Diário do Comércio by Diário do Comércio

Ano 86 - Nº 23.303

Conclusão: 00h20

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Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

3 mortos 1.500 feridos Números da violência na praça de guerra egípcia

Obama, ao ver cenas como esta: mudança já!

Hannibal Hanschke/EFE/AE

Presidente americano não gostou do adiamento das reformas de Mubarak

Batalha pela liberdade O nono dia de protestos no Egito foi o mais dramático, com enfrentamentos entre manifestantes favoráveis e contrários a Hosni Mubarak, transformando o centro do Cairo (foto) num cenário de guerra civil. Enquanto líderes internacionais pediam o afastamento de Mubarak, seu governo condicionava o diálogo ao fim das manifestações. No Iêmen, o presidente Saleh, há 30 anos no poder (como o colega egípcio), se antecipou e prometeu deixar o cargo ao fim do mandato – ou seja, lá em 2013. Págs. 8 e 9 Dida Sampaio/AE

Daniel Augusto Jr./AE

HOJE Muitas nuvens. Chuva a qualquer hora. Máxima 28º C. Mínima 20º C.

AMANHÃ Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 31º C. Mínima 20º C.

ISSN 1679-2688

23303

9 771679 268008

No Congresso, Dilma promete a volta da reforma política Combate à miséria e reforma tributária também estão na lista. Págs. 2 e 5

Batalha pela Libertadores. Corinthians fora.

Ronaldo (foto) tentou: cavou escanteios. O Corinthians perdeu de 2 a 0 para o Tolima, jogando na Colômbia. O sonho de uma virada lá acabou. O jogo: www.dcomercio.com.br

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O discurso foi a repetição das velhas promessas e enumeração de projetos incluídos no Orçamento de 2010. José Márcio Mendonça

pinião

SAMIR KEEDI

PERDEU O B/L? PROBLEMA CERTO.

emos visto com certa frequência importadores perdendo os originais do conhecimento de embarque marítimo, seja diretamente ou pelos seus agentes, despachantes, prestadores de serviços. Refiro-me ao conhecido e popular Bill of Lading (B/L), um dos documentos mais importantes do comércio exterior e o mais importante da navegação marítima. O B/L é um dos dois conhecimentos marítimos emitidos; há também o Sea Waybill , mas é bem menos conhecido e utilizado. Os importadores, naturalmente, terão problemas com o extravio. Como digo aos meus alunos, perder um B/L é uma das coisas que nunca deveria acontecer na vida. As pessoas percebem então que não deram a devida importância ao assunto. Elas normalmente não têm ideia da gravidade da situação e pensam que perder um B/L é como perder outro documento qualquer. Mas extraviar um conhecimento de embarque marítimo significa não poder retirar a carga após o despacho aduaneiro – isso quando se consegue fazer o despacho sem a sua apresentação, o que deve ser resolvido junto à Receita Federal do Brasil. Uma vez realizado o despacho, e a mercadoria desembaraçada, é hora de retirá-la. O fiel depositário da carga, para entregá-la, precisa de uma via original do conhecimento de embarque e não a entrega sem sua apresentação e retenção. O armazém tem de guardar a via original por cinco anos, à disposição da Receita Federal. Se entregar a carga sem o conhecimento de embarque, pode ser penalizado, conforme artigos 70 e 71 da lei 10.833/03. comum recorrer ao armador para pedir-lhe que emita um novo documento de embarque – e este, a priori, se recusa a fazê-lo, com toda a razão, considerando que um B/L é um contrato de transporte, um título de crédito e um recibo de carga. O armador, tecnicamente, não pode emitir novo jogo do documento, pois não há duas cargas a serem entregues. Se após a entrega da carga ao dono da mercadoria – isto é, o que está com o segundo jogo de B/L emitido – aparecer alguém com o primeiro B/L, o armador terá de entregar a mercadoria a este. Como ela não existe, cria-se então um problema sério. Assim, o armador até pode emitir um novo jogo de B/L – mas vai exigir da empresa, normalmente, uma garantia bancária– por um valor igual

As pessoas normalmente não têm ideia da gravidade da situação e pensam que perder um B/L é como perder outro documento qualquer. Não é.

ou maior que o da carga e com validade longa de, por exemplo, cinco anos. Essa garantia dará ao armador a tranquilidade necessária, caso alguém que esteja com o documento extraviado aparecer para exigir a mercadoria. Ele, então, simplesmente a indenizará. Como se vê, o armador tem toda razão, pois houve o embarque de uma mercadoria e só se justifica a emissão de um conhecimento para aquela mercadoria. A emissão de um jogo adicional pode trazer ao armador também problemas com o seu P&I Club - Protection and Indemnity Club, um clube criado por vários armadores, autorizado a agir em seus nomes quando necessário. comum as pessoas invocarem os decretos 19.473/30; 19.754/31 e 21.736/32 e anunciarem o extravio por três dias na imprensa, achando que, com isso, o armador tem de emitir novo jogo completo de Bill of Lading. Mas estes decretos foram revogados (os dois primeiros em 1991 e o terceiro em 1999), nada valem. Mesmo que estivessem em vigor, o armador não seria obrigado a emitir novos originais. O importador, às vezes, ameaça recorrer à Justiça para obter do armador a emissão de um novo conhecimento de embarque. Esta é uma atitude sem nexo, pois o armador não está se recusando a emitir o documento: ele o emitiu por ocasião do embarque e, portanto, já cumpriu sua obrigação. Sua recusa é a reemissão, já que não existe mercadoria adicional. A única opção é pedir ao armador, humildemente, que o ajude a sanar o problema da perda. Pode-se, pois, cometer muitos erros, mas nunca o de perder um Bill of Lading: ele deve ser tratado com o carinho com que se trata uma namorada extremamente querida.

SAMIR KEEDI É PROFESSOR, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA, MEMBRO DA CCI-PARIS NA REVISÃO DO INCOTERMS 2010.

O OFICIAL E O REAL

decisão da presidente Dilma Rousseff de ir pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a primeira mensagem de seu governo e ler ela mesma a abertura da mesma, emulando Lula em seu primeiro ano de governo, foi um gesto meramente marqueteiro, protocolar até como quebra de protocolo. O discurso foi a repetição das velhas promessas e enumeração de projetos incluídos no Orçamento de 2010. Não tirou as dúvidas que andam por aí sobre o que ela realmente pensa fazer. Na verdade, aumentou essas desconfianças. Os enunciados de Dilma não batem com o mundo real com o qual o ministro da Fazenda Guido Mantega, por determinação dela própria, está trabalhando e deve anunciar nos próximos dias – uma poda em regra nas despesas do governo federal. Um corte que se torna necessário exatamente para frear o crescimento econômico e evitar que o monstrengo da inflação, que começa a se assanhar, volte a assombrar os brasileiros. Pois bem! De um lado, ela manda Mantega passar a foice. Na outra ponta, a presidente diz, a deputados e senadores acotovelados no plenário da Câmara, misturados a gabaritados membros dos poderes Executivos e Judiciário, que o País cresce de modo sustentável (algo como 7,5% no ano passado). Ora, se o crescimento é sustentado, qual a razão de sustá-lo, de cortar despesas para desaquecer a economia? É uma contradição que o discurso não explica. E as contradições não param por aí. Esperava-se que a presi-

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA dente fosse mais explícita na questão do reajuste fiscal, normalmente um tabu para o Congresso. Esperava-se que ela aproveitasse o púlpito para defender o ajuste fiscal que pretende fazer – o mesmo ajuste que a oposição pregava na campanha eleitoral e que ela, então, dizia que seu governo não faria porque "o Brasil não precisa mais disso". Ela não foi nessa direção. Referiu-se apenas à necessidade de manter a qualidade no gasto público.

liás, a presidente foi mais longe nesse caminho. Garantiu que o seu governo continuará induzindo (sic) o crescimento econômico do País e assegurou que o Programa de Aceleração Econômica 1 (PAC 1) e o PAC 2, ainda apenas um papel atirado no

ão é o que têm dito portavozes não identificados do governismo. Há pouco, Dilma teve de negar três vezes cortes no PAC 1, que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que ocorreriam. Ficou apenas no desmentido. Por muito menos, o advogado Pedro Abramovay, convidado para a Secretaria Nacional de Drogas, perdeu a cabeça antes de botar o chapéu. As divergências entre o que informam assessores da presidente e o que ela apregoou ontem no Congresso ficaram evidentes também em questões fundamentais, como a reforma política e a reforma tributária. Os informantes oficiais disseram que Dilma não vai

Se o crescimento é sustentado, como afirmou a presidente, qual a razão de sustá-lo, de cortar despesas para esfriar a economia? É uma contradição que o discurso não explica.

presidente foi um pouco mais explícita em duas outras questões. Mas não tão explícita quanto se esperava para dois temas que vão incendiar o Congresso nos próximos dias. Sobre o salário mínimo, que o governo quer decretar em R$ 545 e os sindicalistas querem esticar, se possível, até R$ 580, ela defendeu a obediência à lei em vigor. Foi dos pontos menos aplaudidos pelos presentes. Não afastou a briga. E nem deu sinais da bomba que pode explodir no ano que vem. Pela regra defendida por Dilma, em 2012 o mínimo terá um reajuste em torno de 14%, quando a economia, por todas as previsões de fora e de dentro do governo estará correndo no nível de 4,5%. No outro ponto deu sinais de que vai buscar recursos adequados permanentes para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os sorrisos dos conhecedores dos meandros do governo continham nos lábios a defesa da volta da CPMF, com a alcunha de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Dilma fez o seu marketing. Mas perdeu a oportunidade de dar aos brasileiros um retrato mais próximo da vida real e reduzir as ansiedades do Brasil não oficial. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

O MARANHÃO DO ATRASO Os contrastes no Maranhão são perversos. Enquanto crianças morrem nos braços de suas mães por péssimo atendimento hospitalar ( reportagem na TV Bandeirantes do dia 31/01), os coronéis do atraso recebem aposentadoria vitalícia, perfazendo a bagatela de R$ 30 milhões ao

meio da campanha eleitoral, não sofrerão interrupção.

se envolver nesses temas por sua complexidade e dificuldades de tramitação. Na fala aos parlamentares, ela avisou que vai trabalhar com deputados e senadores por essas reformas. Quanto às outras, a trabalhista e sindical e a previdenciária, nenhuma referência.

PERDENDO AS CASAS

ano. Sarney, aposentado como governador desde 1971, é um dos felizardos e em valores atuais já recebeu mais de R$ 10 milhões dos cofres maranhenses. Enquanto no pior Estado do País, a pobreza impera, a classe política continua fazendo a festa. Beatriz Campos - São Paulo

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado para alavancar a candidatura de Dilma, mostra a cara feia da realidade: os beneficiários não podem arcar com a prestação e estão vendendo os imóveis para voltar aos antigos habitats (encostas, beira de córregos), candidatos a próximas

vítimas da natureza. Reza a sabedoria popular que não se constroi uma casa a partir do telhado. As bonitas palavras do ex e da atual presidente, de erradicação da miséria a partir do bolsa família e correlatos, só mostram a falácia da demagogia. Aparecida D. Gaziolla - São Bernardo

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Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

o Tempestade a caminho

ISRAEL TEM DE SE PREPARAR PARA UMA NOVA REALIDADE NO EGITO E EM TODA A REGIÃO.

pinião

ncontro-me com um general israelense reformado em um hotel em TelAviv. Assim que me sento, ele começa a conversa dizendo: "Bem, tudo o que pensamos nos últimos trinta anos não é mais relevante". Isso resume muito bem a sensação desorientadora de choque e pavor que a revolta popular no Egito infligiu na alma do establishment de Israel. O acordo de paz com um Egito estável foi o fundamento implícito para toda política econômica e geopolítica em Israel nos últimos trinta e cinco anos. E agora essa situação desapareceu. É como se os norte-americanos acordassem repentinamente e vissem o Canadá e o México afundando em tumultos, ambos no mesmo dia. "Tudo o que ancorava nosso mundo agora está solto", observou Mark Heller, um estrategista da Universidade Tel-Aviv. "E isso está ocorrendo no exato momento em que a nuclearização da região paira no ar." É uma época perigosa para Israel e sua ansiedade e compreensível. Mas receio que Israel consiga tornar a situação ainda mais perigosa se sucumbir ao argumento – que se escuta atualmente vindo de várias autoridades israelenses importantes – de que os acontecimentos no Egito provam que Israel não pode fazer um acordo de paz duradouro com os palestinos. É errado e arriscado. Sem dúvida, Hosni Mubarak, aliado há muito tempo de Israel, merece toda a raiva dirigida contra ele. A melhor hora para se tomar uma decisão grande e difícil é quando se está com sua força máxima: pensa-se e age-se mais claramente. Nos últimos vinte anos, Mubarak teve todo o poder que podia desejar para reformar, de verdade, a economia do Egito e montar um centro político legítimo, moderado, para preencher o vazio entre seu Estado autoritário e a Irmandade Muçulmana. Mas Mubarak manteve deliberadamente o vácuo político entre ele e os muçulmanos para que pudesse sempre dizer ao mundo: "Sou eu ou eles". Agora ele está tentando uma reforma feita em pânico, sem nenhum poder. Tarde demais. Porém, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, corre o risco de se tornar o Mubarak do processo de paz. Israel nunca teve tanta influência em comparação aos palestinos e nunca teve parceiros palestinos tão responsáveis. Mas Netanyahu encontrou todas as desculpas para não pôr um plano de paz na mesa. Os norteamericanos sabem disso. E graças ao trabalho horrível que faz a TV Al-Jaeera, do Catar, divulgando (fora de contexto) todas as concessões palestinas – para embaraçar a liderança palestina – atualmente está claro para todos o quão longe os palestinos foram. Não, eu não sei se essa liderança palestina tem a coragem de fechar um acordo. Mas sei disso: Israel tem um interesse irresistível de ir mais um quilômetro à frente para testá-la. Por quê? Com os líderes do Egito e da Jordânia correndo para reorganizar

NOSSO MUNDO INSTANTÂNEO

THOMAS L. FRIEDMAN seus governos, num esforço de se antecipar às ruas, duas coisas podem ser ditas com certeza: aconteça o que acontecer nos dois países árabes que têm acordos de paz com Israel, os secularistas moderados que tinham o monopólio do poder vão ficar mais fracos – e a Irmandade Muçulmana, antes proibida, ficará mais forte. Mas o quanto, continua incerto.

ssim, é praticamente certo que o próximo governo egípcio não terá a paciência ou o espaço que Mubarak teve para manobrar com Israel. O mesmo acontece com o novo gabinete jordaniano. Não se enganem: o conflito israelensepalestino não tem nada a ver com o surgimento das manifestações no Egito e na Jordânia, mas as relações entre israelenses e palestinos serão impactadas pelos eventos nos dois países. Se Israel não fizer um esforço concentrado para obter um acordo com os palestinos, o próximo governo

egípcio "terá de se distanciar de Israel, porque ele não vai ter a jogada de manter a relação próxima que Mubarak tinha", afirma Khalil Shikaki, um pesquisador palestino. Com as grandes mudanças políticas na região, diz ele, "se Israel continuar paranoico, messiânico e ganancioso, vai perder todos seus amigos árabes".

ara falar de uma forma direta, se os israelenses dizem a si mesmos que as manifestações no Egito provam que Israel não pode fazer um acordo de paz com a Autoridade Palestina, então eles vão falar para si mesmos em se tornar um Estado apartheid. Vão falar em absorver permanentemente a Cisjordânia, deixando assim as sementes para uma maioria árabe governada por uma minoria judaica entre o Mar Mediterrâneo e o Rio Jordão. O que a confusão no Egito também mostra é o quanto Israel está cercado por uma gigantesca população de jo-

vens árabes que têm vivido à margem da história – isolados das grandes tendências mundiais pelo petróleo e pela autocracia. Mas isso acabou. "Hoje a legitimidade tem de ser baseada naquilo que você entrega", explicou-me o primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, num escritório em Ramallah. "Foram-se os dias nos quais se podia dizer: negociem comigo, porque os outros caras são piores".

esisti do gabinete de Netanyahu e supliquei aos Estados Unidos que se afastassem dele. Mas isso aconteceu A.E. – Antes do Egito. Hoje acredito que o presidente Barack Obama deve pôr o seu próprio plano de paz na mesa, com as posições israelenses e palestinas, e pedir que os dois lados negociem baseados nele, sem nenhuma pré-condição. É vital para o futuro de Israel – em um momento em que já existe uma campanha global para deslegitimar o Estado judeu – que ele se desenrole das questões árabes o quanto for possível. Uma enorme tempestade está chegando, Israel. Saia do caminho. THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

CHOQUE DE GESTÃO, CÁ E LÁ O

ex-governador de Minas, Aécio Neves, promoveu um choque de gestão, ao modernizar e disciplinar o setor público mineiro. O fato teve repercussão nacional e fez surgir uma safra de governadores jovens, atentos à criação de estados modernos, como no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás. A satisfação dos mineiros com os avanços foi de tal monta, que o executor do programa foi promovido a vice-governador – e hoje é o atual governador, Antonio Anastasia. Governar com eficiência, se não é tarefa impossível, torna-se complicado, porém, em função de posturas ideológicas ou demagógicas de um tipo de político que ainda sobrevive – do primeiro ao terceiro mundo. Assim é que a Europa, padrão de cultura, de democracia e de sucessos empresariais, vive momentos de angústia, com a cobrança da gastança desenfreada feita por governos

LUIZ OLIVEIRA RIOS

ARISTÓTELES DRUMMOND de esquerda em alguns países. Quiseram distribuir o que não tinham e agora o buraco, em alguns casos, é maior do que o PIB dos envolvidos. crise revelou, por outro lado, uma nova e forte liderança na figura de Angela Merkel, dirigente da Alemanha – país que está fora da crise, com reservas, sem desemprego e com superávit nas suas contas. Os governos de esquerda criaram uma estranha política de privatizações, em que os governos ficam de posse de ações especiais, chamadas

golden shares, que, na verdade, lhes permitem influir na escolha de administradores e de conselheiros – ganhando mais do que ministros e parlamentares e manipulando, sem controle, grandes somas. As empresas de eletricidade e telecomunicações destes países são, na verdade, semiestatais. Agora os governos terão de acabar com essa hipocrisia e vender ativos para valer. Por isso, a dirigente alemã, revoltada por ter de pagar as contas dos erros alheios, está exigindo juízo dos demais países da União Europeia

e um corte nos exageros concedidos, a começar por salários do setor público. A grande mulher do século passado na política internacional, Margareth Thatcher, contou com dois poderosos aliados: o presidente Ronald Reagan, dos EUA, e o Papa João Paulo 2º. Também Angela Merkel precisará de aliados para ajudar a Europa a recuperar – mais do que a economia, sua credibilidade e o respeito à democracia, que tem custado tão caro aos europeus. ngela Merkel, que veio da triste Alemanha Oriental, é uma liderança conservadora competente, vitoriosa e pode, com seu exemplo de gestão, ajudar aos partidos irmãos de todo o mundo democrático.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO

RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

ecentes pesquisas apontaram – vejam só! – o Facebook como uma nova "cidade virtual", na qual "convivem" milhões de pessoas conectadas pela teia mundial de máquinas computacionais. Xangai, Nova York, São Paulo, Rio de Janeiro e ..... Facebook são cidades em destaque no século 21. O bordão "eu quero ter um milhão de amigos", de uma antiga canção de sucesso do "rei" Roberto Carlos, nesta era de bits e bytes em escala mega, é algo que pode ser conseguido quase que instantaneamente. O tempo e o espaço, via networking, tomaram outra dimensão. Num clic é possível, por exemplo, trazer Elvis de volta do passado e fazer um dueto virtual com uma cantora dos tempos atuais – e a impressão que fica no nosso cérebro é que o show acabou de acontecer nos palcos do Madison Square Garden. Ladies and gentlemen, Elvis não morreu! Pelas potentes fibras óticas, satélites e que tais, a hora é sempre agora. Não existe mais essa coisa de passado, noite ou dia; e o futuro, através da engenharia cibernética, pode ser configurado do jeito que se quiser. Segundas e terceiras vidas, dentro do escopo da realidade virtual, podem ser criadas a bel-prazer. Tudo é possível. Mas será que tudo nos é permitido? "Nunca como antes"o homem pôde realizar o sonho acalentado no recôndito de sua alma: brincar de Deus. De fato, não mais vivemos uma era de mudanças, mas enfrentamos a estonteante mudança radical da própria era, com todos os seus paradoxos e consequências, e isso tanto afirmativa quanto negativamente imbricado na própria Teia de Vida – que por si mesma é por demais complexa para se encaixar, digamos, na capacidade criativa dos homens e de suas máquinas maravilhosas. Ou nem tanto? O que se sabe com certeza – e a História já provou à exaustão – é que todas as vezes que os homens "brincam de Deus" os frutos disso são sempre catastróficos. Facebook, a "nova cidade" desse (não tão) admirável mundo robótico, reúne – ou pretende reunir – sob sua égide tribos e nações diversas, falantes de todas as línguas e dialetos, mas que, de alguma forma, linkados em rede, consigam se entender. Grosso modo, esse fenômeno da world wide web, ao propor fazer esse ajuntamento em escala global, estranhamente se assemelha à antiga profecia contida no livro de Isaías (VT), que diz assim: "Eis que chega o tempo em que ajuntarei todas as nações e línguas; e virão, e verão a minha glória (...) e porei entre eles um sinal." O problema – sempre há um problema no caminho –é que, diferentemente das palavras do velho profeta de Israel, que fala do reinado de paz de Deus a envolver no futuro todos os povos, tornando-os por fim irmãos, a "nova Jerusalém virtual", denominada Facebook , possui propósitos bem mais utilitários e profanos. Não que, no contexto específico, "profano" signifique algo essencialmente ruim, mas sim em oposição ao real sentido de

Pelas potentes fibras óticas, satélites e que tais, a hora é sempre agora. Não existe mais isso de passado, e o futuro pode ser configurado como a gente quiser.

