MEDALHA, MAS SEM CONTINÊNCIA Cumprimentos se restringiram a apertos de mão – a pedido do Planalto
Ano 86 - Nº 23.346
Conclusão: 23h55
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters
Em sua primeira solenidade de promoção de oficiais, a presidente Dilma Rousseff não permitiu imagens do momento em que recebeu a insígnia da Ordem da Defesa. Pág. 7
R$ 1,40
São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011
Luc Gnago/Reuters
Olho-vivo na Costa do Marfim
Entre a cruz e a Câmara, pela lei da floresta. Agricultores de todo o Brasil carregaram sua cruz ao Planalto: a demora em aprovar o novo Código Florestal, parado numa comissão na Câmara. Os 25 mil manifestantes foram avisados que os deputados estão esperando apenas um "sinal verde" para a votação. Pág. 5
Presidente Gbagbo (foto), que não quer deixar o poder, aceita cessar-fogo. Mas reconhecer a vitória do presidente eleito Ouattara é outra história. Pág. 8
OEA: parem Belo Monte. Brasil: onde já se viu? A Organização dos Estados Americanos pediu a suspensão do processo licitatório da usina hidrelétrica e uma nova consulta às comunidades indígenas (contrárias à construção). O Itamaraty se disse perplexo. "O governo brasileiro considera as solicitações precipitadas e injustificáveis." Pág. 6 Patrícia Cruz/LUZ
HOJE Parcialmente nublado. Máxima 26º C. Mínima 16º C.
AMANHÃ Parcialmente nublado. Máxima 26º C. Mínima 15º C.
ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
O homem de ouro da Vale está saindo. Vem aí o homem do aço. Sob Roger Agnelli as ações da Vale valorizaram 834%. Sob Murilo Ferreira, o sucessor, a Vale entrará em projetos com aço, como quer o governo. Ouro e aço, pág. 13
Alexandra sairá da mesa de operações como Alexandre Hospital Pérola Byington faz a primeira operação de transexual de mulher para homem custeada pelo SUS. Pág. 10
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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O troco dos deputados, dizem os avisos velados, pode vir na primeira votação de interesse do governo. José Márcio Mendonça
pinião Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
IVONE ZEGER
VAI HERDAR? É
BOM SE INFORMAR.
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erança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis. Volta e meia recebo em meu escritório herdeiros e "pretendentes" ao posto de herdeiro, ansiosos para entender os meandros legais que os aproximam – ou que os afastam – da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas mais comuns, e que ainda não foram comentadas nesta coluna. Aqui estão elas. Aproveite para se informar.
1) O que acontece com a herança quando não há testamento? Se uma pessoa morre sem deixar testamento, seu patrimônio será dividido entre os herdeiros de acordo com a ordem da vocação hereditária, isto é, a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil. Os primeiros na ordem sucessória são os descendentes (filhos, netos e bisnetos) e o cônjuge do falecido. Se não houver descendentes, os próximos a serem chamados serão os ascendentes (pais ou, na ausência destes, avós e bisavós), e também o cônjuge. Não havendo descendentes nem ascendentes, a totalidade dos bens cabe somente ao cônjuge. Na linguagem jurídica, este grupo é chamado de "herdeiros necessários". Se não houver cônjuge, a herança caberá aos parentes colaterais, na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos. No que diz respeito aos primos, estão incluídos apenas os colaterais de quarto grau, popularmente chamados de "primos-irmãos". É importante notar que uma classe de herdeiros exclui a outra. Por exemplo: se o falecido tiver esposa e filhos, os pais não recebem nada. Se tiver apenas esposa, a herança será dividida entre ela e os pais do falecido. Se tiver apenas pais, ou apenas esposa, os irmãos não têm direito à herança. Se tiver apenas irmãos (e nenhum herdeiro necessário), os tios e sobrinhos não irão herdar coisa alguma, e assim por diante. Se o autor da herança quiser beneficiar algum parente que não seja herdeiro necessário, ele deverá fazer um testamento. 2) E se a pessoa não tem herdeiros, para onde vai a herança? Se o falecido não tem
Antes de se considerar herdeiro de algum parente, é sempre bom saber em que circunstâncias isso é automático. As coisas não são tão simples como parecem.
herdeiros nem deixou testamento, a herança é considerada jacente, isto é, ficará em poder do Estado. 3) O regime de bens do casamento influencia a parte que cabe ao viúvo ou viúva? Sim, e é muito importante dispor dessa informação ao optar pelo regime de bens (o que, convém lembrar, deve ser feito antes do casamento). Se, por exemplo, o regime escolhido for o da comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente tem direito à metade do que foi adquirido durante o casamento (meação) e à parte do que foi adquirido ou herdado antes do casamento (que é a herança propriamente dita). Cada regime tem suas peculiaridades no que diz respeito à sucessão. A única exceção é quando o falecido não possui descendentes nem ascendentes. Nesse caso, só o cônjuge herda tudo, independentemente do regime de bens. 4) Quais são os direitos dos sogros, genros, noras e enteados? Este grupo, que recebe o nome de "parentes por afinidade", não está incluído na herança - a menos que o falecido tenha deixado um testamento no qual eles são beneficiados. Se não deixar, eles não recebem nada. Isso é válido inclusive nos casos em que o falecido não tem nenhum outro parente além dos enteados. A única forma de garantir que eles recebam alguma coisa é por meio de testamento.
IVONE ZEGER É ADVOGADA MILITANTE ESPECIALISTA EM
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR
A votação das mudanças prometidas por Lula ao Paraguai, sobre remuneração da venda de parte da energia a que tem direito em Itaipu, pode ser uma complicação para Dilma, se não atender aos deputados descontentes .
A hora do baixo clero rezar a missa
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baixo clero do Congresso Nacional – expressão cunhada pelo falecido jornalista e ex-deputado Márcio Moreira Alves para designar as mais de quatro centenas de deputados que perambulam pela Câmara (vale também para alguns senadores) sem muita voz no parlamento, a não ser o seu poder de voto, que quase sempre é carreado pelo 40, 50 deputados realmente influentes na Casa – só fala quando sente seus interesses diretos contrariados. Então, quase silenciosamente, fala grosso. Não sem antes deixar espalhados recados pelo ar, a quem interessar possa. Governo que não tem sismógrafo ou nele não confia plenamente, tropeça de quebrar a cabeça. A presidente Dilma Rousseff está diante de um dessas situações e não parece, ainda, desconfiada de que algo pesado pode cair no seu colo vindo direto do edifício côncavo e convexo de Niemeyer em frente do Palácio do Planalto. Surdamente, os deputados cujo futuro político está umbilicalmente atrelado à capacidade que têm de levar verbas federais e outros benefícios para sua paróquias, estão já quase no nível máximo de irritação com Dilma e seus ministros por causa do "mau tratamento", o "descaso" com que estão sendo tratadas as emendas parlamentares. Sobre essas, nem informações diretas eles têm – explicações minimamente confiáveis não saem das cartolas oficiais. Foram informados inicialmente que dos R$ 21 bilhões previstos este ano para elas, R$ 18 bilhões seriam poda-
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA dos. Depois, como uma espécie de analgésico, avisou-se que o corte poderia ser menor e mais seletivo. Em seguida descobriu-se que há também um decreto, ainda do governo Lula, cancelando os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 – coincidentemente no mesmo valor de R$ 18 bilhões.
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icou uma dúvida: se são duas vezes R$ 18 bilhões ou uma vez só. Novamente como antídoto, Dilma disse na primeira reunião do seu Conselho Político que o decreto de Lula poderá ser anulado ou postergado. Aí, quem ficou sem entender é quem acompanha a história da conciliação fiscal do ministro Guido Mantega. O que é corte e o que não é? Entender, quem há de? Como estão acostumados com
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troco, dizem os avisos velados, pode vir na primeira votação de interesse do governo e que, ao mesmo tempo, não o desgaste os parlamentares diante da opinião pública. Assim como os senadores fizeram uma vez com Lula, na CPMF. O insatisfeito PMDB explicou ao ex-presidente como queria ser tratado e, na ocasião ainda saiu aplaudido porque acabou com um imposto particularmente nefasto.
Os deputados cujo futuro político depende das verbas e outros benefícios que levam às suas paróquias, estão irritados com Dilma pelo "descaso" com as emendas parlamentares.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
o preto no branco e se o dinheiro demorar a sair não surtirá efeitos nas eleições municipais do ano que vem, deputados então estão se preparando para mandar um "bilhete premiado" para o Palácio. Até petistas, no escurinho dos corredores, incentivam tal revolta.
A ocasião agora tem nome e endereço – a votação das mudanças prometidas por Lula ao governo do Paraguai, na remuneração que o país vizinho tem por vender parte da energia a que tem direito em Itaipu – e não consome – para o Brasil. Dilma vai visitar o presidente Fernando Lugo na segunda quinzena de maio e quer desembarcar em Assunção com o projeto aprovado. Quer conquistar as boas graças do ex-bispo para os interesses internacionais brasileiro e ter o parceiro de Mercosul a seu lado – ou pelo menos neutro – na eternas pendengas entre Brasil e Argentina.
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em a proposta aprovada, a viagem pode ser um doloroso fracasso, podendo até ser suspensa. É este o trunfo dos deputados. E um trunfo de bom peso, digamos, simpático para a opinião pública e até para as empresas, que desde sempre são contrários à modificação do tratado de Itaipu. As concessões brasileiras custarão ao Tesouro Nacional algo, em preços atuais, como US$ 360 milhões. Que terão de ser repostos via aumento da energia fornecida aos brasileiros. Ou seja, é aumento de gastos para o consumidor e custo na veia das empresas, numa tarifa de eletricidade que já não é nada barata. Será que ex-bispo Lugo e o baixo clero valem mesmo esta missa, num momento em que o governo precisa gastar menos e conter aumentos que repiquem diretamente na inflação? JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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MARKETING TEM DE ATINGIR A TODOS E AO MESMO TEMPO TRATAR CONSUMIDOR COMO ÚNICO.
pinião
Ao gosto do freguês H
á coisas curiosas e importantes acontecendo no varejo. Antigamente, uma loja de departamentos tinha seu nome, sua marca, e não aparecia no mercado de outra forma. Também era assim com os supermercados, pelo menos até que eles mudassem de tamanho e começassem a ganhar novos nomes, como foi o caso do Jumbo e do Eldorado, aqui no Brasil. Depois, também os grandes varejistas começaram a operar com lojas menores e de nomes diferentes, e a comprar redes situadas em bairros distantes. Assim, começaram a alcançar populações que antes não atendiam. Nos EUA, neste momento, há várias novidades no varejo. Este ano, a rede JC Penney vai lançar duas operações de vendas online. O Walmart, maior varejista do país, está planejando o lançamento de uma nova rede de pequenas lojas, destinadas a atender os bairros. Exatamente na contra-mão dessa tendência, a Polo Ralph Lauren acaba de abrir uma loja na Madison Avenue, em Nova York, que mais parece uma mansão. E a Procter & Gamble está vendendo uma franquia de lava-rápidos automáticos com sua marca Mr. Clean. Os especialistas Robin Lewis e Michael Dart escreveram um livro interpretando o que está acontecendo no mercado e que oportunidades essas empresas estão tentando aproveitar com esses movimentos. A obra é The New Rules of Retail - Competing in the World's Toughest Marketplace (em português, "As novas regras do varejo - Competindo no mercado mais difícil do mundo", editora Palgrave Macmillan, 256 páginas). Consultor de carreira, Robin Lewis hoje é o publisher de uma newsletter para executivos do setor de varejo. Foi o fundador da empresa de consultoria Vantage Marketplace, do banco Goldman Sachs e já trabalhou em projetos para empresas como Bloomingdale's, JC Penney, Macy's, Liz Claiborne, Estée Lauder, Ralph Lauren e Sara Lee. Já Michael Dart é diretor da área de investimentos privados (private equity) da Kurt Salmon Associates, uma empresa de consultoria especializada em varejo, produtos de consumo e saúde. A série de inovações que eles observaram para escrever o livro é a resposta que os grandes varejistas estão dando às últimas mudanças do ecossistema comercial. Com essas mudanças estruturais, Lewis acha que perto de metade das grandes marcas existentes hoje vão desaparecer. São mudanças que não têm a ver com a última crise, mas com o "poder total do consumidor", um fenômeno que já estava em curso antes que a recessão aparecesse entre 2007 e 2008. A constatação dos autores é a de que o consumidor tem uma quantidade de opções e de canais tão grande, que somente uma estratégia de vigilância implacável e correções de rumo constantes podem dar conta de manter a clientela e o faturamento de qualquer operação. Com o mercado saturado, os compradores passaram a usar os recursos da internet para determinar o quê, como e quando compram. O lançamento da internet, em 1993, permitiu que o varejo alcançasse consumidores que estavam longe, ampliando seu alcance geográfico e reduzindo custos em vários estágios. Depois, os compradores inventaram o leilão reverso. E
neurológica" com o cliente – na verdade, uma relação baseada numa co mpat ibi lida de emocional entre a marca e o cliente. É o tipo de experiência que ele vai considerar gratificante e que o levará de volta à marca ou à loja. O segundo é ter distribuição perfeita – o produto tem de estar disponível sempre, ou o consumidor com certeza irá procurar o concorrente. Terceiro, os varejistas precisam de controle total de sua cadeia de valor – eles precisam até mesmo da garantia de que suas mercadorias sejam apresentadas aos consumidores da maneira como planejaram. Isso envolve fachadas de loja, vitrines e treinamento de vendedores.
PAULO BRITO
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ssa é uma das razões pelas quais existem cada vez mais marcas ditas proprietárias – como os supermercados fazem, ao lançar suas marcas de mercadorias. Isso permite que eles tenham o controle total da cadeia de valor e que garantam a margem máxima em cada unidade vendida. Para escrever o livro, os autores pesquisaram empresas que pareciam estar colocando em prática esses princípios e descobriram que as mais bem posicionadas foram aquelas que agregaram mais valor a suas mercadorias entre 2002 e 2010. No entanto, 25% das empresas da amostra pediram falência em 2007. É a pista que levou Lewis e Dart a afirmar que outro tanto de marcas logo irá desaparecer. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA
para arrematar, criaram as comunidades para compras coletivas, como é o caso do Peixe Urbano, por exemplo, empurrando os varejistas para a resolução de problemas que não apareciam antes. Antes que isso tudo acontecesse, os EUA haviam presenciado apenas dois grandes movimentos no varejo: o primeiro, no final do século 19, quando surgiram os primeiros grandes varejistas que foram Sears, Montgomery Ward e JC Penney. O movimento seguinte aconteceu depois da segunda guerra mundial, com o enorme aumento da oferta de bens e a ascensão do marketing de massa.
Agora, o marketing não pode ser mais apenas de massa: ele precisa ser ao mesmo tempo viral para atingir a todos e individual para tratar cada consumidor como único. Muito, diferente, portanto, do início do século passado, quando a Ford só fabricava carros pretos. Não havia opção. Com um consumidor que consegue ver ofertas, comparar preços e fazer reclamações por meio de um simples celular, o varejo tem o desafio não só de vender como também o de satisfazer e fidelizar seu cliente. Lewis e Dart dão três conselhos básicos para quem quiser solucionar essa charada. O primeiro é estabelecer o que eles chamam de "relação
A REVOLUÇÃO DAS CATRACAS Zé Carlos Barretta/Hype
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u também gostaria de criar um movimento social, a exemplo dos militantes do Passe Livre. Porém, em vez do slogan "Por um mundo sem catracas", prefiro "Por um mundo sem radicalismos". Considero a militância fundamentalista pior do que o controle representado na citada barreira. Acompanho as manifestações desses "jovens" desde fevereiro, quando alguns deles tentaram se acorrentar às catracas de entrada da Prefeitura de São Paulo, numa demonstração de amor e ódio ao aparelho. A partir dali, a Polícia Militar passou a gravar suas operações, provavelmente para poder se defender de futuras acusações de abuso. Várias manifestações ocorreram, uma das quais, singela: o prefeito foi recebido em Paris, no início de março, com cartazes de protesto contra o aumento do valor da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3. Imagino o quanto esses R$ 0,30 fazem diferença no bolso desses jovens que estão passeando pela capital francesa, onde a passagem de ônibus custa 1,70 euros, o equivalente a R$ 3,80. Em Londres, a passagem de ônibus custa cerca de R$ 3,40. Em Nova York, U$ 2,25, ou R$ 3,75, e, em Tóquio, fantásticos R$ 10. Paris, Londres e Nova York oferecem pacotes promocionais de bilhetes em que o valor final cai pela metade. Aqui, tem bilhete único (até quatro viagens pagando uma única tarifa), vale transporte, passe escolar (quase um milhão de estudantes pagam meia tarifa) e gratuidade (650 mil idosos e 250 mil portadores de deficiência), além de 1,1 milhão de usuários que tem 26% de desconto na integração com o Metrô e CPTM. Paris tem 1.500 ônibus; São Paulo
15.000, com motorista e cobrador. Mas a comparação pura e simples chega a ser ridícula. Claro que é necessário levar em conta diversos outros fatores nesse debate. Então, falando da nossa realidade: na região metropolitana de São Paulo há municípios em que, somadas as distâncias percorridas de todos os itinerários, não dá uma única linha CentroGuaianases ou Sé-Jardim Ângela. Os impostos e todos os custos são maiores em São Paulo. Aí integrantes do movimento criticam, num jornal de grande circulação, que desde 2006 a tarifa em São Paulo aumentou 50% quando a inflação foi de 30%. Ora, em Osasco a tarifa subiu 45% nesse mesmo período, para R$ 2,90. Alguém ouviu alguma crítica? Em Guarulhos também é de R$ 2,90. Alguma reclamação? Em Curitiba a tarifa foi a R$ 2,50 e o movimento fez diversas manifestações bradando que 2,50 é roubo. Essa diferença de atitude teria alguma coisa a ver com os partidos que governam essas cidades? fundamentalista, aliás, tem duas características que o definem: a violência com que defende seus argumentos e a visão estreita. Enxergar a catraca como problema equivale ao marido que flagra a esposa com outro no sofá e joga o estofado no lixo. Como de costume, e os leitores que me acompanham já sabem, fui à internet em busca de informações sobre o Movimento Passe Livre. Eles têm até site próprio, e história! Li que o MPL surgiu em 2005, após mobilizações estudantis em Salvador (2003) e Florianópolis (2004). Sejamos sinceros: se propor a discutir a qualidade do transporte público no País é uma boa causa. Mas infelizmente os métodos
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JOÃO CARLOS BELDA
Manifestações pelo Passe Livre em São Paulo são feitas na maioria por jovens de classe média alta.
escolhidos por esses militantes não são os mais inteligentes. E a proposta deles é outra (segundo o próprio site): "O MPL quer ser um meio para a construção de uma outra sociedade, quer um transporte público, gratuito e de qualidade, como direito para o conjunto da sociedade, expropriado da iniciativa privada, sem indenização, e sob controle público– dos trabalhadores e usuários! uer ultrapassar os limites do capitalismo, vindo a se somar a movimentos revolucionários que contestam a ordem vigente. Quer também incentivar a discussão de aspectos como crescimento desordenado das metrópoles, especulação imobiliária e a relação entre drogas, violência e desigualdade social." Mas pelo menos se declaram contra qualquer
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tipo de preconceito... O que vi até agora foram jovens exaltados, muita violência gratuita, trabalhadores impedidos de embarcar no Metrô bem no horário de pico, com atos de vandalismo, quando tudo o que se quer é chegar em casa. Há mobilizações que começam com um "esquenta" em algum boteco no início do trajeto da passeata. urioso que todas são à tarde, quando os estudantes mais pobres, os que mais necessitariam de uma catraca livre, estão trabalhando. O resultado final é sempre pancadaria. Querem ser entendidos aos berros e acabam vistos como revolucionários de butique. Isso sem contar a manipulação político-partidária. Transporte gasta combustível, pneu, salário do motorista, enfim,
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custa dinheiro. O que está em discussão é como pagar a conta, porque quem irá pagá-la, é óbvio: os contribuintes. Se esses estudantes burgueses acham R$ 3 muito caro e consideram que os cofres municipais devem arcar com o total desse custo, a forma de pagamento apenas migra da tarifa para os impostos. Para subsidiar totalmente o transporte público, será necessário abrir mão de alguma coisa, aliás, muita coisa. Bilhões de reais. irar da Educação? Acabar com a merenda escolar? Tirar da Saúde? Menos postos de saúde? Que tal tirar do custeio dos remédios para doentes crônicos para financiar o ônibus? Parar a manutenção do asfalto, das praças, da iluminação? Resumindo, cara pálida: qual é a proposta? Está no site que eles defendem
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transporte público de qualidade pela estatização do sistema. Uau! Realmente a violência das manifestações não é a única demonstração de desinteligência do movimento. Não vou fazer uma defesa da privatização aqui. Creio que o País amadureceu o suficiente sobre o assunto, e mais ainda o leitor. Os protestos do MPL estão em todo o Brasil, até com o apoio do MST (!), mas, em São Paulo formou-se um comitê para discutir o aumento da tarifa, grupo que inclui até centrais sindicais. Isso sim um disparate. e estivessem mesmo interessados em discutir as condições da classe trabalhadora e dos estudantes pobres, os "MPListas" enxergariam o item mais importante dessa pauta: a grande diferença entre o paulistano que paga R$ 3 pela condução e o parisiense que paga R$ 3,80 não é a tarifa – e sim o salário, a enorme diferença salarial entre os dois cidadãos. Enquanto o salário mínimo europeu é R$ 3.700, o brasileiro é de R$ 545 , valor referendado pelas centrais trabalhistas que integram o tal comitê contra o aumento. Como já disse Jesus Cristo, não perca tempo tentando tirar um cisco do olho do irmão quando há uma trave no seu. Nesse caso, uma catraca.
S
JOÃO CARLOS BELDA É EMPRESÁRIO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
Giba Um
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gibaum@gibaum.com.br
Enquanto Joseph Blatter briga com Ricardo Teixeira, Dilma reunirá governantes das 12 cidades-sede dos jogos da Copa 2014.
k Fim do BBB11 seria apenas uma boa notícia não fosse um «
efeito colateral: agora existem 169 ex-BBBs soltos por aí.
MARCELO TAS // apresentador do CQC, no Twitter. Fotos: Paula Lima / Divulgação
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MAIS: ela quer velocidade nas obras e sua torcida é outra. Teme respingos de problemas da Copa no ano de sua reeleição.
6 de Abril
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arcelino era alto funcionário do Império de Diocleciano e discípulo de S. Agostinho. Sábio, culto e dedicado à Igreja de Cristo, foi um vigoroso combatente do movimento donatista (que se opunha à Sé Romana) e, por isso, injustamente martirizado no ano 411.
Azougre! Uma das mais bem pagas apresentadoras da televisão brasileira (mais de R$ 1 milhão por mês), Ana Maria Braga é uma colecionadora de tropeções (força de expressão) em seu programa diário Mais Você. Há quem aposte que a produção até deixe correr solto alguns desses tropeções para dar um toque folclórico . Dia desses, Ana Maria conversava com o ex-BBB Diogo, o que já evidenciava uma pauta e tanto, quando soltou: “Nossa! Deve ter sido um azougre!” Se não quis dizer azougue, certamente lançava um neologismo. 333
São Marcelino
JUIZ E JUIZ Juizes federais estão se organizando para a deflagração de uma greve nacional, em busca de reajuste salarial e outros benefícios inerentes aos cargos. Pela legislação vigente, a área é considerada proibida de encetar um movimento paredista do gênero. Deverá ser o caso do Supremo Tribunal Federal julgar a constitucionalidade da paralisação. 333
Quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) garantiu que era muito chegado à presidente Dilma porque ela o chamava de Lupinho, não sabia da missa a metade , a se usar uma velha expressão. A Chefe do Governo chama a maioria dos ministros, usando diminutivos: Guidinho, Pallocinho, Paulinho, Alexandrinho, Fernandinho e por aí, vai. O que não significa que, se gosta de apelidos carinhosos, seja menos exigente na cobrança dos resultados. Mais: nesses 100 dias de governo, quem convive com ela, descobriu uma pessoa bemhumorada, culta, que gosta de ler e de cinema (acaba de assistir O Discurso do Rei). E inventa também outros apelidos: Ideli (Salvati) é Hi-Deli, variante de Hi-Tech. 333
INOCENTE! Com referência à nota Guerra Declarada , Andréa Matarazzo, secretário da Cultura de São Paulo, jura inocência: não teria nada a ver com o aluguel da Sala São Paulo para a festa de casamento de uma filha do empresário José Batista Junior,daJBSFriboi,cujadata, depois de tudo acertado, estaria ocupada pela Virada Cultural (mesmo sendo nas calçadas e áreas próximas), evento da prefeitura paulistana. Andréa alega que quem loca datas da Sala São Paulo é a Fundação Osesp, por causa do calendário das apresentações da OrquestraSinfônicadoEstado de São Paulo. Mesmo assim, ele está tentando ajudar João Batista Junior a encontrar uma solução para o imbroglio. 333
TicoTicoimperialista 333 Um dos chorinhos mais conhecidos da história da música brasileira, Tico Tico no Fubá , de Zequinha de Abreu, tocada pela primeira vez em 1917 em Santa Rita do Passa Quatro, interior de São Paulo, vai virar documentário dirigido pelo ex-guerrilheiro José de Abreu. Na primeira metade do século passado, a música foi uma espécie de hino de boa vizinhança entre os governos de Roosevelt e Vargas, tocou no desenho Alô, Amigos , de Walt Disney (quando Donald vinha ao Brasil e era recebido por Zé Carioca), Carmem Miranda cantou em Copacabana e Ethel Smith tocou, no órgão, no cult movie Escola de Sereias. O perigo do documentário é que Abreu quer dar uma visão de que Tico Tico no Fubá foi “uma arma do imperialismo ianque”.
