Diário do Comércio

Conclusão: 23h45

Ano 86 - Nº 23.220

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010

RESULTADO INESPERADO DAS ELEIÇÕES

Zé Carlos Barretta/Hype

A contagem dos votos mal acabava, na madrugada de segunda, e 2,5 mil integrantes de movimentos de sem-teto saíam vitoriosos na invasão de 4 prédios no centro da Cidade. Pág. 10

Justiça Eleitoral está tiririca com o palhaço eleito A prova de que sabe ler e escrever, dada por Tiririca, não passou no exame do Instituto de Criminalística. Há "discrepância de grafia". A Justiça quer outra prova em 10 dias. Pág. 8 André Dusek/AE

Evaristo Sá/AFP

Verde não está maduro para aliança Vermelhos petistas e azuis tucanos estão verdes no reinício da campanha presidencial para o 2º turno. E o PV de Marina avisou que levará até 15 dias para decidir quem vai apoiar. O dia foi de articulações para todos. Págs. 5, 6 e 7 Newton Santos/Hype

Maciel Lopes (foto), do Sebrae, explica como deve ser a boa gestão de micro e pequenas. Em 2010, as novas foram bem. E 1

Reinaldo Canato/Hype

Mais fôlego para as pequenas empresas

HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 24º C. Mínima 15º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 27º C. Mínima 15º C.

ISSN 1679-2688

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IOF Para conter a queda do dólar ante o real, governo anuncia aumento do IOF para investimento externo.

Economia 7

9 771679 268008

Como encantar o consumidor mirim Dia da Criança: comércio mais criativo. E 12

O que fazer quando o PC pifa? Veja as dicas em Informática. E 8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Diversos assuntos do maior interesse direto da população deixaram de ser adequadamente abordados.

Roberto Fendt

pinião

Nacho Doce/Reuters

Ernesto Rodrigues/AE

PAULO SAAB

BRASIL, UM PAÍS DE TODOS

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Dilma e Serra no segundo turno: agora o confronto é direto e não pode ser evitado. As ideias de cada um ficarão mais claras.

A agenda dos debates S

e na primeira rodada das eleições não houve debates entre os dois principais candidatos, agora não há como evitá-lo. É natural que o candidato que julga que vai ganhar no primeiro turno não queira se expor a algo que somente pode tirar-lhe votos.

No segundo é diferente, não há como não haver confronto entre os dois remanescentes.

Qual deveria ser a agenda desses debates? Não somente assuntos de grande importância econômica deveriam compô-la.

Diversos assuntos do maior interesse direto da população deixaram de ser adequadamente abordados. A questão do aborto é uma delas, mas não é a única. Se quisermos ser rigorosos, os dois principais candidatos apresentaram, cada um no seu canto, os seus entendimentos particulares a respeito de suas realizações.

Como a candidata Dilma Rousseff não poderá agora esquivar-se, os temas econômicos terão que vir à baila, para que todos possamos formar um juízo a respeito do que pensam e do que poderá fazer cada um deles, caso eleito.

Dilma, por exemplo, apresentou para públicos diferentes visões distintas a respeito da necessidade e da intensidade do ajuste fiscal que precisa ser feito pela próxima administração. Em algumas ocasiões, considerou o ajuste um disparate, em vista do forte crescimento da economia; em outras, teceu loas à responsabilidade fiscal.

A realidade é que o governo que sai está gastando como nunca. O próprio conceito de endividamento perdeu muito da transparência que ganhou a partir de 1994, especialmente depois da promulgação da Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de

ROBERTO FENDT Responsabilidade Fiscal.

Essa lei causou profunda revolução na gestão administrativa e financeira do governo federal, ao dispor sobre normas de contabilidade pública e a execução do orçamento da União. Nesse último caso, impôs limites rígidos sobre os gastos, tratou do contingenciamento de despesas e limitou a liberalidade no uso de empenhos de despesas.

T

ratava-se de uma revolução na gestão pública, porque a partir dela não somente os gastos passaram a ser controlados, como passaram também a ser submetidos a pente fino os custos dos programas em execução. Mais importante, impôs limites ainda mais severos sobre a capacidade de endividamento do setor público nas três esferas de governo.

Na gestão que está por encerrar-se esses bons princípios começaram a ser ignorados.

A dívida bruta que o próximo

governo herdará beira R$ 1.500 bilhões, aproximadamente o dobro dos R$ 800 bilhões deixados pela gestão FHC e que foi chamada de "herança maldita" pelo governo petista.

I

mpressionantes, também, por driblarem a lei de responsabilidade fiscal, são as operações efetuadas entre o Tesouro Nacional e o BNDES para a capitalização desse último.

Agregue-se ainda a estas as despesas efetuadas para capitalizar a Petrobras em busca do petróleo do pré-sal.

Por artes de um uso da contabilidade pública diferente daquele previsto na lei de responsabilidade fiscal, produziu-se uma multiplicação dos pães de natureza financeira.

Os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e vendidos no mercado para levantar os recursos para capitalizar o BNDES entram na contabilidade oficial como empréstimo ao Banco. Os recursos para a capitalização da Petrobras passaram

Como Dilma não poderá mais esquivar-se, os temas econômicos terão de vir à baila, para que formemos juízo sobre o que os candidatos pensam e o que farão, se eleitos.

também pelo BNDES. Pela nova contabilização, esses recursos captados no mercado a quase 11% ao ano não fazem parte da dívida líquida da União, já que têm como contrapartida os aumentos de capital do BNDES e da Petrobras. Esse é o custo dos recursos captados e aplicados nas estatais mencionadas.

Qual o valor presente do custo dessa transferência de recursos, admitindo-se que todos os mutuários do BNDES paguem a tempo e a hora os recursos tomados, a uma taxa de juro inferior à Selic? E se o retorno do pré-sal, pelas dificuldades técnicas dessa exploração, só vier na próxima geração?

Tudo isso não deveria estar contabilizado direitinho para que os contribuintes julgassem se esses investimentos de recursos públicos foram apropriados ou não?

H

á diversos outros temas que deveriam ser abordados nos próximos debates e que o espaço desta coluna não permite enumerar. Mas não posso concluir sem apontar que a moralidade no serviço público é tema que interessa, e muito, aos eleitores.

Não se trata apenas de dizer como serão punidos os que foram pegos com a boca na botija da corrupção.

Infelizmente, muito poucos são pegos. Trata-se de debater, com seriedade, o que cada um pretende fazer para que a ocorrência de casos como esses sejam impedidos.

São esses alguns dos temas que nós, eleitores, queremos ver discutidos pelos dois candidatos, agora que o segundo turno obriga a mais transparência nas propostas de governo.

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

"slogan" adotado pelo governo do presidente Lula – "Brasil, um país de todos" – transformou-se em realidade a partir do resultado do primeiro turno das eleições deste ano. Anteriormente, mera figura de retórica, peça publicitária de menor importância, não refletia o comportamento do próprio presidente na medida em que, a partir de seus elevados índices de popularidade (leia abaixo mais sobre esses índices) tentou por todos os modos e meios transformar o Brasil no país de sua turma engajada no PT e aliados de ocasião e de oportunismo.

O resultado das urnas revelou de modo incontestável que o brasileiro, em amplo espectro, amadurece a cada pleito, não aceita mais ser vitima do cabresto eleitoral e, melhor ainda, a parcela consciente da população, que tem capacidade de raciocínio próprio e não depende das esmolas oficiais, ao contrário do que se imaginava, não estava dormente e impediu que a vontade imperial de alguém se sentindo dono do País prevalecesse sem uma discussão mais ampla.

presidente Lula foi derrotado ao menos três vezes em território paulista no pleito do último domingo. Ironicamente, o mesmo espaço físico nacional que lhe permitiu crescer e chegar ao Planalto, rejeita-lhe a tutela , rebela-se e impõe uma acachapante derrota a quem investiu todas as forças inerentes ao cargo, de foram antiética e até ilegal, em apostas que não vingaram.

Perdeu a primeira vez porque Alckmin venceu Mercadante do primeiro turno. Sem discussão. Perdeu a segunda porque, em São Paulo, Serra venceu Dilma.

Perdeu a terceira porque Aloysio Nunes tirou o candidato a quem Lula fez tantas mesuras publicas, Netinho, de uma das vagas do Senado. E perdeu ainda uma quarta vez, porque Aloysio chegou em primeiro, deixando Marta Suplicy em segundo lugar com razoável diferença de votos.

Em todo o Brasil se verificou que a vontade emanada das urnas segue um pouco da realidade local de cada estado, e que a pobreza dominante em algumas unidades dependentes do favor oficial obedecem ao comando de quem tem o caixa. Ainda assim, todavia, observa-se que a democracia pátria se

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O que dizer sobre as pesquisas que erraram de modo estrondoso?

São as mesmas pesquisas que dão 80% de popularidade a Lula. Até que ponto esse número é real?

consolida a cada passo pelo voto impeditivo da dominação pretendida. soberba que dava como certa a vitória esmagadora da candidata ungida da vontade pessoal de um único ser, o presidente Lula, derrubou em parte a pretendida liquidação do pleito no primeiro turno. A diversidade política brasileira, as forças antagônicas sempre existentes – em clima de ordem, de respeito, destaquese – além do crescimento da candidatura de Marina Silva, da recuperação de Serra e da insistência paulista em não se deixar dominar por ninguém, esvaziaram neste primeiro turno a empáfia petista.

O que dizer sobre as pesquisas que erraram de forma estrondosa, por exemplo, o resultado da vitória de Aloysio Nunes, que erraram a previsão de que não haveria segundo turno presidencial, de que poderia haver segundo turno em São Paulo? São essas mesmas pesquisas que dão cerca de 80% de popularidade ao presidente Lula. Até que ponto esse número é real ou cai na mesma "margem de erro" que se mostra bem mais elástica do que anunciada?

A

este verdadeiro Brasil de todos que emerge das urnas, vale ainda começar a repensar o modelo da propaganda eleitoral e dos debates. O que existe está superado. Vamos ver se com Tiririca sem peruca e roupa de palhaço o Congresso Nacional vai ficar pior ou melhor.

Ainda assim, uma vez mais, vale repetir: é melhor um palhaço eleito numa democracia aberta do que todos sermos feitos de palhaços por aquele que pretendem impor o silêncio, na sua busca de dominação permanente.

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PAULO SAAB É JORNALISTA E

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

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ESCRITOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

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pinião

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OS AMERICANOS ESTÃO CADA VEZ MAIS INSATISFEITOS COM DEMOCRATAS E REPUBLICANOS.

Pôncio Pilatos no STF?

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omo todos sabemos, Pôncio Pilatos emprestou à civilização humana o registro de um de seus episódios mais marcantes –que é lembrado com repúdio, quando ligado a crucificação de Jesus – ou como arquétipo, por ter dado origem à "concepção antiética" do conhecido "lavar as mãos". Trata-se da cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade, quando chamada a decidir sobre alguma coisa, no propósito exclusivo de transferir para terceiros a obrigação "moral"ou "legal" que lhe caberia.

Pilatos, prefeito da província da Judeia, entre os anos 26 e 36 d.c., se notabilizou por ter sido a autoridade do Império Romano que, em vez de julgar o mais importante caso da humanidadede sua época, preferiu omitir-se de fazê-lo, provocando, com sua omissão, a morte de Jesus.

A tragédia que envolve a morte de Cristo e o próprio Pilatos, portanto, será eternamente lembrada por vários aspectos. Primeiro, porque a crucificação foi resultado da omissão de Pilatos que, mesmo sabendo dos feitos de Jesus, preferiu "lavar as mãos", transferindo para o povo local o direito de escolher entre a morte dele –que, entre os comuns, era apenas uma pessoa simples,

recém-chegada da Judeia, e a de um ladrão, a quem todos conheciam e por quem guardavam simpatia. Segundo, porque Pilatos conseguiu a "proeza" de julgar sem julgar.

Ou seja, inventou o " lavar as mãos", manipulando o resultado do julgamento por meio da estratégia de transferir sua responsabilidade para a emoção irracional das massas, porque na verdade era necessário agradar ao imperador, cujo poder diziam estar ameaçado pela existência de Cristo.

Em terceiro lugar, o episódio passou a ser a prova concreta de que, de igual forma, a história e o tempo não perdoam e não esquecem os ditadores, os inescrupulosos e os assassino.

A conjunção da existência de "Pilatos", da "crucificação" e do "lavar as mãos" resultaram na morte do filho de Deus.

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razendo o perfil de Pilatos para o presente, no dia 23 de setembro de 201, o homem – ou o seu comportamento, na prática, sofreram uma surpreendente indicação para preencher a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, criada com a aposentadoria do Ministro Eros Grau. Isso porque a decisão tomada durante o julgamento acontecido naquela instituição, nos dias 23 e 24 de setembro, serviu para enaltecer – ad memorium – o prefeito da Judéia. Afinal, a mais alta corte

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA do Brasil conseguiu, nessa ocasião, a proeza de "julgar sem julgar" a lei que pretende introduzir no País a proibição de políticos com condenações criminais concorrerem a eleições.

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ste momento de Pilatos na história do STF (ou da pseudo-democracia brasileira) aconteceu em consequência de nosso mais elevado Tribunal estar com sua composição incompleta. O STF, que deve ter onze ministros – número ímpar que evita o empate, circunstância que caracteriza o "julgar sem julgar" – hoje conta somente com dez ministros, o que permite que aconteça a indesejada situação.

A falta do décimo-primeiro ministro acontece exatamente porque o presidente da República, há algum tempo – não se sabe se de propósito ou porque está muito ocupado durante o período eleitoral – ainda não indicou o novo ministro do STF para substituir o colega que se aposentou. Claro que estes fatos não podem ser utilizados para dizer que o nosso presidente possa ser ou queira

comparar-se com o imperador Romano que designou Pilatos à Prefeitura da Judeia: tudo é mera coincidência.

Por essa razão, o resultado do julgamento do STF, anunciado no dia 23 de setembro, e que tratava sobre a constitucionalidade ou não da lei que implanta a política do "Ficha Limpa", ficou empatado em cinco votos a favor da ética política e cinco votos contra, representando um verdadeiro "lavar as mãos" – até porque já se sabia o conteúdo da maior parte dos votos dos ministros , uma vez que o tema tinha sido julgado no TSE, que é composto pelos próprios ministros do STF.

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ontudo, houve um voto de minerva. Não do presidente do STF, que abriu mão de sua obrigação de proferir o voto de desempate, alegando que o presidente do STF, contrariamente ao Regimento Interno da Casa, não é diferente dos demais ministros – em que pese somente ele possa assumir a vaga de presidente da República quando ausentes, simultaneamente, o próprio

Reprodução

presidente da República e o presidente da Câmara de Deputados Federais.

Coube ao memorável ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto, citar que todos deveriam chamar, para desempatar a votação, aquele que ainda não tinha indicado o décimoprimeiro ministro do STF, embora isso seja de sua competência, neste importante momento da história política brasileira.

A partir da enorme confusão criada e do desrespeito à vontade democrática da população, fica a seguinte pergunta: o ministro Marco Aurélio, quando votou daquela maneira, estava chamando Pôncio Pilatos ao

plenário, pensava no imperador de Roma, ou em alguém bem mais próximo de nós?

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ão importa, até porque , afinal de contas, é tarde. O povo brasileiro, embora já tenha ressuscitado das cinzas de vários escândalos políticos, entre os quais a ditadura, a cassação de Collor e o mensalão, desta vez está morto e crucificado no seu propósito de limpar a política na eleição de 2010.

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA É PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE EDISON@EDISONSIQUEIRA.COM.BR

U

m amigo nas Forças Armadas dos EUA me enviou um e-mail na semana passada com um trecho do livro "A Condição do Homem", do historiador Lewis Mumford, sobre o desenvolvimento das civilizações. Mumford descrevia o declínio de Roma: "Todo mundo estava preocupado com a segurança e ninguém assumia a responsabilidade. O que faltava claramente, bem antes das invasões bárbaras terem feito seu trabalho, bem antes dos deslocamentos econômicos se tornarem sérios, era um ânimo interno. A vida de Roma era naquela época uma imitação de vida: uma mera acomodação.

Segurança era a palavra de ordem – como se a vida conhecesse outra forma de estabilidade do que pela mudança constante ou alguma forma de segurança a não ser pelo constante desejo de assumir riscos".

Trata-se de uma dessas passagens históricas que ecoam tão alto no presente que gera um frio na espinha – é próxima demais para a gente se sentir confortável.

Acabei de passar uma semana no Vale do Silício, falando com tecnólogos da Apple, Twitter, LinkedIn, Intel, Cisco e SRI e posso dizer com certeza que aquela região não perdeu seu "ânimo interno". Mas em conversas aqui e em outros lugares, continuo espantado com o nível de repugnância com Washington e com nosso sistema de dois partidos – tanto que ouso fazer uma previsão: a não ser que haja mudanças no Partido Republicano e no Democrata, haverá um candidato de um terceiro partido, em 2012, com um movimento político sério por trás dele – grande o suficiente para impactar o resultado da eleição.

Há uma revolução sendo preparada no país, não só na direita, mas também no centro radical. Conheço pelo menos dois grupos sérios, um da Costa Leste e outro na Costa Oeste, desenvolvendo "terceiros partidos" para desafiar nosso duopólio bipartidário estagnante, que tem liderado o crescente e constante declínio de nosso país.

O presidente Barack Obama não tem sido um fracasso. Ele tem algumas realizações verdadeiras.

Ele aprovou a expansão do sistema de saúde, uma ampliação da regulamentação financeira,

THOMAS L. FRIEDMAN

UM TERCEIRO PARTIDO VEM AÍ estabilizou a economia, iniciou uma reforma da educação nacional e conduziu uma guerra inteligente e dura contra a Al-Qaida. Mas há outro lado nos últimos dois anos: um presidente que obteve um amplo mandato político, com o controle da Câmara dos Deputados e do Senado, só foi capaz de conseguir uma expansão do sistema de saúde que é um amálgama subótimo de compromissos distorcidos, um estímulo limitado que não melhorou o desemprego ou consertou nossa infraestrutura

e uma lei de regulamentação financeira que ainda precisa ser interpretada pelos reguladores, porque ninguém conseguiu acordo em cláusulas cruciais. lém disso, Obama teve de abandonar totalmente um projeto sobre energia e clima – e se o Partido Republicano assumir o controle da Câmara dos Deputados, não teremos uma lei energética até 2013.

Obama provavelmente fez o melhor que podia, e esse é o ponto.

O melhor que nossos dois partidos

A

atuais podem produzir hoje – na sequência da pior crise existencial de nossa economia e do meio ambiente em um século – é subótimo, mesmo quando um partido obtém uma enorme maioria. Subótimo está bem para tempos normais, mas estes não são tempos normais.

Precisamos parar de esperar o Super-Homem e começar a construir um superconsenso para fazer a coisa superdifícil que precisamos fazer agora.

"Muito bom", hoje, não está nem perto suficiente do bom.

"Basicamente, temos dois partidos falidos, falindo a economia", disse o cientista político Larry Diamond, da Universidade Stanford. Aliás, nosso sistema bipartidário é fossilizado; falta-lhe integridade e criatividade e qualquer senso de coragem ou de grande aspiração para confrontar nossos problemas.

Simplesmente não somos capazes de fazer as coisas que precisamos fazer para que o país siga adiante, "com todos os interesses velados que se acumularam em torno desses dois partidos", completou

Diamond. "Eles não conseguem mais pensar sobre o bem público geral e sobre o longo prazo porque ambos estão presos a cálculos imediatistas, de soma zero", nos quais o ganho de um é considerado a perda de outro.

Temos de acabar com esse duopólio bipartidário e fazê-lo ser desafiado por um terceiro partido sério, que discuta a reforma educacional, sem se preocupar se vai ofender os sindicatos; sobre a reforma financeira, sem se preocupar se vai perder doações de Wall Street; sobre a diminuição de impostos de empresas para estimular empregos, sem se preocupar se vai ofender a extrema esquerda; sobre a reforma da lei sobre energia e clima, sem se preocupar se vai ofender a extrema direita e os estados democratas produtores de carvão; e uma reforma adequada do sistema de saúde, sem se preocupar se vai ofender as seguradoras e a indústria farmacêutica. Se a concorrência é boa para nossa economia, pergunta Diamond, "por que não é boa para nossa política?". recisamos de um terceiro partido no palco no próximo debate presidencial para olhar nos olhos dos norte-americanos e dizer: "Esses dois partidos estão mentindo para vocês. Eles não podem lhe dizer a verdade porque estão presos em décadas de interesses especiais. Não vou dizer a verdade que vocês querem escutar. Vou dizer a verdade que vocês precisam escutar –se queremos ser os líderes do mundo, e não os novos romanos".

P

THOMAS L. FRIEDMAN É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES E TRÊS VEZES GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

Giba Um

3 Da febre que assola as

celebridades ao noticiosos Naked News, tirar a roupa sempre é uma boa atração para os internautas.

gibaum@gibaum.com.br

k Alguns desses senhores não se deram conta que as pessoas da «

senzala estão dentro da casa grande.

LULA // em novo ataque à mídia nacional, fazendo associação ao livro de Gilberto Freyre, que não leu.

Fotos: Mario Testino

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Até mesmo antes do resultado final das eleições para o governo de São Paulo, que ele assumirá em janeiro, Geraldo Alckmin havia encerrado o último comício da campanha tucana com um sorriso nos lábios. Finalmente, havia recebido um beijo no rosto de José Serra que, como bom descendente de italianos, tem esse hábito (embora só o exercite com os mais chegados). Desde que Serra beijara Aécio Neves num dos primeiros da campanha presidencial, Alckmin estava carente.

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MISTURA FINA 333 EX-mulher de Marcel Telles, um dos integrantes do G3, sócio da multinacional cervejeira Anheser-Bush InBev e da recém-comprada rede Burger King, Bianca Telles, está de namorado novo: é o ex-candidato verde ao governo de São Paulo, Fábio Feldmann.

O italiano Roberto Cavalli (à esquerda, sendo beijado por Heidi Klum, que acaba de deixar o bloco da Victoria‘s Secret, depois de 13 anos), depois de exibir sua nova coleção na Semana de Moda de Milão, festejou os 40 anos de sua grife, reunindo grande grupo de poderosas na Escola de Belas Artes de Paris. Entre tantas que estavam lá, a veterana Bianca Jagger, 70 anos (direita), dominicana que, nos anos 70, imperava nas revistas: ela foi a primeira mulher de Mick Jagger.

40 anos de Cavalli

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Guerra declarada Na semana passada, a Rede Record apresentou no programa Domingo Espetacular uma matéria sobre Eike Batista e, durante 13 minutos, garantia que o bilionário vive sob grande pressão, debaixo da fúria dos ambientalistas e denúncias de fraudes. Eike resolveu subir nas tamancas e declarou guerra, via Twitter: “Quer dizer que agora é a Record que quer um duelo? Assim seja! Quanta mentira irracional! Vou mostrar ponto a ponto os erros maldosos. Me aguardem porque a Twittolândia , mais todas mídias sociais e YouTube vão se usados! Vai ser divertido! Não acho que o bispo Edir Macedo saiba com quem ele foi se encrencar!”

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Esmalte que mudam de cor.

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NA SEMANA passada, o candidato ao Senado, Netinho de Paula (PCdoB-SP) deu uma entrevista e, à certa altura, já estimando que iria ultrapassar Marta Suplicy nas urnas (até domingo, nem sonhava com a arrancada de Aloysio Nunes Ferreira), deixou escapar: “Não nasci para ser segundo”. Estava certo: pelo que se viu, nasceu para ser terceiro.

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SE NÃO bastassem os problemas de Webjet, o empresário Guilherme Paulus virou um turista na CVC, que criou e transformou na maior operadora do país. O fundo Carlyle, que comprou 63% da empresa, assumiu para valer a gestão da companhia, afastando totalmente Paulus, que ainda detém o restante das ações, da administração executiva.

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Esmaltes cinza metalizado.

OS PARTIDOS que integram a coligação de Dilma Rousseff, que terão maioria no Congresso, querem abrir, no ano que vem, uma janela para a troca de partido, sem perda de mandato. A idéia é enfraquecer as agremiações que estão juntas na candidatura José Serra. Com isso, o PT e o PMDB acreditam que poderão engordar ainda mais suas bancadas.

Solução

B S I A G U E U T A L L E U A F E L A N D A M O L B U A O E N SE

Na última excursão eleitoral de Lula no ABC, ao lado de Dilma e Aloizio Mercadante (os dois vestindo vermelho e ele, de jaqueta creme), a primeira-dama Marisa Letícia, que participava a bordo do veículo que transportava o bloco petista, preferiu um costume mais para o pink do que para o vermelho. E usava um chapéu com a aba voltada para cima, igualmente pink, que segundo alguns assessores “chegava a lembrar um tipo de chapéu muito usado por Elisabeth I, a rainha-mãe ”.

