Jornal
DEZEMBRO/JANEIRO 2020 - nº 04
INFOMAIL
MUNICÍPIO ANUNCIA NOVO MERCADO MUNICIPAL E CAMPO RELVADO EM SANTO ANTÓNIO PÁG. 10 - 11
AUTARQUIA DO BARREIRO DESTACADA PELA EFICIÊNCIA FINANCEIRA
“Boas notícias para o Município que refletem o que é mais importante, e que são boas contas e rigor na gestão de todos nós” PÁG. 12
www.cm-barreiro.pt
BARREIRO APROVA GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 55 MILHÕES DE EUROS PARA 2020 "Juntas de Freguesia recebem maior reforço" PÁG. 12
BARREIRO REDUZ IMI PARA FAMÍLIAS COM FILHOS E OUTROS DEPENDENTES A CARGO
MOBILIÁRIO URBANO A CAMINHO DA POLIS QUIOSQUES E WC PÚBLICOS
“Benefícios vão ao encontro das famílias barreirenses”
"Espaço mais visitável com locais de lazer e atividade económica"
PÁG.13
www.facebook.com/municipio.barreiro www.facebook.com/agenda.camaramunicipalbarreiro
PÁG.13
www.instagram.com/municipiodobarreiro www.youtube.com/c/municipiodobarreiro
MUNÍCIPES
O CONCURSO DE ÁRVORES DE NATAL ECOLÓGICAS ESTÁ DE VOLTA Anualmente, a Divisão de Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética, através do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Mata da Machada e Sapal do Rio Coina lança à comunidade educativa do Concelho como desafio a construção de elementos de Natal através da reutilização de resíduos. Com esta iniciativa, pretende-se sensibilizar a comunidade educativa e os munícipes para a importância da reutilização e da reciclagem de materiais, através de uma atividade de expressão plástica. Os trabalhos são avaliados por um júri que premeia os três melhores, tendo em consideração a originalidade, os materiais reutilizados usados e a forma como foram executados. Esta iniciativa teve a sua primeira edição em 2005, com o concurso “Presépios de Natal”, sendo que ao longo dos anos o concurso foi solicitando diversos elementos, desde árvores até às figuras de Natal. Os trabalhos realizados são sempre integrados numa exposição patente ao público, e já passou por locais como a já extinta Galeria Municipal, o Auditório Augusto Cabrita, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, e, mais recentemente, o Mercado 1º de Maio. Em 2007, o desafio foi outro. Com o envolvimento de toda a população, conseguiu-se recolher cerca de 800kg de materiais recicláveis (latas, embalagens de plástico e tampinhas), que reverteu, depois de encaminhado para a AMARSUL para valorização, em material de apoio às Corporações de Bombeiros do Concelho do Barreiro. Estes resíduos eram depositados em dois grandes cubos acrílicos, colocados no Parque da Cidade, e conseguiu juntar dois propósitos, a reciclagem e a solidariedade. São muitas as entidades, da rede pública e privada, entre escolas, jardins de infância, creches e até mesmo o Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, que têm aderido a estas iniciativas natalícias do CEA, realizando trabalhos bastante originais e criativos, que envolve alunos, funcionários, professores e educadores em torno de algo que não é só uma atividade lúdica, mas também da promoção de hábitos que conduzam à reutilização e reciclagem de materiais usados no dia a dia, contribuindo para a diminuição da extração de recursos naturais. O Vereador Bruno Vitorino, responsável pelo pelouro do ambiente, salienta a importância que as atividades de educação ambiental, como as Árvores de Natal Ecológicas, têm para promover "a consciencialização que todos somos responsáveis pelo futuro sustentável do nosso planeta, sendo necessário adequar os nossos hábitos de consumo em prol de um equilíbrio ambiental". Este ano, o concurso volta a realizar-se, subordinado ao tema “Árvores de Natal Ecológicas", e os trabalhos estarão expostos no Mercado 1º de Maio, de 4 de dezembro a 5 de janeiro.
“Fotografia no Barreiro” promove encontros e formações
“Mais uma vez o Barreiro dá a conhecer os grandes nomes da fotografia num conjunto diversificado de atividades como exposições, conversas, workshops, ou apresentações de livros. O Barreiro é uma terra da fotografia e de fotógrafos.” Vereadora da Cultura, Sara Ferreira.
Em 2019, o “Mês da Fotografia do Barreiro” ganhou um novo formato, alargando e setorizando a sua programação por trimestre. De “mês” passou a “ano”, e, assim, nasceu o projeto “Fotografia no Barreiro”, com uma programação estruturada e dividida por trimestres, cada um dedcado a atividades específicas. Durante os meses de janeiro, fevereiro e março serão convidados autores e profissionais da área para encontros de fotografia. Abril, maio e junho serão direcionados para formações. Os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, recorde-se, foram dedicados a exposições. Desta 6ª edição constam as seguintes exposições: “Living Among What’s Left Behind”, de Mário Cruz, fotojornalista premiado pelo World Press Photo, já visitada por cerca de duas centenas de alunos; a exposição “Ask The Kids”, de Pauliana Valente Pimentel; “São Só Mais Dez Minutos”, de Paulo Pimenta, vencedor do 1º Prémio Internacional de Fotografia Peironcely 10; e “Release White Rabbit”, de Fernando Martins, um olhar peculiar sobre a cidade de Londres onde reside. Estas quatros exposições estão patentes ao público no Auditório Municipal Augusto Cabrita (AMAC). Encontra-se, também, patente a exposição “Ler”, do fotógrafo João M. Pereira, na Biblioteca Municipal do Barreiro. Até à data já passaram pelo Barreiro, nas anteriores edições, nomes como Daniel Blaufuks, Augusto Brázio, Jorge Bacelar, Luis Mileu, Pepe Brix, José Soudo, Daniel Rodrigues, Joel Santos, Helena Gonçalves, Rita Carmo, Valter Ventura, Duarte Amaral Netto, Vera Marmelo, entre muitos outros. São, também, de destacar as inúmeras parcerias que se têm vindo a estabelecer ligadas ao mundo da fotografia, tais como com Ar.co, Ateliê de Lisboa, Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Português de Fotografia. De destacar, igualmente, a parceria com o Clube de Fotógrafos do Barreiro.
11ª Marcha Solidária da AMPM
Milhares na rua em defesa de uma causa Esse é o estado mais puro da ajuda. É o que
vocês fazem, sem exceção, vocês são uma inspiração para o nosso trabalho”, sublinhou. Por seu lado, a Presidente da AMPM, Maria Fernanda, agradeceu a todos pela participação, possibilitando, assim, dar uma maior expressão ao trabalho da associação e uma maior visibilidade junto da população. O diagnóstico precoce do cancro da mama continua a ser uma das preocupações da Associação e a passagem dessa mensagem é um dos seus objetivos.
Aproximadamente 2000 pessoas do Barreiro e da Moita participaram na 11ª Marcha Solidária da AMPM, Associação de Mulheres com Patologia Mamária, a 27 de outubro, iniciada no Parque da Cidade e no Parque Zeca Afonso, até ao Largo 1º de Maio, no Barreiro. “Cancro da mama. Mais apoio, menos violência. Esta é uma luta que nos une!” foi o mote deste evento, o mais participado de sempre, promovido pela AMPM, com os apoios das Câmaras Municipais do Barreiro e da Moita, e da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio. Entre as presenças, destaque para o Presidente da CMB, Frederico Rosa, a Presidente da AMPM, Maria Fernanda, o Padrinho da Marcha, Carlos Bóia, e eleitos do Barreiro e Moita. No final, Frederico Rosa destacou o trabalho realizado pelos anónimos da Associação que “recebem os que vão em busca de ajuda, que fazem a força da cidade que muitas vezes, sem saber, salvam vidas, não só de quem aparece, mas da família que está por detrás”. O Presidente considera a violência doméstica nas mulheres, um “flagelo que é necessário combater”. ‘Fabuloso’ foi como caraterizou o trabalho da associação. “Significa que aquilo que trazem na t-shirt é uma mão amiga, sempre disposta a ajudar, sem receber nada em troca. PÁG. 02
FICHA TÉCNICA
Registo de título Nº 1645-3980 Depósito Legal Nº 179088/02 Propriedade: Câmara Municipal do Barreiro R. Miguel Bombarda, 2834-005 Barreiro Tel. 21 206 80 00 I E-mail: geral@cm-barreiro.pt Site Oficial: www.cm-barreiro.pt Facebook: www.facebook.com/municipio.barreiro Facebook; www.facebook.com/agenda camaramunicipalbarreiro Instagram: www.instagram.com/ municipiodobarreiro Youtube: www.youtube.com/c/municipiodobarreiro Conteúdos, Edição e Composição gráfica: Divisao de Comunicacão, Relacões Públicas e Protocolo Periodicidade: Bimestral Tiragem: 45.000 exemplares lmpressão: Gráfica Funchalense Distribuição gratuita
EDITORIAL
FREDERICO ROSA Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
EDITORIAL "Boas contas e rigor na gestão de todos nós é apanágio desta Autarquia que foi destacada pela eficiência financeira, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses".
presidente@cm-barreiro.pt
Com o ano a terminar não podíamos deixar de partilhar com os barreirenses o trabalho que temos desenvolvido nos últimos meses e dar a conhecer os projetos que já saíram do papel para a rua e que vão entrar connosco em 2020. Reduzimos o Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com filhos e outros dependentes a cargo. Defendo a baixa de impostos até ao limite que venha a pôr em causa a sustentabilidade e as boas finanças do Barreiro e esta redução do IMI é disso prova, já depois de o ano passado temos igualmente reduzido o IMI geral. Boas contas e rigor na gestão de todos nós é apanágio desta Autarquia que foi destacada pela eficiência financeira, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Já temos nas nossas ruas a quase totalidade dos novos autocarros que chegaram em 2019, mas hoje lembramos o trabalho que levou os TCB em 2018 a serem o 7º serviço municipalizado do país com melhores resultados económicos, uma inversão completa nas suas finanças que levou a que fosse possível concretizar este investimento. E é com o mesmo rigor e transparência que já aprovamos as grandes opções do plano e orçamento para 2020, num total de 55 milhões de euros, de onde destacamos o reforço de 200 mil euros para as Juntas de Freguesia, enquanto orgão mais próximo de cada um de vós e que pode e deve apostar na melhoria da qualidade de vida local ao nível do nosso bairro e da nossa porta. Não posso deixar de manifestar agrado pela requalificação que temos desenvolvido na doca seca. Um sonho reivindicado há 4 décadas por pescadores, filhos da terra, que aqui nasceram e que aqui trabalham usando o rio desta margem certa do Tejo para seu sustento. No seguimento das obras que temos feito ao longo deste ano, no âmbito da rede de águas e saneamento, é com redobrada satisfação que o Barreiro recebeu o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo humano”, ao mesmo tempo que fomos distinguidos pela PT Global Water Awards na secção de inovação, desenvolvimento e investigação que incide na segurança física e cibersegurança das redes de águas de consumo humano. Continuamos empenhados em renovar as nossas velhas condutas e estamos prestes a iniciar obra no subsolo, no total 1400 metros de condutas de água e 1400 metros de rede de saneamento, na zona do antigo Campo do Luso, Verderena, Barreiro. Dar vida a um vazio urbano. Criar uma nova centralidade e mais condições para o desenvolvimento da economia local, graças à transferência do mercado 25 de Abril para um novo espaço de uma superfície comercial que vai nascer no abandonado e já muito degradado Campo de futebol. Queremos uma cidade mais limpa, acessível, segura, com espaços de lazer, comodidade urbana e socialmente responsável. Razão pela qual já teve início a remoção de grafittis em edifícios públicos e coletividades do Concelho, vamos investir 300 mil euros em mobiliário urbano, com destaque para a sua inclusão na renovação de uma das mais bonitas frentes ribeirinhas que temos, a POLIS. Arrancamos em 2020 com uma campanha interna de higiene urbana, e apostámos na segurança rodoviária, na requalificação do Parque Catarina Eufémia, não esquecemos datas que mexem connosco como o Dia internacional para a Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres. E as nossas escolas foram distinguidas com o Selo Protetor 2019 da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e a aposta na renovação dos Parques infantis continua. O novo ano trará muitas novidades, mas sempre com a lógica que temos seguido: - Mais investimento Público - Mais investimento Privado - Menos Impostos - Melhores Contas Públicas! Viva o Barreiro, a nossa Terra!
