Diário do Comércio by Diário do Comércio

– Linda! Linda! Presidente ir ao teatro é novidade no Planalto. E ser chamado de "linda", NANP (nunca antes neste País). Dilma foi. Na rua, um rapaz ousou: "Linda!" E ela: "Gostou?" O diálogo se deu após o monólogo em cartaz, A Lua Vem da Ásia. Pág. 7 Celso Júnior/AE

Ano 86 - Nº 23.344

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

Conclusão: 23h30

Marcos Mendes/LUZ

– Gostou?

PM X Piratas Hoje, em ruas de todos os bairros. Página 10

R$ 1,40

Brinquedo se abre e fere oito no Playcenter Página 14

São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011 Ayrton Vignola/AE

FRANÇA

Perto do segredos do voo AF447

Franceses tomam o aeroporto de Abidjã

AFP

Divulgação

Órgão francês anunciou a localização de destroços do avião da Air France que sumiu em 2009 no Atlântico, matando 228. Pág. 14

Submarino utilizados nas buscas pode localizar as caixas-pretas do A330

Costa do Marfim: o presidente e seu sucessor eleito estão em guerra. Pág. 8

A L I AV Kleber marcou o gol palmeirense contra o Santos e calou a torcida da Vila, à espera de show de Neymar e cia. Esporte, pág. 25

Ricardo Saibun/AE

O V NO

D I RE

Zé Carlos Barretta/Hype

DR. TERREMOTO: não há perigo nuclear no Brasil. Que ninguém se abale, diz físico nuclear Terremoto. Pág. 9 HOJE Nublado Máxima 23º C. Mínima 17º C.

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 25º C. Mínima 18º C.

ISSN 1679-2688

23344

9 771679 268008

CUIDADO COM O

PPP

Drible três perigosos vícios que podem afetar suas finanças: preguiça, procrastinação e precipitação. Economia, pág. 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Não é apenas o aumento real do salário mínimo que está alimentando a inflação dos serviços. Delfim Netto

pinião

PAULO SAAB

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM FALTA

criação de um novo partido no País propicia a oportunidade, ao menos por intermédio da mídia, de intensos debates sobre oportunidade, interesses em jogo, embate s ideológicos e tudo mais que cerca a vida política pátria, absolutamente distante do cotidiano dos brasileiros comuns. O anúncio recente de uma nova agremiação, sob liderança do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, deixando o Democratas por divergências internas, permitiu que comentaristas de todos os matizes expusessem de público suas opiniões – quase sempre eivadas também de vícios ideológicos e de olhares que não vão além da disputa política em si. O que ,normalmente, não se atenta no País, é o quanto isto tudo está distante da possibilidade de envolver o eleitorado – não vou nem dizer a totalidade da população –para que esta se interesse em participar de forma mais presente na vida política e partidária. O que se vê, por exemplo, nas propagandas do horário gratuito dos partidos na televisão, é um desfile – com maior ou menor sofisticação– , de paraísos terrenos propiciados por esses partidos, onde tudo é maravilhoso. Os dirigentes e detentores de mandatos que aparecem falam maravilhas do que fazem e convidam as pessoas a se filiar. É mera propaganda e uso de retórica porque os partidos no Brasil são feudos dominados. As direções e as delegações em convenções são cartas marcadas, normalmente, nas mãos de famílias e/ou de grupos que não dão espaço, mas precisam de massa de manobra para dizer que o partido existe. O surgimento de uma nova agremiação , entre tantas fantasmas que existem por aqui, deveria ser saudado como oportunidade para, efetivamente, abrirem-se as portas para as pessoas comuns que têm interesse em

participar dos destinos do Brasil, sem estar em busca de sinecuras e discutir o aprimoramento da vida nacional de forma honesta. Devemos e podemos acreditar que , além dos problemas de relacionamento interno com o partido a que estava filiado, o prefeito de São Paulo, ao se propor a criar uma nova sigla, imagine algo além da simplicidade desse ato de ter uma organização política vazia. Abrir as portas de um novo partido para, notadamente, os jovens interessados – desinteressadamente – em um Brasil melhor, mais maduro, menos corrupto, é algo que, indo além do necessário, revelar-se-ia uma atitude construtiva e efetivamente voltada para os interesses maiores nacionais. Respeito os críticos que vivem de bater em tudo e em todos. São até donos da verdade. Tudo bem. Cada um cuida de si. Mas eu os convido a concitar a nova agremiação a lutar por isso, pela novidade, pelo chamamento aos jovens, pelo olhar para frente, mesmo utilizando o passado como referência. Vamos acender a vela e não xingar a escuridão. Criticaremos, sim, se a prática mostrar que se trata apenas da repetição da mesmice de sempre e de todos. , definitivamente, não se pode comparar o peso político de quem esta por trás do novo partido, chamado de PSD, aos nanicos que circulam na vida nacional pelo interesse pessoal de alguns que os comandam. E de olho nas verbas que isso atrai. De todo modo, repito, os partidos deveriam, todos, de verdade, realizar um chamamento prático à participação, em vez de ficar na retórica do convitinho promocional. É uma tormenta a propaganda dos partidos, como é a eleitoral. Um desserviço à política. Sem exceção.

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

A expectativa da inflação se deteriorou um pouco mais. Embora os efeitos positivos para a economia sejam maiores do que os negativos, não se pode ignorar que cresceram os riscos.

Mudanças na qualidade

stamos vivendo uma fase delicada do processo de controle das pressões inflacionárias, com a cristalização de expectativas de alta nos preços dos serviços e a elevação de alguns preços agrícolas e do petróleo, influenciados pelas tensões externas. No Brasil, a componente mais constante se forma no setor de serviços, com uma grande distorção entre as demandas que estão se abrindo e a estrutura da oferta de mão de obra. Não é apenas o aumento real do salário mínimo que está alimentando a inflação dos serviços. Ele foi importante para produzir isso, mas existem outros fatores que explicam uma nova realidade que nem sempre é lembrada: essa inflação nos serviços é fruto de um processo natural quando há distribuição de renda. E a redução dos níveis da desigualdade entre os brasileiros é, com certeza, o fato mais importante que acontece no País desde que deslancharam os programas sociais e as políticas de aceleração do desenvolvimento econômico e de crescimento da oferta

DELFIM NETTO de emprego no governo Lula. Vivemos uma fase de progresso interno bastante robusto, que promove uma mudança de qualidade das pessoas que estão realizando os serviços. A ex-empregada doméstica encontra hoje espaço para trabalhar no salão de beleza como manicure e sua antecessora arranjou trabalho num "call center" , enquanto a moça que estava no telefone foi ser gerente de vendas numa loja de roupas. Na economia, os fatos sempre produzem mais de um efeito: de um lado, altera-se a perspectiva futura da meta da inflação, com o risco de se ampliarem as pressões de aumento dos salários, mas com a compensação da continuidade dos

avanços na oferta de oportunidades de trabalho, da expansão e fortalecimento do mercado interno etc. Nos últimos cinco ou seis anos, foi no setor de serviços que se verificou a componente mais constante do aumento do custo de vida, com uma "ajuda" apenas em 2010: a alta no preço da alimentação resultante de crises na produção agrícola em inúmeros países, inflando as cotações externas. O problema fundamental, no entanto, continua sendo a dificuldade de encontrar mecanismos para reequilibrar oferta e procura no setor de serviços. Não vai se reduzir a inflação nos serviços aumentando os juros, como "aconselham" candidamente os

REVISTA ARCA AGRADA EM CHEIO

LINHA VERDE SUPERLOTADA

Sou leitora do Diário do Comércio desde 2008, e adorei receber, com a edição de 5ª feira o exemplar da revista Arca. Nota-se que foi feita com carinho: fotos muito legais ilustram textos de leitura agradável e conteúdo variado, e para completar o kit um saquinho ecológico de brinde, numa verdadeira lição de cidadania. A revista traz dicas de convivência e cuidados com nossos pets, alertas sobre os riscos dos passeadores sem qualificação, curiosidades, enfim, muita informação para quem ama os animais, com entrevistas e depoimentos de quem entende de animais. Parabéns ao DC pela novidade mais do que bem vinda!

Sou usuária do metrô na linha vermelha e conheço o sofrimento. Chego todo dia cansada na faculdade. Hoje, por exemplo, estava na estação Penha, não conseguia entrar. Fui para a Guilhermina, onde depois de três trens não consegui entrar. Então fui para o Patriarca. Após quatro trens entrei quase esmagada. Fazemos tanto sacrifício para chegar no horário e acabamos atrasados em nossos compromissos por conta da superlotação. E ainda pagamos caro. A matéria do DC foi ótima, porque quem não usa o metrô em horário de pico não sabe como é. E também é bom o governo saber, apesar de que para ele, a superlotação é lucro.

Claudia Aguiar - S. Paulo

que acontece agora, de lamentável, é que a expectativa da inflação se deteriorou um pouco mais. Embora os efeitos positivos para a economia sejam maiores do que os negativos, não se pode ignorar que aumentaram os riscos: o governo vai ter de lidar com essa nova situação, sem abrir mão do crescimento da economia, entendendo que o processo de desenvolvimento é assim mesmo: resolve-se um problema, surgem mais dois, exigindo soluções que geram mais quatro problemas... e assim por diante. ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO

AINDA O CASO BOLSONARO O deputado Bolsonaro disse a Preta Gil que namoro com negra seria "promiscuidade": isso só prova que o extremismo em ambos os lados é patológico. Não podemos esquecer que ele é um defensor dos valores morais da sociedade, mas foi muito infeliz nessas declarações. Com certeza isso o prejudicará e muito. Acho uma pena, pois me parecia uma pessoa flexível em alguns aspectos. Veremos o que ele tem a dizer a respeito depois da repercussão. Não sou a favor de cotas nem da PL-122 também, mas os argumentos dele foram muito infelizes

Marlene N. - S. Paulo

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

sábios analistas a serviço do mercado financeiro. A simples elevação da taxa de juros não vai fazer a gerente de loja voltar a prestar serviços domésticos. Isso só se resolve alterando a estrutura da oferta dos serviços e com mais preparação de mão de obra para atender às mudanças na estrutura da demanda.

Anderson da Silva - S. Paulo

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Anna Lucia França, Eliana Haberli ,Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres:Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Giseli Cabrini , Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

A VERDADE É QUE OBAMA NÃO TEM UMA POLÍTICA DEFINIDA PARA A AMÉRICA LATINA.

pinião

Marcello Casal Jr/ABr

urante os cinco dias que visitou a América Latina, o presidente Obama passou momentos difíceis alinhando o apoio da região à intervenção na Líbia. A viagem deixou claro que, embora muito progresso tenha sido feito nas relações entre Estados Unidos a América Latina desde a era de George W. Bush, ainda há um longo caminho para percorrer. Como se esperava, Obama falou e fez tudo certo. Um gesto emblemático, segundo o ex-líder guerrilheiro salvadorenho Joaquín Villalobos, foi a visita, em San Salvador, ao túmulo do arcebispo Oscar Romero, um defensor dos direitos humanos assassinado em 1980 pelas forças paramilitares. No Brasil, Obama foi a uma favela, discursou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e em todas as oportunidades insistiu que buscava uma nova relação com a América Latina. Em particular, ele cantou os louvores de duas histórias de sucesso da região: o Chile nos últimos 20 anos e o Brasil mais recentemente. Obama enfatizou as tradicionais questões que são caras à América Latina: respeito e tratamento igual entre o Norte e o Sul e também se comprometeu a fortalecer a cooperação contra o tráfico de drogas, admitindo uma responsabilidade maior dos Estados Unidos no consumo de drogas. Mas Obama não mexeu nas grandes questões para países como El Salvador (reforma na imigração) e Brasil (o fim do embargo a Cuba e um corte nas tarifas de importação de álcool nos EUA). Ele também não ofereceu uma política real para a integração econômica, que é necessária para os países da região cujo destino econômico está ligado aos EUA. Pelo menos até agora, o governo Obama não tem uma agenda substantiva para a América Latina além de dar apoio à luta contra as drogas do presidente mexicano Felipe Calderón. O governo teve a boa sorte de chegar após a guerra de Bush no

JORGE G. CASTAÑEDA se juntar ao coro – e não somente os suspeitos de sempre, como Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Daniel Ortega, da Nicarágua, e Fidel e Raúl Castro, de Cuba. Com a exceção de Colômbia, Chile e Peru, é provável que outros países latino-americanos também venham a criticar a operação na Líbia, defendendo várias formas de negociação, diálogo, cessar-fogo e acordos.

les podem até razão sobre se vale a pena prolongar indefinidamente a questão. Mas esse não é o problema. Não importa o que Obama faça, a não ser que entregue substância e não apenas simpatia e discursos perfeitos, ele não vai convencer a América Latina de seu status de classe média no mundo – ainda não totalmente parte do mundo rico, porém não mais parte do mundo pobre, antiimperialista, em desenvolvimento, conhecido como não-alinhado. E, mesmo assim, Washington será bastante pressionado para detectar os falsos amigos na região. É um lembrete válido para a próxima vez que um presidente voar para o Rio.

VOANDO PARA O RIO Iraque: os latino-americanos apreciam o timing de Obama. Mas agora que Obama tem suas próprias guerras – como Afeganistão, Líbia – os latino-americanos estão menos satisfeitos. O Brasil, apesar de seus pedidos de status de potência mundial, recusou-se a apoiar a missão na Líbia, abstendo-se na Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Líbia, que deu a base legal para a zona de exclusão aérea e para os ataques aos sistemas de radar e antiaéreos naquele país. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, não criticou Obama durante a visita. Mas logo após sua partida, ela defendeu um cessar-

fogo na Líbia. Um dia depois, seu chanceler, Antonio Patriota, expressou dúvidas sobre a intervenção: "Quando há mortes de civis como resultado de uma intervenção estrangeira, nos lembra do Iraque em 2003". Não é exatamente a melhor forma de se dizer isso. O presidente do Chile, Salvador Piñera, apoiou a intervenção na Líbia e o papel de Obama na questão, mas o presidente salvadorenho, Maurício Funes, não disse uma palavra. O México recorreu a seu tradicional jogo duplo diplomático, tentando agradar a todo mundo, e

sem conseguir satisfazer ninguém, apesar do fato de Obama ter concordado com a insistência desconcertante e obsessiva de Calderón pela transferência do embaixador norte-americano no México, Carlos Pascual, que renunciou em 20 de março, vítima de suas opiniões em telegramas confidenciais revelados pelo WikiLeaks. Seja o que for que os Estados Unidos façam na Líbia, a América Latina verá falhas e negará o apoio desejado – apesar de Obama ser o presidente mais progressista/liberal em muitas décadas, com a melhor das causas (como impedir que um

ditador reprima e jogue bombas em cidadãos de seu próprio país), com o apoio multilateral e respeito pela lei internacional. O apoio da América Latina não é indispensável, mas pode ser crucial: se o Brasil não tivesse se abstido na resolução do Conselho de Segurança, o voto “sim” da África do Sul teria sido redundante e a intervenção poderia ter começado antes. Pior ainda, se os dias e as semanas se passarem e o presidente líbio, Muamar Kadafi, continua no poder, o grupo afro-asiático (China e Índia também se abstiveram) vai cada vez mais pedir por um cessar-fogo. Muitas vozes latino-americanas vão

JORGE G. CASTAÑEDA, EX-MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MÉXICO, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK, E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS, SENDO O MAIS RECENTE “EX MEX: FROM MIGRANTS TO IMMIGRANTS”. TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VENCER O

exercício de qualquer profissão pressupõe conjunto de competências técnicas e comportamentais. Quanto maior for o grau dessas competências, que, embora distintas, se complementam, maiores são as chances de êxito. Na atual conjuntura, quais são as competências requeridas de um "capitão de indústria", digamos assim, que almeje liderar com eficácia os seus negócios em ambientes complexos e de competição exacerbada? Ei-las: 1- Competências ligadas à Ergonomia. Um empreendedor sintonizado com os tempos modernos, para falar em produtividade, precisa implementar no seu parque fabril um conjunto de benfeitorias ambientais, tais como iluminação adequada, ventilação, higienização, sinalização interna, calibragem de máquinas e treinamentos contínuos focados na segurança do trabalho. Aliás, uma empresa cujo traçado físico, espacial e equipacional, digamos assim, prime pelos princípios da Ergonomia (adaptação do conjunto de ferramentais de trabalho ao homem , e não o homem se submetendo submeter ao ferramental (notem a diferença), além de atender às normatizações preconizadas pela legislação intrnacional do trabalho, propicia ambiência estimuladora da produtividade individual. E por que a Ergonomia se reveste de tal importância? Porque os princípios ergonômicos, quando implantados na empresa, geram o bem-estar das

LUIZ OLIVEIRA RIOS pessoas ali alocadas e isso faz a diferença para melhor. 2- Competências tecnológicas: saber extrair o máximo dos recursos tecnológicos facilitadores da moderna gestão empresarial e transferir os benefícios desses serviços para a excelência no atendimento diferenciado de clientes. 3- Competências mercadológicas: criar bons canais de comunicação com o público-alvo, reavaliar o mix de produtos/serviços, firmar parcerias estratégicas visando à geração de economia de escala, formar preços de venda com critérios técnicos corretos, que deem compettividade no mercado, e dinamizar as táticas de vendas.

4 - Competências contábeis e financeiras: implementar sistema eficaz de fluxo de caixa, criar controles adequados do contas a pagar/receber, identificar, via exercícios numéricos simulados, extraindo-se disso tabela com dados comparativos, se é compatível para o perfil da empresa operar via regime simples, lucro presumido ou real. 5- Competências humanas: saber relacionar-se bem com a sua equipe, portar-se como um lider facilitador, definir com clareza os alvos a serem atingidos pela organização e assumir atitude que inspire confiança e motivação em todos os colaboradores. 6- Responsabilidade

ambiental, ao adotar um modelo industrial que dê sustentabilidade ao planeta, , saindo do discurso estéril e adotando práticas diárias concretas. 7- Ética nos relacionamentos pessoais, profissionais e nas parcerias comerciais (fornecedores/clientes/ concorrentes) e institucionais (transparência na prestação de contas à sociedade e aos órgãos fiscalizadores legalmente constituídos). Enquanto essas competências se inserem na esfera mais técnica e gerencial, há que se mencionar outras, de traço mais pessoal, que também devem ser desenvolvidas, a saber: - Capacidade de desaprender velhas lições (geralmente já cristalizadas em paradigmas) e adotar novos posicionamentos intelectuais frente aos novos conhecimentos que surgem a cada dia; - Humildade para reconhecer que não possui todas as respostas e, por isto, necessita da ajuda dos demais colaboradores; - Disposição para firmar novos modelos de parcerias, inclusive com empresas concorrentes; - Voltar aos bancos escolares com o mesmo entusiasmo que tinha quando adolescente; - Ter força de vontade

para aprender um novo idioma, inserir-se no mundo digital que oferece cada dia recursos mais fantásticos, visitar feiras e eventos "overseas" (alémmar) em busca de novas ideias que possam virar produtos/serviços disputados pelos mercados; - Cercar-se de colaboradores com coragem de confrontar ideias não muito claras, ou ruins mesmo, e nunca se permitir ter em derredor puxa-sacos com mel nos lábios e fel no fundo da alma; - Nunca misturar ações empreendedoras com atos de política partidária, pois isto jamais dará certo – sem contar o risco real e iminente de ter a própria imagem carbonizada em termos de credibilidade no mercado. oje em dia, fala-se muito em empreendedorismo e em globalização, como se essas duas palavras expressassem algo de novo. Não é verdade. Desde que o mundo é mundo, em todas as áreas dos saberes humanos, conforme a História sobejamente nos informa, o progresso somente foi possível graças aos empreendedores, cujo traço em comum é a

coragem de ousar. Do mesmo modo, a globalização. "Nada de novo existe sob o sol" (Salomão). Para não voltarmos muito no tempo, desde a antiga Roma o fenômeno da globalização avança no mundo – a diferença, hoje, é a velocidade estonteante desse fenômeno, que faz do nosso mundo uma verdadeira "aldeia global" e em tempo de fato real. por essas e outras que o conjunto de exigências para os novos "capitães da indústria" potencializarem suas chances de êxitoé cada vez mais complexo. Embora os princípios nunca mudem, tecnologias, métodos, processos e mercados mudam todo dia – e por que não dizer a cada hora? Mudar é preciso; viver, sem mudar, é negar a evolução, ou o "Devir" - o "Panta rhei" (Tudo Muda), grito primal de Heráclito de Éfeso, há mais de quatro séculos antes de Christos. Metamorfoses ambulantes é o que, no fundo, todos nós somos. Ou precisamos aprender a ser.

LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MK E VENDAS E COLUNISTA DO JORNAL

DIÁRIO DO COMÉRCIO. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

O conjunto de exigências para os novos "capitães da indústria" obterem êxito é cada vez mais complexo. Princípios não mudam, mas tecnologias, processos e mercados, sim.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

Marina Silva desistiu de morar em São Paulo: custa caro e ela tem casa em Rio Branco, onde o marido é assessor de governo do PT.

k Soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é covarde.

Giba Um

JAIR BOLSONARO // deputado federal (PP-RJ), avisando que encara qualquer reação. Fotos: BusinessNews

Muitas borlas Borla , aquela espécie de chapéu que Lula usou na cerimônia da Universidade de Coimbra, em Portugal, quando recebeu o título de doutor honoris causa , tem dois (ou mais) significados nos dicionários. O primeiro é mesmo de um adorno pendente feito de fios de lã ou seda, barrete doutoral e que representa “grande sabedoria”. O segundo é que, com origem em burla , significa, popularmente, “prazer ou vantagem que se obtém sem pagar”. Segundo outra fonte, a origem poderia ser burrula (latim), um diminutivo de “burra, frivolidade”. Há até uma versão náutica: borla significaria “rodela no topo dos paus de bandeiras e dos mastaréus”. 333

PORTA ABERTA De um lado, o ex-governador José Serra não quer nem ouvir falar em se candidatar à prefeitura de São Paulo, no ano que vem; de outro, já conversou com o prefeito Gilberto kassab, que se prepara para fundar o PSD, sobre a possibilidade de se lançar à Presidência da República em 2014 pelo novo partido. E tratou de deixar a porta devidamente aberta. Serra e Kassab juntos, para o Planalto e para o governo paulista, é uma dobradinha que vem tirando o sono do senador Aécio Neves e do governador Geraldo Alckmin.

333

É coisa rara de se ver: angels vestidas e fora da passarela: quem foi ao lançamento da nova coleção swimwear da Victoria’s Secret, no balado Club L, no Mondrian Hotel, em Los Angeles, viu as favoritas modelos da conhecida grife de lingerie de perto e usando modelitos dos mais sensuais. Da esquerda para direita: Alessandra Ambrósio, de costas para provocar Gisele Bündchen (garante que tem mais do que ela), Adriana Lima e Candice Swanepeel (ela é sul-africana e está falando português que aprendeu com o namorado brasileiro Hermann Nicoli), Miranda Kerr (acaba de ter seu primeiro bebê) e, de quebra, Kim Kardashian, eleita por Playboy “a mais sexy dos Estados Unidos”.

Vestidas, quem diria

333

Antes de deixar a presidência da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho criou, sob inspiração de Dilma Rousseff, uma linha de crédito só para mulheres, que será lançada com toda pompa e circunstância. Hoje, para crédito pessoal, os juros anuais cobrados pela CEF superam a casa dos 45%. A ministra Iriny Lopes (Política para Mulheres) quer que o privilégio seja também adotado pelo Banco do Brasil, onde juros para crédito pessoal, atualmente, estão em torno de 60% por ano. O dinheiro só sai, contudo, se Estados e Municípios fizerem convênios com as instituições financeiras. A ação faz parte da República das Mulheres, como o governo Dilma começa a ser chamado. Aos marmanjos, juros de mercado! 333

Só para mulheres

O ex-vice-presidente José Alencar, cuja morte provocou consternação em muitos setores da vida nacional, passou a maior parte de seu tempo no cargo (e mesmo quando estava no exercício interno da Presidência, nas viagens de Lula) reclamando dos juros praticados pelo mercado que chegou a considerar como “assalto”, embora sem conseguir nenhuma redução. Só que, com referência aos juros pagos pela Coteminas, dirigida por seu filho Josué Gomes da Silva, ao BNDES, Alencar nunca reclamou: no primeiro mandato, a empresa conseguiu renegociar uma dívida e até aumentá-la para cerca de R$ 400 milhões, com carência e juros anuais de 6% ao ano.