"sagrado" adotado pelas denominações religiosas. grande desafio pela frente, sem dúvida, é como encontrar sustentabilidade nas relações humanas desprovidas de afeto em mundos virtuais, onde as pessoas não passam de meros emissores-receptores de toneladas de informações inúteis, de fofocas tórridas sobre qual celebridade "saiu do armário", ou quem traiu quem, ou, não menos pior, da busca doentia por "segredos de Estado" – caso do Wikileaks – que precisam ser escancarados de imediato para os quatro costados do mundo, mesmo que essas informações sejam oportunas para os "Osamas Bin Laden" da vida. Seria isso também uma espécie de "nova transparência" deste mundo instantâneo em que vivemos?

Tempos estranhos, estes que ora vivemos. Mas com novas e extraordinárias perspectivas também, para os "homens cibernéticos de boa vontade", os quais, sempre vigilantes ("Vigiar e orar" não é uma máxima Crística?), não se deixarão seduzir pelo canto mavioso das sereias que queriam engabelar Ulisses na sua volta para Ítaca e conduzilo à perdição (Odisseia). ada supera o face to face/ rosto a rosto/cara a cara nas relações interpessoais que nos tornam verdadeiramente humanos, nas cidades de homens de carne e osso. Mesmo jogando conversa fora, se os olhos de quem fala estão nos olhos do interlocutor; se, nesses olhares, houver a chama da amizade linkada pela admiração mútua, a cidade dos homens se torna uma sucursal da Cidade de Deus, pois, definitivamente, Deus está onde estiverem pessoas ligadas pelo genuíno Amor. Até via Facebook. Por que não? Bem, vale destacar o seguinte: alguns fanáticos religiosos andam gritando que o número "666" (o número da Besta, segundo o livro de Apocalipse) é nada mais, nada menos, do que o designativo de um super computador já criado e que está programado para dominar todas as pessoas e todo o comércio do mundo. E se esses caras meio amalucados é que estiverem com a razão?

LUIZ OLIVEIRA RIOS É EMPRESÁRIO E COLUNISTA DO DIÁRIO DO COMÉRCIO OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

Giba Um

3 As gêmeas Bia e Branca

Feres, do nado sincronizado, também não resistiram e acabam de turbinar os seios com 150 ml em cada.

k Homem mente quando diz que dá quatro ou cinco numa noite só.

gibaum@gibaum.com.br

FERNANDA LIMA // modelo e apresentadora de Amor e Sexo (Globo), no ar. Fotos: BusinessNews

Onde ele quer ir André Esteves, do BTG Pactual (para quem não sabe, as siglas significam back to game), 41 anos, é considerado um gênio no mercado financeiro: tem mais de US$ 4 bilhões para investir, pagou R$ 450 milhões em recebíveis (papel, nada de dinheiro), topa injetar R$ 3 bilhões para fazer o banco funcionar, desde que a Caixa Econômica Federal injete R$ 5 bilhões. Nesse episódio do Panamericano. Esteves ficou bem na foto, solucionando um problema do governo. Vai entrar com fúria no varejo bancário, como vem entrando em outros pontos desse segmento, comprando rede de farmácias, estacionamentos e supermercados do interior. Sempre é bom para aquecer o ego.

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NOVADERROTA A escolha de Luiz Fux, ministrodoSuperior Tribunalde Justiça para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, depois de muitos meses, significa nova derrota para o exministro Marcio Thomaz Bastos, que vinha batalhando pela indicação de César Alfor Rocha, também ministro do STJ. Asfor, ex-presidente do STJ, é o magistrado que trancou, numa decisão inédita, a Operação Castelo de Areia, investigação sobre suposto caixa dois e financiamento eleitoral da Camargo Corrêa. Márcio, a propósito, é quem defende a empreiteira. 333

A modelo Alessandra Ambrósio, do elenco de angels da Victoria’s Secret e nova contrada da Colcci, encantou todo mundo na SP Fashion Week : agradável, despojada e sem chiliques de estrela. Lá fora, ela acaba de protagonizar criativo editorial em Love , nova bíblia do fashion people , inspirado na famosa boneca Barbie. Numa versão sensual, exibe roupas coloridas, incluindo lingerie, de Versace, Stella McCarteney, Guess, Dior, mais acessórios de Celine, Bulgari e outros. Em São Paulo, ela veio com o maridão Jamie Mazur, sempre na platéia e fazendo questão de não aparecer. Se a presidente Dilma não fala (ela fará um pronunciamento apenas quando foram completados 100 dias de governo), os ministros também não abrem a boca. Essa é a dieta prescrita pela Chefe do Governo que o que menos tolera é ser desobedecida. Agora, depois de Gilberto Carvalho e Miriam Belchior, também o poderoso Antonio Palocci foi aconselhado pela chefe a não dar declarações públicas. Dilma adota essa regra geral porque considera o governo de continuidade e não há o que falar (e nem necessidade) sobre novas metas e planos. Só Guido Mantega, da Fazenda, fala – e só fala de política econômica, análises e projeções. Preferivelmente, em economês. 333

Nova frota

Know-how Sabrina Sato agora circula com o empresário Kiko Gouvea, primo de Felipe Simão, titular (pela segunda vez) de Luana Piovani. Ou seja: a família tem know-how na área.

Afilhadoepadrinho 333 Dentre as atribuições entregues ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, está a montagem e acompanhamento do mapa de nomeações feitas no passado e no presente, um verdadeiro quem é quem no governo. Dilma quer que seja identificado o padrinho de cada afilhado, entre petistas e políticos integrantes da base aliada. Nos tempos de José Dirceu, quem cuidava desse mapa era Waldomiro Diniz, protagonista do primeiro escândalo da era Lula. Quando Dirceu caiu, Miriam Belchior assumiu o mapa.

São Brás

EM FAMÍLIA É só o que se comenta nos círculos ligados ao showbiz nacional: um empresário de artistas nacionais e internacionais, incluindo-se figura próxima e saltitante de sua própria família, que acaba de ser afastado da empresa que comandava, teria dado um golpe de nada menos do que R$ 40 milhões. Ele enrolava artistas, sonegava impostos e usava outros artifícios para criar um ralo que ia direto para seus bolso. E como é familiar muito próximo, fica difícil processo-crime devido à legislação brasileira. 333

MISTURA FINA ALEXANDRE Tombini, do BC, enganou Silvio Santos: no Panamericano, 49% pertencem à Caixa Econômica Federal, controlada pelo governo e uma instituição que tem o governo de sócio, jamais iria à falência.

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UM DOS mais antigos clubes de São Paulo, o Juventus, presta homenagem hoje a alguns de seus antigos ídolos. Entre eles, Ataliba, Brecha, Brida, Alex Alves e – surpresa – o exgovernador José Maria Marin, 78 anos, hoje no PTB. Foi la´que ele começou como atacante.

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Solução

A EDITORA Três relança Status em abril, de olho num espaço que foi de Playboy (já vendeu mais de um milhão de exemplares e hoje , em média, 220 mil) e que novos títulos não ocuparam, como Alfa, cuja média de venda é de 33,5 mil exemplares (dados do IVC). No ano passado, exceção feita ao número com Geisy Arruda, a venda mensal de Sexy foi de 23 mil exemplares. 333

Enquanto Burlesque, seu ultimo filme ao lado da veterana Cher, deverá estrear no Brasil dentro de dias, Christina Aguilera desembarca em São Paulo para promover sua coleção que chega à rede de lojas C&A. Quase ao mesmo tempo, acaba de reeditar ensaio inspirado em Marilyn Monroe para o jornal The Sun , onde exibe suas intimidades e confessa se sentir mais sexy toda nua. Ela já vendeu 46 milhões de álbuns em todo o mundo, incluindo Bionic. Casada, mãe de um filho, Christina foi nomeada pela ONU Embaixadora Oficial contra a Fome. 333

Estilo Marilyn

Quem diria Super-fraudadora da Previdência em 1992 (R$ 310 milhões), Jorgina de Freitas, condenada a devolver aos cofres públicos R$ 200 milhões e que cumpre pena, em regime semiaberto (sai para trabalhar todos os dias e dorme na cadeia), acaba de ser nomeada assessora da presidência do Cedae (na cadeira, Wagner Victer), órgão do governo do Rio.

EM MARÇO, chega ao Brasil a francesa Juliette Binoche, 47 anos, para divulgar o filme Cópia Fiel , que protagoniza ao lado de William Shimell, sob direção de Abbas Kiarostami. Deverá fazer rasantes em São Paulo e Rio.

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333 Hoje, em cadeia nacional de rádio e televisão, o PSDB exibe seu primeiro programa do ano, quando tenta demonstrar que está disposto a reformular tudo (o que é difícil) e acaba mesmo é fazendo um desagravo ao ex-presidente FernandoHenriqueCardoso. Nofinal,FHCéperguntadopor uma garota sobre o que acha de Chico Buarque, que apoiou Dilma no segundo turno.Aí,diz quegostadele e que sua musica predileta é Apesar de Você. Detalhe: essa cena, devidamente gravada, não vai ao ar: fica apenas no site. E dois conhecidos tucanos juram que o recado de FHC não é para eles, não.

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DESAGRAVO

3 de Fevereiro

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Outra Barbie

Sinais de fumaça Quem diria: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, começou a soltar os primeiros sinais de fumaça em direção ao prefeito da cidade, Gilberto Kassab, ainda no DEM e com um pé no PMDB. Na reeleição de Kassab à prefeitura, Alckmin nem foi para o segundo turno e muita gente aposta que ele aprendeu a não esnobar as estratégias políticas do outro. Resumo da ópera: pode haver uma composição em 2012, desde que seja sacramentada, com antecipação, outra em 2014 (o tucano acha que poderia disputar, mais uma vez, o Planalto). Do seu lado, Kassab continua conversando muito com o vice-presidente Michel Temer: promete revitalizar o PMDB em São Paulo, apoiar Dilma e, ao lado do PT, disputar o governo paulista.

MAIS: o cirurgião plástico foi Rogério Ferreira, excampeão juvenil de natação, que sabe dosar para não prejudicar o desempenho.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

h IN

Cabelos ondulados.

OUT

Cabelos super-lisos.

Com a faca e o queijo O novo presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), no traço de Kácio, que venceu sem muito esforço, embora gaúcho, “tem um certo jeito mineiro”, fala manso e sabe ouvir. Ele gosta de dizer que, como Lula, foi metalúrgico, torneiro mecânico e que os dois militaram no movimento sindical, ele no sul, o ex-presidente em São Paulo. O pai era vigia noturno, a mãe dona de casa que fazia até milagre para garantir comida na mesa. Demóstenes Torres (DEM-GO), nos tempos da CPI to Tráfego Aéreo, resolveu chama-lo de Pedro Bó, personagem de Chico Anysio. Aos amigos, agora, Marco ironiza: “É Pedro Bó, mas com a faca e o queijo na mão”. 333

333 A PRESIDENTE Dilma Rousseff não esconde de ninguém e nem consegue esconder dele, nos poucos encontros que tiveram até hoje: ela literalmente não suporta o deputado federal Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, mesmo sabendo que seu partido faz parte da base aliada. E refere-se a ele com adjetivos especiais.

COM A tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio e em Santa Catarina, além de outras regiões do país, o representante da Fundação Cacique Cobra Coral, cuja médium Adelaide Scritori teria poderes espirituais para segurar ou desviar qualquer tipo de temporal, resolveu evaporar.

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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

izem que antes de ser eleito pelo povo Bispo de Sebaste, na Armênia do século III, era médico e testemunhava a Cristo atendendo a todos com generosidade. É invocado como protetor contra os males da garganta por ter salvado, com orações, um menino engasgado.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

5 DISCURSO Reforma tributária e gasto público dominam fala de Dilma

olítica

CRÍTICA Para Aécio, discurso não passa de conjunto genérico de boas intenções.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Presidente reitera promessa de fazer reformas Em mensagem ao Congresso, ela também ressaltou empenho na erradicação da miséria

isposta a evitar po- partidos e as instituições. lêmica com depu"Trabalharemos em conjuntados e senadores, to com esta Casa para a retoa presidente Dilma mada da agenda da reforma Rousseff entregou ontem sua política", afirmou Dilma. Inmensagem ao novo Congresso terrompida por aplausos, ela com a promessa de construir repetiu a mesma frase, em imconsensos para a retomada da proviso que não constava do agenda de rediscurso origiforma polítinal, que era de ca, empacada 35 minutos. d e s d e o g oO e x - p r e s iverno Lula. dente Luiz Trabalharemos Na primeira Inácio Lula da em conjunto sessão legislaSilva já garancom esta Casa tiva do ano, tiu que ajudaD i l m a t a mrá a herdeira para a retomada bém pôs na lisnessa tarefa. da agenda ta das prioriA intenção da reforma dades a reforde Lula é atuar política. ma tributária como articulae a política de dor da reforDILMA ROUSSEFF rec up er aç ão ma, verificando salário mído quais os tenimo no modelo proposto pelo mas que unem os partidos. O Palácio do Planalto. PT, por exemplo, defende o fiNo momento em que o PT e o nanciamento público de camPMDB se digladiam por car- panha e o fim das coligações gos no segundo escalão, a pre- proporcionais. Em conversas sidente procurou adotar tom reservadas, publicadas pelo pacificador. Diante de um ple- jornal O Estado de S. Paulo, Lula nário lotado de parlamentares também afirmou que vai dese ministros, na Câmara, Dilma montar a "farsa do mensalão". disse que são necessárias muSalário mínimo – Ao entredanças para aperfeiçoar o gar a mensagem presidencial "sentido programático" dos ao Congresso – tarefa que por

Dilma chega ao Congresso para discursar a parlamentares: proposta de discutir a reforma tributária e o gasto público a partir do diálogo.

tradição fica a cargo do chefe da Casa Civil –, Dilma pregou "regras estáveis" quando se referiu ao salário mínimo. A equipe econômica insiste na proposta de aumentar o mínimo para R$ 545, enquanto as centrais sindicais batem na tecla de R$ 580. A tendência é chegar a um meio termo, na casa dos R$ 550. O acordo firmado por Lula com as centrais prevê um reajuste que leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. É o que o governo chama de "política de longo prazo" para o reajuste do mínimo. Na abertura do ano legislativo, Dilma afirmou que encaminhará ao Congresso proposta com base nesse modelo. "A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores", insistiu. Com um discurso pontuado pela defesa de parcerias, Dilma também conclamou deputados, senadores, governadores e prefeitos a se unirem em torno de um "pacto de avanço social" e da reforma tributária,

considerada "essencial". Foi mais uma vez aplaudida ao mencionar a necessidade de uma "parceria sólida" para acabar com a miséria, melhorar a saúde e a educação, garantir a segurança e combater as drogas, em especial o crack. "Este pacto pode ter como símbolo o esforço deste governo (...) para que nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram o sonhos de milhares de famílias na região Sudeste neste início de ano", argumentou Dilma. Embora as diretrizes apresentadas tenham caráter genérico, a presidente citou até mesmo a política internacional. O Itamaraty pediu às embaixadas e à missão do Brasil na ONU que façam, até março, uma ampla reavaliação da política externa. Em uma das últimas prioridades apresentadas ontem, Dilma destacou que a política externa estará ancorada nos valores da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, defesa dos direitos humanos, respeito ao princípio de nãointervenção e fortalecimento do multilateralismo. (AE)

No Conselho da ONU, Brasil focará o desenvolvimento

embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é a pr imeira mulher brasileira a presidir o Cons e l h o d e S e g u ra n ç a d a ONU. Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, ela disse ontem que o órgão focaráas relações da segurança com o desenvolvimento durante o mês de fevereiro. "Este é um assunto de importância para a presidente brasileira Dilma Rousseff, que fez da erradicação da pobreza uma de suas prioridades. É também um assunto que envolve outros países em desenvolvimento e já esteve na pauta do Conselho outras vezes". Segundo o portal Terra, para Maria Luiza, atraso no desenvolvimento influencia a segurança de certos terri-

tórios. A meta é fazer com que o órgão compreenda melhor os conflitos ligados à pobreza, desigualdade social, questões ambientais, falta de empregos e perspectiva para a população, principalmente a jovem. No próximo dia 11, o Brasil promoverá um debate sobre a dependência entre segurança e desenvolvimento no tratamento das situações de conflito e pós-conflito, que será presidido pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A embaixadora assumiu a presidência na terça-feira. O órgão é responsável pela manutenção da segurança e da paz internacional. O cargo é rotativo (em março, passa para a China) e muda de país a cada mês, em ordem alfabética. Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

É difícil para nós fazer algo contra o Sandro Mabel. Alfredo Nascimento, presidente do PR

olítica

José Cruz/ABr

Congresso: 'tendência de esquerda'

Mário Tonocchi

presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou seu governo com a maior bancada de apoio já registrada no Congresso, desde a retomada das eleições diretas em 1989. O novo governo tem até 257 dos 513 deputados federais e 54 dos 81 senadores em sua base de apoio. A onda governista garante, com folga, os três quintos dos votos dos parlamentares para instituir mudanças na Constituição. "A questão que se coloca é se ela vai conseguir sustentar esse apoio. Isso deve acontecer porque não há outra alternativa para a oposição, enquanto a economia estiver aquecida e o País caminhando com estabilidade", diz o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz. A habilidade de Dilma para lidar com os congressistas ainda é uma incógnita, mesmo para especialistas. Além disso, todo apoio recebido até agora é considerado herança do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio a Lula – que começou em 2003, com 250 aliados na Câmara e 31 senadores –, passou para 273 votos a favor na Câmara e 43 no Senado, em 2007. E aumentou agora. Em movimento contrário, a oposição manteve tendência de queda, desde 2003 até hoje (veja quadros abaixo). O consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho observa que a base aliada recorde de Dilma deve manter o controle do governo sobre a pauta legislativa, principalmente com a utilização de medidas provisórias. As presidências (Marco Maia na Câmara e José Sarney no Senado) também devem impedir ou pelo menos dificultar quaisquer tentativas da oposição de colocar em apreciação assuntos que não sejam de interesse do novo governo. Esse movimento, de acordo com o consultor, deve ser sentido mais na Câmara, onde os partidos votam em blocos. No Senado, avalia Guerzoni Filho, os representantes, mesmo da base governista, tendem a ser mais independentes. 2003 – A oposição aos oito anos de governo do ex-presidente Lula, teve poucas vitó-

O novo governo começa com a maior bancada de apoio já registrada no Congresso, desde 1989. Tem votos até para mudar a Constituição.