PÁG. 03
PROJETOS EM CURSO Parque Catarina Eufémia requalificado
No início de novembro, o Município do Barreiro concluiu um conjunto de ações no Parque Catarina Eufémia que se destinaram a melhorar o espaço, para usufruto dos cidadãos. A colocação de relva sintética veio preservar a imagem do Parque como espaço verde, uma vez que o uso dado pelas crianças no local, não possibilitava o crescimento de relva natural. Simultaneamente, dá-lhes condições mais adequadas para os seus jogos. Regularmente, o Município efetua uma manutenção, no que respeita à setorização da rede de rega, para que esta cubra, adequadamente, as áreas de rega e a plantação de arbustos na sebe e nos canteiros, junto ao lago, que foram alvo de vandalismo. Para dar resposta aos atuais usos do Parque, foi instalado um wc canino e colocada sinalética informativa das regras de circulação de animais de companhia.
Barreiro investe em segurança rodoviária A Autarquia adquiriu recentemente 70 kits para passadeiras, que consistem em sinalização vertical com iluminação led intermitente, que serão instalados em 70 locais do Concelho, considerados pontos negros assinalados por um grupo de trabalho responsável pelo Plano Municipal de Segurança Rodoviária. Para além deste material, foram ainda adquiridos 15 sensores para passadeiras, o que permite a sua iluminação aquando da aproximação de viaturas. O objetivo é aumentar os níveis de segurança de peões e condutores.
Concelho renova mobiliário urbano
“Devolver a cidade aos barreirenses e criar mais conforto nas zonas públicas” é uma das apostas do executivo municipal que à semelhança do trabalho que tem vindo a desenvolver nas áreas da mobilidade, seja com o rebaixamento de passadeiras e/ou criação de passeios mais largos, investiu desta vez, cerca de 300 mil euros na aquisição de novo mobiliário urbano, onde se incluem bancos, ecoponto de papa pastilhas e apaga beatas, entre outros objetos que preten dem não só contribuir para um maior conforto e usufruto do espaço público, como também desenvolver uma política mais ecológica e amiga do ambiente. PÁG. 04
ÁGUA: UM RECURSO PRECIOSO A PROTEGER
Salvaguardar a segurança das infraestruturas da rede de abastecimento de água potável, garantir o seu fornecimento à população, em situações de catástrofe, e modernizar o sistema e a rede de abastecimento são objetivos dos projetos municipais: “Plano de Segurança da Água”, “Plano de Comunicação em Situações de Emergência” e “Plano de Manutenção de Equipamentos e Redes”, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2020. O Vice-Presidente João Pintassilgo, com responsabilidade nesta área, explicou que o Município do Barreiro, através do Departamento de Águas e Higiene Urbana, “passou a integrar um grupo de trabalho da Comissão Europeia da ERNCIP (Rede Europeia de Trabalho na Proteção de Infraestruturas Críticas). No decorrer do próximo ano, a Autarquia irá, também, avançar com a elaboração do Plano de Segurança da Água, para os Riscos Químicos e Biológicos na Água para Consumo Humano (Water Security), do Centro de Investigação da Comissão Europeia (JRC). A mais-valia para o Município é, de acordo com João Pintassilgo, “podermos atualizar e modernizar os nossos sistemas de segurança da rede de água, na medida em que é evidente salvaguardar este recurso natural, tão vital para as populações”.
Adiantou que a Autarquia se prepara para “integrar no sistema de telegestão a visualização das infraestruturas de rede de água, em caso de fenómenos de intrusão humana”. Paralelamente, o Município faz parte de quatro comissões especializadas da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), estando a desenvolver trabalho nas questões da qualidade da água, na adaptação às alterações climáticas, nos sistemas de informação e cibersegurança, e na inovação.
ROTUNDA DO LAVRADIO EM REMODELAÇÕES Uma das pretensões dos barreirenses de há largos anos está prestes a ser respondida pela CMB, que vai avançar com obras de remodelação na Rotunda do Lavradio, pondo fim a um jogo de luzes e água que devido a vários problemas já não se encontra em funcionamento. Desta feita, a Autarquia irá manter o elemento escultório alusivo ao 25 de Abril e à liberdade, mas vai proceder a arranjos verdes envolventes, enquanto aproveita para intervir ao nível da regularização, segundo explicou o Vereador responsável pelas Obras Municipais. “Vamos requalificar, embelezar e regularizar uma rotunda que estava irregular no ponto de vista da segurança rodoviária, ao longo de vários anos”, disse.
PROJETOS EM CURSO Parque Infantil renovado na EB da Penalva
CMB APOSTA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO “CONSERVAR PARA REABILITAR” ISENÇÃO E MINORAÇÃO DE IMI ENTRE OS BENEFÍCIOS
Na defesa de uma efetiva reabilitação urbana para a cidade, a Autarquia do Barreiro aproveitou o momento da aprovação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar em 2020, para definir outras isenções relativamente a impostos e outros tributos próprios onde se inclui a isenção ou minoração de IMI relativamente ao Programa Municipal de Apoio à Conservação do Edificado – “Conservar para Reabilitar”. Estas medidas são aplicáveis aos imóveis que sejam objeto de obras de conservação realizadas pelos seus proprietários, na área da reabilitação urbana do concelho, de acordo com a estratégia definida para a cidade nesse âmbito. O Programa Municipal de Apoio à Conservação do Edificado, destina-se, pois, a comparticipar as obras de conservação realizadas pelos seus proprietários, através da isenção ou minoração da taxa do IMI aplicável aos edifícios ou respetivas frações, localizados em área de reabilitação urbana, cuja construção tenha sido concluída há 20 anos, a contar da data do pedido de comparticipação. Neste sentido, consideram-se obras de conservação a pintura ou revestimento de azulejos das fachadas do edifício; reparação de fachadas e/ou coberturas; instalação de equipamentos de produção de energia elétrica, térmica ou fonte renovável; substituição de caixilharias do edifício e/ou substituição da coluna da rede predial de águas ou da rede pluvial e de saneamento ou da rede elétrica. Poderão candidatar-se ao programa, os proprietários ou as administrações de condomínios (nos casos em que as obras digam respeito às partes comuns do edifício) que executem obras de conservação suscetíveis de beneficiar das medidas acimas expostas relacionadas com o IMI.
A candidatura a este programa, em vigor desde o início de novembro, e que se estende até 31 de dezembro de 2020, desenvolve-se em 2 fases distintas: a 1ª fase anterior à execução da obra e a 2ª fase após a conclusão da mesma, sendo que o requerente só pode dar início à execução da obra requerida, para efeitos de candidatura a este programa, após confirmação do estado de conservação atual do imóvel, que é determinado por uma vistoria municipal. No total e atendendo ao tipo de obra a executar, que se dividem em várias tipologias, o número de anos de isenção ou minoração de IMI podem atingir um máximo de 4 anos e meio. Em traços gerais, o Programa Municipal de Apoio à Conservação do Edificado – “Conservar para Reabilitar”, tem como principal objetivo controlar a degradação do edificado, fomentando uma imagem urbana mais agradável e sustentada, onde se procura melhorar uma das componentes do espaço urbano, desenvolvendo o bem-estar e a qualidade de vida da população em geral. Para mais informações:
Balcão Único | Avenida do Bocage, nº 12 Aberto, dias úteis, das 9h00 às 16h00 Das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 (nos meses de julho, agosto e setembro) Contacto Telefone: Urbanismo: 212068120 E-mail: balcao.unico@cm-barreiro.pt
A Câmara Municipal do Barreiro procedeu a uma obra de substituição dos equipamentos infantis e do pavimento existentes, no Parque Infantil da Escola Básica da Penalva, no mês de novembro. Esta renovação do Parque Infantil contemplou a colocação de mais dois novos equipamentos infantis. De acordo com o Vereador Rui Braga, responsável pela área, “estamos a requalificar o parque escolar, renovando um espaço infantil e colocando mais equipamento para divertimento das nossas crianças.”
Remoção de Graffitis já começou A Câmara Municipal do Barreiro iniciou em outubro, a remoção de graffitis em edifícios públicos e coletividades do Concelho. A fachada da Biblioteca Municipal do Barreiro e o muro da zona do Polis foram as primeiras duas zonas intervencionadas. A primeira fase dos trabalhos irá incidir nos seguintes locais: Paços do Concelho, Escola Básica José Joaquim Rita Seixas, antigo Tribunal, Piscina do Barreiro, Academia de Xadrez, Biblioteca Municipal e Parque Catarina Eufémia. O Vice-Presidente da CMB, João Pintassilgo, acompanhou o início dos trabalhos, que terão uma duração de seis meses. Estes graffitis significam para João Pintassilgo “uma calamidade que vivemos nos centros urbanos, no essencial é vandalismo. É sujar o património público e privado, não sei se há aqui alguma confusão dos autores que consideram isto arte urbana, e que de facto não é. A arte urbana, essa sim é de elogiar e cá no Barreiro existem muitos trabalhos que são agradáveis de ver”, salientou.
Experiência necessária Considera esta limpeza “necessária, pois temos de dar outra imagem à cidade e permitir que os habitantes e quem nos visita, vejam uma cidade limpa, com a cara lavada. É um processo que estamos a iniciar agora, é uma experiência que estamos a fazer. Começamos pelos edifícios públicos, porque a Câmara tem autoridade para limpar”. Numa segunda fase, o Vice-Presidente explicou que “poderemos avançar para edifícios privados, com os quais teremos de ter a aceitação dos seus proprietários”. Esclareceu que esta é uma ação nova da Autarquia. “A Divisão de Resíduos e Higiene Urbana que não tinha a limpeza de edifícios nas suas atribuições, (pois estávamos dedicados à limpeza do espaço público, arruamentos, etc.), significa, por isso, um acrescento às responsabilidades do Município e vamos ver os resultados para que de uma forma ou de outra, pugnarmos pela limpeza da nossa cidade”. PÁG. 05
PROJETOS EM CURSO
CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO RECUPERA SELO DE QUALIDADE EXEMPLAR DA ÁGUA A Câmara Municipal do Barreiro recebeu o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano” (referente ao ano de 2018), na Cerimónia Solene de Entrega dos Prémios e Selos dos Serviços de Águas realizada 10 de dezembro, durante a 14ª EXPO CONFERÊNCIA DA ÁGUA, em Lisboa. O evento foi promovido pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR. Num universo de 421 entidades gestoras, a nível nacional, o “Selo de Qualidade ERSAR 2019” distinguiu aquelas que asseguraram o cumprimento, no último ano de avaliação regulatória, de um conjunto de critérios, previstos no regulamento, para cada categoria: “Selo de Qualidade do Serviço de Abastecimento Público de Água”, “Selo de Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas” e “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”. Encontrando-se o Município do Barreiro no TOP 10, a nível nacional, das entidades com percentagens de água segura mais elevadas, já muito próximo dos 100%.