333

4 de Abril

Saúde abalada 333 Um dos piores e mais populares planos de saúde do país, Samcil, sob intervenção da Agência Nacional da Saúde, enfrenta o pior momento de sua história: afundado em dívida de mais de R$ 70 milhões, provocadas por má gestão e também por conta da crise econômica (iniciada em 2008), só conseguirá escapar da falência se vender seus três hospitais, que estão de portas fechadas, para gerar um caixa de R$ 130 milhões, missão quase impossível. Luiz Roberto Silveira Pinto, fundador da Samcil, demitiu toda a diretoria, só que tem sua cota de culpa.

São Caetano Catanoso

PARA ANOTAR 333 No final de fevereiro deste ano, a dívida total líquida da União (interna e externa) era de R$ 2,35 trilhões (nada a ver com dívida pública brasileira). Os órgãos do governo têm grandes divergências e os especialistas garantem que o que vale mesmo é o contabilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Um exemplo: a Receita Federal divulga receitas de IR sempre por seu valor brutoeoTesouroNacional divulgaecontabiliza receitas de IR por seu valor líquido, ou seja, deduzidas das devoluções do mesmo imposto de renda.

MISTURA FINA EM MEIO a toda essa novela que foi a substituição de Roger Agnelli na presidência da Vale, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, sócio da companhia, fez questão de se manter à distância, à medida em que viu Guido Mantega, da Fazenda, entrar em cena. Goza de total confiança de Dilma Rousseff e além de economista competente, é polido. 333

ELLEN Roche, uma das campeãs de nudez nas páginas das revistas masculinas nacionais, fará uma participação especial na novela Insensato Coração, de Gilberto Braga. Vai viver Ingrid, embaixadora de uma rede de salões de beleza que o Grupo Drummond vai lançar e que aparece em cena com um vestido igual ao de Natalie (Deborah Secco). E Ellen vai logo avisando que “não vai entrar muda e sair calada” da gravação. A super-modelo Kate Moss, que esteve entre São Paulo e Rio, há semanas, fotografando para a Vogue daqui, protagoniza novo ensaio (com direito a capa) na Vogue do Japão, provavelmente sob inspiração dos filmes Cisne Negro e Burlesque. Na foto maior, ela posa de bailarina, com um corset decotado e no destaque, com plumas, outro corset e cigarro na mão, fingindo descansar no intervalo de uma apresentação em algum cabaré. No texto, Kate recomenda essas fantasias para aquecer.

Do balê ao cabaré

333

Guerra declarada José Batista Junior, do frigorífico Friboi, quer processar Andrea Matarazzo, secretário da Cultura de São Paulo, por danos morais e financeiros. Ele havia reservado a Sala São Paulo (antiga Estação Sorocabana de trens, que virou casa de espetáculos eruditos) para a festa de casamento de uma filha sua, em maio, distribuiu convites, não dá para mudar a data da igreja e só agora é que Andrea se lembrou que, no mesmo dia, acontece a Virada Cultural, ou seja, a sala não está disponível. 333

OUTROS JUROS

MAIS: já seu vice de campanha, Guilherme Leal, comprou mansão de R$ 50 milhões, nos Jardins, em São Paulo.

333

Amigo é para isso 333 Há quem aposte que teria sido um amigo chegado de Xuxa Meneghel que fez o lance de R$ 240 mil e arrebatou o vestido que a apresentadora usava na noite beneficente do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Eventualmente, poderia ter a chance de devolve-lo à própria Xuxa, que destinaria parte para o Hospital do Câncer de Barretos. Motivo: além de ser um modelo discutível, foi feito sob medida para uma mulher que mede 1m77 e que, na noite de caridade, usava sapato de plataforma e salto alto, que lhe acrescentavam mais 14 centímetros.

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

h IN

Cabelões para elas.

OUT

Cabelos muito curtos.

Solange no controle Solange Vieira, ex-secretaria da Previdência Complementar (na época, denunciou várias irregularidades em fundos de pensão das estatais, especialmente na Previ) e que está deixando a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil (vai se reapresentar no BNDES, onde é funcionária de carreira), já tem uma cadeira reservada à sua espera. Será a titular da nova Secretaria de Controle do Trafego Aéreo, área hoje sob as asas da Aeronáutica, que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai criar. Uma das principais missões será a reformulação do setor de controladores de vôo, incluindo melhoria salarial, inglês obrigatório e menor jornada. Solange é amiga pessoal não só de Jobim, mas igualmente de José Serra.

TAMBÉM o jogador Luis Fabiano, novo contratado do São Paulo, resolveu fazer caridade com o dinheiro do contribuinte: através da empresa Origem Promoção de Eventos, acaba de ser autorizado pelo Ministério da Cultura a captar patrocínio de R$ 405 mil para um projeto que quer levar alunos do ensino fundamental à Europa e “aprendizado de uma dança tradicional” da cidade de Campinas (!?).

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333 AMILCARE Dallevo, majoritário da Rede TV!, quer que Gilmelândia, substituta de Luciana Gimenez, permaneça com o Superpop, que vem dando quase o dobro da audiência de Hebe. Quando voltar, Luciana teria de pensar num novo formato. Pode ser um novo capítulo da guerra entre Amilcare e Marcelo Carvalho, sob inspiração de Daniela Albuquerque que agora sonha em ter um quadro fixo no programa de Hebe.

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SEM NOVAS obras nos aeroportos brasileiros, a Copa do Mundo 2014 ficará mais do que ameaçada. Só que os cofres da Infraero, neste ano, estão semifechados. O montante de investimentos previstos para 2011 é de R$ 2,2 bilhões e nos primeiros dois meses de deste ano foram utilizados apenas R$ 53,8 milhões.

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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

asceu em Chorio de San Lorenzo (Itália). Depois de ordenado sacerdote em 1902, conciliou sua incansável missão pastoral de "pai do povo" no vilarejo de Pentidattilo à de diretor espiritual de vários institutos religiosos. É o fundador das Irmãs Verônicas da Sagrada Face.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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5 ELE SABIA Relatório da PF diz que campanha de Lula se beneficiou do mensalão.

olítica

NÃO É FARSA OAB diz que mensalão não é farsa. Punição a poderosos é que é.

Cristano Couto/AE - 21-05-2009

MENSALÃO

É muito fácil a gente falar das pessoas depois que morrem, porque todo mundo fica bom depois que morre, mas o José Alencar era bom em vida. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a morte do seu ex-vice-presidente José Alencar.

Beto Barata/AE

Eu não tenho medo da morte. O homem tem de ter medo é de perder a honorabilidade, especialmente na vida pública. Porque quando o camarada faz coisa errada, aí, meu filho, ele em vida pode se considerar morto. José Alencar, ao explicar como enfrentava o câncer, contra o qual lutou por 13 anos, período em que também passou por 17 cirurgias e ganhou definitivamente o carinho do povo brasileiro.

O paciente se prepara para descansar. Raul Cutait, um dos médicos da equipe que tratou de José Alencar, minutos antes de o Hospital Sírio Libanês confirmar a morte do ex-vice presidente. Essa nega fede / fede de lascar / bicha fedorenta / fede mais que gambá. Trecho de música composta pelo agora deputado federal Tiririca (PR-SP). A letra de Veja os Cabelos Dela levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a confirmar, em 2011, a sentença de 2004 sobre processo ajuizado em 1997 contra a gravadora Sony. A indenização poderá chegar a R$ 1,2 milhão e deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Gustavo Miranda/Agência O Globo

PPS vai exigir agilidade na apuração do esquema Roberto Freire, presidente do partido, considera graves as novas denúncias. PT nega que exista fato novo Brizza Cavalcante/Ag. Câmara - 16.02.2011

presidente do Par- recursos públicos do mensatido Popular Socia- lão", afirmou Freire. "A socielista (PPS), deputa- dade brasileira, com certeza, do Roberto Freire, está exigindo rapidez da Justiafirmou ontem que o relatório ça. Isso tem que ter uma priofinal da Polícia Federal (PF) so- ridade", acrescentou o presibre o caso do mensalão, que te- dente do PPS. Nada de novo – Para o líder ve trechos divulgados na edição desta semana da revista do governo na Câmara, depuÉpoca, revela "novas e graves" tado Cândido Vaccarezza (PTdenúncias sobre o esquema de SP), o trecho do relatório publipagamento de propina a parla- cado pela revista não traz fato mentares da base aliada, du- novo em relação ao mensalão e descartou rante o goverqualquer enno do ex-presivolvimento dente Luiz d o e x - p re s iInácio Lula da dente Lula no Silva. Essa denúncia é esquema. Freire afirmuito grave. Diz "Não tem mou que o PPS que Lula e a sua nenhuma noestuda aprevidade. São sentar reprecampanha se assuntos antisentação no beneficiaram de gos já divulgaMinistério Púrecursos públicos d o s . A s p e sblico para do mensalão. s o a s q u e f oabertura de ram indiciaação penal ROBERTO FREIRE, DO PPS das nesse contra os suprocesso estão postos novos beneficiários do esquema, en- sendo julgadas pelo Supremo tre eles, o próprio ex-presiden- Tribunal Federal (STF) e estão aguardando a decisão com tote da República. Segundo a revista, novas in- da a tranquilidade", disse o lívestigações feitas pela PF reve- der do governo. "Do ponto de vista do goverlam, entre outros pontos, que o esquema do mensalão real- no, não houve dinheiro públimente existiu e ainda usou dico, não houve formação de nheiro público para financia- quadrilha. O que há é um crimento de campanhas e com- me que é o caixa dois de campanha, que o Supremo vai julpra de apoio no Congresso. "Vamos aguardar que o pro- gar. Não existe nenhum comcurador-geral da República se prometimento do ex-presipronuncie. Se isso demorar dente Lula. Não existe o nome muito e não houver ação da do ex-presidente ali. Todos parte da procuradoria, vamos aqueles fatos já passaram pela insistir que o Ministério Públi- CPI dos Correios", acrescentou co analise essa denúncia, por- Vaccarezza. Mensalão – O fato tornouque ela é muito grave: diz, textualmente, que Lula e a sua se público em junho de 2005, campanha se beneficiaram de quando ex-deputado federal

Roberto Freire: relatório da PF comprova existência do mensalão.

Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciou a história de corrupção no País. Segundo ele, os parlamentares recebiam o que ele chamou de "mensalão" de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O dinheiro vinha de estatais e de empresas privadas e chegava a Brasília "em malas" para ser distribuído aos parlamentares. Vieram as investigações

e uma CPI. O grupo foi qualificado como "organização criminosa", liderada pelo ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil. O relatório final da PF sobre o caso está na mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF. (Agência Brasil)

Punição a poderosos é farsa, diz OAB Reação do presidente da entidade, Ophir Cavalcante, sobre a existência ou não do mensalão

Estou me lixando para o movimento gay. O que eles têm para oferecer? Casamento gay? Adoção de filho por gay? Nada disso acrescenta nada. Reação do deputado federal Jair Bolsanaro (PP-RJ), ao saber da repercussão negativa a suas declarações de suposto cunho racista no programa CQC, da TV Bandeirantes.

No futuro, a Lei da Ficha Limpa terá de ser fatiada como um salame e analisada alínea por alínea. Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sobre a constitucionalidade da lei para as eleições de 2012.

Não faremos parte da conspiração do silêncio, na qual o resultado positivo da economia faz com que os problemas sejam ignorados. Rogério Amato, ao tomar posse como novo presidente da Associação Comercial de São Paulo.

Paulo Pampolin/Hype

André Dusek/AE

Ele sabe que pode ser cassado pelo racismo, então ele está tentando dizer que é só homofóbico. Ele está com medo e é covarde. Deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), homossexual declarado e militante do movimento LGBT.

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou ontem como uma farsa e um faz de conta a punição de poderosos no Brasil. "Isso é uma indignidade, uma afronta à Constituição e à sociedade, um escárnio com o nosso dinheiro. E ainda há pessoas que dizem que o mensalão foi uma farsa. Farsa tem sido o faz de conta que se vive nesse País quando se trata de punição de poderosos, de políticos que apesar de tudo ainda ganham prêmios com cargos públicos", disse Cavalcante. O presidente da OAB deu as declarações ao comentar reportagem publicada neste final de semana pela revista Época mostrando que o relatório final da Polícia Federal confir-

Celso Júnior/AE - 05.02.2010

Cavalcante afirma que o mensalão é uma "afronta à Constituição" e "um escárnio" com o dinheiro público

mou a existência do esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar uma ação penal na qual 38 pessoas são acusados de envolvimento no esquema. (AE)

Operação Mascotch: nove já foram soltos

ove das 16 pessoas presas pela Polícia Federal na "Operação Mascotch", deflagrada na última quarta-feira, acusadas de desvio dos recursos da merenda escolar, foram liberadas da cadeia na tarde de ontem. O demais acusados de participação no esquema, que teria desviado mais de R$ 8 milhões da merenda escolar, continuarão presos na carceragem da PF, no bairro de Jaraguá, em Maceió.

O delegado da PF, André Santos Costa, que preside o inquérito sobre o caso, disse que aguarda agora uma decisão do juiz da 8ª Vara Federal, com sede em Arapiraca (AL), a respeito do pedido de prorrogação de prisão temporária contra outros dois acusados de participação no esquema. A PF não divulgou os nomes dos indiciados que já foram liberados, nem dos que continuam presos. (AE)

STJ julga caso do rombo de R$ 615 milhões

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide amanhã o destino de uma das mais importantes missões da história recente do Ministério Público de São Paulo, que desmantelou organização estruturada supostamente para lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. A promotoria estima que as ações do grupo culminaram com o rombo de R$ 615,7 milhões aos cofres públicos de nove prefeituras paulistas e no Tocantins. Os ministros da 5.ª Turma do STJ vão julgar o mérito de habeas corpus da defesa do empresário José Carlos Cepera, suposto mentor do grupo. Cepera é titular de uma rede de empresas em São

Paulo, mas só uma em seu nome – as demais estão em nome de laranjas, segundo a promotoria. No rastro de Cepera e do lobista Maurício Paulo Manduca, o Ministério Público captou laços do grupo com um deputado estadual de Minas e com a cúpula do governo Carlos Gaguim (PMDB-TO) – não reeleito. O julgamento é cercado de expectativa no MP porque pode levar ao arquivamento precoce da ação ou o cerco à organização que se infiltrava em prefeituras e autarquias para corromper secretários e prefeitos. Em troca de propinas, diz a promotoria, eles endossavam processos de concorrência dirigida.(AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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A frente parlamentar é a chance de o deputado do baixo clero aparecer. Humberto Dantas, cientista político

olítica

Robson Ventura/Folhapress – 19/2/2011

A senadora Marta Suplicy, que coordena de modo provisório a Frente LGBT, participou em fevereiro da Marcha contra a Homofobia, na cidade de São Paulo, contra a agressão a homossexuais.

Frentes parlamentares são lobbies em ação no Congresso Suprapartidárias, elas unem congressistas de ONGs e de entidades de classe em defesa de direitos específicos. Sergio Kapustan

Massao Goto Filho/e-Sim – 20/11/2008

Leonardo Rodrigues/Digna Imagem – 29/10/2005

Guilherme Campos: criação da frente antipirataria.

Arnaldo Faria de Sá: a frente é lobby necessário.

de acordo com a agenda do Congresso. A discussão do novo Código Florestal, por exemplo, é acompanhada por integrantes das bancadas ruralista, ligada à Frente da Agropecuária, e dos ambientalistas. "Embora não tenha poder, a frente parlamentar é lobby institucional necessário", atesta o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. Sem espaço – Segundo o petebista, como a Câmara é formada por 513 deputados e 20 Comissões Permanentes, falta espaço para trabalhar. "O mais prejudicado é o deputado que

assume o mandato pela primeira vez. Ele quer trabalhar e assina tudo que lhe pedem", justifica o petebista. A ampliação do teto do Simples Nacional – de R$ 240 mil para R$ 360 mil – e do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil, são algumas das bandeiras da Frente Parlamentar em defesa da micro e pequena empresa. De acordo com o deputado federal Guilherme Campos (DEM-S)), integrante da frente, o grupo já começou a debater a pauta e agendar reuniões. A frente é presidida pelo deputado federal governista Pepe Vargas (PT-RS). Outro petista,

Henrique Fontana (RS), presidirá a Frente Parla mentar em defesa da indústria têxtil, que está prevista para ser lançada nesta semana. A indústria têxtil defende a Lei de Isonomia de Tratamento dos produtos importados e a desoneração da folha de pagamento. "A indicação de um deputado ligado ao governo federal facilita o encaminhamento das reivindicações", explica Campos, que colhe assinaturas para criar a Frente contra a pirataria. Polêmica – A senadora Marta Suplicy (PT-RS) é a coorde-

nadora provisória da Frente LGBT. A frente é composta de 175 parlamentares. Sem mostrar sua força, a frente já declarou guerra ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Isto porque, em entrevista ao programa CQC, da Band , o deputado qualificou de "promiscui-

Muito barulho e pouco resultado

omo a Câmara não limita o funcionamento das Frentes Parlamentares, grupos se organizam para defender suas bandeiras e evitar a aprovação de projetos que prejudiquem seus interesses. Eles fazem barulho sempre que propostas polêmicas entram em pauta. É o caso da bancada evangélica, que, historicamente, é contra a legalização do aborto e a união

Agliberto Lima/DC – 12/3/2007

uncionando como lobbies institucionalizados, as Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados já somam mais de 20 grupos na atual legislatura, que tomou posse em 1º de fevereiro (veja o quadro). A maioria delas são recriações da legislatura passada (2007-2011), quando foram instaladas 99 frentes. Entretanto, poucas tiveram desempenho que as levassem a conquistar espaço no Parlamento e nos meios de comunicação. Entre as recriadas, destacam-se a da Reforma Política com participação popular; Apoio às Santas Casas; Ambientalista; Agropecuária; Indústria têxtil; Micro e pequena empresa; e a de Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Outras, com temáticas curiosas, como a Cristã Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo e a de Revalorização histórica da Força Expedicionária Brasileira (FEB), foram extintas. No entanto, foi recriada a Frente em defesa da capoeira. Como são criadas – As frentes são associações suprapartidárias formadas por deputados e senadores ligados a entidades de classes, ONGs e ainda a sindicatos. São necessárias cerca de 200 assinaturas de parlamentares para sua criação e pedido de registro junto à Câmara. Como não têm força legal, elas se reúnem em almoços e seminários. O número de frentes não é limitado, e o deputado pode participar de quantas achar necessário. Apesar da pouca e x i g ê n c i a , h á f re n t e s q u e atuam de maneira informal. Deputados e especialistas afirmam que, em primeiro lugar, é preciso separar as frentes simbólicas, que pouco produzem, de grupos de diferentes forças e com interesses comuns. Estes, quando se unem, formando "bancadas informais", obrigam governos e partidos a negociar os projetos de seus interesses. Esses grupos destacam-se

civil de pessoas do mesmo sexo. Na legislatura passada, duas frentes foram instaladas: Contra a legalização do aborto; e a Da família e apoio à vida. Com a experiência de quatro mandatos consecutivos na Câmara, o exdeputado federal Arnaldo Madeira é direto: as frentes pouco representam no Congresso Nacional. Segundo Madeira, além das comissões normais, é tradição no Legislativo criar comissões especiais, prejudicando o trabalho das frentes. "Como tudo no Brasil, a maioria delas faz muito barulho, e, no final de tudo, não acontece nada.". A exemplo de Arnaldo Faria de Sá, Madeira afirma que é praxe um deputado assinar um

requerimento de instalação de uma frente. "A gente assina e depois a frente faz algumas reuniões e some. Como não há limite, elas acabam funcionando muito pouco." O cientista político e membro da ONG Voto Consciente, Humberto Dantas, lembra que o deputado sofre com o problema de espaço e busca alternativas para não sumir em Brasília. Segundo o especialista, como a concorrência é grande, vale assinar qualquer coisa, pois o parlamentar poderá se beneficiar disso. "É a lógica do corporativismo. Você assina o meu requerimento e eu o seu." A estratégia é útil, principalmente para quem quer mostrar serviço. "A frente parlamentar é a chance de, por exemplo, aparecer o

deputado do chamado baixo clero", completa Dantas. Herdeiro – O deputado federal Ricardo Izar (PV-SP) coordena a Frente de habitação e desenvolvimento urbano, com mais de 200 parlamentares. Em seu primeiro mandato, Izar segue os passos do pai, deputado Ricardo Izar, que morreu em 2008. Ele defendeu a causa da moradia popular no Congresso. Agora é a vez do filho. "Habitação e infraestrutura são os setores que mais geram empregos no País. Mas há muito que fazer", explica o verde, ao destacar que uma das prioridades da frente é melhorar a oferta de imóveis para a classe média. "Vamos fazer uma pauta de projetos e levar ao governo federal", encerra Ricardo Izar. (SK)

dade" a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra. Posteriormente, ele alegou que dera essa resposta entendendo que a pergunta se referia a um relacionamento com gays. E, em sua defesa, até alegou que não tem preconceito de cor, mesmo porque sua mulher é descendente de negros. Na época em que foi deputada federal, entre 1995 e 1998, Marta Suplicy entrou em conflito na Câmara com deputados conservadores, por apresentar um projeto que autorizava a união civil de pessoas do mesmo sexo. Agora, junto com seus aliados, a senadora retomará a discussão do projeto, adequado à nova realidade do País. Outra prioridade dessa frente é aprovar o projeto que criminaliza a homofobia. De acordo com Marta Suplicy, nesses 13 anos, o Brasil não avançou e até retrocedeu no reconhecimento dos direitos dos cidadãos LGBT. Segundo ainda avaliação da senadora, o Brasil até já foi ultrapassado por países conservadores, como Argentina, Portugal e Espanha. "Enquanto na Argentina hoje tem casamento gay, no Brasil temos espancamentos na Avenida Paulista", declarou a senadora do PT durante o lançamento da frente.

p Amato quer integrar 420 associações on line

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

7 O ex-presidente fez trabalho importantíssimo de integração das associações. Rogério Amato

olítica

Paulo Pampolin/Hype

Nós temos uma rede potencial que pode ser mobilizada para grandes causas, tanto locais quanto de âmbito nacional. ROGÉRIO AMATO

A ideia é criar uma rede que garanta comunicação instantânea, sempre em defesa dos empresários.

Não fazemos o que alguém já faz. Entendemos os programas e contribuímos para que sejam melhorados.

Mário Tonocchi

presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, quer a integração on line das 420 associações comerciais espalhadas pelo Estado de São Paulo. O projeto pretende criar uma rede que possibilite a comunicação instantânea, em condições de impulsionar ações articuladas para defender interesses empresariais. "Nós temos uma rede potencial que pode ser mobilizada para grandes causas. Esse grupo que forma as 420 associações comerciais é facilmente mobilizável para grandes causas", observou o presidente. A intenção de Amato é que a "prontidão" das associações comerciais paulistas sirva para mobilizações tanto locais, de interesse específico de cada sede da ACSP nas cidades onde

estão instaladas, como também nos assuntos de abrangência nacional. "É uma rede que será mobilizada para ajudar naquilo que já está sendo feito e vamos com isso criar uma cultura de mobilização constante dentro da nossa rede de entidades", afirmou Rogério Amato. A pauta de mobilizações não deve criar ações paralelas ao que já é realizado por organizações não governamentais ou pelos governos federal, estadual e municipal. "Nós temos por princípio não fazer o que alguém já faz. Já estamos com conversas adiantadas com o governo do Estado de São Paulo para entender quais são os programas em andamento. Estamos fazendo esse trabalho, perguntando sempre o que nós, da Associação Comercial, podemos fazer para melhorar os programas ou ajudar na realização deles", completou o presidente da ACSP e Facesp.

IDEM

Rogério Amato: ações para criar uma cultura de mobilização rápida das associações comerciais paulistas.

Dengue – A mobilização local ou regional, por exemplo, de acordo com Rogério Amato, pode levar a Associação Comercial a participar em campanhas para a erradicação da dengue em uma cidade ou microrregião. Também reunidas, as associações comerciais podem realizar movimentos para exigir mudanças, por exemplo, na legislação que garante a penhora on line pelos governos. "Como

é que alguém pode entrar na sua conta pessoal, na conta da sua mulher, na conta dos seus sócios?", perguntou o presidente da ACSP e da Facesp. Abuso – O presidente das duas instituições lembra ainda que as atuais ações da penhora on line ocorrem sem que o contribuinte tenha a mínima noção do que ocorre. "Há casos de pessoas que estão morando fora do País e, quando voltam, encontram a

conta bloqueada. Quem é que tem o direito de entrar na minha vida pessoal, entrar na minha conta? Isto é um abuso. Isto ocorre porque nossa reação é lenta. Temos de formar uma cadeia, uma conexão forte que possa reagir quando essas coisas aparecem", enfatizou Rogério Amato. Visitas – Para Amato, a criação de uma rede de integração eletrônica das 420 associações comerciais paulistas é um pro-

cesso natural que avança a partir do trabalho realizado por Alencar Burti, ex-presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. "Nosso ex-presidente fez um trabalho importantíssimo de integração das associações, realizando encontros e visitas por todo o território paulista", observou o presidente da ACSP e Facesp.

