2011-ABR-26 Relatório Final Missão de Produção e Consumo Sustentáveis

INTRODUÇÃO

A visita técnica à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas-Bélgica, e ao Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), em Londres-Reino Unido, foi a primeira atividade do Projeto "Intercâmbio de experiências em implementação de planos e estratégias em produção e consumo sustentáveis", apresentado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e aprovado no âmbito dos "Diálogos Setoriais UE-Brasil". O objetivo foi conhecer experiências exitosas em Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) em curso ou finalizadas naqueles países e dar início ao estabelecimento de parcerias com aquelas instituições para o intercâmbio de conhecimento e experiências relacionadas ao tema de PCS. Isso porque o Brasil está lançando seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e a SAIC tem funcionado como Secretaria-Executiva do Plano.

O Brasil é um dos primeiros na América Latina a elaborar sua estratégia nacional em PCS. Por ser um tema novo em todo mundo, existem poucos especialistas no tema no Brasil e, consequentemente, no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Até mesmo nos chamados países desenvolvidos, a questão da produção e do consumo sustentáveis é ainda um desafio. Portanto, o Projeto tem se mostrado uma boa oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos com aqueles que já estão mais avançados no processo.

A missão técnica ocorreu no período de 06 a 10 de dezembro de 2010 e foi composta por visitas técnicas a órgãos do governo, a empresas e plantas de reciclagem.

A primeira visita ocorreu à sede da Comissão Européia no período da manhã do dia 6 de dezembro de 2010. Foram apresentadas e discutidas as políticas em PCS, em resíduos sólidos e compras públicas sustentáveis da UE e do Brasil, de acordo com a programação abaixo.

Time

Issue

8:50

Brazilian delegation arrival and registration

9:10

Welcome by Nick Hanley Head of Unit, International Relations and Enlargement

9:15

Towards a EU initiative on resource efficiency Speaker: Christian Hudson ©

9:35

Questions & Answers

9:45

EU Action Plan on Sustainable Consumption and Production (SCP), including the Retail Forum Speaker: Alberto Parenti ©

10:05

Brazil's approach to SCP Speaker: MMA official (name to be confirmed)

10:25

Questions & Answers

10:45

Break

11:00

Green Public Procurement Speaker: Alenka Burja ©

11:20

Questions & Answers

11:30

EU Waste Framework Directive Speaker: Andreas Versmann TBC

12:00

Questions & Answers

12: 20

Sum up and end of the meeting

A missão técnica ao DEFRA foi organizada pela embaixada britânica em Brasília para os dias 07 e 08 de dezembro de 2010 conforme a agenda abaixo:

Tuesday 7 December – Room 404 Ergon 09:30

Introduction to UK SCP Bob Ryder/Phil Calaghan

1000

Sustainable building , Ecosystem appraisal & Planning & Transport Steven Jones

1100

Olympics Matt Sowrey

1200

Lunch/Visit Olympic site Matt + others

1600

Return hotel

Wednesday 8 December – Room 503(AM)/504(PM) - Ergon 0930

Coffee/Discussion Ed Currie

1000

Waste Resources Action Programme Keith James

1100

Green Public Procurement Kay Williams

1200

Lunch

1300

Case study: Textiles Roadmap

Elinor Blair 1400

Behaviours Andrea Collier

1500

Q&A Bob Ryder

VISITA A DG ENVIRONMENT – BÉLGICA Organizador: Giulio Volpi Giulio.VOLPI@ec.europa.eu A reunião na sede da Comissão Europeia ocorreu no período da manhã do dia 6 de dezembro de 2006. Foram apresentadas e discutidas as políticas em PCS, em resíduos sólidos e compras públicas sustentáveis da UE e do Brasil.

Alberto Parenti Alberto.parenti@ec.europa.eu A primeira apresentação foi feita por Alberto Parenti, sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis da União Europeia.

Ele começou falando dos desafios que pautam a realidade européia hoje: a) atingir uma economia eficiente em termos de recursos e energia (fazer mais com menos), b) dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental (fazer com que a economia cresça sem aumentar a pressão ao meio ambiente), c) mudar o atual modelo de consumo (introduzindo estilos de vida mais sustentáveis), e d) o que ele chamou de “New Green Deal”, que na verdade é o que os especialistas consensuaram em chamar de Economia Verde – transformar os desafios ambientais em oportunidades econômicas.

Uma «Europa eficiente em termos de recursos» é uma das sete iniciativas emblemáticas que fazem parte da estratégia Europa 2020 que visa a consecução de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Esta é atualmente a principal

estratégia da Europa para gerar crescimento e emprego, apoiada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

A resposta da União Européia a esses desafios foi o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis e a Política Industrial, pois diferentemente do nosso, há no deles um componente industrial no Plano. Foi adotado em 2008 e terá sua revisão concluída (que já foi iniciada) em 2012, demonstrando certa coincidência com o marco temporal do Plano de Ação Brasileiro em PCS, que irá até 2013, o que facilita possíveis estudos e balanços futuros.

Tabela Prioridades dos Planos: prioridades brasileiras x prioridades EU Plano Brasileiro PCS

Plano Europeu SCP

Varejo Sustentável

Varejo e Consumo Sustentável + Fórum de Varejo

Compras Públicas Sustentáveis

Compras Públicas Sustentáveis

Educação para o Consumo Sustentável

Rotulagem Ambiental

Construções Sustentáveis

Alinhar produtos sustentáveis com instrumentos econômicos

Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos

Programa de assistência a conformidade ambiental para PME's - ECAP

Agenda Ambiental Administração Pública

Plano de Ação de Tecnologia Ambiental Verificação de Tecnologia Ambiental - ETV Ecogestão e Auditoria Eco indústrias

O Plano de Ação da União Europeia inclui um pacote de ferramentas legislativas e voluntárias e baseia-se numa abordagem de análise de ciclo de vida. Apresenta um framework integrado para melhores produtos, consumo mais consciente, produção mais enxuta e ação a nível global.

Do lado da produção, o Plano de Ação europeu prioriza o eco-design, ou seja, a preocupação com a melhora continua da performance ambiental dos produtos. Há algumas Diretivas Europeias nesse sentido, que são de caráter obrigatório, inclusive para produtos que vêm de fora da Comunidade Europeia. A idéia é retirar do mercado aqueles que estejam ultrapassados ou que não atendam a requisitos mínimos exigidos.

Do lado do consumo, o Plano tem como foco principal a rotulagem ambiental, cuja preocupação é oferecer aos consumidores informações sobre o desempenho energético e ambiental dos produtos. Eles possuem um selo semelhante ao nosso Procel da linha de eletrodomésticos brancos, para informar ao consumidor que o bem tem um gasto menor de energia. Há uma outra categoria de selo, que serve para informar que determinados produtos são mais ecológicos. Há uma Diretiva que regulamenta esse selo e atualmente inclui 50 categorias de produtos.

Num reconhecimento do importante papel do setor varejista (poder de barganha, capacidade de influenciar o consumidor, a indústria) na produção e no consumo sustentáveis e, portanto, do próprio Plano de Ação, Alberto Parenti falou ainda sobre o Fórum de Varejo para a Sustentabilidade. O Fórum existe desde 2009, reunindo-se numa media de quatro vezes ao ano. Engloba 28 dos maiores varejistas além de 150 atores-chave.

Parenti fez um pequeno balanço do Plano de Ação europeu. Quando foi lançado, em 2008, o Plano de Ação em PCS europeu estava muito mais focado em produção do que em consumo. Disse que basicamente o que estava previsto para ocorrer nos dois anos (2008-2010) foi feito. Mas falou também que ainda existem alguns desafios. Mencionou que na Europa ainda é preciso construir indicadores de produção e consumo sustentáveis, especialmente para mensurar progresso. Quem atualmente realiza isso é a Agência Europeia de Meio Ambiente. Disse também que pelo fato de PCS ser um tema “guarda-chuva”, transversal, o Plano acaba sendo um conjunto de diferentes políticas – compras públicas sustentáveis, gestão de resíduos sólidos – com diferentes entes gestores que possuem diferentes lógicas e às vezes possuem linguagens distintas mal coordenadas. Eles estão trabalhando para tornar os produtos verdes acessíveis para a maioria da população, pois do contrario não tem lógica defende-los.

Trabalhar com o consumo sustentável significa também trabalhar em duas frentes: educação, que é uma estratégia de longo prazo, e conscientização, informação, campanha, marketing, que é uma estratégia imediata, de curto prazo. No caso da educação, para a Europa é mais difícil porque se trata de assunto em que cada país tem soberania para legislar. A Comissão Europeia pode somente estimular os países. Os instrumentos econômicos também não são da competência da comissão europeia.