MUNICÍPIO DO BARREIRO PRESENTE NO ENEG 2019
O Município do Barreiro fez-se representar no Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, ENEG 2019, (realizado em Ílhavo, de 19 a 22 de novembro), com uma delegação composta por cinco técnicos dos serviços de águas e pelo seu Vice-Presidente, João Pintassilgo, responsável do referido pelouro, demonstrativo da importância que a Autarquia tem dado à problemática das águas e sistemas de drenagem, nomeadamente no que respeita à sua gestão no presente contexto das consequências das alterações climáticas. Este Encontro de entidades gestoras dos serviços de águas foi o maior evento nacional do setor e versou todas as temáticas importantes para o presente e futuro do mesmo. O Município, refira-se, fez parte da comissão científica do evento, através do técnico do Departamento de Águas e Higiene Urbana. A participação da Câmara Municipal do Barreiro neste encontro foi muito ativa, com diversas comunicações, palestras e moderações a seu cargo, subordinados aos seguintes temas: “Contributos da APDA para a Adaptação às Alterações Climáticas dos Serviços de Abastecimento de Água”; “A Avaliação de Risco na Qualidade da Água Fornecida em Portugal” e a Palestra conjunta com a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e SIS (Serviço de Informações de Segurança) – “Guia para a Elaboração de um Water Security Plan, nos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano”. Realizaram-se, ainda, moderações dos painéis sobre “Sistema de Informações” e sobre “Alterações Climáticas, Economia Circular e Transição Energética”.
MUNICÍPIO DO BARREIRO RECEBE MENÇÃO HONROSA DO “PT GLOBAL WATER AWARDS” A Câmara Municipal do Barreiro, enquanto Entidade Gestora de Rede de Águas e Saneamento, através do seu Departamento Águas e Higiene Urbana, apresentou uma candidatura, com o Projeto Internacional Infrastress, no “PT Global Water Awards 2019”, tendo sido distinguida, a 11 de dezembro, com uma Menção Honrosa, no âmbito da 14.ª Expo Conferência da Água, organizada pelo jornal Água&Ambiente. Esta distinção, refira-se, premeia os projetos inovadores das entidades gestoras dos serviços de águas portuguesas, que visam a internacionalização do setor. Na sua intervenção de agradecimento, o Vice-Presidente da CMB, João Pintassilgo, salientou o “orgulho por ver a única Entidade Gestora Pública a receber um prémio pelo trabalho desenvolvido e empenho demonstrado, no desenvolvimento de um projeto com a importância deste, na defesa da segurança duma infraestrutura estratégica e crítica, como são as redes de abastecimento de água consumo humano”. O referido projeto que concorreu na secção de Inovação. Desenvolvimento e Investigação que incide na segurança física e cibersegurança das redes de águas de consumo humano. No caso da Autarquia, a equipa de técnicos que contribuiu para o projeto é constituída pelos engenheiros: Rui Teixeira (Chefe de Divisão), João Branco e David Cabanas. PÁG. 06
O que é o Infrastress? O Projeto Internacional Infrastress, que envolve 27 parceiros europeus com funções e habilidades complementares, visa melhorar a resiliência e os recursos de proteção do SIPS (Instalações e sítios industriais sensíveis, tais como industrias SEVESO) expostos a ameaças e perigos ciber-físicos combinados em larga escala, garantir a continuidade das operações e minimizar os efeitos cascata na própria infraestrutura, no meio ambiente, nas outras infraestruturas critica, nomeadamente os sistemas de abastecimento de água para consumo humano e nos cidadãos vizinhos, a um custo razoável. No Projeto InfraStress existem três parceiros portugueses, o INOV/INESC, Centro de Investigação Tecnológico de Lisboa e dois End-Users, do Concelho do Barreiro, a SGL Carbon (Fisipe), Indústria SEVESO e o Município do Barreiro, com o seu sistema de abastecimento de água para consumo humano.
Esta distinção premeia os projetos inovadores das entidades gestoras dos serviços de águas portuguesas, que visam a internacionalização do setor.
PROJETOS EM CURSO
DOCA SECA
“Há 40 anos que esperávamos por estas condições”
Pescadores aplaudem requalificação da doca seca No âmbito da candidatura ao MAR 2020 para reabilitação da doca seca, cujas verbas são dedicadas exclusivamente à atividade piscatória, a CMB está a remodelar as instalações dos pescadores. Entre os trabalhos levados a cabo, destaque para a instalação de um cais de acostagem para 10 barcos, a aquisição de uma máquina de gelo, uma câmara frigorifica, reparação das rampas de acesso, remodelação das instalações sanitárias, substituição da rede elétrica, das áreas de trabalho e espaços para armazenagem individual dos aprestos. A intervenção vai contar ainda com a montagem de uma grua de 7 toneladas e a melhoria do espaço exterior, que assegure a ligação à Rua Miguel Pais, para que seja possível o acesso ao espaço pelos cidadãos. Desde cedo que as gentes do Barreiro souberam tirar partido da riqueza natural que o Concelho possui para atividades marítimas. E ao contrário do que se possa pensar, a atividade piscatória está mais viva que nunca, no Barreiro, graças a uma nova comunidade de pescadores que já ultrapassam a meia centena e que todos os dias saem para a faina para colher do Tejo espécies que se outrora haviam desparecido por 20 anos, têm regressado em força nos últimos tempos. Rogério Correia, pescador de 60 anos, natural do Barreiro, nascido e criado na Rua Miguel Pais, é o último da geração de homens e mulheres da família, a estar ligado ao mar e a fazer dele a sua fonte de sustento. É com orgulho que diz “ser um privilegiado por poder fazer aquilo que mais gosta, pescar”. E é com redobrada satisfação que elogia a requalificação que tem avançado na doca seca. “Esta obra teve uma importância muito grande para toda a comunidade de pescadores. Há 40 anos que esperávamos por este momento e até que
enfim que houve alguém que veio fazer esta obra importantíssima para os barreirenses, mas sobretudo para os pescadores, claro, visto que somos nós que vamos beneficiar dela”. Entre as melhorias que não existiam, Rogério Correia sublinha o novo cais de acostagem e a grua. “Agora já podem atracar aqui 10 barcos, mas ainda é insuficiente. Ainda há muito para fazer. Esperamos que coloquem mais 3 ou 4 pontões para que mais pescadores possam usufruir. A colocação da grua também é muito importante. O meu barco, que pesa três toneladas e meia, está no estaleiro na Amora, porque não existem aqui condições para o levantar. Estou a pagar 150 euros por mês para o barco lá estar parado”, lamentou. “Há 40 anos que esperávamos por estas condições. Sempre reivindicámos esta necessidade junto dos antigos presidentes de Câmara, mas nunca fizeram nada. O atual executivo, seja qual for a cor, já conseguiu trazer obra em ano e meio, depois de ouvir as nossas pretensões”, elogiou. Da mesma opinião partilham os jovens pescadores barreirenses, Tiago Amorim de 37 anos e Ari Alexandre de 33. “Esta requalificação trouxe-nos condições de topo, nunca antes vistas a nível local, regional e distrital para o desenvolvimento da atividade piscatória. Há muito tempo que reivindicávamos esta obra e até hoje o que nos faltava era apoio político, que neste momento temos”, afirmou Tiago Amorim. Inserido na comunidade piscatória barreirense, Tiago Amorim fala da força que a organização da comunidade tem ganho nos últimos tempos. Situação que elogia, “como barreirense, me enche de orgulho. Trabalhamos todos os dias para estarmos cada vez melhor e
com mais condições. Agora sentimo-nos felizes e expetantes para continuar a trabalhar cada vez mais e isto não parar”. Já Ari Alexandre, enquanto mais novo elemento desta comunidade descreve as obras na doca seca como uma “etapa cumprida, de um conjunto vasto de sonhos”. Ari Alexandre que escolheu a pesca como atividade profissional lembra que este projeto lhes trouxe mais conforto e tirou-lhes um peso do corpo. “Andar com caixas de peixe às costas pelo lodo não dá saúde ao corpo”. Motivo pelo qual faz questão de defender as mesmas condições para todos, e sublinha o quanto ainda há por fazer. Rogério Correia observa esta nova geração de homens do mar com prazer redobrado. “Só não posso dizer que me sinto um homem completamente realizado com esta obra, porque ainda há muito a fazer na doca seca. Sempre disse que não queria morrer sem ver os pescadores com condições para trabalhar. Se não fossem para mim, que fossem para os futuros pescadores. Eles trabalham, fazem as vendas em lota, fazem descontos, pagam os impostos, têm todo o direito de ter condições para trabalhar, em vez de andar com as caixas à cabeça como andávamos aí, no meio do lodo, sem sítio para pôr as redes nem atracar os barcos. Tivemos sempre dentro da lei e somos filhos do Barreiro”.
PÁG. 07
AQUI CULTURA
“Casal da Treta” esgotou Casa da Cultura da Baía do Tejo Detinha e Zezé, ou melhor, Ana Bola e José Pedro Gomes esgotaram a Casa da Cultura da Baía do Tejo com o seu “Casal da Treta”, proporcionando uma muito animada noite de teatro, a 29 de novembro. Foi um encontro entre “dois gigantes” do palco e da comédia testemunhado por perto de um milhar de pessoas, que preenchiam, por completo, os 900 lugares do equipamento ao serviço da cultura do Barreiro. “Seja com teatro, seja com música, seja com cinema, é sempre um orgulho ver este magnífico espaço a ganhar vida e a ser vivido pelos barreirenses”, lembrou a Vereadora da Cultura, Sara Ferreira. A igualdade de género, as décadas de vida em comum, filhos, o bairro onde sempre despejaram o lixo…, o casamento… foram temas dissecados nesta peça.
“Entre Olhares”
mostrou no Barreiro o que de melhor se faz no cinema português Auditório Municipal Augusto Cabrita e Cineclube foram os dois palcos da Mostra de Cinema Português “Entre Olhares”, evento que decorreu entre 1 e 10 de novembro, dando a conhecer o panorama da produção nacional, com especial ênfase na programação de primeiras obras. Teve como grande objetivo ampliar a visibilidade dos filmes e seus autores junto do público. De acordo com a Vereadora Sara Ferreira, com as divisões de Educação, Desporto e Associativismo, e de Cultura e Património Cultural, “esta primeira edição do Entre Olhares ofereceu um olhar único e abrangente sobre o cinema que está a ser feito em Portugal. O Cine Clube está de parabéns por esta incrível iniciativa”. Documentário, Ficção, Ficção Científica e Terror, Cinema Experimental, Longa-Metragem e Primeiras Obras compuseram o programa de “Entre Olhares”, que contou com quatro secções, cada uma representando um conjunto de filmes agrupados por género cinematográfico: Retratos do Mundo; Narrativas em Contraste; Curtas à Primeira Vista; e Caminhos Alternativos.