ÉCHÀRPES Nas últimas semanas, Dilma também tem se revelado uma nova adepta de échàrpes, começando com a que usou na recepção a Barack Obama. As assessoras de gabinete dizem que “é influência da Miriam”, referindo-se à ministra Miriam Belchior. Outras, de melhor memória, lembram que também a ex-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, igualmente só andava usando échàrpes. 333
Vinte anos bemlidos
A cantora assumida Zélia Duncan reclama que o deputado Jair Bolsonaro nega ser racista e admite ser homofóbico porque “racismo é crime e homofobia, não”, e ao mesmo tempo o veterano travesti (ele é sindico de prédio no Rio) Jane Di Castro quer organizar uma manifestação em Brasília contra ele. Enquanto a novela Bolsonaro-Preta Gil ganha discussão nacional, o Brasil é o campeão mundial de crime contra homossexuais. A cada dois dias um homossexual é assassinado no país, segundo pesquisas do Grupo Gay da Bahia, presidido pelo professor de antropologia da Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott. Mais: o volume de mortes registradas em 2000 (130 gays assassinados) teria aumentado para 180 no ano passado, quase o dobro das mortes registradas nos Estados Unidos, que tem mais de 250 milhões de habitantes.
Campeão mundial
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MISTURA FINA O DIRETOR José Padilha ( Tropa de Elite 1 e 2 ), com discrição, está trancado, há mais de semana no Rio de Janeiro, com o americano Josh Zetumer, roteirista escolhido pela produção americana: estão trabalhando na nova história de Robocop, que será dirigido pelo brasileiro. A intenção é começar a rodar dentro de semanas e, dependendo, lançar no final do ano.
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NO FANTÁSTICO de domingo, Zeca Camargo e Renata Ceribelli deram a largada de suas cruzadas em busca do emagrecimento, exibindo cenas domésticas e mesmo fotos antigas, dos tempos em que os dois eram magros. Quem assistiu, achou que igualmente a apresentadora Patrícia Poeta poderia ser incluída na mesma cruzada. No quesito quadril, enfrenta problemas, segundo os especialistas.
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CHEGANDO-se aos 100 primeiros dias do governo de Dilma Rousseff, dos 37 ministros, seis não tiveram, até agora, nenhuma audiência individual com a presidente. Quatro são do PMDB: Pedro Novais (Turismo), Garibaldi Alves Filho (Previdência), Wagner Rossi (Agricultura), indicação pessoal do vice Michel Temer e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos). De fora, ficaram ainda Mário Negromonte (Cidades) que é do PP e Jorge Hage, sem partido, da Controladoria-Geral da União.
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333 Ex-modelo e ainda uma campeã de contratos publicitários, Luiza Brunet reaparece na capa e no recheio da revista Shape, exibindo – de novo – o vigor dos seus 48 anos e, de quebra, uma tatuagem nova no quadril. Dentro, conta seus segredos do corpo durinho e barriga chapada: unir caminhadas e pilates. E muito cedo (entre 7h e 8h) caminha pela praia, “fazendo terapia”. Na mesa, nada de frituras e refrigerantes e, na sobremesa, mais frutas do que doces. E está usando novo corte de cabelos.
Sempre Luiza
Maldição do prêmio A queda de Roger Agnelli da Vale é a nova contribuição para a maldição que persegue quem ganha o prêmio de Homem do Ano (ele ganhou em 2006) da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York. Outros tantos premiados que sofreram tropeções: José Papa Jr. (1976), Mário Garnero (1984), Ângelo Calmon de Sá (1985), Luis Eulálio Bueno Vidigal (1986), Pedro Moreira Salles (2002), Luiz Furlan (2004) e até Henrique Meirelles (2010). O homenageado deste ano é Fábio Barbosa, do Santander. 333
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Isqueiros vintage.
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Todo mundo é inho
Quando Ricardo Fischer, ex-Abril, assumiu a Editora Globo e lançou, de cara, a versão brasileira de Marie Claire, muita gente torceu o nariz: esta semana, na Sala São Paulo, na capital paulista, a publicação festejava seus 20 anos no país, mais do que consolidada e sempre subordinada ao slogan Chique é ser inteligente. Marie Claire é publicada em 37 países e na festa de comemoração, entre tantos, estavam da esquerda para a direita, Laura Wie, ex-modelo e apresentadora da noite (teve show do Nouvelle Vague e das ecléticas De Polainas); Laurence Hembert, diretora internacional e Mônica Serino, diretora daqui; a dupla Dudu Bertholini e Rita Comparato; a atriz Laura (Á Deriva) Neiva; e Maria Cândido. 333
333 QUEM diria: o ex-atacante do Palmeiras, Edmundo, que já carregou o apelido de Animal, está estreando como ator num novo seriado da HBO chamado FDP. Fará uma participação ao lado de Isadora Ribeiro num jogo de futebol de mulheres. FDP deverá estrear antes do final do ano.
O EX-presidente Lula poderia ter evitado esse vexame: se, em 30 dias, seus três netos menores e quatro filhos não tiveram seus passaportes especiais devolvidos ao Itamaraty, o Ministério Público entrará com ação judicial cobrando a medida, além de interceptar sua utilização em qualquer posto da fronteira.
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Isqueiros descartáveis.
FBI vs. Madonna 333 Agora, ficou mais complicado: o FBI acaba de iniciar uma investigação sobre as atividades da entidade Success for Kids (SFK), de Madonna, que já arrecadou US$ 33 milhões em todo o mundo, depois de detectar “irregularidades e atividades suspeitas” e a não realização de nenhum dos projetos anunciados (inclusive no Brasil, onde o bilionário Eike Batista está dando R$ 12 milhões em parcelas e tudo foi examinado por um grupo designado por ele só para esse fim). O site da SKK garante que a entidade “ajudou a melhorar a vida de crianças em vários países, como Panamá, Costa Rica, Rússia, Israel, Malaui (África) e Brasil”, mas não exibe resultados dessa suposta ajuda.
SÃO PAULO vai ganhar nova balada gay (o nome ainda é segredo), no bairro do Bixiga, em São Paulo, numa associação de Cacá Ribeiro e Facundo Guerra, sócios de Lions e de Bob Young, ex-Ultralounge dos anos 90.
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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
Solução
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 6 de abril de 2011
5 FORA DA MOITA Produtores rurais vão a Brasilia para pressionar a Câmara
olítica
Berrantes em defesa do novo Código Florestal
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Frente Parlamentar da Agropecuária e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reuniram, ontem, em Brasília, cerca de 25 mil produtores rurais de vários estados brasileiros. Concentrados em frente ao Congresso Nacional, os manifestantes pediam pela aprovação da reforma do Código Florestal, em discussão na Câmara. Representantes do agronegócio defendem o texto apresentando pelo relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP). As mudanças sugeridas foram apresentadas em julho passado e passaram por uma comissão especial. Agora, a nova legislação ambiental depende da aprovação em plenário da Casa. Mudanças – Entre as principais modificações, está a redução das áreas de preservação permanentes (APPs) em margem de rio. Rebelo propõe um mínimo de 15 para 7,5 metros. A lei atual determina um mínimo de 30 metros dessa área. A mudança atende a uma reivindicação feita pela Confedera-
SALVEM AS ERVAS Ambientalistas também prometem sair em defesa do meio ambiente
Produtores rurais foram a Brasília para defender as mudanças na nova legislação ambiental que atendam aos interesse do agronegócio e acabem com a insegurança jurídica que prejudica o setor. Reunidos em frente ao Congresso, usaram até cornetas de chifre de boi.
Uéslei Marcelino/Reuters
ção dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Rebelo afirmou que se dependesse dele, "reduziria mais". O problema é que os ambientalistas são contra até a redução para 15 metros. "Não vou fazer um texto para amanhã alguém dizer que fui responsável por expulsar 4 milhões de famílias do campo", disse numa referência aos pequenos agricultores que teriam dificuldades em continuar produzindo sem essa medida. Mesmo assim, por ser polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. Entraves – O deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura no governo Lula, ressaltou a importância da aprovação do novo código como forma de legalizar a questão fundiária dos agricultores, mas observou que há vários outros entraves à produção, entre eles o transporte de mercadoria, de estradas, de armazenagem, o seguro e a política
Celso Júnior/AE
Aldo Rebelo: proposta do relator agrada ao agronegócio, mas gera revolta entre os ambientalistas e desagrada a comunidade científica.
Celso Júnior/AE
Pressão: cerca de 25 mil agricultores foram a Brasília em defesa da aprovação do novo texto pelo Congresso.
do preço mínimo. Para Stephanes, "a agricultura precisa mostrar que é importante, que tem problemas e que precisa ser ouvida". Mas ambientalistas prometem reunir amanhã milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, para também defender mudanças que atendam às suas demandas. O deputado Ivan Valente (PSol-SP) disse que o encontro será espontâneo. "Não será pago", numa referência aos R$ 2 milhões gastos pela CNA com os produtores rurais. (Agências)
Maia espera sinal verde. Kátia Abreu, rapidez Presidente da Câmara diz que vai seguir todo o ritual para determinar a votação do projeto. Já a senadora e presidente da CNA não vê motivos para tanta cautela. Sérgio Lima/Folhapress
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presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) afirmou ontem que só vai colocar em votação o projeto de lei que altera o Código Florestal quando tiver "sinal verde" da comissão especial conciliatória criada para aprofundar o debate em torno do assunto. "O meu compromisso é esse", disse. Além de presenciar a manifestação dos produtores rurais pedindo a imediata votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Maia pediu em reunião com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, que o governo adie a entrada em vigor do decreto 7.029/2009, que obriga os produtores a averbarem as reservas legais. Segundo o presidente da Casa, se o prazo for prorrogado, haverá espaço para uma discussão mais ampla sobre as mudanças na lei. Ed Ferreira/AE
"Fiz um pedido para que tenhamos um pouco mais de tempo para a discussão", afirmou Maia. Ele defende que o decreto não comece a vigorar a partir de junho. "Não queremos e não podemos fazer o debate dessa matéria espremidos pelo decreto." Apoio – A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (DEM-GO), afirmou, durante a passeata de agricultores em Brasília, que o novo Código Florestal não vai incentivar o desmatamento. Ela também defendeu a aprovação do substitutivo apresentado por Rebelo como forma de legalizar a produção de alimento no País. "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade", disse.
Segundo a senadora, os produtores não estão pedindo nada a ninguém. "As áreas de produção no Brasil já são suficientes para aumentar a produção de alimentos em três vezes e a pecuária, em quatro vezes. Queremos apenas legalizar o patrimônio que não é apenas do produtor, mas do Brasil." Pressa – A senadora espera que a Câmara vote a proposta de modificação do código neste mês. Segundo a senadora, o presidente da Casa, deputado Marco Maia, tinha se comprometido em votar o projeto no mês passado, mas a pauta de votações estava trancada por medidas provisórias. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, também defendeu a necessidade urgente de votação do projeto. No dia 11 de junho termina o prazo estabelecido para que os proprietários rurais averbem suas reservas legais. Tuc an o s – A bancada do PSDB anunciou ontem que vai apoiar a proposta defendida por Rebelo. De acordo com o líder, Duarte Ribeiro (SP), o par-
Marco Maia: "Não queremos e não podemos fazer o debate dessa matéria espremidos pelo decreto."
tido vai orientar a favor do relatório, mas poderá apresentar destaque. Uma das questões contestadas, diz, é a moratória de desmatamento após a aprovação do novo texto. Para os tucanos, os cinco anos sugeridos são muitos. (Agências) Kátia Abreu: "Queremos apenas legalizar o patrimônio que não é apenas do produtor, mas do Brasil."
Governo vai usar decreto para negociar nova lei ambiental
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ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. O pedido foi feito pelo pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso haveria um diálogo nesse sentido dentro do governo. "Temos que ter todas
as condições necessárias para votar um bom texto. E a condição necessária eventualmente pode envolver prazo para amadurecer uma boa proposta. Então esse é o processo que vamos avaliar. A prorrogação foi um pedido do Maia e nós não temos dificuldade em analisar essa solicitação", afirmou.O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. Além do encontro com Maia, Izabella Teixeira teve reuniões na Câmara com o líder do gover no, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com deputados do PT. Ela traba-
lha, junto com os ambientalistas, para que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) não seja aprovado ainda neste mês. Aldo é acusado pelos ambientalistas de beneficiar os agricultores. Uma das principais críticas é a possibilidade de redução das APPs (áreas de preservação permanentes) em margem de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. A ministra Izabella Teixeira esquivou-se dizendo que as conversas que teve na Câmara "não passaram por aí." (Folhapress)
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro. Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel
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BELO MONTE
OEA (e índios) pedem suspensão da usina Entidade solicita a paralisação imediata do processo de licenciamento da hidrelétrica no rio Xingu para proteger as comunidades indígenas que habitam áreas ribeirinhas
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu. O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas, bem como para prevenir a disseminação de epidemias e doenças. A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas
Evaristo SA/AFP
no prazo de 15 dias. "Ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendêlas", diz o documento. A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre a implantação do projeto. Belo Monte será a maior hidrelétrica brasileira ( a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência. (Veja mais em www.dcomercio.com.br). (ABr)
Índios caiapós protestam em Brasília contra a construção da usina. Manifestantes acabaram ganhando inesperado apoio da OEA.
Aneel rejeita interferência no processo de licenciamento A agência argumenta que a OEA não entende nada de hidrelétricas brasileiras
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diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, afirmou ontem que a O rg a n i z a ç ã o d o s E s t a d o s Americanos (OEA) não tem competência para questionar o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. "A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um pare-
cer desses", argumentou. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à Organização dos Estados Americanos, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da usina, e pediu que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conheçam os estudos ambientais para o empreendimento. Hübner lembrou que, desde a década de 80, foram feitas di-
Valter Comparato/ABr
Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, contesta a competência da OEA para questionar processos de licenciamento no Brasil.
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 071/2011-SMS.G, processo 2011-0.048.757-0, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de ELETRODO DESCARTÁVEL, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 27 de abril de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 083/2011-SMS.G, processo 2011-0.066.945-7, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de FRALDAS DESCARTÁVEIS, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 046/2011-SMS.G, processo 2010-0.253.282-1, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHOS TUTELARES - AÇÕES JUDICIAIS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.31 / Grupo Técnico de Compras / Ação Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 18 de abril de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
versas audiências públicas com as comunidades indígenas e com a sociedade local para debater a implantação do empreendimento. "Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público e a Justiça brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas", lembrou o diretor da Aneel. A assessoria de imprensa da Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informou que, como a manifestação da OEA foi encaminhada ao governo do Brasil, o assunto deve ser tratado no âmbito do Itamaraty. Desapropriação – A Aneel também aprovou ontem a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Norte Energia, das áreas de terra necessárias à implantação da usina, localizada no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. Em dezembro de 2010, a Norte Energia havia encaminhado o pedido de declaração de utilidade pública de áreas de que perfazem uma superfície total de 3.536 hectares, necessárias à implantação do reservatório, área de preservação permanente, canteiro de obras e estruturas permanentes da hidrelétrica. Segundo a Aneel, a declaração pleiteada compreende uma área de 2 107 hectares no sítio Belo Monte e uma área de 1.429 hectares no sítio Pimental, abrangendo propriedades particulares localizadas na cidade de Vitória do Xingu. Infraestrutura – Em compensação, quase um ano após o leilão que definiu o consórcio Norte Energia como responsável pela construção da usina, quase 70% das obras de ampliação da infraestrutura previstas para redução dos impactos socioambientais na região ainda não tiveram ínicio, como mostram dados do relatório de execução de obras. Das 67 obras chamadas de emergenciais, 44 delas nem saíram do papel. A demora preocupa lideranças locais, já que a construção da usina deve atrair cerca de 100 mil pessoas. (ABr)
Governo perplexo com pedido Em nota oficial, o Brasil reagiu à recomendação feita pela entidade
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Ministério das Relações Exteriores respondeu ontem, com uma nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede pela suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O governo disse ter recebido com "perplexidade" a recomendação e considerar as orientações "precipitadas" e "injustificáveis." Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem eco-
nômica e ambiental. Também ressalta que houve várias consultas a outros órgãos, como a Funai e o Ibama. "O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes", finaliza a nota. Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo
brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas. No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas, como consulta às comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças. A recomendação da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010, por várias entidades brasileiras, mas não foi bem recebida, ontem, pelo Ministério das Relações Exteriores. (ABr)
'Proteja o Brasil do Bolsonaro' Campanha na internet pretende forçar Parlamento a votar lei anti-homofobia
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uase 72 mil pessoas haviam assinado até ontem à noite a petição intitulada "Proteja o Brasil do Bolsonaro". Espalhado via redes sociais, o documento informa que 250 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2010 por serem gays, e classifica de "racistas e homofóbicas" recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O objetivo é mobilizar a sociedade para pedir a aprovação da lei anti-homofobia (PLC 122/2006). A petição será entregue a parlamentares durante manifestação em Brasília. "Face ao crescimento dramático dos ataques e assassinatos de cidadãs e cidadãos LGBT brasileiros, precisamos de seu apoio imediato para aprovar a lei anti-homofobia (PLC 122/2006), assegurando a todos e todas as brasileiras e brasileiros a proteção igualitária perante a lei", prossegue o texto do documento, que cita a presidente Dilma Rousseff. Para os autores da petição, as ideias do deputado "não são uma questão de opinião pessoal, elas são perigosas". "Enquanto já existem leis para proteger outras formas de discriminação, pessoas LGBT não têm nenhuma proteção legal. Vamos erguer nossas vozes mais alto que o Bolsonaro e mostrar que os brasileiros apoiam a lei anti-homofobia.
Assine a petição agora." O tex- agora com o projeto anti-hot o e s t á d i s p o n í v e l n o s i t e mofobia, parado na Casa, prinhttp://www.avaaz.org/po/ho- cipalmente por ação da bancamofobia_nao/. da evangélica. "Nesse sentido, De acordo com avaliação do o deputado, com sua postura d e p u t a d o C h i c o A l e n c a r de ódio, retrógrada, presta um (PSOL-RJ), a mobilização po- serviço. Pela estupidez, trouxe pular pelo Ficha Limpa é um luz. A celeuma pode estimular exemplo do que pode ocorrer a votaçã". disse Alencar. (AE) Janine Moraes/Agência Câmara
Na mira: mais de 70 mil pessoas assinam o protesto contra o deputado
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 6 de abril de 2011
7 A tônica na administração pública é a publicidade. Os dados devem ser explícitos. Marco Aurélio Mello, ministro do STF
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SEM FOTO E SEM CONTINÊNCIA Sem explicações, a presidente não quis imagens do momento em que receberia a "Ordem da Defesa". E os oficiais recém-formados não lhe bateram continência. Evaristo SA/Reuters
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m sua primeira sole- sionamento das Forças Armanidade de promoção das constituiriam esforço ociode oficiais das Forças so e prejudicial ao investimenArmadas, a presiden- to em outros setores prioritáte Dilma Rousseff ignorou on- rios", afirmou. "Isso é um tem o debate sobre violações grande engano. O certo é que a aos direitos humanos nos anos Defesa não pode ser considedo regime militar (1964-1985) e rada um elemento menor na não permitiu imagens do mo- agenda nacional", completou. No evento de ontem em que mento em que recebeu a insígnia da Ordem da Defesa, maior promoveu 70 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáucomenda da área. tica, Dilma reDurante a sopetiu discurlenidade, realisos de outros zada no Salão presidentes do Nobre do Planalto, os proUm país com Forças período pósditadura ao movidos evitaArmadas ram bater concaracterizadas pelo re s s a l t a r, d e forma genéritinência à preapego a suas ca, a "evolução sidente e exobrigações corrigiu dem ocráti ca" presa política, das Forças Arl i mi t a n d o- s e seus próprios madas e do aos apertos de caminhos. País. mão, seguindo DILMA ROUSSEFF C or r eç ão – orientação do "Um país que p ró p r i o c e r iconta com Forças Armadas camonial do Planalto. A prática da continência ao racterizadas pelo estrito apego chefe supremo das Forças Ar- a suas obrigações constituciomadas era antes comum nas nais é um país que corrigiu solenidades organizadas pelo seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de cerimonial do palácio. Num discurso lido, ela fez maturidade institucional", um afago aos militares reba- destacou Dilma, que foi presa e tendo as críticas aos gastos torturada durante a ditadura com Defesa. A presidente, po- militar. No discurso, ela também rém, não comentou a sua decisão de cortar recursos da área ressaltou o "profissionalismo" militar e adiar a compra de ca- e a "dedicação" dos militares, ças para a Força Aérea Brasilei- destacando ainda a "importância" das Forças Armadas para ra (FAB). "Em um País socialmente garantia da defesa dos campos desigual como o Brasil poderia de exploração de óleo e gás da parecer tentadora a noção de área do pré-sal. Parabéns – Ao final da soleque a modernização e dimen-
Dilma após receber insígnia: mais que discrição no evento
nidade, a presidente evitou falar com jornalistas, que estavam numa área afastada do palco da cerimônia. A uma pergunta sobre os arquivos militares da repressão mantidos em sigilo pelas Forças Armadas, Dilma respondeu: "Parabéns pra você".
Pobreza – Apesar do corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo governo no início do ano, a presidenta Dilma Roussef vai anunciar, em breve, o programa de erradicação da extrema pobreza no País, que é o centro da agenda do atual go-
verno. O programa não será muito sério nesta questão, e é afetado com falta de recursos, por isso que eles estão em pâassim como foi garantida a nico. Não vamos mais virar continuidade das obras das anos a fio sem terminar uma duas etapas do Programa de obra. Se não começou, vamos Aceleração do Crescimento cancelar. Isso está no decreto (PAC 1 e 2). A informação foi que vence em 30 abril." Ao explicar que o decreto dada ontem pelo subchefe de Assuntos Federativos da Se- cancela obras ainda não iniciacretaria de Relações Institucio- das e que foram contratadas nais da Presidência da Repú- com o governo federal em 2007 blica, Olavo Noleto, ao partici- e 2008, Noleto disse que as diferenças e dispar da abertura cordâncias esda 59ª Reunião tão sendo traAnual da Frentadas com os te Nacional de prefeitos, goPrefeitos O certo é que a (FNP), em BraDefesa não pode ser vernadores e c o m o P a r l asília. considerada um mento, "mas o "A presidenelemento menor na espírito da coita quer termiagenda nacional. sa é que a ponar seu goverpulação não no com a erraIDEM, SOBRE A GARANTIA DE aceita que o redicação da exINVESTIMENTOS DO curso saia em trema pobreza GOVERNO NO SETOR. 2007 e até hoje a no país e o goobra não tenha verno inteiro vai perseguir essa meta. São começado." Segundo ele, isso várias medidas e ações que es- também é uma forma de obritão sendo preparadas para ser gar os gestores públicos a "seanunciadas e que vão benefi- rem mais sérios e mais rápidos ciar os municípios e, principal- e fazerem sua parte melhor do mente, a população em situa- que fazem hoje." China – A presidente irá na ção de vulnerabilidade." De acordo com Noleto, os municí- sexta-feira à China, onde dispios serão selecionados por cutirá abertura de mercado pameios de indicadores socioe- ra empresas brasileiras e deverá fechar acordos bilaterais. conômicos. "Já houve progressos na área Quanto às reclamações dos prefeitos sobre os cortes de re- de carnes e, com essa visita, escursos para obras já iniciadas pera-se abertura maior", disse em gestões anteriores e que fi- ontem o porta-voz da Presicaram sob responsabilidade dência, Rodrigo Baena. A chegada de Dilma em Pedos governos atuais, Olavo Noleto disse que não se justifi- quim está prevista para seguncam. "Estamos dando um trato da-feira. (Agências)
Para presidente, País enfrenta corrupção 'com firmeza'
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presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem que ainda há muito que avançar no combate à corrupção no País. No entanto, destacou que os problemas estão sendo "enfrentados com firmeza". "Fica a impressão de que a corrupção está aumentando, mas o que cresce mesmo é a investigação e a identificação dos criminosos", afirmou Dilma, na coluna semanal "Conversa com a Presidenta", em resposta a pergunta de uma leitora sobre violência e
STJ considera ilegal escutas telefônicas em operação da PF Assim, as provas contra envolvidos na Castelo de Areia são consideradas nulas
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or 3 a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal ontem as interceptações telefônicas feitas na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Com isso, todas as provas que tiveram origem nas gravações serão consideradas nulas. A decisão é da 6ª Turma e ainda cabe recurso ao próprio STJ. As ações da operação envolvem políticos, doleiros e construtoras suspeitos de participação em um esquema de fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para quem a operação começou de forma ilegal, a partir de denúncia anônima. A ministra acolheu o argumento da defesa da construtora Camargo Corrêa, que entrou com "habeas corpus" pedindo a nulidade das intercept a ç õ e s e d e s e u s desdobramentos. Três executi-
vos da empresa são acusados de crimes financeiros. O desembargador convocado Celso Limongi apresentou ontem seu voto e sustentou a ilegalidade das provas. Para Limongi, o pedido da Polícia Federal para começar as gravações foi genérico e, além disso, sem a devida fundamentação exigida pela lei. Segundo Limongi, se a PF desrespeita a norma e se o Ministério Público passa por cima da irregularidade, não pode nem deve o Judiciário conceder beneplácitos. "O Judiciário não e mero assistente do desenrolar do processo." Segundo ainda Celso Limongi, a abrangência do pedido provocou uma "verdadeira devassa" na vida dos suspeitos e de uma terceira pessoa. "A abrangência do deferimento concedendo indiscriminadamente senhas foi uma autorização geral, em branco, servindo para quebra de qualquer telefone, dando ensejo a verdadeira devassa na vida do suspeito e qualquer pessoa." De acordo ainda com Limongi, "antes da autorização
da quebra de sigilo só houve uma delação e nada mais. Sem um mínimo de prova de um crime que se quer investigar, não cabe a interceptação". Outra posição – O ministro Og Fernandes foi o único a considerar a operação legal. Disse que as gravações não foram motivadas só pela denúncia anônima, tendo em vista que agentes da PF realizaram diligências preliminares antes de pedirem as escutas e a quebra de sigilo dos investigados na operação. Para ele, as investigações também foram provocadas por depoimento do doleiro Marco Antônio Cursini. Já para a relatora, a fala do doleiro foi inserida com as apurações já avançadas. Suspensão – A operação foi suspensa em janeiro de 2010 por Cesar Asfor Rocha, então presidente do STJ. Para ele, era melhor travar tudo até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo causaria aos acusados "efeitos lesivos, por submetê-los a processo aparentemente eivado de insanáveis vícios". (Folhapress)
corrupção no Brasil. Dilma informou que em 2010 foram feitas 63 operações especiais e que a Polícia Federal vem atuando em estreita parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A presidenta também aborda os benefícios sociais
criados no governo anterior e diz que eles estão sendo "ampliados fortemente e de várias formas". Ela cita o reajuste concedido ao benefício pago pelo Programa Bolsa Família e ainda a construção de creches, com a meta de chegar a 6 mil novas unidades até o ano de 2014. A coluna "Conversa com a Presidenta" é publicada semanalmente em diversos jornais brasileiros. Nela, a presidenta Dilma responde a três perguntas enviadas por leitores. (ABr)
STF apresenta inquérito sigiloso sobre Temer Processo trata de suspeitas de envolvimento do vice em corrupção, em Santos
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Evaristo SA/AFP
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito enviado ao Supremo, que tramitava em sigilo e investigava suspeitas de envolvimento do vice-presidente da República, Michel Temer, num esquema de corrupção no porto de Santos. "A tônica na administração pública é a publicidade", afirmou Marco Aurélio. "Os dados devem ser explícitos", disse. Aberto em 2006, o inquérito teve como origem notícias envolvendo uma ação de reconhecimento de dissolução de união estável movida por uma ex-companheira de Marcelo de Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado Na defesa: "A denúncia não é velha, é antiquíssima", diz Temer. de São Paulo (Codesp). Na ação, conforme divulga- em crimes, a Justiça Federal em Resp osta – O vice-presido na época, foi imputado a Santos encaminhou o inquérito dente afirmou que "não é só Azeredo, Temer e a uma ter- ao STF. Ontem, o jornal Folha de velha, mas antiquíssima", a ceira pessoa, identificada S. Paulo revelou que o processo denúncia de suposto envolviapenas como Lima, o delito de fora deslocado recentemente da mento dele nas irregularidafraudes em licitações, ocorri- Justiça Comum para o Supremo. des no Porto de Santos. das em troca do recebimento Autoridades como o vice-presi"Já foi decidido pelo procud e p ro p i n a s p re v i a m e n te dente têm o privilégio de ser in- rador-geral da República", disajustadas com os vencedores vestigadas e processadas no Su- se, reiterando que as acusações das concorrências abertas. premo. Inquéritos contra cida- foram arquivadas pela ProcuraPor entender que havia indí- dãos comuns tramitam na Justi- doria Geral da República (PGR) cios de participação de Temer ça de 1ª grau. em 2002. (Agências)
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IÊMEN Mais cinco pessoas são mortas em protestos; ditador pede diálogo.
nternacional Sia Kambou/AFP - 09/11/10
JAPÃO Radiação é detectada em peixes a 80 km de usina nuclear
Emmanuel Braun/Reuters
O presidente em exercício da Costa do Marfim rechaça rumores sobre renúncia
Forças leais ao presidente Ouattara, reconhecido pela comunidade internacional, cercam o palácio presidencial em Abidjã.
