Cartilha Joao Paulo

Para o Brasil seguir mudando

Prestação de Contas

Receba essa prestação de contas de meu mandato. É uma contribuição militante, não apenas minha, mas também de lideranças e grupos sociais que represento na Câmara dos Deputados.

De 2003 a 2010, os oito anos de gestão do PT e do presidente Lula, nosso país e seu povo experimentaram avanços significativos na economia e nas áreas sociais. Com Lula, o Brasil se projeta no cenário internacional, firmando-se como uma nova e promissora potência.

Ao mesmo tempo em que criou as condições para o crescimento sustentado da economia nacional, o governo do presidente Lula propiciou substancial aumento da renda dos brasileiros, em especial dos mais pobres. Por isso, mais de 30 milhões ascenderam para a classe média e 14 milhões conseguiram emprego.

No governo Lula o Brasil do futuro virou realidade. Programas como o Bolsa Família, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, garantem uma melhor qualidade de vida no país. E a energia para vencer os novos desafios esta assegurada com a descoberta e produção do petróleo do pré-sal e os avanços nos biocombustíveis.

Meu mandato sempre esteve diretamente ligado ao do presidente Lula. Tive a oportunidade de dar importante contribuição nos dois primeiros anos do governo, em 2003 e 2004, quando estive à frente da presidência da Câmara dos Deputados sintonizando-a com o período de mudanças. Também ajudei na articulação política, relatorias, debate e votação de projetos relevantes para o desenvolvimento do país.

Deixo a todos um forte abraço, convidando ao trabalho para sintonizar São Paulo com o Brasil e defender a continuação e avanço do atual projeto nacional de desenvolvimento comandado pelo presidente Lula.

Na presidencia da Câmara dos Deputados, João Paulo recepciona o presidente Lula e o senador Mercadante na rampa do Congresso Nacional

João Paulo Cunha Deputado Federal

Receba essa prestação de contas de meu mandato. É uma contribuição militante, não apenas minha, mas também de lideranças e grupos sociais que represento na Câmara dos Deputados.

De 2003 a 2010, os oito anos de gestão do PT e do presidente Lula, nosso país e seu povo experimentaram avanços significativos na economia e nas áreas sociais. Com Lula, o Brasil se projeta no cenário internacional, firmando-se como uma nova e promissora potência.

Ao mesmo tempo em que criou as condições para o crescimento sustentado da economia nacional, o governo do presidente Lula propiciou substancial aumento da renda dos brasileiros, em especial dos mais pobres. Por isso, mais de 30 milhões ascenderam para a classe média e 14 milhões conseguiram emprego.

No governo Lula o Brasil do futuro virou realidade. Programas como o Bolsa Família, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, garantem uma melhor qualidade de vida no país. E a energia para vencer os novos desafios esta assegurada com a descoberta e produção do petróleo do pré-sal e os avanços nos biocombustíveis.

Meu mandato sempre esteve diretamente ligado ao do presidente Lula. Tive a oportunidade de dar importante contribuição nos dois primeiros anos do governo, em 2003 e 2004, quando estive à frente da presidência da Câmara dos Deputados sintonizando-a com o período de mudanças. Também ajudei na articulação política, relatorias, debate e votação de projetos relevantes para o desenvolvimento do país.

Deixo a todos um forte abraço, convidando ao trabalho para sintonizar São Paulo com o Brasil e defender a continuação e avanço do atual projeto nacional de desenvolvimento comandado pelo presidente Lula.

Na presidencia da Câmara dos Deputados, João Paulo recepciona o presidente Lula e o senador Mercadante na rampa do Congresso Nacional

João Paulo Cunha Deputado Federal

Lula e João Paulo uma parceria a serviço de São Paulo e do Brasil No biênio 2003 e 2004, quando João Paulo exerceu a presidência da Câmara dos deputados, o presidente Lula estava nos dois primeiros anos de seu governo. Era um momento muito delicado: o mercado estava descrente e a oposição, desde o primeiro dia, não deu trégua a Lula, que ainda estava por provar toda a sua competência para decidir o melhor caminho para a economia e o desenvolvimento do país.

A necessária governabilidade política da gestão de Lula foi assim garantida, pois o presidente do Brasil sempre teve em João Paulo um parceiro de caminhada.

O deputado confirmou sua competência ajudando Lula a iniciar a construção de um novo e promissor Brasil. O apogeu de uma parceria de 30 anos entre dois metalúrgicos, que ocuparam simultaneamente a presidência da República e da Câmara dos Deputados.

O presidente Lula e o deputado federal João Paulo unidos por um Brasil mais digno e justo

Quando o presidente Lula mais precisava de equilíbrio político, tranquilidade institucional e harmonia entre os poderes, João Paulo colocou a Câmara dos Deputados em sintonia com os ventos da mudança. Dezenas de projetos estruturantes e relevantes para a economia nacional foram votados, com a rapidez que o país pedia.

04

Prestação de contas do Mandato

Julho • 2010

05

Lula e João Paulo uma parceria a serviço de São Paulo e do Brasil No biênio 2003 e 2004, quando João Paulo exerceu a presidência da Câmara dos deputados, o presidente Lula estava nos dois primeiros anos de seu governo. Era um momento muito delicado: o mercado estava descrente e a oposição, desde o primeiro dia, não deu trégua a Lula, que ainda estava por provar toda a sua competência para decidir o melhor caminho para a economia e o desenvolvimento do país.

A necessária governabilidade política da gestão de Lula foi assim garantida, pois o presidente do Brasil sempre teve em João Paulo um parceiro de caminhada.

O deputado confirmou sua competência ajudando Lula a iniciar a construção de um novo e promissor Brasil. O apogeu de uma parceria de 30 anos entre dois metalúrgicos, que ocuparam simultaneamente a presidência da República e da Câmara dos Deputados.

O presidente Lula e o deputado federal João Paulo unidos por um Brasil mais digno e justo

Quando o presidente Lula mais precisava de equilíbrio político, tranquilidade institucional e harmonia entre os poderes, João Paulo colocou a Câmara dos Deputados em sintonia com os ventos da mudança. Dezenas de projetos estruturantes e relevantes para a economia nacional foram votados, com a rapidez que o país pedia.

04

Prestação de contas do Mandato

Julho • 2010

05

Trajetória de João Paulo está vinculada às lutas por um Brasil melhor João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, em junho de 1958. É casado e tem uma filha. Aos seis anos, mudou-se com a família para Osasco, na Grande São Paulo. Na cidade, João Paulo desenvolveu carreira profissional, como metalúrgico, e ampla militância política nos movimentos sindicais e populares.

João Paulo empenhou-se na fundação do PT, em 1980. E nestes mais de trinta anos trabalhou pelo fortalecimento e consolidação do partido que inovou a política brasileira, trazendo o povo para participar dos poderes legislativo e executivo. Defendendo a democracia, a ética, a transparência e a participação cidadã na gestão pública das cidades, do estado e do país. Lutando pelo sonho de um Brasil mais justo que veio a se realizar na presidência de Lula.

João Paulo, em 1982, entrega material da luta sindical a metalúrgicos da Cobrasma

Um parlamentar competente e democrático com um mandato popular Em 1986, o então vereador João Paulo, discursa em evento a favor das reivindicações populares na constituinte

Participando das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), destacou-se na organização da Pastoral da Juventude, ajudando a criar o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco. Trabalhou na Braseixos e, dedicando-se à organização dos operários, contribuiu para o fortalecendo do movimento sindical, organizando os trabalhadores para conquistar melhores salários e condições dignas de trabalho.

06

Prestação de contas do Mandato

João Paulo completa, em 2010, vinte e sete anos de mandatos como parlamentar. Foi vereador em Osasco e deputado estadual em São Paulo. Exerce seu quarto mandato como deputado federal. Ao longo destes anos, João Paulo soube liderar e agregar milhares de lideranças sociais. Militantes de organizações sociais, estudantis, sindicais, das redes sociais da Internet, grupos ambientalistas, do Partido dos Trabalhadores e de tantas outras organizações que batalham por uma Brasil melhor. Constituiu assim um mandato atuante e verdadeiramente popular e participativo.

Julho • 2010

07

Trajetória de João Paulo está vinculada às lutas por um Brasil melhor João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, em junho de 1958. É casado e tem uma filha. Aos seis anos, mudou-se com a família para Osasco, na Grande São Paulo. Na cidade, João Paulo desenvolveu carreira profissional, como metalúrgico, e ampla militância política nos movimentos sindicais e populares.