Barreiro em destaque com Música Exploratória do Out.Fest O Barreiro esteve em destaque em matéria de Música Exploratória com o Festival Out.Fest, na sua 16ª edição, com atuações em vários locais do Concelho, entre 3 e 5 de outubro. “Para além do magnífico e eclético cartaz que marca todas as edições deste Festival, é com enorme agrado que verificamos que este evento atrai cada vez mais pessoas ao nosso Concelho. O Out.Fest é um Festival de descoberta musical, mas, também, de descoberta do nosso Barreiro”, referiu a Vereadora Sara Ferreira sobre a iniciativa promovida pela OUT.RA – Associação Cultural.
PÁG. 08
Depois dos European Festival Awards, é a vez dos Iberian Festival Awards. O OUT.FEST voltou a estar nomeado e, desta vez, em quatro categorias: Best Small Festival, Best Indoor Festival, Best International Performance (dälek) e Best Marketing & Communication. Os diversos concertos dinamizaram, em 2019, espaços como a SIRB “Os Penicheiros”, o Moinho de Maré Pequeno, igrejas de Nª Srª do Rosário e de Santo André, Biblioteca Municipal do Barreiro, o edifício A4 pertencente ao Parque Empresarial da Baía do Tejo e o Largo do Mercado 1º de Maio. Esta edição contou com, aproximadamente, 2300 espetadores atraindo um significativo número de público de fora e, inclusivamente, estrangeiro, projetando o Barreiro em termos da sua dinâmica cultural. De destacar na programação a colaboração entre o músico Gabriel Ferrandini e a Camerata Musical do Barreiro e nomes como Peter Evans, Dalek, Nadah El Shazly e Kali Malone, entre muitos outros. Foi uma edição de luxo, superlativa. Da imprensa especializada ecoam frases como: “O mais importante festival de música experimental do País” ou “é um festival com cérebro, mas também com alma e coração”.
BRR 2018: Quando a periferia
se torna trendy em livro
“BRR 2018: Quando a periferia se torna trendy” é o título do livro apresentado na tarde de 30 de novembro. O evento contou com a presença do Presidente da CMB, Frederico Rosa, e da Vereadora Sara Ferreira. “Este livro dá a conhecer as diferentes e ricas dinâmicas culturais que atravessam a nossa cidade e afirmam o Barreiro enquanto polo de criação e fruição cultural”, referiu Sara Ferreira, responsável pelas divisões de Educação, Desporto e Associativismo, e de Cultura e Património Cultural. «“BRR 2018: Quando a periferia se torna trendy” traça um retrato das dinâmicas socioculturais da cidade do Barreiro na contemporaneidade. Os artigos e ensaios aqui compilados, entre visões e ficções, são resultado de um trabalho de cocriação transdisciplinar entre académicos, agentes culturais, criativos locais, jornalistas, escritores, artistas e organizações da sociedade civil. O livro procura ser um espelho múltiplo e caleidoscópico de uma cidade onde há muito a cultura assume um importante papel na transformação do território e das suas gentes. Autor/organizador: Pedro Costa, Ricardo Venâncio Lopes e Jorge Bassani Editora: DINÂMIA’CET-IUL do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Portugal) | FAU – Universidade de São Paulo (Brasil)» Fonte: https://www.dinamiacet.iscte-iul.pt/
AQUI CULTURA / DESPORTO
CMB assinala Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres No sentido de conferir mais visibilidade ao combate a um problema que tem assumido números preocupantes, a CMB assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro) promovendo e associando-se a diversas iniciativas que aconteceram um pouco por todo o Concelho. “É fundamental que consigamos dar respostas enquanto comunidade ao problema da violência contra a mulheres. Este é um combate que se trava através da educação, da consciencialização, de políticas públicas e de iniciativas como o Gabinete de Apoio à Vítima que serve o Concelho do Barreiro. Nunca é demais lembrar que esta é uma luta de todas nós, de todos nós”, sublinhou a Vereadora com a Intervenção Social, Igualdade, Saúde e Habitação, Sara Ferreira. No Mercado 1º de Maio, alunos das turmas de teatro e de dança da UTIB promoveram uma dramatização, ato que contou com a presença de Sara Ferreira, entre outras ações em que a Vereadora esteve envolvida. Recorde-se que a CMB se associou à compilação de um conjunto de trabalhos realizados por alunos de escolas do Concelho, publicados em vários suportes de divulgação do Município, nomeadamente na sua Página Oficial de Facebook. “Não deixes que façam de ti um saco. Denuncia!” foi a frase que constou na campanha nacional lançada pela Guarda Nacional Republicana, à qual a CMB, também, se associou, fazendo eco das imagens divulgadas.
"Este é um combate que se trava através da educação, da consciencialização, de políticas públicas e de iniciativas como o Gabinete de Apoio à Vítima que serve o Concelho do Barreiro". Vereadora Sara Ferreira
Gala do Desporto 2019
com centena e meia de homenageados A Gala do Desporto do Barreiro 2019, na noite de 16 de novembro último, homenageou os melhores resultados nacionais e internacionais de agentes desportivos (clubes, atletas, treinadores e demais individualidades envolvidas no processo de formação) naturais e/ou residentes no Concelho. No Pavilhão Municipal Luís de Carvalho foram atribuídas 150 medalhas, número, de acordo coma Vereadora do Desporto, que atesta o facto do “Barreiro ser conhecido por ser terra de amantes do desporto e, assim, também, de muitos campeões, nas mais diversas modalidades”. “Esta Gala é um momento único em que os melhores do desporto barreirense têm o reconhecimento de toda a comunidade”, concretizou Sara Ferreira. As medalhas foram distribuídas pelas seguintes 23 modalidades: Atletismo, Basquetebol, Esgrima, Futebol, Ginástica Aeróbica, Ginástica de Trampolins, Halterofilismo, Jiu-Jitsu, Judo, Karaté, Kitesurf, Kung Do Te, Lutas Amadoras, Mixed Martial Arts (MMA), Natação, Patinagem Artística, Remo, Skyrunning, Taekwondo, Tiro, Tiro com Arco, Vela e Xadrez. A homenagem traduziu-se na entrega da Medalha de Mérito Desportivo Municipal. A grande novidade este ano, recorde-se, prendeu-se com a transição de Festa, iniciativa com uma tradição de 12 anos, em Gala do Desporto, procurando, assim, a Autarquia enobrecer, ainda mais, aquele que é o evento maior do Plano Desportivo Municipal. A listagem dos homenageados assim como fotografias da cerimónia encontram-se publicadas nos canais digitais oficiais do Município.
PÁG. 09
TEMA DE CAPA
MUNICÍPIO ANUNCIA NOVO MERCADO MUNICIPAL E CAMPO RELVADO EM SANTO ANTÓNIO “Vazio urbano” do Campo do Luso dá origem a nova centralidade urbana e desenvolvimento local Foi aprovada em reunião pública de Câmara a “minuta de contrato de urbanização, respeitante à operação urbanística para a parcela de terreno do antigo Campo do Luso, na Verderena”, que vai permitir à Câmara Municipal do Barreiro (CMB) aproveitar “a oportunidade de obra, para resolver o problema das infraestruturas de subsolo de águas e saneamento, há muito identificado”, segundo explicou o Vereador Rui Braga, responsável pelas Obras Municipais. Mas as mais valias para o Concelho não ficam por aqui, para aquela parcela de terreno do antigo campo do Luso que é atualmente um “vazio urbano incapaz de contribuir para a regeneração daquela área da cidade”, na opinião do autarca. Segundo explicou, esta oportunidade, surgiu na sequência da aquisição dos terrenos do campo do Luso por uma entidade privada, que ali vai instalar uma superfície comercial. Neste sentido, o Município entendeu proceder à remodelação das infraestruturas de águas e saneamento, até por se considerar a zona como “crítica” para a cidade por se tratar de um corredor no qual passam as principais condutas do Concelho. Da mesma opinião partilha o Vereador responsável pela Divisão de Águas e Saneamento, João Pintassilgo que enalteceu a “oportunidade única para a reabilitação da rede pública, de águas e saneamento. Face à idade e localização estratégica das redes, cujas infraestruturas já estavam identificadas para reabilitação prioritária, de acordo com o previsto no Plano Geral de Águas e Saneamento (PGAS), a CMB aproveita a disponibilidade e os recursos que o promotor vai ter em obra para responder à necessidade de construção das suas infraestruturas”. No total, no que diz respeito a esta intervenção no subsolo, entre o promotor e o Município são reabilitados 1400 metros de condutas de água e 1400 metros de rede de saneamento. Segundo continuou, “sendo a zona envolvente ao lote, onde se irá desenvolver a operação urbanística na Verderena, largo PÁG. 10
da Quinta Grande, uma zona com diversas infraestruturas históricas estruturantes, rapidamente se desenvolveu um processo de preparação de um projeto, com uma grande participação do Gabinete de Estudos e Projetos do DAHU, que permitiu ao Executivo em tempo recorde aprovar as condições indispensáveis para a revitalização das redes de água e saneamento numa zona sensível do centro urbano da cidade e assim melhorar a qualidade de vida dos munícipes ali residentes”. Para além da remodelação na rede de águas e saneamento, a CMB vai proceder ainda à requalificação do espaço público, na zona, através da construção de um novo mercado municipal de raiz e de melhores acessibilidades, naquela que é uma das principais artérias da cidade. Neste âmbito, Rui Braga recordou as diversas carências funcionais existentes no mercado municipal 25 de abril, instalado do outro lado da rua Miguel Bombarda, quer para quem ali desenvolve a sua atividade, quer para os munícipes que o frequentam. A Câmara Municipal “acredita que a construção desta superfície comercial e mercado, irá impulsionar o surgimento de novas atividades económicas complementares, ajudando a dar uso a vários espaços comerciais atualmente encerrados”. Na opinião do Presidente da CMB, Frederico Rosa, “as pessoas vão deixar de ver vazios urbanos eternamente abandonados, sem serviços de âncora que as levem para rua para consumir e criar novas dinâmicas”. Segundo o edil “queremos fazer projetos que induzam novas dinâmicas na cidade. Poder casar este investimento privado, que ronda os 8 milhões de euros, com a requalificação de infraestruturas de subsolo que terão cerca de 60 anos, é disso exemplo”, defendeu. Entre as mais valias que a entidade promotora da operação urbanística se compromete, incluiu-se um conjunto de intervenções a concretizar no campo do “Santo Antoniense Futebol Clube” (instalação de relvado sintético e respetivo sistema de rega). Uma parceria elogiada pelo Vereador por permitir “potenciar a atividade desportiva no
âmbito do Município, noutra ponta da cidade com encargos do lado privado”, disse. "São boas notícias para a cidade, investimento em Santo António, um novo mercado municipal, uma nova artéria, uma preocupação clara com a mobilidade, melhoria do espaço público e dinamização da economia local, numa junção entre investimento privado e investimento autárquico, principalmente nas infraestruturas de subsolo tão necessárias”, concluiu.