GBAGBO DESAFIA O MUNDO
E
m meio às negociações com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a França sobre sua saída do poder, o presidente em exercício da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, recuou ontem ao dizer em entrevista a uma TV francesa que não reconhece a vitória do opositor Alassane Ouattara e que não tomou decisão alguma sobre uma possível renúncia. "O Exército anunciou a suspensão de todas as hostilidades, e atualmente discute as condições de um cessar-fogo com as outras forças, mas em um nível político, nenhuma decisão foi tomada até o momento", afirmou Gbagbo à emissora LCI.
Mesmo cercado por forças oposicionistas, Gbagbo rejeitou ainda os pedidos das Nações Unidas e da França para que assine um documento por escrito reconhecendo a vitória do presidente eleito no ano passado, Alassane Ouattara, oficializando assim sua renúncia. "Não reconheço a vitória de Ouattara. Por que querem isso? Parece-me assombroso que a vida de um país dependa de um jogo de pôquer de capitais estrangeiras", disse Gbagbo. "É preciso sentar e discutir, mas não querem isto, porque contam com as forças armadas estrangeiras", acrescentou ele, referindo-se a Ouattara. Mais cedo, representantes
da França e da ONU chegaram a afirmar que Gbagbo estaria negociando sua saída do poder e que, portanto, a guerra havia acabado. A informação partiu de Choi Young-jin, enviado da ONU à Costa do Marfim. Questionado pela televisão da Associated Press se Gbagbo estava pronto para deixar o país, Choi respondeu: "Acredito que sim. Pelo que sei, o que eles negociam agora é para onde Gbagbo poderá ir". Mais cedo, o primeiro-ministro da França, François Fillon, disse que dois generais próximos a Gbagbo estavam negociando sua rendição. Outro porta-voz da ONU,
Hamadoun Toure, revelou que Gbagbo estaria isolado. "Falamos com alguns dos aliados de Gbagbo. Alguns deixaram o líder, outros estão prontos a depor as armas. Agora ele está sozinho, no bunker, apenas com alguns partidários e a família", afirmou Toure. C al ma ri a - Segundo testemunhas, a área ao redor do palácio presidencial, em Abidjã, voltou à calma ontem após dias de disparos contínuos de metralhadora e de armas pesadas – sinal de que o conflito estaria chegando ao fim. Don Ahou Mello, um dos assessores de Gbagbo, disse que a residência presidencial foi atingida pelo menos 50 vezes por um helicóptero Mi-24
da ONU. Mello também confirmou que um grande campo militar foi destruído durante um ataque na segunda-feira. Críticas - A polêmica ação militar da ONU, lançando mísseis contra alvos ligados a Gbagbo, motivou críticas sobre o papel da missão. A principal, da Rússia, membro com poder de veto no Conselho de Segurança, que questionou a legalidade dos ataques. "Estamos estudando o aspecto legal da situação, porque as forças de paz têm um mandato que as obriga a ser neutras e imparciais. Até agora não tivemos respostas claras para nossas perguntas'', disse o chanceler Sergei Lavrov.
A ex-metrópole França, que lidera na prática a força de paz, disse que os ataques foram autorizados pelo Conselho de Segurança e estão dentro do mandato de proteger civis. A ONU tem 10 mil "capacetes azuis'' no país. Massacre - Outra polêmica envolve o massacre de mais de 1.000 pessoas ocorrido na semana passada na cidade ocidental de Duekoue, em um bairro controlado por forças que lutam pela posse de Ouattara como presidente. O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis MorenoOcampo, declarou ontem o interesse de abrir uma investigação sobre o fato. (Agências)
Mahmud Hams/AFP
Antes temidos, policiais viram alvos na Síria. Anwar Amro/AFP - 27/03/11
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Rebeldes observam veículos de forças pró-Kadafi destruídos por ataques da Otan, em Brega.
'Saída de Kadafi não é negociável'
O
governo líbio afirmou ontem que estava pronto para negociar reformas, mas rechaçou o desejo do Ocidente de que Muamar Kadafi renuncie, argumentando que ele é uma figura que unifica o país, após comandar a nação por quatro décadas. Um porta-voz do governo, Mussa Ibrahim, disse que a saí-
A violência já matou mais de 80 sírios; ativistas prometem protestos.
da de Kadafi não era negociável. "Que tipo de sistema político está implementado no país? Isto é negociável", afirmou Ibrahim, acrescentando que é importante que Kadafi "lidere qualquer transição para um modelo democrático e transparente". Lentidão - O comando militar dos rebeldes criticou a lentidão da Organização do Tratado
do Atlântico Norte (Otan) para agir. Abdel-Fattah Younis, um dos principais líderes antirregime, afirmou que a aliança "não está fazendo nada" para derrotar as forças leais a Kadafi. A Otan assegurou ontem que os ataques já destruíram 30% da capacidade militar de Kadafi desde o início dos bombardeios, em 19 de março. (Agências)
Jason Tanner/Reuters
tensão na Síria aumentou ontem depois que dois policiais sírios foram mortos a tiros por homens armados não identificados em Kfar Batna, perto de Damasco, disse a televisão estatal. O local foi alvo de uma violenta repressão do governo na semana passada. O ataque aos policiais coincide com pedidos de ativistas por uma nova onda de protestos para homenagear as mais de 80 pessoas mortas no país durante a repressão. Ainda não está claro se as mortes dos policiais podem ser diretamente ligadas aos protestos. Kfar Batna fica a 15 quilômetros de Damasco, perto de Douma, um subúrbio onde as forças de segurança mataram oito manifestantes na sextafeira passada. O governo informou apenas que os dois policiais foram mortos a tiros quando estavam em uma missão normal de "patrulha". O presidente da Síria, Bashar al-Assad, está diante do desafio mais sério de seus 11 anos de governo. Ele realizou uma série de gestos em direção a reformas, demitindo o gabinete de governo e montando comitês para estudar mudanças. Os manifestantes, contudo, afirmam que os gestos de Assad não atendem os pedidos por reformas em um dos mais fechados regimes do Oriente Médio. Mártires - Milhares de pessoas compareceram ao funeral dos oito manifestantes e aos eventos de luto subsequentes, gritando frases enfatizando o que chamaram de natureza não-violenta de suas ações e prometendo manter a desobediência civil como forma de
conquistar suas demandas. Uma página no Facebook, chamada "A Revolução Síria de 2011", convoca manifestantes para mais protestos nesta quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, chamando esta semana de a "Semana dos Mártires". Até ontem, a página tinha mais de 105 mil fãs. Ainda ontem, todos os jogos de futebol foram suspensos,
em uma tentativa do governo em evitar a aglomeração de multidões que podem ficar hostis ao Estado. Em 2004, uma série de confrontos ocorreu entre sírios curdos e as forças de segurança na cidade de Qamishli, após uma briga de torcidas de times rivais de futebol. Os tumultos deixaram pelo menos 25 mortos e 100 feridos. (Agências)
SOLIDARIEDADE – Os refugiados na Tunísia, vítimas da violência na Líbia, receberam ontem a visita da atriz e embaixadora da ONU para refugiados Angelina Jolie. O local abriga mais de 200 mil líbios.
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CUIDADOS 1 Testemunha pode ser integrada a um programa de proteção.
idades
CUIDADOS 2 Esquemas de proteção podem durar de seis meses a até dois anos.
Werther Santana/AE
Alckmin: "serão expulsos da polícia"
O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou ontem, em Piracicaba, que os dois policiais militares envolvidos na execução de Dileone Lacerda de Aquino, no dia 12 de março, no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, serão punidos. “Os dois policiais já estão presos. Nós não passamos a mão na cabeça de bandido. Eles serão expulsos da polícia e responderão a processo criminal”, avisou o governador. O crime foi denunciado por uma mulher que visitava o túmulo do pai e avisou o Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (Copom), pelo número 190 (leia texto abaixo). Alckmin elogiou a atitude da testemunha. "Essa mulher teve uma atitude exemplar, corajosa, firme, denunciando um caso gravíssimo. Quero cumprimentá-la e dizer que ela é um exemplo de cidadã que ajuda a sociedade." Os policiais foram denunciados por homicídio duplamente qualificado. (Agências) O Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo: mulher que visitava túmulo do pai testemunhou um PM atirar e matar uma pessoa
Coragem da testemunha tem seu preço Uma pessoa que presencia um crime e é colocada sob um programa de proteção de testemunha tem a vida radicalmente mudada. É o preço cobrado pela coragem. Filipe Marcel
O
caso da mulher que, sem hesitar, telefonou para o número 190 na tarde do último dia 12 de março para dizer que testemunhara dois policiais militares executando Dileone Lacerda de Aquino no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, levantou uma série de questões. Entre elas o risco de uma possível represália por parte dos envolvidos no crime, os soldados Aílton Vital e Felipe Daniel, que seguem detidos no Presídio Militar Romão Gomes. Ambos vão responder por homicídio e poderão ser expulsos da corporação. O Conselho de Disciplina da Polícia Militar tem 45 dias para avaliar o caso. A mulher logo foi encaminhada para um serviço de proteção à pessoa, mantido pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, que já protegeu mais de 2 mil pessoas desde que foi implantado em São Paulo, em agosto de 1999. Mais da metade das pessoas que ingressam no Programa de Proteção à Testemunha de São Paulo (Provita/SP) são do sexo feminino, não possuem o primeiro grau completo e ganham, em média, um salário mínimo por mês. Coragem – O levantamento divulgado em 2008 aponta, ainda, que o crime de homicídio está presente em mais de 40% dos casos testemunhados, seguido por tráfico de drogas e formação de quadrilha. As pessoas que menos re-
ceberam autorizações para ingressar no programa presenciaram crimes de estelionato, falsificação de documentos e sonegação fiscal. A coragem do denunciante se reflete em praticamente todos os setores de sua vida, uma vez que é preciso abandonar rapidamente o emprego e, muitas vezes, a casa onde mora. Tudo para garantir sua segurança e o seu anonimato até o dia do julgamento. Vendo tudo – Mesmo fora daquelas situações que a legislação ainda não sabe como qualificar (como por exemplo chacina, crime organizado e grupos de extermínio), as testemunhas quase sempre enfrentam uma situação delica-
da. Segundo o Provita de São Paulo, apenas 27% dos casos que chegam ao conhecimento da Justiça envolvem policiais. Cidadãos comuns e pessoas que mantêm alguma ligação com organizações criminosas compreendem um universo de 38% e 49% de denunciados, respectivamente. Nos casos de homicídios cometidos por policiais, especificamente, esse número não passa dos 11%. Em Ferraz de Vasconcelos, a mulher narrou o crime com todos os detalhes: "A Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro". Enquanto o Con-
selho de Disciplina da PM dispõe de 45 dias para decidir se expulsa ou não da corporação os policiais denunciados, várias pessoas como a mulher que visitava o túmulo do pai, precisam correr contra o tempo para serem aceitas no programa de proteção. Tu d o p a r a g a r a n t i r n ã o apenas sua segurança pessoal, mas também a de seus familiares. Durante a permanência no programa ela receberá assistência médica, jurídica e psicológica. Em troca, deverá prestar declarações, participar de depoimentos e fazer reconhecimentos toda vez que for requisitada. O índice de desistência é considerado baixo, de apenas 4%.
Além do Provita/SP os programas de proteção à testemunha contam com Centros de Apoio a Vítimas de Crime (CAVC) e o Programa Federal de Proteção a Testemunhas. Rigidez – As regras são consideradas rígidas. Dentro do programa, a pessoa a ser protegida raramente fica sozinha. Algumas casas estão disponíveis em lugares estratégicos da cidade para receberem de quatro a cinco pessoas na mesma situação. São moradias simples, com alimentação que não excede os produtos contidos na cesta básica, que seguem uma rotina sem chamar a atenção dos vizinhos. Uma das dificuldades enc o n t r a d a s p e l a s t e s t e m unhas, talvez a maior delas, é o valor pago mensalmente pelo governo, que nem sempre é suficiente para que a pessoa continue mantendo a família. Para ser aceita, a testemunha do crime deve estar sendo coagida ou exposta a grave ameaça, conforme determina a Lei 9.807. Origem – O P ro v i t a / S P nasceu com a necessidade de dar proteção a testemunhas em situação de risco. Em 1995, o então governador Mário Covas criou a Delegacia de Polícia de Proteção a Testemunhas, na Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Apesar do apoio dos governos, na prática são as associações civis, entidades filantrópicas e demais organizações não-governamentais que administram as moradias e buscam para as testemunhas novas
oportunidades de emprego. Esse conjunto de participantes da sociedade civil é conhecido como "Rede Solidária de Proteção". A CoordenaçãoGeral de Proteção a Testemunhas (CGPT) é o órgão responsável por manter e aprimorar o programa. O tempo de permanência de uma pessoa no programa é de seis meses a dois anos, podendo ser renovado se a equipe que analisa cada caso entender que o perigo e a ameaça permanecem. Mais verba – No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, junto com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, receberam pouco mais de R$ 4 milhões do governo federal para investir no programa. Desde a criação do Provita, nenhuma das testemunhas sob a proteção do programa sofreu represálias ou foi assassinada. O valor cobre a alocação da testemunha em uma nova cidade, além de todos os procedimentos de segurança necessários. Pessoas com mais recursos financeiros possuem mais possibilidades de buscar proteção por outros meios, inclusive contando com ajuda de familiares e segurança particular. A verba serve, com exceção dos funcionários públicos e pensionistas do INSS, para aquelas testemunhas que perdem suas fontes de renda ao ingressarem no programa. A troca de identidade também é outra dificuldade encontrada pelos denunciantes, pois essa autorização é uma das menos concedidas pela Justiça, apesar de altamente indicada.
Playcenter: antes do acidente, estalos Hélvio Romero/AE - 04/04/2006
A
polícia ouviu ontem mais vítimas e testemunhas do acidente ocorrido na noite de domingo no Playcenter, na zona norte de São Paulo. As vítimas afirmaram ter ouvido estalos no final do ciclo do brinquedo Double Shock. Após os estalos, as travas do lado direito de um dos blocos do brinquedo, com capacidade para oito pessoas, se abriram. Com as travas já abertas, as vítimas disseram que a velocidade do brinquedo aumentou. No Double Shock, as pessoas giram 360°, a uma altura de 12 metros. O ajudante Emerson Rodrigues, de 21 anos, teve esco-
riações na perna, cabeça e queixo. "Fui arremessado longe e caí de costas." Sua mãe, Miriam, 40, e a irmã Aline, 16, também foram ao 23º DP (Perdizes) prestar depoimento, já que estavam na fila do brinquedo e presenciaram o acidente. "Foi a pior experiência da minha vida. Estou de férias e reunimos a família para ir ao parque. Eu vi o tênis do meu filho passar por mim e o encontrei caído, desacordado", disse Miriam, que é ajudante de cozinha. Ainda serão ouvidos pela polícia Alassy Barbosa, 19 anos, que caiu do brinquedo e teve escoriações leves, e um
funcionário do parque que fez uma vistoria no Double Shock horas antes do acidente. Três das oito vítimas do acidente continuam internadas. Segundo boletim médico divulgado ontem pelo hospital Metropolitano, elas estão na UTI e têm quadro clínico estável. Conforme depoimentos já colhidos pela polícia, uma primeira falha ocorreu por volta das 14h30. O brinquedo passou por manutenção e foi liberado em seguida. Entretanto, três horas depois, a trava de segurança falhou, o equipamento se abriu e provocou a queda das vítimas. A administração do Play-
center afirmou que o brinquedo "encontra-se dentro das normas nacionais e internacionais de operação, conta com manutenção diária e foi totalmente refor mado em maio de 2010". O Procon notificou o Playcenter a apresentar esclarecimentos sobre a causa do acidente, providências adotadas e documentos dos brinquedos. Apurada a responsabilidade, a multa pode chegar a R$ 6 milhões. Em setembro de 2010, um acidente com a montanha-russa Looping Star, também no Playcenter, deixou 16 crianças feridas. (Folhapress)
O brinquedo Double Schock: queda e oito vítimas feridas
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A sexualidade é ampla, cada um vai ter a maneira de praticar a sua. Tânia Mauadie Santana, médica e sexóloga
idades
SUS faz cirurgia para mudança de sexo Fotos: Patrícia Cruz/Luz
Xande sempre lutou pelos direitos dos transexuais
A
lexandre dos Santos, o Xande, diz que sua vida sempre foi muito difícil. Não encontra emprego. Como poderia se apresentar como um homem, com o cabelo curto e seu nome social, se no crachá estava escrito Alexandra? "Alexandra com cara de João", diz. "É constrangedor para mim e para quem me vê", completa. Afirma que as pessoas como ele não ficam bem consigo mesmo, e não conseguem ser produtivas. "Só se eu conseguir um emprego de telemarketing, fechado em uma sala." Queixa-se de que não é atendido em lojas. "As pessoas ficam sem jeito de me olhar e conversar comigo." Em restaurantes, "sento e ninguém vem me atender". A verdade é que, até oito anos atrás, nem ele mesmo sabia bem o que era. Um homem, assim se sentia, que menstruava e tivera uma filha. Diz que aceitou engravidar de um amigo, porque a moça com quem vivia queria ter um filho e não conseguia. Achou que fosse lésbica. Mas não se sentia como tal. Só aos 32 anos (há seis, ele tem 38), quando conheceu pessoas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) descobriu sua verdadeira natureza, a transexualidade. Tornou-se militante do movimento (em 2008 e 2010 pre-
Alexandre dos Santos, de 38 anos, será o primeiro transexual de mulher para homem atendido pelo SUS
Valdir Sanches
O mais importante é o reconhecimento da minha identidade de gênero. Vim numa embalagem trocada. ALEXANDRE DOS SANTOS
André Vicente/FolhaImagem - 03/12/2008
Hospital Pérola Byington: referência no tratamento às mulheres Xande e sua companheira, Débora: prontos para uma nova vida
ainda pode haver outro procedimento, o da reconstrução do pênis. Gebrin diz que essa é uma operação mais delicada, que o CRM não aprovou. Só é feita em universidades, em nível de experiência. Pergunta-se a Tânia como transexuais operados no hospital exercerão sua sexualidade. "Sexo é muito mais que coito. A sexualidade é ampla, cada um vai ter a maneira de praticar a sua." Treinamento – Para atender Xande, a sexóloga tomou providências. "Fiz pessoalmente o treinamento
Hospital atende vítimas de violência sexual
do pessoal desde a rua, dos seguranças aos médicos. Para eles saberem receber essas pessoas, que têm o direito de ser atendidas aonde forem." Para casos como o de Xande, haverá um quarto à disposição. No hospital, que atende 40 mil pessoas por mês (incluindo aquelas que vão apenas fazer exames), os quartos costumam ser coletivos. A cirurgia de Xande deverá durar duas horas. A perspectiva é de que, em uma semana, sejam retirados os pontos e que ele esteja pronto para uma nova vida.
O
Hospital Pérola Byington, centro de referência para mulheres, tem como especialidade o tratamento do câncer. De suas consultas, 60% são voltadas para a doença. Em cada três casos de câncer de mama atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, um fica com o hospital. Um projeto de parceria com a Secretaria da Seguran-
ça Pública estendeu o atendimento também para mulheres vítimas de violência sexual. Hoje, oito delas passam por dia pelo hospital - 40% crianças, de ambos os sexos. "Com um pronto-socorro funcionando 24 horas, garantimos o acesso a um atendimento humanizado", diz o diretor, Luiz Henrique Gebrin. São oferecidos cuidados médicos, sigilo e encaminhamento jurídico. As vítimas ainda têm que passar pela Delegacia de Polícia. Os planos são de que, no futuro, os Boletins de Ocorrência sejam feitos no próprio hospital. (V.S.)
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DC
pela Secretaria Estadual de Saúde. No local, os candidatos à cirurgia são avaliados por meses, em aspectos físico, emocional e mental. Por fim, um psiquiatra produz um laudo, o sinal verde para a "redesignação sexual", paga pelo SUS. "A cirurgia estava autorizada, mas não tinha quem a fizesse", diz Tânia. Seguiu-se uma "união de forças" entre a Secretaria da Saúde, o Hospital das Clínicas (HC), o Pérola Byington e alguns médicos. As operações homem para mulher, na verdade, vinham sendo feitas pelo HC, via SUS, desde 2008, ano em que foram autorizadas pelo Conselho Regional de Medicina, CRM. Divisão – Mas a demanda aumentou muito, conta Tânia. O HC fazia três cirurgias por ano, passou a duas por mês. No ano passado, o CRM autorizou cirurgias também para transexuais de mulher para homem. E o SUS passou a assumir os custos. O Pérola Byington, centro de referência para mulheres, ficou com as cirurgias de mulher para homem. O procedimento de retirada de útero, trompas e ovários é comum no hospital, em mulheres doentes. O diretor, Luiz Henrique Gebrin, diz que 200 dessas operações são feitas ali por mês. No caso dos transexuais,
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O
Hospital Pérola Byington, com seu meio século de história, chegou aos nossos tempos cuidando de casos delicados, como crianças vítimas de agressão sexual. Agora, todo o pessoal do hospital, de porteiros a médicos, está sendo preparado para receber com atenção especial um paciente marcado para ser internado hoje. São atitudes como tratá-lo por Alexandre, embora no RG se chame Alexandra. Alexandre dos Santos, o Xande, de 38 anos, será o primeiro transexual de mulher para homem a ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E marcará o início de uma nova atividade do Pérola Byington, que espera atender, no começo, dois casos de transexualidade por mês. Serão cirurgias para retirada de útero, trompas e ovários. Xande, mais para frente, se submeterá à retirada das mamas. A responsável pelos novos atendimentos é a médica e sexóloga Tânia das Graças Mauadie Santana, que há 13 anos cuida de casais e mulheres com problemas sexuais. Em 1998, criou e passou a presidir o Cresex, o centro de referência e especialização em sexologia do Pérola Byington. Embalagem trocada – "A cirurgia vai adequar a mente ao corpo com que a pessoa se sente", diz Tânia, sobre os transexuais. Ou, como afirma o próprio Xande, "o mais importante é o reconhecimento da minha identidade de gênero, quem eu realmente sou". "Vim numa embalagem trocada". Tânia se uniu ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, criado em 2009
sidiria a Parada Gay), e de sua própria causa. "Fui a primeira pessoa, no movimento, a falar dos transexuais como eu". Até então, só falava de homens que se sentiam mulheres. Em 2008, o Conselho Federal de Medicina permitiu a realização de cirurgias transexuais, que passaram a ser custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – mas só as de homem para mulher. Car ta – Xande consultou acadêmicos e, com o apoio deles, mandou carta ao Ministério Público. Em 2010, os transexuais de mulher para homem receberam os mesmos direitos. Para parecer um homem, colocou sua vida em risco. "Usei muito hormônio masculino, na ânsia de conquistar meu corpo, e tive dois AVC (acidente vascular cerebral, popularmente derrame)." Quando criança, queria se vestir como menino, mas não podia. Ganhava bonecas, mas o que queria era caminhões. Sofreu xingamentos e até mesmo agressão física. Agora, se diz "com um misto de alegria e ansiedade" pelo futuro, que começa com a cirurgia de retirada de útero, trompas e ovários. Mais tarde virá a retirada dos seios. "Será a minha libertação", diz. "Sempre tomei banho de mar de camisa, para não chamar a atenção. Agora vou poder ter a alegria de ir com o peito nu". (V.S.)