Alenka Burja Alenka.burja@ec.europa.eu A segunda apresentação foi feita por Alenka Burja, que começou falando sobre a evolução da legislação sobre como o tema de compras públicas sustentáveis no âmbito da União Europeia.

Contou que nos anos 1990 alguns Estados membros começaram a introduzir alguns critérios ambientais nas compras públicas e isso criou problemas porque a legislação não falava nada a respeito. E isso fez com que casos fossem levados a membros que perdiam casos recorriam à Corte. A Corte se pronunciou dizendo que não havia problema algum em se incluir aspectos sociais e ambientais, mas que era preciso se fazer uma revisão na legislação. A Comissão Europeia começou esse trabalho e em 2004 foram publicadas duas Diretivas sobre compras públicas sustentáveis, dando início a um novo marco legal em compras públicas.

Mas há também documentos legais que mencionam o tema das compras públicas sustentáveis e que, portanto, servem de apoio ao tema: o Plano de Ação Ambiental de 2002 e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE de 2006.

Ambos serão revisados em 2011.

Outro documento importante é a Comunicação sobre a Política de Produtos Integrados de 2003, que pela primeira vez solicita que se observem os aspectos da abordagem do ciclo de vida de produtos e serviços e que os Estados membros adotem Planos de Ação Nacionais em compras públicas sustentáveis.

O próprio Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentáveis e sobre a Política Industrial da União Europeia de 2008 também refere-se a compras públicas

sustentáveis, pois nele há uma Comunicação específica sobre o tema. E até mesmo a Estratégia da UE para 2020 pode ser considerada um documento referência.

A Comunicação sobre compras públicas sustentáveis de 2008 traz a definição do conceito, possui metas políticas e objetivos específicos. A meta era que até 2010 todos os Estados membros atingissem 50% de suas compras públicas sustentáveis, mas somente para 10 grupos de produtos prioritários para cada critério desenvolvido pela Comissão.

Os Estados membros começaram a solicitar da Comissão suporte para a implementação e assim foram elaborados guias operacionais que são verdadeiros passo a passo para a adoção das compras públicas sustentáveis, como o GPP Training Toolkit.

Hoje são observados critérios ambientais nas aquisições públicas para os seguintes itens: construção, eletricidade, produtos e serviços de limpeza, têxtil, alimentos, serviços de restauração, mobiliário, escritório equipamentos de TI, papel, produtos de jardinagem e serviços de transportes, janelas, isolamento térmico, painéis de parede, revestimentos de piso duro, cogerações (CHP), construção de estradas e sinais de trânsito, iluminação pública e sinalização de tráfego, telefones móveis.

De acordo com a última pesquisa (2009), sete Estados Membro – Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Áustria, Alemanha e Suécia – possuíam em 2006-2007 uma media de 45% do valor total e 55% do número total dos contratos “verdes”, onde “verde” significa em conformidade com os critérios essenciais de compras públicas sustentáveis aprovados.

Em termos de lições aprendidas, os representantes da Comissão Europeia relataram a importância do processo participativo, ou seja, de integrar o máximo de setores possíveis da sociedade nas discussões das políticas públicas e demonstraram bastante interesse em conhecer melhor as experiências brasileiras em utilizar incentivos econômicos para incentivar um consumo mais responsável, tais como a redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca.

Ainda que estejam bem avançados com o tema de compras públicas sustentáveis, falaram da dificuldade de adotar critérios ambientais numa legislação que tradicionalmente privilegia o menor preço na aquisição de bens e serviços. Tal situação é a mesma que ocorre no Brasil e já está sendo sentida pelo próprio MMA quando

tenta (por meio do Programa A3P) adotar critérios ambientais em suas compras e é barrado pela CONJUR que segue a risca a Lei 8.666/1993 que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.

REUNIÃO DEFRA (1º dia 07/12/2010) Organizadores: Ed Currie e Bob Ryder ed.currie@defra.gsi.gov.uk bob.ryder@defra.gsi.gov.uk No DEFRA, foram discutidas ações, políticas e estratégias do Brasil e do Reino Unido em PCS, construções sustentáveis, ecossistemas, transportes, resíduos sólidos, compras públicas sustentáveis, comportamento do consumidor e têxteis. Foi realizada ainda uma visita ao lugar onde está sendo construída a sede dos Jogos Olímpicos de 2012 e a estratégia para tornar o evento o mais sustentável dos últimos anos (e como o Brasil pode aproveitar tal experiência para as Olimpíadas de 2014, já que o presidente Lula prometeu que a Olimpíada aqui também seria Verde). Ainda no Reino Unido foram realizadas algumas visitas de campo a empresas que trabalham com reciclagem: uma que atua com a coleta e separação do resíduo sólido e o vende a usinas de reciclagem, e outra que compra esse resíduo já separado e o processa em matéria-prima que será usada na fabricação de material reciclado.

Em linhas gerais segue os temas apresentados por especialistas do DEFRA. ECOSSISTEMA – ADOTANDO UMA ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA Robert Bradburne robert.bradburne@defra.gsi.gov.uk A importância dada pelo Governo britânico ao meio ambiente está apresentada no novo Acordo do Serviço Público sobre o ambiente natural (PSA28), que detalha a visão e as responsabilidades do Governo em garantir um meio ambiente saudável.

Juntamente com a questão das mudanças climáticas, é uma das duas mais importantes prioridades estratégicas do DEFRA.

Com o objetivo de melhorar a efetividade em garantir um ambiente natural saudável, o DEFRA está comprometido com o desenvolvimento de um enfoque mais estratégico e de um marco mais integrado para a elaboração e execução de políticas públicas. Para tanto, estão dando um passo a frente para incorporar a abordagem ecossistêmica na tomada de decisões, baseado numa série de princípios fundamentais contidos no documento “Garantindo um ambiente natural saudável: um plano de ação para a incorporação da abordagem ecossistêmica”, publicado em dezembro de 2007.

O Plano define o conceito e o quadro dos serviços ecossistêmicos e descreve como eles podem ser traduzidos numa abordagem ecossistêmica para o processo de tomada de decisões políticas que possa ser aplicado a todos os níveis de governo no Reino Unido. Está focado em dois pontos principais: • Na mudança de orientação da política ambiental – tradicionalmente focada em questões específicas ou partes do meio ambiente (água, solo, ar, biodiversidade, florestas – em direção a uma abordagem mais holística ou integrada baseada no ecossistema como um todo; • Na busca de se garantir que o valor dos serviços ecossistêmicos seja completamente refletido nas políticas e na tomada de decisões do DEFRA e do Governo em todos os níveis.

Tudo isso faz parte da abordagem ecossistêmica, que começou a se difundir no Reino Unido entre 2005-2006. O DEFRA passou dois anos desenvolvendo sua própria abordagem. Foi elaborado o Plano de Ação, que ainda se encontra disponível, e atualmente eles estão mais na fase de implementação da abordagem. Os demais Ministérios cada vez mais começam a assimilar tal abordagem. Porque o conceito não ajuda. Quando se fala em abordagem ecossistêmica, muitos não entendem do que se trata, mas a idéia que está por trás do conceito sim. Porque quando as pessoas começam a se sentir à vontade usando um conceito, elas começam a pensar de maneira distinta.

Há três pontos importantes nessa abordagem: não se trata de um processo único, ou seja, nem todos têm que fazer a mesma coisa. É um marco genérico.

Segundo, é preciso pensar no meio ambiente de forma sistêmica, não segmentada –

água, solo, ar, biodiversidade. Terceiro, está relacionado ao valor. Quando as pessoas entendem que elas obtêm algo valioso do meio ambiente e passam a considerar esse valor em suas decisões, elas começam a trabalhar em prol do meio ambiente.

A adoção do enfoque ecossistêmico na política pode trazer vários benefícios importantes: resposta mais efetiva dos resultados ambientais; decisões mais embasadas e melhor informadas que levem em conta impactos ambientais, ajudando a alcançar o desenvolvimento sustentável; melhor priorização e uso mais eficiente dos recursos; e comunicações mais efetivas e maior conscientização do valor do meio ambiente e dos serviços ecossistêmicos.