João Paulo empenhou-se na fundação do PT, em 1980. E nestes mais de trinta anos trabalhou pelo fortalecimento e consolidação do partido que inovou a política brasileira, trazendo o povo para participar dos poderes legislativo e executivo. Defendendo a democracia, a ética, a transparência e a participação cidadã na gestão pública das cidades, do estado e do país. Lutando pelo sonho de um Brasil mais justo que veio a se realizar na presidência de Lula.

João Paulo, em 1982, entrega material da luta sindical a metalúrgicos da Cobrasma

Um parlamentar competente e democrático com um mandato popular Em 1986, o então vereador João Paulo, discursa em evento a favor das reivindicações populares na constituinte

Participando das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), destacou-se na organização da Pastoral da Juventude, ajudando a criar o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco. Trabalhou na Braseixos e, dedicando-se à organização dos operários, contribuiu para o fortalecendo do movimento sindical, organizando os trabalhadores para conquistar melhores salários e condições dignas de trabalho.

06

Prestação de contas do Mandato

João Paulo completa, em 2010, vinte e sete anos de mandatos como parlamentar. Foi vereador em Osasco e deputado estadual em São Paulo. Exerce seu quarto mandato como deputado federal. Ao longo destes anos, João Paulo soube liderar e agregar milhares de lideranças sociais. Militantes de organizações sociais, estudantis, sindicais, das redes sociais da Internet, grupos ambientalistas, do Partido dos Trabalhadores e de tantas outras organizações que batalham por uma Brasil melhor. Constituiu assim um mandato atuante e verdadeiramente popular e participativo.

Julho • 2010

07

Em 1991, João Paulo discursa como líder da bancada do PT na Assembléia legislativa de São Paulo

Em 1983, como vereador, João Paulo dialoga com o povo, em assembléia dos movimentos de habitação

Ainda jovem, destaca-se como vereador Em 1982, João Paulo foi eleito vereador. Tinha então 24 anos. Fez um mandato marcado pela firmeza na fiscalização dos atos do executivo, pela combatividade e empenho com que defendeu e estimulou a organização e a participação popular, liderando, entre outras, as conquistas dos primeiros movimentos por moradia.

Como vereador, João Paulo participa de sessão da Câmara em defesa da população de Osasco 08

Prestação de contas do Mandato

Deputado estadual lidera a bancada do PT Em 1990, João Paulo foi eleito Deputado Estadual e escolhido logo no primeiro ano do mandato para a liderança da bancada do PT na Assembléia Legislativa. Destacou-se pela capacidade de articulação e diálogo em defesa de uma melhor qualidade de vida para os paulistas, de todas as regiões do estado.

João Paulo discursa em ato do primeiro de maio em Osasco Julho • 2010

09

Em 1991, João Paulo discursa como líder da bancada do PT na Assembléia legislativa de São Paulo

Em 1983, como vereador, João Paulo dialoga com o povo, em assembléia dos movimentos de habitação

Ainda jovem, destaca-se como vereador Em 1982, João Paulo foi eleito vereador. Tinha então 24 anos. Fez um mandato marcado pela firmeza na fiscalização dos atos do executivo, pela combatividade e empenho com que defendeu e estimulou a organização e a participação popular, liderando, entre outras, as conquistas dos primeiros movimentos por moradia.

Como vereador, João Paulo participa de sessão da Câmara em defesa da população de Osasco 08

Prestação de contas do Mandato

Deputado estadual lidera a bancada do PT Em 1990, João Paulo foi eleito Deputado Estadual e escolhido logo no primeiro ano do mandato para a liderança da bancada do PT na Assembléia Legislativa. Destacou-se pela capacidade de articulação e diálogo em defesa de uma melhor qualidade de vida para os paulistas, de todas as regiões do estado.

João Paulo discursa em ato do primeiro de maio em Osasco Julho • 2010

09

O primeiro presidente operário da Câmara dos Deputados Em 2003, tornou-se o primeiro operário a presidir a Câmara dos Deputados. À frente do legislativo nacional trabalhou com obstinação para a reafirmação do Parlamento, sendo responsável pelas articulações políticas que levaram a Casa a aprovar importantes reformas e projetos para o desenvolvimento brasileiro.

João Paulo discursa na Câmara dos Deputados em defesa do Estado de São Paulo

João Paulo é um dos principais deputados federais do Brasil Em 1994 foi eleito, pela primeira vez, deputado federal, fazendo um mandato reconhecido pela defesa de uma Reforma Política, para democratizar e aprimorar o sistema partidário e eleitoral brasileiro. Em 1995 foi eleito presidente estadual do PT, em São Paulo, contribuindo para estruturar o partido em todo o Estado, apoiando e fortalecendo as coordenações das macrorregiões.

Em 1998, elegeu-se para o segundo mandato de Deputado Federal. Aprofunda a luta em defesa de uma reforma política, sendo eleito líder da bancada do PT na Câmara, em 2002. Ajuda na coordenação da primeira campanha vitoriosa de Lula a presidência.

10

Prestação de contas do Mandato

João Paulo ao lado de José Eduardo Dutra, hoje presidente nacional do PT, comanda sessão da Câmara dos Deputados

Em 2006, João Paulo foi o deputado federal do PT mais votado no estado de São Paulo.

Em 2006, foi eleito o deputado federal mais votado do PT em São Paulo com mais de 177 mil votos. Nesse mandato, reafirma a defesa da reforma política e destaca-se como relator de importantes projetos para o país e na sustentação do crescimento econômico e das políticas e projetos sociais do governo do presidente Lula. Amplia e consolida seu mandato para todas as regiões da capital, grande SP e interior do Estado.

Julho • 2010

11

O primeiro presidente operário da Câmara dos Deputados Em 2003, tornou-se o primeiro operário a presidir a Câmara dos Deputados. À frente do legislativo nacional trabalhou com obstinação para a reafirmação do Parlamento, sendo responsável pelas articulações políticas que levaram a Casa a aprovar importantes reformas e projetos para o desenvolvimento brasileiro.

João Paulo discursa na Câmara dos Deputados em defesa do Estado de São Paulo

João Paulo é um dos principais deputados federais do Brasil Em 1994 foi eleito, pela primeira vez, deputado federal, fazendo um mandato reconhecido pela defesa de uma Reforma Política, para democratizar e aprimorar o sistema partidário e eleitoral brasileiro. Em 1995 foi eleito presidente estadual do PT, em São Paulo, contribuindo para estruturar o partido em todo o Estado, apoiando e fortalecendo as coordenações das macrorregiões.

Em 1998, elegeu-se para o segundo mandato de Deputado Federal. Aprofunda a luta em defesa de uma reforma política, sendo eleito líder da bancada do PT na Câmara, em 2002. Ajuda na coordenação da primeira campanha vitoriosa de Lula a presidência.

10

Prestação de contas do Mandato

João Paulo ao lado de José Eduardo Dutra, hoje presidente nacional do PT, comanda sessão da Câmara dos Deputados

Em 2006, João Paulo foi o deputado federal do PT mais votado no estado de São Paulo.

Em 2006, foi eleito o deputado federal mais votado do PT em São Paulo com mais de 177 mil votos. Nesse mandato, reafirma a defesa da reforma política e destaca-se como relator de importantes projetos para o país e na sustentação do crescimento econômico e das políticas e projetos sociais do governo do presidente Lula. Amplia e consolida seu mandato para todas as regiões da capital, grande SP e interior do Estado.

Julho • 2010

11

João Paulo estimulou a Câmara a dialogar com a sociedade Como resultado, em 2004, 132 mil pessoas visitaram a Câmara, mais do que o dobro das gestões anteriores. Ao mesmo tempo, cerca de 1,5 milhão de internautas acessaram o site da Câmara que foi totalmente reformulado no mandato de João Paulo. Ficou muito mais interativo, funcionando como um efetivo canal de transparência e prestação de contas da Câmara e dos mandatos, garantindo o acompanhamento de todas as atividades parlamentares, projetos de leis e, pela primeira vez, de todas licitações e contratos.

Em 19 de abril de 2004, João Paulo recebe em audiência lideranças indígenas brasileiras

Em seus mandatos, João Paulo sempre defendeu a participação popular e cidadã. Por isso, quando presidiu a Câmara dos Deputados atuou para que o parlamento nacional estivesse aberto ao diálogo e atento às reivindicações de todos os setores sociais organizados, culturais e esportivos da sociedade brasileira.