A onda é governista dentro do Congresso A questão é saber até quando a presidente Dilma Rousseff vai conseguir sustentar esse apoio rias. Entre elas o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), acompanhando o movimento "Xô CPMF", em 2007, e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que tratou do Mensalão e mudou a formação do governo. A oposição a Lula começou com o PSDB e o PFL. Já em 2004 entrou na bancada oposicionista o PPS. No decorrer do tempo, os opositores foram perdendo terreno, com deputados, inclusive dos dois principais partidos de oposição, mudando para a base aliada. Com isso, os partidos aliados também cresceram. Um exemplo é o Partido da República (PR), que fundiu o PL e o Prona, em 2006. Com 23 deputados em 2002, chegou ao fim do governo Lula com 41 parlamentares na bancada. 2007 – No segundo manda-

to, o governo Lula também seguiu confortável. Levantamento do Diap mostrou que na Câmara, com exceção do PTC, do PPS, do PSDB e do DEM, a média de votações, com orientação partidária coincidindo com a recomendação do líder do governo, foi superior a 50% no primeiro semestre de 2007. "Até o PSol, que faz oposição pela esquerda, apoiou o gover-

no em 54,46% das votações. Entre os partidos da base, o PT era o mais fiel, com 88,12% de adesão, e o menos fiel foi o PHS, com 58,42%", analisou o departamento na época. No Senado, o resultado para Lula foi muito melhor. Apenas o PRB e o PSol, com um senador cada, votaram em mais de 50% das vezes contra o governo. Até os oposicionistas histó-

ricos, como PFL e o PSDB, votaram de acordo com a orientação do líder do governo em 58,33% das decisões. 2011 – Agora sob Dilma, a Câmara formou cinco blocos partidários. Os aliados, em maioria absoluta, somam 257 deputados. Os demais 253 estão divididos em quatro blocos e três deputados do PSol não participam de bloco algum.

Maia defende reforma fatiada

Antes de expulsar, PR quer ouvir Mabel

O parlamentar acredita que um debate amplo será frustrante. Sobre o salário mínimo, foi evasivo

A Marco Maia desconversa sobre o valor do salário mínimo, mas defende pontos polêmicos, como a construção do anexo da Câmara e a equiparação salarial permanente dos deputados aos integrantes do Supremo

Ele confirmou que ainda não conversou no governo sobre a construção de uma pauta para o Legislativo, mas que vai "trabalhar muito" para votar o que interessa para a sociedade brasileira. Eleito com amplo apoio (21 dos 22 partidos representados na Casa) disse que, no plano interno, vai continuar "defendendo a proporcionalidade como um instrumento de reforço da valorização do parlamento." Ane xo – Maia defendeu ainda, sem constrangimentos, dois pontos polêmicos. A

André Coelho/AOG

m sua primeira entre- tação da MP e disse que as devista como presidente mais pautas trabalhistas (reda Câmara, o deputa- dução da jornada de trabalho do Marco Maia (PT-RS) de- para 40 horas semanais e o fendeu uma reforma política fim do fator previdenciário) fatiada. É da opinião que se o serão construídas ao longo debate for amplo, nada vai do tempo. Código Florestal – O presisair do papel. E sugeriu discutir o tema imediatamente. dente da Câmara confirmou "Criamos uma grande ex- que, "ainda este mês", o Códipectativa de reforma total e go Florestal estará na pauta irrestrita, mas não nos demos para ser votado em março. conta de que os pontos pe- Os trabalhos no plenário dequenos contribuem para mu- vem começar apenas na sedar a estrutura política do mana que vem, com mais de 20 medidas proBrasil. Se penv i s ó r i a s t r a nsarmos em amcando a pauta. pla e irrestrita Ele confirmou vamos chegar ao Se pensarmos ainda que vai f i n a l d e 2 0 11 em reforma adotar o entenfrustrados, pois não vamos conpolítica ampla e dimento de seu seguir responirrestrita, vamos antecessor, de que as MPs só der a tudo", dischegar no fim de obstruem a pause Maia. O depu2011 frustrados ta de sessões ortado prefere um amplo debate e MARCO MAIA, PRESIDENTE dinárias e não d a s c o n v o c aavançar no que DA CÂMARA FEDERAL ç õ e s d a s e xfor possível para traordinárias. fazer consenso. Antecipou que vai trabaMínimo – Mas o primeiro embate a ser conduzido por lhar para que a pauta seja Maia será a votação da Medi- construída, principalmente, da Provisória que definirá o em cima de propostas dos denovo valor do salário míni- putados. "Vamos pensar numo. O assunto, porém, foi ma agenda que seja do parlamento", acrescentanto que tratado evasivamente. Limitou-se a dizer que to- não está descartando a necesdos defendem que o valor sidade de votar matérias do continue crescendo e que o Executivo. "Vamos contiBrasil tenha distribuição de nuar fazendo um trabalho renda. Maia também não es- institucional, com indepentabeleceu um prazo para vo- dência e autonomia."

construção de um novo anexo na Câmara e a aprovação de proposta que torne permanente a equiparação salarial dos deputados. Sobre a ampliação, justificou dizendo que os gabinetes "são muito pequenos." Segundo ele, só no ano passado mais de 1 milhão de pessoas foram até a Câmara e não puderam "ser bem atendidas". Sobre a equiparação salarial permanente dos deputados com os ministros do Judiciário (hoje em R$ 26,7 mil), Maia concordou plenamente. (AE).

companhando o crescimento dos partidos aliados ao governo ao longo do tempo, o Congresso apresenta, atualmente, um espaço inédito da tendência política de "esquerda". Os partidos PT, PC do B e PSol, alinhados com PSB, PDT, PPS e PV, denominados como de "centro-esquerda", ocupam 219 (37%) das 594 cadeiras do Parlamento (513 na Câmara e 81 no Senado). Dessa lista, somente o PSol e o PPS não estão listados na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT). Na Câmara Federal, esquerda, somada à centroesquerda, assume 38% dos assentos. É o maior volume desde 1987, quando a tendência contabilizava 14,5% do total das cadeiras. Desde então, a representação dobrou na tendência, chegando a 106 deputados, entre os partidos de esquerda (com 20 deputados), e os de centro-esquerda (86 deputados). Dos 81 senadores, 19 (23,5% das 81 cadeiras) são do PT, PCdo B e PSol. Somados aos oito senadores da centro-esquerda, o grupo chega a 27 cadeiras hoje. Em 2007 os mesmos partidos tinham 23 representantes. PMDB e PT são os partidos com maiores bancadas. O PT tem 14 senadores, enquanto o PMDB, considerado de centro, possui 21 representantes. (MT)

Executiva do PR, depois de ameaçar o deputado Sandro Mabel (GO) de expulsão do partido, recuou e agora quer ouvir o parlamentar. Ontem, o presidente do partido, o ministrodos Transpor tes, Alfredo Nascimento, admitiu a sua permanência na agremiação. O resultado do processo disciplinar pode não ser, necessariamente, a expulsão. A Executiva teria atendido pedidos "de uma chance" feito por outros deputados. Mabel enfrenta problemas no PR por ter sido candidato avulso na eleição para a presidência da Câmara enfrentando o eleito Marco Maia (PT-RS), que tinha apoio da bancada do partido. Apesar da falta de estrutura, o parlamentar conseguiu 106 votos contra 375 dados a Maia. Nos últimos dias, a Execu-

tiva sinalizou que iria expulsar Mabel, porém, as ameaças não o intimidaram e ele manteve a candidatura. Na terça-feira, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), deu um ultimato que terminaria na manhã de ontem. Mais uma vez, deputados do PR ligados a Mabel intercederam para que ele pudesse explicar a sua "desobediência à ordem partidária". O pedido foi aceito e a expectativa, agora, é a de que Mabel procure a direção. "É possível que não tenha a expulsão. Depende do que ele vai apresentar como defesa", afirmou Nascimento. O presidente do PR conversou ao telefone com Mabel e disse que, por ele, "não faria nada, mas é a Executiva, é o partido. É difícil para nós fazer algo contra o Sandro", completou o presidente. (AE)

Marcelo Camargo/Folhapress

Mabel tem o apoio de deputados do PR para ficar no partido.

p Fux é confirmado no STF DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Fux é uma excelente indicação. Ele é um juiz de carreira, um juiz experimentado. Cesar Peluso, presidente do STF

olítica

Indicação do desembargador do STJ já foi publicada no Diário Oficial da União e segue para análise do Senado

presidente Dilma Rousseff (PT) encaminhou ao Senado a indicação do desembargador Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi publicado no Diário Oficial da União, mas o nome de Fux foi grafado de forma incorreta, como Luiz Pux. Ele terá de ser sabatinado, ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para somente depois assumir o cargo. Fux ocupará a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou. Trâmites – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na próxima quarta-feira, dia 9, a indicação de Fux. A mensagem presidencial com a indicação foi lida na primeira reunião do Senado da nova legislatura, na tarde de ontem e, em seguida, encaminhada à CCJ, encarregada da sabatina e da votação. Na próxima quarta, o colegiado deverá realizar a primeira reunião do ano, já com os novos membros do colegiado, que estão sendo indicados pelas lideranças dos partidos da Casa – são 23 titulares e 23 suplentes. Depois da CCJ, a indicação segue para análise do plenário. Demora – Essa foi a escolha mais demorada de um novo integrante do STF. A vaga está aberta desde agosto, com a saída de Grau. A demora foi criticada na terça-feira pelo ministro Gilmar Mendes, após a abertura do ano judiciário. "A não indicação por um tempo tão longo acaba por afetar a funcionalidade do tribunal".

Roosewlt Pinheiro/ABr

Ó RBITA Pablo de Souza/LUZ - 03.09.09

SONINHA CHEFIARÁ ARTESÃOS Luiz Fux: nome conta com aprovação do atual presidente do Supremo, o ministro Cesar Peluso.

Celeridade – O presidente Essa demora atrapalhou julgamentos cruciais, como o que do Supremo Tribunal Federal trata da aplicabilidade da Lei (STF), Cesar Peluso, disse onda Ficha Limpa – empatado tem que Fux "é uma excelente indicação. Ele é um juiz de carem 5 a 5 no tribunal. reira, um juiz Também ese xp e r im e nt atavam na boldo", avaliou. sa de apostas Como Luiz para a 11ª caVou pedir ao José Fux ainda predeira Cesar Sarney para cisará da aproAsfor Rocha (STJ) e Luís apressar a sabatina vação do Senadopara asInácio Adams, para que ele sumir, Peluso da AGU (Adpossa integrar a já avisou: "Vou vocacia-Geral Corte o mais pedir ao José da União). rápido possível. S a r n e y O MCCE ( P M D B (M ov im en to CESAR PELUSO AP)[presidende Combate à te do Senado], Corrupção Eleitoral), um dos promotores para apressar a sabatina e a da adoção da Lei da Ficha Lim- eventual aprovação, para que pa pelo Congresso, havia su- ele possa integrar a Corte o gerido outro nome do juiz mais rápido possível". O presidente do STF acomMárlon Jacinto Reis.

panhou a cerimônia de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, no Congresso Nacional. Entregou a mensagem do Poder Judiciário ao Congresso e Dilma, que também participou da cerimônia. Honra – Segundo declaração divulgada por sua assessoria, Fux disse que se sente "muito feliz, muito satisfeito e muito honrado em ser a primeira indicação da presidente Dilma para o STF". A presidente e Fux se reuniram na noite de terça-feira, por quase meia hora, na Granja do Torto, atual residência dela. Dilma terá ainda que fazer duas escolhas para o STF. Em 2012, o atual presidente do STF, Cezar Peluso, e o ministro Carlos Ayres Britto completarão 70 anos e se aposentarão compulsoriamente. (Agências)

PSDB deve ficar com Infraestrutura A comissão é a mais disputada no Senado por governo e oposição, mas tucanos dizem não abrir mão dela Geraldo Magela/Agência Senado

Dias: "O PSDB deu por encerrada a negociação e informou aos líderes"

Justiça confirma condenação de Battisti. Por falsificação

Justiça Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, confirmou a condenação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Desta vez, o motivo é a falsificação. Assim, a condenação de dois anos de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e em multa de dez salários mínimos. Quando Battisti foi preso no Rio de Janeiro, em 2007, as autoridades encontraram em sua casa um passaporte francês com nome falso e carimbo de visto de entrada no Brasil igualmente falsificado. Por esse motivo, o Ministério Público Federal apresentou denúncia à Justiça Federal. A defesa de Battisti sustentou que seu cliente teria sofrido cerceamento de defesa por não ter tomado conhecimento das datas das audiências de instrução do processo. Os advogados do ex-ativista italiano também afirmaram que seu cliente não poderia ser

Rainha suspende invasões Após audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o líder de uma ala do MST, José Rainha Júnior, aceitou uma trégua nas invasões.

enquadrado no crime mencionado porque ele não utilizou a falsificação para prejuízo de outros, nem mesmo em proveito próprio ou ainda alheio. Mas esses argumentos acabaram caindo por terra, ao serem rejeitados pelo relator do processo, o desembargador federal André Fontes. O revisor do processo, desembargador federal Messod Azulay, rebateu o argumento da defesa de Battisti, que afirma que o italiano só teria falsificado o documento porque não poderia ter agido de outra forma, uma vez que sua condição era a de refugiado. "Não pode o cidadão, sob a justificativa de precisar se evadir de seu país, vir cometer crime comum no Brasil. Se ele pretendia obter asilo político, não deveria ter se valido do anonimato e da clandestinidade, e sim ter procurado as autoridades nacionais para buscar a proteção do Estado", argumentou Azulay. (ABr)

PSDB deverá indicar o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e o partido não vai abrir mão da vaga. Foi o que disse, ontem, o líder do partido na Casa, senador tucano Álvaro Dias (PR). "Isso foi concluído ainda ontem (1º de fevereiro). O PSDB deu por encerrada a negociação e comunicou ao presidente José Sarney (PMDB-AP) e aos líderes das bancadas. A bancada do PSDB decidiu que só indicaria o que lhe é de direito, ou seja, a presidência da Comissão de Infraestrutura". Na terça-feira, PT e PMDB demonstraram interesse em negociar a troca do cargo. O próprio Álvaro Dias afirmou que o PMDB chegou a oferecer ao PSDB o comando de duas outras comissões para que os tucanos desistissem da Comissão de Infraestrutura, mas o PT não aceitou a proposta. Segundo o site G1, diferentemente do que afirmou Dias, o

líder do PT, Senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que as negociações seguiriam no decorrer do dia, pelo menos até a votação em plenário para eleger os suplentes da mesa diretora da Casa. Dias já antecipou que não crê em mudança em relação ao que foi decidido pela bancada do PSDB. "Só a própria bancada pode alterá-la, o que só se daria em reunião na terça-feira. Mas eu, pessoalmente, não acredito que vá haver qualquer alteração". A Comissão de Infraestrutura era disputada pelos três maiores partidos do Congresso – PT, PMDB e PSDB – por ter, entre outras, a atribuição de fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi essa comissão que convocou a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre gastos sigilosos da Presidência da República em 2008. (ABr)

Jucá e Vaccarezza serão os líderes do governo

deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) será o líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara, mesma função que ocupou no último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado, a presidente decidiu manter Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança. Vaccarezza era apontado como o preferido de Dilma para ser presidente da Câmara, mas perdeu a disputa interna no PT para Marco Maia (RS), que anteontem foi eleito para comandar a Casa. Dilma não oficializou a escolha de Vaccarezza para a liderança do governo antes da eleição para a presidência da Câmara para evitar reflexos na disputa.