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Pela primeira vez, paciente transexual de mulher para homem será operado com recursos pagos pelo Sistema Único de Saúde. Cirurgia será realizada no Hospital Pérola Byington, na Bela Vista, referência em saúde da mulher. Alexandre dos Santos, que ainda se chama Alexandra, terá retirado o útero, trompas e ovários. Equipe foi treinada para o atendimento.
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DESDE 2008 O projeto Virando o Jogo, criado em 2008, já atendeu 250 crianças.
setor
ATIVIDADES Entre as atividades, esporte, dança e educação para o trânsito.
Fotos: Vania Delpoio/Divulgação
Em três momentos: nas fotos acima, crianças do projeto Virando o Jogo participam de roda de brincadeira com palhaço em área externa e de atividade lúdica; abaixo, encontro para contação de histórias. A ação é voltada especialmente para meninos e meninas entre 6 e 12 anos.
Crianças no caminho certo Projeto social Virando o Jogo, da Ecovias, afasta meninos e meninas das margens das rodovias Anchieta e Imigrantes, com esporte, cultura e lazer Kelly Ferreira
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etirar as crianças que passavam horas na beira da estrada, às margens das rodovias, e levá-las para o esporte. Com este objetivo, o projeto Virando o Jogo, criado em 2008 pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes, já atendeu 250 crianças. A ação é voltada especialmente para meninos e meninas entre 6 e 12 anos que moram em comunidades carentes próximas às rodovias Anchieta e Imigrantes. No calendário de atividades: esporte, dança e educação para o trânsito. A escolha dos participantes é feita por meio de análises de bairros carentes, geralmente sem áreas de lazer, e que possuem histórico de acidentes e vandalismo na estrada. Um exemplo é o bairro Arco-Íris, primeiro local beneficiado pelo programa. Das 36 ocorrências registradas em 2007 próximas à comunidade, cerca de 20% foram provocadas por pedras arremessadas da passarela. Nessa área, 40 crianças foram selecionadas e passam parte do seu dia na concessionária. Foram sete meses de divertimento e aprendizado intensos. Grupos – Há três anos, o Virando o Jogo oferece aulas gratuitas de esportes, dança, música, leitura e educação no trânsito – de como não brincar nas margens da estrada ou
Saúde no Ibirapuera
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Hospital Santa Paula, instalado na zona sul, comemora o Dia Mundial da Saúde colocando à disposição da população, no sábado, serviços gratuitos no Parque Ibirapuera. O evento começa às 8h30 com uma caminhada de 3,2 km, do hospital até o parque. Para a realização do evento, que tem o apoio da Prefeitura, será montado um estande com 300 m², totalmente equipado, onde a equipe médica do hospital prestará atendimento gratuito à comunidade, com serviços como avaliação do risco vascular, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e teste de colesterol. O evento vai até as 13h e serão distribuídas senhas por ordem de chegada.
atravessar fora da passarela – para crianças moradoras de comunidades carentes próximas às rodovias administradas pela Ecovias. Uma vez por semana, um grupo de 40 alunos passa o dia em atividades na sede da empresa, em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. As turmas são renovadas a cada semestre e os alunos recebem o diploma pela participação. "O objetivo do projeto é tirar as crianças das margens da rodovia e conscientizá-las sobre os benefícios do esporte", explicou Lucélia
Ferreira, assistente social da Ecovias e idealizadora do Virando o Jogo. As aulas acontecem duas vezes por semana. História – Duas vezes por mês os pais são chamados a participar de uma reunião. "É a forma que temos de acompanhar o desenvolvimento das crianças", disse Lucélia. Foi em um desses encontros que a história de Victor Gabriel Florentino, de 11 anos, se tornou conhecida. Morador da Vila Mulford, em Diadema, Victor lutava contra os quilos a mais desde 2009.
A mãe já tinha tentado vários regimes com auxílio de médicos, ma sem sucesso. Quando ingressou na 4ª turma do projeto, passou a receber dias alimentares, sobre a importância de comer frutas e legumes e de praticar esportes. Sua motivação mudou. "Ao final do programa, além de ter perdido 5 quilos, seus pais também sentiram os efeitos positivos. Até a mãe dele e m a g r e c e u a l g u n s q u i l inhos", lembrou Lucélia. Além das aulas ministradas por profissionais da área de pedagogia, passeios externos e palestras com atletas e empresários integram a agenda de atividades das crianças. "Já tivemos muitos momentos marcantes. Um deles foi a visita à Vila Belmiro, em Santos. Muitas c r i a n ç a s n u n c a t inham ido à praia e nem a um campo de futebol", diz. Atletas - Neste primeiro semestre, o Virando o Jogo atenderá crianças carentes da Vila Bitaru, de São Vicente, na Baixada Santista. Além da conscientização de hábitos saudáveis para melhorar a qualidade de vida, aliados a segurança viária, uma convidada ilustre, moradora da própria comunidade, falou aos pequenos sobre sua experiência no mundo dos esportes. A judoca Beatriz Santos de Oliveira, de 16 anos, a atual campeã Pan-americana Juvenil, que visitou o projeto para falar sobre sua trajetória de vi-
O objetivo do projeto é tirar as crianças das margens da rodovia e conscientizá-las sobre os benefícios do esporte. LUCÉLIA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA
ECOVIAS E IDEALIZADORA DO VIRANDO O JOGO
da. "No início foi tudo muito difícil, os treinos eram muito mais fortes do que de costume, mas eu gostava. Foi a partir daí que as portas começaram a se abrir", contou a judoca.
Vestibular solidário
Crianças nas nuvens
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o sábado, 20 crianças e jovens atendidos pela Casa Ronald McDonald ABC terão a oportunidade de voar. O voo Criança nas Nuvens será promovido pela British Airways , sairá do aeroporto de Guarulhos e terá duração de uma hora. O capitão Maroun Nasr planeja um voo panorâmico sobre São Paulo e Rio de Janeiro. A ação terá apoio da tripulação e dos funcionários da companhia - que trabalharão como voluntários, além de empresas parceiras que doaram combustível, quitutes para a festa de recepção das crianças, camisetas, bonés, livros e
brinquedos. O projeto foi criado pelos próprios tripulantes da British baseados no Brasil. Após o passeio, os voluntários, com apoio da Tour House, plantarão 160 mudas de árvores nativas no Parque Ecológico Vila dos Remédios, para neutralizar o carbono emitido pelo voo. A Casa Ronald McDonald ABC faz parte do programa internacional, coordenado no Brasil pelo Instituto Ronald McDonald, e fica na av. Príncipe de Gales, 821, em Santo André. As casas oferecem hospedagem, alimentação, transporte e suporte psicossocial para os pequenos pacientes com câncer e seus familiares.
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Universidade Guarulhos (UnG) entregou mais de R$ 50 mil a entidades assistenciais de Guarulhos, São Paulo e Itaquaquecetuba inscritas no Programa UnG Cidadã, que repassa a instituições cadastradas o valor da taxa de inscrição do vestibular (R$ 20) paga pelos candidatos. O montante entregue é referente aos processos seletivos realizados entre abril de 2010 e fevereiro de 2011. Nesta edição, 29 entidades foram beneficiadas. A mais lembrada pelos vestibulandos foi a Apae Guarulhos, que ganhou R$ 12.460. As Casas André Luiz receberam R$ 7.400, o Asilo São Vicente de Paulo R$ 6.940 e o Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer R$ 5.760.
No ano passado, o judoca Alex Reiller foi o convidado para contar às crianças sua trajetória até chegar à Seleção Brasileira e sobre os títulos que ganhou em campeonatos mun-
diais. Em outra ocasião, todas as áreas da Ecovias, inclusive a diretoria, receberam os alunos do Virando o Jogo em suas estações de trabalho para falar sobre a rotina do serviço. Para 2011, o departamento responsável pelos projetos sociais da concessionária pretende ampliar a participação na Baixada Santista e investir em atividades musicais no Virando o Jogo – que antes eram limitadas apenas ao segundo semestre. "O propósito destas aulas é desenvolver a coordenação motora das crianças, usando diversos ritmos musicais e a história da música popular brasileira. Incentivamos as crianças a conhecerem a cultura brasileira, e, de maneira descontraída, motivamos a prática da leitura", disse Lucélia.
A Corrente do Bem
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Brasil passa a ser o 29º país a integrar o Pay it Forward Day, a A Corrente do Bem, movimento colaborativo que surgiu na Austrália, em 2007. A mobilização – que teve a adesão de 250 mil pessoas em 2010 – pretende disseminar uma nova cultura baseada em práticas cotidianas de gentileza. A ideia central é mostrar que boas ações são simples, rápidas, divertidas e têm e potencial de transformar a sociedade, de gerar um fator multiplicador de bem-estar social. Com a adesão, o Brasil se junta à mobilização que este ano acontecerá em 30 países: Austrália, EUA, Canadá, Nova Zelândia, África do
Sul, Inglaterra, Cingapura, México, Escócia, Irlanda, Itália, França, entre outros. Com a meta de inspirar mais de 3 milhões de atos de gentileza em todo o mundo, a edição 2011 de A Corrente do Bem está marcada para o dia 28 de abril (sempre a última quinta-feira daquele mês), junto com o chamado Pay it Forward Day (Dia Mundial da Boa Ação, em livre adaptação). Nessa data, milhares de pessoas confirmam a sua adesão, praticando um ato de gentileza, algo simples e desinteressado; a pessoa deve fazer um único pedido: aquele que foi beneficiado pelo ato deve passar adiante a gentileza.
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Jochen Luebke/AFP
EMISSÃO ZERO
Imagem mostra a camada de ozônio sobre o Polo Norte. A região azul, onde caiu a quantidade de ozônio, fica sobre a Groenlândia e a Escandinávia.
Reuters
Fusca antigo coberto com grama sintética é abastecido com energia elétrica na Feira de Hannover, Alemanha. A feira reúne este ano expositores de mais de 65 países.
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Tecnologia verde é tendência de 2011 na Feira de Hannover
ABRIL
T ECNOLOGIA A RTE
Nas profundezas do mar
Reprodução
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multimi lionário britânico Richard Branson apresentou ontem na Califórnia, nos EUA, seu mais novo projeto: pilotar um submarino compacto para chegar às profundezas do oceano. O submarino, de sua empresa, a Virgen Oceanic, terá capacidade para chegar às águas mais profundas dos cinco oceanos [veja mapa ao lado]. A aventura do excêntrico empresário deve começar pela maior p ro f u n d i d a d e marítima do mundo, as Fossas das Marianas, no Oceano Pacífico ocidental, no fim deste ano. Os outros pontos de exploração são, pela ordem, a Fossa de Porto Rico, no Atlântico; a Fossa Diamantina, no Oceano Índico; a Fossa Sandwich do Sul, no Oceano Antártico e a Fossa Molloy, Oceano Ártico. A intenção de Branson é che-
Em busca de Mona Lisa Pesquisadores italianos anunciaram ontem que pretendem buscar, em um antigo convento de Florença, os restos mortais de Lisa Gherardini, mulher do famoso mercador de seda Francesco del Giocondo. Lisa é apontada como modelo do quadro La Gioconda, a Mona Lisa, de Leonardo Da Vinci. Uma das referências para a busca é um texto do artista Giorgio Vasari, do século XVI, biógrafo de Da Vinci, que aponta a mulher retratada como a esposa de Giocondo. Lisa nasceu em 1479. Alguns anos atrás, um historiador da arte amador
gar a partes inexploradas dessas regiões. Segundo ele, essa aventura sem precedentes se explica porque mais homens teriam chegado à Lua do que a mais de 6,1 mil metros de profundidade no mar. As profundidades dos pontos escolhidos variam de 11 mil metros (Marianas) a 5,6 mil metros (Molloy). A aventura será compartilhada por Branson com o norteamericano Chris Welsh. Ambos vão se revezar nas funções de piloto e copiloto do submarino. O empresário britânico, de 60 anos, espera entrar para o Livro dos Recordes com o projeto, que foi concebido por seu ex-sócio, Steve Fossett, que morreu em um acidente aéreo em 2007. Além da Virgin Oceanic, Branson possui também a Virgin Galactic, que prepara o primeiro voo espacial comercial para o início de 2012.
Fotos: Divulgação
Reuters
italiano encontrou sua certidão de óbito, datada de 15 de julho de 1542, no Convento de Santa Úrsula, no centro da Florença. É esse o local que os pesquisadores italianos pretendem escavar. A intenção é obter amostras de DNA de Lisa e compará-las com as de seus filhos, que estão enterrados em uma basílica também em Florença. Caso fragmentos do crânio sejam encontrados, os especialistas querem também fazer a reconstrução facial de Lisa e, assim, confirmar se ela foi mesmo a modelo do misterioso sorriso.
A RQUEOLOGIA Christian Mundigler/AFP
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Placa de argila de 3 mil anos, que traria o mais antigo texto inscrito da Europa, foi encontrado no sul da Grécia, na vila de Iklaina.
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LÁ VEM O PATO - Trabalhador de uma propriedade rural nos arredores de Jiaxing, na província chinesa de Zhejiang, tira uma soneca rodeado por patos da fazenda.
M EMÓRIA G RÃ-BRETANHA
François Guillot/AFP
VISUAIS
Aplicativo real Visitante observa a tela "Dez Lizes", que reúne retratos de Elizabeth Taylor feitos pelo artista norte-americano Andy Warhol em 1963. A obra é parte da exposição permanente do Museu Georges Pompidou, em Paris, França. A TÉ LOGO
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L OTERIAS Concurso 956 da DUPLA SENA Primeiro sorteio 25
Parentes das vítimas do voo 447 da Air France terão encontro com Dilma na sexta-feira
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CBA cria comissão para investigar morte do piloto Gustavo Sondermann em Interlagos
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Ronaldo trabalha para trazer o holandês Seedorf, do Milan, para reforçar o Corinthians
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Segundo sorteio 17
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Retrospectiva de Paula Rego traz desenhos, pinturas, gravuras e colagens. Pinacoteca do Estado. Praça da Luz, 2 São Paulo, tel.: 3324-1000.
Royal App, o primeiro aplicativo oficial do Reino Unido, foi lançado ontem. O app, disponível para download a partir de 18 de abril para usuários da Apple e Android, trará detalhes sobre o casamento de Kate Middleton e o príncipe William, além de informações sobre sete casamentos monárquicos anteriores.
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Concurso 2564 da QUINA 15
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Fotos: Divulgação
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Sob seu comando, a mineradora teve lucro recorde de R$ 30 bilhões em 2010 e as ações se valorizaram 834% em 10 anos, praticamente o triplo dos ganhos obtidos pelas ações da Petrobras.
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Vale encerrou o ano passado, o último completo da gestão de Roger Agnelli na presidência da companhia, com um lucro recorde de R$ 30 bilhões. A rentabilidade sobre o patrimônio (ROE, na sigla em inglês) chegou a 28,9%, ante os 27,3% obtidos em 2001, quando o executivo assumiu o cargo. De lá para cá, as ações ordinárias da companhia, com direito a voto, se valorizaram 834%, já descontada a inflação do período. Praticamente o triplo dos ganhos obtidos com as ações da Petrobras. Os resultados marcam o fim de uma era e serve de pressão para o novo executivo que toma posse no próximo mês. Mesmo assim, o mercado reagiu bem à notícia da escolha de Murilo Ferreira para comandar a mineradora. Ontem, na bolsa, as ações da Vale respondiam pelo maior volume negociado. Segundo analistas, a indefinição sobre o substituto de Agnelli limitou os negócios nas últimas semanas. Embora ainda haja preocupação com o grau de influência do governo na condução da mineradora, a indicação foi recebida de forma positiva. Ao final do pregão, as ações ordinárias subiram 0,46%, cotadas a R$ 54,40. Já as preferenciais, sem voto, tiveram valorização de 0,12%, a R$ 48,30. A BM&FBovespa fechou em alta pela sexta vez seguida. Derrota – Nos bastidores, porém, a escolha de Ferreira é vista como uma derrota pessoal para Agnelli, que não conseguiu indicar seu sucessor. Pelo contrá-
Inco, operação da Vale no Canadá, uma conquista de Ferreira.
O fim da era Agnelli na Vale rio, Murilo Ferreira – que assume a presidência a partir de 22 de maio – iniciou a gestão Agnelli como um de seus homens de confiança e deixou a Vale como mais um desafeto, depois de um período de desgaste com o executivo, de quem discordou radicalmente da decisão de aquisição da Xstrata. A compra da mineradora anglo-suíça – que passou a ser tratada por Agnelli quase como uma questão pessoal – acabou não ocorrendo. A Vale se livrou do que seria um péssimo negócio às vésperas da crise global que estourou em agosto de 2008, mas o vínculo entre os dois já havia se desfeito. A indicação de Ferreira, formalizada pela Vale na segundafeira, foi tratada com sigilo rigoroso. Apenas quatro dos 11 membros do Conselho de Administração participaram da negociação. O grupo era forma-
do por um representante de cada acionista: Luciano Coutinho, pelo BNDES; Oscar Camargo, pela Mitsui; Mário da Silveira Teixeira Junior, pela Bradespar; e Ricardo Flores, pela Previ. Agnelli deixa a Vale com um contrato ainda válido. Apesar de seu mandato expirar em 22 de maio, um termo assinado em 2010 prorrogou sua permanência até dezembro de 2012. Do pacote de indenização também consta uma compensação pelo compromisso do executivo de se manter afastado de cargos similares na concorrência por um período que, segundo fontes, pode chegar a um ano. Divulgação
Ferreira, de escudeiro a fiel da balança.
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urilo Ferreira, futuro presidenteexecutivo da gigante mundial de mineração, terá a tarefa delicada de satisfazer os investidores da Vale e os políticos que afastaram seu antecessor. Felizmente para ele, seu currículo por si só já deve lhe render pontos com os dois lados. Os constantes embates do veterano de 58 anos com o demissionário Roger Agnelli quando à frente da unidade da Vale no Canadá provavelmente o tornaram caro ao governo da presidente Dilma Rousseff, que conduziu uma campanha para afastar Agnelli sob acusações de que ele vinha fazendo pouco para ajudar as indústrias de aço e naval brasileiras. A longa experiência de Ferreira deve aliviar os investidores, que durante semanas se preocuparam, temendo que Dilma instalasse um indicado político, colocando o desenvolvimento social acima dos lucros. Ferreira, um administrador de fala mansa, consolidou reputação de gerente atento aos gastos com a rápida incorporação da produtora de
níquel canadense Inco às operações da Vale, após a aquisição da companhia em 2006. "Ele é firme e inteligente. Sabe o que está fazendo", disse um ex-funcionário da Vale que não quis se identificar. As ações preferenciais da empresa, as mais negociada, recuaram quase 10% desde meados de janeiro, quando a especulação sobre a saída de Agnelli cresceu. Isso reflete a preocupação com o risco de "decisões cada vez menos relacionadas ao negócio sendo tomadas, levando a custos mais elevados e retornos menores," segundo Fraser Phillips, analista da RBC Dominion Securities, em Toronto. De acordo com fontes próximas a Ferreira, ele via Agnelli como um líder que oferecia pouco espaço para divergências e centralizava o poder dentro da empresa, estreitando laços com políticos, líderes regionais e comunidades locais. Há relatos de que o executivo teria se oposto à oferta de Agnelli para comprar a mineradora Xstrata porque a mistura de ativos de alta e baixa qualidade da companhia suíça tornava a
Senado – Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou ontem requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma audiência pública sobre a substituição de Roger Agnelli no comando da Vale. Autor do pedido, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aponta como motivo do convite "a noticiada interferência política do governo". A audiência ainda não tem data. O requerimento feito anteriormente pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também solicitava presença do ministro para "prestar informações sobre a economia brasileira e o cenário para 2011". No pedido, o senador alega a necessidade de a equipe econômica "enfrentar e solucionar questões que podem comprometer o crescimento do País. (Agências)
Executivo terá tarefa delicada de satisfazer investidores e políticos.
aquisição arriscada. A oferta pela Xstrata caiu por terra pouco antes da crise de 2008, evitando uma enorme dor de cabeça para a Vale. Até o início do ano, Ferreira era membro fundador do fundo de hedge Studio Investimentos, sediado no Rio de Janeiro, junto com um ex-colega. Relações com o governo – O desafio imediato de Ferreira é conter a pressão governamental para envolver a Vale em projetos com aço. Popular entre políticos, por criar empregos, mas nada atraente para a Vale por oferecer baixo retorno. Ele também terá de buscar uma saída rápida para uma disputa com o governo relacionada a uma dívida de royalties de mineração, que autoridades da União dizem poder chegar a US$ 2,4 bilhões. Durante seus 10 anos na Vale, iniciados em 1998, Ferreira presidiu a unidade de alumínio Aluvale e mais tarde assumiu a responsabilidade de buscar novas oportunidades de expansão ao redor do mundo como chefe da divisão de fusões e aquisições. Pessoas familiarizadas com
a situação dizem que Ferreira se prontificou a reduzir gastos na Inco, assim que a companhia assumiu o controle, cortando despesas extravagantes dos diretores e enxugando a estrutura da empresa. Ferreira "pode ser visto como um candidato interno, que traz menos perturbação para a Vale e pode aquietar as preocupações de uma intervenção governamental maior," disse Felipe Hirai, analista do Bank of America Merrill Lynch. Ele pode ajudar a reconstruir as relações entre a Vale, o governo e os clientes, e ainda assim alcançar a meta de Agnelli de fazer da Vale a mineradora mais diversificada do mundo em alguns anos, opinou Hirai. A indicação de Ferreira surpreendeu após os relatos dos últimos dias de que Tito Martins, atualmente encabeçando a Vale Canadá, era o nome mais cotado. O expresidente da Vale, Sérgio Rosa, além de executivos de setores como papel e celulose e até do setor financeiro como Fábio Barbosa, foram cogitados. (Reuters)
Depois da tempestade, vem a credibilidade.
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pós a "intervenção infeliz" do governo Dilma Rousseff para orquestrar a saída de Roger Agnelli da presidência da Vale, o gestor para a América Latina da administradora de recursos britânica F&C, Urban Larson, em Londres, acredita que o nome de Murilo Ferreira traz credibilidade para a companhia. Acionista da mineradora, ele diz que o fundo reduziu sua participação recentemente em razão da ingerência política do governo. "Veio um profissional, conhecedor da companhia, e não uma pessoa de fora, um político", disse Larson. "Ele tem muita credibilidade e experiência e isso é positivo." Após a aprovação protocolar pelo Conselho de Administração, o novo presidente assumirá em 22 de maio, quando termina o mandato de Roger Agnelli. "No final, o governo mostrou pragmatismo, como tem sido a visão da presidente Dilma", afirmou Larson. Entretanto, é preciso acompanhar como será a condução a partir de agora, segundo ele. Sobre as informações de que Ferreira é o preferido de Dilma, o que poderia ampliar a ingerência na empresa, o gestor afirmou: "Vamos ver, vamos ver". "Como qualquer companhia grande, a Vale precisa conciliar vários interesses." Apesar de ter avaliado bem a escolha de Ferreira, Larson criticou o processo de troca do comando. O governo se empenhou para afastar Agnelli. "Foi uma intervenção infeliz. Agnelli não tinha relações
muito diplomáticas, mas ele transformou a empresa." Risco Ampliado – Quem comprou ações da Vale há dez anos, quando o atual presidente assumiu, acumulou um "ganho espetacular", lembra. Com escritórios em 11 países e uma carteira de 125 bilhões de euros, o fundo possui ações da Vale. Devido a ingerência política, essa fatia foi reduzida, mas o gestor não abre números. Larson acredita que a influência do governo já está "precificada" nos papéis da mineradora. No entanto, as ações da Vale apresentam hoje maior risco do que os ativos da concorrente BHP, por exemplo. "Também existe influência na BHP e a empresa precisa manter boas relações com o governo da Austrália, mas o risco da Vale hoje é maior." Ele também questiona a estratégia defendida pelo governo. A fritura de Agnelli teria como motivo o fato de a empresa priorizar a venda de minério de ferro para a China, causando dependência de exportação de produtos básicos. O governo gostaria de ver a companhia ampliar investimentos na siderurgia e fertilizantes. Larson acredita que a atuação em fertilizantes é interessante, até porque passa pela área de logística, onde a companhia tem experiência. Entretanto, é cada vez menos competitivo fabricar aço no Brasil, tanto que a CSN e a Usiminas adiaram expansões. "Com o real forte, o custo não compensa, não é coerente forçar a Vale a investir em siderurgia." (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
COMÉRCIO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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15 Uma das prováveis sinergias deverá ocorrer na área de logística principalmente em vendas online. Renata Lima, diretora do grupo Troiano de Branding
conomia Epitácio Pessoa/AE
Renner se abre para decoração do lar Rede quer intimidar a vinda de estrangeiras no setor Vanessa Rosal
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c o m p r a d a re d e Camicado, no segmento de casa e decoração, pela rede de moda Renner por R$ 165 milhões, incluindo R$ 8 milhões em dívidas, deve movimentar o segmento em 2011. De acordo com especialistas em varejo ouvidos pelo Diário do Comércio, a estratégia da Renner visa atrair uma parcela da população cuja renda vem aumentando nos últimos anos – a chamada classe média emergente – e que passou a consumir itens de maior valor agregado. O presidente da Lojas Renner, José Galló, disse que o segmento brasileiro de casa e decoração tem um potencial de consumo de R$ 15,7 bilhões. "O aumento da renda da classe média brasileira e o crescimento da construção civil criam um cenário atrativo para o segmento de casa e decoração." O negócio pode ser positivo para a Renner, que fechou 2010 com receita de R$ 2,75 bilhões e 134 lojas. Para o professor
Divulgação
Com o crescimento da economia, o setor de utilidades domésticas se torna muito atrativo. CLÁUDIO FELISONI DE ANGELO, PROVAR
Cláudio Felisoni de Angelo, presidente do Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração (FIA), a ideia é fazer com que esse novo consumidor complemente sua compra, no caso, de roupas e acessórios, com produtos de decoração. Para a Camicado, a expectativa é de que a marca ganhe mercado, de acordo com Felisoni. O private label (cartão próprio da empresa) da Renner deverá alavancar as vendas de itens para o lar. "Com o crescimento da economia, o setor de utilidades domésticas se torna muito atrativo. Acredito que essa seja uma tendência de mercado e que mais empresas de moda sigam esse exemplo", afirmou o especialista. De acordo com nota divulgada na segunda-feira à noite, a Renner pretende elevar o número de unidades Camicado para 100, em 2015, e para 125, em 2020 (atualmente são 27 lojas). As duas operações devem ser mantidas separadas – porém, utilizando as estruturas de áreas de apoio da Renner. Conforme a assessoria de imprensa da Renner informou, a efetivação da aquisição dependerá de aprovação em assembleia extraordinária, a ser realizada no dia 4 de maio. Antes de se especializar em moda, na década de 1960, a Renner já vendia produtos de cama, mesa e banho. "Voltaremos a atuar em um setor cuja especialização está impressa na nossa história", disse Galló. Estrangeiras – Para o professor de marketing da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maurício Morgado, parcerias entre varejistas nacionais poderão intimidar a vinda de companhias estrangeiras no segmento de moda e decoração. As sete unidades da Camicado na Rua 25 de Março, no centro da capital paulista, vão ficar de fora do negócio. Essas lojas funcionam no modelo "atacarejo" e destacam as vendas de itens populares como produtos para festas e brinquedos. (*com AE)
Sonho realizado de imigrantes Aabertura da primeira Camicado Houseware no final dos anos 1980 partiu do sonho dos irmãos japoneses Minolu, Maria e Mariê, feirantes na época. A ideia era criar uma loja de artigos para casa com preços competitivos e mix diversificado. Naquela oportunidade, o fato coincidiu com a decadência das lojas de departamento Mappin e Mesbla, principais canais de distribuição desses produtos, contribuindo, de certa forma, com o sucesso da empresa. A Camicado iniciou sua expansão em território nacional com a abertura de operação em Curitiba (PR) em 2003. Hoje, tem 27 lojas localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. Estima-se que a companhia receba 2,2 milhões de consumidores anualmente em suas lojas, que possuem, em média, 8 mil itens de cama, mesa e banho e utilidades domésticas nas prateleiras. Com aproximadamente 800 funcionários, a Camicado Houseware faturou R$ 153,1 milhões no ano passado. (VR)
Rede está de olho em mercado que tem potencial de consumir R$ 15,7 bilhões. O cartão Renner deverá alavancar vendas de itens para o lar.