"Para além da remodelação na rede de águas e saneamento, a CMB vai proceder ainda à requalificação do espaço público, na zona, através da construção de um novo mercado municipal de raiz e de melhores acessibilidades, naquela que é uma das principais artérias da cidade". Vereador Rui Braga,
TEMA DE CAPA
“LIBERTAÇÃO DE TERRENOS PODE REVOLUCIONAR O ACESSO AO CENTRO DA CIDADE” No seguimento das obras de construção da unidade comercial em terrenos do antigo Campo do Luso, na Quinta Grande, no qual vai nascer um novo mercado municipal, e na sequência da futura transferência dos serviços operacionais do Município, do Nicola para novas instalações em Santo André, a Autarquia prepara-se para “libertar” alguns hectares de terreno, no lado aposto da Quinta Grande, na Rua Miguel Bombarda. Uma oportunidade única para a cidade, na opinião do Vereador com a pasta do Ordenamento do Território, Rui Braga. “O Barreiro passa a ter uma oportunidade de pensar cidade de uma forma que até agora não podia. São terrenos no centro da cidade que podem servir não só para captar novos habitantes, mas para revolucionar o acesso ao centro. Ficamos com terrenos que podem captar outro tipo de investimentos de indústria da área da tecnologia, de indústrias limpas e verdes para o Barreiro. Dá-nos a possibilidade de projetarmos em conjunto novos desafios para o Concelho com esta duas decisões políticas e coloca-nos numa posição bem mais competitiva face aos nossos parceiros da Área Metropolitana de Lisboa."
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO JÁ ARRANCARAM No dia 10 de dezembro arrancaram as obras na zona do Campo do Luso, Verderena, Barreiro, com a vedação de toda a zona a ser intervencionada e com a demolição do muro do campo. Por este motivo, durante os próximos meses irão ocorrer alguns constrangimentos à circulação de pessoas e viaturas, na zona, a fim de serem desenvolvidos vários trabalhos, nos quais se inclui a construção de uma rotunda na intersecção da Rua Miguel Bombarda, Rua João de Deus e Largo da Quinta Grande, assim como pavimentações, arranjos exteriores, nova sinalização e criação de paragens de autocarro. De acordo com o Vereador Rui Braga, já teve início “um dos passos mais importantes para a cidade do Barreiro, no coração da cidade, na Rua Miguel Bombarda, com a continuação da aposta daquilo que é o aumento das áreas pedonais e usufruto das pessoas da cidade”. No âmbito da mobilidade, o executivo espera “resolver mais um nó que se liga também na cidade com o Polis e a zona ribeirinha. Criamos um nó de desamarração de trânsito que flui não só para o centro da cidade, mas que liga também às zonas ribeirinhas”. A obra será dividida por fases, de forma a evitar constrangimentos à rotina diária dos barreirenses que utilizam esta artéria da cidade. A programação dos trabalhos dividir-se-á por 5 fases distintas, sendo que, só na 2.ª fase ocorrerão desvios à circulação de trânsito. Ainda assim o acesso a moradores e a circulação de veículos prioritários, em situação de emergência, está grarantido,uma vez que o seu acesso é sempre garantido pelo promotor da obra.
PÁG. 11
TEMA DE CAPA
AUTARQUIA DO BARREIRO DESTACADA PELA EFICIÊNCIA FINANCEIRA O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - Ordem dos Contabilistas Certificados, recentemente publicado, apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 Municípios relativas ao exercício económico de 2018. Segundo este documento que é, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência financeira, a Câmara Municipal do Barreiro (CMB) entrou na lista dos 100 Municípios com melhor eficiência financeira, ao alcançar o 22º lugar com melhor resultado económico. Numa clara ascensão neste ranking, a Autarquia, enquanto Município de média dimensão, posicionou-se em 2018, no 33º lugar (58º em 2017; 77º em 2016 e 74º em 2015). No que às contas públicas diz respeito destaque também para a 7º posição alcançada pelos Transportes Coletivos do Barreiro, nos serviços municipalizados, com resultados económicos positivos. “Boas notícias para o Município que refletem o que é mais importante, e que são boas contas e rigor na gestão de todos nós”, segundo elogiou o Presidente da CMB, Frederico Rosa. “Isto implica muito trabalho para gerir investimento, despesa e ao fim do dia fazer aquilo que é mais importante e que é garantir que a Cidade do Barreiro continua com cada vez mais capacidade de investir, melhorar a qualidade de vida das pessoas e de seguir em frente”, concluiu. “BOAS NOTÍCIAS PARA O MUNICÍPIO QUE REFLETEM O QUE É MAIS IMPORTANTE, E QUE SÃO BOAS CONTAS E RIGOR NA GESTÃO DE TODOS NÓS”
BARREIRO APROVA GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 55 MILHÕES DE EUROS PARA 2020 Destaque do reforço para as Juntas de Freguesia A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) aprovou as Grandes Opções do Plano, Orçamento, Normas de Execução Orçamental e Mapa de Pessoal do Município do Barreiro para 2020. O valor global do Orçamento da Autarquia para o próximo ano é de 55 milhões de euros. Uma verba inferior em 24%, em relação ao ano de 2019, por já ter sido efetuado o investimento na aquisição de novos autocarros para os Transportes Coletivos do Barreiro. Frederico Rosa, Presidente da CMB destaca o aumento de 10% nas receitas correntes do Município, que são superiores à despesa corrente em cerca de 30%. Para estas contas contribuem, segundo explicou, os impostos diretos e indiretos que registam um aumento de 23% e 55%, respetivamente, face a 2019. Taxas como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), são bons exemplos de entrada de receita, onde por um lado existe o agravamento do IMI para prédios devolutos e por outro, mais receitas devido às taxas de construção. No geral a despesa corrente regista um decréscimo de 2,5% e reflete ainda a regularização do saldo de tesouraria, que revelou um “buraco de 795 mil euros que é preciso compensar”, detetado após uma auditoria da inspeção geral das finanças às contas de 2015. “É importante termos a noção que o ter de tapar este buraco financeiro, implica outras opções que não podemos tomar, no entanto, o facto de termos contas públicas saudáveis com tudo feito e saldado é fundamental, é a base da construção de qualquer conta pública que se quer rigorosa e saudável para se construir o nosso futuro”. salientou Frederico Rosa.
PÁG. 12
Realce para um aumento de 200 mil euros nas transferências correntes para as Juntas de Freguesia para além da manutenção de todas as outras transferências correntes que fazem parte da atividade normal da CMB. Com um Plano Plurianual de Investimentos de 16 milhões e 800 mil euros, o Barreiro vai poder contar, em 2020, com mais 1 milhão e 285 mil euros de investimento. Para o Presidente da CMB, “o orçamento não é uma lista de desejos. É um documento rigoroso que tem de transparecer a realidade das contas públicas e que tem de ter a capacidade de transpor para o terreno e para a vida dos barreirenses aquilo que são os investimentos da Autarquia. É normal que a oposição veja falhas ou falta de estratégia e tenha a ambição de fazer diferente, contudo não posso deixar de manifestar a minha satisfação por hoje se discutir sobre onde vai ser alocada a verba, em vez de se discutir sobre a falta dela. É olhar para verbas como as que resultam do IMT e perceber que o mercado no Barreiro está a funcionar e que pode ser a alavanca para outros tipos de investimento. É olhar para o reforço da verba destinada às Juntas de Freguesia, fruto do investimento que veio para o Concelho. Sei bem que muita coisa vai ficar por fazer, mas não tenho dúvidas que nos cabe a nós trabalhar e aos barreirenses avaliar”, defendeu. Frederico Rosa, Presidente da CMB destaca o aumento de 10% nas receitas correntes do Município, que são superiores à despesa corrente em cerca de 30%.
TEMA DE CAPA
BARREIRO REDUZ IMI PARA FAMÍLIAS COM FILHOS E OUTROS DEPENDENTES A CARGO “Benefícios vão ao encontro das famílias barreirenses” A Câmara Municipal do Barreiro aprovou recentemente em reunião pública de Câmara a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar no ano de 2019 e a cobrar em 2020, que introduz pela primeira vez a redução da taxa do imposto para famílias com filhos e/ou com dependentes a seu cargo. “Um benefício que vai ao encontro das famílias barreirenses”, segundo elogiou o Vereador do Planeamento e Ordenamento do Território, Rui Braga, e que na prática corresponde a uma redução de 20€, para famílias com um dependente, 40€ para famílias com dois elementos a cargo e 70€ para agregados familiares com 3 ou mais pessoas. Uma proposta que segundo explicou o Vereador “tem sido debatida ao longo do tempo com o Partido Social Democrata (PSD), e que neste momento foi possível concretizar face às condições financeiras atuais do Município que permitem avançar com a medida, que trará um impacto de 190 mil euros de redução nas receitas da autarquia, nesta matéria". Frederico Rosa, Presidente da CMB, reforçou que sempre defendeu “a baixa de impostos no Concelho até ao limite que venha a pôr em causa a sustentabilidade e as boas finanças do Barreiro”. Ou seja, foi por isso que “o ano passado diminuímos o IMI e a derrama porque houve condições financeiras para tal”, disse. Para o Vereador do PSD, Bruno Vitorino, a aplicação do IMI familiar é “uma medida certa, pela qual valeu a pena esperar por ser de elementar justiça sobretudo para as famílias numerosas do Concelho”. Embora o autarca defenda “uma maior redução do imposto para quem já é proprietário do
seu imóvel, por não considerar ser justo que tenha que pagar para usufruir de uma coisa que já é sua”, Bruno Vitorino sublinha que a medida “já é um ganho do ponto de vista de proveitos daquilo que é o bolso dos contribuintes barreirenses”, ao mesmo tempo que compreende que “não possa haver uma redução abrupta do IMI, dado tratar-se de um imposto que possui uma expressão muito significativa nas receitas do orçamento do Município”. De acordo com o Vereador do PSD “faria sentido que, gradualmente, o Barreiro acompanhasse a tendência da maioria dos Municípios, onde a média da percentagem do IMI que se paga é cada vez mais baixa”. Por oposição ao Barreiro que “pagava até há dois anos atrás, acima da média, por o mesmo valor em relação ao respetivo património”, criticou. A proposta aprovada da taxa de IMI a cobrar em 2020 fixou-se em 0,38% para os prédios urbanos. Valor que já havia sofrido uma redução no ano anterior de 0,39% para 0,38%. Para além da manutenção da taxa e da introdução do IMI familiar, a proposta mantém algumas das determinações consideradas em anos anteriores, como sendo as minorações aplicáveis às áreas urbanas de génese ilegal, e um conjunto de medidas que têm subjacente o objetivo de promover a reabilitação urbana dos núcleos urbanos antigos e dos prédios degradados do Concelho, no sentido de penalizar a especulação imobiliária dos terrenos expectantes e dos edifícios devolutos.
Frederico Rosa, Presidente da CMB, reforçou que sempre defendeu “a baixa de impostos no Concelho até ao limite que venha a pôr em causa a sustentabilidade e as boas finanças do Barreiro”.
MOBILIÁRIO URBANO A CAMINHO DA POLIS QUIOSQUES E WC PÚBLICOS Tal como anunciado, a Autarquia tem em curso os procedimentos de empreitada do início da obra da POLIS, na freguesia de Santo André, renovando assim uma das mais bonitas frentes ribeirinhas do nosso Concelho. Para além do que estava incluído no projeto, o Município resolveu ir mais longe e tomou a decisão de adquirir três quiosques com cozinha e wc´s públicos para o espaço. Tornar o espaço mais visitável com locais de lazer e atividade económica é um dos objetivos.
