temáticas da Igualdade de de Género e da
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Conciliação entre a Vida Familiar e Pessoal, junto dos restantes tantes atores sociais locais, situação esta que claramente deverá ser alvo de uma especial espe atenção no delinear do Plano para ra a Igualdade Ig da autarquia.
Face a estas breves s conclusões, con às quais se encontra subjacent jacente a análise da realidade observada, é-no nos permitido afirmar que a Câmara Municipal Munici do Barreiro se encontra já compelida elida de uma visão igualitária na sua atuação, ação, alicerçada num conjunto de boas práticas áticas já desenvolvidas.
No entanto, e fazendo do parte pa da estratégia da autarquia a implem plementação de um Plano para a Igualdade ade que q venha a colmatar as lacunas e fragilid ragilidades detetadas através
do
presente te
diagnóstico, di
serão
de
seguida
apresent resentadas
algumas
recomendações, as quais poderão assumir-se como orientações s estratégicas estr para o desenho
do
referido rido
plano,
considerado
entrevistados/as como o “imprescindível”. “im
pelos
membros bros
do
executivo
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8. Recomendações s para a Incorporação do Princípio da Igualdade Iguald de Género na Câmara a Municipal Muni do Barreiro
Tendo como ponto de partida par a situação diagnosticada, e com m vista vist a uma plena adequação do Plano para a Igualdade a implementar relativamen amente ao contexto onde se pretende intervir, tervir, apresentamos as seguintes recomendaçõe dações:
o
A elaboração de um Plano para a Igualdade, assente na a promoção pro de uma política de igualda ualdade entre mulheres e homens requerr o envolvimento en da Câmara ao mais ais alto a nível hierárquico, sendo fundamental ental a explicitação dessa prioridade ade por po parte do executivo a todos os sectores tores da d organização, que
ativamente ente
e
em
rede,
deverão
participarr
no
processo
de
implementação ão do plano. Neste âmbito deverá ser fomentad entada a criação de mecanismos de comunicação com interna, cuja abrangência e eficácia eficá contribuam de forma decisiva ecisiva para a generalização do conhecimen cimento acerca das estratégias e práticas prátic existentes bem como das que irão ser implementadas; im
o
O compromisso so com co a promoção da Igualdade de Género nero deverá d assentar na inclusão formal ormal do seu princípio em todas as orientações ações estratégicas da Câmara Municipal icipal do d Barreiro, nomeadamente na sua missão issão e na definição dos valores pela qual q se rege (incluindo planos e relatórios tórios de atividades, bem como outros utros documentos produzidos). Este comprom promisso deverá de igual modo assentar assen na transversalização dos princípio incípios inerentes à Igualdade de Género Géne nos códigos de conduta de cada departamento, depa bem como no tratamen tamento desagregado por sexo, de todos os instrumentos in de gestão (relatórios, rios, inquéritos, formulários, planos, etc.) relativos relati a dados de pessoal da Câmara mara.
o
Para a implemen lementação do Plano para a Igualdade e será ser fundamental assegurar
aos os
vários vá
níveis
hierárquicos
que
compõem põem
a
estrutura
organizacionall da Câmara o acesso a informação sobre sobr a temática, nomeadamente te através atr do desenvolvimento de Ações de Sensibilização Se ou de (in)Formação, ção, de d modo a que os conhecimentos e competências comp nesta área sejam aprofun profundados e generalizados, contribuindo o para o sucesso das politicas que venham venh a ser postas em prática. Neste e âmbito âmb deverá ser também assegurad gurada a existência de um módulo sobre Igualdade Iguald de Género, em todas as ações de formação profissional dirigidas às s trabalhadoras traba e aos trabalhadores.