A abordagem ecossistêmica essencialmente se traduz em: a) olhar para oportunidades de se trabalhar com os sistemas naturais de forma a alcançar maiores benefícios públicos; e b) fazer uma avaliação de impacto completa que considere os impactos positivos e negativos das opções políticas em todo o sistema e serviços que são obtidos da natureza. Está baseada em seis princípios: a) visão holística – olhar o sistema como um todo e os serviços que fornece; b) incorporação do valor dos serviços do ecossistema nas decisões; c) garantia de que os limites ambientais sejam respeitados; d) processo de tomada de decisões em escala espacial apropriada e reconhecendo os impactos cumulativos; e) aplicação da gestão adaptativa do ambiente natural; e f) identificação e envolvimento de todos os atores relevantes.

Abaixo quadro que ilustrativo sobre a abordagem sistêmica:

Todo o trabalho do DEFRA em tentar incorporar o enfoque ecossistêmico na tomada de decisões e execução de políticas públicas conta com o apoio de um programa de pesquisa em andamento que está desenvolvendo as ferramentas e evidencias necessárias para sua aplicação nos diferentes setores e níveis do Governo.

Destaca-se a avaliação nacional do ecossistema que está sendo feita no Reino Unido – o UK National Ecosystem Assessment (UK NEA) e que é a primeira análise do ambiente natural do país em termos dos benefícios que ele fornece à sociedade e à contínua prosperidade do país. A avaliação começou em meados de 2009 e seus resultados deverão ser divulgados no primeiro semestre de 2011.

Na opinião do palestrante, ao longo de toda essa experiência, o DEFRA tirou duas lições importantes. Primeiro que todo mundo é muito ocupado e, portanto, o governo tem que chegar às pessoas não com problemas, mas com respostas. Assim, é muito mais provável que elas se engajem. Segundo, eles têm aprendido também que normalmente as empresas respondem muito melhor a outras empresas do que ao governo. For exemplo, a Universidade de Cambridge possui diversos programas onde ela já conversa com o setor empresarial. Para o governo é difícil falar com Shell, grandes varejistas, etc. Para eles, é fácil. Então o DEFRA fornece os subsídios –

dados, informações – e eles dialogam. O que o Governo precisa fazer é gerar a informação. Às vezes é preciso ser humilde e saber que certas coisas podem ser mais bem feitas por outras pessoas.

Esse esquema é o New Homes Bonus, que já começou, mas ainda não está operando completamente. Espera-se que 200 mil novas casas sejam construídas nos próximos quatro ou cinco anos. O problema do DEFRA é que não controlam o dinheiro que faz esse sistema de estímulo a novas construções funcionar. E não controlam as indústrias que constroem. O trabalho deles é lutar para que daqui a uns 15 anos esses padrões de construções sustentáveis que hoje não fazem parte das construções normais sejam incorporados e façam parte do negócio como algo habitual.

O palestrante destacou que todos os aspectos ambientais e de construções sustentáveis existentes no Reino Unido estão sendo incorporados na construção do Centro Olímpico que sediará os Jogos em Londres em 2012 e que foi visitado pela Missão Técnica brasileira em dezembro de 2010 no âmbito dos Diálogos Setoriais UEBrasil.

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS A primeira coisa esclarecida pelo palestrante é que o DEFRA não responde pelas

questões

de

construções.

Há

outro

departamento

que

elabora

as

regulamentações – o Department of Communities and Local Government. Mas o que o DEFRA tenta fazer é garantir que a questão ambiental seja inserida nas diferentes áreas que envolvem o setor de construção – arquitetura, design, engenharia, etc – e que a linguagem seja compreendida por todos. Porque, por exemplo, quando alguém pensa em construir uma casa, dificilmente ela pensa em eficiência energética. Ela simplesmente pensa numa casa confortável, em economia nos custos de construção e manutenção.

Uma questão importante é que hoje o Reino Unido não vive um clima financeiro muito bom. Não há muito crédito. As pessoas não estão comprando muitas casas, não estão construindo muito. Então não é um bom momento para dizer às pessoas que

elas devem gastar mais para construir de maneira sustentável. Elas querem construir gastando menos e pronto. Mas o DEFRA está tentando mostrar às pessoas que a adoção de critérios ambientais não é somente bom para o meio ambiente, é bom para elas, porque é mais barato, mais saudável.

O Reino Unido possui um sistema de regulamentação muito complicado para edifícios novos. Há uma série de códigos e regulamentações diferentes descrevendo como construir novos edifícios, quais padrões devem ser seguidos, etc. Para o palestrante, infelizmente há uma decisão do governo de que se deve reduzir isso, de que uma nova regulamentação mais enxuta deve ser criada, que encoraje as pessoas a construir mais, a comprar e a vender mais. E fala infelizmente porque quando se fala em reduzir, normalmente são as regulamentações ambientais que são reduzidas, porque são vistas como opcionais, como uma escolha. Então o que o DEFRA está tentando fazer é mostrar aos demais Ministérios que as regulamentações ambientais que eles têm na área de construções não são boas apenas para o meio ambiente, são boas para as pessoas.

Há uma questão importante no país. Muitas pessoas do campo desejam novas construções, querem viver em casas boas para que não tenham que se mudar para as capitais. O problema é que o DEFRA possui uma norma de responsabilidade política que determina que ele deve garantir que as vilas sejam sustentáveis, que tenham ruas, escolas, serviços, empregos, etc. Então é preciso ter um equilíbrio entre encorajar novas construções e manter esses serviços, e de forma a não sobrecarregar o meio ambiente.

Recentemente foi criado um programa no Reino Unido que diz: se você quer construir mais edifícios novos, então nós lhe damos dinheiro para a infraestrutura. O governo está tentando ativamente incentivar, encorajar as pessoas a querer mais casas, dando-lhes dinheiro extra. Então, em vez de dizer que já existem casas suficientes construídas, que a comunidade já é grande o suficiente, o governo – por meio desse programa – está dizendo: se você construir mais casas, então vamos lhe dar mais dinheiro para construir toda a infraestrutura que vai apoiar essas casas. O DEFRA está particularmente interessado nisso porque qualquer coisa que se constrói tem impacto no meio ambiente. Eles querem ter certeza de que podem sustentar o crescimento. A economia está começando a crescer novamente. Então querem garantir

que esse crescimento e esse movimento de novas construções seja sustentável para o meio ambiente e à sociedade.

PARQUE OLÍMPICO SUSTENTÁVEL - 2012 Matt Sowrey matt.sowrey@defra.gsi.gov.br

Londres foi escolhida em 2005 para sediar os próximos jogos olímpicos justamente por sua proposta inovadora em inserir critérios de sustentabilidade em toda a infraestrutura e logística do evento desportivo que acontecerá em 27 de julho de 2012. As construções iniciaram em 2008 pela construtora Canary Wharf.

Matt Sowrey apresentou como a estrutura vem sendo desenvolvida, quais foram os principais desafios que a equipe técnica enfrentou para cumprir prazos apertados e lidar com os novos padrões de sustentabilidade inseridos nas construções. Além disso, a equipe do DEFRA organizou uma visita ao Centro Olímpico para que víssemos de perto a construção dos estádios e de toda infraestrutura do centro.

O Reino Unido tem o prazo de quatro anos (2008-2012) para a construção ser concluída, contou com um orçamento inicial de 8 bilhões de libras e equipe técnica de 10 mil pessoas. Assim, os organizadores do evento com planejamento, engenharia e desing iniciaram a logística da estrutura do primeiro evento desportivo sustentável.

O parque olímpico está localizado no Lower Lea Valley possui uma area de 2,5 km2 na periferia londrina de Stratford, onde funcionava o antigo centro industrial de Londres. Essa área estava completamente devastada, com o solo contaminado devido às antigas fábricas de fertilizantes e químicos da época. A partir do momento que o local foi selecionado para sediar as próximas olimpíadas, o terreno passou por um processo

de

separação

de

materiais

(cascalho,

solo

e

areia)

lavagem

e

descontaminação da área. Também foram demolidos 220 prédios antigos e 90% do material foi reaproveitado posteriormente em novas construções.

Com o objetivo de reduzir a taxa de emissão de CO2 foi destinada uma linha de trem específica para o transporte dos materiais utilizados nas obras do parque olímpico, aproximadamente 50% dos materiais e 12 mil toneladas diárias eram transportadas por esse meio de transporte. Poucos caminhões faziam o pequeno trajeto da fábrica até o local. Com essa estratégia foram emitidos 5 vezes menos gás carbônico do que se usaria numa construção normal.

