Guia Teste by Diego Vieira

MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO

VER A CIDADE Uma rede de monitoramento cidadão

CONTEXTO DO PROJETO REDES DE MONITORAMENTO

MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO

VER A CIDADE Uma rede de monitoramento cidadão 1ª EDIÇÃO Janeiro de 2018

Apoiador financeiro: Parceiro:

Agente executor:

CONTEXTO DO PROJETO REDES DE MONITORAMENTO

5 OrganizaĂ§Ăľes integrantes da Rede Ver A Cidade:

BAOBÁ – PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS Agência Executora do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão Acordo de Cooperação Financeira com o Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) COORDENADOR GERAL Fernando Elias Penedo EQUIPE NACIONAL Cristiane Arruda Vieira Delaiti Helena Maria Grundig Monteiro Marcelo Abrantes Linguitte Tatiana Tombini Wittmann EQUIPE LOCAL Andiara Caneo Carneiro Almeida – Vitória/ES Bruna Ribeiro Silva Antunes – Vitória/ES Grasiela Costa de Lacerda – Florianópolis/SC Ivonne Ferreira – Palmas/TO Maria Antônia Valadares de Souza – Palmas/TO Pollyana de Freitas Andrade Miguel – Goiânia/GO Rosa Márcia Soares de França – João Pessoa/PB

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE VER A CIDADE COORDENAÇÃO GERAL Fernando Elias Penedo COORDENAÇÃO EDITORIAL Tatiana Tombini Wittmann – Especialista em Comunicação TEXTO E REVISÃO Barbara Pettres PROJETO GRÁFICO Naiara Lima Diego França Vieira INFOGRÁFICOS Naiara Lima Katia Miller Diego França Vieira

sumรกrio

Foto: Dayse Euzebio

CARTAS / 10 APRESENTAÇÃO / 14 1. A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE / 20 1.1. As bases da Rede Ver a Cidade / 23 2. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO / 28 3. EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO / 36 3.1. Exercício 1 - Análise de Progresso dos Indicadores / 38 3.2. Exercício 2 - Pesquisa de Opinião Pública (POP) / 46 3.3. Exercício 3 - Avaliação de Políticas Públicas e outras avaliações / 50

4. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS / 54 4.1. Plano Estratégico Local de Mobilização de Recursos / 56 5. COMUNICAÇÃO / 58 5.1. Plano Estratégico Nacional de Comunicação / 59 5.2. Oficinas abertas de Comunicação / 61 5.3. Apoio da comunicação na Captação de Recursos / 62 6. PLATAFORMA ON-LINE E APP / 64 7. CONCLUSÃO OU POR QUE CONSTITUIR UMA VER A CIDADE? / 66 GLOSSÁRIO / 68 ANEXOS / 70

para responder de maneira coerente aos novos problemas que se apresentam, na busca de políticas inclusivas e de longo prazo.

O desenvolvimento sustentável das cidades é um dos temas expressivos do século XXI. Em todo o mundo, diferentes instituições se debruçam sobre o assunto, buscando soluções criativas para os problemas que se apresentam hoje, e que podem ser agravados pelas mudanças do clima, pela gestão ineficiente dos recursos naturais, humanos e financeiros disponíveis. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) nasceu em 2011 no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um produto de conhecimento, visando apoiar os países da América Latina e Caribe (ALC) diante do desafio de melhorar a qualidade de vida nas cidades. As cidades da região registram atualmente uma dinâmica de crescimento populacional e econômico que requer uma gestão moderna, com visão clara do futuro e que conduza ao crescimento ordenado, ao desenvolvimento mais competitivo, resiliente e inclusivo. Não obstante, é essencial considerar que a sustentabilidade urbana é um tema que envolve a todos, e por essa razão, a participação cidadã nos assuntos públicos e na tomada de decisões é fundamental

11 A aplicação piloto da metodologia ocorreu em 2011 na cidade de Goiânia/GO e, desde 2013, o BID atua em parceria com a CAIXA na implantação do Programa nas cidades de João Pessoa/PB, Vitória/ES, Florianópolis/SC e Palmas/ TO. Em 2015, a cidade de Três Lagoas/MS também foi beneficiada e contou com o apoio do Instituto Votorantim, do BNDES, da Fibria e do Instituto Arapyaú. Com o apoio de todas essas instituições parceiras, hoje temos o CES presente em cidades nas diferentes regiões do país, permitindo avançar ainda mais na promoção do desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras. Esperamos que os governos locais e a sociedade se apropriem dos trabalhos exitosos da Rede, e juntos possam concretizar as melhorias desejadas para cada uma dessas cidades, de forma a construir, em um caminhar contínuo, o futuro no qual as pessoas se sintam cada vez mais capazes de contribuir com soluções concretas ao desafio de fazer das cidades lugares melhores para se viver.

CARTAS

Hugo Flórez Timorán Representante Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

O CES, em sua quinta etapa de implementação, busca promover a consolidação de uma Rede de Monitoramento Cidadão nas cidades que permite acompanhar o impacto das políticas públicas na qualidade de vida de seus habitantes, e comparar sua evolução com outras cidades mediante um processo de avaliação, discussão e melhoria contínua. Adicionalmente, a consolidação desse monitoramento permite realizar um acompanhamento dos Planos de Ação e dos projetos prioritários definidos por meio da implantação da metodologia, fazendo do CES uma contribuição concreta do BID a essas cidades, como um bem público regional.

Gilberto Occhi Presidente da CAIXA

CARTAS

12 O século 21 foi designado como o século urbano pela ONU, com uma estimativa de 70% da população mundial vivendo em áreas urbanas até 2050. No Brasil, com 85% da sua população em áreas urbanas, esse índice já ultrapassa os padrões mundiais e os cenários futuros. Tanto nas megacidades como nas cidades de menor porte e emergentes, a questão da sustentabilidade tem e terá cada vez mais papel fundamental. Assim, a adequada interpretação dos princípios que envolvem o tripé meio ambiente, desenvolvimento econômico e justiça social deve orientar as práticas de planejamento e gestão municipal, sem perder de vista o processo de transparência e participação no processo de gestão.

Como principal agente de políticas públicas de caráter social e de desenvolvimento urbano do Governo Federal, a CAIXA é importante parceira dos municípios brasileiros, aportando recursos para a viabilização de empreendimentos prioritários para a melhoria da qualidade de vida nas cidades e para o aperfeiçoamento da gestão municipal. Nesse sentido, a CAIXA apoia o processo de implementação do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis – CES, metodologia desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento/ BID, que consiste na formação de redes de monitoramento cidadão que irão contribuir para o fortalecimento de uma cultura de participação do cidadão e de prestação de contas por parte do gestor público. O Programa CES fomenta a eficiência na administração local e incentiva a alocação dos recursos públicos para os setores prioritários da cidade em busca de soluções adequadas para as questões urbanas, visando cidades mais harmônicas e sustentáveis. Por meio de investimento do Fundo Socioambiental – FSA CAIXA, a Fase 5 da metodologia CES implantou nas cidades de João Pessoa, Goiânia, Vitória, Florianópolis e Palmas redes independentes e representativas responsáveis pelo monitoramento do trabalho do setor público acompanhando os avanços obtidos por cada uma dessas cidades. Essa rede estruturada de monitoramento deve observar as ações dos governos e acompanhar a evolução dos indicadores dos municípios, bem como ser atuante e proativa ao propor projetos e ações que melhorem o desempenho das gestões locais e a qualidade de vida das suas populações.

13 CARTAS

Fernando Penedo Coordenador Geral do Projeto Baobá - Práticas Sustentáveis Agência Executora

Ver nascer e prosperar a Rede Ver a Cidade, em seis cidades brasileiras, é motivo de muito orgulho para nós da Baobá – Práticas Sustentáveis. Como Agência Executora, coordenamos e assistimos ao desenvolvimento de esforços coletivos que envolveram pessoas e organizações em busca do objetivo de tornar mais sustentáveis os lugares em que vivem. Este projeto somente foi possível graças ao apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA, à parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à inspiração do movimento Bogotá Cómo Vamos, da Colômbia, na construção de uma rede legítima, técnica, independente e que tem capacidade de multiplicar-se, não somente no Brasil, mas em outros países. Durante 18 meses, em Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Vitória (ES) e Três Lagoas (MS), diferentes organizações e pessoas aceitaram o desafio de um trabalho integrado para levantar indicadores técnicos e de percepção pública que ajudarão a garantir as bases do futuro que queremos. As seis cidades já realizaram os exercícios de monitoramento que trarão subsídios para as mudanças que as cidades precisam concretizar. Agradecemos às dezenas de gestores e servidores públicos, que forneceram os indicadores técnicos, e às mais de 100 pessoas nos trabalhos de campo da pesquisa de opinião pública, realizada com 5.000 habitantes dessas cidades em 2017. Este Manual de Implementação da Rede Ver a Cidade conta essa história, em uma perspectiva técnica e em todas as suas etapas. Convidamos outras cidades, organizações e indivíduos a conhecerem esse processo e fazerem parte da Ver a Cidade. Tornar melhores os territórios e, por consequência, os países, é possível. Boa leitura!

CONTEXTO DO PROJETO REDES DE MONITORAMENTO

apresentação Foto: Diego Alves

Reforçar a participação dos grupos e setores que compõem o tecido urbano e engajá-los na construção de lugares melhores para se viver é a proposta da Rede Ver a Cidade, iniciativa de construção de organizações de monitoramento cidadão que iniciamos em meados de 2016. O objetivo da Rede Ver a Cidade é acompanhar o desempenho de cidades brasileiras em temas que impactam sua sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, de forma técnica e imparcial, auxiliando governo e sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades claras e mensuráveis para seu desenvolvimento.

A Rede Ver a Cidade representa uma oportunidade de planejar o desenvolvimento sustentável a partir de uma participação social qualificada e com vistas ao avanço das políticas públicas de escala local. Ela busca também promover - a partir da ação conjunta da sociedade civil, setor produtivo, academia e meios de comunicação - um espaço de colaboração com os executores públicos, na tarefa de responder aos desafios e expectativas dos cidadãos a curto, médio e longo prazo. Pautada em exercícios de monitoramento e avaliação, a Rede Ver a Cidade coleta anualmente mais de 130 indicadores, divididos em 30 temas e 69 subtemas. Além disso, realiza uma pesquisa de opinião pública para compreender como as pessoas percebem o desempenho do desenvolvimento sustentável da cidade e quais os temas que consideram mais importantes para o futuro de onde moram. Após esses levantamentos e disponibilização desses conteúdos para toda a sociedade, é possível realizar uma série de análises e avaliações das políticas públicas relacionadas aos temas considerados prioritários.

1 Fonte: ONU-HABITAT – World Cities Report 2016 – ONU HABITAT, disponível no site: http://wcr.unhabitat.org/. 2 Cidades emergentes, de acordo com a metodologia do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento, são cidades médias que possuem entre 100 mil e 2 milhões de habitantes, apresentam crescimento populacional e econômico positivos (acima da média do país) e índices de qualidade institucional e de governabilidade.

15 APRESENTAÇÃO

Vive-se a era das cidades. Mais da metade da população global (54%) estão em áreas urbanas, porcentagem que pode chegar a 70% em 20501. Na América Latina e Caribe (ALC), a taxa de urbanização média alcançou 80% em 2015. Aglomerações urbanas, especialmente cidades médias2, concentram os principais desafios e oportunidades para a geração de empregos, proteção ao meio ambiente e criação de espaços mais sustentáveis, resilientes e inovadores.

A Rede Ver a Cidade tem origem e inspiração na quinta fase do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), denominada “Rede de Monitoramento Cidadão”. O objetivo do Programa CES, presente em 77 cidades da América Latina e Caribe3, é apoiar cidades médias emergentes da região na identificação de problemas críticos da sustentabilidade urbana e oferecer soluções orientadas aos desafios, com foco na promoção da melhoria de vida dessas cidades. A aplicação piloto da metodologia CES no Brasil ocorreu em 2011, na cidade de Goiânia (GO) e, desde 2013, o BID atua em parceria com a CAIXA na implantação do Programa nas cidades de João Pessoa (PB), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Palmas (TO). Em 2015, a cidade de Três Lagoas (MS) também foi beneficiada e contou com o apoio do Instituto Votorantim, do BNDES, da Fibria e do Instituto Arapyaú. Com o apoio de todas essas instituições parceiras, hoje temos o CES presente em cidades nas diferentes regiões do país, permitindo-se avançar ainda mais na promoção do desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras.

APRESENTAÇÃO

A estruturação da quinta fase do CES no Brasil também é um projeto financiado pela CAIXA, por meio de investimento do Fundo Socioambiental (FSA), conta com a parceria do BID e tem a Baobá – Práticas Sustentáveis como Agente Executor. Coube à Baobá constituir e implantar as organizações de monitoramento cidadão Ver a Cidade em seis cidades e organizá-las em rede, bem como avaliar a execução dos planos de ação sustentáveis desenvolvidos no âmbito do Programa CES.