Vaccarezza está em seu segundo mandato na Câmara. No primeiro, antes de ser líder do governo, já tinha sido líder da bancada do PT. CPMF, não –Mantido, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que uma possível recriação da CPMF só será discutida no âmbito de uma reforma tributária mais ampla. Ele afirmou que não há possibilidade de aprovação do tributo de forma isolada. "A CPMF só vai ser discutida no âmbito da reforma tributária. Não será discutida isoladamente", afirmou. Ele disse não haver espaço para a recriação do chamado imposto do cheque porque "o governo não quer aumentar a carga tributária". (AE)

scolhida para chefiar autarquia de artesanato, a ex-vereadora Soninha Francine (PPS-SP) tomou posse na manhã de ontem na sua nova função. A nomeação da exvereadora para superintendente da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades) foi publicada ontem no Diário Oficial de São Paulo. Soninha, que foi coordenadora da campanha virtual de José Serra (PSDB) para a eleição presidencial de 2010, recebeu o convite de Davi Zaia (PPS), secretário do Emprego e Relações de Trabalho. Presente na cerimônia de posse, Zaia assumiu a

secretaria para preencher a cota do PPS na gestão Geraldo Alckmin. Na campanha municipal de 2008, Soninha teve atritos com o atual governador, que concorria à prefeitura de São Paulo na época. Ela, que também disputava o pleito, acusou Geraldo Alckmin de copiar uma proposta sua de revitalização do centro. "Se não estiver copiando é muita coincidência", afirmou, em 2008. Soninha também rechaçou uma aliança com o concorrente, a quem então julgava "do centro para a direita no PSDB". Na Sutaco, ela atenderá a mais de 70 mil artesãos. (Folhapress)

GEITHNER VEM ANTES DE OBAMA

secretário do Tesouro dos Estado Unidos, Timothy Geithner, deve desembarcar no Brasil no próximo domingo à noite. Na segunda-feira, ele terá uma série de reuniões em Brasília e em São Paulo. A expectativa, segundo negociadores norteamericanos e brasileiros, é a de que Geithner se reúna com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antonio Patriota (Relações Exteriores). Espera-se também que o secretário tenha reuniões com empresários e especialistas em São Paulo. Mas a agenda final de Geithner só será fechada, hoje. Ele ocupa o cargo equivalente ao de ministro da Fazenda no governo norte-americano. O secretário vem ao Brasil um mês antes da primeira visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A previsão é a de que Obama venha ao Brasil, Chile e El Salvador, na

segunda quinzena de março. Segundo assessores norte-americanos, Geithner quer conversar com as autoridades brasileiras sobre acordos de cooperação financeira bilateral e também sobre as negociações do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais). Em novembro, Dilma conversou rapidamente com Obama, durante a reunião do G20, em Seul, na Coreia do Sul. Em Seul, os países desenvolvidos e os em desenvolvimento determinaram que darão prioridade às negociações em busca de crescimento econômico mundial equilibrado. Também definiram que as reformas das instituições financeiras devem ocupar os debates. No comando do G20 até dezembro do ano passado, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu os avanços na reforma do sistema financeiro internacional depois da crise econômica mundial. (ABr)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

JORDÂNIA Oposição pretende realizar novos protestos contra premiê na 6ª feira

nternacional

ARGÉLIA Governo adverte oposição sobre protesto planejado para o dia 12

'A hora para mudança chegou' Estados Unidos e Europa elevam o tom contra o ditador egípcio, enquanto tensão se agrava nas ruas do Cairo. Ben Curtis/AP/AE

m seu pronunciamento mais incisivo sobre a crise do Egito até o momento, a Casa Branca indicou ontem que os egípcios precisam de uma mudança imediatamente. A mensagem norteamericana a Hosni Mubarak, aliado de longa data, foi dada no mesmo dia em que adversários e partidários do ditador egípcio se enfrentaram no centro do Cairo, no que parece ter sido uma iniciativa do líder para tentar acabar com os nove dias de protestos pedindo sua saída. "A mensagem que o presidente (dos EUA, Barack Obama) deu claramente ao presidente Mubarak é que a hora para mudança chegou'', afirmou o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. De acordo com ele, mudança imediata significa "para ontem, e não para setembro'', quando termina o mandato de Mubarak e ocorre a eleição no Egito. Gibbs disse ainda que Mubarak tem agora a chance de mostrar ao mundo "exatamente quem ele é'', fazendo a mudança que o país precisa. "Se alguma violência é promovida pelo governo, ela deve parar imediatamente.'' A fala de Gibbs representa mais um passo na escalada pública dos EUA contra o regime de Mubarak. Aliado estratégico do Egito, os EUA não se manifestaram no início da crise. Aos poucos, recados contra a violência começaram a ser passados pela secretária de Estado, Hillary Clinton, e, finalmente, por Obama. Agora, Washington pede claramente a saída do ditador. Obama, após falar com Mubarak por telefone na terça-feira à noite, salientou a necessidade de mudanças políticas no país. "O que é claro, e que eu indiquei para o presidente Mubarak, é que o processo de transição deve ser ordenado, em direção à democracia, e deve começar agora'', disse. Europeus - Fazendo coro às declarações norte-americanas, dirigentes europeus – criticados pelo tom suave usado com o ditador egípcio – também elevaram o tom. O primeiro-ministro britâni-

co, David Cameron, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, também pediram ontem que Mubarak inicie o processo de transição rapidamente. Tensão - Os norteamericanos destacaram ainda à autoridade máxima do Exército egípcio seu desejo pela calma, uma vez que ativistas favoráveis a Mubarak entravam em confronto com os manifestantes contrários ao governo nas ruas do Cairo. A violência começou logo após 10 mil manifestantes da oposição terem se reunido na praça Tahrir (Libertação) na manhã de ontem, rejeitando o discurso que Mubarak fez na televisão na noite anterior, no qual prometeu não se candidatar à reeleição em setembro. Os manifestantes voltaram a pedir que Mubarak deixe imediatamente o poder. O protesto ocorria de maneira pacífica até que partidários de Mubarak começaram a entrar na praça por uma extremidade e os manifestantes da oposição formaram uma corrente humana para impedi-los de entrar. No começo da tarde, cerca de 3 mil partidários de Mubarak romperam o isolamento e atacaram os manifestantes com pedaços de pau. Alguns dos simpatizantes pró-governo avançaram com camelos e cavalos contra a multidão. Até o fim da noite de ontem ainda havia enfrentamentos na praça, com ambulâncias tentando abrir caminho para socorrer os feridos. Segundo o governo, três pessoas morreram e 639 ficaram feridas. Mas médicos que atenderam os feridos diziam que o número passou de 1.500, com mesquitas servindo de hospitais. Apoio - Longe dali, em um bairro de alto padrão do Cairo, cerca de 3 mil pessoas participaram de um manifestação pública de apoio a Mubarak. Participantes do protesto elogiaram o líder por ter mantido o país em paz depois de uma série de guerras com Israel. Outros diziam sentir-se pessoalmente humilhados pelas manifestações contrárias a um presidente visto por eles como um "símbolo da nação". (Agências) Mohammed Abu Zaid/AP/AE

Exército pede que

'Adeus a

povo deixe as ruas

Mubarak'

poderoso Exército do Egito deixou o seu papel de testemunha nos protestos populares e advertiu a população para que deixe as ruas. Logo a seguir, o vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, fez um apelo aos "jovens" na televisão estatal, para que obedeçam o pedido dos militares e voltem pacificamente para casa. Segundo ele, o seu diálogo com as forças políticas dependia do fim dos protestos. O comando militar do Egito argumentou que os manifestantes deveriam desocupar a praça de Tahrir, no centro do Cairo, pois a população já entregou sua mensagem e suas exigências já foram ouvidas. Um porta-voz militar fez um pronunciamento na televisão estatal no qual afirmou que é hora do povo ajudar o país a voltar à normalidade. "As Forças Armadas estão convocando vocês... Vocês começaram a sair e expressar suas exigências e vocês são aqueles capazes de restaurar a

vida normal", disse o portavoz, acrescentando que as mensagens e as demandas já foram ouvidas. Anteriormente, o Exército divulgou comunicados afirmando que não usaria a violência contra manifestantes e que entendia as "demandas legítimas" da população". Outro indício de que a normalidade pode já estar voltando é a redução do toque de recolher, anunciada ontem. A medida passará a vigorar das 17h às 7h. Antes, ia das 15h às 8h. Disparos - Os militares deixaram a neutralidade de lado ontem, em uma tentativa de encerrar os confrontos entre opositores e partidários do governo. Soldados teriam disparado tiros de advertência durante a principal manifestação no centro do Cairo, informou a agência France Presse. O Exército posicionou seus tanques e tropas ao redor da praça, mas acredita-se que esta seja a primeira vez que fez disparos desde que foi enviado

é mantido

Patrick Baz/AFP

para a capital na sexta-feira, quando a polícia desapareceu das ruas do Cairo. Dois coquetéis molotov foram lançados dentro do Museu Egípcio, no Cairo, em meio aos confrontos entre manifestantes rivais e soldados. Soldados utilizaram mangueiras para controlar as chamas, segundo a France Presse. Não há informações sobre danos ao edifício ou a seu acervo. (Agências)

Houve choques ontem entre manifestantes pró e contra Mubarak (acima). Camelos foram usados nos confrontos (meio). Em outros bairros, apoio ao líder (abaixo).

pesar da ordem do Exército egípcio para os manifestantes retornarem a suas casas, a oposição manteve o plano de realizar um grande protesto contra o regime de Mubarak nesta sexta-feira. O líder oposicionista Mohamed ElBaradei e a Irmandade Muçulmana afirmaram que "não há alternativa" a não ser a saída imediata do presidente. Para ElBaradei, o anúncio do presidente egípcio de que pretende deixar o posto apenas após as eleições de setembro é "um ato de fraude" e não satisfará as exigências dos manifestantes contrários ao regime. ElBaradei disse que Mubarak precisa deixar o Egito para que acabem as manifestações pelo fim do governo. Na terçafeira, Mubarak anunciou que não pretende buscar a reeleição nas urnas em setembro. Aos 82 anos, ele está no poder desde 1981, mas recusou-se a deixar o país. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

9 O Irã quer que o Egito se transforme em outra Faixa de Gaza. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu.

nternacional Marco Longari/AFP

Manifestantes de oposição a Mubarak se protegem da chuva de pedras lançada pelos simpatizantes do presidente

O futuro está nos quartéis Para Ricupero, militares defendem transição ordenada. José Maria dos Santos

Divulgação - 07/04/09

embaixador Rubens Ricupero, 73 anos a serem completados no mês que vem, conhece o mundo árabe. É que nos últimos nove anos de sua carreira, encerrada em 2004, ele foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e nessa condição sempre esteve próximo do chamado Islã. Entre outros postos importantes, seu currículo aponta a embaixada brasileira nos Estados Unidos (1991-93), assessor internacional do Presid e n t e Ta n c r e d o N e v e s (1985), assessor especial do Presidente José Sarney (1985-87) e ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco (1994). Apoiado por essa vasta experiência, ele comenta os dias conturbados que o Egito está vivendo e sugere que, se a Esfinge for

Ricupero: Exército neutro.

consultada sobre o futuro, responderá: militares! Diário do Comércio - De acordo com sua experiência diplomática, o que poderá acontecer com o Egito de agora em diante? Rubens Ricupero - Nessa altura dos acontecimentos, a pergunta essencial é esta: o que fará o Exército? Não podemos esquecer que o Egito é

um país controlado pelo Exército nos últimos 58 anos (*). Isto significa que o Egito nunca teve uma experiência democrática plena. As lideranças do Exército informaram que não haveria repressão às manifestações. Mas esta declaração ocorreu antes que o presidente Hosni Mubarak anunciasse que não concorreria às eleições de setembro e que encaminharia reformas, mas que até lá permaneceria no poder. Diante disso, pode haver alteração no cenário. Ontem já se dizia que o Exército pediu aos manifestantes para se dispersarem. Diário - Mas, segundo o noticiário, os manifestantes não querem esperar até lá. Ricupero - Também não podemos esquecer que o reflexo dos militares é o de sempre tenderem pela ordem, algo que raramente se encaixa em circunstâncias como essas que Cairo está vivendo. Já foram registrados saques e ataques a prédios públicos. Isto levanta nova pergunta: até que ponto os militares se manterão neutros? A realidade clara é que Mubarak não aguentaria se não tivesse apoio dos militares. Diário - É possível fazer uma suposição daquilo que os

militares desejariam no momento? Ricupero - Talvez temam que a queda repentina de Mubarak produza uma situação que fique incontrolável. É possível que estejam preocupados com uma eventual participação da Irmandade Muçulmana (**) em um novo governo. Provavelmente gostariam que, em princípio, houvesse uma transição ordenada para a transferência de poder. * Em l952 o General Gamal Abdel Nasser (1918-1970) derrubou o Rei Faruk (19201965), que governava o Egito, então um protetorado inglês. Em 1970 foi substituído pelo General Anwar Al Sadat (1918-1981), cujo assassinato em um atentado terrorista levou o General Hosni Mubarak ao poder. ** A Irmandade Muçulmana ou Sociedade dos Irmãos Muçulmanos, criada em 1924, de orientação fundamentalista, está presente em 70 países. É tida como a célula-mãe de organizações armadas, entre elas o Hamas e o Hezbollah. Seu lema: "Alá é o único objetivo. Maomé é o único líder. O Corão é a única lei. A Jihad (guerra santa) é o único caminho. Morrer pela Jihad de Alá é a nossa única esperança".

A democracia sob ameaça do Irã... ou seria dos EUA?

esignado com a decisão de seu aliado, o presidente egípcio, Hosni Mubarak, de não concorrer às próximas eleições presidenciais, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyhau, mudou ontem o tom do discurso em relação aos acontecimentos no Egito, enfatizando a importância da democratização do país. Netanyahu salientou, no entanto, que o Irã pode aproveitar o caos e o vácuo político para tentar "transformar o Egito em uma nova Faixa de Gaza". Teerã, porém, não respondeu às provocações do inimigo e preferiu acusar os EUA. Segundo o governo iraniano, Washington estaria criando obstáculos aos protestos populares no Egito. Em discurso no Knesset, o Parlamento israelense, Netanyahu afirmou que "todos os que valorizam a liberdade são inspirados pelos apelos por reformas democráticas". "Um Egito que adote essas reformas será uma fonte de esperança para o mundo", disse. Radicais - Netanyahu alertou que grupos islâmicos já chegaram democraticamente

ao poder no Irã, no Líbano e em Gaza e acusou os iranianos de quererem que o Egito "retorne à Idade Média". "Eles querem que o Egito se transforme em outra Faixa de Gaza, governada por forças radicais contrárias a tudo o que queremos, contrárias a tudo o que o mundo democrático quer", disse o premiê. Conspiração - Para o Irã, o problema é a interferência dos EUA nos assuntos egípcios. Ramin Mehmanparast, portavoz da Chancelaria iraniana, qualificou o envio do ex-embaixador dos EUA Frank Wisner ao Cairo como uma medida destinada a criar obstáculos à revolta popular. "Os esforços dos governantes norte-americanos para prejudicar o movimento na grande nação do Egito, por intermédio do envio de seu ex-embaixador para planejar conspirações diversionistas, irão provocar mais ódio e revolta tanto no mundo muçulmano quanto entre o bravo povo do Egito", declarou Mehmanparast, citado por uma agência local de notícias. (Agências)

Khaled Abdullah/Reuters

Presidente do Iêmen cede à pressão Há 30 anos no poder, Saleh diz que deixará o poder no final de seu mandato, em 2013.

pós três décadas no poder, o presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, sinalizou ontem que deixará o cargo em 2013, ao final do seu atual mandato. Além disso, ele negou que tenha qualquer plano de passar o comando do país a seu filho. A exemplo do que ocorre em outros países árabes, Saleh tem enfrentado grandes manifestações contra o seu regime. Líderes da oposição disseram que as concessões do pre-

sidente são insuficientes e pediram a seus partidários que prossigam com os grandes protestos pelo país hoje. Milhares de membros das forças de segurança foram enviados às ruas da capital Sanaa, ontem. Houve vários protestos no Iêmen nas últimas semanas, desde o levante na Tunísia que culminou com o fim do regime do

presidente Zine alAbidine Ben Ali. Saleh disse, em uma sessão emergencial do Parlamento, que recuará em seus planos para uma controversa emenda à Constituição, que caso fosse aprovada lhe permitiria permanecer como presidente por toda a vida. "Eu assumo esse compromisso hoje pelo bem do país", afirmou. "O interesse

do Iêmen está acima de interesses pessoais", acrescentou. "Nada de prorrogação, nada de herança, nada de acertar os ponteiros", disse Saleh, importante aliado dos EUA no combate à Al-Qaeda. Saleh ficou no poder entre 1978 e 1990 na República Árabe do Iêmen (Iêmen do Norte) e prosseguiu na presidência quando houve a unificação do norte e do sul do país, formando-se a República do Iêmen. No total, ele está no poder há mais de 32 anos. (Agências)

Miguel Medina/AFP - 31/01/11

Aos poucos, brasileiros deixam o Egito em voos comerciais.

pesar do caos no aeroporto internacional do Cairo, cerca de 22 brasileiros estão de malas prontas para deixar a capital egípcia em voos comerciais. A maioria é turista. A estimativa é do Ministério das Relações Exteriores brasileiro que acompanha a crise no Egito. Desde o início dos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, 65 pessoas, entre turistas e familiares, pediram ajuda ao governo brasileiro em Brasília e na Embaixada no Cairo, informou o ministério. Devido ao número baixo de brasileiros ilhados no Egito, foi descartado o uso de uma aeronave da FAB para transportá-los. Em nota, a embaixada explicou que tem

atuado para antecipar a volta de brasileiros. As pessoas que aguardam os voos são orientadas a permanecer nos hotéis e evitar as ruas. A orientação é de só deixar os hotéis assim que houver a confirmação do voo. O Itamaraty informou também que cem brasileiros têm residência fixa no Egito e a maioria são mulheres casadas com egípcios. Pelo menos 35 voos fretados partiram da capital egípcia na manhã de terça-feira, segundo uma autoridade local. Apenas os Estados Unidos retiraram mais de 1.200 norte-americanos do Cairo em nove aviões desde segunda-feira. Outros 1.400 cidadãos do país deveriam receber ajuda para deixar o Egito nos próximos dias.

Para apaziguar a oposição, Saleh faz promessas: 'nada de prorrogação, nada de herança, nada de acertar os ponteiros'.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

GRANDE RESPONSABILIDADE A arquiteta responsável pela restauração do Teatro Municipal de São Paulo é Lílian Jaha. Sua missão – e a de sua equipe – é cuidar de cada detalhe para que o teatro recupere seu esplendor. A festa está marcada para o dia 12 de setembro. Mas em março a obra estará concluída.

Fotos de Marcos Mendes/Luz

idades

No dia 12 de setembro o Teatro Municipal de São Paulo completará cem anos. A noite de sua inauguração foi memorável. Lâmpadas elétricas ofuscaram os lampiões de gás. Havia apenas 300 carros na cidade e 100 desfilaram pela Barão de Itapetininga. A festa do centenário não será diferente. O teatro passa por profunda restauração. Veja como ele vai ficar.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Já em março os paulistanos poderão participar das comemorações do centenário do Teatro Municipal. O salão nobre, a plateia e o palco estão sendo recuperados a todo vapor.