Construir o Centro Olímpico naquela região também tinha o objetivo de beneficiar a comunidade local. Foram selecionados 240 profissionais para ensinar os novos aprendizes, pois 20% da mão-de-obra do parque era constituída por moradores da redondeza. Além disso, os 2.800 apartamentos da vila olímpica os quais acomodarão atletas e visitantes, após os jogos serão vendidos a baixo custo, praticamente a metade do preço, a fim de privilegiar os moradores locais. A proposta do centro olímpico também prevê o envolvimento dos pequenos produtores locais para a venda de lanches e refeições durante os dias dos jogos.

O rio do local foi revitalizado, criaram um novo corredor verde para vida aquática. O rio havia sofrido negligência por anos: a qualidade das águas eram pobres, as paredes dos rios estavam em péssimas condições e a paisagem estava marcada por carrinhos de compras e outros tipos de lixo despejado ao longo do canal.

Cerca de 4 mil árvores semi-maduras e diversas flores foram plantadas. Foram implementadas 700 instalações para criação de animais e insetos para compor o novo habitat alcançando um total de 45% de biodiversidade para o local. Um ninho artificial de areia foi construído dentro da reserva natural de água, um habitat de vida selvagem próximo ao centro olímpico, visitado por milhares de crianças de escolas locais a cada ano.

O parque olímpico foi planejado para ser um ambiente que possua uma vasta área verde para caminhadas e passeio de bicicletas. O parque cria um novo pulmão para Londres reduzindo a quantidade de poluentes deixada no local pela década industrial. O espaço verde será aproveitado pelo povo como um novo estilo de vida

sustentável. O centro olímpico deixa um legado de sustentabilidade otimizando o máximo de material reciclado e utilizando o mínimo de recursos naturais e disseminando esse novo modelo para o mundo. E que deveria ser seguido pelo Brasil, país que foi eleito para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

WASTE E RESOURCES ACTION PROGRAMME – WRAP Keith James

O “Waste and Resources Action Programme – WRAP foi criado pelo Governo Nacional no ano de 2000, possui atuação em todo o Reino Unido, apóia as empresas, indivíduos e governos locais a reduzir a geração de resíduos e aumentar os índices de reciclagem, reduzindo desperdícios, desenvolvendo produtos sustentáveis, utilizando os recursos de forma mais eficiente, desenvolvendo mercado para os produtos recicláveis. O WRAP trabalha ainda com o fornecimento de informações públicas e ferramentas de apoio para projetos de reciclagem.

Desde a sua criação contribuiu para o aumento de 5,8 milhões de toneladas na capacidade de processamento de indústrias de reciclagem, no aumento de ₤ 182 milhões de novos investimentos no setor de reciclagem e no aumento de ₤ 1,3 bilhões anuais no volume de negócios no setor de reciclagem do Reino Unido, apoiando a redução de 1,5 milhões de toneladas de emissões de CO2.

Em seu Plano de Ação para os anos de 2008 a 2011 foram identificadas 3 grandes metas: Meta 1: 8 milhões de toneladas a menos de resíduos encaminhados a aterros sanitários; Meta 2: redução de 5 milhões de toneladas de emissões de CO2; Meta 3: ₤ 1,1 bilhões em benefícios econômicos.

Para o alcance destas 3 Metas, além de investimentos, tecnologias e informações,

torna-se

necessário

um

intenso

trabalho

em

mudança

de

comportamentos. É interessante mencionar a hierarquia adotada no Reino Unido para os resíduos sólidos que difere um pouco da adotada no Brasil, com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Reino Unido são indicadas as seguintes etapas: “waste prevention”, reuso, reciclagem e compostagem, recuperação de energia e disposição final; já no Brasil, são mencionadas as seguintes etapas: não geração e redução que podemos considerar muito próximo ao conceito de “waste prevention”, a reutilização, que pode ser considerada equivalente ao reuso, a reciclagem e tratamento dos resíduos, que abrange as mais diversas tecnologias para tratamento dos resíduos, porém sem mencioná-las, como aparece no Reino Unido, e por fim a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, onde a nossa legislação fez questão de ressaltar que somente os rejeitos poderão ser dispostos em aterros sanitários.

Para os resíduos da construção e demolição foram apresentadas metas a serem alcançadas nos próximos anos. Em 2008, aproximadamente, 20 milhões de toneladas de resíduos de construção foram dispostos em aterros sanitários, a meta para 2012 é que esta quantidade seja reduzida à metade e, em 2020, que este tipo de resíduo seja totalmente reaproveitado e nenhuma quantidade seja encaminhada aos aterros sanitários. Como meio de alcançar estas metas foram citados os valores das taxas para aterramento, normas de regulação do setor e incentivo às aquisições públicas de material reciclado.

Os restos de alimentos (food waste) aparecem como uma grande preocupação no Reino Unido, pois toda a cadeia produtiva de alimentos, que envolve desde sua produção, distribuição, preparação, armazenamento e descarte é responsável por 20% das emissões de gases de efeito estufa no Reino Unido. Os lares britânicos jogam fora aproximadamente 6,7 milhões de toneladas por ano de sobras de alimentos, o equivalente a 1/3 dos alimentos que compram e a aproximadamente 18 milhões de toneladas por ano de CO2 associados.

Para enfrentar este problema foi lançada a campanha “Love food, hate waste” que até o momento alcançou os seguintes resultados: 51% dos adultos conscientes da

questão dos resíduos de alimentos, 2 milhões de famílias comprometidas com a redução de resíduos alimentares, coletivamente poupando mais de ₤ 300 milhões por ano, equivalente a ₤ 164 por família.

Por meio da coleta seletiva dos resíduos orgânicos e com a utilização de biodigestores anaeróbicos, os resíduos de alimentos podem gerar biogás e biofertilizantes. Foram apresentados os seguintes valores para as condições encontradas no Reino Unido: 1 tonelada de resíduos alimentares podem gerar até 300 kWh de eletricidade, surgindo como uma interessante oportunidade de aproveitamento deste material.

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS - UK Stephen Steele stephen.steele@defra.gsi.gov.uk O governo britânico gasta cerca de £ 236 bilhões anualmente em produtos e serviços de rotina. Durante esses tempos de crise financeira e, agora mais do que nunca, o governo precisa pensar em equilibrar as necessidades ambientais, econômicas e sociais. As decisões tomadas pelo setor público pode afetar os mercados de produtos e as comunidades locais, bem como os trabalhos centrais do governo.

O Reino Unido se comprometeu com a UE em 2010 a alcançar a meta de 50% dos processos licitatórios relevantes em todo o setor público para ser "verde". A UE irá monitorar o progresso do governo do Reino Unido em 2011. O DEFRA vem trabalhando duro para elevar os níveis de compras públicas sustentáveis em todo o setor público reconhecendo a necessidade de que os fornecedores precisam de uma forte demanda por parte do governo para oferecerem mais produtos e serviços sustentáveis.

Foi observado que governo britânico enfrenta os mesmos problemas que o governo brasileiro, para efetivar as compras públicas no país. O processo é um longo e duro caminho para mudança de cultura no setor público. O governo realiza treinamento

para os gestores públicos a fim de sensibilizar que há um ganho econômico com as compras verdes.

Representantes do governo afirmam que para ocorrer esse processo de mudança é fundamental um forte apoio político, pois se o Ministro não estiver convencido da necessidade de estabelecer novos padrões de compra no serviço público, o processo de mudança não funcionará, nem no setor público e nem despertará a necessidade de mudança nas empresas. No entanto, Stephen Steele, apontou que o setor privado vem mudando de comportamento no Reino Unido um exemplo é a rede de supermercados Mark Spence que adota diversos critérios ambientais em seu negócio.

Por mais avançado que o Reino Unido esteja na questão da implementação de critérios ambientais em sua política, o governo não faz muito compras públicas sustentáveis, devido ao problema universal que é o custo ao curto prazo. O desafio é sensibilizar as pessoas que a longo prazo a economia para a sociedade é maior.

O Defra conduz o desenvolvimento das compras públicas juntamente com a indústria e especialistas no setor público. O governo compra normas de produtos prioritários (alimentos, têxteis, mobiliário, construção, transporte e outros produtos que consomem energia) para orientar o poder de compra do setor público, tendo em vista apoiar o crescimento verde, incentivando tecnologias verdes, promovendo a inovação, trabalhando com as pequenas empresas e protegendo o meio ambiente, ao mesmo tempo agregando valores ao dinheiro.