Compra deve garantir acesso a uma atividade mais rentável Giseli Cabrini
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nalistas do setor varejista e do mercado financeiro avaliam que a aquisição da rede Camicado pela Renner deverá ser positiva para a compradora e poderá provocar um "efeito cascata" a exemplo do que ocorreu em outros segmentos do varejo(veja quadro abaixo). "As duas são muito fortes e conhecidas. Uma das prováveis sinergias deverá ocorrer na área de logística principalmente em vendas online", disse a diretora do grupo Troiano de Branding, Renata Lima. "É uma oportunidade para a Renner se diferenciar e adquirir conhecimento em um novo segmento, além de ter acesso a uma atividade mais rentável do que até então ela
A aquisição da Camicado deverá ser muito positiva para a Renner
atuava", afirmou o coordenador do Núcleo de Estudos de Varejo da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Ricardo Pastore. De acordo com Renata, em relação ao público-alvo, essa união poderá atrair para a Renner, consumidores da classe A. "Pode haver dois caminhos, mostrar que se
tratam de marcas irmãs que dialogam com o mesmo universo ou manter estratégias separadas. Mas, certamente, essa seria uma oportunidade de a Renner ascender a um novo público." Renata avaliou também que a operação pode resgatar a lógica "one stop shop", ou seja, o formato dos antigos magazines de concentrar em um mesmo ambiente vários itens para que o cliente resolva todas as compras em um só lugar. Insistência – O analista relembrou que não se trata da primeira tentativa da Renner de adquirir uma empresa com operações no segmento de artigos para o lar, cama, mesa e banho. Em março de 2009, a empresa chegou a anunciar entendimentos iniciais para a aquisição da Leader, loja de moda feminina, masculina, infanto-juvenil, infantil e bebê; lingerie; acessórios; brinquedos; cama, mesa e banho e utilidades para o lar. A operação acabou suspensa em virtude da crise financeira internacional iniciada em 2008. Atualmente com 52 unidades espalhadas em oito
Ações da varejista de moda fecham em queda
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a avaliação do analista de varejo da SLW Corretora de Valores e Câmbio, Cauê Pinheiro, a compra da rede Camicado pela Renner é positiva. "A Renner encerrou 2010 com um caixa líquido de R$ 635 milhões, enquanto a operação envolverá R$ 165 milhões." Ele também ressaltou que o formato de loja da Camicado se enquadra no perfil dos pontos da Renner. "Durante conferência ao mercado, a Renner informou que pretende inaugurar 101 lojas da Camicado até 2015 e chegar a 125 unidades até 2020. Se
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lojas da rede Camicado devem ser inauguradas até 2015 e chegar a 125 unidades até o ano de 2020 trata de uma estimativa conservadora uma vez que a meta é ter uma loja com artigos de cama, mesa e banho em todos os shopping centers nos quais a Renner já atua", afirmou Pinheiro.
Ações na bolsa– Em relação ao comportamento dos papéis da Renner, que é uma companhia de capital aberto, Pinheiro avaliou que a tendência é haver uma valorização no médio e longo prazos, embora desde o início deste ano a recomendação da corretora para as ações fosse de compra. Apesar da perspectiva otimista do mercado, os papéis ordinários (ON) da rede Renner fecharam ontem em desvalorização de 1,02%, cotados a R$ 55,51, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa). (GC)
estados brasileiros (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia), a Leader informou por meio de comunicado que "nunca esteve à venda". Além disso, a rede descartou que tenha sido sondada por outra companhia e que tenha interesse em realizar um negócio semelhante. De acordo com o documento, para ampliar a inserção no mercado nacional, em maio de 2010, a Leader ingressou no segmento de ecommerce. Renata do grupo Troiano de Branding, acredita que a tendência é que outros magazines como Riachuelo, C&A e Lojas Marisa venham a adotar estratégia semelhante a da Renner. "O momento é propício para quem deseja ir às compras: a rentabilidade das companhias é crescente, assim como o público consumidor. A velocidade de expansão dessa atividade inviabiliza que o crescimento seja feito de modo orgânico", disse Pastore da ESPM. Procurada pela reportagem do Diário do Comércio, a C&A informou que por ser uma companhia de capital fechado não poderia comentar sobre estratégia ou mercado. Já a Lojas Marisa informou que por ser de capital aberto qualquer eventual posicionamento será por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E, por fim, a Riachuelo não conseguiu localizar o presidente da companhia para comentar o assunto.
Da indústria têxtil para o varejo Foi como parte integrante do grupo A. J. Renner, indústria fabril instalada em Porto Alegre (RS), que a Lojas Renner inaugurou em 1922, na capital gaúcha, seu primeiro ponto de venda para a comercialização de artigos têxteis. Em 1940, ainda como empresa pertencente ao grupo, o mix de produtos foi ampliado e a companhia passou a operar como uma loja de departamentos. No início da década de 1990, a Renner expandiu suas operações, chegando aos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e para o Distrito Federal, consolidando sua posição nesses mercados como uma loja de departamentos especializada em moda. Em 2005, entrou no Novo Mercado da Bovespa como a primeira companhia no País a ter seu capital pulverizado e quase 100% das ações em circulação. Hoje, a Renner é a segunda maior rede de departamentos de vestuário no Brasil, com 102 lojas – 95 instaladas em shopping centers e sete em pontos centrais de cidades em todo o País. (VR)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
quarta-feira, 6 de abril de 2011
O IPP é um índice de oferta de preços para consumo interno e para exportação Eduardo Pereira Nunes, presidente do IBGE
conomia
Preços sobem 0,6% nas fábricas Novo índice divulgado pelo IBGE, o de Preços ao Produtor, aponta a variação mensal de valores em 23 setores da economia do País.
O
Índice de Preços ao saem "têxteis" (7,63%), "outros Produtor (IPP), no- produtos químicos" (6,72%), vo indicador do "sabões, detergentes, produInstituto Brasileiro tos de limpeza" e "artigos de de Geografia e Estatística (IB- perfumaria" (3,65%) e "equipaGE) que começou a ser divul- mentos de informática", com gado ontem, mostrou em feve- variação negativa (3,54%). No índice acumulado dos reiro deste ano variação positiva de 0,6% em comparação últimos 12 meses, os preços aucom o mês anterior, resultado mentaram 6,21% em fevereiro, superior ao alcançado em ja- variação menor que a observan e i r o ( 0 , 4 % ) e d e z e m b r o da em janeiro (6,88%). Tanto (0,43%). Ao comparar o mês re- em janeiro quanto em fevereicente com igual período de ro, as quatro maiores variações 2010, os preços variaram 6,21% de preços ocorreram em "têxem fevereiro e 6,88% em janei- teis" (24,18% em janeiro e ro. O indicador fechou 2010 em 25,44% em fevereiro), "produ8,04% e a variação acumulada tos alimentícios" (19,85% e 16,90%), "outros produtos quíaté fevereiro foi de 1%. O IPP é um novo índice men- micos" (13,38% e 13,59%) e sal que mede a evolução dos "equipamentos de informátipreços de produtos "na porta ca" (-8,23% e -8,74%). As informade fábrica", ções sobre vaconforme desriação de precrito pelo IBços para a inG E , s e m i mdústria de postos e fretes, t r a n s f o r m ade 23 setores da ção podem ser indústria de Foi a variação de analisadas em transformação. preços na indústria comparação Em fevereiro de transformação com índices de de 2011, 16 das 23 atividades de janeiro a dezembro preços ao consumidor. Mas pesquisadas de 2010, segundo o os técnicos do a p re s en t a r a m IBGE alertam altas de preços. Índice de Preços ao que o IPP não As quatro Produtor (IPP). pode servir maiores variapara previsões ções de fevereiro em relação a janeiro foram de índices de inflação, como em "outros químicos" (3,39%), ocorre com o IPCA. Sem comparação – "O que "têxteis" (2,51%), "calçados e produtos de couro" (2,46%) e vai refletir no varejo é algo " v e s t u á r i o e a c e s s ó r i o s " que vamos conhecer aos pou(2,03%). Os aumentos em "pro- cos. Parte disso vai para o vadutos têxteis" (4,99%) e "outros rejo, mas também há a produprodutos químicos" (3,23%) fi- ção para a exportação. Por iscaram entre as maiores varia- so, a relação não é direta", ções de janeiro ante dezembro afirmou ontem o gerente da de 2010, assim como as quedas pesquisa do IBGE, Alexandre ocorridas em "equipamentos Pessoa Brandão. "O IPP é um índice de oferta de informática" (3,19%) e "prode preços, tanto para consudutos metalúrgicos" (2,96%). O indicador acumulado de mo interno, quanto para a ex2011 atingiu 1% em fevereiro portação. E o IPCA é um índiante 0,4% em janeiro. Entre as ce de produto, que absorve a atividades que em fevereiro ti- oferta nacional e a de importaveram as maiores variações dos", complementou o presipercentuais na perspectiva do dente do IBGE, Eduardo Peindicador acumulado, sobres- reira Nunes. (com AE)
Nilani Goettems/e-SIM
8,04%
O setor de calçados e produtos de couro é um dos que apresentaram maiores altas de preço em fevereiro em relação a janeiro deste ano, 2,46%.
Café, óleo e tomate, os novos vilões da inflação.
C
afé, óleo de soja e tomate foram os itens de maior destaque de preços em alta da cesta básica nas capitais do País em março ante fevereiro. Conforme levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o comportamento desses itens foi determinante para o encarecimento das cestas na maioria das 17 capitais pesquisadas no mês passado. No período, o valor médio do café subiu em 16 capitais, o do óleo de soja avançou em 15
cidades e o do tomate apresentou aumento em 14. Segundo o Dieese, as altas mais significativas do café em março foram verificadas em Salvador (10,99%), Vitória (9,64%) e João Pessoa (5%). A única redução foi observada no Rio de Janeiro (0,6%). Na avaliação dos técnicos do Dieese, o "fator climático" tem afetado vários produtos e as chuvas "quase contínuas" atrasaram a maturação dos grãos e, consequentemente, a colheita, o que diminuiu os estoques. Além disso, crescem as demandas internacionais com al-
ta de preços, destacaram. Quanto ao óleo de soja, o produto teve elevações fortes em Aracaju (6,62%), Florianópolis (5,19%) e Belém (4,97%). A matéria-prima do óleo, a soja, é um produto de grande demanda global. Quanto às quedas, o Dieese destacou que o preço do arroz caiu em 12 capitais, principalmente em Natal (6,29%), Salvador (4,94%) e Florianópolis (3,23%). O valor médio do pão, por sua vez, diminuiu em nove capitais, com destaque para Porto Alegre (3,86%) e Natal (2,04%). S alário-mínimo – Levantamento divulgado ontem também pelo Dieese mostrou que o salário-mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.247,94 em mar-
ço para suprir suas necessidades básicas e da família. A avaliação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País. Com base no maior valor apurado para a cesta em março, de R$ 267,58, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,12 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 545. (AE)
Construção civil em busca de jovens talentos Neide Martingo
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e um lado os trabalhadores, que têm escolhido ocupações menos braçais e mais qualificadas que as da construção civil; de outro, o setor, que está em expansão – um exemplo é o projeto habitacional "Minha Casa, Minha Vida" – que precisará de profissionais preparados. Há um desafio pela frente: evitar o déficit de mão de obra no segmento. Dos 29 milhões de jovens ocupados, apenas 2 milhões trabalham na construção civil. Esta é a principal conclusão do estudo realizado em parceria entre o Instituto Votorantin e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o tema Trabalho, Educação e Juventude na Construção Civil. O período de preparação do estudo foi de 2003 a 2009. De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor Marcelo Neri, a questão-chave para o País é o aumento da demanda e a prosperidade na construção civil, relacionados aos eventos esportivos, como a Copa do Mundo e a Olimpíada, e obras de programas governamentais, como as do PAC, contrastando com a dificuldade do setor para atrair e reter profissionais. "O estudo parte da valorização da educação como elemento fundamental e agrega análises e ferramentas de simulação que apontam caminhos de melhoria para o setor e para os jovens trabalhadores que buscam uma inserção neste segmento", disse o professor Neri.
Marcelo Soares/LUZ
O levantamento indica que somente 17,8% dos trabalhadores ocupados da construção civil frequentaram curso de educação profissional. Foram analisados 16 setores – desse total, os que aparecem com maior proporção de profissionais qualificados são o automobilístico, com 45,7%, finanças, 38% e petróleo e gás, 37,3%. Os que apresentam menor proporção: agronegócios, 7%, e construção civil, 17,8%. Mas houve melhora na qualidade de vida dos trabalhadores do segmento. Em 1996, segundo o estudo, 51,3% das famílias dos profissionais dedicados à construção civil pertenciam às classes D ou E, com renda familiar inferior a R$ 1 mil. Em 2009, o índice caiu para 36,2% – o que reflete uma ascensão para a classe C. "O objetivo é fazer com que a pesquisa promova uma reflexão qualificada e contribua para o aperfeiçoamento de políticas públicas e privadas relacionadas ao tema", afirmou o gerente de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.
Estudo revela que apenas 2 milhões de jovens do País estão no setor
Clima: menor consumo de energia.
O
calor menos intenso fez o consumo de energia elétrica cair 3,1% em março, na comparação com o mês anterior, segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em relação a igual período em 2010, a
carga que circulou pelo sistema nacional avançou 1,1%. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se alta de 6,5% sobre período correspondente anterior. Segundo o boletim do Operador, ocorreram chuvas e temperaturas mais amenas
no mês passado, atípicas para esse período do ano, especialmente em alguns estados da região Nordeste. Em relação a março de 2010, o ONS acrescenta que houve menos dias úteis neste ano, pelo fato de o carnaval ter ocorrido no início de março. (Folhapress)
quarta-feira, 6 de abril de 2011
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ECONOMIA/LEGAIS - 17
Companhia Agrícola Usina Jacarezinho CNPJ nº 61.231.478/0001-17 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às Exercício: Do prejuízo do exercício de R$ 13.961.917,67, após as Pronunciamentos Contábeis no valor de R$ 2.214.461,66 foram totalmente ano, agradecemos aos nossos funcionários pela dedicação e aos nossos determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por reversões de reservas de reavaliação reflexa e da própria companhia de R$ absorvidos com os prejuízos acumulados, tudo conforme demonstrado no acionistas, clientes e fornecedores pela confiança depositada na ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço 2.481.772,76, apurou-se o prejuízo final de R$ 11.480.144,91. Os ajustes balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas Companhia Agrícola Usina Jacarezinho. Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em positivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática explicativas, demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas pela São Paulo, 28 de março de 2011 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. Resultado do contábil relativos aos saldos de aberturas de adoção aos CPC’s - Comitê de KPMG Auditores Independentes. Agradecimentos: Ao término de mais um A Diretoria Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) Demonstrações dos Fluxos de Caixa Demonstração do Resultado Ativos Nota 2010 2009 01/jan/09 Passivos Nota 2010 2009 01/jan/09 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Exercícios Findos em 31 de Dezembro 2010 e 2009 Circulante Circulante (Em milhares reais) (Em milhares reais) Caixa e equivalentes de caixa .. 6 16.763 904 2.050 Fornecedores ............................ 13 14.518 15.016 8.710 2010 2009 Nota 2010 2009 Contas correntes - Copersucar.. 7 20.564 19.366 – 14 25.423 80.407 55.890 Empréstimos e financiamentos.. Receita operacional .................................... 23 140.600 141.103 Fluxos de caixa das atividades operacionais Estoques .................................... 8 25.935 16.823 40.939 Debêntures ................................ 15 20.318 – – Custo das Vendas ...................................... 26 (136.176) (141.497) Prejuízo do exercício ............................................ (13.961) (31.678) 9 4.346 3.301 3.057 Impostos a recuperar ................ Financiamentos - Copersucar.... 16 28.671 33.030 38.268 Lucro (prejuízo) bruto .............................. 4.424 (394) Ajustado para: Outros Créditos.......................... 1.333 1.270 853 7 – – 4.209 Contas correntes - Copersucar.. 24 6.762 6.413 Outros resultados operacionais .................. Depreciação e amortização .............................. 9.554 14.652 Total do ativo circulante.......... 68.941 41.664 46.899 Impostos a recolher .................. 340 357 569 Despesas com vendas................................ (1.008) (1.481) Valor residual do ativo imobilizado e Não Circulante Impostos parcelados.................. 17 1.010 1.034 707 Administrativas e gerais .............................. 26 (7.008) (7.992) investimentos baixados .................................. 2.051 627 Adiantamentos a fornecedores .. 8 301 2.145 2.107 Salários e encargos sociais ...... 1.755 2.270 1.775 Resultado antes das receitas (despesas) Resultado de equivalência patrimonial .............. (5.792) 9.931 18 439 415 365 Depósitos judiciais .................... Outras contas a pagar .............. 1.470 328 453 financeiras líquidas, equivalência Juros e variações monetárias ............................ 20.736 17.861 Partes relacionadas .................. 19 24.689 – – Total do passivo circulante .... 93.505 132.442 110.581 3.170 (3.454) patrimonial e impostos........................ Reversão para contingências ............................ (81) (3.598) Impostos a recuperar ................ 9 815 1.168 960 Não Circulante Receitas financeiras.................................... 10.493 11.641 10 1.596 1.396 2.612 Ativo fiscal diferido .................... Empréstimos e financiamentos.. 14 16.766 8.077 7.028 Imposto de renda e contribuição social diferidos 30 (5.133) Despesas financeiras.................................. (33.386) (35.067) Outros créditos .......................... 717 98 147 Debêntures ................................ 15 78.699 – – 12.537 2.662 Financeiras líquidas .................................... 25 (22.893) (23.426) Investimentos ............................ 11 27.990 22.936 32.451 Financiamentos - Copersucar.... 16 30.180 21.847 32.850 (1.198) (23.575) Resultado da equivalência patrimonial ...... 11 5.792 (9.931) Aumento do Contas correntes - Coperativa ........ Imobilizado ................................ 12 75.923 79.415 68.152 10 9.721 9.490 8.128 Passivo fiscal diferido ................ (7.268) 24.064 Resultado antes dos impostos ................ (13.931) (36.811) (Aumento) diminuição dos Estoques .................... Intangíveis.................................. 5 4 4 Provisões para contingências .... 18 4.038 4.119 8.290 (Aumento) em impostos a recuperar .................... (692) (342) Imposto de renda e Total do ativo não circulante .. 132.475 107.577 106.798 Impostos parcelados.................. 17 2.223 3.503 5.567 contribuição social diferidos .................... (30) 5.133 (Aumento) em outros créditos .............................. (707) (242) 19 20.954 10.266 – Partes relacionadas .................. Prejuízo do exercício ................................ (13.961) (31.678) (Diminuição) aumento em Fornecedores ............ (498) 6.306 Outras contas a pagar .............. 6 212 425 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (Diminuição) aumento em Total do passivo não circulante 162.587 57.514 62.288 Salários e encargos sociais .............................. (515) 495 Passivo a descoberto .............. 20 Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Capital social.............................. 25.200 25.200 25.200 COPERSUCAR. O direcionamento dos negócios “Cooperativa/Cooperados” (Diminuição) aumento em Passivos Fiscal e parcelados ............................ (1.321) 115 Reserva de reavaliação ............ 33.080 35.561 33.173 é tratado em reuniões para tomadas de decisões, acompanhamento dos 937 (921) Prejuízos acumulados................ (112.956) (101.476) (77.545) resultados e adequações das estratégias estabelecidas, visando manter os (Aumento) diminuição em Outras contas a pagar Juros pagos .......................................................... (15.951) (8.762) Total do Passivo a descoberto (54.676) (40.715) (19.172) resultados esperados. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em 73 83 Total do Passivo e que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações Dividendos recebidos .......................................... Total do Ativo .......................... 201.416 149.241 153.697 201.416 149.241 153.697 passivo a descoberto ............ associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com paga- Fluxo de caixa decorrente das mentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia atividades operacionais .................................. (14.603) (117) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre Fluxo de caixa de atividades de investimento Demonstração de Mutações do Passivo a Descoberto - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, Aquisições de investimentos ................................ (171) (571) Reserva de Reserva de sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível (7.278) (11.113) Capital Reavaliação Reavaliação Prejuízos com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia trabalha Fluxo de caixa decorrente das social Própria Reflexa acumulados Total alinhando disponibilidade e geração de recursos de modo a cumprir suas atividades de investimento ................................ (7.449) (11.684) Saldo em 1º de janeiro de 2009.......................................... 25.200 15.780 17.393 (77.545) (19.172) obrigações nos prazos acordados. Risco de mercado: Os empréstimos Fluxo de caixa de atividades de financiamento Realização da reserva própria ............................................ – (7.492) – 7.492 – contratados pela Companhia são em moeda nacional, não ficando expostos Realização da reserva reflexa ............................................ – – (255) 255 – 53.911 545 a risco de câmbio ou instabilidade internacional. Risco operacional: Com o Empréstimos tomados .......................................... Reversão do valor recuperável do ativo imobilizado .......... – 10.135 – – 10.135 objetivo de implementar controles e gerar resultados a Companhia, basea- Empréstimos tomados Prejuízo do exercício .......................................................... – – – (31.678) (31.678) partes relacionadas .......................................... 8.500 10.110 da em indicadores de desempenho define as responsabilidades operacioSaldo em 31 de dezembro de 2009.................................... 25.200 18.423 17.138 (101.476) (40.715) (24.500) – nais e monitora as diversas áreas, priorizando produtividade, segurança, Empréstimos cedidos - partes relacionadas ........ Realização da reserva própria ............................................ – (2.345) – 2.345 – respeito ao meio ambiente e lucratividade, agregados à desenvolvimento de Caixa proveniente de Realização da reserva reflexa ............................................ – – (136) 136 – atividades de financiamento .......................... 37.911 10.655 habilidades e capacitação de seus colaboradores. Este conjunto de Prejuízo do exercício .......................................................... – – – (13.961) (13.961) valores permite que a gestão operacional da empresa maximize os Aumento (redução) líquida em Saldo em 31 de dezembro de 2010.................................... 25.200 16.078 17.002 (112.956) (54.676) resultados pretendidos. caixa e equivalentes de caixa ............................ 15.859 (1.146) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6. Caixa equivalentes de caixa: Demonstração do aumento Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 2010 2009 01/jan/09 do caixa e equivalentes de caixa (Em milhares de reais) Caixa e equivalentes de caixa .............. 16.763 904 2.050 No início do período.............................................. 904 2.050 1. Contexto Operacional: A Companhia tem sede na capital do Estado de revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes 7. Contas correntes - Copersucar: Correspondem às operações com a No fim do período ................................................ 16.763 904 São Paulo e unidade operacional no estado do Paraná, tendo como ativida- são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. e) Ativos Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e 15.859 (1.146) de preponderante a industrialização de cana-de-açúcar para produção e arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os Álcool do Estado de São Paulo em conformidade com o disposto no Parecer As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras comercialização de açúcar e etanol, comercializados através da riscos e benefícios inerentes a propriedade são classificados como arreda- Normativo CST nº 66 de 05 de setembro de 1986. 2010 2009 01/jan/09 10. Ativos e passivos fiscais diferidos: Os impostos diferidos são regisCOPERSUCAR, bem como a participação em empresas coligadas e inves- mentos financeiros. No reconhecimento inicial o ativo arrendado é medido 8. Estoques: 16.242 8.513 32.951 timentos em outras empresas. Parte substancial da matéria-prima consumi- pelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor presente dos Produtos acabados................................ trados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças tempo2.739 3.052 3.049 da (cana-de-açúcar) é adquirida de parte relacionada a preços praticados pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após o reconhecimento Almoxarifado e outros............................ rárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contá5.096 1.917 608 em conformidade com o Regulamento dos Negócios de Compra e Venda de inicial, o ativo é registrado de acordo com a política contábil aplicável ao Manutenção industrial............................ bil. A Companhia contabilizou impostos diferidos sobre as seguintes dife2.159 5.486 6.438 Cana no Estado de São Paulo aprovado pelo Consecana - Conselho dos ativo. f) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o Adiantamentos a fornecedores.............. 26.236 18.968 43.046 Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool de São Paulo - SP. custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no prinrenças temporárias e de bases: (25.935) (16.823) (40.939) A Administração implementou melhorias em seu processo produtivo com cípio da média ponderada móvel e inclui gastos incorridos na aquisição de Circulante .............................................. 2010 2009 01/jan/09 objetivo de aumentar a capacidade de moagem de cana-de-açúcar, bem estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos Não circulante: Ativo não circulante 301 2.145 2.107 como realizou esforços para redução e prolongamento do perfil de suas dívi- em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos esto- Adiantamentos a fornecedores.............. das, através de emissão de debêntures (vide nota explicativa nº 15). ques de produtos açúcar e etanol, o custo inclui uma parcela dos custos 9. Impostos a recuperar Provisão para contingências .............. 1.596 1.396 2.612 2010 2009 01/jan/09 Adicionalmente, a Companhia possui avais e garantias de partes relaciona- gerais de fabricação baseado na capacidade operacional normal. O valor Passivo não circulante Imposto sobre Circulação de das para obtenção desses recursos com terceiros. 2. Base de Preparação: realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negóReserva de reavaliação ...................... 9.721 9.490 8.128 Mercadorias e Serviços - ICMS .......... 2.966 3.589 2.246 a) Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC e cios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apre- A Companhia realiza anualmente manutenções em sua unidade industrial, Contribuição para o Financiamento Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía prejuízos fiscais e da Seguridade Social COFINS.......... 1.452 179 706 sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais aproximadamente no período de dezembro a março. Os principais custos de base negativa da contribuição social, incluindo diferenças temporárias, 3 243 279 abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as manutenção incluem custos de mão de obra, materiais externos e despesas Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ no montante aproximado de R$ 104.586 e R$ 106.760, respectivamente. Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) gerais indiretas alocadas durante o período de entressafra. Tais custos são Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...................... 386 376 463 e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A contabilizados como estoque e amortizado durante a safra seguinte. Os créditos fiscais decorrentes desses saldos são estimados em R$ 35.559 Outros .................................................... 354 82 323 autorização para a conclusão das demonstrações financeiras foi dada pela g) Redução ao Valor Recuperável (Impairment): i) Ativos financeiros (R$ 32.287 em 2009) e não foram reconhecidos, pois não é provável que 5.161 4.469 4.017 administração da Companhia em 28 de março de 2011. b) Base de men- (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que a Companhia possa (4.346) (3.301) (3.057) suração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar Circulante .............................................. 815 1.168 960 custo histórico, exceto o ativo imobilizado que foi reavaliado em 2006. c) se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recupe- Não circulante........................................ utilizar os benefícios destes. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações finan- rável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência obje- 11. Investimentos ceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. tiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do 2010 2009 01/jan/09 Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredonda- ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de Companhia Usina Produpar das para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d) caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiáCanavieira Morretes Participações Melhoramentos Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações vel. A Companhia considera evidência de perda de valor para recebíveis e de Jacarezinho Ltda. S.A. Sul do Pará S.A. Total Total Total financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça títulos de investimentos mantidos até o vencimento tanto no nível individua- (a) Informações sobre as investidas julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas lizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis e títulos de investimento Quantidades de ações/quotas possuídas .......... 240.058.516 15.987.332 1.909.459 585.718.927 contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. mantidos até o vencimento individualmente significativos são avaliados Percentual de participação ................................ 48,27% 22,24% 2,38% 0,43% Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e pre- quanto a perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investiPatrimônio líquido (passivo a descoberto) missas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a esti- mentos mantidos até o vencimento individualmente significativos identificaajustado em 31 de dezembro .......................... 34.419 8.298 397.559 (2.688) mativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são dos como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaLucro líquido (prejuízo) do exercício .................. (9.236) 344 317.220 (335) revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Principais políticas liados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, (b) Movimentação dos investimentos contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis e investimentos mantidos No início do exercício ........................................ 21.074 1.841 – – 22.915 32.429 32.429 aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas até o vencimento que não são individualmente importantes são avaliados Dividendos .......................................................... – (73) – – (73) (83) – demonstrações financeiras e na preparação do balanço patrimonial de aber- coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses Aquisição ............................................................ – – 115 – 115 571 – tura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor Baixa .................................................................. – – (835) – (835) (71) – normas CPC. a) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da Equivalência patrimonial .................................... (4.459) 77 10.174 – 5.792 (9.931) – são convertidas para as respectivas moedas funcionais da Companhia probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de 16.615 1.845 9.454 – 27.914 22.915 32.429 pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos mone- perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração Outros investimentos .......................................... 76 21 22 tários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apre- quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são No fim do exercício .......................................... 27.990 22.936 32.451 sentação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apu- tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as As demonstrações financeiras das investidas foram auditadas pelos mes- quantificação de custo para as edificações e benfeitorias. Para os bens rada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a dife- sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável mos auditores independentes da Companhia. Os investimentos na Produpar depreciáveis, com base nas metodologias acima, foram identificados o rença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calcula- Participações S.A. foram avaliados por equivalência patrimonial no exercício custo de reprodução (custo de repor ou substituir um bem por outro ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amor- da como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros flu- de 2010, por considerar que existe influência significativa na administração novo com as mesmas características e utilidades) e o custo de reedição ou tizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apre- xos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. da Companhia. As demonstrações financeiras da Produpar Participações sentação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconver- As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de pro- S.A. não estavam disponíveis. 12. Imobilizado. Revisão das vidas úteis: valor de mercado em uso (custo de reprodução descontada a depreciação são são reconhecidas no resultado. b) Instrumentos financeiros: i) Ativos visão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam Nos termos da CPC 27 e ICPC 10 e baseada em laudos de avaliação emiti- do bem, tendo em vista o estado em que se encontra), além da financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento da pela Empresa especializada Factual Consultoria Empresarial, a identificação da vida útil remanescente e valores residuais, para fins de recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de Companhia optou por reconhecer as novas vidas úteis de todos os bens do fixação das novas taxas de depreciação. As taxas e valores residuais os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo valor é revertida e registrada no resultado. A Administração da Companhia ativo imobilizado, na data base de 01 de janeiro de 2009 e remensurou a foram alteradas para as seguintes contas contábeis, segundo o quadro a por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negocia- não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provi- despesa anual de depreciação, para fins de apresentação das demonstra- seguir” abaixo da nota 12: ção na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contra- são para recuperabilidade. ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis ções financeiras em 31 de dezembro de 2010. Os laudos foram elaborados Taxa de depreciação (% a.a.) tuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quan- dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e imposto de acordo com as normas e procedimentos emitidos pela Associação Anterior Atual do os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a de renda e contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apre- Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que fixa as diretrizes para avaliação Construções e instalações ........................ 4 a 10 1,67 a 10 Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contra- sentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso destes bens, dos seus rendimentos e direitos. As metodologias adotadas, Equipamentos............................................ 10 a 20 1,82 a 50 tuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No segundo tais normas foram: • método comparativo de dados de mercado A Companhia não cedeu bens do ativo imobilizado em garantia de operatodos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferi- caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangí- para a definição dos valores de máquinas e equipamentos, • método da ções de financiamentos. dos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos veis em desenvolvimento que ainda não estejam disponíveis para uso, o Construções e Equip. de Equip. de Equip. Imobilizações ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. O valor recuperáTerras instalações escritório transporte técnicos em andamento Total ii) Investimentos mantidos até o vencimento: Caso a Companhia tenha vel de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso Saldos em 31 de dezembro de 2008 2.312 5.126 865 1.561 51.263 7.025 68.152 intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os flu- Aquisições – 211 69 8 1.707 9.118 11.113 tais ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento. xos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presen- Transferências – 4.575 31 – 9.860 (14.466) – Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente tes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições Baixas – – (2) (31) (471) (51) (555) pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os Depreciação – (600) (241) (232) (13.579) – (14.652) atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até riscos específicos do ativo. h) Benefícios a empregados: i) Planos de con- Redução ao valor recuperável do ativo – 3.096 – – 12.261 – 15.357 o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método tribuição definida: Um plano de contribuição definida é um plano de benefí- Saldos em 31 de dezembro de 2009 2.312 12.408 722 1.306 61.041 1.626 79.415 dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor cios pós-emprego sob o qual a Companhia paga contribuições fixas para Custo total 2.312 14.406 1.458 2.038 99.444 1.626 121.285 recuperável. Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irri- uma entidade separada (Fundo de previdência) e não terá nenhuma obriga- Depreciação acumulada – (1.998) (736) (732) (38.403) – (41.870) sório de investimentos mantidos até o vencimento que não estejam próxi- ção legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por con- Saldos em 31 de dezembro de 2009 2.312 12.408 722 1.306 61.041 1.626 79.415 mos de seu vencimento poderia resultar na reclassificação de todos os tribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas Aquisições – 284 316 3 4.658 2.016 7.278 investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis para venda e como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos Transferências – 1.612 12 – 442 (2.065) – impedir a Companhia de classificar títulos de investimentos como os manti- durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições Baixas – (15) (91) (477) (172) (462) (1.216) dos até o vencimento para o exercício corrente e os próximos dois exercí- pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo mediante a con- Depreciação – (1.161) (162) (274) (7.957) – (9.554) cios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis dição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros paga- Saldos em 31 de dezembro de 2010 2.312 13.128 797 559 58.012 1.115 75.923 são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são mentos esteja disponível. As contribuições para um plano de contribuição Custo total 2.312 16.287 1.695 1.531 104.174 1.115 127.115 cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo definida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do período Depreciação acumulada – (3.159) (899) (972) (46.162) – (51.192) valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o no qual o empregado presta o serviço são descontadas aos seus valores 2.312 13.128 797 559 58.012 1.115 75.923 reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo presentes. ii) Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de bene- Taxas anuais de depreciação - % .................. 1,67 a 50% 1,82 a 50% 10,00 a 33,33% 1,67 a 50% custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de fícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não des13. Fornecedores juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de contada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado 2010 2009 01/jan/09 acumulada das Taxas DI, capitalizada de uma sobretaxa de 4,00% (quatro caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimen- seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob por cento) ao ano; incidentes sobre o valor nominal ou saldo do valor nomiFornecedores a pagar de to original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto nal das Debêntures, a partir da data de emissão ou data do último pagapartes relacionadas nota 19 de cheques especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar mento dos Juros Remuneratórios, e pagos ao final de cada Período de Companhia Canavieira de Jacarezinho .. 5.260 4.819 2.127 façam parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a Capitalização. Após o término do Período de Carência, os Juros Destilarias Melhoramentos S.A. .............. – – 75 como um componente das disponibilidades para fins da demonstração dos obrigação possa ser estimada de maneira confiável. i) Provisões: Uma proRemuneratórios serão pagos em 5 (cinco) pagamentos semestrais, sendo o Companhia Melhoramentos fluxos de caixa. iv) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reco- visão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia primeiro pagamento devido em 06 de dezembro de 2011 e o último 06 de Norte do Paraná.................................... – 353 27 nhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira dezembro de 2013, estão garantidas por hipoteca de imóvel da parte rela9.844 6.481 data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reco- confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar Fornecedores a pagar a terceiros ............ 9.258 cionada Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, e fiança das partes 14.518 15.016 8.710 nhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de relacionadas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e Companhia Canavieira uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as ava- 14. Empréstimos e financiamentos: de Jacarezinho. O saldo em 31 de dezembro de 2010, já descontado os cusModalidade Encargos financeiros incidentes 2010 2009 01/jan/09 um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, liações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos tos de emissão, é de R$ 99.017 e apresenta a seguinte composição de cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e específicos para o passivo. j) Receita operacional: i) Venda de bens: As Capital desembolsos: CDI(*) + juros de 2,36% a 11,88% o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente receitas de vendas de açúcar e etanol auferidas pela COPERSUCAR – de giro 2010 ao ano, IRP(**) + juros de 12,42% quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado 2011 ........................................................................................ 20.318 ao ano e juros fixos de 11,25% a a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o de São Paulo são apropriadas ao resultado do exercício com base em 2012 ........................................................................................ 39.295 20,56% ao ano. 34.105 80.795 56.535 passivo simultaneamente. Tais passivos financeiros são reconhecidos ini- rateio, definido de acordo com a produção da Companhia em relação as 2013 ........................................................................................ 39.404 TJLP(***) + juros de 4,90% cialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atri- demais cooperadas, em conformidade com o disposto no Parecer Finame 99.017 a 7,00% ao ano, Cesta de Moeda buíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são Normativo CST nº 66, de 05 de setembro de 1986. k) Receitas financeiras Circulante................................................................................ (20.318) + juros de 5,30% ao ano e juros medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. v) e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de Não circulante ........................................................................ 78.699 Capital: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os divi- juros sobre partes relacionadas. As despesas financeiras abrangem despefixos de 4,50% a 5,50% ao ano. 5.014 3.218 – Em 10 de fevereiro de 2011 foram emitidas as 12 (doze) debêntures restandendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconheci- sas com juros sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente das Leasing Juros fixos de 17,18% a 18,21% tes, no valor total de R$ 12.000. Os recursos foram utilizados para a liquidados como passivo. c) Investimentos: Os investimentos em controladas, e provisões, Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à ao ano e juros variáveis pela ção dos empréstimos de curto prazo da Companhia e transferência para a coligadas com participação no capital votante superior a 20% ou com aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados TJLP (***) + 4,80% a 9,60% parte relacionada Companhia Canavieira de Jacarezinho no valor de R$ influência significativa e em demais sociedades que fazem parte de um no resultado através do método de juros efetivos. l) Imposto de renda e ao ano, e CDI(*) + 1,28% ao ano 3.070 4.471 6.383 24.500, também utilizados para a redução do endividamento, repasse este mesmo grupo ou que estejam sob controle comum são avaliadas por equi- contribuição social: O imposto diferido é reconhecido com relação às dife42.189 88.484 62.918 valência patrimonial. Outros investimentos que não se enquadrem na cate- renças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins Circulante (25.423) (80.407) (55.890) feito com os mesmos encargos contratuais. 16. Financiamentos - Copersucar: goria acima são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O Não Circulante 16.766 8.077 7.028 2010 2009 01/jan/09 para perda de investimento, quando aplicável. d) Imobilizado: i) imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplica- (*) Certificado de Depósito Interbancário Capital de Giro ............................ 21.706 26.384 29.029 Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo das às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis (**) Taxa de Juros de Longo Prazo Warrantagem .............................. 5.884 5.295 7.261 custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acu- que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apre- Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2013, estão 1.081 1.351 1.978 mulada. O custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por refe- sentação das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fiscais dife- garantidos por avais das partes relacionadas Cia. Melhoramentos Norte do Outros .......................................... 28.671 33.030 38.268 rência à reavaliação anteriormente efetuada no BR GAAP. O custo inclui ridos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e Paraná, Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e Destilarias Melhoramentos Circulante.................................... IPI ................................................ 16.847 7.310 14.783 gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados S.A.; aplicações financeiras e penhor de duplicatas da Maringá S.A. 4.140 3.409 3.821 ativos construídos pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributa- Cimento e Ferro-Liga; domicílio bancário dos recebíveis Copersucar CPMF .......................................... 1.532 1.129 4.741 obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição ção. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhe- da Destilarias Melhoramentos e da própria Companhia, hipoteca de PIS e COFINS.............................. 2.950 5.181 1.774 necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida cido por diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável imóveis das partes relacionadas Companhia Melhoramentos Norte do Capital de Giro ............................ Letra de câmbio .......................... 4.711 4.818 7.731 pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais Paraná e Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e notas promissórias. 30.180 21.847 32.850 onde estes ativos estão localizados, e custos de empréstimos sobre ativos serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido O FINAME refere-se a financiamentos de bens do ativo fixo que vencem Não circulante ............................ qualificáveis para os quais a data de início para a capitalização seja 1º de são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que entre 2011 e 2015, estando garantidos por avais dos diretores e das partes Capital de Giro e Warrantagem - Correspondem a empréstimos da Copersucar, estando esses sujeitos a encargos de 6,75% a 11,36% a.a. e janeiro de 2009 ou data posterior a esta. Ganhos e perdas na alienação de sua realização não seja mais provável. m) Aspectos ambientais: As instarelacionadas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Destilarias Melhoramentos de 103,30% a 105% do CDI ao ano, garantidos por avais dos diretores, direium item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos lações da Companhia estão sujeitas à regulamentações ambientais. A S.A. e Companhia Canavieira de Jacarezinho; notas promissórias e tos sobre a safra e letras de câmbio. IPI, CPMF, PIS e COFINS - Referemadvindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconheci- Companhia diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por proalienação fiduciária dos respectivos bens. Leasing e FINAME-Leasing se a recursos repassados pela Copersucar corrigidos pela taxa do Sistema dos líquidos dentro de outras receitas no resultado. ii) Custos subsequentes: cedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento de refere-se a equipamentos arrendados por meio de contratos irretratáveis, Especial de Liquidação e Custódia - SELIC garantidos por avais dos diretoO custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no controle de poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provicom cláusula de opção de compra, vencem até 2013 e estão garantidos por res e da parte relacionada Cia. Melhoramentos Norte do Paraná, direitos valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos são para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmenincorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu te, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor. 4. Determinação de avais dos diretores e das partes relacionadas Maringá S.A. Cimento e Ferro- sobre safra, letras de câmbio e notas promissórias. Letras de Câmbio custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exi- Liga e Destilarias Melhoramentos S.A.; aplicação financeira da Maringá S.A. Refere-se aos empréstimos tomados junto à cooperativa garantidos por que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção do gem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financei- Cimento e Ferro-Liga; e notas promissórias e alienação fiduciária dos res- letras de cambio. dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. ros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para pectivos bens. A Companhia possui a importância de R$ 7.500 em linhas de 17. Impostos parcelados: 2010 2009 01/jan/09 iii) Depreciação: A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é propósitos de mensuração e/ou divulgação. Quando aplicável, as informa- créditos não contratadas e não utilizadas em 31 de dezembro de 2010. Os 547 1.040 – o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor ções adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por exercício social: ICMS ............................................ 2010 2009 01/jan/09 Tributos federais .......................... 1.949 2.571 5.445 residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no méto- justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. – – 3.329 INSS ............................................ 737 926 829 do linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do 5. Gerenciamento de risco financeiro: A Companhia apresenta exposição 2010 .............................................. – 5.188 2.559 3.233 4.537 6.274 imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de con- aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: • risco de 2011 .............................................. 12.431 1.586 797 Circulante .................................... (1.010) (1.034) (707) sumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arren- crédito; • risco de liquidez; • risco de mercado; • risco operacional. Essa nota 2012 .............................................. 2013 .............................................. 3.224 1.113 343 Não circulante .............................. 2.223 3.503 5.567 dados são depreciados pelo período que for mais curto entre o prazo do apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos ris1.111 190 – ICMS - A Companhia possui parcelamento de débitos do Imposto sobre arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente cos supramencionados, os objetivos da Companhia, políticas e processos 2014 a 2025 .................................. certo de que a Companhia irá obter a propriedade ao final do prazo do arren- para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de capital 15. Debêntures: Com o objetivo de reduzir o custo de captação e equacio- Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, que foram incluídos em prodamento. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas para os da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo nar o endividamento, a Companhia optou pela emissão de debêntures não grama de Recuperação Fiscal do Estado do Paraná - REFISPAR, o qual dessas demonstrações financeiras. Estrutura do gerenciamento de risco: conversíveis em ações, conforme Instrumento Particular de Escritura da 1ª vem sendo quitado em parcelas mensais, com vencimento final em agosto períodos correntes e comparativos são as seguintes: A partir de 01/01/10 A partir de 01/01/09 Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversível em Ações, em de 2018, incluindo encargos financeiros de variação da taxa do Sistema • edifícios 25-30 anos 25 anos Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro Série Única, da Espécie com Garantia Real, com garantia adicional fidejus- Especial de Liquidação e Custódia - SELIC. Não foram exigidas garantias • máquinas e equipamentos 8-12 anos 10 anos falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principal- sória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, rela- para esses parcelamentos. Tributos federais e INSS - Em 31 de dezembro • móveis e utensílios 8-10 anos 10 anos mente dos recebíveis da Companhia de clientes e em títulos de investimen- tivo à emissão de até 112 (cento e doze) debêntures no valor de R$ 1.000 de 2009 a administração da Companhia aprovou sua adesão ao Programa • outros componentes 4-6 anos 5 anos to. A gestão do risco de crédito da Companhia é centrada no relacionamen- cada uma. Em 31 de dezembro de 2010 foram emitidas 100 (cem) debêntu- de Redução e Parcelamento de Tributos conforme a Lei 11.941/09 com Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão to formalizado com a Produpar Participações S.A. e com a Cooperativa dos res, perfazendo um total de R$ 100.000, com carência de 6 (seis) meses; o reparcelamento do PAEX e inclusão de novos débitos. Os valores
