Cadê o topo do jornal? Ah, a inflação comeu. Conclusão: 23h55
São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Aplicamos a esta capa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro, 0,83%, o maior para o mês desde 2005, e veja o tamanho da mordida. O exercício é meramente ilustrativo. Nos transportes, a inflação foi de 1,55%. Nos serviços de hotelaria, 3,08%. Táxi, 2,03%. Os vilões estão ao lado: o tomate subiu 27,11%; a cenoura, 22,32% e o chuchu, prepare-se, 88,17%. A inflação em 12 meses chegou agora a 5,99%. O que diz o ministro Mantega? Pág. 13
Fotos: Arquivo/DC
SENTE SÓ A RENOVAÇÃO POLÍTICA
Collor, Itamar Franco e Sarney estarão na Comissão de Reforma Política. E deverão ter as companhias de Requião, Fernando Pimentel, Aécio Neves. Pág. 7 Dylan Martinez/Reuters
Sangue novo, só na praça. Mas Mubarak ainda respira. Wael Ghonim, executivo do Google no Egito e liderança cibernética dos protestos que tomam conta do país, volta a inflamar os manifestantes pela saída de Mubarak, que resiste. Pág. 8 Na pág. 3, a volta de Rifa'a ao Egito. Newton Santos/Hype
Ladrões roubam, sem saber, quem os combatia. Ex-secretário da Segurança Saulo de Castro, sua mulher e filha foram dominados em casa por ladrões que fugiram com joias, celulares, dinheiro e o carro. Para eles, a vítima "era do governo". Pág. 9 HOJE Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 32º C. Mínima 21º C.
AMANHÃ Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 32º C. Mínima 21º C.
ISSN 1679-2688
23307
9 771679 268008
Consumidor põe fé na economia Índice de Confiança cai pouco. Ainda há disposição de compra. Pág. 15
Vira-lata Alecrim dá expediente no escritório Animais movimentam rotina de empresas e conquistam novo espaço na relação com seus "patrões". Pág. 22 Eventon de Freitas/AE
Apagão de 30 minutos na Cidade 2,5 milhões de pessoas e 627 mil imóveis afetados. Na Paulista (foto), confusão. Pág. 9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
O risco agora é haver um confronto entre o Congresso e o Supremo, já atritados há algum tempo. José Márcio Mendonça
pinião José Cruz/ABr
IVONE ZEGER
TECNOLOGIA VIRA PROVA EM DIVÓRCIOS
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ue a tecnologia já se tornou uma ferramenta fundamental para o esclarecimento de delitos ou crimes, funcionando como uma arma adicional da Justiça, todos sabem. Séries televisivas de sucesso, como CSI (Crime Scene Investigation ), por exemplo, centrada nas investigações de cientistas forenses do departamento de criminalística da polícia americana, parecem coisa de ficção científica, mas tais processos realmente existem e funcionam . Porém, o que está "bombando" nos tribunais americanos – e certamente se espalhará também entre nós – é o fato de os avanços tecnológicos, em especial os ligados à telefonia ou informática, começarem a ser aceitos em processos de divórcio como prova de traição. É o caso de e-mails, torpedos e sexo virtual – sem falar nos testes de DNA. Há algum tempo contamos aqui o caso de uma uma americana que, ao chegar em casa, encontrou no banheiro um longo fio de cabelo que não era dela nem do marido. Na cama do casal, percebeu sinais de que o marido andara fazendo alguma coisa por ali, e com outra pessoa. Nanette Bailey colocou o fio de cabelo e os lençóis em sacos plásticos e os mandou para exames de DNA. Ao comprovar que os lençóis continham resíduos de sêmen de seu marido e de fluidos vaginais de outra mulher – ao que tudo indicava, a dona do misterioso fio de cabelo – Nanette entrou com um processo de divórcio, no qual exigiu uma bela indenização do companheiro traidor.
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stá se tornando cada vez mais comum maridos e mulheres serem apanhados por conta dos avanços tecnológicos. Os cônjuges traídos levam aos tribunais evidências como torpedos enviados para celulares, bem como e-mails comprometedores para serem usadas como provas de adultério em processos de separações litigiosas. E os infiéis que se cuidem, pois mesmo no Brasil, esse tipo de argumento começa a ser levado em consideração pelos juízes, pois embora torpedos e e-mails não sejam exatamente provas de adultério, podem ser considerados indícios que, após serem submetidos à perícia, levem à comprovação da infidelidade conjugal. E isso é importante na
Os cônjuges traídos levam aos tribunais evidências como torpedos e e-mails comprometedores para serem utilizados como provas de adultério.
medida em que, na separação litigiosa, o adúltero – se for considerado a parte culpada pelo fim do casamento – poderá estar em desvantagem na hora de decidir questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. No caso da pensão, por exemplo, se a parte culpada necessitar dela, só poderá receber o mínimo necessário para sua subsistência. Também estão se tornando frequentes os casos nos quais o ex-cônjuge traído exige – e ganha – o direito de ser indenizado pelo traidor.
