Diário do Comércio by Diário do Comércio

São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

R$ 1,40

Conclusão: 23h50

Ano 86 - Nº 23.259

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

Quem paga suas contas em dia será, enfim, recompensado. Ao pedir crédito, pagará juro menor. O Cadastro Positivo passou no Senado e agora só depende da sanção de Lula. É uma vitória da ACSP: iniciado em 2003, na gestão de Guilherme Afif Domingos, o projeto foi defendido por anos pelo superintendente Marcel Solimeo; e levado à aprovação pelos vice-presidentes Walter Ihoshi (deputado) e Alfredo Cotait (senador), já na gestão do presidente Alencar Burti. Todos eles falam do Cadastro Positivo na página 18.

Prêmio ao bom pagador Matthias Kulka/Corbis

Dilma também vai ganhar herança maldita. De Lula. O pior resultado nas contas públicas dos últimos quatro anos desafiará os seus primeiros 12 meses de mandato. Nem com truques contábeis novo governo conseguirá evitar corte de gastos públicos ou aumento de impostos. Página 13. Domingos Peixoto/Ag. O Globo

Lula Marques/Folhapress

MEDALHA PARA O INVASOR

Responsável por invasões ilegais de terra em todo País, João Pedro Stédile, fundador do MST, recebe Medalha do Mérito Legislativo. Pág. 8 Paulo Pampolin/Hype

Cerco às drogas. Também na fronteira. Toneladas de maconha apreendidas no Rio foram incineradas ontem (foto), enquanto 1.500 homens agiam nas fronteiras com Paraguai e Bolívia. Pág. 10 HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 29º C. Mínima 19º C.

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 30º C. Mínima 20º C.

ISSN 1679-2688

23259

9 771679 268008

Tiririca aprovado para legislar Poderá assumir mandato, pois Justiça o considera apenas "analfabeto funcional". Pág. 7

Varejo em ritmo de Jingle Bells Operações a prazo avançaram 14, 2% em novembro. Pág. 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Se é prioridade de fato, tire-se o dinheiro de outros projetos, dos trens balas da vida ou do novo avião presidencial. José Márcio Mendonça

pinião

BOTANDO A BOLA NO CHÃO

assado o justificado ufanismo pelas ações contra o crime organizado no Rio de Janeiro, um trabalho conjunto das polícias militares e civis e das Forças Armadas, está na hora de – como diria o presidente Lula, com suas imagens futebolísticas – de botar a bola no chão para não deixar o adversário empatar e virar o jogo. Em que pese tudo o que foi visto nestas duas semanas na bela excapital da República e arredores fluminenses, as humilhantes fugas dos delinquentes e o apoio entusiasmado e orgulhoso da população ao trabalho das forças militares, o adversário mostrou que não é fraquinho, um Lá Vai Bola qualquer da quarta divisão. Ele tem lá suas manhas, seus truques e, como em outras ocasiões em que as forças legais comemoram "tomadas de território", têm fôlego de muitos gatos para se reequilibrar. A até agora pouco explicada fuga da maioria dos traficantes, que se tinha como cercados e isolados no Complexo do Alemão, é prova da capacidade de superação do tráfico. Uma bandeira já havia sido hasteada naqueles morros e ficou rota. Ora, dirão, desta vez é diferente, pois agora todas as forças do bem estão unidas. Ótimo. É preciso, então, começar a pôr as coisas com os pingos nos "is" corretos. O entusiasmo levou o governador Sérgio Cabral e a futura presidente Dilma Rousseff – obviamente com a rubrica de Lula – a garantir que as Forças Armadas ficarão no Rio, em missão policial, até a Copa do Mundo de 2014 e até,

Marcelo Carnaval/AG

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

É primordial agora, no Rio de Janeiro, resolver a questão da mal aparelhada, mal remunerada e mal preparada polícia. talvez, a Olimpíada de 2016. Ora, isso é bonito, rende manchetes, dá até alívio à população carioca e aos turistas, mas como garantem alguns especialistas, como o coronel José Vicente e o antropólogo Luís Eduardo Soares,

não é uma política de segurança pública. Primordial é resolver a situação das mal remuneradas, mal treinadas tecnicamente, mal aparelhadas, mal formadas, do ponto vista cívico e ético, polícias. E nesse ponto cai no colo deles,

Sem uma nova polícia, a insegurança pública vai permanecer no Rio de Janeiro, e com tudo para se espraiar também para todas as outras grandes metrópoles brasileiras.

de Lula, Dilma e governadores, a PEC 300, que trata da remuneração policial e dos bombeiros. Ela está sendo bombardeada sob a alegação de que trará um aumento de quase R$ 45 bilhões nos gastos anuais do setor público.

al desculpa não cabe. Se é uma prioridade de fato, tirese o dinheiro de outros projetos, dos trens balas da vida, por exemplo, ou do novo avião presidencial. Sem uma nova polícia, a insegurança pública vai permanecer – no Rio e com tudo para se espraiar para todas as outras grandes metrópoles brasileiras. O papel das Forças Armada nes-

se xadrez é outro, ensinam especialistas que ouvimos e com os quais conversamos nos últimos dias. Viram os arsenais e o estoque de drogas que o secretário de Segurança do Rio, o eficiente José Mariano Beltrame, mostrou como apreendidas dos barões do tráfico? Pois bem, podem ter certeza, eles não brotaram por geração espontânea nas praias de Copacabana, Leblon e Ipanema ou na aprazível floresta da Tijuca. Nem mesmo na sofrida e árida Baixada Fluminense. São genuínos produtos de importação, made in qualquer lugar fora do Brasil. Entram por nossas porosas – queijos suíços quase

A COMUNIDADE FRÁGIL J

ulian Assange, o fundador do WikiLeaks, já tinha mudado de endereço 37 vezes ao completar 14 anos de idade. Sua mãe não o matriculava nas escolas locais porque, como escreveu Raffi Khatchadourian num perfil na revista New Yorker, ela temia que "a educação formal pudesse inculcar um perigoso respeito pelas autoridades". Ela não precisava se preocupar. Quando era um jovem hacker de computador, Assange formou um grupo chamado "Subversivos Internacionais". Quando adulto, escreveu Conspiração como

Governança, uma crítica online pseudo-intelectual. Ele fala sobre as enormes "redes de contato dos patrões", que limitam o espírito humano. Assange parece um anarquista antiquado para quem todas as instituições do governo são corruptas e todos os pronunciamentos públicos são mentiras. Para alguém com sua mentalidade, a decisão de revelar segredos é fácil. Se o mundo secreto é suspeito, então tudo deve ser revelado. Como a The New Yorker informou, o WikiLeaks publicou detalhes técnicos sobre um aparelho do Exército, projetado

para evitar a detonação de bombas caseiras. Ele postou também números da Previdência Social dos soldados. Nesta semana, o grupo comemora a divulgação de documentos internos do Departamento de Estado, dizendo que os documentos expõem a corrupção, a hipocrisia e a venalidade dos diplomatas dos EUA.. ara ele, é fácil. Mas para o restante das pessoas é difícil. Os meus colegas da área de notícias do The New York Times não compartilham da mentalidade de Assange. Como vários editores deixaram claro, eles enfrentam uma série de questões espinhosas. Como jornalistas, eles têm a obrigação de divulgar as informações que possam ajudar as pessoas a tomar decisões embasadas. Isso significa fazer perguntas do tipo: "Como o governo dos EUA convence seus aliados? Qual é a verdadeira natureza de nossas relações com a inteligência paquistanesa?". Ao mesmo tempo, sendo pessoas e cidadãos, meus colegas sabem que têm a obrigação moral de não pôr em risco vidas ou a segurança nacional. Assim, o Times ergueu uma série de filtros entre os 250 mil documentos crus que o WikiLeaks obteve e expôs totalmente ao público. O jornal só divulgou uma

é sobre isso que devem mergulhar Exército, Marinha e Aeronáutica, numa política de segurança pública digna de respeito. E não será com as suas melhores estruturas concentradas nos grandes centros, com seu maior contingente no asfalto, que elas farão isso. Policiamento de Exército, Marinha e Aeronáutica, no Rio, somente em casos emergenciais, como nessas semanas. O resto é fumaça. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

DAVID BROOKS

pequena porcentagem das mensagens. As que poderiam colocar o informante em risco foram editadas. Comunicados específicos estão sendo colocados em contexto, com reportagens mais amplas. Também poderia ser útil considerar mais um filtro: o filtro da Ordem Mundial. O fato de que vivemos nossas vidas em meio a uma ordem, e não no caos , é a grande conquista da civilização. Essa ordem não deveria ser vista como tão fácil. Essa ordem é fragilmente mantida por soldados corajosos, mas também por líderes e diplomatas conversadores. todo segundo, todos os dias, líderes e diplomatas estão empenhados em um diálogo sem fim. As mensagens vazadas revelam essa conversação. Elas mostram diplomatas procurando informações, persuadindo uns aos outros e se engajando em relações artificiais e hipocrisias fúteis, enquanto procuram evitar desastres globais. Apesar da imaginação de pessoas como Assange, as conversas reveladas nas mensagens não são pérfidas nem infames. Um diálogo particular é igual a um diálogo público, exceto talvez por ser mais admirável. Diplomatas israelenses e árabes podem ser vistos reagindo

sem massa, só buracos – fronteiras terrestres. Ou cruzam os nossos ares. Ou passeiam por nossa bela e pouco vigiada costa marítima. Não é sem razão, até, que o recentes papéis secretos da diplomacia americana nos acusem de estarmos virando valhacouto de terroristas internacionais.

simpática e realisticamente uns com os outros. Os norteamericanos que constam nas mensagens são geralmente inteligentes e honestos. Os vizinhos do Irã estão, com razão, alarmados. Algumas pessoas afirmam que esse diálogo diplomático é baseado em cálculos mecânicos sobre o interesse próprio nacional e não será afetado pela exposição pública. Mas como todos os diálogos, esse é construído sobre relacionamentos. A qualidade da conversa é determinada pelo nível de confiança. Sua direção é influenciada pela persuasão e pelos sentimentos em relação a amigos e inimigos. A qualidade do diálogo é prejudicada pela exposição, assim como as relações com nossos vizinhos seriam prejudicadas se todas as nossas avaliações privadas se tornassem públicas. Já vimos o que ocorre quando o diálogo se deteriora. A divulgação do WikiLeaks provavelmente vai prejudicar o diálogo global. Os países ficarão menos propensos a compartilhar informações com os EUA. As agências ficarão tentadas a retornar aos silos pré-11 de

Setembro. Os líderes mundiais vão ficar incomodados ao ler o que é dito sobre eles. A cooperação contra o Irã pode ficar mais difícil de manter porque os líderes árabes se sentem expostos e pressionados. O frágil diálogo internacional está sob ameaça de vândalos anarquistas, como a WikiLeaks. Está sob ameaça de um efeito da Lei de Gresham, pelo qual o nível de exposição pública é determinado por quanto maior for informante e quanto maior for o traidor. ambém seria possível erguer um filtro que proteja não apenas vidas e operações, mas também relações internacionais. Seria possível escrever artigos sobre revelações específicas – "Os EUA estão usando diplomatas para espionar a ONU? Qual tecnologia de míssil a Coreia do Norte forneceu ao Irã?" – sem divulgar todos os detalhes das iniciativas diplomáticas. Dependemos das conversações humanas para a ordem limitada que usufruímos todos os dias.

DAVID BROOKS É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Giseli Cabrini e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Fernanda Pressinott, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

OBRA TENTA JUSTIFICAR A EQUIPE DE SEGURANÇA DO PRESIDENTE KENNEDY, QUE FALHOU.

pinião

credito

LUIZ OLIVEIRA RIOS

ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

Livro fala do assassinato do presidente John Kennedy do ponto de vista de sua equipe de segurança, do qual o autor fazia parte.

Os agentes de JFK

morte de John Kennedy, em 22 de novembro de 1963, é até hoje um dos temas mais controversos da história americana. Teorias e mais teorias em torno do assassinato incluem suspeitas de todo tipo, desde o envolvimento da máfia, queima de arquivo e mais uma centena de suposições. Entre outras, havia uma de conspiração comunista. Era bem plausível: em outubro do ano anterior, EUA e União Soviética quase haviam entrado na 3ª Guerra Mundial por causa da instalação de mísseis soviéticos em Cuba. Para piorar, o homem acusado pelo assassinato, o americano Lee Harvey Oswald, de 24 anos, havia morado na URSS e se casado com uma russa. Em torno da morte de Kennedy, no entanto, os grandes fatos são mesmo os seguintes: de dentro de um prédio onde o governo do Texas armazenava livros escolares, alguém (provavelmente Oswald) atirou no presidente com um rifle; dois dias depois, Oswald foi morto por Jack Ruby, o dono de uma boate de Dallas, durante sua transferência da central de polícia da cidade para o presídio municipal. A motivação de Ruby até hoje é cercada de dúvidas, e Oswald jamais confessou o assassinato. Gerald Blaine, um dos homens que fazia a segurança pessoal de John Kennedy, lançou agora The Kennedy Detail: JFK's Secret Service Agents Break Their Silence (ou "A serviço de Kennedy: os agentes secretos de JFK quebram seu silêncio", Gallery Books, 448 páginas) não para agregar mais dúvidas ao assunto, mas para explicar como funcionava a equipe que protegia o presidente. E que falhou. O livro não foi escrito por ele, mas relatado à jornalista Lisa McCubbin, uma apresentadora de rádio e de TV que trabalhou, entre outras empresas, para as redes NBC, CBS e ABC, as maiores de rádio e de TV dos Estados Unidos. Blaine foi contratado para o serviço secreto em 1959, para servir na guarda pessoal de Dwight Eisenhower, o presidente do

PAULO BRITO país antes da eleição de Kennedy. Quando o novo presidente assumiu, no ano seguinte, ele foi mantido na equipe. Pouco depois do lançamento da obra, vários contemporâneos de Blaine comentaram duas grandes escorregadas do autor: a primeira é o fato de que em nenhum momento ele menciona as relações do presidente com figuras femininas importantes em sua história, como Marilyn Monroe, Judith Exner e Mary Meyer. Com as duas primeiras, Kennedy teria mantido romances sigilosos, enquanto a terceira teria sido uma amiga confidente – ela foi assassinada a tiros em 1964.

segunda escorregada, segundo os críticos, é atribuir a exposição do presidente à sua deliberação pessoal, que deixaria os agentes sem alternativa. De certo modo, Blaine diz que os agentes secretos não tiveram culpa. Blaine fazia parte de uma equipe de 200 homens, que ficava espalhada pelo país, dos quais 34 (incluindo ele) no serviço pessoal do presidente. Na época, a verba destinada ao Serviço Secreto não passava de US$ 4,1 milhões ao ano. Hoje, o número de agentes é muito superior e o orçamento tornou-se desconhecido até mesmo para o Congresso americano – ele inclui as despesas com o Boeing 747 Air Force One e com os helicópteros presidenciais.

O número de veículos que fazia a escolta, na época três ou quatro carros, hoje passou a cerca de 50. Para dar ideia dos valores envolvidos na proteção de uma pessoa, vale a pena citar a verba do produtor Puff Daddy: US$ 30 mil ao dia. Parte do que Gerald Blaine conta em suas memórias está baseada na proximidade que ele tinha, inclusive, com a família do presidente. No momento do assassinato, ele estava num carro logo atrás do Lincoln presidencial. Não só a limusine era aberta, conta Blaine, como Kennedy gostava muito de estar perigosamente perto dos eleitores. Era um alvo mais do que fácil – aproximava-se de multidões sem qualquer aviso anterior aos agentes. No livro, Blaine conta fatos conhecidos apenas por quem tivesse proximidade e intimidade com John Kennedy. Como, por exemplo, as palavras dele ao filho John antes de deixar Washington; ou a súbita mudança de tempo, que permitiu o uso de carro aberto. Na viagem ao Texas, a primeira dama Jacqueline Kennedy estava fazendo sua primeira aparição pública logo após ter perdido um bebê recém-nascido.

O agente testemunhou muita coisa mais: Jackie com o vestido manchado de sangue, esperando do lado de fora do centro cirúrgico em Dallas; a súbita interrupção da visita de uma amiguinha da filha Caroline à Casa Branca; a mudança imediata de foco para proteger o vice Lyndon Johnson, e o espanto dos agentes quando Jackie decidiu acompanhar, a pé, o cortejo fúnebre, caminhando desde a Casa Branca até a catedral de São Mateus.

erald Blaine deixou o serviço secreto oito meses depois do assassinato, e nos 26 anos seguintes trabalhou para a IBM, em projetos de sistemas para órgãos de segurança do governo, incluindo o FBI. Vários ex-colegas têm comentários ácidos a respeito da obra e do próprio Serviço Secreto – o órgão foi acusado, entre outras coisas, de destruir provas fundamentais, como a limusine presidencial, mexida e vasculhada por seus agentes antes que a polícia científica pudesse analisá-la. Naquele momento, o Serviço Secreto perdeu tanto a credibilidade, que o sucessor de Kennedy, Lyndon Johnson, discutiu a possibilidade de confiar sua segurança aos agentes do FBI. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA

MERCADO EDITORIAL CAPENGA

Brasil tem um mercado editorial crescente. Nas capitais, já temos livrarias de primeiro mundo; no interior, a atividade literária é ativa nas academias regionais, nas pequenas edições permitidas pelas impressoras modernas. Os "sebos", que vendem livros de segunda mão, coleções desfeitas, obras raras, se multiplicam em função do público interessado. Temos autores e leitores, mas apesar disso, as editoras vivem sob uma estranha tutela ideológica, se constituindo em um dos últimos redutos da intolerância esquerdista. São muitos os exemplos da má vontade para com tudo o que desagrade as esquerdas. O Grupo Ediouro adquiriu os direitos de uma biografia consagrada internacionalmente de Mussolini, escrita por Pierre Milza, cuja tradução foi entregue ao general Gleuber Vieira. Pois bem, o livro chegou a constar da lista de uma coleção da editora e depois sumiu. Na França, foi sucesso na Fayard, casa de grande prestígio.

