Sindifisco Nacional SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DS/POA Boletim Informativo Sindical | Ano XIX | n° 112 | Abril/Maio de 2014
Campanha salarial 2014
Os rumos da Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais em 2014 estão sendo consolidados entre os filiados. São muitos temas a serem discutidos com o executivo para manter a dignidade e a qualidade de vida dos servidores. Por causa do ano eleitoral, é hora de mobilizar a categoria e garantir a aprovação dos pleitos até junho. p.4 e 5
Opinião: eSocial – reduz a burocracia e aumenta o controle p.2
Observatório Social – de olho no controle de gastos p.6
VIII Fórum Sindifisco será no dia 25 p.6
Obras na DS em fase final p.7
Expediente
Editorial
A desburocratização previdenciária e trabalhista
Diretoria 2014/2015 Presidente Edison de Souza Vieira Vice-Presidente Maria Salete Mocelin Secretário-Geral Ricardo Barbosa Lima Faria Corrêa Diretor de Finanças Clari De Nadal dos Santos Diretor-adjunto de Finanças Marlene Lourdes Christmann Diretor de Administração Odete Luiza Denardin Diretor de Assuntos Jurídicos Rudimar Nunes Fraga Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Virgínia Buglione Diretor de Defesa Profissional, da Justiça Fiscal e da Seguridade Social Miguel Camilo Junqueira Pereira Diretor de Relações Intersindicais e de Assuntos Parlamentares Édio Pedro Schmitt Suplentes Mercês Regina Pandolfo Marilene Maria Dutra Iankowski Saturnino Messa
Conselho Fiscal Titulares Antonio Facchi, Hugo Mallmann de Miranda e Vilson Antonio Romero Suplentes Adalberto Henrique Pritsch, Fernando Andorffy e Ana Adélia Birck BIS - Boletim Informativo Sindical Publicação bimestral da Delegacia Sindical em Porto Alegre/RS do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Rua Luiz Afonso, nº 510 Fone: (51) 3212 0650 e (51) 3228 8980 Jornalismo: Thais D’Avila Produtora de Conteúdo Ltda. Diagramação: Diagramme E-mail: davila.thais@gmail.com Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.
A partir deste semestre, grande parte das empresas brasileiras irá deixar de apresentar inúmeras declarações ao governo federal, substituindo-as por um único sistema. Desenvolvido conjuntamente pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) traz mudanças profundas na relação empresa - trabalhador - poder público. A implementação desta nova ferramenta, apesar de críticas que tem recebido de alguns setores empresariais, objetiva viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, simplificar o cumprimento das chamadas obrigações acessórias e melhorar a qualidade de informações sobre as relações de trabalho. Neste ambiente exclusivamente digital, nesta primeira metade de 2014, inicialmente as grandes empresas (regime de lucro real, com faturamento maior do que R$ 48 milhões) terão de se adequar, obrigatoriamente, implantando a folha de pagamento digital, numa formatação uniforme. Através do portal do eSocial deverão informar todos os eventos como cadastramento de trabalhadores, admissão, demissão, afastamento, aviso prévio, férias, comunicação de acidente de trabalho, mudança de salário, obrigações de medicina do trabalho, folha de pagamento, ações judiciais trabalhistas, retenções de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e detalhes sobre o FGTS. Em síntese, o governo federal almeja reduzir a burocracia para as empresas e, por outro lado, aumentar o controle e otimizar a fiscalização das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Nove obrigações acessórias ou declarações mensais e/ou anuais apresentadas pelas empresas para diversos órgãos (como o Caged, a Rais, o Manad, a Dirf e a Gfip) serão substituídas por um único envio, diretamente para o sistema do eSocial. As informações ficarão armazenadas no ambiente nacional do eSocial, possibilitando que todos os órgãos envolvidos no projeto tenham acesso a elas. Mas preocupa o fato de que, embora algumas empresas já tenham iniciado projetos de adequação às novas regras, integrando projetos pilotos, a maioria ainda não tomou quaisquer providências neste sentido . De acordo com uma pesquisa da RFB, 70% das empresas não possuíam, no final de 2013, um projeto interno ou profissionais dedicados à adequação ao eSocial. Portanto, urge que empresários, contadores e, inclusive, os novos especialistas em “compliance” que começam a ganhar espaço na hierarquia das empresas brasileiras, se organizem. Devem logicamente revisar seus processos internos à luz da legislação vigente para garantir que não haja falhas e incorreções, incluindo estabelecimento de workflows com cronograma de informações sobre eventos como admissões, rescisões, avisos de férias, recebimento de notas etc. E, como os prazos são inexoráveis, numa mudança cultural sem precedentes, devem instrumentalizar os diversos setores envolvidos no sentido de que processos de RH sejam o mais automatizados possível. Como estarão envolvidos setores administrativos, de recursos humanos, financeiro, contábil e jurídico, entre outros, numa evidente tranversalidade dentro da organização em razão deste novo sistema, a empresa deverá adotar uma nova postura de integração e interação, sob pena de sofrer percalços na implementação do novo sistema.