Aos cem anos, Municipal se veste de ouro Valdir Sanches

Reprodução

equenas, finas folhas de ouro, e dedos pacientes, que as moldam com dedicação e perícia, são apenas um detalhe. Mas é de detalhes que uma joia da arquitetura renascentista barroca está ressurgindo em todo o seu esplendor, no centro de São Paulo. O Hércules que suporta os balcões da fachada recupera sua melhor forma. Pinturas preciosas do interior estão sendo cuidadas com um delicado trabalho de restauro. Um recinto suntuoso, o Salão Nobre, com o altivo pé-direito (altura) de 12 metros, e a pedraria italiana, os cristais belgas e portas do brasileiríssimo jacarandá, estão sob os cuidados dos especialistas. Não há um ponto do Teatro Municipal (essa joia) que não esteja sob lupa e intervenção. Centenário – Em setembro, no dia 12, a obra-prima de Ramos de Azevedo completará cem anos de existência. Mas já em março deverá estar pronta para as comemorações. No momento, ainda há uma revolução. Nem as poltronas da platéia estão lá (foram para o restauro, fora). A arquiteta Lílian Jaha, responsável pela reforma do teatro, conduziu o DC entre andaimes e pontos sob intervenção. E contou um fato absurdo. No primeiro andar havia um requintado restaurante, com pinturas nas paredes e tetos. Duas salas abertas entre si, separadas apenas por duas colunas geminadas, que formavam uma arcada. A elite paulistana o frequentou até fechar, em 1920. Em 1954, uma parede dividiu o lugar: os dois ambientes se tornaram duas salas fechadas. O pior: na maior, com 6,48 m de pé-direito, o espaço foi cortado no sentido da altura, por uma laje de concreto armado. Criou-se um andar a mais, para acomodar um escritório, o da administração. A laje intrusa foi bater na altura das bandeiras das belas janelas que dão para o exterior. Elas não puderam mais ser abertas. Demãos de tinta lisa cobriram as pinturas decorativas. Ficou mesmo um bom escritório. Obras de restauro de 1988 demoliram a laje. O forro original tinha ruído, por ação dos cupins. Um novo foi construído, em gesso. Mas as pinturas decorativas que existiam nele, e poderiam ser recuperadas, se perderam. Essas pinturas, no entanto, eram muito semelhantes à da sala vizinha, como revelou uma foto de 1911. Orientados por isso, restauradores puderam refazer as

Um terço da frota de 300 carros desfilou pelo Centro da cidade

Na inauguração, um espetáculo de luzes Detalhes arquitetônicos mascarados pelo tempo voltam à luz em um trabalho precioso de restauração

As mãos hábeis de Natanael aplicam finas folhas de ouro em ornamento

A arte na ponta dos dedos

ob um foco de luz, Natanael da Silva trabalha, compenetrado. A arte do restauro exige cuidado. Natanael tem 40 anos, oito de profissão. A luz faz brilhar vivamente o objeto de sua dedic a ç ã o, u m o r n a m e n t o folheado a ouro. É um dos que estão ao longo das muretas que separam a frisa, o conjunto de cadeiras térreas, da plateia. À mão, o restaurador sempre mantém o que parece uma caderneta. Ela guarda, na verdade, finas folhas de puro ouro. Natanel tem de revestir, com pedacinhos das folhas de ouro, os elaborados ornamentos, com seus volteios e rococós. "É preciso gostar da profissão e ter paciência", ele

pinturas decorativas do forro original. Esse forro de gesso, agora, foi substituído por outro, mais adequado. Um desenho das pinturas foi projetado no novo forro, e pintado como era originalmente. De volta à luz – Em 1988, prospecções revelaram boa parte das pinturas originais das paredes. Dois anos depois, a técnica da decapagem (remoção de demãos de tinta sobrepostas) trouxe de volta boa parte da decoração primitiva. As pinturas, hoje, estão integralmente recuperadas. Mas

diz. Os ornamentos costumam ter restos de massa, de pintura da parede, de cola velha. Corpos estranhos que precisam ser removidos. Com tudo pronto, Natanael passa, com um pequeno pincel, a cola que leva em um frasco. Às vezes precisa esperar de um dia para outro, que a cola seque. Só então começa a cobrir cada detalhe, cada volteio, com os pedacinhos das folhas de ouro. "É uma coisa de muito detalhe", diz. Não fala como queixa, mas como característica do seu trabalho. Coisa natural, na carreira de restaurador de monumento histórico. No momento, um auxiliar de restauro. (V.S.)

haviam sofrido a ação do tempo e foram restauradas. As duas salas do restaurante estão como novas. "Voltaram a ostentar o esplendor de outrora", escreveu a arquiteta Lílian. Deverão abrigar um café, que também servirá almoço. Quanto ao escritório, já tem lugar previsto. Um endereço fora do teatro. No palco do Municipal, uma sinfonia de ruídos ecoa pelos 27 m de largura (13 de boca de cena), 24 de profundidade e 25 de altura – sem se falar nas coxias, situadas nas laterais, e no fosso da orquestra. Técnicos e

operários dedicam-se à ópera do "vamos modernizar". Criam condições para a renovação dos equipamentos e da iluminação de cena. A arquiteta Lílian diz que o avanço tecnológico deixa esse tipo de equipamento rapidamente superado. "Na época da inauguração, o cenário era de pano pintado", diverte-se. Hoje são estruturas complexas, pesadas, que a cada pouco se superam em tecnologia. Urdimento – Bem no alto, a 25 metros do palco, homens trabalham no que parece ser o forro - mas não é. É o urdimento, um piso vazado, sobre o qual estão motores, polias e todos os equipamentos que, por cabos de aço, movimentam os mecanismos de cenário e iluminação. O urdimento do Municipal, de pinho de Riga e estrutura metálica, é o original da inauguração. A parte metálica está sendo trocada. Pelo peso que suporta, a segurança do urdimento é prioritária. Quando tudo estiver pronto, diz Lílian, o Municipal terá capacidade tecnológica igual à dos melhores teatros do mundo. Vitrais – E beleza. Seus vitrais são preciosos. Foram executados por uma oficina da Alemanha e duas de São Paulo. A trepidação e a poluição do trânsito, entre outros fatores, sempre acabaram por danificá-los. Ao longo das décadas, sofreram vários restauros, o último em 1983. Agora a delicada tarefa está novamente em curso. Cada peça dos vitrais, com seus desenhos coloridos e translúcidos, e suas variadas formas, é numerada e desmontada. Retira-se o filete de chumbo que serve para junta-las e fixa-las e restam as peças soltas. Tratadas e limpas, recuperam a luminosidade e a coloração original. Como um quebra-cabeças, são então remontadas em seu lugar. Os vitrais

rânsito congestionado nas ruas do centro de São Paulo. A novidade é que isso foi há cem anos, na memorável noite de 12 de setembro de 1911. Os arredores da hoje Praça Ramos de Azevedo também e s t ava m t o m a d o s p o r uma multidão. No meio da praça resplandecia a causa de tanta agitação: o Teatro Municipal, em seu primeiro dia de vida. A praça estava vivamente iluminada por luz elétrica. Até então, as lâmpadas elétricas pareciam mortiças, diante da iluminação à gás. Mas a Light, a fornecedora de luz, importou dos Estados Unidos a última novidade em lâmpada. Instaladas à frente do teatro, ofuscaram os lampiões. Os automóveis que provocaram o conges-

que dão para a rua serão agora protegidos da radiação solar por vidros lisos com uma película escura (do tipo filme). Imponência – O salão nobre, com feições do renascimento italiano e do barroco, enche os olhos. São 240 m² de requinte e imponência. Grandes vitrais, portas com trabalho de latão e partes vazadas de cristal, belga como os espelhos. O forro, 12 m acima, mostra uma pintura dividida em três partes. No centro, figuras alegóricas aludem às origens do teatro. Nas laterais, à música e à dança. Nas extremidades, duas tapeçarias italianas. A arquiteta Lílian explica que as obras de 1988 haviam restaurado o forro e as pinturas. Agora, havia "trabalhos pontuais", que foram feitos. Os restauros no salão estão quase no fim. O que haverá nele? "Antes havia vesperais líricas", diz Lílian. "Mas a acústica não era boa e havia o barulho

tionamento eram cerca de 100, um terço da frota de 300. Registros do pesquisador Márcio Sgressia citam também carros puxados a cavalo. O povo aglomerado à porta do teatro não perdeu a chegada da elite paulistana, vestida a rigor (homens de cartola), para a estreia. As cortinas se abriram para a abertura de O Guarani, de Carlos Gomes (programada para acalmar críticos paulistanos, que exigiam uma ópera de autor nacional). Depois, o barítono Titta Ruffo e sua companhia apresentaram a ópera Hamlet, de Ambroise Thomas. Mas sem o último ato, porque havia ficado muito tarde. Era uma da manhã. Só então, o povo saiu da porta do teatro e foi para casa. (V.S)

vindo da rua. As vesperais deixaram de ser apresentadas." Não estão definidas, para o momento, atividades para o salão. Se é que, além de ser mostrado, ele precise de alguma. Lílian diz que o ruído, a trepidação e a poluição provocados pelo trânsito são a maior fonte de danos em vitrais e em ornatos e esculturas do exterior do prédio. Fachadas – As fachadas do Teatro Municipal têm 1.800 peças ornamentais. São mascarões, cabeças humanas com feições grotescas; florões, que imitam flores; peças que sustentam ou ornamentam beiradas de telhado (chamadas cachorro), liras e conchas, entre outros. As peças feitas com arenito são as mais vulneráveis. Entre elas estão pilares almofadados, colunas da fachada principal e as figuras de Hércules que suportam os balcões. Tudo estará renovado. Mas o tráfego pesado continuará a passar pela área do teatro.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

11 Brasão não é história em quadrinhos, nem bandeira é porta de lavanderia. Lauro Escobar Ribeiro

idades

Lauro Ribeiro, o artista que desfralda ideias pelo País

METRÔ Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso do Metrô para liberar licitação de nova linha.

Ó RBITA

LEPTOSPIROSE Região serrana do Rio de Janeiro já registrou 28 casos de leptospirose.

Adriano Lima/Fotoarena/Folhapress

Paulistano já elaborou centenas de bandeiras para os municípios brasileiros, inclusive a cidade de São Paulo Fotos de Zé Carlos Barretta/Hype

Valdir Sanches

ma bandeira, ensina o especialista, tem de ser leve, pesar pouco. "A beleza está em seu desfraldar; uma bandeira pesada precisa de um tufão." O conteúdo haverá de ser claro, límpido. Da mesma forma, o Brasão das Armas, o desenho que, usualmente, fica no centro do pavilhão. Afinal, "brasão não é história em quadrinhos, nem bandeira é porta de lavanderia". O objetivo é a identificação dos símbolos. Se carregar muito, fica difícil de visualizar. Essas coisas, Lauro Escobar Ribeiro, o homem que fez a bandeira da Cidade de São Paulo, não aprendeu de uma hora para outra. Foram 40 anos de estudo, dedicação e aperfeiçoamento. Criou trezentos pavilhões que, agora, desfraldam (leves) ao vento em cidades de 14 estados brasileiros. Neste exato momento, na energia de seus 84 anos, Escobar está todo animado, cheio de ideias. Recebeu uma nova encomenda. A Penha, o bairro da zona leste, quer ter sua bandeira. Bom, mas quanto custará isso? Quanto um mestre como Escobar cobrará por ela? O mesmo que cobrou por todas as que fez na vida: nada. Trabalha por "puro diletantismo". Ou seja, por prazer, amor à arte. "Estudei com entusiasmo, li bastante", diz, com seu jeito peculiar, de vigoroso otimismo. Por isso, tem condições de oferecer seu trabalho "ao que é nosso", os municípios brasileiros. Achou-se muito bem recompensado pela bandeira da cidade de São Paulo. "Recebi um certificado de gratidão, assinado pelo próprio prefeito." Na época, 1987, era Jânio Quadros, que o recebeu pessoalmente. O brasão de armas que usou foi criado em 1917 por Guilherme de Almeida (1890-1869), proclamado o príncipe dos poetas brasileiros, e pelo pintor e desenhista José Wasth Rodrigues (1891-1957). Além da ilustre companhia, Escobar considerou "um privilégio" ser o autor do pavilhão da maior cidade do País, onde ele nasceu, no bairro de Perdizes. A bandeira da Penha já está bem avançada, em sua mente. O primeiro momento sempre é descobrir uma característica, um aspecto relevante do bairro, da cidade visada. Isso vale para a bandeira e o brasão. "Os dois devem falar a mesma linguagem, são dois símbolos do mesmo local." A escolha é um feito íntimo. "Se houver dez heraldistas (que estudam a ciência dos brasões de armas), cada um vai por determinado aspecto do lugar." (Embora seja difícil tantos heraldistas em uma mesma missão. Eles são pouquíssimos). Igreja – O que tem a Penha? É um dos bairros mais antigos de São Paulo. E abriga a Igreja de Nossa Senhora da Penha, santa venerada em todo o País. Os dois fatos acabaram sendo "o ponto de partida" para a criação dos símbolos do brasão. "Há uma grande conotação religiosa, e também o aspecto histórico." E que cores terá? Quando fez a de São Paulo, Escobar recorda, não havia jeito. Era preciso acompanhar as do brasão, que já estava feito. Na Penha, serão as de Nossa Senhora da Penha: azul e branco. Esse é o caminho. "Quando se pega o motivo central, as cores já dizem 'estou aqui'". Escobar diz, bem humorado, que não chega a ser como acontecia a Michelangelo. "Ele dizia que não fazia nada, a estátua já estava no bloco de mármore, era só tirar o excesso." Em 1991, Escobar fez a bandeira da Mooca. No brasão, suas conclusões: um índio e um imigrante italiano. A de São Vicente também é de sua autoria. Outro orgulho pessoal. "É o primeiro município brasileiro, o município mãe."

Mateus Bruxel/Folhapress

Ao lado, Lauro Escobar Ribeiro, o homem que fez a bandeira da cidade de São Paulo. Segundo ele, as bandeiras e os brasões devem conter elementos significativos da história e da cultura do local. Para tornarse uma das principais referências na área de símbolos, foram necessários 40 anos de estudo, dedicação e aperfeiçoamento. Detalhe: ele não cobra nada pelo seu trabalho.

Reprodução

Chuva: avenida inundada em São Bernardo (no alto) e árvore caída em São Paulo

CHUVA FAZ ESTRAGOS NO ABC

s chuvas que ontem atingiram a região metropolitana provocaram alagamentos em diversas avenidas da Grande São Paulo. Os córregos Saracantan, em São Bernardo, e Ribeirão dos Meninos, em Santo André, transbordaram. Em São Bernardo, ficaram alagadas as avenidas Maria Servidei Demarchi e Marechal

Deodoro, na esquina com a avenida Prestes Maia. Na avenida Faria Lima, havia alagamento intransitável nos dois sentidos da via, atingindo as regiões do Paço Municipal, da praça Samuel Sabatini e do shopping Metrópole. Na Capital, houve queda de árvore na avenida Rio Branco, próximo à Ipiranga, no centro da cidade. (Agências)

Marcos Alves/AOG

Símbolo surgiu nas guerras da Idade Média

Brasão de São Paulo, que ilustra a nossa bandeira

Capital esperou quatro séculos por sua bandeira

dia 18 de março de 1987 não era uma data histórica. Mas às dez horas o prefeito em exercício, Antonio Sampaio, hasteou solenemente a bandeira de São Paulo. Feito isso, a data passou a ser memorável. Pela primeira vez, a bandeira da cidade de São Paulo tremulava no alto do mastro. O cenário era o Parque do Ibirapuera, onde a Prefeitura tinha a sua sede. Até aquela data, passados quatro séculos e 33 anos de sua fundação, a cidade não tinha sua bandeira. O brasão, é verdade, existia desde 1917. Obra de qualidade, acabou sendo usado em uma bandeira improvisada. Em 1958, surgia na cidade a Fenit (Feira Internacional da Indústria Têxtil) que chegou aos nossos dias. Lauro Escobar Ribeiro, o criador de bandeiras, lembra bem o que aconteceu. Bandeiras foram hasteadas no Viaduto do Chá, para promover a feira. A brasileira, a paulista, a da Fenit... E a da cidade de São Paulo? Não havia. Apelou-se então para o improviso. Subiu ao mastro um retângulo branco, com o brasão de armas no centro. Nada mais impróprio. "Uma só cor, com o brasão no centro, é bandeira de aldeia", diz Escobar. Apesar disso, por alguns anos, na época

da Fenit, a metrópole de quase quatro milhões de habitantes se anunciava como aldeia. Na Prefeitura, no entanto, corria um processo para a criação do pavilhão paulistano. Os anos passavam, e o processo, com seus apêndices, se avolumava. Já era um calhamaço, "um trabuco", quando o prefeito se propôs a resolver a questão. Jânio Quadros criou um grupo de trabalho. Resolveuse que Escobar, já um conhecido vexilólogo (estudioso da ciência dos desenhos das bandeiras), seria convidado. Escobar era procurador do Estado. Para ajudar o município, pediu autorização. "Eu não queria ficar como o marisco, entre o mar e o rochedo." Na primeira reunião de trabalho, surgiu com um projeto de bandeira pronto. O grupo gostou muito, mas era preciso esperar por outros concorrentes e avaliar o trabalho deles. O resultado confirmou a bandeira de Escobar. O grupo encerrou os trabalhos e levou o desenho para Jânio Quadros. "O prefeito gostou", contaram ao vencedor. A Câmara aprovou, e não se perdeu tempo. A bandeira foi hasteada pelo prefeito interino mesmo, como se viu. (V.S.)

as batalhas que se travavam na Idade Média, nem sempre era fácil saber quem era o inimigo. Não havia uniforme militar. O chefe de cada grupo levava uma bandeira de determinada cor. Seus homens eram os que estavam próximos dele. Quando não se via mais a bandeira, era sinal de que o chefe havia sido morto. Sem o pano à vista, a situação se complicava. Quem era quem? Nessa época surgiu o brasão de armas. O desenho possuía símbolos que identificavam os exércitos. Colados nos escudos, viravam, por assim dizer, um selo de identificação. Os escudos, peças planas, serviam à perfeição para a nova tarefa. As propostas mestras dos brasões, afinal, são identificação e visibilidade. A novidade deu tão bons resultados, que se espalhou rapidamente. Passou a identificar famílias, dinastias, feudos, reinos. Logo foi adotada pela Igreja (lá estava em bispados, paróquias) e por universidades. Desde logo, chegou às bandeiras. Nas cidades livres da Idade Média surgia nos contratos e na correspondência. O escudo da bandeira de São Paulo tem a inscrição, em latim: "Non ducor duco". Quer dizer: Não sou conduzido, conduzo. (V.S)

PARA ABRIR ESPAÇO EM AEROPORTOS

Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Justiça e a Infraero assinaram acordo de cooperação para desenvolvimento do programa Espaço Livre Aeroporto, com o objetivo retirar 119 aeronaves que estão sob custódia do

Judiciário. Elas estão estacionadas em aeroportos brasileiros. Aeronaves de empresas falidas, como as da Vasp (foto) e da Transbrasil, ocupam grandes espaços em aeroportos movimentados do País, como é o caso de Congonhas. (Agências)

FAT FAMILY

"BRINCADEIRA"

músico Sidney Cipriano, ex-vocalista da banda Fat Family, morreu no final da noite de terçafeira, no Hospital Regional de Sorocaba. O cantor, de 45 anos, estava internado desde o dia 7 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Cipriano foi passou por cirurgia para retirada de coágulos do cérebro, mas não apresentou melhoras e respirava com o auxílio de aparelhos. Nos últimos dias, segundo familiares, seu estado de saúde se agravou. (Agências)

oram indiciados os três jovens que derrubaram, arrastaram e amarraram a um poste um morador de rua na praça central de Lindoia, na madrugada de segundafeira. As imagens das agressões foram registradas por uma câmera da central de trânsito e segurança. Os três identificados, entre eles um adolescente, foram indiciados sob suspeita de lesão corporal e injúria por agressão. Ontem eles declararam que as agressões foram "só uma brincadeira" e vão responder por elas em liberdade. (Agências)

CAMPOS DO JORDÃO

MAIS DIVÓRCIOS

cobrança de Zona Azul deve recomeçar hoje em Campos do Jordão. O serviço foi implantado na terça-feira, mas nesses dois primeiros dias os usuários apenas foram orientados pelos agentes. A taxa será de R$ 1,20. Quem estacionar nas vilas Abernessia e Jaguaribe, de segunda a sexta-feira, entre 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, terão de pagar pela vaga. Na Vila Capivari, centro turístico da cidade, a cobrança será feita nos fins de semana e feriados, das 9h às 20h. (Agências)

s cartórios de notas de São Paulo realizaram, em 2010, 9.317 divórcios, um aumento de 109% sobre 2009 (4.459 separações). Esse crescimento deve-se à maior facilidade que os casais passaram a ter com a publicação, em julho do ano passado, da Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos de oficialização. Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

Logo Logo

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

www.dcomercio.com.br

FEVEREIRO

A princesa que virou boneca

D ECORAÇÃO

Esculpida na natureza

Feita em porcelana pela Franklin Mint, a boneca Princesa Diana vem com tiara e rosa inglesa. Os olhos azuis da princesa, o corte de cabelo que eternizou seu estilo e o sorriso tímido também são inconfundíveis. Alguns críticos dizem que o rosto de adulta não combina com o www.franklinmint.com/Princess-Dianacorpo de bebê. Porcelain-Por trait-Baby-Doll--P9695.aspx

Esta cadeira, feita pelos designers holandeses Floris Wubben e Bauke Fokkema é um verdadeiro exemplo de escultura "natural". A cadeira é esculpida no tronco de um salgueiro enquanto a árvore cresce. os galhos são direcionados para formarem os pés da cadeira e quando tudo está do jeito que os artistas querem, a árvore é cortada. www.floriswubben.nl

E M

C A R T A Z

E SPAÇO

Kepler revela novo sistema planetário Nasa

DANÇA

satélite Kepler, da Nasa, que vem realizando buscas por planetas semelhantes à Terra desde 2009, encontrou um novo sistema planetário com seis planetas orbitando uma estrela semelhante ao Sol, sendo cinco deles pequenos. Astrônomos da Universidade da Califórnia já conseguiram determinar os tamanhos e massas dos planetas, além de descobrir sua composição, a partir de mudanças no brilho da estrela

Cia. Fragmento de Dança apresenta o espetáculo 'Anjos Negros', criação da coreógrafa Vanessa Macedo, inspirado na escritora Virginia Woolf. Galeria Olido, Av. São João, 473, Centro, 21h. Grátis.