Celso Júnior/AE

Indio da Costa comunica: participará da criação do PSD Pelo Twitter, deputado confirmou que quer "fazer política moderna, independente"

ex-deputado federal Indio da Costa, derrotado ao disputar a vice-presidência da República na chapa de José Serra (PSDB), anunciou ontem à tarde, pelo Twitter, que participará da criação do PSD. "Vou para o PSD fazer política moderna, independente, sem rancores, por um Brasil melhor. Levo comigo os valores que sempre defendi", escreveu, às 17 horas. A criação da nova legenda vem sendo articulada pelo prefeito Gilberto Kassab. Sem mandato, Indio se disse "absolutamente tranquilo" para tomar a decisão de se engajar na criação PSD. Ele disse Mário Miranda/LUZ - 08.03.10

que chegou a cogitar uma possível filiação ao PPS e ao PSDB, "bons partidos", segundo o exdeputado, mas notícias sobre uma possível fusão desses partidos com o Democratas (DEM) o fizeram recuar. Indio deixou o DEM na semana passada, depois de divergências com o ex-prefeito Cesar Maia e o filho dele, o deputado federal Rodrigo Maia. "Existem questões locais que me fizeram sair do Democratas. A falta de democracia interna do partido é uma delas. Não se pode pregar democracia para o País e dentro da própria casa não ter democracia", afirmou.

O ex-deputado acertou a adesão ao PSD numa reunião com o prefeito Gilberto Kassab, no sábado. "O PSD tem toda a condição de ser um partido moderno, com discussões conectadas com a sociedade brasileira". Perguntado se a nova legenda poderia vir a integrar a base do governo, respondeu que o partido "nasce independente para contribuir com o Brasil". "As propostas que são boas para a sociedade, terão todo apoio nosso. O que a gente achar que não é bom para sociedade, vai ter uma crítica", desconversou. Indio da Costa refutou os comentários de que o PSD nasce sem uma linha ideológica – Kassab, em entrevista à Rádio Estadão ESPN, disse que a legenda "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro." "Essa linha ideológica a que se referem caiu por terra quando Tony Blair fez a terceira via, que colocava que você pode ter um governo com políticas de direita e de esquerda, sendo colocado como tese de maneira consistente" explicou o exdeputado. (AE)

Palavra de Indio: "As propostas que são boas para a sociedade, terão todo apoio nosso. O que a gente achar que não é bom para sociedade, vai ter uma crítica".

Presidente by night: à saída, Dilma elogiou o autor, Walter Campos de Carvalho e o ator, Chico Diaz.

Dilma vai ao teatro. E exalta o monólogo. Ela apareceu de repente para assistir à peça A Lua Vem da Ásia, no CCBB.

erto de completar 100 dias na Presidência e descontraída com os resultados das últimas pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu na noite de sábado ao aparecer no meio da plateia de um espetáculo de teatro em Brasília. De forma discreta, com poucos seguranças e sem o carro oficial da Presidência, Dilma esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para assistir ao monólogo "A Lua Vem da Ásia" estrelado pelo ator Chico Diaz e baseado em um livro do escritor mineiro Walter Campos de Carvalho. "Vocês deveriam ver essa peça", recomendou Dilma aos frequentadores do CCBB e à reportagem ao deixar o local. Apesar de a segurança ter impedido que as pessoas e a reportagem se aproximassem de Dilma na saída do espetáculo, a presidente demonstrou descontração. Elogiada por um rapaz que disse que ela estava "linda", a presidente respondeu: "Achou?!". Quando pergunta-

da sobre as conclusões do relatório da Polícia Federal a respeito do esquema do mensalão, voltou a elogiar a peça. A notícia sobre o relatório é a reportagem de capa da revista Época deste fim de semana.

Acompanhada do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e a primeira dama do Estado, Fátima Mendonça, amiga do ator Chico Diaz, após o espetáculo Dilma foi ao camarim cumprimentá-lo. (AE)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 076/2011-SMS.G, processo 2010-0.047.614-4, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de ATADURA DE CREPE, ATADURA GESSADA E ALGODÃO ORTOPÉDICO, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 14 horas do dia 20 de abril de 2011, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 084/2011-SMS.G, processo 2011-0.065.996-6, destinado ao registro de preço de COLETOR UNIVERSAL - NÃO ESTÉRIL, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 28 de abril de 2011, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

IÊMEN Mais de 400 pessoas ficam feridas em choques com a polícia

nternacional

INTOLERÂNCIA Ataques do Taliban contra santuário sufi matam 41 no Paquistão

Emmanuel Braun/Reuters

França retorna à época colonial

Tropas francesas tomaram ontem o aeroporto da maior cidade da Costa do Marfim, Abidjã. Segundo o governo francês, o objetivo é garantir que aviões possam retirar os estrangeiros do país, que está sob violentos confrontos. Mas um conselheiro do presidente de facto Laurent Gbagbo, Toussaint Alain, condenou a ocupação do aeroporto de um "país soberano'', com a França "se pondo a serviço de uma rebelião, criando uma coalizão de mercenários e de soldados europeus''. Gbagbo foi vencido nas últimas eleições no país, mas se recusa a sair do poder. Funcionários do governo francês disseram que o país cogita retirar seus cidadãos da Costa do Marfim, no oeste africano – o problema é que são 12 mil, um número expressivo. O país europeu, do qual a Costa do Marfim era uma colônia até 1960, já está protegendo mais de mil estrangeiros em um acampamento militar próximo ao aeroporto ocupado. Uma ocupação rápida do aeroporto e a criação do acampa-

Queima do Alcorão. E o Afeganistão pega fogo. Protestos se espalham para o leste do país. Três pessoas morrem. Manifestantes entraram em confronto com a polícia na principal cidade no sul do Afeganistão, ontem, e foram às ruas no turbulento leste do país pela primeira vez, depois que pedidos ocidentais não conseguiram impedir o terceiro dia de fúria sobre a queima do Alcorão por um pastor radical da Flórida. Os incidentes mais graves ocorreram na cidade de Kandahar, onde os manifestantes incendiaram um posto de controle de trânsito da polícia, o que causou a explosão de um botijão de gás. Três pessoas morreram e pelo menos 30 ficaram feridas nos protestos. Entre 3.000 e 4.000 pessoas foram às ruas nas províncias de Nangarhar, Kapisa, Candahar, Badakshan e Parwan. Estradas foram interrompidas e bandeiras norte-americanas foram queimadas. A violência no país foi desencadeada pela raiva sobre a queima de um exemplar do Alcorão no dia 20 de março em uma igreja da Flórida, a mesma cujo pastor tinha ameaçado queimar o livro sagrado dos muçulmanos no ano passado, no aniversário dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, provocando indignação em todo o mundo. (Agências)

mento foram possíveis porque a França mantém mais de mil homens na Costa do Marfim mesmo em tempos de paz, e agora mandou mais 300 ao país. 'Genocídio' - A TV estatal da Costa do Marfim, controlada pelo presidente de facto que está lutando contra uma ofensiva dos partidários de Alassane Ouattara, presidente do país reconhecido internacionalmente, transmitiu mensagens mordazes contra Paris ontem. "O genocídio de Ruanda está para ser preparado na Costa do Marfim por homens de Sarkozy", dizia uma frase que atravessava a tela, referindose ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, e pelo massacre de 800 mil pessoas em Ruanda em apenas três meses, em 1994. A declaração referia-se ao anúncio da ONU, segundo o qual cerca de 800 pessoas foram mortas em uma operação realizada por forças pró-Ouattara (foto), em Duékoué, na última terça-feira. As tropas de Ouattara negam as proporções do massacre, dizendo que ocorreram "apenas'' 152 mortes. (Agências) Odd Andersen/AFP

Ataque aos rebeldes. Pelos próprios aliados.

TROCA DE BANDEIRAS Enquanto rebeldes líbios delimitam novas conquistas com a sua bandeira, eles buscam tranquilizar o Ocidente ao afirmar que querem instalar uma democracia parlamentar no lugar do regime do ditador Muamar Kadafi. O objetivo é afastar os temores de que o movimento poderia ser corrompido por extremistas islâmicos.

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O avanço dos rebeldes líbios sofreu um revés depois que 13 insurgentes foram mortos e sete ficaram feridos em um ataque aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra um comboio na sexta-feira à noite. Apesar disso, as forças de oposição parecem ter ganhado terreno ontem, na disputa pelo controle da cidade petrolífera de Brega, no leste do país. Segundo o porta-voz da oposição, Abdel-Hafidh Ghoga, os rebeldes foram atingidos quando avançavam de Ajdabiya para tentar retomar Brega. Ghoga disse que este é um exemplo da falta de coordenação entre os rebeldes, algo que tem se mostrado um obstáculo para uma vitória contra as forças de Muamar Kadafi, mais organizadas. Enquanto isso, as forças de Kadafi pressionaram ontem com ataques em Misrata, a última cidade no oeste do país que ainda está sob amplo controle dos rebeldes. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Levará alguns meses até que as coisas estejam finalmente sob controle. O porta-voz da agência nuclear do Japão, Hidehiko Nishiyama. nternacional

UM FUTURO SOMBRIO Governo do Japão admite que vazamento radioativo pode demorar meses para ser controlado 11 de março, quando o terremoto e o tsunami atingiram a costa nordeste do Japão, matando pelo menos 25 mil pessoas e destruindo o sistema de resfriamento da usina. As pessoas que viviam em um raio de 20 quilômetros da usina tiveram de deixar suas casas. Limpeza - Ontem, o governo japonês afirmou que serão necessários meses para que a radiação pare de vazar e para que o sistema de resfriamento seja completamente restaurado. Mesmo depois que isso ocorrer, serão necessários anos de trabalho na limpeza do entorno do complexo nuclear, para depois pensar no que será feito na área. "Levará alguns meses até que as coisas estejam finalmente sob controle e para ter uma melhor ideia sobre o futuro", disse o porta-voz da agência de segurança nuclear e industrial do país (Nisa, na sigla em inglês), Hidehiko Nishiyama. "Nós enfrentaremos um ponto crucial nos próximos meses, mas isso não é o fim", acrescentou ele. Ví tim as - A Tepco confirmou ontem a morte de dois funcionários que eram considerados desaparecidos desde 11 de março. Eles foram atingidos pelo tsunami, mas seus corpos só foram resgatados na última quarta-feira, devido às explosões e vazamentos de radiação. A companhia também decidiu divulgar a informação somente

Divulgação/Reuters

PRIMAVERA TRÁGICA Chegou a época da floração das cerejeiras no Japão, mas este ano não há clima de festa: o governo pediu comedimento.

Yoshikazu Tsuno/AFP

O governo do Japão alertou ontem que pode levar meses para parar o vazamento de material radioativo da usina nuclear atingida por um forte terremoto e um tsunami, há três semanas. Falharam no fim de semana as duas tentativas para fechar a última rachadura encontrada na usina Fukushima 1. A rachadura, de aproximadamente 20 centímetros, havia sido descoberta no sábado em um túnel de manutenção da usina (foto menor ao lado). Ela vazava água com elevados índices de iodo radioativo diretamente no mar. Engenheiros acreditam ser essa a fonte de radiação que vem contaminando o oceano perto da usina há uma semana. A radiação se dissipa rapidamente no mar, mas a água contaminada pode ser perigosa se entrar em contato direto com os operários. Na primeira tentativa de acabar com o vazamento, técnicos despejaram concreto sobre a rachadura, sem obter resultados. Ontem, engenheiros colocaram na rachadura uma mistura de serragem, jornal picado e a mesma substância de absorção usada em fraldas. Eles esperavam que a mistura se expandisse e fechasse o buraco, o que não havia acontecido até a noite de ontem, segundo a Tokyo Electric Power Co. (Tepco), operadora da usina. A usina de Fukushima está vazando radioatividade desde

após notificar os familiares. Segundo a empresa, os trabalhadores desceram a um porão logo após o terremoto de 9 graus de magnitude. Eles foram ao local para verificar se o abalo havia provocado algum vazamento de radiação. Quando o complexo de usinas foi atingido pela onda gi-

gante, os trabalhadores acabaram não tendo como escapar. As equipes de resgate encerraram ontem as buscas por corpos nas regiões afetadas p e l o d u p l o d e s a s t re , m a s 15.500 pessoas continuam desaparecidas. Até agora, há 12.087 mortos confirmados. (Agências)

A terra treme na Indonésia Um terremoto de 6,7 graus de magnitude ocorreu no Oceano Índico no início da segunda-feira (horário local), ao sul da ilha de Java, na Indonésia, segundo o Instituto de

Geofísica dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). Sismológos haviam emitido alerta de tsunami depois do terremoto, mas, horas depois, retiraram o aviso. (AE)

Dr. Terremoto diz que não há perigo Fotos: Zé Carlos Barreta/Hype

Físico nuclear do IPEN garante que usinas e reatores no Brasil são seguros

Reator de pesquisa do Ipen, em São Paulo.

Geriane Oliveira

e o físico nuclear Luís Antônio Albiac Terremoto, de 47 anos, recebesse um real a cada piada ou trocadilho que fazem com seu sobrenome, em breve ele poderia chamar Bill Gates de colega. Do mesmo modo, estaria engordando sua conta bancária a cada explicação que vem dando nos últimos dias para mostrar a diferença entre usina nuclear e reator nuclear de pesquisa. O acidente com a usina Fukushima Daiichi, no Japão, acendeu uma luz de alerta no mundo todo, trazendo os temores e uma nova discussão sobre a repetiç ã o d e d e s a s t re s co m o o d e Chernobyl, na então União Soviética e hoje Ucrânia, em 1986. Como nós temos dois reatores de pesquisa na Cidade Universitária, sob responsabilidade do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), os temores também foram bater lá. Terremoto, que responde pela autarquia, ligada ao Conselho Na-

Segundo Terremoto, o Brasil possui larga experiência nuclear. Em 53 anos, nunca ocorreu qualquer tipo de incidente.

cional de Emergia Atômica (CNEM), garante que os brasileiros, sobretudo os paulistanos, podem respirar aliviados. "Reconheço que as pessoas têm certa dificuldade em entender o funcionamento de uma usina nuclear e de reatores, mas não há motivos de alarme. Em primeiro lugar, porque a situação das usinas de Fukushima Daiichi, geograficamente do outro lado do mundo, já está sob controle", afirma. E, pacientemente, trata de explicar as principais e complexas diferenças entre usinas e reatores nucleares de pesquisa. Ele começa com o segundo. O par de reatores é utilizado como fonte de nêutrons e raios-gama para produzir isótopos radioativos. "A geração de isótopos radioativos é empregada em pesquisas cientificas, seja na indústria, agricultura e na medicina. Neste caso, são chamados de radiofármacos", diz ele. Essas partículas também são úteis em estudos referentes a propriedades de materiais sob efeito de radiação e em treinamentos de pessoas que irão trabalhar em ati-

Não há risco de explodirem à semelhança de uma bomba atômica, como acreditam alguns. TERREMOTO, SOBRE AS USINAS ANGRA 1 E 2.

vidades ligadas à energia nuclear. Nenhum perigo - A usina nuclear limita-se a produzir energia elétrica a partir de uma reação nuclear de fissão em cadeia, naturalmente controlada. Terremoto lembra que temos no Brasil duas usinas em funcionamento: Angra 1 e Angra 2, que geram 1996 MW elétricos. Isso corresponde a 45% da energia elétrica consumida no Estado do Rio de Janeiro. Tanto as usinas como os reatores são comprovadamente seguros. "Não há risco de explodirem à semelhança de uma bomba atô-

mica, como acreditam alguns", tranquiliza Terremoto. "No caso dos reatores temos inclusive a larga experiência pioneira do IPEN. Somos o primeiro País do hemisfério sul a operar um reator nuclear de pesquisa, o IEA-R1, em 1957. E os primeiros a desenvolver outro genuinamente nacional, o IPEN/MB-01, em 1988", afirma. "Em 53 anos de funcionamento nunca ocorreu qualquer tipo de incidente ou anomalia", garante. Ranking - Atualmente existem 442 usinas nucleares em operação no planeta, gerando 14,7% do consumo mundial de energia elétrica. Desse total, apenas seis delas estão instaladas no hemisfério sul: um par no Brasil; outro na Argentina e o terceiro na África do Sul. Os Estados Unidos lideram o ranking com 104 unidades, cuja produção corresponde a 20% da utilização no país. Mas, na equação produção/consumo, a França é a campeã: 75% do total de energia produzida no país. Dilemas - Em todo caso, é uma quantidade pequena em comparação à energia produzida pelas hi-

droelétricas ou usinas termoelétricas a combustível fóssil (carvão mineral, derivados do petróleo ou gás natural). Terremoto faz uma advertência. "Todas elas apresentam impacto ambiental. As hidroelétricas necessitam de vastas áreas de alagamento, acarretando problemas sócio-ambientais; as termoelétricas poluem o ar com o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global e mudanças climáticas; as nucleares têm que lidar com a questão dos rejeitos radioativos e normas severas de segurança na construção e operação para evitar escape de radioatividade no meio ambiente", declara. Então, com tantos problemas, o que fazer, se o mundo tanto precisa de energia? Terremoto responde: "Por isso, é importante popularizar a discussão sobre a produção de energia elétrica em larga escala, que é resultado de recursos tecnológicos. A população deve ter amplo acesso à informação para participar democraticamente da melhor escolha para todos".

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

VIGILÂNCIA 1 A Operação Delegada teve início em dezembro de 2009.

idades

A Operação Delegada, convênio firmado entre a Prefeitura e a Polícia Militar, vai se estender hoje por mais 17 subprefeituras e completar, assim, um cerco à pirataria exercida por camelôs ilegais em todos os bairros do município. As 31 subprefeituras da cidade estarão cobertas por até 3.500 PMs que poderão trabalhar uniformizados em seus dias de folga, no chamado "bico oficial".

Fotos de Marcos Mendes/Luz

Policiais militares na rua 25 de Março (acima), durante uma ação da Operação Delegada. O chamado "bico oficial" dos PMs reduziu o número de camelôs ilegais nessa região da cidade, tradicional pela prática da pirataria. A presença dos PMs inibe os ambulantes ilegais (à direita), que fogem do contato direto.

A partir de hoje, piratas terão pela frente exército de 3.500 PMs

Na área da subprefeitura da Penha, os ambulantes estão concentrados na Praça Oito de Setembro

Ivan Ventura

partir de hoje, 3.500 policiais militares estarão aptos a integrar um exército de combate à pirataria em ruas de todos os bairros das 31 subprefeituras da Capital. A Operação Delegada, um convênio assinado entre a Prefeitura e a Polícia Militar, entra agora em sua última etapa de implantação na cidade. Sua missão é combater o comércio ambulante ilegal feito por camelôs em todo o município. Mais adiante, essa experiência deverá ser estendida a todo o Estado de São Paulo, segundo já admitiu o governador Geraldo Alckmin. Conhecida também como "bico oficial", a Operação Delegada prevê a contratação, pela Prefeitura, do policial militar fardado, em seu dia de folga, para coibir a ação de vendedores ambulantes ilegais na cidade. Essa vigilância já vem sendo feita com sucesso há pouco mais de um ano na região da rua 25 de Março, o primeiro exemplo bem sucedido de combate à pirataria. "Bico oficial" – Por esse trabalho em seu dia de folga, os PMs que se dispõem a fazer o "bico oficial" recebem valores que variam de acordo com sua patente: eles vão de R$ 12,33 a R$ 16,45, por hora. Somente este ano, com um aumento de 1/3 no efetivo de PMs engajados na operação (veja arte), a Prefeitura prevê gastar R$ 100 milhões no pagamento de extras. Nesta nova fase, a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, responsável pelo gerenciamento da Operação Delegada, informou que os policiais militares passarão a atuar nas 17 subprefeituras que ainda não integravam a lista de regiões protegidas contra a pirataria. São elas: Perus, Pirituba, Freguesia do Ó, Jaçanã, Vila Maria, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes, Butantã, Campo Limpo, M'Boi Mirim, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar.

VIGILÂNCIA 2 Combate à pirataria no município terá reforço de 850 policiais militares.

Em Itaquera, zona leste, os camelôs atuam na rua Flor de Lis

Na região da Penha, os camelôs procuram um local para montar suas barracas

Exército – Nesses bairros da cidade, a Prefeitura vai contar com mais 850 policiais militares nas ruas, o que resultará na formação de um exército de 3.500 de policiais militares em toda a cidade.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou ainda que a implantação do programa nessas regiões será feito de maneira gradual. Na prática, isso significa que as 17 subprefeituras passarão a

ser fiscalizadas ao longo desta e das próximas semanas. Novas áreas – Na semana passada, a reportagem do Diário do Comércio p e rc o r re u ruas e praças das 17 subprefeituras ainda não cobertas pela Operação Delegada – e que deverão ser fiscalizadas a partir de hoje. Nesses bairros, se comparados à antiga concentração de camelôs que existia, por exemplo, na região da 25 de Março, a presença de vendedores ambulantes ilegais ainda é pequena. Mas eles estão lá e, em número, superam o de camelôs que possuem o Termo de Permissão de Uso (TPU). Itaquera – Um exemplo prático dessa disparidade entre comércio ambulante legal e ilegal

pode ser observado na rua Flor de Lis, em Itaquera, no extremo leste da cidade. Lá, das 30 barracas instaladas, estima-se que somente três possuam o TPU. Por isso, Itaquera foi incluída entre as subprefeituras que deverão receber a Operação Delegada já a partir de hoje. Nessa mesma rua Flor de Liz há ambulantes que afirmam trabalhar no local há 15 anos, sem nunca terem sido abordados pela fiscalização. Agora, com a notícia da ampliação da Operação Delegada, a preocupação é geral entre os ambulantes, que dizem já ter um "plano B". "Ninguém nos avisou, mas existe um espaço, sob um viaduto, capaz de abrigar 70 lugares. Isso iria minimizar o problema", disse um ambu-

lante de frutas que pediu para não ser identificado. Camelódromo – O espaço a que o vendedor de frutas se refere é um camelódromo sob o viaduto da avenida José Antunes Borges, uma espécie de extensão da Radial Leste. O espaço está praticamente pronto, com estacas para a fixação das barracas. Também há banheiros e até um local que poderia funcionar como administração da área. Sob o mesmo viaduto, num ponto mais distante, funcionários da Prefeitura trabalham na conclusão de outras vagas para ambulantes. Um dos camelôs que sonham em migrar para esse espaço é o vendedor de bonés e camisetas Ramilton Reginaldo de Jesus, de 29 anos. Há nove anos em Itaquera, ele teme pelo fim do que alegou ser sua única fonte renda: bonés de procedência provavelmente duvidosa. "Quero continuar a trabalhar aqui, de preferência no camelódromo sob o viaduto. Está difícil arrumar outro emprego", afirmou Jesus. Aricanduva – Na região da subprefeitura de Aricanduva, outro bairro da zona leste onde os PMs da Operação delegada começarão a fiscalizar o comércio ambulante, a concentração dos camelôs acontece na praça Eduardo Cotching. No local predominam grandes barracas azuis, o que poderia sinalizar uma forte presença dos chamados permissionários da Prefeitura (ou camelôs legais). No entanto, essa informação não foi confirmada na região. Penha – Na área da subprefeitura da Penha está, provavelmente, a maior concentração de camelôs entre os bairros da zona leste não cobertos pela Operação Delegada. Grande parte deles está na Praça Oito de Setembro, no centro da Penha. Ali, os camelôs – ilegais ou não – andam preocupados, pois dizem não ter para onde ir. Contam que há dois anos surgiu a possibilidade de construção de um camelódromo em um prédio em frente à praça. Porém, esse prédio foi ocupado e, por ora, apenas especula-se para onde os quase 40 camelôs ilegais da praça poderiam ir. "Para onde eu vou? Ganho R$ 1 mil por mês, mas tirando os custos com a compra da mercadoria e outros gastos, sobram R$ 400. Preciso continuar a trabalhar", disse um vendedor ambulante que pediu para não ser identificado.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

11 A Cometa faz parte da história dos brasileiros. Carlos Otávio de Souza Antunes, presidente da Viação Cometa

idades

São Paulo possui museus consagrados, como o da Independência e da Língua Portuguesa. Mas há também centros de memória, como a da Cometa, que conta a trajetória da tradicional empresa de ônibus. Ao lado, uma das várias maquetes de ônibus da Viação Cometa e que estão guardadas no Centro de Memória da empresa, na zona norte