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o
O processo de implementação im do Plano para a Igualdad ualdade da Câmara Municipal do Barreiro Barr deverá assentar desde logo na nomeação n do/a Conselheiro/a para par a Igualdade, o/a qual se constitui nstituirá, dentro da organização, como um pólo dinamizador e orientador para a condução de todo o processo e para o desenvolvimento das atividade idades previstas no âmbito da impleme plementação de medidas com vista à igualdad ualdade de género e consequente avaliação avalia de resultados.
o
A elaboração do Plano P para a Igualdade, tendo como o base o diagnóstico realizado e a consequente conse definição da política de igualdade ldade a implementar, deverá contemplar emplar não só as diferentes fases de execução, exec ações a desenvolver e a definição de objetivos mensuráveis, s, como com também a definição dos s grupos grup alvo aos quais as medidas devem evem ser dirigidas, tentando contrariar trariar os padrões de género discriminatórios ios de um dos sexos, que tenham ou venham ve a ser identificados em qualquer quer uma u das áreas funcionais da Câmara. Câma
o
Na elaboração o do Plano deverá ser garantido que as trabalhadoras, tra os trabalhadores
e
seus
órgãos
representativos
são
envolvidas/os envo
nos
instrumentos de consulta co (inquéritos internos de satisfação, ção, de d necessidades de conciliação, o, etc.), etc em matéria de igualdade de género e conciliação trabalho/família, ília, bem be como no desenho das medidas e ações ções a desenvolver. De igual modo o deverá deve ser prevista a criação nos diversos s departamentos, dep de respostas facilitad cilitadoras da conciliação trabalho/família, ília, com c base nas necessidades manifestadas manif pelos/as trabalhadores/as, envolv nvolvendo para tal o compromisso de todas to as partes interessadas.
o
O Plano para a Igualdade Igu a implementar deverá, ao nível vel interno, int contribuir para reforçar a política polí de promoção de igualdade entre mulheres mulh e homens, testando metodolog odologias e criando recursos com vista a que ue as ações positivas desenvolvidas s venham ven a ter um efeito multiplicador, or, através a do seu potencial de transferibilidade trans para outros contextos organizacionais orga da comunidade exterior. exterio
o
O Plano para a Igualdade Igu a implementar deverá, ao nível vel externo, ex assentar na preocupação ão em promover junto dos cidadãos e cidadãs, adãs, bem como das organizações
que
compõem
a
comunidade
envolvente, ente,
os
princípios
inerentes à Igualdade Iguald de Género e a Conciliação entre re a Vida V Familiar e
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Pessoal,
realizand lizando
de
forma
regular
encontros,
fóruns, fóru
palestras,
seminários e campanhas cam subordinados a estas temáticas s. Deste modo deverá ser estimu stimulada a participação dos vários atores es sociais so locais, de forma a que, e, em conjunto com a Câmara possam contribuir con para a promoção de uma sociedade s mais igualitária em todas as s áreas. área
o
A monitorização ção e acompanhamento da implementação ão das da medidas e a avaliação dos resultados resul do processo no final das diferentes ntes etapas e do Plano, definidas previame viamente, permitirá aferir os progressos realizados realiz quanto à política para a Igualdade Igua de Género, nomeadamente no que diz d respeito aos objetivos alcançado ançados e a sua relação com os esperados, s, bem be como com a própria sustentabili ntabilidade dos resultados positivos alcançados.
Para que estas recomenda mendações venham a ser implementadas com sucesso, su o papel desempenhado Câmara ara Municipal do Barreiro, assume-se como fundamental, nomeadamente pela visão visã privilegiada e integrada que detém ém relativamente re às condições de vida e aos anseios a e expectativas das suas trabalhado alhadoras e dos seus trabalhadores, mas também tamb dos cidadãos e das cidadãs que residem re no seu território de intervenção.
Esta sua posição central ntral e de proximidade, confere-lhe indubitavelm tavelmente um papel fulcral ao nível da descon esconstrução dos estereótipos de género e da implementação de medidas concretas as que promovam a construção de uma cidadan idadania plena, mais participativa e igualitária.
Por essa razão, estamos mos plenamente p conscientes de que para uma plena p integração da perspetiva da Igualdad aldade de Género numa organização como o o Câmara Câ Municipal do Barreiro se terá de e proceder pro à mobilização de um conjunto de po olíticas, medidas e ações de carácter mais geral e estruturante, introduzindo explicit xplicitamente na sua conceção, de forma ativa tiva e visível, a consideração dos seus efeitos feitos possíveis quer ao nível interno da organização, organ quer ao nível externo no que e diz respeito à sua relação com a comunidade nidade.