E tem uma edição primorosa em Portugal, da Verbo. O general Franco, que marcou a vida da Espanha no século passado e restaurou a monarquia, tem outra biografia de sucesso internacional, da mesma Fayard. Mas neste Brasil, com tantas ligações com a Espanha, nenhuma curiosidade sobre o caudilho e seu tempo. E a autora nem é simpática ao biografado; é apenas correta. sucesso internacional de A Arte de Bem Governar, de Margareth Thatcher, teve uma modesta edição da Biblioteca do Exército Editora. Das memórias da Dama de Ferro nem se cogitou, como se ela não tivesse integrado, com João Paulo 2º e Ronald Reagan, o trio que derrubou o muro de Berlim e fez o mundo dar um salto de qualidade e crescimento. Agora, os jornais noticiaram – discretamente, claro – que o ex-presidente americano George W. Bush lançou seu livro de memórias, já com mais de 1,5

milhão de exemplares vendidos. Certamente não despertará interesse em nossas editoras, que preferiram, recentemente, nos encher de publicações sobre o presidente Barak Obama, que, apesar de tanta badalação, anda mal nos últimos testes eleitorais e sondagens de opinião. ste ano marcou o centenário de Miguel Reale, um dos mais notáveis brasileiros de nossos tempos, lembrado praticamente apenas na Academia Brasileira de Letras, da qual foi integrante. Nenhuma biografia , nada de sua atuação política. Quando de sua morte, os obituários citaram suas duas passagens pela Secretaria do Interior e Justiça do Estado de São Paulo, omitindo que foi em governos de Adhemar de Barros. Sua passagem pelo Integralismo foi citada de passagem, apesar dele se orgulhar de ter presidido a "Câmara dos Quarenta", tendo sido, com Raimundo Padilha e Gustavo Barroso, um dos nomes do movimento criado por Plínio Salgado. Este, outro "esquecido",

ARISTÓTELES DRUMMOND apesar da importância intelectual e política que teve desde a Semana da Arte Moderna, em 1922, até sua morte, em 1971, como deputado federal. ena que o leitor interessado em biografias, em história, fique tão limitado pelo controle totalitário de esquerdistas, de um lado, e de pusilânimes, do outro.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

êm crescido no Brasil, de forma preocupante, os casos de assédio moral no ambiente de trabalho. Alguns empregados vem batendo às portas dos tribunais em busca de ressarcimento por danos causados à sua honra e dignidade enquanto pessoa humana que, no exercício de suas atribuições profissionais, foi desrespeitada. Assédio moral tem, amiúde, origem no despreparo de alguns chefes que não conhecem nada sobre os princípios universais de liderança –e por isso adotam posicionamentos contrários à convivência produtiva no contexto organizacional com aqueles que atuam sob sua direta supervisão. Trabalhar em ambientes assim é sempre um grande risco para a saúde emocional de todos. "Quando alguém teme a outrem – já dizia o pensador Hermann Hesse –, começa a conceder-lhe o poder sobre si mesmo". Infelizmente, ainda é grande o número das empresas que não compreenderam a importância de investir na capacitação de seus diretores, gerentes e supervisores para exercer a liderança por meio de técnicas assertivas, que agreguem valor às relações humanas, eliminando interfaces e clima organizacional que possam gerar "medo dos chefes". Nas modernas organizações não pode mais haver espaços para chefias despreparadas, porque um ato fora de foco pode ser objetivamente caracterizado como ofensivo à honra do trabalhador, suscitar demandas judiciais e arranhar indelevelmente a imagem da empresa – seu patrimônio maior – no mercado. Mas afinal, o que é assédio moral? O que caracterizaria assédio moral em determinado ambiente de trabalho? m linhas gerais (o assunto é complexo e controverso), assédio moral ocorre quando, no contexto empresarial (na empresa pública ou privada), alguém que ocupe cargo em nível de chefia (qualquer grau na hierarquia de comando) procura se impor diariamente pelo exercício do poder que o cargo lhe confere – mas usando de artifícios para ridicularizar os subordinados; obrigá-los, sob ameaças abertas ou veladas, a exercer funções e tarefas estranhas ao perfil do cargo para o qual foram contratados; passar ordens aos berros, visando à intimidação; humilhar os subordinados, a sós ou na presença de terceiros; fazer proselitismo religioso (tentar "converter" o outro à força para aceitar a crença que se professa); insinuar dubiedades sobre as competências dos subordinados; ironizar suas opiniões; diminuir a importância de suas realizações; fixar metas irreais e pressioná-los para cumprilas; espinafrar aqueles que não conseguiram atingir as metas da empresa; utilizar-se de palavras chulas ao dirigir-se aos subordinados; tratar alguém por apelidos depreciativos; fomentar a intriga interna; fazer deliberada acepção de colaborador na hora de delegar certas atribuições e contribuir, direta ou indiretamente, para impedir a ascensão profissional desse ou daquele subordinado dentro da organização.

Assédio moral é crime e chefias assim devem ser responsabilizadas. Mas as empresas omissas são corresponsáveis, uma vez que toleram chefes despreparados.

Existem cinco características distintas, mas que não são necessariamente excludentes – às vezes até insidiosamente complementares – de assédio moral no contexto de uma dada empresa. São elas: 1) Assédio moral direto: quando a origem é facilmente identificada na figura de um chefe truculento; 2) Assédio moral difuso: quando a ambiência organizacional (o clima psicológico existente no ambiente físico de trabalho) já é por si mesmo opressiva, onde as exigências, "vindas de cima" – não se sabe extamente de quem – são continuamente tensas, às vezes aterrorizantes, tornando a vida dos trabalhadores um verdadeiro martírio. Grosso modo, é como se, a qualquer momento nessas 8 horas diárias de trabalho, "uma bomba fosse explodir"; 3) Assédio moral "compensatório": a empresa se orgulha de "pagar bons salários"; logo, a alma do empregado "pertence" a ela. O indivíduo, como pessoa, é anulado em ambientes assim; 4) Assédio moral de encurralamento: como numa dada localidade não existem outras oportunidades de trabalho, o empregado é "lembrado" diariamente, numa espécie de "tortura chinesa", de que a empresa está lhe fazendo um grande "favor" em mantê-lo sob contrato, até porque – como alguns chefes "terroristas" argumentam – "lá fora tem uma fila de gente querendo o seu lugar"; 5) Assédio moral adulatório: quando a chefia precisa dos préstimos do subordinado para uma tarefa específica, e então, de repente , ele se torna super simpático, até insinuando um bônus salarial ou uma futura promoção. Depois de conseguir o seu intento, as promessas são esquecidas e ele volta a ser o que sempre foi: um chefe déspota e manipulador. Assédio moral é CRIME. Chefias tirânicas que se comportam dessa maneira, ou chefias ácidas, sardônicas , e que depois dizem : "É só brincadeira!", devem ser responsabilizadas judicialmente por seus atos ou "brincadeiras" estúpidas. E empresas omissas são corresponsáveis: como toleram a existência de chefias tão despreparadas? Desenvolver novas habilidades de chefia e liderança e fomentar a convivência que estimule o crescimento pessoal e profissional de todos os trabalhadores são o melhor antídoto contra a manifestação do assédio moral – e a marca de uma boa administração de recursos humanos. LUIZ OLIVEIRA RIOS É ORIENTADOR DE ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

homem dos atos secretos, Agaciel Maia, quer assumir a Secretaria da Câmara Legislativa do DF.

k Uma relação é baseada em diamantes e Viagra.

Dia 1º de janeiro, às 14h30, Dilma Rousseff estará em frente à Catedral de Brasília e de lá, será levada para o Congresso, onde lerá termo de posse e fará um discurso. Depois, já como presidente de fato, receberá a faixapresidencialnoPlanalto,às 16h30, discursará no parlatório, receberá cumprimentos dos dignatários estrangeiros e se despedirá de Lula (antes da posse dos novos ministros), acompanhando-o até a descida da rampa. De lá, o ex-presidente vai para o aeroporto, sobe no Aerolula e chega ao apartamento de São Bernardo (as goteiras estão sendo consertadas) a ponto de assistir um pedaço do capitulo de Passione.

333

Aberto à testes No lançamento do livro Desejo, Logo Realizo – A Saúde Plena Depende de Nós, de seu médico e clínico-geral Roberto Zeballos, Pelé, que protagonizou, há anos, uma campanha mundial de Viagra, garantia que, mesmo aos 70 anos, nunca precisou tomar e que o comercial feito objetivava orientar gente mais jovem. Aos mais chegados, Pelé garante que parte de sua disposição é resultado de seguidos tratamentos na área de medicina ortomolecular na clínica de seu também amigo e médico Eduardo Gomes. Se alguém dúvida de seu fôlego, Pelé se diz “aberto a testes”. 333

UNIDOSNAMISSA Aloizio Mercadante, ainda senador por São Paulo (PT) e aguardando um sinal de Dilma para assumir qualquer ministério, esta semana, lembrando a guerra da fé no segundo turno da campanha presidencial, acabou ironizando: “Vou ser ministro da eucaristia. Essa pasta cresceu muito na campanha”. O senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), católico praticante e freqüentador da missa dominical na igreja de São José, em São Paulo, perto da sua casa, ouviu e imediatamente mandou um recado a Mercadante (eles andavam meio estremecidos): quer que ele vá a missa em sua companhia. “E tome sua eucaristia, desde que tenha confessado há pouco tempo”.

333

São novos tempos para animador e empresário Silvio Santos, depois que conseguiu vender 49% do Banco Panamericano para a Caixa Econômica Federal. Desde os tempos dos militares (ele ganhou a concessão em 1981) e esticando nos governos Sarney, Collor e Itamar, seu programa dominical apresentava um indefectível quadro chamado A Semana do Presidente, quando exibia tudo o que o Chefe do Governo fizera, na locução do velho amigo Luis Lombardi Neto. Lembrava – e muito – os antigos documentários de Amaral Neto. Agora, o SBT vai lançar uma novela sobre o período dos militares chamada Amor e Revolução, de Tiago Santiago e, no estilo Manoel Carlos, apresentará um depoimento de ex-guerrilheiros ao final de cada capítulo. De cara, Dilma Rousseff e depois, Franklin Martins, José Dirceu, Frei Betto, Fernando Vanucchi e parentes de Carlos Marighella e Carlos Lamarca, só para começo de conversa.

AtéDirceu na novela

333

333 Enquanto fotos feitas quando ela estava desprevenida, trocando de roupa num carro, em St. Barths, no Caribe, deixando à mostra seu busto e seu derrière, ganhavam a mídia internacional, Gisele Bündchen aparecia na capa e no recheio da nova edição de Vogue italiana, em novas fotos de Steven Meisel, onde dá novas mostras de que aderiu à febre de nudez que assola o fashion world. De um lado, com grande colar, esconde o peito com os braços; de outro, usa um vestido de malha, com grandes buracos, que fazem a alegria de quem está por perto.

Pouca roupa

Ação penal Quando investiu contra o jornalista Leonêncio Nossa, que lhe perguntou se estava no Maranhão “para agradecer o apoio da oligarquia Sarney a seu governo”, Lula ultrapassou os limites do Código Penal, ofendendo o repórter publicamente e lançando suspeita sobre seu estado mental. O Chefe do Governo disse que “é uma doença”, acusa o jornalista de preconceito e é taxativo: “Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise”. Segundo juristas, cabe pedido de retratação e dependendo, indenização por danos. Mesmo ele saindo do poder, um processo correria em foro privilegiado. Para quem tem memória curta: em 1987, época da reforma da Constituição, Lula foi curto e grosso ao definir o atual presidente do Senado: “Sarney é um grande ladrão”. 333

DÁ TEMPO

333

h IN

Verão: Florianópolis.

OUT

Verão: Rio

Os novos sem-convite O empresário Jorge Gerdau, a exemplo do que aconteceu no primeiro mandato de Lula, está avisando que não tem a menor intenção de integrar o ministério de Dilma Rousseff: primeiro, porque não foi convidado; e se fosse, não aceitaria porque não seria bom negócio para ele, para sua empresa e sua família. Gerdau ainda integra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que, dado seu tamanho, nunca conseguiu fazer ou planejar nada nesses oito anos. Também Abílio Diniz, cogitado para ministro há semanas, não recebeu convite algum e igualmente o banqueiro Fábio Barbosa, presidente da Febraban e do Santander, não foi convidado para nada, especialmente para a Fazenda. 333

São Silvério

asceu em Frosinone (Itália). Eleito sumo pontífice em 536, defendeu com coragem o Cristianismo e enfrentou Teodora, esposa de Justiniano, ao recusarse a admitir bispos heréticos na Igreja. Por isso foi exilado na ilha de Ponza onde em 537 morreu como mártir.

SÓ AMIGOS O Banco do Brasil, mesmo procurando ser discreto, estaria aplicando no mercado uma máxima que ficou famosa nos tempos de Getulio Vargas: “Aos amigos, tudo; aos inimigos,alei”.Financiamentos para pessoa física ou jurídica e especialmente novos acordos para clientes que atravessam situações financeiras complicadas obedeceriam, cada vez mais, essa mesma cartilha. Haveria até uma equipe para investigar passado e presente de correntistas para ver se teriam quaisquer ligações com partidos anti-PT.

333

MISTURA FINA JÁ ESTÁ disponível na internet um game em que as pessoas que jogam podem alvejar, com armas diversas, os traficantes que batem em retirada, numa subida de morro, no Rio de Janeiro, em meio à guerra da polícia e das Forças Armadas contra os bandidos do Morro do Alemão. O nome do jogo é Fuga da Vila Cruzeiro e quem quiser jogar, é só entrar no site congregate.com.

333

333 O GOVERNADOR eleito Geraldo Alckmin, em São Paulo, está se aproximando, cada vez mais, do prefeito Gilberto Kassab, contra o qual investiu na campanha de 2008. Kassab comanda 70 prefeitos de grandes cidades do interior de São Paulo, bloco de parlamentares e até de vereadores e, polidamente, avisa que terá prazer em ajudar o futuro governador que o destratou.

333 O LÍDER do MST, João Pedro Stédile, acaba de receber do Congresso Nacional a Medalha do Mérito Legislativo “pelos relevantes serviços prestados ao Parlamento”. Um deles deve ter sido quando um grupo radical do MST invadiu o Senado, destruindo portas de vidro, móveis e até bebedouros.

Solução

S V E R A O U R U R I P I R A O L I N D U F O L O GO P I O A MA N A P G A AL O L V E AT R L T A G O A C R A G A T A T I MB A T C B S O O AL

A recomendação foi de José Dirceu, que tentou instalar esse sistema de comunicação no início do primeiro mandato de Lula, para garantir sigilo nas conversas presidenciais e não deu certo porque o presidente não conseguia fazer o equipamento funcionar. Dilma poderá adotar telefonemas criptografados entre ela e reduzido grupo de assessores e ministros de confiança. E também poderá instalar em seu gabinete no Planalto, inspirada na Casa Branca, o telefone vermelho . Lá, é um equipamento que só grandes e importantes chefes de Estado do planeta têm o número. Em Brasília, o número será dado, no máximo, a dez pessoas que terão acesso direto à futura Chefe do Governo. 333

Os 50 anos de Didi Mocó, ou como prefere Renato Aragão (primeira foto à esquerda, com Regina Duarte), Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgina Mufumo, “nome de príncipe”, foram devidamente comemorados no Rio, com um festa do Copacabana Palace, com a presença da mulher Lílian e da filha Livian (segunda foto) e uma legião de amigos, além da exibição de um especial que Jayme Monjardim fez sobre ele (sem data da exibição). Entre tantos, Patrícia Poeta e Patricia Pillar (Ciro foi sozinho à Europa), na terceira foto e à direita, Daniel Filho (dirigiu um filme dele) e Olivia Byington.

50 anos de Didi Mocó

333 O Brasil já tem 120 festivais de cinema, com direito a prêmios ou não, mais 37 prêmios aos melhores da televisão e outros 11 aos melhores de teatro. Na área empresarial, estima-se que existam atualmente mais de 60 prêmios aos melhores presidentes, companhias e executivos de destaque (na maioria, os homenageados mandam representantes). Agora, proliferam listas e premiações para empresas mais admiradas (a maior parte com interesses comerciais diretamente ligados), fora os tradicionais títulos de melhor do ano para automóveis, dados por revistas e mais uma porção de sites. Os escolhidos sempre inspiram campanhas publicitárias – e sem nenhum preconceito ou vergonha.

A C A G O E I N S S T A I A G NI P A L A I A J N N H A T A R C O

CHARLIE HARPER // personagem vivido por Charlie Sheen na vitoriosa série Two and a Half Men, dando sua receita para um relacionamento feliz.

Telefone vermelho

2 de Dezembro

Virou festival

Fotos: Paula Lima

MAIS: é onde se controla gastos e pessoal. Deputado distrital eleito, está em campanha: já ofereceu almoço a 200 servidores.

gibaum@gibaum.com.br

Giba Um

3 O ex-diretor do Senado e

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Por: José Nassif Neto 'Agente', em alemão. 'Passado', em inglês.

"Uma InstrumenDesmoroQualquer andorinha to de nar rapiser ina- só não faz percussão damente. nimado. (...)". africano. Símbolo de roentgen. (física)

Símbolo de Oxóssi. Ditador da extinta União Soviética.

Papa de Estanho, símbolo mandioca. químico. Lente de aumento. Filme com duração mínima de 70 min.

O GOVERNADOR Sérgio Cabral chega a virar os olhos e começa a suar frio cada vez que alguém lhe diz que seu desafeto Moreira Franco, do mesmo PMDB, continua cotado para um alto cargo no governo Dilma.

QUEM diria: o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), candidato à presidência da Câmara Federal (nova legislatura), em 2011, é o mais novo entusiasta da reabertura dos bingos no Brasil. Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero 333

(?) Guerra, escritor brasileiro.

Um mau negócio.

333

333 AINDA Cabral: eletambém não vê a hora da guerra do tráfico acalmar para ele consiga dar um pulinho a Paris, com sua Adriana Anselmo. Faz suas comprinhas, come bem e exercita seu francês.

Sadio; saudável.

Estado de Goiás. (abrev.)