Uma viagem pela história da Cometa Fotos de Agliberto Lima/DC

Marcus Lopes

Motor restaurado de um "morubixaba", um dos modelos antigos da frota da Cometa

Ao lado, o fundador do Grupo JCA, Jelson da Costa Antunes, em sua primeira jardineira. Acima, as rodomoças da Viação Cometa. Desembarque de carros importados dos EUA no Porto de Santos, na década de 1950

Miniatura de brinquedo, feita de lata, produzida na década de 1980

Com instalações modernas, o Centro de Memória da Cometa possui o mesmo conceito dos museus interativos paulistanos. Acima, Carlos de Souza Antunes, presidente da empresa.

no Cometa; (...) E viajando ele é sempre o primeiro, vai para Santos e Campinas sem parar; Vem pela estrada e vai até o Rio de Janeiro; E abram alas que o Cometa vai passar (bis)". Nos tempos áureos, eram exibidos nos cinemas filmes institucionais e publicitários da companhia. Esses filminhos – que também podem ser vistos em uma sala especial – eram assinados pelo fotógrafo Jean Manzon, que fazia dupla com o jornalista David Nasser na revista O Cruzeiro. Outro famoso

que trabalhou em campanhas publicitárias da Cometa foi o cartunista Ziraldo. Renovação– "A Cometa faz parte da história dos brasileiros", explica o presidente da empresa, Carlos Otávio de Souza Antunes. O Grupo JCA, fundado por seu pai, Jelson da Costa Antunes, assumiu a Cometa em 2002, após uma longa negociação com os antigos donos. Nesse período, a empresa passou por uma total renovação da frota: saíram de cena os antigos flechas e dinossauros (os ônibus

clássicos com jeitão norte-americano) e entraram modernos veículos, em um processo que deu sangue novo à empresa, que enfrentava um processo de decadência. As linhas foram expandidas e a companhia fundada pelo comendador Tito Mascioli voltou a crescer. No mês passado, por exemplo, a JCA anunciou um investimento de R$ 65 milhões na compra de 128 ônibus novos para a empresa. De volta ao passado, Carlos Otávio mostra as peças em ex-

posição no Centro de Memória. Nas paredes, fotos das antigas agências. Quando São Paulo não tinha rodoviária, os ônibus partiam de vários pontos montados pelas empresas. O da Cometa ficava justamente na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no Centro. R o d o m o ç a s – Outra imagem memorável é a das rodomoças, que atendiam os passageiros durante a viagem, na década de 1960. Há também objetos pessoais, como um quepe utilizado pelos motoris-

tas. "Eles tinham de usar o quepe ao entrar e sair da rodoviária", conta Antunes. Por enquanto, o Centro de Memória ainda não é aberto ao público em geral. Mas a empresa quer abrir, ainda este ano, em horários programados para atender excursões escolares e grupos de fãs da empresa, em visitas agendadas. Em tempo: João Havelange realmente foi presidente e acionista da empresa, mas minoritário. O dono mesmo era Tito Mascioli. DC

odo mundo tem alguma história com a Vi a ç ã o C o m e t a . Quem nunca viajou, ou pelo menos se lembra, dos "cometões", aqueles ônibus prateados rasgando as estradas, com os motoristas chinelando no acelerador? E os bancos de couro vermelho? Hoje em dia viajar de avião está muito mais acessível, mas a velha Cometa, uma das empresas de ônibus mais tradicionais do País, permanece no imaginário das pessoas. Responsável pelas linhas mais movimentadas, como a São Paulo-Rio, havia até uma história de que o seu dono era o João Havelange, extodo poderoso da Fifa. Pois todas essas lembranças estão bem guardadas no Centro de Memória da Viação Cometa, um espaço montado pela empresa com d o c u m en t o s , fotografias, maquetes, passagens antigas, documentários e tudo mais da empresa fundada em 1948. Interativo – Instalado na sede da empresa, na Vila Maria, zona norte da Capital, o Centro de Memória lembra os modernos museus interativos paulistanos, como o Museu da Língua Portuguesa e do Futebol. Uma das peças mais interessantes é um antigo disco de vinil, de 78 RPM, com a "Marchinha da Cometa", que era distribuído aos clientes. Quando o visitante aperta o botão, soa a gostosa musiquinha de carnaval: "Não adianta você fazer careta, porque eu viajo somente

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011 Alex Ribeiro/DC

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MILHÕES Os cruzeiristas devem gastar R$ 70 milhões nas duas cidades.

regionais

SETORES Os setores mais beneficiados são os de transporte e de alimentação.

Alex Ribeiro/DC

Ubatuba e Ilhabela: a favor da maré A economia das duas cidades do litoral norte lucra com a temporada de cruzeiros, que segue até maio. Juntos, os municípios receberão 350 mil turistas. André de Almeida

Fotos: Divulgação

A temporada de cruzeiros começou em outubro e vai até maio: Ilhabela e Ubatuba são os principais destinos dos navios no Estado de São Paulo. Os gastos dos cruzeiristas giram em torno de R$ 200 por dia. Em Ubatuba (fotos acima), visitam principalmente o comércio e restaurantes.

temporada brasileira de cruzeiros m a r í t i m o s 2010/2011, que começou em outubro passado e prossegue até maio, além de atrair turistas que buscam diversão, sossego e lazer, traz inúmeros benefícios para as cidades de Ilhabela e Ubatuba, principais destinos dos navios no Estado de São Paulo. De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), os municípios, juntos, receberão em torno de 350 mil turistas. Nos destinos, o gasto médio diário dos cruzeiristas, segundo a Abremar, é de R$ 200 por pessoa, considerando as últimas temporadas. Os setores mais beneficiados são os de transporte (táxis e vans), alimentação (bares e restaurantes) e comércio em geral, com destaque para as lojas de produtos típicos ou regionais.

A expectativa da entidade é que os 350 mil turistas gastem perto de R$ 70 milhões nos comércios locais e no segmento de serviços das duas cidades do litoral norte paulista, 11,65% a mais do que o valor verificado na temporada 2009/2010. Ubatuba - Em Ubatuba, estima-se que 72,5 mil turistas estarão a bordo dos 29 cruzeiros que quatro navios trarão para a região até maio, número 601,8% maior do que o da temporada passada, quando cinco cruzeiros levaram 10 mil cruzeiristas para a cidade. O cruzeiro marítimo receptivo no município começou somente há dois anos. "A partir daí conseguimos desenvolver um sistema de desembarque um pouco mais estruturado", afirmou o presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Alfredo Corrêa Filho. O dirigente, no entanto, alerta sobre o mal estado de con-

versação do cais de Ubatuba. "A prefeitura e o Governo do Estado poderiam fazer uma parceria para revitalizar e reestruturar o local, que está desmoronando", disse. O local do desembarque dos cruzeiros em Ubatuba fica relativamente próximo ao centro comercial da cidade. Como a maioria dos navios promove o desembarque pela manhã e segue viagem no final da tarde, os turistas têm o dia todo para fazer compras. Segundo Alfredo, as lojas de artesanato, de produtos de conveniência, farmácias, restaurantes e os prestadores de serviços, como os taxistas, são os mais beneficiados. Uma das vantagens de Ubatuba em relação a Ilhabela é a extensão territorial. São mais de 100 praias, com opções de lazer e boa infraestrutura de quiosques. "Um dos nossos principais objetivos é estimular

a volta desses turistas à cidade em outras ocasiões. Eles poderão vir de carro, por exemplo, para conhecer o nosso litoral", ressaltou o dirigente. Ilhabela - Já para Ilhabela, que recebe cruzeiros marítimos há mais de dez anos, a previsão da Abremar é mais otimista do que para Ubatuba. A estimativa é que até maio passem pelo município 272,5 mil turistas, que estarão a bordo dos 115 cruzeiros que 17 navios farão pela região. Na temporada 2009/2010, 134 cruzeiros levaram 299 mil cruzeiristas à cidade. Ao contrário de Ubatuba, Ilhabela possui um porto mais bem estruturado, com melhores canais para desembarque. Além das compras no comércio local, os cruzeiristas que desembarcam na cidade aproveitam para fazer passeios turísticos, visitando praias, como a do Curral, e cachoeiras.

"O perfil do turista de cruzeiro é interessante. Ele costuma gastar bastante no comércio local e divulga posteriormente a cidade para os seus conhecidos", disse o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, Mário Sérgio Gonçalves. Segundo o dirigente, os cruzeiros marítimos são de grande importância para a economia da cidade. A chamada alta temporada de verão começa sempre no final de dezembro, com as férias escolas e as festas de fim de ano, e termina no Carnaval . "Como a atual temporada de cruzeiros é mais longa, começando em outubro e se estendendo até maio, os comerciantes e prestadores de serviços terão mais tempo para desfrutar dos ganhos que essa modalidade turística proporciona, gerando mais emprego e renda para o município", concluiu Gonçalves.

Alex Ribeiro/DC

Entre os primeiros

Brasil está perto de ficar entre os cinco primeiros no ranking mundial dos maiores mercados de cruzeiros marítimos do mundo, de acordo com informações da Cruise Lines International Association (Clia), a mais conceituada entidade de turismo marítimo. Hoje, a quinta posição é ocupada pela Espanha, país que tem três mil quilômetros de praias, menos da metade do que possui o Brasil, cuja costa litorânea soma quase 7,5 mil quilômetros. De acordo com o presidente da Abremar, Ricardo Amaral, nos dois últimos anos, o crescimento foi realmente grande, tanto que a temporada que termina em maio deve atingir um acréscimo de 66% sobre a anterior. "A falta de infraestrutura, no entanto, ainda é o principal problema para a atividade no País, seguida pelos altos custos de operação". No topo da lista da Clia estão, juntos, Estados Unidos e Canadá, seguidos por Inglaterra, Itália, Alemanha e Espanha. (AA)

Navio chegando a Ilhabela, no litoral norte: nesta temporada, a cidade deve receber 272,5 mil turistas que chegarão em 115 cruzeiros de 17 navios

Mais de 1,5 milhão de passageiros no Brasil

o Brasil, o mercado de cruzeiros se expandiu rapidamente a partir do final da década de 1990, e hoje seu potencial é estimado em pouco mais de 1,5 milhão de passageiros. As companhias de cruzeiros de todo o mundo perceberam que o País poderia ser um bom destino e passaram a investir na expansão do segmento. O mercado nacional cresceu e chegou a ter 520 mil hóspedes na temporada 2008/2009, sendo 75 mil estrangeiros e 445 mil brasileiros. Na atual temporada, a estimativa é de 884 mil cruzeiristas. O segmento de cruzeiros marítimos tem registrado um crescimento médio anual de 33% e contribuído de maneira significativa com a economia das cidades onde os navios fazem escala e com a geração de novos empregos, um dos setores mais beneficiados pela atividade no País. "Nesta temporada, o número de empregos deverá passar de 45 mil", afirmou o presidente da Abremar, Ricardo Amaral. No ano passado, entre empregos diretos e indiretos, foram geradas 39.138 vagas. (AA)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

acsp

ELES SÃO 15 Nove estão no primeiro mandato ou voltam após um período afastados. Seis deles estão no segundo mandato.

distritais

Momento de renovação Os novos superintendentes das distritais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), distribuídas em todas as regiões da cidade, serão empossados neste mês. A renovação nos quadros foi grande. Nove dos 15 dirigentes estarão à frente das sedes pela primeira vez ou retornam ao cargo após um período afastados. Seis deles irão para o segundo mandato consecutivo (2011 a 2013), pois o regulamento só permite uma reeleição.

Dependendo das particularidades e das demandas de cada região da capital, os superintendentes apresentam propostas pontuais e específicas para os bairros onde representam as classes comercial e empresarial. Mas todos eles estão comprometidos em dar continuidade aos ideais da ACSP na defesa da livre-iniciativa e da liberdade de empreender. Confira a seguir os projetos que devem ser defendidos na nova gestão.

André de Almeida

Superintendente: José Alarico Rebouças Economista, 75 anos.

Superintendente: Ademir Gatti - Administrador de Empresas, 61 anos.

Superintendente: Etles Maziero - Consultora Empresarial, 57 anos.

Distrital Mooca

Newton Santos/Hype

Distrital Lapa

Marcos Mendes/LUZ

Distrital Jabaquara

Divulgação

Fotos: Newton Santos/Hype

Superintendente: Paulo Soares Empresário, 69 anos.

Distrital Ipiranga

Alexandre Nobrega/Digna Imagem

Distrital Centro

Distrital Butantã

Superintendente: Dimitrie Gheorghiu Médico, 54 anos.

Superintendente: Júlio César Olivieri Arquiteto, 52 anos.

Em seu segundo mandato consecutivo, José Alarico Rebouças ressalta que a Distrital Centro atuará no combate ao comércio informal, no fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), no projeto educativo Camp, na realização de palestras em parceria com o Sebrae e na discussão dos projetos urbanísticos em pauta para a região central da capital.

Pela primeira vez na superintendência da Distrital Ipiranga, Ademir Gatti continuará o trabalho do seu antecessor, atuando em projetos como o desenvolvimento do turismo cultural no Ipiranga e o programa de alfabetização de adultos carentes. Com palestras e cursos profissionalizantes, pretende chegar a outros bairros que estão dentro da área de abrangência da entidade.

Etles Maziero assume a superintendência da Distrital Jabaquara com o objetivo de, por meio de encontros e palestras, tentar atrair novos associados para a entidade. "É importante levar mensagens que efetivamente tragam benefícios aos comerciantes, como aquelas referentes ao setor tributário. Em parceria com o poder público, lutaremos pela reurbanização da nossa região", disse.

O novo superintendente da Distrital Lapa da ACSP, na zona oeste da cidade, afirmou que procurará fortalecer a entidade para que tenha o conceito de líder empresarial na área em que atua. Outras metas da nova gestão são triplicar o número de associados, em um prazo de dois anos, e formar convênios e parcerias com outras instituições e entidades da região.

Olivieri, que parte para o seu segundo mandato consecutivo, priorizará cursos e palestras para atrair micros e pequenos empresários. "Assim, teremos um grande poder para reivindicarmos melhorias junto ao poder público". Outro desafio será esclarecer que o trabalho da distrital não é voltado apenas aos comerciantes, mas também aos empresários e industriais.

Distrital Noroeste

Distrital Norte

Distrital Penha

Distrital Pinheiros

Distrital Sto. Amaro

Distrital São Miguel

Superintendente: João Bico Empresário, 44 anos.

Superintendente: Eugênio Cantero Jornalista, 64 anos.

Valnoy Paixão assume pela primeira vez a superintendência da Distrital Noroeste. Um de seus objetivos é expandir os serviços da entidade para além dos limites de Pirituba, onde se concentram os principais estabelecimentos comerciais da região. O dirigente pretende fortalecer e expandir a Certificação Digital e o Banco do Povo, além de trabalhar para conseguir novos associados.

O empresário João Bico, como superintendente, pretende aumentar a representatividade da Distrital Norte na região, além de conquistar novos associados. A entidade realizará uma pesquisa com os comerciantes para verificar os reais problemas e necessidades do setor. A partir dos resultados da pesquisa, uma programação de trabalho deverá então ser elaborada.

Em seu segundo mandato consecutivo, Eugênio Cantero quer aumentar a participação de comerciantes, associados ou não, nos eventos da entidade, também uma boa oportunidade para atrair novos associados. Na área de abrangência da distrital, o dirigente disse que lutará pela reformulação de um plano diretor regional, "que permita mais desenvolvimento do bairro".

Distrital Sudeste

Distrital Tatuapé

Distrital Vila Maria

Superintendente: Enrico Cirillo Comerciante, 70 anos. Enrico Cirillo, que já foi superintendente em Pinheiros por duas vezes, agora pretende dar continuidade a projetos como o do Salão de Artes de Pinheiros, sempre em parceria com outras entidades e a subprefeitura do bairro. "Temos de nos aproximar cada vez mais dos comerciantes locais para tentar solucionar os seus problemas, como a insegurança e a falta de estacionamentos".

Nilani Goettems/e-SIM

Andrea Felizolla/LUZ

Newton Santos/Hype

Pedro Rodrigues, em seu segundo mandato consecutivo, pretende aumentar a participação dos comerciantes e empresários da região de Moema nos assuntos que são discutidos e tratados pela entidade. Atualmente, a entidade ainda está muito vinculada à Vila Mariana, Saúde e Praça da Árvore. Também dará continuidade aos projetos em andamento.

Superintendente: Antônio Sampaio Teixeira Advogado, 75 anos. Pela quarta vez superintendente na Distrital Tatuapé, além de ser um dos fundadores da entidade, Teixeira disse que pretende seguir os princípios que norteiam a ACSP, como a defesa da livre-iniciativa e da liberdade de empreender. O dirigente quer também trazer a comunidade da região para dentro da distrital, não somente a empresarial, mas também os moradores dos bairros.

Superintendente: Enio Gomes Comerciante, 51 anos. Enio Gomes fará, segundo ele mesmo diz, uma gestão compartilhada, onde comerciantes e associados poderão sugerir projetos e melhorias para a região. O novo dirigente dará atenção especial para o Microempreendedor Individual (MEI) e o Banco do Povo. Além disso, as parcerias com outras entidades e poder público serão fortalecidas.

Superintendente: Rita de Cássia Campagnoli Empresária de Comércio Exterior, 53 anos. Rita de Cássia assume com o desafio de aumentar a representatividade da distrital em sua extensa área de abrangência, a maior de todas as 15 sedes. Para isso, pretende contar com o apoio de associados em todas as regiões, facilitando o contato com as comunidades e o poder público. Parcerias com entidades locais serão mantidas e fortalecidas.

Superintendente: Antônio Abrão Assem Empresário, 73 anos. Em seu segundo mandato consecutivo, o dirigente disse que estará atento às mudanças da região, que tem grande perspectiva de crescimento e desenvolvimento. O futuro estádio do Corinthians e a vinda de um campus da Universidade Federal de São Paulo para Itaquera, e a construção do Polo Industrial da Zona Leste, deverão gerar empregos e movimentar o comércio.

Posses serão em quatro datas

Superintendente: Pedro Rodrigues Corretor de Seguros, 55 anos.

Newton Santos/Hype

Paulo Pampolin/Digna Imagem

Newton Santos/Hype

Divulgação

Superintendente: Valnoy Paixão Advogado, 63 anos.

Leonardo Rodrigues/Digna Imagem

Rafael Hupsel/LUZ

Paulo Soares, em seu segundo mandato consecutivo como superintendente da Distrital Butantã, tem como um de seus principais objetivos trabalhar para melhorar a segurança na região. Outras metas são a recuperação da avenida Eliseu de Almeida e a luta contra a proposta que prevê a desapropriação de alguns imóveis comerciais localizados do lado esquerdo da rua Alvarenga.

s posses dos superintendentes aconteceram em quatro datas diferentes, sempre às 19h30. A primeira delas, no dia 12, no Clube Espéria, empossará os dirigentes das distritais Vila Maria, Centro e Norte.

G Ir Agendas da Associação e das distritais

Logo depois, no dia 14, tomarão posse os superintendentes das distritais Butantã, Pinheiros, Lapa e Noroeste no Espaço Armazém, na Vila Leopoldina. No dia 19 de abril, no Sesc Vila Mariana, assumirão oficialmente seus mandatos

os superintendentes das distritais Santo Amaro, Jabaquara, Sudeste e Ipiranga. Por fim, no dia 28, no Clube Esportivo da Penha, tomarão posse os dirigentes das distritais São Miguel, Penha, Mooca e Tatuapé. (AA)

sede da ACSP, rua Boa Vista, 51/12º andar, Enre. I Tatuapé – Às 19h30, reunião do Núcleo Automotivo do Projeto Empreender, coordenada pela agente Izildinha Franco Farro. Praça Silvio Romero, 29.

pela agente Izildinha Franco Farro. Praça Silvio Romero, 29.

Amanhã Hoje

I Tatuapé – Das 14h às 17h,

I Seminário – O vicepresidente da ACSP Luiz Roberto Gonçalves faz abertura do seminário Holands: Soluções inteligentes para seus produtos no mercado europeu. Às 9h, na

curso em parceria com o Sebrae/SP e palestra Como atrair e manter clientes, com Alexandre Giraldi, em parceria com Núcleo Automotivo do Projeto Empreender, coordenada

Quarta I Tatuapé – Das 14h às 17h,

curso em parceria com o Sebrae/SP e oficina Invista no planejamento, com Alexandre Giraldi, em parceria com Núcleo Automotivo do Projeto Empreender, coordenado pela agente Izildinha Franco Farro. Praça Silvio Romero, 29. I Noroeste – Às 17h, reunião do Comitê Técnico de Política Urbana da distrital. Rua Luís Braille, 8.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

14 -.LOGO

Logo Logo

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Andy Warhol (em autorretrato ao lado) virou brinquedo de vinil pelas mãos do artista Ron English. Ele representa Warhol post-mortem, mas com a mesma cabeleira abundante.

www.dcomercio.com.br

4 ABRIL

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V O0 447 D ESIGN

Achadas partes do A330 da Air France

D Criação de Matali Crasset para a Semana de Design de Milão, que acontece neste mês, este móvel tem duas funções: mesa e banco ou simples cadeira. O suporte que serve de mesa pode ser deslizado e virar encosto de cadeira, o que dá versatilidade á peça. A inspiração nas antigas carteiras escolares é óbvia, e o requinte é garantido pelas linhas modernas e as cores divertidas. www.designboom.com/weblog/cat/ 8/view/13886/matali-crassetdouble-side-for-danese.html

E M

C A R T A Z

Segundo o Le Point, os destroços são "de motores e de alguns elementos da asa" e foram encontrados durante a investigação feita em uma área de 10 mil km² e num raio de 75 km em torno da última posição conhecida do voo 447. O BEA está na quarta fase de pesquisa no mar. Ela começou no último dia 25 e utiliza sensores submarinos para análise de dados. Jean-Paul Troadec, diretor do BEA, disse à agência de notícias France Presse que os os destroços estão "relativamente concentrados na área em que foram encontrados". "Desta forma, temos esperança de encontrar as caixas-pretas.". O comunicado do escritório francês BEA diz que "durante as operações de busca no mar realizadas nas últimas 24 horas e dirigidas pelo WHOI, a equipe a bordo do navio Alucia localizou destroços do avião". "Os elementos foram identificados pelos investigadores da BEA como peças naufragadas do avião A330-203, voo AF447." (Agências)

Marinha do Brasil/AFP-08/06/2009

DOIS EM UM

estroços do avião da Air France que caiu no Oceano Atlântico, nas proximidades da costa brasileira, em 1º de junho de 2009, deixando 228 mortos, foram encontrados ontem. O anúncio foi feito pelo Escritório de Investigações e Análises (BEA), encarregado pela investigação técnica. O Airbus A330 partira do Rio com destino a Paris quando desapareceu. Peças da aeronave e corpos de passageiros chegaram a ser localizados na época, mas a maior parte nunca foi encontrada. As causas da tragédia permanecem desconhecidas até hoje. O jato de dois motores que fazia o voo 447 desapareceu após entrar em uma área de intensas tempestades, depois de Fernando de Noronha. Presumivelmente, a queda ocorreu por volta das 23h14, quando o A330 enviou mensagem eletrônica de pane. Dados de manutenção de transmissão automatizada da aeronave indicam problemas com sensores de velocidade, que provoca-

Equipe recupera destroço do A330 dias após o acidente, em 2009

ram desencontros em alguns sistemas de computadores. Mas especialistas em segurança disseram que os problemas conhecidos até o momento não devem ter causado o acidente. O último contato por voz com os pilotos ocorreu às 22h33, quando eles estavam a 565 km de Natal e foram informados de que entrariam no espaço aéreo do Senegal. De acordo com o jornal francês Le Point a descoberta anunciada ontem fez ressurgir a es-

perança de que as caixas-pretas, cujos dados podem esclarecer o que houve com o Airbus, sejam encontradas. As operações de busca no mar foram conduzidas pela WHOI (Woods Hole Oceanographic Institution). "Os destroços foram identificados por investigadores do BEA como pertencentes ao avião A330203, voo 447", relata a reportagem. O BEA diz que mais informações serão divulgadas em breve.