Kepler-11, centro do sistema planetário. Segundo a Nasa, a descoberta é relevante porque valida o método de medida das massas utilizado pela missão. Os cinco planetas internos no sistema Kepler-11 têm de 2,3 a 13,5 vezes a massa da Terra e seus períodos orbitais duram menos de 50 dias (menor do que o de Mercúrio em nosso sistema). Já o sexto planeta, mais distante e com um período orbital de 118 dias, tem massa ainda indeterminada.

Raul Spinassé/Ag. A Tarde/AOG

V ATICANO Alessandro Bianchi/Reuters

Um menino interrompeu a audiência do papa Bento 16 ontem, no Vaticano, ao correr ao encontro do pontífice na tribuna, driblando a segurança. O menino de 6 anos - que segundo testemunhas é brasileiro -, se apresentou ao papa quando peregrinos de língua portuguesa assistiam à cerimônia com Bento 16.

M ETEOROLOGIA Reuters

NAS ONDAS DO MAR - Menino participa da homenagem de fiéis a Iemanjá, divindade considerada Mãe dos Orixás e Rainha das Águas, em festa realizada no bairro Rio Vermelho, em Salvador (BA). Menahem Kahana/AFP

A RQUEOLOGIA

I NTERNET

Novo templo descoberto

Wikileaks indicado ao Nobel da Paz O site WikiLeaks foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz de 2011, disse ontem o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da proposta, um dia depois de encerrado o prazo para as candidaturas. O Comitê do Nobel norueguês aceitou indicações até 1º de fevereiro. "Ao divulgar informações sobre corrupção, violações dos direitos humanos e crimes de guerra, o WikiLeaks é um candidato natural ao prêmio", afirmou Valen.

rqueólogos israelenses apresentaram ontem imagens dos mosaicos de uma basílica da época bizantina (séculos 5 a 7) em Hirbet Midras, próximo à cidade de Beit Shemesh, . Eles acreditam que o local pode abrigar o túmulo do profeta bíblico Zacarias.

Ciclone Yasi chega à Austrália O ciclone de máxima intensidade Yasi chegou à populosa costa do nordeste da Austrália ontem (no horário local, quinta-feira) gerando ventos violentos de até 250 km/h. O ciclone arrancou telhados, derrubou árvores e deixou várias localidades da região costeira do estado de Queensland sem energia. Segundo o Escritório de Meteorologia, o impacto do Yasi "deverá ser o pior

jamais observado nas últimas gerações". O diâmetro do olho do ciclone é estimado em 35 km e sua "frente" em 650 km. A previsão é que atinja a zona entre Cairns e Cardwell, duas cidades de cerca de 150 mil habitantes cada. Houve ordens para que 9 mil pessoas deixassem suas casas, já que em Cairns o nível da água poderia subir pelo menos dois metros, segundo as previsões.

T ECNOLOGIA

Um jornal para o seu iPad

L OTERIAS Concurso 1111 da LOTOMANIA 07

A TÉ LOGO

Painéis de 'Guerra e Paz', de Candido Portinari, vão ganhando tons originais

Representantes de ONGs denunciam Brasil na ONU por análise de patentes

Concurso 2513 da QUINA

Concurso 1254 da MEGA-SENA

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Censo indica que cursos de pedagogia só preenchem 54,7% das vagas

O presidente da News Corp., Rupert Murdoch, disse ontem, ao lançar o jornal para tablets The Daily que acredita ser este o modelo que tornará a notícia um negócio viável na era digital. O lançamento do jornal digital, disponível para iPad, da Apple, custou US$ 30 milhões para "chegar a este ponto" e que suas operações vão custar menos de US$ 500 mil por semana. Nos EUA, The Daily custará US$ 0,99 por semana ou US$ 39,99 por ano.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

13 AVIAÇÃO Preço da passagem pode subir devido à alta no custo do petróleo

conomia

TÊXTEIS A Vicunha fecha acordo para fabricar denim na Argentina

Robson Fernandes/ AE - 10/06/2003

A produção de bens duráveis, entre eles veículos, subiu 10,3% no ano passado. Foi a segunda maior alta dentre todos os segmentos da atividade industrial.

Indústria: maior alta em 24 anos. A Embora resultado tenha sido o mais relevante desde 1986, houve desaceleração no ritmo do setor em dezembro do ano passado ante novembro.

produção da indústria nacional encerrou 2010 com alta de 10,5%. Foi o maior resultado desde 1986, quando houve crescimento de 10,9%. Em 2009, afetada pela crise global, a atividade do setor caiu 7,4%, a mais intensa baixa em 19 anos. As informações foram divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, o avanço no acumulado de 2010 foi influenciado por uma melhora

nas expectativas dos agentes econômicos ao longo do ano, que elevaram o ritmo de investimentos no setor. Ele, no entanto, ressalvou que o desempenho geral também foi influenciado por uma base de comparação fraca relativa a 2009, ano no qual a indústria sofreu os efeitos negativos da crise global. Em contrapartida, no mês de dezembro, a produção industrial brasileira caiu 0,7% em relação a novembro do ano passado. Trata-se da pior performance para a produção industrial, na comparação mês a

mês, desde junho do ano passado, quando houve retração de 1,2% ante maio. O resultado ficou fora do intervalo das expectativas dos analistas, que previam alta entre 0,4% e 1,5%. A mediana das previsões estava em 0,9% (leia mais abaixo). No entanto, no contraponto a dezembro de 2009, houve elevação de 2,7%, segundo os dados do IBGE. Áreas – O segmento da indústria de bens de capital apurou elevação de 20,8% em 2010, o ritmo mais intenso desde 1986 (21,9%). No entanto, ante novembro houve recuo de

Superestoques em xeque

desempenho da produção industrial em dezembro contraria a tese de que o setor tem produzido menos por conta do alto nível de estoques que tem carregado. A avaliação é do economistachefe da MB Associados, Sérgio Vale. Para ele, avaliações de que os estoques ainda permanecem elevados devem continuar, mas bem enfraquecidas depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a queda de 0,7% da produção industrial em dezembro em comparação com novembro. Desde o início de 2010 se dizia que as empresas não conseguiam desovar a produção. Ainda de acordo com Vale, o importante é saber até quando a produção industrial permanecerá nesse patamar. A MB Associados até projeta um crescimento de 6% para a produção industrial em 2011, mas antecipa que na margem a expansão da atividade ao longo de 2011 será pequena.

Mais à frente, de acordo ele, alguma reposição de estoques deverá ser feita, e isso poderá trazer algum fôlego para a indústria nacional. Medidas anti-inflacionárias – No que diz respeito ao impacto de uma atividade menor sobre a política monetária, Vale mostrou certo ceticismo. "Não é isso que vai ajudar a controlar a inflação. O que a indústria não produz é coberto pelas importações", disse o economista. Ele acrescentou que a consultoria mantém a previsão de uma taxa Selic de 12,75% ao ano no final de 2011, até mesmo em função das sinalizações que vêm sendo dadas pelo Banco Central. "Não vemos um BC mais agressivo com juros. Ele deverá atuar mais por medidas macroprudenciais e não vemos isso ajudando muito. Teremos a taxa de juros possível, mas não a necessária", concluiu o economista da MB Associados. (AE)

Mantega: mais exportações. O ministro da Fazenda Guido Mantega disse ontem, durante a primeira reunião com empresários do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do novo governo que o crescimento das exportações em ritmo superior ao das importações é fundamental para melhorar as contas externas brasileiras. Ele disse ainda que será necessário estimular a produ-

ção industrial, qualificar mão de obra e priorizar uma agenda de redução de tributos. Na entrada do encontro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o governo avalia a necessidade de sobretaxar a importação de produtos para defender a indústria nacional. Ped ido – Ao deixar a reunião do GAC, o presidente da

0,5%. Já na comparação com dezembro de 2009, a produção de bens de capital subiu 6,2% no último mês de 2010. Por sua vez, a produção de bens intermediários encerrou 2010 com alta de 11,4%. Ante novembro, ela ficou estável e no contraponto a dezembro de 2009 houve elevação de 2,7%. Ainda de acordo com o IBGE, o segmento de bens de consumo acumulou alta de 6,4% no ano passado. Em dezembro ante novembro, ela caiu 0,9%. Já no contraponto a igual mês de 2010, a atividade apurou elevação de 1,5%.

trial registrou queda de 0,2% no trimestre encerrado em dezembro ante o terminado em novembro, segundo o IBGE. O resultado mostra uma desaceleração em relação ao índice apurado no trimestre encerrado em novembro ante o t e r m i n a d o e m o u t u b ro , quando houve estabilidade. O IBGE revisou a produção industrial de novembro ante outubro, de queda de 0,1% para recuo de 0,2%. O índice de média móvel trimestral de novembro também foi recalculado, de alta de 0,1% para resultado de estabilidade. (AE)

Cresce coro contra real valorizado

entendimento pessimista que prevaleceu no mercado sobre a performance da produção industrial em dezembro promete reforçar o coro do setor para que o governo adote medidas mais severas para conter a alta do real. O resultado foi "simplesmente decepcionante", na avaliação do economista da Gradual André Guilherme Perfeito. Ainda de acordo com ele, a maioria dos analistas do mercado não previa esse movimento, tanto que nenhum economista projetou retração. "Vai haver especulação sobre as causas desse movimento nos próximos dias e desconfio que argumentações em favor do controle mais severo do câmbio ganharão força. Para o economista, o descompasso entre atividade industrial e vendas no varejo tem consequências importantes e deverá fazer o governo agir. "É provável que medidas alternativas de política monetária, entre elas aumento do compulsório, no lugar de alta nos juros, ganhem fôlego."

Marcelo Camargo/ Folhapress

Ministro, no entanto, não detalhou medidas de estímulo à atividade.

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que pediu ao governo a

Dentro desse grupo, a produção de bens duráveis subiu 10,3% no ano passado. No comparativo entre dezembro e novembro foi verificado recuo de 0,6% e na comparação com igual mês de 2009 houve elevação de 6%. No acumulado do ano passado, o segmento de semiduráveis e não-duráveis cresceu 5,2%. O mesmo grupo mostrou queda de 0,4% em dezembro ante novembro. Na comparação com o último mês de 2009, houve alta de 0,4%. O índice de média móvel trimestral da produção indus-

desoneração da contribuição patronal para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente de 20%. Se-

Para o analista da LCA Consultores Thovan Tucakov, o dólar mais fraco, facilitando a entrada de importados, continuará a influenciar o ritmo de atividade neste ano. "Sempre tivemos um bom saldo de importados em bens duráveis, mas eram mais insumos para produção. Agora são produtos completos que são importados. A perspectiva, pelo que podemos perceber até agora, é que isso continue em 2011." Para o consultor do Instituto de Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério Souza o resultado de dezembro comprova o mau momento da indústria. Na avaliação feita por ele, desde abril do ano passado o setor já mostrava sinais de arrefecimento na atividade, que se aprofundaram em dezembro. "A indústria não está seguindo o bom comportamento que a economia brasileira mostra como um todo e perde na concorrência com importados. É um cenário preocupante e que pode prosseguir ao longo deste ano." (AE)

gundo ele, a proposta apresentada é que a alíquota caia para zero no caso dos produtos destinados à exportação. De acordo com o executivo, a ideia é gerar um crédito de INSS que seria compensado pelas empresas no pagamento das demais contribuições previdenciárias. Barbato disse acreditar que essa medida pode ser anunciada em março. Segundo ele, é preciso que o governo adote medidas para minorar os problemas da indústria em função do real valorizado. Nesse sentido, Barbato disse também que solicitou ao governo o aumento do Imposto de Importação (II) para algumas máquinas e equipamentos industriais, como na

área de geração, distribuição e transmissão de energia. De acordo com o presidente da Abinee, atualmente, a alíquota média é de 12%. A proposta da entidade é elevar para 35% a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O executivo contou ainda que Mantega informou na reunião que o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) será prorrogado. Segundo ele, o segmento de bens de capital estaria em uma situação mais fragilizada se não fosse o PSI. O programa, previsto para terminar em 31 de março, desonerou a compra de máquinas e equipamentos e inovação tecnológica. (Agências)

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Os brasileiros gostam de moda, mas são tradicionais na hora de se vestir. Ana Pasternak, consultora de moda

conomia

O inverno é um negócio sensual e retrô para a SPFW Trigésima edição do evento mostrou predomínio de sobreposições no vestuário e antecipou peças que serão usadas no inverno Vanessa Rosal Fotos: Newton Santos/Hype

m inverno com clima de sedução velada e sutil, quase como se fizéssemos parte de algum filme noir de espionagem da década de 1940. Assim será a moda para os dias mais frios do ano, revelada nas passarelas da 30ª edição da São Paulo Fashion Week (SPFW), que terminou ontem, na Bienal do Parque Ibirapuera. Os verdes e estampas militares ainda aparecem em algumas coleções, e o admirador do xadrez não vai se decepcionar, com inúmeras opções de peças combinadas com jeans. Branco, marrom, beges, cinzas, mesclas off e preto reinarão absolutos nas vitrines do varejo neste inverno – que será, sem dúvida, uma estação de sobreposição de texturas. Seda, jersey de malha, tule, veludo, cetim, lã, moletom e couro foram os principais materiais escolhidos pelos estilistas. Independentemente do estilo e tribo, a presença de animais continua em alta entre os fashionistas. A consultora de moda e professora de estilo Ana Pasternak aposta na utilização de estampas de onça em tricôs e malhas bem lavadas e macias. O desfile do estilista Fause Haten, por exemplo, mostrou bolsas e vestidos com esta característica. Golaspadre, colarinhos e mangas longas, assim como recortes vazados e bordados g e o m é tr i c o s , t a m b é m c aracterizam os vestidos, camisas e casacos que c om põ em a coleção da grife.

Mauricio Lima AFP

Estilistas apostam em um clima noir, como no desfile de Fause Haten (ao lado). O evento também marcou a despedida da modelo Gisele Bündchen (à esquerda) da Colcci, e trouxe os novos esmaltes da Impala (abaixo).

Esses detalhes, por vezes, apareceram realçados com a aplicação de brilhos, em uma cartela de cores marcada por tons escuros – em especial o pretinho básico, que é mais uma vez um destaque no inverno. Como tendência para os dias frios, valem os maxicoletes na sobreposição de looks ajustados finalizados por cinto, outro item imprescindível nas coleções da SPFW. Nas roupas femininas, em alguns casos, os modelos de calças também são inspirados em clássicos masculinos, que lembram em muito o período do pós-guerra, com suas saias ajustadas e camisas bem cortadas. Mais uma vez, a sensualidade teve característica marcante nas roupas de inverno. Transparência, decotes profundos e maquiagem fatal – com a boca marcada pelo vermelho intenso – se mostraram com força nesta SPFW. Natureza – Sempre polêmico e criativo, o estilista Alexandre Herchcovitch buscou sua inspiração no universo mineral e nos fenômenos naturais para traduzir sua coleção feminina outono-inverno 2011. Partindo da imagem de rochas vulcânicas, ele contrastou sua ferocidade com a leveza de materiais como a seda. Segundo a consultora Ana, algumas coleções antecipam hits do próximo verão com vestidos, saias e blusas com ar de cigana da década de 1970 e combinações de cores secas e intensas, como o pink e o vermelho. Por isso, muitas peças, na passarela, pareciam ter sido desenhadas para os dias quentes. Os acessórios serão fundamentais na composição dos looks de frio. Sapatos com estampas de bichos, apli-

cadas para quebrar a monocromia, confirmam o que foi mostrado na Couromoda deste ano. Até a Melissa, marca de sandálias de plásticos, aderiu ao sapato fechado, com estampa de oncinha, em parceria com Herchcovitch. M a rc o – Além de ditar as tendências de moda para os próximos meses, esta edição da SPFW pode ser considerada histórica. O tema escolhido pelos organizadores foi o próprio evento: 15 anos de história (foram 30 edições no total, duas por ano). Nos corredores da Bienal, onde acontecem os desfiles, uma exposição de looks mostrados nas passarelas em anos anteriores chamou a atenção dos visitantes. A SPFW outono-inverno 2011 também ficará marcada como a última participação da modelo brasileira Gisele Bündchen pela grife Colcci – o posto foi entregue à top Alessandra Ambrósio, uma das angels da Victoria's Secret. E, pela primeira vez na história do evento, uma modelo transexual desfilou para uma grife feminina – de Herchcovitch. Lea T., em vestido longo, mangas rendadas por cima do amarelo-enxofre, pisou na passarela e foi uma das tops mais aplaudidas pelo público.

A desconstrução do 'Mauricinho'

Grife João Pimenta trouxe bermudas masculinas

A Reserva mostrou que o clássico em moda masculina será o "novo velho" nos dias frios do ano. Com a proposta de desarrumar o mauricinho norteamericano, a grife decidiu impor a irreverência brasileira no preppy made in USA (estilo colegial dos anos 1950 e 1960). Exemplo disso foi a alfaiataria desconstruída em ganchos deslocados, mangas encurtadas e camisas sem punho. Segundo a consultora e professora de estilo Ana Pasternak, a tendência para os homens é de roupas de aventureiros modernos e urbanos. "Mas sem sair muito do básico, porque os brasileiros gostam de moda, mas ainda são tradicionais na hora de escolher o que vestir." Com este mote, a grife

de moda masculina V.ROM, de Alberto Hiar, dono da Cavalera, mostrou durante a semana de moda paulista um estilo descontraído e, acima de tudo, usável por quem tem espírito jovem, independentemente da idade. A marca fez seus modelos viajarem "em busca do diamante perfeito" – tema da coleção –, com peças confortáveis. Na apresentação, tecidos com aspectos de náilon se misturaram aos naturais, como sarja, moletom e tricoline, em tons de preto, oliva e marrom, misturados ao vermelho vivo. Para o inverno, a modelagem será mais ampla nas calças e bermudas (algumas até com sobressaias pregueadas), e mais seca na parte de cima. Os paletós e casacos

aparecem em duas versões: curtos ou mais compridos, "7/8", para enfrentar o frio das viagens. A moda conceitual também deu o ar da graça nas criações para eles. Bermudas de alfaiataria combinadas com camisa e colete ocuparam o desfile do estilista João Pimenta, que aposta em calças brilhantes com o formato largo e em paletós idênticos aos usados na década de 1920. As camisas são fechadas até o pescoço e ganham a delicadeza dos babados. Apesar dos dias frios, alguns modelos desfilaram sem camisa e de shorts. "A moda conceitual não vai para as ruas, mas é marca registrada das grifes de alta costura", explicou a consultora. (VR)

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 007/2011-SMS.G, processo 2010-0.353.782-7, destinado ao fornecimento de FIOS SINTÉTICOS COM MULTIFILAMENTO TRANÇADO E FIOS CIRÚRGICOS MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 15 de fevereiro de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2011-SMS.G, processo 2011-0.002.368-9, destinado ao registro de preços de MEDICAMENTOS DIVERSOS I, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 15 de fevereiro de 2011, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

uem disse que não se pode inovar quando o assunto é o guardaroupa dos homens brasileiros?