"Tornar o espaço mais visitável com locais de lazer e atividade económica é um dos objetivos". Vereador Rui Braga
PÁG. 13
AQUI EDUCAÇÃO
ESCOLAS DO BARREIRO RECEBEM SELO PROTETOR 2019 A Cerimónia de Entrega do Selo Protetor 2019 da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) distinguiu 27 entidades, de norte a sul de Portugal, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, a 29 de outubro. O Agrupamento de Escolas de Santo António e o Agrupamento de Escolas do Barreiro viram o seu trabalho reconhecido, enquanto entidades protetoras e promotoras dos Direitos das Crianças e Jovens. O Presidente Frederico Rosa manifestou o seu agrado por receber no Barreiro este evento de âmbito nacional. “O Barreiro está de parabéns. Este trabalho envolve muita gente, uma grande rede e muitas parcerias. Para além de toda a rede, quem passa por esta área tem de ter, de certeza, uma grande paixão por aquilo que faz”. De acordo com o Presidente “existe muito orgulho pelo trabalho realizado”. Destacou o empenho dos Vereadores Sara Ferreira, responsável das áreas da educação e do associativismo, e Bruno Vitorino, que tem a coordenação do gabinete de apoio à família e à criança. Orgulha-se da distinção realizada às escolas do Barreiro. “Que descanso que é saber que existem escolas com o Selo Protetor”, referiu. Dirigindo-se aos presentes considera que todos fazem a diferença no presente. “as nossas crianças têm de ter uma rede de proteção. Este é um caminho que de forma gradual se vai fazendo por uma sociedade muito mais justa”.
Rosário Farmhouse explicou que das 45 candidaturas recebidas, apenas 27 entidades foram contempladas com o Selo Protetor e a bandeira respetiva, que distingue as entidades que implementam boas práticas protetoras e promotoras dos Direitos das Crianças e Jovens escolhidas, mediante oito requisitos. No período que antecedeu a cerimónia foi içada a bandeira do Selo, junto ao Auditório Municipal Augusto Cabrita, ao som da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública. Seguiu-se um momento cultural “A Princesa do Sal”, Teatro de Marionetas de Vara, pelo animador sociocultural, João Gomes. De referir que durante a manhã, foram realizadas visitas às escolas homenageadas, pelos Vereadores Sara Ferreira e Bruno Vitorino, pela Presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse, e pelos diretores dos agrupamentos, Manuela Espadinha e Felicidade Alves, nas quais foram recebidos em festa.
Gabinete de Apoio ao Aluno
promove uma escola mais justa e inclusiva A Promoção do Sucesso Escolar, pela sua fina relação com o compromisso na edificação de uma escola mais justa e inclusiva, capaz de corrigir assimetrias entre alunos e potenciadora do seu pleno e harmonioso desenvolvimento, é um desígnio nacional, ao qual o Município do Barreiro se afirma, sólida e objetivamente, através da execução do Projeto Educativo Municipal de Prevenção e de Redução do Abandono Escolar (PEMPRAE). “Este Gabinete multidisciplinar está integrado num vasto plano de investimentos na área da Educação, sendo uma peça fundamental para a promoção do sucesso escolar e para a preparação dos nossos jovens para os desafios do futuro”, defendeu a Vereadora da Educação, Sara Ferreira. O PEMPRAE, robustamente pensado e projetado para o triénio 2019-21, foi apresentado no âmbito da candidatura da Câmara Municipal do Barreiro a fundos do Portugal 2020, ao abrigo do Aviso Nº Lisboa 66-2018-03 - Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar. Desenhado numa lógica de intervenção octópode, o PEMPRAE desdobra-se em oito atividades diferenciadas, de onde se destaca o Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA). Composto por uma equipa multidisciplinar de cinco elementos, provindos das áreas da psicologia e serviço social, o GAA visa desenvolver as capacidades e competências dos alunos do primeiro ciclo ao ensino secundário, que se encontrem em situação de risco ou insucesso escolar. É objetivo do GAA a promoção de contextos facilitadores de aprendizagem e desenvolvimento de competências curriculares, pessoais e sociais, envolvendo, impreterivelmente, na sua ação, os professores, a escola, a família, a rede de parceiros sociais e a comunidade em geral.
PÁG. 14
UTIB comemorou 17º Aniversário O AMAC recebeu, no dia 28 de outubro, a Sessão de comemoração do 17º Aniversário da Universidade da Terceira Idade do Barreiro (UTIB), evento que contou com a participação de alunos das disciplinas de Inglês, Canto Coral, Poesia, Dança, Cante Alentejano e Teatro. “Por todo o seu percurso e por todo o trabalho desenvolvido, a UTIB, os seus alunos e formadores estão de parabéns”, enalteceu Sara Ferreira, Vereadora responsável pelas áreas da Intervenção Social, Igualdade, Saúde e Educação. A Sessão contou, ainda, com a participação de alunos da Escola Padre Abílio Mendes e do Grupo de Etnografia e Folclore do Polo de Sacavém, da Academia dos Saberes de Loures.
Cerimónia de Receção a Formadores e Alunos da UTIB entrega diplomas No dia 18 de outubro realizou-se, na Quinta da Alegria, a Cerimónia de Receção a Formadores e Alunos da UTIB. No evento, que contou com a participação de 200 seniores, foram entregues diplomas aos formadores que lecionaram no ano letivo transato. Seguiu-se jantar e animação musical. “É sempre um prazer reencontrar formadores e alunos. Estas são as pessoas que dão vida à UTIB e fazem desta universidade uma referência nacional”, afirmou a Vereadora Sara Ferreira.
AQUI AMBIENTE
FUNCIONÁRIOS DA CMB FARÃO RECICLAGEM DE RESÍDUOS Já começou o B.I Programa de Empreendedorismo nas Escolas A 1ª Edição do Programa de Empreendedorismo nas escolas do concelho, que tem como marca “B.I - #atuaidentidade”, já é uma realidade. Este projeto, apoiado pela Baía do Tejo, é da responsabilidade do Gabinete de Empreendedorismo e Juventude da Câmara Municipal do Barreiro, liderado pelo Vereador Bruno Vitorino. Depois de no ano letivo anterior ter existido uma versão piloto, este ano o programa será desenvolvido integralmente e contará com a participação de 13 professores do ensino secundário e 21 do 1º ciclo, bem como das turmas pelas quais são responsáveis. “Comprometemo-nos a implementar este programa nas escolas secundárias e de 1º ciclo do concelho e este ano já o estamos a fazer. O objetivo é introduzir alguns conceitos relacionados com o empreendedorismo e oferecer aos nossos jovens e crianças um conjunto de competências pessoais e sociais que os diferenciarão ao longo da sua vida académica e profissional”, afirma Bruno Vitorino. Até ao momento realizaram-se duas sessões de formação de professores, 16 sessões no 1º ciclo e 15 sessões no Ensino Secundário. Os professores e as turmas envolvidas no projeto são provenientes dos agrupamentos de escolas de Alfredo da Silva, Augusto Cabrita, Casquilhos e Santo António. No 1º ciclo, as crianças trabalharão com base num jogo de tabuleiro centrado na história e locais importantes do Barreiro e desenvolverão projetos em grupo, que serão apresentados numa mostra a realizar na parte final do programa. Já no ensino secundário os jovens desenvolverão as suas ideias, para que estas possam concorrer entre si e vir a disputar uma final municipal do concurso, sendo a ideia vencedora premiada. “O Barreiro tem muitos jovens com ideias e com uma capacidade incrível para inovar. Com este programa queremos ajudar esses jovens e estimular outros para que possam, também eles, ter todas as condições para vingarem na vida e diferenciarem-se positivamente ao longo do seu percurso”, sublinha Bruno Vitorino
No início de 2020, a Câmara Municipal do Barreiro irá implementar uma campanha de reciclagem interna com vista à colocação de ecopontos em todos os edifícios do Município, abrangendo um total de 19 instalações. Prevêse a retirada de cestos de papéis junto das secretárias e áreas de circulação, substituindo-os por ecopontos. A substituição de copos de plástico para café, por copos de cartão, foi outra medida implementada. Esta estratégia envolveu um investimento total da Autarquia de, aproximadamente, 8.000€ e de acordo com o Vice-Presidente João Pintassilgo, responsável pelas áreas de Higiene Urbana e Ambiente, “reflete as preocupações ambientais deste Executivo. Pretende-se fomentar junto de todos os trabalhadores práticas mais amigas do ambiente e também dar um indicador de mudança, aos munícipes que frequentam as nossas instalações”. Serão adquiridos 42 conjuntos de ecopontos para encaminhamento seletivo de embalagens, papel/cartão e resíduos orgânicos, para colocar em áreas de trabalho de todas as instalações, e mais seis conjuntos de ecopontos, em inox, que serão colocados em áreas abertas/de circulação ao público, como por exemplo nos Paços do Concelho, Divisão de Recursos Humanos, Balcões Únicos, Piscinas Municipais e Pavilhão Municipal Luís de Carvalho. Mudança de hábitos A promoção da mudança de hábitos foi impulsionada em reuniões com todas as chefias da CMB e através de informação aos trabalhadores, veiculada em cartazes junto dos ecopontos, e em suporte digital (nos computadores), o que demonstra uma intenção de redução de papel/cartão. Paralelamente, promoveu-se o envolvimento das colaboradoras da empresa contratada para limpeza das instalações do Município, no encaminhamento dos resíduos dos ecopontos internos para os ecopontos da via pública. Verificou-se, ainda, o envolvimento da Amarsul na entrega de eco-bags e baldes de rodas, para recolha seletiva de resíduos.
SEMINÁRIO LIFE BIODISCOVERIES “E Depois do Adeus?”: O combate às espécies invasoras na Mata da Machada vai continuar
Aconteceu a 30 de novembro mais um Seminário do projeto “Life Biodiscoveries” “E Depois do Adeus?” no Centro de Educação Ambiental da Mata da Machada e Sapal do Coina. O Vereador responsável pela Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e da Mata da Machada, Bruno Vitorino, garante que o combate às espécies invasoras vai continuar, apesar do financiamento do projeto LIFE Biodiscoveries ir terminar em julho de 2020. Este projeto, desenvolvido pela Câmara Municipal do Barreiro, tem como objetivo promover, através de ações de voluntariado, o controlo de espécies invasoras que podem colocar em causa as outras espécies já existentes na Mata da Machada, afetando a biodiversidade deste espaço. Apesar de no futuro os meios financeiros serem menores, estas ações vão ter continuidade, devido à ligação que milhares de pessoas já têm com este projeto. “A política tem sido continuar, nunca desistir, ultrapassar os obstáculos. Conseguir o envolvimento das pessoas, das entidades e das empresas”, sublinha Bruno Vitorino. O Vereador pretende que toda esta zona não seja um espaço fechado, mas sim que possa ser usufruído e preservado por todos os que a visitem. “Atualmente, mais de 50 por cento da população do Barreiro já conhece a Mata, quando há cerca de 15 anos atrás este número era de 10 por cento”, afirma. O combate às espécies invasoras serviu para reforçar esses laços, tendo o trabalho sido desenvolvido ao nível das escolas, empresas, instituições, agrupamentos de escuteiros. Neste último seminário Biodiscoveries “E depois do adeus?”, foram oradores Filipe Teixeira (Fundação Mata do Bussaco), Bruno Martins (projeto RIAS), Ana Mendes (Instituto Superior de Agronomia/Universidade de Évora) e Elisabete Marchante (Centro de Ecologia Funcional). O coordenador do LIFE Biodiscoveries, Henrique Pereira dos Santos, realça que o objetivo do projeto, iniciado em 2014, foi cativar as pessoas para adotar talhões, pelos quais ficavam responsáveis, considerando que uma das maiores dificuldades tem sido a de manter a motivação das pessoas. Nestes 5 anos, já estiveram envolvidos nas ações do projeto perto de 8 mil voluntários, que contribuíram de forma decisiva para erradicar praticamente o chorão-da-praia, e para reduzir em quase 50% a presença de acácias na Mata da Machada.