O Defra também trabalha em estreita colaboração com outros Estados-Membros e a Comissão da UE no desenvolvimento dos critérios para uma grande variedade de mercadorias, incluindo produtos de limpeza, eletrodomésticos, produtos de papel, têxteis e produtos para casa e jardim, lubrificantes e serviços, como alojamento turístico. Isso em apoio ao rótulo ecológico europeu que é um programa voluntário para incentivar as empresas a comercializar produtos e serviços que são amigos do ambiente.

Além disso, o Defra coordena uma abordagem nacional de compras públicas sustentáveis, desenvolvendo materiais de treinamento e capacitação de formadores

para qualquer pessoa com interesse em desempenhar o papel em compras públicas sustentáveis, incluindo as autoridades locais.

O treinamento que atualmente vem sendo desenvolvido, abrange todos os três pilares da sustentabilidade e se concentra em como comprar bem e melhorar a economia e as competências locais, aumentar a eficiência, reduzir o carbono, assim como reduzir os custos. O treinamento seguirá uma abordagem internacional a ser desenvolvido pela Força-Tarefa do Processo de Marrakech em conjunto com a United Nations Environment Programme (UNEP). Em contribuição à força-tarefa, o Defra produziu um guia com orientações para ajudar os compradores a medir, monitorar e registrar seu desempenho. O guia denominado “Compras Sustentáveis no Governo: orientação para uma estrutura flexível”. Disponível em: http://archive.defra.gov.uk/sustainable/government/advice/public/buying/documents/flexi ble-framework-guidance.pdf

ROUPAS SUSTENTÁVEIS Elionor Blair Elinor.blair@defra.gsi.gov.uk

O governo britânico está tomando medidas para identificar, compreender e tratar da sustentabilidade dos impactos ao meio ambiente decorrentes de produtos, serviços e materiais consumidos e utilizados no Reino Unido. Afim de auxiliar esse trabalho o Defra com o seu Programa de Produção e Consumo Sustentáveis tem como estratégia inicial definir roteiros de produtos com o objetivo de melhorar a sustentabilidade em todo o ciclo de vida de uma gama de produtos importantes, incluindo o leite, roupas, produtos que utilizam energia e placas de gesso.

Os roteiros visam: 1) estabelecer os impactos que ocorrem em todo o ciclo de vida de cada

produto; 2) identificar ações existentes que estão sendo tomadas para solucionar esses impactos; 3) desenvolver e implementar um plano de ação voluntário para corrigir eventuais lacunas.

No âmbito desse roteiro, Elionor Blair, nos apresentou o “Plano de Ação sobre Roupas Sustentáveis” que foi lançado em setembro de 2007. O Plano tem o objetivo de melhorar a sustentabilidade das roupas, reunindo evidências sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos, e trabalhando com uma ampla gama de stakeholders interessados em toda a cadeia de fornecimento de roupas para a construção de intervenções existentes e com isso adicionar valor ao trabalho já em curso.

O

plano

contém

cinco

áreas

prioritárias

para

o

melhoramento

da

sustentabilidade das roupas: 1) Melhoria do desempenho ambiental em toda a cadeia produtiva

- Design sustentável - Fibras e tecidos - Maximização do reúso e o fim da vida útil do produto - Lavagem das roupas 2) Tendências de consumo e comportamento 3) Sensibilização, mídia, educação e redes 4) Criação de condutores de mercado para roupas sustentáveis 5) Instrumentos para melhorar a rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva (ética, comércio e o meio ambiente).

As roupas tradicionalmente tem um sucesso econômico no Reino Unido acima de £ 550 bilhões de faturamento. No entanto possui um significante impacto ambiental e social em toda a sua cadeia produtiva, que é exarcebada pelo alto nível de consumo,

em particular nos países desenvolvidos. No Reino Unido sozinho cerca de 2 milhões de toneladas (valor de £23 bilhões) de roupas são adquiridas por ano, com o rápido descarte do mundo fashion (caracterizadas pelo baixo custo, e pelo curto tempo de vida) tornando-se 1/5 do mercado do Reino Unido.

Elenoir Blair explicita em sua apresentação o exemplo do impacto ambiental causado pelo algodão desde da plantação até o final da sua vida útil, conforme ilustração abaixo.

É importante citar esse problema socioambiental do Reino Unido e as dificuldades e desafios que eles enfrentam para antecipar um prévio problema no Brasil. Foi muito interessante apresentar para os britânicos que esse problema dificilmente ocorreria em nosso país devido a cultura de doarmos roupas não usadas para as pessoas que se encontram em uma situação inferior a nossa ou até mesmo o incentivo de trocar de roupas com amigos. No Brasil esse problema não é uma realidade, no entanto devemos ficar atentos a entrada dos produtos piratas no país.

O Reino Unido enfrenta os seguintes impactos ambientais com o alto consumo de roupas no País.



Uso de energia e geração da emissão de gás de efeito esfufa (GEE) da lavagem e secagem das roupas;



Uso de energia e diminuição dos recursos e geração da emissão de gás de efeito esfufa (GEE) do processo de combustível fóssil em fibras sintéticas ex. poliéster ou naylon;



O significante uso da água, tóxicos dos fertilizantes, pesticidas e herbecidas usados, energia usada, emissão de GEE associada a geração de fertilizantes e sistemas de irrigação da colheita das fibras ex. algodão;



Uso da água, tóxicos, resíduos perigosos e efluentes associados ao estágio da produção – pré-tratamento de químicos, tintas e revestimentos;



No Reino Unido, 2 milhões de toneladas de têxteis são consumidas por ano com aproximadamente 50% destinadas aos aterros. Disso, mais de 1 milhão de tonelada é roupa,

sendo o restante do material tapetes domésticos,

tecido de uso doméstico e calçados. Aproximadamente 0,5 milhões de toneladas de têxteis são coletadas para o uso ou para a reciclagem.

Outro problema que os britânicos enfrentam são os impactos sociais gerados por essa cadeia produtiva. 90% das roupas do Reino Unido são importadas, muito dos impactos significantes ocorrem em países estrangeiros assim como no Reino Unido.

Impactos sociais incluem exploração do trabalho, em particular o trabalho infantil e as péssimas condições de trabalho, comércio injusto e o bem-estar animal.

A Oxfam, ONG internacional, trabalha com o objetivo de estabelecer o comércio justo e achar soluções para a pobreza. Uma de suas iniciativas no Reino Unido é a coleta de roupas deixadas para reciclagem na loja Mark Spencer. A cada roupa deixada, a pessoa recebe um trocado por elas. Depois essas roupas são enviadas para o leste europeu.

O Plano sobre roupas sustentáveis é liderado pelo Defra e participam aproximadamente 300 organizações ao longo da cadeia produtiva. Dentre eles estão o

varejo de vestuário de fibras/tecidos, fabricantes, fornecedores, organizações de reúso e reciclagem de roupas, associações de indústria governo, ONG’s e organizações de apoio.

Desde a implementação do plano várias ações foram implementadas desde reuniões com os atores-chave, aumento da consciência e extensa consulta aos stakeholders sobre impactos sustentáveis e onde as ações podem tem mais efetividade. Nessa linha, o plano de ação tem sido acordado e formado grupos de especialistas para acompanhar o andamento das ações.

Os próximos passos do plano são a implementação de ações e disseminação das melhores práticas para estimular as empresas a tomarem decisões similares. O plano também é revisto periodicamente, pois isso permite o progresso para atingir as metas estipuladas, ser monitorado e fazer o possível para revisar e atualizar as ações à luz de novas evidências, stakeholders e tecnologias.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO Andrea Collier Andrea.collier@defra.gsi.gov.uk O Defra tem como um de seus princípios inserir o desenvolvimento sustentável, em sua gestão governamental e trabalha para que todo o governo faça o mesmo. Um conceito fundamental subjacente é que todos os cidadãos participem do mundo futuro, pois moldar opiniões e comportamentos de uma sociedade em fase de mudança é essencial. Isso exige não apenas moldar comportamentos no curto prazo, mas também a incorporação desses comportamentos e práticas ao longo prazo.

Além disso, o governo em um nível mais prático vem influenciando comportamentos, que é particularmente relevante para as grandes áreas das atribuições políticas. Por exemplo, visando as falhas de mercado relativas ao meio ambiente, assim como os custos para a sociedade de comportamento poluidor ou a prestação de serviços ambientais (tais como espaços verdes) que os indivíduos não podem fazer por si mesmos.

O governo

britânico desenvolveu

uma abordagem

para mudança de

comportamento, um modelo que engloba fatores internos e externos que foi desenvolvido para ser utilizado dentro de um contexto político. Esse modelo propõe que para a intervenção ser bem sucedida (e sustentável) o governo tem que ter uma abordagem equilibrada abordando tanto as barreiras internas e externas para a mudança por meio dos “4 Es”.

