Diário do Comércio by Diário do Comércio

Ano 86 - Nº 23.322

Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011

Mãozinha para derrubar ditadores

Jovens unidos pelo punho fechado, a marca de Otpor, ou Resistência, em sérvio, ensinam a derrubar ditadores, pacificamente. Milosevic, na Sérvia, foi o 1º. E a Revolução de Jasmim brotou em Belgrado. Pág. 12 Zohra Bensemra/Reuters

Ahmed Jadallah/Reuters

Frota americana em águas líbias espera ordens Missão provável: impedir o voo dos caças de Kadafi.

Rebeldes líbios querem os EUA bombardeando

Fuga desesperada na fronteira sem lei

Sem intervenção externa, Kadafi fará 43 anos no poder.

Cerca de 140 mil pessoas já abandonaram a Líbia desde 20 de fevereiro, auge da repressão – perto de 2% da população do país. O caos se instalou na fronteira com o Egito e principalmente com a Tunísia. Pág. 11

Governo não retoma cidades perdidas Muita ação das tropas leais a Kadafi. E nenhum resultado.

Zé Carlos Barretta/Hype

Dilma, presidente de contrastes

André Duzek/AE

No sertão, anunciou aumento de até 45% no Bolsa Família. Na TV, falou em volta da CPMF. Pág. 5

Tecnologia chega às lojas a varejo

Inovação e tendências para o varejo reveladas em NY foram trazidas pela ACSP e Boa Vista Serviços a um debate que reuniu Afif Domingos, Rogério Amato, Dorival Dourado, Nelson Keirallah e empreendedores. Pág. 26 Elson Alex

Um perigo fantasiado de alegre serpentina Venda da serpentina metálica é livre em SP. Depois de tragédia, Minas quer proibir. Pág. 13 HOJE Nublado com chuva Máxima 24º C. Mínima 18º C.

AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 24º C. Mínima 18º C.

ISSN 1679-2688

23322

9 771679 268008

Paulo Pampolim/Hype

Chuva deixa comerciantes à deriva Lojas vazias, danos nos estoques e gastos com limpeza são prejuízos em dia de enchente. Nem mesmo o "capitão" de loja náutica Tércio de Castro (em pose com um caiaque, no seco) escapa. Pág. 19

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

O atraso é tal que já se fala em soluções de emergência para a maioria dos aeroportos. José Márcio Mendonça

pinião

O JUDICIÁRIO E A SAGA DAS GALINHAS

ostaria de contar uma história que envolve um cidadão conhecido como Garnisé, cinco galinhas e o Supremo Tribunal Federal (STF) – a instância máxima do poder judiciário no Brasil. E apesar de um certo quê de realismo fantástico, trata-se de fato verídico, infelizmente para nós, brasileiros. Pois bem, a história começa em 2002, quando Garnisé, que trabalhava como caseiro em Porto alegre, no Rio Grande do Sul, roubou cinco galinhas e dois sacos de ração do patrão. Valor do furto: R$ 286. Garnisé devolveu os bens, mas ainda assim, foi aberto processo contra ele, com base no artigo 155 do Código Penal - que refere-se a "subtrair coisa alheia" e cuja pena pode ir de um a quatro anos de prisão, além de multa. A ação contra Garnisé foi aceita por uma juíza gaúcha. Mas a juíza seguinte, após interrogar Garnisé, rejeitou a ação, entendendo que o roubo seguido de devolução seria um "crime de bagatela", ou seja, algo tão insignificante que nem constitui infração penal. Tudo poderia ter terminado por aí, com direito a alguns aplausos pelo bom senso da juíza, exceto que... o Ministério Público apelou. Pois é. Não seria descabido perguntar se nossos nobres promotores não têm assuntos mais importantes com os quais se ocupar? A resposta, aparentemente, é não. Para os indignados representantes do Ministério Público, a juíza havia "antecipado a absolvição" de Garnisé. E, ainda mais surreal, o Tribunal de Justiça gaúcho deu razão ao Ministério Público e anulou a decisão da juíza. Defensoria ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e eis que a saga das galinhas galga mais uma instância do nosso sistema judiciário. Seria o fim da epopeia dos galináceos? Quem nos dera! A 5ª Turma do STJ entendeu que a conduta de Garnisé não poderia ser considerada irrelevante para o direito penal, e que R$ 280, preço estimado das cinco galinhas e dos dois sacos de ração, seriam um valor pequeno, mas não insignificante. Logo, não se aplicaria o princípio da insignificância. A vontade é acionar o judiciário pelo tempo gasto por causa de R$ 280, ainda mais que os bens roubados foram devolvidos e, àquela altura, as galinhas já deviam ter sido assadas e degustadas pelo legítimo dono. Assim, oito anos após o roubo fatídico, o caso de Garnisé foi parar no Supremo Tribunal Federal. A controvérsia foi elucidada pelo ministro

Um caso de roubo de galinhas foi parar no STF. Penosa é a situação de quem depende do judiciário para decisões muito mais cruciais e sofre com a lentidão da Lei.

Ayres Britto, para quem a conduta do caseiro deveu-se mais à carência material do que a "um estilo de vida em franca aproximação da delituosidade". A 2ª Turma do STF rejeitou o parecer do procurador-geral da República e acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Ayres Britto que, com toda razão, chamou a atenção para o fato de que não era o caso de "se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa" do judiciário, quando, na verdade, não havia o que proteger ou tutelar, já que as "penosas" foram restituídas. erdão pelo trocadilho, mas penosa é a situação dos cidadãos que dependem do judiciário para decisões muito mais importantes e sofrem com a morosidade de nossa Justiça. E desde quando cabe ao STF emitir pareceres sobre furto de galinhas? Compare-se a situação com a da Suprema Corte dos norteamericanos – o equivalente ao nosso STF. Lá, apenas casos relevantes, capazes de indicar novos caminhos para a jurisprudência, são julgados pela instância máxima do país. Assim, por mais que se fale na melhorada imagem de nosso país no exterior, episódios como esse nos mostram como estamos distantes da civilização. Quem discorda, pode imaginar a seguinte conversa entre um juiz da Suprema Corte americana e um magistrado do STF brasileiro. Diz o americano: "Julguei há pouco um caso que pode abrir um importante precedente na questão da pena de morte". Ao que o juiz brasileiro restruca: " E eu julguei um caso envolvendo roubo de galinhas. Eram cinco. E olhe que elas valiam 280 reais! É preciso continuar ou podemos parar por aqui?

IVONE ZEGER É ADVOGADA, CONSULTORA JURÍDICA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DE

"HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "COMO A LEI RESOLVE QUESTÕES DE FAMÍLIA" WWW.PARASABERDIREITO.COM.BR

UM CHUTE CERTEIRO

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

grande Pelé não costuma ser muito bem sucedido quando se refere ao mundo fora das quatro linhas: quase sempre, nessas ocasiões, domina na canela ou bate de bico, fora alguns tropeções dignos de pernas de pau de subúrbio. Como quando, um dia, sentenciou que o brasileiro não saber votar. Diagnóstico que alguns tidos com bons de coisas da política acham correto, apresentando o fenômeno Tiririca como prova. Ora, o problema do eleitor brasileiro não é não saber votar, é o cardápio que os partidos põem à sua disposição e as normas viciadas que estreitam as escolhas, forçando-o a escolher pratos que não sabem a um bom paladar. Tiririca não é exceção, há ervas políticas muito mais daninhas que ele. Pelé, porém, tem grandes chances de acertar desta vez, com o alerta feito na semana passada de que o Brasil corre o risco de dar um grande vexame aos olhos do mundo na Copa de 2014. E ele não estava se referindo à Seleção de futebol propriamente dita, pois esta, com um técnico ajuizado, e se os cartolas não atrapalharem, terá tudo para brilhar. Pelé se referia à organização mesma do evento, à preparação dos estádios e da infraestrutura logística para o conforto e circulação dos torcedores, nacionais e visitantes. A presidente Dilma Rousseff já se deu conta da situação – ou alguém passou a bola para ela. Tanto que começou um périplo pelas cidades-sedes para cobrar de governadores e prefeitos mais prontidão em suas ações para facilitar a chamada mobilidade urbana. O paulista Geraldo Alckmin e o paulistano Gilberto Kassab foram os primeiros a receber um sermão. Sérgio Cabral e Eduardo Paes, no Rio, já tiveram também uma prévia. O tempo é curto: tudo deve estar nos eixos em 2013, para a Copa das Confederações, e não apenas em 2014. Quanto aos estádios, em tese de responsabilidade privada, Dilma vai ter de se entender diretamente com os homens da CBF e das Federações estaduais. Mas como está tudo muito con-

Domício Pinheiro/AE

IVONE ZEGER

Famoso por comentários mal-sucedidos, Pelé, dessa vez, pode ter acertado em cheio.

É forte a chance de Pelé ter razão em seu alerta, feito na semana passada, sobre o risco de o Brasil dar um grande vexame aos olhos do mundo na Copa do Mundo de 2014. fuso, talvez o BNDES tenha de entrar com mais recursos do que já está previsto, para fazer as coisas andarem a tempo e hora. Como os dirigentes esportivos sempre quiseram: um dinheirinho público também nas coisas privadas do esporte, já não bastasse a forma generosa com que são tratadas as dívidas dos clubes de futebol, enquanto a CBF fica mais e mais rica.

ilma cobra de prefeitos e governadores e certamente fará pressão também sobre os homens do futebol. Mas há responsabilidades do governo federal que também estão para lá de atrasadas. Os aeroportos, que já entram em pânico quando o turismo doméstico ameaça crescer um pouquinho que seja, como nos próximos dias na festa do Carnaval, são os primeiros candidatos a dar o vexame que Pelé preconiza. O turista já vai desembarcar no Brasil recebendo uma bofetada de maus tratos, antes mesmo de pegar congestionamento de trânsito e transportes públicos

de má qualidade. O governo nem mesmo se conseguiu até agora resolver o problema de quem vai comandar o setor de aviação civil e o aeroportuário. Menos ainda botar as obras necessárias em andamento.

atraso é tal que já se fala em soluções de e m e rg ê n c i a p a r a a maioria dos aeroportos, com a construção de alguma espécie de "puxadinho" temporário, meio improvisado, para pelo menos dar conta do aumento da circulação nessas áreas durante o período dos jogos. Pelé tem grandes possibilidades de acertar no seu alerta. E ainda poderia faturar fama de bom observador se estendesse sua observação também para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. Embora circunscritos a uma área mais restrita, a cidade do Rio de Janeiro, enquanto na Copa são doze sedes e mais algums cidades para treino das diversas seleções, a preparação para a Olimpíada também está

entrando em zona de sombra, pelas disputas do governo e da cidade do Rio com o governo federal para decidir quem terá mais poderes sobre o que será feito e sobre as obras – orçadas inicialmente em R$ 30 bilhões – e entre o Ministério do Esporte e a tal de APO (Autoridade Pública Olímpica), criada, em tese, para coordenar todos os negócios dos Jogos. O empenho do governo para trazer a Copa de 14 e a Olimpíada de 16 para o Brasil foi justificado com o argumento de que são duas boas oportunidades de projetar ainda mais a imagem do País e atrair a partir daí mais turistas para as terras brasileiras.

ustificam-se também os investimentos que serão feitos como uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de muitas cidades, deixando para os cidadãos melhores transportes e condições de circulação. Sem contar a possibilidade de resolver o crônico problemas dos aeroportos. O risco, exposto por Pelé, quando falou em vexame, é que nada disso se realize, ou se realizar apenas em parte, com muito improviso e muito remendo. E custos elevados. Seria isto sim uma herança maldita. Bem maldita, por sinal. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Anna Lucia França, Eliana Haberli ,Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres:Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Giseli Cabrini , Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

N E S T E M O M E N T O , A AT I V I D A D E D O S C A P I TA L I S TA S D E R I S C O E S T Á E M B A I X A N O S E U A .

pinião

Fotos: Reprodução

Lição para empreendedores

arl Marx foi um bom estudioso da economia e da sociedade durante a Revolução Industrial. Os estudos mais importantes que fez, reuniu em O Capital. Morreu depois de publicar o livro 1, e o restante da obra foi concluído por seu amigo Friedrich Engels. A leitura desse conteúdo inspirou revolucionários e revoluções, demonizou o capital e abriu discussões que jamais terminarão. Mesmo que Marx estivesse 100% certo, o fato é que a maioria dos países do mundo optou por viver e sobreviver dos efeitos da boa aplicação dos capitais. Entre elas, as aplicações de risco. Na verdade, Marx não havia descoberto nada de novo: capitalistas existem desde que alguém conseguiu acumular riquezas de qualquer tipo e seu objetivo é sempre multiplicar o capital. Cerca de cem anos antes de Cristo, Marco Crasso já explorava

a aplicação do seu nas cidades que Roma ia conquistando – ele financiava quem quisesse abrir banhos, estradas ou prédios, por exemplo. Crasso foi provavelmente o inspirador dos bancos de investimento e do capitalismo de risco.

ristóvão Colombo, então, operou como um verdadeiro fundo para novos investidores – os principais eram os reis da Espanha, Fernando e Isabel de Castela, e o capital foi inteiramente aplicado numa companhia de navegação de apenas três embarcações. O fundo foi bem sucedido, já que numa das viagens Colombo descobriu a América. Nos EUA, a moderna história dos capitais de risco começou em 1946, logo depois da segunda guerra mundial: nesse ano, o ex-general Georges Doriot, o presidente do MIT, Karl Compton, e mais alguns

PAULO BRITO

empresários de Boston abriram a firma American Research & Development, para investir em empresas emergentes. Doriot acabou conhecido como o pai do capitalismo de risco no país. Um outro ex-general ficou famoso na mesma área: Frederick Anderson, que ajudou a fundar a empresa Draper Gaither and Anderson, a primeira no Vale do Silício, ainda em 1960.

fazer um plano de marketing claro; 8) fazer uma diretoria cheia de amigos; 9) não agir diante de uma recessão; e 10) desconhecer a maneira certa de se aproximar do capital de risco.

tualmente, nos EUA, praticamente todas as novas empresas bem sucedidas receberam uma injeção de capital de risco para ganhar impulso, como explica Draper. HP, Apple, Google e Facebook são alguns dos exemplos. Infelizmente, neste momento, a atividade dos capitalistas de risco está em baixa: segundo as estatísticas da National Venture Capital Association, nos últimos dez anos a maioria dos fundos tem dado prejuízo. O aspecto fica bem pior quando se compara esses resultados com os que eles obtinham nos anos 90. De cinco anos para cá, as captações para investimento em bens caíram pela metade, diz a Associação. Claro que isso não é bom nem para os bancos, nem para os investidores e muito menos para os empreendedores – como também é ruim para quem precisa de emprego. Para dar uma ideia de como os tempos mudaram: em 2000, os negócios com capital de risco somaram US$ 98,6 bilhões. No ano passado, apenas US$ 21 bilhões.

m The Startup Game: Inside the Partnership Between Venture Capitalists and Entrepreneurs (em português, "O jogo das startups: por dentro da parceria entre os capitalistas de risco e os empreendedores", Palgrave Macmillan, 272 páginas), o banqueiro Americano William H. Draper III, filho de um dos fundadores da Draper Gaither and Anderson, conta a história de sua vida profissional, que se confunde com a do capital de risco nos EUA – sua família é dona do fundo Sutter Hill Ventures. Provavelmente é a única há três gerações nesse mesmo negócio, já que seu filho Tim trabalha na Draper Fisher Jurvetson, outra do mesmo ramo. As empresas de capital de risco acabam se especializando em certos setores, o que é perfeitamente natural: não é possível acompanhar todos os mercados do mundo e

Crasso, cem anos antes de Cristo, e Cristóvão Colombo (foto abaixo): precursores do capitalismo de risco

obter lucro em todos eles simultaneamente. Por isso, empresas como a de Draper acabam sendo ativas em poucos setores.

o caso da Sutter Hill, a especialização é na área de tecnologia. Ela investiu em empreendimentos como Skype, Apollo Computer (vendida para a HP), Hotmail, OpenTable e várias outras. Por que essas foram selecionadas para receberem investimento? A resposta está nas explicações de Draper sobre a avaliação de ideias inovadoras e das pessoas por trás delas, citando exemplos como o Yahoo, a Tesla Motors e a Activision. O livro é a biografia de um banqueiro importante para as empresas de tecnologia, e de um executivo que foi candidato a um cargo no congresso, presidiu

o Eximbank no governo de Ronald Reagan e ainda foi subsecretáriogeral no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Não deixa de ser um bom exemplo da mobilidade que certos executivos têm para circular da política para os negócios e na direção contrária.

mbora não seja nenhum talento para escrever, a obra de Draper é valiosa pelo que pode ensinar aos empreendedores. Ele relaciona, por exemplo, os dez erros que eles cometem com mais frequência, e que são estes: 1) superestimar o mercado tanto sobre seu tamanho quanto sobre as compras dos consumidores; 2) subestimar cronogramas; 3) tentar fazer tudo sozinho; 4) não controlar o crescimento; 5) não recuar quando necessário; 6) ser inflexível; 7) não

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

De cinco anos para cá, as captações para investimento em bens caíram pela metade. Claro que isso não é bom para os bancos e investidores e muito menos para empreendedores.

Livro aborda parceria entre capitalistas e empreendedores

DE NOVO, JUROS SÃO A "SOLUÇÃO" E

lá vamos nós!, como dizia a bruxa de um desenho animado do Pica-Pau, dos velhos tempos de criança. A insistência com que este País anda na contramão é estarrecedor. Novamente, porque a economia começou a dar mostras de recuperação, foi ressuscitada a política de aumento da taxa de juros. Que começou desde a primeira reunião do novo governo. E, com certeza, continuará em ascensão ao longo do ano. Tudo por medo da inflação. Parece que nunca vamos aprender que a economia tem infinitos instrumentos para seu combate, além da taxa de juros. Que, aliás, é um dos piores instrumentos para isso. E sem considerar que a economia não é só inflação. Há muito mais. Ao manter a taxa alta, além do necessário, prejudicamos o investimento e encarecemos as compras a prazo – provocando, justamente, inflação. A inflação brasileira nunca foi, ao menos nas últimas décadas, de demanda, mas de custos. Já passou da hora de termos verdadeiros economistas pilotando a economia e não aventureiros

ou desconhecedores desta importante matéria. Nas reuniões do Copom, recomeçamos a beber num "copão" mais um pouco da extensa sabedoria do nosso Banco Central. O que pode ir longe, até embebedar-nos, já que continuará aumentando a taxa Selic, como se esta não fosse astronomicamente alta. a mais recente reunião da "Banca dos Juros" (sic), a Selic foi elevada para mais de 11,0%, já beijando, na boca, os 12%. Mesmo sendo alta, todos sabem que não comanda a economia no seu nível, já que ela é apenas a taxa básica, que determina o nível dos empréstimos do BC. As demais taxas da economia, variantes da Selic, são indecentes e vergonhosas, variando de 30% a mais de 200% ao ano. Menos na opinião dos bancos, que agem de forma mais vergonhosa que a própria taxa de juros, muitos pensando que a economia é um brinquedinho de seu bel-prazer. Como a meta da inflação para 2011 é de 4,5%, mas deve ficar em cerca de 6,,0%, todos percebem logo que, embora se

SAMIR KEEDI diga que é das mais baixas em todos os tempos, a Selic é estratosférica. E sempre a mais alta do mundo. la representa 150% da inflação projetada. Portanto, em pontos percentuais, seu excesso é bem mais do que a própria inflação esperada. No restante do mundo está bem abaixo. Em muitos países, a taxa de juros é negativa, como nos EUA e Japão. Vai ver que esses estes países não devem contar, pois nunca tiveram tantos economistas Prêmio Nobel como nós. Nem criaram história e compêndios de economia, como nós já fizemos e que servem de guia ao mundo. Isso mostra que estamos sempre tentando reinventar a roda. Este é um momento

importante de recuperação da economia, iniciado em 2010, após o tombo mundial de 2008/2009. É a hora em que as condições econômicas devem ser adequadas à retomada do desenvolvimento. A economia brasileira, por exemplo, precisa crescer no mínimo 7% ao ano – e não é o que se projeta – para que possamos criar os empregos necessários. Não estes "de papel", que o governo anuncia periodicamente e que já denunciamos firmemente. Em que o governo chama as reposições ou registros em carteira de geração de emprego. Mas continuamos, com baixíssimos cerca de 35 milhões de carteiras assinadas. E sem explicação oficial. Os economistas e a imprensa continuam hibernando. Um crescimento de 7%

depende de um investimento bastante alto e este depende da taxa de juros, obviamente. Com dinheiro caro, não há como investir adequadamente. Resultado disso é que o Brasil, desde 1995, tem taxa média de investimento de 17% do PIB. Qualquer economista sabe que com esta taxa, abaixo do mínimo de reposição, não é possível crescer seguidamente, ou, pelo menos, crescer o necessário. resultado é bem conhecido: desde 1980 o País não consegue acelerar o carro. sempre andando em primeira e segunda marchas. Algumas vezes, utilizando a ré. Em alguns anos conseguimos chegar ou passar da terceira marcha, mas a média geral das três décadas, isoladas ou em conjunto, é um desastre total. A média geral das três décadas é de cerca de 3% ao ano, muito abaixo das nossas necessidades. Assim, o que temos recebido em troca é bem conhecido, dispensando argumentações. Está tudo registrado e pode ser verificado pelos interessados

por várias formas. O que o país precisa é de uma redução drástica da taxa de juros. Precisa acompanhar o mundo, cuja média, antes da crise, era no máximo de 2 pontos percentuais acima da inflação. Com isso, fica claro que nenhuma taxa acima de 6% a 7% é aceitável. E, no nosso caso, como precisamos crescer, o ideal é que ela seja negativa. E nem precisamos chegar a tanto. controle da inflação pode ser feito de várias formas, como com uma política para o depósito compulsório. ou prazos de financiamentos de bens. Mexendo-se com os meios de pagamentos, com o dinheiro em circulação, pode-se obter o mesmo resultado de controle. Com a vantagem de permitir que a economia invista.

SAMIR KEEDI É ECONOMISTA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DA

ADUANEIRAS, CONSULTOR, ESCRITOR E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, E MEMBRO DA

CCI-PARIS NA REVISÃO DO "INCOTERMS 2011". SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

Giba Um

3 A nova queridinha de

Hollywood, Anne Hathaway usava no Oscar um conjunto de jóias da Tiffany estimado em US$ 10 milhões.

gibaum@gibaum.com.br

k Foi mais fácil aprovar o novo salário mínimo de R$ 545 do que fazer «

essa omelete.

DILMA ROUSSEFF // nos bastidores da gravação do programa Mais Você.

Fotos: BusinessNews

Convite de Lula 333 É uma operação de segurança complicada, mas o presidente Barack Obama gostaria de dar um mergulho no mar, quando estiver no Rio de Janeiro. Numa das primeiras vezes que Lula esteve com ele, nos Estados Unidos, convidou Obama para conhecer o Rio e “dar um mergulho”, o que estaria inspirando o presidente americano. Ele gostaria de rever o cara, só que esse encontro não faz parte da agenda que está sendo aprovada pela Casa Branca. Michele Obama, do seu lado, até agora, só tem um compromisso acertado: visitar um museu. E pode aparecer também alguma escolinha na favela para a primeira-dama ir conhecer.

IDÉIADETEMER Quemdiria:aidéiadeincluir naleiquefixaapolíticado salário mínimopor decretopresidencial é do vice-presidente Michel Temer, o mesmo que vem defendendo a adoção do distritão. A presidente Dilma Rousseff, que questionara esse trecho, sóficou tranqüilaquando recebeu parecer jurídico de Temer, que acha que a lei não violenta atribuições do Legislativo. Ele também acha perda de tempo a oposição recorrer ao Supremo: para o vice, um projeto de qualquer deputado, pode modificar a lei à qualquer momento (só que teria de ser aprovado pela Câmara Federal). 333

333 Ela já tinha surgido de dentro de um ovo na festa do Grammy: agora, no clipe da música Born this Way, a diva do pop Lady Gaga surge também como se estivesse dando á luz um ovo com outras criaturas, numa produção raras vezes vista na história do showbiz. Nas primeiras 24 horas depois do lançamento do vídeo, no site oficial, registraram-se mais de 10 milhões de acessos, antes de chegar ao YouTube. No começo, Lady Gaga aparece de rainha, depois de biquíni de couro e no final, como uma caveira de smoking com cabelos pink (de quebra, tem uma cena com uma metralhadora).

Oovoda bad girl

Enquanto a entrevista dada por Dilma Rousseff no programa Mais Você estava sendo transmitida, na hora da omelete, os ministros Gilberto Carvalho, Luiz Sérgio e Helena Chagas, mesmo sabendo que era gravada, ficaram na torcida. É que em janeiro do ano passado, quando tentou preparar o mesmo prato no programa Superpop, de Luciana Gimenez, a receita acabou não dando certo. Inicialmente, a entrevista havia sido marcada para ir ao ar no dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher: só que é terça-feira de carnaval e a Globo achou que poderia esvaziar. E também colocar no ar rapidamente para ficar distante de outra entrevista de Dilma a Hebe Camargo. A presidente não é, realmente, nenhuma Brastemp na cozinha. Contudo, há quem aposte que ela também sabe preparar macarrão Miojo.

Miojo também

333

PROIBIDO 333 Gisele Bündchen, que desfilará na Vila Isabel na pele da Vênus da Vila, uma adaptação da Vênus de Milo e uma nova versão da deusa de beleza e do amor, mandou suas medidas para a escola providenciar a fantasia que usará num carro alegórico (e com a participação de familiares). Só que a Vila Isabel teve de assinar documento que determina o pagamento de R$ 400 mil caso sejam reveladas essas medidas. Gisele, que também estará num camarote, não poderá dar entrevistas a nenhuma revista de celebridades: a exclusividade fica com a publicação que é copatrocinadora do camarote.