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ENTREVISTA
Maria Salete Mocelin vice-presidente da DS/POA
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Vice-Presidente da DS/ POA, Maria Salete Mocelin, é uma colega querida entre os Auditores-Fiscais. Sempre sorrindo, aproveita o entrosamento para garantir a participação dos filiados nos eventos e lutas da Delegacia. Nesta edição, vamos conhecer um pouco da sua história na atividade. BIS - Como (e quando) foi seu início na carreira de Auditora-Fiscal da RFB? Maria Salete Mocelin - Meu ingresso como Auditora Fiscal foi em janeiro de 1988 na delegacia da Receita Federal na cidade de Passo Fundo, onde eu já trabalhava como ATRFB. Tomei posse e fui lotada no Serviço de Fiscalização na revisão das declarações da Pessoa Física, mas foi por pouco tempo. Após esse período fui convidada para assumir o Dief (hoje Setec). Desempenhei também juntamente com mais dois colegas a Cobrança Administrativa Domiciliar (CAD), em toda a jurisdição da Delegacia. Foi uma atividade onde se conseguia levantar o crédito tributário, efetuar a cobrança através de pagamento ou parcelamento. Era um trabalho desafiador mas muito gratificante pois o resultado era imediatamente realizado e se comprovava através do aumento da arrecadação. Mas muda a administração e as coisas mudam, essa atividade não é mais realizada. Temos que nos adequar às mudanças e dispostos a aprender coisas novas e assim vamos crescendo profissionalmente. Em setembro de 1.989 a pedido, fui transferida para a Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre, onde inicialmente fui lotada na Dief (hoje Setec), após no Serviço de Arrecadação e longos anos no CAC. Hoje estou lotada no gabinete do delegado e exerço a atividade de Ouvidora e representante da delegacia no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
ção e arrecadação é a forma de assegurar os recursos públicos essenciais para o atendimento das demandas da população brasileira. Como desafios posso dizer que a constante atualização da legislação necessária a sua atividade, pelas constantes mudanças legais. A diversidade de trabalho que temos na RFB como a fiscalização de tributos internos, aduaneiros, serviços internos que abrange pedidos de restituição/compensação, parcelamento, decisões em processos entre tantos outros, inclusive o atendimento ao público é um grande desafio. Diariamente enfrentamos desafios ao enfrentar a sociedade que nos vê de forma distorcida achando que só levamos vantagens, quando na verdade somos meros executores da legislação, pagamos impostos somos cidadãos com direitos e deveres, e com o nosso trabalho contribuímos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
BIS - Quais são os principais desafios desta atividade? Salete - A Carreira do Auditor Fiscal é essencial para a própria existência do Estado. A sua atividade de fiscaliza-
BIS - De que forma surgiu o interesse em atuar no sindicalismo da categoria? Salete - Nunca havia pensado. Fiquei surpresa quando recebi o convite
Para Maria Salete Mocelin, a atividade exige constante atualização e empenho do servidor
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e perguntei “porque eu?” e o colega me respondeu de maneira que não tinha como dizer não, mas não foi fácil. Pensei muito e aceitei concorrer para a Diretoria de Justiça Fiscal e Seguridade Social no mandato anterior e muito me identifiquei com as atividades. Hoje estou como vice-presidente e sei da responsabilidade que tenho de muito bem representar a nossa classe que é tão importante para o nosso País. BIS - Como você acredita que essa atuação pode colaborar para melhorar a qualidade de vida e o serviço dos Auditores-Fiscais? Salete - Posso contribuir trabalhando junto com a categoria, articulando para recuperar a nossa pauta reivindicatória, buscando garantir a reposição dos valores do subsidio que possibilite a dignidade dos Auditores-Fiscais, entre outras reivindicações. Continuaremos realizando os churrascos mensais, a festa dos aniversariantes do trimestre, almoços e palestras, pois assim estaremos propiciando que os colegas se reencontrem se sintam mais integrados, acolhidos e mais felizes.