 Encouraging

–

engajamento

(Dar

sinais

corretos

–

incentivos

e

desincentivos) por exemplo, quais medidas são necessárias para serem postas em prática com o objetivo de proporcionar incentivos para encorajar e desincentivos para desencorajar, a fim de garantir a resposta do público-alvo;  Enabling - capacitação (Tornar mais fácil, sistemas e capacidades), ou seja,

que tipo de infra-estrutura, serviços, competências, informação, orientação e apoio são necessários;  Engaging – envolvimento (Chamar pessoas envolvidas – quem/como

atingir), ou seja, que tipo de insights são necessários para ajudar a compreender quem é o público alvo? Que tipo de parcerias, redes de comunicação e metodologias de engajamento são necessárias;  Exemplifying – exemplificando (Liderar pelo exemplo – responsabilidade

compartilhada), ou seja, quais tipos de medidas devem ser tomadas a fim de demonstrar a responsabilidade compartilhada.

Este modelo é interessante porque incorpora uma abordagem diferenciada que vem sendo adotada pelo DEFRA. As ferramentas convencionais de mudança de comportamento por meio de incentivos, desincentivos, regulamentação, informações e apoio podem ser vistas como capacitação e engajamento. Essas ferramentas estão associadas a um maior entendimento por meio de um engajamento envolvente, usando a comunicação, a investigação e a formação de parcerias exemplificando por meio das ações de responsabilidade compartilhada e levando lideranças a tomada de difíceis decisões.

Essa abordagem proporciona uma eficiente forma de visualização de políticas públicas e a função dos comportamentos conforme ilustrado desenho abaixo. O modelo é vantajoso, pois mostra a sua influência no comportamento da sociedade, na

economia e na formulação de políticas públicas no DEFRA. O modelo também proporciona uma oportunidade real para identificar os pontos onde entender e influenciar comportamentos é fundamental para o sucesso das políticas públicas.

Embora muitas vezes vistos como essenciais para a comunicação de uma política, a análise de informar a mudança de comportamento precisa ser considerada nas fases iniciais de desenvolvimento da política, e em cada fase do ciclo da política.

Entender comportamentos é fundamental para garantir bons resultados obtidos com a implementação de políticas públicas e é essencial para avaliação dessas políticas, seja qual for o resultado (pretendido ou imprevistos), é importante saber o que funciona e por que (ou por que não).

A figura abaixo ilustra o ciclo da política do DEFRA “pensamentos e comportamentos” que está sendo incorporada na formulação de políticas públicas.

O modelo é interessante pois analisa de uma maneira fragmentada a elaboração de políticas públicas passando pela análise dos sete blocos fundamentais de desenvolvimento analisando de qual forma o governo precisa intervir para influenciar comportamentos e garantir quais são as intervenções transformacionais na sociedade, na economia e na condução de políticas do governo britânico.

SINERGIA INTERNACIONAL - NISP Paul Knucle paul.knucle@international-synergies.com

No dia 09 de dezembro de 2010 visitamos a International Synergies, uma empresa que seu principal foco de negócios é oferecer soluções ambientais para as indústrias, por meio de uma sinergia das empresas.

Paul Knucle explicou que a simbiose industrial é um processo que envolve as indústrias e outras organizações tradicionalmente separadas a promover estratégias inovadoras por meio de uma rede com o objetivo de utilizar os recursos de uma maneira mais sustentável (incluindo materiais, energia, água, recursos, experiência, logística e etc). Por meio da rede oportunidades de negócios são identificadas levando a transações mutuamente proveitosa para: −

fonte inovadora de insumos exigidos

−

valor adicionado destinado para materiais não utilizados

−

exposição das melhores práticas / transferência de conhecimento

O Núcleo de Simbiose Industrial (NISP) começou com três pilotos regionais em (2002 – 2003) e passou a ser nacional em 2005. É o primeiro programa do mundo a ser totalmente nacional, conta com 12 equipes regionais no Reino Unido. São 50 praticantes do NISP em todas as regiões do Reino Unido e parte do programa é financiado pelo governo (DEFRA).

O NISP passou pelo seguinte processo de evolução: Iniciaram o projeto na região, as regiões foram fortalecidas e devido a sua expansão se tornou um programa nacional focado no engajamento dos setores

baseados na inteligência de mercado e desenvolvimento econômico regional por meio da inteligência baseada na Simbiose Industrial (RED IBIS)

Pilot region

Mature region

National Sector Programme engagement

Market intelligence

RED IBIS

O programa desenvolve a sua vantagem economica regional por meio da otimização dos recursos regionais e da utilização de ativos (materiais, energia, água, logística e especialistas, inovação, conhecimento e capacidades) para seguir

em

direção a uma economia de baixo carbono.

As parcerias do NISP são ministérios, agências reguladoras, associações comerciais, organizações profissionais e empresários, universidades e provedores de soluções. O programa tem cerca de 13.500 membros no Reino Unido.

Alguns resultados apresentados pelo NISP (2005 - 2010) Total de 27 milhões de libras de Ano a ano

Em 5 anos

investimento em 5 anos Aspectos ambientais Desvio de aterros (toneladas)

7.022,384

35.111,920

Redução de Co2 (ton)

6.038,059

30.190,295

Economia de material virgem (ton)

9.704,711

48.523,555

Resíduos perigosos eliminados (ton)

363.626

1.818,130

Economia de água

9.569,738

47.848,690

Economia para as empresas

156.082,258

780.411,290

Vendas adicionais para as empresas

176.097,919

880.489,595

Empregos criados

3.683

22.181

Empregos salvos

5.087

30.632

Aspectos economicos

Aspectos Sociais

No Brasil o NISP atua em um projeto de cooperação com a Federação da Indústria de Minas Gerais (FIEMG), foi criado uma rede no Brasil que apóia a

implementação de política de gestão de resíduos e prioridades da indústria local em produção e consumo sustentáveis. Agora vem sendo adotado a simbiose industrial em mais seis estados no Brasil (Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Pará, Paraná e Goiás).

Verifica-se que o programa NISP é um modelo robusto que pode atingir vários setores, o programa é flexível o suficiente para adaptar as diferentes mudanças nas condições econômicas das empresas. Os fatores de sucesso do NISP são: primeiramente o forte investimento e apoio do governo, a inovação, a diversidade e a facilidade gerada pela rede, pois ela é livre e aberta a novos negócios.

BYWATERS John S Glover j.s.glover@bywaters.co.uk Em 09 de dezembro de 2010, no período da tarde, foi realizada visita técnica à empresa ByWaters, localizada em Lea Riverside, com o objetivo de conhecer as instalações de sua planta de beneficiamento de resíduos sólidos. A equipe do Ministério do Meio Ambiente foi recebida pelos Srs. David Rumble e John Glover, que, após um breve relato do histórico de implantação da usina e de suas principais características, nos acompanharam durante a visita às instalações.

Esta planta de recuperação de materiais ou MRF (Materials Recovery Facility) é um centro de triagem e beneficiamento que recebe, seleciona, separa e prepara materiais recicláveis para sua comercialização junto a empresas utilizadoras finais, pois para o reaproveitamento e reuso dos resíduos sólidos é necessário que estes materiais passem por um processo de separação. Possui uma área de aproximadamente 17.500 m², funciona 24 horas/dia, sua capacidade de processamento é de 700 toneladas/dia e efetua a recuperação dos seguintes materiais: vidro, papel, papelão, plástico filme, PET, PEAD, plásticos mistos, latas de alumínio e latas de ferro.

A planta da Bywaters recebe resíduos sólidos urbanos provenientes de coleta seletiva simples, ou seja, quando os diferentes materiais recicláveis são descartados

em um único recipiente, são, ainda, separados na fonte geradora, de origem residencial e comercial provenientes de alguns bairros de Londres, e efetua a separação, por tipo de material. Os materiais recicláveis são selecionados e/ou beneficiados de forma que atendam às especificações exigidas, para então serem enfardados ou de outro modo preparados para serem comercializados. O resultado é, então vendido a outras empresas para a realização de um segundo beneficiamento ou reciclagem do material.

A seguir, é apresentado um resumo de todas as etapas realizadas para o tratamento dos resíduos: 1– Controle de Qualidade Na chegada dos caminhões de coleta seletiva, o material é disposto em um pátio de recepção e passa por um controle de qualidade, onde os resíduos são verificados quanto a seu nível de contaminação.