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São Benedito

SMACK!

NO DEBATE da Globo, entre tantos que cochilaram, mesmo que por instantes, dois ex-ministros, lado a lado, ficavam pescando e lutando contra o sono e ameaçando dormir, um no ombro do outro: eram Antonio Palocci e Mangabeira Unger.

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RAINHA-MÃE

O deputado federal eleito e um dos protagonistas do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha, acha que o volume de votos que ganhou para a Câmara Federal e sua colocação como o mais votado do PT, representam fatores “mais do que suficientes” para ele disputar a presidência da Câmara Federal na nova legislatura (ele já ocupou o cargo, nos tempos em que Marcos Valério tinha a conta de propaganda da Casa). Como ficou à frente de Arlingo Chinaglia, outro ex-presidente da Câmara e igualmente petista e muito distante de Cândido Vaccarezza, que quer a mesma presidência, João Paulo já acha que “será o candidato natural”.

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ilho de escravos, Benedito entrou no convento franciscano de Palermo (Itália), em 1547. Embora analfabeto, foi um religioso exemplar, servindo nas funções mais humildes, como a de cozinheiro, até tornar-se superior dos frades. Por meio de suas orações, alcançava milagres.

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Mulheres de Dilma Se vencer, Dilma Rousseff quer dar força às mulheres em sua gestão. Já vinha fazendo isso, a partir de Erenice Guerra, mais Maria Fernanda Ramos Coelho na Caixa Econômica Federal e Maria das Graças Foster na diretoria de Gás e Energia da Petrobras. E no staff da campanha, que comanda com hierarquia militar (são quase 100 pessoas, fora as 180 que trabalham com João Santana), mulheres ocupam postos-chave, a partir de Olga Curado, a media trainer e a muito chegada cabeleireira Rose Paz, que acumula makeup e até passa roupas da candidata. Deixou duas secretárias de confiança na Casa Civil, Marly Branco e Cléo Dornelles e quem vem preparando os temas tratados na campanha é Clara Ant, arquiteta de formação e intima de Lula.

Candidato natural

O S U A S T A C A I T R A C I A R S B R E L E A P I Ã U O N R E I C U R I A R C Ã U R A D

333 Arminio Fraga, expresidente do Banco Central e mentor dogrupodeinvestimento Gávea, prepara-se para entrar em campo. Está sendo costurado um acordo com o Palmeiras, enquanto Luis Gonzaga Belluzzo se recupera do susto coronário e hipertensivo, que envolveria a criação de um fundo para a negociação dos jogadores e até mesmo a gestão do clube. Na construção da Arena Palestra Itália,já vigoraoutroacordocom a construtora WTorre. As dívidas do Palmeiras, que trancam a maioria dos projetos, estão hoje quase encostadas em R$ 200 milhões.

No QG de Dilma Rousseff, no domingo, o que mais se ouvia é que Lula teria tido grande parte da culpa da candidata ter sido empurrada para o segundo turno, devido à sua arrogância no final da campanha (e Lula do seu lado, confidenciando aos mais chegados, dava a Dilma sua cota “por ter inventado Erenice Guerra”). Virando ou não presidente, a posição de seu staff já caracteriza uma reação típica da criatura na direção do criador. A história política recente do Brasil mostra que sempre foi assim: Fleury virou as costas para Orestes Quércia; Celso Pitta fez a mesma coisa com Paulo Maluf; Reinaldo Tavares rompeu com José Sarney e Luiz Paulo Conde afastou-se de César Maia.

O campeão de traições, contudo, foi Leonel Brizola: todos os que criou acabaram rompendo com ele: Marcello Alencar, Saturnino Braga, Jamil Haddad, Anthony Garotinho e o próprio César Maia.

Criadores e criaturas

F

O

ARMINIO F.C.

333

5 de Outubro

I A N T L E R L E S E S E C OF I T AX A

333 Benjamin Steinbruch, que acaba de deixar a presidência interina da Fiesp (afinal, Paulo Skaf reassume o posto, depois de sua malograda experiência eleitoral) e que foi criticado, publicamente, por Lula, pelo atraso da Transnordestina, está procurando um sócio: primeiro, porque o Planalto faz essa exigência; depois, porque não agüenta mais tocar sozinho a obra. De olho na venda de equipamentos, a francesa Alstom é uma das interessadas. A Alstom é a mesma empresa envolvida no escândalo das propinas, há anos, junto a tucanos paulistas – e até hoje não solucionado.

Enquanto colunas e sites de celebridades publicam fotos dela, em grande amasso, com o fotógrafo Helly Nahman, na festa dos 90 anos de Vogue, em Paris, Gisele Bündchen protagoniza novo ensaio, repleto de sensualidade, nas páginas da DT espanhola, assinado pelo peruano Márcio Testino. Ela aparece transformada numa motoqueira com meias rasgadas, suja de graxa e com um super-casaco com estruturas de pano, lembrando Mad Max. Detalhe: Gisele avisa que está disposta a atacar, de novo, como atriz de cinema.

Selvagem e com graxa

MAIS: agora, a novidade é a Skinbook, uma espécie de rede social na rede dedicada apenas à nudistas. Quem se habilita?

D

Sócio: procura-se

3

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Por: José Nassif Neto Objetivo previamente firmado.

Atrever; decidir.

(?)-pererê, personagem folclórico.

Análogo.

O despertar da alma. (teosofia)

'Etiqueta', em inglês.

Rio Branco é a Capital deste Estado.

'E', em francês. (?) Margarita, turismo na Venezuela.

Entre tantas candidatas a postos legislativos que disputaram as eleições, com direito a curvas e muito silicone, a bonita delegada de salvador, Patrícia Nuno, até carregou o rótulo de musa do pleito: ela concorria – e usou na campanha o apelido que seus fãs baianos lhe deram, Delegata – a uma cadeira na Assembléia Legislativa de lá pelo PMDB. Ela é titular da 1ª Delegacia, nos Barris e defendia maior aparelhagem para a polícia. Só que não deu: a delegata Patrícia Nuno ficou em 165º lugar na classificação geral, com 6.560 votos.

333

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Fiel.

Vidro de boa qualidade.

Majestade.

Versos que compõem uma canção.

Interjeição de alívio.

Cão treinado para a caça de lebre.

Símbolo de ouro. (quím.)

Colocar; apoiar.

'Fim', em inglês.

Vesícula biliar.

Mulher infiltrada para roubar segredos.

Coisa suja; porcaria.

Embarcação.

Juntar.

Embarcação a vela com dois mastros.

333

Delegata de fora

Onde os piratas guardavam o tesouro.

Caixa-forte para guarda de valores.

Instrumento musical de sopro.

Marisa Letícia, a primeiradama.

Restabeço a saúde.

Médico feiticeiro.

Movimento do avião antes de decolar.

Urânio, símbolo químico.

Da família dos canídeos.

Natural de Dourados(MS).

(386) 2-et; 3-tab; end; baú; buá; cão; 4-isla; urca; oboé; 5-espiã; 6-lebrel; 9-anastasia.

Nitrogênio, A do outro símbolo mundo é um químico. fantasma.

p

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

5 PROXIMIDADE PV e PSDB possuem uma aliança bem sucedida em São Paulo

olítica

AFINIDADE Resta saber qual será a afinidade de Marina com a equipe de Serra

Tucanos adotam o 'verde esperança' Aproximação com o PV de Marina Silva e apoio maciço de Aécio Neves em Minas Gerais são fundamentais para garantir a vitória de Serra sobre Dilma no 2º turno Nacho Doce/Reuters

O

c a n d i d a t o d o porado ao de Serra.

PSDB à Presidên"Agora, nós temos uma tercia, José Serra, dis- ceira força, que é o eleitorado se ontem esperar da Marina, quase 20% dos vouma "aproximação" com o PV tos. É uma eleição onde eu dino segundo turno. Questiona- ria que o Serra é o favorito. do se iria procurar a presiden- Acho que o Serra vai crescer ciável derrotada Marina Silva, muito e tem chances de ganhar Serra disse que "a questão é via a eleição. Primeiro, porque o partido". "Eu tenho muita pro- Lula não é candidato. A reeleiximidade com o PV. Elementos ção é quase que um mandato de aproximação existem e eu de oito anos. É muito difícil alespero sinceramente que ela guém perder uma reeleição. Só aconteça", afirmou o tucano, um acidente". que não quis comentar a hipóPara Alckmin, a eleição no tese de Marina ficar neutra no segundo turno "tem outra lógisegundo turno. Ele admitiu, ao ca". "O tempo de rádio e televimesmo tempo, que o desem- são é muito importante. E o penho de Marina nas urnas tempo do Serra era muito meajudou a levar a disputa para o nor", observou. "Agora o temsegundo turno. po é igual. Acho que o Serra afirmou Serra tem boas posque ela conquissibilidades". No tou "uma fatia primeiro turno, muito grande Dilma teve dez da nossa juvenminutos e 38 setude". Disse gundos, e Serra, que sempre teve sete minutos e o apoio dos ver18 segundos. d e s q u a n d o c oO governador mandou a Prefeitueleito afirmou não ra de São Paulo e o goter informações sobre verno paulista e que tem "rela- uma suposta troca do vice de ç ã o d e a m i z a d e " c o m Serra. Disse acreditar que Aéintegrantes do PV. O tucano cio vai se empenhar na campalembrou ainda que fez um pro- nha presidencial e minimizou grama ambiental em parceria o fato de Serra ter tido desemcom o partido em São Paulo. penho pior em Minas do que "O PV sempre me apoiou na no Brasil. "Segundo turno é prefeitura e no governo de São outra eleição".

Paulo", acrescentou o candidaSobre o fato de, em 2006, ter to do PSDB, ao lembrar que o passado ao segundo turno secretário do Meio Ambiente mas ter perdido a eleição para durante a sua gestão, Eduardo o presidente Lula, Alckmin Jorge, é filiado ao PV. A área disse que dessa vez Lula não é ambiental é uma prioridade candidato e que, na época, ele dele, defendeu Serra, ao se re- não teve apoios no segundo ferir ao sistema de poupança turno. "Agora nós temos uma de carbono usado no exterior. terceira força, que é o eleitoraO presidenciável esteve em do da Marina".

Belo Horizonte, onde particiMinas – O candidato derropou do velório de Aécio Cu- tado do PV ao governo de Minha, pai do ex-governador mi- nas, José Fernando Aparecido, neiro Aécio Neves (PSDB). De- também esteve no velório. E putado federal de 1967 a 1987, avaliou as alianças que os tucaCunha morreu aos 83 anos on- nos e os verdes mantêm por totem por insuficiência hepática. do o País. "O Gabeira apoia o Serra chamou o pai de Aécio de PSDB no Rio, temos alianças "moderado" e "patriota" e disse em São Paulo e em Minas e parque "é em uma ceria regionahora dessas lizada em três que os amigos grandes Estadevem estar dos. Mas vaTemos uma terceira mos esperar a juntos". força: o eleitorado Vice – O reunião da Executiva Nacandidato do da Marina, quase cional".

P S D B s e n e20% dos votos.

Secretariagou a particiÉ uma eleição onde do – Alckmin par das espeeu diria que o encerrou sua culações que Serra é o favorito. campanha envolvem a sem apresent ro c a d e s e u GERALDO ALCKMIN tar programa vice, Índio da de governo.

Costa (DEM).

"Eu tenho entendido que não Mas já sinalizou algumas muhá possibilidade legal", afirmou danças em determinadas polío tucano, sem dizer se gostaria ticas de seus antecessores.

Na área de educação, por ou não de fazer a troca (leia mais exemplo, deve retomar as polísobre o assunto na página 6).

Ao ser questionado sobre a ticas implantadas por ele e mohipótese de Aécio ser um novo dificadas depois por Serra. Por vice com mais peso, Serra fez exemplo: o programa Escola questão de afirmar: "Eu não da Família, criado por Alckcreio, não ouvi essa especula- min e "desinchado" pelo sucesção. E é melhor também não sor. O secretário de Educação avançar muito em muitas es- no último governo de Alckmin era Gabriel Chalita, hoje no peculações dessa natureza".

Serra disse que Aécio agora PSB. Ele não deverá voltar ao deve "guardar o momento de cargo, mas seu adjunto na épodor" pela morte do pai, mas ca, Paulo Alexandre Barbosa, é que espera que o mineiro seja cotado para a pasta.

Na área de segurança, Antouma "pessoa-chave" no segundo turno. "Não creio que seja o nio Ferreira Pinto, atual titular caso já de o Aécio se envolver da pasta, é considerado "muito em um trabalho direto, mas linha dura". Fala-se, inclusive, acredito que ele vai ser uma na volta de Saulo de Castro das pessoas-chaves. Junto com Abreu Filho, secretário da Seo [governador reeleito Anto- gurança Pública sob Alckmin, nio] Anastasia aqui em Minas e na época dos ataques do PCC, facção que comanda os presíno campo nacional".

Alc kmin – O governador dios do Estado. É dada como certa a volta eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também de Jurandir Fernandes, que foi ao velório, defendeu a apro- comandou a Secretaria de ximação com o PV e brincou Transportes Metropolitanos com o fato de estar de gravata – será extinta para dar lugar à verde claro. "Eu acho que, no nova Secretaria de Desenvolque depender de nós, eu até já vimento e Gestão Metropoliestou com uma gravata verde tana. José Luiz Portella, secreaqui", afirmou o tucano paulis- tário atual da área, malvisto ta, que defendeu que o progra- na equipe de Alckmin, não ma de Marina Silva seja incor- deve ficar. (Folhapress/ABr)

Tenho muita proximidade com o PV. Elementos de aproximação existem e eu espero sinceramente que ela aconteça.

JOSÉ SERRA

Charles Silva Duarte/AE

José Serra e Geraldo Alckmin (acima), em Minas Gerais, durante o enterro do pai de Aécio Neves (ao lado): desempenho do presidenciável tucano junto aos mineiros foi menor do que no restante do Brasil

p Apoio do PV, só após ouvir Dilma e Serra DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Desse bola aos levantamentos, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), deveria ter entregado os pontos.

Reinaldo Azevedo, jornalista

olítica

Posição do partido sobre apoio à disputa no 2º turno virá de consultas de Marina às lideranças e segmentos que ajudaram na construção de seu programa

O

presidente do PV do Rio de Janeiro, deputado federal eleito Alfredo Sirkis, disse ontem que a posição oficial do partido no segundo turno presidencial será decidida depois de conversa de dirigentes verdes com os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) em torno de uma "plataforma programática mínima". Segundo Sirkis, depois de ouvir Dilma e Serra, o PV tomará a decisão em convenção.

"Vamos ter reuniões de coordenação, fazer uma seleção de propostas e depois encontrar os dois candidatos.

Queremos evitar a cena tradicional da política brasileira da divisão de ministérios e decisões tomadas de forma fisiológica. Vamos puxar um programa mínimo, obrigando os dois empedernidos desenvolvimentistas a trabalharem com a ideia da sustentabilidade".

Para Sirkis, o apoio a Serra manifestado pelo candidato derrotado ao governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), "é uma posição individual perfeitamente compreensível", mas não um indicativo da tendência do partido.

Especialistas – A posição do PV com relação à disputa no 2º turno virá a partir de consultas que Marina Silva fará às lideranças do partido e aos segmentos da sociedade que ajudaram na construção de seu programa de governo.

Um dos principais integrantes da coordenação de campa-

Maurício Lima/AFP

nha de Marina negou ontem que ela tenha recebido qualquer emissário do PT ou do PSDB em busca de apoio para o 2º turno. Marina encerrou o 1º turno com 19,33% dos votos válidos: venceu no Distrito Federal e ficou em segundo lugar em cinco estados. Para os verdes, a hipótese de os tucanos negociarem o cargo de vice de Serra é uma agressão.

A partir de hoje, Marina inicia as avaliações sobre o rumo que tomará no 2º turno. Um dos raciocínios de seus principais assessores é o de que não será admitida qualquer decisão de conven i ê n c i a e s t adual. Ao contrár i o , o argumento é de que a eleição de deputados estaduais ou federais ocorreu por conta dos votos puxados por Marina na reta final de campanha.

Cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB), como Paulo Kramer, Ricardo Caldas e João Paulo Peixoto, concordam que a quantidade expressiva de votos recebida por Marina, fato novo nestas eleições, demonstra que uma significativa parcela da sociedade não se sente representada pelos políticos tradicionais e busca alternativa. Kramer destaca que cabe aos partidos, dar "uma especial atenção" a essa nova parcela do eleitorado que começa a se projetar.

Para Kramer, é fundamental que Marina conserve o capital herdado das urnas. O essencial é que "o PV deixa agora de ser um coadjuvante na política e

Marina inicia hoje as avaliações sobre o rumo que tomará no 2º turno

passa a ser um importante aliado na política nacional". Caldas avalia que Marina passou a ser um "fiel da balança" nas eleições presidenciais de 2010.

E Peixoto acredita que ainda é precipitada qualquer análise sobre migração dos votos da candidata do PV, no 1º turno.

Mas diz que "Marina, neste 2º turno, é a figura a ser conquistada pelos dois candidatos".

Peixoto ressaltou ainda que Marina influenciará, mas não

terá a capacidade de transferir automaticamente os votos recebidos – seja para Dilma, seja para Serra. "Uma alternativa a ser ponderada por Marina é manter-se neutra para conservar esse eleitorado com vistas a uma campanha futura.

Alternativa verde – Baseado na análise de dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a evolução do crescimento partidário ao longo do período de rede-

mocratização do Brasil, o cien- processo de crescimento do PV tista político e professor da pode ocorrer em velocidade U n i v e r s i d a d e d e B r a s í l i a mais acelerada que a do PT, já (UnB) David Fleischer acredi- que os potenciais doadores "fata que o PV se consolida, no zem parte de uma elite mais eslongo prazo, como alternativa clarecida sobre a necessidade de poder. Fleischer diz que, pa- de buscar o crescimento ecora isso se efetivar, o partido nômico e social em conformiterá que adotar posturas seme- dade com a preservação do lhantes às adotadas pelo PT a meio ambiente".

Outro fator que ajuda o PV partir da década de 1980.

Uma delas, ressaltou o pro- nesse processo é o fato de os fessor, é os verdes adotarem a verdes já terem consolidado estratégia de "crescer com as uma liderança para o público, próprias pernas", evitando no caso Marina, como Lula foi alianças que possam compro- para o PT. Se quiser ser uma almeter essa trajetória. "Isso terá ternativa viável de poder, o partido tem o que ser feito desafio, agora, mesmo que de encontrar traga ônus, coum líder voltamo o assumiVamos puxar um do para dentro do pelo PT, em programa mínimo, que seja capaz 1989, de não obrigando os dois de construir referendar a um programa C o n s t it u i ç ã o empedernidos Cidadã". desenvolvimentistas claro e capaz de controlar David Fleisa trabalhar a ideia eventuais faccher ressaltou da sustentabilidade. ções que porque Marina lev e n t u r a v evantou nesta ALFREDO SIRKIS nham a existir. campanha a Já Peixoto bandeira de um novo modelo de desenvol- destacou que os processos hisvimento social atrelado à pre- tóricos de criação e crescimenservação do meio ambiente. to do PT e, agora, do PV são anAo analisar o cenário das pes- tagônicos, uma vez que o PT quisas de intenção de votos aos teve como base de crescimento candidatos presidenciais, ele os movimentos sindicais e sodestacou que os cerca de 10% ciais. Daí ele não acreditar que, das intenções de votos à candi- no médio prazo, os verdes tedata originaram-se da elite nham a capacidade de chegar à mais esclarecida do País – que Presidência da República.

Peixoto afirmou ainda que já teria entendido o discurso da candidata. A arrancada de Ma- os verdes se consolidam como rina ocorreu nos últimos 15 uma "nova força" que tem que ser considerada no processo dias de campanha.

"Um dia essas bandeiras político a partir destas eleichegarão à base da pirâmide ções. "Eu diria até que esse do eleitorado brasileiro, mas crescimento dos verdes não se isso demanda tempo e paciên- dá apenas no Brasil, mas em tocia", diz Fleischer. Para ele, o do o mundo". (Agências)

Trocar Índio por Gabeira? O DEM nem cogita essa possibilidade Líder dos democratas descarta a hipótese como 'absurdo jurídico e político'

O

líder do Democratas (DEM) na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), descartou ontem a hipótese de substituir o indicado a vice-presidente na chapa do PSDB à Presidência, Índio da Costa (RJ), pelo candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Verde (PV), Fernando Gabeira.

Para Bornhausen "não existe esta hipótese. É um absurdo jurídico e político a suposição de troca. O que temos é que arregaçar as mangas com Serra e Índio para vencer".

A escolha de Índio como vice foi feita no último momento permitido pelo calendário eleitoral, o que gerou críticas e suspeitas de que DEM e PSDB não tinham acordo sobre um nome para compor a chapa.

A hipótese de trocar Índio por Gabeira surgiu no domingo à noite, entre sugestões para Serra ganhar o apoio da candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva – em terceiro lugar na disputa nacional – num esforço para angariar os mais de 19 milhões de votos recebidos por Marina.

Ela ainda não definiu se apoiará Serra ou Dilma Rousseff (PT) no segundo turno.

Para Bornhausen, é fundamental ampliar a base de apoio e fazer campanha nacional, sem concentração de atenção apenas em São Paulo. "Tem que incluir os [candidatos] vitoriosos e os que estiveram o tempo todo conosco. Conversar e ouvir os mais experientes.

Os líderes do Brasil inteiro".

Segundo ele, Serra deve ouvir todos os políticos experientes, tanto do PSDB como dos demais partidos da coligação que o apoia. Esta coligação é formada por: PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B. "Tem que ampliar tudo e ouvir todos", disse ele, de forma enfática.

Roosewelt Pinheiro/ABr - 09.04.10

Reprodução da revista Veja

Brasil do Ibope, Brasil das urnas As cores do Brasil segundo as pesquisas e a realidade dos eleitores

Também não – O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), também avaliou como inviável a hipótese de oferecer ao PV o posto de vice de Serra, em troca do apoio de Marina.

Maia alegou que o PV não faz parte da coligação "O Brasil Pode Mais", o que inviabilizaria a hipótese de troca, e elogiou a atuação de Índio como vice de Serra. "O objetivo não deve ser procurar soluções onde elas não existem. Índio cumpriu um grande papel no primeiro turno."

Maia conferiu a Índio a decisão pessoal de continuar na vaga. Lembrou que, caso haja desistência, a legislação eleitoral concede à sigla a prioridade de escolher um novo nome. "Ainda na segunda alternativa, a coligação escolhe alguém para substitui-lo. E o PV não faz parte da coligação".

Maia ainda considerou ilegal a hipótese da indicação de Gabeira para a vaga, pois ele já foi candidato nestas eleições.

Ontem, Gabeira anunciou o seu apoio em segundo turno à candidatura do tucano.

Maia aguarda telefonema do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, para reunião com as legendas da chapa

N Não existe esta hipótese. Tem que incluir os vitoriosos e os que estiveram o tempo todo conosco. Os líderes do Brasil inteiro.

PAULO BORNHAUSEN

de Serra. "Nada foi marcado ainda, mas espero o contato".

Troca legal – Pela legislação eleitoral, a substituição do vice – tanto para presidente da República como para governador – é autorizada em 2º turno.

A Resolução nº 23.221/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a substituição de candidato da chapa majoritária em caso de renúncia. O artigo 56 da mesma resolução permite que a troca seja feita até dez dias antes do pleito.

Mas o indicado deve fazer parte da coligação em questão. Na hipótese de escolher candidato de sigla de outra coligação, os partidos que dela fazem parte têm de pedir análise formal ao TSE. Cabe à Corte julgar a mudança. (Agências)

os dois mapas acima, as áreas vermelhas indicam vitória de Dilma; azuis, de Serra; e cinza, indefinição. À esquerda, o mapa do Brasil colorido pelo Ibope e à direita, o País que saiu das urnas – apenas um dia depois.

Segundo o blog de Reinaldo de Azevedo, na Veja, ontem, o grande derrotado da eleição de 2010 é a pesquisa de opinião. Diz ele:. "Erraram, sim!

Todos! Sem exceção! O Datafolha, mais perto da realidade, dava a Dilma 50% dos votos válidos no dia do pleito. Ela obteve 47,6% – fora da margem de erro. O Sensus via a candi-

data com 54,7% dos válidos.