João Paulo condecora o técnico da seleção masculina de vôlei e campeão olímpico Bernardinho 12

Prestação de contas do Mandato

João Paulo com as ginastas Daiane dos Santos e Daniele Hypólito, durante homenagens aos atletas olímpicos

Como presidente da Câmara, João Paulo participa de eventos em apoio às donas de casa e cadeirantes

Visão do plenário da Câmara sem o vidro que separava a população dos deputados, retirado na gestão de João Paulo Julho • 2010

13

João Paulo estimulou a Câmara a dialogar com a sociedade Como resultado, em 2004, 132 mil pessoas visitaram a Câmara, mais do que o dobro das gestões anteriores. Ao mesmo tempo, cerca de 1,5 milhão de internautas acessaram o site da Câmara que foi totalmente reformulado no mandato de João Paulo. Ficou muito mais interativo, funcionando como um efetivo canal de transparência e prestação de contas da Câmara e dos mandatos, garantindo o acompanhamento de todas as atividades parlamentares, projetos de leis e, pela primeira vez, de todas licitações e contratos.

Em 19 de abril de 2004, João Paulo recebe em audiência lideranças indígenas brasileiras

Em seus mandatos, João Paulo sempre defendeu a participação popular e cidadã. Por isso, quando presidiu a Câmara dos Deputados atuou para que o parlamento nacional estivesse aberto ao diálogo e atento às reivindicações de todos os setores sociais organizados, culturais e esportivos da sociedade brasileira.

João Paulo condecora o técnico da seleção masculina de vôlei e campeão olímpico Bernardinho 12

Prestação de contas do Mandato

João Paulo com as ginastas Daiane dos Santos e Daniele Hypólito, durante homenagens aos atletas olímpicos

Como presidente da Câmara, João Paulo participa de eventos em apoio às donas de casa e cadeirantes

Visão do plenário da Câmara sem o vidro que separava a população dos deputados, retirado na gestão de João Paulo Julho • 2010

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Na gestão de João Paulo, aprovação de Estatutos avançam a cidadania Gestão transparente e democrática da Câmara dos Deputados

Estatuto garante cidadania aos idosos

Na Presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo demonstrou competência, capacidade de negociação, liderança e firmeza na defesa da instituição e dos projetos imprescindíveis para o Brasil. De forma democrática e transparente, consolidou uma gestão marcada pela agilização dos trabalhos legislativos. Isso só foi possível por que sua presidência viabilizou o diálogo entre todos os partidos e a abertura da Câmara à participação organizada da sociedade brasileira.

Durante a gestão de João Paulo na presidência da Câmara foi aprovado o Estatuto do Idoso. Com esta nova legislação os idosos do Brasil ganharam um poderoso instrumento para defender os seus direitos sociais.

João Paulo e Lula na promulgação do Estatuto do Idoso

Estatuto do Desarmamento para reduzir a violência Em 2003, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto do Desarmamento, que estabelece novas leis sobre a circulação de armas de fogo, visando conter a violência urbana. Um importante instrumento para o estabelecimento de uma vida em sociedade na qual vigorem a paz e o respeito a todos.

Em 2004 mais de 220 mil armas de fogo foram destruídas em Brasília

Esporte nacional ganha Estatuto do Torcedor

João Paulo, comanda a primeira sessão na Câmara dos Deputados, após sua eleição como presidente

Em 2003 e 2004, sob seu comando, mais de 1400 votações foram realizadas, incluindo matérias prioritárias ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social do país, algumas que tramitavam na Casa há décadas.

14

Prestação de contas do Mandato

Com a aprovação do Estatuto do Torcedor, entram em vigor novas normas de proteção e defesa dos torcedores. O objetivo foi modernizar os esportes nacionais, garantindo direitos e reduzindo a violência nas praças esportivas. A lei estabeleceu mais rigor e profissionalismo na organização das competições e administração dos clubes.

Julho • 2010

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Na gestão de João Paulo, aprovação de Estatutos avançam a cidadania Gestão transparente e democrática da Câmara dos Deputados

Estatuto garante cidadania aos idosos

Na Presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo demonstrou competência, capacidade de negociação, liderança e firmeza na defesa da instituição e dos projetos imprescindíveis para o Brasil. De forma democrática e transparente, consolidou uma gestão marcada pela agilização dos trabalhos legislativos. Isso só foi possível por que sua presidência viabilizou o diálogo entre todos os partidos e a abertura da Câmara à participação organizada da sociedade brasileira.

Durante a gestão de João Paulo na presidência da Câmara foi aprovado o Estatuto do Idoso. Com esta nova legislação os idosos do Brasil ganharam um poderoso instrumento para defender os seus direitos sociais.

João Paulo e Lula na promulgação do Estatuto do Idoso

Estatuto do Desarmamento para reduzir a violência Em 2003, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto do Desarmamento, que estabelece novas leis sobre a circulação de armas de fogo, visando conter a violência urbana. Um importante instrumento para o estabelecimento de uma vida em sociedade na qual vigorem a paz e o respeito a todos.

Em 2004 mais de 220 mil armas de fogo foram destruídas em Brasília

Esporte nacional ganha Estatuto do Torcedor

João Paulo, comanda a primeira sessão na Câmara dos Deputados, após sua eleição como presidente

Em 2003 e 2004, sob seu comando, mais de 1400 votações foram realizadas, incluindo matérias prioritárias ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social do país, algumas que tramitavam na Casa há décadas.

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Prestação de contas do Mandato

Com a aprovação do Estatuto do Torcedor, entram em vigor novas normas de proteção e defesa dos torcedores. O objetivo foi modernizar os esportes nacionais, garantindo direitos e reduzindo a violência nas praças esportivas. A lei estabeleceu mais rigor e profissionalismo na organização das competições e administração dos clubes.

Julho • 2010

15

João Paulo ocupou a Presidência interina da República

João Paulo ajuda a criar as condições para o desenvolvimento econômico e social PPPs, consolidando parcerias entre governo e empresas

No Aeroporto, o presidente Lula transmite a presidência interina do Brasil ao deputado João Paulo

Quando era presidente da Câmara dos Deputados, por ocasião de uma viagem de Lula à Venezuela e da ausência do vice-presidente José Alencar, João Paulo Cunha assumiu interinamente, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2004, a Presidência da República. Ciente de sua responsabilidade na direção do país, que passa por uma renovadora fase de desenvolvimento social e econômico, João Paulo desempenhou sua função com a mesma desenvoltura que marca sua atuação no parlamento nacional, recebendo, em audiências no Palácio do Planalto diversos ministros e líderes políticos.

.

Na presidência interina do Brasil, João Paulo reune-se com ministros e lideranças no Palácio do Planalto 16

Prestação de contas do Mandato

O governo do presidente Lula estabeleceu como uma de suas prioridades a aprovação das Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs). Por meio delas, o Poder Público dá diretrizes às obras e à exploração dos serviços assumidos e gerenciados em parceria pela iniciativa privada. João Paulo empenhou seu prestígio e sua liderança nas articulações, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, para aprovar a lei das PPPs. Hoje, o Brasil conta com uma das mais modernas legislações na área e diversas frentes de obras e investimentos em andamento.

Nova lei de falência recupera as empresas e cria empregos Quando assumiu a Presidência da Câmara, João Paulo empenhou-se para aprovar a Lei de Falências e Concordatas, que há 14 anos tramitava no Legislativo. No Brasil, cerca de 80% das empresas que pediam concordata acabavam falindo. E isto aumentava as taxas de desemprego. A nova legislação visa à recuperação judicial das empresas, restauração do crédito e manutenção dos empregos. Entre todas entidades empresarias formou-se um consenso de que a nova lei de Falencias aprovada foi um grande avanço institucional, por criar as condições para reabilitar as empresas.

Deputado João Paulo comanda importantes votações na Câmara Julho • 2010

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João Paulo ocupou a Presidência interina da República

João Paulo ajuda a criar as condições para o desenvolvimento econômico e social PPPs, consolidando parcerias entre governo e empresas

No Aeroporto, o presidente Lula transmite a presidência interina do Brasil ao deputado João Paulo

Quando era presidente da Câmara dos Deputados, por ocasião de uma viagem de Lula à Venezuela e da ausência do vice-presidente José Alencar, João Paulo Cunha assumiu interinamente, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2004, a Presidência da República. Ciente de sua responsabilidade na direção do país, que passa por uma renovadora fase de desenvolvimento social e econômico, João Paulo desempenhou sua função com a mesma desenvoltura que marca sua atuação no parlamento nacional, recebendo, em audiências no Palácio do Planalto diversos ministros e líderes políticos.

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Na presidência interina do Brasil, João Paulo reune-se com ministros e lideranças no Palácio do Planalto 16

Prestação de contas do Mandato

O governo do presidente Lula estabeleceu como uma de suas prioridades a aprovação das Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs). Por meio delas, o Poder Público dá diretrizes às obras e à exploração dos serviços assumidos e gerenciados em parceria pela iniciativa privada. João Paulo empenhou seu prestígio e sua liderança nas articulações, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, para aprovar a lei das PPPs. Hoje, o Brasil conta com uma das mais modernas legislações na área e diversas frentes de obras e investimentos em andamento.