Homem namorador Especialista inveterado. em óvnis. (gíria) Cachaça. Sinônimo de chato. (gíria)

Leito de um rio.

Canal marítimo da América Central.

Desordeiro. Djibouti é um pequeno (...) da África.

Galináceo macho.

Aquele que luta ninjútsu.

Sinistro.

Latitude. (abrev.)

'Bêbado como um (?)'.

Após. 'Chapéu', em inglês.

Sal do ácido láctico.

Brinco de forma circular. Cosme Tura, pintor. Bruce Lee, ator.

Dança Astúcia espanhola para do século distrair o XVII. advesário. O Deus grego do amor.

El. químico de número atômico 27 (símb.: Co)

(406) 3-hat; 4- trás; ago; 4- eiru; 5-verão; álveo; gambá; pirão; agent; 6-panamá; pinóia; 7-ufólogo; trágico; tárraga.

DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

5 AFOITO SĂŠrgio Cabral atropela Dilma e anuncia nome de CĂ´rtes Ă mĂdia

olĂtica

PRECAVIDO Cardozo contemporiza: escolha seguirĂĄ perfil determinado

Andre Dusek/AE

Dilma desmente: nĂŁo escolheu CĂ´rtes. Presidente eleita contraria anĂşncio do governador do Rio: ainda nĂŁo escolheu o nome do ministro da SaĂşde

Dilma atropelada por Cabral: CĂ´rtes era um nome a ser cogitado

presidente eleita, Dilma Rousseff, declarou ontem a mĂŠdicos e especialistas do setor de saĂşde que ainda nĂŁo escolheu o nome do ministro da SaĂşde de seu governo. Esta declaraĂ§ĂŁo ocorreu durante o seminĂĄrio sobre saĂşde promovido pelo governo de transiĂ§ĂŁo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em BrasĂlia. CĂ´rtes nĂŁo participava do evento. Na Ăşltima segunda-feira, o governador do Rio de Janeiro, SĂŠrgio Cabral, anunciou aos jornalistas que seu secretĂĄrio de SaĂşde, SĂŠrgio CĂ´rtes, seria o titular da pasta no futuro governo Dilma Rousseff.

A iniciativa de Cabral, no en- nome de CĂ´rtes, mas pediu ao tanto, acabou causando mal governador que consultasse estar no governo de transiĂ§ĂŁo e primeiro o PMDB sobre essa no PMDB. A indicaĂ§ĂŁo". atitude do goSaia justa â&#x20AC;&#x201C; vernador do Cabral nĂŁo seRio de Janeiro guiu a orientaDilma foi foi classificaĂ§ĂŁo de Dilma. da como preciAo contrĂĄrio, receptiva ao nome pitada e, atĂŠ saiu declarande CĂ´rtes, mas m e s m o , d edo aos jornapediu a Cabral que sastrada â&#x20AC;&#x201C; por listas que SĂŠrconsultasse um interlocugio CĂ´rtes seprimeiro o PMDB tor da presiria o novo midente eleita. nistro da sobre a indicaĂ§ĂŁo. A mesma SaĂşde. E a mĂAUXILIARES PRĂ&#x201C;XIMOS A DILMA fonte anĂ´nima d i a c o m u n ire l a t o u q u e , cou o fato no no encontro com SĂŠrgio Cabral PaĂs todo como definitivo. na segunda-feira, na Granja do Na avaliaĂ§ĂŁo de auxiliares Torto, "Dilma foi receptiva ao prĂłximos a Dilma, "Cabral

atropelou a presidente eleita e o prĂłprio PMDB. Ao mesmo tempo, deixou CĂ´rtes em uma situaĂ§ĂŁo deveras delicada". Coube ao presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, tentar desfazer o mal estar junto ao partido, por meio de uma entrevista coletiva concedida ontem, depois de reuniĂŁo com o presidente do Senado, JosĂŠ Sarney. .Ele Esclareceu que a eventual confirmaĂ§ĂŁo de CĂ´rtes no ministĂŠrio nĂŁo serĂĄ contabilizada na fatia ministerial reservada ao PMDB, "pois Dilma teria dito a Cabral que a pasta da SaĂşde ĂŠ de sua cota pessoal" (Mais sobre governo transiĂ§ĂŁo na pĂĄgina 6). (AE)

Andre Dusek/AE

Cardozo confirma desmentido Coordenador do governo de transiĂ§ĂŁo, JosĂŠ Eduardo Cardozo endossa: Dilma nĂŁo tinha escolhido CĂ´rtes

oordenador do governo de transiĂ§ĂŁo, o deputado JosĂŠ Eduardo Cardozo (PT-SP) confirmou ontem a declaraĂ§ĂŁo da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que ela ainda nĂŁo escolheu o futuro ministro da SaĂşde. Cardozo falou aos jornalistas no final do seminĂĄrio sobre saĂşde, convocado pela equipe de transiĂ§ĂŁo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Na Ăşltima segunda-feira, o governador do Rio de Janeiro, SĂŠrgio Cabral, anunciou que seu secretĂĄrio de SaĂşde, SĂŠrgio CĂ´rtes, seria o novo ministro da SaĂşde. PorĂŠm, Dilma afirmou aos especialistas da ĂĄrea de saĂşde que participaram do evento â&#x20AC;&#x201C; fechado Ă imprensa â&#x20AC;&#x201C; que o nome para a pasta continuava indefinido Dilma deixou o CCBB sem falar com os jornalistas, mas

delegou a palavra a Cardozo. que estĂŁo sendo encaminhaSegundo ele, a presidente elei- dos a ela â&#x20AC;&#x201C; incluĂdo, nesta relata esclareceu aos presentes que Ă§ĂŁo, o nome de SĂŠrgio CĂ´rtes". escolherĂĄ o futuro titular da O petista acrescentou tampasta a partir de critĂŠrios como bĂŠm que ela estĂĄ Ă procura de " c ap a c i t aĂ§ ĂŁ o um nome para extrema para ocupar a vaga o d e s e m p eno ministĂŠrio n h o d a f u nque tenha um Ă§ĂŁo". perfil "inovaDilma farĂĄ sua Ela indicou dor e transforescolha com base o atual minismador". tro da SaĂşde, Cardozo exem um rol de nomes JosĂŠ Gomes p l icou que encaminhados a ela TemporĂŁo, e o Dilma aceitarĂĄ â&#x20AC;&#x201C; incluĂdo, nesta ex-ministro indicaĂ§Ăľes, relaĂ§ĂŁo, o nome de Adib Jatene, mas que "a deSĂŠrgio CĂ´rtes. que participacisĂŁo final" soram do evento bre cada miJOSĂ&#x2030; EDUARDO CARDOZO como exposinistro serĂĄ detores, como la. E rebateu a paradigmas para a definiĂ§ĂŁo frase do presidente do PMDB e do novo ministro. vice-presidente eleito, Michel Segundo Cardozo, "Dilma Temer, de que os ministĂŠrios explicou que farĂĄ sua escolha da SaĂşde e da Defesa seriam da com base em um rol de nomes "cota pessoal" de Dilma.

"Todos os ministros sĂŁo da cota pessoal da presidente eleita". Cardozo explicou que Dilma aceitarĂĄ indicaĂ§Ăľes, mas enfatizou que "a decisĂŁo final" sobre cada ministro serĂĄ dela. Ainda durante o seminĂĄrio, Dilma apontou como principais problemas da ĂĄrea de SaĂşde "o subfinanciamento e a subgestĂŁo". De acordo com Cardozo, ela afirmou que priorizarĂĄ o aprimoramento da gestĂŁo do setor e, em um segundo momento, avaliarĂĄ as fontes de financiamento. Segundo ele, Dilma disse que a soluĂ§ĂŁo para o financiamento do setor nĂŁo passa, necessariamente, "pela criaĂ§ĂŁo ou elevaĂ§ĂŁo de tributos". Disse o petista que ela nĂŁo mencionou a recriaĂ§ĂŁo da CPMF no evento. SecretĂĄrios estaduais de saĂşde presentes defendem a recriaĂ§ĂŁo do tributo. (AE)

ESPAĂ&#x2021;O

SESCON-SP

Ano V No 277 | 02 de Dezembro de 2010 PrĂłxima EdiĂ§ĂŁo: dia 09, quinta-feira

www.sescon.org.br

SOCIEDADE SE ORGANIZA PARA BARRAR CRIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE NOVA CPMF

AGENDA DE

SESCON-SP e demais entidades do FĂłrum Permanente em Defesa do Empreendedor participam amanhĂŁ de ato pĂşblico de repĂşdio Ă criaĂ§ĂŁo de uma nova contribuiĂ§ĂŁo sobre movimentaĂ§ĂŁo financeira e a favor da promoĂ§ĂŁo das reformas estruturais no PaĂs

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SEFAZ-SP DISPONIBILIZA ALTERNATIVA OFF-LINE PARA ENTREGA DA STDA

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Av. Tiradentes, 960 | Luz | SĂŁo Paulo / SP | CEP: 01102-000 (a 50m da estaĂ§ĂŁo ArmĂŞnia do metrĂ´) Tel.: (11) 3304-4400 | Fax: (11) 3304-4510 Envie sugestĂľes para: espacosescon@sescon.org.br

Cardozo: "CapacitaĂ§ĂŁo extrema para o desempenho da funĂ§ĂŁo".

ReuniĂŁo entre o SESCON-SP, o secretĂĄrio da Fazenda, Mauro Ricardo, outros representantes da SEFAZ-SP, e o SEBRAE-SP, para tratar do tema

CURSOS

InteligĂŞncia Emocional

7 de dezembro, das 9h Ă s 18h

SEFIP / GFIP e GRRF VersĂŁo 8.4

7 de dezembro, das 9h Ă s 18h

PrincĂpios Essenciais para GestĂŁo e LideranĂ§a Empresarial

8 de dezembro, das 9h Ă s 18h

Contabilidade TributĂĄria

9 de dezembro, das 9h Ă s 18h

ExcelĂŞncia no Atendimento

13 de dezembro, das 9h Ă s 18h

DICAS&NOTAS

Fonte: Fiscosoft | www.fiscosoft.com.br

PIS/COFINS, IPI E II - REPENEC # , 0 ( 3 6" ?@6 % ; ! ( , ' , & $ , - .& ( ; 0 0 $ $) " # ; & $ 7 > 8 ; % ! &. A !> 8 $ ! $ ! "

ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRĂ&#x201D;NICA - CNAE ' 0 #9 B@6 & % $ ! ! 8 0 < + % 0 # < # ,, #9 6C @ / ! % % ! ! 0 $ ! 8 0 6 6$#"

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Fique por dentro dos acontecimentos da semana, nĂŁo perca a TV SESCON-SP! Todas as quartas-feiras Ă s 22h na TV Aberta nos canais: 09 da NET; 72 e 99 da TVA e 186 da TVA Digital.

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p Além de Côrtes e Jobim, PMDB quer mais DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Tenho conversado com o líder na Câmara e ele me disse que o nome do Wagner Rossi é muito bem recebido. Michel Temer, vice-presidente eleito

olítica

Presidente da legenda e vice-presidente eleito, Michel Temer diz que indicados são da cota de Dilma e que o partido pleiteia cinco ministérios no novo governo

presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, confirmou ontem que o partido reivindica cinco ministérios no governo de Dilma Rousseff (PT). Depois de a presidente eleita ter oferecido quatro pastas à sigla, Temer disse acreditar que até a semana que vem o partido tenha "resolvido essa matéria' com a petista. Temer se reuniu com os senadores José Sarney (PMDBAP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para discutir a divisão dos cargos no governo Dilma. O peemedebista disse que os cinco ministérios não incluem os dois já confirmados ao partido, considerados da "cota pessoal'' de Dilma: Saúde e Defesa. Além de Sérgio Côrtes (Saúde) e Nelson Jobim (Defesa), Temer disse que as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado vão indicar dois nomes cada uma. O quinto ministério seria da "cota pessoal'' de Temer, que trabalha nos bastidores pela indicação do deputado Moreira Franco (RJ). "O governo não considera essa cota pessoal como sendo do PMDB. Por isso que a conversa, a disputa, gira em torno de quatro ou cinco ministérios. Essa é a tese. Seriam dois indicados pela Câmara e dois indicados pelo Senado. Se houver cota pessoal minha, eu indico um nome", afirmou. Temer disse que a indicação de Côrtes não partiu do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) – por isso não entra na cota do partido. "O Sérgio Cabral me telefonou hoje (ontem) pela manhã para dizer que, na verdade, o ministro da Saúde indicado por ele foi uma cota pessoal da presidente Dilma. Ele disse: Ô Temer, não procurei ninguém porque isso foi cota pessoal. Ela me chamou, queria um técnico para a saúde, disse que aprecia muito o trabalho do Sérgio Côrtes e, portanto, queria um técnico e entrava na cota pessoal dela". O vice eleito disse acreditar

Celso Júnior/AE

que, até a semana que vem, o partido tenha finalizado com Dilma as suas indicações para o primeiro escalão. "Aí ela conversa com os demais partidos. O que não significa, penso eu, que ela não esteja conversando com os demais partidos". Temer admitiu que há um "desconforto" dentro do PMDB daqueles que não se

O governo não considera essa cota pessoal como sendo do PMDB. Por isso, a disputa gira em torno de quatro ou cinco ministérios. MICHEL TEMER sentiram ainda contemplados nas indicações para os ministérios. "Há uma agitação – muitas vezes, uma preocupação –, que é natural no momento da formação do governo". I n t er e s s e s – O deputado confirmou que foi alçado à função de "negociador" do PMDB com a presidente eleita para a divisão de cargos no go-

Esse assunto estava entregue ao presidente do partido e nós não queríamos enfraquecê-lo de nenhuma maneira. JOSÉ SARNEY verno. Mas negou que esteja com os poderes esvaziados depois que Dilma sinalizou entregar somente quatro ministérios à sigla. "A conversa é em torno de cinco. Mas eu sou também vice-presidente, tenho que colaborar com o governo. Claro que represento lá, por delegação do PMDB, os interesses do

P MDB . Ma s s e m p re t e nt o compatibilizar com os interesses do governo". Sobre a indicação de Paulo Bernardo para Comunicações, Temer disse que a escolha do petista vai depender de como a pasta será substituída por outra na cota do PMDB. Conv ersas – "Não digo se abrimos ou não abrimos [mão do Ministério das Comunicações]. Estamos conversando sobre essa composição. A ideia é o Paulo Bernardo, que é um grande ministro, e tudo isso depende de como estará essa substituição de Comunicações por outro ministério. Isso tudo depende da presidente". Entre as indicações do PMDB da Câmara, Temer saiu em defesa da manutenção do ministro Wagner Rossi (Agricultura). "Eu tenho conversado com o líder [na Câmara] Henrique Alves e ele me disse que o nome do Wagner Rossi é muito bem recebido. Já recebi até manifestações pedindo sua permanência". Atribuição exclusiva – Qualquer negociação de vagas na equipe ministerial ou de cargos no segundo escalão do governo, na cota do PMDB, será negociada exclusivamente pelo presidente do partido e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), que integra a equipe de transição. Desta forma, o partido evitará enfraquecer o papel de Temer nas negociações com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e os demais partidos da base aliada. Essa ressalva foi feita ontem, numa reunião entre Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a presidente eleita, na Granja do Torto. "Não estávamos negociando cargo, nem tratando disso. Inclusive tivemos a oportunidade de fazer a ressalva de que esse assunto estava entregue ao presidente do partido e que nós não queríamos enfraquecê-lo de nenhuma maneira nem fazer qualquer by pass [passar por cima das atribuições] a esse respeito", disse Sarney. (Agências)

Ministeriável, Maggi doa R$ 1 mi para campanha petista Doações foram feitas na semana passada por empresas do ex-governador do MS

otado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou generosamente a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Por meio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, que é administrado pelo PT. Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Ao que tudo indica, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, estava ajudando a fechar a conta da campanha de Dilma. A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda doou mais R$ 300 mil ao Comitê Financeiro Nacional. Na terça-feira, Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se ele emplacar mesmo no ministério, deverá entrar na cota do PR. O Comitê recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o

término da campanha. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação individual foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões. Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Segundo alguns usineiros , o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma após o término da eleição.

A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar também doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil. Um caso interessante é o da Açúcar Guarani. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações num total de R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa. (AE)

Temer com Henrique Alves e Alexandre Padilha: PMDB ainda articula por mais espaço

Eleição trava votação na Câmara Tensão antes da escolha do presidente bloqueia os trabalhos na Casa Sergio Kapustan

impasse na eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de São Paulo travará a votação de projetos até o final do ano. Segundo o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), os parlamentares só devem votar o orçamento, de R$ 35,4 bilhões. Projetos importantes como concessão de relógios de rua e publicidade em parada de ônibus devem ficar para 2011. O orçamento foi aprovado em primeira discussão por acordo. A segunda só ocorrerá após a escolha do próximo presidente, dia 15. Disputam a presidência dois candidatos aliados do p re fe i to G i l b e r to K a s s a b

(DEM): o líder do governo, José Police Neto (PSDB), o Netinho; e Milton Leite (DEM). Police é apoiado pelo prefeito, por par tidos de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) e pelo DEM. Leite tem apoio de Antonio Carlos e do centrão (grupo de 20 vereadores, do DEM, PP, PMDB e PR) que indicam o presidente do Legislativo paulistano desde 2005, com o PT. A Câmara é integrada por 55 parlamentares. Nos bastidores, afirma-se que a eleição será apertada. Assim, o clima na Casa é tenso, principalmente em plenário. Na sessão de ontem, o presidente bateu boca com o líder do PCdoB, Jamil Murad, após chamar a atenção de um jornalista por estar no espaço reservado aos assessores de bancada.

Preocupado com o clima tenso, Kassab se reuniu ontem com Antonio Carlos e os dois candidatos para discutir a sucessão. Antonio Carlos propôs a Kassab um tercius (terceiro candidato) – Floriano Pesaro, do PSDB. Kassab não aceitou. Pesaro foi secretário de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão Serra-Kassab. Segundo Antonio Carlos, o prefeito teria oferecido duas secretarias ao PR: Participação e Parceria; e Esportes, Lazer e Recreação. "A ingerência no Legislativo é ruim para o Executivo", disse. Nova reunião foi marcada para sábado. Para o líder do DEM na Câmara, Marco Aurélio Cunha, "a interferência dos poderes é natural, desde que a ética seja respeitada".