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Mobilização
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Auditores mobilizados para garantir definições ainda no primeiro semestre
Campanha Salarial do Sindifisco Nacional em 2014 busca a retomada do diálogo com o governo federal diante de vários temas na defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais. No mês de março foram realizadas duas Assembleias Gerais Extraordinárias em Porto Alegre, nos dias 13 e 27, para que os filiados pudessem deliberar a respeito da extensa pauta elaborada para a campanha pela Diretoria Executiva Nacional Conforme o presidente da DS/ POA, Edison Vieira, são três os carros-chefes que a DEN vai buscar sensibilizar o executivo em parceria com outras entidades, como a Anfip, a Unafisco e o Sinait (dos Auditores do Trabalho). O primeiro é o pagamento do Bônus Vinculado à Eficiência Institucional. Trata-se de uma parcela paga a cada três meses, condicionada ao atingimento de metas institucionais da Receita Federal. O segundo é a continuidade da pressão pela aprovação da PEC 555, que beneficia especialmente os aposentados. A Proposta de Emenda Constitucional prevê o fim do pagamento de contribuição previdenciária sobre os vencimentos dos servidores aposentados ou pensionistas. O terceiro carro-chefe da campanha salarial 2014 é o adiantamento da última parcela de reajuste projetada para 2015 ainda para este ano. “É um ano difícil, temos Copa do Mundo e eleições, por isso precisamos estar mobilizados para que todas as decisões sejam tomadas ainda no primeiro semestre”, afirma o presidente Vieira. Além dos três temas principais (mais informações a seguir), outros assuntos de importância foram incluídos na pauta da Campanha Salarial 2014, como o pedido de reajuste dos valores das diárias, da parcela paga a título de assistência à saúde suplementar, da indenização de transporte, do auxílio-creche e do vale-alimentação.
AGE 13/03 - Filiados aprovam campanha salarial conjunta
AGE 27/03 - Antecipação, PEC 555 e Bônus são principais bandeiras.
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Bônus Eficiência A expectativa para a aprovação do pagamento do Bônus Vinculado à Eficiência é grande. Afinal, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para estudar o tema foi do próprio governo e a verba para o pagamento do diferencial não sai do orçamento e sim de um fundo já existente, o Fundaf, Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização. O Bônus, para os Auditores-Fiscais, pode representar até R$ 9 mil a cada três meses, com o atingimento das
metas impostas pela Receita para indicadores como arrecadação, fiscalização, selos entre outros. O presidente da DS/ POA lembra que as metas e indicadores já existem e vêm sendo cumpridos e superados. “Chegamos a 102% a 103% das metas a cada trimestre”, afirma Vieira. Característica importante do Bônus é que ele é extensivo aos Auditores-Fiscais aposentados e pensionistas, uma vez que não tem a ver com a produtividade individual e sim com o desempenho da Receita Federal como um todo.
Antecipação do reajuste Ao longo da Campanha Salarial de 2012, os Auditores-Fiscais da Receita Federal lutaram exaustivamente pela aprovação de um reajuste que recompusesse as perdas salariais sofridas pela categoria ao longo de quase dez anos sem reajustes. Ao apagar das luzes de 2012, levando as negociações às últimas instâncias junto ao Governo Federal, os Auditores-Fiscais obtiveram 15,8% de reajuste, divididos em três parcelas,
sendo que a última seria paga em janeiro de 2015. Ocorre que a projeção da inflação acumulada no período de 2012/2014 está próxima de 19 %. Portanto, conforme a DEN, o aumento concedido de 15,8 % em três parcelas, ao final deste ano, já terá sido corroído pela inflação. Por isso, alinhados com outras categorias de servidores federais, os Auditores-Fiscais da Receita Federal pedem a antecipação desta parcela ainda para o ano de 2014.