Foto: Rafael Passos

3 Dados do Programa CES em 2017, disponíveis no site: https://idblegacy.iadb.org/es/temas/ciudades-emergentes-y-sostenibles/ciudades-usando-el-enfoque-de-desarrollo-urbano-sostenible,6693.html

ONDE A REDE VER A CIDADE OPERA A Ver a Cidade foi implantada em cinco capitais brasileiras – Florianópolis (SC), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Palmas (TO) - e no município de Três Lagoas (MS). Figura 1. Mapa de Presença

APRESENTAÇÃO

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

BAOBÁ – PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS É o Agente Executor da Rede Ver a Cidade. Organização especializada em cidades sustentáveis e inteligentes, fortalecimento da sociedade civil, pesquisa de opinião e inteligência de mercado. http://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/ fundo-socio-ambiental

APRESENTAÇÃO

Resultado do processo de constituição e implantação da Ver a Cidade em cada cidade, a Baobá – Práticas Sustentáveis apresenta este manual contendo as estratégias definidas, os métodos e processos empregados, as atividades realizadas, as ferramentas utilizadas e as lições aprendidas ao longo de 18 meses da execução nas seis cidades, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

Foto: Rafael Passos

FUNDO SOCIOAMBIENTAL – CAIXA/FSA CAI Foi criado em 2010 para apoiar financeiramente projetos de caráter social e ambiental, prioritariamente ações que beneficiem a população de baixa renda. Dentre os mais de 150 acordos assinados e 400 projetos apoiados em todo Brasil, destaca-se o apoio do FSA/CAIXA à aplicação da metodologia CES nas cidades de João Pessoa, Palmas, Vitória e Florianópolis, resultado de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O FSA/ CAIXA também apoiou o projeto de implantação da Rede Ver a Cidade. https://www.baobasustentabilidade.eco.br/

Este documento busca servir como auxiliar e referência a cidadãos e organizações que têm interesse em constituir uma Ver a Cidade em sua cidade, que pode ser participante ou não do Programa CES, estar localizada no Brasil ou em outros países da América Latina e Caribe. Com este manual, espera-se que seja possível compreender o processo em toda a sua extensão.

O MANUAL ESTÁ ORGANIZADO NOS SEGUINTES CAPÍTULOS:

O primeiro capítulo apresenta o que é a Rede Ver a Cidade, seus objetivos, princípios, frentes de atuação, pilares, eixos operacionais e modelo de governança.

O segundo e terceiro capítulos trazem todos os passos para a implementação de uma unidade da Ver a Cidade: a estratégia de mobilização e engajamento de diferentes públicos, a formalização legal e os exercícios de monitoramento e avaliação da sustentabilidade.

A mobilização de recursos para a criação e manutenção das atividades e a estratégia de comunicação são temas dos capítulos 4 e 5, seguidos das formas virtuais de disseminar o conhecimento obtido e envolver os cidadãos no contexto da Rede Ver a Cidade, por meio da interface on-line e do aplicativo para celular.

Por fim, são mostradas as conclusões, um glossário e diversos anexos, como as lições aprendidas pelas cidades que já participam do processo.

Os capítulos são acompanhados de diversas dicas e observações, destacando modelos de documentos para a estruturação da Ver a Cidade e informações complementares que orientam os responsáveis de cada etapa do processo, como a coleta de indicadores, o desenvolvimento da Pesquisa de Opinião Pública e a realização da captação de recursos.

APRESENTAÇÃO

CONTEXTO DO PROJETO REDES DE MONITORAMENTO

01.

a experiÃªncia da rede ver a cidade Foto: Palmas/Embratur

Em sua base de atuação está a colaboração entre setores (cross sector collaboration4), estratégia para abordar os desafios públicos a partir da ação conjunta de múltiplos atores da cidadania em torno de um propósito comum, tornar a cidade mais sustentável e melhor para todos, independentemente dos interesses individuais e condições socioeconômicas.

A Rede Ver a Cidade é uma organização que une o melhor das capacidades da sociedade civil, setor produtivo, meios de comunicação, universidades e indivíduos, para acompanhar o desempenho das cidades em temas relacionados à sustentabilidade urbana e à qualidade de vida. A Ver a Cidade é autônoma e sua atuação, pautada na técnica e na objetividade, fornece subsídios para o planejamento e gestão sustentável das cidades. Como resultado, gera conhecimento qualificado e empodera os cidadãos para o acompanhamento da gestão pública.

Para atender aos desafios da intersetorialidade e aproveitar todas as potencialidades da colaboração, a Rede Ver a Cidade se estabelece como uma rede formal.5 Redes formais e intersetoriais são aquelas em que grupos correlacionados, de várias instituições ou organizações independentes, se unem em torno de um propósito comum. Assim, os participantes compartilham pontos de vista, objetivos e regras que valem para todos, executam um conjunto de atividades comuns e, no caso da Rede Ver a Cidade, possuem um formato legal. Redes desse modelo também são mecanismos poderosos para o compartilhamento de conhecimento e a realização de ações coordenadas, que no caso da Rede Ver a Cidade podem servir como subsídios para a tomada de decisões do poder público. Nesta perspectiva, o conjunto de atores envolvidos na consolidação da quinta fase do Programa CES trabalhou na definição e implementação do propósito, estrutura de gestão e governança, gerenciamento, matriz de atividades regulares e estratégias de comunicação e mobilização de recursos, que se apresenta agora para toda a sociedade brasileira, latino-americana e caribenha, com o propósito de incentivar cidadãos e organizações a estruturarem uma Ver a Cidade em seu município.

4 Bryson, J. M., Crosby, B., Stone, M. M. (2006). The design and implementation of cross-sector collaborations: Propositions from the literature. Public Administration Review, 66 (Suppl. 1), 44-55. 5 Para saber mais: Work the Net. Um Guia de Gerenciamento para Redes Formais / Autor: Urs Karl Egger; colaboração: Michael Glueck, George Buchholz. Greta Rana, e Sagita Arhidani. Rio de Janeiro: GTZ, 2007. Disponível em: https://www.giz.de/akademie/de/downloads/gtz2008-0318es-guia-redes-formales.pdf

21 A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

Na Rede Ver a Cidade, organizações e pessoas colaboram e criam condições para que a cidade propicie melhor qualidade de vida para seus habitantes, tenha uma boa governança e busque o desenvolvimento sustentável.

1.1. AS BASES DA REDE VER A CIDADE O modo de compartilhamento das informações e conhecimentos produzidos, as atividades e ações que são executadas e as diretrizes para o posicionamento institucional e público da Rede Ver a Cidade ocorrem tendo como referencial seus Objetivos, Frentes de Atuação, Pilares de Sustentabilidade e Eixos Operacionais. O OBJETIVO GERAL DA REDE VER A CIDADE É: • Acompanhar o desempenho de cidades em temas que impactam sua sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, de forma técnica e imparcial, auxiliando governo e sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades claras e mensuráveis para seu desenvolvimento.

As FRENTES DE ATUAÇÃO (Figura 2) delimitam o escopo da Ver a Cidade, ou seja, para que serve e quais são os espaços de atuação para o cumprimento dos objetivos.

PROPÓSITO Acompanhar indicadores técnicos e de percepção sobre o desenvolvimento sustentável das cidades. Disseminar informações e análises para a sociedade. INICIATIVA Desenvolver projetos e ações políticas responsáveis que promovam a sustentabilidade da cidade.

A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

22 OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS SÃO: • Gerar informações confiáveis e comparáveis, mediante indicadores técnicos e subjetivos, sobre temas relacionados à cidade e à qualidade de vida; • Contribuir para o desenvolvimento de governos efetivos e transparentes, assim como de cidadãos mais informados, responsáveis e participativos; • Fomentar o intercâmbio de boas práticas entre as diferentes redes, cidades e governos locais; • Abrir espaço para solicitar informações, debater e vincular os cidadãos num processo de construção coletiva das cidades.

INTELIGÊNCIA Realizar análises, estudos e avaliações das políticas públicas municipais.

Figura 2. Frentes de Atuação

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

Já os PILARES DE SUSTENTABILIDADE (Figura 3) apresentam os elementos que devem ser considerados para a adequada execução de todas as operações: elas precisam ser técnicas, viáveis na perspectiva econômica e financeira, e reunir os interesses da sociedade como um todo no lugar dos interesses particulares ou de segmentos. Figura 3. Pilares de Sustentabilidade TÉCNICA Pautar as operações em metodologias, com o registro e difusão dos resultados e das lições aprendidas, de modo a fortalecer a credibilidade e a legitimidade da organização.

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

INSTITUCIONAL Assegurar a representatividade formal, colaborativa e em condições de igualdade da sociedade civil, do setor produtivo e da academia.

23 A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

FINANCEIRA Aroveitar as estruturas e competências existentes nas organizações integrantes e diversificar as fontes de recursos financeiros e econômicos.

Os EIXOS OPERACIONAIS (Figura 4), por sua vez, agrupam todas as possíveis operações da Rede Ver a Cidade em quatro áreas de trabalho. Figura 4. Eixos Operacionais MOBILIZAÇÃO Atua na promoção da ampla participação social, debate público qualificado e busca assegurar a viabilidade econômica e financeira da organização. CONHECIMENTO Atua na elaboração e publicação periódica dos exercícios de monitoramento e avaliação realizados. COMUNICAÇÃO Atua na gestão do conhecimento e na difusão das informações produzidas em multimeios.

A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

TECNOLOGIA Atua na inserção da inovação na gestão pública, tendo a tecnologia como meio, e no aprimoramento constante da interface on-line e do aplicativo móvel da organização.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A estrutura organizacional da Ver a Cidade em cada cidade, de acordo com o seu Estatuto, é composta pelo Fórum Geral, Conselho Fiscal, Comissão Executiva, Gestor, Grupos Estratégicos e Grupos de Trabalho, conforme ilustrado na Figura 5. Figura 5. Estrutura organizacional

A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

Todas as organizações associadas à Ver a Cidade, em cada cidade, compõem o Fórum Geral, que é a instância máxima. O Fórum Geral é segmentado em três Grupos de Interesse (veja no Quadro 1), que representam as forças da sociedade. Cada grupo de interesse tem direito a um voto nas deliberações, de modo a assegurar a intersetorialidade e o equilíbrio entre setor produtivo, academia e sociedade civil.

Por fim, os Grupos de Trabalho (GT) podem ser criados a qualquer momento, por solicitação de qualquer associado, à luz das disposições estatutárias e do regimento interno. Os GTs são criados para elaboração de conceitos, programas, projetos, execução das ações, difusão do conhecimento e troca de experiências, a fim de dar subsídios à atuação da Ver a Cidade.

Compete ao Fórum Geral eleger o Conselho Fiscal (três membros) e a Comissão Executiva, que é formada pelo Presidente, Vice-Presidente Técnico e Vice-Presidente Administrativo, sendo cada um deles eleito por um grupo de interesse e com responsabilidades distintas (veja no Quadro 2).

A Rede Ver a Cidade, por sua vez, é a instância máxima de todas as organizações constituídas sob o modelo da Rede e é formada por uma Assembleia Geral, composta pelo presidente de cada uma das unidades locais, uma Secretaria Executiva e Conselhos. Os presidentes de cada Ver a Cidade reunidos em assembleia garantem o atendimento ao propósito, o alinhamento conceitual e a qualidade técnica e metodológica do trabalho de todas as Ver a Cidade.

Os três membros da Comissão Executiva selecionam o Gestor e indicam seus pares associados como coordenadores dos Grupos Estratégicos (GE). Os GEs estão divididos em quatro competências: Monitoramento, Inteligência, Comunicação e Competitividade, e são responsáveis pelas atividades estratégicas e operacionais da Ver a Cidade (veja no Quadro 3). O Gestor é responsável por coordenar a execução das atividades locais, ou seja, auxiliar os trabalhos do Fórum Geral, elaborar o Plano de Ação anual, promover ações para o ingresso de novos associados, captar recursos para a Ver a Cidade e trabalhar em conjunto com os Grupos Estratégicos e Grupos de Trabalho. É contratado ou cedido por uma das organizações participantes. É importante que tenha experiência de trabalhos no terceiro setor, em mobilização social e monitoramento de indicadores.

Para mitigar riscos de conflitos de interesses e comprometer a intersetorialidade, recomenda-se que o Gestor seja o porta-voz da Ver a Cidade, conforme previsto em estatuto, no qual o Presidente pode designar o Gestor como representante institucional.

Quadro 1. Grupos de interesse GRUPO DE INTERESSE SOCIEDADE CIVIL Composto pelas Organizações da Sociedade Civil, causas, movimentos, organizações classistas e pessoas físicas. GRUPO DE INTERESSE ACADEMIA Composto pelas instituições de ensino de nível superior. GRUPO DE INTERESSE SETOR PRODUTIVO Composto pelas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais, associações industriais e comerciais, meios de comunicação, fundações e organizações cuja natureza seja a defesa do setor produtivo/ empresarial. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

Quadro 3. Os quatro Grupos Estratégicos da Ver a Cidade

PRESIDENTE Representa a Ver a Cidade. É responsável por fazer cumprir o Estatuto e suas deliberações, difundir e fazer cumprir as deliberações da Rede Ver a Cidade, administrar recursos e bens juntamente com o Vice-Presidente Administrativo, movimentar contas bancárias, contratar a equipe, inserir a organização em diversos espaços de diálogo, debate, difusão e troca de experiências e integrar, como associado, a Rede Ver a Cidade.