Pierre Verdy/AFP

A CIDENTE

Oito feridos no Playcenter

FOTOGRAFIA Exposição reúne fotografias de German Lorca feitas entre 1949 e 2009. Caixa Cultural. Praça da Sé, 111, Centro. Grátis. C IÊNCIA

Alzheimer: mais 5 genes relacionados Um grupo internacional de cientistas anunciou ontem a descoberta de cinco genes relacionados ao início do mal de Alzheimer, dobrando o número de variantes genéticas conhecidas que favorecem o surgimento da forma mais comum da doença. A descoberta, publicada no jornal Nature Genetics, pode fornecer pistas para as causas da complexa e incurável enfermidade, além de ajudar os médicos a prever casos de maior risco. No maior dos estudos realizados até o momento, cerca de 300 cientistas de dois consórcios sequenciaram os genomas de 54 mil pessoas – nem

todas afetadas pela enfermidade. Os dois projetos começaram independentemente, mas depois trocaram seus dados, permitindo que cada grupo confirmasse as descobertas gerais. Segundo o principal idealizador de um dos estudos, o pesquisador Gerard Schellenberg, da Escola de Medicina da Universidade da Pensilvânia, "antes dessas pesquisas, havia cinco genes de 'início tardio' aceitos". "Agora, há mais cinco: MS4A, ABCA7, CD33, EPHA1 e CD2AP". Cerca de 90% dos casos de Alzheimer são de "início tardio", ou seja, afetam pessoas com mais de 65 anos. (AE)

IMAGINA SÓ A SEDE QUE DÁ - Competidores partem para a 26ª edição da Maratona do Deserto. Eles têm de percorrer 250 km em sete dias pelo deserto do Saara no Marrocos. Detalhe: precisam levar toda a comida necessária – não podem receber alimentos.

Eram 18h quando uma trava do brinquedo Double Shock do Playcenter, na Barra Funda, na Zona Oeste, se abriu e os ocupantes caíram. Oito pessoas ficaram feridas. O brinquedo tem duas gôndolas que giram 360 graus em sentido horário e anti-horário, a uma altura de 12 metros. A trava de segurança vem das costas e fecha na altura da cintura. Em uma das fileiras do Double Shock, esse equipamento abriu, o que fez com que as pessoas caíssem de uma altura de cerca de sete metros. Segundo o Samu, foram enviadas dez ambulâncias para o parque. Sete feridos foram levados ao Hospital Metropolitano, na Zona Oeste, e uma mulher de 30 anos com ferimento na cabeça, foi para a Santa Casa de Misericórdia, no Centro. (AE)

ARCO-ÍRIS PARA MORAR

C RIATIVIDADE

Para escrever direto no tablet

Os designers da Spinning Hat dizem que levaram 16 meses para criar essa máquina de escrever para iPad. Brincadeira com a falta de teclado dos tablets. www.spinninghat.com/product/typescreen

Arc en Ciel é um novo edifício residencial em Bordeaux, na França, criado pelo escritório de arquitetura de Bernard Buhler. A proposta é exatamente o que o nome diz: criar um ambiente que dê a sensação de morar dentro de um arco-íris. A partir daí, o formato arredondado do prédio e a adição de elementos gráficos ao exterior de vidro. As cores são também uma referência à arte de rua que colore as estruturas de concreto nos centros urbanos. As diversas

folhas de vidro que circundam todos os andares do prédio são também inspiradas nos códigos de barras. Assim como os códigos computadorizados, as barras se alteram constantemente. Isso porque as barras de vido colorido se movem, abrindo e fechando de acordo com o desejo dos moradores. para quem observa o edifício externamente, o efeito visual é sempre novo. Esse resultado estético aliado ao formato diferenciado fazem do

edifício uma espécie de escultura moderna sempre em destaque na área urbana, em geral dominada pelas mesmas linhas retas e cores sóbrias. No interior do prédio, os vidros coloridos também criam um efeito visual, deixando passar a luz natural que colore os corredores. Já com a luz artificial noturna, o jogo de cores e sombras se altera, criando uma atmosfera que, apesar de continuar colorida, é mais tênue. www.bernard-buhler.com/

e CAIXA 1

AGENDA

conomia

O seu consultor financeiro

Quarta-feira

Quinta-feira

IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal referente a fevereiro

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga o IGP-DI referente a março

O IBGE informa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Evite os vícios que afetam suas finanças ART

E: M

AX.

Deixar de lado a preguiça, procrastinação e a automedicação são algumas medidas que podem ajudar a organizar sua vida financeira.

REJANE TAMOTO

equenos deslizes decorrentes da preguiça, procrastinação e precipitação podem ser uma arma contra as finanças pessoais. De nada adianta se informar sobre os melhores investimentos se uma pessoa não consegue organizar coisas simples, como contas-correntes, cartões de crédito, programas de milhagem, parcelamentos e aplicações. Muitos entendem que são justamente esses pequenos erros que comprometem os ganhos e, por isso, devem ser evitados. A preguiça e a procrastinação (o conhecido ato de deixar para depois) podem contaminar atitudes simples do dia a dia, como a decisão de fechar uma conta-corrente que não está mais sendo utilizada. O resultado é o pagamento de tarifas mensais sem necessidade. Falta de tempo para ir à agência bancária entregar uma carta de próprio punho solicitando o encerramento de uma conta, em duas vias, é uma desculpa comum. "Recomendo ter conta em apenas dois bancos, em um que a pessoa prefere e em outro para receber o salário. O ideal é fechar, no máximo, após seis meses sem uso", diz o professor de análise de investimentos do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Bolívar Godinho de Oliveira Filho. PREGUIÇA

A mesma recomendação vale para os cartões de crédito. Ter diversos deles, segundo o professor, pode levar à desorganização da vida financeira. "O ideal é ter dois de bandeiras diferentes", afirma. O acúmulo de cartões pode levar à preguiça de pesquisar os programas de pontos que os plásticos oferecem. Neste caso, além do pagamento de anuidades desnecessárias, o consumidor deixa de ganhar prêmios que podem ser até viagens aéreas. Por isso é recomendado parar para ler o regulamento dos programas de fidelidade e ficar atento ao vencimento dos pontos. A dica de Oliveira Filho é transferir os pontos para uma companhia aérea, por exemplo, apenas quando estiver próximo de utilizar, para não perdêlos. "Em alguns bancos é possível renovar e deixar os pontos guardados. É melhor do que transferir para outro programa, que pode inutilizá-los no vencimento", diz o professor. Outro problema comum é não pesquisar antes de tomar uma decisão para pagar um im-

previsto, como o conserto de um carro, que não pode ser coberto pelo orçamento. A primeira ideia é recorrer ao cheque especial, que tem juro de cerca de 10% ao mês, ou ao cartão de crédito, que tem taxa de aproximadamente 15% ao mês. Mas antes de optar por uma das alternativas, o professor recomenda parar e pesquisar. "Procure os bancos e pesquise as taxas do crédito consignado. É melhor fazer um empréstimo a uma taxa menor para liquidar a dívida." Sobrou um dinheiro no fim do mês, mas ele ficou na contacorrente, parado? Essa é outra manifestação da preguiça. Dinheiro parado significa deixar de ganhar rendimentos e perder para a inflação. "O ideal é ter o hábito e a preocupação de guardar uma parte da renda na poupança, inclusive para pagar imprevistos. O rendimento é pequeno, mas a aplicação protege o dinheiro da inflação", afirma Oliveira Filho. Para se ter uma ideia, em 2010, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 5,9%. No mesmo período, o rendimento acumulado da caderneta foi de 6,9%. "Quem não quer pesquisar muito deve ficar na poupança. O único trabalho é sacar apenas um dia depois do vencimento", ensina o educador financeiro e presidente do Instituto DSOP de Educação Financeira, Reinaldo Domingos. AUTOMEDICAÇÃO E é justamente na hora de investir que surgem outros comportamentos perigosos, como a automedicação – que corresponde a escolher um investimento só porque foi rentável para outra pessoa. Um exemplo é contratar um fundo de investimento só porque o vizinho disse que teve um rendimento alto no ano passado. O primeiro erro está em acreditar que a rentabilidade passada é igual à futura, porque não é. O segundo é escolher um produto porque fez bem para o outro, mas que pode não atender o objetivo pessoal. Os fundos de investimento funcionam como condomínios e têm regras e detalhes que constam em um prospecto, que deve ser lido com atenção antes da contratação. Outro detalhe importante é verificar a taxa de administração. "Procure a menor taxa, porém priorize a melhor instituição. Verifique se tem tradição, con-

trole e bom desempenho", afirma o professor da FIA. O gerente executivo de Educação e Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Ricardo Nardini, recomenda negociar o percentual da taxa de administração. "Quanto maior o montante a ser aplicado, menor será a taxa", explica. Antes de escolher um fundo de investimento pelo nome, é preciso perguntar a si mesmo qual é o objetivo da aplicação. Com isso em mente será possível saber o prazo do investimento e selecionar o mais adequado para cada caso. Se, por exemplo, o objetivo é aplicar R$ 1 mil para usar em dois ou três meses, Nardini recomenda a contratação de fundos mais conservadores, como os de curto prazo ou referenciados DI. "Ao saber que vai precisar do dinheiro logo, o investidor não corre o risco de aplicar hoje e ter menos na hora de sacar", afirma. Quem não tem pressa – e pode aplicar o dinheiro e esquecêlo por cinco ou dez anos, pensando na aposentadoria – pode optar por fundos de maior risco, como os multimercado. Ou fracionar os recursos e diversificar entre os fundos. PRECIPITAÇÃO Em todo caso, outro comportamento a ser evitado é a precipitação por medo de perder. O fato de um fundo não ter boa performance e render pouco em um determinado mês não é motivo para o resga-

te imediato. Mesmo porque, ao sacar antes do prazo, pode haver cobrança de maior alíquota de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos. De acordo com Nardini, quem fica mais tempo no fundo tem redução de alíquota, que vai de 22,5% para 15%. Nesse caso, o investidor deixa de ganhar. "Mas se o rendimento caiu muito, recomendo olhar a carteira do fundo no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para verificar se o problema tem origem no mercado ou nos títulos que compõem carteira. É preciso saber se é temporário. Se não for, às vezes é melhor sair", afirma Bolívar de Oliveira Filho.

16 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

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conomia

CAIXA 1 O seu consultor financeiro

Sanja Gjenero/Sxc

Especialistas analisam os reflexos da atual situação econômica brasileira nas aplicações financeiras.

Como devem ficar os investimentos REJANE TAMOTO

mercado. As perspectivas para os investimentos nos fundos de ações e cambiais não são otimistas e exigem cautela por parte dos poupadores. A bolsa de valores deve voltar a ser atraente com a baixa dos juros e após a definição do conflito na Líbia e da crise nuclear no Japão. As aplicações em dólar continuam em baixa e pouco indicadas. A recomendação dos especialistas continua sendo não colocar todos os ovos na mesma cesta e diversificar entre as opções de investimentos porque o mercado é muito instável.

omo a alta da inflação e o aumento dos juros podem afetar os seus investimentos? Especialistas no assunto explicam como o cenário macroeconômico influenciou os rendimentos de seis aplicações tradicionais de renda fixa e de renda variável e quais as perspectivas de ganhos para cada uma delas neste ano. Enquanto os juros se mantiverem em alta, o investidor deve evitar as aplicações prefixadas. "Não recomendo porque o percentual de rendimento é definido no

momento da contratação. Com a perspectiva de alta na taxa básica de juros (Selic), o investidor pode deixar de ganhar dinheiro. As aplicações prefixadas podem voltar a ser atraentes depois que o Banco Central (BC) encerrar o ciclo de alta da Selic", afirma o professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (Labfin - FIA), Ricardo Humberto Rocha. Para aproveitar o cenário de elevação de juros, especialistas recomendam as aplicações pós-fixadas, que têm rendimentos que acompanham as taxas do

Fundo de ações

CDB

Fundo DI

professor do Labfin, da FIA, Ricardo Humberto Rocha, recomenda a aplicação em Certificado de Depósito Bancário (CDB) pós-fixado, por causa da alta dos juros no mercado. A aplicação remunera com um percentual do CDI diariamente. O administrador de investimentos Fabio Colombo sugere que o aplicador negocie a remuneração. "Procure um CDB que pague 100% do CDI. Se for menos, é como se cobrasse uma taxa de administração", diz. Os bancos geralmente negociam o percentual do CDI de acordo com o relacionamento que o cliente tem com a agência, o quanto movimenta e quanto pode aplicar. A remuneração oferecida para o CDB pós-fixado do Bradesco depende da quantia aplicada e do tempo para o resgate. Quem investe a partir de R$ 1 mil recebe 80% do CDI. O retorno é de 95% para quem aplica a partir de R$ 300 mil. "Se o cliente deixar a mesma quantia por até 180 dias, tem 80% do CDI. Se aplicar por mais de 721 dias, pode conseguir 100% do CDI", diz o diretor de investimentos do Bradesco, Marcos Daré.

m um cenário de alta dos juros, especialistas indicam o fundo DI, que é formado por 95% de títulos públicos e privados que acompanham diariamente as taxas do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), usado entre os bancos como referencial para as aplicações conservadoras. É um investimento pós-fixado que garante o mínimo de reposição da inflação mais a taxa Selic. Os fundos DI têm liquidez diária e são indicados, se a taxa de administração for menor que 2% ao ano, segundo o administrador de investimentos Fabio Colombo. "A perspectiva é que a inflação se estabilize e os juros rendam mais", diz. O poupador deve avaliar os custos que podem diminuir a rentabilidade do fundo DI. Além da taxa de administração, há a cobrança do Imposto de Renda (IR), que é regressiva. Quanto maior a quantia a ser aplicada no fundo DI, menor será a taxa de administração.

investimento em fundos de ações exige cautela. O mercado acionário segue volátil por causa do cenário internacional. O diretor de investimentos do Bradesco, Marcos Daré, recomenda os fundos que concentram os papéis de commodities mais negociados na bolsa de valores. "São investimentos que rendem acima da inflação. Mas antes de escolher um fundo, o ideal é fazer a Análise de Perfil do Investidor (API) e conversar com um especialista, por se tratar de investimento de risco", diz. Com um primeiro trimestre instável, houve queda no preço de algumas ações, entre elas a da Vale, mas a perspectiva é positiva no longo prazo, segundo o diretor de gestão do Banco de Investimentos Geração Futuro, Afonso Arnhold. "Esse pode ser o momento propício para investir, se o aplicador tiver um horizonte longo", afirma.

Renda Fixa

Poupança

empre indicada como alternativa ao investidor que está começando a formar o patrimônio agora, a poupança teve um rendimento que, no máximo, protegeu o dinheiro da inflação. Em março, a rentabilidade da caderneta foi de 0,62% e empatou com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). A poupança só vale para quem não tem acesso aos fundos de investimento com taxas de administração mais baixas. O administrador de investimentos Fabio Colombo diz que a poupança acompanha as altas da Selic de forma gradual e proporcional, mas o impacto mensal no rendimento é muito pequeno. Na opinião do professor do Labfin, da FIA, Ricardo Humberto Rocha, o rendimento da aplicação só voltará a ser atrativo quando a inflação for menor.

Fundos cambiais

ssim como no ano passado, os fundos cambiais atrelados ao dólar não apresentaram evolução e devem ser evitados na opinião de especialistas. "É um fundo ruim porque não remunera só com a variação do dólar, mas também com juro mais baixo do que o de mercado", diz o professor do Labfin, da FIA, Ricardo Humberto Rocha. O investimento no fundo não é recomendado para quem quer reunir recursos para viajar e é indicado apenas se houver sinalização de valorização da moeda norte-americana. "Quando a economia vai bem, o dólar vai mal. Recomendo aplicar 10% dos recursos nesse tipo de fundo para servir como um seguro no caso de uma alta repentina", diz o administrador de investimentos Fabio Colombo.

s fundos de renda fixa são formados por uma carteira de títulos que oferecem uma taxa prefixada e, assim, se beneficiam em um cenário de queda de juros. As instituições financeiras montam os fundos com papéis prefixados e pós-fixados, como os títulos públicos e privados. Em março, por exemplo, o fundo de renda fixa rendeu de 0,8% a 1,10%, mais do que o fundo DI. Cada fundo terá um desempenho diferente, de acordo com a carteira formada pelo banco. "Se o fundo tiver muitos papéis prefixados, pode não ser interessante em momentos de alta da inflação e dos juros. O fundo de renda fixa tem de compensar a inflação", afirma o diretor de gestão de recursos do Banco de Investimentos Geração Futuro, Afonso Arnhold. Em relação à taxa de administração e ao Imposto de Renda vale a mesma regra do fundo DI.

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sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Os mexicanos consideram o Brasil um parceiro ideal para a troca comercial. Gilberto Kfouri, conselheiro da ACSP

conomia

Paulistano prefere compra à vista Zé Carlos Barretta/Hype

Movimento do primeiro trimestre revela crescimento maior das vendas à vista em relação aos crediários, mostram dados do SCPC. Fátima Lourenço

Cautela do consumidor na hora de comprar já mostra os efeitos das medidas de contenção de consumo adotadas pelo governo federal nos últimos meses

Transações continuaram prejudicadas pelo carnaval, que aconteceu no início do último mês. EMILIO ALFIERI, DA ACSP pras a prazo, ante o desempenho de igual período de 2009. Em meados de 2010, o percentual já batia na casa de 9%, explica Alfieri. "A economia estava em recessão em 2009 e o ano seguinte começou em ritmo mais lento. Era o começo

da recuperação da crise econômica mundial", justifica. Já as transações à vista do primeiro trimestre de 2011, apontadas pelas consultas ao SCPC Cheque (8,1%) se mantiveram no mesmo patamar médio do ano passado. De acordo com o economista da ACSP, a perspectiva para os próximos meses é que o movimento de vendas do comércio paulistano apresente desaceleração gradativa nas duas modalidades de compra "se a massa salarial continuar crescendo em ritmo mais moderado". A ACSP projeta para o ano, na média entre os sistemas SCPC e SCPC Cheque, movimento de vendas entre 6% e 7% maior que o contabilizado em 2010.

Os indicadores da associação ainda mostram um retrato da inadimplência no primeiro trimestre de 2011, com crescimento de 9% nos registros recebidos. "A recuperação não acompanhou esse ritmo, indicando que a inadimplência voltou a subir no início deste ano", comenta Alfieri, referindo-se à alta de 4,2% nos registros cancelados. Isoladamente, o mês de março de 2011 apresentou aumento de 7,5% nos carnês atrasados e de 2,6% nas dívidas solucionadas. No mês – De acordo com os indicadores da ACSP, as vendas à vista do mês de março cresceram 3,2%, na comparação com igual período de 2010. Na mesma base de compara-

ção, as transações a prazo recuaram 3,5%. "Elas continuaram prejudicadas pelo carnaval, que aconteceu no início do último mês", explica Alfieri. Na comparação da movimentação de compras do mês passado com o período ime-

diatamente anterior, as vendas à vista cresceram 1,3%, enquanto o crediário saltou 17,3%. "Parece um número alto, mas está abaixo do padrão usual para o período, de 20,5% nos últimos três anos", justifica Emílio Alfieri.

México se volta para o Brasil Paula Cunha

México decidiu voltar seu olhar para o sul e ampliar suas parcerias comerciais com os países sul-americanos. Para conhecer melhor as oportunidades de negócios que o Brasil oferece, uma delegação formada por empresários e membros do governo mexicano participou, na última sextafeira, de uma reunião da SP Chamber of Commerce, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O objetivo é ampliar o volume de produtos comercializados entre os dois países, que atualmente já movimenta US$ 25 bilhões em negócios por ano. O encontro foi mediado por Gilberto Kfouri, conselheiro da ACSP, e o embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira, coordenador do Conselho de Câmaras Internacionais de Comércio da ACSP. Segundo Kfouri, os mexicanos consideram o Brasil um parceiro ideal para a troca comercial e desejam estreitar mais as relações através da

estrutura oferecida pela SP Chamber of Commerce. "Empresários e representantes do governo mexicano querem que empresas brasileiras se instalem no México." O cônsul geral do México, José Gerardo Traslosheros Hernández, reafirmou que o encontro proporcionou um bom entendimento entre brasileiros e mexicanos. Por

território mexicano, além da cooperação nos ramos de agropecuária e calçados ", acrescentou o cônsul. Balança – Os números do comércio entre os dois países indicam que há espaço para crescimento dos negócios. De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

isso, o próximo passo da delegação será realizar um seminário, organizado em conjunto com a SP Chamber, para ampliar ainda mais a troca de informações sobre possibilidades de negócios, nos próximos meses. "Além de maquinários, material de infraestrutura e produtos alimentícios, queremos que o Brasil inicie investimentos no segmento de etanol em

Comércio Exterior (MDIC), o Brasil exportou para o México US$ 508,7 milhões e importou US$ 645,6 milhões, o que resultou em um saldo negativo de US$ 136,8 milhões só no primeiro bimestre deste ano (veja quadro). Atualmente, a participação mexicana na economia brasileira destaca-se pela presença de empresas como

Criação, Administração, Hospedagem, Divulgação,

Atualização

Amanco e Telmex, entre outras. Para Hernández, é importante que o volume de negócios entre os dois países cresça neste momento em que o mundo sai de uma crise séria. Ele acredita que os entendimentos e acordos firmados entre o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do México, Felipe Calderón, deverão continuar e até ser ampliados com a presidente Dilma Rousseff. "Nosso objetivo, a curto e médio prazos, é trazer personalidades e missões comerciais para realizar encontros de negócios que possam ampliar o volume de produtos negociados entre os dois países e acreditamos que a SP Chamber of Commerce estimule o relacionamento entre o empresariado mexicano e brasileiro ", acrescentou Hernández. Entre os itens que o México adquire do Brasil estão produtos agropecuários como café, castanha de caju, milho em grão, sêmola de trigo, amendoim, chocolates, cacau, ração animal, minério de ferro, corantes, pigmentos, tecidos e fibras sintéticas. DC

movimentação do comércio paulistano no primeiro trimestre de 2011 revela um consumidor mais cauteloso nas aquisições por meio do crediário do que nas transações à vista. É o que mostram os indicadores divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base nas informações fornecidas pela Boa Vista Serviços (BVS), empresa responsável pela administração do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Ao longo do primeiro trimestre deste ano, o SCPC, indicador das vendas à prazo, recebeu 5.622.624 consultas do comércio, equivalentes ao crescimento de 7,3% ante igual período de 2010, com o mesmo número de dias úteis. Em igual base de comparação, o SCPC Cheque, parâmetro para dimensionar as compras à vista, registrou um salto de 8,1% na movimentação, com 6.442.139 consultas acumuladas. O economista Emilio Alfieri, do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da ACSP, analisa que o uso do crediário durante os primeiros três meses de 2011 foi afetado pelas medidas de contenção de consumo adotadas pelo governo. No ano de 2010, o aumento médio das vendas a prazo foi de 10,4%, compara Alfieri. Ele recorda que o acumulado da movimentação do comércio no primeiro trimestre daquele ano resultava em crescimento de 6,6% para as com-

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ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Abril/2011 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de abril de 2011, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo anocalendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro. Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o anocalendário anterior ao do evento. Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário. Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário. Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do anocalendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-ca-

lendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados. Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização. Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário. Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento. Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento. Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte). Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho. Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a DASN, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Parágrafo único. A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Art. 14. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2011, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração de Serviços Médico e de Saúde (Dmed) 2011, relativa ao ano-calendário de 2011, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento. Art. 15. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA (Fl. 1 do Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 30 de março de 2011.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Abril de 2011

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG)

Diária

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica Renda e proventos de qualquer natureza Juros e comissões em geral Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Fretes internacionais Remuneração de direitos Previdência privada e Fapi Aluguel e arrendamento Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado Imposto sobre a Exportação (IE)

2063

FG ocorrido no mesmo dia

0422 0473 0481 5192 9412 9427 9466 9478

FG ocorrido no mesmo dia “ “ “ “ “ “ “

5217

FG ocorrido no mesmo dia

0107

Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9438

Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04)

5434

FG ocorrido no mesmo dia

5442

FG ocorrido no mesmo dia

5 Diária

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol)

2550

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária 4316

Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 25/2011) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 5 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053

Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)

8 março

Mês da prestação do serviço “

“ “ “

21 a 31/março/2011

Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público -CNPJ Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

3426 6800 6813 5273 8468 5557 5706 5232 0924

21 a 31/março/2011 “ “ “ “ “ “ “ “

5286

21 a 31/março/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

21 a 31/março/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

21 a 31/março/2011 “ “ “ “ “ “ “

1661 1700 1717 1769 1814 1690

21 a 31/março/2011 “ “ “ “ 21 a 31/março/2011 (pagamento implantado em folha) “

1808 7307 7315

21 a 31/março/2011 “

1020

Março/2011

5299

Março/2011

8053 3426 6800 6813 5273 8468 5557

1º a 10/abril/2011 “ “ “ “ “ “

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Abril de 2011

Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor CPSSS - Patronal - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

5706 5232 0924

1º a 10/abril/2011 “ “

5286

1º a 10/abril/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

1º a 10/abril/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

1º a 10/abril/2011 “ “ “ “ “ “ “

Março “ “

1837 1690

“ Março (pagamento não implantado em folha) “

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

1808

5952 5960 3746

16 a 31/março/2011 “ “

5952 5987

16 a 31/março/2011 “

Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331

Março/2011

Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.