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O SPFW colocou São Paulo ao lado de Nova York, Milão e Londres. Geraldo Alckimin, governador

conomia

Um desfile de lançamentos Boticário e Impala foram algumas das marcas que aproveitaram o SPFW para divulgar suas novidades Fotos: Newton Santos/Hype

Vanessa Rosal Livro de maquiagem busca inspirar as consumidoras e os profissionais.

os bastidores da SPFW, os holofotes enaltecem os patrocinad ores do evento, com seus estandes muito produzidos e estratégias de marketing para atrair o público consumidor. Pela primeira vez, a rede de franquias de perfumaria e cosméticos O Boticário marcou presença nos corredores do evento. Além de patrocinar a edição outono-inverno, a empresa estará presente nas edições primavera-verão 2011, outono-inverno e primavera-verão 2012. A novidade foi o lançamento da maquiagem premium "Make B.", chamada Lumière, desenvolvida com o maquiador Fernando Torquatto, seu consultor estratégico. A linha ampliou o portfólio da empresa em outubro de 2010 para 136 itens e o objetivo em associar seu nome à maior semana de moda da América Latina é, também,

FERNANDO TORQUATO, CONSULTOR DO BOTICÁRIO

Maquiador Fernando Torquatto (na foto com a atriz Fernanda Machado) mostrou lançamentos da Boticário no SPFW

uma estratégia para o varejo. A partir do dia 21 de fevereiro, 21 itens da nova linha de maquiagem estarão nas lojas com o apelo fashion do

SPFW na bagagem. Um livro com dicas e truques de maquiagem também será colocado à venda. As fotos foram feitas pelo fotógrafo Jacques Dequeker e algumas delas podem ser vistas com um óculos 3D. "Produzimos cerca de 70 looks, com técnicas e fotos mais conceituais para inspirar as consumidoras e os proDiversas empresas patrocinaram essa edição da SPFW, como Impala, Melissa, C&A, Oi, Iguatemi, Marles, Santana Textiles e Kalimo.

Evento já é um dos mais importantes da capital

abertura da 30ª edição do São Paulo Fashion Week, evento realizado duas vezes por ano na capital paulista, teve a participação do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Gilberto Kassab. Este último ressaltou a importância da mostra para a economia do município. "A semana de moda está entre os cinco eventos mais importantes da capital ", afirmou. Já o governador Alckmin disse que São Paulo está entre as grandes cidades de moda do mundo. "O SPFW colocou São Paulo ao lado de Nova York, Milão e Londres, ou seja, entre os principais centros da moda no mundo. E utilizou aquilo que o brasileiro tem de mais importante: a criatividade", disse. Segundo a SPTuris, empresa de turismo e eventos da Prefeitura de São Paulo, a mostra está entre os seis principais eventos culturais

fissionais. Não guardei segredo, os truques para produções simples e elaboradas estão todos lá, com fotos e técnicas explicadas", disse Torquatto. Esmalte SPFW – Outras empresas entraram para o hall de patrocinadores da semana de moda paulista: a Impala, de esmaltes, e a marca Mundial, fabricante de tesouras e alicates (do mesmo grupo). De acordo com a gerente de marketing da Impala, Luciana Laurito, a parceria vai além da Bienal: a partir da segunda

que geram receita ao município paulista. O investimento das grifes para participação do SPFW gira em torno de R$ 7,5 milhões. De acordo com a Luminosidade, empresa organizadora do evento, a realização da SPFW envolve 30 mil empresas, que movimentam R$ 50 bilhões ao ano e empregam quase 2 milhões de brasileiros. Só o evento gera aproximadamente 5 mil empregos, além de movimentar os segmentos de turismo, serviços, hotelaria, alimentação e transporte. O setor continua em franco crescimento. Uma pesquisa da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) revela que o varejo têxtil encerrou o ano de 2010 com 1,8 mil lojas em todo o País, um crescimento de 13,7% em relação a 2009. O número de empregados em 2010 foi de 192,4 mil, crescimento de 8,8% ante o ano anterior. (VR)

quinzena de fevereiro, esmaltes com a marca SPFW serão c o l o c a d o s n o m e rc a d o . A ideia é atrair, principalmente, o público adolescente. Já o estande da marca de sandálias Melissa continua sendo um dos espaços mais concorridos. Nesta edição, o lounge, feito de espelhos, lembrou um caleidoscópio. O projeto da cenógrafa Daniela Thomas exibiu um enorme relógio digital para apresentar a nova coleção "Time Code". O objetivo foi mostrar a

atual percepção do tempo, pois com a evolução da tecnologia e a popularização das redes sociais, as horas de trabalho e lazer se misturam. Os destaques da grife são os sapatos fechados e as botas de plástico com aplicação de pêlos, desta vez desenhadas para o inverno. Completaram a lista as marcas Ipanema, C&A, Oi, Iguatemi, Marles, Santana Textiles, Kalimo e AOC – fornecedora de informática para a sala de imprensa.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

17 Houve um aumento de 1,3 milhão de empresas no Simples Nacional em relação ao apurado em janeiro do ano passado.

conomia

Passageiro Vip

Piratas à vista! Boris Licina/SXC

mandante Frank Allica registra que ele foi interrompido no jantar, às 19h30, por um pedido para comparecer com urgência à ponte de comando. Um barco suspeito aparecera no radar e se aproximava perigosamente em alta velocidade sem responder às tentativas de comunicação por rádio. Com medo de o navio ser abordado, Allica colocou em prática um procedimento de emergência: zarpou à toda velocidade para alto mar, e ao mesmo tempo alertou autori-

dades navais do que ocorria. Prato frio– Paralelamente, os passageiros do Spirit of Adventure receberam ordem de deixar para trás garfos e facas e descer, imediatamente, as escadas com as cabeças abaixadas e deitar-se no chão nos andares inferiores, pois havia o risco de serem baleados. Um deles relatou o seu trauma ao jornal Daily Telegraph: "Foi horrível. A sorte é que três dias antes a gente tinha ouvido uma palestra a

bordo do que fazer se fôssemos atacados por piratas." O episódio não durou mais que 53 minutos. "Mantive os passageiros calmos e bem informados, servindo drinques e pedindo que todos cantassem enquanto o pianista tocava, até que finalmente o barco desistiu de nos perseguir ao ficar cada vez mais para trás", completou o lobo do mar em seu diário. Quando o alerta acabou, os passageiros voltaram ao restaurante e o jantar foi servido como se nada tivesse acontecido. A empresa responsável pelo cruzeiro minimizou o episódio com o seguinte comentário, uma pérola que representa bem a fleuma e o humor dos ingleses: "O jantar foi interrompido por menos de uma hora. Agora, os passageiros têm algo para comentar em seus cartões postais. Quanto à sopa do jantar, pode ter esfriado durante o episódio, mas logo depois foi reaquecida."

Empresas se adaptam às novas regras dos caixas Objetivo da norma é fazer com que funcionários tenham menos problemas de saúde Paula Cunha

upermercados, farmácias e lojas de departamento correm para cumprir o prazo final para o cumprimento das normas do Anexo I da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho e Emprego. A determinação, que deverá vigorar em todo o País até o final do ano, estabelece novas dimensões e melhorias para caixas (checkouts), e tem a finalidade de reduzir a ocorrência de problemas de saúde que instalações inadequadas provocam nos trabalhadores – como lesões por esforço repetitivo e as decorrentes de má postura. O checkout deve atender às características dos funcionários, levando-se em conta o alcance dos membros inferiores e superiores e da visão. No caso da postura, deve-se assegurar que, tanto em pé quanto sentados, os operadores trabalhem sem desconforto.

O espaço deve ser amplo o suficiente para não inibir a livre movimentação do operador nem exigir esforço. A cadeira deve ser apropriada, com assento e encosto para apoio lombar, ter estofamento adequado e mecanismo de ajuste para se adaptar à altura do usuário. Em cada checkout, deve ser instalado um apoio para os pés. Adaptação – A maior parte dos grandes estabelecimentos supermercadistas já adaptou suas unidades e inaugura suas filiais conforme as determinações, informa a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Segundo seu presidente, Sussumo Honda, o processo foi tranquilo. Com 200 mil checkouts em todos os estabelecimentos do País, as empresas uniram-se à indústria e a consultores técnicos para realizar as mudanças. Para Honda, se a fiscalização se intensificar, haverá menos dificuldades para as novas unidades inauguradas neste ano e em vias de iniciar suas

atividades, pois elas já terão caixas que seguem todas as exigências. As mais antigas e os empreendimentos de pequeno porte, que incluem farmácias e padarias, estão realizando as transformações necessárias em ritmo mais lento. Otimista, Honda acredita que não ocorrerão autuações ou aplicação de um grande número de multas. "Houve um entendimento muito claro por parte de todos a respeito da necessidade de se adotar a norma", afirmou. O Grupo Carrefour informou que investe na adaptação das instalações e que no Rio Grande do Sul as oito lojas da rede já seguem as normas da NR 17. Até o final de 2011 todas as unidades estarão de acordo com a legislação. Benefícios – Para Marcio Aldecoa, diretor da Life PQV, empresa especializada em avaliação ergonométrica de ambientes de trabalho, a adequação exigida pelo Anexo I evita uma série de lesões nos

funcionários – o que reduz os custos com afastamentos, tratamentos e até processos trabalhistas. "A maioria das empresas ainda encara mudanças e adaptações ergonômicas como uma despesa a mais, e não um investimento que contribui para o aumento da produtividade dos funcionários", explicou. Segundo ele, a reação por parte das empresas é a mesma em relação à ginástica laboral. Na avaliação de Aldecoa, cerca de 70% das empresas estão adotando as medidas da NR 17 forçadas pelo temor em relação à possibilidade de multas após as fiscalizações. Apenas 30% as incorporaram rapidamente e sem dificuldades, pois já dispunham de outras políticas e práticas específicas de prevenção, com a ajuda de especialistas. Uma avaliação para viabilizar a instalação de checkouts que funcionem de acordo com a norma custa entre R$ 80 a R$ 150 por hora.

Simples Nacional soma 4,7 milhões

mês de janeiro terminou totalizando 4,7 milhões de empresas inscritas no Simples Nacional segundo informações da Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado expressivo, representa um incremento de aproximadamente 1,3 milhão de empresas quando comparado ao apurado em janeiro do ano passado. Os Empreendedores Individuais (EIs) deram o

principal impulso para essa expansão. O EI – que é enquadrado no Simples Nacional – passou a ser figura jurídica reconhecida em 2009, mas começou a se difundir no início de 2010, quando foi validado para todo o País. Pode-se dizer que ao longo do ano passado cerca de 800 mil autônomos se cadastraram para atuar como EI, puxando para cima as inscrições no Simples. O EI possibilita a

formalização de autônomos que tenham receita bruta anual de até R$ 36 mil e, no máximo, um funcionário. A vantagem de ser um EI é a isenção de praticamente todos os tributos. O valor máximo em tributos pago por ele é de R$ 62,10. Os passos para se cadastrar com EI são encontrados no site www.portaldoempreendedor. gov.br. Já o Simples Nacional, que agrega o EI, é um regime

tributário diferenciado criado pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e que está em vigor desde 2007. Ele permite que empresas de micro e pequeno portes recolham tributos federais, estaduais e municipais por meio de um único documento de arrecadação. A inscrição no regime simplificado é feita por meio do site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), onde se encontrado o portal para o Simples Nacional.

Divulgação

antigo e temido alerta não era ouvido exceto em velhos filmes de Hollywood muito menos em barcos, esses há alguns séculos. Por isso, as três centenas de passageiros, a maioria de origem britânica, mas também australianos, americanos, sul-africanos, irlandeses e neozelandeses que jantavam no luxuoso navio inglês Spirit of Adventure no dia 12 de janeiro em excursão por mares africanos, julgaram a princípio tratar-se de brincadeira de mau gosto. O grupo fazia parte de uma excursão com visitas a aldeias tribais e cerimônias vudus, entremeadas por delícias gastronômicas. E assim deveria ter sido. A embarcação navegou toda a manhã no limite de 520 milhas náuticas de Mayotte para a ilha de Zanzibar. O mar calmo e o céu azul sem vento contribuíram para a monotonia a bordo, com exceção da aparição de algumas baleias durante o percurso. Espantando o sono, todos ouviram, durante a manhã, palestras sobre mesquitas na África Ocidental e savanas. A sessão da tarde foi um pouco mais animadora: um passageiro contou a sua épica experiência de 30 anos antes com a família pelas estradas entre a Cidade do Cabo, na África do Sul, e o Cairo, no Egito. O ciclo se fechou com uma dissertação sobre o islamismo africano. O diário de bordo do co-

Aline Bueno

os 28 anos, formada em Turismo com pósgraduação em gestão de negócios e marketing, essa dinâmica paulista de Osasco começa a carreira como estagiária no São Paulo Convention & Visitors Bureau. Dali foi um pulo para entrar no Anhembi, mais tarde SPTuris, onde trabalha por quatro anos na captação de eventos nacionais e internacionais para a cidade, entre outras atividades. Nos dois anos seguintes, Aline atua na hotelaria, nas redes Marriott e Renaissance. Até que surge um convite para fazer parte da Secretaria de Turismo do Ceará, onde

mora por dois anos. Finalmente em maio de 2009, ela retorna a São Paulo para ocupar sua atual posição: a gerência geral da Associação Brasileira de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (ABGEV). Reportando-se à Diretoria e Conselho e apoiada por uma equipe de cinco profissionais, ela resume o que faz: "Sou responsável por todas as atividades da associação, sejam relacionadas a eventos, relacionamento com associados, comitês de trabalho, ou de ordem administrativa, financeira e organizacional". Não é pouca coisa, mas com Aline nada parece impossível.

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

Mudanças contribuem para o aumento da produtividade dos funcionários. MARCIO ALDECOA, DA LIFE PQV

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - FEVEREIRO /2011 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Comunicado CAT-03, de 28-01-2011 (DOE 29-01-2011) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de fevereiro de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. OBSERVAÇÕES: 1)o Decreto nº 45.490, de 30.11.2000 - DOE de 01.12.2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividades Econômicas ali indicadas. O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei nº 10.175, de 30.12.1998 - DOE de 31.12.1998, e demais acréscimos legais. 2) o prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do art. 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração. A prorrogação de prazo citada anteriormente aplica-se também ao prazo: (Decreto nº 55.307, de 30.12.2009; DOE 31.12.2009, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2011) 1. estabelecido no item 3 do § 2º do art. 268 do RICMS, para que o contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional recolha o imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária; 2. correspondente ao Código de Prazo de Recolhimento CPR indicado no item 2 do § 1º do art. 3º do Anexo IV do Regulamento do ICMS, para o recolhimento do imposto devido, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, pelas operações subsequentes com água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml. 3) o Decreto nº 56.538, de 20.12.2010 - DOE de 21.12.2010, dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2010. Esse benefício aplica-se aos contribuintes que, em 31 de dezembro de 2010, tenham a sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: - 3606, 45307 (exceto 4530-7/01, 4530-7/02 e 4530-7/06), 45412 (exceto 4541-2/01 e 4541-2/02), 47113, 47121, 47130, 47211, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47857 e 47890. As parcelas deverão ser recolhidas até as seguintes datas: - 1ª parcela: até o dia 20.01.2011; - 2ª parcela: até o dia 22.02.2011. O recolhimento do ICMS dessa forma é opcional ficando facultado ao contribuinte efetuar o recolhimento integral do imposto no mês de janeiro de 2011, até a data estabelecida no Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento até os seguintes dias (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS): DIA 03 N cimento - 1031; N refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; N álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo - 1031; DIA 09 N veículo novo - 1090; N veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da NBM/SH - 1090; N pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha 1090; N fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; N tintas, vernizes e outros produtos químicos - 1090; N energia elétrica - 1090; N sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina – 1090; DIA 28 N medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do artigo 313-A do RICMS – 1090; N bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - 1090; N produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E do RICMS - 1090; N produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS - 1090; N ração tipo "pet" para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH - 1090; N produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS - 1090; N produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS - 1090; N autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS - 1090; N pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH - 1090; N lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS - 1090; N papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS – 1090; N produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS - 1090; N materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS - 1090. N produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS - 1090; N ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS - 1090; N bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS - 1090; N instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS - 1090. N brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS - 1090. N máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS - 1090. N produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS - 1090. N artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313Z15 do RICMS - 1090. N materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS - 1090. N produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésti-

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 258 MÊS: FEVEREIRO DE 2011 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Classificação de atividade econômica

Código de prazo de recolhimento

Regime periódico de apuração Recolhimento do ICMS Fato gerador

CPR

CNAE

10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49302, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917. 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118; 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906; 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691; 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990;

cos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS – 1090. O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do art. 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-1209, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2010).

OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto no art. 566, deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subsequente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3º, § 2º do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.2000, DOE de 01.12.2000; com alteração do Decreto nº 46.295, de 23.11.2001, DOE de 24.11.2001). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: . no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; . no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. . no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador – CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29/10/02).

01/2011

12/2011

Dia

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br. Registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fiscais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 4-9-2007 DOE 05/09/2007)

1031

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo "valor total da nota" indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fiscal. (Portaria CAT-127/07, de 21.12.2007; DOE 22.12.2007). 3) DIA 10 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de janeiro de 2011, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23.12.1998 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22.11.2000, DOE de 23.11.2000 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, DOE de 01.12.2000).

1100 1150

10 15

1200

1220

1250

2100

Simples Nacional:

DIA 15 – O contribuinte enquadrado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverá efetuar até esta data os seguintes recolhimentos: a) O valor do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT-75, de 155-2008); b) O valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS. O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de janeiro de 2011 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazen da.gov.br/Si mplesN aciona l/) por meio do link Agenda do Simples Nacional - 2010. FABRICANTES DE CELULAR, LATAS DE CHAPA DE ALUMÍNIO OU PAINÉIS DE MADEIRA MDF – CPR 2100

DIA 10 – O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de dezembro de 2010 até esta data. OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30.11.2000 – DOE de 01.12.2000 – Portaria CAT 92, de 23.12.1998, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26.06.01 – DOE de 27.06.2001).

4) DIA 15 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: O produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês de janeiro de 2011 (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.2000, DOE de 01.12.2000 e art. 18 da Portaria CAT 17/2003). 5) DIA 15 - Arquivo Com Registro Fiscal: 5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de janeiro de 2011: a) Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 48.139 de 08.10.2003, DOE de 09.10.2003, normatizada pela Portaria CAT-95 de 17.11.2003, DOE de 19.11.2003). b) Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08/10/03, DOE de 09/10/03 e normatizada pel a P o r t a r i a C AT- 9 5 d e 1 7 / 11 / 2 0 0 3 , D O E d e 19/11/2003). 5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de janeiro de 2011. O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/1996 de 28.03.1996, DOE de 29.03.1996). NOTAS GERAIS: 1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor da UFESP para o período de 01.01.2011 a 31.12.2011 será de R$ 17,45 (Comunicado DA - 88, de 17.12.10, DOE 18.12.2010). 2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: No período de 01.01.2011 a 31.01.2011, na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 9,00 (nove reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-89 de 17.12.2010, DOE 18-12-2010). O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º). 3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 28/01/2011. 4) A Agenda Tributária em formato permanente encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária – Agendas, Pautas e Tabelas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 19 No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, imóveis têm valores mais altos. Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego

conomia Agliberto Lima/DC

"Minha Casa, Minha Vida" tem novo valor

Segundo o Conselho do FGTS, uma das razões para a alteração dos valores do programa foi conter o déficit habitacional brasileiro.