GRUPO ESTRATÉGICO DE MONITORAMENTO Responsável pela coleta anual de indicadores, sua sistematização e demais aspectos relacionados como, por exemplo, a criação de novos indicadores, inclusão de outros indicadores no conjunto local e ações de correspondência. O coordenador desse GE será indicado pelo representante do Grupo de Interesse Sociedade Civil.

VICE-PRESIDENTE TÉCNICO Gerencia o trabalho desenvolvido pelos Grupos de Trabalho e Grupos Estratégicos, e também os responsáveis por projetos específicos. Solicita ao Fórum Geral a criação de GTs, conforme a necessidade, e substitui o Presidente quando necessário. VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO Preside as reuniões do Fórum Geral, realiza o controle financeiro e administrativo, elabora o orçamento e os balanços mensais e anuais, administra os recursos e bens (em conjunto com o Presidente) e estabelece parcerias com a administração pública, especialmente os órgãos de fiscalização. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

GRUPO ESTRATÉGICO DE INTELIGÊNCIA Responsável pela recepção e tratamento dos resultados dos indicadores, produção de análises, avaliação de políticas públicas, realização da pesquisa de opinião pública, outras pesquisas, relatórios e estudos adicionais. O coordenador será indicado pelo representante do Grupo de Interesse Academia. GRUPO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO Responsável por elaborar as estratégias de difusão dos trabalhos e resultados, envolvendo o maior número de atores e especialistas, de modo que proporcione uma cidadania ativa, participante e cocriadora de conteúdo. O coordenador é indicado pelo Grupo de Interesse Setor Produtivo, uma vez que os meios de comunicação são uma segunda força dentro deste Grupo de Interesse. GRUPO ESTRATÉGICO DE COMPETITIVIDADE Responsável por acompanhar e criar os indicadores relacionados ao tema de Competitividade, com objetivo de traduzir estes dados ou em um plano de ação com ênfase no aumento da competitividade da cidade ou em subsídios para a administração municipal, em busca do desenvolvimento econômico local sustentável. Coordenador indicado pelo Grupo de Interesse do Setor Produtivo. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

27 A EXPERIÊNCIA DA REDE VER A CIDADE

Quadro 2. Papéis da Comissão Executiva da Ver a Cidade

ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

02.

estratégias de mobilização e engajamento Foto: Rafael Passos

Em estrita cooperação com a Rede Ver a Cidade, inicialmente, aquele que deseja criar uma organização em sua cidade deve constituir um primeiro grupo de interessados na iniciativa, responsáveis por animar esse processo. Esse primeiro grupo de interessados, idealmente três pessoas/instituições, cada uma representante de um setor (sociedade civil, setor produtivo e academia), é denominado Aliança Prévia. Seu principal desafio é garantir ampla participação e envolvimento da cidadania no processo de criação de uma Ver a Cidade. É essencial que a Aliança Prévia seja representativa, de diversos segmentos da sociedade local, e tenha autonomia política, jurídica e financeira. A representação é relevante na medida em que essas organizações falarão em nome de seus segmentos. A autonomia política e jurídica permite que opinem e atuem sem que se sintam comprometidas e cerceadas por grupos diversos. A autonomia financeira garante que elas participem da futura organização sem esperar retornos financeiros e

que possam contribuir com recursos, técnicos e/ou financeiros, quando necessário. A autonomia financeira das organizações assegura que não se sintam ameaçadas pela mobilização de recursos que a própria Ver a Cidade desenvolverá no nível local. Constituída a Aliança Prévia da Ver a Cidade local, os três principais elementos da estratégia de mobilização e engajamento são: •

•

Elaborar o Mapa do Associativismo: a estratégia de fortalecimento da Ver a Cidade prevê sua incorporação por outras organizações que já atuam no município. Assim, os que mobilizam sua criação devem identificar essas organizações, engajando aquelas que irão se envolver com as atividades. Isso garantirá as condições institucionais para seu funcionamento, viabilizar as bases financeiras de sobrevivência e definir as políticas locais para o seu estabelecimento. O mapa do associativismo, portanto, deve abranger o município como um todo, listar o máximo possível de organizações no território, categorizá-las e classificá-las quanto à sua distribuição temática e geográfica. Identificar os associados instituidores: Uma vez realizado o mapa do associativismo, a identificação dos associados instituidores consiste basicamente na aplicação

29 ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

Este capítulo apresenta todas as etapas para a estruturação da Ver a Cidade em uma cidade, desde a articulação inicial até a fundação, incluindo modelos de documentos e procedimentos necessários. Antes de solicitar o ingresso de uma nova cidade, é importante compreender todo o contexto da organização e, de preferência, conhecer previamente o trabalho de uma já organização já constituída.

de critérios de priorização e realização de ações de engajamento, como reuniões presenciais para apresentação do projeto e convite à participação. O conjunto das organizações interessadas deve ser um grupo representativo dos diversos setores da sociedade, que vai atuar com a Aliança Prévia até a fundação da Ver a Cidade, sendo seus futuros Associados Instituidores. Até o evento de fundação, esse grupo dialoga entre si, criando um Grupo de Trabalho denominado GT Institucionalidade. •

ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

2.1. PASSO A PASSO DA ESTRUTURAÇÃO DA VER A CIDADE Alinhado aos três principais elementos da estratégia de mobilização e engajamento, apresentamos um passo a passo do processo de estruturação de uma Ver a Cidade. Figura 6. Etapas iniciais da Ver a Cidade

Formalizar o modelo de gestão e consolidação da Ver a Cidade: O GT Institucionalidade dialoga sobre todas as dimensões e esforços para a consolidação de uma Ver a Cidade no município, ou seja, seu contexto de operação, definição dos compromissos e responsabilidades de cada ator, os custos e necessidades financeiras, as instâncias, funções e forma de relacionamento que garantam a funcionalidade e o cumprimento dos objetivos da organização. Os resultados esperados desse processo de diálogo são: (i) a constituição da primeira chapa para a Comissão Executiva da Ver a Cidade, podendo trabalhar na composição dos Grupos Estratégicos; (ii) acordos institucionais entre as Associadas Instituidoras (materializados em memorandos de entendimento, acordos de cooperação, etc.); (iii) a primeira versão do Regimento Interno, registrando as decisões do GT Institucionalidade não previstas em estatuto e; (iv) a Assembleia de Fundação da Ver a Cidade. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

2.1.1 . Etapa Prévia

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Ler a íntegra deste manual, os documentos anexos e outros adicionais, como o modelo de estatuto e o regimento interno, além dos materiais disponíveis na plataforma on-line, para compreender todo o processo. Fazer um reconhecimento prévio das organizações que poderiam compor a Ver a Cidade no território. Enviar uma carta à Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, manifestando interesse de integração, com a identificação da Aliança Prévia e uma breve análise das condições sociais e políticas da cidade para sediar uma unidade local, de modo que seja possível compreender os arranjos institucionais existentes (veja critérios mínimos para constituir uma Ver a Cidade em seu município no Anexo 1, ao fim). Realizar uma entrevista, presencial ou remota, para harmonização de expectativas entre os interessados e a Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade. Resposta formal e por escrito da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, com aceitação de ingresso ou sugestões de aprimoramento. Aprovado o ingresso na Rede, será firmado um acordo de princípios e compromissos para transferência de metodologia. Realizar uma capacitação presencial de dois dias na sede da Rede Ver a Cidade, em São Paulo, com a vinda custeada pelos atores locais. Os objetivos da capacitação tratam de um aprofundamento sobre o que é a Rede Ver a Cidade e a elaboração conjunta de um Plano de Trabalho (versão 1) para a consolidação do planejamento programático organizacional (alinhamento de agendas).

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Após a capacitação, enviar um ofício ao prefeito ou prefeita solicitando reunião para explicar o interesse em constituir uma Ver a Cidade no município. Realizar a primeira reunião da Aliança Prévia com o prefeito para apresentar o Plano de Trabalho (versão 1), salientando seu caráter autônomo, imparcial e técnico. Dessa forma, é assegurada uma interação produtiva com a prefeitura desde o início, para que o município forneça os dados e se aproprie dos exercícios de monitoramento e avaliação.

31 Os modelos de Estatuto e Regimento Interno estão disponíveis no site da Rede Ver a Cidade.

ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

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2.1.2 . Mapeamento dos associados e pré-fundação

ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

Cabe à Aliança Prévia: • Mapear os stakeholders de maior potencial da cidade (construir o Mapa do Associativismo). Esta etapa é um aprofundamento do reconhecimento do território feito inicialmente. São identificados os demais parceiros locais por setor, entre universidades, empresas, organizações sociais e meios de comunicação. • Aplicar as estratégias de priorização que serão fornecidas na capacitação realizada na sede da Rede Ver a Cidade ao mapa de stakeholders, identificando os principais players setoriais da cidade, de modo a convidar e agendar reuniões de apresentação do processo e do que é a Ver a Cidade. Durante esta etapa, podem surgir indicações de outras organizações - aplicam-se então, novamente, os critérios de priorização para a entrada. • A partir da relação dos principais players interessados em consolidar uma Ver a Cidade, realizar o evento denominado “Seminário de Articulação Estratégica (SAE)”, cujo objetivo principal é quebrar as barreiras entre as instituições, reforçar a ideia de colaboração e encaminhar os trabalhos até a Assembleia de Fundação. Veja no Anexo 5, ao final, os conteúdos e os resultados esperados do SAE.

O modelo do Mapa de Associativismo (planilha Excel) será entregue na capacitação presencial.

Esta atividade tem a função de mobilizar e buscar parceiros, bem como construir a legitimidade política da iniciativa. A Ver a Cidade é uma plataforma de discussão da cidade e deve ter expressão em todo o território, grupos e forças.

2.1.3. GT Institucionalidade - Planejamento, mobilização de recursos e ações de comunicação •

A primeira atividade do GTI é encaminhar a memória de reunião do SAE para a Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, com as sugestões, deliberações e afins, informando inclusive a composição inicial e multissetorial da Comissão Executiva, o Gestor (secretaria) e os

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Coordenadores de Grupos Estratégicos (quando aplicável) e aguardar a resposta. Após a resposta, considerando o consenso em todos os pontos, o GTI dará início ao planejamento do evento de fundação.

2.1.4. Fundação e formalização da Rede Ver a Cidade

Mobilização de recursos e comunicação para o evento de fundação - o evento de lançamento será custeado pela Ver a Cidade, portanto, a mobilização de recursos para sua realização deve estar prevista no cronograma de ação. Mapa de mídia e assessoria de imprensa - ações de comunicação devem ser postas em prática, como a assessoria de imprensa para divulgação do lançamento em múltiplos meios, garantindo que o lançamento da Ver a Cidade seja um marco para a cidade (leia mais sobre comunicação no capitulo 6). Observação: o Mapa do Associativismo inclui um Mapa de Mídia e é um processo dinâmico e contínuo. Novos associados (denominados no estatuto como Associados Efetivos), inclusive pessoas físicas, potenciais financiadores e novas parcerias de mídia, ingressam durante as diferentes etapas, o que demanda a atualização rotineira do Mapa.

Sugere-se que o evento de Fundação seja dividido em duas etapas: • A primeira etapa é o evento técnico, ou seja, a realização da Assembleia Geral de Fundação, que é o espaço para validação do Estatuto, Regimento Interno (se disponível), esclarecimento de dúvidas, eleição e posse da Comissão Executiva e Conselho Fiscal, indicação do Gestor e dos Coordenadores dos Grupos Estratégicos e assinatura da Ata de Fundação para posterior envio ao cartório de registro. O evento de fundação deve ter ampla comunicação em sua convocatória e todos os presentes que assinarem a ata de fundação se tornarão os Associados Instituidores e serão membros do Fórum Geral. A Secretaria da Rede Ver a Cidade estará presente.

Na capacitação presencial realizada na sede da Rede Ver a Cidade, a Aliança Prévia receberá um roteiro técnico da assembleia geral, modelo do edital de convocação e da ata final da assembleia de fundação.

33 ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

O planejamento do evento de fundação consiste na elaboração de um cronograma local detalhado das atividades, incluindo ações de mobilização de recursos, infraestrutura e comunicação específicas para esse momento. A Rede Ver a Cidade fornece um modelo de cronograma que contempla todas as macroatividades desse momento.

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ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

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A segunda etapa é um evento solene, no qual a Comissão Executiva eleita, o Gestor e os coordenadores dos grupos estratégicos (se aplicável) serão apresentados para a cidade. É um evento aberto ao público geral, com convites para o prefeito, secretários e demais atores do poder público. A Secretaria da Rede Ver a Cidade estará presente. Após a realização do evento técnico, já é possível iniciar os trâmites burocráticos para o registro da Ver a Cidade no cartório e emissão de CNPJ pela Receita Federal do Brasil. A Ver a Cidade necessitará da assessoria de um contador. A abertura de conta-corrente em banco poderá ser realizada após a emissão do CNPJ. Paralelamente aos trâmites burocráticos, a Comissão Executiva inicia os diálogos em torno da redação final do Plano de Trabalho (versão final), contendo os grandes marcos com base na agenda nacional, cronograma local dos trabalhos, mobilização de recursos e comunicação. Com o CNPJ em mãos, a Ver a Cidade deverá encaminhar um ofício para o prefeito e diversos atores do poder público, com a informação da formalização da organização, sua composição e solicitação de indicação de um ponto focal político e outro técnico para os diálogos e trabalhos.