Nova lei de falência recupera as empresas e cria empregos Quando assumiu a Presidência da Câmara, João Paulo empenhou-se para aprovar a Lei de Falências e Concordatas, que há 14 anos tramitava no Legislativo. No Brasil, cerca de 80% das empresas que pediam concordata acabavam falindo. E isto aumentava as taxas de desemprego. A nova legislação visa à recuperação judicial das empresas, restauração do crédito e manutenção dos empregos. Entre todas entidades empresarias formou-se um consenso de que a nova lei de Falencias aprovada foi um grande avanço institucional, por criar as condições para reabilitar as empresas.

Deputado João Paulo comanda importantes votações na Câmara Julho • 2010

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João Paulo defende reforma tributária e mais distribuição de renda A carga tributária brasileira gira em torno de 35% do Produto Interno Bruto - PIB. Impostos elevados são um problema para a economia, pois criam um ciclo vicioso que estimula a sonegação e a informalidade. Quando foi presidente da Câmara, João Paulo viabilizou a tramitação de parte da Reforma Tributária, simplificando e tornando mais justa a cobrança de impostos.

Entre outros aspectos, foram aprovadas reduções das alíquotas do IPI e da Cofins para 600 produtos, e isenção tributária para livros, insumos agropecuários e alimentos que integram a cesta básica. João Paulo defende e trabalha para que se avance muito mais nessa área, consolidando novo e mais justo sistema de tributação que deixe de penalizar os mais pobres.

João Paulo articula com então governadores e ministros, a aprovação de parte da Reforma Tributária

Reforma Política é uma prioridade de João Paulo Desde que chegou à Câmara dos Deputados, em 1995, João Paulo tem se destacado como um dos principais defensores da necessidade de se fazer uma efetiva reforma política Brasil.

Ao longo destes 15 anos apresentou um conjunto completo de propostas visando melhorar o sistema eleitoral e partidário brasileiro. Sempre buscando qualificar a representação política e ampliar a participação da sociedade na política brasileira.

Como presidente da Câmara, João Paulo recebe do presidente Lula as propostas da Reforma Tributária 18

Prestação de contas do Mandato

Para o deputado a prioridade é aprovar o financiamento público das campanhas, reduzindo a influência do poder econômico na escolha dos representantes. Defende também o voto em listas partidárias para fortalecer os partidos e seus programas para o país. João Paulo considera que o avanço da ação política no Brasil depende de ampla reforma política, que continuará a defender na Câmara dos Deputados.

Julho • 2010

19

João Paulo defende reforma tributária e mais distribuição de renda A carga tributária brasileira gira em torno de 35% do Produto Interno Bruto - PIB. Impostos elevados são um problema para a economia, pois criam um ciclo vicioso que estimula a sonegação e a informalidade. Quando foi presidente da Câmara, João Paulo viabilizou a tramitação de parte da Reforma Tributária, simplificando e tornando mais justa a cobrança de impostos.

Entre outros aspectos, foram aprovadas reduções das alíquotas do IPI e da Cofins para 600 produtos, e isenção tributária para livros, insumos agropecuários e alimentos que integram a cesta básica. João Paulo defende e trabalha para que se avance muito mais nessa área, consolidando novo e mais justo sistema de tributação que deixe de penalizar os mais pobres.

João Paulo articula com então governadores e ministros, a aprovação de parte da Reforma Tributária

Reforma Política é uma prioridade de João Paulo Desde que chegou à Câmara dos Deputados, em 1995, João Paulo tem se destacado como um dos principais defensores da necessidade de se fazer uma efetiva reforma política Brasil.

Ao longo destes 15 anos apresentou um conjunto completo de propostas visando melhorar o sistema eleitoral e partidário brasileiro. Sempre buscando qualificar a representação política e ampliar a participação da sociedade na política brasileira.

Como presidente da Câmara, João Paulo recebe do presidente Lula as propostas da Reforma Tributária 18

Prestação de contas do Mandato

Para o deputado a prioridade é aprovar o financiamento público das campanhas, reduzindo a influência do poder econômico na escolha dos representantes. Defende também o voto em listas partidárias para fortalecer os partidos e seus programas para o país. João Paulo considera que o avanço da ação política no Brasil depende de ampla reforma política, que continuará a defender na Câmara dos Deputados.

Julho • 2010

19

João Paulo lidera aprovação de importantes projetos para Brasil João Paulo foi relator de medidas de combate à crise econômica No atual mandato, o deputado federal João Paulo relatou 22 matérias legislativas, entre, Projetos de lei, PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) e MPs (Medidas Provisórias).

Destaca-se a relatoria da MP 443 editada pelo presidente Lula para combater a crise econômica de 2009, originada nos EUA e propagada para todo o mundo. Pela MP, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram autorizados a constituir subsidiárias e a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no país. Fortalecendo os bancos estatais o Brasil apontou o caminho para superar a falta de crédito e confiança, geradas pela crise financeira.

Medidas do governo Lula combatem a crise econômica e o Brasil bate recordes na geração de emprego

20

Prestação de contas do Mandato

João Paulo, na Câmara dos Deputados, durante sessão da Comissão Especial da Reforma Política

PECs da Reforma política João Paulo foi relator da admissibilidade de várias PECs da reforma política. Destaca-se seu relatório para a PEC 142, quando propôs o fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e ampliação do mandato para cinco anos. Assim, João Paulo, em sintonia com o presidente Lula, eliminou as especulações de um terceiro mandato presidencial, reafirmando sua postura em defesa da alternância de poder, base dos regimes democráticos.

Na tribuna da Câmara, João Paulo discursa em defesa da Reforma Política Julho • 2010

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João Paulo lidera aprovação de importantes projetos para Brasil João Paulo foi relator de medidas de combate à crise econômica No atual mandato, o deputado federal João Paulo relatou 22 matérias legislativas, entre, Projetos de lei, PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) e MPs (Medidas Provisórias).

Destaca-se a relatoria da MP 443 editada pelo presidente Lula para combater a crise econômica de 2009, originada nos EUA e propagada para todo o mundo. Pela MP, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram autorizados a constituir subsidiárias e a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no país. Fortalecendo os bancos estatais o Brasil apontou o caminho para superar a falta de crédito e confiança, geradas pela crise financeira.

Medidas do governo Lula combatem a crise econômica e o Brasil bate recordes na geração de emprego

20

Prestação de contas do Mandato

João Paulo, na Câmara dos Deputados, durante sessão da Comissão Especial da Reforma Política

PECs da Reforma política João Paulo foi relator da admissibilidade de várias PECs da reforma política. Destaca-se seu relatório para a PEC 142, quando propôs o fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e ampliação do mandato para cinco anos. Assim, João Paulo, em sintonia com o presidente Lula, eliminou as especulações de um terceiro mandato presidencial, reafirmando sua postura em defesa da alternância de poder, base dos regimes democráticos.

Na tribuna da Câmara, João Paulo discursa em defesa da Reforma Política Julho • 2010

21

João Paulo leva aos ministros do Governo Lula propostas parapreferido o Brasil PT é o partido dos brasileiros Pesquisa Ibope divulgada no início de junho constata que 29% dos brasileiros consideram o PT o melhor partido do país. Para o deputado federal João Paulo Cunha a força do PT tem relação direta com as lutas desenvolvidas e os ideais defendidos ao longo de sua existência e com as conquistas das políticas econômicas e sociais de oitos anos de gestão do presidente Lula.

“O Brasil tem crescido como nunca, com recordes de criação de emprego e melhoria na distribuição da renda. As ações desenvolvidas em oito anos doAmorim Governo propiciaram Com o ministro das Relações Exteriores, Celso JoãoLula Paulo recebe o então Ministro uma da Cultura, Gilberto Gil, em visita à Câmara dos Deputados melhor qualidade de vida a todos os brasileiros, em especial aos mais pobres da população” O Deputadoafirmou FederalJoão JoãoPaulo.

Paulo, ao longo do mandato, esteve em audiência com praticamente todos os os que preferem Partido dos Trabalhadoministros doEntre governo Lula.

Nestesoencontros apresentou res, 28% possuem ensino superior, 30% têm o as propostas do legislativo e da sociedade brasileira ensino 27% onas ensino fundamental oupara resolver os médio, problemas diversas árease da trospública.

29% até a 4º série. Outro dado interessante administração

é que 28% dos brasileiros que escolheram o PT são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos.