Teto máximo para imóveis foi elevado a R$ 170 mil

Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu elevar ontem o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa "Minha Casa, Minha Vida". O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego após reunião do Conselho, em Brasília. Nas demais capitais, o valor

máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil. Outra mudança acertada foi a elevação do valor-limite para cidades com população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. A justificativa do orgão para

o aumento do teto é proporcionar a equivalência aos valores cobrados pelo mercado imobiliário e cobrir o déficit na habitação popular. Segundo o presidente do conselho, o também ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. "No Distrito Federal e nas regiões

metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", explicou. Renda – Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, a renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população

igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do País. As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que indexa a maioria dos contratos de

financiamento imobiliário. Essa taxa pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2,79 mil. O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a partir da sua publicação. (Folhapress)

Nota Fiscal Paulista muda regras para evitar fraudes

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) mudou as regras da Nota Fiscal Paulista (NFP) para evitar fraudes. Após identificar transferências não autorizadas de créditos para entidades assistenciais e de saúde, o órgão do Estado decidiu suspender todos os repasses. Agora, o consumidor com

cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contacorrente ou poupança das quais seja titular. A pasta e a polícia investigam o repasse de valores para entidades assistenciais. Segundo a secretaria, os prejudicados seriam os consumidores que não estão cadastrados no programa mas informam o número do CPF nas compras. Os fraudadores criavam contas com as informações dessas pessoas, e transferiam os recursos para entidades ou outras pessoas físicas.

Cesta básica: mais 0,39% em janeiro.

valor médio da cesta zona sul 1, formada por bairb á s i c a n a c a p i t a l r o s c o m o Vi l a M a r i a n a , paulista subiu 0,39% Itaim-Bibi e Santo Amaro, em janeiro, na comparação manteve a posição já tradiciocom o mês anterior, de acordo nal e teve a cesta de valor com pesquisa divulgada on- mais elevado do município. tem pela Fundação Instituto O preço médio na região caiu de Pesquisas Econômicas (Fi- 0,37% e atingiu R$ 289,08. pe). No mês passado, o preço O segundo valor mais sigmédio do conjunto de itens nificativo ficou por conta da atingiu R$ 278,03, ante o va- cesta da zona oeste, região lor de R$ 276,95 verificado formada por Lapa, Perdizes, em dezembro de 2010. No Butantã e Pinheiros, entre oumesmo períotros bairros. O do, a alta regisconjunto de trada pelo Ínitens mostrou dice de Preços recuo de 0,23% a o C o n s u m ie passou a cusdor (IPC) pastar R$ 284,27. sou de 0,54% Na zona por cento foi o para 1,15%. norte, formaaumento da cesta Nos últimos da por bairros 1 2 m e s e s e ncomo Santana, básica na zona cerrados em jaCasa Verde, Lileste 1 (Mooca, neiro, a variamão e Fregueção positiva da sia do Ó, a cesBelém, Tatuapé e cesta foi de ta teve variaVila Prudente, 11,1% ante alta ção positiva de entre outros). bem menor, de 0,99% e alcan6,2% do indicaçou R$ 281,20; dor de inflação na zona leste 1 paulistano. (Mooca, Belém, Tatuapé e ViO levantamento da cesta la Prudente, entre outros), o básica verifica os preços de 51 aumento foi o mais expressiitens, número bem mais re- vo, de 1,1%, e fez a cesta cheduzido que o de 465 itens do gar a R$ 275,46; e, na zona sul IPC. O conjunto é formado 2 (Jardim Ângela, Capão Repor 41 preços do grupo Ali- dondo, Grajaú e Socorro), a mentação, sete de Higiene cesta apresentou alta de Pessoal e três de Limpeza. A 0,62%, para R$ 270,35. Na zona leste 2 (Itaquera, instituição divide a cidade em seis regiões, conforme o São Mateus, Aricanduva e poder aquisitivo e localiza- São Miguel), o preço médio ção. A zona sul e a zona leste, do conjunto de itens subiu por exemplo, estão divididas 0,32% – levando a cesta ao em dois grupos cada. menor valor médio do períoNo primeiro mês de 2011, a do, de R$ 267,83. (AE)

1,1

A Fazenda recomenda que todos os consumidores que informam CPF nas notas fiscais façam o cadastro, que é a melhor maneira de se prevenir de tentativas de uso indevido dos créditos. Além disso, a Secretaria fez também ajustes no modelo de cadastramento. Agora, sempre que um consumidor efetuar seu cadastro terá, provisoriamente, acesso somente a duas funcionalidades: consulta e utilização de créditos. O acesso às demais opções só será liberado após a confirmação do primeiro depósito em conta-corrente ou poupança. Como os depósitos só são efetivados

em conta-corrente ou poupança cuja titularidade seja a mesma do sistema da Nota Fiscal Paulista, ficará garantida a autenticidade do CPF informado no cadastro. Divergências – O acesso restrito será atribuído aos consumidores que preencheram seu cadastro com sucesso. Se as informações tiverem divergências em relação às do banco de dados da Fazenda, o cadastro será bloqueado. Para desbloqueá-lo, é preciso que contribuinte imprima um formulário solicitando essa operação. O pedido deve ser assinado e encaminhado ao órgão. O desbloqueio também

pode ser presencial. Neste caso, o consumidor pode efetuar a solicitação nos postos fiscais da Secretaria ou nas unidades do Procon, levando o requerimento preenchido e assinado (sem necessidade de firma reconhecida), cópia simples do CPF e de um documento de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação). As entidades de assistência social e de saúde continuam podendo participar do programa. No entanto, agora apenas recebendo créditos e prêmios por conta de documentos fiscais próprios ou doados sem CPF ou CNPJ. (Folhapress)

IRPF 2011 terá programa em março

programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 estará disponível na internet para os contribuintes a partir do dia 1º de março, no endereço virtual www.receita.fazenda.gov.br. A I n s t ru ç ã o N o r m a t i v a 1.126, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), informa, além da data de liberação do programa, que os computadores dos contribuintes deverão ter a máquina virtual Java, na versão 1.6 ou superior, instalada. A Receita Federal irá oferecer três versões com instaladores específicos, compatíveis

com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OSX. Outras duas versões estarão disponíveis para outros sistemas que rodem a máquina virtual Java exigida para o preenchimento da declaração. A Receita Federal irá liberar ainda dois pacotes de instalação específicos do sistema operacional Linux compatíveis com distribuições Debian e RedHat. O programa Receitanet, que irá transmitir os dados para os computadores da Receita, será mantido em versão Java para que o contribuinte também possa usá-lo com a maioria dos sistemas operacionais.

Octante Securitizadora S.A. CNPJ/MF nº 12.139.922/0001-63 - NIRE 35.300.380.517 Ata de Assembleia Geral Extraordinária 1. Dia, Hora e Local: Assembleia realizada às 11:00 hs do dia 11 de janeiro de 2011, na sede da sociedade, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 870, 14º andar, conjunto 143, Pinheiros, CEP 05422-001. 2. Ordem do Dia: (i) alteração do estatuto social da Companhia e (ii) aprovação de renúncia e eleição de novo membro do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa e Instalação da Assembleia: Presidente: Sr. William Ismael Rozenbaum Trosman; Secretária: Sra. Martha de Sá. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme faculta parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos sócios presentes, foi deliberado: 6.1. Aprovar (a) a alteração do artigo 1º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Octante Securitizadora S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores, pelas demais legislações aplicáveis às sociedades anônimas e pela Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004.”, e (b) a renumeração do Capítulo X do estatuto social, que passa ser denominado “Capítulo IX”. 6.2. Aprovar a renúncia apresentada pela Sra. Fernanda Machado Andrea Martins Ferreira para o cargo de membro do Conselho de Administração e a eleição de Laszlo Cerveira Lueska, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 3.022.060-2, e inscrito no CPF sob o nº 022.023.395-07, com endereço à Rua Peixoto Gomide, nº 51, ap. 61, bairro Jardim Paulista, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 01409-001, para cumprir o mandato remanescente da renunciante, isto é, com encerramento em 08 de outubro de 2013. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. Confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 11 de janeiro de 2011. William Ismael Rozenbaum Trosman - Presidente. Martha de Sá - Secretária. JUCESP nº 44.625/11-0 em 31/01/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 02 de fevereiro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Requerente: Terezinha Conegundes Vieira-ME - Requerido: Manuel Durval da Silva-ME - Rua Ataliba Nogueira nº 125 - Jardim Caguassu 1ª Vara de Falências Requerente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Requerido: Lucca Artefatos em Couro Ltda. - Rua Florêncio de Abreu nº 397 - 2° andar - Centro - 2ª Vara de Falências

A versão-teste do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 foi liberada no site da Receita Federal no início de dezembro de 2010. Era uma versão utilizada para t e s t e s j á re t i r a d a d o s i t e . Quem fez o download naquela ocasião não poderá utilizála para o preenchimento final da declaração deste ano. A Receita Federal tem usado a máquina virtual Java porque o aplicativo funciona como se fosse outro equipamento, que aceita os programas da Receita rodando no computador do usuário, seja ele de que tipo for, ou que adote a maioria dos

sistemas operacionais. De acordo com os números do Fisco, no ano passado foram entregues ao todo 23,8 milhões de declarações do Imposto de Renda pela rede mundial de computadores até o seu prazo final. Alerta – Em razão da proximidade do início do período para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011, a Receita Federal advertiu que não envia aos contribuintes mensagens eletrônicas e nem intimações para regularização de dados cadastrais – alertando, assim, para a prática de fraudes no ambiente virtual. (ABr)

Goldfarb Emprendimentos e Participações S.A.

CNPJ nº 66.177.726/0001-02 – NIRE: 35.300.131.568 Comunicado de Extravio de Documento A Goldfarb Emprendimentos e Participações S.A., comunica que teve as vias originais da ata de transformação realizada em 30 de junho de 2006 arquivada 240.388/06-9 em 04/09/2006 na Junta Comercial do Estado de São Paulo foram extraviadas. São Paulo 02 de fevereiro 2011 à Diretoria.

Fazenda Sete Lagoas Agrícola S.A.

C.N.P.J. nº 52.746.419/0001-90 – NIRE 35.300.266.83 - Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária Ficam os senhores acionistas da Fazenda Sete Lagoas Agrícola S.A. convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, que será realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2011, às 15h00min, em sua sede, na Cidade de Conchal, Estado de São Paulo, na Av. Prefeito Nelson Cunha, 800, frente, Sala 1, Jardim São Luiz, CEP 13835-000, a fim de tratarem a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da distribuição antecipada de Dividendos Fixos e Cumulativos às ações preferenciais e b) Alteração na redação dos Artigo 4º e no “caput” do 9º dos Estatutos Sociais, que tratam, respectivamente, do objeto social da Companhia e da composição do Conselho de Administração. Conchal, 02 de fevereiro de 2011. Liliane Joseph Françoise Van Parys - Presidente do Conselho de Administração 02, 03 e 04/02/2011

Associação Brasileira do Programa de Ajuda Humanitária Psicológica – ABRAPAHP Edital de Convocação para Assembleia Geral de Constituição de Associação. Pelo presente edital, convoco todos os interessados para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação, Aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no dia vinte e quatro de fevereiro de 2011, às 20:30 horas, na Churrascaria Búfalo Branco, sita a Avenida Professor Francisco Morato nº 2.802, Butantã, São Paulo, Capital, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Constituição da Associação Brasileira do Programa de Ajuda Humanitária Psicológica – ABRAPAHP; 2. Apreciação, discussão e votação do Projeto de Estatuto Social; 3. Eleições dos Membros que comporão a Primeira Diretoria Executiva; e 4. Eleições dos Membros que comporão o Conselho Fiscal. São Paulo, 31 de janeiro de 2011. Reinaldo Franco - RG: 9.504.656-2 - Convocante.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 AVISO – Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Departamento de Contadoria Geral, bem como no site de Relações com Investidores (www.bradesco.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Osasco, SP, 31 de janeiro de 2011. Diretoria. 1o, 2 e 3.2.2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Aumento da inflação na capital paulista, medida pelo IPC, reflete principalmente volta às aulas e reajuste na tarifa de ônibus municipal.

conomia Alex Ribeiro/ DC - 04/10/2006

Maior valorização para a venda foi registrada em apartamentos de padrão médio, com intervalo de oito a 15 anos de construção, localizados em bairros como Aclimação, Brooklin e Sumaré.

Casas e apartamentos usados valorizam até 269% em 2010 Segundo o Creci-SP, esse resultado, que superou rentabilidade apurada nos demais tipos de investimentos financeiros no ano passado, foi fruto do aumento de renda e do número de financiamentos imobiliários no País. Mesmo assim, vendas e locações subiram.

s imóveis usados na. Nessa região, o metro quana cidade de São drado passou de R$ 1,250 mil, Paulo apresenta- e m j a n e i r o d e 2 0 1 0 , p a r a ram valorização R$ 4,613 mil ao final do ano. de até 269% em 2010, de acorA zona D, que compreende do com balanço divulgado bairros como Água Rasa, Beontem pelo Conselho Regio- lém, Bom Retiro e Freguesia do nal de Corretores de Imóveis Ó, apresentou o maior número no Estado de São Paulo (Cre- de imóveis entre os dez mais ci-SP). Essa alta superou em valorizados no ano. rentabilidade todos os tipos Entre os três tipos que intede investimentos financeiros graram a lista, os de maior alta no ano passado. foram os apartamentos de paO preço dos aluguéis tam- drão médio com até sete anos bém registrou forte avanço ao de construção, que sofreram longo no ano passado. Os rea- reajuste médio de 138,47%. O justes chegaram a 143% em metro quadrado saiu de R$ 1,5 apartamentos de três quartos mil em janeiro para R$ 3,581 da zona A, que abrange bairros mil em dezembro. como Higienópolis, Moema e As casas e apartamentos dos Itaim Bibi. bairros da zona A, como CamMesmo com po Belo, Cidaa forte alta no de Jardim, Hipreço do megienópolis, tro quadrado, Moema e Ibia venda de rapuera, lideimóveis usararam as altas dos manteve o no mercado por cento foi o cresci mento. de locação. O aumento dos aluguéis valor do aluO Creci-SP registrou alta de guel nas casas de apartamentos de 29,26% nos de três dormitrês quartos da zona i m ó v e i s c otórios, a maior A da cidade de São mercializados alta, passou de novembro de R$ 1,4 mil Paulo em 2010, para dezemem janeiro pasegundo o Creci-SP. bro. Em igual ra R$ 3,45 mil período, o núno mês de demero de aluzembro. guéis subiu 10,66%. Redução – O balanço anual Para o presidente da enti- do Conselho também regisdade, José Augusto Viana Ne- trou queda no mercado de loto, essa valorização resulta do cação. As casas de três dormiavanço de renda e do aumen- tórios da zona D, de bairros to no número de financia- como Água Rasa, Bela Vista, mentos imobiliários no País. Bom Retiro e Campos Elíseos, Ele também ressalta que a fal- tiveram um recuo de 3,8%. O ta de oferta no mercado de aluguel caiu de R$ 1.246,71 aluguéis tem exercido maior em janeiro para R$ 1.216,67 em dezembro. pressão nos preços. Foi também o caso dos Regiões – A maior valorização para a venda foi registrada apartamentos de um dorminos apartamentos de padrão tório na zona A, de bairros comédio, com intervalo de oito a mo Higienópolis, Moema, 15 anos médios de construção, Itaim Bibi. O aluguel desses localizados na zona B – que in- imóveis recuou de R$ 1.112,50 clui bairros como Aclimação, em janeiro para R$ 1,075 mil Brooklin, Sumaré e Vila Maria- em dezembro. (Folhapress)

IPC sobe 1,15% em janeiro E

ducação e transportes influenciaram fortemente no aumento de preços apurado na cidade de São Paulo no mês passado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), subiu para 1,15% em janeiro, após ter desacelerado para 0,54% em dezembro. Foi o resultado mais significativo registrado na Capital desde janeiro de 2010, quando o indicador apresentou taxa de 1,34%. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi de 6,2% (fevereiro de 2010 a janeiro de 2011). O impacto mais sentido pelo consumidor foi o referente ao grupo Educação, influenciado pela volta às aulas. O segmento acelerou da variação de 0,1%

143

em dezembro para 5,61% em janeiro, o equivalente a 0,21 ponto percentual (18,11%) de todo o IPC. No caso de Transporte, a alta passou de 0,39% em dezembro para 3,18% no mês passado e respondeu sozinho por 0,5 ponto percentual (43,98%) do resultado geral. Desde 5 de janeiro, a tarifa de ônibus municipal subiu 11% (de R$ 2,70 para R$ 3). Para efeito de comparação, a inflação em 2010 na cidade foi de 5,83%, segundo cálculo da Fipe. Com a alta, a tarifa do bilhete único, que faz a integração entre os ônibus municipais e metrô, também avançou: de R$ 4,07 para R$ 4,29. Outras categorias também tiveram aumentos nessa mesma base de comparação. Habitação passou de 0,21% para

Paulo Whitaker/ Reuters - 05/03/2009

Commodities desaceleram

Itens agropecuários, no entanto, ainda pressionam.

0,41%; despesas pessoais subiu de 0,31% para 0,85%; e saúde avançou de 0,23% para 0,39%. Já Alimentação e Vestuário desaceleraram no mês passado ante dezembro. O primeiro passou de uma elevação de 1,38% para 0,73%. No caso do segundo a alta de 0,67% em dezembro, ficou em 0,04%. Apesar da desaceleração no grupo Alimentação, a alta ainda respondeu por 0,16 ponto percentual (14,43%) da taxa geral de inflação. Um dos principais motivos para esse avanço está relacionado à aceleração nos preços do subgrupo produtos in natura. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários-mínimos.

Previsões – A Fipe espera que a taxa de inflação de fevereiro na capital paulista apresente resultado inferior à metade da elevada taxa de 1,15% observada em janeiro. O coordenador do IPC, Antonio Evaldo Comune, prevê elevação de 0,53%. De acordo com ele, a desaceleração na inflação será proporcionada justamente pelo comportamento dos grupos que mais pressionaram o IPC em janeiro: Transportes, Educação e Alimentação. Vale destacar que a carne bovina – grande vilã da inflação paulistana em 2010 – recuou 0,7% em jan e i r o a n t e ava n ç o d e 2,03% em dezembro. Quanto ao IPC acumulado de 2011, Comune informou que continua trabalhando com uma projeção de 4,5%. (Agências)

desses produtos, subiu 4,8% em igual período. Nos últimos três meses, no entanto, a elevação dos preços no Brasil (17,7%) ainda é maior que no mercado externo (9,3%). O maior avanço no mês passado foi em relação aos produtos da agropecuária, que subiram 4,4%. Metais, como alumínio e minério de ferro, tiveram alta de 3,5%. As commodities energéticas avançaram 3,4%. (Folhapress)

s preços das commodities com mais impacto sobre a inflação brasileira subiram 4,1% em janeiro, segundo dados do Índice de Commodities do Banco Central (ICBr). No mês anterior, a alta foi de 5,8%. Já o CRB, um dos principais indicadores internacionais utilizados para medir a variação no preço