PÁG. 15
AQUI FREGUESIAS
NOTÍCIAS DAS FREGUESIAS
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
BARREIRO E LAVRADIO
UNIÃO DAS FREGUESIAS
ALTO DO SEIXALINHO, SANTO ANDRÉ E VERDERENA A União das Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena continua empenhada em obras de manutenção e melhoramento dos espaços públicos.
Destaca-se a intervenção num passeio que se encontrava por calcetar na Rua S. João de Deus, no Alto do Seixalinho.
Investiu, igualmente, na requalificação das zonas de circulação daquele que constitui, por excelência, o espaço da vida comunitária dos residentes e demais utilizadores da Quinta Marques da Costa, em Santo André.
PÁG. 16
Terminamos o ano de coração cheio. Estamos certos que trilhámos um caminho que resultou em francas melhorias para a população da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio. Melhorámos a higiene urbana das nossas ruas, revitalizamos espaços públicos, resolvemos problemas antigos e edificámos novos projetos e novas respostas. Em setembro, revitalizou-se o Polidesportivo do Bairro 6. Novos gradeamentos e pintura renovada, pautaram esta intervenção, possível através de uma parceria com a Câmara Municipal do Barreiro. Este último trimestre ficará seguramente marcado pela proximidade ao movimento associativo, trilhando neste campo novas medidas que pretendem colmatar algumas dificuldades, traçando perspetivas de crescimento futuro. A título de exemplo destacamos: a celebração de protocolos de colaboração com a corporação de Bombeiros do Sul e Sueste, o apoio a disponibilizar ao Futebol Clube Beira Mar para a requalificação do seu polidesportivo e a cedência do antigo edifício da Junta de Freguesia do Lavradio (que se encontra devoluto) à Associação dos Escoteiros de Portugal – Região Além Tejo. Assinalou-se, também, em setembro mais um aniversário da elevação do Lavradio a Vila. E, a propósito desta efeméride estabeleceu-se uma parceria com o Centro de Emprego do Barreiro, através da qual se criou um Gabinete de Inserção Profissional. Com este gabinete a população desta vila terá a possibilidade de encontrar apoio na procura ativa de emprego, sendo também um espaço onde que os empresários do Barreiro e Lavradio encontrarão suporte técnico para o recurso a medidas de incentivo à empregabilidade. A entrada do Lavradio ficou ainda mais bonita. Ganhou um novo enquadramento, com a colocação do elemento escultórico evocativo ao “Vinho Bastardinho”. Na placa identificativa da peça, ficou gravado e para memória futura, o seguinte texto: “Os Vinhos do Lavradio são uma memória que não queremos nem podemos apagar. Através das suas uvas, produziu-se o Vinho Bastardinho que, pela sua excelência, foi reconhecido além-fronteiras e é hoje uma referência incontornável desta Vila”. Pedro Miranda da Silva, barreirense e artista local, abraçou o desafio de conceber e materializar este marco histórico, numa peça única. O final de 2019 fica também marcado pela colocação em espaço público, propriedade desta Junta de Freguesia de um Multibanco, ao serviço da população do Lavradio. Espaço este que também irá acolher um posto CTT, bem como o atendimento administrativo desta União de Freguesias a esta população. 2019 termina com dezembro, mês do Natal. Com ele foram proporcionadas diversos momentos culturais e de convívio, que certamente reforçarão os laços de amizade, de identidade e de amor pelo próximo! 2020 trará novos desafios. Com o incremento financeiro dado pela Câmara Municipal do Barreiro a todas as Juntas de Freguesia estamos certos que o trabalho encontrará ainda melhores resultados. Em nome do Executivo da União de Freguesias de Barreiro e Lavradio desejamos a tod@s um excelente Natal e um ano de 2020 cheio de esperança!
AQUI FREGUESIAS
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
PALHAIS E COINA A União das freguesias de Palhais e Coina, regista com agrado as melhorias que se estão a verificar na nossa Freguesia. Mais um parque infantil está a ser reconstruído, pela Câmara Municipal do Barreiro, desta vez na Quinta do Peliche, era mais uma ambição dos moradores desta Urbanização, porque os equipamentos já se encontravam bastante degradados e sem condições de segurança, tal como o próprio piso. Temos finalmente ao fim de quatro anos e cinco meses o nosso Multibanco quase instalado no Mercado Municipal de Coina, pensamos que até ao Natal a obra estará concluído e será uma prenda de Natal que a Câmara Municipal oferece a toda a população da Freguesia e arredores. Foi uma luta grande que este Executivo manteve ao longo destes anos mas conseguimos. Continuamos a manter as nossas ruas limpas, as zonas verdes devidamente tratadas e substituímos as janelas do refeitório da Escola Básica de Palhais. O Natal aproxima-se e de novo vamos ter a nossa Freguesia com iluminação de Natal, utilizando as nossas peças de iluminação que são instaladas pelos nossos funcionários. Esperamos que este ano não tenhamos vandalismo!... Vamos realizar o nosso jantar de Natal com todos os Eleitos e Funcionários no próximo dia 6 de Dezembro, será uma noite de grande confraternização entre todos. Finalmente uma notícia que nos chegou há poucos dias, a nossa funcionária Maria de Jesus, aposentou-se. É um direito que tem, mas temos muita pena que nos deixe, foram vinte e dois anos e um mês a servir a nossa população e por isso é nossa obrigação, agradecer-lhe tudo o que fez por esta Autarquia e pela População de Coina. Desejamos-lhe as maiores felicidades para o futuro. Obrigada Maria de Jesus
FREGUESIA DE
STO. ANTÓNIO DA CHARNECA
Intervenções em todos os jardins da Cidade Sol, com a remoção de arbustos que ocasionavam a acumulação de lixos. Grande intervenção de limpeza na Quinta Mina – Bairro Social, efetuada pelos trabalhadores da Junta de Freguesia. Intervenção na Quinta da Mina – Bairro Social com apoio da CMB (máquinas e funcionários).
Reparação de bancos de jardim (vários locais)
Intervenções de melhoramento nas escolas básicas Atividade de cooperação entre a Marinha e a comunidade da Freguesia de Santo António da Charneca (atividades com os alunos da escolas, colocação de um videoporteiro na EB de Cidade Sol, rastreio de saúde à população com a presença de médicos e enfermeiros).
Concerto de Outono, decorreu no Santoantoniense F. Clube, com a participação dos grupos: Coro TAB, Orquesta B-Kordas e Mordomas.
Feira de “Aromas e Sabores” Presença no Aniversário do G.R.U. Penalvense
Rastreios de saúde gratuitos à população parceria com a Farmácia Sto António (Bairro da Liberdade, Sto. António e Penalva)
Construção de passeio na Cidade Sol. Todas estas intervenções e atividades focados são uma ínfima parte de todo o trabalho desenvolvido diariamente nesta Freguesia, espelham as várias vertentes da nossa atuação na higiene urbana, na manutenção de jardins e zonas verdes, na educação e nas atividades culturais e recreativas.