2 de Março

leito Papa em 468, durante a queda do Império Romano, soube conduzir com firmeza a Barca de Pedro, pois possuía grande experiência pastoral. Foram quinze anos de pontificado defendendo com coragem seu povo da invasão dos bárbaros e das heresias contra a doutrina da Igreja. São Simplício

De olho em Valeska O ex-presidente Lula vai sair mesmo de destaque na escola de samba Tom Maior, na abertura do carnaval paulista. O enredo conta a história da cidade de São Bernardo, onde Lula mora e onde trabalhou como torneiro (há quem aposte que desfilará de macacão e Marisa Letícia tem pronta uma fantasia que lembra Carmen Miranda). Valeska Popuzuda, que até posou nua segurando uma revista com a foto de Lula, será a rainha da Águia de Ouro e negocia desfilar também na Unidos da Vila Maria, Acadêmicos do Tucuruvi, Império da Casa Verde e, claro, também na Tom Maior, depois que descobriu que Lula estará lá. A ex-primeira-dama Marisa Letícia já está de prontidão. 333

ÚLTIMO ANO 333 Esse será o último carnaval do famoso camarote da Brahma: será demolido para dar espaço a obras municipais na região do sambódromo. Por causa disso, a cervejaria tenta lotar o camarote de celebridades nessa despedida, sebemque sua musa contratada (R$ 300 mil), LumadeOliveiraé um tanto déjàvue . Um pouco de história do camarote: quem teve a primeira idéia foi o publicitário Eduardo Fischer, nos tempos em que sua agência tinha a conta de publicidade da cervejaria. E também foi Fischer que criou o primeiro camarote da Schincariol, para brigar com a Brahma.

MISTURA FINA AGORA, também a veterana loura Pamela Anderson, 43 anos, que acaba de fazer seu 11º ensaio toda nua para a Playboy americana, deverá estar no camarote da Brahma, no carnaval do Rio. Pamela ganhou popularidade, há anos, com o seriado de TV SOS Malibu , especialmente pelo volume de seus seios.

A JUSTIÇA de São Paulo afastou Vânio Aguiar da função de fiel depositário da mansão de Edemar Cid Ferreira. Ele havia adquirido o hábito de beber os vinhos raros da adega de Edemar, de Romannée Conti a Chateau Lafite, só para começo de conversa.

333

333 Nas escolas de samba do Rio e São Paulo, uma legião de bonitas mulheres estão em fase de esquenta para os desfiles de carnaval, quando sairão de rainha, madrinha ou musa . São artistas da TV, mulatas curvilíneas e integrantes das escolas: à esquerda, Quitéria Chagas, rainha da bateria da Vila Isabel (foi a primeira a desfilar toda nua coberta por cristais Swarovski); ao centro, Sheron Menezes, rainha da bateria da Portela; e à direita, Ellen Rocha, que estréia na União da Ilha e sai de musa da Rosas de Ouro.

Fase de esquenta

Frigideira, não Um dos companheiros de Dilma Rousseff dos tempos de guerrilha no meio da mata, o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, sempre lembra que, naqueles tempos, quando havia espécie de rodízio entre os guerrilheiros para ver quem seria o responsável pela comida do dia, a presidente era sempre dispensada. A guerrilheira Wanda , segundo ele, era melhor no cuidado com as armas do que com a frigideira.

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Carnaval do Rio.

Máscaras de carnaval de Lula. Obama, Dilma e até Kadafi, entre outras, já estão sendo vendidas, em todo o Brasil. A empresa produtora não possui contrato de cessão de direitos autorais com nenhuma das figuras. Agora, quando se preparava para lançar máscaras de Ronaldinho Gaúcho, os advogados do jogador foram em cima da fábrica: só pode fazer, com contrato de cessão de direitos autorais e com 30% do faturamento para o craque. Tiririca também já ganhou sua máscara, pensou em processar, mas acabou deixando para lá: “Se eu não tivesse o salário de deputado, ia exigir até o último centavo”.

MAIS: só que não usava de graça. A atriz recebeu cerca de R$ 1,5 milhão para exibir os diamantes do red carpet ao planeta.

333

Direitos autorais 333

quarta-feira, 2 de março de 2011

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Carnaval de Salvador.

333 NÃO CONVIDEM para o mesmo jantar o ex-presidente e presidente do Senado, José Sarney e o ex-presidente e atual senador Itamar Franco. Mais: Itamar já avisou os demais senadores que será mais do que um vigilante sobre as ações de Sarney.

CONSIDERADO bom moço e sempre voltado para causas sociais, além de manter um saudável casamento com a apresentadora Angélica, Luciano Huck já está sendo chamado de o novo namorinho do Brasil.

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O CANTOR Zeca Pagodinho, agora, de bicicleta nova, costuma sair pedalando, vira e mexe, pelo calçadão da Barra da Tijuca, sozinho e sem nenhum segurança por perto (é a mania que domina qualquer starlet ou galãzinho de novela menor). E sai sem nenhum centavo no bolso: “Se alguém for me assaltar, posso cantar para ele e convencê-lo a me pagar uma cervejinha. Se levar a bicicleta, vai ter que me dar dinheiro para a condução”.

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O lado devassa 333 Depois de Paris Hilton – quem diria – a recatada Sandy será a musa do camarote 2011 da cervejaria Devassa na avenida e protagonista de campanha, que acaba de ser lançada, onde aparece com novo visual, no palco de um cabaré e “desinibida e descolada”. Numa surpreendente jogada publicitária, a nova loura não deixa por menos: “Não estou nem aí para o que possam falar de mim. Ainda tenho um longo caminho para desconstruir a imagem de menina certinha e comportada. A verdade é que eu tenho um lado devassa. Todos nós temos”. O slogan da campanha é Todo mundo tem um lado devassa.

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

5 SOL ESCALDANTE Para reajustar programa social do governo, Dilma preferiu luz natural

olítica

SOB HOLOFOTES Para sugerir a volta da CPMF, Dilma preferiu luz artificial

DILMA É ASSIM

Celso Spinasé/AE

No agreste, aumento de até 45,5% no Bolsa Família

Na tevê, com Ana Maria, o fantasma da CPMF

sertão baiano foi o lugar e s c o l h i d o p e l a p re s idente Dilma Rousseff para anunciar, ontem, o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação no período de setembro de 2009 a março de 2011. O maior aumento, de 45,5%, será para as crianças e os adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens de 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%. O cenário para a visita da presidente foi o município de Irecê, ou "superfície da água" em tupi-guarani, distante 478 quilômetros de Salvador no chamado Polígano das Secas. A cidade é administrada pelo petista José Carlos Dourado das Virgens, o Zé das Virgens. Valores – Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Esse é o primeiro reajuste do governo Dilma Rousseff no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda federal. O aumento havia sido prometido por ela, logo após a sua eleição. Em seu discurso, Dilma afirmou que o governo não anunciou o reajuste antes porque "não faz política com o Bolsa em época de eleição." O valor estava congelado desde setembro de 2009. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real de 4%. Segundo o governo, 12,9 milhões de famílias em todo o Brasil recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, ou cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, disse que não há nenhum contrassenso do governo em dar reajuste de 19,4% para o Bolsa e de 6,86% para o salário mínimo. "O mínimo é uma política de Estado, que organiza a agenda de economia. O Bolsa é transferência de renda", disse. Reeleição – Durante a cerimônia, o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), ao elogiar a presidente, afirmou que "nós vamos ter quatro e oito anos de governo da melhor qualidade". Depois, justificou que não estava lançando a reeleição de Dilma e que até poderia "receber uma bronca por isso." (Agências)

Presidente durante visita a Irecê, na Bahia: reajuste médio do Bolsa Família em 19,4%, aumento real de 8,7%, de setembro-2009 a março-2011.

ela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff falou diretamente sobre a recriação da CPMF, que voltou à tona, após encontro de governadores do Nordeste, na semana passada, no Sergipe. Isso se deu na segunda-feira, quando ela gravou o programa de Ana Maria Braga Mais Você, da TV Globo, apresentado ontem. Dilma admitiu iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso o diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que, efetivamente, faltam recursos para o setor. "Eu acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa ou não precisa de CPMF, a gente precisa saber para quê." "Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade." Dilma não estipulou prazo para a conclusão do estudo do governo. "O que nós achamos é que é possível que muita coisa a gente resolva com o dinheiro que tem." No encontro de governadores do Nordeste, um dos principais pontos da pauta de discussão com a presidente foi a falta de recursos para a saúde desses Estados. E, na televisão, na conversa com Ana Maria, Dilma tentou deixar claro que, apesar de um novo imposto não estar descartado, a prioridade do governo neste momento é resolver a carência de recursos para a saúde por meio da otimização da gestão. Só então, caso se conclua que, ainda assim, falte dinheiro para o setor, aí sim o governo passaria a levar à frente a ideia de recriar uma contribuição nos moldes da CPMF. Na entrevista no Rio, a presidente também voltou a defender a política de valorização do salário mínimo recém aprovada no Congresso. Dilma afirmou que, no ano que vem, o salário será de R$ 616. Um Everest por dia – A presidente comparou a responsabilidade do cargo para o qual foi eleita no final do ano passado com a meta dos alpinistas. "É como se todos os dias eu tivesse que escalar um Monte Everest". Para ela, a Presidência da República "é um desafio que nunca acaba, mas um desafio é o que pode mudar o Brasil". (Agências)

Celso Junior/AE - 28/02/2011

Moradores de Irecê querem 'PAC do Sertão'

urante a visita, feita a Irecê, no noroeste da Bahia, a presidente Dilma Rousseff recebeu da comunidade pedido de criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Sertão. Os moradores querem investimentos pontuais a curto prazo, com efeitos imediatos na vida das famílias. A referência ao PAC – lançado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de realizar grandes obras de infraestrutura– é simbólica. Ao contrário do programa de Lula, com visão macro dos principais gargalos do Brasil, o

PAC do Sertão defende ações "no varejo". Os moradores rurais e urbanos da região de Irecê esperam do governo obras e ações pequenas, baratas e variadas que possam modificar profundamente o cotidiano das comunidades carentes até de água potável. "Não precisamos de coisas muito grandes. Mas de ações a serem planejadas hoje, executadas em seis meses e inauguradas em um ano", disse José Nogueira, técnico do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) –ONG dedicada a promover a convivência com o Semiárido. (AE)

FHC: 'Corte é difícil, mas é a vida política, é normal'

Fernando Henrique Cardoso: 'governar é isso mesmo'.

ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), afirmou que o corte no Orçamento da União anunciado pelo governo federal é difícil, porém necessário. Apesar de ter evitado fazer críticas diretas à medida para contenção de gastos, ele disse que "se o governo não tivesse gasto mais do que era conveniente, não seria necessário o corte". Fernando Henrique falou rapidamente com a imprensa, após pronunciar palestra sobre a contextualização do Brasil no cenário internacional, feita no

Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. "Governar é isso mesmo, não estou criticando ninguém, tem que fazer. Corte em determinado momento é difícil, ter que explicar para a população porque nem sempre vão entender, mas é a vida política, é normal". Mais tarde, questionado sobre a declaração de José Serra (PSDB-SP) – que avaliou o governo atual como um "estelionato eleitoral" em uma entrevista recente –, o expresidente limitou-se a comentar que "as eleições já passaram". (ABr)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

O financiamento público traz igualdade para as eleições Henrique Fontana (PT-RS)

olítica

André Coelho/AOG

Senado de olho nos gastos do governo

a semana em que o governo anunciou cortes no Orçamento da União, o Senado criou ontem uma subcomissão para acompanhar a execução da política fiscal do governo federal. O grupo vai funcionar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), com o apoio da base aliada da presidente Dilma Rousseff na Casa. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que apoia a subcomissão por considerar que o Senado pode contribuir com o controle de gastos no País. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), autor do pedido de criação da subcomissão, argumentou que o Senado tem o direito constitucional de avaliar o sistema tributário nacional de forma periódica.

Senadores Lobão Filho e Romero Jucá: empréstimo no BIRD para o Bolsa.

A comissão não tem data para sair do papel. Aloysio Nunes é candidato a presidir o grupo, mas os governistas trabalham para emplacar um senador alinhado com o Executivo. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o grupo proposto por Nunes tende a se tornar um instrumento do Senado para fiscalizar possíveis gastos excessivos do governo. "A subcomissão tem tudo a ver com esse corte de recursos apresentado pelo governo. A partir dela vamos poder estudar e acompanhar os gastos e a execução da política fiscal do governo". A CAE também aprovou o convite para que o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participem de audiência pública na comissão para discutir a política econômica do governo. Como só eles foram convidados, ambos podem recusar o chamado. (Agências)

Oposição leva o Mínimo para o STF PPS, PSDB e DEM questionam na Justiça o reajuste dos valores por decreto. Creem em usurpação do poder do Legislativo pelo Executivo

oposição, representada por parlamentares do PPS, PSDB e DEM, entregou ontem a Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, que questiona parte da lei que reajustou o valor do salário mínimo. A oposição reclama contra os dispositivos que permitem à presidente Dilma Rousseff reajustar o mínimo, até 2015, por decreto. O PV, que negociava a ação, desistiu. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que a oposição gostaria de ter resolvido esse impasse no Legislativo. Mas como foi impossível, levou o assunto ao STF. Para o senador, o reajuste

por decreto representará uma "usurpação" da competência do Executivo de fixar o valor. Conforme os parlamentares oposicionistas, a Constituição Federal é clara ao estabelecer, em seu artigo 7º, que o salário mínimo seja fixado por meio de lei e não por outro ato normativo, como o decreto. Pela ótica do líder tucano, Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao pedido. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o benefício do mínimo em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira. Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o cresci-

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NOTIFICAÇÃO O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, ANTONIO DE PADUA PEROSA, em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo 1º do Decreto 15.627/79 de 15/12/79 e item 2.4 da Portaria nº 022/SMSP/GAB/2005, notifica o proprietário do veículo abaixo relacionado a comparecer a esta Subprefeitura à Rua General Mendes nº 111, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, para providenciar sua retirada, satisfeitas as exigências legais, sob pena de ser alienado por meio de leilão: AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL S.A. Placa CLJ 4678 - OSASCO Chassi 9ARF14120LS031521 REB/RODOVIÁRIA - MOD./FAB. 1990 - PRATA Processo 2011-0.003.866-0

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2011-SMS.G, processo 2011-0.013.346-8, destinado ao registro de preços de OFTÁLMICOS I, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 18 de março de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2011-SMS.G, processo 2011-0.027.475-4, destinado ao registro de preço de PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço por item. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 21 de março de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

COMUNICADO AOS ANUNCIANTES E AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE FERIADO DE CARNAVAL Edição de segunda-feira, com as datas de 5, 6 e 7 de março de 2011. Fechamento - sexta, 4 de março, até às 18h. Edição de quarta-feira,com datas de 8 e 9 de março de 2011. Fechamento - segunda, 7 de março (plantão) - até às 14h.

CENTRAL DE ATENDIMENTO 11

3244-3197

www.dcomercio.com.br

Queríamos resolver isso no Congresso Nacional, mas só nos resta o Supremo Tribunal Federal. ÁLVARO DIAS mento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Temer e a lei – O governo argumentou que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado. O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que um decreto do Executivo dará estabilidade jurídica para a fixação do valor do mínimo. "Com o decreto, há segurança, pois saberemos o que vai acontecer daqui alguns anos." Mas ressaltou que nada impede de o Congresso aprovar outro projeto de lei com uma política salarial diferente.

"Na minha concepção jurídica, não política, o que o Legislativo fez foi estabelecer uma política para o mínimo para os próximos quatro anos. E, na política, haverá um cálculo aritmético que, em um dado momento, o decreto possa estabelecer esse valor". Porém o vice-presidente reafirmou que isso não impede que o Legislativo, "em sua soberania e na sua autonomia, proponha um outro projeto de lei estabelecendo uma outra política para o mínimo." No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para os oposicio-

O Legislativo, em sua soberania e na sua autonomia, pode propor outro projeto de lei com outra política para o mínimo. MICHEL TEMER

nistas, a medida "usurpa" poderes do Legislativo. "E fixar é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais." Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF, Celso de Mello, já sustentou anteriormente que o mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais. "O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem do ponto de vista político", afirmou o ministro. Para o líder do PSDB, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. "Queremos evitar que a Constituição seja golpeada pela usurpação de um poder do Legislativo." O tucano reconheceu que

Não podemos trocar a discussão feita por 513 deputados e 81 senadores pela decisão só da presidente. MOREIRA MENDES mais uma vez há a judicialização de uma questão política. Na votação do texto, a oposição tentou derrubar o decreto, mas foi derrotada pela base governista. "Queríamos resolver isso no Congresso, mas só resta o STF", afirmou Dias. O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição está confiante, mas vai "respeitar" a interpretação do STF. Para o vice-líder do PPS, deputado Moreira Mendes (RO), o debate no Congresso amplia as chances do trabalhador conseguir mais vantagens. "Não podemos trocar a discussão de 513 deputados e 81 senadores por uma decisão de uma única pessoa (a presidente da República)." (Agências)

Wilson Dias/ABr

Duas comissões para uma única reforma

m vez de uma comissão mista para discutir a reforma política, o Senado e a Câmara decidiram manter a falta de consenso sobre o assunto. Ontem, os deputados federais instalaram a comissão especial com uma semana de atraso em relação aos senadores, que estavam aprovando o cronograma de trabalho para as próximas semanas. As duas têm a mesma missão: elaborar um texto unificando as propostas dos diversos partidos e dos parlamentares sobre mudanças na legislação política e eleitoral. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que preside a comissão no Senado, vai convocar sete reuniões até o dia 5 de abril, em que cada encontro vai debater temas específicos. No total serão 11, como fidelidade partidária, voto facultativo, reeleição, duração de mandatos, fim das coligações e financiamento público das campanhas, entre outros. Posse de presidente – Na primeira, marcada para o dia 15, a comissão vai discutir sobre as novas regras para suplência de senador e a mudança da data da posse do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Os senadores também concordaram que as propostas serão aprovadas por maioria simples, sem a necessidade de atingir um consenso sobre determinado tema, o que dará agilidade aos trabalhos, acredita Dornelles. O projeto final deverá ser encaminho ao plenário até o dia 8 de abril.

Tropa de choque – O prazo na Câmara para a reforma é de 180 dias, tempo no qual esperam analisar os cerca de 100 projetos que tramitam na Casa sobre o assunto. A comissão, presidida por Almeida Leite (PMDB-SE) terá 40 integrantes, alguns deles envolvidos em escândalos nos últimos anos e respondendo a processos na Justiça. O próprio presidente da comissão, o ex-senador e atual deputado federal Almeida Leite, ganhou notoriedade em 2007 por liderar a tropa de choque em defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência depois de processos de cassação que chegaram ao plenário. Entre as acusações, o peemedebista teria usado recursos de um lobista para pagar despesas pessoais. Almeida Lima repetiu a atuação nas acusações contra o atual presidente do Senado, José Sarney, no Conselho de Ética. Em 2009, Sarney teve de responder a uma série de denúncias envolvendo irregularidades na Casa, como a edição de atos secretos Financiamento – O relator será Henrique Fontana (PTRS), que elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma. "O financiamento público traz igualdade para as eleições", disse Fontan a . " E s s e i n s t ru m e n t o é a maior economia que o povo brasileiro fará e vai gerar governos com maior legitimidade e menor vulnerabilidade a pressões." (AE/Folhapress)

Fernado Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Collor preocupado com a Revolução do Jasmim

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado deve realizar um ciclo de debates para avaliar a crise política nos países muçulmanos e repercussões políticas e econômicas ao Brasil. O requerimento é de autoria do presidente do órgão, Fernando Collor (PTBAL), e será votado amanhã. O objetivo é compreender os efeitos globais causados pelos protestos no Norte da África e no Oriente Médio. Caso não haja quórum, a matéria deve ser apreciada na

sessão de 17 de março. Collor quer convidar professores universitários, especialistas nas áreas de ciência política, economia, relações internacionais, defesa e informações, além de integrantes do meio empresarial, imprensa, organizações de classes e representantes diplomáticos. Desde janeiro, uma onda de protestos atingem países do Norte da África e do Oriente Médio, na chamada Revolução do Jasmim. (ABr) Leia mais sobre Jasmin à pág. 11

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

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J ,QYHVWLPHQWRV D )LVFDLV H SUHYLGHQFLiULDV 2V LQFHQWLYRV ILVFDLV H RXWURV LQYHVWLPHQWRV VmR DYDOLDGRV SHOR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGRV GH SURYLVmR SDUD SHUGD H GD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW TXDQGR DSOLFiYHO K 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV LPSDLUPHQW

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

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Hoje um jornal noticia meu obituário, mas graças a Deus, aqui estou, vivo. José Sarney (PMDB-AP)

olítica

Estádios, uns 'elefantes brancos'

Geraldo Magela/Agência Senado

O imortal 'ressuscita': 'Cheguei do céu'

'As mulheres são a metade do céu'

os 12 estádios brasileiros que serão sede da Copa do Mundo em 2014, cinco correm o risco de, após o evento, ficarem ociosos, devido ao pouco público para os jogos locais. Além disso, cinco têm ou tiveram problemas com os tribunais de contas estaduais. As conclusões fazem parte do relatório que o Portal 2014 divulgará hoje. O portal foi criado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) para dar transparência e tornar público o andamento das obras nos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo no Brasil. Segundo o documento, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro têm ou já tiveram problemas com o Tribunal de Contas da União. De acordo com membros do Sinaenco, o documento serve de consulta extraoficial até para autoridades do Ministério dos Esportes. Os consultores do portal apontaram os estádios que passam por obras – em Brasília, Cuiabá, Manaus, Natal e Recife – como candidatos à ociosidade e os classificam de verdadeiros "elefantes brancos". (ABr)

Lula, agora um palestrante

Chuva de pétalas de rosas na sessão solene no Congresso Nacional em comemoração antecipada ao Dia Internacional da Mulher, que será celebrado em 8 de março.

como haveria de todos os outros 80 senadores. Mas a Secretaria não soube explicar por que os verbos do material estão todos no passado – e atribuiu o fato a um "erro verbal". "Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes". O presidente do Senado é um imortal da Academia Brasileira de Letras desde 1980. O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como o já falecido Tancredo Neves. A gravação começa com a afirmação de que "o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República", destaca a trajetória do maranhense até lá. (AE) Tasso Marcelo/AE-17/07/2006

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu ontem com bom humor ao vazamento de um obituário feito pela Rádio Senado para sua eventual morte. Em discurso na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Sarney brincou com o tema. "Hoje um jornal noticia meu obituário, mas graças a Deus, aqui estou, vivo, cheguei do céu." O Radar Político (http://blogs.estad ao. c om . b r/ rad a r-p o l it i co / ), blog de política do estadao.com.br, teve acesso anteontem a uma gravação de 21 minutos com o título "Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney", produzida pela rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a rádio tivesse o obituário e afirmou que há apenas uma "biografia" de Sarney,

frase foi dita por José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia da Mulher (celebrado oficialmente em 8 de março). E ele completou: "O desconhecimento desse fato, além de clamorosa injustiça, constitui também um ato de privar qualquer país de uma poderosa fonte de energia e criação". Durante a solenidade, foram premiadas as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz , concedido às brasileiras que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres. As premiadas foram Maria

Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. A presidente Dilma Rousseff foi muito lembrada. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), apoiada por outras parlamentares, havia tentado incluir Dilma entre as agraciadas, mas as inscrições já estavam encerradas. Sarney afirmou que a eleição de Dilma mostra a maturidade do País. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ter orgulho de ser governado por ela. No início da sessão, aberta por Sarney, o Coral do Senado interpretou Coisa mais Bonita, de Vinicius de Morais e Carlos Lyra; Paz do meu amor, de Luiz Vieira; e Se todos fossem iguais a você, de Tom Jobim e Vinícius de Morais. Na sequência, Sarney convidou todos a cantar Maria Maria, de Milton Nascimento. (Agências)

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa na noite hoje sua carreira de palestrante. Na 7ª edição do LG Digital Experience, em São Paulo, ele falará sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2011. Convidados da empresa coreana vão ouvi-lo por cerca de 40 minutos. O valor pago a Lula não foi divulgado. Estima-se que o cachê passe dos R$ 200 mil. Após falar, acompanhado de executivos, o ex-presidente circulará pelo show room montado no Expo Transamérica com 700 produtos a serem lançados no Brasil em 2011. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