Patrícia Cruz/LUZ - 05.01.09

Câmara aprova projeto do pré-sal que cria o Fundo Social Blairo Maggi: duas doações simultâneas de suas empresas, de R$ 700 mil e de R$ 300 mil reforçam o caixa do PT, em déficit elevado após o fim das eleições.

Câmara dos Dep u t a d o s a p rovou, na noite de ontem, o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploraç ã o d o p e t ró l e o d e concessão para partilha – ressalvado o destaque que tenta reincluir no texto do relator, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o dispositivo que trata da redistribuição dos royalties da exploração do petróleo entre

todos os estados. Ao todo, 204 votaram a favor do parecer de Palocci e 66 votos foram contra. Houve 2 abstenções. Simbolicamente – A votação do destaque que tenta retornar ao texto de Palocci a distribuição dos royalties entre todos os estados deverá ser v o t a d a s i m b o l i c amente. Vários deputados estão pedindo que ela seja feita pelo processo nominal. (AE)

Caso Celso Daniel: 1º acusado é preso

primeiro condenado do caso Celso Daniel, Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, foi preso na manhã de ontem, pela Polícia Civil de Diadema, no ABC paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Foragido, Bispo foi julgado à revelia e condenado a 18 anos de prisão pela participação no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002. Pairava sobre ele a acusação de dirigir um dos carros usados o sequestro e transporte de Daniel da favela Pantanal, São Paulo, para o cativeiro. Santos foi responsabilizado por encomendar o roubo de veículo usado na operação. Após conduzir o júri que levou à condenação do primeiro réu, o promotor Francisco Cembranelli pretende deixar o caso. Considera cumprida sua missão por emplacar a tese de que o crime foi encomendado. Outros seis acusados de envolvimento na morte de Celso Daniel devem ser julgados apenas a partir de 2012. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O importante é que o compromisso que assumimos aqui, vamos cumprir. E vamos cumprir porque é nossa obrigação. Presidente Lula

olítica

Stringer/Reuters

Lula quer mais apoio à COP-16 Para ele, baixa adesão à Conferência do Clima dificulta acordo contra CO2

presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem a baixa adesão de autoridades mundiais à Conferência do Clima (COP16), em Cancun (México). Para ele, a pouca participação de países desenvolvidos, principalmente, vai contribuir para a falta de acordo nos impasses sobre a redução da emissão de gás carbônico (CO2) e ainda sobre o desmatamento. Mas Lula disse que o índice de desmatamento brasileiro é menor, não para dar satisfação a esses países, mas pelo compromisso que o próprio País assumiu. "O importante é que o compromisso que assumimos aqui, vamos cumprir. E vamos cumprir porque é nossa obrigação", comentou ao participar de cerimônia de divulgação dos dados sobre desmatamento na Amazônia. Lula disse que o fato de o Brasil ter apresentado o menor índice de desmatamento dos últimos 22 anos, quando a região começou a ser monitorada, se deve também às conversas com prefeitos e governadores das áreas desmatadas. "Eles, em vez de serem adversários, passaram a ser parceiros. Perceberam que era vantagem para eles", comentou. "Nós evoluímos muito. A sociedade brasileira, os empresários, os ambientalistas evoluíram. Não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, nos tratamos como se fôssemos parceiros", disse.

Índice – O Brasil registrou, entre agosto de 2009 e julho de 2010, o menor índice de desmatamento da Amazônia dos últimos 22 anos. Foram 6.450 quilômetros quadrados. Os três estados que tradicionalmente mais desmatam – Pará, Mato Grosso e Rondônia – apresentaram reduções significativas. Dos três, o Mato Grosso foi o estado que menos desmatou. Em 2004, foram 14 mil km2, em 2010, o número caiu para menos de mil. Contratos de concessão –

mico da Amazônia Legal (MacroZEE). A ideia é promover o desenvolvimento sustentável na região. Cai desmatamento – A perda de 6.450 quilômetros quadrados de área de floresta amazônica, registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o começo do levantamento, em 1988, equivale a área do tamanho do Distrito Federal ou a área quatro vezes o da cidade de São Paulo. O número foi divulgado ontem pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, e representa uma queda de 14% em relação ao ano passado, quando o desmatamento atingiu 7,6 mil quilômetros quadrados da Amazônia Legal. "É um número auspicioso, é uma redução de 14% em relação ao ano anterior, que já teve uma redução significativa", comemorou Câmara. A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total. O desmatamento anual ficou acima do esperado pelo governo, que projetava uma taxa de 5 mil km². Com a taxa de anual de 6 mil km², o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, em 2020, o País chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. (ABr)

A sociedade brasileira, os empresários e os ambientalistas evoluíram. Não nos tratamos mais como inimigos PRESIDENTE LULA Na cerimônia, Lula ainda entregou contratos de concessão de uso de terra a 2,5 mil famílias de sete unidades de conservação federal, sendo seis reservas extrativistas e uma floresta nacional. O documento dá direito às famílias de explorarem de forma sustentável os recursos naturais de acordo com um plano de manejo. M a c r o z o n ea m e n t o – Durante a cerimônia, foi assinado o decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econô-

Justiça Eleitoral absolve Tiririca Para juiz, ele pode assumir mandato porque é apenas analfabeto funcional Apu Gomes/Folhapress/11.11.2010

Tiririca: absolvido da acusação de falsidade ideológica feita pelo MP

para o crime de falsidade ideológica, do qual Tiririca é acusado. Lopes é investigado pelo

Ministério Público por eventuais excessos de sua atuação no caso. (Folhapress)

Justiça Eleitoral absolveu ontem o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PRSP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica. Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer às eleições. Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", de acordo com a sentença. O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, ele demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar de apresentar dificuldade na escrita''. A decisão do magistrado também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita." A defesa alegava que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão na mão. Este dano o impede, segundo a defesa, de aproximar o dedo indicador do polegar e, em razão disso, de ter um pleno domínio da escrita. O Ministério Público pode recorrer contra a decisão. Enquadrar Tiririca na lei era o objetivo do promotor Maurício Lopes, que chegou a pedir prisão de cinco anos para o humorista. Esta é a pena máxima

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Lula, ao lado da ministra Izabella Teixeira: falta de participação na COP-16 pode favorecer desmatamento

FH: Lula volta a 'pisar na realidade' O elogio vem pelas comparações do presidente sobre dificuldades dos governos

ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considerou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a "pisar" na realidade e "está mais sensato". A avaliação de FHC refere-se à declaração feita anteontem por Lula, que reconheceu que os

antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do Palácio do Planalto. "Que maravilha! Ele voltou a pisar no real", disse FHC. "Não no real, na moeda, mas na realidade. Ele ainda não é ex-presidente e já está mais sensato", afirmou o tucano à

Sergio Neves/AE/22.04.2010

FHC diz que Lula "está mais sensato", ao referir-se à declaração do presidente de que teve boas condições ao iniciar o governo, ao contrário dos antecessores.

Rádio CBN. Em um discurso de improviso, em visita ao Maranhão, Lula destacou anteontem que o expresidente José Sarney (atual presidente do Congresso) "pegou o Brasil em época de crise" e que, na época de FHC, "o Brasil estava atolado em uma dívida" com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Na entrevista, concedida na manhã de ontem, o expresidente comentou os cerca de 250 mil documentos diplomáticos secretos divulgados no último domingo pelo site WikiLeaks, que se dedica a divulgar o conteúdo sigiloso. O tucano avaliou que o site deve contribuir para tornar mais discreto o comportamento de funcionários de Estado, limitando os comentários. "O que o WikiLeaks mostra é que é difícil ter conversa que não venha a público." (AE)

p Peritos localizam suposto ossário de presos políticos DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A sociedade brasileira é democrática. Fui homenageado pelo que fiz pela reforma agrária. João Carlos Stédile, fundador do MST

olítica

Lula Marques/Folhapress

Material foi achado no Cemitério de Vila Formosa, para onde teriam sido levadas vítimas do regime militar Clayton de Souza/AE - 29.11.10

Mário Tonocchi

écnicos do Instituto Médico Legal de São Paulo encontram ontem uma grande quantidade de ossos sem acondicionamento em um ossário clandestino que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal no Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo. O Ministério procura supostos ossos de presos políticos escondidos no cemitério pelo regime militar. Segundo o procurador regional federal Marlon Weichert, testemunhas apontaram, nas investigações do Ministério, que esse material localizado pode conter ossos de presos políticos mortos na década de 70 misturado a ossos de indigentes e enterrados como desconhecidos. "O que foi encontrado confirma os relatos que temos sobre a localização mas, infelizmente, a péssima conservação desses ossos, que ficaram expostos à terra, pode inviabilizar as análises para descobrirmos se há realmente restos mortais de presos políticos no local", avaliou. Hoje, as buscas continuam nesse sítio localizado ao lado da administração do cemitério e isolado por tapumes. A investigação também procura por indicações de testemunhas, onde estariam enterrados os ativistas Sérgio Corrêa e Virgílio Gomes da Silva, o Jo-

nas, líder sindical dos químicos, que liderou o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969. Além dos túmulos de Sérgio e de Virgílio, o MPF crê que existem ainda ossos de pelo menos outros oito ativistas no local. Os ossos encontrados ontem estavam espalhados sob meio metro de terra. Sobre essa terra estavam ainda acondicionados um metro e meio de sacos azuis empilhados utilizados pela administração do cemitério para guardar ossos em ossários oficiais. Esses restos mortais em 16 sacos plásticos foram colocados no local entre as décadas de 80 e 90, período que a administração passou a utilizar esse material. O "ossário" é considerado clandestino, já que estava camuflado por um pequeno jardim. Não há registros desses sacos. Prazos -A pesquisa no cemitério da Vila Formosa começou no dia 8 de novembro, depois de denúncias de representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Weichert e a procuradora Eugênia Fávero são os autores de uma ação civil pública que tenta responsabilizar quem autorizou esconder cadáveres de opositores do regime militar. As buscam pelos ossos estão previstas para acontecer até amanhã. Mas podem ser encerradas ainda hoje.

Stédile: nome indicado pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ).

Câmara homenageia fundador do MST com Medalha de Mérito Procura minuciosa: técnicos recolhem material na área.

OAB vai pedir a Haddad anulação do Enem 2010

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai encaminhar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Cavalcante recebeu informações do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ceará, sobre o vazamento de um dos textos de apoio da redação que os estudantes deveriam fazer. Costa Filho já conseguiu duas liminares determinando a anulação do Enem, que foram derrubadas pela Justiça Federal. O procurador entre-

gou a Cavalcante o relatório das investigações da Polícia Federal na Bahia, que indiciou um casal de Remanso (BA) por ter vazado o título de um dos textos de apoio da redação do exame. Uma professora, responsável pela aplicação do Enem em um dos locais de prova na cidade baiana, teve acesso a um dos textos e informou o conteúdo ao filho, inscrito no exame. Segundo nota divulgada pela OAB, Cavalcante defendeu a anulação do Enem com base no "princípio da moralidade" que deve "nortear qualquer concurso". (ABr)

ntre aplausos e protestos, João Pedro Stedile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), foi homenageado ontem pela Câmara dos Deputados. Junto com outras 31 pessoas, ele recebeu a Medalha de Mérito Legislativo "por seus serviços prestados para a sociedade". A indicação de seu nome foi feita pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Ao ser anunciado no microfone como economista e fundador do MST, algumas pessoas, que não quiseram se identificar, o vaiaram. Outras gritaram palavras de apoio ao movimento. "A sociedade brasileira é democrática. Fui homenageado pelo que fiz pela reforma agrária", disse Stedile. A Medalha de Mérito Legislativo foi criada em 1983

por ato da Mesa Diretora e é concedida anualmente a "personalidades, entidades ou instituições que realizaram ou realizam serviço ou ação de relevância para a sociedade". Deputados fazem indicações de nomes, e a Mesa seleciona os que realmente serão agraciados. Neste ano foram 32 personalidades e duas entidades. Entre eles estão, segundo a assessoria da Câmara, o vice-presidente, José Alencar, e o governador de São Paulo, Alberto Goldman. Nenhum dos dois compareceu ao evento. Outra homenagem curiosa foi prestada pelo deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) ao mestre Kobi, pioneiro na arte marcial do Krav Magá na América Latina. Sandro Mabel (PR-GO), dono da fábrica de biscoitos Mabel, entregou o prêmio à Associação Paulista de Supermercados. (Folhapress)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

9 Nelson Antoine/Fotoarena

MOBILIZAÇÃO Ontem foi celebrado o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

idades

RECICLAGEM Feira promovida pela ACSP mostra a importância da reciclagem.

Crescimento da aids preocupa no Brasil Número de pacientes em 2009 superou o ano anterior. Em relação a 2000, o crescimento de casos foi de 22%. Doença avança mais entre os homens e jovens.

Brasil voltou a registrar crescimento no número de casos de aids. Em 2009 foram contabilizados 38.538 pacientes com diagnóstico da infecção, 1.073 a mais do que o que havia sido registrado em 2008, quando 37.465 pessoas tiveram a doença confirmada. O indicador é o mais alto registrado na década. Quando comparado com 2000, o número de casos novos subiu 22%. Apesar dos indicadores, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, avalia que a evolução do número de casos não é grande. "Mesmo assim, qualquer aumento preocupa", ressalta. Parte desse crescimento é atribuída à melhora na identificação de casos da doença. "O sistema está mais sensível, a captação de dados melhorou", afirmou Gerson Fernando Mendes Pereira, do departamento de DST Aids do ministério. O avanço da aids ocorre com mais fôlego entre homens e população mais jovem. Dados do boletim epidemiológico divulgado ontem mostram que a prevalência, como é chamada a taxa de número de casos a cada 100 mil habitantes, entre o grupo masculino passou de 24,2 para 25 no período 2008-2009. Entre mulheres, a taxa ficou inalterada: 15,5. Entre jovens, a maior preocupação ocorre entre meninas e jovens gays. Adolescentes – Na população de adolescentes entre 13 e 19 anos, 26,8% dos casos ocorre

Paulo Liebert/AE

Nilton Fukuda/AE

Balões foram soltos em frente ao Hospital Emílio Ribas, referência em aids

Em São Paulo, ONGs em defesa da vida fizeram uma manifestação para alertar sobre os riscos da doença

entre homossexuais e 10,2% entre bissexuais. "Não é à toa que jovens foram escolhidos para a campanha. É, de fato, uma das nossas maiores preocupações", disse Mendes Pereira. Um estudo inédito encomendado pelo Ministério da Saúde à Fiocruz entre 35 mil garotos com idade entre 17 a 20 anos que fizeram alistamento militar mostra que, em cinco anos, a prevalência de HIV na população passou de 0,09% para 0,12%. Campanha – Ontem, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o governo lançou uma campanha voltada para população entre 15 a 24 anos, com o slogan "A aids não tem preconceito.

Você também não deve ter". Um dos maiores desafios, afirmou Greco, é mostrar à população que o problema da aids ainda não está resolvido e que a prevenção não pode ser abandonada. Outro ponto importante é melhorar o diagnóstico precoce. A estimativa é de que existam no País 255 mil pessoas que tenham a doença e não sabem. De acordo com o boletim, desde 1998 a mortalidade no País mantém-se estável, com seis óbitos por 100 mil habitantes. Os números apresentados mostram que a epidemia no Brasil é concentrada. A prevalência da doença na população em geral é de 0,6%. No entanto, entre homens

Feira de Produtos Reciclados sela compromisso com sustentabilidade Mariana Missiaggia

Fotos de Luiz Prado/Luz

4ª Feira de Produtos Reciclados, promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e realizada ontem no Pátio do Colégio, mostrou que a transformação de materiais que fatalmente iriam para o lixo em peças de arte ou de uso variado é uma importante forma de contribuir para o esforço pela sustentabilidade. Pelo quarto ano consecutivo, a feira apresentou produtos e ideias de fins ecológicos, trazendo benefícios e orientações para a população de São Paulo. A feira tem como objetivo reunir em um só espaço diferentes métodos de reciclagem de materiais, transformando-os em produtos comercializáveis, uma vez que a reciclagem se baseia em três aspectos: o ambiental, o social e o econômico. Para Maria José Ribeiro, coordenadora do Conselho Socioambiental da ACSP, 100% do que jogamos fora pode ser reaproveitado. "O lixo é um grande problema em São Paulo. Cada pessoa gera 1,5 kg de lixo por dia. Temos de quebrar o paradigma de que a reciclagem é destinada apenas para o catador de rua. Ela pode gerar

Feira no Pátio do Colégio reforçou importância da reciclagem

trabalho e renda, além de produtos de qualidade e design rebuscado", disse. Alencar Burti, presidente da ACSP, acredita na importância desse tipo de evento. "A feira é um processo de aculturamento da sociedade em relação às diversas formas de contribuição para a sociedade, sem nenhum esforço ou desembolso da população. Como representamos São Paulo, os 116 anos de vida da Associação Comercial de São Paulo focaram-se em melhorar esta metrópole dentro de nossas possibilidades", disse. Entre os trinta expositores de entidades públicas e privadas estavam aposentados, artesãos, associações e em-

Materiais que iriam para o lixo podem se transformar em objetos de arte

presas de pequeno, médio e grande portes. Entre os produtos recicláveis expostos estavam o bagaço de cana, CDs, óleo comestível, filtro de café, p n e u s , e l e t ro e l e t rô n i c o s , PET, folhas de revistas e vidro entre outros. Representando a reciclagem do óleo de cozinha, estava a Ecóleo, associação brasileira voltada à sensibilização da coleta e reciclagem de resíduos de óleo comestível. A associação busca conscientizar a população sobre a importância de armazenar o material em garrafas e levá-lo a um ponto de reciclagem. Hoje, estima-se que mais de 20% do orçamento da Sabesp é gasto em desentupimentos causados pelo descarte inadequado do óleo comestível. A associação Ecos do Meio, também representada na feira, tem como objetivo facilitar o reaproveitamento do lixo gerado todos os dias na cidade. A entidade mostrou que da reciclagem de CDs, papel e lacre podem surgir peças decorativas requintadas. Presente todos os anos ao evento, o vereador Gilberto Natalini disse admirar o trabalho de sustentabilidade da ACSP. " C o n s i d e ro e s s a f e i r a u m marco para a cidade de São Paulo", afirmou Natalini.