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) encontram-se nas demonstrações financeiras e serão homologadas pela As transações com partes relacionadas resumem-se na compra de canaSaldo Cenário I Cenário II Cenário III Secretaria da Receita Federal durante o exercício de 2011. 18. Provisão de-açúcar pela Companhia, realizadas em condições normais de mercado. 31/12/2010 R$ ganho R$ ganho R$ ganho para contingências: A Companhia é parte envolvida em ações Os saldos ativos e passivos circulantes serão liquidados no decorrer do R$ Taxa % (perda) Taxa % (perda) Taxa % (perda) judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos exercício de 2010. O mútuo a receber da parte relacionada Companhia Passivos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo Canavieira de Jacarezinho refere-se ao repasse de parte dos valores receCapital de giro CDI 23.141 10,64% 2.462 13,30% 3.078 15,96% 3.693 questões trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, bidos na emissão de debêntures e está corrigido pelos mesmos encargos Capital de giro - Copersucar TJLP 21.369 11,11% 2.374 13,89% 2.968 16,67% 3.561 baseada na opinião de seus consultores jurídicos externos, questiona a da dívida, que é a variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) + FINAME TJLP 3.688 6,00% 37 7,50% 52 9,00% 104 legalidade ou o direito de compensação de determinados tributos, 4% a.a. Os custos de captação foram repassados na mesma proporção. FINAME Cesta de moedas 479 1,66% – 2,08% 120 2,49% 240 efetuando depósitos judiciais quando aplicável. O montante a pagar vem O mútuo a pagar junto a Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga é corrigido pela Leasing CDI 818 10,64% 87 13,30% 109 16,67% 131 sendo atualizado conforme a legislação pertinente e pode ser resumido taxa de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 6,54% a.a., com prazo de Leasing TJLP 1.999 – 20 – 28 – 57 como segue: vencimento em 24 meses. Conforme previsto no CPC 5, informamos que a Debêntures CDI 99.017 1,66% 10.535 2,08% 13.169 2,49% 15.803 Depósitos judiciais Provisão para contingências controladora da Companhia é a Companhia Melhoramentos Norte do 150.511 15.515 19.524 23.589 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Paraná, tendo a Companhia Agrícola Caiuá como controladora final. c. Parte das operações de Capital de Giro e de Leasing está atrelada a varia- 26. Despesas por natureza: PIS/COFINS.... – – – 803 780 1.240 Remuneração do pessoal-chave da administração - O pessoal-chave da 2010 2009 ção da taxa de juros pós-fixada CDI - Certificado de Depósito Interbancário. IRPJ/CSLL ...... – – – – – 595 administração é composto pela diretoria. A remuneração paga aos diretores Depreciação e amortização .................................. 9.527 14.564 ICMS .............. – – – 190 720 1.148 é definida na Assembleia Geral dos Acionistas e os valores pagos a título de Para efeito de análise de sensibilidade a Companhia adotou a taxa vigente Despesas com pessoal.......................................... 7.674 5.949 Trabalhistas .... 139 115 97 838 882 650 no último dia da apuração das demonstrações financeiras, para o Cenário I. Custo dos produtos, exceto fretes, Cíveis .............. – – – 2.163 1.693 4.613 remuneração no exercício foram R$ 131 (R$ 123 em 2009). d. Garantias transbordo e armazenagem ................................ 120.705 116.868 Outras ............ 300 300 268 44 44 44 prestadas - Em 31 de dezembro a Companhia possuía saldo de garantias, Para o Cenário II aplicou-se o incremento e a deterioração em 25% e para o avais e fianças prestadas em conjunto e para empresas ligadas, pode ser Cenário III em 50%, somente na parcela variável (CDI) das taxas contrata- Fretes, transbordo, armazenagem e despesas 439 415 365 4.038 4.119 8.290 assim sumariado: PIS/COFINS - Questionamento da constitucionalidade da Lei nº 9.718/98, das. Para a análise dos Financiamentos Copersucar - parcela de Capital de com embarque .................................................... 3.021 8.930 2010 2009 01/jan/09 referente à inclusão em sua base de cálculo das variações monetárias ati3.265 4.659 Giro exposta à variação do CDI - Certificado de Depósito Interbancário, a Outras despesas.................................................... vas e receitas financeiras. IRPJ/CSLL - Questionamento quanto à permis- Companhia Melhoramentos Classificado como: Companhia utilizou a taxa média das operações contratadas, vigentes em 21.994 22.564 são da dedução dos prejuízos fiscais e bases negativas da Contribuição Norte do Paraná................................ 9.313 Custo dos produtos vendidos e 31 de dezembro de 2010. Para as operações de Finame e Leasing atreladas Social Sobre o Lucro, apurados até 31 de dezembro de 1995, com lucros Companhia Canavieira serviços prestados .............................................. 136.176 141.497 à variação da TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo, a Companhia adotou a de Jacarezinho.................................. 36.379 36.645 28.432 obtidos nos exercícios posteriores, sem a limitação de 30% estabelecida Vendas .................................................................. 1.008 1.481 4.471 4.581 conforme os artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95. ICMS - Substancialmente Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga.... 5.310 taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras, e Administrativas e gerais ........................................ 7.008 7.992 2.165 5.280 efetuou os cálculos de acordo com a condição contratual, onde a parcela 27. Compromisso de fornecimento de açúcar e etanol: A Companhia representado pelo questionamento da tomada de crédito sobre aquisições Destilarias Melhoramentos S.A. ........ 3.162 de produtos classificados como intermediários, segundo a posição da admi- 20. Passivo a descoberto: Capital social - O capital social está represenexcedente a 6% ao ano, será capitalizada da seguinte maneira: [(1 + possui contrato de exclusividade de fornecimento de açúcar e etanol junto a nistração e de seus consultores jurídicos externos, e utilizados no processo tado por 1.169.965.897 ações ordinárias, nominativas, inconversíveis, sem Copersucar - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e produtivo. Trabalhistas - Consistem, principalmente, em reclamações de valor nominal. De acordo com o estatuto social, aos titulares das ações será TJLP)/1,06] n/360, somente sobre a parcela exposta à variação da TJLP. Álcool do Estado de São Paulo, pelo prazo de 3 anos safras, sendo o conex-funcionários, requerendo compensações adicionais que, segundo esses, atribuído, em cada exercício, dividendo não inferior a 25% do lucro líquido Desta forma o efeito dos incrementos de 25% e 50% são de 1,41% e 2,83% trato renovado a cada safra. A Companhia também é interveniente garantinão foram pagas durante seu vínculo empregatício. Cíveis - Consistem, do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Reserva ao ano, respectivamente. As Debêntures também estão expostas à variação dora das operações de venda de açúcar e etanol correspondente ao contraprincipalmente, em reclamações requerendo reparações de danos morais, de reavaliação - A reserva de reavaliação, registrada em 1999 e em 2006, do CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Para a análise a Companhia to firmado pela Copersucar - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúnas quais a Companhia é parte envolvida. A Companhia tem ações de natu- com base em laudos emitidos por peritos independentes, está utilizou a mesma metodologia adotada para as operações de Capital de car, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo junto a Copersucar S.A., o qual rezas tributária, cíveis e trabalhista, envolvendo riscos de perda classifica- contabilizada líquida dos efeitos tributários, e vem sendo realizada com dos pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus base nas depreciações, baixas ou alienações dos respectivos bens reava- Giro, descritas acima. Hierarquia de valor justo - A Companhia classificou tem caráter de exclusividade, assegurando direta e indiretamente, benefíconsultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no mon- liados em contrapartida de prejuízos acumulados. 21. Benefícios a empre- todos os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo como cios e vantagens financeiras e mercadológicas. Os fatores de risco de preço tante aproximado de R$ 4.283 (R$ 4.543 em 2009), conforme práticas con- gados: Os principais benefícios que a Companhia concede aos seus nível 1 para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. desse contrato são os indicadores ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, para os mercados interno e externo. 28. Cobertura de tábeis adotadas no Brasil. empregados são: plano de previdência privada, programa de participação 23. Receita operacional: seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros 19. Partes relacionadas: nos resultados, plano de assistência médica, seguro de vida e vale-alimen2010 2009 para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para a. Saldos tação. O Plano de Previdência Privada foi instituído em 1º de janeiro de Produtos industriais ................................................ 156.493 156.404 cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. 2010 2009 01/jan/09 2004, tendo sua modalidade de plano de contribuições definidas Vendas diversas...................................................... 802 2.332 As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do Ativo Circulante (aposentadoria por idade) para os empregados de nível gerencial. Durante Mútuo (17.633) escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente o exercício de 2010 a Companhia contribuiu com a importância de R$ 22 Impostos sobre as vendas ...................................... (16.695) Companhia Canavieira 140.600 141.103 não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de de Jacarezinho .............................. 24.689 – – (R$ 21 em 2009). 22. Instrumentos financeiros: A Companhia mantêm dezembro de 2010, a Companhia possuía as seguintes principais apólices 24. Outros resultados operacionais: operações com instrumentos financeiros. A Companhia não efetua Passivo não circulante de seguro contratadas com terceiros: aplicação de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos 2010 2009 Mútuo Montante máximo Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga 20.954 10.266 – de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes Outras receitas Copersucar .................................... 2.644 1.168 Bens segurados Riscos cobertos da cobertura com as políticas e estratégias definidas pela administração da b. Transações Créditos extemporâneos ........................................ 2.214 – Edifícios 2010 2009 Companhia. Todas as operações com instrumentos financeiros estão recoe Instalações Incêndio, raio, explosão 1.097 177 nhecidas nas demonstrações financeiras da Companhia. O quadro abaixo Alienação de investimentos .................................... Compra de cana-de-açúcar de qualquer natureza 40.750 377 3.153 Companhia Canavieira de Jacarezinho 35.560 19.336 apresenta todas as operações de instrumentos financeiros contratados, Reversão de provisões .......................................... Responsabilidade 430 1.915 Companhia Melhoramentos Norte do Paraná 2.111 994 assim como os respectivos valores justos calculados pela Administração da Outros receitas........................................................ Civil Geral Responsabilidade Civil 15.000 37.671 20.330 Companhia: 6.762 6.413 Danos Morais 3.000 Mantidos até Empréstimos Outras receitas Copersucar - Decorrem de outras receitas ocorridas junto Veículos - Frota Danos Corporais 2.500 Ativos Nota o vencimento e Recebíveis 2010 2009 01/jan/09 a operações com a cooperativa. Créditos extemporâneos - Em 31 de Danos Materiais 300 Contas correntes - Copersucar ........................................ 7 20.564 – 20.564 19.366 – Danos Morais 1.000 dezembro de 2010, correspondem a créditos extemporâneos de PIS e Outros créditos .................................................................. – 2.050 2.050 1.367 1.000 Casco 100% VMR COFINS. Reversão de provisão para contingências - Em 31 de dezemAdiantamentos a fornecedores.......................................... 8 – 301 301 2.145 2.107 Transporte bro de 2010 e 2009, correpondem a reversão dos tributos anteriomente proPartes relacionadas .......................................................... 19 – 24.689 24.689 – – Nacional Transporte de Mercadorias Variável de acordo com 20.564 27.040 47.604 22.878 3.107 visionados tendo em vista a inexistência de lançamento por parte da autoria mercadoria limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. dade fiscal no prazo legal. Outros transportada Passivos Notas Passivos 2010 2009 01/jan/09 No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza ope- 25. Receitas e despesas financeiras: Máquinas Fornecedores .................. 13 14.518 14.518 15.016 8.710 rações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de e equipamentos Riscos diversos 5.896 Receitas: 2010 2009 rating. Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade da Companhia Empréstimos 24 salários nominais 8.728 9.930 Vida Empresarial Vida em Grupo e financiamentos............ 14 42.189 42.189 88.484 62.918 sofrer ganhos ou perdas relativas às oscilações de taxas de juros incidentes Receitas financeiras - Copersucar .......................... limitados a 1.200 1.091 301 Debêntures...................... 15 99.017 99.017 – – sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de Descontos obtidos .................................................. Acidentes Pessoais risco, a Companhia busca rendimentos conservadores e taxas de juros para Juros ativos ............................................................ Financiamentos296 109 P/prestadores de Copersucar .................... 16 58.851 58.851 54.877 71.118 operações financeiras com menor custo. Risco de estrutura de capital (ou Variações cambiais ................................................ 167 431 serviços - Terceiros M. Acidental ou I. P. Acidente 50 risco financeiro) - Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de Contas CorrentesOutras receitas financeiras .................................... 211 871 29. Prejuízos fiscais a compensar: Em 31 de dezembro de 2010, a Copersucar .................... 7 – – – 4.209 capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para Companhia possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar e base negati10.493 11.641 Outras contas a pagar .... 1.476 1.476 540 878 financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização va da Contribuição Social: Partes relacionadas ........ 19 20.954 20.954 10.266 – do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanente- Despesas: 104.586 237.005 237.005 169.183 147.833 mente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado. Juros sobre financiamentos .................................... (20.615) (19.561) a. Prejuízos Fiscais b. Base negativa de Contribuição Social 106.760 Risco de crédito - Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas Análise de sensibilidade - A Companhia apresenta a seguir os quadros de Despesas financeiras - Copersucar ........................ (9.154) (12.942) A compensação dos prejuízos fiscais de Imposto de Renda e da Base decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições finan- sensibilidade para os riscos de variações cambiais e de taxas de juros que Outras despesas financeiras .................................. (3.617) (2.564) Negativa da Contribuição Social está limitada à base de 30% dos lucros triceiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para miti- a Companhia está exposta considerando que os eventuais efeitos impacta(33.386) (35.067) butáveis anuais, gerados a partir do exercício de 1995, sem prazo de presgar esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações riam os resultados futuros tomando como base as exposições apresentadas Financeiras líquidas ................................................ (22.893) (23.426) crição. em 31 de dezembro de 2010. financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de Contador Diretoria Marcelo Fernandes de Oliveira Paulo Nelson Pereira Gastão de Souza Mesquita Roberto de Oliva Mesquita CRC 1SP148.350/O-6 Diretor Presidente Diretor Diretor Aos Administradores e Acionistas Companhia Agrícola Usina Jacarezinho São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas para fundamentar nossa opinião. normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança Conforme mencionado na nota explicativa nº 11 às demonstrações razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção financeiras, a Companhia possui 2,38% de participação na investida Produpar Participações S.A., sendo reconhecido um resultado de relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para equivalência patrimonial nesta investida no montante de R$ 10.174. Pelo obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados fato de seu exercício social encerrar-se em 31 de março de 2011, não nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem estavam disponíveis as demonstrações financeiras da Produpar do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção Participações S.A. Como conseqüência, não foi possível formarmos uma relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada opinião quanto à adequação dos valores representativos de tais por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos que eventualmente controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação poderiam afetar o resultado de equivalência patrimonial da Empresa, das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os decorrentes de possíveis ajustes que poderiam advir caso as procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas demonstrações financeiras da investida fossem auditadas. não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles Opinião com ressalva internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da Em nossa opinião, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo - Base adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, as estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada Companhia Agrícola Usina Jacarezinho em 31 de dezembro de 2010, o
e
São Carlos, 28 de março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
O volume de negociação de debêntures nos EUA é de US$ 15 bilhões por dia, quase 100 vezes maior que o negociado no Brasil, que é de US$ 160 milhões.
conomia
Debêntures vão ficar mais atrativas A Anbima lançou o Novo Mercado de Renda Fixa de longo prazo para tornar o mercado secundário líquido. Rejane Tamoto
A
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase A Companhia vem acumulando prejuízos e capital de giro negativo, de forma que a continuidade normal de suas operações depende da geração de recursos no curso normal de suas operações, obtenção de recursos financeiros de acionistas ou de terceiros através de capital ou financiamento. As demonstrações financeiras referidas no 1º parágrafo, foram preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a Companhia em continuidade normal dos negócios, portanto, não incluem nenhum ajuste relativo a recuperação e classificação dos ativos ou aos valores e à classificação dos passivos, que poderiam vir a ser necessários em função da resolução deste assunto.
partir do segundo semestre deste ano, as emissões de debêntures – títulos de dívidas de empresas – com valor unitário a partir de R$ 1 mil se tornarão mais atrativas às pessoas físicas, em razão de um conjunto de ações que visam tornar o mercado secundário líquido, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Ontem, a entidade lançou o Novo Mercado de Renda Fixa de longo prazo, um conjunto de princípios para emissões de títulos privados. O nome faz referência ao Novo Mercado da BM&FBovespa, segmento da bolsa de valores da qual participam somente empresas que adotam regras mais rígidas de transparência e de governança corporativa. De acordo com o vice-presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima, João Roberto Teixeira, inicialmente o Novo Mercado de Renda Fixa terá debêntures com prazo médio de quatro anos, sem opção de recompra nos dois primeiros anos para viabilizar emissões mais longas. Os papéis de infraestrutura terão prazo maior, de
aproximadamente dez anos. Os diferenciais do Novo Mercado serão a pulverização, padronização de prospectos para facilitar a leitura, análise e comparação pelo investidor e avaliação de risco (rating) com atualização anual. Ob stá cul o – O principal gargalo das debêntures é a falta de liquidez no mercado secundário. "Atualmente, os investidores compram papéis com prazos longos e não têm interesse em vender no mercado secundário. A pessoa física não tem acesso porque não quer comprar um título e ficar presa a ele por 15 anos", disse Teixeira. De acordo com informações do banco Credit Suisse, o volume de negociação de debêntures nos Estados Unidos é de US$ 15 bilhões por dia, quase 100 vezes maior que o negociado no Brasil, que é de US$ 160 milhões. Teixeira explicou que o objetivo é induzir a liquidez no mercado secundário. Por isso, cada emissão deverá ter no mínimo dez investidores, cada um deles com, no máximo, 20% da operação. Os grupos de trabalho da Anbima estão concluindo detalhes para o lançamento de dois fundos que vão operar o Novo Mercado: o Fundo de Apoio à Liquidez (FAL), que
terá como função estimular a compra e venda dos papéis d o m e rc a d o s e c u n d á r i o e atingir patamares de rentabilidade, e o Fundo Garantidor de Liquidez (FGL), que vai transferir e vender títulos para o FAL quando houver crises de liquidez no mercado.
A pessoa física não tem acesso porque não quer comprar um título e ficar presa a ele por 15 anos. JOÃO ROBERTO TEIXEIRA, ANBIMA Outro diferencial do Novo Mercado de Renda Fixa é a rentabilidade, que não será atrelada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI, o juro cobrado entre os bancos que serve de base para remunerar as aplicações). Os papéis renderão taxas fixas (prefixadas), ou por Libor brasileira de seis meses (calculada a partir do mercado de juros futuros pela BM&FBovespa) ou pela inflação, como a medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O próximo passo, de acordo com a entidade, é abrir o Novo
Mercado para papéis de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) e Letras Financeiras. "Escolhemos primeiro a debênture para viabilizar investimentos de longo prazo. A pessoa física terá acesso a esses títulos por meio de cotas dos fundos que já existem como os de multimercado ou de renda fixa. À medida que o mercado ficar mais líquido, os bancos devem formar fundos específicos com ativos do Novo Mercado de Renda Fixa e vender as cotas", afirmou. Investimento – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou que o modelo é necessário em um momento em que o Brasil tem demanda por investimentos para o pré-sal e para a melhoria do setor privado para receber os novos consumidores da classe média. "O mercado de crédito e de ações não atendem, sozinhos, a demanda de investimentos de longa maturação no País", disse. Para Teixeira, o Novo Mercado de Renda Fixa é um forma de a empresa financiar seus investimentos por prazos longos em reais. "Muitas recorrem às emissões de bond, em dólar, e correm o risco do câmbio", afirmou.
Brasileiros criticam tentativas do FMI
O
diretor-executivo para o Brasil e outros oito países latino-americanos e do Caribe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Júnior, criticou duramente ontem a tentativa do FMI de estabelecer regras ou um código de conduta para o uso de controle de capitais. Mas ele frisou que as declarações são pessoais e não devem ser atribuídas ao Fundo. "A discussão do assunto é bem-vinda. O Brasil é um dos países que há algum tempo vêm pedindo que se faça essa discussão. Mas, lamentavelmente, ela tomou rumo errado", afirmou, em entrevista, por telefone, em Nova York. De acordo com Paulo Nogueira, esse tema foi durante muito tempo cercado de tabus e é pouco conhecido pelo Fundo. "O FMI não tem conhecimento acumulado. É um erro. É precipitação, no mínimo", disse. Ele afirmou que o estudo realizado por membros do Fundo resultou em um trabalho "imperfeito, cheio de distorções". Ele observou que o FMI tirou suas conclusões a partir de
uma amostra de sete países. "É uma amostra muito pequena para tirar conclusões", avaliou. O processo todo foi mal argumentado, disse. Para Paulo Nogueira, os mercados globais hoje se mostram mais sofisticados e seria preciso um estudo mais profundo "à luz dessa sofisticação". "Exige um esforço que o Fundo não fez. Fica até estranho achar que sem ter feito esforço especial nenhum pode sair ditando códigos", disse. Para ele, como trata-se de um processo "mal argumentado", ele não deve beneficiar nem emergentes nem as economias avançadas. Código – Ao tentar estabelecer um "código de conduta" para limitar o uso de controle de capital, o FMI quer criar regras para iguais com comportamentos diferentes, avalia o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves. Para ele, o FMI está tentando levar seus membros a votarem regras que seriam aplicadas a cada um deles e, ao mesmo tempo, evitar que a questão seja levada para discussão na reunião de ministros de finanças do G-20 na próxima semana. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 6 de abril de 2011
e
ECONOMIA/LEGAIS - 19 Palestra sobre escrituração fiscal digital PIS/Cofins na Fecomercio-SP, no dia 11
conomia
Governo sobretaxa malha importada da China Decisão ocorre após investigação que apontou prática de dumping na compra de malha de viscose
A
s importações brasileiras de malhas de viscose, com ou sem elastano, da China terão maior valor, segundo decisão tomada ontem pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Será aplicada uma sobretaxa de U$ 4,10 por quilo por um período de até cinco anos. Investigações feitas pelo Departamento de
Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento concluíram que as importações de malha de viscose da China causaram dano à indústria brasileira em função da prática de dumping, ou seja, os produtos entraram no Brasil com preços abaixo dos cobrados no mercado do país exportador. O pedido de investigação para aplicação de antidumping foi feito pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), um dos
Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 43.382.027/0001-07 – NIRE 35.3.00113594 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação “Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 12 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede social, na Rua Maria Paula, 36 – 4º andar – Conj. A, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010. São Paulo, 31 de março de 2011. Ass. Conselho de Administração”. 02,05,06/04/2011 Coopermiti - Cooperativa de Produção, Recuperação, Reutilização, Reciclagem e Comercialização de Resíduos Sólidos Eletro Eletrônicos Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Nº 20110405 O Presidente Alex Luiz Pereira, no uso de suas atribuições, conforme artigo 24º do Estatuto Social, convoca os cooperados da Coopermiti - Cooperativa de Produção, Recuperação, Reutilização, Reciclagem e Comercialização de Resíduos Sólidos Eletro Eletrônicos, inscrita sob o CNPJ nº 11.258.736/0001-80, em condições de votar, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se fará realizar em sua sede social à Rua Dr. Sergio Meira nº 268, nesta cidade de São Paulo, no dia 16 de abril de 2011; em primeira convocação, às 7 horas, com 2/3 (dois terços) dos seus cooperados; em segunda convocação, às 8 horas, com metade mais um dos seus cooperados, ou em terceira convocação, às 9 horas, com o mínimo de 10 cooperados. Serão deliberados os assuntos para tratarem da seguinte ordem do dia: a. Prestação de contas do exercício de 2010; b. Eleição para Conselho de Administração e Fiscal; c. Exclusão de membros inativos; d. Deliberação sobre o plano de trabalho e investimentos; Aquisição de imobilizados através de projetos.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE AVISO AOS LICITANTES CONCORRÊNCIA 01/2011 – PROC. 01/2011 (NOVA DATA) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva e corretiva nos sistemas de captação, tratamento, reservação e abastecimento de água, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Estações Elevatórias de Esgoto, Sede Administrativa e Base Operacional de Manutenção do SeMAE, localizados no município e distritos de São José do Rio Preto – SP, com fornecimento de equipes de serviço, equipamentos e materiais. Tendo em vista as alterações efetuadas no Edital, fica designada a NOVA DATA: Entrega de Envelopes: 11.05.2011 até às 08h45. Abertura da Habilitação: 11.05.2011 a partir das 09h00. São José do Rio Preto, 05 de abril de 2011 Gabriela Cavalcanti da Silva – Presidente da C. L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO Tomada de Preços 07/2011 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 07/2011, que objetiva a aquisição de hortifrutigranjeiros, por fornecimento parcelado e a pedido, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até às 13:30 horas do dia 28/04/2011, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 05/04/2011. Paulo César Borges - Prefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO PAULISTANA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA ZONA LESTE CNPJ 04.753.520/0001-26 Edital de convocação de Assembleia Extraordinária de Aprovação Contas Pelo presente edital convoco todos os associados para Assembleia Extraordinária de Aprovação de Contas do Exercício 2010, a realizar-se no dia 15 de abril de 2011, na Rua Dona Matilde, nº 829 - Vila Matilde - SP. A 1º convocação dar-se-á às 10:00 horas, restando as demais, se necessárias, a cada hora subsequente. Lembro a todos associados que, conforme deliberação da anterior Assembléia Ordinária de Prestação de Contas, àqueles que desejarem acesso aos documentos comprobatórios da receita e despesas realizadas deverão se dirigir ao escritório de contabilidade e à sede administrativa de nossa associação, a fim de consultá-los in loco. Toda consulta deverá ser realizada com até 24 horas de antecedência da Assembleia Extraordinária de Aprovação de Contas. São Paulo, 05 de abril de 2011 Wilson Roberto Ribeiro - Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Carne Bovina Moída ao Molho de Tomate Cozida e Congelada Edital de Pregão Eletrônico n° 38/2011 - Processo n° 2066/5900/2011 Oferta de Compra n° 080105000012011OC00043 Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 06/04/2011 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 18/04/2011 - 10:00 horas Informações: Fones: (11) 3866-1615/1616, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 17h. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR Itaoca S/A – Administração de Bens CNPJ Nº 01.943.295/0001-00 – NIRE 35.3.0010415.3 Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Itaoca S/A – Administração de Bens convocados a se reunir em assembléia geral ordinária, que se realizará no dia 04 de maio de 2011, às 16:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.713, 11º andar, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício referido em “1” acima; (c) eleição dos Diretores e fixação do montante da remuneração global da Diretoria para o corrente exercício social; e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Paulo, 31 de março de 2011. Maria Virginia Monteiro Machado – Diretora. (02, 05 e 06/04/2011) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos para consultórios odontológicos. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 20/04/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 19/04/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011 Objeto: Fornecimento parcelado de passagens rodoviárias para transporte de pacientes a São Paulo. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 25/04/2011 às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 20/04/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de proficiência. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 25/04/2011 às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 20/04/2011. Pregoeiro.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 05 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Requerente: MM Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda. Requerida: Dautec Indústria e Comércio Ltda. - Rua Joaquim Nunes Teixeira nº 106 - Vila Plana - 2ª Vara de Falências Requerente: Nordeste Comércio de Papéis Ltda. - Requerido: Rafael Tomicioli-ME - Rua Doze de Setembro nº 1.030 - Vila Guilherme - 1ª Vara de Falências Requerente: UV Print Serviços Gráficos e Editora Ltda. - Requerida: Maxgraph Soluções Gráficas Ltda. - Rua Faustolo nº 668 - Água Branca - 1ª Vara de Falências Requerente: Hope do Nordeste Ltda. - Requerido: Sandro de Oliveira Confecções-ME - Rua Casa Forte nº 274 - Água Fria - 1ª Vara de Falências RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requerente: Hank Informática Ltda.-ME - Requerida: Hank Informática Ltda.-ME - Rua Clemente Pereira nº 435 - Ipiranga - 2ª Vara de Falências
setores que mais se queixa da concorrência desleal dos produtos importados, sobretudo da China. O processo, concluído ontem, foi aberto pelo Decom em novembro de 2009. As malhas de viscose são utilizadas na fabricação de roupas, principalmente para o público feminino, como blusas, saias, vestidos e acessórios. A alíquota do Imposto de Importação (II) do produto é de 26%, segundo o Ministério do Desenvolvimento. As importações dos tipos de viscose so-
bretaxados somaram perto de US$ 21 milhões em 2010. O Gecex também decidiu aplicar o direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de n-butanol dos EUA. O produto é um solvente orgânico usado na produção de plastificantes, na indústria de tintas e até em antibióticos. O Brasil importou US$ 35,7 milhões do solvente em 2010. A investigação foi aberta a pedido da única produtora nacional de n-butanol, a Elekeiroz S.A. (AE)
Sescon promove palestra sobre PIS/Cofins digital
O
auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, apresentará na segunda-feira, dia 11, palestra sobre a escrituração fiscal digital PIS/Cofins no Teatro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), na capital paulista. O evento vai ter início às 8 horas e seguirá
por todo o dia. O encontro tem como objetivo detalhar melhor todo o conteúdo do processo da escrituração fiscal/digital, a arquitetura do programa de escrituração, certificação digital, transmissão, consulta e validação do documento, prazo de entrega e retificação. Mais informações pelo telefone (11) 3304-4400 e no site www.sescon.org.br.