PÁG. 17
VOZ DA ASSEMBLEIA
DEPUTAD0 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO ISIDRO HEITOR Desde 1997 na Assembleia Municipal (AM), no seu sexto mandato, o Líder de bancada do Partido Socialista (PS) fala das várias propostas que preconiza para o Concelho. » Quais são as linhas de força das vossas propostas para o Barreiro? Isidro Heitor (IH) – As propostas do PS para o Concelho assentam, fundamentalmente, no nosso programa eleitoral, para o mandato 2017/21, que teve o voto maioritário da população do Barreiro. Quais as áreas a destacar em termos do que se está a concretizar ou deva ser concretizado no Município? Numa primeira vertente, mais interna, temos a modernização e simplificação dos serviços prestados por parte da Câmara Municipal [CMB] aos Munícipes, com a aproximação dos serviços aos barreirenses, tornandoos mais eficazes e amigáveis dos cidadãos. É uma aposta nas novas tecnologias de informação: melhor comunicação por parte do Município, reforço da transparência, da eficácia e celeridade do serviço prestado: um exemplo simples – haverá outros – o Balcão Único, que, neste momento, já está a funcionar no Concelho. Por outro lado, criar melhores condições de trabalho para os empregados da CMB, como é o caso do fecho do Nicola, com a deslocalização dos trabalhadores para Santo André, assim como a intervenção nas instalações onde estão os TCB para aí se concentrarem trabalhadores dispersos, atualmente, por vários edifícios. Numa segunda vertente, temos a concretização de uma política fiscal local mais favorável, mais amiga de quem reside e investe no Concelho do Barreiro. E, aqui, há que salientar, que, com a aprovação do terceiro Orçamento por parte deste Executivo autárquico, temos dois anos com baixa do IMI. Há que realçar, ainda, a recente aprovação do Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento, que não deixará de ser mais um contributo para que o Barreiro seja considerado um Concelho amigo do investimento. Importa referir, ainda, a renovação da frota dos TCB e a regularização das suas dívidas históricas a outros operadores, criando condições para que seja um operador saudável e de referência regional. O investimento significativo no subsolo, naquilo que não se vê por parte dos cidadãos, nas redes de águas e de saneamento, essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para a sustentabilidade económica, financeira e ambiental destes, do Município e dos próprios sistemas. Um significativo investimento no parque escolar, que se encontrava bastante degradado e, especialmente, uma aposta na erradicação do amianto nas escolas. A requalificação do espaço público, nos mais diversos locais do Concelho, em ruas, praças, rotundas, na sinalética… Uma grande aposta na descentralização de recursos para as freguesias. É importante a valorização das freguesias porque quem está perto conhece melhor a realidade daquilo que se passa nas suas áreas de intervenção. Importa referir que existem processos em curso, muito importantes para o Concelho, que, por motivos alheios à Autarquia, ainda não se concretizaram, como são os casos da PÁG. 18
Escola nº 3 da Verderena e da nova esquadra da PSP no Café Barreiro. Há que realçar, ainda, a deslocalização e qualificação do Posto de Turismo, que foi para o Terminal. É fundamental uma estratégia de divulgação do Barreiro, colocando-o na rota do turismo da AML. O Barreiro tem um papel a desempenhar numa rota que entendemos importante, que será a rota do turismo industrial – da indústria química e ferroviária –, nomeadamente na divulgação das infraestruturas que temos desse património, valorizando aquilo que foi a sua História e o nosso contributo para o desenvolvimento económico e social do País. » Como tem sido a experiência do vosso trabalho? IH – O PS, neste mandato, é a maior força política na AM, embora sem maioria absoluta. Há uma mudança de paradigma em relação aos três mandatos anteriores. Somos a bancada que sustenta o Executivo Municipal na AM, com responsabilidade, não abdicando de exercer as nossas competências. A AM tem como papel essencial fiscalizar a Câmara e aprovar documentos essenciais e estratégicos para o desenvolvimento do Município. No relacionamento com as outras bancadas temos mantido o maior respeito pela diversidade de opiniões e de posições contrárias, privilegiando o diálogo como meio de se encontrar as melhores propostas e soluções para os problemas do Barreiro, que são imensos. Neste mandato, fizemos um grande esforço para se atribuir mais tempo de intervenção aos partidos menos votados, com menor representação na AM e permitir a indicação de mais membros para as Comissões, a que não teriam direito aplicando a regra da proporcionalidade. Verifica-se, também, uma mudança significativa em relação a mandatos anteriores: uma aposta na descentralização das reuniões da AM por todas as freguesias do Município, envolvendo, fundamentalmente, as instalações do movimento associativo. Por outro lado, há o que se pode considerar uma “democratização tecnológica”, com a aposta na divulgação das reuniões, em direto, da AM, que permite que qualquer barreirense possa assistir aos debates em casa, ou noutro local. Finalmente, temos feito várias reuniões com cidadãos, ou grupos de cidadãos,
para discutir temas do seu interesse e do interesse do Concelho. » Que propostas concretas têm apresentado para o Concelho? IH – Em primeiro lugar, importa gerir a Câmara no sentido de se assegurar contas equilibradas, com recursos financeiros disponíveis para se continuar a investir e a concorrer a candidaturas essenciais ao desenvolvimento futuro do Concelho. Em segundo lugar, é importante que se conclua rapidamente o processo do PDM, documento estratégico para o futuro do Concelho. Em terceiro lugar, continuar a intervir e, fundamentalmente, na requalificação do Barreiro Velho, assim como noutras zonas degradadas do Concelho (Lavradio, Alto do Seixalinho, Santo André, Santo António). Há, no entanto, uma questão de capital importância para o futuro do Barreiro e do seu posicionamento na Área Metropolitana de Lisboa [AML]: o seu desenvolvimento económico sustentável e a necessidade de captura de investimento público e privado. Na parte do investimento público: a Terceira Travessia do Tejo [TTT], que tem de continuar na nossa agenda política; as novas ligações Barreiro-Seixal e Barreiro-Montijo. Somos um Concelho central no Arco Ribeirinho, mas somos um dos mais afastados de Lisboa em termos de acessibilidades (com exceção do transporte fluvial); o aumento da capacidade portuária do Porto de Lisboa, no Barreiro; nas infraestruturas ferroviárias que hoje temos, nomeadamente nas Oficinas da CP. Por outro lado, existem investimentos a que o Barreiro não pode deixar de prestar uma atenção especial, como é caso da habitação social, seja com fundos próprios, com candidaturas, com investimento privado, assim como da qualificação do parque escolar e dos equipamentos públicos de saúde; continuar a investir nos TCB. O Barreiro tem quatro grandes espaços de acolhimentos empresarial: o Parque Empresarial da Baía do Tejo, o Parque das Rebelas, Sete Portais e Coina. Um, no centro da cidade, outros no sul do Concelho, locais por onde tem de passar o Barreiro empresarial moderno, para onde importa captar investimento. Temos uma Escola de ensino superior no Concelho com imensas potencialidades. Temos um tecido empresarial de micro e pequenas empresas. Falta-nos, no entanto, dimensão e escala. Já fomos um Concelho com
superavit no rácio exportações/importações. Atualmente, as nossas importações superam as exportações, mas temos todas as condições para voltarmos a ser um Concelho exportador, criador de riqueza e contribuinte líquido para as exportações a nível nacional. Entendemos que o Município esteve bem ao aprovar o Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento. Temos de fixar objetivos: captar investimento que seja relevante para o desenvolvimento sustentável do Concelho, para a manutenção e criação de novos postos de trabalho qualificados, especialmente na área da inovação e das novas tecnologias. A questão do desenvolvimento económico e a criação de riqueza são essenciais para o Concelho do Barreiro. Em suma, as nossas propostas apontam para melhores acessibilidades, espaço público e equipamentos públicos de ensino e de saúde mais qualificados, para termos uma cidade mais atrativa, mais empreendedora, mais competitiva. Passa, também, por apostar nalguns nichos importantes, onde podemos marcar a diferença e ser uma referência nacional, como é o caso do desporto. Finalmente e porque o maior ativo do Barreiro são os barreirenses, temos de apostar em políticas que contribuam para que o Barreiro suba os seus rácios ao nível da população ativa qualificada. O Barreiro já foi um dos concelhos mais qualificados em termos da sua população. Hoje tem um perfil de qualificação de ativos inferior à média da AML e da Península de Setúbal, mas tem todas as condições para inverter esta situação e esse tem de ser um objetivo a atingir num curto espaço de tempo.
BARREIRO CELEBRA O 30ºANIVERSÁRIO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA O Auditório Augusto Cabrita recebeu o Seminário “30 Anos de Convenção: Que Cidadania para as Crianças”, organizado pela CPCJ do Barreiro com o objetivo de celebrar o 30º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.
No Seminário marcou presença o Presidente da CMB, Frederico Rosa, que participou na sessão de abertura juntamente com a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse; a Coordenadora do gabinete da família, da criança e do jovem da Procuradoria Geral da República, Helena Gonçalves; o Presidente do Conselho Executivo do ACES do Arco Ribeirinho, Pedro Lemos; e ainda, a Presidente da CPCP do Barreiro, Isabel Antas. O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, destacou o trabalho daqueles que lutam diariamente pelos direitos das crianças, “não há corridas de 100 metros, não há sucessos rápidos, há um trabalho muito longo, muito profundo, de grande enquadramento, e acima de tudo de grande persistência (…) porque no Barreiro temos tanta gente comprometida com os direitos das crianças “. Terminou o discurso deixando a portas da cidade sempre abertas a este tipo de iniciativas: “é um prazer recebê-los a todos e trabalhar sempre estas temáticas”. Com um painel repleto de oradores, durante todo o dia foram sendo discutidas algumas problemáticas como: “O papel da comunicação social como promotora dos Direitos das crianças”, “Violência de género na promoção e proteção das crianças e jovens”, “A promoção e a proteção dos Direitos das Crianças num mundo sem fronteiras”, entre outras.
Doação de Espólio Artístico de Américo Marinho enriquece Município
No passado dia 7 de outubro, o Município viu o seu património enriquecido com a Doação do Espólio do artista barreirense Américo Marinho (1913-1997), composta por 14 quadros, três a aguarela e os restantes a óleo, esquissos, correspondência e outros documentos. O Contrato que formalizou este ato decorreu no Espaço Memória. “Gostaria de expressar, mais uma vez, a enorme gratidão do Barreiro para com a família de Américo Marinho. Foi com enorme satisfação que recebemos o soberbo espólio deste pintor barreirense. Cabe-nos, agora, a tarefa de dar vida a este espólio, de o dar a conhecer aos barreirenses, e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, sublinhou a Vereadora Sara Ferreira. A doação, efetuada por pedido expresso da família, representada pelos netos Cristina Bravo Marinho Witzig, Ana Witzig Offermann e André Marinho Witzig, foi baseada no desejo de legar as obras à terra natal do seu avô, tendo sido recebida com grande satisfação pela edilidade. Recorde-se que, a 4 de setembro último, foi aprovada, em sessão de Câmara, a doação de obras de arte de Américo Marinho. Registe-se, ainda, que, em 1996, Américo Marinho já havia doado à CMB 139 pinturas e desenhos. Durante mais de três décadas, Américo da Silva Marinho participa em inúmeras exposições pelo continente e ilhas, tendo ganho variadas distinções e prémios. Foi autor de um vasto número de obras, sendo a sua grande maioria desenhos. Era um exímio desenhador, tendo inclusive efetuado desenhos para outros artistas, nomeadamente para a realização de Xilogravuras de Manuel Cabanas.
BREVES
ALUNOS PARTICIPAM NO EXERCÍCIO “A TERRA TREME”
No dia 15 de novembro, pelas 11h15, decorreu o Exercício Público, “A TERRA TREME”, de sensibilização para o risco sísmico, nas escolas do Concelho. O Presidente da CMB, Frederico Rosa, a Vereadora Sara Ferreira, o Comandante Acácio Coelho, dos Bombeiros V. do Sul e Sueste, o Adjunto de Comando Renato Pires, dos Bombeiros V. do Barreiro – Corpo de Salvação Pública, e o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) acompanharam o Exercício na Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva e nas escolas básicas Telha Nova 1 e nº 6 do Barreiro. Na opinião de Frederico Rosa, “os jovens estão hoje mais consciencializados para estes exercícios e sabem como proceder em situação de catástrofe”. O Presidente assegurou, ainda, que os simulacros são para continuar, no futuro.De referir que as escolas do Concelho, de todos os graus de ensino, realizaram este exercício. Exercício e simulacros em novembro No mês de novembro, o SMPC participou, ainda, no Exercício PT MODEX 19, no simulacro no Forum Barreiro e nos simulacros ADP e SGL Carbon. A GNR organizou, entre os dias 4 e 7 de novembro, o Exercício Internacional PT MODEX 19, que teve como cenário base um evento sísmico. O SMPC participou na fase de planeamento inicial e durante a fase LIVEX do mesmo. Um dos cenários escolhidos foi a Baía Tejo, onde estiveram presentes módulos europeus de busca e salvamento em estruturas colapsadas, bem como peritos internacionais, que testaram as suas valências e a interoperabilidade com as forças nacionais. Paralelamente, o SMPC esteve, ainda, presente durante o tempo de duração do Exercício no Posto de Comando Distrital, localizado em Fernão Ferro, concelho do Seixal. Simulacro no Forum Barreiro Decorreu a 13 de novembro, pelas 10h00, o simulacro do Forum Barreiro. O cenário criado para o simulacro foi de um foco de incêndio numa das lojas, devido a um sobreaquecimento da corrente elétrica. Treinou-se, ainda, a busca de vítimas, após se verificar o “desaparecimento” de uma funcionária. O SMPC acompanhou desde o início a sua realização, tanto na fase de planeamento, como no dia do mesmo, em que esteve uma equipa na sala de operações do Fórum e uma outra a acompanhar a movimentação das equipas de socorro. Simulacros ADP e SGL Carbon No dia 22 de novembro, realizaram-se os simulacros das empresas ADP e SGL Carbon localizadas no Complexo Industrial do Barreiro. Estes simulacros visaram testar os Planos de Emergência Internos das unidades fabris. O SMPC verificou o cumprimento dos necessários procedimentos de segurança existentes nos respetivos Planos de Emergência Internos.
As escolas do Concelho, de todos os graus de ensino, realizaram este exercício. PÁG. 19
www.cm-barreiro.pt
www.facebook.com/municipio.barreiro www.facebook.com/agenda.camaramunicipalbarreiro
www.instagram.com/municipiodobarreiro www.youtube.com/c/municipiodobarreiro