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(P GH GH]HPEUR 5 PLO

$V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV D SDUWLU GDV GLUHWUL]HV FRQWiEHLV HPDQDGDV GDV /HLV QRV /HL GR 6LVWHPD )LQDQFHLUR 1DFLRQDO H 7Ì78/26 ( 9$/25(6 02%,/,É5,26 ( ,167580(1726 ),1$1&(,526 '(5,9$7,926 /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV FRP DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHODV /HLV QRV H SDUD D FRQWDELOL]DomR GDV RSHUDo}HV DVVRFLDGDV D &ODVVLILFDomR SRU FDWHJRULDV H SUD]RV jV QRUPDV H LQVWUXo}HV GR &RQVHOKR 0RQHWiULR 1DFLRQDO &01 H GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO %$&(1 ,QFOXHP HVWLPDWLYDV GR YDORU MXVWR GH GHWHUPLQDGRV (P GH GH]HPEUR 5 PLO LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV SHUGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW GH WtWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV FODVVLILFDGRV QDV FDWHJRULDV WtWXORV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD H WtWXORV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR DWLYRV QmR ILQDQFHLURV H RXWUDV SURYLV}HV 2V UHVXOWDGRV HIHWLYRV SRGHP VHU $FLPD 9DORU GH 9DORU GH 0DUFDomR 9DORU GH 0DUFDomR GLIHUHQWHV GDTXHODV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV D D D GH PHUFDGR FXVWR D PHUFDGR D $V DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV UHVSHFWLYDPHQWH SHODV /HLV QRV H QmR SURGX]LUDP HIHLWRV UHOHYDQWHV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD ,QVWLWXLomR 7tWXORV GLDV GLDV GLDV GLDV FRQWiELO DWXDOL]DGR PHUFDGR FRQWiELO PHUFDGR $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP DSURYDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR HP GH MDQHLUR GH 7tWXORV SDUD QHJRFLDomR 35,1&,3$,6 ',5(75,=(6 &217É%(,6 /HWUDV ILQDQFHLUDV GR WHVRXUR &HUWLILFDGRV GH GHSyVLWR EDQFiULR D 0RHGD IXQFLRQDO H GH DSUHVHQWDomR /HWUDV GR WHVRXUR QDFLRQDO $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP UHDLV TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GR %UDGHVFR 'HErQWXUHV 1RWDV GR WHVRXUR QDFLRQDO E $SXUDomR GR UHVXOWDGR 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD TXH HVWDEHOHFH TXH DV UHFHLWDV H GHVSHVDV GHYHP VHU LQFOXtGDV QD DSXUDomR GRV UHVXOWDGRV 2XWURV GRV SHUtRGRV HP TXH RFRUUHUHP VHPSUH VLPXOWDQHDPHQWH TXDQGR VH FRUUHODFLRQDUHP LQGHSHQGHQWHPHQWH GH UHFHELPHQWR RX SDJDPHQWR $V RSHUDo}HV 7RWDO HP FRP WD[DV SUHIL[DGDV VmR UHJLVWUDGDV SHOR YDORU GH UHVJDWH H DV UHFHLWDV H GHVSHVDV FRUUHVSRQGHQWHV 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6mR DMXVWDGRV SHOR YDORU GH PHUFDGR HP FRQWUDSDUWLGD DR UHVXOWDGR GR SHUtRGR 7tWXORV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ² TXH QmR VH HQTXDGUHP FRPR SDUD QHJRFLDomR QHP FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR 6mR DMXVWDGRV DR YDORU GH PHUFDGR HP FRQWUDSDUWLGD j FRQWD GHVWDFDGD GR SDWULP{QLR OtTXLGR GHGX]LGRV GRV HIHLWRV WULEXWiULRV H 7tWXORV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR ² DGTXLULGRV FRP D LQWHQomR H FDSDFLGDGH ILQDQFHLUD SDUD VXD PDQXWHQomR HP FDUWHLUD DWp R YHQFLPHQWR 6mR DYDOLDGRV SHOR FXVWR GH DTXLVLomR DFUHVFLGRV GRV UHQGLPHQWRV DXIHULGRV HP FRQWUDSDUWLGD DR UHVXOWDGR GR SHUtRGR 2V WtWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV FODVVLILFDGRV QDV FDWHJRULDV GH QHJRFLDomR H GLVSRQtYHO SDUD YHQGD EHP FRPR RV LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV GHULYDWLYRV VmR GHPRQVWUDGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO SHOR VHX YDORU MXVWR HVWLPDGR 2 YDORU MXVWR JHUDOPHQWH EDVHLD VH HP FRWDo}HV GH SUHoRV GH PHUFDGR RX FRWDo}HV GH SUHoRV GH PHUFDGR SDUD DWLYRV RX SDVVLYRV FRP FDUDFWHUtVWLFDV VHPHOKDQWHV 6H HVVHV SUHoRV GH PHUFDGR QmR HVWLYHUHP GLVSRQtYHLV RV YDORUHV MXVWRV VmR EDVHDGRV HP FRWDo}HV GH RSHUDGRUHV GH PHUFDGR PRGHORV GH SUHFLILFDomR IOX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR RX WpFQLFDV VLPLODUHV SDUD DV TXDLV D GHWHUPLQDomR GR YDORU MXVWR SRVVD H[LJLU MXOJDPHQWR RX HVWLPDWLYD VLJQLILFDWLYD SRU SDUWH GD $GPLQLVWUDomR

)XQGRV GH LQYHVWLPHQWRV 7RWDO

F $ %(0 '790 QmR SRVVXtD RSHUDo}HV FRP LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV GHULYDWLYRV HP GH GH]HPEUR GH H GH 287526 &5e',726 ',9(5626 (P GH GH]HPEUR 5 PLO

,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV D FRPSHQVDU 'HYHGRUHV SRU GHSyVLWRV HP JDUDQWLD ² WUDEDOKLVWDV &UpGLWR WULEXWiULR 1RWD F H G 'HYHGRUHV GLYHUVRV 3DtV 'HYHGRUHV SRU GHSyVLWRV HP JDUDQWLD ² ILVFDLV H ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO DWLYR H SDVVLYR

7tWXORV H FUpGLWRV D UHFHEHU 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH R OXFUR OtTXLGR FDOFXODGRV VREUH DGLo}HV WHPSRUiULDV VmR UHJLVWUDGRV QD UXEULFD 7RWDO ´2XWURV &UpGLWRV ² 'LYHUVRVµ 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV VREUH DGLo}HV WHPSRUiULDV VHUmR UHDOL]DGRV TXDQGR GD XWLOL]DomR H RX UHYHUVmR GDV UHVSHFWLYDV SURYLV}HV VREUH DV TXDLV IRUDP ,19(67,0(1726 FRQVWLWXtGRV 7DLV FUpGLWRV WULEXWiULRV VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH EDVHDGRV QDV H[SHFWDWLYDV DWXDLV GH UHDOL]DomR FRQVLGHUDQGR RV HVWXGRV WpFQLFRV H 2 YDORU FRQWiELO UHJLVWUDGR HP ´2XWURV ,QYHVWLPHQWRVµ QR PRQWDQWH GH 5 PLO ² 5 PLO UHIHUH VH D Do}HV GD &(7,3 DQiOLVHV UHDOL]DGDV SHOD $GPLQLVWUDomR $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH $ FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH R OXFUR $7,926 ( 3$66,926 &217,1*(17(6 p FDOFXODGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH SDUD HPSUHVDV GR VHJPHQWR ILQDQFHLUR D $WLYRV &RQWLQJHQWHV )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD RV GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV 'H DFRUGR FRP D /HL Qº DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV FRPSXWDGDV QD DSXUDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR LQWURGX]LGDV SHOD /HL Qº H SHORV DUWLJRV H GD /HL Qº QmR WHUmR HIHLWRV SDUD ILQV GH DSXUDomR GR OXFUR UHDO GHYHQGR VHU FRQVLGHUDGRV SDUD ILQV WULEXWiULRV RV PpWRGRV H FULWpULRV FRQWiEHLV YLJHQWHV HP GH GH]HPEUR GH 3DUD ILQV FRQWiEHLV RV HIHLWRV WULEXWiULRV GD DGRomR GDV PHQFLRQDGDV /HLV HVWmR UHJLVWUDGRV QRV DWLYRV H SDVVLYRV GLIHULGRV FRUUHVSRQGHQWHV

1mR VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH DWLYRV FRQWLQJHQWHV E 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV FODVVLILFDGRV FRPR SHUGDV SURYiYHLV $ ,QVWLWXLomR p SDUWH HP SURFHVVRV MXGLFLDLV GH QDWXUH]D WUDEDOKLVWD GHFRUUHQWHV GR FXUVR QRUPDO GH VXDV DWLYLGDGHV $V SURYLV}HV IRUDP FRQVWLWXtGDV OHYDQGR HP FRQWD D RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV D QDWXUH]D GDV Do}HV D VLPLODULGDGH FRP SURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH 7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGD IRU DYDOLDGD FRPR SURYiYHO $ $GPLQLVWUDomR GD ,QVWLWXLomR HQWHQGH TXH D SURYLVmR FRQVWLWXtGD p VXILFLHQWH SDUD DWHQGHU DV SHUGDV GHFRUUHQWHV GRV UHVSHFWLYRV SURFHVVRV

I ,QYHVWLPHQWRV 2V LQFHQWLYRV ILVFDLV H RXWURV LQYHVWLPHQWRV VmR DYDOLDGRV SHOR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGRV GH SURYLVmR SDUD SHUGD H GD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO , 3URFHVVRV WUDEDOKLVWDV LPSDLUPHQW TXDQGR DSOLFiYHO 6mR Do}HV DMXL]DGDV SRU H[ HPSUHJDGRV YLVDQGR D REWHU LQGHQL]Do}HV HP HVSHFLDO R SDJDPHQWR GH ´KRUDV H[WUDVµ 1RV SURFHVVRV HP TXH p H[LJLGR J 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV LPSDLUPHQW

GHSyVLWR MXGLFLDO R YDORU GDV FRQWLQJrQFLDV WUDEDOKLVWDV p FRQVWLWXtGR FRQVLGHUDQGR D HIHWLYD SHUVSHFWLYD GH SHUGD GHVWHV GHSyVLWRV 2V WtWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV FODVVLILFDGRV QDV FDWHJRULDV WtWXORV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD H WtWXORV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H DWLYRV QmR ILQDQFHLURV H[FHWR RXWURV YDORUHV H EHQV H FUpGLWRV WULEXWiULRV VmR UHYLVWRV QR PtQLPR DQXDOPHQWH SDUD GHWHUPLQDU VH Ki DOJXPD LQGLFDomR GH SHUGD SRU UHGXomR ,, 0RYLPHQWDomR GDV SURYLV}HV (P GH GH]HPEUR 5 PLO DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW TXH p UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR R YDORU FRQWiELO GH XP DWLYR H[FHGHU R VHX YDORU UHFXSHUiYHO DSXUDGR SHOR L VHX SRWHQFLDO YDORU GH YHQGD RX YDORU GH UHDOL]DomR GHGX]LGR GDV UHVSHFWLYDV GHVSHVDV RX LL SHOR YDORU HP XVR FDOFXODGR SHOD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D GRV GRLV R PDLRU 8PD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D p R PHQRU JUXSR LGHQWLILFiYHO GH DWLYRV TXH JHUD IOX[RV GH FDL[D VXEVWDQFLDOPHQWH 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR LQGHSHQGHQWHV GH RXWURV DWLYRV H JUXSRV 5HYHUV}HV H $WXDOL]DomR 0RQHWiULD 1R ILQDO GR H[HUFtFLR K $WLYRV H 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV H 2EULJDo}HV /HJDLV )LVFDLV H 3UHYLGHQFLiULDV 2 UHFRQKHFLPHQWR D PHQVXUDomR H D GLYXOJDomR GDV FRQWLQJrQFLDV DWLYDV H SDVVLYDV H REULJDo}HV OHJDLV VmR HIHWXDGRV GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GHILQLGRV QD 5HVROXomR Qº GR &01 H QD 'HOLEHUDomR &90 Qº VHQGR $WLYRV &RQWLQJHQWHV QmR VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH H[FHWR TXDQGR D $GPLQLVWUDomR SRVVXL WRWDO FRQWUROH GD VLWXDomR RX TXDQGR Ki JDUDQWLDV UHDLV RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV VREUH DV TXDLV QmR FDLEDP PDLV UHFXUVRV FDUDFWHUL]DQGR R JDQKR FRPR SUDWLFDPHQWH FHUWR H SHOD FRQILUPDomR GD FDSDFLGDGH GH VXD UHFXSHUDomR SRU UHFHELPHQWR RX FRPSHQVDomR FRP RXWUR SDVVLYR H[LJtYHO 2V DWLYRV FRQWLQJHQWHV FXMD H[SHFWDWLYD GH r[LWR p SURYiYHO VmR GLYXOJDGRV QDV QRWDV H[SOLFDWLYDV 1RWD D

F 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV FODVVLILFDGRV FRPR SHUGDV SRVVtYHLV $ ,QVWLWXLomR PDQWpP XP VLVWHPD GH DFRPSDQKDPHQWR SDUD WRGRV RV SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV H MXGLFLDLV HP TXH D ,QVWLWXLomR ILJXUD FRPR ´DXWRUDµ RX ´Upµ H DPSDUDGD QD RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV FODVVLILFD DV Do}HV GH DFRUGR FRP D H[SHFWDWLYD GH LQVXFHVVR 3HULRGLFDPHQWH VmR UHDOL]DGDV DQiOLVHV VREUH DV WHQGrQFLDV MXULVSUXGHQFLDLV H HIHWLYDGD VH QHFHVViULD D UHFODVVLILFDomR GRV ULVFRV GHVVHV SURFHVVRV 1HVWH FRQWH[WR RV SURFHVVRV FRQWLQJHQWHV DYDOLDGRV FRPR GH ULVFR GH SHUGD SRVVtYHO QmR VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH G (P GH GH]HPEUR GH H GH QmR Ki SURFHVVRV FRQWLQJHQWHV DYDOLDGRV FRPR GH SHUGD SRVVtYHO GH QDWXUH]D UHOHYDQWH

3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV VmR FRQVWLWXtGRV OHYDQGR HP FRQWD D RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV D QDWXUH]D GDV Do}HV D VLPLODULGDGH FRP SURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH 7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGD IRU DYDOLDGD FRPR SURYiYHO R TXH RFDVLRQDULD XPD SURYiYHO VDtGD GH UHFXUVRV SDUD D 2875$6 2%5,*$d¯(6 OLTXLGDomR GDV REULJDo}HV H TXDQGR RV PRQWDQWHV HQYROYLGRV IRUHP PHQVXUiYHLV FRP VXILFLHQWH VHJXUDQoD 2V SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV FODVVLILFDGRV FRPR D )LVFDLV H SUHYLGHQFLiULDV GH SHUGDV SRVVtYHLV QmR VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH GHYHQGR VHU DSHQDV GLYXOJDGRV QDV QRWDV H[SOLFDWLYDV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH UHOHYDQWHV H RV FODVVLILFDGRV FRPR UHPRWRV QmR UHTXHUHP SURYLVmR H QHP GLYXOJDomR 1RWD E H F L 2XWURV DWLYRV H SDVVLYRV 2V DWLYRV HVWmR GHPRQVWUDGRV SHORV YDORUHV GH UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV UHQGLPHQWRV H DV YDULDo}HV PRQHWiULDV HP EDVH ´SUR UDWDµ GLD H SURYLVmR SDUD SHUGDV TXDQGR MXOJDGD QHFHVViULD 2V SDVVLYRV GHPRQVWUDGRV LQFOXHP RV YDORUHV FRQKHFLGRV H PHQVXUiYHLV DFUHVFLGRV GRV HQFDUJRV H GDV YDULDo}HV PRQHWiULDV LQFRUULGRV HP EDVH ´SUR UDWDµ GLD

7UDEDOKLVWDV

,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VREUH OXFURV D SDJDU ,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV D UHFROKHU 3URYLVmR SDUD ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV 'LIHULGRV 1RWD F 7RWDO

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

&RQWLQXDomR

%(0 'LVWULEXLGRUD GH 7tWXORV H 9DORUHV 0RELOLiULRV /WGD (PSUHVD GD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR &13- 6HGH &LGDGH GH 'HXV 3UpGLR 3UDWD $QGDU 9LOD <DUD 2VDVFR 63

127$6 (;3/,&$7,9$6 '$ $'0,1,675$d®2 6 '(021675$d¯(6 &217É%(,6 E 'LYHUVDV

3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV WUDEDOKLVWDV 1RWD E 3URYLVmR SDUD SDJDPHQWRV D HIHWXDU 7RWDO

(P GH GH]HPEUR 5 PLO

2XWUDV LQIRUPDo}HV &RQIRUPH OHJLVODomR HP YLJRU DV LQVWLWXLo}HV ILQDQFHLUDV QmR SRGHP FRQFHGHU HPSUpVWLPRV RX DGLDQWDPHQWRV SDUD D 'LUHWRUHV H PHPEURV GRV FRQVHOKRV FRQVXOWLYRV RX DGPLQLVWUDWLYR ILVFDLV H VHPHOKDQWHV EHP FRPR DRV UHVSHFWLYRV F{QMXJHV H SDUHQWHV DWp R º JUDX E 3HVVRDV ItVLFDV RX MXUtGLFDV TXH SDUWLFLSHP GH VHX FDSLWDO FRP PDLV GH H F 3HVVRDV MXUtGLFDV GH FXMR FDSLWDO SDUWLFLSHP FRP PDLV GH D SUySULD LQVWLWXLomR ILQDQFHLUD TXDLVTXHU GLUHWRUHV RX DGPLQLVWUDGRUHV GD SUySULD LQVWLWXLomR EHP FRPR VHXV F{QMXJHV H UHVSHFWLYRV SDUHQWHV DWp R º JUDX

'HVVD IRUPD QmR VmR HIHWXDGRV SHODV LQVWLWXLo}HV ILQDQFHLUDV HPSUpVWLPRV RX DGLDQWDPHQWRV D TXDOTXHU VXEVLGLiULD PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR RX GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD H VHXV IDPLOLDUHV D &DSLWDO VRFLDO 2 FDSLWDO VRFLDO QR PRQWDQWH GH 5 PLO ² 5 PLO WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p FRPSRVWR SRU FRWDV FRP YDORU QRPLQDO ,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,d®2 62&,$/ GH 5 FDGD D 'HPRQVWUDomR GR FiOFXOR GRV HQFDUJRV FRP LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO E 5HVHUYDV GH /XFURV ([HUFtFLRV ILQGRV HP GH GH]HPEUR 5 PLO (P GH GH]HPEUR 5 PLO 5HVXOWDGR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 5HVHUYDV GH /XFURV (QFDUJR WRWDO GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO jV DOtTXRWDV GH H UHVSHFWLYDPHQWH

5HVHUYD /HJDO 'HVSHVDV LQGHGXWtYHLV OtTXLGDV GH UHFHLWDV QmR WULEXWiYHLV 5HVHUYD (VWDWXWiULD

&RQVWLWXtGD REULJDWRULDPHQWH j EDVH GH GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DWp DWLQJLU GR FDSLWDO VRFLDO UHDOL]DGR RX GR FDSLWDO VRFLDO DFUHVFLGR GDV UHVHUYDV GH FDSLWDO $SyV HVVH 2XWURV YDORUHV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GR H[HUFtFLR

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O plástico verde inviabiliza a agricultura camponesa e gera a expulsão de milhares de famílias da terra. Nota do MST na Braskem

olítica

MST: a vez das mulheres Na onda de protestos "Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas", fatos inéditos: elas invadiram fazenda, sede do Incra e bloquearam estrada

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Via Campesina anteciparam em uma semana a onda de protestos programada para acontecer em vários Estados, em lembrança ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A antecipação se deve ao Carnaval. Ao todo, 1,5 mil mulheres, de 26 assentamentos, participam da ação batizada de "Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas". A onda de protestos só deve terminar na próxima sexta-feira. Caso inédito – A Bahia registrou ontem a primeira ocupação com o comando feminino Mulheres do MST, segundo os coordenadores do movimento. Elas tomaram, na manhã de segunda-feira, a Fazenda Cedro, da multinacional Veracel Celulose, em Eunápolis, sul do estado. Em nota divulgada à imprensa, o MST diz que as ocupantes montaram as barracas de lona e iniciaram o plantio de feijão e milho no terreno onde havia pés de eucalipto, que foram derrubados por elas. As manifestantes exigiam a presença de membros da direção da empresa Veracel Celulose S/A, que atua no ramo de plantio de eucalipto para produção de celulose, e do minis-

Joá Saouza/AE

Protesto feminino causa engarrafamento perto de Eunápolis (BA). Ao todo, 1,5 mil mulheres, de 26 assentamentos, participam dessas ações.

tro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Lá perto, outro protesto feminino do MST causou engarrafamento de 5 km na BR-101. O trecho próximo ao município de Eunápolis foi fechado

por uma mais de uma hora. As mulheres reivindicam agilidade no processo de assentamento para as mais de 4.500 famílias acampadas e políticas públicas para o campo. Ecologia versus Braskem –

Divididas em dois grupos, ontem, centenas de mulheres promoveram diferentes protestos contra as monoculturas, o uso de agrotóxicos, de transgênicos e os incentivos do governo federal ao agronegócio

em Triunfo, na capital Porto Alegre e em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Cerca de 400 delas ocuparam o pátio de estacionamento da Braskem, no Pólo Petroquímico de Triunfo, para protes-

tar contra a fabricação do "plástico verde", derivado da cana-de-açúcar. Segundo elas, "o produto é tão nocivo quanto seu similar de petróleo por disseminar mais uma monocultura no Estado, intensificar a transgenia, o uso de agrotóxicos e a concentração da terra. Isso inviabiliza ainda mais a agricultura camponesa e gera a expulsão de milhares de famílias da terra", afirma nota distribuída pelas manifestantes à imprensa. Em comunicado, a Braskem explica que não faz parte de seu negócio a produção de cana-de-açúcar e de etanol, que compra de fornecedores do Sudeste do País para produzir o chamado plástico verde. Enquanto isso, em Passo Fundo, cerca de 400 mulheres protestaram contra o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras de feijão e de trigo, fazendo uma passeata pelas ruas da cidade. Recife & violência – Já em Recife, 70 mulheres ligadas ao MST e à Via Campesina invadiram e depredaram a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com pedaços de pau e foices, quebraram vidros e fechaduras de seis salas, inclusive a do superintendente Abelardo Siqueira. Ninguém se feriu. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

nternacional

REBELDES QUEREM IGUALAR AS FORÇAS

íderes da rebelião contra o regime de Muamar Kadafi reunidos em Benghazi disseram que estão perdendo a esperança de que um levante popular seja capaz de derrubar o ditador e afirmaram estar inclinados a pedir por ataques aéreos estrangeiros contra as forças do governo. A polêmica surge no momento em que navios de guerra norte-americanos com fuzileiros navais estão a caminho da Líbia. Os líderes oposicionistas se reuniram durante horas na segunda maior cidade da Líbia para discutir seus próximos passos. Eles anunciaram a formação de um Conselho Militar e um Exército de voluntários e desertores. A intenção é avançar para Trípoli e derrubar o líder Muamar Kadafi, disse o capitão Faris Zwei. O oficial afirmou que há mais de 10 mil voluntários em Ajdabiyah, cerca de 800 quilômetros a leste da capital, "sem contar os soldados regulares". "Estamos reorganizando o Exército, que foi quase todo destruído por Kadafi e sua gangue antes de partirem", disse ele à Reuters. "Estamos reformando, até onde podemos, o Exército da juventude que participou da revolução." Ele acrescentou: "Estamos atualmente esperando que Trípoli se liberte, e lhe daremos tempo para ter essa honra". Outros militares dizem que é preciso treinar os voluntários antes de avançar para o oeste. Mas Salwa Bughaighi, integrante do grupo de advogados e ativistas que assumiu o controle de Benghazi depois da fuga dos aliados de Kadafi, disse a jornalistas que as tropas governistas no oeste da Líbia são poderosas demais. "Não há equilíbrio entre as nossas forças e as de Kadafi. Há uma crise, emoções conflitantes entre desespero e esperança por

uma solução internacional", afirmou Bughaighi. Outros participantes da reunião disseram que a coalizão está inclinada a pedir ataques aéreos estrangeiros, talvez sob mandato da Organização das Nações Unidas (ONU), contra alvos estratégicos. "Isso é algo com que os organizadores concordaram na reunião", disse uma fonte. Em público, os líderes do levante têm rejeitado qualquer intervenção estrangeira. "Isso foi vazado para o povo para medirmos a reação. Mas as pessoas não querem um novo Iraque, ou um novo Afeganistão", disse a fonte. Segundo Bughaighi, a coalizão oposicionista vai pedir ainda que seja declarada uma zona de exclusão aérea na Líbia, para impedir que Kadafi continue a reforçar sua posição em Trípoli e na cidade costeira de Sirte. Reforço - Enquanto isso, o destróier USS Barry e dois navios de assalto, o USS Kearsarge – que pode carregar até dois mil fuzileiros – e o USS Ponce estão a caminho do Canal de Suez, rumo ao Mediterrâneo, tornando preocupante o alerta feito pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes: "Nos próximos anos, a Líbia poderia se converter em uma democracia pacífica ou enfrentar uma prolongada guerra civil. Toda a região está mudando, e uma resposta forte e estratégica norte-americana será essencial." Governo - Além de um novo Exército, os rebeldes afirmam que um governo transitório líbio começará a funcionar mesmo enquanto Kadafi permanecer em Trípoli. "Ele deve ser criado imediatamente. É muito importante deslegitimar o governo de Kadafi", disse o enviado da Líbia à ONU, Ibrahim Dabbashi. (Agências)

Divulgação/Reuters

Líderes de oposição na Líbia estudam pedir ataques aéreos estrangeiros para derrubar regime de Kadafi

Um porta-aviões norte-americano transita pelo Canal de Suez. Segundo Hillary, um resposta forte norte-americana será 'essencial'.