Para o Vox Populi, ela estava 12 pontos à frente da soma dos adversários. No dia 29, o Ibope atribuía a Dilma 55% dos votos válidos – 7,4 pontos a mais do que ela conseguiu. (...) Desse bola aos levantamentos, o que será, em números absolutos, o senador mais votado da história do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), deveria ter entregado os pontos".

Conferindo mapas – Dilma venceu em quatro regiões, mas perdeu para Serra no Sul. No Nordeste e no Norte, a petista ganhou com folga, mas teve vantagem menor no Sudeste e

no Centro-Oeste. No Sul, Serra ganhou com 43,01% contra 42,10% de Dilma. No CentroOeste, Dilma venceu Serra com 38,89%, contra 37,97% .

No Nordeste, Dilma levou a melhor: 61,63% contra 21,48% de Serra. No Norte, ela ficou com 49,23% e ele, 31,95%. No Sudeste, região de maior número de eleitores, Dilma teve 40,88%, e Serra, 34,58%. Dilma venceu em 18 estados e Serra, em 8: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Essas são as diferenças entre o Brasil das pesquisas e o das urnas. (Agências)

Dilma vence em Cuba, Serra em Honduras, Marina no Timor

A

proximidade do governo Lula com Raúl Castro rendeu dividendos eleitorais a Dilma Rousseff, que teve 86% dos 227 votos de brasileiros que votam em Cuba. Em 2º lugar, veio Marina Silva (6,17%), e em 3º, José Serra (4,85%).

As propostas socialistas de Plínio de Arruda

Sampaio só conquistaram 3 eleitores (1,32%) na ilha. Já Ivan Pinheiro, do Partido Comunista Brasileiro, recebeu 2 votos (0,88%).

Levy Fidelix e Zé Maria computaram 1 voto cada.

No Timor Leste, só deu Marina: 40 votos, contra 26 de Dilma, 9 de Serra e 1 de Plínio. A abstenção foi alta.

Dos 130 cadastros, 54

eleitores não votaram.

Se urnas passam recados aos políticos, que o digam os 98 eleitores brasileiros que votaram em Honduras.

Em 2009, o governo Lula apoiou o presidente deposto Manuel Zelaya e o abrigou na embaixada brasileira.

Serra teve 52,13% dos votos válidos; Dilma, 27,66%; e Marina, 13,83%. (Agências)

p

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

7 O eleitor quer a continuidade com a Dilma e as mudanças de Marina.

Cristovam Buarque , senador (PDT-DF)

olítica

Uéslei Marcelino/Reuters

Dilma elogia Marina, mas admite diferenças Petista diz ter "mais proximidade que diferenças". Mas não conta com apoio do PV.

N Dilma aposta na divisão delimitada de propostas e práticas do governo FHC' X 'governo Lula' para se eleger

Aliados reforçam empenho para eleger petista presidente Senadores e governadores da base aliada tentam formar cordão para isolar Serra

R

eunidos em Brasília para mostrar a força política da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), senadores e governadores da base aliada recém-eleitos deixaram claro a estratégia para o segundo turno das eleições. "Temos que atrair os eleitores da Marina", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Lula no Senado.

O senador Cristovam Buarque (DF), reeleito pelo PDT, avalia que o resultado do primeiro turno sinaliza que a vontade do eleitor é de ter um próximo governo que continue no caminho do presidente Lula, mas que também traga algumas mudanças, como as propostas de preservação do meio ambiente, defendidas por Marina Silva (PV).

"O eleitor brasileiro deixou uma mensagem muito clara: a de que quer a continuidade com a Dilma, com as mudanças que a Marina trouxe", disse o senador. Segundo ele, um bom "cupido" para atrair Marina podem ser os irmãos Jorge e Tião Vianna, petistas do Acre, velhos amigos de Marina Silva.

Ao comentar a ida de Dilma Rousseff ao segundo turno, a recém-eleita senadora pelo PT Marta Suplicy (SP) avaliou que foi Marina quem teve êxito e não José Serra (PSDB). "As pes-

Tasso Marcelo/AE

Reeleito, o governador Sergio Cabral (RJ) se diz preparado eleger Dilma

soas não resolveram votar no Serra, foi na Marina, que é uma pessoa ética, do bem", disse.

O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que acaba de ser eleito senador pelo PMDB, disse ser amigo pessoal de Marina e sugeriu que a campanha dilmista incorpore as propostas da candidata verde no programa de governo. Eduardo Campos (PSB), reeleito governador de Pernambuco, e Renato Casagrande (PSB), eleito governador do Espírito Santo também foram à Brasília.

Dilma esteve reunida pela manhã com a coordenação de sua campanha discutindo a estratégia do segundo turno. Os boatos anti-Dilma divulgados entre cristãos foram aponta-

Mister Shadow/AE

A senadora eleita Marta Suplicy (PT): "As pessoas não resolveram votar no Serra, foi na Marina, que é uma pessoa ética, do bem".

dos como os principais fatores que provocaram o frustrante segundo turno. Entre os religiosos, circulava o boato de que Dilma teria dito que nem Jesus tirava dela a vitória, além de declarações anteriores dela a favor da legalização do aborto. Dilma desmentiu a frase afirmando que sempre evitou comentar a possibilidade de vitória em primeiro turno para rechaçar a ideia de salto alto. E se disse contra o aborto.

"Acho que tem de haver a descriminalização do aborto.

No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto", disse em sabatina à Folha de S.Paulo, em outubro de 2007.

Questionada, sua assessoria respondeu que Dilma "reconhece que milhares de mulheres pobres praticam o aborto em condições bárbaras, correm risco de vida, morrem, e a essas mulheres tem que ser dada proteção, e é nesse sentido que ela defende o aborto como questão de saúde pública".

O aliado governador Sérgio Cabral (PMDB), reeleito com uma votação recorde no Rio de Janeiro (66,08% dos votos válidos) , disse ontem que já está preparado para se engajar na eleição de Dilma. "Vou trabalhar muito mesmo e me dedicar à eleição dela, acho vital para que o projeto nacional permaneça no bom caminho", afirmou. "A Dilma está de parabéns pelo desempenho que teve. Foram quase 45% dos votos aqui no Rio. Ela demonstrou profundo conhecimento de gestão pública". (AE)

Lula: tranquilo e feliz com o resultado

A

o fazer uma avaliação das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está "tranquilo e feliz com os resultados", segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu com ele na manhã de ontem.

"Ele está muito tranquilo em relação a enfrentar o segundo turno", disse Padilha. "[Lula] conviveu com o Senado de minoria e estamos com maioria. Então ele fica

feliz com isso", comentou.

Os partidos da base governista foram os que mais cresceram no Senado nessas eleições. O PMDB passará de 17 para 20 senadores, a maior bancada da Casa. PT e PP são os partidos que mais cresceram em proporção. O PT vai pular de oito para 14. E o PP, que tinha um senador passará a contar com uma bancada de cinco.

Os partidos de oposição terão redução nas suas bancadas. O DEM, por

exemplo, vai passar de 13 para seis senadores. E o PSDB vai passar de 14 para 11 senadores.

Sobre a nomeação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Padilha disse "que o presidente não vai misturar clima eleitoral com votação de STF". E acrescentou que, "no momento certo", Lula vai indicar . Sobre o sucessor de Erenice Guerra, na Casa Civil, Padilha disse que o Lula não falou sobre o tema. (ABr)

a primeira entrevista coletiva após o anúncio de um segundo turno para eleição presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, avaliou que o crescimento de Marina Silva (PV) na reta final da campanha tirou votos dela e do candidato tucano José Serra. "Eu acho que sem sombra de dúvidas, a candidata Marina fez uma campanha qualificada e capturou uma parte dos meus votos, tirou também do meu adversário", comentou.

Dilma contou ter telefonado ontem para Marina e a "parabenizado" pelo desempenho nas urnas, mas disse que não discutiu um possível apoio no segundo turno. "O apoio dela é algo de foro íntimo", destacou a petista. Já sobre o apoio da sigla dela, afirmou: "O PV não está na nossa base, se quiser, será bem vindo. Mas não contamos com isso". E finalizou: "Ninguém é dono dos votos, ela [Marina] tem consciência disso como eu tenho".

Segundo a petista, Marina manteve, ao longo da campanha, "um nível elevado, jamais tendo nenhuma atitude de baixar o nível". "Respeito a Marina militante política, e acredito que tenhamos mais proximidade que diferenças", afirmou.

Dilma falou ainda que o canal de interlocução com a campa-

nha para atrair Marina para o lado petista será feita de forma "respeitosa". "Devagar, sem atravessar o samba, a gente vai estabelecer pontes e canais, de forma bastante respeitosa, sem nenhum tipo de pressão".

Segundo ela, no segundo turno, será preciso "convencer" os eleitores da candidata verde que ela representa uma proposta melhor para o Brasil do que o adversário dela, José

O apoio dela é algo de foro íntimo.

Ninguém é dono dos votos, ela [Marina] tem consciência disso como eu tenho.

DILMA ROUSSEFF Serra: "Somos capazes de mostrar para esse segmento que nos representamos melhor para o Brasil do que o adversário". "O Sergio Cabral, que tem a verve carioca, acabou de dizer para mim que eles querem uma mulher".

Passado e futuro – A candidata observou ainda que o desempenho do PT nas eleições passadas, quando o presidente Lula foi eleito e depois reeleito,

a votação no primeiro turno também terminou com 46% e 47% dos votos para a campanha petista.

Ao comentar sobre as propostas que pretende abordar agora, Dilma citou saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento sustentável, esta última, uma das principais bandeiras da candidata verde. "Eu tenho um compromisso, esse compromisso é com o governo do desenvolvimento sustentável, mas também um modelo de desenvolvimento que faça o Brasil crescer a taxa elevadas", afirmou.

Debates – A presidenciável enfatizou que neste segundo turno irá priorizar o debate de propostas. Dilma insiste na comparação entre o governo de Fernando Henrique e o de Lula. Para ela, o segundo turno de uma campanha presidencial não pode ser igual ao primeiro. Exige uma discussão sobre qual o melhor modelo de governo para o País.

"Temos dois parâmetros.

Um é o modelo de desenvolvimento do presidente FHC. Foi esse o governo de que ele (Serra) participou. Quem garante que não vai repeti-lo?", alfinetou. "O segundo modelo é o do presidente Lula. Não basta querer transformar a eleição numa disputa de prefeitura ou de um ministério". (Agências)

p

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

É possível um acordo programático com o PV: Marina saiu do governo por discordar da política de meio ambiente.

Rubens Figueiredo, cientista político

olítica

Reprodução

A

Justiça Eleitoral recebeu ontem denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal pela coligação "Juntos por São Paulo". No despacho em que acata a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira diz que a prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada.

Segundo o juiz, "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever". O prazo de apresentação da defesa é de 10 dias.

A denúncia foi recebida como complementação a outra, recebida em 22 de setembro, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art.

350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias – multa por declaração, em documento público, falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de crime eleitoral, tramita no TRE paulista um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento será analisado pelo juiz relator.

Primeiro lugar – O palhaço foi o candidato a deputado federal mais votado no Estado

A prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias.

JUIZ ALOÍSIO REZENDE SILVEIRA

Justiça eleitoral: pode ficar pior para Tiririca Juiz viu diferenças de caligrafia e palhaço agora tem 10 dias para comprovar alfabetização de São Paulo. Tiririca ficou em primeiro em 67 dos 645 municípios paulistas.

A cidade onde teve a votação proporcional mais expressiva foi Cubatão (SP), na Baixada Santista: ele atingiu 13,63% do total de registros para deputado federal na cidade, ou 9.155 votos. Mas foi em São Paulo onde conseguiu a maior votação em números absolutos, alcançando 436.014 votos, ou 7,41% do total.

Santo André lhe deu 19.954 votos e Diadema, 19.191. Ainda no litoral, no Guarujá Tiririca conseguiu 15.757 votos. Em 11 municípios, ele chegou a mais de 10% do total de votos para deputado federal.

A coligação "Juntos por São Paulo", pela qual disputou, é formada pelo PR, PT, PRB, PCdoB e PTdo B. Carona – Na bagagem que Francisco Everardo vai começar a arrumar para Brasília, ele

vai ter de encontrar espaço para os três outros deputados que elegeu com sua montanha de votos – ele foi o maior puxador de votos em 2010.

O que Tiririca obteve nas urnas corresponde a 6,35% do total de votos para deputado federal no Estado de São Paulo.

Pelo cálculo do coeficiente eleitoral, ele teve o suficiente para eleger a si e a mais 3,5 colegas de coligação – número arredondado para três. Os "fe-

lizardos" que pegaram a carona foram Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queiroz (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT).

Otoniel Lima teve 95.971 votos. Nascido em Carapicuíba, fez sua carreira de homem público em Limeira, tendo sido vereador duas vezes na cidade. Cabo do Exército na Reserva, foi eleito deputado estadual em 2006 e seus projetos priorizam a segurança pública e a saúde.

Já Protógenes Queiroz, o segundo caronista, conseguiu 94.906 votos no domingo. Ele disputou sua primeira eleição, depois de se tornar célebre por sua atuação como delegado da Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha, em 2008, entre outras operações polêmicas.

O terceiro a chegar ao Congresso pela "generosidade" de Tiririca é Vanderlei Siraque, um dos fundadores do PT e da CUT. Advogado, Siraque foi três vezes vereador em Santo André (SP) e, por outras três, o deputado estadual mais votado da cidade. No domingo, Siraque teve 93.314 votos. Sua principal área de atuação também é a segurança.

O político mais usado para alertar os eleitores dos perigos dos caronistas de Tiririca, Valdemar da Costa Neto (PR), teve 174.826 votos e não precisou de ajuda para se eleger.

Hora de descanso – Após a vitória, o palhaço está em Fortaleza (CE) com a família para descansar após as eleições. O comediante desembarcou na madrugada de ontem e deverá ficar 20 dias.

O paradeiro de Tiririca, que nasceu em Itapipoca (134 km de Fortaleza), é desconhecido.

Reginaldo Calvo, sócio do filho dele, confirmou que ele chegou à cidade e evitou a imprensa. "Não falei com ele ainda, mas o Tirulipa [também palhaço, filho do Tiririca] disse que ele quer apenas descansar", disse Calvo. (Agências)

Marcos Mendes/LUZ

'É hora de mudar a campanha' Cientista político lembra que Serra pode reverter desvantagem a partir do mesmo tempo de exposição na TV Sergio Kapustan

O Figueiredo dá palestra ao lado de Burti e o vice eleito, Afif Domingos

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 293/2010-SMS.G, processo 2010-0.221.595-8, destinado ao registro de preços de TALA DE IMOBILIZAÇÃO, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 29 de outubro de 2010, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

cientista político Rubens Figueiredo debateu ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o primeiro turno da eleição presidencial e o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Ao analisar o

primeiro turno, o especialista declarou: "Dilma caiu um pouco, Serra e Marina cresceram um pouco". Com isso, a petista mantém o favoritismo contra o tucano em razão do apoio do presidente Lula e a grande aprovação popular de seu governo.

Esse favoritismo da aliada do presidente, porém, pode

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA comunica aos interessados, que está aberta a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº: 016/SMPP/2010 Processo 2010-0.192.877-2 OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Microcomputadores Servidores Completos: CPU, Monitor, Teclado e Mouse, para atender as necessidades da Coordenadoria de Inclusão Digital - CID da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, conforme especificações técnicas constantes do Anexo IV do referido Edital.

O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E A SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, à Rua Líbero Badaró, n° 119 - térreo, às 10h00min do dia 20/10/2010.

Os interessados poderão consultar ou obter o edital completo e seus anexos, na Rua Líbero Badaró, n° 119 - 4º andar - das 09:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela administração de Compras e Contratos ou através do site da prefeitura de São Paulo (e_negócios@prefeitura.sp.gov.br). Maiores informações pelo tel: (11) 3113-9940.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/SVMA/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.141.280-6 OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de árvores nas Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada Sul I, Sul II, Sul III, Centro Oeste I, Centro Oeste II, Norte I, Norte II, Leste I, Leste II e Leste III, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I, visando a ampliação e requalificação da cobertura arbórea do Município de São Paulo. À vista da adequação feita no Edital e seus anexos, em virtude das deliberações na Ata de Impugnação e na Ata de Deliberação, publicadas respectivamente no DOC, de 23/09/2010 e 29/09/2010, a Comissão Permanente de Licitação CPL.2 comunica que a data da sessão de abertura fica redesignada para o dia 22 de OUTUBRO de 2010, às 09:00 horas, na Rua do Paraíso, 387/389, térreo, Capital, no prédio sede da SVMA, quando as empresas interessadas em participar deverão entregar os documentos referentes ao Credenciamento, a Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação, os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, diretamente ao Pregoeiro.

O novo caderno de licitação, composto de edital e dos anexos, poderá ser obtido sem custo, através da Internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, “legenda Reabertura”, onde os interessados deverão se cadastrar conforme orientações ou retirado, mediante a entrega de 1 (um) CD-R ou CD-RW sem uso, na Unidade de Licitações, situada na Rua do Paraíso, nº 387/389, 9º andar, Paraíso, nesta Capital, das 09:00 às 17:00 horas, tels.3396-3104/ 3396-3103 e fax 3396-3106.

dade Publici l Lega

Pensou em Anunciar ligue: 11 3244-3175

COMUNICADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, comunica aos interessados que os CADERNOS DE LICITAÇÃO estarão à disposição para consulta e poderão ser obtidos gratuitamente mediante download na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, para cada Edital, na Divisão Técnica de Licitações - G.2, situado na Avenida São João, 473 - 13º andar - Edifício Olido, no horário das 09:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a partir do dia 05/10/2010.

CONCORRÊNCIA nº 033/10/SIURB Processo Administrativo nº 2006-0.073.669-1 Objeto: Execução de serviços e obras para construção da CEI JARDIM FONTALIS, situada na Al. Tucanos x Rua Andorinhas - SP/JT. PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 05/10/2010 até 08/11/2010.

DATA PARA VISITA TÉCNICA: A visita deverá ser realizada no(a) CEI JARDIM FONTALIS, situada na Al.Tucanos x Rua Andorinhas - SP/JT, no dia 09/11/2010 - das 09:00 às 12:00 horas, a qual será acompanhada por técnico da PMSP (Engº Carvalho - 3337-9939).

ASSINATURA DO MEMORANDO CAUÇÃO: até 12/11/2010.

LIMITE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAUÇÃO EM SF/SUTEM/DIARE: até 12/11/2010.

ENTREGA DOS ENVELOPES: das 10:00 às 11:00 horas do dia 16/11/2010.

SESSÃO DE ABERTURA: dia 16/11/2010 às 11:00 horas.

CONCORRÊNCIA nº 034/10/SIURB Processo Administrativo nº 2001-0.148.059-4 Objeto: Execução de serviços e obras para construção da CEI JARDIM WILMA FLOR, situada na Rua Wilma Flor x Rua Nova Guaianazes - SP/CT. PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 05/10/2010 até 08/11/2010.

DATA PARA VISITA TÉCNICA: A visita deverá ser realizada no(a) CEI WILMA FLOR, situada na Rua Wilma Flor x Rua Nova Guaianazes - SP/CT, no dia 09/11/2010 das 09:00 às 12:00 horas, a qual será acompanhada por técnico da PMSP (Engº Paulo Penitente - telefone 3337-9932).

ASSINATURA DO MEMORANDO CAUÇÃO: até 12/11/2010.

LIMITE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAUÇÃO EM SF/SUTEM/DIARE: até 12/11/2010.

ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:00 às 14:00 horas do dia 16/11/2010.

SESSÃO DE ABERTURA: dia 16/11/2010 às 14:00 horas.

revolução nas ter alteração por se tratar de telecomunicações". E uma nova eleição, em que o tempo de televisão no horário reforçou: "Se a pessoa não tem história, ela não tem gratuito é igual: 10 minutos o presente". para cada um.

Popular– Ao analisar as O horário eleitoral propostas de cunho popular, começará 48 horas após a destacou duas do primeiro proclamação do resultado do turno que devem inspirar primeiro turno. Junto com o novas proposições: o 13º tempo de televisão, salário para os beneficiados Figueiredo registrou que o do Bolsa Família e o aumento quadro da eleição de de 10% para os aposentados. governadores registrou um "De modo geral, Serra equilíbrio de forças entre precisará passar para o situação e oposição. imaginário popular que São Para virar a disputa, o Paulo cresceu mais que o tucano deverá mudar a Brasil, pois tem programas campanha, mostrando, por melhores que os federais". exemplo, as conquistas do Sobre Dilma, o cientista governo Fernando Henrique político avaliou que a petista Cardoso e propostas que não resolveu dois problemas: tenham repercussão no dia a a dificuldade de comunicação dia das pessoas, e a imagem de arrogância. principalmente das camadas Esses dois mais pobres, pontos fracos além de atrair podem o apoio de explorados Marina Silva.

Serra precisa dizer nos debates.

Com 19,33% Avaliação dos votos no que São Paulo e balanço – primeiro cresceu mais que O presidente turno, ela é o Brasil porque da ACSP, considerada o tem programas Alencar fiel da balança melhores que Burti, do segundo considerou a turno. "O os federais. palestra apoio dela é RUBENS FIGUEIREDO esclarecedora. fundamental "Com grande para Serra. É competência, possível ele fez um diagnóstico do construir um acordo quadro da sucessão programático com o PV até presidencial", saudou. porque Marina saiu do PT e Ao lado de Burti, o vicedo governo por discordar da governador eleito, Guilherme política de meio ambiente", Afif Domingos (DEM), afirmou. defendeu um "acordo Na questão FHC, tema que programático" com o PV para se repete a cada eleição fortalecer Serra e a politização presidencial, Figueiredo foi da campanha para acentuar direto: "A primeira as diferenças entre as duas providência da campanha candidaturas. tucana é assumir o que o Afif foi cumprimentado governo do PSDB fez. Acabou com a inflação via Plano Real, pelos participantes e fez uma que incorporou uma massa de rápido balanço da campanha estadual. consumidores, e fez uma

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

cRevitalização da Roosevelt Divulgação

CUSTO Reforma da praça Roosevelt está orçada em R$ 36,8 milhões.

idades

9 Luludi/Luz

AMPLIAÇÃO Edifícios serão desapropriados para aumentar área da praça.

começa a sair do papel

Luludi/Luz

Luludi/Luz

Tapumes já foram instalados para o início da reforma do espaço público

Considerado um dos espaços públicos mais polêmicos da cidade, ao lado do Elevado Costa e Silva, a praça Roosevelt finalmente vai começar a ser revitalizada.

Tapumes já cobrem parte da estrutura de concreto que, segundo promessa da Prefeitura, será um parque de verdade.

Obra foi inaugurada pelo ex-presidente Garrastazu Médici, em 1969

Hoje em dia, a praça Roosevelt sofre com a sujeira e a degradação

Divulgação

Ivan Ventura

D

epois de quase quatro anos de muitas promessas, burocracia e outros problemas, a restauração da Praça Roosevelt, no Centro, finalmente começou a sair do papel no último dia 2 de setembro. Em um prazo de até dois anos, o espaço será ampliado e o tom cinzento das construções em concreto que predominam no local dará lugar ao verde de centenas de árvores. A Prefeitura também promete valorizar a vocação para o teatro na região.

Inaugurada em janeiro de 1969 pelo general e expresidente da República Emílio Garrastazu Médici, a praça passou por um rápido processo de degradação e logo foi invadida por usuários de drogas, moradores de rua e, atualmente, é usada como espaço de prostituição.

Em 2005, surgiu a proposta de revitalização da área.

Porém, somente em 2006 é que a Prefeitura escolheu o projeto paisagístico e urbanístico.

Nos anos seguintes, o projeto parou pelos mais variados problemas burocráticos do poder público. Tanto é que a aprovação para o início da obra surgiu apenas em 2009. E, finalmente, em julho deste ano, a Paulitec/Cil foi escolhida para a execução da obra.

O custo será de R$ 36.847.967,00, sendo 85% financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante será pago pela Prefeitura. A obra deve ser concluída em 720 dias.

Revitalização – O projeto de restauração prevê a ampliação da praça para até 18 mil metros quadrados de área. Para chegar ao tamanho desejado, começou o processo de desapropriação de casas de espetáculos e boates da rua Nestor Pestana, entre elas a famosa Kilt.

Estão previstas muitas mudanças na praça, algumas delas profundas em comparação à configuração atual de um dos espaços públicos mais polêmicos da capital paulista.