TEKNO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nº 33.467.572/0001-34 COMPANHIA ABERTA ERRATA No quadro do ativo não circulante do Balanços patrimoniais - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais), publicado nos Jornais Impressa Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio no dia 29 de Março de 2011. ONDE SE LE LEIA-SE Nota Controladora Consolidado Nota Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Ativo reapres. reapres. reapres. reapres. Ativo reapres. reapres. reapres. reapres. Não circulante Não circulante Realizável a longo prazo Realizável a longo prazo Ativo fiscal diferido 10 1.572 1.821 1.922 1.572 1.821 1.922 Ativo fiscal diferido 10 1.572 1.821 1.922 1.572 1.821 1.922 Impostos a recuperar 9 323 174 336 359 254 461 Impostos a recuperar 9 323 174 336 359 254 461 Depósitos judiciais 1.410 1.511 Depósitos judiciais 1.410 1.511 Partes relacionadas 11 5.163 642 2.633 327 Partes relacionadas 11 5.163 642 2.633 327 Outros créditos Outros créditos 321 321 321 321 8.468 2.637 2.258 6.075 2.402 2.383 8.468 2.958 2.579 6.075 2.723 2.704 Investimentos 12 12.247 12.491 15.359 33 33 33 Investimentos 12 12.247 12.491 15.359 33 33 33 Imobilizado 13 47.197 47.039 50.832 53.350 53.699 57.753 Imobilizado 13 47.197 47.039 50.832 53.350 53.699 57.753 Intangível 13 484 246 568 575 279 582 Intangível 13 484 246 568 575 279 582 Total do ativo não circulante 68.396 62.413 69.017 60.033 56.413 60.751 Total do ativo não circulante 68.396 62.734 69.338 60.033 56.734 61.072 Total do ativo 249.619 233.358 235.564 263.527 246.218 250.192 Total do ativo 249.619 233.037 235.243 263.527 245.897 249.871
CONSTRUTORA CENTENÁRIO S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ 43.382.027/0001-07 Relatório da Diretoria Prezados Senhores :Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria. Balanços Patrimoniais em 31 Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 (Em Reais) Demonst. do Result. p/ os anos Findos em 31/12/10 e 2009 (Em Reais) Ativo 2010 2009 Passivo 2010 2009 2010 2009 Circulante Circulante Particip. Result. de Contr/Colig. 518.063.871 184.512.604 Disponibilidades 4.798 6.190 Contas a Pagar 3.933.674 1.343.748 Despesas Operacionais Contas a Receber 10.059.423 7.624.777 Salários e Encargos a Pagar 719.456 719.456 Despesas Administrativas (163.592) (212.745) Outros Ativos Circulantes 300.870 300.870 Impostos, Taxas e Contribuições 86.957 162.550 Depreciações (366) (366) 10.365.091 7.931.837 4.740.087 2.225.754 Outras Rec./Desp. Operacionais 108.808 Não Circulante Não Circulante Impostos e Taxas (12.595) (28.674) Investimentos em Controladas 871.493.709 351.945.572 Empréstimos de Associadas 915.605 643.072 (12.647) 186.195 Imobilizado Líquido 725.462 725.828 Impostos a Recolher - REFIS 484.359 570.669 Receitas(Despesas) Financeiras Líquidas (189.200) 53.218 Total do Não Circulante 872.219.171 352.671.400 Contas a Pagar 11.740.423 11.740.423 Prov. P/ perdas invest. 18.476.333 17.070.535 Lucro Antes da Contribuição Social 517.874.671 184.565.822 Total do Não Circulante 31.616.720 30.024.699 Prov. p/ Contribuição Social (2.303) Patrimônio Líquido Lucro Após a Contribuição Social 517.874.671 184.563.519 Capital Realizado 106.640.101 106.640.101 Prov. p/ o Imposto de Renda (3.838) Reserva de Capital 7.739 7.739 517.874.671 184.559.681 Reserva Legal 37.481.250 11.587.516 Lucro do Ano Lucro por Ação no Ano 154.681,80 55.125,35 Reserva de Lucros 34.785.732 34.785.732 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Reserva de Lucros a Realizar 667.312.633 175.331.696 Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC 846.227.455 328.352.784 Total do Ativo 882.584.262 360.603.237 Total do Passivo 882.584.262 360.603.237 para os anos Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Fluxos de Caixa Originados de: Atividades Operacionais Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os anos Findos em 31/12/2010 e 31/12/2009 (Em Reais) 2010 2009 Resultado do Exercício 517.874.671 184.565.822 Capital Reserva Reserva Lucros Reserva de Lucros Reserva Realizado de Capital Legal Acumulados a Realizar de Lucros Total Ajustes de Reconciliação (+) Depreciação e Amortização 366 366 Saldo em 31/12/2008 106.640.101 7.739 2.359.531 34.785.732 143.793.103 (-) Result. Equivalência Patrimonial (518.063.871) (184.512.604) Resultado do Período 184.559.681 184.559.681 (+) Aumento em ctas a pagar e Provisões 2.598.173 35.621 Outras Reservas 9.227.985 (9.227.985) (-) Aumento em contas a Receber (2.591.580) (90.000) Reserva de Lucros (175.331.696) 175.331.696 (-) Pagamento de Impostos e Tributos (170.151) (307.639) Saldo em 31/12/2009 106.640.101 7.739 11.587.516 175.331.696 34.785.732 328.352.784 (+) Atualização dos Impostos a rec. 48.399 Resultado do Período 517.874.671 517.874.671 (=) Caixa Líquida Aplic. nas Ativ. Oper. (352.392) (260.035) Outras Reservas 25.893.734 (25.893.734) - Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Financiam. Reserva de Lucros (491.980.937) 491.980.937 (+) Emprést./Financ. Tomados 272.533 643.072 (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Financ. 272.533 643.072 Saldo em 31/12/2010 106.640.101 7.739 37.481.250 667.312.633 34.785.732 846.227.455 Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Investim. As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações (+) Aumento nos Investimentos 78.467 Notas Explicativas (-) Aquisição de Ações (385.281) 1 - Contexto Operacional - A sociedade tem por objeto a construção, incor- noventa e três centavos). 5 - Reserva de Lucros a Realizar - Evidencia a (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Invest. 78.467 (385.281) poração, comércio e administração de imóveis; administração de empresas, parcela de lucros ainda não realizada financeiramente. 6 - Transações com Redução no Caixa e Equivalentes (1.392) (2.244) de bens próprios ou de terceiros; importação ou exportação de equipamen- partes Relacionadas - Os saldos com empresas associadas são represen- Caixa e Equivalentes ( Início do ano) 6.190 8.434 tos para seu uso, pertinentes ao serviço que vier a executar; participação tados por contrato de mútuo, como segue: Caixa e Equivalentes ( Final do ano) 4.798 6.190 em outras sociedades. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Saldos a Receber / a Pagar 2010 2009 Redução no Caixa e Equivalentes (1.392) (2.244) - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práti- Cetenco Engenharia S.A. (915.605) (643.072) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações. cas contábeis adotadas no Brasil e estão sendo apresentadas de acordo (915.605) (643.072) Participações Ltda. (R$ 4.030.240,38 em 2010 e R$ 4.005.553,74 em com a Lei n* 6404/76, Lei das Sociedade por Ações, observando as altera- 7 - Investim. Particip. em Result. da ções trazidas pelas Leis n*s 11638/07 e 11941/09 e pelos pronunciamentos Control. e Colig. Control./Colig. Participação 2009), Marina Porto de Angra Ltda. ( R$ 5.820,74 em 2.010 e R$ 5.735,81 técnicos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis” . 32010 2009 2010 2009 em 2.009), Minérios Centurião S/A (R$ 14.440.271,76 em 2.010 e R$ Principais Práticas Contábeis - a) Investimentos: As participações em Cetenco Eng. S.A. 870.280.721 351.856.083 518.424.638 184.730.097 13.059.245,06 em 2.009), devido ao Patrimônio Líquido Negativo. controladas e coligadas foram avaliadas pelo método de equivalência patri- Centenor 8- Imobilizado: 2010 2009 monial; b) Imobilizado: Está registrado ao custo monetariamente corrigido Empreend. S.A. 31.228 78.841 (47.613) (61.591) Propriedades Imobiliárias 724.912 724.912 até 1995, sendo depreciado pelo método linear às seguintes taxas anuais: Cetenco Máquinas, Equipamentos e Veículos 310.883 310.883 máquinas e equipamentos, móveis e utensílios - 10%; veículos, instala- Empreend. e 1.397.921 1.397.921 ções, benfeitorias em imóveis de terceiros e outros - 20%. c) Propriedades Particip. Ltda 1.181.110 9.998 1.171.112 - Móveis, Utensílios e Instalações (1.708.254) (1.707.888) Imobiliárias: As propriedades imobiliárias tiveram seus valores avaliados Porto S. Bento Ltda 650 650 - Menos Depreciação Acumulada a valor de mercado, de acordo com laudo fundamentado de empresa espe- Marina Porto de Angra Ltda. (78.552) (2.007) 725.462 725.828 cializada. 4 - Imposto de Renda - O DFC foi preparado pelo método indi- Minérios Centurião S.A. (1.381.027) Conselho de Administração e Diretoria reto e a empresa pagou imposto de renda no ano calendário de 2009, no Planoar Particip. Ltda. (24.687) (153.895) valor de R$ 3.838,22, (três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois Totais 871.493.709 351.945.572 518.063.871 184.512.604 Contador - José Luís da Cruz centavos) e CSLL no valor de R$ 2.302,93,(dois mil trezentos e dois reais e Constituída provisão para perdas no investimento na controlada Planoar Cont. CRC 1SP 171.690/O-7
MHC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.-ME CNPJ 62.131.685/0001-62 - DECLARAÇÃO Declaramos para todos os fins e sob as penas da lei que o talão de nota fiscal de nº 001 a 025 foi extraviado após ser utilizado. CLAUDIA REGINA CALÇADE - RG 25.315.310-4 SSP/SP - CPF 196.585.738-86.
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE 35.300.026.667 Av. das Nações Unidas, 12.995 - 32º andar, sala 03 – São Paulo-SP Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – (1ª Convocação) São convidados os Senhores Acionistas da BRASMOTOR S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2011, às 10:30 horas, na sua sede social, Av. das Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, sala 3, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos propostos na Reunião do Conselho de Administração de 05 de abril de 2011, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes de 31.12.2010; 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração ocorrida em 26 de outubro de 2010, que aprovou a distribuição e pagamento de dividendos; 3. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010. Somente poderão participar da Assembléia Geral Ordinária, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária, Banco Bradesco S.A., até 5 (cinco) dias antes da realização da mesma. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a Assembléia Geral ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. Informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participacao no capital votante necessário a requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no Artigo 141 da Lei nº 6.404/1976 e na Instrução CVM 165/91. Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; (b) se for o caso, instrumentos de mandato para representacao do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/1976. São Paulo, 06 de abril de 2011. João Carlos Costa Brega – Presidente do Conselho de Administração. (06, 07 e 08/04/2011)
Maracatins Holdings S.A. Fischer S.A. Comércio, Indústria e Agricultura CNPJ nº 33.010.786/0001-87 - NIRE nº 35.300.040.724 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de Março de 2011 Dia, Hora e Local: 15 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua João Pessoa, 305, na cidade de Matão-SP. Presença: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. Mesa Dirigente: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. Deliberações Tomadas, por Unanimidade dos Votos dos Conselheiros e sem Reservas: Nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) autorizar a venda dos seguintes imóveis urbanos e respectivas benfeitorias todos localizados no loteamento Vila Fischer na cidade de Fraiburgo - SC, e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fraiburgo-SC, como segue: (1) Lote nº 2 - Quadra 560 - matrícula nº 10.507; (2) Lote nº 3 - Quadra 560 - matrícula nº 10.508; (3) Lote nº 4 Quadra 560 - matrícula nº 10.509; (4) Lote nº 5 - Quadra 560 - matrícula nº 10.510; (5) Lote nº 1 - Quadra 561 - matrícula nº 10.625; (6) Lote nº 2 - Quadra 561 - matrícula nº 10.626; (7) Lote nº 3 - Quadra 561 - matrícula nº 10.627; (8) Lote nº 4 - Quadra 561 - matrícula nº 10.628; (9) Lote nº 5 - Quadra 561 - matrícula nº 10.629; (10) Lote nº 6 - Quadra 561 - matrícula nº 10.630; (11) Lote nº 7 - Quadra 561 - matrícula nº 10.631; (12) Lote nº 8 - Quadra 561 - matrícula nº 10.632; (13) Lote nº 1 - Quadra 562 - matrícula nº 10.633; (14) Lote nº 2 - Quadra 562 - matrícula nº 10.634; (15) Lote nº 3 - Quadra 562 - matrícula nº 10.635; (16) Lote nº 4 - Quadra 562 - matrícula nº 10.636; (17) Lote nº 5 - Quadra 562 - matrícula nº 10.637; (18) Lote nº 6 - Quadra 562 - matrícula nº 10.638; (19) Lote nº 7 - Quadra 562 - matrícula nº 10.639; (20) Lote nº 8 - Quadra 562 - matrícula nº 10.640; (21) Lote nº 9 - Quadra 562 - matrícula nº 10.641; (22) Lote nº 10 - Quadra 562 - matrícula nº 10.642; (23) Lote nº 11 - Quadra 562 - matrícula nº 10.643; (24) Lote nº 12 - Quadra 562 - matrícula nº 10.644; (25) Lote nº 1 - Quadra 564 - matrícula nº 10.565; (26) Lote nº 2 - Quadra 564 - matrícula nº 10.566; (27) Lote nº 3 - Quadra 564 - matrícula nº 10.567; (28) Lote nº 4 - Quadra 564 - matrícula nº 10.568; (29) Lote nº 5 - Quadra 564 - matrícula nº 10.569; (30) Lote nº 6 - Quadra 564 - matrícula nº 10.570; (31) Lote nº 7 - Quadra 564 - matrícula nº 10.571; (32) Lote nº 8 - Quadra 564 - matrícula nº 10.572; (33) Lote nº 9 - Quadra 564 - matrícula nº 10.573; (34) Lote nº 10 - Quadra 564 - matrícula nº 10.574; (35) Lote nº 11 - Quadra 564 - matrícula nº 10.575; (36) Lote nº 12 - Quadra 564 - matrícula nº 10.576; (37) Lote nº 13 - Quadra 564 - matrícula nº 10.577; (38) Lote nº 14 - Quadra 564 - matrícula nº 10.578; (39) Lote nº 15 - Quadra 564 - matrícula nº 10.579; (40) Lote nº 16 - Quadra 564 - matrícula nº 10.580; (41) Lote nº 17 - Quadra 564 - matrícula nº 10.581; (42) Lote nº 18 - Quadra 564 - matrícula nº 10.582; (43) Lote nº 19 - Quadra 564 - matrícula nº 10.583; (44) Lote nº 20 - Quadra 564 - matrícula nº 10.584; (45) Lote nº 21 - Quadra 564 - matrícula nº 10.585; (46) Lote nº 22 - Quadra 564 - matrícula nº 10.586; (47) Lote nº 23 - Quadra 564 - matrícula nº 10.587; (48) Lote nº 24 - Quadra 564 - matrícula nº 10.588; (49) Lote nº 25 - Quadra 564 - matrícula nº 10.589; (50) Lote nº 26 - Quadra 564 - matrícula nº 10.590; (51) Lote nº 27 - Quadra 564 - matrícula nº 10.591; (52) Lote nº 1 - Quadra 565 - matrícula nº 10.592; (53) Lote nº 2 - Quadra 565 - matrícula nº 10.593; (54) Lote nº 3 - Quadra 565 - matrícula nº 10.594; (55) Lote nº 4 - Quadra 565 - matrícula nº 10.595; (56) Lote nº 5 - Quadra 565 - matrícula nº 10.596; (57) Lote nº 6 - Quadra 565 - matrícula nº 10.597; (58) Lote nº 7 - Quadra 565 - matrícula nº 10.598; (59) Lote nº 8 - Quadra 565 - matrícula nº 10.599; (60) Lote nº 9 - Quadra 565 matrícula nº 10.600; (61) Lote nº 10 - Quadra 565 - matrícula nº 10.601; (62) Lote nº 11 - Quadra 565 - matrícula nº 10.602; (63) Lote nº 12 - Quadra 565 - matrícula nº 10.603; (64) Lote nº 13 - Quadra 565 - matrícula nº 10.604; (65) Lote nº 14 - Quadra 565 - matrícula nº 10.605; (66) Lote nº 15 - Quadra 565 - matrícula nº 10.606; (67) Lote nº 16 - Quadra 565 - matrícula nº 10.607; (68) Lote nº 17 - Quadra 565 - matrícula nº 10.608; (69) Lote nº 18 - Quadra 565 - matrícula nº 10.609; (70) Lote nº 19 - Quadra 565 - matrícula nº 10.610; (71) Lote nº 20 - Quadra 565 - matrícula nº 10.611; (72) Lote nº 21 - Quadra 565 - matrícula nº 10.612; (73) Lote nº 22 - Quadra 565 - matrícula nº 10.613; (74) Lote nº 23 - Quadra 565 - matrícula nº 10.511; (75) Lote nº 1 - Quadra 567 - matrícula nº 10.512; (76) Lote nº 2 - Quadra 567 - matrícula nº 10.513; (77) Lote nº 2 - Quadra 568 - matrícula nº 10.514; (78) Lote nº 3 - Quadra 568 - matrícula nº 10.515; (79) Lote nº 4 - Quadra 568 - matrícula nº 10.614; (80) Lote nº 5 - Quadra 568 - matrícula nº 10.615; (81) Lote nº 6 - Quadra 568 - matrícula nº 10.616; (82) Lote nº 7 - Quadra 568 - matrícula nº 10.617; (83) Lote nº 8 - Quadra 568 - matrícula nº 10.618; (84) Lote nº 9 - Quadra 568 - matrícula nº 10.619; (85) Lote nº 1 - Quadra 569 - matrícula nº 10.516; (86) Lote nº 2 - Quadra 569 - matrícula nº 10.517; (87) Lote nº 3 - Quadra 569 - matrícula nº 10.518; (88) Lote nº 4 - Quadra 569 - matrícula nº 10.519; e (ii) em conseqüência, ficam os membros da diretoria autorizados a promoverem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora aprovadas, inclusive assinar quaisquer documentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Matão-SP, 15 de março de 2011. Maria do Rosário Fischer - Presidenta, Sérgio Adriano Gomes Machado Secretário. JUCESP nº 122.451/11-9 - Data: 01/04/2011.
CNPJ no 09.226.818/0001-00 - NIRE 35.300.349.415 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 15.3.2011 Data, Hora, Local: Aos 15 dias do mês de março de 2011, às 10h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando a totalidade do Capital Social. Verificou-se também a presença do senhor Domingos Figueiredo de Abreu, Diretor. Constituição da Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404/76. Ordem do dia: I. tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. eleger os membros da Diretoria; III. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: I. aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, registrando que, tendo em vista a Sociedade se enquadrar no disposto no “caput” e Inciso II do Artigo 294 da Lei no 6.404/76, as referidas Demonstrações Contábeis não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; II. reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: DiretorPresidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 4.443.254/SSP-SP, CPF 509.392.708/20, e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2012 seja arquivada na Junta Comercial e publicada; III. fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$60.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos, presentes à Assembleia: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse; Quorum das Deliberações: unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Antonio José da Barbara; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Bradesplan Participações Ltda. e União Participações Ltda., por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente; Laércio Albino Cezar, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Norberto Pinto Barbedo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara – Secretário. Certidão – Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certifico o registro sob número 114.138/114, em 30.3.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Páscoa farta: com produtos nacionais e importados. conomia
quarta-feira, 6 de abril de 2011
A nova classe média acaba criando demandas. Não é só mais consumo, mas a qualidade de consumo. Sandro Benelli, diretor do Grupo Pão de Açúcar Fotos Leandro Moraes/LUZ
O dólar baixo em relação ao real amplia a oferta de opções do comércio e dos consumidores na Semana Santa. Os brasileiros agora têm mais opções e estão comparando preços na hora de comprar bacalhau, vinhos e azeites. Fátima Lourenço
O
consumidor terá mais opções na escolha de produtos como bacalhau, vinhos e azeites para o almoço da Páscoa, como mais um reflexo do dólar favorável às importações. É um motivo de preocupação para a indústria local, mas uma grande oportunidade para o comércio e o cliente final. O real valorizado, associado a um conjunto de outras condições favoráveis do atual cenário econômico mundial e local, indicam que o consumo ainda se apoiará muito em importações ao longo de 2011, analisa o coordenador geral do Programa de Administração do Varejo (Provar), Claudio Felisoni de Ângelo. "Não é o consumidor que está pedindo mais importados. O que acontece é que os produtos estão à disposição; o cliente observa isso e compara preços. Para o varejo, a oferta maior de produtos permite espremer a indústria (na negociação de
preço). Nessa situação, o varejo e o consumidor final nadam de braçada", disse Felisoni. De mand as – O diretor de importações e exportações do Grupo Pão de Açúcar, Sandro Benelli, comenta que o câmbio favorável não é o único fator importante para a chegada de mais importados. "A nova classe média acaba criando demandas; não é só mais consumo, mas a qualidade de consumo", detalhou. "O crescimento das importações brasileiras não é uma curva infinita", analisa Benelli. Segundo ele, no Grupo Pão de Açúcar elas representam entre 7% e 8% das compras, com crescimento acentuado depois da crise. Segundo Benelli, o que houve foi a ampliação, por meio de importações, de opções nas categorias de produtos tradicionais. No caso do bacalhau, Benelli explica que o produto de menor preço ainda representa o maior volume de con-
sumo, mas que a demanda pelas categorias intermediário e superior também aumentou. O grupo realiza importações diretas para todas as suas bandeiras (Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Ponto Frio, Casas Bahia, entre outras) e também traz do exterior produtos com marca própria. Ampliação – Na Rede Brasil (associação com 16 bandeiras independentes de autosserviço), o efeito é semelhante. "Nós já importávamos vinho (antes da apreciação do real), mas houve ampliação do número de itens da categoria", disse o gerente administrativo Claudio Leme. O mesmo ocorreu com azeites, bacalhau, geleias, massas, atomatados, vegetais congelados e bazar (utilidades domésticas). Em alguns casos, o cenário propício determinou uma "mudança cultural", com substituição dos distribuidores locais de importados por importação direta.
Para o varejo, a oferta maior de produtos permite "espremer" a indústria local na negociação de preço. Nessa situação, o comércio e o consumidor final nadam de braçada. CLAUDIO FELISONI DE ÂNGELO, PROVAR
Mais azeite na mesa
N
o que depender da espanhola Borges, a compra dos seus azeites tende a acontecer cada vez mais junto à rede local de distribuição, ampliada em todas as regiões do País, segundo divulgou recentemente a empresa. O diretor comercial da operação brasileira, Bernardo Pontes, afirma que a expansão faz parte da estratégia de alcançar
maior capilaridade. Aqui, compara, o azeite, que representa 90% dos negócios, chega a custar 10 vezes mais que o óleo de soja por isso seu consumo é bem mais baixo que no mercado europeu. Mas o fato de estar ligado à dietas saudáveis deve ajudar a elevar as vendas, segundo o executivo. Ele acrescenta que a Borges deu maior atenção ao
Brasil a partir de 2009, quando passou a ter uma gestão própria no País, de onde comandará as operações para toda a América Latina. Em 2010, de acordo com Pontes, os negócios locais cresceram 40% em faturamento ante 2009. O objetivo é repetir a performance em 2011 e ampliar a participação com vinagres e conservas, especialmente as azeitonas. (FL)
Leandro Moraes/LUZ
Pela primeira vez em 84 anos, temos um setor tão decorado, diz o diretor do Santa Luzia.
Empórios desenvolvem itens exclusivos Vanessa Rosal
O
dólar mais baixo e o aumento do número de itens de marca própria devem contribuir com o desempenho dos empórios durante o período de Páscoa. De acordo com lojistas e empresários do setor, a queda no preço do bacalhau e o desenvolvimento de doces e chocolates exclusivos devem proporcionar um aumento de até 12% nas vendas neste ano, ante igual período anterior. Todo decorado para a Páscoa, o segundo andar do empório Santa Luzia, nos Jardins, em São Paulo, é um exemplo da aposta na venda por impulso: coelhinhos de chocolate, cestas de ovos e outros formatos criativos atraem até os menos apaixonados. "Investimos no desenvolvimento de produtos exclusivos na fábrica e, pela primeira vez em 84 anos, temos um setor tão decorado", disse o diretor comercial, Jorge da Conceição.
Segundo ele, o bacalhau, clássico no almoço de Páscoa, poderá impulsionar as vendas do período, uma vez que o preço está 15% abaixo do valor de 2010. "A queda do dólar vai contribuir com a venda dos importados, como azeites, vinhos e bacalhau. Esse fato acaba aumentando o tíquete médio dos clientes". As cestas de chocolate também são aposta para aumentar o faturamento. O chocolate é importado da Bélgica, mas a fabricação dos ovos e outros doces é feita na fábrica do empório. "Nossa expectativa é de um aumento entre 10% e 12% nas vendas deste ano", diz. O empório La Rioja, próximo ao Mercado Municipal de São Paulo, no centro, segue a mesma linha. "Neste ano desenvolvemos bolos de frutas e ovos de Páscoa exclusivos com a nossa marca para incrementar o tíquete médio", disse o gerente das lojas do grupo, Ricardo Moraes. Uma das expectativas do executivo é no aumento da venda de bacalhau, por
causa do dólar. "O produto que custava R$ 80 no ano passado, custa R$ 50 neste ano. Quando o consumidor perceber a diferença, com certeza comprará mais." Em 2011, a estimativa é de um tíquete médio de R$ 150 no período, incluindo a venda de azeites e vinhos de marca própria. Pensando nisso, Moraes projeta um crescimento de 8% nas vendas de Páscoa, em relação a 2010. "Outra novidade será a abertura da quarta loja, a partir do segundo semestre, no Largo São Francisco", explicou ele. A Páscoa também contribuirá para o bom desempenho dos supermercados brasileiros. A expectativa do setor é de um crescimento de 10,6% nas vendas em relação a igual período do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que aponta a data como a segunda melhor do ano para o segmento, atrás apenas do Natal.