Plenária Nacional aprova 17 propostas Foram mais de 40 proposições apresentada s por delegacias sindicais de todo o país na Plenária realizada nos dias 6 e 7 de abril em Brasília. Pelo menos trezentos delegados de todas as regiões discutiram 40 propostas relacionadas à Campanha Salarial de 2014. Do total, saíram 17 aprovadas e outras foram retiradas ou transformadas em recomendação à Diretoria Executiva Nacional. Sete representantes da Delegacia Sindical de Porto Alegre representaram a DS/POA no encontro (foto): Édio Pedro Schmitt, Marco Antônio Guimarães de Barros, Marilena Dutra Iankowski, Teresa Regina Venturini Cunha, Elói Dalcin e Maria Salete Mocelin. Uma das propostas aprovadas foi o
calendário de mobilização, que vai contar com intenso trabalho parlamentar pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 443, 147 e 271, além da 555.
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PEC 555 A Proposta de Emenda Constitucional 555/06 vem sendo discutida há quase oito anos. O texto, que prevê a isenção de pagamento de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, vem sendo cobrado por servidores públicos federais há muitos anos no Congresso Nacional. No site da Câmara dos Deputados, a emenda aparece como “pronta para pauta no plenário”. A PEC acaba, de forma gradativa com a contribuição previdenciária. Este desconto que espera-se que seja suprimido, foi instituído pela EC (Emenda Constitucional) Nº 41/2003 e, sob o argumento da solidariedade ao sistema previdenciário, foi implementado na União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desde 2012, a DS/POA integra a Frente RS pela PEC 555, que reúne dezenas de entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais, cujos aposentados são atingidos pela cobrança. Neste ano, a mobilização pela aprovação da PEC deve se intensificar, uma vez que a matéria está pronta para ser apreciada.
Conheça as PEC’s PEC 443/09 – Eleva a remuneração dos Auditores-Fiscais e outras categorias para 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. PEC 147/12 - Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil. PEC 271/13 – Dispõe sobre verbas indenizatórias, e prevê considerar o valor médio de mercado do bem a ser indenizado em cada região, não podendo haver distinção do valor em função do cargo ou nível funcional do servidor, ou do Poder a que esteja vinculado PEC 555 – Elimina contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
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Controle público
Observatórios Sociais definem agenda para 2014 O 5º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), realizado entre 27 e 29 de março em Camboriú (SC), reuniu mais de 200 participantes de 15 estados brasileiros. Com representantes de 52 observatórios de vários locais, o evento contou com o patrocínio da DEN. O Sindifisco Nacional esteve representado pelo diretor de Justiça Fiscal e Seguridade Social, César Araújo Ramos. Já a DS/POA levou ao evento o diretor de Justiça Fiscal, Miguel Camilo Pereira e a suplente Marilene Iankowski. No encontro foram assinados termos de cooperação com entidades importantes como TCE-SC e OAB-SC. Palestras e workshops também integraram a programação do ENOS. Além disso, uma oficina com advogados especialistas, abordou o tema Licitações e Contratos, oferecendo orientação para vários casos de processos licitatórios trabalhados pelos Observatórios.
VIII Fórum Sindifisco será no dia 25 A DS/POA realiza, no próximo dia 25 de abril, a oitava edição do Fórum Sindifisco, durante reunião-almoço na Federasul. O tema deste ano é “Observatório Social no controle do gasto público” e vai contar com a apresentação do presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli. Convites a R$ 10,00 na DS/POA. Mais informações no telefone (51)3212-0650.
O empresário Ater Cristófoli foi reeleito presidente do Observatório Social do Brasil (OSB). A diretoria eleita, que permanecerá à frente da entidade por dois anos, é composta também por 23 representantes de Observatórios Sociais de 10 estados brasileiros. Um dos principais desafios desta gestão será a implantação da chamada “franquia social”, em parceria com o SEBRAE. Isso significa, de acordo com a diretora executiva do OSB, Roni Enara, expandir os trabalhos da rede de forma padronizada. “O sistema de franquia social, sem
pagamento taxas, utiliza uma estrutura documental importante, como manuais de padronização e contratos”, explica a diretora. Outra novidade será a implantação de uma agenda única para os atuais 80 observatórios ligados à Rede OSB. Concursos de Redação e de Projetos estão na agenda do Observatório Social do Brasil para 2014. Os trabalhos serão desenvolvidos em escolas e têm o objetivo de despertar o interesse pela educaão fiscal entre crianças e adolescentes. (com informações do jornalismo do OSB)
Publicação
Ex-presidente da DS/POA lança coletânea em formato digital O e-book “Entre o Malawi e a Noruega” é uma coletânea de 52 artigos publicados em jornais e portais eletrônicos em todo o país, de março de 2011 a janeiro de 2014. Nos textos, o Auditor-Fiscal e jornalista Vilson Romero apresenta sua visão sobre inúmeros assuntos de repercussão nacional e internacional, no período. A compilação aborda questões como liberdade de imprensa, direitos sociais, cidadania e política, sempre com o viés da defesa das prerrogativas das categorias que o autor integra, nas áreas da comunicação social e tributária. Vilson Romero é diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e ex-Diretor da DEN. Romero também é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e membro da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O e-book “Entre o Malawi e a Norue-
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ga” está disponível somente na área de produtos digitais da Saraiva Editora – no www. saraiva.com.br.