Pré-Sal é o passaporte para o futuro do Brasil Com a descoberta da camada pré-sal, que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, a produção petrolífera nacional tende a atingir um

Com os ministros, da Fazenda Guido Mantega e Luis Dulci da Secretraria Geral da Presidência 22

Prestação de contas do Mandato

patamar nunca alcançado anteriormente, aumentando exportações e favorecendo o abastecimento interno. Estimativas indicam que a caJoão Paulo viabiliza projetos para as cidades mada, no total, pode abrigar algo equivalente a 100 bilhões de barris do oestado de São Paulo de óleo, que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. O Pré-sal é mais um dos exemplos de como o Durante mandato, estevedo por diversas vezes vem Governo Lula,oque trabalhaJoão paraPaulo a indução desenvolvimento, em audiência com ministros do governo federal.

Levou transformando o Brasil num país melhor. Os recursos da produção prefeitos de todas as regiões do em estado de São Paulo, e do petróleo do pré-sal serão colocados um fundo social garansecretários municipais, para reivindicar, conquistar verbas tindo investimentos em educação, saúde, cultura e meio-ambiente firmaráreas, parcerias, para que os municípios desenvolvam entre eoutras visando a melhoria da qualidade de vida de todos convênios e programas em conjunto com o governo Lula. os brasileiros.

PAC garante crescimento do país Os investimentos executados do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010. As ações concluídas equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Apenas em São Paulo, por meio do PAC, serão investidos até o final deste ano R$ 131 bilhões. Só na área de habitação são R$ 61,7 bilhões. Além disso, obras como João Paulo em audiência com o ministro da educação Fernando Haddad e os prefeitos: Dra Ruth de Itapevi, Sergio Ribeiro de o Rodoanel e oBressane Ferroanel também sendo pelo Carapicuíba, Zezinho de Francisco Morato, Bananinha deestão Pirapora, Emidio de Osascocontempladas e Angelo Perugini de Hortolândia PAC em São Paulo.

A partir de 2011, o Brasil ganha um novo impulso com o PAC 2. Até 2014, serão investidos R$ 955 bilhões no país. A partir de 2015, já estão previstos mais R$ 631,4 bilhões. Apenas com os recursos do PAC 2 o país terá R$ 1.586,4 trilhão para transporte, energia e habitação, entre outras áreas. É o governo Lula garantindo investimentos que viabilizam no futuro um crescimento sustentado do Brasil.

João Paulo e o prefeito de Osasco Emidio se reunem com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão

João Paulo e Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba, se reunem com o Ministro da Saúde Julho • 2010

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João Paulo leva aos ministros do Governo Lula propostas parapreferido o Brasil PT é o partido dos brasileiros Pesquisa Ibope divulgada no início de junho constata que 29% dos brasileiros consideram o PT o melhor partido do país. Para o deputado federal João Paulo Cunha a força do PT tem relação direta com as lutas desenvolvidas e os ideais defendidos ao longo de sua existência e com as conquistas das políticas econômicas e sociais de oitos anos de gestão do presidente Lula.

“O Brasil tem crescido como nunca, com recordes de criação de emprego e melhoria na distribuição da renda. As ações desenvolvidas em oito anos doAmorim Governo propiciaram Com o ministro das Relações Exteriores, Celso JoãoLula Paulo recebe o então Ministro uma da Cultura, Gilberto Gil, em visita à Câmara dos Deputados melhor qualidade de vida a todos os brasileiros, em especial aos mais pobres da população” O Deputadoafirmou FederalJoão JoãoPaulo.

Paulo, ao longo do mandato, esteve em audiência com praticamente todos os os que preferem Partido dos Trabalhadoministros doEntre governo Lula.

Nestesoencontros apresentou res, 28% possuem ensino superior, 30% têm o as propostas do legislativo e da sociedade brasileira ensino 27% onas ensino fundamental oupara resolver os médio, problemas diversas árease da trospública.

29% até a 4º série. Outro dado interessante administração

é que 28% dos brasileiros que escolheram o PT são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos.

Pré-Sal é o passaporte para o futuro do Brasil Com a descoberta da camada pré-sal, que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, a produção petrolífera nacional tende a atingir um

Com os ministros, da Fazenda Guido Mantega e Luis Dulci da Secretraria Geral da Presidência 22

Prestação de contas do Mandato

patamar nunca alcançado anteriormente, aumentando exportações e favorecendo o abastecimento interno. Estimativas indicam que a caJoão Paulo viabiliza projetos para as cidades mada, no total, pode abrigar algo equivalente a 100 bilhões de barris do oestado de São Paulo de óleo, que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. O Pré-sal é mais um dos exemplos de como o Durante mandato, estevedo por diversas vezes vem Governo Lula,oque trabalhaJoão paraPaulo a indução desenvolvimento, em audiência com ministros do governo federal.

Levou transformando o Brasil num país melhor. Os recursos da produção prefeitos de todas as regiões do em estado de São Paulo, e do petróleo do pré-sal serão colocados um fundo social garansecretários municipais, para reivindicar, conquistar verbas tindo investimentos em educação, saúde, cultura e meio-ambiente firmaráreas, parcerias, para que os municípios desenvolvam entre eoutras visando a melhoria da qualidade de vida de todos convênios e programas em conjunto com o governo Lula. os brasileiros.

PAC garante crescimento do país Os investimentos executados do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010. As ações concluídas equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Apenas em São Paulo, por meio do PAC, serão investidos até o final deste ano R$ 131 bilhões. Só na área de habitação são R$ 61,7 bilhões. Além disso, obras como João Paulo em audiência com o ministro da educação Fernando Haddad e os prefeitos: Dra Ruth de Itapevi, Sergio Ribeiro de o Rodoanel e oBressane Ferroanel também sendo pelo Carapicuíba, Zezinho de Francisco Morato, Bananinha deestão Pirapora, Emidio de Osascocontempladas e Angelo Perugini de Hortolândia PAC em São Paulo.

A partir de 2011, o Brasil ganha um novo impulso com o PAC 2. Até 2014, serão investidos R$ 955 bilhões no país. A partir de 2015, já estão previstos mais R$ 631,4 bilhões. Apenas com os recursos do PAC 2 o país terá R$ 1.586,4 trilhão para transporte, energia e habitação, entre outras áreas. É o governo Lula garantindo investimentos que viabilizam no futuro um crescimento sustentado do Brasil.

João Paulo e o prefeito de Osasco Emidio se reunem com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão

João Paulo e Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba, se reunem com o Ministro da Saúde Julho • 2010

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João Paulo ajuda na conquista de universidades federais nas regiões Oeste e Sudoeste da Grande São Paulo As regiões Oeste e Sudoeste da Grande São Paulo conquistaram Universidades Federais. Em Osasco as aulas na Universidade Federal começam em 2011 com cinco cursos: Administração, Economia, Ciências Atuariais, Contabilidade e Relações Internacionais. Na cidade de Embu das Artes, a Universidade Federal será instalada no Parque da Várzea do Embu Mirim, com ampla infraestrutura turística, esportiva e cultural. A construção começa em setembro.

João Paulo discursa no primeiro evento a favor da Universidade Federal de Osasco e Região

O presidente Lula reconheceu o empenho do parlamentar, ao dizer no lançamento da Universidade: “Se não fosse o João Paulo, certamente essa universidade não sairia. Toda semana ele cobrava o ministro da Educação Fernando Haddad para que a gente pudesse trazer a universidade pra Osasco”.

“Agora, definitivamente, nossos sonhos de uma educação pública de qualidade começam a virar realidade. Com estas universidades federais de Osasco e Embu das Artes, temos a certeza de que o futuro de nossa juventude será bem melhor ”, afirmou João Paulo.

O presidente Lula discursa no lançamento da Universidade Federal em Osasco

O trabalho do deputado federal João Paulo foi decisivo para Osasco e Embu das Artes conquistarem esse grande avanço na educação pública de qualidade. Nos últimos anos João Paulo organizou várias reuniões entre o presidente Lula, o ministro da educação Fernando Haddad e os prefeitos de Osasco, Emidio de Souza e de Embu das Artes, Chico Brito, para viabilizar a Universidade Federal nas duas cidades, beneficiando também as regiões vizinhas.

24

Prestação de contas do Mandato

João Paulo fala no lançamento do Parque Embu-Mirim, onde será instalada a Universidade Federal em Embu das Artes

João Paulo com o ministro da Educação Fernando Haddad e os prefeitos: Chico Brito de Embu das Artes, Jorge Costa de Itapecerica da Serra, Dr. Evilásio de Taboão da Serra e Clodoaldo Leite de Embu-Guaçu Julho • 2010

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João Paulo ajuda na conquista de universidades federais nas regiões Oeste e Sudoeste da Grande São Paulo As regiões Oeste e Sudoeste da Grande São Paulo conquistaram Universidades Federais. Em Osasco as aulas na Universidade Federal começam em 2011 com cinco cursos: Administração, Economia, Ciências Atuariais, Contabilidade e Relações Internacionais. Na cidade de Embu das Artes, a Universidade Federal será instalada no Parque da Várzea do Embu Mirim, com ampla infraestrutura turística, esportiva e cultural. A construção começa em setembro.