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Bibliografia
o
Cavalheiro, C.; .; Carmo, Ca D.; Rodrigues, F.; e Bastos, J (2008), (200 GPS - Guia para a Sensibilizaç ibilização e Intervenção em Igualdade de Oportunidades Op e Diversificação Profissional: Profis Notai – Notas para a Igualdade, Projeto P EXITO – Experimentar a Igualdade Ig no Trabalho e nas Organizaçõ nizações – Iniciativa Comunitária EQUAL. EQUAL
o
CCE – Comissão issão das Comunidades Europeias (2008), Igualdade Ig entre Homens e Mulheres Mulher – 2008, Relatório da comissão ão ao conselho, ao parlamento europeu uropeu, ao comité económico e social europeu opeu e ao comité das regiões, Bruxelas, elas, CE. C
o
CIG (2010), A Igualdade Igua de Género em Portugal, Lisboa,, ClG,
o
CITE (199A), Igualdade Igual de Oportunidades: Trabalho, Emprego Empre e Formação Profissional
Normas Norm
Comunitárias,
Direito
Convencion encional
e
outros
Compromissos s Internacionais, Inte Lisboa, CITE. o
CITE (2003),, Manual Manu de Formação de Formadores/as em lgualdade l entre Homens e Mulheres lheres, Lisboa, CITE.
o
CITE (2007), Mulheres Mulhe e Homens. Trabalho, Emprego e vida Familiar. F Alguns Indicadores, Lisboa, Lisboa CITE.
o
CITE (2010),, Relatório Rela sobre o progresso da lgualdade de de oportunidades entre Mulheres res e Homens no Trabalho, no Emprego go e na Formação Profissional 2009, 009, Lisboa, L CITE
o
Coetz, Anne Marie (coord.), (2OO9), Progresso das Mulheres Mulhe no Mundo 2000/2009- Quem Responde às Mulheres? - Género e Responsabilização, Res UNIFEM.
o
Guerreiro, Maria aria das da Dores et alt. (2008), Princípios para ara a Implementação bem-sucedida a das Medidas de Igualdade nas Empresas/Organ /Organizações 2oo7 Áustria. Alemanha, anha, Polónia. Portugal. Eslováquia, Lisboa,, CITE. CITE
o
Martelo, Maria ia de J. J A. (1999), A Escola e a Construção ão da Identidade das Raparigas, Lisboa, sboa, CIG.
o
Parceria de Desenvolvimento Desen Conciliar é Preciso (s/d), ), Recomendação Rec de Oeiras para a promoção prom da conciliação entre familiar e pessoal pesso e a atividade profissional, CIDM.
o
Parceria
de
Pedagógico
Desenvolvimento Dese ao/à
Formador/a,
Convidas
(2OO5),
conciliação entre
Materi Materiais vida da
de
Apoio
Familiar/Pessoal, Fa
Projeto convidas - Iniciativa Comunitária EQUAL. o
Parceria de Desenvolvimento Desen Revalorizar o Trabalho o para par Promover a Igualdade (2008), 008), Igualdade Salarial entre homens e mulhere ulheres - Referencial
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de Fomação, Projeto Proje Revalorizar o Trabalho para Promover mover a Igualdade Iniciativa Comunitá unitária EQUAL. o
Parceria Projeto to Igualitas Igu (Questão de Igualdade; CITE; Cáritas Cárita Portuguesa), (2010), Caderno rno Prático P para a Integração do Princípio pio da lgualdade de Género, Projeto to IGUALITAS. IGU
o
PCM - Presidência ência do Conselho de Ministros, (2011), IV Plano Nacional para a lgualdade, Género, Géner Cidadania e Não Discriminação, Lisboa, sboa, DRE. D
o
Legislação Nacional cional e Comunitária na área da Igualdade de Género. Gé
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Índice de Quadros
o
Quadro nº 1 – Variação Variaç da População Residente por sexo, 1960-2011 2011
o
Quadro nº 2 - Variaçã ariação da Relação de Masculinidade no Concelho lho do Barreiro nos períodos intercensitár ensitários – 2001-2011
o
volução da População Residente por Grupo Etário – 2001-2011 2 Quadro nº 3 - Evoluç
o
Quadro nº 4 – Caraterização Carate do Quadro Familiar no Concelho do o Barreiro Bar – 2011
o
Quadro 5 - Evolução ão dos Níveis de ensino da população, concelho – (2001-2011)
o
Variaç da Taxa de Atividade Total e por Sexo – 2001-2011 200 Quadro nº 6 – Variação
o
Quadro nº 7 – Ocorrências Ocorrê de Violência Doméstica 2012
o
as de Cobertura e de Utilização das Respostas Sociais ociais para Idosos, Quadro 8 - Taxas totais no período o de Jan J – Abril 2012
o
os de Respostas Sociais para Idosos, Capacidade e e Taxa Ta de Utilização Quadro 9 – Tipos
o
Quadro nº 10 – Taxa de feminização total e por carreira