2 – Transporte do pátio para a esteira Do pátio de recepção, o material é levado para uma esteira transportadora, com a utilização de um trator de esteiras acoplado com garras, para início do processo de separação do material.

3 – Abertura de sacolas plásticas Como boa parte dos resíduos chegam embalados por sacolas plásticas, da esteira, o material passa por um dispositivo com lâminas rotativas que rasgam estas sacolas para permitir a posterior separação do material.

4 – Cabine de pré-seleção: remoção de plástico-filme e roupas O material, na esteira transportadora, passa por uma cabine, de onde os operadores removem, por meio de uma seleção manual específica, os seguintes materiais: plástico-filme e roupas. Esta seleção manual é utilizada para os materiais que sua retirada seria inviável com sistemas mecânicos.

5 – Remoção de grandes cartões, caixas e embalagens

O material passa por um dispositivo rotativo que funciona como uma “peneira”, onde são separados os resíduos de maior tamanho. Por meio deste processo são removidos os seguintes materiais: grandes cartões, caixas e embalagens.

6 – Telas de polimento: separação de fibras das esteiras Onde são feitas as separações das fibras para deixá-las mais soltas.

7 – Cabine de triagem de papel O material resultante da etapa anterior passa, na esteira, por uma cabine, onde é feita, pela segunda vez no processo, uma seleção manual com operadores. Desta vez são retirados os materiais que não sejam papéis, para melhoria da uniformidade dos fardos de papel que sairão da usina.

8 – Sistema de triagem com infravermelho Esteira com imãs e jatos de ar, onde são separados os materiais metálicos, plásticos leves e plásticos pesados, material.

9 – Bandeja superior magnética: atrai metais ferrosos Por meio de uma bandeja magnética, instalada em um ponto específico do processo, acima da esteira transportadora, os materiais ferrosos são atraídos e separados para comercialização.

10 – Separador por corrente induzida: Repele material de alumínio Com a instalação de um campo magnético variável é induzida uma corrente elétrica nos materiais de alumínio que os impulsiona a afastar-se dos outros materiais.

11 – Separador de vidros dos pequenos metais e papéis com jato de ar Na separação por densidade, os materiais são expostos a um fluxo de ar, cuja velocidade é predeterminada para que os mais leves, tais como plástico ou latas de alumínio, sejam levados pela corrente, separando-se dos mais pesados, tais como os recipientes de vidro.

12 – Preparação dos materiais para o transporte

Os diferentes materiais, separados em todo o processo, são preparados para o transporte. Os papéis, por exemplo, são compactados em fardos.

13 – Transporte dos materiais Os diferentes materiais são transportados para as empresas utilizadoras finais, para serem re-processados e entrarem novamente no ciclo produtivo.

CLOSED LOOP RECYCLING Nick Cliffe Nick.cliffe@closedlooprecycling.co.uk Em 10 de dezembro de 2010, foi realizada visita técnica à empresa Closed Loop Recycling, localizada em Dagenham, com o objetivo de conhecer as instalações de sua planta de reciclagem de garrafas PET. A equipe do Ministério do Meio Ambiente foi recebida pelo Sr. Nick Cliffe, que, após um breve relato do histórico de implantação da usina e de suas principais características, nos acompanhou durante a visita às instalações.

Esta planta da empresa Closed Loop Recycling realiza a reciclagem de garrafas PET (poli- tereftalato de etileno) de água e refrigerantes e de garrafas de leite feitas de PEAD (polietileno de alta densidade), utiliza tecnologia para separar ambos os tipos de plásticos, e segundo informações de representantes da empresa, atende às normas da União Européia e do FDA dos EUA. A Closed Loop iniciou suas operações no ano de 2000, na Austrália, quando da realização das Olimpíadas de Sydney e ajudou a promover a reciclagem de 70% das garrafas plásticas utilizadas durante os Jogos Olímpicos. Uma investigação do mercado do Reino Unido mostrou enormes quantidades de embalagens utilizadas pelos consumidores no varejo, mas uma falta de infraestrutura para a reciclagem destes materiais. A partir daí, em 2007, foi iniciada a construção da planta de Londres, que foi inaugurada em 2009, e que possui a capacidade de reciclar 35.000 toneladas de garrafas por ano. Ainda em Londres, está prevista a implantação de uma segunda planta com a capacidade de reciclar até 50.000 ton/ano de garrafas PET e PEAD.

Com a operação desta planta, 875 milhões de garrafas por ano (35.000 toneladas/ano) que seriam enviadas para aterros sanitários, são recicladas. Isto representa quase 20% das garrafas plásticas que são atualmente recolhidas para reciclagem, economizando aproximadamente 52.500 toneladas de dióxido de carbono por ano.

A seguir, é apresentado um resumo das etapas realizadas para a reciclagem das garrafas plásticas, que envolve três fases principais: 1) Seleção 2) Granulação e lavagem 3) Descontaminação

1) Seleção As garrafas de plástico chegam à fábrica, depois de terem sido recolhidas, por meio de coleta seletiva, e depois de já terem passado por um processo de separação de outros tipos de resíduos recicláveis e beneficiamento, realizadas, por exemplo, por empresas como a Bywaters, com seu processo descrito no capítulo anterior, ou outras do gênero. As garrafas chegam compactadas, em forma de fardos quadrados, que normalmente pesam cerca de 500 kg e contém cerca de 12.500 garrafas. Estes fardos são mistos, ou seja, contêm tanto o PET quanto o PEAD. O nível de contaminação do material é verificado e se atender ao especificado em contrato é pago o valor previsto, se não o valor a ser pago à empresa beneficiadora é menor, descontando-se ainda os rejeitos.

Os fardos são colocados em uma correia transportadora, passam por dispositivos rotativos, onde são abertos e as garrafas são soltas. As garrafas passam por um tambor rotativo com pequenos furos, onde são removidos pequenos pedaços de lixo, tais como pedras, sujeira, bem como as tampas dos frascos, que geralmente não são do mesmo tipo de plástico. Por meio de um eletroimã são removidos objetos metálicos, e, em seguida, um separador por correntes de Foucalt é usado para remover objetos de alumínio.

Sacos de papel e filmes são separados das garrafas por uma linha de jatos de ar que sopram os objetos de mais leves para fora da correia transportadora. Com a maioria dos resíduos indesejados removidos, as garrafas estão agora prontas para serem classificadas por tipo de plástico e de cores.

Três máquinas de triagem óptica que são capazes de reconhecer e separar garrafas selecionadas de um lote misto são utilizadas. Cada máquina é programada para detectar um tipo diferente de plástico ou de cor e quando este passa sob seus sensores, um jato de ar é acionado para retirá-lo do resto.

O resultado desse processo de triagem é a separação do plástico em cinco depósitos de armazenagem: - garrafas PET tranparentes; - garrafas PET azul claro ; - garrafas de PEAD; - garrafas PET coloridas; - outras matérias plásticas.

Dos depósitos de armazenagem as garrafas PET transparentes e azul claras passam por um processo manual de seleção final para remover quaisquer contaminantes antes da granulação e da lavagem. As garrafas de PEAD também são selecionadas manualmente, mas antes disto ser feito, elas passam por uma máquina de classificação que as separa em PEAD natural, que é o que as garrafas de leite são feitas, e PEAD coloridos, que é normalmente utilizado para produtos de limpeza. Todos os frascos que tiveram contato com produtos de limpeza ou outros líquidos são eliminados do processo. As garrafas coloridas PEAD são separados e vendidas para fabricantes de tubos de drenagem, móveis de jardim e de outros itens.

2) Granulação e lavagem

Após a triagem manual, a grande maioria dos contaminantes foi removida, as garrafas PET azul e transparente e garrafas de PEAD natural estão prontas para serem granuladas. Os granuladores cortam as garrafas em pequenos flocos. Para o resto do processo, os flocos de PET e PEAD são movidos ao redor da planta com tubos e ventiladores em vez de correias transportadoras.

Antes da lavagem, os flocos são submetidos a uma limpeza a seco para remover qualquer material mais leve do que os flocos, quaisquer etiquetas soltas e contaminantes pequenos são removidos por um zig-zag classificador, um dispositivo que usa um impulso ascendente de ar para soprar as etiquetas, papel ou outros materiais leves dos flocos.

Para limpar os flocos dos resíduos de etiquetas, colas e tintas, é utilizada água quente. Os flocos são lavados por cerca de 15 minutos a 80 ° C com uma solução fraca de soda cáustica, para que as colas e fragmentos de rótulos se desloquem para o fundo onde eles formam uma pasta que é então removida. Os flocos e as etiquetas de plástico são então enxaguados e secos.