8741

Março/2011

25 5952 5979 3770

16 a 31/março/2011 “ “

20 20

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral - Com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/Pasep Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep Segurado Facultativo - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep Segurado Especial - recolhimento trimestral - NIT /PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep Empregado Doméstico - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado Trabalho sem vínculo empregatício Resgate previdência privada e Fapi Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Juros e indenizações de lucros cessantes Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Indenização por danos morais Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Demais rendimentos Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas

1007 1104

1º a 31/março/2011 1º janeiro a 31 março/2011

1120

1º a 31/março/2011

1147

1º janeiro a 31 março/2011

1163

1º a 31/março/2011

1180 1406 1457

1º janeiro a 31 março/2011 1º a 31/março/2011 1º janeiro a 31 março/2011

1473

1º a 31/março/2011

1490 1503 1554 1600 1651

1º janeiro a 31 março/2011 1º a 31/março/2011 1º janeiro a 31 março/2011 1º a 31/março/2011 1º janeiro a 31 março/2011

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1º a 10/abril/2011 “ “ “ “ 1º a 10/abril/2011 (pagamento implantado em folha) “

1808

25 3208 3277

Março/2011 “

0561 0588 3223 5565

Março/2011 “ “ “

5936 1889

“ “

1708 5944 3280 5204 6891 6904

Março/2011 “ “ “ “ “

5928

“

1895 8045

“ “

4574

Março/2011

7987

Março/2011

20 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc)

2852

Diversos

2879

“

2950

“

2976

“

2003

1º a 31/março/2011

20 Simples - CNPJ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. Empresas em geral - CNPJ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. Empresas em geral - CEI Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) Filantrópicas com isenção - CNPJ Filantrópicas com isenção - CEI Órgãos do poder público - CNPJ Órgãos do poder público - CEI Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. Comercialização da produção rural - CNPJ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) Comercialização da produção rural - CEI Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)

2011

“

2020 2100

“ “

2119

“

2127 2208

“ “

2216 2305 2321 2402 2429

“ “ “ “ “

2437

“

2445

“

2500 2607

“ “

2615 2631

“ “

2640 2658

“ “

2682 2704

“ “

2712

“

20 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Março/2011

4095

Março/2011

1068

“

4112

“

4095

Março/2011

1068

“

4153

“

4095

Março/2011

1068

“

4138

“

4095

Março/2011

1068

“

4166

“

25 1723 1730 1752

Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Bebidas do capítulo 22 da Tipi Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento Folha de salários Pessoa jurídica de direito público Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária Combustíveis Não-cumulativa Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSSS) CPSSS - Servidor Civil Ativo CPSSS - Servidor Civil Inativo CPSSS - Pensionista Civil CPSSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária CPSSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança

CPSSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica Fundo de Investimento - Renda Fixa Fundo de Investimento em Ações Rendimentos de Capital Operações de swap Day-Trade - Operações em Bolsas Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas Demais rendimentos de capital Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos Juros remuneratórios de capital próprio Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Prêmios obtidos em bingos Multas e vantagens Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica Operações de Crédito - Pessoa Física Operações de Câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) Ganhos de capital na alienação de bens e direitos Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira Ganhos líquidos em operações em bolsa Quota única ou 1ª quota do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Demais Entidades Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal Lucro Presumido (1ª quota) Lucro Arbitrado (1ª quota) IRPJ - Saldo decorrente do ajuste, a ser pago em quota única Renda Variável FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Retenção - Aquisição de autopeças Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal Demais Entidades Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (1ª quota) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta

4308

Diversos

6106

“

6505

“

5110

Março/2011

5123 0668

“ “

0821

“

0838

“

0676 0676

Março/2011 “

1097

Março/2011

1097

“

1097 1097

“ “

1097 1097

“ “

1097

“

1097

“

8109 8301 3703 8496 6824 6912 1921

Março/2011 “ “ “ “ “ “

0679

“

0691

“

0906

“

2172 8645 6840 5856 1840

Março/2011 “ “ “ “

0760

“

0776

“

0929

“

1661 1700 1717 1769 1814 1690

1808

11 a 20/abril/2011 “ “ “ “ 11 a 20/abril/2011 (pagamento implantado em folha) “

8053 3426 6800 6813

11 a 20/abril/2011 “ “ “

5273 8468 5557 5706 5232 0924

11 a 20/abril/2011 “ “ “ “ “

5286

11 a 20/abril/2011

0490 9453

“ “

0916 8673 9385

11 a 20/abril/2011 “ “

1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028

11 a 20/abril/2011 “ “ “ “ “ “ “

0190 4600

Março/2011 “

8523 6015 0211 8960

“ “ Ano-calendário de 2010 “

5232

Março/2011

1599 2319

Janeiro a Março/2011 Março/2011

0220 2362

Janeiro a Março/2011 Março/2011

3373 5993 2089 5625

Janeiro a Março/2011 Março/2011 Janeiro a Março/2011 “

3317 9004 9017 9020 9032 9045 9058 0507

Março/2011 Janeiro a Março/2011 Março/2011 Janeiro a Março/2011 Março/2011 Janeiro a Março/2011 Março/2011 “

5952 5979 3770

1º a 15/abril/2011 “ “

5952 5960 3746

1º a 15/abril/2011 “ “

5952 5987

1º a 15/abril/2011 “

2030 2469

Janeiro a Março/2011 Março/2011

6012 2484 2372

Janeiro a Março/2011 Março/2011 Janeiro a Março/2011

9100

Diversos

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Abril de 2011

Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento alternativo 9222 ITR/Exercícios até 1996 9113 ITR/Exercícios a partir de 1997 9126 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física 7042 Microempresa 7093 Empresa de pequeno porte 7114 Demais pessoas jurídicas 7122 Paes ITR 7288 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 0830 Demais pessoas jurídicas 0842 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 PGFN - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1171 PGFN - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1188 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210

29 29 29 29 29 29 29

Diversos “ “ Diversos “ “ “ “ Diversos “ Diversos Diversos Diversos 4324

Diversos Diversos

4359

Diversos

Diversos “ “ “ “ “ “

Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros RFB - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) ACAL - CNPJ ACAL - CEI GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência

1233 1240

Diversos “ “

1256

“

1262

“

1279

“

1285

“

1291

“ 1759

“

1201 3000 3107

“ “ “

3204 4006 4103

“ “ “

4200

“

4995

“

6009

“

6203

“

6300

“

6408

“

6513

“

Agenda Tributária

Abril de 2011 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. DASN - Declaração Anual do Simples Nacional DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensa l DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins

7 7 8 15 25 25

1º a 31/março/2011 Fevereiro/2011 1º a 31/março/2011 Ano-calendário de 2010 Fevereiro/2011

Abril/2011

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DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação das Bebidas DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais

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De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física Declaração Inicial e Intermediária de Espólio DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

Governo dá sinais de impaciência com o 'derretimento' do dólar

1º a 31/março/2011 Ano-calendário de 2010 Ano-calendário de 2010 Março/2011

Quatro Zonas de Exportação estão sendo implantadas neste momento no País

conomia

presidente Dilma Rousseff já dá sinais de impaciência com a valorização do real frente ao dólar. "Tem de achar uma solução para o câmbio, não pode continuar dessa forma", disse ela ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, em reunião na sexta-feira. "Não posso afirmar que ela tomará medidas, porque não me disse isso, mas fiquei com a impressão que ela vai agir sim, porque deixou clara sua preocupação com o câmbio", relatou Andrade. A entidade defende que o governo adote medidas tradicionais, como tributar mais a entrada de capitais estrangeiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vão discutir neste início de semana a necessidade de adoção de novas medidas para conter uma queda maior do dólar. Os dois também conversaram na sexta-feira, quando a moeda norte-americana chegou a R$ 1,61, a menor cotação desde 21 de agosto de 2008, o que exacerbou a preocupação do governo com o esse problema no País. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, a equipe econômica tem outras medidas cambiais prontas que podem ser acionadas, entre elas a extensão da alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de empréstimos externos para prazos superiores a 360 dias e também maiores restrições aos bancos. Na terça-feira passada, o governo federal já havia aumentado para 6% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos externos de bancos e empresas com prazo inferior a 360 dias. Mesmo com a adoção de mais uma medida, o dólar continuou derretendo no mercado.

Março/2011 Março/2011

Cenário – Não há consenso, no Planalto, sobre se o governo deve adotar logo medidas fortes para conter a desvalorização do dólar ou se deve aguardar uma melhor definição do cenário internacional. Algumas autoridades já mostram desconforto com a ação da equipe econômica no combate aos efeitos da valorização do real. Uma das reclamações é com a falta de estratégia bem definida no longo prazo para enfrentar o problema. A avaliação é de que o Brasil contin u a r á s e n d o u m m e rc a d o atrativo de recursos internacionais, portanto não adianta agir só no curto prazo. Também cresce a inquietação com o custo para os cofres públicos da política de intervenção no mercado cambial e acumulação de reservas internacionais. Para esse grupo, não seria o momento de tomar medidas agressivas, em um quadro de grande liquidez de recursos no mercado internacional. O Brasil estaria "enxugando gelo" a um custo muito alto, com poucos resultados. U m a d a s p re o c u p a ç õ e s dessa ala é com a volatilidade excessiva da taxa de câmbio, o que prejudica os negócios. Mas há também o receio com a forte especulação no mercado cambial e as apostas elevadas de alta do real. Há preocupação com o que pode acontecer com a cotação do dólar, quando os Estados Unidos começarem a elevar sua taxa de juros. Em um cenário de mudança rápida, empresas e bancos brasileiros que apostaram fortemente na queda da moeda e na valorização do real poderão ficar em situação difícil, no que já é chamado de "subprime do câmbio". Desde que assumiu, o presidente do BC tem alertado para esse risco, advertindo que a taxa de câmbio não flutua só para um lado. (AE)

Exportação sem rodeio Debate promovido pela ACSP discute a importância das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) Zé Carlos Barreta/Hype

Troca de ideias (da esquerda. para direita): Gilberto Kfouri, Helson Braga, Jadiel de Oliveira, Robert Schoueri e Michel Alaby

Fátima Lourenço

o longo deste ano, as discussões em torno da criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) tendem a se intensificar no Brasil. Não é que o tema seja novo, mas só agora o País inicia a implantação das primeiras quatro iniciativas do gênero, do total de 22 projetos aprovados ao longo dos últimos anos. Atualmente, aproximados 3,5 mil empreendimentos com perfis iguais ou semelhantes ao das ZPEs locais, distribuídos por cerca de 130 países, geram US$ 500 bilhões em exportações líquidas e 70 milhões de empregos. "É surpreendente que a gente tenha perdido tanto tempo", comentou o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportações (Abrazpe), Helson Cavalcante Braga. Na última quintafeira, ele apresentou um panorama sobre o assunto como palestrante convidado do Conselho de Câmaras Internacionais

de Comércio (CCIC), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A reunião, coordenada pelo embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira, também contou com a participação dos sub-coordenadores da CCIC, Gilberto Kfouri e Robert Schoueri, este último representando o presidente da ACSP, Rogério Amato. Esteve também presente no evento o presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby. Isenções – As ZPEs, explicou Braga, operam como distritos industriais, em áreas fechadas e sob controle da Receita Federal. De acordo com a legislação que disciplina o assunto, no seu interior só podem operar indústrias com forte atuação em vendas para o comércio exterior. No caso brasileiro, pelo menos 80% da produção devem ser destinados à exportação. O grande atrativo são as isenções de impostos para a parcela da produção destinada às vendas externas. Sobre a parcela destinada às vendas internas há pagamento inte-

gral dos impostos. "Além da questão fiscal, há liberdade cambial", acrescentou Braga. As indústrias instaladas nessas áreas podem manter no exterior 100% dos recursos obtidos com suas exportações. E se estiverem na região Nordeste também gozam dos incentivos regionais. Braga explicou que, para se incorporar a uma ZPE, a empresa, local ou multinacional, precisa de um projeto industrial aprovado pelo governo. "A lei proíbe que uma fábrica já existente seja transferida para dentro de uma ZPE", ressaltou ele. A iniciativa para a criação dessas Zonas de Processamento de Exportação cabe aos governos dos estados e municípios (isolada ou conjuntamente), mediante aval do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo o presidente da Abrazpe, atualmente estão em implantação as ZPEs de Rio Grande (RS), Imbituba (SC), Araguaiana (TO) e Teófilo Otoni (MG). São Paulo também contará com um empreendi-

mento do gênero, aprovado para a cidade de Fernandópolis, no noroeste do estado. P ol êm ic as – O debate em torno das ZPEs realizado na reunião do Conselho de Câmaras Internacionais de Comércio, na última quinta-feira, mostrou que o assunto ainda gera polêmicas. Questionouse, por exemplo, o que aconteceria com uma empresa de ZPE (com pelo menos 80% da produção voltada à exportação, com isenção de impostos) se uma mudança brusca do cenário econômico inviabilizasse suas exportações. O presidente da Abrazpe comentou que no Brasil existe uma lei básica e algumas resoluções sobre o assunto. "Ainda há questões para serem disciplinadas", afirmou ele. O tratamento fiscal diferenciado para exportadores instalados nas ZPEs foi outra das questões levantadas pelo público. Braga mencionou as diferenças regionais e argumentou que, além de serem instrumentos para exportação, essas áreas industriais são instrumento de desenvolvimento regional.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - ABRIL /2011 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Comunicado CAT-08, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de abril de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. OBSERVAÇÕES: 1) o Decreto nº 45.490, de 30.11.2000 - D.O. de 01.12.2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividades Econômicas ali indicadas. O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei nº 10.175, de 30.12.1998 - D.O. de 31.12.1998, e demais acréscimos legais. 2) o prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do artigo 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração. A prorrogação de prazo citada anteriormente aplica-se também ao prazo: (Decreto nº 55.307, de 30.12.09; D.O. 31.12.09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012) 1. estabelecido no item 3 do § 2º do art. 268 do RICMS, para que o contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional recolha o imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária; 2. correspondente ao Código de Prazo de Recolhimento - CPR indicado no item 2 do § 1º do art. 3º do Anexo IV do Regulamento do ICMS, para o recolhimento do imposto devido, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, pelas operações subsequentes com água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento até os seguintes dias (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS): DIA 05 N cimento - 1031; N refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; N álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes deri-

vados de petróleo - 1031;

DIA 11 N veículo novo - 1090; N veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da

NBM/SH - 1090; N pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha 1090; N fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; N tintas, vernizes e outros produtos químicos - 1090; N energia elétrica - 1090; N sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina – 1090;

DIA 29 N medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do ar-

tigo 313-A do RICMS – 1090; N bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - 1090; N produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E do RICMS - 1090; N produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS - 1090; N ração tipo "pet" para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH - 1090; N produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS - 1090; N produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS - 1090; N autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS - 1090; N pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH - 1090; N lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS - 1090; N papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS – 1090; N produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS - 1090; N materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS - 1090. N produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS - 1090; N ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS - 1090; N bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS - 1090; N instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS - 1090. N brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS - 1090. N máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS - 1090. N produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS - 1090. N artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313Z15 do RICMS - 1090. N materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS - 1090. N produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS – 1090.

O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1º do artigo 3º do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; D.O. 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012). OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST:

a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 260

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

MÊS: ABRIL DE 2011 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Classificação de atividade econômica

Código de prazo de recolhimento

Regime periódico de apuração Recolhimento do ICMS Fato gerador

CPR

CNAE

10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49302, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917. 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118; 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906; 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691; 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990;

no art. 566, deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subsequente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3º, § 2º do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.00, D.O. de 01.12.00; com alteração do Decreto nº 46.295, de 23.11.01, D.O. de 24.11.01). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: 1) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; 2) no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. 3) no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador – CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29/10/02). Simples Nacional:

DIA 15 – O contribuinte enquadrado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverá efetuar até esta data os seguintes recolhimentos: a) O valor do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT75, de 15-5-2008);

03/2011

02/2011

Dia

1031

Registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fiscais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 49-2007 - D.O. 05/09/2007)

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo "valor total da nota" indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fiscal. (Portaria CAT-127/07, de 21.12.2007; D.O. 22.12.2007). 3) DIA 11 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de março de 2011, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23.12.98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22.11.00, D.O. de 23.11.00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.00, D.O. de 01.12.00).

1100 1150

11 15

1200

1220

1250

2100

b) O valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS. O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de março de 2011 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional (ht tp :/ /w ww 8. re ce it a. fa ze nd a. go v. br /S im pl es Nacional/) por meio do link Agenda do Simples Nacional - 2010. FABRICANTES DE CELULAR, LATAS DE CHAPA DE ALUMÍNIO OU PAINÉIS DE MADEIRA MDF – CPR 2100

DIA 11 – O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de fevereiro de 2011 até esta data. OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30.11.00 – D.O. de 01.12.00 – Portaria CAT 92, de 23.12.98, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26.06.01 – D.O. de 27.06.01).

4) DIA 15 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: O produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês de março de 2011 (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.00, DO de 01.12.00 e art. 18 da Portaria CAT 17/03). 5) DIA 15 - Arquivo Com Registro Fiscal: 5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de março de 2011: a) Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 48.139 de 08.10.03, D.O. de 09.10.03, normatizada pela Portaria CAT-95 de 17.11.2003, D.O. de 19.11.2003). b) Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08/10/03, DOE de 09/10/03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de 17/11/2003, DOE de 19/11/2003). 5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de março de 2011. O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28-03-96, D.O. de 29-03-96). NOTAS GERAIS: 1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor da UFESP para o período de 01.01.2011 a 31.12.2011 será de R$ 17,45 (Comunicado DA - 88, de 17.12.10, DO 18.12.10). 2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: No período de 01.01.2011 a 31.01.2011, na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 9,00 (nove reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-89 de 17.12.2010, DO 18-12-2010). O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º). 3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 25/03/2011. 4) A Agenda Tributária em formato permanente encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária – Agendas, Pautas e Tabelas.

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

ECONOMIA/LEGAIS - 23

Tamanho do impacto da contenção do crédito para o mercado de veículos só será conhecido em 30 dias Décio Carbonari de Almeida, presidente da Anef

conomia

Economia mantém ritmo acelerado Ações do governo que visam controlar inflação ainda não foram eficazes para romper o vigor dos negócios. E PIB do trimestre pode chegar a 1,2% de expansão.

economia brasileira acelerou o ritmo nos primeiros três meses do ano, apesar dos esforços do governo para controlar a inflação. O mercado de trabalho aquecido, a forte demanda das famílias e a recuperação da indústria garantiram o vigor dos negócios. Economistas consultados projetam alta de 0,7% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no

primeiro trimestre de 2011 em relação ao quarto trimestre de 2010, descontados os efeitos sazonais. Essas previsões representam aceleração ou manutenção do crescimento. No quarto trimestre em relação ao terceiro, também livre de influências sazonais, o PIB avançou 0,7%. Em suas estimativas, nenhum dos analistas contempla desaceleração da economia neste início de

FABIO MOTTA MARQUES., torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação 30000754 e requereu a Licença de Operação para ativ. de comercio de produtos derivados de petróleo,Av. Condessa Elizabeth Rubião, 2222- Penha França -São Paulo - SP. Centro Automotivo Moleque Travesso , torna público que requereu na Cetesb Renovação da Licença de Operação, para atividade de comércio de produtos derivados de petróleo, sito à Avenida Paes de Barros,2630 - 03114-001 - Alto da Mooca - São Paulo - SP. MHC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.-ME CNPJ 62.131.685/0001-62 - DECLARAÇÃO Declaramos para todos os fins e sob as penas da lei que o talão de nota fiscal de nº 001 a 025 foi extraviado após ser utilizado. CLAUDIA REGINA CALÇADE - RG 25.315.310-4 SSP/SP - CPF 196.585.738-86.

Pixinguinha Auto Posto Ltda., torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação 45000386 e requereu a Licença de Operação para combustíveis para veiculos automotores(postos revendedores),Av. Corifeu de Azevedo Marques,826-Butantã-São Paulo IND. E COM. DE PEÇAS PARA AUTOS QUALITY LTDA. torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação nº 29000505 e requereu a Licença de Operação para fabricação de peças e acessórios não elétricos, N.E., p/ veículos automotores, sita à Rua Miguel Nelson Bechara, 329, Freguesia do Ó, São Paulo/SP.

Canamor Agro-Industrial e Mercantil S.A. CNPJ nº 57.017.436/0001-00 Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia geral ordinária, às 10:00 hs. do dia 02.05.2011, à Rua XV de Novembro, 184, 8º Andar, Conj. 803. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. São Paulo, 30 de março de 2011. A Diretoria. 31/03 e 01,02/04/2011

Companhia de Cimento Portland Ponte Alta CNPJ nº 61.403.507/0001-80 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. São Paulo, 28 de março de 2011. Diretoria (31/03, 01 e 02/04)

ano, embora avaliem que ocorrerá uma acomodação no segundo semestre graças às medidas do Banco Central (BC). Segundo o economista da Tendências, Rafael Basioti, os indicadores antecedentes do ritmo da demanda – mercado de trabalho, crédito e confiança do consumidor – tiveram um comportamento forte neste início de ano. Só em fevereiro foram criadas 280,8 mil no-

vas vagas, um recorde para esse período, conforme dados do Ministério do Trabalho. Domingos Alves, supervisor-geral da varejista Lojas Cem, afirmou que suas vendas cresceram cerca de 30% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2010. Ele disse que o impacto das medidas do BC não será imediato para o varejo e ressalta que sua rede financia os clientes com dinheiro

Companhia Melhoramentos Norte do Paraná CNPJ n° 61.082.962/0001-21 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. São Paulo, 28 de março de 2011. Conselho de Administração (31/03, 01 e 02/04)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Processo nº 13/09 – Tomada de Preços nº 01/09 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina CONTRATADO: EDITORA COC EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será aditado no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. Andradina, 1 de abril de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO Richard Saigh Indústria e Comércio S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 13/11 – Pregão nº 07/11 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Contratação de empresa jornalística para publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação no estado. DO PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADO: Associação Comercial de São Paulo. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO

Itaoca S/A – Administração de Bens

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP RESUMO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2011 A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra/SP torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público 01/2011, para preenchimento dos seguintes empregos: Denominação Carga Horária Salário Taxa de Vagas dos Empregos Semanal (março/2011) Inscrição 03 Professor de Educação Básica I – Educação Infantil 26 h/s R$ 835,00 20,00 05 Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental e/ou Suplência do 1º ao 5º ano e EJA 30h/s R$ 1.080,16 30,00 01 Professor Substituto de Educação Básica I – Ensino Fundamental e/ou Suplência do 1º ao 5º ano e EJA 30 h/s R$ 1.080,16 30,00 As inscrições estarão abertas nos dias 18, 19, 20, 25 e 26 de abril de 2011 e serão feitas através do preenchimento do formulário que estará disponível na Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, situada à Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, cidade de Santa Maria da Serra, das 09:00 às 11:00 h e das 13:00 às 16:00 h. O candidato deverá preencher corretamente o formulário e recolher no ato a taxa de inscrição no valor correspondente. O Edital completo estará disponível no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br, a partir de 04 de abril de 2011. Santa Maria da Serra, 02 de abril de 2011. Presidente da Comissão de Concurso