Este capítulo tratou dos processos de mobilização, desde o desejo inicial de constituir uma Ver a Cidade em um município até a sua efetiva formalização. Contudo, a atividade de mobilização é um processo perene da organização, ganhando outras características após a fundação, como, por exemplo, a mobilização de novos associados efetivos, parceiros, recursos, projetos, programas e afins. Essa rotina de gestão da Ver a Cidade é um processo local, mas conectado às demais Ver a Cidade em Grupos de Trabalho nacionais.

O Plano de Trabalho poderá ser revisto sempre que a Ver a Cidade desejar ou conforme seu Regimento Interno. Já a Agenda Nacional é aprovada pelos presidentes de cada Ver a Cidade em reunião ordinária da Rede Ver a Cidade.

O modelo de ofício é disponibilizado pela Rede Ver a Cidade na capacitação presencial.

ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

03.

exercícios de monitoramento e avaliação Foto: Casa da Memória de Florianópolis/FCFFC

Este capítulo trata das atividades técnicas comuns a todas as Ver a Cidade constituídas no Brasil, os chamados Exercícios de Monitoramento e Avaliação. Os exercícios de M&A são: (i) Coleta de Indicadores, (ii) realização da Pesquisa de Opinião Pública e (iii) os processos de Avaliação, seja das Políticas Públicas, seja de outras iniciativas da cidade (como os Planos de Ação Sustentáveis, parte da metodologia CES, Plano Diretor, Planos Plurianuais, projetos de leis) relacionadas ao conjunto de indicadores técnicos e subjetivos acompanhados pela RMC). Figura 7. Exercícios de Monitoramento e Avaliação

Output

Exercício 2

Exercício 3

Análise do Progresso dos Indicadores Ano - base: anterior

Realização da POP Nacional Ano - base: vigente

Avaliação de Políticas Públicas (a partir da RAPI e POP) Avaliação da implementação do PA e outras Iniciativas

RAPI (Relatório Anual de Progresso dos Indicadores)

Relatório da Pesquisa de Opinião Pública

Relatórios/Recomendações

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

Transversalmente aos três exercícios, a Ver a Cidade utiliza as informações geradas para promover um ciclo virtuoso de debate e geração de conhecimento sobre bases sólidas na cidade. As informações contextualizadas permitem a comparação de desempenho e podem fundamentar a aprovação de leis ou aprimorar políticas públicas já existentes. Para isso, são utilizadas ferramentas e tecnologias de comunicação para fortalecimento das redes de discussão, de forma a assegurar a participação dos cidadãos no desenvolvimento da cidade.

Vale lembrar que as sugestões das Ver a Cidade podem ou não ser acatadas pelo poder público, já que muitas vezes isso depende de ato voluntário do prefeito em exercício. Por isso, é essencial o desenvolvimento de esforços constantes junto aos poderes Executivo e Legislativo locais, para que as recomendações e indicadores da Rede Ver a Cidade possam ser incorporados aos diversos instrumentos de políticas públicas.

37 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Ação

Exercício 1

3.1. EXERCÍCIO 1 – ANÁLISE DE PROGRESSO DOS INDICADORES As etapas necessárias para a realização da Análise de Progresso dos Indicadores são: i) Coleta dos dados; ii) Análise de consistência dos dados e; iii) Relatório, conforme ilustrado na Figura 8 abaixo. Figura 8. Etapas para realização da Análise do Progresso dos Indicadores

ETAPA 1 Coleta de dados

para o desenvolvimento sustentável das cidades e contribuir para a avaliação das políticas públicas urbanas, a partir de uma visão técnica, objetiva e metodologicamente embasada. Além disso, busca-se comparar os indicadores ao longo do tempo e entre cidades brasileiras, latino-americanas e caribenhas, identificar os principais problemas da cidade e ampliar a participação social e o debate público qualificado em torno dos avanços e desafios da cidade. A responsabilidade deste exercício na estrutura da Ver a Cidade é do GE de Monitoramento, sendo sua primeira ação a abertura de um GT Indicadores, que pode, ou não, coordená-lo.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ETAPA 2 Análise da consistência dos dados

O coordenador do GE Monitoramento atua nessa fase em conjunto com a Rede Ver a Cidade, via Grupo de Trabalho (GT) Nacional de Conhecimento, que conta com a participação dos coordenadores do GE Monitoramento de todas as Ver a Cidade atualmente existentes. Para os indicadores de competitividade, o coordenador do GE Monitoramento deve contar com a parceria do coordenador do GE de Competitividade, inserido no GT Indicadores.

ETAPA 3 Relatório

Figura 9. Fluxo de Interação GEs e GTs Nacionais - RAPI

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

O objetivo deste exercício é auxiliar governo e sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades claras e mensuráveis

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

3.1.1. Etapa 1 - Coleta de indicadores será ainda mais necessário nesta etapa de coleta de indicadores. Lembramos sempre que não se trata de uma fiscalização da gestão pública, mas de um acompanhamento da sustentabilidade das cidades ao longo do tempo, não se restringindo às ações do prefeito ou prefeita atual.

Como cada cidade possui suas especificidades, a Ver a Cidade tem autonomia para incluir outros indicadores considerados essenciais para o acompanhamento do desenvolvimento sustentável da cidade e a qualidade de vida de seus moradores, atendendo a temas de interesse das organizações participantes e, eventualmente, a demandas do poder público. Isso pode ser realizado desde que seja verificada a pertinência de criação de um novo indicador, ou seja, a Ver a Cidade deve avaliar se outro indicador já não supre a necessidade de informação que se deseja conseguir. No passo a passo sobre indicadores, no item 3.1.2., indicamos os critérios que devem ser considerados para a criação de um novo indicador.

Com o período de coleta dos indicadores concluído e cada indicador devidamente semaforizado (leia mais no Quadro 4), as “Fichas de Indicadores” devem ser concluídas para que seja possível iniciar a análise de consistência. Cada Ficha de Indicador possui diversas informações que auxiliam na compreensão dos indicadores. Parte de seu conteúdo vem da metodologia do Programa CES e outras informações devem ser preenchidas pela Ver a Cidade, como a identificação da fonte consultada, série histórica, notas, justificativas das fontes aos dados fornecidos, recomendações, etc.

Com o conjunto de indicadores definidos, os próximos passos são: (i) construir um Mapa de Fontes, identificando as organizações responsáveis por cada um dos indicadores, e (ii) acionar o ponto focal técnico indicado pela Prefeitura Municipal, que auxiliará na coleta de informações junto às diferentes áreas e secretarias e envio dos dados à Ver a Cidade. É importante reforçar que cada Ver a Cidade deve zelar pelo bom relacionamento com o poder público, pois ele

O documento com relação total de indicadores, o modelo de mapa de fontes e das fichas de indicadores são enviados à Ver a Cidade no início do ciclo de coleta pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade.

6 Os indicadores-base são provenientes do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles estão divididos em uma árvore que se inicia por três dimensões: sustentabilidade ambiental e mudança do clima, sustentabilidade urbana, sustentabilidade fiscal e governabilidade. Essas dimensões, por sua vez, são subdivididas em 12 pilares, 30 temas e 69 subtemas. Todos esses indicadores estão disponíveis no Anexo 2 do Programa e podem ser acessados no site do Programa CES. (https://idblegacy.iadb.org/es/ temas/ciudades-emergentes-y-sostenibles/implementacion-del-enfoque-del-programa-ciudades-emergentes-y-sostenibles,7641.html)

39 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Os trabalhos de coleta de indicadores6 iniciam-se com uma análise prévia sobre 132 indicadores-base, divididos em 30 temas e 69 subtemas, comuns a todas as cidades, e discussões sobre o interesse em incluir ou criar novos indicadores locais a serem monitorados.

Quadro 4. Semaforização dos indicadores e temas Cada um dos 132 indicadores originários da metodologia CES possui valores de referência definidos pela própria metodologia que permitem sua semaforização/apresentação visual por cores, a partir de benchmarks, para auxiliar a análise: verde para os indicadores e temas em situação positiva, amarelo para os que estão em situação de alerta e vermelho para os considerados críticos. As faixas de valores que determinam a semaforização estão indicadas na ficha de cada indicador. Para facilitar a análise, a Rede Ver a Cidade também realiza a semaforização por tema, ou seja, cada um dos 30 temas é avaliado conforme a média apurada de cada um dos seus subtemas. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; outubro de 2017.

3.1.2. Passo a passo do GT de Indicadores

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Pela experiência desenvolvida ao longo do projeto piloto de implantação da Ver a Cidade nas cidades do Programa CES no Brasil, registrou-se o seguinte roteiro, que poderá ser alterado pelo GT Nacional de Conhecimento (operação da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade): • O coordenador do GE Monitoramento constitui o GT Indicadores, conforme Estatuto e Regimento Interno, com a participação do GE Competitividade. • Reunião para apresentação dos indicadores e da metodologia CES para os membros do GT de Indicadores. Esta apresentação poderá ser realizada pelo grupo que organizou a Ver a Cidade na cidade ou pelo Gestor. Na primeira reunião do GT são esclarecidas dúvidas sobre a metodologia, a descrição do indicador e sua memória de cálculo. • Definição de criação ou não de novos indicadores locais. A base nacional da metodologia é de 132 indicadores gerais e obrigatórios, no entanto, caso a Ver a Cidade decida, novos indicadores poderão ser criados, ficando a coordenação do processo a cargo do GT Indicadores. Para identificar possíveis indicadores locais, importantes de serem monitorados pela Ver a Cidade, deve ser realizado um levantamento de estudos, pesquisas e dados atuais dos territórios, além de promover debates entre os especialistas do GT.

Já para embasar a decisão sobre a inclusão de um novo indicador algumas perguntas devem ser respondidas, como: (i) algum outro indicador já existente contempla o que o novo indicador sugerido pretende medir?; (ii) o novo indicador contribui de forma única e específica para um entendimento mais adequado de alguma dimensão do desenvolvimento sustentável do município?; (iii) o processo de coleta desse novo indicador é viável, seja em termos de tempo, esforço ou recursos financeiros necessários? Respondidas essas questões, o novo indicador pode ser criado, preenchendo todos os campos da Ficha de Indicadores e submetendo à análise da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade.

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Com base nos 132 indicadores do Programa CES e nos construídos localmente (se for o caso), o GT deverá construir um Mapa de Fontes que irão fornecer os dados para cada indicador individual. O responsável pelo GE de Monitoramento e o coordenador do GT de Indicadores (se forem diferentes) deverão promover uma reunião com o ponto focal técnico da prefeitura para esclarecimentos sobre metodologia, o processo e cronograma da coleta e análise de consistência dos indicadores. Nessa reunião, deverá ser apresentada a lista de indicadores que serão levantados e solicitada ao ponto focal a realização de uma nova reunião expandida com todos os representantes de secretarias que serão envolvidos na coleta de indicadores. Na reunião expandida, a ser realizada em data e local orientado pelo ponto focal da prefeitura, os representantes das diferentes secretarias serão apresentados aos indicadores do CES (e locais, caso existam), sendo esclarecidas dúvidas sobre as fichas de indicadores e suas memórias de cálculo, planejamento da coleta, forma de feedback etc. Lembramos que indicadores que sejam demandas do município também podem ser inseridos nas medições. Após a reunião expandida, a Ver a Cidade deve enviar ofício de solicitação dos dados à prefeitura (aos cuidados do prefeito/a, com cópia para o ponto focal) e outros órgãos dos níveis municipal, estadual e federal. O prazo sugerido para resposta aos ofícios é de até 45 dias, no máximo. A devolutiva, a resposta do ofício com os dados dos indicadores, deverá dar-se por meio do ponto focal. Deve-se considerar que a maior parte dos indicadores já está contemplada em instrumentos de políticas públicas municipais e subsidiam a elaboração de instrumentos como o Plano Diretor e o Plano de Metas da cidade.

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Após a recepção das informações da prefeitura e demais fontes, o GT promove uma avaliação dos que ainda faltam e atua mais fortemente junto às fontes. Após a completa coleta dos indicadores, o GT deverá semaforizar os indicadores conforme sua ficha e elaborar uma planilha na qual irá vincular cada indicador ao ofício recebido pela fonte (Lista de Evidências), como forma de garantir que todas as respostas tenham vindo da fonte adequada e que por esta sejam reconhecidas.

Para a definição dos pontos focais do processo na prefeitura, a Ver a Cidade encaminha ofício ao prefeito solicitando a indicação de um servidor público para essa função (veja no capítulo 2).

41 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

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Com relação à coleta de dados de base estadual e nacional, inicialmente, orienta-se que a prefeitura faça a solicitação e informe a Ver a Cidade. Caso seja inviável, a Ver a Cidade poderá solicitar diretamente à fonte, mas não sem antes questionar quais fontes o poder público municipal considera legítimas.

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Registrar os resultados de todas as reuniões num documento tipo “memória de reunião” ou ata, incluindo dúvidas pertinentes e sugestões.