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Nacional
Nova logomarca O Sindifisco Nacional terá nova logomarca. O design foi escolhido pelos Auditores-Fiscais de todo o Brasil entre cinco opções pré-selecionadas.
Eventos
Mesmo em sede emprestada, churrasco reúne dezenas de filiados O churrasco mensal já está na agenda dos filiados da DS/POA. As primeiras edições do Churrasco de Confraternização da DS/POA em 2014 ocorreram na sede da Unafisco Regional. Mesmo em casa diferente, os filiados compareceram em peso para prestigiar o evento e encontrar colegas, saboreando um delicioso churrasco.
Obras na reta final Desde o final de 2013, a sede da DS/POA vem passando por reformas. A ideia inicial era apenas ampliar a área da churrasqueira. Mas com o passar do tempo e o início das obras, foi constatado que o projeto poderia ser maior e trazer ainda mais benefícios aos filiados. O novo salão de festas terá área de 110m²², com espaço para mais mesas e churrasqueira com maior capacidade. Além disso, haverá uma sala de jogos e um jardim de inverno. A passagem entre o auditório e o salão de festas receberá um toldo para trazer mais conforto aos filiados.
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Convênios Atenção com seu cadastro! Mantenha-se informado! Filiado ativo, aposentado e pensionista do Sindifisco Nacional, atualize seu cadastro, informando para diretoria@sindifisconacional-poa.org.br seu endereço eletrônico não institucional. No site da Direção Executiva Nacional (www.sindifisconacional.org.br), também atualize seus dados! É importante esta atitude para que as informações sobre a atuação de seu sindicato cheguem a você! www.sindifisconacional-poa.org.br
A concessionária Kaizen RS oferece aos filiados descontos a partir de 5% do preço de tabela na compra de automóveis.
A rede de farmácias Panvel oferece desconto de 5% na compra de medicamentos de marca, 30% para a linha de genéricos e 5% para perfumaria.
Na Bellenzier Pneus, revendedora autorizada da Goodyear, o filiado do sindicato tem desconto de 20% para serviços gerais e 6% nos pneus Goodyear.
Lazer Dança - Aulas de dança de salão às terças e quintas-feiras, das 12h às 13h, no saguão do 13º andar do edifício do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. As aulas são ministradas pelo professor Edson Nunes. Futebol - Às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no Ginásio de Esportes do Geraldo Santana (Luiz de Camões, 337). Mais informações com Marcelo Enk, pelo telefone 51 3455-2045 - Às quintas-feiras, entre 19h e 20h, nas quadras do Planet Ball (Cristiano Fischer, 1341). Informações com José Maria Salatino no telefone 51 3455 2105.
Os Hotéis Dall Onder oferecem aos filiados do Sindicato e seus dependentes 20% de desconto sobre a tarifa de balcão durante a alta temporada (junho, feriados, Carnaval e Reveillon) e 40% de desconto na baixa temporada. www.dallonder.com.br
A Jackie Keim Escritório de Eventos, com mais de cinco anos de atuação no mercado, presta serviços de organização e produção de eventos (aniversários, casamentos, bodas, coquetéis e confraternizações em geral). Os filiados terão descontos de 10% a 12%, não cumulativo com os clubes e entidades. O convênio com a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e com a UniRitter permite desconto de 10% sobre a mensalidade. Detalhes pelo telefone: 51 3212 0650 Ingresso: R$ 11,00
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Ingresso: R$ 9,50
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