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 11/11 – Pregão nº 05/11 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas referente ao Convênio Processo SAA 590/2010, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. DO PAGAMENTO: 15 (quinze) dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato. CONTRATADO: D Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.620,00 (Vinte e três mil, seiscentos e vinte reais). CONTRATADO: P. Cristófaro – Peças - Me. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.490,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DO CONTRATO: 01 de março de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO Recovery do Brasil Consultoria S.A.- CNPJ/MF nº 05.032.035/0001-26 - NIRE 35.300.388.747 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 15/02/2011 Data, Hora e Local: 15/02/2011, às 11hs, na sede social, Av. Paulista, 1.499, 19º and., Bela Vista, SP/SP. Convocação: Dispensada (art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Jeffrey Scott Hoberman. Secretário: Luís Alberto Laboissière Ambrósio. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) Aditamento e Consolidação ao Contrato de Empréstimo celebrado em 09/07/2010 entre Recovery Asset Management Inc., International Finance Corporation, a Cia. e os Co-Credores (conforme definido no próprio instrumento) (doravante denominado “Amended and Restated Loan Agreement”); (ii) Contrato de Permuta de Ações a ser celebrado entre Recovery Asset Management Inc., International Finance Corporation, Jeffrey Hoberman, Santiago de La Fuente, Kistay S.A. e a Cia. (doravante denominado “Exchange of Shares Agreement”); (iii) o Acordo de Acionistas da Cia. a ser celebrado entre Recovery Asset Management Inc., International Finance Corporation, BTGP Recovery Holdings S.A. e, como interveniente anuente, a Cia. (“Shareholders Agreement”); (iv) Contrato de Opção de Venda e de Opção de Compra a ser celebrado entre BTGP Recovery Holding S.A., Jeffrey S. Hoberman e, como interveniente anuente, a Cia.; Contrato de Opção de Venda e de Opção de Compra a ser celebrado entre BTGP Recovery Holding S.A., Kistay S.A. e, como interveniente anuente, a Cia.; e Contrato de Opção de Venda e de Opção de Compra a ser celebrado entre BTGP Recovery Holding S.A., Remily S.A. e, como interveniente anuente, a Cia. (em conjunto “BTGP Put and Call Option Agreements”); (v) Carta Complementar de Ágio a ser celebrada entre BTGP Recovery Holding S.A., a Cia., Remily S.A., FC Das S.A., Kistay S.A., Jeffrey S. Hoberman, Santiago de Lafuente, Recovery Npl Corp S.A. e Banco BTG Pactual S.A. (“Goodwill Letter”); (vi) Carta Complementar de Indenização a ser celebrada entre BTGP Recovery Holding S.A., a Cia., Remily S.A., FC DAS S.A., Kistay S.A., Jeffrey S. Hoberman, Santiago de Lafuente, Recovery Npl Corp S.A. e Banco BTG Pactual S.A. (“Side Letter Indemnification”); (vii) Contrato de Opção de Venda a ser celebrado entre Banco BTG Pactual S.A., International Finance Corporation e, como interveniente anuente, a Cia. (“IFC Put Option Agreement”); e (viii) bem como outros documentos necessários para a execução dos contratos. Os Diretores e/ou procuradores ficam autorizados a assinar os contratos, bem como a praticar todos atos necessários e relacionados a tais contratos, incluindo mas não se limitando a assinatura de documentos que reflitam: (a) a permuta de ações a ser realizada entre International Finance Corporation e Recovery Asset Management Inc.; e (b) a cessão e transferência das ações detidas pela Recovery Asset Management Inc. na Cia. para Jeffrey Hoberman e Kistay S.A., assim como Livro de Registro de Presença de Acionistas, Livro de Registro de Ações Nominativas, Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas, e Livro de Atas de Assembleias Gerais, e o arquivamento das atas nas Juntas Comerciais competentes, registro no Banco Central do Brasil, e outros necessários para a execução dos contratos. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: FC DAS S.A. (p.p. Jeffrey Scott Hoberman), Remily S.A. (p.p. Jeffrey Scott Hoberman) e Recovery Asset Management, Inc. (p.p. Jeffrey Scott Hoberman). SP, 15/02/2011. Luís Alberto Laboissière Ambrósio Secretário. JUCESP nº 74.971/11-6 em 23.02.11. Kátia Regina Bueno de Godoy - Sec. Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 01 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Casa Brasileira de Fomento Mercantil Ltda. - Requerida: Cinta Brasil Tec. em Transportes de Cargas Ltda. - Rua José dos Reis nº 45 - Vila Prudente - 1ª Vara de Falências Requerente: Centro Odontológico da Zona Nor te S/C Ltda. Autofalência - Requerido: Centro Odontológico da Zona Norte S/C Ltda. - Autofalência - Rua Zilda nº 804 - sobreloja - Limão 1ª Vara de Falências RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requerente: Icla S/A Comércio, Indústria e Exportação - Requerida: Icla S/A Comércio, Indústria e Exportação - Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo nº 421 - loja 1.056 - 2ª Vara de Falências

CNPJ n° 61.082.988/0001-70 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. São Paulo, 28 de março de 2011. Diretoria (31/03, 01 e 02/04)

EXTRATO DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011 A Prefeitura de Mogi Mirim torna público que devido a alterações no objeto do referido Pregão, reabremse todos os seus prazos, conforme segue: Objeto: Contratação de curso de capacitação para Guardas Municipais. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 18/04/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1059/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 15/04/2011. Pregoeiro. Maria Helena Tassinari Cavalli Diretora do Departamento de Recursos Materiais

EXTRATO DE REABERTURA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 A Prefeitura Municipal de Mogi Mirim torna público aos interessados a reabertura da Tomada de Preços nº 001/2011 cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do SAMU e Cobertura do Lavador. Data de encerramento: 27/04/2011, às 09:00h. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1052. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 25/04/2011. Presidente da CPL. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 Objeto: Aquisição de leitor óptico de cartões resposta. Recebimento das propostas comerciais a partir do dia 05/04/2011 até às 16:30 h do dia 15/04/2011. Abertura e julgamento das propostas: das 07:45 às 09:45 h do dia 18/04/2011. Abertura dos lances a partir das 09:46 horas do dia 18/04/2011. Retirada do Edital: Diretamente no site www.bbmnet.com.br e ou gratuitamente através do site www.mogimirim.sp.gov.br para consulta. Demais Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1059. Pregoeira.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga

CNPJ/MF nº 06.047.087/0001-39 - NIRE nº 35.300.318.000 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos acionistas do Hospital e Maternidade São Luiz S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 133 da Lei nº 6.404/76, que os seguintes documentos da administração se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, na Rua Francisco Marengo, nº 1.312, na Cidade e Estado de São Paulo: (i) o relatório da administração; (ii) a cópia das demonstrações financeiras, e (iii) parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria

CNPJ Nº 43.382.027/0001-07 – NIRE 35.3.00113594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação “Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 12 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede social, na Rua Maria Paula, 36 – 4º andar – Conj. A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010. São Paulo, 31 de março de 2011. Ass. Conselho de Administração”. 02,05,06/04/2011

CNPJ Nº 01.943.295/0001-00 – NIRE 35.3.0010415.3 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Itaoca S/A – Administração de Bens convocados a se reunir em assembléia geral ordinária, que se realizará no dia 04 de maio de 2011, às 16:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.713, 11º andar, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício referido em “1” acima; (c) eleição dos Diretores e fixação do montante da remuneração global da Diretoria para o corrente exercício social; e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Paulo, 31 de março de 2011. Maria Virginia Monteiro Machado – Diretora. (02, 05 e 06/04/2011)

ram licenciados 288,7 mil veículos em março, acima dos 258,8 mil de fevereiro. Décio Carbonari de Almeida, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), diz que o tamanho do impacto da contenção do crédito para o mercado de veículos só será conhecido em 30 dias, porque as medidas do BC demoram para surtir efeito. (AE)

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A.

Companhia Fechada - CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloisa Pamplona nº 842, Bairro Fundação, no dia 12 de abril de 2011, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) eleger os membros do Conselho Fiscal; em Assembleia Geral Extraordinária: i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Vice-Presidente.

Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações

próprio. Por isso, não fez nenhuma alteração nos prazos ou taxas de juros. Ele também assegurou que a inadimplência dos clientes segue baixa. Rodas – No setor automotivo, as vendas ainda seguem robustas, apesar dos prazos dos empréstimos terem diminuído e os juros subido. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), fo-

Alfa Holdings S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 horas (onze horas), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em: Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2010; 3. fixar a verba máxima de participação dos administradores no lucro líquido do exercício de 2010; 4. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 15; 5. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração; e 6. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para: a) aumentar o capital social em R$ 21.513.700,00 (vinte e um milhões, quinhentos e treze mil e setecentos reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital” e aprovar a correspondente reforma estatutária; b) alterar a redação do Artigo 7º do Estatuto Social, com o objetivo de atualizá-la e adequá-la à atual composição do capital da Sociedade, e aprovar a correspondente reforma estatutária. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e, quando o acionista se fizer representar por mandatário, é necessário o depósito do instrumento de procuração na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Nos termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais, o acionista deve apresentar, além do documento de identidade, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 25 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.

Banco Alfa de Investimento S.A. CNPJ/MF nº 60.770.336/0001-65 e NIRE 35 3 0005322 2 Edital de Convocação Convidamosossenhoresacionistasasereuniremnodia28deabrilde2011,às10:00horas(dezhoras), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em: Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2010; 3. fixar a verba máxima de participação dos administradores no lucro líquido do exercício de 2010; 4. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 5. fixar as verbas máximas destinadas à remuneração dos integrantes da Diretoria, do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria e 6. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital” e aprovar a correspondente reforma estatutária. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessária a condição de acionista até 08 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e, quando o acionista se fizer representar por mandatário, o depósito do instrumento de procuração, na sede social, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Nos termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais, o acionista deve apresentar, além do documento de identidade, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontramse à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 25 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 022/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3493/2010 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2011, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE OSCILOSCÓPIOS DE LABORATÓRIO (reedição do pregão eletrônico nº 015/2011), para serem utilizados no Projeto CITESC, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos II, III e IV que acompanham este Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8:00 horas do dia 14 de abril de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 9:00 horas do dia 14 de abril de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 01 de abril de 2011. Chayana Antonio de Moura - Pregoeira.

ABEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo da ABEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, Luiz Alexandre Mucerino, CONVOCA todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 14 DE ABRIL de 2011, em sua sede, na Av. Indianópolis, nº 2.752, Bairro de Planalto Paulista, Distrito da Saúde, São Paulo, SP. A Assembleia será instalada, em 1ª convocação, às 16 horas, com a presença de cinquenta e um por cento dos associados, ou, trinta minutos após, às 16h30min., em 2ª convocação, com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e aprovação da prestação de contas dos exercícios de 2009 a 2010, com o devido parecer emitido pelo Conselho Fiscal. 2. Apreciação e aprovação dos Relatórios de Atividades dos anos de 2009 a 2010 e do Plano de Ação/Trabalho para os exercícios de 2011 a 2012. 3. Aprovação de alterações no Estatuto Social da ABEM, a fim de adequá-lo à Lei Federal nº 12.101/2009; às Resoluções CNAS nº 109/2009 e COMAS nº 528/2011, bem como consolidar a ata de alteração estatutária realizada na assembleia geral extraordinária de 16/8/2010, com o devido parecer emitido pelo Presidente do Conselho Deliberativo. 4. Eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, De Ética e Médico para o biênio 2011/2013, período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013. 5. Assuntos de interesse geral. São Paulo, 29 de março de 2011. Luiz Alexandre Mucerino - Presidente do Conselho Deliberativo

Consórcio Alfa de Administração S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 28 de abril de 2011, às 11:30 horas (onze horas e trinta minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em: Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2010; 3. fixar a verba máxima de participação dos administradores no lucro líquido do exercício de 2010; 4. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 15; 5. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração e 6. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para: a) aumentar o capital social em R$ 25.298.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e noventa e oito mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital” e aprovar a correspondente reforma estatutária; e b) alterar a redação do Artigo 7º do Estatuto Social, com o objetivo de atualizá-la e adequá-la à atual composição do capital da Sociedade, e aprovar a correspondente reforma estatutária. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e, quando o acionista se fizer representar por mandatário, é necessário o depósito do instrumento de procuração na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida, e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Nos termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais, o acionista deve apresentar, além do documento de identidade, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 25 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.

Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.412/0001-13 e NIRE 35 3 0004818 1 Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 28 de abril de 2011, às 10:30 horas (dez horas e trinta minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em: Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2010; 3. fixar a verba máxima de participação dos administradores no lucro líquido do exercício de 2010; 4. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 5. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração e 6. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, os requerentes, representando no mínimo 5% do capital votante, deverão exercer esta faculdade até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral. Consigna-se ainda, para a eleição destes mesmos membros, a possibilidade de exercício das faculdades de que tratam o caput e parágrafos do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76, com a redação que lhes foi dada pela Lei nº 10.303/01. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital” e aprovar a correspondente reforma estatutária. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e, quando o acionista se fizer representar por mandatário, é necessário o depósito do instrumento de procuração na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Nos termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais, o acionista deve apresentar, além do documento de identidade, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 25 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Mais da metade dos brasileiros não conhece seus direitos de consumidor.

conomia

Segundo pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, 31% dos brasileiros não buscam seus direitos e 37% acham que isso não compensa.

Consumidor não reclama seus direitos

m sinal amarelo está piscando nas empresas brasileiras no relacionamento com seus clientes. Essa é a interpretação do professor Ricardo Morishita ao comentar a pesquisa sobre a percepção do brasileiro com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que coordenou, juntamente com a professora Luci Oliveira, por meio do Centro de Justiça e Sociedade, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Direito Rio). O estudo mostra que 31% dos consumidores brasileiros nunca reclamam seus direitos e 37% não o fazem porque acham que não compensa falar com as empresas sobre problemas que enfrentam com produtos e serviços. "Esses dados induzem a pensar que o consumidor não acredita em seu fornecedor; que este não respeita o seu direito", acrescenta Morishita, que comandou por oito anos o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. Mas o professor também vê informações positivas ao analisar esses dados, como a de que estamos vivenciando uma relação de construção do civismo. "Reclamar não é só um ato patrimonial, mas também de cidadania. É essa relação que deve ser aprofundada e debatida na sociedade nos próximos 10 ou 20 anos." Para Morishita, se a pesquisa mostra que o consumidor entende que não compensa reclamar ou que demora muito a solução de um questionamento, o que mudará esse comportamento é o conhecimento da lei consumerista. "Quanto maior for o conhecimento, maior será o exercício da manifestação da insatisfação e do pedido de mudanças." Objetivos – O estudo, que teve como motivação obter informações objetivas das impressões do consumidor e do próprio mercado com relação à lei consumerista após 20 anos de vigência, aponta outros dados que podem ser utilizados tanto pelas empresas como pelos órgãos de defesa do consumidor. Entre eles, que mais da metade dos brasileiros não conhece seus direitos de consumidor e 84% nunca consultaram a lei. O que pode ser interpretado dessas informações, conforme o professor da FGV Rio, é que houve falhas no processo natural de construção da cidadania. Mas o importante é que há outras questões interessantes desse processo e a maior delas é que, a partir da edição de uma lei, se pro-

duz conceitos do que é certo ou errado. E isso está claro para o consumidor, ou seja, os números da pesquisa confirmam o que muito se diz: que a "lei pegou". O consumidor sabe que tem direitos, independentemente de ter consultado ou não o CDC; ele tem clareza sobre as condutas das empresas; tem definidos os conceitos do que é lícito ou ilícito. "A leitura correta que se deve fazer da pesquisa é que temos de avançar mais no processo de detalhamento, de precisão da exposição do CDC. Só assim caminharemos mais nos próximos 10 ou 20 anos, ampliando a complexidade do processo de construção da cidadania." No balanço geral, Ricardo Morishita afirma que o consumidor e as empresas avançaram muito nestes 20 anos do CDC. Ele cita que o cidadão não invoca tanto outra lei como o CDC. No entanto, é imprescindível que se avance mais na prevenção sem desprezar a defesa do consumidor. Até porque a prevenção é a melhor estratégia, uma vez que protege o cidadão, além de evitar o dano, assim como os custos de processos, que respingam no próprio consumidor e na sociedade. "No eixo da solução, obrigatoriamente teremos de passar pela prevenção. O desafio para as empresas nas próximas décadas será a construção de uma relação mais verdadeira, mais harmônica com seus clientes e isso necessariamente tem a ver com a visão de mundo que elas têm." Divulgação

pesquisa realizada pela FGV Rio traz outras informações que podem ajudar o fornecedor a melhorar seu relacionamento com seus clientes. Cobrança indevida, por exemplo, foi apontada por 30% dos entrevistados como uma das principais reclamações dos consumidores, corroborando o que apresentou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-SP. Ainda nesse item, aparecem produtos com defeito (29%). Na terceira posição entre os problemas mais frequentes está mau atendimento (12%). Alimentos e bebidas foram apontados como os setores que

Reclamar não é só um ato patrimonial, mas também de cidadania. É essa relação que deve ser aprofundada e debatida na sociedade pelos próximos 10 ou 20 anos. RICARDO MORISHITA, FGV RIO

Tribunal de Justiça de Mato Grosso referendou a decisão da Primeira Instância ao julgar a ação de um consumidor que solicitou a exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito enquanto se discute a revisão do contrato de financiamento. Para a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, da 2ª Câmara Cível, relatora do recurso, "o ajuizamento de ação revisional, por si só, não afasta o direito do credor de se utilizar dos meios legais para cobrança de débito, salvo quando houver

demonstração de pagamento e razoabilidade nas alegações sobre a abusividade da cobrança". Ela ainda ressaltou que o valor a ser depositado pelo cidadão em Juízo (R$ 3.151,93) está muito aquém do contratado (R$ 4.660,82). "Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça define que a discussão judicial da dívida, por si só, não é suficiente para remover o nome dos bancos de dados de inadimplentes, ainda mais quando o depósito de contraprestação mensal é muito inferior ao devido, salvo se o

devedor comprovar a abusividade do contrato. Em relação à abusividade do contrato de financiamento, o agravante apontou a cobrança de juros mensais de 2,03%, mas não produziu provas." O consumidor de Tangará da Serra (MT) deixou de pagar um financiamento após questionar a cobrança de juros capitalizados mensalmente, que ele considerou abusiva. Na Primeira Vara Cível de Tangará da Serra, foi indeferido seu pedido de tutela antecipada para que pudesse depositar em juízo o valor das parcelas atrasadas, mas no valor que ele entendia como sendo devido, assim como o de o banco não registrar seu nome nos cadastros restritivos.

mais respeitam o consumidor (14%). Varejo e atacado, os que menos respeitam (5%). Entre os que mais desrespeitam, destaque para serviços essenciais (16%). O professor Ricardo Morishita ressalta que o consumidor procura em primeiro lugar a empresa para resolver suas pendências de consumo, mas, se não tem seus direitos assegurados, vai atrás dos organismos de defesa do consumidor. O Procon (64%) é o mais procurado. As entidades civis também são bem acionadas pelos consumidores e 13% dos entrevistados disseram acioná-las para ver resolvidos seus conflitos de consumo.

Fique por dentro

Nome pode ser negativado enquanto se discute contrato

Cobrança indevida é a principal queixa

Multas para empresas que não respeitam a lei

Procon-SP já multou 49 empresas por não cumprirem a Lei nº 13.226/2008, que estabeleceu o bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing, em vigor desde abril de 2009. O valor total das multas aplicadas alcança os R$ 48 milhões. Na lista de bloqueio do órgão paulista de defesa do consumidor foram registrados 430 mil números de telefones nos últimos dois anos. No mesmo período, o Procon-SP recebeu mais de 7 mil reclamações de consumidores que, mesmo tendo solicitado o bloqueio, continuaram sendo chamados por fornecedores de produtos e serviços. Algumas empresas autuadas já receberam notificações por mais de uma vez e para três delas os processos já foram encerrados – pagaram R$ 95 mil de multas, conforme apurou o jornal Folha de São Paulo. As demais empresas multadas seguem recorrendo das autuações recebidas. Angela Crespo é jornalista especializada em consumo E-mail: doislados@dcomercio.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

25 SÃO PAULO Vice-líder, time encara decisão na Copa do Brasil. Pág. 26

sporte

SANTOS Vencer o Colo Colo é essencial para a Lidertadores. Pág. 27

KLEBER EXIGE RESPEITO U

m elenco reduzido, sem grandes estrelas, mas líder do Campeonato Paulista. Este é um resumo do grupo do Palmeiras que foi exaltado no domingo pelo artilheiro Kleber, autor do único gol no clássico diante do Santos, disputado na Vila Belmiro. Aos 34 minutos do segundo tempo, Patrik deu ótima assistência para o atacante, nas costas da zaga. Na cara do goleiro Rafael, ele só deu um toquinho com o bico da chuteira para decretar a vitória. O atacante palmeirense afirmou que não se importa com o fato de o grupo palmeirense ser “pouco badalado”. Tampouco considera ser importante o reconhecimento público dos esforços da sua equipe. “Isso não nos incomoda, porque sabemos da nossa qualidade. E no Palmeiras sempre foi assim. Faz anos que o time é pouco badalado”, afirmou. “O Santos tem excelentes jogadores, ninguém discute. Mas só no time dos outros tem jogadores bons”, apontou, com certa ironia. “Mas não ligamos. Vamos continuar trabalhando e tentando ser campeões.” Kleber indicou, também, que estava preparado para ser o homem-gol da partida. “Nós jogamos de forma a buscar o erro do Santos. Fiquei sozinho na frente e, quando tivesse a oportunidade, teria que fazer o gol.” Com a vitória de domingo, o Palmeiras alcançou a marca de seis jogos de invencibilidade contra os santistas. Mais: Luiz Felipe Scolari considerou o triunfo de sua equipe na Vila Belmiro um “feito histórico”. “Esse time que o Santos tem é fantástico, por isso, ganhar aqui é um feito histórico”, avaliou o técnico palmeirense. A equipe está também cada vez mais perto das metas estabelecidas pelo treinador, de se classificar, de preferência, em primeiro ou segundo lugar, para ter o mando dos jogos nas quartas de final e semifinais. O técnico elogiou, mais uma vez, seu sistema defensivo, que sofreu apenas seis gols em todo o campeonato estadual. “O sistema de posicionamento está muito bom e vamos esperar que continue assim.” Para Felipão, a entrada de Thiago Heleno, vindo do Corinthians, deu maior estabilidade para o setor, que vem melhorando desde o ano passado, segundo sua avaliação. Além de ter parado a maior força ofensiva do torneio, o treinador elogiou o seu próprio ataque, ainda que longe da eficiência do Santos - que marcou 37 vezes, contra 25 dos palmeirenses. “Nosso ataque vem fazendo o seu papel. Embora não marque muitos gols, como outras equipes, tem deixado seu golzinho em quase todo jogo.” E não faltaram elogios, claro, para Kleber. “Ele é o jogador que segura as pontas na frente.” Além do bom momento pelo qual passa, o Palmeiras ainda deverá ter reforços. O atacante Wellington Paulista, que estava no Cruzeiro, deve ser apresentado como reforço nesta semana e foi alvo de elogios de Kleber, seu ex-colega em Minas Gerais. Mas Felipão se fez de desentendido quando questionado sobre a contratação do jogador. “Juninho Paulista? Não, o Juninho Paulista é presidente do Ituano, eu não posso contratá-lo”, despistou, fazendo piada. “Sobre o Wellington, eu não sei de nada.” Sobre a derrota no clássico, o técnico interino do Santos, Marcelo Martelotte apenas lamentou o fato de seu ataque “não ter funcionado”.

Cesar Greco/Folhapress

Gol do atacante deu a vitória por 1 a 0 no clássico contra o Santos, na Vila Belmiro. A duas rodadas do final da primeira fase, Palmeiras segue líder e aumenta vantagem sobre rivais Daniel Augusto Jr./AE

Cada vez mais distante da liderança

urante a maior parte dessa primeira fase do Campeonato Paulista, o Corinthians flertou com a liderança. Com o empate de domingo por 0 a 0 diante do Botafogo, em Ribeirão Preto, a equipe mantevese em terceiro lugar, porém viu aumentar a distância que a separa do líder Palmerias e do vice-líder São Paulo. Apesar disso, o técnico Tite viu o resultado como "normal" e culpou a falta de entrosamento da equipe - que não contou com Alessandro, Dentinho e Jorge Henrique, suspensos. "A atuação foi normal. A equipe ainda busca entrosamento, maturidade. O tempo vai dar esta condição. Tínhamos três jogadores fora, mas vimos que apenas uma equipe buscou criar e jogar. Além disso, o goleiro do Botafogo teve uma grande atuação", analisou. O goleiro Júlio César fez coro ao discurso do comandante: "O time do Botafogo jogou bem, mas jogou

Em Ribeirão Preto, o Botafogo (de Demerson) e o Corinthians (de Liedson) não foram além de um insosso empate por 0 a 0

atrás. Jogando fora de casa o empate não é de todo ruim, mas a gente queria vencer porque veio de derrota na úl-

tima rodada. Os times grandes têm dificuldade de jogar aqui. Vamos agradecer por esse ponto". Já o lateral-es-

querdo Fábio Santos pediu para o desempenho do Corinthians no Paulistão seja analisado pela campanha toda, e

não pelas últimas partidas: "Está tudo embolado. Empatamos fora e perdemos um clássico, coisa natural." NÚMEROS

A duas rodadas do final

da primeira fase, Palmeiras, São Paulo, Corinthians e Santos são os únicos quatro times já classificados para as quartas de final. À Ponte Preta, basta empatar o próximo jogo, domingo, contra o Oeste, em Itápolis, para garantir a vaga. Apenas Palmeiras e São

Paulo estão garantidos entre os quatro primeiros, que terão o mando do jogo único das quartas de final. O Corinthians só precisa empatar com o São Caetano, no domingo.