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Realizar follow-up junto às fontes (ou diretamente junto ao ponto focal na prefeitura), sendo o

42 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PONTOS DE ATENÇÃO Nominar as fontes de informação; o ponto focal é o responsável por acompanhar e cobrar os dados das fontes.

primeiro 15 dias após o envio dos ofícios e, na sequência, 25, 30 e 40 dias após, até o prazo final de 45 dias. •

Caso a fonte não responda algum indicador por uma razão não justificada, estará sujeita à aplicação da Lei de Acesso à Informação - LAI. Enviado ofício com base na LAI, caso ainda não haja resposta, deve-se encaminhar outro ofício para a Câmara de Vereadores e o Ministério Público.

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Para os indicadores não coletados, o GT Indicadores deverá avaliar se deseja coletar em outras fontes, questionando entre seus membros quem poderá colaborar, voluntariamente, com a coleta dos dados, para distribuir as tarefas. Após a coleta nesta condição, a Ver a Cidade deverá encaminhar ofício para a prefeitura com os dados obtidos, fontes e memória de cálculo.

3.1.3. Etapa 2 - Análise de consistência

Este workshop pode ser feito de duas formas: POR ESPECIALISTAS Esta é a forma mais recomendada, com especialistas convidados de universidades, centros de pesquisa, empresas etc., identificados pelo GE de Monitoramento, podendo ser membros da Ver a Cidade ou não. A sugestão é de que o evento seja no modelo World Café. Os especialistas devem ser contatados previamente e um convite formal enviado a eles, com a metodologia de análise que será aplicada. Deve-se providenciar local para o workshop e coffee break junto aos apoiadores. PELO GT INDICADORES Caso não seja possível realizar o workshop com os especialistas, ou caso nem todos os indicadores tenham

sido avaliados por eles, o GT de Indicadores poderá fazer a análise, solicitando apoio do GE Inteligência (se necessário). É importante registrar todo o processo em documentos tipo “memória de reunião” ou ata, inclusive as boas práticas encontradas, para a manutenção da memória da Ver a Cidade, aprimoramento contínuo e compartilhamento com as demais unidades locais. Nesta fase, deve-se mobilizar recursos para a realização do painel. Este trabalho é feito em convergência com a Mobilização de Recursos (para buscar apoiadores para oferecer local, infraestrutura e coffee break) e a Comunicação (para divulgação dessa atividade entre os veículos de comunicação e apoio na convocação de membros da Ver a Cidade e dos próprios especialistas). Vale lembrar que todo o processo de elaboração de indicadores gera informações que deverão ser publicadas pela imprensa local. O dado final resultante deve ser capaz de produzir informações verossímeis e robustas. A etapa de Avaliação dos Exercícios de Monitoramento e Avaliação (etapa 3) somente poderá ser realizada se for feita uma correta análise de consistência. No Quadro 5, estão alguns exemplos de critérios que poderão ser utilizados na análise de consistência.

43 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Após a coleta dos dados, o coordenador do GE de Monitoramento deve realizar um workshop de análise de consistência de indicadores, com os seguintes objetivos: 1. Analisar cada indicador coletado (confiabilidade da fonte de informação e a forma de cálculo, por exemplo). 2. Gerar recomendações específicas por indicador, seja para o aprimoramento de sua consistência, ou para a melhoria da gestão de informações das fontes consultadas. 3. Produzir recomendações gerais, como anotações sobre aspectos que se repetiram ao longo dos indicadores, sendo, portanto, transversais e comuns a todos ou à maioria deles.

Quadro 5. Critérios de Avaliação de Consistência Apresentamos algumas perguntas/critérios que orientam a análise de consistência. Outras perguntas poderão ser elaboradas pela Ver a Cidade. SOBRE O INDICADOR • Há fontes e/ou estudos a serem indicados para a coleta de dados relacionados a este indicador? • O dado apresentado tem resultados que apresentam uma variação considerada anormal com relação à média histórica?

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

REALIDADE DO INDICADOR • O dado exprime a realidade do município de forma consistente? • Há necessidade de relacionar os dados deste indicador com outro, a fim de exprimir a realidade de forma consistente? PERIODICIDADE DE COLETA • A periodicidade de coleta do dado está adequada ao que o indicador monitora? • Alterações na periodicidade implicam em aumento de custos e/ou outros elementos que ampliem a complexidade da verificação?

CONFIABILIDADE DA FONTE • A fonte do indicador utiliza processos claros e confiáveis? • A metodologia utilizada pela fonte é idêntica ao padrão da metodologia CES (ou da criada nos novos indicadores)? Há necessidade de complementação de informações metodológicas no texto apresentado pela metodologia CES para que a correspondência fique clara? EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA FONTE PARA O DADO • Há outras fontes que possuem dados ou metodologias mais adequadas para esse indicador? • Para casos em que o mesmo indicador apresente duas ou mais verificações (fontes) e estas divergem entresi,quaissãoaspossíveiscausasdadivergência?

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; agosto de 2017.

Um modelo de apresentação para o Painel de Especialistas é fornecido pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade.

Os processos anteriores resultam no Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI), que dissemina o resultado da coleta de dados e análise de indicadores de sustentabilidade urbana para a sociedade como um todo. A publicação do RAPI pelas Ver a Cidade busca colocar mais luz sobre os desafios que a sustentabilidade urbana traz, de modo que a cidade e os cidadãos abordem as questões urbanas a partir do real conhecimento de dados confiáveis e atualizados. Além disso, à medida em que todos se apropriam de informações sobre o seu território, o debate político torna-se mais rico, mais participativo e com melhores resultados. O RAPI é redigido pelo GE Monitoramento, a partir das diretrizes fornecidas pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, das fichas de todos os indicadores e após a realização da análise de consistência. O documento, um retrato do momento atual da cidade, é subsídio para uma melhor compreensão de como a sustentabilidade urbana pode contribuir para maiores níveis de qualidade de vida das pessoas e menores impactos sobre o planeta. Ele deve apresentar, de maneira geral, a totalidade dos indicadores respondidos e não respondidos, as recomendações específicas e gerais da Ver a Cidade para o poder público, os próximos passos e as considerações gerais do processo. O RAPI deve ser lançado num evento com a participação da prefeitura, no qual será entregue uma cópia digital. Observação: A Ver a Cidade recém-fundada só executará esse exercício de monitoramento no ano subsequente ao da sua fundação.

Quadro 6. Matriz de Convergência COMENTÁRIO DA BAOBÁ A metodologia do Programa CES traz uma abordagem muito eficiente para contribuir com a construção de cidades sustentáveis. No entanto, existem outras abordagens, com perspectivas distintas, que também são significativas nesse processo. Essas referências possuem indicadores idênticos, semelhantes ou complementares aos do CES. Como muitas cidades já utilizam algumas dessas referências, criou-se uma matriz de convergência que faz a correspondência entre os indicadores da metodologia CES com os indicadores de outras metodologias de cidades sustentáveis, como a ISO 37001, o Programa Cidades Sustentáveis, Global Urban Indicators, The Reference Framework for Sustainable Cities etc. Essa matriz torna mais fácil para as cidades que participam da Rede Ver a Cidade associarem os indicadores que já levantam com os do Programa CES. Veja a última edição da Matriz de Convergência na segunda edição do Relatório Anual de Progresso dos Indicadores, disponível na plataforma on-line da Rede Ver a Cidade. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; agosto de 2017.

Quadro 7. Matriz de Correspondência entre as redes locais Como forma de comparação entre as respostas aos indicadores de cada uma das cidades, desenvolvemos uma matriz de correspondência, que permite também uma visão nacional de necessidades e prioridades comuns aos municípios. O conjunto de informações resulta no Dashboard Rede Ver a Cidade, que está disponível na plataforma on-line da Rede Ver a Cidade. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; agosto de 2017.

45 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

3.1.4. Etapa 3 - Relatório Anual de Progresso dos Indicadores- RAPI

3.2. EXERCÍCIO 2 - PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA (POP) A Pesquisa de Opinião Pública (POP) realizada pela Rede Ver a Cidade abrange aspectos de toda a vida urbana e busca revelar a opinião dos cidadãos na identificação dos temas mais problemáticos para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como comparar as percepções ao longo do tempo e entre cidades brasileiras e outras cidades latino-americanas e caribenhas. A opinião dos cidadãos qualifica os dados objetivos obtidos pelos indicadores, e as diversas possibilidades de cruzamento das informações destes dois exercícios permitem analisar mudanças e tendências.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A responsabilidade deste exercício na estrutura da Ver a Cidade é do GE de Inteligência. O coordenador do GE Inteligência atua nessa fase em conjunto com a Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, via GT Nacional de Conhecimento, que conta com a participação dos coordenadores do GE de Inteligência de todas as Ver a Cidade atualmente existentes. Figura 10. Fluxo de Interação GEs e GTs Nacionais - POP

GE Inteligência

A figura abaixo apresenta as etapas necessárias para a realização da POP. Figura 11. Etapas para realização da Pesquisa de Opinião Pública

ETAPA 1 Planejamento

ETAPA2 Campo

2.1 - Entrevista com a população 2.2 - Digitação das entrevistas

ETAPA3 Relatório

3.1 - Tratamento do banco de dados 3.2 - Elaboração de relatórios técnicos 3.3 - Produção dos Mapas 3.4 - Elaboração do design do relatório 3.5 - Publicação dos relatórios

GT Nacional de Conhecimento

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

A partir das diretrizes fornecidas pela Rede Ver a Cidade, a etapa 1 trata do método a ser utilizado (técnica, público-alvo, distribuição da amostra no território, cálculo da amostra e instrumento de coleta), orientação sobre o pré-teste de campo, estrutura, recrutamento, seleção e treinamento da equipe e a estratégia de comunicação a ser utilizada. A etapa 2 traz orientações sobre os trabalhos de campo, compreendendo a aplicação de questionário junto aos cidadãos e a inclusão das entrevistas em ambiente on-line. A etapa 3 consiste na realização do tratamento do banco de dados para a elaboração do Relatório da Pesquisa de Opinião Pública, produzindo todos os gráficos, tabelas, mapas e a análise dos resultados.

A POP é uma das etapas de maior custo e de planejamento detalhado entre todos os exercícios de monitoramento e avaliação7. Para a realização desta atividade em cada cidade integrante da Rede Ver a Cidade, poderá ser contratada uma empresa especializada em pesquisa de opinião pública ou o trabalho poderá ficar a cargo de instituições de ensino parceiras, que tenham condições técnicas e operacionais de realizar a pesquisa. Em ambos os casos, a POP é realizada em estreita cooperação com a Secretaria Executiva da Rede. Observação: A Ver a Cidade recém-fundada só executará esse exercício de monitoramento no ano subsequente ao da sua fundação.

No ano de 2017, que foi a primeira coleta realizada pelas Ver a Cidade, a POP foi desenvolvida e coordenada pela Baobá - Práticas Sustentáveis, com apoio de uma equipe de estatística da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de geoprocessamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES). Ao todo, em cinco capitais brasileiras, o processo envolveu quase 100 pessoas, entre coordenadores de campo, entrevistadores e digitadores, e foram ouvidas de 1.000 a 1.200 pessoas em cada cidade.

7 Informações detalhadas mais adiante, no capítulo de Mobilização de Recursos e no anexo do Plano de Captação e Mobilização de Recursos.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Quadro 8. Questionário O questionário possui um padrão, fornecido pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, e deve manter as mesmas questões, categorias de resposta, na mesma ordem e estrutura, para que se possa comparar os resultados com os processos realizados anteriormente e com outras cidades. As questões incluem respostas espontâneas e estimuladas, e uma graduação da qualificação do indicador entre ótimo e péssimo.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Atualmente, são 165 questões (perguntas, escalas, rankings para comparação/análise do resultado e variáveis socioeconômicas e demográficas) que se originam dos temas do Programa CES. Em destaque, ao fim do questionário, o entrevistado pode enumerar os problemas que mais afetam a sua qualidade de vida, como serviços de fornecimento de água e coleta de resíduos, ruídos incômodos, emprego, transporte e qualidade de moradia. Eventualmente, poderão ser incluídas questões adicionais de interesse da Ver a Cidade como resultado dos processos de mobilização de recursos locais de patrocínio, limitadas a 11 questões/ano, após avaliação da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade. As questões incluídas devem seguir a metodologia e critérios de comparação e não podem aumentar muito o tempo total da entrevista, que é atualmente em torno de 60 minutos. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

Quadro 9. Planejamento Amostral e Geoprocessamento O planejamento do cálculo da amostra, metodologias e as diretrizes para elaboração dos mapas são alinhados anualmente entre todas as Ver a Cidade integrantes da rede, e levam em conta questões como a abrangência territorial para todos os bairros e um perfil heterogêneo dos entrevistados em relação ao gênero, faixa etária, renda familiar e grau de instrução, de modo a favorecer a diversidade, pluralidade de opiniões e a confiabilidade da pesquisa. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

Quadro 10. Construção do Relatório A estrutura do relatório da POP é enviada anualmente pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade e após o relatório finalizado ele é apresentado num evento público, alinhado ao calendário de atividades discutido nacionalmente. Veja a última versão do relatório da POP na plataforma on-line da Rede Ver a Cidade (https://www.redeveracidade.com.br/). Além da publicação do Relatório, a base de dados é aberta para qualquer interessado (excluindo as informações confidenciais dos respondentes) e a Ver a Cidade deve trabalhar e fomentar o uso da base de dados por diversos públicos, constantemente. 49 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Tanto os indicadores presentes no RAPI quanto os resultados da Pesquisa de Opinião Pública são comparáveis ao longo do tempo, entre cidades brasileiras e outras latino-americanas e caribenhas, uma vez que os indicadores-base e o questionário da POP são padronizados pela metodologia Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

Foto: Diego Alves

3.3. EXERCÍCIO 3 - AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OUTRAS INICIATIVAS O foco principal nesta terceira etapa dos exercícios é a avaliação das políticas públicas, dos Planos de Ação CES de cada cidade, quando houver, e a criação de diversas outras iniciativas que gerem relatórios e recomendações para o avanço da cidade e promoção do debate público qualificado.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

As políticas públicas são avaliadas a partir de seus processos e resultados, tendo como base os resultados da coleta de indicadores objetivos (apresentados no RAPI) e subjetivos (apresentados no relatório da POP)8. Podem ser realizadas pesquisas qualitativas, comparações, correspondências e análises com o Plano Diretor da cidade, o Plano Plurianual (PPA), o Plano de Metas, atividades legislativas e o orçamento municipal, por exemplo. PASSO A PASSO O Grupo Estratégico Inteligência, isoladamente ou em conjunto com os demais GEs, a partir dos resultados da RAPI e da POP, seleciona os temas-alvo da avaliação ou constrói uma agenda anual de avaliação. É necessário apresentar para a Comissão Executiva a sugestão de tema ou de agenda de avaliação para, em seguida, a sugestão ser analisada pela própria Comissão Executiva e pelo Fórum Geral, de comum acordo entre os distintos setores que compõem a Ver a Cidade.