João Paulo discursa no primeiro evento a favor da Universidade Federal de Osasco e Região

O presidente Lula reconheceu o empenho do parlamentar, ao dizer no lançamento da Universidade: “Se não fosse o João Paulo, certamente essa universidade não sairia. Toda semana ele cobrava o ministro da Educação Fernando Haddad para que a gente pudesse trazer a universidade pra Osasco”.

“Agora, definitivamente, nossos sonhos de uma educação pública de qualidade começam a virar realidade. Com estas universidades federais de Osasco e Embu das Artes, temos a certeza de que o futuro de nossa juventude será bem melhor ”, afirmou João Paulo.

O presidente Lula discursa no lançamento da Universidade Federal em Osasco

O trabalho do deputado federal João Paulo foi decisivo para Osasco e Embu das Artes conquistarem esse grande avanço na educação pública de qualidade. Nos últimos anos João Paulo organizou várias reuniões entre o presidente Lula, o ministro da educação Fernando Haddad e os prefeitos de Osasco, Emidio de Souza e de Embu das Artes, Chico Brito, para viabilizar a Universidade Federal nas duas cidades, beneficiando também as regiões vizinhas.

24

Prestação de contas do Mandato

João Paulo fala no lançamento do Parque Embu-Mirim, onde será instalada a Universidade Federal em Embu das Artes

João Paulo com o ministro da Educação Fernando Haddad e os prefeitos: Chico Brito de Embu das Artes, Jorge Costa de Itapecerica da Serra, Dr. Evilásio de Taboão da Serra e Clodoaldo Leite de Embu-Guaçu Julho • 2010

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João Paulo trabalha para melhorar o sistema de transporte público no estado de São Paulo O deputado federal João Paulo não mede esforços quando o assunto se relaciona à melhoria do sistema de transporte no estado de São Paulo. Três ações importantes desenvolvidas pelo parlamentar se destacam nessa área.

Investir no transporte sobre trilhos A primeira é o trabalho para reativar os ramais ferroviários Santos-Cajati e Tupã-Panorama, o que impulsionará o desenvolvimento e a economia dessas regiões. João Paulo também tem trabalhado na defesa de iniciativas como a construção do trecho sul do ferroanel, para o transporte de cargas, e a criação de um trem bala ligando São Paulo Campinas ao Rio de Janeiro e um trem expresso, partindo do aeroporto de Guarulhos até a estação de metrô da Luz.

João Paulo e Bernardo Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) se reune com os prefeitos Luiz Koga (Cajati), Dinamérico Perone (Itariri), Capitão Lerner (São Lourenço da Serra), Professor Jesse (Jacupiranga), Cida Maschio (Juquitiba), Sandra Kenedy (Registro), Merce Hojeije (Juquiá), Déa Fátima (Miracatu), além de um representante de Pedro de Toledo.

26

Prestação de contas do Mandato

Ponte ligando São Paulo e Mato Grosso do Sul João Paulo ajudou a viabilizar os recursos para que a ponte interestadual entre municípios de Paulicéia (SP) e Brasilândia (MS), após nove anos de espera, fosse finalmente concluída, em setembro de 2009. A ponte tem 1,7 mil metros de extensão e os investimentos dos governos federal e paulista na construção somaram R$ 165,32 milhões. A obra traz grandes benefícios ao fazer a ligação entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país e encurtar a distância entre a região central do estado de SP e Campo Grande.

João Paulo visita obra e discursa na inauguração da ponte que liga São Paulo e Mato Grosso do Sul Julho • 2010

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João Paulo trabalha para melhorar o sistema de transporte público no estado de São Paulo O deputado federal João Paulo não mede esforços quando o assunto se relaciona à melhoria do sistema de transporte no estado de São Paulo. Três ações importantes desenvolvidas pelo parlamentar se destacam nessa área.

Investir no transporte sobre trilhos A primeira é o trabalho para reativar os ramais ferroviários Santos-Cajati e Tupã-Panorama, o que impulsionará o desenvolvimento e a economia dessas regiões. João Paulo também tem trabalhado na defesa de iniciativas como a construção do trecho sul do ferroanel, para o transporte de cargas, e a criação de um trem bala ligando São Paulo Campinas ao Rio de Janeiro e um trem expresso, partindo do aeroporto de Guarulhos até a estação de metrô da Luz.

João Paulo e Bernardo Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) se reune com os prefeitos Luiz Koga (Cajati), Dinamérico Perone (Itariri), Capitão Lerner (São Lourenço da Serra), Professor Jesse (Jacupiranga), Cida Maschio (Juquitiba), Sandra Kenedy (Registro), Merce Hojeije (Juquiá), Déa Fátima (Miracatu), além de um representante de Pedro de Toledo.

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Prestação de contas do Mandato

Ponte ligando São Paulo e Mato Grosso do Sul João Paulo ajudou a viabilizar os recursos para que a ponte interestadual entre municípios de Paulicéia (SP) e Brasilândia (MS), após nove anos de espera, fosse finalmente concluída, em setembro de 2009. A ponte tem 1,7 mil metros de extensão e os investimentos dos governos federal e paulista na construção somaram R$ 165,32 milhões. A obra traz grandes benefícios ao fazer a ligação entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país e encurtar a distância entre a região central do estado de SP e Campo Grande.

João Paulo visita obra e discursa na inauguração da ponte que liga São Paulo e Mato Grosso do Sul Julho • 2010

27

João Paulo trabalha pela duplicação da rodovia Regis Bittencourt

Emendas de João Paulo levam milhões para obras em cidades de São Paulo.

Outra importante obra que foi viabilizada graças ao empenho do deputado João Paulo junto ao governo federal, é a duplicação da Régis Bittencourt, a BR 116. Após 20 anos, a licença ambiental foi anunciada e a duplicação será iniciada em dois trechos na Serra do Cafezal.

O deputado federal João Paulo, por meio de emendas ao Orçamento da União, destinou R$ 60 milhões a mais de 100 municípios paulistas entre 2007 e 2010. As prefeituras que viabilizaram a documentação para receber esses recursos do governo Lula, conseguiram realizar importantes obras para seus habitantes. As emendas atendem cidades da grande São Paulo e de todas regiões do interior do estado e priorizam a alocação de verbas em áreas sociais, como educação, saúde, canalização de córregos e inclusão digital, entre outras.

Para o parlamentar, não há contradição entre preservação e desenvolvimento. “O Brasil está crescendo e vai crescer mais ainda. Com a duplicação, integraremos definitivamente o Sudeste e o Sul com todo o país”.

Cidades recebem Creches e UPAs, intermediadas por João Paulo O deputado federal João Paulo tem se empenhado junto ao governo Lula e seus ministérios, objetivando conseguir recursos e melhorias para os municípios da grande São Paulo e interior paulista. Na área da educação, destacase a conquista da construção e reforma de várias creches e escolas de educação infantil. Já na saúde, o parlamentar intermediou a implantação de dezenas de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas cidades do estado.

Recursos viabilizados pelo deputado João Paulo possibilitam a ampliação da unidade do Programa de Saúde da Família - PSF de Votuporanga e a reforma da Praça central de Ribeirão Corrente

João Paulo discursa ao lado de prefeitos e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no anúncio da licença ambiental para a duplicação da BR 116 36 28

Prestação de contas do Mandato

Junho • 2010

37 29

João Paulo trabalha pela duplicação da rodovia Regis Bittencourt

Emendas de João Paulo levam milhões para obras em cidades de São Paulo.

Outra importante obra que foi viabilizada graças ao empenho do deputado João Paulo junto ao governo federal, é a duplicação da Régis Bittencourt, a BR 116. Após 20 anos, a licença ambiental foi anunciada e a duplicação será iniciada em dois trechos na Serra do Cafezal.

O deputado federal João Paulo, por meio de emendas ao Orçamento da União, destinou R$ 60 milhões a mais de 100 municípios paulistas entre 2007 e 2010. As prefeituras que viabilizaram a documentação para receber esses recursos do governo Lula, conseguiram realizar importantes obras para seus habitantes. As emendas atendem cidades da grande São Paulo e de todas regiões do interior do estado e priorizam a alocação de verbas em áreas sociais, como educação, saúde, canalização de córregos e inclusão digital, entre outras.