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Índice de Gráficos
o
Gráfico nº 1 - Variaçã ariação da População Residente por Sexo 2001-2011 2011
o
Gráfico nº 2 - Variaçã ariação da População Residente por Freguesia 2001--2011
o
Gráfico nº 3 - Popula opulação Residente por Freguesia e Sexo – 2011
o
Gráfico nº 4 - Popula opulação Residente por Grupo Etário e Sexo – 2011
o
Gráfico nº 5 - Taxa axa d de analfabetismo, continente, região, sub-região região, concelho e freguesia (%) – 2001-2011 2001
o
Gráfico nº 5 – Nível ível de d Escolaridade da População, por Sexo – 2011
o
Gráfico nº 6 – Variaçã ariação da População Ativa, por Sexo 2001 – 2011
o
Gráfico nº 7 – Popula opulação Ativa por Freguesia e Sexo 2011
o
Gráfico nº 8 – Variaçã ariação da População Ativa Empregada por Sexo o 2001 200 – 2011
o
Gráfico nº 9 – Variaçã ariação da População Ativa Empregada por Sector tor de Atividade e Sexo 2001 – 2011
o
Gráfico nº 10 – Variação Varia da População Ativa Desempregada porr Sexo 2001 - 2011
o
Gráfico nº 11 – População Popul Ativa Desempregada por Freguesia e Sexo 2001 – 2011
o
Gráfico nº 12 – Variação Varia da Taxa de Desemprego por Sexo 2001 – 2011 2
o
Gráfico nº 13 – Taxa de Desemprego por Freguesias e Sexo 2001 – 2011
o
Gráfico nº 14 – Evolução Evolu da Estrutura Etária da População 1991 – 2011 20
o
Gráfico nº 15 – Evolução Evolu do Índice de Envelhecimento 1991 – 2011
o
Gráfico nº 16 – Repartição Repar por Sexo do nº de Vereadores/as
o
Gráfico nº 17 – Distribuição Distri das trabalhadoras e dos trabalhadores por p Sexo
o
Gráfico nº 18 – Distribuição Distri das trabalhadoras e dos trabalhadores ores p por carreira
o
Gráfico nº 19 – Distribuição Distri das trabalhadoras e dos trabalhadores ores p por vínculo contratual
o
Gráfico nº 20 – Nível de antiguidade por Sexo
o
Gráfico nº 21 – Distribuição Distri das trabalhadoras e dos trabalhadores ores por p escalão etário
o
Gráfico nº 22 – Distribuição Distri das trabalhadoras e dos trabalhadores ores p por nível de escolaridade
o
Gráfico nº 23 – Total de dias de ausência distribuídos por Sexo
o
Gráfico nº 24 – Dias de d ausência por proteção na parentalidade, e, de acordo a com o Sexo
o
Gráfico nº 25 – Dias de d ausência para assistência a familiares, segundo segun o Sexo
o
Gráfico nº 26 – Taxa de cobertura do estudo face ao total das trabalhadoras trabal e dos trabalhadores da a CMB
o
Gráfico nº 27 – Taxa de cobertura do estudo face ao total das chefias chefia
o
Gráfico nº28 - Repartição Repart das trabalhadoras e dos trabalhadores es por Sexo
o
Gráfico nº 29 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a Idade
o
Gráfico nº 30 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores segundo seg a Habilitação Académic démica
o
Gráfico nº 31 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o Estado Civil
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Gráfico nº 32 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo se o nº de pessoas que compõem mpõem o Agregado Familiar
o
Gráfico nº 33 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a composição do Agregado Agreg Familiar
o
Gráfico nº 34 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a existência de filhos/a lhos/as a cargo
o
Gráfico nº35 - Repartição Repart das trabalhadoras e dos trabalhadores es segundo seg o número de filhos/as a cargo
o
Gráfico nº 36 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o grupo etário dos/as filhos/a lhos/as a cargo
o
Gráfico nº37 - Repartição Repart das trabalhadoras e dos trabalhadores es segundo seg as soluções socioeducati ducativas adotadas
o
Gráfico nº 38 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a existência de outros/a utros/as dependentes a cargo
o
Gráfico nº 39 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg os Departamentos
o
Gráfico nº 40 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg as Categorias Profissiona issionais
o
Gráfico nº 41 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tipo de Vínculo
o
Gráfico nº 42 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a antiguidade
o