que fazem sexo com homens (gays ou bissexuais), usuários de drogas e profissionais do sexo o índice é maior: 5%. Embora o risco seja maior para alguns grupos, Greco não concorda com a ideia, apresentada pelo Programa Estadual de DST Aids de São Paulo, de voltar a falar sobre grupos com risco acrescido para doença. "Não defendo a ideia de se retornar a termos como população de risco. Todos da população estão sujeitos ao problema, basta que haja exposição ao vírus", afirmou. Para Greco, o fundamental é manter estratégia apresentada, sobretudo reduzir o preconceito. O presidente do Grupo pela

Vida de São Paulo, Mário Sheffer, considera importante um tratamento diferenciado para grupos. "Não há como desconhecer a realidade: a exposição de alguns grupos é maior e, por isso, necessitam de uma abordagem diferenciada. Prevenção reforçada, com linguagens e abordagens diferentes." Um dos avanços comemorados ontem foi a redução do número de casos de transmissão da gestante para o bebê. De acordo com ministério, entre 1999 e 2009 a redução de infecções foi de 44,4%. Lula – Em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para lembrar o Dia Mundial de Combate a Aids, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é necessário produzir alternativas para ampliar o acesso da população mundial a medicamentos usados no tratamento contra a doença. Segundo Lula, é preciso analisar o modelo comercial e de

propriedade intelectual existente no mundo e encontrar alternativas para fazer frente às medidas restritivas sofridas por países mais pobres, sobretudo os africanos. Ele disse que, além do combate à fome, é essencial a luta contra a aids naquele no continente para o surgimento de uma nova África, que poderá fazer um mundo mais justo, mais igualitário. Isenção – Em São Paulo, o governador Alberto Goldman anunciou um novo pacote de decretos que amplia os benefícios fiscais no Estado. Entre as principais medidas está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compras de medicamentos para aids, esclerose e gripe A, equipamentos para pesquisa e compras de táxis. Também foram tomadas medidas de prorrogação de isenções já existentes. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Houve acusação, vamos levantar, vamos punir, mas não podemos parar. José Mariano Beltrame

idades

Governo faz cerco a drogas na fronteira Domingos Peixoto/AOG

As fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Paraguai estão sendo submetidas e um cerco sem precedentes feito por 1.500 homens entre policiais e militares das Forças Armadas. O objetivo é estrangular o suprimento de drogas e de armas (além de qualquer tipo de apoio logístico), ao tráfico. Ontem, no Rio, começou a queima da droga apreendida na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.

Estados querem evitar migração de bandidos

Funcionário da CSN lança pacote de maconha num dos fornos da empresa. A queima de toneladas de drogas está prevista para durar até hoje. Paulo Carvalho/AOG

Jadson Marques/AE

m apoio à guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro, o governo federal iniciou ontem um cerco sem precedentes na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, por onde entram mais de 80% das drogas e armas que abastecem o crime organizado no País. O objetivo é estrangular o suprimento de drogas e qualquer tipo de apoio logístico aos criminosos. Parte da Operação Sentinela, desencadeada desde março em caráter permanente na região fronteiriça, o cerco tem apoio logístico das Forças Armadas e envolve cerca de 1,5 mil homens da várias corporações, como a Polícia Federal (PF), que comanda as ações, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tropas especiais de segurança pública dos Estados da região. A ordem é impedir a entrada de todo tipo de ajuda aos criminosos, que sofreram um duro golpe com a apreensão de mais de mais de 40 toneladas de drogas e a perda de parte de seu arsenal após a retomada da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, no Rio. Segundo a PF, a ação é de rotina, mas, em razão dos eventos do Rio, concentra a maior mobilização. Incineração – Ontem, todo o estoque de drogas apreendido no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro começou a ser incinerado em um dos três fornos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (sul do Rio de Janeiro). A queima estava programada para durar até a madrugada de hoje e foi acompanhada por policiais. Foram incineradas 33 toneladas de maconha, 235 quilos de cocaína, 27 quilos de crack e 1.406 frascos de lança-perfume.

Policiais militares encontraram uma bazuca no Complexo do Alemão

Soldados do Bope demoliram casa de traficantes na Vila Cruzeiro

Wilton Junior/AE

O secretário José Mariano Beltrame ouviu ontem queixas de moradores do Complexo do Alemão contra o que consideram abusos praticados por policiais

Todo o material foi levado em quatro caminhões da Companhia de Limpeza Urbana. Os veículos foram escoltados por dois carros da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil e um da Polícia Federal, além de agentes em duas motos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal deram apoio à escolta durante o trajeto de cerca de uma hora e meia, que seguiu pela Linha Vermelha e pela via Dutra.

A assessoria da CSN informou que a operação não vai interromper o processo de produção da siderúrgica e que esta é a segunda vez que a empresa cede um de seus fornos para incinerar drogas. A primeira foi em 2004, quando foram incineradas 75 toneladas de drogas apreendidas durante a Semana Nacional de Combate às Drogas. Bazuca – Policiais militares encontraram ontem uma bazuca

do Exército que estava numa casa do Coqueiro, localidade do Complexo do Alemão. A arma é um lança-rojões de 1,70 m e, segundo policias, seria capaz de parar carros blindados, mesmo os da Marinha que foram utilizados na ocupação da Vila Cruzeiro, na última quinta-feira. A arma, entretanto, não foi utilizada. Beltrame – Em visita ontem ao Alemão, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro,

José Mariano Beltrame, disse que denúncias de excessos de policiais e as suspeitas de desvios de armas, dinheiro e drogas apreendidos serão apuradas "caso a caso''. A cúpula da Segurança do Rio estaria investigando denúncias de envolvimento de policiais militares e civis em desvios de drogas e armas na favela e, também, na facilitação de fugas de traficantes durante a ocupação. "Houve acusação, vamos levantar, vamos punir, mas não podemos parar. Não podemos, por causa disso, parar de nos estabelecer. O passo que se deu é determinante'', afirmou o secretário de Segurança. Para Beltrame, "é temerário acusar sem provas''. Prisão – Michel de Souza Malveira, conhecido como "Mangolê", de 28 anos, foi preso ontem pela polícia do Rio. Ele é acusado de liderar o tráfico de drogas e de armas na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, no bairro de Bonsucesso, no Rio. A comunidade é chefiada por Marcelo Santos das Dores, o "Menor Pê". Mangolê foi preso no Shopping da Penha, na Avenida Brás de Pina. Ele não reagiu à prisão.

onvocada às pressas pelo Conselho de Secretários Estaduais de Segurança Pública, reunião em Brasília aprovou ontem documento apoiando um plano conjunto dos governos federal e fluminense para evitar a migração de bandidos em fuga a outros Estados, onde serão "caçados sem trégua". O conselho também decidiu oferecer ao Rio auxílio da Força Nacional de Segurança Pública, recusado num primeiro momento. Antes mesmo do plano, vários Estados já haviam reforçado a segurança em suas divisas para barrar a passagem de criminosos, drogas, armas e veículos roubados. Em São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou operações nas rodovias Rio-Santos (BR101), na saída de Ubatuba, e Presidente Dutra (BR-116), em Queluz. A PM paulista, responsável pelas vias estaduais, informou que mantém seu efetivo inalterado. Em Minas Gerais, a PRF informou ter deslocado já no fim de semana mais policias à divisa com o Rio. A operação foi montada na BR-040, principal ligação com o Estado vizinho. A PRF também intensificou a fiscalização, com blitze em horários e locais alternados, na BR-116. A PM mineira reforçou o policiamento na região da Zona da Mata, que fica na divisa dos dois Estados, com esforço concentrado em cidades como Juiz de Fora, Simão Pereira, Ubá, Muriaé e Leopoldina, todas próximas ao Rio. Discussão - Para o desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, esses reforços são positivos. "Evidentemente que eles poderão tentar deixar o Rio. Essas organizações fazem esses ataques espetaculares, a exemplo do PCC, em maio de 2006 em São Paulo, e depois submergem para se reorganizar. O Comando Vermelho, a Amigos dos Amigos (ADA) e as milícias fizeram uma confederação criminal. Seguramente eles vão querer o apoio de outros Estados." (Agências)

Em SP, tiros e mortes em roubo a banco Quatro ladrões foram mortos pela PM após assaltarem agência do Santander na avenida Giovanni Gronchi. Comércio baixou as portas. População ficou apreensiva. Nilton Fukuda/AE

Moto abandonada por integrantes da quadrilha próximo à agência assaltada na zona sul

uatro homens suspeitos de assaltar um banco no Morumbi, zona sul, foram mortos ontem na Avenida Giovanni Gronchi em tiroteios com a Polícia Militar. Um policial foi ferido sem gravidade. Lojistas da região baixaram as portas. As mortes ocorreram em duas esquinas da avenida, quando o horário de almoço se aproximava, às 11h30. A troca de tiros se estendeu por outras duas ruas. Segundo informações da PM, para entrar na agência do Santander, cerca de dez assaltantes renderam três vigilantes e recolheram as armas. Depois, mandaram os clientes deitar no chão. Mesmo assim, não impediram o acesso de outras pessoas. À medida em que chegavam, eram feitos reféns. Segundo funcionários, pelo menos

R$ 100 mil foram roubados. A assessoria de imprensa do Santander não quis se pronunciar sobre valores. De acordo com a PM, os assaltantes foram surpreendidos pelos policiais ao deixar o banco e passaram a atirar. Equipes da polícia com motocicletas e viaturas perseguiram os assaltantes pela Giovanni Gronchi e pelas ruas Símbolo e Ascencional. Durante o fogo cruzado, quatro assaltantes foram atingidos. Socorridos, morreram no Pronto-Socorro do Campo Limpo. Três foram identificados: Felipe Oliveira Santana, de 27 anos, Igor Manoel da Silva, também de 27, e Gedielcio Cardoso dos Santos, de 31. Um policial do 16.º Batalhão foi ferido na perna, levado a um hospital, e passa bem. Um acusado, identificado como

João Pires Cardoso Neto, de 25 anos, foi preso. Ele não tinha passagem pela polícia. Outros quatro suspeitos conseguiram fugir. No asfalto, a polícia também encontrou uma mochila com notas de R$ 100. Foram apreendidos dois revólveres e duas pistolas. A agência assaltada não reabriu após o crime. Medo – O tiroteio parou o trânsito na Avenida Giovanni Gronchi, a principal do Morumbi. Quem passou por ela ontem estava apreensivo com os tiros e a movimentação das viaturas "Tinha muito carro parado na hora dos tiros. Era gente correndo para se esconder. Mulheres gritavam", contou o funcionário de uma loja no bairro. De janeiro a setembro deste ano, foram registrados 114 roubos a banco na Capital. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

11 RECUPERAÇÃO Paraguaio Lugo recebe alta em SP após remissão completa do câncer

nternacional

TRANSPORTE Buenos Aires inaugura serviço de bicicletas gratuitas

Fotos: David Moir/Reuters

COBERTOR BRANCO Nevascas e frio provocam caos na Europa

chegada antecipada do inverno na Europa provocou, ontem, enormes problemas nos transportes e cortes no fornecimento de energia. O frio já matou pelo menos oito pessoas na Polônia e uma na Áustria. Um dos aeroportos fechados é o de Gatwick, um dos terminais britânicos de maior atividade. Aeroportos na Escócia, França, Suí-

Neve atrapalha aeroportos, como o de Edimburgo.

ça e Alemanha também registraram problemas. Outro problema causado p e l a s neva s c a s se de u n o transporte rodoviário: milhares de acidentes ocorreram pelo continente, por causa das pistas escorregadias. A Rede de Transporte de Eletricidade (RTE) prevê um corte de consumo na França, por isso decidiu impor tar energia. (Agências) André Luiz Mello/Agência O Dia/AE - 23/12/08

'Affaire d'amour' de Lula e Sarkozy O Documentos do WikiLeaks mostram a ofensiva da França para cortejar o Brasil Reuters - 07/09/09

Embaixador dos EUA afirma que Sarkozy usa o charme da esposa, Carla Bruni, para atrair os brasileiros.

'Eles são tão parecidos que parece que Lula está olhando no espelho'

pessoais com Lula numa "ofensiva de charme para insistentemente cortejar o gigante regional (Brasil)". O governo de Paris, alega o embaixador, recorreu ainda a acordos militares e civis multibilionários, como a oferta ainda não concretizada de 36 jatos de combate Rafale ao governo brasileiro – uma vitória para a França, já que o negócio eliminaria a concorrência dos jatos norte-americanos F-18 e dos suecos Grippen. Na avaliação da embaixada dos EUA em Paris, a decisão de Brasília de anunciar publicamente sua preferência pelos jatos franceses Rafale teve motivação política. Segundo Rivkin, o presidente francês foi persuasivo em seus encontros com Lula. "Sarkozy apresentou (aos brasileiros) o mito de que a França é o parceiro perfeito para Estados que não querem depender da tecnologia dos EUA, apesar de os EUA terem concordado em transferir tecnologia relevante para o Brasil, se comprarem o F-18", alfineta ele. Em suas mensagens, Rivkin lembra, no entanto, que se os

brasileiros fecharem a compra dos Rafale, a Dassault, fabricante dos jatos franceses, "poderá ter que pedir licença de controle de exportação para os EUA sobre as partes (dos jatos) construídas com tecnologia norte-americana." Buraco negro - O então embaixador dos EUA em Brasília Clifford Sobel também analisou a estratégia militar brasileira. Em documento enviado em janeiro de 2009, Sobel faz ressalvas diante de "sérias questões" em torno da estratégia brasileira, entre elas à intenção de o País possuir um submarino nuclear e ao apoio do governo à indústria de defesa. Essas iniciativas são consideradas "não competitivas", capazes, na opinião dos funcionários norte-americanos, de gerar "buracos negros" e de "sugar todos os recursos disponíveis". O documento nota que a Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo presidente Lula em 2008, poderia tornar as Forças Armadas brasileiras mais capazes de "apoiar os interesses dos EUA em exportar estabilidade à América Latina e esta-

rem disponíveis à manutenção de paz em outros locais". O documento confidencial firmado por Sobel ainda afirma que a intenção do Brasil de monitorar a Floresta Amazônica "cria oportunidades" para o setor de negócios dos EUA e para as Forças Armadas norteamericanas ampliarem a cooperação bilateral. Jogos - A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também são consideradas uma oportunidade para as autoridades norte-americanas. A embaixada dos EUA em Brasília espera atrasos nas obras e já começou a ampliar a presença de pessoal, estrutura e recursos no Brasil, de olho na possibilidade de obter benefícios no País graças aos jogos. "A preocupação, recentemente ampliada, com a infraestrutura brasileira, aliada à necessidade de resolver desafios de infraestrutura na contagem regressiva para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, apresentam uma oportunidade para os EUA de se envolverem em desenvolvimento de infraestrutura e também na proteção de infraestrutura crítica e segurança cibernética", escreveu a conselheira para assuntos administrativos da embaixada, Cherie Jackson, em telegrama de novembro do ano passado a Washington. (Agências)

Hamas entra no jogo Grupo aceita acordo de paz. Mas só com referendo. Mohammed Salem/Reuters

grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza, respeitará qualquer acordo de paz que for alcançado entre Israel e o governo da Autoridade Nacional Palestina, apoiada pelo Ocidente, contanto que esse acordo seja aprovado por um referendo global dos palestinos, disse ontem o primeiro-ministro do governo da Faixa de Gaza, Ismail Haniyeh. Em rara coletiva de imprensa, Haniyeh adotou posições pragmáticas. Ele disse que o Hamas busca o diálogo com o Ocidente e quer ser "parte da solução e não parte do problema". Apesar disso, Haniyeh foi bastante crítico. Ele afirmou que Israel não está disposto a dar aos palestinos um Estado

Haniyeh: parte da solução.

plenamente soberano e que, por essa razão, ele não tem esperança de que rendam frutos as tentativas dos EUA de reativar o processo de paz. (Agências)

Assange: criminoso ou personalidade do ano? Fundador do WikiLeaks é procurado pela Interpol. Revista Time quer premiá-lo.