A
discussão em torno do sexo virtual também anda rendendo, tanto nos EUA como no Brasil. Já houve situações nos quais um dos cônjuges alegou estar sendo traído porque o outro costumava fazer sexo virtual. Há quem alegue que sexo virtual não pode ser considerado sexo, mas antes de polemizar sobre o que é ou não é sexo, é bom deixar claro que "pular a cerca" via internet pode, de fato, não ser considerado infidelidade conjugal, uma vez que não existe a conjunção carnal. Mas, dependendo do entendimento do juiz, pode ser considerado uma violação do dever de respeito e consideração mútuos, listado pelo Código Civil Brasileiro como uma das obrigações a que os cônjuges estão sujeitos durante o casamento. Portanto, se por um lado a tecnologia aproximou pessoas e facilitou escapadas conjugais, ela também pode comprovar os atos praticados fora das regras matrimoniais. Como quase tudo na vida, pode ser uma faca de dois gumes – portanto, melhor pensar duas vezes antes de regalar-se no quintal alheio. IVONE ZEGER É ADVOGADA MILITANTE ESPECIALISTA EM
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "COMO A LEI RESOLVE QUESTÕES DE FAMÍLIA" WWW.PARASABERDIREITO.COM.BR
Com a chegada de Luiz Fux ao STF, decisões cruciais devem ser tomadas, como é o caso da lei da Ficha Limpa.
AS PEDRAS DO SUPREMO
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m uma semana, mais tardar dez dias, o Supremo Tribunal Federal estará com seu quadro de 11 ministros completo, com a mais que certa aprovação, pelo Senado, do nome da Luiz Fux, carioca egresso do Superior Tribunal de Justiça, indicado por Dilma Rousseff para substituir Eros Grau, aposentado desde agosto do ano passado. Com Fux de toga suprema, aposenta-se o mal estar instalado entre a Corte e o Executivo, pela inusitada demora em substituir Grau, e trazse novo o Supremo para o centro de algumas decisões cruciais para o País nos próximos meses. Muitas delas – provavelmente todas – ficaram no limbo por causa do risco de o STF não decidir nada, em função de o número par de julgadores poder levar a situações desgastantes para a instituição máxima da Justiça brasileira. Todas podem ter influência direta no ordenamento político e legislativo do País.
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liás, a primeira a ser desenterrada, não necessariamente a mais importante e mais explosiva do ponto de vista da política, é herança dos dias do Supremo desfalcado de um membro. Trata-se da definição do verdadeiro alcance da lei chamada Ficha Limpa. Quando foi para a votação no Supremo, a dúvida sobre se ela valeria para todos os candidatos eleitos com alguma pendência no Judiciário ou apenas para que foram punidos em segunda instância após a vigência da lei (ou seja, se no caso a lei retroage ou não), deu empate, 5 a 5. Sem que o presidente do Supremo, César Peluzzo, usasse sua prerrogativa de dar o dito voto de
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Minerva, de desempate, a lei estacionou nas nuvens, no "nem sim nem não, talvez muito pelo contrário". Com isso, hoje há mais de 20 parlamentares empossados portadores de ficha suja. Como não há sinais de que os 10 ministros que votaram anteriormente pretendam mudar de posição, até porque cada um firmou sua convicção em duas ocasiões, Fux é "o" juiz desse caso, numa lei que empolgou a sociedade brasileira e nasceu de um abaixo assinado com mais de um milhão se assinaturas Também por omissão do Supremo desfalcado, pela demora da Corte em tomar uma decisão definitiva, o novo ministro assume o posto com outro grande abacaxi (apud ministro Garibaldi Alves) para descascar. É a definição de qual suplente deve assumir a vaga do titular (na Câmara, no Senado, nas Assembleias e na Câmara dos Vereadores) em caso de afasta-
mento do titular, para ocupar cargos no Executivo, e até definitivamente. Se é o parlamentar do mesmo partido do titular mais bem colocado na lista de suplência, ou, em caso de coligação partidária, se o primeiro suplente da coligação, independentemente da legenda à qual pertença. Ou seja, se um titular do PSDB pode ser substituído por alguém do coligado DEM ou apenas por outro tucano.
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m decisões liminares, o STF entendeu que a vaga é do partido. Gente do PMDB só pode ser sucedida por gente do PMDB, gente do PT só por gente do PT e assim por diante. Mas, como é decisão "liminar", não definitiva, a Câmara está mantendo a procedimento anterior e empossando, nas vagas deixadas pelos deputados que foram ser ministros ou secretários estaduais, os suplentes da coligação.