O processo de avaliação pode ser realizado por meio da criação de um Grupo de Trabalho, definindo a coordenação técnica, seus integrantes e o desenho do projeto de avaliação, com objetivos e metas, conforme disposto no Estatuto e Regimento Interno. Observação: existindo um projeto ou mais de extensão universitária nas instituições de ensino, estes devem operar em estrita convergência com o GE Inteligência, sendo a Ver a Cidade parte da equipe coordenadora do Projeto, como coordenadora externa.

Em seguida, o coordenador envia um ofício para a prefeitura e/ou outras fontes de informação e objeto da avaliação, conforme o caso, solicitando documentação referente ao tema. A documentação é analisada no Grupo de Trabalho e, se necessário, a base do diagnóstico é aperfeiçoada. O processo de avaliação deve considerar um painel de especialistas, profissionais de áreas afins ao tema escolhido,

8 Esta fase não faz uma avaliação de impacto das políticas públicas, objeto de um futuro guia metodológico.

• Definir os critérios de seleção dos participantes e plano de trabalho para o painel de especialistas (World Café, Método Delphi9 de previsões por especialistas, etc.); • Definir formas de ouvir a sociedade civil e a população (grupo focal, entrevista, audiência); • Sistematizar os dados obtidos a partir dos encontros com esses três públicos; • .

Elaborar um relatório com as recomendações.

3.3.1 Atividades complementares da Fase 3 Outros espaços de interlocução e intercâmbio nesta terceira fase podem ser criados para aprofundar temas específicos, conforme o interesse e a capacidade de cada cidade, como, por exemplo, grupos de estudo ou similares, como fóruns de debate. Esses espaços promovem também a interação e um diálogo contínuo com a cidade, ou seja, com os cidadãos, o prefeito, secretários, vereadores, deputados, conselhos e associações existentes na área urbana. GRUPOS DE ESTUDO Devem ser estimulados pela Ver a Cidade para analisar os resultados das coletas dos indicadores objetivos e subjetivos (da pesquisa de opinião). Uma das formas de estimular a participação é a criação de concursos locais de artigos, publicando-os em diversos espaços, como a plataforma on-line da Rede Ver a Cidade e periódicos acadêmicos. Os artigos podem construir uma pauta colaborativa com o objetivo de auxiliar o avanço da cidade e tomadas de decisão do poder público.

9 O método Delphi é sobretudo usado para facilitar a formação de uma opinião de grupo (Helmer, 1977). Desenvolveu-se em resposta aos problemas associados com as técnicas de avaliação com base em opiniões de grupo mais convencionais, nomeadamente os “Grupos de Discussão” (Focus Groups), que podem criar problemas de enviesamento das respostas devido à predominância de líderes de opinião (Wissema, 1982). Fundamentalmente, o método serve para esclarecer aspectos sobre a evolução de uma situação, para identificar prioridades ou para apresentar diferentes cenários prospectivos.

51 EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

como competitividade, gestão pública, mobilidade, água, saneamento e drenagem, saúde, sustentabilidade urbana, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, assim como encontros com a sociedade civil, público em geral e, quando necessário, com o poder público.

FÓRUNS DE DEBATE SOBRE A GESTÃO PÚBLICA Fóruns, seminários e afins podem ser criados ou apoiados pela Ver a Cidade como instâncias ampliadas de debate, e podem reunir centenas de pessoas de múltiplos setores. Discute-se temas da agenda pública e gera-se conhecimento e ferramentas para a solução de problemas referentes ao planejamento da cidade. Servem também como ponto de encontro, para produzir recomendações e promover um diálogo qualificado com os governantes sobre a evolução da cidade.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Durante o período de eleições municipais, a partir de uma ação política responsável (à luz da Frente de Atuação Iniciativa), eventos podem ser criados pela Ver a Cidade para esclarecer a população sobre questões prioritárias dos planos de governo, bem como convidar para debates os candidatos à prefeitura, vereadores e outros parlamentares. É importante destacar os valores e as premissas da Ver a Cidade e atuar a partir dos resultados da RAPI, da POP e de outras avaliações resultantes das ações da organização, sempre com a finalidade de incluir as reflexões e sugestões em futuros planos de governo.

A Rede Ver a Cidade aceita e respeita a expressão de todas as correntes políticas que não violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Para a realização de eventos dessa natureza, a Ver a Cidade deve convidar e permitir a expressão de todos os candidatos e não permitir a politização do espaço de debate por uma única ou algumas correntes de pensamento presentes na cidade. O convite aos candidatos deve ser realizado com antecedência e ter ação de confirmação de recebimento. A comunidade local deve ser amplamente convidada. Para além do local de realização do evento, a Ver a Cidade deve preparar transmissão online com gravação e preparar uma publicação pós-evento.

EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

04.

mobilização de recursos Foto: Rafael Passos

Esta etapa é fundamental desde o desenho inicial em uma cidade, com a identificação do Mapa de Associativismo, e contribui para a Ver a Cidade estabelecer e fortalecer vínculos com pessoas e instituições e legitimar-se na sociedade. Os recursos podem ser financeiros e econômicos, como cessão pelos associados de profissionais para as atividades, espaço físico para a sede, reuniões e eventos, serviços (como os de gráfica) e produtos (computadores, materiais de escritório). Os modelos de financiamento variam conforme o perfil dos associados e a configuração social, política e econômica de cada cidade. Pode-se optar tanto pela divisão dos custos pelas próprias organizações que atuam na Ver a Cidade, um doador único (desde que a independência da organização esteja assegurada), empresas financiadoras, recursos vindos dos associados mantenedores ou de vários pequenos doadores, bem como um modelo combinado de todas as possibilidades.

Aspectos éticos e legais relacionados ao perfil dos apoiadores devem ser considerados, como não manter qualquer relação com trabalho infantil, trabalho escravo ou degradante. Outro ponto a ser observado é não oferecer riscos à continuidade das operações da organização, por atrasos ou interrupção dos repasses. O Grupo de Trabalho Nacional de Captação de Recursos, ligado à Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, tem entre seus objetivos compartilhar e discutir aspectos éticos da mobilização de recursos. A mobilização de recursos para cada exercício (ano fiscal) é planejada previamente na Agenda Anual de Atividades, que reúne as ações de base nacional do ano seguinte. As estratégias locais são definidas pela Comissão Executiva e desenvolvidas pelo Gestor, que pode contratar para esse fim um profissional qualificado da área de captação (ou um segundo profissional pode ser cedido por uma organização parceira) para criar e executar o Plano Estratégico Local de Mobilização de Recursos. Tal Plano também poderá ser executado por qualquer associado da Ver a Cidade, seja instituidor ou efetivo, desde que indicado pela Comissão Executiva à Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade para compor o GT Nacional de Captação de Recursos.

10 Nos 18 meses de incubação das cidades-piloto, sob a coordenação da Agência Executora Baobá – Práticas Sustentáveis, as operações foram financiadas pelo Fundo Socioambiental da Caixa. A partir de 2018, cada cidade é responsável pelos recursos para criação e manutenção de suas unidades, com acompanhamento e apoio da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade.

55 MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

Para assegurar a sua criação, as operações e a sustentabilidade financeira ao longo do tempo, a Ver a Cidade deve desenvolver um Plano de Mobilização de Recursos baseado em aportes da Aliança Prévia, dos associados instituidores e efetivos e numa diversificação das fontes de financiamento que assegure seu caráter independente e imparcial10.

4.1. PLANO ESTRATÉGICO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS O primeiro passo é a definição dos produtos e/ ou objetos que necessitam de recursos a serem captados para além dos que vieram da Agenda Nacional, norteados pelas Frentes de Atuação – Propósito, Iniciativa e Inteligência. Esta fase inclui ferramentas como a Matriz de Custos, descrição dos objetivos, justificativas e outros elementos importantes para a compreensão do produto/objeto. É um trabalho realizado com a assessoria da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade e troca de experiências com as demais Ver a Cidade, via GT Nacional de Captação de Recursos. Na Figura 12 são traçadas estratégias e táticas para acessar o perfil de fontes consideradas interessantes para o produto/objeto.

A etapa seguinte consiste em duas atividades paralelas: a elaboração da política de contrapartidas e o mapeamento dos potenciais financiadores que atendem ao perfil definido na estratégia. São utilizadas nesta fase ferramentas como o Mapa de Potenciais Financiadores, que inclui a Análise de Riscos das fontes e detalhamento dos argumentos a serem utilizados na sua abordagem. A partir da definição de quem e como serão abordados os potenciais financiadores para determinados produtos/objetos, é elaborado, juntamente com a comunicação, o Plano de Comunicação para mobilização de recursos. Consiste nas peças de comunicação necessárias, como apresentações, folders, vídeos, entre outras.

56 MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

figura 12. Quadro de estratégias e táticas de captação de recursos

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; julho de 2017.

Os argumentos e táticas para a busca de financiadores, assim como as contrapartidas e benefícios para cada apoio, são diferentes conforme o tipo de fonte, por isso, as abordagens são customizadas e o trabalho deve ser realizado em conjunto com a comunicação, que pode produzir materiais específicos para determinados apoiadores.

desenvolvidas, a política de contrapartida aos diferentes apoiadores (agradecimento, benefícios para manutenção do relacionamento com a Ver a Cidade e mecanismos de visibilidade dos financiadores), as formas de mapeamento dos potenciais financiadores, a estratégia coordenada com a comunicação e o plano de trabalho operacional, com metas, responsáveis e prazos para cada ação. Figura 13. Plano Estratégico Local de Mobilização de Recursos

a. a.Produto Produto

b. Estratégia

Plano de b.e. estratégia Comunicação

f. Plano de Trabalho

c. Contrapartidas d. Potenciais Financiadores g. Execução

Por fim, é detalhado o plano de trabalho operacional, com responsáveis, pontos de contato, agenda de reuniões e outras atividades necessárias para a plena execução do Plano Estratégico Local de Mobilização de Recursos.

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; julho de 2017

No Plano Estratégico Local de Mobilização de Recursos, cujas diretrizes são atualizadas e enviadas a cada ano para as Ver a Cidade via GT Nacional de Captação de Recursos, são definidas todas as etapas para a busca de recursos conforme o que se deseja implementar, as estratégias a serem

No anexo 3 há um exemplo da matriz de custos administrativos. Custos com a equipe e a realização da POP constituem a maior parte do orçamento anual. Deve-se considerar, como dito anteriormente, que os associados podem ceder profissionais, sede administrativa, serviços e equipamentos, por exemplo.

57 MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

Todas as ferramentas para a mobilização de recursos locais, como Matriz de Custos, Políticas de Contrapartidas, Mapeamento de Potenciais Financiadores, Plano de Comunicação para Mobilização de Recursos e outros, são entregues pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade e os atores locais recebem toda a capacitação necessária para utilizá-los.

COMUNICAÇÃO

05.

comunicação Foto: Elizabeth Nader

A comunicação apoia as frentes de atuação (Proposta, Iniciativa e Inteligência), contribui para o alcance da sustentabilidade (Técnica, Financeira e Institucional) e é um dos quatro eixos operacionais da Rede Ver a Cidade, como visto no início deste manual. Com o objetivo de garantir que os dados técnicos e o conteúdo gerado pelas Ver a Cidade sejam compreendidos pelo maior número de cidadãos possíveis, incluindo crianças, jovens, empresários, moradores de área vulneráveis, acadêmicos, entre outros públicos, sugere-se o uso de uma linguagem clara, simples e precisa. Outras orientações são: • adotar recursos visuais – infográficos e ícones; • usar materiais audiovisuais – vídeos institucionais; • relacionar o desempenho dos indicadores ao impacto prático na vida das pessoas;

•

sempre que possível, produzir materiais diversificados (flyers, folders, artigos, jogos, vídeos, etc.), voltados a diferentes públicos; usar hashtags (#) padronizadas.