Insurgentes enfrentam tropas de Kadafi no oeste

nsurgentes líbios rechaçaram ontem o ataque das forças leais ao ditador Muamar Kadafi em três cidades no oeste do país: Az-Zawiya, Az-Zintan e Misurata. Fontes em Az-Zawiya disseram que tropas pró-regime combateram por seis horas, mas não conseguiram retomar o controle da cidade, que fica 50 quilômetros ao oeste da capital Trípoli. Az-Zawiya teria sido atacada por unidades da brigada Khamis, que é comandada por um dos filhos de Kadafi. Não existem informações sobre número de mortos e feridos nos combates. Em Az-Zintan, moradores dis-

seram que as forças de Kadafi começaram a atacar na noite da segunda-feira, mas foram repelidos. Eles disseram, contudo, que Kadafi está concentrando tropas perto da cidade, possivelmente para um ataque maior. Uma tentativa de retomada de Misurata, a terceira maior cidade da Líbia, também foi feita por forças oficiais na noite de segunda-feira, igualmente sem sucesso, segundo testemunhas. No poder desde 1969, Kadafi perdeu o controle do leste do país, mas ainda controla Trípoli. Az-Zawiya é vista como crucial para uma eventual invasão rebelde para tomar a capital. (AE)

Fuga em massa na fronteira ONU: 140 mil pessoas já deixaram a Líbia por causa da violência.

fuga desesperada de milhares de pessoas com medo de permanecer na Líbia instalou o caos nas fronteiras do país com o Egito e principalmente com a Tunísia. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), 140 mil pessoas já deixaram a Líbia desde 20 de fevereiro, com a situação atingindo um "ponto de crise". É mais de 2% da população do país, que tem pouco mais de 6 milhões de habitantes. Na fronteira entre a Líbia e a Tunísia, a situação é dramática e ficou mais complicada ontem. Trabalhadores humanitários não conseguem mais entrar no oeste da Líbia, disseram funcionários. "A situação está chegando a um ponto de crise", disse Melissa Fleming, portavoz do Acnur. Segundo trabalhadores humanitários na fronteira, até 75 mil pessoas saíram da Líbia e entraram na Tunísia nos últimos cinco dias. Na segundafeira, 14 mil fugiram para a Tunísia e o Acnur informou que outras 15 mil pessoas entraram na Tunísia ontem. Outras 40 mil

Zohra Bensemra/Reuters

Soldado tunisiano lança garrafas d'água à multidão na fronteira

pessoas esperam, no lado líbio, para atravessar a fronteira. Alguns pulavam o muro, mas eram agredidos por tunisianos e obrigados a voltar para o lado líbio. Para manter a ordem, policiais davam tiros para o alto. "A situação está ficando cada dia pior. Há milhares esperando para cruzar a fronteira. Alguns ficam lá por três, quatro dias, no frio, sem nenhum tipo de abrigo'', disse Ayman Gharaibeh, do Acnur. Outras 69 mil pessoas fugiram da Líbia para o Egito nos últimos dez dias. Muitos des-

ses refugiados são egípcios e foram levados a outras cidades no interior do país, disseram autoridades egípcias. Estrangeiros - Tradicionalmente, a Líbia tem sido um país de trânsito e destino para refugiados. Entre os refugiados reconhecidos pelo Acnur estão palestinos, iraquianos, sudaneses, etíopes, somalis e eritreus. A situação é especialmente delicada para os africanos subsaarianos na Líbia, onde nos últimos dias dez somalis foram mortos violentamente. "Os africanos estão particu-

larmente em risco porque são associados aos mercenários estrangeiros da África subsaariana", ressaltou António Guterres, da agência da ONU. "Estamos muito preocupados com eles, pois não podem se movimentar ou buscar proteção." Apelo - O Acnur, a OIM (Organização Internacional para Migração) e a Cruz Vermelha pedem aos países que já tiraram seus cidadãos da Líbia (o que inclui o Brasil) que ajudem quem continua lá e não consegue apoio de seu próprio governo. "É necessário que haja ajuda internacional para tirar essas pessoas da Líbia e depois transportá-las da fronteira para um lugar onde elas tenham condições de sobrevivência'', afirmou Firas Kayal, também do Acnur. A Cruz Vermelha disse ainda que seus médicos estão sendo ameaçados. Segundo a organização, há relatos de hospitais sendo invadidos, e pacientes, mortos lá dentro. A Europa promete enviar ajuda humanitária à Líbia. O continente teme que as revoltas no mundo árabe provoquem uma nova onda migratória. (Agências)

Ahmed Jadallah/Reuters

Manifestantes comemoram em cima de um tanque, em Az Zawiya. Forças leais ao regime tentaram, sem sucesso, retomar o controle da cidade.

PORTO FORTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL CNPJ nº 09.584.892/0001-90

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS SOCOPA - SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A. (“SOCOPA”), sociedade com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.355, 3º andar, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.285.390/0001-40, na qualidade de instituição administradora do PORTO FORTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL (“Fundo”), inscrito no CNPJ sob o nº 09.584.892/0001-90, diante do volume de pedidos de resgate de cotas seniores do Fundo nesta semana e da consequente redução de sua liquidez, bem como em função das incertezas sobre a situação administrativa e ﬁnanceira da Porto Forte Participações, Assessoria e Fomento Mercantil S.A. (“Porto Forte”), vem convocar assembleia geral de cotistas do Fundo, a ser realizada na sede da SOCOPA, acima indicada, em primeira convocação, no dia 14 de março de 2011, às 15:00 horas, e em segunda convocação, no dia 15 de março de 2011, às 15:00 horas, para deliberar sobre (a) a substituição da Porto Forte como prestadora de serviços de consultoria especializada ao Fundo, bem como do gestor da carteira do Fundo; (b) os procedimentos a serem adotados pelo Fundo diante dos fatos recentes relacionados ao Fundo e seus prestadores de serviços; e (c) a eventual liquidação do Fundo. A SOCOPA informa que, nos termos do artigo 54 do regulamento do Fundo, não será admitido o resgate de cotas do Fundo da data de envio desta convocação até a ocorrência da assembleia geral que delibere deﬁnitivamente sobre a liquidação do Fundo. São Paulo, 1º de março de 2011 SOCOPA - SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A.

PORTO FORTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL CNPJ nº 09.584.892/0001-90

COMUNICADO DE FATO RELEVANTE SOCOPA - SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A. (“SOCOPA”), sociedade com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.355, 3º andar, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.285.390/0001-40, na qualidade de instituição administradora do PORTO FORTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL (“Fundo”), inscrito no CNPJ sob o nº 09.584.892/0001-90, vem informar o quanto segue: a) em relação à matéria “Porto Forte deu crédito a pai de controlador”, publicada em 1º de março, no jornal Valor Econômico, que trata primordialmente da Porto Forte Participações, Assessoria Financeira e Fomento Mercantil S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.379/0001-52 (“Porto Forte”), a qual exerce a função de consultora especializada do Fundo, além de ser a única titular de suas cotas subordinadas, a SOCOPA esclarece que: (1) o Fundo não é titular de créditos devidos ou garantidos diretamente por empresa denominada “Santa Marina Agropecuária Comercial”, que, segundo referida matéria, seria de propriedade dos pais do presidente da Porto Forte; e (2) todos os requisitos legais previstos na Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2007, foram observados pela SOCOPA para admissão da Porto Forte como cotista subordinada do Fundo; b) diante do volume de pedidos de resgate de cotas seniores do Fundo nesta semana e da consequente redução de sua liquidez, bem como em função das incertezas sobre a situação administrativa e ﬁnanceira da Porto Forte, a SOCOPA convocou, em 1º de março de 2011, assembleia geral de cotistas do Fundo, a ser realizada em sua sede, no dia 14 de março de 2011, às 15:00 horas, em primeira convocação, e no dia 15 de março de 2011, às 15:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre (1) a substituição da Porto Forte como prestadora de serviços de consultoria especializada ao Fundo, bem como do gestor da carteira do Fundo; (2) os procedimentos a serem adotados pelo Fundo diante dos fatos recentes relacionados ao Fundo e a seus prestadores de serviços; e (3) a eventual liquidação do Fundo; c) nos termos do artigo 54 do regulamento do Fundo, não será admitido o resgate de cotas do Fundo desde a data de convocação da assembleia referida no item “b” acima até a ocorrência da assembleia geral que delibere deﬁnitivamente sobre a liquidação do Fundo; e d) diante do volume de pedidos de resgate de cotas seniores do Fundo, e em observância à ordem de alocação de recursos estabelecida no Capítulo XVII do Regulamento, a aquisição de novos direitos creditórios pelo Fundo encontra-se, a partir da divulgação deste comunicado, interrompida. São Paulo, 1º de março de 2011 SOCOPA - SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

A juventude árabe acabou de acordar e descobrir que é poderosa. Srdja Popovic nternacional

A inspiração revolucionária que veio da Sérvia Jovens ativistas egípcios foram atrás do segredo do sucesso do movimento que derrubou o ditador Milosevic, há 20 anos. Reprodução

Kety Shapazian

uem diria, os manifestantes egípcios foram buscar inspiração nos Bálcãs! Há cerca de um ano e meio, o ativista Mohamed Adel, do movimento jovem "6 de Abril", viajou a Belgrado, capital da Sérvia. Lá, ele participou de workshops em uma organização chamada Canvas, onde aprendeu como planejar um movimento pacífico de protestos. De volta ao Cairo, Adel repassou os conhecimentos para seus colegas do "6 de Abril", que, junto a integrantes de outro grupo, o Kefaya, se tornaram os principais organizadores da revolução egípcia. O resto da história todo mundo já sabe. Durante os protestos que derrubaram Hosni Mubarak, manifestantes eram vistos carregando bandeiras pretas com um punho branco cerrado. Esse símbolo de resistência nasceu longe da Praça Tahrir, palco da oposição egípcia. Ele veio do movimento pródemocracia Otpor (Resistência, em sérvio), que derrubou há mais de 20 anos outro ditador – Slobodan Milosevic. O Otpor se dissolveu como movimento político após a revolução. Mas um de seus líderes, o sérvio Srdja Popovic, seguiu em frente e criou, em 2004, o Canvas (Centro para Ações Não-Violentas Aplicadas e Estratégias), uma ONG que presta consultoria para quem quer virar revolucionário.

O sérvio Popovic promove cursos para derrubar ditadores

"Mohamed Adel e outros jovens egípcios passaram cinco dias em Belgrado no nosso workshop no verão de 2009. O fato de eles terem assistido filmes, lido livros e depois usado símbolos do Otpor nos protestos nos deixa muito orgulhosos, mas o feito é todo deles. Não tem nada a ver com consultorias estrangeiras. Quero deixar bem claro que os eventos na Tunísia, no Egito, enfim, no Oriente Mé-

dio, são um fenômeno panárabe", diz Popovic, em entrevista por e-mail. No Canvas, além dos workshops, que duram de cinco a sete dias, é possível fazer um curso de graduação de seis meses em Mudança Social NãoViolenta, em parceria com a Faculdade de Ciências Políticas de Belgrado. Entre seus especialistas, há pessoas de cinco nacionalidades, como sul-africanos e filipinos, que eram ativistas ou acadêmicos durante movimentos de oposição em seus países. O Canvas virou uma marca, levando seus ensinamentos a movimentos na Geórgia (2003), Ucrânia (2004), Líbano (2006) e Maldivas (2008). "Um dos nossos livros, Luta Não-Violenta, 50 Pontos Cruciais, está disponível em inglês, farsi, árabe, sérvio, espanhol e francês, e foi baixado

O símbolo do Otpor foi visto em vários movimentos ao redor do mundo, incluindo Egito, Geórgia e Rússia. Nevine Zaki/Divulgação

gratuitamente mais de 20 mil vezes nos dois últimos anos no Oriente Médio." A ONG já recebeu centenas de ativistas de 37 países, inclusive sediando encontros em outros países. "Nós praticamente vivemos em aeroportos", brinca Popovic. "Você vai achar os mesmos símbolos e a mesma identidade no Egito, Quênia, Venezuela ou no Zimbabwe. Nossos livros e filmes foram amplamente distribuídos em Cuba e no Irã. Tra- Em sinal de união, cristãos protegeram muçulmanos que rezavam na Praça Tahrir. balhamos com grupos na Colômbia para tentar mos flores e bolos para eles." sérvios levaram uma década diminuir a violência entre o Quanto ao lema "união-faz-a- para "aprenderem com os prógoverno e as Farc." força", ele diz que os manifes- prios erros e se livrar de MiloseSucesso - Para Popovic, não tantes no Egito mostraram, nos vic". A Revolução das Rosas, há uma fórmula universal na estágios mais avançados dos que derrubou o presidente hora de liderar um movimen- protestos, demonstrações im- Eduard Shevardnadze, na to, mas os princípios para o su- pressionantes de unidade reli- Geórgia, durou três anos. Os tucesso são sempre os mesmos: giosa. "Vimos cristãos protegen- nisianos demoraram pouco unidade, planejamento e disci- do muçulmanos que rezavam e, mais de um mês e os egípcios, 18 plina pacífica. em outro momento, milhares de dias. "Uma coisa é certa: a juvenPor exemplo, é crucial que os muçulmanos juntos a cristãos tude árabe acabou de acordar e manifestantes não pareçam durante uma missa na Praça descobrir que é poderosa. Ela ameaçadores quando se en- Tahrir. Foram imagens que im- sabe agora que tem o poder para contram com a polícia ou o pressionaram o mundo." mudar a realidade. O medo que exército. "Policiais e soldados Popovic lembra que Gandhi esses jovens sempre sentiram são apenas homens em unifor- demorou 30 anos para expulsar sumiu em poucos dias. E a vitómes. No Otpor, nós entregáva- as tropas britânicas da Índia e os ria é 100% deles", conclui. Reprodução

Rock 'n' roll, internet e grafites

epois de mais uma tentativa de fraude eleitoral por parte do então presidente Slobodan Milosevic nas eleições de 2000, aconteceram em Belgrado grandes protestos que levaram à sua derrocada final, no histórico dia 5 de outubro de 2000. Por trás das manifestações, estava o grupo Otpor (Resistência, em sérvio). Suas armas eram audaciosas: concertos de rock, a ridicularização de Milosevic, a internet e slogans grafitados em muros. A história do movimento foi contada no documentário Derrubando um Ditador, narrado pelo ator norte-americano Martin Sheen. O filme, com duração de uma hora, virou uma espécie de Bíblia para ati-

Protestos liderados pelo Otpor derrubaram Milosevic, em 2000.

vistas ao redor do mundo. "Os monges budistas que lideraram a Revolução do Açafrão (Mianmar) em 2007 se inspiraram no documentário", conta o fundador do Otpor, Srdja Popovic. O Otpor, fundado em Belgrado por "11 jovens de 20 e

poucos anos, em 1998", virou, em dois anos, um grupo com mais de 70 mil pessoas. Suas reivindicações eram "eleições livres e justas, democracia, universidades independentes, imprensa, liberdade de opinião e assembleia", segundo Popovic. (K.S.)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

13 Patrícia Cruz/Luz

DIVERSIDADE Na ladeira Porto Geral, serpentinas metálicas em vários formatos e cores.

idades

INVESTIGAÇÃO Em MG, polícia abriu inquérito para apurar as causas do acidente.

Serpentina metálica voa solta em SP Apontada como a causa do curto-circuito que matou 16 pessoas no domingo, em Bandeira do Sul (MG), a alegoria pode ser encontrada facilmente na Capital Zé Carlos Barretta/Hype Alex de Jesus/O Tempo/Agência Globo

Mariana Missiaggia

As marcas da tragédia

MG quer proibição total

poucos dias do carnaval, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer o recolhimento de serpentinas metálicas das prateleiras do comércio. Ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou, em caráter de urgência, o envio de solicitação ao Procon estadual e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a adoção da medida. O contato desse material com a rede elétrica é a principal suspeita para a causa do acidente que matou 16 pessoas eletrocutadas e deixou mais de 50 feridos em Bandeira do Sul, durante um evento précarnavalesco no domingo. 8 mil volts – Na ocasião, uma serpentina metalizada teria provocado o curto que causou o rompimento de três cabos de média tensão em meio a um trio elétrico. Foliões levaram uma descarga de quase 8 mil volts. Ontem, 12 feridos continuavam internados. O prefeito da cidade, José dos Santos, disse ontem que vai consultar os moradores para saber se o pré-carnaval deve ser realizado nos próximos anos. Inquérito – A polícia instaurou inquérito para investigar o caso e afirma que o laudo da perícia feita no local deve ficar pronto dentro de dez dias. Mas o responsável pelas investigações, delegado Ademir Luiz Corrêa, dá como praticamente certa essa hipótese. Imagens da festa também mostram papéis brilhantes sendo lançados para o alto e, logo depois, o curto e o rompimento dos cabos. A maioria das vítimas era de adolescentes e jovens. Perigo – R icardo Rocha, superintendente de Relações com Clientes de Distribuição Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), informou que "esse material é novo" para a empresa, porém, adiantou que ele é perigoso. "Nunca houve acidente do tipo nessas proporções. Esse material metálico não deve ser usado próximo à rede elétrica. Pode provocar um curtocircuito, principalmente na rede de alta tensão", disse. (Agências)

Patrícia Cruz/Luz

possível causa do incidente que no último domingo matou 16 pessoas em Bandeira do Sul (MG), um tipo de serpentina metálica, pode ser facilmente encontrada em São Paulo. Ela está na internet e, principalmente, nas prateleiras de lojas que vendem artigos carnavalescos. Por exemplo, na ladeira Porto Geral e na rua 25 de Março. Na verdade, é possível comprar não só serpentinas, mas também confetes, estrelas, círculos, pétalas e corações prateados, vermelhos e dourados com o componente metálico. Esses materiais são acondicionados dentro de um tubo, conhecido genericamente como lançaconfetes, que possui um dispositivo que os lança para o ar, podendo chegar até à altura de 20 metros. Instruções – Esse tubo, que mede entre 20 cm e 75 cm, muito usado em festas de família, funciona assim: basta segurar o lançador para o alto, na direção desejada. Em seguida, é só retirar o lacre de segurança e girar a base inferior em sentido antihorário, indicado na embalagem. Um compartimento de ar comprimido se rompe e lança ao ar uma chuva de papeis coloridos metalizados, incluindo a serpentina. O adereço de origem chinesa já virou comércio no Brasil, sendo os estados de São Paulo e Paraná os maiores produtores e distribuidores do produto no País. Advertência – Ontem, funcionários das lojas da ladeira Porto Geral, no Centro, amanheceram etiquetando os lançadores com a seguinte advertência: Não usar próximo a fios elétricos. Era uma espécie de reforço após a tragédia na cidade mineira de Bandeira do Sul, pois a recomendação já está impressa na embalagem. Pierre Sfeir, proprietário da loja Festas e Fantasias já aplicava esse aviso extra há cinco anos. "Trabalhamos com esse lançador desde 2005. Tenho o cuidado de etiquetar

Material metálico da alegoria foi classificado como perigosa pela Cemig. Na embalagem, selo de alerta.

Na história do trio elétrico, uma profunda frustração José Maria dos Santos

trio elétrico nasceu de uma profunda frustração coletiva dos soteropolitanos - designação de quem nasce em Salvador, na Bahia - em 1951. Eis a história. No dia 31 de janeiro daquele ano, o célebre Clube Vassourinha de frevo, que viajava para o Rio de navio, fez uma escala na capital baiana e, a convite das autoridades locais, aceitou fazer um desfile de caminhão pela cidade apresentando seu repertório. Mas um acidente de última hora com um dos músicos suspendeu a apresentação. Pela rapidez com que dois rapazes se mobilizaram para remediar a situação, é possível avaliar a decepção que contagiou a população. No dia seguinte esses rapazes, Antônio "Dodô" Adolfo Nascimento (1914-1978) e Osmar Álvares Macedo (19201997) adaptaram um violão e uma guitarra à bateria de uma

"fóbica" e saíram espalhando música pelas ruas; as pessoas foram atrás. A eles veio se juntar um terceiro músico. Estava criado o "trio elétrico" ("fóbica" era o antigo apelido do famoso Ford Bigode). Hoje, definitivamente incorporado às festas de rua em todo País, o trio elétrico é montado sobre a plataforma de um caminhão de médio a grande porte, cuja estrutura pode chegar a seis metros de altura (veja infográfico ao lado). O palco, em média, tem a área de 5,50 m por 2,40 m, embora exista trio elétrico com espaço de 10 m por 4,40 m. O som potente pode variar de 100 mil a 500 mil watts, condição que reclama a instalação de até 18 caixas de som para dar conta do recado. A médio prazo, esse som poderoso pode colocar em risco a saúde auditiva dos componentes e dos foliões que estiverem ao redor, sem desprezo aos males imediatos dos quais o mais comum é a dor de cabeça.

as peças. Ainda mais agora, com essa fatalidade de Minas", dizia ele. Ele já estava se preparando, inclusive, para eventual proibição do produto. "Tiro das prateleiras na hora. Vendo festa e não tristeza", disse. Cores e preços – Como foi dito, a embalagem, além de alertar sobre o correto uso dos lançadores, enumera mais quatro cuidados: não direcionar o bastão para janelas e peças de vidro, não apontar para pessoas, animais ou objetos que possam ser danificados facilmente e não ser utilizado por crianças. Em diferentes cores e tamanhos, os lançadores podem custar entre R$ 2 e R$ 23 e vendem como água durante todo o

ano para um público muito amplo, segundo Sfeir. Em Minas, para a capitã Denise, da 242º Companhia de Polícia Militar de Poços de Caldas, responsável pelas ocorrências em Bandeira do Sul, a popularização do produto dificulta o indiciamentos de eventuais responsáveis pela tragédia. Manutenção –"Quando o fato aconteceu ninguém atentou para um possível causador. Na hora, isso era o menos importante. Estávamos preocupados em salvar vidas. E imaginamos que a pessoa que acionou esse lançador não sabia o que isso poderia ocasionar. Só saberemos quem foi se a própria pessoa se manifestar ou pela denúncia de testemunhas", afirmou. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou que, a pedido da prefeitura de Bandeira do Sul, um grupo de técnicos realizou a manutenção da rede de distribuição de energia quatro dias antes da festa de précarnaval. A Cemig informou que toda a rede, cabos e conexões foram verificados. Inclusive, na ocasião, foi realizada a troca de um transformador e solicitada a poda de árvores próximas à fiação, que pudessem atrapalhar a passagem do trio. Explosão – Segundo a Polícia Civil de Poços de Caldas, que ainda não teve acesso ao material coletado nem ao laudo da perícia, é possível que, mesmo com a manutenção da rede elétrica, a queda de uma grande quantidade de serpentina metálica pode ter causado o aquecimento da fiação, que se rompeu numa explosão, gerando a corrente elétrica que eletrocutou os foliões. A energia elétrica percorre o corpo da vítima e, ao atingir o coração, provoca parada cardíaca. Além da perícia em andamento, anteontem o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, visitou a cidade e acompanhou o velório das vítimas. Ele informou que irá providenciar uma análise técnica que especifique de que maneira o adereço muito utilizado em formaturas, casamentos e festas de carnaval pode representar perigo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Basta colocar um instrumento na mão dessa meninada que viram um rei. Padre Rosalvino

idades

JB Neto/AE

Em Itaquera, padre se divide entre a batina e o samba Para livrar jovens do álcool e das drogas, religioso criou a escola de samba Dom Bosco, que desfila no Grupo 1 Fotos de Paulo Pampolin/Hype

Robson Rodrigues

Proteção: base blindada da PM foi entregue ontem, na Vila Mariana

Tecnologia: PM paulista ganha tablets nas viaturas

Polícia Militar adquiriu, por meio de licitação, 11 mil tablets para modernizar suas operações. O tablet é um tipo de computador portátil em formato de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad, da Apple. A novidade é que, em vez de importar, a PM paulista vai usar o i-MXT, primeiro tablet projetado no Brasil. "O equipamento será instalado em toda a frota, o que inclui bombeiros, Polícia Ambiental, Rodoviária e policiamento urbano", afirmou o coronel Alfredo Deak Júnior. O diretor executivo da MXT, Etiene Guerra, disse que a entrega dos equipamentos começa esta semana e vai até o fim do ano. O custo de cada i-MXT instalado em viaturas na capital paulista é de R$ 2,1 mil e, no interior, de R$ 2,2 mil. Zeladoria – A PM tem dois objetivos principais com essa modernização. O primeiro é fazer com que as informações da corporação sejam transmitidas de modo mais eficiente ao policial. Diferentemente de um computador de bordo, que serve basicamente para fiscalizar o policial pelo GPS e liberar a consulta ao banco de dados, o i-MXT também terá informações sobre a análise de uma determinada região, como os tipos de crime que ali ocorrem, e registros de ocorrência, como problemas de zeladoria – buraco na rua, lombada clandestina e má iluminação, entre outros. "Trabalhamos com o propósito de levar conhecimento ao policial na viatura. Além disso, nosso planejamento fica muito mais rico", afirma Deak Júnior. Outro ponto fundamental é incentivar o PM a ter proatividade. "Vamos supôr que o po-

De jaleco, como os professores, padre Rosalvino Moràn Viñayo comanda os ensaios na quadra da escola

marca registrada. À sua volta estarão verdadeiras beldades – algumas delas exibindo as suas curvas. Tentações – Padre Rosalvino fica indiferente a esse tipo

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O Grêmio Recreativo Escola de Samba Dom Bosco se apresentará dia 7 de fevereiro (segunda-feira) no Anhembi, às 20h45, junto com as escolas do Grupo 1.

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das as equipes nas ruas para atender a população. Petrópolis foi um dos municípios mais atingidos pelo temporal que devastou parte da região serrana no dia 11 de janeiro. Foram registradas 905 mortes. O número de vítimas, porém, pode ser maior pois, até agora, quase 50 dias após a tragédia, ainda há 352 desaparecidos na região, de acordo com balanço do Ministério Público. (AE)

(11)

de paisagem, mas constantemente precisa invariavelmente a mesma pergunta: como se sente naquele desfile de tentações. Nesse clima descontraído, ele explica, bem

m temporal na madrugada de ontem provocou a morte de uma pessoa em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Maurício Bender da Silva, de 40 anos, foi encontrado no Rio Piabanha. Houve deslizamentos de terra e alagamentos em quatro distritos, além do desabamento de duas casas. A Defesa Civil recebeu 69 chamados durante a tempestade e colocou to-

Com muita garra, integrantes vão desfilar no Grupo 1, no Anhembi

licial passe por uma rua na qual houve um crime no dia anterior. O que ele pode fazer? Descer do carro, conversar com as pessoas e levantar mais informações sobre o que ocorreu. Com isso, ele atualiza na hora os dados no sistema e todos os demais policiais ficam sabendo imediatamente." De acordo com o site da empresa, o i-MXT é mais completo que o iPad, já que possui, entre outras características, saída HDMI, portas USB e câmeras frontal e traseira. Entretanto, a MXT desenvolveu o equipamento para o mercado corporativo. "Atenderia o varejo? Sim. Mas tem outras características. É um tablet industrial, mais robusto e desenvolvido para o setor automotivo", disse Guerra. O tablet, cujo projeto custou em torno de R$ 4 milhões para a empresa, roda o sistema Android 2.2, do Google. A companhia norteamericana, no entanto, já desenvolveu o Android 3.0 Honeycomb, mais indicado para tablets. "Eu acredito que, assim que a nova versão estiver disponível, o sistema poderá ser atualizado", disse o diretor executivo da MXT, após ser questionado se a PM já não estaria comprando um equipamento defasado. Base blindada – Além dos equipamentos eletrônicos, a polícia apresenta outra novidade: cabines blindadas, para proteger os policiais militares que estiverem no local. Ontem, a Polícia Militar inaugurou uma base comunitária blindada na Praça Manuel P. Pimentel, no cruzamento da Rua Vergueiro com a Rua Fábio Prado, no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. (AE)

Chuva volta a castigar Petrópolis

Padre salesiano encontrou no samba uma maneira de unir os jovens

humorado, que vê com outros olhos. "Eles não entend e m u m p a d re m e t i d o n o meio do mulheril", brinca. Para 2011, ele pretende levar 1.200 componentes para o sambódromo. E confia que, por ser da casa, mais uma vez contará com a cumplicidade de São Pedro para a chuva não atrapalhar a apresentação da escola. Mutirão – A comunidade da Itaquera se mobilizou num mutirão para dar os retoques finais às fantasias e alinhar o passo. Baianas, passistas, o pessoal da velha guarda, destaques e demais componentes também estarão presentes. E o padre será o primeiro a entrar na avenida. A diretora de carnaval Maria Ceiça, 56 anos, diz que ele prefere desfilar no chão em vez de algum carro alegórico. "No chão ele controla tudo, fica cobrando, de olho para que ninguém erre o passo para que tudo saia como foi ensaiado". Há quem diga, entre sério e irônico, que padre Rosalvino, ao atravessar a pista do sambódromo para proteger os jovens do álcool e das drogas, faz uma evocação simbólica de Moisés levando o povo hebreu pelo deserto no êxodo do Egito.