Por enquanto não há obras no local, apenas tapumes de

Segundo o projeto elaborado pela Prefeitura, as calçadas da praça ficarão no mesmo nível das ruas próximas Divulgação

Divulgação

Quando a reforma estiver concluída, o tom cinzento do concreto vai ceder espaço para o verde das árvores

metal cercando a praça, que aguarda o início da restauração. Ainda não foi definido o destino das duas bancas de flores instaladas na praça, que podem ser transferidas para um espaço provisório (ver ao lado).

Demolição – Encerrada a fase burocrática, a revitalização da praça terá início a partir da demolição da gigantesca construção em concreto na forma de um pentágono no centro da praça e das outras duas construções em anexo.

Esses espaços são frequentados atualmente por skatistas, travestis, moradores de rua e alguns usuários de drogas, especialmente maconha.

De acordo com a secretaria de Infraestrutura Urbana e obras (Siurb), após a demolição haverá uma espécie de nivelamento do piso da praça, atualmente irregular se comparado com os das ruas Augusta e Consolação.

Por outro lado, tudo o que estiver abaixo do parque será mantido: as estruturas da ligação Leste-Oeste e os dois estacionamento subterrâneos.

Praça – Após o nivelamento, o espaço receberá 216 árvores das mais variadas espécies e, finalmente, ganhará um aspecto mais parecido com o de uma praça. Afinal, atualmente há uma predominância do cinzento concreto do pentágono.

No local serão instaladas 137 luminárias e construídos novos conjuntos de escadas e rampas dentro dos parâmetros da acessibilidade universal.

Posteriormente serão instaladas áreas de lazer para crianças e a recuperação do espaço exclusivo para treinamento de cães (que já existe), apelidado de cachorródromo.

Estacionamentos – Outro importante aspecto da revitalização prometida pela Prefeitura é a reativação do estacionamento subterrâneo da praça Roosevelt.

Segundo informações da Siurb, haverá vagas para 640 veículos.

Nesse espaço há apenas sujeira deixada por moradores de rua que recentemente chegaram a invadir o local, mas foram removidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), que hoje faz a segurança no local, onde também deve ser instalada uma base permanente da Polícia Militar.

No segundo subsolo há 10 banheiros masculinos e outros 10 banheiros femininos completos.

Alguns desses banheiros foram recentemente reformados e devem abrigar vestiários para os funcionários das obras do parque. Depois da reforma, todos os banheiros serão abertos ao público.

Teatro – Pelo projeto elaborado pela Prefeitura, a região deve ser transformada em um pólo cultural com foco para o teatro. Isso ocorre em função do aproveitamento, no futuro, dos teatros existentes na região, caso do Satyros, os Parlapatões e o maior, o Cultura Artística – esse último em processo de reconstrução após um incêndio que destruiu praticamente todo o espaço em agosto de 2008. Está previsto ainda a construção de uma escola de teatro na região.

As propostas agradam a população que reside nos edifícios ao lado da Roosevelt.

Moradores afirmam que há anos lutam pela revitalização que agora começa a engatinhar no local.

Valorização – O engenheiro, morador e representante da comunidade no projeto da Praça Roosevelt, Luiz Celso de Barros, afirma que o projeto deve valorizar a região, afastando indesejáveis visitantes durante o dia e, principalmente, à noite.

"Há consumo de droga durante o dia e prostituição à noite. O projeto deve acabar com essa prática que ocorre todos os dias", afirma Barros.

Segundo ele, o projeto foi aprovado no bairro, mas ele solicita uma aproximação maior da Prefeitura com a comunidade.

"Queremos opinar sobre alguns detalhes do projeto.

Apoiamos a criação de um fórum permanente na região e que sirva para unir a comunidade e a Prefeitura.

Queremos falar sobre a área envoltória e, especialmente, sobre o estacionamento. Afinal, uma parte dessas áreas poderia ser destinada à comunidade que mora no bairro", afirmou.

A primeira oportunidade dos moradores para discutir esses e outros assuntos com a Prefeitura está marcada. Ela será amanhã, às 18h30, em um edifício no número 184 da Praça Roosevelt.

Luludi/Luz

Aldo Alves: definição

Comércio aguarda mudança

O

início das obras de restauração da praça Franklin Roosevelt está diretamente relacionado ao futuro de duas bancas de flores existentes no local e que estão em atividade há quase dez anos.

Segundo os proprietários, a Prefeitura determinou a saída das duas floriculturas para dar início à restauração da praça.

As bancas são o último entrave para o começo da reforma.

Acontece que o problema não é tão simples.

Segundo os donos das bancas, a Prefeitura teria prometido a mudança dos estabelecimentos para um novo espaço onde eles continuariam suas atividades até o término da obra.

Passado os dois anos, os dois empresários teriam uma preferência no retorno à Roosevelt.

"A Prefeitura sugeriu a mudança para a Rua Avanhandava até o fim da obra. Eu e o outro dono da banca gostamos da ideia, mas não temos ainda a confirmação.

Queremos uma definição sobre esse assunto o quanto antes", afirmou Aldo Alves das Neves Santos, de 38 anos, dono da floricultura Rosas do Ipiranga.

O temor da suspensão do negócio atormenta o outro dono de banca de flores da praça, Agnaldo José dos Santos, de 41 anos. Ele também ouviu a suposta mudança para a Rua Avanhandava.

"Há intenção de construção de um espaço, mas ele não existe. Tenho medo de ter que fechar o negócio e mandar os quase 10 funcionários embora da minha floricultura", afirmou o comerciante. (I.V.)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Queremos uma moradia definitiva para ex-moradores de favelas, cortiços e áreas de perigo.

Ivanete Araújo, líder sem-teto

idades

Sem-teto invadem quatro prédios na área central

MICOS GÊMEOS Zoológico de São Paulo ganha dois exemplares de micos-leões-pretos gêmeos.

Ó RBITA

VIDA MARINHA Oceanos abrigam mais de um milhão de espécies de fauna e flora, diz censo marinho.

Robson Ventura/Folhapress

Grupos da zona leste e do Centro agiram na madrugada de ontem. Movimento foi monitorado pela internet.

Fotos de Zé Carlos Barreta/Hype

Mariana Missiaggia

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POLÍCIA INVESTIGA ROUPAS DE MENINO

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Integrante do movimento Frente de Luta por Moradia durante invasão de edifício na avenida Ipiranga

Movimentos usam a internet para organizar ação e pedir apoio

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Ao todo, cerca de quatro mil pessoas participaram das invasões no Centro

dias em negociação.

Questionada sobre as eleições e a data escolhida para a ocupação, Ivanete desconversou. "Nossa manifestação não tem nada a ver com as eleições. Quem assumir o governo que seja bem-vindo e já esteja ciente de que estamos aqui", disse.

No prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da rua Álvaro de Carvalho, na região da República, Carmen da Silva, de 50 anos, gerente de vendas, era uma das líderes isoladas pela PM. Com a cabeça para fora do muro, ela orientava parte do grupo que estava na calçada e se comunicava pelo celular com os líderes dos outros três prédios.

s invasões de prédios no Centro foram divulgadas por ativistas na internet. Eles registraram hora a hora as ações e reações do movimento por moradia. O objetivo foi obter apoio à sua causa. E conseguiram.

Houve manifestação de solidariedade até em Londres.

O potencial de mobilização das redes sociais levou a invasão para a internet. O grupo de mídia dentro da Frente de Luta por Moradia (FLM) é formado por jovens das regiões leste, sul e central da Capital. Eles alimentam o site do movimento, Twitter, Flickr (álbum de fotos) e blogs de dentro das ações. Ontem, por exemplo, o Twitter da FLM recebia mensagens de dentro dos prédios ocupados.

"A gente usa computador ou tudo é feito por celular", disse Osmar Silva Borges, um dos coordenadores do movimento. Ele crê que as ações na rede social são capazes de atrair simpatizantes. "Isso nos faz ser ouvidos no mundo real, rapidamente.

São jovens que atuam na questão da inclusão digital e novas mídias na periferia", afirmou.

O grupo de mídia da FLM afirma que existem várias vantagens nesse ciberativismo. Uma delas é a rápida comunicação com os meios de comunicação, com gastos muito baixos. Com menos recursos, alegam, conseguem mobilizar mais gente do que as ações tradicionais.

"Recebemos apoio da Anistia Internacional, que tem intercedido juntamente com o Poder Judiciário, feito denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU). Mas aqui no Brasil ainda há uma certa resistência de setores da sociedade", afirmou Borges. (AE)

QUÍMICOS: Marcador Industrial, Pasta Ajuste e Diamantada; CORTE: Bedame, Bits, Serra Circular, Fresa; MANUAL: Lima KF e Diamantada, Retificador; ABRASIVOS: Rebolos, Pedras, Discos e MUITO MAIS.

Polícia Civil investiga se as roupas do garoto suspeito de ter matado acidentalmente o estudante Miguel Cestari dos Santos, 9, dentro da sala de aula foram lavadas antes de ir para a análise pericial.

A suspeita é que alguém tenha lavado o uniforme e uma mochila do menino para tentar enganar a perícia. O material está no Instituto de Criminalística para que se verifique se há ou não marcas de sangue e de pólvora.

Se houver, segundo a polícia, será mais um indício de que foi um colega de Miguel quem atirou nele na última quarta na Escola Adventista de Embu (Grande SP). "Sabemos (das manchas) porque temos

uma relação informal com a perícia, mas o laudo conclusivo deve sair só amanhã'', declarou o delegado Carlos Ceroni.

Investigadores disseram que viram manchas na camiseta do garoto que pareciam já ter sido lavadas.

Os pais do menino negaram à polícia que tenham limpado as roupas, que possuam arma em casa ou que ele tenha atirado em Miguel. Hoje, o delegado deverá pedir à Justiça que o menino suspeito seja ouvido por um psicólogo forense. Ontem o diretor da escola, Alan Fernandes, reuniu-se com pais de alunos (foto) e ofereceu assistência psicológica. As aulas deverão recomeçar hoje. (Folhapress)

William Volcov/AOG

MORRE SEU NENÊ DA VILA MATILDE

O

fundador da escola de samba Nenê de Vila Matilde, Alberto Alves da Silva, o seu Nenê (foto), morreu na madrugada de ontem de insuficiência respiratória. Ele tinha 89 anos e foi internado na quinta-feira passada no Hospital do Tatuapé, após uma consulta de rotina por causa de uma forte gripe.

O sambista foi velado na quadra da escola e será

enterrado hoje no Cemitério Quarta Parada. O cortejo seguirá para o cemitério a partir das 10h. "Meu pai havia muito tempo tinha problemas de saúde, como diabetes e câncer de próstata", disse um dos filhos do sambista, Alberto Alves da Silva Filho. Segundo a diretora de Carnaval da Nenê de Vila Matilde, Edléia dos Santos, a morte do fundador "deixou todos sem chão". (AE)

QUADRILHA ROUBA CÃES DE RAÇA riadores de cães de raça afirmam que uma quadrilha especializada em roubar animais premiados e valiosos está agindo por encomenda em São Paulo de um ano para cá. Em pelo menos três casos registrados na Capital e da Grande São

C

Paulo, de abril até a última terça-feira, foram levados 102 animais avaliados em cerca de R$ 300 mil. Proprietários de canis estão assustados.

Informalmente, comentam que o número de estabelecimentos roubados já chega a sete. (AE)

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para garantir a ordem pública", disse o coronel.

Na avenida Prestes Maia, na Luz, em outro endereço invadido, Ivanete Araújo, de 37 anos, uma das líderes do MSTC, reforçava a reivindicação do FLM. "Não temos pressa. Nós não vamos aceitar medidas emergenciais, queremos uma moradia definitiva para ex-moradores de favelas, de cortiços e de áreas de perigo", disse Ivanete.

Eleições – Ela afirmou que o Edifício Prestes Maia, uma antiga fábrica de tecidos, com 22 andares, já foi alvo de ocupação do mesmo movimento, em 2002, quando um grupo de sem-teto permaneceu quatro

DC

a madrugada de ontem, após cinco meses de p re p a r a ç ã o , integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) e do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) invadiram quatro prédios desapropriados pela Prefeitura na área central de São Paulo. Os edifícios invadidos ficam na avenida Ipiranga, 925; avenida Prestes Maia, 911; avenida São João, 572 e na esquina da rua Álvaro de Carvalho com a rua Martins Fontes (próximo à avenida Nove de Julho).

Entre idosos, cadeirantes, crianças, adultos e recémnascidos, os grupos reuniram aproximadamente 2,5 mil moradores do Centro e da zona leste. Na avenida Ipiranga, 925, os sem-teto da FLM quebraram uma parede de concreto para ter acesso aos 15 andares do prédio.

Despejadas – Durante nove meses essas famílias moraram em uma área desativada por conta de uma dívida com o BNDES. Em novembro de 2009 foram despejadas e passaram a morar no acampamento Alto Alegre, em São Mateus, na zona leste, onde a Prefeitura beneficiou 320 famílias com o aluguel social.

Há dois meses, porém, com o aluguel atrasado, os moradores passaram por novo processo de despejo.

Agora, reivindicam compromissos que, segundo elas, não foram assumidos pela Prefeitura e querem acelerar projetos de moradia no Centro. O prédio da avenida Ipiranga não tem energia elétrica. Além disso, desde as 10h de ontem, seus invasores ficaram sem água e sem comida, já que a Polícia Militar formou uma barreira com cinco soldados na entrada do edifício, com a seguinte ordem: "Ninguém entra, ninguém sai".

Policiamento – Quem observava e monitorava o movimento, tanto na avenida Ipiranga como na avenida São João, onde foi invadido o prédio do antigo Hotel Columbia Palace, era o coronel Nilton Massani Tamada, do 7º Batalhão da Polícia Militar. Segundo ele, a conduta da PM era garantir o direito de ir e vir da população, além de não permitir a entrada de água, comida ou qualquer outra coisa no prédio. "É uma forma de preservá-los e garantir a segurança deles.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

11 PARAGUAI 1 Presidente Lugo, internado em hospital de São Paulo, espera alta amanhã.

nternacional

PARAGUAI 2 Lugo está em observação por complicações no tratamento contra o câncer

AFP

ETA CHÁVEZ! Dois supostos membros do grupo separatista basco são acusados pela Espanha de terem recebido FP A treinamento na Venezuela e financiado as Farc (foto à esq.). Caracas nega as acusações.

A

pesar do recente cessar-fogo e do desejo expresso pelo grupo separatista basco ETA de entrar legalmente na arena política, a Justiça da Espanha não dá trégua à militância: em documentos divulgados ontem, promotores públicos afirmam que dois integrantes do ETA, presos na semana passada, confessaram terem recebido treinamento militar na Venezuela. A revelação foi rechaçada com veemência por Caracas.

Mas, além de golpear novamente seu velho inimigo interno, o governo espanhol espera renovar a pressão internacional para que o presidente Hugo Chávez (foto maior) – já acusado de permitir a ação de militantes armados em seu território no passado – se explique.

"O governo (da Venezuela)

não está veiculado de maneira alguma com nenhuma organização terrorista ou com o grupo basco ETA", assegurou o embaixador venezuelano em Madri, Isaías Rodríguez, à Rádio Nacional da Espanha.

Em Caracas, o Ministério das Relações Exteriores, também negou qualquer envolvimento e atacou a imprensa. Em comunicado, a chancelaria afirmou que as acusações são "uma campanha de desprestígio adiantada por alguns meios de comunicação espanhóis".

Os militantes foram detidos no último dia 29 em Guipuzcoa, no País Basco, numa operação que apreendeu 100 quilos de explosivos. A ação foi determinada pelo juiz Ismael Moreno, que pediu a prisão de Juan Carlos Besance e Xavier Atristain por porte de armas e explosivos.

Treino - A dupla foi treinada na França e na Venezuela em 2008 antes de regressar à Espanha. Na Venezuela, foram treinados na montagem e desmontagem de armamentos e nas comunicações em código.

As investigações apontam José Lorenzo Aiestaran Legorburu, que já está preso, como um dos organizadores do curso.

O outro seria Arturo Cubillas, que ocupa cargos no governo Chávez desde 2005. Atualmente, ele está subordinado ao Ministério da Agricultura. Sua mulher, a jornalista Goizeder Odriozola, filha de bascos, é diretora do gabinete de relações públicas do mesmo ministério e braço-direito do vice-presidente do país, Elías Jaua.

Cubillas teve sua prisão decretada em março, acusado de ser intermediário na suposta

colaboração entre a ETA e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com o suposto amparo de Chávez, mas até agora a Venezuela se recusa a extraditá-lo.

Cubillas vive na Venezuela desde 1989, após um acordo entre Caracas e Madri, através do qual o governo venezuelano de então concordou em receber 30 separatistas bascos.

Atualmente, calcula-se que cerca de 60 "etarras" vivam na Venezuela, embora a maioria deles não esteja na ativa. O serviço de inteligência espanhol, porém, denuncia que, nos últimos anos, vem ocorrendo "um constante traslado de membros da ETA que estavam no México e na França para a Venezuela".

Ligações - As primeiras pistas sobre uma possível colaboração entre a ETA, as Farc e o go-

verno venezuelano surgiram em março quando o juiz da Audiência Nacional da Espanha, Eloy Velasco, tornou público um documento polêmico, no qual acusou Chávez de colaborar com as duas organizações.

Segundo o documento, a ETA e as Farc teriam conspirado para realizar atentados em Madri contra os ex-líderes colombianos Alvaro Uribe e Andrés Pastrana. Velasco também disse que os insurgentes da ETA e das Farc participaram de treinamento na selva venezuelana com a conivência de Chávez.

Até então, as provas de utilização da Venezuela como quartel-general da ETA consistiam em documentos confiscados em apreensões na França e e-mails guardados pelo líder das Farc, Raúl Reyes, morto pelo Exército colombiano. (Agências)

Rina Castelnuovo/NYT

Cópias do Alcorão são queimadas na Cisjordânia Palestinos acusam colonos judeus de pichar e colocar fogo em mesquita, ameaçando as negociações de paz na região.

C

olonos judeus contrários a um acordo de paz entre Israel e os palestinos foram acusados de pôr fogo em uma mesquita na Cisjordânia ontem, queimando exemplares do Alcorão. No ataque foram feitas pichações em hebraico com ameaças.

"Mesquitas, nós queimamos", dizia uma pichação feita na porta da mesquita chamuscada pelo fogo, em Beit Fajjar, ao sul de Belém, num dia em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, fez um apelo por moderação para evitar o colapso das negociações de paz mediadas pelos Estados Unidos.

O piso acarpetado da mesquita ficou queimado em uma dezena de lugares onde foi embebido com querosene e incendiado, por volta das 3h da madrugada. Exemplares do Alcorão foram tomados pelo fogo.

As suspeitas pelo incêndio recaem sobre uma minoria de ju-

Musa Al-Shaer/AFP

Exemplar do Alcorão destruído

deus extremistas que já destruiu no passado propriedades de palestinos, em represália pelo congelamento das construções.

"A mensagem dos colonos é: aterrorizem o povo palestino", disse o grão-mufti de Jerusalém, Mohammad Hussein, que foi inspecionar os danos e falar com os moradores da região.

"Crimes como estes não aterrorizam o povo palestino. Pelo contrário, esses ataques só vão encorajar o povo palestino e aumentar nossa determinação para alcançar todos os nossos direitos", disse ele à Reuters, depois de fazer um breve sermão.

A ação contra a mesquita foi o quarto ataque desse tipo desde dezembro. "Foi um incidente muito sério, que estamos vendo com a maior gravidade", afirmou a porta-voz do Exército israelense, tenente Avital Liebowitz.

Investigadores da polícia e do Exército de Israel – que controla a Cisjordânia desde 1967 – coletaram evidências no local, incluindo marcas de pegadas e um pedaço do carpete queimado, além de colher depoimentos de testemunhas.

Negociações- A violência na região poderia complicar os esforços liderados pelos EUA para impedir o colapso do processo de paz no Oriente Médio, retomado apenas um mês atrás.

Na semana passada, as negociações mergulharam em crise depois de encerrada uma moratória de 10 meses imposta por Israel às construções nos assentamentos judaicos erguidos na Cisjordânia ocupada. (Agências)

Ó RBITA

ALERTA s governos do Japão e da Suécia tornaram-se ontem os mais recentes países a alertar seus cidadãos fazendo turismo para os riscos de um possível atentado na Europa. Antes, EUA e Reino Unido haviam emitido alertas para os viajantes, em meio ao crescente temor de que possa ocorrer um atentado com o envolvimento da rede extremista Al-Qaeda em pontos turísticos da Europa.

O canal Fox News, dos EUA, citando fontes de inteligência, disse que militantes tinham uma lista de alvos na França e na Alemanha. (AE)

O

GREVE ilhares de moradores de Londres tentavam chegar ontem ao trabalho a pé, de bicicleta ou usando rotas alternativas, por causa da greve de 24 horas dos trabalhadores do metrô. Condutores, empregados de manutenção e de estações pararam de trabalhar na noite de domingo, em protesto contra os cortes previstos de 800 postos de trabalho, a maioria de empregados das estações.

Os funcionários planejam mais duas greves, nos dias 2 e 28 de novembro, se o metrô mantiver planos de demitir vendedores dos bilhetes. (Agências)

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Palestinos avaliam estragos provocados em mesquita, que foi incendiada e pichada ontem.

Equador pune policiais rebeldes Lei que corta benefícios salariais entra em vigor Rodrigo Buendia/AFP - 02.10.10

COLÔMBIA m líder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) morreu num bombardeio militar colombiano perto da fronteira com o Panamá, disse ontem o chefe nacional de polícia do país, general Oscar Naranjo.

O comandante guerrilheiro conhecido como "Silver" comandava as finanças e a logística da 57ª Frente das Farc, e morreu junto com quatro outros rebeldes no domingo, como parte da chamada Operação Darién, realizada numa zona de selva na região de fronteira, segundo Naranjo. (Reuters)

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Homens do principal quartel da capital Quito foram redistribuídos, 'como medida preventiva'.

O

governo do Equador adotou ontem várias medidas contra suspeitos de envolvimento no motim de policiais durante o qual o presidente Rafael Correa ficou isolado em um hospital

na semana passada. A lei do Serviço Público, que provocou a rebelião, entrou em vigência, ontem, sem novos protestos.

Entre as medidas adotadas está a retirada das armas de unidades policiais. Além disso,

o procurador-geral do país, Washington Pesántez, disse que os policiais amotinados "serão punidos conforme o código penal comum; esse não é um delito policial, é um delito comum". (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Logo Logo

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Aston Martin DB5, dirigido por Sean Connery nos filmes 'Goldfinger' e 'Thunderball', que vai a leilão na Sotheby's de Hong Kong em 27 de outubro. valor estimado: US$ 4,7 milhões.

E M

C A R T A Z

Bobby Yip/Reuters

www.dcomercio.com.br

OUTUBRO

12 -.LOGO

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Dia da Pequena Empresa

M EDICINA

Nobel para pioneiro da fertilização

VISUAIS

O

fisiologista britânico Robert G. Edward é o vencedor do Prêmio Nobel de Medicina 2010 por suas pesquisas pioneiras sobre a fecundação in vitro, informou ontem o Instituto Karolinska. O Nobel de Medicina premiará o pesquisador com 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,5 milhão) e será entregue no dia 10 de dezembro, aniversário da morte do fundador dos prêmios, Alfred Nobel.

"As descobertas de Edwards tornaram possível o tratamento da esterilidade que afeta uma grande parcela da humanidade e mais de 10% dos casais no mundo", disse o Comitê Nobel,

Exposição Mangop's mostra o trabalho de três artistas contemporâneos de Angola.

Espaço Cultural SOSO+. Av. São João, 284. Grátis.

AFP

em Estocolmo. O cientista foi o responsável pelo nascimento do primeiro "bebê de proveta",

Louise Brown, em 1978 [na foto, ele aparece com Louise, com seu filho no colo, e sua mãe].

Até 4 milhões de "bebês de proveta" já nasceram no mundo desde a primeira FIV (fertilização in vitro), em 1978, disse nota do instituto, lembrando também da parceria de Edwards com o já falecido ginecologista Patrick Steptoe. (Agências)

Truth Leem/Reuters

E NTRETENIMENTO

Google TV está no ar O primeiro aparelho compatível com o Google TV será anunciado amanhã pela Logitech. O Google e diversas empresas anunciaram ontem diversos aplicativos compatíveis com o novo sistema, incluindo o Twitter. O Google TV usa a plataforma Android, já usada em smartphones, e roda o navegador Google Chrome. Novos televisores virão com o recurso integrado, mas

será possível também conectar um set-top box, similar ao usado pela TV a cabo, à tela plana da sala de estar.