5.1. PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO O Plano Estratégico Nacional de Comunicação traz não só esse tipo de orientação, como também diretrizes para o planejamento de comunicação das Ver a Cidade, incluindo estratégias de divulgação e o Plano de Atividades. Entre as ações a serem realizadas pode-se destacar: • realização de diagnóstico de comunicação, incluindo benchmark local dos veículos de comunicação existentes e das organizações sociais relevantes na cidade que realizam ações de comunicação; • construção de um Mapa de Mídia; • construção de Mailing, incluindo contato de profissionais da grande mídia e jornais de bairro, bem como influenciadores digitais; • definição das estratégias para cada ação; e • elaboração do Plano de Atividades. A comunicação opera de três maneiras: Figura 14. Plano Estratégico de Comunicação - Operação

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

59 COMUNICAÇÃO

A comunicação é um pilar essencial para a Ver a Cidade. Suas atividades acontecem de maneira transversal e ao longo de todo o ano. As ações de comunicação, coordenadas localmente pelo Grupo Estratégico de Comunicação, que opera em estreita cooperação com o GT Nacional de Comunicação (ligado à Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade), têm como objetivo contribuir para o posicionamento e fortalecimento da imagem da organização, difundir a um público amplo as informações geradas ao longo do processo, estimular o debate qualificado, promover a participação cidadã e fomentar a cocriação de conteúdos sobre temas prioritários para as cidades. Todas as atividades de comunicação têm como premissas: autonomia, independência, conhecimento técnico, transversalidade, engajamento, transparência e qualidade.

INSTITUCIONAL Disseminação de informações sobre a Ver a Cidade, formas de atuação, governança, premissas e mapa dos associados. MARCOS E ACONTECIMENTOS Divulgação dos grandes marcos e fatos ao longo do ano: mobilização para a fundação, processo de coleta de indicadores, Pesquisa de Opinião Pública, avaliação de políticas públicas, atividades dos grupos de trabalho e captação de recursos.

COMUNICAÇÃO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Produção de conhecimento com base nos dados levantados, como o Relatório de Progresso Anual de Indicadores e o Relatório de Resultados da Pesquisa de Opinião Pública, bem como produtos que aprofundem temas abordados nos relatórios (artigos, papers, folders, etc). Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; julho de 2017 A plataforma on-line, o aplicativo e as redes sociais são os canais institucionais para apresentar e traduzir os dados em multimeios, de forma clara e compreensível para diferentes públicos. A área também produz kits de comunicação, incluindo releases para imprensa, flyers, vídeos e infográficos apresentando comparações, cruzamentos entre os indicadores, sugestões de pautas e fontes de informação. Alinhada aos princípios gerais da Rede Ver a Cidade, a comunicação não emite opinião ou juízos de valor, apresenta dados confiáveis, imparciais e comparáveis para uso dos públicos interessados. MAPA DE MÍDIA A elaboração do Mapa de Mídia e do Mailing é essencial para o relacionamento da Ver a Cidade com as empresas

de comunicação e para alcançar, consequentemente, um bom espaço junto à mídia espontânea, ou seja, divulgação em jornais, televisão, internet, entre outros meios, de forma gratuita. O Mapa de Mídia é tarefa do GE de Comunicação e é elaborado inicialmente a partir do Mapa de Associativismo, construído na fase de criação da Ver a Cidade. Reúne as informações de contato das empresas de comunicação da cidade, desde os grandes grupos até pequenos jornais locais. Ele é utilizado não só para o engajamento do setor de mídia para associação à Ver a Cidade, mas também para a construção do Mailing. MAILING Reúne os contatos dos jornalistas que cobrem assuntos relacionados a temas de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida (cidades, educação, saúde, entre outros) e também dos responsáveis pela comunicação das organizações associadas à Ver a Cidade e dos grupos de interesse relevantes na cidade (governo, academia, terceiro setor, setor produtivo). É importante incluir os contatos não só de jornalistas da grande mídia local dos meios off-line (televisão, rádio, jornais impressos), como também de profissionais que atuam em meios digitais (portais de notícias, redes sociais, influenciadores digitais) e de canais comunitários (rádios locais, jornais de bairro, murais de notícias). As ações da Ver a Cidade realizadas ao longo do ano são disseminadas para os contatos do Mailing, objetivando alcançar audiências variadas e o maior número possível de cidadãos. Ações de Comunicação Quanto maior o investimento na comunicação da Ver a Cidade, maiores são as chances de a organização ser conhecida e respeitada na cidade. Por isso, o Plano Estratégico Nacional de Comunicação traz uma série de sugestões de ações a serem desenvolvidas. De qualquer forma, uma ação

O Plano Estratégico Nacional de Comunicação é repassado à Ver a Cidade na etapa de mobilização, durante a capacitação presencial realizada na sede da Rede Ver a Cidade – e toda a assessoria para as operações locais é fornecida a partir do GT Nacional de Comunicação.

5.2. OFICINAS ABERTAS DE COMUNICAÇÃO Uma das ações sugeridas no Plano Estratégico Nacional de Comunicação são as Oficinas Abertas de Comunicação, que possuem o objetivo de ampliar o conhecimento, pelo público geral, dos indicadores técnicos e de percepção (POP) produzidos pelas Ver a Cidade. As Ver a Cidade podem realizar Oficinas Abertas de Comunicação ao longo do ano, em várias edições, sendo que as oficinas podem ter edições com objetivos diferenciados, como: sensibilizar a imprensa para o uso dos indicadores; facilitar o entendimento e o uso dos indicadores técnicos e de

percepção (cruzamento de dados); apresentar os indicadores para a comunidade em geral; apoiar a produção de artigos com base em indicadores e aprofundar conhecimento de indicadores, técnicos e de percepção, de um tema específico, por exemplo. As oficinas têm como público-alvo formandos em Jornalismo, assessores de imprensa das organizações associadas à Ver a Cidade, comunicadores de rádios e jornais comunitários ou dos bairros, formadores de opinião, influenciadores digitais, jornalistas e, em edições específicas, a comunidade em geral. A duração sugerida de cada oficina é de uma hora e trinta minutos e deve ser conduzida pelo Grupo Estratégico de Comunicação. Sugere-se que uma primeira edição da Oficina Aberta de Comunicação aconteça no período oposto ao evento de lançamento do Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI) e dos Resultados da Pesquisa de Opinião Pública, e tenha como objetivo sensibilizar os participantes para o uso dos indicadores em seus trabalhos acadêmicos, matérias veiculadas na imprensa e posts nas redes sociais ao longo do ano. Além disso, a oficina deve explicitar o papel da Ver a Cidade no levantamento dos indicadores, suas responsabilidades e os objetivos com estes exercícios de monitoramento. O conteúdo da primeira oficina de uma Ver a Cidade é fornecido pela Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade e apresenta um histórico do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, sua aliança com a CAIXA no Brasil, explica o que é a Ver a Cidade, aborda como acontece o levantamento indicadores técnicos e a Pesquisa de Opinião Pública e compartilha a experiência de uso de indicadores pelo jornal El Tiempo, da Colômbia, que é um benchmarking para a Ver a Cidade.

61 COMUNICAÇÃO

é primordial: a produção e divulgação de releases para a imprensa local. Como citado anteriormente, uma boa relação da Ver a Cidade com a imprensa amplia as chances de alcançar maior espaço em mídias espontâneas. Uma possibilidade para garantir a qualidade deste trabalho é a contratação ou o estabelecimento de parceria com uma empresa de assessoria de imprensa. Além da relação com os jornalistas, a assessoria de imprensa também se responsabiliza pela atualização do Mailing e a produção de clipping, que reúne todas as divulgações da Ver a Cidade nos veículos de comunicação.

5.3. APOIO DA COMUNICAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS A área de comunicação produz materiais específicos voltados para diferentes perfis de apoiadores e colabora nas ações de captação de recursos. Alguns exemplos: • apresenta opções variadas de patrocínio/combos; • cria materiais de apoio, como flyers e vídeos; • apoia campanhas de crowdfunding; • colabora na definição clara das contrapartidas aos diversos apoiadores e verifica a visibilidade de cada um deles em diferentes espaços, como por exemplo: • presença dos logotipos dos associados, mantenedores e patrocinadores na interface on-line; • listagem dos nomes e logotipos das empresas apoiadoras nas publicações.

COMUNICAÇÃO

SUGESTÕES Além da produção e disseminação de releases (assessoria de imprensa) e das Oficinas Abertas de Comunicação, o Plano Estratégico Nacional de Comunicação traz uma série de sugestões de outras ações que podem ser desenvolvidas ao longo do ano, como: • produção de conteúdo para redes sociais; • elaboração de diferentes produtos de comunicação, como artigos, folders e newsletters; • participação da Ver a Cidade em premiações e eventos; • realização de eventos para cocriação e difusão de conhecimento; • realização de web seminários, palestras e hangouts on-line; • produção de conteúdo para a plataforma on-line; • divulgação em suas redes sociais e na plataforma on-line da Rede Ver a Cidade de boas práticas identificadas entre as cidades, o que pode estimular sua replicação; • realização de concursos vinculados aos produtos e temas trabalhados pela Ver a Cidade, como concursos de artigos utilizando indicadores, textos produzidos por jovens sobre desenvolvimento sustentável ou desenhos feitos por crianças sobre a cidade que desejam.

COMUNICAÇÃO

Foto: Gilberto Firmino

COMUNICAÇÃO

06.

plataforma on-line e app Foto: André Sobral

6.1. PLATAFORMA ON-LINE Apresenta todo o conteúdo produzido pela Ver a Cidade, seus sócios e membros, e busca traduzir em linguagem clara, visual e acessível a todos, os resultados das avaliações de políticas públicas, atividades das Ver a Cidade, os indicadores técnicos e as pesquisas de opinião pública, permitindo aplicação de filtros, geração de gráficos e comparações entre as cidades brasileiras e outras da América Latina e Caribe. Permite também a criação de diversos tipos de campanhas para mobilização de recursos para as atividades da Ver a Cidade. O conteúdo é aberto - os dados podem ser livremente utilizados e distribuídos por quem tiver interesse - e dinâmico, novos dados são inseridos pelas Ver a Cidade e podem ser acompanhados ao longo do tempo. A interface aproxima as pessoas das questões cotidianas da cidade e busca engajá-las em uma agenda cívica.

6.2. APLICATIVO O aplicativo móvel amplia a comunicação e a participação dos cidadãos em relação aos temas das cidades e complementa a plataforma web.

Sugestões de uso da plataforma e aplicativo para os cidadãos: • conhecer e acompanhar o que os indicadores objetivos e subjetivos informam sobre a sua cidade, se houve ou não evolução em questões como segurança, transporte e emprego, por exemplo; • comparar o desempenho de sua cidade com outras do mesmo porte no Brasil, América Latina e Caribe, integrantes do Programa CES; • opinar sobre assuntos de interesse, responder enquetes e participar das iniciativas das Ver a Cidade; e • conferir agendas de eventos de temas do seu interesse, e organizar-se para participar.

Há disponível um Manual de Usuário e todas as novas Ver a Cidade recebem treinamento para seu uso durante a capacitação inicial.

65 PLATAFORMA ON-LINE E APP

Para tornar públicos os dados obtidos pelas Ver a Cidade, envolver os habitantes no contexto dos exercícios e conhecimentos produzidos e assim fortalecer sua participação nos rumos da cidade, uma plataforma on-line e um aplicativo móvel dão visibilidade e acesso aos indicadores e às ações das cidades participantes.

COMUNICAÇÃO

07.

conclusão ou por que construir uma ver a cidade? Foto: Douglas Sielski

A informação qualificada obtida pelo monitoramento e a avaliação da evolução ou não de indicadores acompanhados de forma periódica, sistemática, técnica, imparcial e colaborativa constitui um retrato da cidade, que se torna ainda mais nítido ao longo do tempo, com a continuidade do monitoramento. Esse conhecimento é útil para todas as organizações, indivíduos, forças e segmentos. Os resultados dos trabalhos da Rede Ver a Cidade permitem que os gestores das cidades façam um diagnóstico amplo e profundo das suas capacidades e pontos de atenção, e assim consigam dar um salto de qualidade no conhecimento sobre seus territórios, proporcionando fundamentos reais para um planejamento de curto, médio e longo prazo. A metodologia apresentada permite comparações e correlações com outras cidades, do Brasil, América Latina e Caribe, o que possibilita conhecer problemas comuns, assim como as soluções e boas práticas encontradas em outros lugares. A cooperação e o diálogo franco sobre os desafios entre todos os atores de uma cidade são os melhores caminhos para buscar a sustentabilidade.