ão é conto do vigário. A Escola de Samba Dom Bosco, em Itaquera, zona leste, foi fundada e é administrada por um padre. Trata-se do salesiano Rosalvino Moràn Viñayo, 69 anos, que recorreu às alegrias de Momo para engajar jovens itaquerenses em um programa de mobilização social que ele coordena. Para alguém que nem brasileiro é – ele nasceu em León, Espanha – padre Rosalvino mostra que, sob a batina, existe um carnavalesco de qualidade. É ele quem dita os passos da escola no desfile, puxando a bateria. Foi ele quem escolheu o enredo deste ano: "Divinas Senhoras, Dona da humanidade, Mães seres de luz que nos guiam rumo à felicidade". Rosalvino está em Itaquera desde 1981. O carnaval entrou na sua vida há 10 anos. Aliás, foi na folia que ele encontrou a solução de alguns de seus problemas relativos aos referidos projetos educacionais destinados às crianças e jovens da região. Melhor dizendo: tinha dificuldade para se aproximar e atrair os mais arredios e indisciplinados que desprezavam a maioria das atividades educativas oferecidas. No ano 2000, com a Bíblia em uma mão e um tambor na outra – e sem duvidar que não faltaria uma pena indispensável do Espírito Santo – teve a ideia da escola. "Basta colocar um instrumento na mão dessa meninada que viram um rei", afirma. Com o tempo, a escola foi crescendo e está no Grupo 1. Esse espaço paulatinamente conquistado foi estimulando os participantes a se entregarem disciplinadamente aos ensaios. "Foi possível, a partir disso, trabalhar com eles o prazer do aprendizado, da harmonia, a importância do trabalho em grupo, da cooperação e da disciplina", orgulha-se o religioso. Até hoje, apesar de bem sucedido, seu método pedagógico para atrair a juventude não é exatamente apreciado por alguns fiéis e seus superiores da Igreja Católica. L o uc o – "Disseram que eu era um padre louco, mas funcionou", conta. Chegaram, inclusive, a sugerir que abandonasse os projetos carnavalescos. Rosalvino rebateu com o argumento de que aquela experiência tinha, para aqueles jovens, uma espécie de caráter divino. Ele não sabe se obteve a aprovação, mas tem certeza de que ninguém mais o incomodou. Como faz todos os anos, o padre desfilará com jaleco branco, desses usados por antigos professores, que é sua

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

BOLSA São retirados 450 ml de sangue do doador, em uma bolsa de uso único.

setor

PRÓ-SANGUE Os estoques da Pró-Sangue atendem 128 hospitais.

Fotos: Patrícia Cruz/Luz

Objetivo da Fundação Pró-Sangue é ter 12,5 mil bolsas de sangue disponíveis por mês. Número de doadores cai 30% nas férias e em feriados, como no Carnaval

oar sangue e, com isso, salvar vidas requer apenas 40 minutos. Apesar de ser uma iniciativa rápida, o estoque do banco de sangue de São Paulo está em baixa e à espera de doadores. A meta da Fundação Pró-Sangue, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, é ter 12,5 mil bolsas de sangue disponíveis por mês. Atualmente, são 10, 5 mil. No período de férias e em feriados prolongados, como Carnaval, os estoques dos bancos de sangue chegam a cair 30%. É nesse período, geralmente, que aumenta o número de casos onde há necessidade de sangue, como no caso de atendimentos de emergência a vítimas de acidentes. "A doação é flutuante nessa época e, por essa razão, aumentamos a campanha para que as pessoas doem sangue nas férias e nos feriados", explica a médica hematologista Luciana Sampaio. O percentual de doadores fidelizados ainda é pequeno. "Não existe a cultura de doação no Brasil. Uma das explicações talvez seja porque o País nunca passou por grandes catástrofes. Na verdade é preciso mais esclarecimentos à população sobre o ato de doar sangue", diz. O taxista Fagner Silva, de 28 anos, foge à regra. Há 12 anos, ele dedica 40 minutos de seu tempo, três vezes por ano, para salvar vidas. "Sou um doador fidelizado. Acredito que é importante doar sangue porque a gente nunca sabe o dia de amanhã. Também podemos precisar um dia", disse. De acordo com o coordenador da Hemorrede estadual, Osvaldo Donini, a falta de sangue prejudica muitos serviços dos hospitais. "A realização de cirurgias, por exemplo, pode ser afetada. Vale lembrar que este é um gesto de solidariedade, que pode salvar vidas, e que tem um procedimento totalmente seguro", afirma. Rápido - O processo de doação de sangue é simples, rápido e envolve seis etapas: cadastro, teste de anemia, sinais vitais, triagem clínica, voto de auto-exclusão e coleta de sangue. Todos os passos são feitos em pouco mais de 30 minutos. Na recepção, o candidato à doação informa seus dados e recebe um código que o acompanha durante o processo que dura, em média, três minutos. A segunda etapa, que leva dois minutos, é retirar uma gota de sangue do dedo para o teste de anemia. Em seguida, em apenas um minuto, são verificados batimentos cardíaco, pressão arterial e peso. Na triagem clínica, a quarta etapa e a mais demorada, cerca de oito minutos, o candidato responde a uma entrevista

40 minutos que salvam vidas Este é o tempo que se leva para fazer uma doação de sangue e ajudar pacientes. Apesar da rapidez, o estoque do banco de sangue de São Paulo está em baixa e aguarda doadores. Kelly Ferreira

A médica hematologista Luciana Sampaio (esq) e as etapas do processo de doação e armazenamento

"A doação de sangue total pode ser realizada quatro vezes no ano, com intervalos de dois meses, para os homens, e três vezes no ano, com intervalo de três meses, para as mulheres. A doação por aféreses pode ser feita a cada 12 horas", explica Luciana. Procedimento - Após a coleta, a bolsa é encaminhada para o fracionamento, onde será separada em até quatro componentes, que, em seguida, são levados para o armazenamento e esperam pelos resultados dos exames. Na sorologia são realizados exames para Chagas, sífilis, HIV, Hepatites B e C e HTLV I e II. Assim que os resultados confirmam que o sangue é totalmente seguro para a transfusão, as bolsas são enviadas para os estoques da Pró-Sangue, permanecendo à disposição de 128 hospitais da região metropolitana de São Paulo. Para ser doador é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e apresentar um documento original com foto. Não pode doar sangue quem teve hepatite após os 10 anos de idade, portadores de hepatite B, hepatite C ou Aids e usuários de drogas injetáveis. A lista com endereços dos postos de coleta em todo o Estado pode ser consultada no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.sp.gov.br.

Sou um doador fidelizado. Acredito que é importante doar sangue porque a gente nunca sabe o dia de amanhã. FAGNER SILVA, 28 ANOS, TAXISTA

FAAP realiza 15ª edição de coleta de sangue confidencial, com o objetivo de avaliar se a doação pode trazer riscos para ele ou para o receptor. Depois da entrevista é hora do voto de autoexclusão. Ou seja, o candidato informa se tem ou não comportamento de risco para Aids. Se sim, a doação será concluída, o sangue passará por todos os testes e, mesmo que os resultados sejam negativos, a bolsa colhida será desprezada. Se não, a bolsa poderá ser utilizada, mas tão somente se todos os exames tiverem resultados negativos.

A última etapa é a coleta, que leva em torno de 10 minutos. São retirados 450 ml de sangue em uma bolsa de uso único, estéril, tornando o processo totalmente seguro. A coleta pode ser por sangue total, onde são separados de uma mesma bolsa o concentrado de hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (uma variação de plasma); ou automatizada por aféreses, onde são retiradas apenas uma das células do sangue total, como as plaquetas. Nesse caso, o sangue retirado é filtrado e volta para o corpo do doador.

Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) realiza, mais uma vez, campanha para estimular estudantes, professores e colaboradores a doarem sangue. As coletas serão realizadas, até amanhã, por profissionais do banco de sangue dos hospitais Sírio-Libanês e Samaritano. Desde 2001, de acordo com informações fornecidas pela FAAP Social, 3.100 pessoas já doaram sangue durante a realização de campanhas. "Nossa intenção é ser um facilitador na ajuda ao próximo e estimular a realização de ações solidárias e de responsabilidade social", explica a a coordenadora do FAAP Social, Andrea Sendulsky. A doação de sangue, que está em sua 15ª

edição na fundação, pode ser feita hoje até as 17h e amanhã, das 8h30 às 14h. A coleta será realizada no prédio da fundação, na rua Alagoas, 903, no bairro de Higienópolis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3662-7092. Unifesp – No campus São Paulo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), os calouros participaram de ações de doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea. Calouros e veteranos da Universidade Santa Cecília (Unisanta), de Santos, também foram convidados a integrar ações semelhantes, como parte do Trote Solidário da universidade. Os estudantes compareceram ao posto de coletado Hemonúcleo de Santos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

16 -.LOGO

quarta-feira, 2 de março de 2011

www.dcomercio.com.br

Logo Logo

MARÇO Dia Nacional do Turismo

Bailarinas ensaiam Dom Quixote, de Rudolf Nureyev baseado em coreografia de Marius Petipa, para a reestreia do Balé de Viena, na capital austríaca, na segunda-feira.

Dieter Nagl/AFP

M ODA G @DGET DU JOUR

CADEIRA CAVEIRA Essa é uma brincadeira de humor negro. A cadeira tem como título "Remember that thou shalt die" ("Lembre-se de que você morrerá"). Difícil é descansar assim, mas... www.muuuz.com/ 2011/02/28/ nouvelle-vague-amilan/en/

E M

C A R T A Z

VIK MUNIZ

Tesourada em Galliano Jacques Demarthon/AFP

Christian Dior anunciou ontem a demissão do estilista John Galliano. Galliano estava na Dior desde 1996. A demissão põe fim à polêmica iniciada no fim de semana, quando a imprensa britânica divulgou um vídeo em que ele fazia declarações antissemitas e afirmava amar Hitler. A cena aconteceu em Paris, no bar Le Perle. Em uma discussão com uma cliente, o estilista afirmou algo como: "Gente como você estaria morta. Suas mães, seus antepassados estariam todos... mortos com gás". Inicialmente, a Dior suspendeu o estilista, aguardando as investigações. John Galliano negou as acusações perante a polícia e seu advogado chegou a dizer que ele teria sido atacado primeiro, nunca foi violento "nem fez comentários racistas". O caso ganhou mais espaço na mídia depois que a atriz Natalie Portman, premiada no domingo com o Oscar de melhor

B RINQUEDOS

Barbie, engenheira da computação

atriz, divulgou um comunicado em que dizia não querer ter seu nome associado ao do estilista. Portman foi escolhida como garota propaganda do perfume da

grife, Miss Dior Cherie. "Estou profundamente chocada e enojada com o vídeo dos comentários de John Galliano", afirmou a atriz, que é judia.

Natalia Kolesnikova/AFP

NOVO Restaurador exibe detalhe de enfeite do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia. A casa, sede do famoso balé, será reaberta após 6 anos de reformas.

Mostra Relicário reúne 30 obras do artista plástico Vik Muniz. Instituto Tomie Ohtake. Av. Faria Lima, 201, Pinheiros, tel.: 2245-1900. Grátis. I NTERNET

Facebook está em 20% dos divórcios O Facebook é citado em um de cada cinco divórcios nos EUA, de acordo com um estudo recente da Academia Americana de Advogados Matrimoniais (AAML). Segundo dados divulgados pelo site ZDNet, 81% dos principais advogados de divórcio do país dizem ter visto um aumento no número de casos que utilizam provas de redes sociais nos últimos

cinco anos. Além disso, o Facebook é o líder de provas online de divórcios, com 66% dos casos. O site lembra que o Facebook não deve ser apontado como a única causa das separações. "A rede é uma ferramenta social, que pode ajudar os usuários a conhecerem outras pessoas, mas é preciso estar atento às intenções e uso indevido de alguns".

P OLÍTICA

As novas bonecas Barbie parecem ter sido criadas sob medida para a famosa frase do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff: "Sim, a mulher pode". A nova série de bonecas ganhou o nome "Barbie, I can be..." ("Barbie, eu posso ser...). A primeira boneca vem com computador rosa, smartphone e fone de ouvido: a nova Barbie é engenheira da computação, profissão em alta no mercado, e custa só US$ 13. www.amazon.com/Barbie-CanComputer-EngineerDoll/dp/B0042ESG9W

L OTERIAS Concurso 946 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio 12

Segundo sorteio 17

Concurso 2536 da QUINA 14

T ECNOLOGIA

Wolfgang Rattay/Reuters

Roupas de bactérias

oupas fermentadas p o r b a c t é r i a s p odem ser o futuro? Segundo a designer britânico Suzanne Lee, sim. Ela se apresenta no TED Conversations, uma espécie de aquecimento para a temporada 2011 do TED, na próxima sexta-feira, e Lee criou um novo tecido a partir de levedura fermentada e micróbios. Lee teve a ideia durante uma conversa com uma bióloga. O tecido feito de bactérias, leveduras e chá verde adoçado leva de duas a três semanas de fermentação para se transformar em celulose bacteriana. Esse tipo de celulose, quando seca, assemelha-se a folhas de papel translúcido, couro vegetal ou mesmo pele humana. A celulose bacteriana é utilizada atualmente para ajudar na cicatrização de feridas e A TÉ LOGO

rial muito mais eficiente e econômico para a indústria de roupas. O único problema é que esse tecido não é resistente à água e absorve 100 vezes seu peso em líquido. Usar uma roupa de celulose bacteriana na chuva seria, portan-

to, carregar um peso extra e, talvez, ficar sem as roupas. "O vestido ficaria muito pesado e provavelmente desmoronaria, deixando-me sentada nua", diz Lee. "Definitivamente não é o ideal para uso diário". Lee está trabalhando no desenvolvimento do material, de modo a torná-lo resistente à água com a adição de fibras naturais. www.ted.com/profiles/732127

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

E-mails que dizem que internautas foram sorteados para o Green Card são fraudulentos, alerta embaixada

Palmeiras anuncia em seu site que irá negociar direitos de transmissão de jogos sem o Clube dos 13

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, o primeiroministro russo Vladimir Putin e o rei Abdullah, da Arábia Saudita, em figuras de papier-mâché em um barca que representa o Wikileaks no carnaval de Colônia, Alemanha.

poderia, no futuro, ser usada para criar roupas sem costura, mais confortáveis e que podem ser moldadas no corpo do cliente. A designer já produziu algumas peças-teste com o material, como o colete feminino e a jaqueta masculina que ilustram esta matéria. Segundo ela, a celulose bacteriana pode ser fermentada em solução colorida para tingir o tecido, que teria propriedades anti-microbianas e absorveria os pigmentos mais facilmente do que o algodão. Isso tornaria o mate-

Escavações da prefeitura do Rio de Janeiro revelam estruturas do antigo Cais da Imperatriz, de 1843

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

17 UNIÃO EUROPEIA Seguradoras não poderão mais fixar preços com base em gênero

conomia

DIRETORIA DO BC Senado aprova nomes de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques

Aumenta saldo comercial do País

superávit comercial de fevereiro chegou a US$ 1,199 bilhão, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em igual mês de 2010, o superávit comercial atingiu um montante de US$ 389 milhões. As exportações em fevereiro somaram US$ 16,733 bilhões, com média por dia útil de US$ 836,7 milhões. Já as importações chegaram a US$ 15,534 bilhões, com média diária de US$ 776,7 milhões. No primeiro bimestre do ano, que teve

um total de 41 dias úteis, o superávit da balança comercial chegou a US$ 1,622 bilhão, ante US$ 210 milhões registrados em igual período de 2010, com 38 dias úteis. De janeiro a fevereiro, as exportações alcançaram US$ 31,947 bilhões, com média diária de US$ 779,2 milhões, resultado 26% acima do verificado em igual período de 2010 (média diária de US$ 618,5 milhões). As importações acumuladas nos dois meses, por sua vez, chegam a US$ 30,325 bilhões (com média diária de US$ 739,6 milhões).

Segundo os dados do MDIC, as vendas das commodities contribuíram para o superávit da balança comercial de fevereiro. Para o secretário executivo adjunto do ministério, Ricardo Schaefer, a venda dos produtos básicos com cotação internacional puxou o saldo positivo. "O preço das commodities vem sendo positivo para o País. Fica difícil fazer exercício de projeção e saber se esses preços, no futuro, vão fazer cair essa parte da nossa balança comercial. Essa pauta de básicos vem tendo desempenho positivo por conta dos preços", avaliou.

Em fevereiro, as exportações de produtos básicos e semimanufaturados registraram valor recorde para o período, somando US$ 7,3 bilhões e US$ 2,2 bilhões, respectivamente. Os manufaturados, por sua vez, alcançaram US$ 6,6 bilhões. As três categorias apresentaram crescimento comparadas ao desempenho do ano passado: manufaturados, 12,5%; produtos básicos, 39,3% e semimanufaturados, 14,1%. As vendas externas dos produtos básicos foram impulsionadas pelo minério de ferro, que apresentou aumento de 111,2%

ante fevereiro de 2010, somando US$ 2,7 bilhões. Cresceram também as exportações de trigo em grão (330%), que registraram US$ 129 milhões, e as vendas de milho em grão (165%), somando US$ 313 milhões. Com relação aos manufaturados, o aumento das exportações foi puxado pelo óleo de soja bruto, com alta de 149%, registrando US$ 147 milhões; pelo ferro fundido, com alta de 73,6%, alcançando US$ 108 milhões; e ainda pelo ferro/aço, cujas vendas cresceram 71,1% e tiveram resultado de US$ 251 milhões.

Nas importações de fevereiro, houve crescimento em bens de consumo (30,6%), combustíveis e lubrificantes (24,8%), bens de capital (19,5%) e matérias-primas (11,7%). Em bens de consumo, o destaque ficou para importação de automóveis, vestuário e produtos alimentícios. No caso dos combustíveis e lubrificantes, o crescimento foi puxado pelo aumento dos preços do carvão, petróleo e óleos combustíveis. Leia abaixo mais informações sobre os principais destaques da balança comercial brasileira. (ABr)

Celso Junior/AE

Joel Silva/Folha Imagem

Carne: receita sobe 23,3% em fevereiro. A receita total com a exportação de carnes bovina, suína e de frango "in natura" (não processada) cresceu 23,3% em fevereiro de 2011, ante igual mês de 2010, de acordo com dados divulgados pela Secex. O faturamento total das vendas externas atingiu US$ 916,9 milhões no mês passado, ante US$ 743,7 milhões em igual período de 2010. A receita foi maior em todas as cadeias se comparados os dois períodos, e o volume exportado das carnes de frango e de suínos cresceu. Apenas o volume exportado da carne bovina recuou. Assim como em janeiro, as vendas de frango foram o destaque das exportações de carnes e movimentaram US$ 502,3 milhões no mês passado, alta de 24,18% sobre os US$ 404,5 milhões de fevereiro de 2010. Em volume, as vendas externas da carne de frango subiram 5,04% entre os períodos, de 255,7 mil toneladas para 268,6 mil toneladas. Já os preços saltaram 18,21%, de US$ 1.581,9 por tonelada para US$ 1.870 por tonelada. A receita com as exportações de carne bovina in natura em fevereiro deste ano, de US$ 324,7 milhões, superou em 22,53% os US$ 265 milhões de faturamento com as vendas externas em fevereiro de 2010. O volume exportado caiu 9,82%, de 74,3 mil toneladas para 67 mil toneladas, e o preço médio disparou 35,91% – de US$ 3.566,6 por tonelada para US$ 4.847,6 por tonelada. Já o faturamento com as vendas externas de carne suína in natura foi de US$ 89,9 milhões em fevereiro, alta de 21,16% sobre os US$ 74,2 milhões de fevereiro de 2010. O volume exportado foi 10,81% maior entre os períodos, e somou 32,8 mil toneladas no mês passado. (AE)

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Açúcar rende mais em 2011

Atraso prejudica soja

A receita com exportações de açúcar em fevereiro de 2011 ficou em US$ 734,7 milhões, de acordo com os dados divulgados pelo MDIC. A receita é superior em 10,81% aos US$ 663 milhões verificados em igual período do ano anterior. Em relação às exportações de janeiro de 2011, a receita subiu 0,97%. Em volume, as exportações brasileiras de açúcar ficaram em 1,27 milhão de toneladas no mês de fevereiro. Esse volume representa uma queda de 9% com relação à 1,4 milhão de toneladas embarcadas em fevereiro de 2010, e de 1,93% ante as vendas externas contabilizadas em janeiro de 2011, que totalizaram 1,29 milhão de toneladas. Do total exportado em janeiro, 915,9 mil toneladas foram de açúcar demerara (tipo cristal, mais escuro) , e 354,9 mil toneladas de refinado. (AE)

As exportações de soja do Brasil em fevereiro ficaram em um terço do total embarcado em igual mês do ano passado, evidenciando o atraso ocorrido no plantio e, consequentemente, na colheita da oleaginosa na atual temporada. Segundo dados do MDIC, o Brasil exportou 224,9 mil toneladas de soja em fevereiro, ante 663,8 mil toneladas em fevereiro de 2010. Em janeiro, o País havia exportado 208,1 mil toneladas de soja. No entanto, houve uma valorização da commodity no mercado externo. Em termos de preço, a tonelada exportada de soja brasileira em fevereiro ficou na média de US$ 493,6, ante US$ 400 um ano antes. (ABr)

Marcos D'Paula/AE

Cotação eleva ganhos com minério de ferro As exportações de minério de ferro atingiram 23,27 milhões de toneladas em fevereiro, ficando praticamente estáveis na comparação com igual mês do ano passado. No entanto, por conta da elevação dos preços internacionais, as vendas externas mais que dobraram no período – subindo 135% e atingindo US$ 2,73 bilhões . Em fevereiro do ano passado, o Brasil exportou 23,4 milhões de toneladas de minério de ferro, e em janeiro deste ano, 22,7 milhões de toneladas, que renderam US$ 2,53 bilhões ao País, segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. O preço do produto exportado em fevereiro ficou em US$ 117,5 por tonelada, ante US$ 49,7 por tonelada em igual mês do ano passado, em um mercado global altamente demandante. (Reuters)

Caetano Barreira/Fotoarena

Brasil vende mais etanol O volume de etanol exportado pelo Brasil em fevereiro de 2011 subiu 52% em relação ao exportado em janeiro de 2011 e subiu 38,8%, se comparado ao montante exportado em fevereiro de 2010. Segundo dados do MDIC, as exportações de etanol ao longo do mês de fevereiro ficaram em 144,8 milhões de litros – ante um total de 95,3 milhões de litros em janeiro passado, e de 104,3 milhões de litros em fevereiro de 2010. A receita obtida com as vendas ficou em US$ 101,6 milhões em fevereiro de 2011. Esse montante representa alta de 77,6% em relação a janeiro, e de 54% ante fevereiro de 2011. (AE)

Vidro importado tem sobretaxa

governo decidiu sobretaxar as importações brasileiras de utensílios de vidro para mesa originárias da Argentina, da China e da Indonésia. Estão incluídos na decisão produtos como conjuntos, pratos diversos, xícaras, pires, taças de sobremesas, potes, tigelas e outras vasilhas.

No entanto, a aplicação de direito antidumping definitivo, com prazo de cinco anos, não afetará as compras de itens fabricados com vidro refratário, travessas, jarras, licoreiras, garrafas e moringas. De acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada

ontem no Diário Oficial da União, a investigação sobre prática desleal de comércio nas mercadorias listadas foi pedida pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro). Pela decisão da Camex, será aplicada uma sobretaxa deUS$ 0,18 por quilograma

dos produtos importados da empresa argentina Rigolleau S.A., e US$ 0,37 por quilograma dos demais produtos do segmento originários do maior parceiro brasileiro do Mercosul. Para as importações da Indonésia, a alíquota será de US$ 0,15 por quilo e, no caso da China, de US$ 1,70 por quilo. (AE)

18 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

e Carnaval distorce análise das vendas de fevereiro

19 Chuvas alteram a rotina do comércio paulistano e trazem muitos prejuízos

conomia

Marcos Mendes/LUZ

Em relação aos dias úteis de fevereiro de 2010, houve alta de 7,9% nas vendas a prazo e de 14,8% nas transações à vista. Fátima Lourenço

movimentação do comércio paulistano no mês passado reflete, como já era esperado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os efeitos de um fevereiro sem o feriado prolongado do carnaval. Na comparação com igual período de 2010, mas com um dia útil a mais, houve aumento de 11,1% nas vendas a prazo e de 18,5% nas transações à vista. Com igual número de dias úteis, no entanto, o crescimento foi, respectivamente, de 7,9% e de 14,8%.

Os desempenhos refletem o movimento de consulta do comércio junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), indicador das transações à vista, e ao SCPC Cheque, parâmetro das compras a prazo, ambos administrados pela empresa SCPC Boa Vista Serviços (BVS), da ACSP. O presidente da entidade, Alencar Burti, destaca que o momento é de cautela na interpretação dos dados. "Será preciso avaliar o impacto do feriado de carnaval, fato que só ocorrerá em março", disse.

O economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, Emilio Alfieri, destaca que apesar da alta apontada na comparação anual de fevereiro (7,9% no SCPC e 14,8% no SCPC Cheque), as vendas parceladas mantêm desaceleração gradativa, pois em janeiro de 2011 a expansão no SCPC foi de 8,2% em relação a igual período do ano passado. Sob a mesma base de comparação, o SCPC Cheque, indicador das aquisições à vista, saltou de 11,6% para 14,8%. "A al-

A expansão nas vendas à vista foi um reflexo da antecipação das liquidações da moda verão no mês.

ta reflete a antecipação das liquidações da moda verão, a compra de material escolar, o bom desempenho das lojas de variedades (como pequenas utilidades domésticas) e a base fraca de comparação das vendas à vista de janeiro de 2010." Naquele ano, diz Alfieri, a retomada da economia era mais intensa por meio do crédito. "Isso se manteve até novembro de 2010. A partir de dezembro, com o pacote ma-

croprudencial do governo, a coisa se inverteu", afirmou. Historicamente, explica, quando há redução das compras de bens-duráveis (mais dependentes de crédito), os bens semi-duráveis ganham mais espaço no mercado. Inadimplência – As restrições de crédito, de acordo com o economista da ACSP, também causaram reflexos na renegociação dos carnês em atraso no mês de feverei-

ro. Os registros recebidos apresentaram alta de 11,8% e os cancelados, de 7,8%, ante igual período de 2010. Alfieri lembra que os indicadores de inadimplência ainda sofrem o impacto dos pagamentos em atraso de compras parceladas feitas para o Natal de 2010, mas que, também nesse caso, só ao final do primeiro trimestre será possível ter uma avaliação mais abrangente da situação.

Chuvas na loja, prejuízo no bolso. Vanessa Rosal

anos nos estoques e nos equipamentos, gastos com a limpeza de áreas afetadas e pouco movimento nas lojas. O comércio paulistano ainda contabiliza o prejuízo causado pelas fortes chuvas nas últimas semanas e tenta recuperar o que restou em meio aos alagamentos. Alguns lojistas chegam a perder até R$ 4,5 mil em mercadorias por dia de chuva. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Feco-

mercio), os temporais, cada vez mais intensos, são uma realidade irreversível – resultado das mudanças climáticas e da depredação do meio ambiente. Segundo o assessor econômico da entidade, Fábio Pina, o prejuízo dos comerciantes é incalculável. "Para algumas lojas, as chuvas podem significar o fechamento de suas portas para sempre." A li me nt o s – Pina lembra que só as Centrais de Abastecimento de São Paulo (CeasaSP) calcularam prejuízos de R$ 15 milhões com a perda de 10 mil toneladas de alimentos durante as chuvas de feverei-

ro. "Infelizmente, a perda é maior que isso. Perde-se dinheiro, tempo e horas de sono colocando tudo no lugar; limpando os estragos." De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os prejuízos são grandes, mas não há como quantificar precisamente a perda em um dia de venda que deveria ter sido normal. "Temporal todos os dias, como vem acontecendo, prejudica o comércio de rua, mesmo quando a chuva para. As pessoas pensam antes de sair de casa e desistem da intenção de ir às compras", diz o economista Marcel Solimeo.

O Sindicato dos Lojistas do Estado de São Paulo (Sindilojas-SP), com 40 mil empresas filiadas na Capital, ainda não apurou o prejuízo causado pelas chuvas, mas calcula que os danos tenham sido irreparáveis. Segundo o sindicato, uma nota sobre o assunto será divulgada na semana que vem. A indústria também sofre com as enchentes. Um estudo realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostra que, quando a temporada de chuvas terminar, as empresas do setor terão de arcar com um prejuízo próximo de R$ 3,4 bilhões.

Fotos: Paulo Pampolin/Hype

Caiaques no pátio

gerente de vendas da loja Poddium Náutica, na avenida Professor Abraão de Moraes, Tércio de Castro, vivencia o problema das enchentes há 23 anos. "Quando chove demais, bastam cinco minutos para a água subir e invadir o pátio do estabelecimento, onde ficam as lanchas." Nos últimos dias, ele precisou ajudar muita gente a empurrar o carro em meio à enxurrada. "Uma vez, choveu tanto, que colocamos os caiaques no pátio para o pessoal da loja brincar. Daria até para andar de jet ski, de tanta água que tinha", lembra. "É melhor rir com a situação do que chorar." De acordo com Castro, a melhor solução para as chuvas na região seria o governo construir, próximo dali, um piscinão semelhante ao do córrego Águas Espraiadas. (VR)

Estoque reposto em um dia

os últimos dias de chuvas, os lojistas na região da Avenida Ricardo Jafet contabilizaram perdas diárias de até R$ 4,5 mil. Foi o caso da proprietária da empresa Texturas, que viu a enxurrada destruir tintas e revestimentos texturizados. "Fiquei arrasada. Perdi um tempão limpando tudo e precisei comprar o estoque de um mês no dia seguinte à catástrofe." (VR)

Inundação em poucos minutos de tempestade

grande quantidade de lixo nas ruas próximas à avenida Luiz Inácio de Anhaia Mello contribui com o alagamento da região. As tempestades são um transtorno para o sócio da loja JR Aviamentos, João Puerta, que viu as comportas do estabelecimento serem destruídas pela enxurrada de segundafeira. "A água invadiu a loja, poucos minutos após o início da chuva." "Em menos de cinco meses, tive dois alagamentos na loja. O pior é que a gente tenta solucionar o problema, mas o governo não colabora." (VR)

Galochas, rodo, vassouras e baldes.

uando nuvens carregadas cobrem o céu da cidade, a vista do córrego do Ipiranga, na Avenida Ricardo Jafet, se torna assustadora. "Bastam cinco minutos de chuva forte para alagar tudo", diz o vendedor da Persianas Ipiranga, Altair Dargas. Há 12 anos, ele vivencia o problema das enchentes no local. "A

água vem e sobe pelo ralo. Por isso, construímos uma mureta dentro da loja para isolar o ambiente." Quando chove, utensílios como galochas, balde, vassoura e rodo são necessários. "Uma gerente perdeu o carro no estacionamento da loja. A água subiu tanto, que cobriu o veículo", afirma o vendedor Flávio Henrique. (VR)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Segundo a Fecomercio, o aumento da inflação e dos juros, aliado à redução do acesso ao crédito, deve conter o ritmo de alta do emprego em 2011.

conomia

Licenciamentos crescem 22,5% Indústria comercializou em fevereiro 258,9 mil automóveis e comerciais leves. No acumulado do ano, o volume já atinge 489,14 mil unidades. Lucas Lacaz Ruiz/AE

EUA: incentivos elevam comercialização de autos.

Aumento na comercialização de automóveis não foi afetado pela contenção no crédito determinada pelo BC

Escritório de Advocacia especializado em Direito Educacional e com forte atuação na Recuperação de Crédito de origem educacional – mensalidades escolares, cheques, Notas Promissórias, acordos, entre outros. Ainda, confecção e análise de contrato de prestação de serviços educacionais, acordos e confissão de dívida. Na pasta da área cível, outros serviços também são realizados, entre eles: Indenizações por danos morais (negativações), Revisão de Contratos, Reconhecimento de União Estável (heterossexual e homossexual).

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mento de 30% sobre o mês de janeiro e de 24,6% na comparação com um ano antes. A Volkswagen, que havia superado a montadora italiana em janeiro, ficou na segunda posição. A empresa registrou o licenciamento de 54,4 mil veículos – número praticamente estável sobre janeiro. Na comparação com fevereiro de 2010, contudo, esse volume repre-

senta uma expansão de 26%. A General Motors registrou vendas de 46,3 mil unidades, 12,6% acima do comercializado em janeiro e 9,45% mais que um ano antes. Já a Ford apurou um total de 23,6 mil licenciamentos – ou seja, uma alta de 3% na relação mensal, e um resultado praticamente estável com relação ao registrado em fevereiro de 2010. (Reuters)

s montadoras em atividade nos Estados Unidos reportaram um crescimento de suas vendas naquele país em fevereiro, na comparação com igual período do ano passado – aumentando assim as esperanças de que o setor automotivo irá registrar um dos seus meses mais fortes em quase um ano e meio. A General Motors disse que as vendas subiram 46% em fevereiro, para 207,028 mil veículos, em razão do aumento de 70% das vendas de carros e caminhões leves para consumidores. A alta das vendas no varejo foi impulsionada por incentivos de vendas e descontos, e reforçada pelo fato que as vendas totais da montadora em 2010 foram das mais fracas de sua história. Outras montadoras também tiveram aumento das vendas em fevereiro. A Ford vendeu 156,23 mil carros e caminhões leves em fevereiro, uma alta de 14% em comparação com igual período do ano passado, quando suas vendas totais foram ajustadas pela venda da

Volvo. A Nissan vendeu 92,37 mil veículos em fevereiro, ante 70,189 mil um ano antes A GM e a Chrysler preveem que as vendas anualizadas e ajustadas sazonalmente serão de 13 milhões de carros e caminhões leves (ou acima disso) em fevereiro. Se isso se confirmar, o ritmo de vendas em fevereiro será o primeiro a superar a marcar de 13 milhões de unidades desde que o programa do governo norteamericano que dava descontos para quem entregasse um carro velho na troca por um novo provocou um aumento das vendas em agosto de 2009. Tanto GM quanto Nissan aumentaram suas vendas com a ajuda de incentivos de vendas mais altos, de acordo com concessionárias. A GM concedeu descontos de até US$ 5 mil em alguns modelos de caminhonetes picapes Silverado, enquanto a Nissan ofereceu bônus para os vendedores que atingiram suas metas de vendas durante um período que incluiu o mês de fevereiro. (AE)

Varejo eleva em 7% seu pessoal Marcos Mendes/LUZ

emprego com car- expectativa dos empresários teira assinada no co- varejistas em relação ao rumo mércio da região dos seus negócios e colaborou metropolitana de para manter a trajetória de alta São Paulo cresceu 7,4% em do Caged", informa a entidade. 2010, conforme dados da Fe- Para este ano, a Fecomercio-SP deração do Comércio de Bens, prevê continuidade das conServiços e Turismo do Estado tratações, porém em escala de São Paulo m e n o r . S e(Fecomercio). gundo a fedeA s i n f o r m ar a ç ã o , o a uções considemento da inram os númeflação e dos juros do Cadasros, aliado à tro Geral de redução do por cento foi a taxa E m p re g a d o s acesso ao crémédia de e Desempredito, deve reg a d o s ( C aduzir o ritmo rotatividade de ged), do Mide alta do emtrabalhadores no nistério do prego em Tr a b a l h o e 2011. comércio de SP Emprego Entre os se(MTE). Foram tores que criadas, ao longo do ano passa- compõem o varejo, todas as do, 64.339 vagas formais no va- atividades do comércio aprerejo em São Paulo ante 40.556 sentaram resultados melhores em 2009. em relação a 2009: Supermer"O cenário de farto crédito, cados (14.313 vagas a mais), aliado a um aumento da massa Lojas de Vestuário, Tecidos e salarial e da intenção de consu- Calçados (10.944), Materiais de mo das famílias aumentou a Construção (7.797), Farmácias

4,4

Foram criadas, ao longo do ano passado, 64.339 vagas formais.

e Perfumarias (4.941), e Lojas de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos (4.721). Rotatividade – A taxa de admitidos ficou em 4,7%, enquanto a taxa de demitidos em 4,1%. Com isso, a rotatividade no comércio ficou estável durante 2010, fechando o ano com taxa de 4,4%. Os segmentos com as menores taxas de rotatividade foram Lojas de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos e Lojas de

Móveis e Decorações ambas com 4%, Lojas de Autopeças e Acessórios (3,8%) e Concessionárias de Veículos (3,7%). O salário médio do varejo ficou em R$ 1.338 em 2010, com destaque para as Lojas de Departamentos (R$ 2.234), Lojas de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos (R$ 1.833) e Concess i o n á r i a s d e Ve í c u l o s ( R $ 1.632). A menor média salarial foi no setor de Supermercados com R$ 1.136. (AE)

MPEs geram 80% das vagas formais

s micro e pequenas empresas responderam por 79,8% das vagas de trabalho com carteira assinada criadas em janeiro deste ano, segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Das 152.091 vagas criadas no início do ano, 121.368 foram geradas por negócios com no máximo 99 funcionários. A maior parte das vagas criadas em janeiro (69,6%) foi gerada por empreendimentos que empregam até quatro trabalhadores, seguidos por aqueles que empregam entre

20 e 99 funcionários, que participaram com 7,9% do saldo total. As empresas que empregam entre cinco e 19 trabalhadores foram responsáveis por contratações líquidas da ordem de 2,3%. Serviços, comércio e indústria de transformaç ã o f o r a m o s s e t o re s c o m maior destaque na criação de postos de trabalho. "As micro e pequenas empresas são as grandes geradoras de emprego e renda no Brasil, e cada vez mais se firmam como propulsoras de desenvolvimento. A estabilidade econômica, somada às oportunidades dos próximos anos por conta dos grandes eventos, farão com que esses números sejam cada vez melhores", ava-

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liou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Destaques – Os setores que mais contribuíram para a geração de empregos em janeiro foram os serviços, a indústria de transformação e a construção civil. Os serviços e a indústria extrativa mineral registraram recordes para o mês. O resultado favorável do setor de serviços, com a criação de 73.231 postos, foi recorde devido à elevação em cinco dos seis ramos que o integram, com saldos recordes em quatro deles. O bom desempenho da indústria de transformação no mês, com a criação de 53.207, pode ser atribuído à elevação do emprego nos 12 ramos, com um deles registrando saldo re-

corde. Em termos absolutos, os destaques foram a indústria mecânica e a de calçados. A agricultura também obteve um bom desempenho, ao apontar um aumento de 8.324 postos. Esse resultado foi bem superior ao observado em janeiro de 2010 (4.143 empregos). Os únicos setores que apresentaram queda no emprego foram o comércio e a administração pública, devido a fatores sazonais. O emprego formal do conjunto das nove principais regiões metropolitanas apresentou resultado de 48.510 novos postos de trabalho no mês, resultado inferior ao verificado para o interior desses aglomerados urbanos. (Ag.Sebrae)

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úteis do mês passado em relação a fevereiro de 2010, quando incidiu o feriado do carnaval. Com isso, o desempenho do primeiro bimestre do ano também é recorde, com vendas de 489,14 mil automóveis e comerciais leves – volume 18,4% acima do total licenciado um ano antes, segundo dados de emplacamentos informados pela fonte à Reuters. Pelos números, todas as quatro principais montadoras do País – Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford – bateram recorde de vendas para fevereiro. O destaque foi para a Fiat, que comercializou 60,7 mil carros e comerciais leves no mês passado – o que representa um cresci-

comercialização de automóveis e veículos comerciais leves novos no Brasil somaram 258,91 mil unidades ao longo do mês de fevereiro – volume recorde para o período e situado acima do total verificado tanto em janeiro quanto em igual período de 2010. A informação foi dada à agência de notícias Reuters ontem por uma fonte com acesso aos números de vendas do setor automotivo nacional. Segundo a informação, as vendas de fevereiro foram 12,5% maiores que os licenciamentos registrados em janeiro e 22,5% superiores aos números registrados um ano antes. Isso sinaliza que as medidas de contenção no crédito tomadas pelo Banco Central (BC) para o controle da inflação ainda não se fizeram sentir sobre o setor automotivo. Anteriormente, o maior volume de vendas já registrado para um mês de fevereiro tinha ocorrido em 2010. Na ocasião, foram licenciados 211,4 mil automóveis e veículos comerciais leves no País. Em fevereiro do ano passado ainda estava valendo o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas de veículos bicombustíveis e movidos a álcool. O benefício havia sido concedido pelo governo federal com a finalidade de estimular as vendas da indústria. Dias úteis – Parte do crescimento das vendas no comparativo anual pode ser explicada pelo maior número de dias

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Março/2011 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de março de 2011, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo anocalendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao:

I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a DASN, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 14. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2011, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração de Serviços Médico e de Saúde (Dmed) 2011 relativa ao ano-calendário de 2011 até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento, exceto quando o evento ocorrer no mês de janeiro, caso em que a Dmed 2011 poderá ser entregue até o último dia útil do mês de março de 2011. Art. 15. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA (Fl. 2 do Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 25 de fevereiro de 2011.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Março de 2011

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica Renda e proventos de qualquer natureza Juros e comissões em geral Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Fretes internacionais Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5434

FG ocorrido no mesmo dia

9 Diária

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

5442

FG ocorrido no mesmo dia

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

4316

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 181/2011) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 3 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053

10 Fevereiro Mês da prestação do serviço “ “ “ “

21 a 28/fevereiro/2011

Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

21 a 28/fevereiro/2011 “ “ “ “ “ “ “ “

5286

21 a 28/fevereiro/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

21 a 28/fevereiro/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

21 a 28/fevereiro/2011 “ “ “ “ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

21 a 28/fevereiro/2011 “ “ “ “ 21 a 28/fevereiro/2011 (pagamento implantado em folha) “

1808 7307

21 a 28/fevereiro/2011

7315

“

1020

Fevereiro/2011

5299

Fevereiro/2011

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557

1º a 10/março/2011 “ “ “ “ “ “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Março de 2011

Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

5706 5232 0924

1º a 10/março/2011 “ “

5286

1º a 10/março/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

1º a 10/março/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

1º a 10/março/2011 “ “ “ “ “ “ “

5952 5979 3770

16 a 28/fevereiro/2011 “ “

23 5952 5960 3746

16 a 28/fevereiro/2011 “ “

5952 5987

16 a 28/fevereiro/2011 “

25 Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331

Fevereiro/2011

15 Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.

8741

Fevereiro/2011

18 18

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007

1º a 28/fevereiro/2011

1120

“

1163 1406

“ “

1473 1503 1600

“ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

1º a 10/março/2011 “ “ “ “ 1º a 10/março/2011 (pagamento implantado em folha) “

1723 1730 1752

Fevereiro “ “

1837 1690

“ Fevereiro (pagamento não implantado em folha) “

1808

3208 3277

Fevereiro/2011 “

0561 0588 3223 5565 5936

Fevereiro/2011 “ “ “ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904 5928 8045

Fevereiro/2011 “ “ “ “ “ “ “

4574

Fevereiro/2011

7987

Fevereiro/2011

18 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc)

2852

Diversos

2879

“

2950

“

2976

“

2003

1º a 28/fevereiro/2011

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

18 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2437

“

2445

“

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

31 2682 2704

“ “

2712

“

21 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

21 Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Fevereiro/2011

4095

Fevereiro/2011

1068

“

4112

“

4095

Fevereiro/2011

1068

“

4153

“

4095

Fevereiro/2011

1068

“

4138

“

4095

Fevereiro/2011

1068

“

4166

“

(preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Bebidas do capítulo 22 da Tipi Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento Folha de salários Pessoa jurídica de direito público Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (3ª quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (3ª quota) Estimativa Mensal PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (3ª quota) Estimativa Mensal Lucro Presumido (3ª quota) Lucro Arbitrado (3ª quota) IRPJ - Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Entidades Financeiras Outras obrigadas ao lucro real Demais entidades Renda Variável FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3ª quota) FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3ª quota) FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (3ª quota) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (3ª quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (3ª quota) Estimativa Mensal PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (3ª quota) Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Entidades Financeiras Demais entidades Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta Parcelamento alternativo ITR/Exercícios até 1996 ITR/Exercícios a partir de 1997 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física Microempresa Empresa de pequeno porte Demais pessoas jurídicas Paes ITR Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples Demais pessoas jurídicas

4308

Diversos

6106

“

6505

“

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

11 a 20/março/2011 “ “ “ “ “ “ “ “ “

5286

11 a 20/março/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

11 a 20/março/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

11 a 20/março/2011 “ “ “ “ “ “ “

5110

Fevereiro/2011

5123 0668

“ “

0821

“

0838

“

0676 0676

Fevereiro/2011 “

1097

Fevereiro/2011

1097

“

1097 1097

“ “

1097 1097

“ “

1097

“

1097

“

8109 8301 3703 8496 6824 6912 1921

Fevereiro/2011 “ “ “ “ “ “

0679

“

0691

“

0906

“

2172 8645 6840 5856 1840

Fevereiro/2011 “ “ “ “

0760

“

0776

“

0929

“

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

11 a 20/março/2011 “ “ “ “ 11 a 20/março/2011 (pagamento implantado em folha) “

0190 4600

fevereiro/2011 “

8523 6015

“ “

5232

fevereiro/2011

1599 2319

Outubro a Dezembro/2010 fevereiro/2011

0220 2362

Outubro a Dezembro/2010 fevereiro/2011

3373 5993 2089 5625

Outubro a Dezembro/2010 fevereiro/2011 Outubro a Dezembro/2010 “

2390 2430 2456 3317 9004 9017 9020 9032 9045

Ano-calendário de 2010 “ “ Fevereiro/2011 Outubro a Dezembro/2010 Fevereiro/2011 Outubro a Dezembro/2010 Fevereiro/2011 Outubro a Dezembro/2010

9058 0507

Fevereiro/2011 “

5952 5979 3770

1º a 15/março/2011 “ “

5952 5960 3746

1º a 15/março/2011 “ “

5952 5987

1º a 15/março/2011 “

2030 2469

Outubro a Dezembro/2010 Fevereiro/2011

6012 2484 2372

Outubro a Dezembro/2010 Fevereiro/2011 Outubro a Dezembro/2010

6758 6773

Ano-calendário de 2010 “

9100 9222 9113 9126

Diversos “ “ “

7042 7093 7114 7122 7288

Diversos “ “ “ “

0830 0842

Diversos “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Março de 2011

Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1171 PGFN - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1188 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1240 RFB - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1256

31 31 31 31 31 31

RFB Diversos RFB Diversos RFB Diversos RFB 4324

Diversos

Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º

1262

“

1279

“

1285

“

1291

“

31 Diversos 4359

Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

Diversos

Diversos “ “ “ “ “ “ “ “ “

1759

Diversos

1201 3000 3107

“ “ “

3204 4006 4103

“ “ “

4200

“

4995

“

6009

“

6203

“

6300

“

6408

“

6513

“

Agenda Tributária

Março de 2011 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins DASN - Declaração Anual do Simples Nacional DBF - Declaração de Benefícios Fiscais

4 9 10 23 25

31 31

1º a 28/fevereiro/2011 Janeiro/2011 1º a 28/fevereiro/2011 Janeiro/2011

Março/2011 Ano-calendário de 2010 Ano-calendário de 2010

31 31 31 31 31 31 31

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa Derc - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação das Bebidas DIPI - TIPI 33 - produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria Dmed - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

4 31

De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

Ano-calendário de 2010 Ano-calendário de 2010 Fevereiro/2011 Janeiro e Fevereiro/2011 Ano-calendário de 2010 Fevereiro/2011 Julho a Dezembro/2010

1º a 28/fevereiro/2011 Fevereiro/2011

O Banrisul prevê alta de 35% na movimentação com cartões neste ano

conomia

Nova Selic será definida hoje Expectativa da maioria dos analistas é de um aumento de 0,5 ponto percentual. A principal razão para o reajuste é a expansão da inflação nos últimos meses.

ermina hoje a segundo reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) que irá determinar e divulgar a nova taxa básica de juros (Selic), que está em 11,25% ao ano desde 19 de janeiro. A expectativa dos analistas financeiros, que responderam à pesquisa Focus, realizada pelo BC na última sexta-feira, dia 25, é de que a taxa seja aumentada para 11,75%, com crescimento de 0,5 ponto percentual. Das 53 consultorias consultadas, 47 projetaram uma alta de 0,5 ponto percentual e seis

projetam elevação de 0,75 ponto. Na semana passada, três esperavam elevação de 0,75 ponto percentual; uma trabalhava com 0,25 ponto percentual e as demais 49 aguardavam uma majoração de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. Alguns economistas arriscam, no entanto, um índice bem mais alto, de 0,75 ponto percentual, por causa da inflação que está em expansão há cinco meses, com evolução para 12%. É o caso da economistachefe do Banco Fibra, Maristella Ansaldi, que justifica a expectativa na pressão inflacionária, exercida desde outubro

11,25 por cento é a atual taxa básica de juros. Mercado financeiro aposta em elevação entre 0,5 ponto percentual e 0,75 ponto percentual. do ano passado, em um ciclo de alta que dura cinco meses.

O professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rogério Mori, disse que a principal razão para o reajuste é a alta da inflação, que "tem sido considerável" nos últimos meses e deve permanecer em alta até o fim de março. Depois disso, ele acredita que as pressões inflacionárias vão ceder em setores específicos, como alimentação, transportes e educação. Novos diretores – A segunda reunião do Copom no governo de Dilma Rousseff poderá ser também a primeira oportunidade para dois novos diretores do BC exercerem di-

reito de voto. Altamir Lopes, da diretoria de Administração, e Sidnei Marques, da diretoria de Liquidação e Controle de Operações de Crédito Rural, participavam da reunião como chefes de departamento, sem direito a voto. Se depender da posição que externaram na sabatina do Senado, na semana passada, ambos deverão ajudar o BC a usar as armas de que dispõe para conter a inflação. A resistência à queda da inflação, das expectativas, e dos indicadores de atividade, bem como o comportamento da curva de juros levaram três

instituições financeiras a revisar para cima suas expectativas em relação à magnitude do aumento que o Comitê Monetário deverá impor à taxa básica de juros hoje. Departamentos econômicos do Santander e da Rosenberg & Associados elevaram de 0,5 para 0,75 ponto percentual suas previsões. Mudança mais radical foi feita pela Corretora Souza Barros, que saiu de uma projeção de 0,25 ponto percentual no levantamento feito pelo AE Projeções na quinta-feira da semana passada, para 0,75 ponto percentual. (Agências)

Reprodução

Banrisul chega a negócio de cartões

Cielo e a Redecard ganharam ontem um novo concorrente. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) anunciou em Porto Alegre o início oficial de suas operações de credenciamento para a bandeira MasterCard. O banco prevê alta de 35% na movimentação com cartões neste ano, segundo seu presidente, Rubens Bordini. O Banrisul tem uma rede de 100 mil lojistas credenciados, que poderão aceitar agora também os cartões de crédito e débito da MasterCard. A primeira operação de captura de uma transação foi feita na segunda-feira. "Foram sete meses de trabalho para adaptar nossa rede, que envolveu 60 pessoas", disse. O banco recebeu em julho do ano passado a licença da MasterCard para credenciar lojistas em seu nome e capturar transações. A instituição já pediu licença para trabalhar com a Visa e a bandeira regional VerdeCard. A rede do Banrisul aceitava até o momento apenas os cartões Banricompras, bandeira própria de cartões do banco gaúcho. No ano passado, esses plásticos fizeram 70,9 milhões de operações, que movimentaram R$ 4,8 bilhões. Se comparados com o ano anterior, os números foram superiores em

15,8% e 25% respectivamente. O vice-presidente da MasterCard para a América Latina, Horst Muller, destacou que, com a parceria, a bandeira reforça sua presença na região Sul e passa a ser aceita por lojistas que não trabalhavam com bandeiras internacionais. "Muitos desses estabelecimentos aceitarão cartões da MasterCard pela primeira vez." O Banrisul será o quarto credenciador da MasterCard no Bra-

sil. Os outros são Cielo, Redecard e Santander. Para incentivar as transações com os cartões da MasterCard, o lojista terá desconto no aluguel do terminal que faz a captura (POS), estratégia já adotada pela Cielo e Redecard. A bandeira oferecerá aos lojistas credenciados a participação no "Programa Surpreenda". Quanto mais transações o estabelecimento comercial fizer com o cartão da marca,

mais pontos ele ganha. Esses pontos podem ser trocados por produtos para o local, como cardápios e copos. A CSU CardSystem foi contratada pelo Banrisul para prestar os serviços de processamento e liquidação das operações capturadas em seus terminais. A empresa investiu R$ 40 milhões e criou a plataforma CSU.Acquirer para atuar na prestação de serviços para adquirentes. (AE)

Zé Carlos Barretta/Hype

Prêmio estimula inovação no segmento de consórcios

Redecard e Cielo passarão agora a concorrer com banco gaúcho nas operações com MasterCard no País

ermina hoje o prazo para inscrição de projetos e ideias inovadoras que sejam aplicáveis ao sistema de consórcios no Prêmio Abac Inovação em Consórcio, que é realizado pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). O objetivo da entidade com a premiação é o de estimular a criatividade de empresas e do público em geral em busca de ideias e soluções novas, que contribuam positivamente para as atividades do setor. A premiação será dividida em dois grupos. Um deles reconhece inovações desenvolvidas por pessoas

físicas, e o outro é formado de relatos de experiências desenvolvidas por empresas que tenham obtido resultados efetivos – aplicados ou aplicáveis diretamente ao sistema de consórcios. Além dessa divisão, o prêmio é apresentado em categorias específicas. Elas são as seguintes: Inovação na Aplicação da Legislação, Atendimento, Gestão e RH, Marketing e Vendas, Produtos e Serviços, Socioambiental e TI. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.premioabac.com.br. A iniciativa tem o apoio institucional da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Há especulação, mas nada que justifique alta no mercado doméstico. Almir Barbassa, diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras

conomia

Crise árabe volta a atingir petróleo Em Nova York, barril fecha com maior valor desde 2008 e, em Londres, Brent ultrapassa US$ 115. No Brasil, Petrobras descarta aumento da gasolina. NYT Syndicate

de petróleo, "especialmente em um momento em que dois terços da produção da Líbia estão fora do mercado". Gasolina – A Petrobras descarta ajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. A companhia considera que ainda não há necessidade de fazer repasse, para o mercado interno, das variações na cotação do barril de petróleo no mercado internacional. O diretor financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Almir Barbassa, disse que há especulação sobre o preço do barril, que sobe influenciado pela tensão política nos países árabes. Para o executivo, a tendência é que, no médio prazo, haja um arrefecimento na cotação. "Há um impacto da especulação em cima dos aco nteci mentos. Isso acaba po tenc iali zando a situação do preço. Por isso, não há nada que justifique a tradução dessas variações para o mercado doméstico." Na segunda-feira, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) havia admitido a possibilidade de se estudar u m a j u s t e n o s p re ç o s d o s combustíveis, caso o preço do barril petróleo suba mais no mercado. Fitch – A Fitch Ratings rebaixou ontem o rating de longo prazo em moedas local e estrangeira da Líbia em três graus, de BBB para BB. "O rebaixamento reflete a visão da

Fitch de que as condições econômicas e políticas cada vez mais caóticas na Líbia não estão mais consistentes com o grau de investimento", disse Charles Seville, diretor de ratings soberanos da agência. "Além disso, uma parcela significativa dos substanciais ativos estrangeiros soberanos, que eram chave para sustentar o rating anterior, estão agora congelados pelas sanções internacionais." Segundo a Fitch, a manutenção da revisão negativa dos ratings reflete a situação altamente incerta da Líbia, que deve se deteriorar mais antes de ser encontrada uma solução. Para a classificadora, a produção de petróleo da Líbia foi cortada à metade, e algumas instalações correm risco de sofrer danos duradouros. (Agências)

Mais uma queda nas bolsas

pós terem esboçado uma reação no início da semana, as bolsas mundiais voltaram a apresentar quedas nos pregões de ontem, em razão da crise na Líbia e da possibilidade de redução na produção de petróleo daquele país. Nem a melhora dos indicadores do setor manufatureiro dos Estados Unidos, que apresentou sua alta mais expressiva desde 2004, conseguiu compensar os temores dos investidores. Na Europa, o FTSEurofirst

300 caiu 0,7%, retomando a tendência da semana passada. Em Londres, o índice Financial Times fechou em baixa de 0,97%, ao passo que o

Dax, em Frankfurt, caiu 0,67%, e o CAC-40,de Paris, recuou 1,05%. Em Milão, o FTSE/MIB teve desvalorização de 1,07%. Nos EUA, o Dow Jones caiu 1,38%, enquanto o Nasdaq recuou 1,61%. Da mesma forma, o S&P 500 fechou em baixa de 1,57%. Brasil – A BM&FBovespa não conseguiu Tensão retornou aos mercados de capitais sustentar o nível

Amanda Andersen/Reuters

s preços do petróleo tiveram uma alta forte ontem, em reação à intensificação dos combates na Líbia e em meio a temores de que a turbulência política se espalhe para outros países produtores de petróleo. Na N e w Yo r k M e rc a n t i l e E xchange (Nymex), os contratos de petróleo bruto para abril fecharam a US$ 99,63 por barril, em alta de US$ 2,66 (2,74%). Foi o maior valor de fechamento na Nymex desde os US$ 100,64 de 30 de setembro de 2008. Na Intercontinental Exchange (ICE), os contratos do Brent para abril fecharam a US$ 115,42 por barril, em alta de US$ 3,62 (3,24%). A mínima foi de US$ 111,80, enquanto ae máxima atingiu US$ 115,56. Na Arábia Saudita, o índice de ações Tadawul caiu 6,8%, com os investidores preocupados com a radicalização dos protestos no vizinho Bahrein. No Irã, a política teria usado gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes. "Temos aqui um absoluto vácuo de poder e ninguém sabe como isso vai se resolver", comentou Stephen Schork, editor do Schork Report. Para o analista Tom Bentz, da BNP Paribas Commodity Futures, qualquer coisa relativa a turbulências na ou perto da Arábia Saudita provoca "uma grande reação" no mercado

de 67 mil pontos recuperado na segunda-feira. O Ibovespa acompanhou a piora das bolsas internacionais em decorrência das preocupações com os conflitos no norte da África e Oriente Médio e acabou fechando com perda de 1,69%, aos 66 242,63 pontos – o menor nível desde 11 de fevereiro passado. Apesar da retomada nas altas da cotação do petróleo, os papéis da Petrobras recuaram. A ação ON terminou em baixa de 1,38% e a PN, de 1,01%. (Agências)

Fed alerta para alta do óleo

presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, apontou ontem para os riscos da alta recente dos preços do petróleo, e das demais commodities, para a economia norte-americana. "O mais provável obstáculo é a alta recente dos preços das commodities, que pode levar, ao menos temporariamente e de forma modesta, a um incremento da inflação ao consumidor nos EUA", afirmou durante testemunho ao Congresso.

O titular do Fed ainda manifestou confiança que o crescimento econômico deve acelerar neste ano, mas em um ritmo insuficiente para rebaixar de forma rápida a taxa de desemprego, na casa dos 9% atualmente. Essa taxa já esteve em torno de 10%, mas o próprio Bernanke admitiu que vai levar "vários anos" até que essa taxa volte para seus níveis regulares, em torno de 6%. Ele também defendeu o programa de "relaxamento monetário" ("quantitative easing"), que tem o objetivo

de injetar centenas de bilhões de dólares no sistema financeiro até junho. O plano tem sido criticado por ter efeitos inflacionários e alimentar a especulação no mercado financeiro. Bernanke afirmou que esse programa é necessário para "energizar" a economia e reduzir o desemprego. Ele também disse que as políticas do Fed não são culpadas pelo encarecimento das commodities – mas sim a demanda crescente dos países de rápida expansão, como a China. (Folhapress)

GENPRO ENGENHARIA S.A. - CNPJ nº 00.753.622/0001-90 - NIRE 35300350456 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/09/2010. Data, hora e local: 20 de setembro de 2010, às 10 horas, na sede social. Presenças: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. Convocação e Publicações: dispensada a prova da convocação, consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei das Sociedades por Ações. Composição da Mesa: Presidente - Carlos Eduardo Pugliese, Secretário - Sérgio Toshihico Miyamoto. Ordem do dia: deliberar sobre: (1) reeleição dos membros da Diretoria; (2) alteração do objeto social da Companhia; (3) Exclusão dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 3º do Estatuto Social, relativos aos endereços das filiais da Companhia, e alteração do parágrafo 3º do referido artigo, com a conseqüente renumeração dos parágrafos subsequentes; (4) alteração do artigo 8º do Estatuto Social no tocante à estrutura da diretoria; (5) Inclusão dos artigos 10 e 11 do Estatuto Social, de forma definir, como órgão colegiado, as atribuições da Diretoria, com a conseqüente renumeração dos artigos subsequentes; (6) Alteração do capítulo V - Responsabilidade, artigo. 10 do Estatuto Social a fim de adequar a responsabilidade técnica da sociedade; (7) Consolidação do Estatuto Social. Deliberação: aprovadas, sem quaisquer restrições ou ressalvas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (1) reeleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos diretores os Srs. Carlos Eduardo Pugliese, brasileiro, casado, engenheiro civil, registrado no CREA sob o nº 0600725724, portador da cédula de identidade RG nº 4.664.820 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.586.448-63; Nelson José Duarte Fernandes; português, casado, engenheiro químico, registrado no CREA sob o nº 0601125002, portador da cédula de identidade RG nº 6.116.396 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.628.668-81; e Sergio Toshihico Miyamoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, registrado no CREA sob o nº 0600875447, portador da cédula de identidade RG nº 6.080.091 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.284.968-20, todos domiciliados na Av. Paulista nº 1.106, 16º andar, São Paulo/SP, os quais exercerão suas funções pelo prazo de 3 (três) anos a contar desta data, permitida a reeleição. Os diretores reeleitos, ora empossados em seus respectivos cargos, atestam o preenchimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. (2) alteração do objeto social, para inclusão das seguintes atividades: realização de pesquisas de desenvolvimento de tecnologia em engenharia e exploração de normas e processos de fabricação industrial; “Art.2º: A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços de engenharia pertinentes às áreas civil, química, naval, elétrica e mecânica, abrangendo as seguintes atividades: (i) desenvolvimento de estudos, planejamentos, projetos, fiscalizações, consultorias, gerenciamento e atividades relacionada; (ii) a realização de pesquisas de desenvolvimento de tecnologia em engenharia e exploração de normas e processos de fabricação industrial; (iii) a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista.” (3) a exclusão dos parágrafos 1º e 4º, e alteração do parágrafo 3º do artigo 3º do Estatuto Social, conseqüente renumeração dos parágrafos subsequentes, passando tal dispositivo a ter a seguinte redação: “Art.3º: A sociedade tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.106, 15º andar, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01310-100. Parágrafo 1º: Poderão ser criadas, transferidas e extintas filiais em qualquer parte do território nacional e no exterior, que atribuirá uma parcela do capital social a cada nova filial. Parágrafo 2º: Será atribuída a cada filial, para efeitos fiscais, uma fração do capital social da matriz, equivalente a 5% (cinco por cento) do total do capital social.” (4) Alteração da estrutura da Diretoria da Companhia que passará a ser composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 03 (três) membros, com conseqüente alteração do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, passando tal dispositivo a ter a seguinte redação: “Art.8º: A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 03 (três) diretores sem titulação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. A investidura nos seus cargos far-se-á mediante assinatura do termo de posse no livro de atas das reuniões da Diretoria, dentro do prazo previsto em lei.” (5) inclusão dos novos artigos 10 e 11 do Estatuto Social, de forma definir, como órgão colegiado, as atribuições da Diretoria da Companhia. Em virtude de tal deliberação, passa a vigorar a seguinte redação dos artigos 10 e 11 do Estatuto Social da Companhia, com a consequente renumeração dos artigos subsequentes: “ Art.10: Compete à Diretoria, como órgão colegiado deliberar sobre: I) Abertura, transferência e extinção de filiais; II) Todas e quaisquer matérias pertinentes à administração em geral da Companhia, ressalvadas as de competência privativa da Assembléia Geral. III) Participação da sociedade em consórcios. Art.11: A Diretoria reunir-se-á sempre com a presença de pelo menos 2 (dois) diretores, e as reuniões serão presididas e secretariadas por um diretor escolhido dentre os presentes. Parágrafo 1º - Da reunião será lavrada ata, em livro próprio. Parágrafo 2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes. Parágrafo 3º - No caso de vacância do cargo ou impedimento de qualquer membro da Diretoria, as funções antes exercidas por este, serão atribuídas aos diretores remanescentes, independentemente de realização de reunião ou assembléia. Entende-se como vacância de um membro da Diretoria a destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado ou invalidez”. (6) Aprovada à alteração do Capítulo V - Responsabilidade, do antigo art. 10 do Estatuto Social, a fim de adequar a responsabilidade técnica da sociedade, com a consequente renumeração dos artigos subseqüentes, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12: A responsabilidade técnica da sociedade será composta por profissionais devidamente registrados no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Território Nacional.” Parágrafo único: A sociedade não exercerá atividades para os quais os responsáveis não estejam devidamente habilitados.” (7) Aprovada a Consolidação do Estatuto Social, para que esta incorpore todas as modificações aprovadas nesta AGE e nas AGE´s realizadas em 25/11/2008, 03/02/2010, passando o Estatuto Social, ora consolidado, a fazer parte integrante e indissociável da presente ata como seu Anexo I. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas Acionistas: Carlos Eduardo Pugliese; Nelson José Duarte Fernandes e Sergio Toshihico Miyamoto. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia, devidamente assinada pelos presentes acima mencionados. São Paulo/SP, 20 de setembro de 2010. Carlos Eduardo Pugliese - Presidente da Mesa. Sergio Toshihico Miyamoto - Secretário. Anexo I - Consolidação do Estatuto Social - Capitulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art.1º: Sob a denominação de Genpro Engenharia S.A., fica constituída uma sociedade por ações, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º: A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços de engenharia pertinentes às áreas civil, química, naval, elétrica e mecânica, abrangendo as seguintes atividades: (i) desenvolvimento de estudos, planejamentos, projetos, fiscalizações, consultorias, gerenciamento e atividades relacionadas; ii) a realização de pesquisas de desenvolvimento de tecnologia em engenharia e exploração de normas e processos de fabricação industrial; (iii) a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista. Art.3º: A sociedade tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.106, 15º andar, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01310-100. Parágrafo 1º: Poderão ser criadas, transferidas e extintas filiais em qualquer parte do território nacional e no exterior, que atribuirá uma parcela do capital social a cada nova filial. Parágrafo 2º: Será atribuída a cada filial, para efeitos fiscais, uma fração do capital social da matriz, equivalente a 5% (cinco por cento) do total do capital social. Art.4º: O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art.5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), dividido em 450.000 (quatrocentas e cinqüenta mil) ações ordinárias, nominativas, com valor unitário nominal de R$ 1,00 (um real). Art.6º: Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações das assembléias gerais e é indivisível em relação à sociedade. Capítulo III - Assembléia Geral: Art.7º: As assembléias gerais dos acionistas serão realizadas ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, com observância dos preceitos legais. Parágrafo Único - As assembléias gerais serão convocadas pelos diretores e serão presididas e secretariadas por um acionista escolhido dentre os presentes. Capítulo IV - Administração: Art.8º: A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) diretores sem titulação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. A investidura nos seus cargos far-se-á mediante assinatura do termo de posse no livro de atas das reuniões da Diretoria, dentro do prazo previsto em lei. Art.9º: Observado o disposto nos parágrafos deste artigo, os diretores, agindo isoladamente, ficam investidos de todos os poderes e autoridade para a prática dos atos regulares e rotineiros de gestão da sociedade, incluídos os seguintes: (i) representar a sociedade, ativa ou passivamente, em Juízo ou fora dele, e perante quaisquer autoridades públicas e repartições federais, estaduais e municipais; (ii) assinar documentos, contratos e títulos de crédito; (iii) emitir e/ou endossar cheques, bem como abrir, movimentar ou fechar contas bancárias; e (iv) exercer todas as funções normais de administração. Parágrafo 1º - Os atos relativos à venda de ativos da sociedade serão sempre assinados por, pelo menos, 2 dos diretores. Parágrafo 2º - Os diretores, agindo isoladamente, poderão nomear procuradores, cujos poderes conferidos deverão ser limitados aos termos deste Estatuto Social. As procurações detalharão os poderes conferidos, e terão o prazo que expressamente mencionarem, nunca superior a 1 (um) ano, com exceção das procurações com poderes “ad judicia”, que poderão ter prazo indeterminado de validade. Parágrafo 3º - Fica expressamente proibido aos acionistas, aos diretores ou aos eventuais procuradores, o uso da denominação social em negócios estranhos ao objeto social, tais como avais, fianças e outras garantias em benefício próprio ou de terceiros, sendo nulos tais atos em relação à sociedade. Art.10: Compete à Diretoria, como órgão colegiado deliberar sobre: (i) abertura, transferência e extinção de filiais; (ii) todas e quaisquer matérias pertinentes à administração em geral da Companhia, ressalvadas as de competência privativa da Assembléia Geral; (ii) participação da sociedade em consórcios. Art.11: A Diretoria reunir-se-á sempre com a presença de pelo menos 2 (dois) diretores, e as reuniões serão presididas e secretariadas por um diretor escolhido dentre os presentes. Parágrafo 1º - Da reunião será lavrada ata, em livro próprio. Parágrafo 2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes. Parágrafo 3º - No caso de vacância do cargo ou impedimento de qualquer membro da Diretoria, as funções antes exercidas por este, serão atribuídas aos diretores remanescentes, independentemente de realização de reunião ou assembléia. Entende-se como vacância de um membro da Diretoria a destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado ou invalidez. Capítulo V - Responsabilidade: Art. 12: A responsabilidade técnica da sociedade será composta por profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Território Nacional. Parágrafo Único - A sociedade não exercerá atividades para os quais os responsáveis não estejam devidamente habilitados. Capítulo Vi - Exercício Social: Art.13: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e correspondente ao mesmo serão levantadas as demonstrações financeiras. Art.14: A Diretoria apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, obedecidos os dispositivos legais. Parágrafo Único - Os acionistas terão direito a um dividendo mínimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis nº 9.471/97 e 10.303/2001 (Lei das Sociedades por Ações). Art.15: A sociedade poderá levantar balanços em períodos menores do que um ano, para qualquer finalidade, inclusive distribuição de lucros. Capítulo VII - Alienação de Ações/Direito de Preferência: Art.16: Nenhum dos acionistas poderá vender ou alienar qualquer de suas ações a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, dos demais acionistas, que terão sempre direito de preferência a essa aquisição. Art.17: O acionista que desejar alienar parte ou a totalidade de suas ações deverá oferecê-las aos demais acionistas, notificando-os por escrito, indicando: a) o número de ações que pretende alienar; e b o preço e as condições pretendidas. Art.18: Os acionistas terão o prazo de 60 (sessenta) dias para notificar o acionista alienante do seu interesse de exercer o direito de preferência, sob pena de, não o fazendo, presumir-se a renúncia a esse direito. Art.19: Após a não aceitação da oferta ou transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem a manifestação dos demais acionistas, o acionista alienante ficará livre para transferir suas ações por, no mínimo, as mesmas condições da oferta. Parágrafo Único - Caso a alienação não seja efetuada no prazo de 30 (trinta) dias, contado do dia seguinte da renúncia ou do dia seguinte ao prazo final para o exercício do direito de preferência, o direito previsto neste capítulo será devolvido integral e incondicionalmente aos demais acionistas, voltando a vigorar todos os artigos que tratam deste capítulo. Capítulo VIII - Conselho Fiscal: Art. 20: O Conselho Fiscal não é órgão permanente e, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, de acordo com o previsto na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere e sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. Capítulo IX - Liquidação: Art. 21: A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e nomear o liquidante. Capítulo X - Disposições Gerais: Art. 22: Os casos omissos neste estatuto serão conduzidos com base no disposto na Lei das Sociedades por Ações e demais disposições legais aplicáveis. São Paulo, 20 de setembro de 2010. Carlos Eduardo Pugliese; Nelson José Duarte Fernandes; Sergio Toshihico Miyamoto - Visto de Advogado: Alexandre Lobo Torres - OAB/SP nº 270.837. Jucesp nº 393.236/10-9 em 29/10/10

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

S. Magalhães S.A. Logística em Comércio Exterior

Scórpios da Amazônia Ltda, torna público que recebeu da Cetesb, a renovação da Licença de Operação nº 30006521 válida até 08/02/2015 para serviço de Estamparia de Ferro e Aço, sito à Rua Forte Cananéia, nº 312, Lote 7 Quadra F, Parque Industrial São Lourenço - São Paulo/SP.

CNPJ/MF - 58.130.089/0001-90 - NIRE - 35.3.0005542-0 Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 14/02/2011 Local e Hora: Praça da Republica, 62 - 2. Andar - Santos-SP - 9:00 Horas. Presença: Todos os Diretores. Composição da Mesa: Presidente: Fernando da Cunha Magalhães Junior; Secretário: Guilherme Souza Magalhães. Deliberações: Pediu a palavra o Sr. Guilherme Souza Magalhães para informar a transferência de local da nossa Filial de Guarulhos mantendo as mesmas atividades exercidas no local atual e/ou qualquer outra das atividades constantes do Artigo 4º do nosso Estatuto Social: Endereço atual: Rua Serra do Mar, 158 (Antigo 338) Cidade Industrial Satélite de São Paulo Cumbica - Guarulhos-SP - CEP 07.223-010 - CNPJ: 58.130.089/0016-77 - NIRE: 35.9.0371044-6. Novo Endereço: Avenida Monteiro Lobato nº 4.550, Bairro - Cidade Jardim Cumbica - Guarulhos-SP - CEP 07.180-000 - CNPJ: 58.130.089/ 0016-77 - NIRE: 35.9.0371044-6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos para ser lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e vai por todos os presentes assinada. Santos, 14 de Fevereiro de 2011. Fernando da Cunha Magalhães Junior - Presidente; Guilherme Souza Magalhães - Secretário. Fernando da Cunha Magalhães Junior - Presidente em Exercício; Guilherme Souza Magalhães - Diretor; Luiz Henrique Magalhães Ozores Diretor; Odair dos Santos - Diretor. JUCESP nº 75.275/11-9 em 23/02/11. Kátia Regina Bueno de Godoy- Secretária Geral.

FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO Aquisição de equipamentos servidores de rede, switch, licenças Linux e Oracle, na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 005/11, tipo menor preço por lote. As propostas deverão ser entregues até o dia 08/04/11. Edital completo através do site: www.sabesprev.com.br/compras.

CATHO ONLINE LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM EXTRATO DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 A Prefeitura de Mogi Mirim torna público que, devido a novas alterações no objeto do referido Pregão, reabrem-se todos os seus prazos, conforme segue. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de editais e comunicados em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 21/03/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1059/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (Dez Reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 18/03/2011. Pregoeiro.

Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações

CNPJ nº 03.753.088/0001-00 - NIRE 35.216.818.493 EXTRATO DO INSTRUMENTO DA 21ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 01.03.2011 Por Instrumento de Alteração Contratual de 01.3.2011, os sócios da CATHO ONLINE LTDA. resolveram, de comum acordo: (i) reduzir o capital social integralizado de R$ 9.028.420,00 para R$ 528.420,00, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, mediante restituição, em dinheiro, à sócia e cancelamento de quotas; (ii) em decorrência, alterar a redação da Cláusula 5 do Contrato Social.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE

CNPJ nº 60.964.996/0001-87 AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de um aplicativo multimídia a partir de conteúdo (PDF de uma publicação) fornecido pelo DIEESE para a produção do CD-ROM doAnuário das Mulheres Brasileiras com impressão e aplicação de selos e rótulos, fornecimento de slim boxes, impressão de encartes e colocação dos encartes e CD’s nas embalagens para a realização das atividades decorrentes do Convênio n° 72/2010, firmado com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.Tipo: Menor Preço.Recebimento das Propostas: Das 09:00 (nove horas) do dia 03/03/2011 até às 18:00 (dezoito horas) do dia 15/03/2011, horário de Brasília. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 11:00 (onze horas) do dia 16/03/2011. Referência de Tempo: Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.terceiropregao.com.br .Edital:DIE04/2011,disponível a partir de:02/03/2011. Informações: contato@terceiropregao.com.br .Fone:(11) 3262-3291.São Paulo,02 de março de 2011.

BERKAU SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA CNPJ 14.171.599/0001-30 – NIRE 35.300.175.883 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Convocamos os Srs. Acionistas da companhia em AGO a realizar-se no dia 30/03/2011, às 9h, à Rua Conde Moreira Lima, 464, Jardim Jabaquara, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria; c) O que ocorrer. Consoantes às normas da Lei 6.404/76, está à disposição dos acionistas os documentos que se refere o art. 133, da referida Lei 6.404/76, para todos os fins legais. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. A Diretoria.

CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2011, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5 o andar, Prédio Vermelho, a fim de: a) homologar o aumento do Capital Social deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17.12.2010, no valor de R$533.000.000,00, elevando-o de R$6.760.000.000,00 para R$7.293.000.000,00, mediante a emissão de 242.272.727 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; b) alterar o “caput” do Artigo 5 o do Estatuto Social em decorrência do aumento do Capital Social. Cidade de Deus, Osasco, SP, 28 de fevereiro de 2011. Lázaro de Mello Brandão 1o , 02 e 03.03.2011 Presidente do Conselho de Administração.