Em agosto, ou seja, daqui a pouco mais de seis meses, prescreve um dos crimes dos quais os chamados "mensaleiros" são acusados: o de formação de quadrilha.
O risco agora é um confronto entre o Congresso e o Supremo, já atritados há algum tempo. O Parlamento se queixa de que o Judiciário se imiscui demais em coisas que dizem respeito somente à esfera da política, como no caso da fidelidade partidária. Nenhum desafio maior, porém, na esfera da política, espera o Supremo com seus 11 titulares este ano, que o julgamento do processo do mensalão, com 40 governistas envolvidos em várias acusações, entre eles gente do porte de um José Dirceu e de um João Paulo Cunha, este, inclusive, postulante à p re s i d ê n c i a d a C o m i s s ã o d e Constituição e Justiça da Câmara.
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processo anda a um certo passo de tartaruga, por conta de filustrias jurídicas e chicanas várias, e seu prazo está se estreitando. Em agosto, ou seja, daqui a pouco mais de seis meses, prescreve um dos crimes dos quais os mensaleiros são acusados: o de formação de quadrilha. Seria um escândalo, desmoralizante para todos e frustrante para a sociedade, se eles saíssem livres porque o processo se extinguiu e não porque foram considerados inocentes. Este é um processo que não pode caducar, para o bem dos costumes políticos nacionais. O Supremo, com uma cara quase toda remodelada por Lula – e agora por Dilma, com a indicação de Luis Fux – tem nesses casos, principalmente no do mensalão, a grande oportunidade de firmar uma imagem mais positiva da Justiça brasileira como um todo. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
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CORTE ORÇAMENTÁRIO PRECISA SE SITUAR NUM PATAMAR SUPERIOR A R$ 40 BILHÕES.
pinião
MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR
A prova dos nove A
Sebastião Moreira/AE
s autoridades econômicas brasileiras sentiram-se incomodadas com o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado alguns dias atrás , que mostrava a deterioração das contas fiscais do Brasil, assim como também a de outros países emergentes. O principal motivo é bastante óbvio e velho conhecido de todos os cidadãos brasileiros: os altos gastos do governo que, sistematicamente, têm alçado voo a taxas maiores do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O documento ainda acrescentou que a meta de superávit primário – a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública – fixada em 3,1% do PIB, ficou bem longe de ser alcançada. Na falta de argumentos, a principal autoridade econômica do País voltou a bradar velhos gritos de guerra contra o FMI, taxando os economistas do Fundo de "velhos ortodoxos", como se a nossa política econômica, centrada quase que exclusivamente na fixação da taxa de juros e no câmbio flutuante, não fosse a mesma dos manuais tradicionais das escolas de economia. De heterodoxo mesmo, somente a farra fiscal, pois as despesas federais, nos últimos oito anos, cresceram sempre, ano após ano. Nem as manobras contábeis feitas pelos condutores da economia brasileira, como no caso da capitalização da Petrobras e da contabilização de depósitos judiciais como receitas federais, nem a extraordinária arrecadação tributária resultante da alta dos preços das commodities tiveram algum efeito prático que compensasse os gastos excessivos do ano eleitoral, já que o superávit primário ficou em 2,8% do PIB, no ano passado. Para se atingir a meta programada para 2011, poderão ocorrer cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine eleitoral do governo. O PAC inclui, entre outros, investimentos para
Paulo Whitaker/Reuters
Descontinuidade do PAC pode complicar a situação de rodovias e aeroportos paulistas, que já padecem de sérios problemas.
a infraestrutura logística do País que, de acordo com o último relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, tem desempenho sofrível: os portos estão em 123ª posição, as rodovias em 105º lugar, os aeroportos em 93º e as ferrovias ocupam a 87ª colocação. Ainda que, como programa de investimentos, deixe muito a desejar – em particular pela falta de articulação entre os projetos selecionados –, a descontinuidade do PAC pode trazer graves reflexos sobre a economia paulista.
E
m São Paulo estão as principais estradas do País. Das que são estaduais, boa parte está sob concessão privada. Também passam por aqui duas rodovias federais, a Régis Bittencourt, que liga a região sudeste a sul, e a Fernão Dias, que faz a ligação entre os estados de São Paulo e de Minas Gerais. Sobre a primeira, a imprensa publicou, há poucos dias, que a única coisa que lembra o motorista que a estrada foi privatizada são os pedágios, e que não existem outros sinais de melhorias: o asfalto é ruim, não há painéis que indicam
as condições de tráfego, a sinalização de solo é deficiente, os telefones de emergência são raros e o trecho da Serra do Cafezal não teve sua duplicação iniciada.