Gráfico nº 43 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a modalidade de horário horári de trabalho
o
Gráfico nº 44 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a carga horária semanal
o
Gráfico nº 45 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o grau de satisfação com o horário horá de trabalho praticado
o
Gráfico nº 46 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o grau de satisfação com a modalidade mod de horário de trabalho praticado
o
Gráfico nº 47 - Repartição Repar das trabalhadoras e trabalhadores segund egundo o exercício de Funções de Supervisã ervisão
o
Gráfico nº 48 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a perceção de situaçõe uações de beneficiação
o
Gráfico nº 49 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a perceção de situaçõe uações de discriminação
o
Gráfico nº 50 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a existência de dificulda ificuldades de conciliação
o
Gráfico nº 51 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg as razões para as dificuldades ades d de conciliação
o
Gráfico nº 52 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a frequência da realizaç ealização de trabalho para além do horário previsto
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
o
Gráfico nº 53 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a frequência da realizaç ealização de trabalho em casa
o
Gráfico nº 54 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a existência de interrup terrupção na atividade profissional na CMB
o
Gráfico nº 55 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg os motivos de interrupçã rupção na atividade profissional na CMB
o
Gráfico nº 56 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res que qu demonstraram ter dificuldades de conciliação, co segundo o Estado Civil
o
Gráfico nº 57 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res com dificuldades de conciliação, segundo undo a existência de filhos/as a cargo
o
Gráfico nº 58 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a condição do/a cônjuge perante erante o trabalho
o
Gráfico nº 59 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a prioridade em casos asos de d necessidade de disponibilidade de tempo
o
Gráfico nº 60 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg a não aposta na carreira ira profissional pro por falta de colaboração do/a cônjuge njuge
o
Gráfico nº 61 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido do com tarefas domésticas
o
Gráfico nº 62 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido do com cuidados a filhos/as e outros/as descendentes dentes
o
Gráfico nº 63 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg o tempo diário despendido do com lazer
o
Gráfico nº 64 - Repartição Repar das trabalhadoras e dos trabalhadores res segundo seg as atividades para as quais qu gostariam de ter mais tempo
o
Gráfico nº 65 - Conhecimento Conhe acerca das temáticas da Igualdade de de Género e Conciliação
o
Gráfico nº 66 - Modo de obtenção do conhecimento acerca das temáticas temá da Igualdade de Género énero e Conciliação
o
Gráfico nº 67 - Existência Existê de uma preocupação com a incorporação ação da d Igualdade de Género e Conciliação liação na CMB
o
Gráfico nº 68 - Evidências Evidê da preocupação com a incorporação da Igualdade Ig de Género e Conciliação liação na CMB
o
Gráfico nº 69 - Medidas Medid de apoio à Conciliação existentes na CMB, MB, mais m valorizadas pelas trabalhadoras oras e pelos trabalhadores
o
Gráfico nº 70 - Grau de conhecimento sobre iniciativas de promoção oção da Igualdade de Género promovidas idas pela p CMB junto da comunidade
o
Gráfico nº 71 - Tipo de d iniciativas de promoção da Igualdade de e Género Gén promovidas pela CMB junto da comunidade co
Estudo / Diagnóstico: Iguald Igualdade de Género e Conciliação na Câmara Municip unicipal do Barreiro
Anexos
rio aos/às ao Trabalhadores/as Anexo 1 – Questionário
io de Autodiagnóstico às Chefia Anexo 2 – Questionário
s dos Questionários às Chefias Anexo 3 – Resultados
Entrev Anexo 4 – Guião de Entrevista