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sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

Foi um reflexo do que acontecerá na quarta. Não deixarão o São Paulo jogar.” Fernandinho

sporte

SEM REFRESCO E

ram passados 26 minutos do primeiro tempo do jogo de domingo entre São Paulo e Mirassol, em Barueri, pelo Campeonato Paulista, quando o atacante tricolor Lucas pegou a bola na intermediária e partiu em velocidade. Passou por um marcador, livrou-se de outro, deixou o terceiro para trás e, na frente do goleiro Fernando Silva, teve a calma necessária para driblar e mandar para o gol vazio, marcando um golaço. O único da vitória sãopaulina por 1 a 0, que manteve o time na vice-liderança e garantiu matematicamente a vantagem de jogar em casa nas quartas de final do Paulistão, qualquer que seja o adversário. “Fiquei aliviado, até que enfim consegui fazer este gol”, disse Lucas. “Quando errava não conseguia dormir bem à noite. Agora vou conseguir.” Porém, se tanto Lucas quanto o São Paulo ficaram aliviados com este gol (e esta vitória), nenhum dos dois terá refresco: na quarta-feira o time volta a campo e precisa ganhar do Santa Cruz, no Morumbi, pela segunda fase da Copa do Brasil, já que na semana passada, no Recife, perdeu por 1 a 0. Naquele jogo, Lucas foi muito bem marcado por Everton Sena e não conseguiu brilhar. “Ele não me deixou fazer nada”, reconheceu Lucas. “Mas acho que tenho de estar preparado para esta marcação. A estratégia é essa, movimentar o campo todo e abrir espaço, dar opções para os companheiros. Foi um exemplo do que pode ocorrer na quarta e temos de ser melhores ainda.” Lucas também ofuscou as homenagens a Rogério Ceni, que recebeu uma placa da Prefeitura de Barueri pelo centésimo gol, marcado no estádio na semana passada, contra o Corinthians. Mas, humilde, o rapaz acha que não fez nada de excepcional: “O Rogério ganhou placa por tudo que conquistou. Eu estou começando agora, quem sabe um dia não possa receber uma placa.” Ao final da partida, Lucas conversou com o goleiro e recebeu grandes elogios. “Foi um gol de gênio”, elogiou o capitão são-paulino. Lucas sorriu. “O Rogério falou que meu gol foi mais bonito que o dele, mas não é nada disso. Só estou começando, é o meu sétimo gol como profissional. Um dia vou fazer um gol que merecerá uma placa.” Na quarta-feira, o São Paulo tem de vencer o Santa Cruz pela diferença mínima de dois

Mauro Horita/Folhapress

Golaço de Lucas garantiu a vitória sobre o Mirassol (1 a 0) e a vice-liderança no Campeonato Paulista, mas na quarta-feira o São Paulo já enfrenta o Santa Cruz, pela Copa do Brasil

gols no jogo de volta da Copa do Brasil para enfrentar nas oitavas de final o Goiás (que eliminou a Ponte Preta logo no primeiro confronto, vencendo em Campinas, na semana passada, por 3 a 0). No jogo contra o Mirassol, esse pensamento estava na cabeça dos jogadores. E a realidade mostrou que o time terá de atuar muito melhor do que no domingo para seguir para a próxima fase da competição nacional. “Será isso aí que enfrentaremos”, constatou o meia Rivaldo, referindo-se à forte marcação do Mirassol. “Vamos ter muitas dificuldades. Mas, se tivermos paciência, vamos marcar o primeiro, e aí será mais fácil. Saem o segundo e o terceiro gols naturalmente.” A previsão dos são-paulinos é que mais uma vez o Santa Cruz vai fazer marcação individual. Para Rivaldo, o segredo para superar a retranca é

simples. “Basta tocar a bola para o jogador marcado. Ele pode sair driblando e aí o espaço aparece. Com jogadores rápidos, mais o apoio da torcida, o São Paulo poderá fazer o resultado de que precisa. Hoje (domingo) o importante era a vitória, por qualquer placar”, afirmou o jogador são-paulino, que entrou durante a partida no lugar de Willian José. Sobre o jogo de quarta-feira, Rogério Ceni faz uma outra análise. “Será bem complicado porque não poderemos tomar gol. Vamos enfrentar uma equipe que marcou muito bem e soube tirar proveito da arbitragem. O que a equipe terá de fazer será pressionar para obrigá-los a devolver logo a bola para nós. Hoje (domingo) tivemos bons momentos mas levamos uma bola na trave. Então é preciso regular isso, será necessário ser mais eficiente”, disse o capitão tricolor.

COPA DO BRASIL

Últimas vagas para as oitavas

lém de São Paulo x Santa Cruz, no Morumbi, outros seis jogos definirão na quarta as últimas vagas para as oitavas de final da Copa do Brasil. Apenas um confronto já está definido, entre Flamengo (que fez 3 a 0 no Fortaleza, no Ceará, eliminando a necessidade do segundo confronto) e Horizonte-CE (que na semana passada eliminou o Guarani ao empatar, em Campinas, por 2 a 2). No Engenhão, o Botafogo recebe o Paraná Clube podendo até perder por 1 a 0, pois venceu em Curitiba por 2 a 1. Se passar,

enfrenta o Avaí, que na semana passada, em casa, goleou o Ipatinga (4 a 1). Em Caxias do Sul, o Caxias, que já ganhou por 1 a 0 em João Pessoa, recebe o Botafogo-PB. Quem ganhar encara o Coritiba, que na semana passada garantiu sua classificação em casa, fazendo 3 a 1 no Atlético-GO. Na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), o Atlético-MG recebe o Grêmio Prudente, que ganhou a primeira, em casa, por 2 a 1. O classificado enfrenta o Ceará, que na semana passada fez 2 a 1 no Brasiliense.

Outra equipe paulista que estará em campo é o Santo André, recebendo o Sampaio Correa-MA no ABC. No jogo de ida, o Sampaio venceu por 3 a 2. Uma vitória simples, desde que sofrendo menos de dois gols, classifica a equipe paulista para enfrentar o Palmeiras. Após empatarem por 0 a 0 em Natal, na semana passada, Vasco e ABC jogam no Rio. Um dos dois será o adversário do Náutico. Em Salvador, o Bahia recebe o Paysandu, após empatar por 0 a 0 em Belém. O vencedor pega o Atlético-PR nas oitavas.

PELO BRASIL Wallace Teixeira/Folhapress

Pelo Campeonato Gaúcho,

Com a goleada sobre o

Edu Andrade/Folhapress

Carlos Rhienck/Folhapress

No Campeonato Mineiro,

Bangu por 4 a 0, o Vasco

goleada do líder Cruzeiro

de Dedé, seguiu líder do

sobre o Guarani de

Grupo A da Taça Rio. O

Divinópolis: 4 a 1, com um

Botafogo só empatou com

gol de Thiago Ribeiro e

o Resende (1 a 1),

outro de Montillo (Gil e

mantendo o Olaria em

Wallyson completaram

primeiro no Grupo B. No

o marcador). O Atlético

sábado, Volta Redonda 1 x

também venceu: 3 a 1

2 Fluminense e Duque de

no Democrata, em

Caxias 0 x 2 Flamengo.

Governador Valadares. No principal jogo da 7ª

Em Pernambuco, a vitória

Na Bahia, o Bahia perdeu

o Grêmio, no domingo,

rodada do segundo turno

do Santa Cruz sobre o

do Bahia de Feira (1 a 0),

conseguiu passar pelo

do Campeonato

Sport por 2 a 0 no clássico

mas segue líder do Grupo

Veranópolis jogando no

Paranaense, o Atlético

disputado na Ilha do

3. O Vitória goleou

Olímpico: 2 a 1, gols de

ganhou o clássico do

Retiro devolveu a

o Feirense (4 a 1) e

Leandro e Borges, ambos

Paraná, na Vila Capanema,

liderança ao tricolor

garantiu vaga nas

no segundo tempo, e

de virada, por 3 a 2, após

pernambucano. A duas

semifinais. No clássico

Renan descontando

estar perdendo por 1 a 0 e

rodadas do final desta

do Campeonato

nos acréscimos. Sábado,

2 a 1. O líder é o Coritiba,

fase, o Sport é quarto

Catarinense, Avaí

o Inter empatou (1 a 1),

que no sábado goleou o

colocado, com um ponto

e Figueirense ficaram

fora, com o Lajeadense.

Rio Branco: 6 a 2.

a mais que o Central.

no 0 a 0.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

27 Não é a torcida inteira que vaia, só alguns, mas magoam meu coração.” Neymar

sporte

LIBERTADORES

HORA DA MATURIDADE Luiz Fernando Menezes/AE

Santos precisará juntar os cacos da derrota deste domingo para o Palmeiras, pelo Paulista (leia mais na página 25), para salvar o torneio mais importante do ano. Nesta quarta-feira, o time volta à Vila Belmiro e tem de vencer o Colo Colo para se manter com chances de chegar às oitavas de final da Libertadores. O time tem apenas dois pontos, após três rodadas do Grupo 5, e, se não vencer, praticamente dá adeus ao sonho do tri sul-americano. Pior que a derrota foi a reação da torcida, que chamou Paulo Henrique Ganso de “mercenário”, já que o meia fala em jogar no exterior no segundo semestre. Neymar saiu em defesa do amigo e não escondeu a chateação. “Quem tem boca fala o que quer”, reagiu. O técnico Marcelo Martelotte, porém, mostrou preocupação com a reação do time às vaias. “Ganso e Neymar são jogadores de seleção brasileira e precisam ter maturidade.” Outro brasileiro para quem

a vitória é fundamental é oFluminense, que vai a Montevidéu para enfrentar o Nacional. Com cinco pontos, o campeão brasileiro de 2010 é o terceiro no Grupo 3, e só depende de seus próprios resultados - mas, para isso, tem de vencer nesta quarta e também no último jogo, no dia 20, quando, também fora de casa, enfrenta o Argentinos Juniors. Situação bem mais tranquila é a do Inter, que lidera o Grupo 6, com 10 pontos, e visita o Jaguares, no México, precisando apenas de um empate nesta quarta para garantir a classificação. Na quinta, é a vez do Grêmio tentar selar sua vaga, em casa, diante do Junior de Barranquilla - um empate garante a classificação, mas só a vitória mantém as chances de ficar em primeiro no Grupo 2. O único time brasileiro de folga nesta semana é o Cruzeiro, que garantiu a classificação no Grupo 7 ao vencer o Guaraní por 2 a 0 e agora só busca um empate contra o Estudiantes, no dia 13, para confirmar a liderança do grupo.

Santos precisa vencer o Colo Colo nesta quarta-feira, na Vila Belmiro, para se manter com chances de chegar aos mata-matas da Libertadores

LIGA DOS CAMPEÕES

TÊNIS

A Europa é o que sobrou

Inter de Milão se complicou na briga pelo hexacampeonato italiano ao perder para o Milan por 3 a 0, neste sábado, no primeiro clássico milanês de Leonardo vestindo azul. O time parou nos 60 pontos e ficou a cinco do rival, a sete rodadas do fim da temporada. O vicelíder agora é o Napoli, que foi a 63 pontos ao vencer a Lazio por 4 a 3, de virada. Resta à Inter, agora, sonhar com o bicampeonato da Liga dos Campeões. Último representante da Itália, a equipe recebe o Schalke 04 neste terçafeira, às 15h45 (de Brasília). Também nesta terça, o Real Madrid recebe o Tottenham em condição semelhante: a derrota de domingo para o Gijón, por 1 a 0, além de acabar com um tabu defendido pelo técnico José Mourinho (veja abaixo), deixou a equipe a oito pontos do Barcelona (81 a 73), que venceu o Villarreal, também por 1 a 0. Faltam oito rodadas, e daqui a duas haverá o clássico, em Madri. Na quarta-feira, será dia de líderes: o Barcelona recebe o Shakhtar Donetsk e o Manchester United faz o clássico inglês com o Chelsea.

Olivier Morin/AFP

Com ele ninguém pode

O hexa italiano ficou mais longe para a Inter, que busca o bi europeu

PELO MUNDO José Manuel Ribeiro/Reuters

ovak Djokovic ainda não descobriu o que é ser derrotado em 2011. Rafael Nadal chegou muito perto neste domingo, na final do Masters 1000 de Miami, mas sucumbiu no tie-break do terceiro set, após 3h21 de jogo. Djokovic venceu por 2 sets a 1, parciais de 4/6, 6/3 e 7/6 (7/4), completou 24 vitórias em 24 jogos no ano e alcançou seu quarto título - já havia vencido o Aberto da Austrália, o Torneio de Dubai e o Masters 1.000 de Indian Wells. Djokovic está a uma vitória de igualar o lendário checo Ivan Lendl, que obteve 25 triunfos seguidos no início da temporada de 1986. Mais dificíl será igualar o recordista John McEnroe, que ganhou 39 partidas seguidas em 1984. “É um grande prazer jogar com Rafa em um nível tão alto. Ele é um grande campeão, mas estou tendo uma temporada realmente fantástica”, reconheceu o sérvio, segundo no ranking mundial. Líder da lista, mas sem levantar nenhuma taça até agora, Nadal admitiu o grande momento vivido pelo sérvio. “Djokovic está conseguindo uma façanha que vai ser muito difícil para alguém repetir. Tive algumas chances, mas ele foi simplesmente bom demais para mim”. Entre as mulheres, o título fi-

Al Bello/AFP

Campeão em Miami, Djokovic ainda não sabe o que é perder em 2011

cou com a bielo-russa Victoria Azarenka, que derrotou a russa Maria Sharapova por 2 sets a 0, parciais de 6/1 e 6/4. Com o resultado, Azarenka faturou o bi em Miami e deve subir duas posições no ranking mundial, chegando ao sexto lugar. Para Sharapova, que não ganha um título desde maio do

ano passado, em Estrasburgo, na França, foi o quarto vice no espaço de um ano. “Estou feliz com o que apresentei aqui. Há dois meses eu não tinha condição física de jogar uma partida, muito menos um torneio inteiro, e agora estou bem e orgulhosa do que posso conseguir”, afirmou a musa.

OUTROS CAMPOS

Ficou para sexta-feira a

campeão Osasco vai

Fórmula Truck, no Rio, no

decisão do primeiro

enfrentar o Vôlei Futuro,

autódromo que leva o

finalista da Superliga

enquanto o Unilever/Rio

nome de seu pai, Nelson

masculina de vôlei: o Sesi

jogará contra o Pinheiros.

Piquet. “Foi a quarta vez, e

venceu no sábado o Minas por 3 a 1, em Belo

Com um gol de Hulk, o

A derrota para o Gijón

O Manchester United deu

é sempre bom”, disse. Jorge Lorenzo venceu o O Brasil conquistou 14

Horizonte, e se reabilitou

GP da Espanha, segunda

da derrota por 3 a 2 em

etapa da MotoGP. Casey

medalhas, sendo quatro

São Paulo, no jogo de ida.

Stoner, que havia vencido

de ouro, no Pan-

A decisão será novamente

a primeira corrida, no

Americano de Judô, em

na capital paulista. Na

Catar, abandonou após

Guadalajara, no México.

outra série, o Vôlei Futuro

num acidente com

Felipe Kitadai (60 kg),

recebe no sábado o

Valentino Rossi, que ainda

Leandro Cunha (66 kg),

Cruzeiro, que venceu em

chegou em quinto lugar. A

Bruno Mendonça (73 kg) e

casa por 3 a 2.

próxima corrida será em

Leandro Guilheiro (81 kg)

1º de maio, em Portugal.

foram os campeões. A

Porto venceu o Benfica

custou a José Mourinho o

um grande passo para

por 2 a 1 e foi campeão

fim de uma série de 150

ganhar o título inglês ao

português com cinco

jogos sem derrotas em

vencer o Aston Villa por

rodadas de antecipação,

casa em campeonatos

4 a 2, com três gols de

com 71 pontos, contra 55

nacionais. A última havia

Rooney, e chegar a 66

do rival. Os dois podem se

sido em 23 de fevereiro de

pontos. O Arsenal

reencontrar na final da

2002, no Porto, 3 a 2 para o

empatou seu terceiro jogo

Liga Europa: nas quartas, o

Beira-Mar. O tabu passou

seguido, 0 a 0 com o

Porto pega o Spartak

por Chelsea e Inter de

Blackburn, e tem 59, com

semifinais terão três times

Moscou, e o Benfica, o PSV.

Milão, mas caiu no Real.

um jogo a mais por fazer.

paulistas e um carioca. O

Na Superliga feminina, as

equipe ainda levou cinco Geraldo Piquet venceu a

primeira prova do ano da

medalhas de prata e cinco de bronze.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

28 -.ESPORTE

sábado, domingo e segunda-feira, 2, 3 e 4 de abril de 2011

FIM DE JOGO

Federação de futebol do Japão não pretende mais disputar a Copa América

Pentacampeão mundial Ricardinho é dispensado pelo Atlético Mineiro

Ana Marcela Cunha e Samuel de Bona vencem a Travessia dos Fortes, no Rio

Vídeo em destaque - Piloto morre na Curva do Café - www.dcomercio.com.br www.dcomercio.com.br/esporte/

EM FAMÍLIA NA MESMA CURVA

O piloto Gustavo Sondermann,

da equipe J. Star Racing, sofre um grave acidente na etapa de abertura da Copa Chevrolet Montana, em Interlagos. Em coma e respirando com ajuda de aparelhos, ele é encaminhado para a unidade Morumbi do Hospital São Luiz, onde teve confirmada a morte cerebral. Após uma relargada, Sondermann foi tocado na Curva do Café e perdeu o controle do carro.

O GENRO Na semana em que reconheceu o namoro com Barbara Berlusconi, Pato lidera o Milan na vitória sobre a Inter

Na sequência, Pedro Boesel o atingiu. A direção, então, decidiu interromper a prova. Boesel sofreu traumas na clavícula e no tornozelo, e continua hospitalizado. O trecho do circuito em que Gustavo Sondermann sofreu o acidente é o mesmo que causou a morte do piloto Rafael Sperafico em uma prova da Stock Car Light, em 2007. Divulgação

Fotos: Olivier Morin/AFP

Domingo, 3

FÓRMULA 1

Vettel volta a falar em greve dos pilotos Bruno Domingos/Reuters

Alessandro Garofolo/Reuters

m entrevista ao jornal alemão Die Welt, Sebastian Vettel, campeão da F-1, volta a falar em greve dos pilotos contra o novo regulamento da categoria: "Se a situação piorar a ponto de se tornar perigosa, creio que temos o poder de fazer que nossa posição seja ouvida". O piloto da Red Bull critica alterações feitas nesta temporada, como a introdução da asa móvel traseira e o retorno do KERS.

Divulgação

olteiro há um ano, desde que se separou da atriz Stephany Brito após nove meses de união, o brasileiro Alexandre Pato, 21 anos, finalmente apareceu em companhia da nova namorada - Barbara Berlusconi, 26 - na edição da semana passada da revista italiana de fofocas Novella. Segundo a revista, o casal se conheceu há seis meses quando a filha do presidente Silvio Berlusconi foi trabalhar no Milan. O relacionamento, no entanto, só foi confirmado após o divórcio de Bárbara, que estava casada com o empresário Giorgio Valaguzza, com quem teve dois filhos. No sábado, sob o olhar da nova namora-

da, Pato foi o destaque do brasileríssimo clássico de Milão, marcando os dois primeiros gols do Milan nos 3 a 0 sobre a Internazionale. A sete rodadas do final, o Milan lidera o Campeonato Italiano, com três pontos de vantagem sobre o vice-líder Napoli, e sonha cada vez mais com o título que não conquista desde 2004. Ao final do clássico no San Siro, Pato dispensou o tratamento de herói: "A vitória foi um prêmio ao nosso trabalho. Não fui só eu que ganhei o clássico, mas todo o time." Embora certo de que deu passo importante para garantir seu primeiro título italiano, Pato é cauteloso: "Faltam ainda sete partidas, todas muito difíceis".

Domingo, 3

OLIMPÍADA DE 2012

Brasil garante CT exclusivo em Londres

presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, visita o Centro Esportivo Crystal Palace, que será utilizado como quartel-general da delegação do Brasil na Olimpíada de Londres. Nesta terça-feira, o COB assinará o contrato para usar o complexo londrino para treinamento de atletas entre 13 de julho e 10 de agosto de 2012. Será a primeira vez que o Brasil terá um centro de treinamento exclusivo durante a Olimpíada, prática comum de potências como os EUA. Antes, os brasileiros disputavam com outros países os horários e locais de treinamento nos parques

VIDA NOVA Nelson Almeida/AFP

Dominique Faget/AFP

olímpicos. É certo que as equipes de natação, atletismo, vôlei de quadra e de praia usarão o centro, que tem quatro piscinas, pista de atletismo e 87 quartos, que podem receber 144 atletas e treinadores. O complexo, que já está decorado com a marca do Brasil, foi escolhido após dois anos de visitas a diversas áreas na Grã-Bretanha. "Teria sido ótimo se houvesse isso no meu tempo", diz Ricardo Prado, nadador que foi prata nos 400 medley da Oimpíada de Los Angeles, em 1984, e hoje está no comitê organizador da Olimpíada Rio-2016. Domingo, 3

AVAÍ 0 x 1 FIGUEIRENSE Cristiano Andujar/AE

Ronaldo festeja Adriano e é festejado pelo Real

onaldo fez questão de voltar à sala de imprensa do CT do Parque Ecológico, um pouco depois do meia-dia da quintafeira, para recepcionar Adriano, seu sucessor no ataque do Corinthians: "Boa tarde, vim aqui dar as boas-vindas ao meu amigão e parceiro, lhe desejar toda a sorte do mundo e

almanaque Celso Unzelte

Guarani chega ao seu centenário

o sábado, 2 de abril, o Guarani, tradicional clube de Campinas, comemorou seu centenário. A verdadeira data de fundação seria 1º de abril de 1911, quando um grupo de jovens , na maioria descendentes de italianos, batizou o novo time em homenagem à ópera O Guarany, do maestro campineiro Carlos Gomes. O dia do aniversário do clube, no entanto, foi mudado para evitar associações com o dia da mentira.

que conquiste logo a Fiel; assim, tudo será mais fácil". Já vestido com a camisa do Corinthians e com uma bola debaixo do braço, Adriano ganhou um uniforme das mãos de Ronaldo, com seu número, o 10, e uma inscrição: "Do Império à República", lema que liga o apelido de Adriano, Imperador, à propalada República Po-

pular do Corinthians, como os torcedores passaram a chamar o CT Joaquim Grava. Dois dias depois, desencarnado da condição de empresário que viabilizou a contratação do novo reforço corintiano, o Fenômeno desembarcou em Madri para curtir mais uma das muitas homenagens do mundo do futebol desde que, em

fevereiro, anunciou a retirada dos gramados. No Santiago Bernabéu, antes de Real Madrid 0 x 1 Sporting Gijón, Ronaldo foi homenageado pelo clube madrilenho. De terno e gravata, entrou em campo, foi ovacionado pela torcida, abraçou ex-companheiros e receb eu um troféu das mãos do presidente Florentino Perez .

o lado, vemos a evolução dos distintivos do Guarani. Entre 1927 e 1931, a equipe disputou o Campeonato Paulista como convidada. Em 1949, como campeão da segunda divisão, garantiu o direito de voltar à primeira divisão estadual, até 2001, ano em que voltou pela primeira vez para a segundona (Série A2). De lá para cá, o Guarani esteve de volta à principal divisão paulista em 2003 e 2008. Caiu outra vez em 2009 e atualmente está classificado entre as oito equipes da Série A-2 de 2011 que lutam por quatro vagas na Série A-1 de 2012.

Torcida escurece o campo e para o jogo

urante a semana, a Polícia Militar de Santa Catarina reuniu as torcidas organizadas e comunicou a proibição de fogos e sinalizadores na Ressacada durante o clássico Avaí x Figueirense. Em vão. No começo

ileiro título de campeão bras 78, obteve o Guarani, em 19 ano em que derrotou o Palmeiras por 1 a 0 na e decisão. Foi também vic 87 e brasileiro em 1986 e 19 campeão da segunda de divisão nacional (Taça Prata) em 1981, porém jamais conseguiu ser campeão paulista.

do segundo tempo, a torcida Avaí acendeu sinalizadores e o árbitro paralisou o jogo. Foram 17 minutos de muita fumaça. Logo que a bola voltou a rolar, Reinaldo fez 1 a 0 para o Figueirense. Domingo, 3

CURTAS

Nesta segunda-feira,

4 de março, completa 102 anos o Internacional de Porto Alegre, fundado em 4 de abril de 1909. E na quarta, 6 de abril,

é a vez do Goiás Esporte Clube (que durante décadas ostentou em sua camisa um "G" verde idêntico ao do Guarani) chegar aos 68 anos.