Twitter, Turner Broadcasting, TBS, TNT, CNN, Cartoon Network e Adult Swim são alguns dos parceiros do novo projeto, além de Pandora, Vevo, Napster e Blip. TV. No site, você pode conhecer todas as novidades do serviço. www.google.com/tv

L EILÃO Neal Leon/AFP

L

Raro tigre indiano à venda em Londres Tigre de Misore, uma peça em ouro e pedras preciosas que representa os guerreiros do sultão Tipu – que dominava o sul da Índia até a chegada dos britânicos –, é uma das peças que a casa de leilões Bonham's, de Londres, leva a leilão em 7 de outubro. Esta é a segunda cabeça de tigre com ouro a ser leiloada pela Bonham's que integra uma venda exclusiva de arte indiana e islâmica. A peça tem valor estimado de venda de U$ 475 mil.

COR SEM SOM - Artistas cobertos de tinta fazem performance em uma rua de Seul, na Coreia do Sul. A performance Gente colorida é parte do Hi Seoul Festival. O evento é anual, dura uma semana e reúne artistas performáticos locais e estrangeiros que não usam a palavra em sua arte.

C IÊNCIA

NO FUNDO DO MAR

Letras de Lennon em exposição Os manuscritos originais de canções como Imagine e Beautiful Boy, de John Lennon, são tema de uma exposição que presta homenagem ao artista britânico por ocasião de seu 70º aniversário de seu nascimento.

A mostra John Lennon, Songwriter abre ao público hoje no Museu Grammy de Los Angeles. A exposição retrata Lennon como um músico pouco disciplinado, que compunha só quando estava inspirado, sem importar o momento ou o lugar.

M ETEOROLOGIA

O supercomputador do tempo Chegou ontem a São José dos Campos o supercomputador Cray, com o qual o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretende melhorar suas previsões meteorológicas. A máquina, adquirida nos EUA, custou US$ 23 milhões, tem 40 toneladas, e será usada na unidade do Inpe em Cachoeira Paulista. Com capacidade

M ÚSICA

de processamento de dados muito maior do que os equipamentos disponíveis hoje, o Cray vai prever o tempo em uma escala pequena, mas mais precisa. Com ele, o instituto conseguirá saber, por exemplo, a diferença entre a chuva que poderá cair na zona leste e no centro de São Paulo.

www.grammymuseum.org

www.inpe.br

P IRATARIA

França lança primeiro alerta

L OTERIAS Concurso 571 da LOTOFÁCIL Cientistas usam teste de DNA para comprovar se as espécies descobertas são desconhecidas

Novas espécies descobertas pelo censo global da vida marinha foram reveladas ontem. O censo já descobriu 1,2 mil novas espécies. Entre elas, Phycodurus eques [acima] e o calamaris de Celebes, a poliqueta japonesa e o copépode do Atlântico [abaixo, da esquerda para a direita].

A TÉ LOGO

L L

Provedores de internet na França enviaram correios eletrônicos de advertência por downloads ilegais, confirmou ontem a Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Proteção dos Direitos na Internet do país. A lei prevê que no caso de um download ilegal identificado e reiterado que o usuário tenha suspenso o acesso à internet depois de duas advertências. Os provedores franceses de internet, telefonia e TV a cabo Numericable e Bouygues Telecom foram os primeiros a enviar alertas.

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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Status de universidade terá regras mais rígidas, diz ministro da Educação Poucos estudantes se declaram gays em escolas públicas, revela pesquisa

Concurso 2414 da QUINA 02

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

e

1 BURGER KING Cadeia de restaurantes quer abrir 180 unidades em três anos

conomia

S

uperar a barreira do primeiro ano de vida sempre foi motivo de preocupação para novos empreendedores. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a mortalidade das micro e pequenas empresas de São Paulo chega a 27% ao ano. Isso significa que, de cada dez empresas que abriram as portas no início de 2010, sete conseguirão chegar em dezembro a pleno vapor. Mas, para quem acha que superado esse obstáculo as coisas melhoram, saiba que 42% das corporações abertas há cinco anos se mantêm no negócio.

"Conforme o tempo passa, a mortalidade das empresas entra em um ritmo decrescente.

P e rc e n t u a l m e n t e , p a re c e maior com cinco anos do que com um, mas proporcionalmente, ela cai. Isso significa que aumenta a chance de o empreendedor continuar no mercado conforme o tempo passa", explica Pedro João Gonçalves, consultor de planejamento do Sebrae São Paulo. Ele diz, entretanto, que empreender é uma atividade de risco e isso nunca pode ser ignorado, independentemente do tempo da empresa. "O empreendedor não pode descuidar da gestão e de tudo que pode afetar o andamento do negócio", afirma.

Opinião semelhante tem o empreendedor Jorge Nahas, CEO de O Melhor da Vida (w ww.me lh ord av ida .c om. br ), agência virtual de marketing de experiência. A empresa acaba de completar cinco anos, atuando com o mercado corporativo e varejo, onde oferece vivências experimentais como voos de balão, jantares sensoriais, massagem relaxante e

passeios de Ferrari. "O produto ou serviço que será vendido é o último item de preocupação, pois se a gestão não funcionar direito as chances do produto ser bem entregue com qualidade diminuem consideravelmente", afirma.

Fluxo de caixa – De acordo com o empresário, definir a missão da empresa e as etapas para atingi-las é um dos principais pontos para ser bemsucedido, especialmente nos primeiros anos de vida. Ficar atento ao fluxo do caixa – sempre – é outro. "O caixa é como o sangue do negócio, se ele não tiver fluxo correto, todo o resto falha", compara.

Manter uma equipe motivada e comprometida com os resultados também é importante, já que isso evita a rotatividade dos colaboradores. Não por acaso, a equipe de O Melhor da Vida, formada por 15 pessoas, recebe bônus e premiações por metas diárias e mensais. Mas os percalços também acompanharam a companhia nesses cinco anos.

De acordo com Nahas, o maior obstáculo é a questão do capital. "Nós queríamos crescer rapidamente, mas com baixo endividamento. Por isso, o capital inicial da empresa foi próprio e, nos anos seguintes, tentamos não nos endividar com os bancos, o que causou algumas dificuldades, pois se manter atualizado em termos de tecnologia, alma do nosso negócio, e também nas parcerias, custa dinheiro", afirma.

Segundo o empreendedor, a empresa só alcançou equilíbrio após dois anos e meio de mercado. Mas de lá para cá, não parou de crescer. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, o faturamento subiu 39% em relação a igual período do ano passado, acima da meta estabelecida para o período.

Melhor gestão garante mais vida às pequenas

O custo do fracasso das empresas

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A mortalidade das empresas entra em um ritmo decrescente. Até o fim deste ano, 70% dos empreendimentos iniciados no começo de 2010 vão continuar em funcionamento.

L.C.Leite/LUZ

Patrícia Büll

Para Nahas, de O Melhor da Vida, o caixa é como o sangue do negócio, se não tiver fluxo correto, o resto falha.

CORREIOS Franqueados conseguem na Justiça prorrogar contratos

nfelizmente, muitos empreendedores vão esquecendo as lições iniciais do negócio conforme o tempo passa. Para se ter uma ideia, a pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de 2010 sobre a mortalidade das companhias aponta que, no ano de 2008 (data da realização do levantamento), 84 mil micro e pequenas empresas com até cinco anos de atuação encerraram suas atividades, o que representa o fechamento de 348 mil ocupações.

De acordo com a pesquisa, esses encerramentos representam um custo financeiro de R$ 19,6 bilhões por ano, sendo R$ 1,4 bilhão referente ao capital investido.

Para se ter uma ideia, o valor equivale a 811 mil veículos populares, 20 milhões de computadores ou 67 milhões de cestas básicas.

Frustração foi o que 29% dos empresários sentiram quando tiveram o negócio encerrado. Outros 19% disseram ter sentido mágoa e tristeza e 9%, alívio. (PB)

Reinaldo Canato/Hype

Sebrae-SP ganha outro por tal

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População de Paraisópolis se prepara para ser empreendedora

Empreendedorismo em Paraisópolis Paula Cunha

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á um empreendedor dentro de todos nós. É preciso despertá-lo e obter conhecimentos para transformar esta vocação em realidade. Esse foi o tema da palestra realizada no último dia 23 de setembro em Paraisópolis, na capital paulista, no Instituto Israelita de Responsabilidade Social do Hospital Albert Einstein. O evento é uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e os encontros abordam temas ligados à capacitação profissional e empreendedorismo.

O evento foi elaborado para os moradores da comunidade, considerando que muitos atuam como empreendedores e geralmente não têm consciência disso ou precisam de orientação para transformar a vocação em um negócio ou em ações comunitárias concretas.

Marcelo Lopes, analista do Sebrae, citou os principais fatores que tornam um empreendimento bem-sucedido. Entre eles, a atividade escolhida, a pesquisa para identificar o pú-

blico-alvo, a análise da concorrência no entorno e a flexibilidade nas relações com os interlocutores (público-alvo, fornecedores e concorrentes).

Reações – Para Eliane Farias, que enquanto termina o curso de administração de empresas vive da produção artesanal, o evento foi importante pois ouviu as observações sobre a necessidade de adoção de um método de trabalho, de uma estratégia de divulgação e, principalmente, de procurar clientes certos para oferecer seus artesanatos.

"Pretendo fazer pós-graduação e, talvez, vou escolher a área de empreendedorismo e gestão inovadora", afirmou.

Para Maria Costa, a palestra forneceu informações para montar uma loja de móveis usados. Ela pretende incrementar o visual do estabelecimento e oferecer produtos de melhor qualidade.

Adriana de Souza está desempregada. Pretende montar um salão de beleza. Ela constatou que necessita buscar o diferencial citado pelo palestrante, pois existem muitos estabelecimentos deste tipo na vizinhança.

Adriana de Souza (esq.) aprendeu, na palestra do Sebrae, que precisa buscar um diferencial para seu futuro negócio, um salão de beleza, pois há muitos estabelecimentos desse tipo na vizinhança.

ara estimular iniciativas de empreendedorismo, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP) realizará em outubro, Mês do Empreendedor, atividades voltadas ao seu aperfeiçoamento. Além de seminários e rodadas de negócios, o Sebrae-SP ganhará um outro portal.

Para marcar o início da operação da ferramenta, será realizado um talk show com Rafinha Bastos, Alexandre Inagaki, Rosana Hermann e Bia Granja sobre o tema Navegando em um Mar de Oportunidades, em que serão discutidas as perspectivas do empreendedorismo digital. O evento será amanhã, às 19 horas, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital.

No novo portal, haverá dicas nos links: Criando uma empresa, Melhorando uma empresa, Empreendedores do futuro e Empresas em rede. No primeiro, há simuladores de negócios, cursos à distância e diversos tipos de quiz. No seguinte, um calendário de encontros empresariais, como a Feira do Empreendedor que proporciona a troca de experiências com outros empresários. (PC)

2 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

e Cesta básica sobe em 14 capitais conomia

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A alta dos preços do trigo está afetando os preços de outros alimentos básicos por causa da demanda por substitutos.

Robert Zoellick, presidente do Bird Paulo Pinto/ AE - 07/07/2004

Em São Paulo, um dos produtos que pressionou a cesta básica foi a banana.

Segundo pesquisa feita pelo Dieese, a fruta teve elevação de 1,84% em setembro.

Principal fator foi a elevação dos preços dos alimentos, segundo o Dieese.

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ressionado pelos alimentos, o valor médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em setembro na comparação com agosto. Os maiores aumentos foram em Salvador (3,67%), Rio de Janeiro (3,62%) e Vitória (3,39%).

Em São Paulo, a alta foi de 2,3%. Com isso, o preço médio na Capital atingiu R$ 241,08, perdendo apenas para a cesta básica em Porto Alegre que somou R$ 243,73, 1,17% superior ao mês de agosto.

Em igual período comparativo, foi registrada queda do valor apenas em três capitais: Natal (1,28%), João Pessoa (1,13%) e Aracaju (0,8%). As de menor valor foram encontradas em Aracaju (R$ 173,56), João Pessoa (R$ 181,23) e Fortaleza (R$ 185,12).

No acumulado até setembro, os maiores aumentos foram registrados em Goiânia (14,02%), Recife (12,19%) e Salvador (9,07%). No período, apenas em Brasília houve queda de 2,8%. Em São Paulo, a cesta teve aumento de 5,65%.

Em 12 meses – de outubro de 2009 a setembro de 2010 – as elevações mais significativas foram registradas em Goiânia (20,06%), Recife (7,72%) e Fortaleza (7,33%). Em São Paulo, o aumento acumulado no período ficou em 4,87%. Houve recuos em Brasília (1,03%), Porto Alegre (0,87%), Vitória

(0,3%), Florianópolis (0,24%) e Rio de Janeiro (0,05%).

Pressões – O Dieese informou que os alimentos que compõem a cesta básica apresentaram aumentos generalizados. O preço do óleo de soja, por exemplo, teve elevação em 16 das 17 capitais em setembro na comparação com agosto. O maior aumento, de 9,83%, foi registrado em Salvador. Apenas em Natal o produto apurou retração de 2,39%.

2,3 por cento foi a elevação da cesta básica na capital paulista em setembro.

O maior aumento, 3,67%, foi verificado em Salvador.

A demanda internacional foi a principal causadora do aumento no preço do produto, além de estoques mais reduzidos, explicou o Dieese.

A carne e o pão, por sua vez, tiveram elevação em 15 capitais, de acordo com o Dieese, entre agosto e setembro. Nessa base de comparação, o maior aumento da carne foi registrado no Rio de Janeiro (8,31%). Em 12 meses, o preço do item avançou em todas as

17 capitais pesquisadas.

Segundo o Dieese, a queda das exportações de carne em decorrência da crise financeira internacional fez com que os produtores, para reduzir custos, abatessem boa quantidade de matrizes o que causa a falta de bois no momento para atender aos mercados interno e internacional. Outro motivo foi o efeito prejudicial da estiagem sobre os pastos.

O maior aumento do pão na comparação mensal, por sua vez, foi registrado no Rio de Janeiro, de 3,77%. Em 12 meses, o alimento subiu em 15 das 17 capitais. "A redução da produção brasileira obrigou a aumentar a importação de trigo, matéria-prima do pão", explicou o Dieese.

Em São Paulo, os valores de oito produtos da cesta avançaram em setembro frente a agosto. Foram eles: carne (5,7%), óleo de soja (5,33%) tomate (3,86%), pão (3,49%), farinha de trigo (2,25%), banana (1,84%), café (1,31%) e açúcar (0,55%). As reduções foram lideradas por batata (8,7%), feijão (3,98%), manteiga (1,18%), arroz (0,98%) e leite (0,43%).

Ainda segundo o Dieese, o salário-mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.047,58 em setembro para que ele suprisse necessidades básicas e da família. O valor corresponde a pouco mais de quatro vezes o mínimo em vigor (R$ 510). Em setembro de 2009, o mínimo foi estimado em R$ 2.065,47. (Agências)

IPC avança 0,53% após estabilidade

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Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo subiu para 0,53% em setembro, após se manter estável em 0,17% em agosto. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O grupo alimentação foi o que apresentou a alta mais expressiva, de 1,57%. Em agosto, os preços dos alimentos recuaram 0,15%. Em contrapartida, o item transporte teve variação negativa, de 0,02%, em relação a agosto quando aumentou 0,35%.

Os outros grupos ficaram assim: habitação, alta de 0,34% (0,27%, em agosto); vestuário, elevação de 0,54% (0,24%, no mês anterior). O grupo despesas pessoais teve variação positiva de 0,19% (0,08%, em agosto); saúde apresentou desaceleração passando de 0,46% em agosto para 0,19% em setembro, enquanto o grupo educação se manteve em 0,06%.

O IPC mede a variação dos

preços no município de São Paulo de famílias com renda de até 20 salários.

Combustíveis – Outro levantamento feito pela Fipe mostrou que a relação entre o preço médio do etanol e o valor médio da gasolina atingiu o nível de 58,3% no mês passado ante 57,8% em agosto.

Em setembro do ano passado, ele era de 54,85%.

De acordo com avaliação de especialistas, o uso do álcool deixa de ser vantajoso em relação à gasolina quando o preço do derivado da cana-deaçúcar representa mais de 70% do valor do combustível derivado de petróleo. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% em relação ao movido à gasolina.

O valor médio do etanol nos postos de São Paulo subiu 0,66% ante alta de 5,38% em agosto. A gasolina ficou praticamente estável, com uma variação positiva de 0,01% em setembro ante alta de 0,34% em agosto. (Agências)

Zoellick faz alerta sobre alimentos

O

presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, afirmou que as altas recentes dos preços dos alimentos estão novamente pesando sobre alguns países em desenvolvimento em meio a atritos internacionais crescentes sobre a questão do câmbio.

"A alta dos preços do trigo, que aconteceu nos últimos meses, está afetando os valores de outros alimentos básicos, por causa da demanda por substitutos. Por isso, precisamos encontrar uma maneira de evitar que crises de alimentos se tornem a nova norma", afirmou o executivo.

Desde o mês de julho, os preços internacionais do trigo subiram de 60% a 80% e os do milho avançaram cerca de 40%, segundo dados da Organização para Alimentos e Agricultura da ONU (FAO). (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Dos investimentos do setor de papel e celulose, US$ 3,4 bi serão impostos.

Simone Nagai, diretora de relações corporativas da Bracelpa

conomia

Cadeia têxtil ainda vende pouco ao exterior Para setor, há risco de desindustrialização caso não sejam tomadas medidas pelo próximo governo.

Marcos Peron/Virtual Photo

Sílvia Pimentel

O

Guerra fiscal entre estados, altos tributos e cotação do dólar são alguns dos "vilões" da cadeia têxtil.

dutos importados", criticou.

De acordo com Pimentel, o porto de Itajaí (SC) é atualmente o maior "recebedor" de produtos têxteis e de confecção provenientes do exterior.

Em termos de volume, entre janeiro a agosto deste ano houve uma expansão de 121%: foram 241 mil toneladas, ante 109 mil toneladas registradas em igual período de 2009.

D es in du st ri al iz aç ão – Segundo Pimentel, a intensificação dessa manobra tributária decorrente da guerra fiscal entre os estados foi levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por representantes do setor. "É uma guerra prejudicial ao País e que gera insegurança jurídica", completou, ao afirmar que o Brasil está caminhando para

uma "desindustrialização" se medidas não forem tomadas no próximo governo.

Os departamentos jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e de outras entidades representativas do setor industrial estão analisando a legalidade desses incentivos – que ganham a forma de parcelamentos ou descontos no pagamento da alíquota do ICMS – para que seja feita sua contestação judicial.

De acordo com dados divulgados pela Abit, nos oito primeiros meses do ano China, Índia, Indonésia, Estados Unidos, Argentina, Coreia do Sul, Taiwan, Alemanha, Tailândia e Bangladesh foram os mercados dos quais o Brasil mais importou produtos têxteis.

No sentido inverso, as vendas externas se concentraram em Argentina, EUA, Indonésia, Coreia do Sul, China, Paraguai, México, Uruguai, Turquia e Chile.

Fátima Lourenço

O

setor de papel e celulose brasileiro investirá US$ 20 bilhões até 2020, mostrando recuperação com relação aos efeitos da crise internacional. A aquisição de ativo florestal deverá consumir 37,28% desses recursos, seguida da expansão da capacidade (18,38%) e aportes em tecnologia (15,4%). Além desses destinos, o investimento planejado deverá contemplar a ampliação de instalações (5,49%); a automação industrial (5,13%); pesquisa e desenvolvimento (2,93%); e logística (0,06%). Esses números fazem parte da sondagem "Panorama setorial e perspectivas do setor", apresentada ontem pelo presidente da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), Lairton Leonardi, durante o 43º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

"O ano de 2010 está sendo extremamente positivo", afirmou Leonardi. De acordo com a Associação Nacional de Celulose e Papel (Abracelpa ), a indústria brasileira de celulose e papel fechará o ano com produção de 14 milhões de toneladas de celulose e de 9,5 milhões de toneladas de papel – equivalentes a um crescimento de 3,7% e 3,5% , respectivamente, ante 2009.

Na mesma base de comparação, as vendas domésticas de papel crescerão 6,5%, totalizando 5,3 milhões de toneladas; e as exportações, 25%, chegando a US$ 6,3 bilhões.

Projeta-se que, ao final de 2020, a produção de celulose terá r e g i s t r a d o u m Agliberto Lima/AE crescimento de 57% e a de papel, 34%, com avanço de 100% nas expor tações e de 45% na área plantada. Esta passará, assim, de 2,2 milhões de hectares em 2010 para 3,2 milhões de Setor atua para reduzir emissões de CO2 hectares.

Parceria – O gerente técnico da ABTCP,Afonso Moura, acrescentou que o setor também se prepara para assumir metas de redução das emissões de carbono, em iniciativa conjunta com a Eletrobras e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, a cada tonelada emitida de CO2 a indústria de celulose e papel resgata três toneladas, em razão da atividade florestal que mantém. "O setor busca referências. Está na fase de estabelecer parâmetros", explicou o gerente.

Atualmente o País ocupa a quarta posição no ranking mundial de produção de celulose e a nona posição na de papel. Os analistas apontam que o Nordeste brasileiro é a a nova grande fronteira para investimentos do setor. De acordo com a diretora de relações corporativas da Bracelpa, Simone Nagai, estima-se que a demanda por papel crescerá 1,5% ao ano até 2025 – especialmente do papel sanitário e do papelcartão, estimulada pelos países emergentes. "Em um segundo momento deverá crescer a demanda por papel de imprimir e de escrever", afirmou.

Segundo ela, os grandes desafios do setor, atualmente, estão relacionados à valorização do real, à carga tributária e à infraestrutura e logística. "Dos US$ 20 bilhões que serão investidos, US$ 3,4 bilhões serão impostos", lamentou.

Canadá financia projeto da Vale Agência de crédito fará aportes para projetos em duas províncias daquele país

A

Vale anunciou ontem que assinou acordo com a Export Development Canada (EDC), agência oficial de crédito à exportação daquele país, para o financiamento em infraestrutura de projetos voltados à exportação e para futuras oportunidades de novos negócios da Vale no Canadá. De acordo com a empresa, a EDC fornecerá uma linha de crédito de até US$ 1 bilhão.

Uma quantia de US$ 500 milhões estará disponível para operações da seguinte forma: até US$ 250 milhões serão destinados ao

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desenvolvimento da refinaria de níquel de Long Harbor, na província de Terra Nova e Labrador.

Outros US$ 250 milhões serão destinados ao financiamento de projetos na província de Ontário.

Os US$ 500 milhões restantes estarão disponíveis para o financiamento de compras da Vale no Canadá para o suprimento das operações da companhia fora daquele país.

Segundo comunicado da empresa, o financiamento de longo prazo não requer garantias reais, e os termos desta transação financeira

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DC

s números da bal a n ç a c o m e rc i a l b r a s i l e i r a m o stram que a indústria têxtil continua comprando mais do que vendendo. Entre janeiro e agosto deste ano, o setor teve um déficit de US$ 2,18 bilhões na sua balança comercial. Em relação a igual período de 2009, o saldo negativo apresentou expansão de 17%.

Em termos de volume, nos primeiros oito meses do ano o setor importou 766,3 mil toneladas, ante 531,6 mil toneladas registradas em igual período de 2009, o que representa um aumento de 44,15%. Já as vendas externas, em igual período, somaram 173,1 mil toneladas, 9,31% menos que as 189,2 mil toneladas vendidas entre janeiro e agosto do ano passado. Para 2010, o setor prevê um déficit de US$ 3,5 bilhões.

Vilões – De acordo com diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a valorização do real frente ao dólar tem sido a grande vilã do setor.

Ela potencializaria os problemas que afetam a competitividade – como a forte carga tributária e burocrática, os juros altos e os elevados custos para se contratar.

A esse grupo de fatores teria se somado, mais recentemente, os incentivos fiscais ilegais envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedidos por alguns estados que querem aumentar o movimento de seus portos.

"Chegamos a uma situação absurda em que cada estado faz sua própria política de comércio exterior, beneficiando como nunca a entrada de pro-

Papel e celulose investirá US$ 20 bi

500 milhões de dólares serão injetados pela EDC à Vale para projetos no Canadá.

O financiamento total é de US$ 1 bilhão. foram realizados a partir de "taxas de juros de mercado".

Não foram, contudo, fornecidos detalhes

adicionais sobre as taxas.