Mehdi Ghasemi/Reuters - 07/06/10

s documentos diplomáticos expostos pelo site WikiLeaks revelam que o governo norte-americano vê com preocupação a proximidade cada vez maior do presidente da França, Nicolas Sarkozy, com o Brasil. Em duas mensagens para Washington, o embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, analisa a aliança franco-brasileira como uma estratégia de Sarkozy para ampliar a influência da França no mundo e, sobretudo, na América Latina. Em uma mensagem de 17 de novembro de 2009, intitulada "França e Brasil: início de um caso de amor", o embaixador norte-americano faz um comentário polêmico, alegando que Sarkozy usa sua mulher, a ex-modelo Carla Bruni, para atrair os brasileiros. Em seu relato, ele destaca que "o público brasileiro ficou decepcionado" com o fato de Sarkozy não ter levado a primeira-dama em sua última viagem ao País. "Julgamos que Sarkozy tira total proveito da popularidade individual de Carla Bruni e da sua popularidade como casal para avançar nos interesses nacionais da França (no Brasil)", diz um trecho do telegrama. Rivkin também destaca a frequência dos encontros entre Sarkozy e Lula – nove em apenas dois anos – e avalia a personalidade do presidente do Brasil, segundo ele, "tão parecida com a de Sarkozy que diplomatas brasileiros comentam que quando (Lula) olha para Sarkozy é como se ele estivesse olhando a si mesmo no espelho". Rafale - O diplomata norteamericano insiste que Sarkozy estaria usando suas relações

IRÃ – A amante de um jogador de futebol iraniano foi enforcada ontem pelo crime de assassinato, apesar dos apelos por clemência feitos por organizações de direitos humanos, informou a agência Isna. Shahla Jahed, de 40 anos, foi condenada pela morte da esposa de Nasser Mohammadkhani, ex-atacante da seleção iraniana nos anos 1980. Jahed (foto) era "esposa temporária" de Mohammadkhani, segundo a lei islâmica do Irã, que permite aos homens ter até quatro esposas permanentes e um número ilimitado de mulheres temporárias. (Reuters)

agência global de polícia Interpol informou ontem que emitiu um alerta para os Estados-membros para que prendam o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange. Mas o mandado não foi emitido por causa do vazamento dos polêmicos documentos confidenciais dos Estados Unidos. O australiano de 39 anos está sendo procurado na Suécia, acusado de estupro. O escritório da promotoria pública internacional da Suécia, em Gotemburgo, emitiu um mandado de prisão contra o ativista em 18 de novembro. Ele é suspeito em um caso de estupro e abuso sexual. Não se sabe o paradeiro atual de Assange. Ele já contestou o pedido de prisão em tribunais de apelação da Suécia, mas não teve sucesso. Alguns partidários de Assange denunciaram uma suposta perseguição contra ele no caso, que envolveria duas mulheres suecas e teria ocorrido em agosto. Segundo eles, isso seria uma estratégia para tirar a credibilidade da campanha do site para divulgar documentos secretos. Os advogados do ativista, porém, não sustentam isso,

dizendo apenas que ele não deveria ser preso apenas para ser interrogado. Ontem, o Equador recuou no convite feito a Assange para que ele fosse viver no país. O presidente Rafael Correa disse que o vice-chanceler Kintto Lucas deu anteriormente uma declaração pessoal, quando disse que Quito estava aberto a dar residência a Assange "sem qualquer tipo de condição". Homenagem - Persona non grata para alguns, destaque para outros. Assange concorre ao título de Personalidade do Ano, promovido pela revista Time. O site do periódico divulgou ontem a lista dos candidatos ao título, que inclui ainda o presidente dos EUA, Barack Obama, e a cantora Lady Gaga. Legalidade - Um porta-voz do WikiLeaks negou ontem que o site teria violado leis ao divulgar documentos. Kristinn Hrafnsson afirmou que as pessoas têm direito de saber o que as autoridades que trabalham em seu nome estão fazendo. "Se a estabilidade global se baseia em enganações e mentiras, talvez ela precise ser chacoalhada", disse Hrafnsson à Reuters TV. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Logo Logo

SEMPRE ALERTA O Anti-Sleep Pilot é um gadget que evita que você durma ao volante de um jeito simples: faz perguntas que você deve responder inserindo as informações no aparelho. A atenção afasta o sono.

www.dcomercio.com.br

DEZEMBRO Dia Nacional do Astrônomo

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E SPAÇO E SCULTURA

ETs na coletiva de imprensa?

agência espacial norte-americana, Nasa, vem causando efervescência, principalmente na internet, ao anunciar para hoje uma entrevista coletiva à imprensa sobre uma descoberta científica ligada a vida extraterrestre. A agência realizará a entrevista às 14h (17h, horário de Brasília), e adiantou apenas que seu

RECIFES HUMANOS

objetivo discutir uma descoberta em astrobiologia com consequências para a pesquisa de provas da existência de vida extraterrestre. Estudiosos do espaço e pessoas que são fascinadas por extraterrestres começaram a especular sobre qual será a revelação feita e se finalmente vai ser confirmada a existência de ETs. O comunicado foi divulgado no

site da agência e a coletiva acontecerá em Washington. Os apaixonados pelo espaço e pelos extraterrestres fizeram uma enxurrada de especulações na web sobre a importância deste anúncio, mas a Nasa não quis dar mais detalhes sobre a misteriosa descoberta. Entre as pessoas que falarão hoje aos jornalistas estão Mary Voytek, que dirige o programa de

astrobiologia da Nasa, Felisa Wolfe-Simon, pesquisadora em astrobiologia do Instituto de Geofísica Americano (USGS) e Pamela Conrad, astrobióloga do Centro Espacial Goddard da Nasa. A astrobiologia é uma disciplina que estuda a vida no universo, incluindo sua origem e evolução, sua localização e as chances de ela se perpetuar.

Johannes Eisele/AFP

O escultor Jason deCaires Taylor cria esculturas - no caso dessas das fotos, feitas tendo pessoas reais e anônimas como modelos - e depois as coloca no fundo do mar, onde se transformam em recifes de corais. As fotos são de seu mais recente projeto concluído - Evolução Silenciosa: ele afundou 400 esculturas de tamanho real em Isla Mujeres, Cancún, México. www.underwatersculpture.com

A RQUEOLOGIA

RODA DE LUZES - Roda gigante de um dos mercados natalinos da Alemanha, vista em plena operação, em Berlim, próximo à torre da emissora de TV local. Os mercados natalinos são uma das principais tradições de fim de ano na Alemanha.

A RTE

Mais destruição em Pompeia Dois muros desabaram nas ruínas de Pompeia ontem - os mais recentes de quatro desabamentos em um mês no sítio de 2 mil anos cuja degradação tornou-se motivo de constrangimento para o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. O departamento de superintendência arqueológica de Pompeia disse que o desabamento envolveu uma área com 2 m de altura e 3 m de largura do muro que margeia uma das principais ruas do sítio, a Via Stabiana. Uma parte pequena de um cômodo lateral na chamada "Casa do Pequeno Lupanar", que não estava aberta ao público, também desabou. Arqueólogos acusam o governo de Berlusconi de descaso e negligência com o sítio. E M

C A R T A Z

Evento Cartografias Rumos Dança traz os espetáculos 'Saravá Bien!!!', do Clube Ur=H0r, e 'Vestígios' (foto), de Marta Soares. Itaú Cultural. Avenida Paulista, 149, tel.: 21681776, 20h. Grátis.

Jesus Cristo Multimídia Detalhes da tela de Da Vinci transformadas por recursos de luz e ilusionismo criam espetáculo

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

WWF, o arquivo 100% verde A organização ambiental WWF (World Wide Fund for Nature) lançou o projeto "Save as WWF, Save a Tree" (Salve como WWF, Salve uma árvore), para incentivar o uso de documentos eletrônicos no novo formato .wwf, que não pode ser impresso. O programa gratuito esse formato só funciona no sistema operacional Mac OS X, da Apple. A versão para Windows chega em breve. www.saveaswwf.com/en

L OTERIAS Concurso 1093 da LOTOMANIA 01

Concurso 1236 da MEGA-SENA

Cesar Cielo ganha prova dos 100m livre no Campeonato Brasileiro Sênior

Ronaldo deve fazer exames hoje para saber se entra em campo no domingo

ESPETÁCULOS

As fotos mostram o mais recente trabalho do cineasta Peter Greenaway: uma versão multimídia de A Última Ceia, de Leornardo Da Vinci, obra do cineasta Peter Greenaway. De 3 de dezembro a 11 janeiro, a obra estará exposta no Park Avenue Armory de Nova York. A obra é uma "manipulação de luz, som e ilusão teatral" que cria diferentes experiências visuais diante da obra de Da Vinci. A exposição traz ainda uma réplica do mural pintado no século XV na parede do refeitório do convento de Santa Maria Delle Grazie, de Milão. Greenaway já fez experiências semelhantes com outras obras, como Bodas de Canaã, de Veronese, na Bienal de Veneza do ano passado. O cineasta galês é conhecido por trabalhar com maestria a relação entre pintura e cinema em filmes como A Barriga do Arquiteto (1987) e O Cozinheiro, o Ladrão, sua Mulher e o Amante (1989).

T ECNOLOGIA

Elano diz que recusou oferta milionária do futebol russo para jogar no Santos

Concurso 2461 da QUINA 02

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

13 INDÚSTRIA Nova política federal trará incentivos às exportações

conomia

FRIGORÍFICOS O JBS-Friboi irá vender unidade na argentina para o Del Montiel.

HERANÇA MALDITA Contas públicas fracas são desafio Rejane Tamoto

Maquiagem contábil pode trazer riscos ao País

m cenário de crise na Europa e nos Estados Unidos e, internamente, o pior resultado nas contas públicas dos últimos quatro anos. Esta será a herança que a presidente eleita terá de enfrentar no primeiro ano de mandato – que, tradicionalmente, costuma ser de aperto fiscal. Mesmo com truques de contabilidade, o governo terá três opções para conseguir fechar a conta: redução dos gastos públicos, aumento da carga tributária ou alteração da política monetária de juros, via compulsório. Segundo economistas ouvidos pelo Diário do Comércio, o governo terá de manter a taxa de juros alta em 2011 para conter a inflação. Se equilibrar os gastos públicos em 2012 pode baixar os juros, estimular o consumo e os investimentos do setor privado. Por outro lado, se tal equilíbrio for desprezado, a inflação aumenta – e o setor produtivo deixa de crescer. "Isso resulta em diminuição de oferta de empregos e do consumo", avaliou o economista especialista em orçamento e finanças públicas, vicepresidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo e integrante do Conselho Federal de Economia (CFE), Paulo Brasil.

déficit nominal, que é a soma de despesas maior do que a receita, fechou outubro em R$ 6,4 bilhões e, no acumulado em 12 meses, chegou a R$ 87,2 bilhões, ou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A exclusão das empresas do grupo Eletrobras da contabilidade fez com que o endividamento aumentasse. Por outro lado, a manobra fez com que o resultado do superávit primário fosse maior. Essa contabilidade não é ilegal, na opinião do economista especializado em orçamento e finanças públicas Paulo Brasil. Mas ela pode diminuir a transparência das informações e, consequentemente, sua credibilidade. O professor de mestrado em economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e sócio da consultoria Pezco, Frederico Turolla, disse que a utilização dessas manobras pode encobrir o quanto a situação fiscal do País está piorando, e isso aumenta o custo de fazer negócios no Brasil. "O governo cria mais riscos para que brasileiros façam negócios no Brasil. Sua postura é como a do filho que não mostra o boletim. Se está escondendo, alguma coisa tem." (RT)

CPMF

SUPERÁVIT

ano de eleições e de Copa do Mundo resultou em economia aquecida, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 7% em 2010. A arrecadação maior, porém, não compensou os gastos do governo, que foram excessivos. Por isso, o resultado foi um superávit primário de R$ 9,7 bilhões, o pior desde 2005 para o mês de outubro. "O Brasil saiu da crise mais rápido. Não há desculpa para não atingir a meta", afirmou o vice-presidente do SindeconSP, Paulo Brasil. Segundo dados do Banco Central (BC), no acumulado de 12 meses o superávit primário foi de R$ 99,1 bilhões, ou 2,85% do PIB. Mesmo com manobras contábeis – como a retirada das empresas do grupo Eletrobras, para inflar o resultado primário das contas públicas (veja texto nesta página) – o percentual está abaixo da meta estabelecida pelo governo, que é de 3,1% do PIB. "O governo vai ter que tomar medidas para aumentar o superávit com o corte de gastos importantes, como segurar o aumento do saláriomínimo e os reajustes salariais do funcionalismo e do

Judiciário", disse o especialista em contas públicas Raul Velloso. Pelo histórico do governo, ele acredita na volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Enquanto o superávit tem desempenho decepcionante, a dívida líquida do setor público piorou e atingiu, em outubro, R$ 1,44 trilhão (41,3% do PIB). Para o professor de mestrado em economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Frederico Turolla, a volta da CPMF não bastará para que o governo cumpra a promessa de trazer a dívida líquida do setor público em 30% do PIB, sem cortar gastos. Ele disse não acreditar em uma redução de gasto público neste momento, em razão dos nomes escolhidos para a equipe econômica. "Se a intenção fosse cortar gastos seriam escolhidos nomes da linha de pensamento ortodoxa. O que pode acontecer é o aumento na alíquota de outros tributos e o aperto na Receita Federal. Se a meta do governo for crível, teremos uma derrama [cobrança que levou à Inconfidência Mineira] tributária no Brasil", afirmou.

subir os juros e os impostos para obter recursos. Na sua opinião, há uma tendência de o próximo governo utilizar a forma clássica de equilíbrio das contas públicas, com o aumento da alíquota do IOF e a ampliação das reservas compulsórias, hoje de 45% para os depósitos à vista. Com o compulsório, o governo pode financiar parte da dívida a custo zero, sem pagar juros. O problema é que tais juros seriam repassados, pelos bancos, para o contribuinte. "Estas medidas foram adotadas pelo BC desde 1965. O compulsório sobre empréstimos era de 15%, e o IOF chegou a 18% em abril de 1995, quando a demanda pelo real era forte", disse. Em 1998, o Fundo Monetá-

rio Internacional (FMI) exigiu que o País passasse a aumentar as taxas e pagar mais juros sobre títulos públicos, o que é vantajoso para os bancos. No modelo clássico, a alíquota do IOF é alterada de acordo com os rumos da economia. Ela diminui em cenário de recessão, e aumenta em caso contrário. "As regras do BC para os cartões de crédito são parecidas com algumas das medidas anticonsumo tomadas pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em 1994. Vejo uma tendência." Ele se refere à proibição do pagamento parcelado da fatura do cartão. Na semana passada, o BC aumentou o percentual do pagamento mínimo de 10% para 15% para o 2011, e para 20% em 2012.

especialista em orçamento e finanças públicas e vice-presidente do Sindecon-SP, Paulo Brasil, afirmou que, tecnicamente, é possível reduzir os gastos públicos sem diminuir os salários de servidores que se dedicam à administração. "O País deveria ter a lógica de uma empresa, que corta todos os custos para se tornar mais competitiva, e produz mais gastando menos." O problema é que a ideia não é viável no Executivo ou no Legislativo. Formas alternativas de corte de gastos, na avaliação de Brasil, seriam a revisão de contratos com prestadores de serviços e a adoção de parcerias público-privadas (PPPs) – como a da Linha 4-Amarela do Metrô, em São Paulo.

Análises para o próximo presidente

revista Digesto Econômico, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Diário do Comércio publicaram, ao longo deste ano, uma série de artigos e entrevistas sobre a situação que o próximo governo

vai encontrar nas diversas áreas da atuação pública, sob o título "Para o Próximo Presidente". A situação difícil das contas públicas e dos investimentos baixos foi abordada por diversos economistas e pensadores. Ro-

berto Macedo, vice-presidente da ACSP e coordenador do trabalho disse que o governo federal expandiu gastos correntes nos últimos anos no lugar de expandir investimentos públicos. Os trabalhos podem ser li-

d o s e m w w w . d c o m e rcio.com.br/especiais/outros/digestoanteriores/htm. Uma encadernação especial com todos os artigos da série será enviada à presidente eleita Dilma Rousseff.

/AE

hadow

Mister S

economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (IEGV/ACSP), Emilio Alfieri, considerou que a volta da CPMF é o temor de cerca de 70 entidades atualmente. "O País tem uma carga tributária de 37%, a maior entre os emergentes e uma das mais elevadas do mundo. A CPMF é uma bitributação, pois tem a mesma base do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A diferença é que, se o imposto voltar, será permanente." Segundo ele, a ACSP resistirá contra a aprovação do tributo, inclusive com medidas judiciais. Alfieri afirmou que o temor existe porque o governo considera "mais fácil"

CORTES

Coutinho vê déficit zero

presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que é possível que o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, registre défi-

cit nominal zero até 2014. "Eu acho que sim. Depende de muitas razões como a velocidade que será possível reduzir juros. Mas a sustentação firme de um superávit (primário) de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou ao longo

do tempo ou um pouco acima leva a quase zerar o déficit", disse. Segundo Coutinho, além do compromisso de fazer um controle fiscal rigoroso, outro fator que vai colaborar para a queda do déficit nominal é o ritmo de expansão da economia nos próximos quatro anos – que, segundo ele, deve variar de 4,5% a 5%.

"Temos a sinalização clara da presidente eleita e do ministro da Fazenda de que o desempenho fiscal brasileiro será satisfatório. A relação dívida/PIB vai cair, o superávit fiscal será mantido de forma consistente, de maneira a criar condições para a redução da taxa de juros no Brasil no médio prazo", disse Coutinho. (AE)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

15 As consultas ao SCPC e SCPC Cheque confirmam a expectativa de boas vendas no Natal, acima dos 12%, o maior desempenho dos últimos dez anos.

conomia Fotos: Paulo Pampolin/ Hype

Varejo: vendas em ebulição.

Renda em alta e 13º ajudam negócios

Em novembro, operações a prazo avançaram 14,2% e à vista 10,3%. Vanessa Rosal

continuidade do avanço do crédito no País e a grande oferta de produtos importados a preços atrativos mantiveram as vendas do comércio da Capital em ritmo forte em novembro na comparação com igual período de 2009. Balanço do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra elevação de 14,2% nas consultas ao Serviço Central de Proteção ao C r é d i t o ( S C P C ) , t e rmômetro que mede vendas a prazo. Já as operações à v i s t a a p u r aram avanço de 10,3%, segundo o SCPC Cheque. De acordo com o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, os números confirmam a expectativa de boas vendas no Natal, acima dos 12%, o maior desempenho dos últimos dez anos. "Até então, o melhor registro

havia sido em 2007, antes da crise mundial de crédito, com 7,8% de crescimento na média dos dois sistemas", afirmou. O destaque de novembro foi a antecipação das compras de itens típicos para a data comemorativa, como enfeites, panetones e lembrancinhas. Na variação mensal, o SCPC cresceu 2,4% em novembro, se comparado a outubro. Em igual intervalo, o SCPC Cheque registrou alta de 7,5% já refletindo o movi-

mento de Natal em shopping centers e ruas comerciais da cidade. "As vendas foram impulsionadas pelo aumento da massa salarial e pela forte concorrência de produtos importados, tornando o mercado favorável ao consumidor", disse o economista do IEGV, Emílio Alfieri. Inadimplência – Os regis-

tros recebidos (carnês que entraram para o sistema por falta de pagamento) aumentaram 9,3% em novembro em relação a igual período de 2009. Na avaliação do economista, o resultado é reflexo do ingresso de novos paulistanos no mercado consumidor, mas ainda em ritmo inferior ao crescimento das vendas registradas na pesquisa. A média, nas duas modalidades – à vista e a prazo – foi de 12,2%. Já os registros cancelados (carnês quitados ou renegociados) a p r e s e n t ar a m c r e s c imento de 9,2%, impulsionados pela geração de novos empregos formais e pela campanha de renegociação de dívidas. "Com esses números, a inadimplência permanece estável, em patamar baixo", afirmou Alfieri. Segundo a ACSP, a maior facilidade de acesso ao crédito é uma ferramenta que ajuda o consumidor a se manter disposto a limpar o nome.