Os flocos de tampas e cápsulas, que são feitos principalmente de PEAD colorido, ainda estarão presentes e devem ser removidos dos flocos de PET antes da descontaminação, isto é conseguido por meio de um separador flutuador: o PET afunda na água e o PEAD flutua, podendo ser retirado da superfície.

3.1) Descontaminação - Garrafas PET Para retornar os flocos de PET de volta para um produto de qualidade alimentar, um processo chamado URRC é usado. Desenvolvido por uma empresa americana chamada United Resource Recovery Corporation, o processo URRC é atualmente utilizado em outros sete países. Para limpar o plástico e remover todos os vestígios de contaminantes, a camada superficial dos flocos de PET é removida por meio de uma solução de soda cáustica. O processo é cuidadosamente controlado, garantindo a quantidade correta de soda cáustica a ser adicionada. A reação ocorre em etapas, com todos os subprodutos a serem cuidadosamente removidos e tratados.

Depois de reagir com a soda cáustica, ar aquecido é passado através da mistura, evaporando os produtos líquidos. Os flocos quimicamente tratados passam por um forno rotativo, por um período de aproximadamente quatro horas, para completar a reação. Depois disso, os flocos são resfriados em um tanque de água, bem enxaguados e depois secos.

Para assegurar que os flocos sejam de alta qualidade e atendam às especificações dos fabricantes de embalagens, eles são colocados em um classificador de cor, para remover quaisquer peças coloridas, e depois em um classificador de laser para remover quaisquer contaminantes restantes. Ambos os dispositivos utilizam tecnologias de detecção e jatos de ar para remover as partículas indesejadas. Os flocos de PET limpos e puros são, então, ensacados e vendidos para fabricantes de embalagens de plástico, para serem transformados em novas garrafas ou outras embalagens de alimentos.

3.2) Descontaminação - Garrafas PEAD Depois de passar por um classificador de cores para remover quaisquer flocos coloridos, o PEAD natural está pronto para ser transformado novamente em material de padrão alimentício. Isto é conseguido através de um dispositivo que trata os flocos sob alta temperatura e baixa pressão. O aquecimento dos flocos a temperaturas de 200 ° C transforma a forma derretida e elimina qualquer contaminação. O plástico derretido é extrusado em seguida, filtrado, cortado em pequenas pelotas (pellets) e resfriado.

Estas pelotas (pellets) estão então prontas para serem vendidas para fabricar novas garrafas.

A visita à empresa Bywaters nos permitiu conhecer a tecnologia utilizada em sua planta de beneficiamento de resíduos sólidos e realizar uma comparação com as tecnologias utilizadas nos galpões de triagem no Brasil, que também realizam a separação e preparação de materiais recicláveis para comercialização junto a empresas recicladoras. Porém, no Brasil, diferente do que conhecemos na empresa Bywaters esta separação e triagem dos resíduos não é realizada de forma automatizada, com a utilização de máquinas específicas para tal, e sim de forma

estritamente manual, com a presença de pessoas de cooperativas de catadores, ou, em alguns casos, com empregados contratados para tal.

Percebe-se que a base para o projeto e operação das unidades propostas é a utilização de mão-de-obra de cooperativas de catadores para a triagem dos materiais e , ainda que a utilização de maquinário fica restrita ao transporte, pesagem e enfardamento dos resíduos.

Isto se dá, porque no Brasil, a problemática dos resíduos resíduos sólidos não envolve apenas questões ambientais, mas também as questões sociais e econômicas.

Infelizmente, em muitos municípios brasileiros, temos uma péssima situação na disposição final dos seus resíduos sólidos, que são dispostos de forma inadequada, sem obedecer as respectivas normas técnicas e ambientais. E, em muitos casos, pessoas vivem, sem proteção alguma, da catação de materiais neste lugares, chamados lixões.

Portanto, temos no Brasil, a necessidade de integrar estas pessoas a um processo produtivo formal e o modelo adotado pelo Governo Federal apóia a criação de cooperativas de catadores para retirada destas pessoas dos lixões e construção de galpões de triagem, onde estas pessoas passam a realizar a separação dos materiais recicláveis. Como no Reino Unido este problema social não existe, a utilização de máquinas automatizadas para a separação dos resíduos se torna vantajosa frente à separação manual.

No Brasil, não poderemos passar de uma só vez, do modelo utilizado atualmente para o modelo de Londres, por exemplo, pois isto poderia agravar os problemas sociais existentes. Mas com o conhecimento das tecnologias utilizadas, talvez seja possível, principalmente para os grandes municípios, passar a utilizar em algum ponto específico do fluxo de resíduos, mesmo em cooperativas de catadores, alguma forma de automação, com o objetivo de melhorar sua produtividade. Sendo necessário, é claro, um estudo de viabilidade técnica e econômica para tal.

CONCLUSÃO Nós técnicas do MMA pudemos observar como a questão de PCS está avançada no Reino Unido e na Europa em termos gerais (pois há países mais e menos avançados). Mas ao mesmo tempo foi muito interessante também ver que isso só ocorreu de alguns anos para cá. E que isso só foi possível graças à vontade política, a uma legislação eficaz (e fiscalização), a instrumentos econômicos, a campanhas de conscientização, etc. Na área de resíduos sólidos, por exemplo, a enorme indústria que se criou em torno da reciclagem só foi possível quando se tornou muito caro para as empresas disporem o resíduo final de seus produtos nos aterros sanitários.

Em 1996 foi criada uma taxa cobrada por tonelada de lixo depositado nos aterros, que foi aumentando gradativamente ao longo dos anos até o negócio se tornar inviável, de modo que ficou muito mais vantajoso para as empresas investirem/se responsabilizarem pelo tratamento/reciclagem de seus resíduos. Assim nasceu todo um comércio da matéria-prima reciclada, que é usada pelas mesmas indústrias ou comprada por outras e que retorna novamente ao processo produtivo, de modo que hoje o preço da matéria-prima virgem (de um plástico PET por exemplo) não difere muito dessa mesma matéria-prima reciclada.

Com a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, temos um longo caminho pela frente. Muito ainda precisa ser feito. Mas em muitos casos não precisamos "inventar a roda".

Apesar de vivermos realidades distintas, podemos nos voltar para as experiências de outros países, identificar aquelas que são específicas ao contexto local e aquelas que podem ser replicadas a nossa realidade. E acreditamos que podemos nos beneficiar dessa parceria estabelecida por meio desse Projeto. Nos órgãos que visitamos fomos muito bem recebidos e houve por parte deles demonstração de interesse em continuar com o diálogo. Devemos abrir espaço para esse tipo de missão no Ministério do Meio Ambiente, para que outras delegações conheçam nossa realidade e troquem experiências conosco.

Vale a pena mencionar o destaque que o DEFRA, que é o Ministério do Meio Ambiente do Reino Unido, tem dado a área de consumo sustentável. Lá dentro existe um setor bem estruturado dedicado exclusivamente a pesquisas que influenciem os consumidores em direção a comportamentos pró-ambientais e que servem de suporte

para a elaboração e implementação das políticas do DEFRA e de outros órgãos do Governo.

Além disso, o tema produção e consumo sustentáveis e suas questões transversais vem crescendo e é uma das temáticas prioritárias da Rio+20 aliada à economia verde. Portanto visualizamos oportunidades para o desenvolvimento de novos projetos. Iniciativas como as dos diálogos setoriais nos proporcionam o inquestionável crescimento profissional, e mais do que isso, são experiências motivadoras que nos incentivam a acreditar que é possível mudar padrões de produção e consumo.

Visitar países com projetos mais avançados reafirma nossa percepção de que estamos indo no caminho certo e que é possível chegar lá.

ENCAMINHAMENTOS Como encaminhamentos, ficamos de enviar-lhes um relatório da viagem e alguns outros documentos sobre PCS no Brasil em inglês, como desdobramento da missão técnica realizada no DEFRA foi elaborada a versão em inglês da pesquisa “Sustentabilidade Aqui e Agora 2010” realizada pelo MMA e WalMart que segue em anexo.

O próximo evento será a apresentação do Projeto e da missão internacional que deverá contar com a participação de funcionários do MMA, membros da embaixada britânica no Brasil e com a delegação da Comissão da União Europeia no Brasil e pessoas que trabalham diretamente com o tema produção e consumo sustentáveis. A apresentação será realizada em maio de 2011, em Brasília.