"Este contrato faz parte de um amplo pacote de financiamento para o programa de investimentos da Vale envolvendo instituições oficiais de crédito de vários países", destaca a Vale no comunicado. "Dessa forma, constitui-se em importante instrumento de apoio às nossas iniciativas de crescimento em condições adequadas, de custo competitivo e longo prazo, para o financiamento dos nossos projetos, reforçando nossa capacidade de geração de valor ao acionista." (AE)

terça-feira, 5 de outubro de 2010

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ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

Agenda Tributária Federal - Outubro/2010 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 66, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, declara: Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, definidas em legislação específica, no mês de outubro de 2010, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE). § 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência. § 2º O pagamento referido no caput deverá ser efetuado por meio de: I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas, por lei, a terceiros; ou II - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso dos demais tributos administrados pela RFB. § 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contidas nas discriminações da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar: I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao do evento; III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil: a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro; IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil: a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo anocalendário; ou b) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista no caput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.

Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa durante o período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deverá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento.

Parágrafo único. A Dirf, de que trata o caput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando o evento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário.

Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física, relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada: I - no caso de saída definitiva do Brasil, até: a) a data da saída do País, em caráter permanente; e b) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivos de ausência, no caso de saída do País em caráter temporário; II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirf relativa ao ano-calendário.

Art. 7º A Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao: I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventaria-

dos, que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial; II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha; III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados.

Art. 8º A Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil, deverá ser apresentada: I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues; II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização.

Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também a Comunicação de Saída Definitiva do País: I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreu em caráter permanente; ou II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário.

Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídica deverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dados do próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência do evento.

Art. 10. Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência do evento.

Art. 11. No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos 1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimento a data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos legais. § 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordo homologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotada a competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, se este anteceder aquelas. § 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma. § 3º Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditos neles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 20 (vinte).

Art. 12. Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que essas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deverá ser entregue até o último dia do mês de junho.

Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a DASN, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que esteve na condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores.

Art. 13. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

Parágrafo único. Excepcionalmente, em relação aos fatos contábeis ocorridos entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de junho de 2010, o prazo de que trata o caput será até o dia 30 de julho de 2010.

Art. 14. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS (Fl. 1 do Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010.)

ANEXO ÚNICO Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Outubro de 2010

Mês de Outubro de 2010

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) Diária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta 2063 FG ocorrido no mesmo dia Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e pagamentos de assistência técnica 0422 FG ocorrido no mesmo dia Renda e proventos de qualquer natureza 0473 “ Juros e comissões em geral 0481 “ Obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas 5192 “ Fretes internacionais 9412 “ Remuneração de direitos 9427 “ Previdência privada e Fapi 9466 “ Aluguel e arrendamento 9478 “ Outros Rendimentos Pagamento a beneficiário não identificado 5217 FG ocorrido no mesmo dia Diária Imposto sobre a Exportação (IE) 0107 Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.

Diária Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9438 Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.

Diária Contribuição para o PIS/Pasep 5434 FG ocorrido no mesmo dia Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diária Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) 5442 FG ocorrido no mesmo dia Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome.

2550 Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento) Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol) 4316 Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento) Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador (vide art. 11 do ADE Codac nº 66/2010) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Mês da prestação do serviço Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 “ Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2810 “ Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 “ Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2917 “ 5 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 21 a 30/setembro/2010 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) 5 Fundo de Investimento em Ações 6813 21 a 30/setembro/2010 Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ 5706 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 21 a 30/setembro/2010 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 21 a 30/setembro/2010 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “ 5 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 21 a 30/setembro/2010 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ 6895 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ 7 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ 7307 1o a 30/setembro/2010 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque 7315 “ 8 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi 1020 Setembro/2010 8 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos 5299 Setembro/2010 14 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 1o a 10/outubro/2010 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ 5706 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 1o a 10/outubro/2010 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos o Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 1 a 10/outubro/2010 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Outubro de 2010

Mês de Outubro de 2010

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) 14 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 1o a 10/outubro/2010 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ 6895 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ 15 Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 16 a 30/setembro/2010 (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “ 15 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 30/setembro/2010 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “ 15 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 30/setembro/2010 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “ 15 Cide - Combustíveis Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.

9331 Setembro/2010 15 Cide - Remessas ao Exterior Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, 8741 Setembro/2010 alterado pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.

15 Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1007 1º a 30/setembro/2010 Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral NIT/PIS/Pasep 1104 1º julho a 30 setembro/2010 Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1120 1º a 30/setembro/2010 Contribuinte Individual - Recolhimento Trimestral - Com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1147 1º julho a 30 setembro/2010 Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep 1163 1º a 30/setembro/2010 Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/Pasep 1180 1º julho a 30 setembro/2010 Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep 1406 1º a 30/setembro/2010 Segurado Facultativo - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep 1457 1º julho a 30 setembro/2010 Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1473 1º a 30/setembro/2010 Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/Pasep 1490 1º julho a 30 setembro/2010 Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep 1503 1º a 30/setembro/2010 Segurado Especial - recolhimento trimestral - NIT /PIS/Pasep 1554 1º julho a 30 setembro/2010 Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1600 1º a 30/setembro/2010 Empregado Doméstico - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep 1651 1º julho a 30 setembro/2010 20 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos à pessoa física 3208 Setembro/2010 Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador 3277 “ Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado 0561 Setembro/2010 Trabalho sem vínculo empregatício 0588 “ Resgate previdência privada e Fapi 3223 “ Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi 5565 “ Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho 5936 “ Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica 1708 Setembro/2010 Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring 5944 “ Pagamento PJ à cooperativa de trabalho 3280 “ Juros e indenizações de lucros cessantes 5204 “ Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) 6891 “ Indenização por danos morais 6904 “ Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal 5928 “ Demais rendimentos 8045 “ 20 Contribuição para o PIS/Pasep Entidades financeiras e equiparadas 4574 Setembro/2010 20 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Entidades financeiras e equiparadas 7987 Setembro/2010 20 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI 2852 Diversos Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2879 “ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ 2950 “ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2976 “ 20 Simples - CNPJ 2003 1º a 31/setembro/2010 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física.

2011 “ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo.

2020 “ Empresas em geral - CNPJ 2100 “ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2119 “ Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado 2127 “ - Lei nº 10.666/2003.

Empresas em geral - CEI 2208 “ Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)

2216 “ Filantrópicas com isenção - CNPJ 2305 “ Filantrópicas com isenção - CEI 2321 “ Órgãos do poder público - CNPJ 2402 “ Órgãos do poder público - CEI 2429 “ Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física 2437 “ Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo 2445 “ Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome.

2500 “ Comercialização da produção rural - CNPJ 2607 “ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 2615 “ Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ 2631 “ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 2640 “ Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI 2658 “ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 2682 “ Comercialização da produção rural - CEI 2704 “ Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 2712 “ 20 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Setembro/2010 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4112 “ 20 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Setembro/2010 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4153 “ 20 Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Setembro/2010 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4138 “ 20 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 4095 Setembro/2010 Pagamento Unificado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4166 “ 20 Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e DAS (Documento de Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Arrecadação do Simples Setembro/2010 Nacional) 20 Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4308 Diversos Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6106 “ Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência 6505 “ 25 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fixa - Pessoa Física 8053 11 a 20/outubro/2010 Títulos de renda fixa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ 5706 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 11 a 20/outubro/2010 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 11 a 20/outubro/2010 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) 25 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 11 a 20/outubro/2010 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ 6895 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “ 25 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros do código 2402.90.00 da Tipi 5110 Setembro/2010 Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi 5123 “ Bebidas do capítulo 22 da Tipi 0668 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0821 “ Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no 0838 “ art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

25 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), Setembro/2010 incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 0676 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 0676 “ 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 1097 Setembro/2010 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 1097 “ 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 1097 “ 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 1097 “ 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 1097 “ 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 1097 “ 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: autossocorro, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 1097 “ 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

1097 “ 25 Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento 8109 Setembro/2010 Folha de salários 8301 “ Pessoa jurídica de direito público 3703 “ Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8496 “ Combustíveis 6824 “ Não-cumulativa 6912 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1921 “ 25 Contribuição para o PIS/Pasep Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0679 Setembro/2010 Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da 0691 “ Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do 0906 “ art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

25 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Demais Entidades 2172 Setembro/2010 Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8645 “ Combustíveis 6840 “ Não-cumulativa 5856 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1840 “ 25 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

0760 Setembro/2010 Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

0776 “ Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

0929 “ 29 Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) 0190 Setembro/2010 Ganhos de capital na alienação de bens e direitos 4600 “ Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira 8523 “ Ganhos líquidos em operações em bolsa 6015 “ 0211 Ano-calendário de 2009 6ª quota do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual 29 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos 5232 Setembro/2010 29 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras 1599 Julho a Setembro/2010 Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal 2319 Setembro/2010 Demais Entidades Balanço Trimestral (1ª quota) 0220 Julho a Setembro/2010 Estimativa Mensal 2362 Setembro/2010 PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real Optantes pela apuração com base no lucro real 3373 Julho a Setembro/2010 Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal 5993 Setembro/2010 Lucro Presumido (1ª quota) 2089 Julho a Setembro/2010 Lucro Arbitrado (1ª quota) 5625 “ Renda Variável 3317 Setembro/2010 9004 Julho a Setembro/2010 FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) 9017 Setembro/2010 FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) 9020 Julho a Setembro/2010 9032 Setembro/2010 FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 9045 Julho a Setembro/2010 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (1ª quota) 9058 Setembro/2010 FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional 0507 “ 29 Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1º a 15/outubro/2010 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “ 29 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1º a 15/outubro/2010 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “ 29 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) 5952 1º a 15/outubro/2010 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “ 29 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras 2030 Julho a Setembro/2010 Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal 2469 Setembro/2010 Demais Entidades 6012 Julho a Setembro/2010 Balanço Trimestral (1ª quota) Estimativa Mensal 2484 Setembro/2010 2372 Julho a Setembro/2010 PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (1ª quota) 29 Imposto Territorial Rural (ITR) 1070 1º/janeiro/2010 2ª quota ou quota única do ITR relativo ao exercíico de 2010 29 Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Parcelamento vinculado à receita bruta 9100 Diversos Parcelamento alternativo 9222 “ ITR/Exercícios até 1996 9113 “ ITR/Exercícios a partir de 1997 9126 “ 29 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física 7042 Diversos Microempresa 7093 “ Empresa de pequeno porte 7114 “ Demais pessoas jurídicas 7122 “ Paes ITR 7288 “ 29 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 0830 Diversos Demais pessoas jurídicas 0842 “ 29 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Diversos 29 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Diversos 29 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Diversos 29 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN/RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 4324 Diversos 29 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Diversos 29 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 4359 Diversos 29 Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas 1136 Diversos Anteriormente - Art. 1º PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos 1165 “ Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º PGFN - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1171 “ PGFN - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1188 “ PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas 1194 “ Anteriormente - Art. 1º PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 “ PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos 1210 “ de IPI - Art. 2º RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas 1233 “ Anteriormente - Art. 1º RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos 1240 “ Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º RFB - Débitos Previdenciários - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1256 “ RFB - Demais Débitos - Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros 1262 “ RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas 1279 “ Anteriormente - Art. 1º RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1285 “ RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de 1291 “ Créditos de IPI - Art. 2º

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

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ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa Agenda Tributária Federal

Agenda Tributária Federal

Mês de Outubro de 2010

Mês de Outubro de 2010

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) 29 Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado 1759 Diversos Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 1201 “ ACAL - CNPJ 3000 “ ACAL - CEI 3107 “ GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 3204 “ Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4006 “ Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ 4103 “ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4200 “

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de Código Código Período de apuração Vencimento Tributos Darf GPS do fato gerador (FG) 29 Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) 4995 Diversos Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6009 “ Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6203 “ Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6300 “ Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6408 “ Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência 6513 “

Agenda Tributária

Agenda Tributária

Outubro de 2010 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Apresentação Apuração De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas 7 GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social 1º a 30/setembro/2010 7 Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Agosto/2010 8 Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se 1º a 30/setembro/2010 concedidos.

22 DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal Agosto/2010 25 DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins Outubro/2010

Outubro de 2010 Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período de Vencimento Apuração De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas 29 DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação das Bebidas Setembro/2010 29 DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais Setembro/2010 29 DOI - Declaração de Operações Imobiliárias Setembro/2010

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De Interesse Principal das Pessoas Físicas GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social

e

O principal culpado pela recessão europeia foi o colapso do comércio global.

Harald Uhlig, professor de economia e presidente do CEPR

conomia

Governo eleva IOF de investimento externo Para Mantega, aumento de alíquota tem a finalidade de conter a queda do dólar ante o real.

O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem no início da noite a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 4% para os investimentos estrangeiros em renda fixa. A decisão vale já a partir de hoje.

De acordo com Mantega, a medida é necessária para conter a queda do dólar após a capitalização da Petrobras, que atraiu divisas para o Brasil. "O dólar baixo prejudica as nossas exportações. Por isso, decidimos elevar o imposto", disse.

Segundo o ministro, a iniciativa não atinge os investimentos em bolsa nem os investimentos estrangeiros diretos (IED).

"Essa medida reforça a decisão adotada há um ano pelo governo", afirmou. No ano passado, a União instituiu a alíquota de 2% no IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa e ações.

Repercussão – No entendimento do estrategista-chefe do Westlb Brasil, Roberto Padovani, a medida não chega a surpreender porque já vinha sendo anunciada pelo próprio Mantega. Com ela, o governo visa diminuir os fluxos de capital de curto prazo, que estão intensos, e assim conter a queda do dólar. "Essa medida deve ter uma alcance limitado. Não altera a tendência de médio prazo do câmbio brasileiro."

O economista Pedro Tuesta, da 4Cast Consultoria, acreditava que o governo só adotaria

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr - 10/08/10

Para Mantega, alta do IOF reforça decisão tomada no ano passado, quando a alíquota passou para 2%.

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por cento é a alíquota do IOF que passa a vigorar a partir de hoje para os investimentos estrangeiros em renda fixa uma medida como essa após o segundo turno das eleições.

Na sua avaliação, a medida é pouco efetiva, uma vez que a maior parte dos recursos em

China: mais poder a emergentes.

O

1º a 30/setembro/2010

primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, pediu à Europa que ceda mais poder aos mercados emergentes nas instituições financeiras internacionais, durante um discurso de abertura do Encontro ÁsiaEuropa. "Precisamos melhorar o processo de tomada de decisões e os mecanismos das instituições financeiras internacionais", disse Wen. Para ele, é necessário "aumentar a representação e a voz dos países em desenvolv i m e n to, e n co ra j a r u m a maior participação e acomodar os interesses e as preocupações uns dos outros".

Alternância – Os ministros das finanças europeus concordaram na semana passa-

da manter conversações com os Estados Unidos e outros parceiros sobre a revisão da representação da União Europeia no Fundo Monetário Internacional (FMI). A Europa, que possui nove assentos no conselho do FMI, ofereceu dois assentos rotativos a países emergentes.

O chefe do comitê preparatório do encontro do G-20, que será realizado em novembro em Seul (Coreia do Sul), Changyong Rhee, afirmou que a proposta é um grande avanço.

"Os europeus mostram flexibilidade e também oferecem soluções", afirmou. "Não sei se (a proposta) será 100% aceita pelos membros (do G20)", acrescentou. (AE)

dólares que entra no País é relacionada a ofertas de ações.

Guerra cambial – Após apontar a existência de uma guerra cambial no mundo há uma semana, Mantega cobrou dos Estados Unidos e dos países europeus a adoção de uma política fiscal mais agressiva, a fim de estimular o crescimento interno e reduzir a necessidade de aumento das suas exportações como instrumento de saída da crise.

"Defendo que os EUA voltem a dar estímulos fiscais, pois os adotados até agora não foram suficientes", afirmou.

Para o ministro, a preocupação não é só com uma eventual

O dólar baixo prejudica as nossas exportações.

Por isso, decidimos elevar o imposto.

GUIDO MANTEGA, MINISTRO DA FAZENDA "guerra cambial", mas também com a tendência de uma "guerra comercial" caso ações para corrigir as distorções cambiais não sejam adotadas em conjunto pelos países. (AE)

Feira indica necessidade de tecnologia jurídica Alex Severianni

D

e acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o País tem hoje um advogado para cada 262 habitantes. São 723 mil profissionais, o que o coloca em segundo lugar no mundo, depois dos Estados Unidos, que tem 1 milhão de bacharéis em Direito (ou seja, um para cada 305 habitantes). São Paulo abriga perto de 300 mil advogados. Não é para menos que os nossos Tribunais nunca julgaram tanto. São mais de 90 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.

Desse total, 25,5 milhões foram gerados em 2009.

As palavras de ordem para melhorar o Judiciário são choque de gestão e muita tecnologia. Foi nesse clima que ocorreu na semana passada, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a Fenalaw 2010.

Nos três dias, o público-alvo – formado por advogados, gestores de escritórios de advocacia, representantes de departamentos jurídicos de grandes empresas e consultorias – participou de congressos e workshops com profissionais de renome na área jurídica.

Merc ado – Para Thomas Steward, diretor da Informa Exhibitions, organizadora do evento, a tecnologia continua avançando no setor. "As ferramentas de digitalização, de certificação digital, de captura e de organização dos dados, por exemplo, são indispensáveis para se administrar um escritório ou um departamento jurídico. Na outra ponta, os fóruns, os tribunais, a Receita Federal e os

cartórios estão empregando essas tecnologias para desafogar seus processos. Os advogados precisam acompanhar esta movimentação com rapidez."

Segundo Steward, o mercado jurídico movimenta hoje perto de R$ 3 bilhões por ano, dos quais aproximadamente R$ 600 milhões são específicos de produtos e serviços voltados para o setor, como tecnologia, material de escritório, serviços de digitalização, clipping, data mining etc.

"Este segmento vem crescendo nos últimos anos a uma taxa de 20% ao ano", ressaltou.

Estão espalhados pelo País cerca de 60 mil escritórios, com dois a quatro sócios, em média.

As grandes bancas de advocacia não passam de 2 mil.

Tecnologia – Para disputar esse mercado, os fornecedores de tecnologia mostraram o que existe de mais recente, tanto em termos de aplicações como de equipamentos para ajudar na gestão dos negócios jurídicos. A TOTVS lançou uma aplicação que permite todo o controle de processos judiciais e administrativos – possibilitando anexar documentos, controlar a agenda e despesas processuais – com um valor bastante acessível. A sua implementação é realizada pelo próprio advogado e baseada em orientações e-learning.

A Novaprolink apresentou a versão 10 do CP-Pro, software de gestão para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos com versão para iPhone. Já a Scansytem lançou scanners portáteis para fóruns e para digitalização de salas de arquivo com processos e outros documentos.

Crise foi mais intensa na Europa Estudo divulgado ontem indica que recessão durou menos que nos EUA, mas teve efeitos mais profundos.

A

recessão que atingiu a zona do euro na esteira da crise financeira global foi mais curta, porém mais profunda do que a ocorrida nos Estados Unidos. O Centro para Pesquisa de Política Econômica (CEPR, na sigla em inglês) avaliou que a recessão na região começou em janeiro de 2008 e terminou em abril de 2009, durando 15 meses e reduzindo o Produto Interno Bruto (PIB) em 5,5%.

Harald Uhlig, professor de economia da Universidade de Chicago e presidente do CEPR, disse que a recessão pode ter começado nos EUA, mas atingiu mais duramente a zona do euro. "O principal culpado foi o colapso do comércio

global. Os EUA são mais isolados disso", disse Uhlig.

Assim como nos EUA, a recuperação vista desde abril de 2009 tem sido lenta e não levou à criação de um número significativo de novos empregos.

De fato, a taxa de desemprego n a z o n a d o e u ro f i c o u e m 10,1% em agosto, o nível mais alto desde que o euro foi lançado, em 1999. No entanto, Uhlig observou que a liberalização de alguns mercados de trabalho europeus durante a última década pode ajudar.

Embora a recessão na zona do euro como um todo tenha sido mais curta do que nos EUA, ela durou mais tempo em economias que sofreram com a eclosão de bolhas imobi-

5,5 por cento foi a redução verificada no PIB dos países da zona do euro durante os 15 meses de recessão, trazidos pela crise mundial. liárias e com um rápido aumento nos déficits orçamentários. O CEPR afirmou que a Grécia continua em recessão e que Espanha e Irlanda emergi-

ram no primeiro trimestre deste ano – nove meses depois de Alemanha e França.

Reino Unido – Os bancos britânicos podem precisar de um novo pacote de resgate estatal no ano que vem, e os custos podem atingir 25 bilhões de libras (US$ 39,5 bilhões de dólares) por mês, segundo o instituto independente New Economics Foundation.

O governo daquele país anunciou ontem que os contribuintes britânicos de maior renda perderão, a partir de 2013, direito a um subsídio dado pelo governo aos casais com filhos. A medida integra um pacote de cortes que pretende reduzir o déficit público britânico. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Modalidades diferentes de garantia devem ser discutidas antes de fechar o negócio Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP

nformática Produto com defeito pode se tornar uma grande dor de cabeça. Muitas vezes, só depois de muitas queixas, o problema é solucionado

REGIANE BOCHICHI

computador é hoje um gênero de primeira necessidade e se eventualmente parar de funcionar, pânico geral! Assim, aquela garantia, nota fiscal, seguro e tudo mais que você recebeu na compra da máquina devem entrar em ação. As grandes empresas, como Dell, HP, Sony, Positivo e Apple mantêm um suporte pósvenda para atender os consumidores. A maioria deles é online. Sem a máquina, muitas vezes o acesso fica complicado e a solução do problema se estende. Vale então reclamar em sites especializados, veículos de comunicação, Procon e até apelar para a Justiça.

Foi só assim que o analista de projetos Glauco Bueno Camargo conseguiu trocar um notebook da HP, modelo Pavilion 1230br, comprado em julho de 2009. Pouco antes da garantia de um ano vencer, a tela LCD apagou. Ele entrou em contato com a HP e entregou o computador para a troca da peça. Um mês depois, ao receber o laptop em casa, simplesmente não ligava mais.

Voltou para a assistência técnica e a partir daí foi aquela ladainha de ligações, espera, e-mails. Ele acabou apelando por divulgar o caso na internet. Desta maneira, a ouvidoria da empresa o procurou e devolveu o valor pago. Foram mais de dois meses que ele usou o netbook da filha para conseguir continuar trabalhando.

Os fabricantes de hardware têm como praxe de mercado dar um ano de garantia após a data da compra e o registro do equipamento, que pode ser feito via internet. Pelo Código de Defesa do Consumidor, todos os bens duráveis, independentemente do termo escrito, têm 90 dias de garantia legal. Deve-se consultar naquelas letrinhas pequenas dos contratos se esses meses já estão incluídos no prazo oferecido. Além disso, há ainda a modalidade de garantia adicional ofertada pelas empresas, com serviços exclusivos e facilidades diferenciadas, como extensão da garantia, redução do tempo de resposta, atendimento in loco, ponto único de contato, acesso ilimitado aos canais de suporte, entre outros. Apenas a Sony não tem este tipo de oferta. Na hora da compra, existe ainda a opção de adquirir a chamada garantia estendida. Essa é considerada um tipo de seguro e por isso mesmo regulamentada pela SUSEP e pode tanto complementar a garantia oferecida pelo fabricante como estender seu prazo e os serviços oferecidos.

"São modalidades diferentes de garantia que devem ser observadas, lidas e discutidas antes de fechar o negócio", explica a assistente de direção do Procon-SP, Valéria Cunha. "Às vezes, o vendedor oferece, e como o valor é baixo, o consumidor acaba comprando sem saber exatamente quais são os benefícios adquiridos". Um exemplo citado por ela é sobre a questão da assistência técnica oferecida. "Caso não seja próxima da residência do comprador, quem arcará com essa despesa do envio do equipamento? A loja? O seguro? O fabricante? O dono? Tudo tem de ser definido antes."

O Procon de São Paulo atendeu mais de 3.500 reclamações desta natureza até setembro. Deste total, cerca de 60% foram solucionadas, mostrando a boa vontade das empresas em atender cada vez melhor o consumidor. Fernando Varzela, gerente de comércio exterior, entrou com uma re c l a m a ç ã o c o n t r a a Dell por causa de defeitos contínuos nas teclas multimídia e teclado do seu computador Vostro 3500. Sua primeira reação foi devolver o aparelho que não foi aceito pela empresa. Pela lei, as devoluções só podem ser feitas sete dias após a compra se tiver sido realizada pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial. Ele recebeu a

n SOFTWARES

MAX

O

Nero chega à era do Blu-ray ersões mais robustas do programa Nero 10, mas voltadas também para edição de vídeos em alta definição (HD) e Blu-ray. Assim é que o executivo Max Gorissen, diretor comercial da empresa, define as duas novas soluções: o Nero Multimedia Suite 10 Platinum HD e o Nero Video Premium HD. "Temos os melhores programas do mercado para edição de vídeo para amadores, mas que também são usados por profissionais. E esses novos produtos vêm atender principalmente à tendência irreversível do Blu-ray", explicou Gorissen.