Para o parlamentar, não há contradição entre preservação e desenvolvimento. “O Brasil está crescendo e vai crescer mais ainda. Com a duplicação, integraremos definitivamente o Sudeste e o Sul com todo o país”.

Cidades recebem Creches e UPAs, intermediadas por João Paulo O deputado federal João Paulo tem se empenhado junto ao governo Lula e seus ministérios, objetivando conseguir recursos e melhorias para os municípios da grande São Paulo e interior paulista. Na área da educação, destacase a conquista da construção e reforma de várias creches e escolas de educação infantil. Já na saúde, o parlamentar intermediou a implantação de dezenas de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas cidades do estado.

Recursos viabilizados pelo deputado João Paulo possibilitam a ampliação da unidade do Programa de Saúde da Família - PSF de Votuporanga e a reforma da Praça central de Ribeirão Corrente

João Paulo discursa ao lado de prefeitos e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no anúncio da licença ambiental para a duplicação da BR 116 36 28

Prestação de contas do Mandato

Junho • 2010

37 29

Governo Lula cria mais l4,5 milhões de empregos Durante a gestão do presidente Lula foram criados mais de 14.5 milhões de empregos formais no Brasil. É um recorde histórico no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma, a cada mês, o avanço na geração de postos de trabalho. Somente em 2010 serão criados mais de 2 milhões de novos empregos. É o governo do PT cumprindo com suas metas.

Bolsa Família garante dignidade aos brasileiros O Bolsa Família é um dos principais programas do governo Lula, um dos maiores programas sociais do mundo. Tem o intuito de erradicar a pobreza e atende hoje a mais de 12 milhões de famílias. A meta é chegar a 12,9 milhões até o fim do ano. O programa tem contribuído de forma significativa para a redução da extrema pobreza, o combate à fome e à desigualdade. Nas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, houve significativa redução da taxa de analfabetismo e crescimento do número de matrículas no ensino médio.

No governo do presidente Lula classe média cresce e pobreza é reduzida Mais de 30 milhões de brasileiros migraram para as classes A, B e C, de 2003 a 2008, segundo dados do IBGE. E 20 milhões deixaram a classe E, a mais pobre do país. E outros 1,5 milhão saíram da classe D. Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada, ganhou 6 milhões de pessoas. Assim, sob a gestão do presidente Lula, a quantidade dos mais pobres que antes eram 51%, foi reduzida a 35% dos brasileiros.

A classe C, ou média passou a ser a maioria dos brasileiros, correspondendo agora a 49% da população. O número dos que pertencem à classe média aumentou de 62,7 milhões em 2005 para 92,8 milhões em 2009, um crescimento de 48%.

30

Prestação de contas do Mandato

Em 2007, João Paulo discursa em evento com o presidente Lula, o prefeito de Osasco Emidio, o senador Suplicy e ministros no ato da entrega do cartão 8.7 milhão do Bolsa Família.

Julho • 2010

31

Governo Lula cria mais l4,5 milhões de empregos Durante a gestão do presidente Lula foram criados mais de 14.5 milhões de empregos formais no Brasil. É um recorde histórico no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma, a cada mês, o avanço na geração de postos de trabalho. Somente em 2010 serão criados mais de 2 milhões de novos empregos. É o governo do PT cumprindo com suas metas.

Bolsa Família garante dignidade aos brasileiros O Bolsa Família é um dos principais programas do governo Lula, um dos maiores programas sociais do mundo. Tem o intuito de erradicar a pobreza e atende hoje a mais de 12 milhões de famílias. A meta é chegar a 12,9 milhões até o fim do ano. O programa tem contribuído de forma significativa para a redução da extrema pobreza, o combate à fome e à desigualdade. Nas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, houve significativa redução da taxa de analfabetismo e crescimento do número de matrículas no ensino médio.

No governo do presidente Lula classe média cresce e pobreza é reduzida Mais de 30 milhões de brasileiros migraram para as classes A, B e C, de 2003 a 2008, segundo dados do IBGE. E 20 milhões deixaram a classe E, a mais pobre do país. E outros 1,5 milhão saíram da classe D. Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada, ganhou 6 milhões de pessoas. Assim, sob a gestão do presidente Lula, a quantidade dos mais pobres que antes eram 51%, foi reduzida a 35% dos brasileiros.

A classe C, ou média passou a ser a maioria dos brasileiros, correspondendo agora a 49% da população. O número dos que pertencem à classe média aumentou de 62,7 milhões em 2005 para 92,8 milhões em 2009, um crescimento de 48%.

30

Prestação de contas do Mandato

Em 2007, João Paulo discursa em evento com o presidente Lula, o prefeito de Osasco Emidio, o senador Suplicy e ministros no ato da entrega do cartão 8.7 milhão do Bolsa Família.

Julho • 2010

31

Minha Casa Minha Vida garante moradia a quem precisa

PAC garante crescimento sustentado do Brasil

O programa “Minha Casa, Minha Vida” está investindo R$ 34 bilhões para tornar real o sonho da casa própria para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. Em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, o programa impulsiona a economia e gera empregos, com a construção de 1 milhão de casas. A maior quantidade de moradias será construída para quem ganha até seis salários mínimos. É o governo Lula trabalhando firme para reduzir a dividida social brasileira.

Os investimentos executados do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010.

As ações concluídas equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Apenas em São Paulo, por meio do PAC, serão investidos, até o final deste ano R$ 131 bilhões.

Apenas na área de habitação são R$ 61,7 bilhões. Além disso, obras como o Rodoanel e o Ferroanel também estão sendo contempladas pelo PAC em São Paulo.

Pré-Sal é o passaporte para o futuro do Brasil Com a descoberta da camada pré-sal, que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, a produção petrolífera nacional atingirá patamares recordes. Estimativas indicam que a camada do pré-sal, pode conter algo equivalente a 100 bilhões de barris de óleo, o que coloca o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. O Pré-sal é mais um dos exemplos de como o Governo Lula trabalha para a indução do desenvolvimento brasileiro. Um fundo social do pré-sal garantirá investimentos em educação, saúde, cultura e meio-ambiente, entre outras áreas.

A partir de 2011, o Brasil ganha um novo impulso com o PAC 2, que prevê investimentos superiores a R$ 1.5 trilhão para transporte, energia e habitação, entre outras áreas. É o governo Lula garantindo investimentos que viabilizam no futuro, o crescimento sustentado do Brasil.

O presidente Lula e a Ministra Dilma Rousseff discursam no lançamento do PAC 2 32

Julho • 2010

33

Minha Casa Minha Vida garante moradia a quem precisa

PAC garante crescimento sustentado do Brasil

O programa “Minha Casa, Minha Vida” está investindo R$ 34 bilhões para tornar real o sonho da casa própria para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. Em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, o programa impulsiona a economia e gera empregos, com a construção de 1 milhão de casas. A maior quantidade de moradias será construída para quem ganha até seis salários mínimos. É o governo Lula trabalhando firme para reduzir a dividida social brasileira.

Os investimentos executados do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010.

As ações concluídas equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Apenas em São Paulo, por meio do PAC, serão investidos, até o final deste ano R$ 131 bilhões.

Apenas na área de habitação são R$ 61,7 bilhões. Além disso, obras como o Rodoanel e o Ferroanel também estão sendo contempladas pelo PAC em São Paulo.

Pré-Sal é o passaporte para o futuro do Brasil Com a descoberta da camada pré-sal, que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, a produção petrolífera nacional atingirá patamares recordes. Estimativas indicam que a camada do pré-sal, pode conter algo equivalente a 100 bilhões de barris de óleo, o que coloca o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. O Pré-sal é mais um dos exemplos de como o Governo Lula trabalha para a indução do desenvolvimento brasileiro. Um fundo social do pré-sal garantirá investimentos em educação, saúde, cultura e meio-ambiente, entre outras áreas.

A partir de 2011, o Brasil ganha um novo impulso com o PAC 2, que prevê investimentos superiores a R$ 1.5 trilhão para transporte, energia e habitação, entre outras áreas. É o governo Lula garantindo investimentos que viabilizam no futuro, o crescimento sustentado do Brasil.

O presidente Lula e a Ministra Dilma Rousseff discursam no lançamento do PAC 2 32

Julho • 2010

33

João Paulo integra o Diretório Nacional do PT Fundador do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal João Paulo Cunha, foi eleito membro do novo Diretório Nacional, e tomou posse no início do ano. Seu retorno, depois de breve ausência, ao comando nacional do partido, foi amplamente legitimado pela base partidária e pelas principais lideranças do PT, com destaque para o presidente Lula.