O gerente José Edílson dos Santos (acima) está bem mais otimista que no ano passado. E Cristina Ferrari: compras antecipadas para gastar menos e evitar filas.

inda faltam 23 dias para o Natal, mas o varejo paulistano calcula movimento acima da média para o período. A expectativa é de um crescimento de até 50% nas vendas em relação ao ano passado. Uma das explicações está na ascensão do público que pertence às classes C e D que passou a ter maior poder de compra com a criação de empregos formais no País. A auxiliar de informática Cristina Ferrari aproveitou o dia de ontem para comprar os presentes de Natal para os quatro sobrinhos. Ela gastou cerca de R$ 150 com brinquedos na loja Econômica, da rua Direita. "Estou pesquisando preços desde outubro. Prefiro comprar antecipadamente para não enfrentar filas quilométricas dos consumidores que deixam tudo para a última hora. E assim, também economizo." Segundo o gerente de marketing do estabelecimento, José Edílson dos Santos, em dezembro, a expectativa é de que a loja receba por dia 5 mil consumidores, com tíquete médio de R$ 25. "Esperamos crescer cerca de 15% neste Natal em relação a 2009. O momento é favorável ao comércio de produtos populares, a partir de R$ 1,99." Na loja de calçados Clovis, não é diferente. O movimento em novembro deixou o gerente José Barbosa otimista para o Natal. "A partir da semana que vem, com o 13º salário em mãos, os consumidores sairão definitivamente às compras." A expectativa é de vendas 50% superiores ao ano passado, quando cresceram pouco, cerca de 10%, por causa dos reflexos da crise internacional. (VR)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A conciliação é interessante para os mutuários, pois não vão gastar com advogados. Sérgio Santana, da CDHU

conomia

Governo vai mudar Fator Previdenciário Alta da expectativa de vida do brasileiro para 73,2 anos, constatada no censo do IBGE, mexe com o Fator Previdenciário e diminuiria o valor do benefício.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou elevação da expectativa de vida do brasileiro, que entre 2008 e 2009 saltou de 72,9 anos para 73,2 anos. A notícia é boa, mas teria um lado negativo: o aumento empurraria para baixo o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O Ministério da Previdência Social, entretanto, vai alterar o cálculo. O fator previdenciário é usado para determinar o valor das aposentador i a s p o r t e m p o d e contribuição, levando em conta a idade e a expectativa de vida do segurado do INSS. A nova tabela já incide nos benefícios requeridos desde ontem.

Com a elevação verificada em 2009, o brasileiro, em média, teria de trabalhar três meses e vinte e dois dias a mais para ter uma aposentadoria igual àquela obtida com o cálculo que considerava a expectativa de vida de 2008. O Fator Previdenciário, instituído em 1999, já foi alvo de diversas ações de inconstitucionalidade, mas resistiu intacto. Na última tentativa de suprimi-lo por lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a mudança em agosto. Em dez anos de vigência, estimase que ele tenha reduzido em 27% o valor das aposentadorias para os homens e em 13% para as mulheres. O governo economizou mais de R$ 10 bilhões no período com o ônus menor à previdência. "O fator foi implantado para estimular o trabalhador a se

aposentar mais tarde. Mas isso não acontece. Os trabalhadores continuam se aposentando com a mesma idade, mesmo isso significando ter um benefício menor", diz a advogada Adriana Bramante de Castro Ladenthin, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ela enxerga o uso do fator previdenciário como uma medida errônea, embora acredite que dificilmente sua constitucionalidade seja revista, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou o fator constitucional. Idade mínima – Outro caminho seria a adoção da idade mínima para se aposentar. Embora a grande maioria dos países adote esse sistema – com exceção de Brasil, Irã, Iraque, Equador e Kuwait – para a realidade brasileira essa proposta não é considerada inte-

O brasileiro teria de trabalhar três meses e 22 dias a mais para ter aposentadoria igual à obtida com a expectativa de vida de 2008. Mas a conta vai mudar.

Billy Alexander/SXC

Renato Carbonari Ibelli

ressante, uma vez que no País se começa a trabalhar cedo. Ou seja, a aposentadoria por tempo de contribuição é mais vantajosa para o trabalhador. Uma variante da idade mínima, o chamado fator 85/95,

é vista pela advogada do IBDP como a melhor alternativa ao fator previdenciário, embora tal implantação dependa do legislativo. O fator 85/95 foi elaborado pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) co-

mo substitutivo ao fator previdenciário. Essa proposta consiste no direito de aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85, para as mulheres, ou 95, para os homens.

Paz judicial na tenda branca do TJ Campanha de conciliação judicial promovida em todo o País já resultou em 2,3 mil audiências em São Paulo Silvia Pimentel

eletricista Josafá Pereira Silva tinha um débito antigo de cerca de R$ 10 mil com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). Ontem, dentro de uma tenda montada no Memorial da América Latina pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o mutuário selou um acordo

Lilo Clareto/ LUZ

de paz com a companhia, e vai poder diluir sua dívida em 100 parcelas de R$ 130. "Agora tenho situação financeira melhor. Com o acordo, vou conseguir pagar as prestações restantes", previu. Josafá é um dos 600 mutuários que foram convocados pela CDHU, na Semana Nacional de Conciliação, numa tentativa de chegar a um consenso e, com isso, evitar uma disputa judicial sem data para terminar. Segundo o líder de Recu-

peração de Crédito da companhia, Sérgio Santana, em dois dias, foram fechados 70 acordos semelhantes. "A conciliação é um caminho interessante para os mutuários, pois não vão gastar com advogados e recebem toda a orientação do Tribunal de Justiça", disse. O advogado Alexandro Saltari, da Eletropaulo, também vê vantagens nesse método alternativo de solução de conflitos. "Há uma economia com a cobrança judicial. Quando fechamos um acordo, há um antecipação de receita", analisa. Para a Semana Nacional de Conciliação realizada neste ano a empresa convocou 1.108 inadimplentes. Entre os consumidores nessa situação estão aqueles que deixaram de pagar alguma conta ou têm débitos referentes "ao consumo irregular", ou seja, praticaram alguma fraude para pagar menos pela energia consumida. Foi o caso de uma dona de casa, que não quis se identificar. A dívida original calculada pela Eletropaulo, decorrente do consumo de energia irregular, caiu de R$ 2,6 mil para R$ 1,7 mil. O montante será parcelado em dois anos. Entre segunda-feira e ontem, a companhia fechou 120 acordos. Na tenda branca do TJ-SP já foram realizadas 2,3 mil audiências, que resultaram em 970 acordos no valor total de R$ 3,5 milhões. A diretora do Setor de Conciliação do Fórum

O eletricista Josafá (abaixo) conseguiu acertar sua dívida com a CDHU em 100 parcelas. Na Semana Nacional da Conciliação já foram feitos 970 acordos de pendências judiciais.

João Mendes, Helena Segalla, ressalta a importância do comparecimento das pessoas em busca de um acordo judicial. "A conciliação é um método que vem dando certo ano a ano." Mesmo as pessoas que não forem convocadas pelo tribunal até sexta-feira, quando termina a campanha, poderão experimentar o método da conciliação e sentar à mesa com a outra parte numa audiência futura na unidade do setor, na capital. O encaminhamento desses casos pode ser feito num trailler, estacionado ao lado das tendas onde são realizadas as audiências programadas pelo TJ-SP. Balanço – A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do País. Nos dois primeiros dias, foram realizadas

33.812 audiências, que resultaram em 14.041 acordos no valor de R$ 138,6 milhões. Deste total, R$ 31,5 milhões vão para os cofres públicos, referentes a Imposto de Renda (IR) e a recolhimentos ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É a quinta vez que o CNJ

realiza o evento, que tem a finalidade de disseminar a cultura da conciliação. Até a próxima sexta-feira, a expectativa é de que sejam realizadas mais de 400 mil audiências. No ano passado, foram 260 mil, das quais 123 mil (47%), terminaram em acordo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Os encargos do Carrefour no Brasil criam dúvidas sobre sua lucratividade. Chris Hogbin, analista do Bernstein

conomia

PanAmericano: software sob investigação.

ECONOMIA/LEGAIS - 17

software utilizado pelo banco PanAmericano em suas transações financeiras pode ter sido adulterado ou empregado de forma irregular. Auditores do Banco Central (BC) e da Polícia Federal estão investigando o uso do programa na maquiagem de dados que escondeu um rombo de R$ 2,5 bilhões no balanço do banco. Há duas semanas, denúncia feita à procuradoria em São Paulo apontou que a fraude teria sido possibilitada em razão de problemas na utilização do software. A suspeita é de que o programa foi usado de forma a ludibriar não só a Deloitte, empresa de auditoria do banco, como o próprio BC. Os procuradores agora investigam se houve participação de integrantes da equipe de tecnologia do banco. O software permitiu, por exemplo, que a venda de uma carteira de crédito de milhões de

reais fosse contabilizada como receita. A operação não exigia a baixa desses empréstimos dos "ativos" do banco. Normalmente, os sistemas de informática utilizados por instituições bancárias são programados para evitar que erros simples, como de digitação e inserção duplicada de dados, acarretem danos maiores aos bancos. O Ministério Público informou que não se manifestaria sobre o caso, pois as investigações "ainda estão começando". A assessoria do Grupo Silvio Santos também não falou sobre o assunto. No início de novembro, o Grupo Silvio Santos contratou uma operação financeira com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no valor de R$ 2,5 bilhões para socorrer o PanAmericano. Toda a diretoria atual do banco, assim como ex-executivos de gestões anteriores daquela instituição financeira, estão sendo investigados. (Agências)

Custo-Brasil derruba ações do Carrefour Analistas do mercado têm dúvidas sobre a capacidade do grupo obter lucros em suas operações

s ações do Carrefour desabavam 10% ontem na bolsa de Paris, depois que o maior grupo de varejo da Europa cortou estimativa de lucro em 2010 pela segunda vez em seis semanas – aumentando preocupações sobre a credibilidade de suas estimativas e capacidade da administração em controlar riscos internos. A segunda maior rede de varejo do mundo em vendas afirmou na terça-feira que está esperando um lucro operacional de 3 bilhões de euros (US$ 3,9 bilhões) para o ano em base pro forma. O número é 130 milhões de euros mais baixo que a estimativa anterior.

O grupo atribuiu o ajuste ao 31,93 euros, após terem recuaaumento de encargos no Bra- do até 31,32 euros mais cedo. O sil, onde a empresa está tentan- papel era o de maior perda no do melhorar vendas em hiper- índice da bolsa de Paris. mercados, e a Em meados condições mais de outubro, o duras de negóCarrefour recios na França e duziu sua meta sul da Europa. de lucro em "Isso piora a 2010, citando confiança do encargos no por cento foi a mercado sobre Brasil de 180 desvalorização das a ação. O grupo milhões de euperdeu sua cre- ações do Carrefour na ros. Mas uma dibilidade em auditoria final bolsa de Paris termos de estida situação no mativas e de P a í s re v e l o u controles interque esses ennos", disseram analistas do cargos atingiriam um montanExane BNP Paribas em nota. te de 550 milhões de euros. Ontem as ações do Carre"Este último alerta de lucro four exibiam perda de 8,35%, a reforça o ceticismo sobre as

8,35

metas financeiras de longo prazo do Carrefour, especialmente que, em um ambiente cada vez mais competitivo na França, torna-se mais difícil para a empresa reter os benefícios de suas iniciativas de corte de custo", disse o analista Chris Hogbin, do Bernstein. A administração do Carrefour insistiu na terça-feira que a situação no Brasil não ameaça as estimativas de longo prazo do grupo e que está confiante numa solução rápida dos problemas.Mas analistas não mostram tanta certeza."Os encargos no Brasil criam dúvidas sobre a lucratividade, bem como sobre as operações internacionais do Carrefour", disse Hogbin. (Reuters)

Bela Vista Com. Varej. de Combustíveis Ltda torna publico que requereu na Cetesb a Licença de Operação, para atividade de comércio de prod. deriv. de petróleo, sito à Av.João Dias, 1978 - Santo Amaro - São Paulo - SP.

Auto Posto MC do Novo Mundo Ltda torna publico que recebeu na Cetesb a Licença de Operação 29004762 válida até 26/11/2015, para ativ. de comércio de prod. deriv. de petróleo, sito à Al. Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, 67 - Pq. Novo Mundo - São Paulo - SP.

Auto Posto Pirituba Ltda, torna público que recebeu na Cetesb a Licença de Operação 29004898 válida até 29/11/2015, para atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Av. Mutinga,1295 - Pirituba - Cep: 05110-000 - São Paulo - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 102/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2807/2010 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 102/2010, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização e coleta de exames de patologia clínica para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, relacionadas no anexo V, conforme características e especificações constantes no anexo II. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 01 de dezembro de 2010. Jose Eduardo Simões Martinez - Pregoeiro.

Auto Posto Astorga Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Instalação 30004261 e solicitou a Licença de Operação para ativ.de com. de prod. deriv. de petróleo, sito à Av. Antonio Estevão de Carvalho - 9128 - Cidade Patriarca -São Paulo -SP.

A EMPRESA ANGÉLICA JÓIAS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ: 00.525.371/0001-97, Av. Waldemar Carlos Pereira, 56l - Vl. Dalila/SP, COMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS o Livro mod. 51, nº reg. 1870476 de 21/06/1995 e o Livro mod. 57, nº reg. 1870477 de 21/06/1995, e os Talões NFS série A, de nº 001 a 150 - AIDF 520.

CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Associados da Entidade CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA SANTA IFIGÊNIA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no próximo dia 14 de dezembro de 2010, às 18h30 em sua sede social à Rua General Osório, 235 – 1º andar, nesta capital, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Ordinária: Eleições da Diretoria Executiva, Membros Diretores, Conselho Fiscal e Suplentes do Conselho Fiscal para o próximo mandato. Assembleia Extraordinária: A pedido da CNDL, alteração de estatuto para mandato de 2 para 3 anos. Primeira convocação às 18h30 com no mínimo 30% dos associados ou segunda convocação às 19h com qualquer número de associados presentes. Robinson Ares - Presidente. LENZE BRASIL AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 01.107.899/0001-09 Edital de Convocação para Reunião de Sócios Ficam convocados, os senhores quotistas, dentro dos prazos estipulados em lei, para a Reunião de Sócios a realizar-se às 10h do dia 10 de dezembro de 2010, na sede da Lenze Brasil Automação Ltda., localizada na Rua Conde Moreira Lima, 589, Jardim Jabaquara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Sociedade”), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: (i) o desenvolvimento das atividades da Sociedade; e (ii) a substituição do administrador da Sociedade. São Paulo, 1º de dezembro de 2010 Lenze do Brasil Holding Ltda.

Companhia Cacique de Café Solúvel Companhia Aberta - CVM nº 00290-9 CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das seguintes alterações ao Estatuto Social da Companhia, com a finalidade de adequá-lo às atuais necessidades da Companhia: a) Artigo 17, caput alteração do número máximo de membros do Conselho de Administração, e o prazo do mandato do Conselho de Administração. b) Artigo 17, §4º - alteração do número de membros do Conselho de Administração necessários para convocação de Reunião, e o quorum mínimo para a instalação e deliberação das reuniões do Conselho de Administração. c) Artigo 19, inciso III - alteração da redação para melhor elucidação das competências do Conselho de Administração. d) Artigo 20, caput - criação dos cargos de Diretor Vice-Presidente; Diretor de Controladoria; Diretor Industrial; Diretor de Planejamento; e 03 (três) Diretores Executivos, com ou sem designação especial, os quais serão eleitos e nomeados de acordo com as disposições do Estatuto Social da Companhia. e) Artigo 20, § 1º - alteração das especificações e qualificações dos Diretores. f) Artigo 23 - descrição e inclusão das funções, atribuições e poderes dos Diretores da Companhia. g) Artigos 25 e 26 alteração da forma de representação da Companhia. 2) Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia para cumprimento do término do mandato em curso. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, incluindo o Projeto de Reforma do Estatuto Social da Companhia, encontram-se à disposição dos acionistas a partir desta data na sede da Companhia, tendo sido enviados à Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme dispõe os artigos 135, §3º e 124, § 6º da Lei nº 6.404/76. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições, conforme Instrução CVM nº 115/90. Londrina/PR, 30 de Novembro de 2010. Cesário Coimbra Neto - Presidente do Conselho de Administração.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/16855/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. Anthenor Fruet (Caic) - Rua Penápolis, s/nº - 13308-010 - Cidade Nova - Itú/SP - 150 - R$ 41.631,00 - R$ 4.163,00 - 09:30 - 20/12/2010. 05/16922/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Tarcísio Álvares Lobo - Rua Estela Borges Morato, 500 - 02722-000 Limão - São Paulo/SP - 60 - R$ 23.173,00 - R$ 2.317,00 - 10:00 - 20/12/2010. 05/16945/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Prof. João Boemer Jardim - Rua Cristovão Santiago, 50 - 02871-040 - Brasilândia - São Paulo/SP - 120 - R$ 23.956,00 - R$ 2.395,00 - 10:30 - 20/12/2010. 05/16948/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Ponte Alta III - Rua Dr. Mário Romeu de Lucca, s/nº - 07179-050 - Ponte Alta - Guarulhos/SP - 120 - R$ 26.120,00 - R$ 2.612,00 - 11:00 - 20/12/2010. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 02/12/2010, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 17/12/2010, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