"Além disso, aperfeiçoamos as ferramentas a pedido dos clientes. O tempo de conversão de formato de vídeos, por exemplo, é quatro vezes menor que as outras versões", acrescentou. Outra inovação é a possibilidade de transformar filmes diretamente em formato flash, bem adequado para websites.

O mais completo dos produtos é o Nero Multimedia Suite 10

V

Seu PC quebrou?

Garantia na mão! visita do técnico diversas vezes em horário da. Mas esse é um caso extremo. Valéria Cupré-agendados. "Disto eu não posso recla- nha explica que a Justiça só deve ser acionada mar, o problema era que o defeito persistia", se o consumidor quiser solicitar um ressarciconfirma Varzuela que havia comprado tam- mento em dinheiro por perdas materiais ou bém a garantia em casa e o suporte completo. morais.

"Em uma ligação, o atendente sugeriu que eu A Positivo dá, inclusive, uma atenção espeusasse uma faca de cozinha para abrir o te- cial às redes sociais, mantendo um blog clado e tentar achar o defeito". Com a ajuda (www.ferapositivo.com.br) e o perfil no Twitdo Procon e a anuência do fabricante , o com- ter (@Positivo_info). A HP também tem um putador foi trocado por outro modelo. Essa perfil no microblog (@hpnoticias) e criou um história teve um final feliz. fórum de suporte online para consumidores Não é o caso do professor Erickson Cardoso em português. A Dell também considera as míde Oliveira que, desde dias sociais como ca2008, luta para enconnais de comunicação trar uma solução com com os usuários e os a Positivo Informática utilizam como facilitaque apresentou defeidores de contato. Para to na tela LCD. O apaa Apple, apenas os relho de modelo Z93 usuários que utilizam reclamações sobre foi trocado por um a comunidade oficial assistência técnica mais moderno que da companhia travou em dezembro ( h t t p : / / d i s c u sde PCs foram do ano passado por sions.apple.com/inregistradas até causa do superaquedex.jspa) recebem setembro no Procon. cimento do HD. De uma resposta formal. acordo com as inforF a l a n d o e m A pCerca de 60% foram mações da Positivo, ple, apenas recentesolucionadas f o i o f e r t a d o o u t ro mente seus produtos computador novatêm sido vendidos mente, mas Oliveira e m l o j a s a u t o r i z aestaria irredutível. Sem assistência do Procon das, mas isso não quer dizer que a marca já em sua cidade no interior de Minas Gerais, en- não tem uma legião de fãs aqui e por isso trou com um processo no Juizado Especial Cí- conta com assistência técnica conveniada e vel e enquanto não há um acordo, ele escreve atendimento direto na rede MyStore. A gaem blogs, usa as redes sociais e os fóruns para rantia de seus equipamentos é mundial, só contar seu caso além de mandar e-mails para que, se comprados no exterior, devem ser reórgãos de imprensa. Uma verdadeira cruza- gistrados na alfândega na hora do desembarque para certificar a sua origem.

Para HP, essa garantia só vale para produtos que já foram lançados no Brasil e a Sony é ainda mais rigorosa.

Sua garantia só vale para equipamentos nacionais. Portanto, fica aqui a última dica: caso você se empolgue com o preço no exterior de um computador, lembre-se que, no futuro, pode ficar na mão sem nenhuma assistência na hora do defeito do PC.

3.500

Platinum HD que inclui o novo formato de reprodução Blu-ray BD-Live 2.0, recém liberado no mercado mundial, além da inclusão do módulo Move It como parte da nova suíte – que facilita a transferência e a conversão de arquivos multimídia entre centenas de dispositivos móveis e PC. Já o novo Nero Video Premium HD é uma edição especial reduzida, dirigida a quem quer somente editar e gravar vídeos HD mas não precisa das demais ferramentas do Nero 10 ou do Platinum HD. O Nero Platinum HD estará disponível em lojas e livrarias brasileiras, em versão caixa, a partir do dia 18 de outubro por R$ 273. Em versão download, o produto já está disponível, em http://www.nero.com/ptb, por R$ 249. O Nero Video Premium HD foi liberado para pré-reserva em versão download na webloja da Nero, por R$ 119. Na edição caixa, também estará nas lojas brasileiras a partir do dia 18 de outubro por R$ 147.

Fernando Porto

GADGETS

PERIFÉRICOS

Novo tablet no mercado

Elegância no clique

Digle Web é o tablet PC lançado pela Timevision (www.timevision.com.br). Com ele é possível ouvir música, assistir vídeos, navegar na internet e redes sociais, enviar emails, fazer ligações e acessar livros no formato e-Book. A biblioteca do Digle já vem com 200 clássicos da literatura brasileira. A tela é de 7 polegadas touchscreen, a memória é de 4 GB, mas pode ser ampliada para 32GB com cartão.

Por R$ 799 na loja virtual .

O

O

s mouses da Integris com novo formato e acabamento emborrachado garantem um toque de elegância na mesa. O modelo óptico traz pintura automotiva que não descasca e design ergonômico, nas cores preta, prata, cinza, azul e vermelho.

O mouse retrátil é uma boa opção para quem usa notebooks e netbooks e vem com desenho arredondado e detalhes coloridos nas laterais.

Preços dos produtos: R$ 32 e R$ 37, respectivamente.

ACESSÓRIOS

CELULARES

Proteção para o iPad

Tecla SOS para idosos

Mobimax lançou uma capa para iPad modelo Elan Passport, fabricada pela Griffin. A capa se assemelha a uma carteira, envolvendo e protegendo o iPad. Possui também bolsos internos para acomodações de cartões e papéis. Feita em couro sintético e revestida internamente com micro camurça, a novidade tem acabamento diferenciado e de alta qualidade. Preço sugerido de R$ 299 nas loja Fnac.

O

A

primeiro celular desenvolvido pela chinesa ZTE, especialmente para o público idoso, já está disponível em vários pontos de venda do Rio de Janeiro. A empresa promete para São Paulo em breve. O S302 tem teclas grandes e bem iluminadas que garantem aos idosos uma maior autonomia e independência na hora de digitar um número de telefone. Está equipado também com a Tecla SOS, para ser utilizada em caso de emergência.

Preço sugerido de R$ 169.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

9 Para tarefas cotidianas, o ideal é comprar uma máquina já montada André Jaccon, consultor de hardware da Blue Systens

nformática

Com ou sem grife, qual a melhor opção?

sergiokulpas@gmail.com

Vitrine no Facebook

D

Os micros de marca possuem uma garantia maior e suporte técnico de fábrica, mas para aplicações pesadas, o melhor é um PC sob medida SÉRGIO VINÍCIUS omputador não é um inv e s t i m e n t o . N o m omento de comprar um (ou mesmo vários), a dica é a mesma para empresas ou profissionais liberais: gaste o máximo que o bolso permitir. Nessas ocasiões, a dúvida antiga que persiste é se a melhor opção é comprar uma máquina "de marca" ou um equipamento montado por você ou terceiros, mas que poderá ser "vitaminado" aos poucos.

Do ponto de vista meramente econômico, a resposta para a questão é: tanto faz. Um modelo empresarial com performance média, de marcas como Dell ou HP, equipado com 4 GB de RAM, processador Intel Core 2 Duo de 2,93 GHz, HD de 250 GB e Windows 7 Professional de 32 bits, chega ao usuário por, em média, R$ 1,9 mil. Para comprar em separado esses mesmos requisitos de software e hardware, o preço seria equivalente: R$ 1.829 (a saber: processador por R$ 629, memória por R$ 589, HD interno por R$ 110, Win7 por R$ 500).

Utilidade - A opção entre um computador do tipo "frankenstein", montado ou melhorado por você, e um já 100% pronto de fábri-

Sergio Kulpas

C

ca deve ser avaliada de acordo com o uso da máquina. "Se a empresa precisa de equipamentos para tarefas cotidianas, como explorar planilhas, ler e-mails, redigir documentos ou trabalhar com PDFs, então o ideal é comprar uma máquina já montada, de performance média. Há garantia de que se houver problemas eles serão sanados pelo fabricante", aponta André Jaccon, consultor de hardware da Blue Systens, especializada em automação de sistemas. "Entretanto, se o uso for relacionado para tarefas específicas, como trabalho com arquivos gráficos ou games, que requerem mais atributos de hardware, como placas gráficas e muita me-

mória, então o indicado é optar por esses equipamentos separadamente, depois de comprar uma máquina modesta. Um PC para uso específico em tarefas robustas costuma ser muito caro, por ter muito de tudo", analisa.

Outro item apontado pelo analista é sobre a garantia dos produtos. De acordo com Jaccon, computadores de empresas renomadas têm até três anos de suporte contra problemas. Ao abri-lo para incrementar com itens de hardware, automaticamente o PC perde a garantia de fábrica. "Peças vendidas separadamente também possuem garantias, mas normalmente são de poucos meses. É necessário, sempre, pesar o que será melhor

para o usuário a longo prazo.

Uma vez escolhida a opção por uma máquina mais simples, que será remontada, há dicas do que deve ser observado. De acordo com a analista de hardware Simone Guerreiro, é preciso comprar uma máquina que possibilite facilmente o upgrade de peças. "É importante que a placa-mãe seja compatível com os itens que deseja melhorar. Normalmente, as opções de upgrade giram em torno de processador, memória RAM e HD", conta. "O modelo escolhido também deve ter várias entradas USB, já que é possível realizar vários upgrades por meio delas, como a adição de discos rígidos externos."

e modo relativamente discreto, a mega-loja online Amazon.com criou um canal de vendas na maior rede social do mundo, o Facebook. Desde a semana passada, a Amazon passou a vender fraldas Pampers da fabricante Procter & Gamble em uma página no Facebook. Se o usuário quiser comprar, basta clicar e usar sua conta registrada na Amazon.

Pode parecer mais uma ação comum no mundo online, mas na verdade é um passo significativo na integração entre os endereços mais populares na internet. Na opinião de vários analistas do setor, essa parceria define o horizonte estratégico do varejo eletrônico nos próximos anos, e abre caminho para várias iniciativas similares.

Segundo Colin Sebastian, analista de varejo da empresa financeira Lazard, essa associação entre a Amazon e o Facebook é a ponta de lança para uma grande fonte de faturamento para a rede social. Inicialmente, o Facebook não está ganhando percentagens nem da Amazon nem da Procter & Gamble.

Mas Sebastian observa que o Facebook também teve paciência com a empresa de jogos online Zynga, criadora de jogos mundialmente populares como Farmville e Mafia Wars. Depois de anos sem cobrar, o Facebook criou um acordo com a Zynga para ganhar uma parte do rendimento dos jogos.

O mesmo deve ocorrer nesta tendência do e-commerce, e não apenas no Facebook. Como os sites sociais se tornaram as maiores estrelas da web atual, aumenta o número de varejistas e fabricantes que buscam vender seus produtos através de parcerias com essas re-

des. O Facebook e seus concorrentes estão muito bem posicionados para ganhar com as vendas realizadas em suas páginas, que tem o potencial de atingir dezenas, ou centenas de milhões de usuários. Além disso, o Facebook ganha com o aumento em anúncios e campanhas de marketing criadas especificamente para seu espaço.

Na verdade, os sites sociais estão faturando com uma variedade crescente de opções. Como líder absoluto nessa categoria, o Facebook dá alguns exemplos interessantes de ações comerciais: Search ads –os cliques no botão "curtir" do Facebook criam uma hierarquia de sites, que é similar ao Pagerank do Google.

Créditos em jogos – graças a jogos populares como o Farmville, esses créditos podem representar até um terço do faturamento do Facebook em 2010.

Pagamentos de sites de e-commerce – se o cartão de crédito do usuário estiver cadastrado, ele pode pagar através do Facebook, sem precisar passar pelo processo de checkout da loja online.

Cupons e promoções – o Facebook acaba de lançar uma função de "check-in" chamada "Places". A empresa de compras sociais Groupon (que tem filiais até no Brasil) usa essa função para indicar que comerciantes locais dão descontos e cupons quando há um número suficiente de interessados.

Publicidade de marcas –as grandes marcas gostam do Facebook porque ele atrai um grande número de usuários para suas páginas. Se um usuário "curtir" uma campanha, ela pode se espalhar, com muitos resultados positivos.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

ORIENTAÇÃO LEGAL LEGISLAÇÃO N DOUTRINA N JURISPRUDÊNCIA INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Coordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA - OUTUBRO /2010 COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Comunicado CAT-32, de 28-9-2010 (DOE 29-9-2010) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de outubro de 2010, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

OBSERVAÇÕES:

1) O Decreto 45.490, de 30/11/2000 - DOE de 1°/12/2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IV os prazos do recolhimento do imposto em relação às Classificações de Atividades Econômicas ali indicadas.

O não recolhimento do imposto até o dia indicado sujeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabelecidos pela Lei n° 10.175, de 30/12/98 - DOE de 31/12/98, e demais acréscimos legais.

2) O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1° do artigo 3° do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração.

A prorrogação de prazo citada anteriormente aplicase também ao prazo estabelecido no item 3 do § 2° do artigo 268 do RICMS, para que o contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional recolha o imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2010).

3)Importação por Conta e Ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo. A Portaria Cat 154, de 24-09-2010 – DOE de 25/09/2010 disciplina o procedimento para reconhecimento do recolhimento efetuado em operação a que se refere o Decreto 56.045, de 26-07-2010, relativamente às importações contratadas até o dia 20-03-2009 e cujo desembaraço aduaneiro tenha ocorrido até 31-05-2009. Prazo até 3110-2010.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por substituição tributária, estão classificados nos códigos de prazo de recolhimento abaixo indicados e deverão efetuar o recolhimento até os seguintes dias (Anexo IV, art. 3°, § 1° do RICMS): DIA 5 N cimento - 1031; N refrigerante, cerveja, chope e água - 1031; N álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo - 1031;

DIA 11 N veículo novo - 1090; N veículo novo motorizado classificado na posição 8711 da

NBM/SH - 1090; câmaras-de-ar e protetores de borracha 1090; N fumo e seus sucedâneos manufaturados - 1090; N tintas, vernizes e outros produtos químicos - 1090; N energia elétrica - 1090; N sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina – 1090; N pneumáticos,

DIA 29 N medicamentos e contraceptivos referidos no § 1° do ar-

tigo 313-A do RICMS – 1090; N bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - 1090; N produtos de perfumaria referidos no § 1° do artigo 313-E

do RICMS - 1090; N produtos de higiene pessoal referidos no § 1° do artigo 313-G do RICMS - 1090; N ração tipo "pet" para animais domésticos, classificada na posição 23.09 da NBM/SH - 1090; N produtos de limpeza referidos no § 1° do artigo 313-K do RICMS - 1090; N produtos fonográficos referidos no § 1° do artigo 313-M do RICMS - 1090; N autopeças referidas no § 1° do artigo 313-O do RICMS - 1090; N pilhas e baterias novas, classificadas na posição 85.06 da NBM/SH - 1090; N lâmpadas elétricas referidas no § 1° do artigo 313-S do RICMS - 1090; N papel referido no § 1° do artigo 313-U do RICMS – 1090; N produtos da indústria alimentícia referidos no § 1° do artigo 313-W do RICMS - 1090; N materiais de construção e congêneres referidos no § 1° do artigo 313-Y do RICMS - 1090.

N produtos de colchoaria referidos no § 1° do artigo 313-Z1 do RICMS - 1090; N ferramentas referidas no § 1° do artigo 313-Z3 do RICMS - 1090; N bicicletas e suas partes, peças e acessórios referidos no § 1° do artigo 313-Z5 do RICMS - 1090; N instrumentos musicais referidos no § 1° do artigo 313-Z7 do RICMS - 1090.

N brinquedos referidos no § 1° do artigo 313-Z9 do RICMS - 1090.

N máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos referidos no § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS - 1090.

N produtos de papelaria referidos no § 1° do artigo 313-Z13 do RICMS - 1090.

N artefatos de uso doméstico referidos no § 1° do artigo 313Z15 do RICMS - 1090.

N materiais elétricos referidos no § 1° do artigo 313-Z17 do RICMS - 1090.

N produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos referidos no § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS – 1090.

O prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária referidas nos itens 11 a 33 do § 1° do artigo 3° do mencionado anexo, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência (Decreto nº 55.307, de 30-12-09; DOE 31-12-09, produzindo efeitos para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2010).

OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST: a) O contribuinte enquadrado em código de CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição, observado o disposto no artigo 566,

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 254 MÊS: OUTUBRO DE 2010 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Classificação de atividade econômica

Código de prazo de recolhimento

Regime periódico de apuração Recolhimento do ICMS

Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio da Internet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda

Fato gerador CNAE

CPR

10333, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101, 19217, 19225, 19322; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33198, 33210, 35115, 35123, 35131, 35140, 35204, 35301; 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46818, 46826, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 49302, 49507; 50114, 50122, 50211, 50220, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 53105, 53202; 60217, 60225, 63917.

01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709; 02101, 02209, 02306; 03116, 03124, 03213, 03221; 05003; 06000; 07103, 07219, 07227, 07235; 07243, 07251, 07294; 08100, 08916, 08924, 08932, 08991; 09106, 09904; 12107, 12204; 23915, 23923; 33163, 33171; 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 47318, 47326, 49400; 50301, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906; 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63119, 63194, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 66134, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 73114, 73122, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121; 80111, 80129, 80200, 80307, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 85503, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 95118; 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906; 10538; 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 45307, 45412, 45421, 45439, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124; 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226; 72100, 72207, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 79902; 81117, 81125, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85911, 85929, 85937, 85996; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008; 25225, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691; 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 27228, 27406, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201; 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990;

deverá recolher o imposto retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição até o dia 9 do mês subsequente ao da retenção, correspondente ao CPR 1090 (Anexo IV, art. 3°, § 2° do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00; com alteração do Decreto 46.295, de 23/11/01, DOE de 24/11/01). b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, observar-se-á o que segue: . no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitenta por cento) do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100; . no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do correspondente mês - CPR 1100. . no que se refere ao imposto repassado a este Estado por estabelecimento localizado em outra unidade federada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador – CPR 1100 (Anexo IV, art. 3º, § 5º do RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 47.278, de 29/10/02).

09/2010

08/2010

Dia

Dia

1031

5

-

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo "valor total da nota" indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fiscal. (Portaria CAT-127/07, de 21-12-2007; DOE 22-12-2007).

3) DIA 11 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária: O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de junho de 2010, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23/12/98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22/11/00, DOE de 23/11/00 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00).

1100 1150

11 15

-

1200

20

-

1220

22

-

1250

25

-

2100

-

11

de apuração de julho de 2010 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) por meio do link Agenda do Simples Nacional - 2010.

DIA 31 – DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota – STDA. . A Portaria Cat 155, de 24-09-2010 – DOE de 25/09/2010 dispõe sobre a referida declaração, que deverá ser entregue até o dia 31 de outubro do ano seguinte ao do ano base das informações.

FABRICANTES DE CELULAR, LATAS DE CHAPA DE ALUMÍNIO OU PAINÉIS DE MADEIRA MDF – CPR 2100

4) DIA 15 - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor: O produtor não equiparado a comerciante ou a industrial que se utilizar do crédito do ICMS deverá entregar até essa data, no Posto Fiscal a que estiver vinculado, a respectiva relação referente ao mês julho de 2010 (art.70 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/00, DOE de 1°/12/00 e art. 18 da Portaria CAT 17/03).

5) DIA 15 - Arquivo Com Registro Fiscal: 5.1) Contribuintes do setor de combustíveis: Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de julho de 2010: Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 8/10/2003, DOE de 9/10/03, normatizada pela P o r t a r i a C AT- 9 5 d e 1 7 / 11 / 2 0 0 3 , D O E d e 19/11/2003).

Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 8/10/03, DOE de 9/10/03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de 17/11/2003, DOE de 19/11/2003).

5.2) SINTEGRA: Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fiscal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de julho de 2010.

O contribuinte notificado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações fica dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28/03/96, DOE de 29/03/1996).

NOTAS GERAIS:

DIA 11 – O estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, deverão efetuar o recolhimento do imposto apurado no mês de junho de 2010 até esta data.

OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

Simples Nacional:

DIA 15 – O contribuinte enquadrado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverá efetuar até esta data os seguintes recolhimentos: a) O valor do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT75, de 15-5-2008); b) O valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS. O prazo para o pagamento do DAS referente ao período

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fiscais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 49-2007 - DOE 05/09/2007)

A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30/11/00 – DOE de 1º/12/00 – Portaria CAT 92, de 23/12/98, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49, de 26/06/01 – DOE de 27/06/01).

1) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor da UFESP para o período de 1°/1/2010 a 31/12/2010 será de R$ 16,42 (Comunicado DA - 55, de 17/12/09; DOE de 18/12/09).

2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor: Na operação de saída a título de venda a consumidor final com valor inferior a R$ 8,00 (oito reais) e em não sendo obrigatória a emissão do Cupom Fiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor (RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-56 de 17/12/2009).

O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitida Nota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) (RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º).

3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 28/09/2010.

4) A Agenda Tributária em formato permanente encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária – Agendas, Pautas e Tabelas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 5 de outubro de 2010

e

11 Está todo mundo voltando os canhões para o Brasil.

Marco Gonçalves, do BTG Pactual

conomia

Crescem fusões e aquisições no País

A

combinação de farto acesso à capital internacional por grandes empresas domésticas, crescente interesse de estrangeiros pelo Brasil e consolidação em vários segmentos da economia fez o mercado de fusões e aquisições no País apresentar forte crescimento no acumulado até setembro. Segundo levantamento da Thomson Reuters, o montante financeiro de operações envolvendo companhias brasileiras anunciadas nos nove primeiros meses totalizou US$ 88,8 bilhões, salto de 81,9% em relação a igual período de 2009.

Entre os mercados emergentes, o Brasil ficou em posição de destaque ao lado de China e México. Essas operações anunciadas em países em desenvolvimento totalizaram US$ 480,7 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 63% ante os nove primeiros meses do ano passado. A cifra representa mais de um quarto das operações globais do período. Em todo o mundo, a atividade de fusões e aquisições totalizou a cifra de US$ 1,75 trilhão nos nove meses iniciais de 2010, alta de 21% ante igual período de 2009. A quantidade de operações cresceu 3,8%, para 29 mil transações.

Para especialistas, o movimento reflete um cenário positivo, incluindo a perspectiva de crescimento da economia brasileira acima da média internacional por vários anos e o movimento de consolidação em vários setores, como varejo, petróleo e gás e açúcar e álcool.

"Está todo mundo voltando os canhões para o Brasil", disse o chefe da área de Mergers & Aquisitions (M&A) do BTG Pactual, Marco Gonçalves. A instituição financeira lidera o ranking de organizações coordenadoras de fusões envolvendo empresas brasileiras no ano. (Reuters)

Ações de estrangeiras serão negociadas no Brasil Elas serão oferecidas via BDRs, certificados que equivalem às ações dessas empresas nos mercados de origem.

A

s ações de dez grandes companhias estrangeiras, entre elas Apple, Google, Avon e Walmart (veja quadro), começam a ser negociadas a partir de hoje no mercado de capitais brasileiro. Esses ativos serão oferecidos por meio de Brazilian Depositary Receipt (BDRs) certificados que equivalem às ações dessas empresas em seus mercados de origem. Dessa forma, uma ação ordinária da Apple, negociada na bolsa norte-americana Nasdaq, vai representar dez BDRs na praça brasileira.

Mas esses papéis terão negociação restrita a alguns investidores. Trata-se de BDRs de "nível 1" que somente podem ser oferecidos no chamado "mercado de balcão organizado", menos regulamentado que o tradicional pregão da Bolsa de Valores. Isso também significa que somente instituições financeiras, fundos de investimentos e administradores de carteira estão habilitados a negociar com esses ativos.

T F L COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ /MF sob o nº 10.495.056/0029-19 , I.E. n° 148.436.797.115, estabelecida na Av. Roque Petroni Junior, nº 1.089, Loja 15 - F/L, Jd. Acácias, CEP 04707-000 São Paulo/SP, por seu representante legal, DECLARA sob as penas da lei, que extraviou os formulários série 1, modelo 1, nos 46,47,48,49,50,51 e 52, AIDF 287887987609, os quais não foram utilizados pelo contribuinte.

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2010 Classificada a Prop. Comercial e homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa BDO Auditores Independentes. Mais informações www.sabesprev.com.br/compras.