A melhoria da capacidade dos governos na gestão das cidades se dá a partir da integração de todos os setores da vida urbana, do uso adequado de tecnologias de informação e comunicação e da qualificação da participação social nas decisões públicas. Dessa forma, há espaço para qualificar o debate público e fortalecer a democracia participativa. As ações da Rede Ver a Cidade apostam num ciclo virtuoso de cooperação entre todos os setores presentes nas cidades, para superar os desafios da sustentabilidade. Este Manual de Implementação apresentou o processo completo das atividades da Ver a Cidade, a fim de registrar o que foi realizado e as lições aprendidas (anexo 4) para as futuras cidades-membro da Rede. Por fim, espera-se que este manual motive a participação nesta atividade comunitária e fica registrado aqui o convite para que sua cidade, ou seja, seus cidadãos e organizações, faça parte deste ciclo cooperativo ingressando na Rede Ver a Cidade. .

67 CONCLUSÃO OU PORQUE CONSTRUIR UMA VER A CIDADE

Os exercícios de monitoramento e avaliação, como a coleta e análise de indicadores e seu consequente Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI), a Pesquisa de Opinião Pública (POP) e as demais ações de avaliação das políticas públicas buscam compreender as complexas questões da sustentabilidade urbana, e subsidiar iniciativas que podem resultar em mais bem-estar, qualidade de vida e menor impacto, não apenas em um território, mas com reflexos para o planeta. Entende-se que isso é um interesse que une todas as organizações e pessoas envolvidas na Rede Ver a Cidade

COMUNICAÇÃO

08.

glossário Foto: André Sobral

DASHBOARD REDES DE MONITORAMENTO CIDADÃO: reúne o conjunto de informações dos indicadores na interface on-line da Ver a Cidade e permite comparar resultados entre cidades. EXERCÍCIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: são a coleta anual e análise de consistência dos indicadores, a Pesquisa de Opinião Pública e a avaliação de políticas públicas e outras avaliações. GESTOR: responsável por coordenar a execução das atividades das Ver a Cidade locais. GRUPO ESTRATÉGICO - GE: são quatro grupos distintos (Monitoramento, Inteligência, Comunicação e Competitividade), responsáveis pelas atividades estratégicas e operacionais da Ver a Cidade. GRUPO DE TRABALHO - GT: existem grupos de trabalho nacionais e locais para diversas atividades, como o GT Indicadores, responsável pela coleta local de indicadores, que atua em conjunto com o GT Nacional de Conhecimento, e GT de Captação de Recursos. São criados de acordo com a necessidade e devem constar no Estatuto e Regimento Interno. GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE - GTI: responsável por todos os trabalhos e processos até a Assembleia de Fundação da Ver a Cidade. PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA (POP): pesquisa de indicadores subjetivos, realizada junto à população da cidade participante, para identificar como os moradores percebem

o avanço ou não do desenvolvimento sustentável da cidade e os temas que consideram mais importantes. Seu resultado é apresentado no Relatório da Pesquisa de Opinião Pública. PLANO OPERACIONAL LOCAL: cronograma local dos trabalhos, alinhado à agenda nacional da Rede Ver a Cidade. PROGRAMA CES: Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoia cidades emergentes de médio porte na América Latina e Caribe, na identificação e enfrentamento de problemas da sustentabilidade urbana. PONTO FOCAL: servidor que é o interlocutor na prefeitura, responsável pela coleta de informações junto às diferentes áreas e secretarias e envio dos dados à Rede Ver a Cidade. RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DOS INDICADORES (RAPI): apresenta os resultados do processo de coleta e análise de indicadores objetivos de sustentabilidade urbana. Dá visibilidade a um conjunto de ao menos 132 indicadores-base da metodologia do Programa CES, do BID, além dos indicadores locais. SEMAFORIZAÇÃO: apresentação visual por cores (verde, amarelo e vermelho), refletindo respectivamente a situação positiva, em alerta ou crítica dos indicadores. SEMINÁRIO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA (SAE): realizado depois do mapeamento de grupos interessados em criar a Ver a Cidade local, com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os membros. STAKEHOLDERS: partes interessadas, parceiros da Ver a Cidade de diferentes setores: universidades, empresas, organizações sociais e mídia.

69 GLOSSÁRIO

ALIANÇA PRÉVIA: grupo que se organiza para iniciar a Rede Ver a Cidade em um território, formada por organizações do setor produtivo, academia, mídia e sociedade civil, capazes de aportar recursos econômicos e não-econômicos no projeto.

ANEXOS

09.

anexos Foto: Diego Alves

ANEXO 1. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE NOVAS CIDADES Cidades de qualquer porte podem criar uma Ver a Cidade. Os atores sociais interessados devem comprovar condições de cumprir com os seguintes critérios mínimos de partida:

•

ter capacidade de analisar concretamente as condições sociais e políticas existentes para que a cidade possa sediar uma unidade da Ver a Cidade; identificar a Aliança Prévia com ao menos um representante do setor produtivo, instituição de ensino superior e uma organização da sociedade civil; demonstrar condições de mapear e atrair o maior número possível de organizações nessas áreas, incluindo os cidadãos; ter capacidade de interlocução e de estabelecer e manter relacionamentos saudáveis e responsáveis com o poder público; garantir a sustentabilidade financeira da iniciativa no nível local, incluindo a disponibilidade de um Gestor remunerado ou cedido por alguma organização, demonstrando aptidão para prospectar e angariar apoiadores de diferentes perfis, utilizando abordagens distintas; compreender os arranjos institucionais e técnicos da implementação da Ver a Cidade, ter a dimensão de todas as responsabilidades e desafios; Submeter-se à Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade, seu estatuto, diretrizes e planos operacionais, alinhando-se à agenda nacional de atividades, assim como das outras Ver a Cidade locais, e participar das reuniões nacionais.

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

71 ANEXOS

•

ANEXO 2. INFOGRAFIA DE TODAS AS ETAPAS - PASSO A PASSO PARA CRIAR UMA VER A CIDADE

ANEXOS

Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

ANEXO 3. EXEMPLO DE MATRIZ DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS

ANEXOS

* Custos com eventos, como o de fundação da Ver a Cidade, de lançamento dos resultados da POP e da RAPI, capacitações e painel de especialistas em indicadores, avaliação de políticas públicas e outras atividades e iniciativas não descritas acima, devem ser objeto de planilhas específicas.

ANEXO 4. LIÇÕES APRENDIDAS

As lições aprendidas aqui registradas referem-se às experiências-chave relevantes da Agência Executora Baobá – Práticas Sustentáveis, obtidas durante o ciclo de vida do projeto piloto. O objetivo deste registro é compartilhar o que foi aprendido das experiências bem e malsucedidas.

ANEXOS

MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO • Contatos não individualizados, seja com pessoas físicas ou jurídicas, comprometem o nível de engajamento. • Baixo engajamento das organizações de base comunitária coloca em risco a legitimidade da organização. Contar com o capital social das organizações participantes é um caminho para ampliar a mobilização. • Destacar que as ações são fundamentalmente pautadas na técnica amplia o nível de engajamento das organizações. • Passar a mensagem institucional de que a Ver a Cidade não é apenas mais uma entidade, e sim uma associação das forças intersetoriais interessadas em colaborar para o desenvolvimento da cidade, mostrou-se relevante. • Encontros curtos (no tempo) e objetivos (na quantidade de assuntos) no período da manhã foram eficazes. • Ao iniciar uma ação de engajamento é importante conduzir o processo até o alcance do objetivo. Por vezes, foi necessário interromper uma ação e retomar posteriormente e o resultado alcançado não foi satisfatório nesses casos. • Deve-se manter o diálogo com a área técnica das organizações somente após o aval do gestor. Em um único caso, a área técnica não deu conhecimento do programa para o seu gestor e quando ele foi abordado não se obteve resultado satisfatório.

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Quando foi possível construir o diálogo também com as áreas de comunicação das organizações associadas, percebeu-se um aumento na participação da organização na Ver a Cidade.

INSTITUCIONALIZAÇÃO • Fazer com que todas as informações sobre o que é a Ver a Cidade estivessem disponíveis antes do evento de fundação demonstrou ser uma atividade exaustiva. • Em todas as cidades-piloto, a prefeitura solicitou fazer parte do quadro institucional da Ver a Cidade. Foi importante realizar reuniões presenciais de explicação do motivo do poder público não compor os grupos de interesse da Ver a Cidade. CAPTAÇÃO DE RECURSOS • Foi uma atividade exitosa elaborar um documento-padrão de solicitação de patrocínio e apoio, indicando objetivos, ações previstas, entidades participantes da Ver a Cidade, valores solicitados e contrapartidas. • A atividade de captação de um recurso demanda tempo e dedicação. Aprendemos que a ação direcionada a um objetivo específico de captação deve começar com, no mínimo, 40 dias de antecedência. • Foi uma abordagem também exitosa informar a real necessidade financeira da Ver a Cidade logo na primeira reunião com potenciais financiadores. • Deparamo-nos algumas vezes com a falta de habilidade de solicitar apoio financeiro do potencial financiador. Nestes casos, agimos no sentido de esclarecer que sem recursos as organizações não existem, e que temos uma abordagem técnica qualificada e transparente para os desafios dessa atividade.

GESTÃO DAS REDES LOCAIS • A abordagem técnica, por meio de manuais e padrões, amplia a participação das pessoas. Percebemos que todos sentem-se mais seguros para contribuir. • Como os associados da Ver a Cidade possuem uma outra atividade prioritária, a organização de uma agenda anual de reuniões foi uma experiência positiva, mesmo com cancelamentos de algumas atividades. GESTÃO DO PROCESSO • Cada cidade tem suas próprias características e exige uma atenção diferenciada. Identificou-se que uma única abordagem, ainda que técnica, não funciona para todos. • Quando o processo foi pragmático, conseguiu-se realizar grandes tarefas em um tempo muito curto. • Foram vivenciados alguns conflitos e desafios éticos que não haviam sido mapeados na fase de arranque. Isso serviu para reforçar os valores e aprender que nem sempre haverá 100% de satisfação.

COLETA DE INDICADORES E REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA • Dado o alto volume de pequenas ações nessas atividades, algumas impossíveis de serem previstas com antecedência, criou-se um conceito próprio na Baobá: o da aproximação sucessiva. Havia preparo para resolver da forma mais técnica e rápida possível qualquer problema não previsto que surgisse. O prejuízo foi a sobrecarga para alguns profissionais, com isso, identificou-se que não se deve deixar apenas uma pessoa controlando uma grande atividade. • Algumas vezes houve confrontamento por forças que desejavam usar o conhecimento produzido pela Ver a Cidade como pauta política contra o prefeito da cidade. Foram necessários posicionamentos rígidos para controlar esse risco e essa postura foi acertada. • Pulverizar a cobrança de indicadores diretamente junto às diversas áreas da prefeitura não se demonstrou uma ação positiva, pois acarretou mais volume de trabalho e gerou ruídos de comunicação com diferentes profissionais. A existência de um ponto focal ativo indicado pelo prefeito(a) mostrou-se muito eficaz. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

75 ANEXOS

COMUNICAÇÃO • A oferta de materiais gráficos atraentes dá a devida dimensão do programa. A falta de investimento em design gráfico, em todas as etapas do projeto, comprometeu a mensagem de algumas atividades. • Com poucos recursos para impulsionar a comunicação da Ver a Cidade, aprendemos que uma comunicação dirigida é mais eficiente.

ANEXO 5. CONTEÚDOS E RESULTADOS ESPERADOS DO SEMINÁRIO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA

CONTEÚDOS: • Reforçar o que é a Ver a Cidade. • Dialogar sobre o modelo de estatuto proposto pela Rede Ver a Cidade e Termo de Adesão à Rede Ver a Cidade. • Dialogar sobre a convergência de agenda da Ver a Cidade com as organizações interessadas (para não sobrepor os trabalhos) e aprimorar o Plano de Trabalho (versão 1), incluindo o Plano de Mobilização de Recursos, os Exercícios de Monitoramento e Avaliação, Comunicação e a preparação para o evento de lançamento/ fundação.

ANEXOS

RESULTADOS ESPERADOS: • Sugestões de alterações no Estatuto, que deverão ser encaminhadas para análise da Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade. • Definição de um primeiro grupo de potenciais Associados Instituidores, estabelecendo uma primeira chapa com aqueles que tenham interesse em compor a Comissão Executiva (Presidente, Vice-presidente Técnico e Vice-Presidente Administrativo), o Conselho Fiscal, o Gestor e a coordenação dos Grupos Estratégicos de

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Competitividade, Monitoramento, Inteligência e Comunicação (caso seja possível). Definição de um grupo menor, denominado GT Institucionalidade (GTI), responsável pela condução dos trabalhos / processos do SAE até a Assembleia de Fundação (criação institucional). Obs.: É importante certificar-se de que as organiza- ções que compõem a primeira chapa são represen tativas de seus setores e capazes de cumprir os ter mos do Estatuto e do Regimento Interno. Redigir uma memória de reunião e/ou ata e coletar as assinaturas dos participantes.

Observação: a seu critério, conforme disponibilidade de recursos, a Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade poderá estar presente na primeira reunião com o Prefeito e no SAE. De toda forma, a Secretaria Executiva da Rede Ver a Cidade operará em estreita colaboração com o GTI, ainda que à distância. Fonte: Rede Ver a Cidade. Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; dezembro de 2017.

ANEXOS