BRASMETAL WAELZHOLZ S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO ISOLDI S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS

Data, hora e Local: Aos 31 de janeiro de 2011, às 13:30 horas, na sede social da Brasmetal Waelzholz S.A. - Indústria e Comércio (“Companhia”), localizada na Rua Goiás, 501, na Cidade de Diadema, Estado de São Paulo. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: a assembleia foi presidida pelo Sr. Aurélio de Almeida Prado Cidade. O Sr. Piero Abbondi, Diretor da Companhia, atuou como secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: O Presidente informou que a ordem do dia desta Assembleia compreende as seguintes matérias: (i) Aprovação (a) do Protocolo de Incorporação de Brasmetal Waelzholz S.A. - Indústria e Comércio por P.O.A.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., que é parte integrante desta ata como seu Anexo A, preparado nos termos do artigo 224 da Lei 6.404/76 (“Protocolo”); e (b) da Justificação de Incorporação, que é parte integrante desta ata como seu Anexo B, preparada nos termos do artigo 225 da Lei 6.404/76 (“Justificação”); (ii) Ratificação da nomeação da empresa de avaliação APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, Centro, CEP 20011001, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 005112/O-9 (“Avaliadora”), contratada para elaborar o laudo de avaliação do valor do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) Aprovação da proposta de incorporação da Companhia, pela P.O.A.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Diadema, Estado de São Paulo, na Rua Goiás nº 501, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o

CNPJ/MF nº 62.051.263/0001-87 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 10 horas, em primeira convocação, em sua sede social à Rua São Bento, 365 – 12º andar, São Paulo-SP, para deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do relatório da Diretoria, balanços e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2010; b) ratificação da decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos referentes ao exercício de 2010; c) solicitação de cancelamento junto ao Banco Central do Brasil da Carta Patente que autoriza a Sociedade a operar como instituição financeira, com a conseqüente alteração da razão social, objeto social, reforma e consolidação do Estatuto Social; d) aprovação dos honorários da Diretoria para o presente exercício; e e) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 01 de março de 2011. A Diretoria. 02,03,04/03/2011

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 1 de março de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Meikyo Indústria e Comércio Ltda. - Autofalência Requerido: Meikyo Indústria e Comércio Ltda. - Autofalência Rua dos Lavapés, 819 - Cambuci 2° Vara de Falências

CNPJ/MF n.º 43.798.594/0001-30 - NIRE 35300057783 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2011 nº 12.763.658/0001-34 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob previsto no Protocolo, sendo, portanto, destinados à formação de reserva o NIRE 35.300.385.560 (“POASPE” e “Incorporação”, respectivamente), de capital, que, enquanto houver ações preferenciais classe A de emissão com sua consequente extinção; (iv) Aprovação da subscrição e da POASPE em circulação, somente poderá ser utilizada para resgate de integralização das novas ações emitidas pela POASPE, mediante a tais ações, nos termos previstos no estatuto social da POASPE, ficando versão de parcela do patrimônio líquido da Companhia para a POASPE, os administradores desde já autorizados a praticar todos os atos para nos termos do Protocolo; e (v) Autorização para que os administradores este fim, nos termos do §2º do Artigo 227 da Lei 6.404/76; (v) autorizar da Companhia adotem todas as providências necessárias ou os administradores da Companhia a adotar todas as providências convenientes relativas à Incorporação, inclusive registros e medidas necessárias ou convenientes relativas à Incorporação, inclusive correlatas perante as repartições públicas competentes. Deliberações: registros e medidas correlatas perante órgãos e repartições públicas Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os competentes, na esfera municipal, estadual e federal, inclusive juntas acionistas decidiram, por maioria, com o voto favorável de todos os comerciais, Receita Federal do Brasil, secretarias estaduais e acionistas exceto a C.D. Wälzholz Beteiligungs GmbH, conforme municipais de fazenda e demais órgãos governamentais. Conforme consignado ao final da presente ata: (i) aprovar o Protocolo e a solicitação da acionista C.D. Wälzholz Beteiligungs GmbH, fica Justificação, os quais estabelecem todos os termos e condições da consignado na presente ata seu voto contrário à aprovação de todas as Incorporação, conforme o disposto nos artigos 224 e 225 da Lei 6.404/76; matérias da ordem do dia da assembleia. A acionista C.D. Wälzholz (ii) ratificar a nomeação da Avaliadora; (iii) aprovar a Incorporação, com a Beteiligungs GmbH consignou, ainda, sua expressa renúncia ao direito consequente extinção da Companhia após a aprovação da Incorporação de recesso previsto no item 3 da Justificação. A totalidade dos pela Assembleia Geral da POASPE, nos termos do §3º do Artigo 227 da acionistas da Companhia dispensou a realização da avaliação dos Lei 6.404/76; (iv) aprovar a subscrição e integralização das novas ações patrimônios líquidos da Companhia e da POASPE a preços de mercado, emitidas pela POASPE em decorrência da Incorporação, mediante a versão conforme exigido pelo artigo 264 da Lei 6.404/76. Encerramento: Não do patrimônio líquido da Companhia, desconsiderando-se a participação restando outra matéria para ser discutida, esta ata foi lida, aprovada e detida pela POASPE na Companhia, no valor total de R$ 106.722.454,27 assinada pelos integrantes da mesa e por todos os acionistas da (cento e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e Companhia, a saber: Aurélio de Almeida Prado Cidade, Presidente; cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos), dos quais (a) R$ Piero Abbondi, Secretário; e Ligia Souto Vidigal; Regina Vidigal Guarita; 9.999.500,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos Gastão Augusto Souto de Bueno Vidigal; C.D. Wälzholz Beteiligungs reais) serão destinados à conta de capital social da POASPE; e GmbH e P.O.A.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., (b) R$ 96.722.954,27 (noventa e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil acionistas. Diadema, 31 de janeiro de 2011. Certificamos que a e novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos) serão presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Aurélio de pagos a título de ágio na subscrição das novas ações nos termos da Almeida Prado Cidade - Presidente; Piero Abbondi - Secretário. alínea “a” do parágrafo 1º, do artigo 182, da Lei nº 6.404/76 e conforme Jucesp: sob n° 76.152/11-0 em 24.02.11.

Companhia Brasileira de Alumínio CNPJ/MF nº 61.409.892/0001-73

Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, compostas pelo Balanço patrimonial e Demonstração do resultado. Queremos agradecer aos nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços, pelo apoio e cooperação e a confiança em nós depositada, e em especial aos nossos colaboradores, pelo empenho apresentado. São Paulo, 1º de março de 2011. A Diretoria.

Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

Balanço patrimonial - Em milhares de reais

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Estoques Tributos a recuperar Dividendos a receber Instrumentos financeiros derivativos Outros ativos Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos Tributos a recuperar Outros ativos Investimentos Imobilizado Intangível

Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 5.264 1.821.548 331.683 345.741 202.834 33.747

5.982 278.554 780.461 1.035.515 288.114 292.183 355.229 536.277 331.951 117.706 42.916 100.543

10.967 1.860.362 350.130 382.959 224.376 29.834

20.962 368.798 786.040 1.043.474 318.424 312.360 380.729 580.775 350.134 138.044 29.916 81.960

25.088 30.750 2.796.655

83.808 33.612 1.888.461 2.394.390

25.088 36.479 2.920.195

98.488 68.937 1.984.693 2.594.348

3.016.370 56.174 92.620 3.224

2.115.862 36.437 51.382 15.096

146.957 29.709 257.882 50.163

3.005.275 57.435 102.991 16.243

1.999.591 38.300 61.061 19.621

1.148.830 4.589.006

1.033.022 1.029.968 4.383.987 4.148.782

462.369 5.391.657 239.970 9.275.940

614.531 679.692 5.100.865 4.634.572 148.301 154.257 7.982.270 5.892.331

8.906.224

7.635.786 5.663.461

Passivo e patrimônio líquido Circulante Empréstimos e financiamentos Instrumentos financeiros derivativos Fornecedores Partes relacionadas Salários e encargos sociais Tributos a recolher Dividendos a pagar Outros passivos Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Tributos diferidos Provisão para contingências e obrigações tributárias

76.858 31.572 260.184 55.196

Outros passivos Patrimônio líquido Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros

Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 396.074

192.165 106.728 84.519 16.088 24.313 819.887

289.339

479.535

21.155 11.548 208.835 255.227 31.424 42.809 80.654 65.509 8.871 11.621 145.431 720.201 34.102 19.026 819.811 1.605.476

Total do ativo

11.702.879

9.524.247 8.057.851 12.196.135

9.966.963 8.486.679

314.263

216.351 95.535 86.344 19.756 210 60.884 914.922

21.155 11.548 212.805 261.126 27.323 42.494 83.513 69.004 12.117 18.969 145.431 720.201 51.306 48.149 867.913 1.672.766

501.275

1.323.776 1.262.870 1.587.371 381 239.613 82.626

3.667.517 585.465 409.973

916.901 1.601.826 239.613

910.055 381 82.626

4.074.899 572.055 409.973

43.755

43.659

41.245

42.556

21.348 4.728.058

15.420 20.926 2.817.419 1.055.233

26.699 5.126.182

18.159 28.369 3.211.932 1.416.730

4.630.233 (734) 1.525.435 6.154.934

4.689.288 4.689.288 (40.588) 1.238.317 707.854 5.887.017 5.397.142

4.630.233 (734) 1.525.435 6.154.934

4.689.288 4.689.288 (40.588) 1.238.317 707.854 5.887.017 5.397.142

6.154.934

5.887.017 5.397.142

97 6.155.031

101 41 5.887.118 5.397.183

9.524.247 8.057.851 12.196.135

9.966.963 8.486.679

Participação dos acionistas não controladores Total do passivo e do patrimônio líquido

435.842

11.702.879

43.013

42.484

Controladora 2010 2009 2.577.590 2.186.809 (2.052.343) (1.998.301) 525.247 188.508

Receita líquida Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas Lucro operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial Resultado financeiro líquido Despesas financeiras Receitas financeiras Variações cambiais, líquidas Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Correntes Diferidos Lucro líquido do exercício Lucro líquido atribuído aos acionistas controladores Lucro líquido (prejuízo) atribuído aos acionistas não controladores Lucro líquido do exercício Lucro líquido no fim do exercício por ação - R$

2010 2.763.988 (2.163.892) 600.096

Consolidado 2009 2.391.197 (2.088.780) 302.417

(78.200) (150.544) 987 (227.757)

(90.222) (51.356) 317.384 175.806

(77.642) (155.749) 1.238 (232.153)

(90.942) (61.964) 318.181 165.275

297.490

364.314

367.943

467.692

51.039

182.563

20.363

99.861

(247.606) 248.696 91.557 92.647

(118.610) 189.948 158.158 229.496

(273.130) 253.713 90.972 71.555

(136.727) 194.599 172.551 230.423

441.176

776.373

459.861

797.976

6.200 (130.124) 317.252

(22.347) (171.097) 582.929

5.029 (147.642) 317.248 317.252

(24.106) (190.881) 582.989 582.929

(4) 317.248 0,35

60 582.989 0,63

As demonstrações financeiras completas acompanhadas de relatório sem ressalvas, emitido pela Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 02/03/2011. Antonio Cesar Foglia - CRC-SP 199767/O-8

Votorantim Cimentos S.A. CNPJ/MF nº 01.637.895/0001-32

Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2010 Submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras Consolidadas (“DFs”) da Votorantim Cimentos S.A. (“VCSA” ou “Companhia”), relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Estas DFs foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), com a aplicação de exceções obrigatórias relevantes e certas isenções opcionais relativas à adoção completa retrospectiva dessas normas. Para fins de comparabilidade, a posição patrimonial e o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 estão sendo reapresentados de acordo com as orientações do CPC. Desempenho dos negócios: A Companhia registrou receita líquida de R$ 8 bilhões, 11% superior a 2009. O volume negociado no Brasil e na América do Norte subiu para 26 milhões de toneladas, devido ao aumento de

demanda no mercado brasileiro. Os investimentos realizados nos últimos três anos para construção de nove novas fábricas no Brasil foram fundamentais para atender a essa maior demanda. Em 2010, foi anunciada nova onda de investimentos no Brasil para os próximos três anos ampliando a capacidade anual em 10 milhões de toneladas, o que representa um acréscimo de 43% sobre a produção de 2010. Serão aplicados R$ 2,9 bilhões na construção de mais oito unidades, em sete estados brasileiros. Dando continuidade à expansão internacional, a VCSA adquiriu, em 2010, 21,2% do capital da portuguesa Cimpor, que mantém unidades na Europa, Ásia, África e América Latina. Além disso, como reforço às operações na América Latina, comprou 29,5% da peruana Cemento Portland. Com presença em 20 países, o negócio vivenciou em 2010 mercados em compassos diferentes: crescimento nos países emergentes e consumo estável na América do Norte e Europa. Esse cenário deverá manter-se em curto prazo, o que determina a aceleração dos projetos de crescimento no Brasil e a busca contínua pela eficiência em custos e por novas oportunidades para diversificação geográfica global.

Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Tributos diferidos Tributos a recuperar Outros ativos NC Investimentos Imobilizado Intangível

Total do ativo

31/12/2010

4.215 878.631

Controladora 31/12/2009 1/1/2009

598 686.297

31/12/2010

31/12/2009

Consolidado 1/1/2009

759 833.966

22.061 1.177.872

14.007 2.542.458

16.128 1.068.510

666.855 702.719 304.736

905.718 836.190 180.922

49.706 24.443 92.216 4.397.140

87.357 10.000 160.224 3.265.049

328.284 318.667 52.414

104.851

117.532

679.562 796.836 97.254

52.821 110.477 57.907 1.803.416

156.398 11.404 959.548

325.195 6.759 1.284.211

73.199 5.543 191.929 3.044.256

328.377 353.836 18.369 48.105

4.280.557 266.573

4.436.605 150.126

19.144

11.066.862 2.436.103 137.308 14.388.960

3.419.461 18.067 43.286 8.047.088

16.192.376

9.006.636

19.694

257.081 479.765 22.967 226.306

3.569.437 477.287 24.563 146.444

3.020.126 300.880 25.900 134.041

2.986.523 14.314 49.449 7.656.711

3.318.656 5.768.321 2.862.490 12.935.586

488.870 5.148.345 3.029.711 12.884.657

461.918 5.347.977 3.181.287 12.472.129

8.940.922

15.979.842

17.281.797

15.737.178

Passivo e patrimônio líquido Circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a recolher Dividendos a pagar Adiantamentos de clientes Contas a pagar - Trading Outros passivos Não circulante Empréstimos e financiamentosNC Partes relacionadas PasNC Provisão para contingências e obrigações tributárias Tributos diferidos PasNC Outros passivos NC Patrimônio líquido Capital social Reserva para incentivos fiscais Reservas de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Total do patrimônio líquido dos acionistas controladores Participação dos acionistas não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido

São Paulo, 1º de março de 2011 A Administração Votorantim Cimentos S.A.

Demonstrações do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Estoques Tributos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Dividendos a receber Outros ativos

Agradecimentos: O desempenho de 2010 descreve uma trajetória bem sucedida em nossos negócios. Temos a convicção de que só atingimos esses resultados por contarmos com a dedicação, o comprometimento e o esforço de nossas equipes em superar as metas estabelecidas para o ano. Recebemos também inestimável apoio de todos os nossos parceiros, que vêm nos ajudando na construção da nossa história. A Votorantim Cimentos está pronta para enfrentar novos desafios e consolidar um novo ciclo de crescimento.

Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009

139.226 324.464 95.293 156.460 650.101 13.828 100.769 94.844 1.574.985

13.716 14.927 15.049 7.906 140.107 833

27.560 10.859 12.456 7.989 135.850

16.808 211.522

220.679 638.528 111.386 357.279 668.990 26.288 187.735 194.694 2.405.579

329.483 456.185 96.709 396.772 164.810 27.175 88.367 116.914 1.676.415

4.783 197.321

4.171.267 4.546.172

89.584 3.304.714

110.206 3.814.672

5.027.644 1.748.042

2.632.895 6.301.141

458.897 873.922 188.008 10.238.266

371.989 55.600 35.615 3.857.502

366.557 41.822 4.333.257

691.376 682.254 1.068.156 478.466 467.770 380.955 9.002.988 10.475.711

2.327.212 220.813 1.983.031 (151.931)

1.889.722 139.768 2.708.351 213.972

1.889.722 78.492 1.572.174 855.755

2.327.212 220.813 1.983.031 (151.931)

1.889.722 139.768 2.708.351 213.972

4.379.125

4.951.813

4.396.143

4.379.125

4.951.813

192.150 4.571.275

177.858 5.129.671

4.379.125

4.951.813

4.396.143

16.192.376

9.006.636

8.940.922 15.979.842 17.281.797

Receita líquida Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados 713.649 Lucro bruto 501.546 Receitas (despesas) operacionais 82.373 250.442 Com vendas 217.859 Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas 167.073 Lucro operacional antes das participações 1.932.942 societárias e do resultado financeiro Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial 2.094.353 5.949.871 Resultado financeiro líquido Receitas financeiras 506.872 Despesas financeiras 285.439 Variações cambiais, líquidas 398.465 9.235.000 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 1.889.722 Imposto de renda e contribuição social 78.492 1.572.174 Correntes 855.755 Diferidos Lucro líquido do exercício 4.396.143 Lucro líquido atribuído aos acionistas controladores Lucro líquido atribuído aos acionistas não controladores 173.093 Lucro líquido do exercício 4.569.236 Lucro líquido por ações do capital social no fim do 15.737.178 exercício - R$

Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 2.124.198 8.047.081 7.247.424 (1.262.656) (4.794.488) (4.383.710) 861.542 3.252.593 2.863.714 (162.867) (195.329) 1.830.833 1.472.637

(32.230) (65.372) 135.949 38.347

(500.731) (413.144) 1.659.540 745.665

(321.007) (600.381) (27.114) (948.502)

2.334.179

38.347

3.998.258

1.915.212

1.139.038

1.421.292

197.263

67.758

256.309 (362.728) 79.328 (27.091)

300.992 (102.968) 133.941 331.965

425.759 (867.590) 97.227 (344.604)

668.392 (668.700) 475.830 475.522

3.446.126

1.791.604

3.850.917

2.458.492

(109.861) (665.817) 2.670.448 2.670.448

(41.485) 60.848 1.810.967 1.810.967

2.670.448

1.810.967

(582.398) (566.060) 2.702.459 2.670.448 32.011 2.702.459

(562.868) (46.106) 1.849.518 1.810.967 38.551 1.849.518

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Vem por aí uma geração de consumidores com uma nova consciência ecológica. Francisco Oliveira, diretor da Centauro.

conomia

Transformações profundas no comércio Fotos: Elson Alex

Novas tecnologias e avanço das redes sociais devem mudar as relações entre os consumidores e o varejo, como indicam os debates do Pós-NRF. Afif, Amato, Keirallah e Dourado participaram de debates promovidos pela ACSP ontem em um hotel em São Paulo.

Paula Cunha

varejo está passando por um processo de profundas transformações e conhecer o consumidor é fundamental para a sua sobrevivência e evolução. E a tecnologia é a peça central neste jogo. "Com o avanço tecnológico, todos os recursos devem ser utilizados não só para conquistar como fidelizar os clientes, disse o presidente da Boa Vista Serviços (BVS), Dorival Dourado, durante os debates de ontem do Pós National Retail Federation (NRF) – Retail's Big Show. O evento – promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com a Boa Vista Serviços – teve como objetivo apresentar ao comércio paulista um pouco das experiências da comissão enviada para a convenção anual do varejo, ocorrida em janeiro na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Segundo Dourado, 70% dos consumidores não são fiéis a estabelecimentos comerciais. "Vimos na NRF que o varejista deve oferecer ao consumidor uma sensação única no momento da compra para que ele volte. Temos que encontrar caminhos para fidelizá-los", explicou. Aproveitando o tema da tec-

nologia, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, citou o impacto das redes sociais como um outro fator de transformação do varejo e das suas relações com a sociedade. Afif frisou que o segmento, como maior gerador de postos de trabalho para jovens, precisa ser estimulado neste sentido. "Além disso, ele exerce o papel expressivo de incubador de negócios que abarcam outras atividades econômicas", acrescentou. Atualmente, o varejo é o primeiro grande criador de postos de trabalho em todo o Brasil e os pequenos e médios varejistas somam 75% destas vagas enquanto os grandes são responsáveis pelos 25% restantes. Além disso, o segmento registra crescimento 50% superior ao Produto Interno Bruto (PIB) do País. Os dados, citados durante o

evento pelos palestrantes, ressaltam a importância da atividade e a sua necessidade de constante atualização. O coordenador da Comissão de Varejo da ACSP, Nelson Keirallah, afirmou que o segmento tem investido significativamente para aprimorar o atendimento ao cliente e, para atingir esse objetivo, incorporou tanto os avanços tecnológicos mais recentes quanto as mais modernas técnicas de gestão. No primeiro debate do evento, empreendedores do varejo discutiram a necessidade de antecipar os desejos dos consumidores. Mediado pelo ator Dan Stulbach, eles enfatizaram o uso de tecnologias, como equipamentos de multimídia dentro das lojas e redes sociais para conquistar clientes e interagir com eles. S er vi ço s – Ricardo Sayon,

presidente da rede de brinquedos RiHappy, acredita, no entanto, que, além das tecnologias, entre as prioridades para o varejo devem estar o atendimento, diversidade de produtos e preços competitivos. Já o presidente da Camisaria Colombo, Álvaro Jabur Maluf, aposta tudo em treinamento dos profissionais de um empreendimento. "Isso é imprescindível", disse. O executivo frisou que antes de mais nada o setor é um prestador de serviços, mas claro que deve se modernizar para conquistar o consumidor, oferecendo facilidades em suas lojas. O presidente da Vitaderm, Marcelo Schulman, lembrou que todas as iniciativas citadas nas palestras – como as inovações europeias e norteamericanas, com mais recursos tecnológicos como as telas interativas em que o consumidor modifica o formato das peças que pretende adquirir, por exemplo – deverão ser adotadas pelo varejo brasileiro. Ao mesmo tempo, esse empreendedor também precisa aprender a atender, com produtos e serviços diferenciados, as classes C e D. Unindo forças – Na abertura do encontro, o presidente eleito da ACSP, Rogério Amato, destacou ainda a importância de se estimular o varejo e

conclamou o setor a unir forças para evoluir junto. Amato ressaltou também a meta de congregar as Associações Comerciais e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) para lutar pelos valores defendidos pela iniciativa privada e pelo empreendedorismo.

É importante que o varejo una suas forças para evoluir. ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE ELEITO DA ACSP.

Sustentabilidade para garantir o futuro No evento, a comunicação direta com os consumidores por meio das redes sociais foi considerada condição fundamental para o sucesso.

Ricardo Osman

ustentabilidade e comunicação direta com os consumidores por meio das redes sociais são condições fundamentais para garantia do futuro das empresas de varejo. Essa foi a tônica do último painel realizado na noite de ontem durante o Pós National Retail Federation (NRF) – Retail’s Big Show. O debate foi promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em conjunto com a empresa Boa Vista Serviços para trazer um pouco da experiência vivida durante a convenção anual do varejo, ocorrida em janeiro deste ano em Nova York. As discussões foram abertas pela diretora da Camicado, Renata Yuri, executiva que esteve na convenção

americana. "Nós adotamos práticas de sustentabilidade na rede, mas não como algo que somos obrigados a fazer dentro de uma tendência mundial, e sim como cuidado com o meio ambiente", disse Renata, confirmando a relevância do tema também para o comércio brasileiro. Segundo a executiva, os debates em Nova York revelaram que as redes sociais vieram para ficar. E essa realidade serve também para o Brasil. "A comunicação por meio das redes sociais é um processo que não tem volta", disse ela, ressaltando que esses canais trazem benefícios para os negócios, como a comunicação direta de uma empresa com seu público, mas igualmente perigos. "Algo errado pode se espalhar rapidamente na internet. Por isso, é preciso ter uma equipe

para trabalhar apenas as redes sociais", acrescentou ela. No painel, participaram ainda Gilmário Torre Cavalcante, diretor da rede Smart de supermercados, empresa do Grupo Martins; Francisco Oliveira, diretor de expansão da Centauro, e Alcione Santin, diretor da BR Foods, gigante do ramo de alimentação. "O Grupo Martins tem preocupação em levar os conceitos de sustentabilidade para os varejistas e faz isso por meio da Universidade Martins do Varejo", explica Cavalcante, referindo-se a cursos para pequenos e médios comerciantes oferecidos pela empresa. O diretor da Centauro, Francisco Oliveira, observou que ficou claro em Nova Iorque a preocupação com as campanhas de preservação

do meio ambiente. "Hoje, sabemos que o Brasil passa por processo semelhante, mas de uma maneira silenciosa. Vem por aí uma geração de consumidores com uma nova consciência ecológica", afirmou Oliveira. O diretor da BR Foods, Alcione Santin, revelou que, no ramo de alimentação, é cada vez mais importante a criação de animais, como frango e suínos, dentro do conceito de bem-estar animal. "Esta é uma exigência crescente entre os consumidores no País, que a criação ocorra segundo as práticas de bem-estar”, disse. Tecnologias – Antes do painel, o professor Ricardo Pastore, coordenador do Núcleo de Estudos do Varejo da ESPM, falou sobre estratégias do varejo para o ano de 2011. Pastore contou

que haverá uma revolução no uso de tecnologias no interior das lojas no comércio. No momento, como disse, a tecnologia no varejo está presente na entrada das lojas (nos caixas) e nos fundos (nas operações de logística e de administração). "Vamos ter uma invasão tecnológica no interior das lojas, com equipamentos em meio às prateleiras, sempre interagindo com o consumidor", afirmou ele. "Não serão anúncios, mas informações para o público da loja." Alejandro Padron, diretor de Consultoria para Varejo e Indústria da IBM, não só confirmou as palavras de Pastore como acrescentou que o comércio brasileiro deve passar "por uma incrível" modernização nos próximos três anos.