GETROTECH COMERCIAL ELÉTRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 05.824.013/0001-07 e Inscrição Estadual nº 116.654.901.118, estabelecida na Rua Nova Jerusalém, nº 1.114, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03410-000, DECLARA para os devidos fins de direito que foram extraviadas as Notas Fiscais modelo 1A, fatura, TIPO formulário contínuo, autorizadas em 12/05/2009, a saber: 2ª e 5ª vias dos nos 1151 a 1162; 1164; 1166 a 1228; 1230 e 1231, que foram utilizadas e todas as vias dos nos 1163; 1165 e 1229, que foram canceladas.

Braxis Tecnologia da Informação S.A. CNPJ/MF n. 07.837.195/0001-78 – NIRE 35.300.328.299 – Assembléia Geral Extraordinária Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Braxis Tecnologia da Informação S.A. convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede social localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1.830, Pavimento 3, Bloco III, Bairro Itaim Bibi, CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Redução de capital social da Companhia; e (II) demais assuntos de interesse da sociedade.São Paulo, 2 de outubro de 2010. Jair Ribeiro da Silva Neto - Presidente do Conselho de Administração.

02,05,06/10/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SeMAE AVISO ÀS LICITANTES. ADIAMENTO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2010 - PROC. 94/2010.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Copa (Lote 01) e de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios (Lote 02), com a disponibilização de materiais e equipamentos. Tendo em vista a necessidade de revisão no Edital e Anexo 1 – Memorial Descritivo, fica adiada a data da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 20.10.2010 às 8h30, no mesmo local. Os anexos revisados estarão sendo encaminhados às licitantes. S.J.R.Preto, 04.10.2009. Alan Sinibaldi Cornachioni e Renato Eduardo de Freitas – Pregoeiros do SeMAE.

S. Magalhães S.A. Logística em Comércio Exterior CNPJ/MF - 58.130.089/0001-90 - NIRE - 35.3.0005542-0. Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 01/09/2010.

Local e Hora: Praça da Republica, 62 - 2. Andar - Santos - SP - 9:00 Horas. Presença: Todos os Diretores. Composição da Mesa: Presidente: Fernando da Cunha Magalhães Junior; Secretário: Guilherme Souza Magalhães. Deliberações: Pediu a palavra o Sr. Guilherme Souza Magalhães para comunicar o encerramento das atividades de nossas Filiais localizadas nos seguintes endereços: Filial do Rio de Janeiro/RJ: Rua Benedito Otoni, 46 - Bairro de São Cristóvão CEP - 20.940-180 - inscrita no CNPJ sob nr. 58.130.089/0010-81 - NIRE - 3.399.913.812-7; Filial de Campinas/SP: Av. Francisco Glicério, 2331 - sala 21 - Vila Itapura - CEP - 13.023-101 - inscrita no CNPJ sob nr 58.130.089/0017-58 NIRE 3.590.371.045-4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos para ser lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e vai por todos os presentes assinada. Santos, 01 de Setembro de 2010. Fernando da Cunha Magalhães Junior - Presidente; Guilherme Souza Magalhães - Secretário; Fernando da Cunha Magalhães Junior - Presidente em Exercício; Guilherme Souza Magalhães - Diretor; Luiz Henrique Magalhães Ozores - Diretor; Odair dos Santos - Diretor. JUCESP nº 357.737/10-6 em 30/09/10. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

NOVA GASÔMETRO S/A CNPJ nº 45.356.466/0001-62 Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Convidamos os Srs. Acionistas da empresa Nova Gasômetro S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14/10/2010 em 1ª convocação, às 14h00, em 2ª convocação, às 14h30, na Rua Chico Pontes, nº 1.500, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Venda do Mart Center nas condições que melhor atendam os interesses dos acionistas de sua proprietária Nova Gasômetro S/A, após análise das eventuais propostas de aquisição recebidas; 2) Aprovação de proposta de aditamento ao Instrumento Particular de Promessa de Permuta firmado com a empresa Nova Mart Empreendimentos e Participações Ltda., objetivando a alteração do projeto construtivo, mantidas as áreas privativa e total das futuras unidades que serão entregues à sociedade como permuta pelo terreno objeto da matrícula nº 42.969, do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; 3) Aprovação da formalização do melhoramento viário da Lei nº 9.391/81, no tocante a matrícula nº 42.969 do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.

São Paulo, 1º de outubro de 2010. Nicolau Cury - Presidente do Conselho de Administração

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Pensou em Anunciar ligue:

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3244-3175

AS ESTREANTES NA BM&FBOVESPA EMPRESA

SEGMENTO

Apple Google Bank of America Arcelor Mittal Goldman Sachs Avon Walmart Exxon Mobil McDonald's Pfizer

Tecnologia da Informação Tecnologia da Informação Financeiro Siderúrgico Financeiro Bens de consumo Varejo Petróleo e gás Alimentação Farmacêutico

Fonte: Folhapress

Segundo informações da administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), são dez empresas estrangeiras que vão ter BDRs oferecidos no mercado brasileiro. A instituição depositária desses papéis no País será o grupo alemão Deutsche Bank.

No caso da gigante de informática Apple o pedido para a nego-

ciação das ações da companhia foi aprovado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de capitais brasileiro.

Os papéis da empresa devem estar disponíveis para negociação a partir de hoje, segundo informações do Deutsche Bank. O próprio banco alemão destacou no documento protocolado na

CVM que, por enquanto, "não existe um mercado público ativo para os BDRs". Ou seja, que ainda não é possível prever a dimensão do interesse dos investidores nesse tipo de ativo no Brasil e se o mesmo será suficiente para levar ao desenvolvimento de um mercado ativo para a negociação dos BDRs no mercado de balcão organizado. (Folhapress)

BV SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ/MF Nº 04.499.812/0001-84 - NIRE 35.300.369.050 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2010 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL – Dia 05 de agosto de 2010, às 16:00 horas, na sede social, na Avenida das dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 1º. Os membros da Diretoria Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 11º andar, na Capital do Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO E tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º. A Assembléia Geral de Acionistas deverá livro “Presença de Acionistas”, ficando dispensados, conseqüentemente, os Editais de Convocação, de estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuiacordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRIGENTE – Wilson Masao Kuzuha- ção a seus membros. Diretoria - Artigo 11. A Diretoria será composta por no mínimo 02 (dois) e, no máximo, ra, Presidente; Milton Roberto Pereira, Secretário. 4. DELIBERAÇÕES – Por unanimidade de votos foram 07 (sete) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, e por aprovadas as seguintes deliberações: (i) Alteração da composição da Diretoria da Sociedade, mediante a esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo inclusão de 01 (um) cargo de Diretor, para que referido órgão estatutário passe a ser composto por no mí- Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia nimo 02 (dois) e no máximo 07 (sete) Diretores; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o artigo Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 10 (dez) dias, contados da vacância. Artigo 12. Compete 11 do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: “Artigo 11. A Diretoria será à Diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necomposta por no mínimo 02 (dois) e, no máximo, 07 (sete) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, cessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de no presente Estatuto Social. Artigo 13. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respec- representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições tiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 10 (dez) públicas federais, estaduais ou municipais, compete (i) aos Diretores, agindo em conjunto de 02 (dois) entre dias, contados da vacância.” (iii) Eleição do Sr. Marcos Lima Monteiro, brasileiro, casado, economista, si, (ii) a 01 (um) Diretor, agindo em conjunto com 01 (um) procurador, com poderes específicos para a práportador da Cédula de Identidade RG nº 19.897.606-9 SSP/SP e do CPF/MF sob nº 105.109.428-30, com tico do ato, ou, ainda, (iii) a 02 (dois) procuradores, com poderes específicos para a prática do ato. Parágradomicílio na Capital do Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar, para fo 1º. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por quaisquer 02 (dois) Diretores, agindo ocupar o cargo vago de Diretor da Sociedade com mandato que vigorará, excepcionalmente, até a Assem- em conjunto entre si, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judibléia Geral Ordinária da Sociedade a ser realizada no ano de 2.011; e (iv) Em virtude da alteração do artigo ciais, deverão ter um período máximo de validade de 01 (um) ano. Parágrafo 2º. Na ausência de determina11 do Estatuto Social da Sociedade, consolidaram o Estatuto Social, que constitui o Anexo I a esta ata ção de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas (Anexo I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 05 de agosto de 2010 – Estatuto Social da BV Siste- foram outorgadas pelo prazo de 01 (um) ano. Artigo 14. São expressamente vedados, sendo nulos e inopemas de Tecnologia da Informação S.A.). 5. OBSERVAÇÕES FINAIS - a) O Sr. Presidente franqueou o uso rantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer acionista, Diretor, procurador ou funcionário que a da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratu- envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, salvo quando ra da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e deexpressamente autorizados pela Assembléia Geral de Acionistas. Artigo 15. A Diretoria reunir-se-á sempre mais acionistas presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Milton Roberto Pereira, Secretáque necessário, mediante convocação por qualquer dos Diretores, com antecedência mínima de 03 (três) rio; p. BV Participações S.A., Milton Roberto Pereira e Marcelo Parente Vives. A presente transcrição é cópia dias, devendo constar da convocação a data, horário e os assuntos que constarão da ordem do dia. As atas fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 05 de agosto de 2010. MILTON ROBERTO PEREIRA - Secrecorrespondentes serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. As reuniões da Diretoria serão tário. Arquivo na JUCESP em 22.09.10, sob nº 346.576/10-6 . Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária instaladas mediante o comparecimento da maioria de seus membros. As decisões das reuniões da Diretoria Geral. Anexo I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 05 de agosto de 2010 - Estatuto Social da BV deverão ser tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes. Conselho Fiscal - Artigo 16. O Sistemas de Tecnologia da Informação S.A. - ESTATUTO SOCIAL DA BV SISTEMAS DE TECNOLOGIA Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for instalado mediante deliberação DA INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ/MF Nº 04.499.812/0001-84 - NIRE 35.300.369.050 - Nome e Duração dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 17. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por Artigo 1º. BV SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. é uma sociedade por ações, com no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assemprazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores. bléia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos Sede Social - Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida das em lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela AssemNações Unidas, n° 14.171, Torre A, 11° andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, podendo manter filiais e bléia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Lucros - Artigo 18. O exercício social terá início escritórios de representação em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Dire- em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais detoria. Objeto Social - Artigo 3º. O objeto social consiste na prestação de serviços de desenvolvimento e monstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será manutenção de sistemas, e serviços de informática, podendo participar de outras sociedades simples ou deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% empresárias, no Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. Capital Social e Ações (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumula- Artigo 4º. O capital social é de R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), divididos em 500.000 tivo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da (quinhentas mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º. Cada ação ordinária Lei 6.404/76. Parágrafo 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º. A Societomadas na forma da legislação aplicável. Artigo 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscri- dade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, em cumprimento a requisitos ção do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou Acionista, a Sociedade emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupadas intercalares, mediante deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, os quais, caso distribuídos, poderão em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Sociedade. Assembléia ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido, observados os limites da legislação aplicáGeral de Acionistas - Artigo 7º. As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vel. Parágrafo 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionisvez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de tas, por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 8º. As Assembléias Gerais Extraordinárias serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 6º. O montante do lucro não destinado ao pagamenrealizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposi- to de dividendos será retido em Reserva de Expansão constituída com a finalidade de fazer frente aos inções do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 9º. vestimentos para expansão dos negócios da sociedade, até o limite do capital social, observado o disposto As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer dos no artigo 199 da lei 6.404/76, vigente quando de sua destinação. Liquidação - Artigo 19. A Sociedade será Diretores e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar o presentes, o Secretário. Administração da Sociedade - Artigo 10. A administração da Sociedade compete modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 20. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores serão aplicadas as disposições legais pertinentes.

CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. CNPJ/MF Nº 06.864.377/0001-75 - NIRE 35.300.369.068 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2010 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL – Dia 05 de agosto de 2010, às 15:30 horas, na sede social, na Alame- das sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições da Rio Negro, nº 161, 12º andar, Condomínio West Point, Alphaville Industrial, na Cidade de Barueri, do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 9º.

Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”, ficando dispensados, dos Diretores e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, conseqüentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº dentre os presentes, o Secretário. Administração da Sociedade - Artigo 10. A administração da So6.404/76. 3. MESA DIRIGENTE – Wilson Masao Kuzuhara, Presidente; Milton Roberto Pereira, Secre- ciedade compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, tário. 4. DELIBERAÇÕES – Por unanimidade de votos foram aprovadas as seguintes deliberações: (i) estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 1º.

Alteração da composição da Diretoria da Sociedade, mediante a inclusão de 01 (um) cargo de Diretor, Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, para que referido órgão estatutário passe a ser composto por no mínimo 02 (dois) e no máximo 11 permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º. A Assem(onze) Diretores; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o artigo 11 do Estatuto Social da bléia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: “Artigo 11. A Diretoria será composta por no a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Diretoria - Artigo 11. A Diretoria será commínimo 02 (dois) e, no máximo, 11 (onze) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela posta por no mínimo 02 (dois) e, no máximo, 11 (onze) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, Assembleia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 02 eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um manda(dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a res- to de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, pectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no 10 (dez) dias, contados da vacância.” (iii) Eleição do Sr. Marcos Lima Monteiro, brasileiro, casado, prazo de 10 (dez) dias, contados da vacância. Artigo 12. Compete à Diretoria a representação da Soeconomista, portador da Cédula de Identidade RG nº 19.897.606-9 SSP/SP e do CPF/MF sob nº ciedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à 105.109.428-30, com domicílio na Capital do Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto 14.171, Torre A, 18º andar, para ocupar o cargo vago de Diretor da Sociedade, com mandato que vigo- Social. Artigo 13. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da rará, excepcionalmente, até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a ser realizada no ano de Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas fede2011; e (iv) Em virtude da alteração do artigo 11 do Estatuto Social da Sociedade, consolidaram o rais, estaduais ou municipais, compete (i) aos Diretores, agindo em conjunto de 02 (dois) entre si, (ii) a Estatuto Social, que constitui o Anexo I a esta ata (Anexo I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária 01 (um) Diretor, agindo em conjunto com 01 (um) procurador, com poderes específicos para a prático de 05 de agosto de 2010 – Estatuto Social da CP Promotora S.A.). 5. OBSERVAÇÕES FINAIS - a) O do ato, ou, ainda, (iii) a 02 (dois) procuradores, com poderes específicos para a prática do ato. ParágraSr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. b) Os traba- fo 1º. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por quaisquer 02 (dois) Diretores, lhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai agindo em conjunto entre si, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 01 (um) ano. Parágrafo 2º. Na ausência de Presidente; Miton Roberto Pereira, Secretário; p. Votorantim Finanças S.A., José Ermírio de Moraes determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que Neto e Marcus Olyntho de Camargo Arruda; Wilson Masao Kuzuhara, Walter Guilherme Piacsek Junior as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 01 (um) ano. Artigo 14. São expressamente vedados, e Milton Roberto Pereira. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer acionista, Diretor, procurador 05 de agosto de 2010. MILTON ROBERTO PEREIRA - Secretário. Arquivo na JUCESP em 22.09.10, ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos obsob nº 346.578/10-3. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Anexo I à Ata de Assembleia jetivos sociais, salvo quando expressamente autorizados pela Assembléia Geral de Acionistas. Artigo Geral Extraordinária de 05 de agosto de 2010 - Estatuto Social da CP Promotora S.A. - ESTATUTO 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação por qualquer dos Diretores, SOCIAL DA CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. - CNPJ/MF Nº 06.864.377/0001-75 - NIRE com antecedência mínima de 03 (três) dias, devendo constar da convocação a data, horário e os as35.300.369.068 - Nome e Duração - Artigo 1º. CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. é uma sociedade suntos que constarão da ordem do dia. As atas correspondentes serão lavradas no Livro de Atas das por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas Reuniões da Diretoria. As reuniões da Diretoria serão instaladas mediante o comparecimento da maioria de seus membros. As decisões das reuniões da Diretoria deverão ser tomadas pela maioria dos alterações posteriores. Sede Social - Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na Alameda Rio Negro, nº 161, 12º andar, Condomínio West Point, Alphaville Industrial, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, votos dos membros presentes. Conselho Fiscal - Artigo 16. O Conselho Fiscal somente será instalado Estado de São Paulo, podendo manter filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do nos exercícios sociais em que for instalado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Objeto Social - Artigo 3º. O objeto social con- lei. Artigo 17. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo siste na prática das seguintes atividades: (i) prestação, promoção e administração de serviços de 05 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, vendas de bens móveis próprios ou de terceiros; (ii) prestação de serviços de assessoria técnica e sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. administrativa a pessoas físicas e jurídicas nas áreas financeiras e mercadológicas; (iii) compra e ven- A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionisda, bem como a administração de direitos creditórios de pessoas jurídicas, podendo assumir e efetuar tas que os eleger. Exercício Social e Lucros - Artigo 18. O exercício social terá início em 1º de janeiro as operações denominadas “factoring” ou de fomento mercantil; (iv) participação em outras sociedades e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações fisimples ou empresárias, no Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia, acionista ou quotista; (v) exe- nanceiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida cução de quaisquer outras atividades pertinentes, não conflitantes com os objetivos sociais, sempre a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte que necessário ou conveniente à consecução dos aludidos objetivos; (vi) prestação de serviços de re- por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulaticepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos; (vii) prestação de serviços vo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 de pesquisa de crédito; e (viii) prestação de serviços de exibição, divulgação, veiculação e locação de da Lei 6.404/76. Parágrafo 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a espaço em páginas eletrônicas. Capital Social e Ações - Artigo 4º. O capital social é de R$16.000.000,00 destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Pará(dezesseis milhões de reais), divididos em 7.000.000 (sete milhões) de ações ordinárias, todas nomi- grafo 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, em cumnativas, sem valor nominal. Artigo 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto primento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de nas Assembléias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação apli- dividendos intermediários ou intercalares, mediante deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, os cável. Artigo 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro quais, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido, obserde “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Sociedade emitirá vados os limites da legislação aplicável. Parágrafo 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupadas em títulos múltiplos, quan- Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, juros do emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Sociedade. Assembléia Geral de Acionistas - sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório Liquidação Artigo 7º. As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 04 - Artigo 19. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 20. Em tudo o que for discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 8º. As Assembléias Gerais Extraordinárias serão realiza- omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12

e

terça-feira, 5 de outubro de 2010

conomia

Para encantar crianças de qualquer idade

Só presente não basta. O comércio já se deu conta das exigências do consumidor mirim e se adequou. Algumas lojas são tão criativas que seduzem até mesmo quem já superou a infância. Agora, é só escolher uma sugestão e fazer sua criança muito feliz no próximo dia 12.

Neide Martingo Newton Santos/Hype

Paulo Pampolin/Hype

Negócio começou a partir de miniatura presenteada pela então namorada do atual dono da loja

Conceito do negócio prevê que a cada aula a turma de alunas finalize a peça de roupa iniciada

Newton Santos/ Hype

Agulhas e alfinetes

De Star Wars à geração Ben 10

T

ecidos, livros, modelos de roupas e acessórios, tesoura, máquina, ferro de passar, agulhas e alfinetes. A novidade na Love Blankie são as profissionais.

Elas têm entre cinco e oitos anos e estão aprendendo a arte de costurar.

A ideia é da fonoaudióloga especializada em idosos Fernanda Egydio. A Love Blankie tem oito alunas e fila de espera de quatro meninas. As aulas duram uma hora e meia, uma vez por semana. A primeira é sobre segurança. "É complicado dar tesoura, agulha e ferro de passar para uma criança. A confecção dos itens começa e termina na mesma aula ", diz Fernanda. As mães pediram um curso também para elas. A mensalidade é de R$ 350, com direito a uma cesta de costura.

Q

uando a então namorada do psiquiatra Stevin Zung o presenteou com uma miniatura do Superman, no Dia da Criança em 2006, não imaginava que naquele momento estava nascendo uma empresa.

"Gostei tanto da surpresa que comecei a colecionar os personagens e abri meu próprio negócio", diz o empresário que inaugurou a Limited Edition, nos Jardins, há um ano e meio.

Os produtos estão em pequenas vitrines no corredor de entrada. Em uma delas, o busto de Darth Vader, o vilão de Star Wars (Guerra nas Estrelas), que custa R$ 7,5 mil. No interior, a diversidade aumenta: Shrek, Flintstones, Crepúsculo e Ben 10.

Juan Pastor, de cinco anos, vai todos os dias à Limited Edition – sempre vestido com o uniforme de seus super-heróis, entre eles: o Batman. "A loja fica no caminho de casa. Ele sai às 18 horas

Juan Pastor: fã dos personagens.

Love Blankie Rua Diogo Jácome, 368 Vila Nova Conceição

da escola e fica pelo menos 50 minutos apreciando os produtos. Não tem quem o tire", diz a babá Regina Nunes Marcial. "Os pais de Juan tiveram que doar metade dos brinquedos que estavam no quarto dele pois não cabia mais nada."

Os preços dos produtos variam de R$ 6 até R$ 7,5 mil.

Fotos: Divulgação

Limited Edition Rua da Consolação, 2753 Jardins

Cabeças e unhas feitas sob medida

A academia My Gym aceita alunos a partir de seis meses até 12 anos.

Malhação desde primeiros passos

H

á até pouco tempo, as meninas acompanhavam as mães nos salões de beleza.

Atualmente, a situação se inverteu. Meninas e meninos têm um espaço exclusivo para cuidar da beleza. O Glitz Mania é todo temático e está preparado para receber o bebê de seis meses que vai cortar o cabelo pela primeira vez e as crianças que precisam se preparar para uma festa.

As meninas gostam de fazer penteados, colocar fita colorida no cabelo, flores ou tererê. "Para ir às festas, elas pedem para colocar brilho nos fios e gostam de unhas decoradas", afirma proprietária das duas unidades da marca, nos shoppings VillaLobos e Bourbon, Paula Butler.

Ainda segundo a empresária, no caso dos meninos, eles preferem um corte moderno e gostam de gel no cabelo ou spray colorido. "Enquanto são prepa-

Newton Santos/ Hype

N

rados, os pequenos clientes podem ver filmes, desenhos ou jogar videogame", diz Paula.

A prioridade são as crianças, mas as mães também podem ser atendidas enquanto esperam. O preço do corte de cabelo infantil é R$ 54 e de adultos R$ 72.

Glitz Mania Shopping VillaLobos Avenida das Nações Unidas, 4.777, Alto de Pinheiros.

Na Happy Town bichinhos de pelúcia têm até certidão de nascimento

Maternidade de bichos

ão basta malhar, é preciso se divertir – de preferência, junto com os pais. A rede norteamericana My Gym Children's Center Fitness utiliza a atividade física como base para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos pequenos. O lugar não segue os mesmos moldes das academias tradicionais, com aparelhos de musculação. É um espaço no qual ocorrem muitas brincadeiras. Até três anos e meio, as crianças precisam ser acompanhadas pelos pais.

"Os benefícios incluem aumento da resistência física, equilíbrio, coordenação e habilidades motoras que resultam na consciência corporal, trabalho

em equipe e habilidades esportivas", diz o proprietário da rede com cinco unidades em São Paulo, Leandro de Paiva Peixoto.

Os alunos com idade a partir de seis meses já podem ser matriculados. São aceitos "clientes" de até 12 anos. As mensalidades variam de R$ 100 a R$ 220.

My Gym Rua Armindo Guaraná, 06 Jardim Anália Franco

Fotos: Divulgação

C

Espaço exclusivo para que os pequenos cuidem da beleza e estética.

oalas, elefantes, sapos, gatos e jacarés estão em cestos coloridos prontos para sere m " a d o t a d o s " . Na H a p p y Town, as crianças têm a possibilidade de escolher roupa, sapato, perfume, acessórios e levam também a certidão de nascimento e o RG do novo amigo.

Há uma espécie de ritual a ser seguido. As crianças escolhem alguma das 21 pelúcias que custam cerca de R$ 40. As bolachinhas perfumadas, que vão dentro do brinquedo, custam R$ 16. É possível colocar uma voz no produto – personalizada, por

R$ 39, e a já gravada, por R$ 16.

As estrelas, que também vão dentro do bichinho, definem a qualidade do amigo. É preciso escolher uma e colocar também a vermelha, que dá vida à pelúcia. Uma máquina faz o enchimento com fibra de algodão.

O brinquedo ganha um banho de ar, é pesado e medido.

Depois vem a roupa que custa entre R$ 12 e R$ 49.

Happy Town Shopping MarKet Place Avenida Dr. Chucri Zaidan, 902 Brooklin

Veja mais dicas para o Dia da Criança na segunda parte do Achadinhos que será publicada na edição de amanhã.