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GHVWLQDP VH j DSOLFDomR HP VXDV ¿QDOLGDGHV LQVWLWXFLRQDLV H &RQWDV D 5HFHEHU UHIHUH GDV &RQWULEXLo}HV j 6HJXULGDGH 6RFLDO ,166 (QWUHWDQWR HP VH WUDWDQGR GH HQWLGDGH VH EDVLFDPHQWH j YHQGDV H SUHVWDomR GH VHUYLoRV JUi¿FRV UHDOL]DGRV QR ([HUFtFLR H TXH GH ¿QV ¿ODQWUySLFRV HVWi LPXQH GD TXRWD SDWURQDO GH SUHYLGrQFLD VRFLDO H DLQGD SURWHJLGD VHUmR UHFHELGRV QR GHFRUUHU GR H[HUFtFLR VHJXLQWH I 3URYLV}HV 2 YDORU GD 3URYLVmR SHOD OLPLQDU FRQFHGLGD QD DomR GLUHWD GH LQFRQVWLWXFLRQDOLGDGH Q GH SDUD &UpGLWRV GH /LTXLGDomR 'XYLGRVD 3'' IRL FRQVWLWXtGR GH IRUPD D FREULU DV SHUGDV $ (QWLGDGH YHP FDOFXODQGR VXDV FRQWULEXLo}HV VRFLDLV XVXIUXtGDV FRP EDVH QD /HL HVWLPDGDV QD UHDOL]DomR GDV 'XSOLFDWDV D 5HFHEHU QD IRUPD GH OHL J (VWRTXHV HP VXD UHGDomR SULPLWLYD $SyV DQiOLVH GHWLGD SHOD $GPLQLVWUDomR H VHXV FRQVXOWRUHV 2V HVWRTXHV FRQVWDQWHV GR %DODQoR 3DWULPRQLDO VH UHIHUHP j OLYURV H HVWmR DYDOLDGRV MXUtGLFRV R HQWHQGLPHQWR p TXH D H[LJrQFLD p LQFRQVWLWXFLRQDO LQGHYLGD H UHPRWD D DR FXVWR PpGLR GH DTXLVLomR RX SURGXomR QmR VXSHULRUHV DR SUHoR GH PHUFDGR SRVVLELOLGDGH GH SHUGD 3RUWDQWR HPERUD HVVHV YDORUHV VHMDP FDOFXOiYHLV GHFLGLX VH QmR K ,PRELOL]DGR 2 ,PRELOL]DGR VH DSUHVHQWD SHOR FXVWR GH DTXLVLomR RX YDORU RULJLQDO FRQVWLWXLU SURYLVmR SDUD HVVH ¿P (VVHV YDORUHV DQXDLV HTXLYDOHP D ,VHQomR ,PXQLGDGH

$V EDL[DV GH EHQV GR ,PRELOL]DGR IRUDP HIHWXDGDV WDPEpP SHOR FXVWR GH DTXLVLomR H D 8VXIUXtGD ,166 HOHQFDGDV QDV FRQWDV GH FRPSHQVDomR 2 FXVWR GD LVHQomR LPXQLGDGH

GLIHUHQoD HQWUH HVWH YDORU H R YDORU GD YHQGD IRUDP DSURSULDGDV HP FRQWD GH UHVXOWDGR GD TXRWD SDWURQDO GD SUHYLGrQFLD VRFLDO XVXIUXtGD SHOD HQWLGDGH QR DQR GH IRL GH $ GHSUHFLDomR IRL FDOFXODGD SHOR PpWRGR OLQHDU FRP EDVH HP WD[DV TXH OHYDP HP FRQWD R 5 H GH 5 QR H[HUFtFLR GH WHPSR GH YLGD ~WLO HVWLPDGR GRV EHQV 'HSUHF $WLYLGDGHV %HQHÀFHQWHV GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO (GXFDomR H &XOWXUDO &RQWDV GR ,PRELOL]DGR $PRUWL] 5 5 D 2V UHFXUVRV GD HQWLGDGH IRUDP DSOLFDGRV HP VXDV ¿QDOLGDGHV LQVWLWXFLRQDLV HP 7HUUHQRV FRQIRUPLGDGH FRP VHX (VWDWXWR 6RFLDO GHPRQVWUDGRV SHODV VXDV GHVSHVDV H LQYHVWLPHQWRV ,QVWDODo}HV SDWULPRQLDLV E $ HQWLGDGH XWLOL]D VH WDPEpP GR *UXSR &RPSHQVDGR FRQVWDQWH GR $SDUHOKRV GH 6RP 9tGHR ,PDJHP %DODQoR 3DWULPRQLDO SDUD R UHJLVWUR H FRQWUROH GH VXDV *UDWXLGDGHV &RQFHGLGDV GR %LEOLRWHFD &XVWR GD ,VHQomR ,PXQLGDGH GD 4XRWD 3DWURQDO GH 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 8VXIUXtGD H SDUD 0iTXLQDV $SDUHOKRV H (TXLSDPHQWRV FRQWUROHV GH VHXV (VWRTXHV HP &RQVLJQDomR 2V YDORUHV DORFDGRV QHVWH JUXSR QmR 0yYHLV H 8WHQVtOLRV FRPS}HP RV $WLYRV H 3DVVLYRV GD HQWLGDGH F (P DWHQGLPHQWR DR GLVSRVWR QR LQFLVR 7HOHIRQH 9, GR DUWLJR GR GHFUHWR Q D HQWLGDGH QR DQR GH H GH FRQFHGHX (TXLSDPHQWRV GH ,QIRUPiWLFD DWUDYpV GH VHXV 3URMHWRV 6yFLR (GXFDFLRQDLV DV VHJXLQWHV JUDWXLGDGHV 9HtFXORV 'HWHUPLQDomR GD 5HFHLWD %DVH SDUD &iOFXOR )HUUDPHQWDV GDV *UDWXLGDGHV %HQHÀFLrQFLDV QR ([HUFtFLR GH 6RIWZDUH 5HFHLWDV FRP 3URJUDPDV H 3URM GH $VVLVW &XOWXUDO $WLYR ,PRELOL]DGR $ *UDWXLGDGHV 6HUYLoRV 9ROXQWiULRV 'HSUHFLDomR $FXPXODGD

% 5HFHLWDV GH 3DWURFtQLRV $PRUWL]DomR $FXPXODGD

5HFHLWDV FRP 3URJUDPDV H 3URMHWRV GH (GXFDomR 'HSUHFLDomR $PRUWL]DomR $FXPXODGD

& *UDWXLGDGHV 6HUYLoRV 9ROXQWiULRV 6DOGR *UXSR $WLYR ,PRELOL]DGR ' 5HFHLWDV FRP $WLYLGDGHV GH (GXFDomR L ,QWDQJtYHO $ HQWLGDGH UHFODVVL¿FRX R YDORU GH 5 GD FRQWD 0DUFDV H 3DWHQWHV 5HFHLWDV *UiÀFDV GR ,PRELOL]DGR SDUD R JUXSR ,QWDQJtYHO HP REVHUYkQFLD j /HL M %DQFRV ( 9HQGDV GH 3URGXWRV 0HUFDGRULDV H 6HUYLoRV F (PSUpVWLPR 5HIHUH VH D (PSUpVWLPRV HIHWXDGRV MXQWR D ,QVWLWXLo}HV )LQDQFHLUDV D 5HFHLWDV (GLWRUD MXURV XVXDLV GH PHUFDGR FXMRV YDORUHV HVWmR GHPRQVWUDGRV HP FRQWD HVSHFt¿FD GH DFRUGR ) 9HQGDV GH 3URGXWRV 0HUFDGRULDV H 6HUYLoRV FRP RV VHXV YHQFLPHQWRV N &RQWDV D 3DJDU 5HIHUH VH D SURYLVmR SDUD SDJDPHQWR GH 5HFHLWDV 1mR 2SHUDFLRQDLV IRUQHFHGRUHV HP JHUDO TXH VHUmR HIHWXDGRV QR GHFRUUHU GR H[HUFtFLR VHJXLQWH O &UHGRUHV * 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV H 3DWULPRQLDLV 'LYHUVRV 3DVVLYR &LUFXODQWH VDOGR GH 5 UHIHUHQWH D O $GLDQWDPHQWRV + 5HFHLWDV 0HUFDQWLV GH &OLHQWHV D VHUHP DSURSULDGRV FRPR UHFHLWDV GH DFRUGR FRP D UHDOL]DomR GH YHQGDV , 5HFHLWDV 7UDQVLWyULDV H (YHQWXDLV H SUHVWDomR GH VHUYLoRV JUi¿FRV QR PRQWDQWH GH 5 HP H VDOGR =HUR HP - 5HFHLWDV *HUDLV O (PSUpVWLPRV HIHWXDGRV MXQWR D 7HUFHLURV 3 ) TXH VHUmR TXLWDGRV QR . 5HFHLWD 7RWDO $ % & ' ( ) * + , - GHFRUUHU GR SUy[LPR H[HUFtFLR FRQIRUPH FOiXVXODV GH &RQWUDWR GH 0~WXR H QR PRQWDQWH / &XVWRV GH 0HUFDGRULDV 9HQGLGDV

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O 3UHIHLWXUD GR 0XQLFtSLR GH 6mR 3DXOR UHIHUHQWH DR WRWDO GDV SDUFHODV 2 5HFHLWD %DVH GH &iOFXOR GD *UDWXLGDGH . / 0 1 D SDJDU GHYLGR D DGHVmR GD HQWLGDGH DR 3URJUDPD GH 3DUFHODPHQWR ,QFHQWLYDGR 33, 9DORU GD *UDWXLGDGH 'HFUHWR )HGHUDO GH 2 QR PRQWDQWH GH 5 HP H O 2XWURV &UHGRUHV ,VHQomR LPXQLGDGH 8VXIUXLGD ,166 '' 'LUHWRULD GD $VVRFLDomR 3DODV $WKHQD GR %UDVLO 6mR 3DXOR 63 ([DPLQDPRV R EDODQoR SDWULPRQLDO GD $VVRFLDomR 3DODV $WKHQD GR %UDVLO OHYDQWDGR HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD HODERUDGRV VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GH VXD DGPLQLVWUDomR 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV 1RVVRV H[DPHV IRUDP FRQGX]LGRV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GH DXGLWRULD H FRPSUHHQGHUDP D R SODQHMDPHQWR GRV WUDEDOKRV FRQVLGHUDQGR D UHOHYkQFLD GRV VDOGRV R YROXPH GH WUDQVDo}HV R VLVWHPD FRQWiELO H GH FRQWUROHV LQWHUQRV GD ,QVWLWXLomR E D FRQVWDWDomR FRP EDVH HP WHVWHV GDV HYLGrQFLDV H GRV UHJLVWURV TXH VXSRUWDP RV YDORUHV H LQIRUPDo}HV FRQWiEHLV GLYXOJDGRV H F D DYDOLDomR GDV SUiWLFDV H GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV PDLV UHSUHVHQWDWLYDV DGRWDGDV SHOD DGPLQLVWUDomR GD $VVRFLDomR 3DODV $WKHQD GR %UDVLO EHP FRPR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR

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'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR &RQVROLGDGR HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV 5

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'HVSHVDV F 3HVVRDO 3URJU H 3URM GH $VVLVW &XOWXUDO

'HVSHVDV F 3HVVRDO 3URJUDPDV H 3URM GH (GXFDomR

'HVSHVDV F 3HVVRDO *Ui¿FD

'HVSHVDV F 3HVVRDO (GLWRUD

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'HVS $GP V H *HUDLV 3URJUDPDV H 3URM GH (GXFDomR

'HVSHVDV $GPLQLVWUDWLYDV H *HUDLV *Ui¿FD

'HVSHVDV $GPLQLVWUDWLYDV H *HUDLV (GLWRUD

'HVSHVDV )LVFDLV 7ULEXWiULDV H 3UHYLGHQFLiULDV 3URJUDPD H 3URM GH $VVLVW &XOWXUDO

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'HVSHVDV )LVFDLV 7ULEXWiULDV H 3UHYLGHQFLiULDV *Ui¿FD

'HVSHVDV )LVFDLV 7ULEXWiULDV H 3UHYLGHQFLiULDV (GLWRUD

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(ODERUDGR SHOR 0pWRGR ,QGLUHWR

$WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV 6XSHUDYLW 'H¿FLW GR ([HUFtFLR

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5HGXomR $XPHQWR GRV HVWRTXHV

5HGXomR $XPHQWR 'HVSHVDV $QWHFLSDGDV $XPHQWR 5HGXomR GH &RQWDV D 3DJDU H 3URYLV}HV

'LVSRQLE OtTXLGDV JHUDGDV DSOLFDGDV QDV D RSHUDF

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O senador Alfredo Cotait (DEM-SP) foi o principal articulador do acordo entre governistas e oposição que culminou na aprovação do projeto de lei.

conomia

Paulo Pampolin/Hype

Senado aprova Cadastro Positivo Agora só falta sanção de Lula Mecanismo que relaciona os bons pagadores foi aprovado ontem por acordo de lideranças. O projeto tramita no Congresso desde 2005 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no ano passado. Sua adoção pode pesar até nas condições de concessão de crédito pelos bancos.

Marcos Mendes/LUZ

Mário Miranda/LUZ

Renato Carbonari Ibelli (*)

O histórico do consumidor passa a ter peso nas operações de concessão de crédito. ALFREDO COTAIT, SENADOR

Pablo de Sousa/LUZ

É um grande avanço para o sistema de crédito brasileiro, que vai premiar as pessoas responsáveis. ALENCAR BURTI, PRESIDENTE DA ACSP E DA FACESP

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 381/2010-SMS.G, processo 2010-0.251.470-0, destinado ao fornecimento de COMPRESSA CIRÚRGICA COM MARCADOR RADIOPACO 25x28 CM, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço por item. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 14 de dezembro de 2010, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

projeto de lei que cria o Cadastro Positivo foi aprovado na tarde de ontem no Senado por acordo de lideranças. Esse mecanismo é visto como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil. O cadastro separa os bons dos maus pagadores. Com essa distinção, reduz-se o risco para quem oferta crédito e aumentam as vantagens para os bons pagadores, que podem ter acesso a taxas menores. O texto aprovado ontem – Projeto de Lei 263/04 – teve como relator o senador Marco Maciel (DEMPE). Agora ele depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que passe a vigorar. O cadastro positivo é o oposto do cadastro negativo, habitualmente utilizado por instituições financeiras e de crédito para checar o histórico de inadimplência de uma determinada pessoa. Em vez de listar o mau pagador, o Cadastro Positivo lista aqueles que cumpriram seus compromissos em dia. O projeto tramita no Congresso desde 2005, quando foi apresentado pelo então senad o r R o d o l p h o To u r i n h o . Aprovado no Senado, ele seguiu para a Câmara dos Deputados, e por lá recebeu uma importante emenda do deputado federal Walter Ihoshi (DEMSP), que estabeleceu garantias legais de que o sigilo das informações dos consumidores seria preservado. De volta ao Senado, passou pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2009, e entrou na Comissão de Economia, onde ficou até ser colocado em votação após acordo de lideranças. O senador Alfredo Cotait (DEM-SP), principal articulador do acordo entre governistas e oposição que culminou na aprovação do texto, trata a ferramenta do Cadastro Positivo como um dos principais avanços do mercado de crédito. "Com ele, o histórico do consumidor passa a ter peso nas operações de concessão de crédito, sendo que aqueles que honram suas dívidas poderão ter acesso a condições mais favoráveis. Do outro lado, o mercado consegue garantias contra o avanço da inadimplência", diz. Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (fACESP) , vê a medida como mais uma alavanca para o desenvolvimento. "Trata-se de um grande avanço para o sistema de crédito, que vai premiar as pessoas responsáveis", diz. O presidente da ACSP completa di-

zendo que "o cadastro positivo passa a ser um privilégio, pois é usado apenas com o consentimento do consumidor, ao passo que assegura todas as necessidades impostas pelo mundo competitivo". Para Guilherme Afif Domingos, vice-governador eleito para o Estado de São Paulo, a aprovação do cadastro equaciona um dos problemas que faz a taxa de mercado se distanciar tanto da taxa básica. Esse problema, segundo Afif, é o risco que o mercado enfrenta ao conceder crédito. "Tendo a garantia de que um consumidor cumpre com suas obrigações com o credor, elimina-se o fator risco dessa operação. Agora, as próximas lutas têm de ser direcionadas para a redução da carga tributária e dos custos administrativos e demais problemas", diz . A proposta da criação de um Cadastro Positivo nasceu em 2003 do debate entre a ACSP com outras entidades de classe e políticos. Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP, participou dessas discussões. Segundo ele, a aprovação do Cadastro Positivo foi um primeiro passo. "Um próximo grande passo será a adequação das empresas a essa nova realidade", diz. O superintendente vê o cadastro como uma ferramenta educativa. "O consumidor que se endivida em excesso terá de se disciplinar, sob a pena de ter o seu acesso ao crédito restringido." Vale destacar que os maus pagadores são poucos. Mas seu peso no sistema é grande. Instituições financeiras apontam que mais de 85% dos usuários de cartão de crédito poderiam ter taxas menores caso uma minoria de maus pagadores não onerassem tanto o sistema. O deputado federal Walter Ihoshi (DEM-SP), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, elogiou a aprovação do novo recurso. "Quem vai mais ganhar é o consumidor de baixa renda, que vai ter crédito mais barato", disse, esclarecendo que, com a votação, o Cadastro Positivo passa a fazer parte do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ihoshi é autor da emenda, acatada pelo relator do Senado, senador Marco Maciel, que garante ao consumidor o direito de dizer se quer ou não ter o nome incluído no cadastro. "O consumidor brasileiro tem o direito de optar e somente após sua autorização deverá ser incluído no Cadastro Positivo", afirmou Ihoshi.

O consumidor que se endivida em excesso terá de se disciplinar, sob a pena de ter o seu acesso ao crédito restringido.

* (Colaborou Ricardo Osman)

MARCEL SOLIMEO, SUPERINTENDENTE DA ACSP

Tendo a garantia de que um consumidor cumpre suas obrigações com o credor, elimina-se o fator risco da operação. GUILHERME AFIF DOMINGOS, VICE-GOVERNADOR ELEITO DE SÃO PAULO

Milton Mansilha/LUZ

Quem mais vai ganhar é o consumidor de baixa renda, que vai ter crédito mais barato. WALTER IHOSHI, DEPUTADO FEDERAL

Patrícia Cruz/LUZ