João Paulo e a Ministra Dilma Rousseff debatem propostas para o Brasil

Respondendo a todos os apoios recebidos João Paulo disse: “Sinto-me honrado por voltar ao Diretório Nacional do PT. Quero contribuir para que nosso partido se organize para em 2010 vencer em São Paulo e continuar governando com competência e justiça social o Brasil”.

PT é o partido preferido dos brasileiros Pesquisa Ibope divulgada no início de junho constata que 29% dos brasileiros consideram o PT o melhor partido do país. Para João Paulo, a força do PT tem relação direta com as lutas desenvolvidas e os ideais defendidos ao longo de sua existência e com as conquistas das políticas econômicas e sociais de oitos anos de gestão do presidente Lula.

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Prestação de contas do Mandato

Deputado Federal João Paulo e o prefeito de Osasco Emidio de Souza em passeata do PT

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João Paulo integra o Diretório Nacional do PT Fundador do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal João Paulo Cunha, foi eleito membro do novo Diretório Nacional, e tomou posse no início do ano. Seu retorno, depois de breve ausência, ao comando nacional do partido, foi amplamente legitimado pela base partidária e pelas principais lideranças do PT, com destaque para o presidente Lula.

João Paulo e a Ministra Dilma Rousseff debatem propostas para o Brasil

Respondendo a todos os apoios recebidos João Paulo disse: “Sinto-me honrado por voltar ao Diretório Nacional do PT. Quero contribuir para que nosso partido se organize para em 2010 vencer em São Paulo e continuar governando com competência e justiça social o Brasil”.

PT é o partido preferido dos brasileiros Pesquisa Ibope divulgada no início de junho constata que 29% dos brasileiros consideram o PT o melhor partido do país. Para João Paulo, a força do PT tem relação direta com as lutas desenvolvidas e os ideais defendidos ao longo de sua existência e com as conquistas das políticas econômicas e sociais de oitos anos de gestão do presidente Lula.

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Prestação de contas do Mandato

Deputado Federal João Paulo e o prefeito de Osasco Emidio de Souza em passeata do PT

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O João Paulo é um baluarte do PT. No biênio 2003-2004, exerceu com competência a presidência da Câmara dos Deputados. Dando importante contribuição para o Presidente Lula consolidar o comando das grandes transformações e mudanças que melhoram o Brasil e a vida de sua população.

Estaremos lado a lado na campanha pela eleição de Dilma, a primeira mulher presidente de nossa história. Para continuar e avançar o projeto de desenvolvimento econômico e social do governo Lula.

E trabalhando para eleger Mercadante governador. Propiciando ao PT e partidos aliados, a oportunidade de fazer por São Paulo o que Lula fez ao Brasil: um grande Bem.

Mercadante Como Deputado Federal João Paulo desempenhou relevante papel em defesa do governo Lula, ajudando na implantação do atual projeto de desenvolvimento econômico e social do país que propicia uma melhor qualidade de vida aos brasileiros.

Conheço de perto a atuação do Deputado Federal João Paulo em defesa da região de Osasco, onde moramos. Como parlamentar consolidou-se um líder nacional. Por isso, seu mandato está representado e defende todas regiões do estado. Na Capital, Grande São Paulo e interior; trabalha para conseguir melhorias para as cidades e seus moradores, em especial os mais pobres.

João Paulo é militante de muitas causas, como a luta por uma reforma política, a defesa dos índios, dos negros, das mulheres, da preservação do meio ambiente, pela democratização do acesso à cultura, educação, saúde e habitação. Ajudou Lula a fazer a travessia do Brasil do passado ao país do futuro, promissor para sua gente. Vai ajudar Dilma a avançar as mudanças que constroem um Brasil cada vez melhor, e Mercadante a fazer as transformações que São Paulo precisa.

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Prestação de contas do Mandato

Líder do PT no Congresso Nacional, destaca-se ao defender com afinco a realização de uma Reforma Política que qualifique o sistema partidário e eleitoral e a gestão pública no Brasil.

A eleição de João Paulo é muito importante para ajudar a gestão de Dilma na presidência a avançar as mudanças no país. E pra continuar o trabalho em defesa de São Paulo, dos paulistas e suas cidades. A força e representação de seu mandato, em muito ajudará o governo estadual do PT e aliados a transformar para melhor o nosso estado.

Aluísio Mercadante - candidato ao Governo de São Paulo Julho • 2010

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O João Paulo é um baluarte do PT. No biênio 2003-2004, exerceu com competência a presidência da Câmara dos Deputados. Dando importante contribuição para o Presidente Lula consolidar o comando das grandes transformações e mudanças que melhoram o Brasil e a vida de sua população.

Estaremos lado a lado na campanha pela eleição de Dilma, a primeira mulher presidente de nossa história. Para continuar e avançar o projeto de desenvolvimento econômico e social do governo Lula.

E trabalhando para eleger Mercadante governador. Propiciando ao PT e partidos aliados, a oportunidade de fazer por São Paulo o que Lula fez ao Brasil: um grande Bem.

Mercadante Como Deputado Federal João Paulo desempenhou relevante papel em defesa do governo Lula, ajudando na implantação do atual projeto de desenvolvimento econômico e social do país que propicia uma melhor qualidade de vida aos brasileiros.

Conheço de perto a atuação do Deputado Federal João Paulo em defesa da região de Osasco, onde moramos. Como parlamentar consolidou-se um líder nacional. Por isso, seu mandato está representado e defende todas regiões do estado. Na Capital, Grande São Paulo e interior; trabalha para conseguir melhorias para as cidades e seus moradores, em especial os mais pobres.

João Paulo é militante de muitas causas, como a luta por uma reforma política, a defesa dos índios, dos negros, das mulheres, da preservação do meio ambiente, pela democratização do acesso à cultura, educação, saúde e habitação. Ajudou Lula a fazer a travessia do Brasil do passado ao país do futuro, promissor para sua gente. Vai ajudar Dilma a avançar as mudanças que constroem um Brasil cada vez melhor, e Mercadante a fazer as transformações que São Paulo precisa.

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Prestação de contas do Mandato

Líder do PT no Congresso Nacional, destaca-se ao defender com afinco a realização de uma Reforma Política que qualifique o sistema partidário e eleitoral e a gestão pública no Brasil.

A eleição de João Paulo é muito importante para ajudar a gestão de Dilma na presidência a avançar as mudanças no país. E pra continuar o trabalho em defesa de São Paulo, dos paulistas e suas cidades. A força e representação de seu mandato, em muito ajudará o governo estadual do PT e aliados a transformar para melhor o nosso estado.

Aluísio Mercadante - candidato ao Governo de São Paulo Julho • 2010

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Dilma Rousseff Conheço o companheiro João Paulo pelo seu inabalável compromisso com o projeto de governo do Presidente Lula, que trouxe desenvolvimento com justiça social para o Brasil.

As lutas democráticas pela conquista de direitos sociais e mais qualidade de vida para os brasileiros sempre contaram com a sua firme atuação.

Na Câmara dos Deputados, onde foi presidente eleito nos dois primeiros anos de nosso governo, trabalhou para sintonizar o Parlamento nacional com o início das grandes mudanças e assegurar a governabilidade política. Agora, nas eleições de outubro, mais uma vez ele se coloca a serviço do povo do estado de São Paulo como deputado federal e eu conto com sua liderança para, juntos, avançarmos nas transformações econômicas e sociais que farão do Brasil um País sem miséria.

Coligação: Juntos por São Paulo

Dilma Rousseff – candidata à Presidência da República 38

Prestação de contas do Mandato

Julho • 2010

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Dilma Rousseff Conheço o companheiro João Paulo pelo seu inabalável compromisso com o projeto de governo do Presidente Lula, que trouxe desenvolvimento com justiça social para o Brasil.

As lutas democráticas pela conquista de direitos sociais e mais qualidade de vida para os brasileiros sempre contaram com a sua firme atuação.

Na Câmara dos Deputados, onde foi presidente eleito nos dois primeiros anos de nosso governo, trabalhou para sintonizar o Parlamento nacional com o início das grandes mudanças e assegurar a governabilidade política. Agora, nas eleições de outubro, mais uma vez ele se coloca a serviço do povo do estado de São Paulo como deputado federal e eu conto com sua liderança para, juntos, avançarmos nas transformações econômicas e sociais que farão do Brasil um País sem miséria.

Coligação: Juntos por São Paulo

Dilma Rousseff – candidata à Presidência da República 38

Prestação de contas do Mandato

Julho • 2010

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“Certamente a história saberá julgar o importante presidente da Câmara dos Deputados que você foi. Se tivesse um título de revelação política com certeza você o receberia, por seu comportamento e lisura, liderando a Câmara nos momentos mais difíceis”

Luiz Inácio Lula da Silva

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Presidente do Brasil