J
á na Fernão Dias a história é sempre a mesma: qualquer chuva abre uma cratera na rodovia ou derruba barreiras de terra sobre as pistas, deixando-a interditada, com enormes congestionamentos e prejuízos aos motoristas e às empresas de transporte de cargas. O setor portuário brasileiro também apresenta gargalos. É responsável por 90% das exportações e mo-
vimenta 700 milhões de toneladas todos os anos, mas não significa que funcione bem. No porto de Santos são constantes as filas de caminhões e navios para carga e descarga. Semana passada, foram anunciados investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor nos próximos anos. Para um sistema composto por 37 portos públicos, o valor anunciado não merece muita comemoração. E olhe que ainda está sujeito a cortes! O transporte das cargas para os portos é de uma precariedade de doer. Uma reportagem recente da Revista Exame retratou o longo calvário pelo
Falar que o PAC pode sofrer cortes pega mal. As autoridades econômicas logo mudaram o rumo da prosa, apontando a necessidade de "reajustamento" fiscal e monetário .
qual mercadorias que saem do interior de São Paulo e do sul de Minas Gerais precisam percorrer até chegar ao porto de Santos: congestionamentos, linhas ferroviárias que se dividem entre o transporte urbano e o de carga, construções precárias em suas margens, velocidade reduzida.
H
á também os aeroportos cada vez mais solicitados por um número crescente de passageiros e que estão esgotados. É comum ouvir reclamações sobre as péssimas condições dos estacionamentos em Viracopos (Campinas), Guarulhos e Congonhas (São Paulo), preço alto, serviço ruim e as ameaças de apagões aéreos em todo o país em determinadas épocas do ano. Mas falar que o PAC pode sofrer cortes pega mal – e as autoridades econômicas logo mudaram o rumo da prosa, apontando para uma necessidade de "reajustamento fiscal e monetário", seja lá o que isso signifique. Mas a ideia é que a redução do gasto público resulte em uma diminuição de juros. Pelo andar da carruagem, o máximo a que chegaremos com o tal "reajustamento" será uma elevação de juros
O RETORNO DE RIFA’A D
urante a revolução de julho de 1930, o jovem Rifa’a, da cidade de Tahta no Alto Egito (ElTahtawi), estava em Paris: imã formado na mesquita de Al Azhar do Cairo, ele acompanhava uma delegação de príncipes egípcios enviados pelo paxá deles, Mehemet Ali, para aprender as ciências contemporâneas na França e, quando voltassem, ajudar o país. Os príncipes se dispersaram, mas Rifa’a rapidamente aprendeu francês e se tornou a coqueluche nos salões da época. Durante os sete anos de sua temporada ali, ele juntou uma biblioteca gigantesca que, depois, traduziu para o árabe. Com a missão cumprida, ele se tornou o principal conselheiro do Paxá, criou escolas para moças, publicou os primeiros jornais em árabe, introduziu as ciências no ensino. Rifa’a foi o fundador do Egito moderno numa época em que seu país brilhava em todo o mundo muçulmano. Mas houve uma reforma, só uma, para a qual Rifa’a não conseguiu o apoio do paxá: a adoção de uma Constituição política. Rifa’a ficou particularmente impressionado com a Revolução de 1830: o rei Carlos X estava impopular, os parisienses se
revoltaram, os disparos da artilharia fizeram algumas vítimas – porém, três dias depois, Luís Felipe subiu ao trono com a aquiescência geral, sendo seus poderes limitados por uma nova Constituição. Rifa’a contou tudo isso e outras lembranças em um pequeno livro chamado O Ouro de Paris. ara Rifa’a, nada pareceu mais útil do que esse conceito de Constituição: ele permitia mudar o regime sem guerra civil, minimizando a violência. Mas o paxá do Egito, disposto a aceitar tudo da ciência francesa, e aliado
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de Rifa’a em sua luta contra os fundamentalistas da Al Azhar (Rifa’a particularmente considerava que o Alcorão não impunha o véu às mulheres e não as privava da educação), recusou que seu poder absoluto fosse limitado por uma Constituição. Que pena! O rosto do mundo árabe não parece ter mudado. Os egípcios mais esclarecidos conhecem, por que é um retrato (presumível) de Rifa’a que decora a entrada da nova biblioteca de Alexandria. Isso não impediu que após as
reformas de Rifa’a o Egito se tornasse um país suficientemente moderno, tanto que nos anos 1950 seu futuro e sua prosperidade pareciam garantidos. O mesmo ocorreu no Iraque, na Síria e no Líbano. A verdadeira tragédia do mundo árabe não tem a ver, portanto, como o islamismo ou com sabe-se lá qual fatalidade cultural, mas sim por conta da influência nefasta das ideologias contemporâneas. Tem a ver com Nasser, a partir de 1956, ter quebrado a economia egípcia no instante em que substituiu a burguesia cosmopolita e empreendedora do Cairo e de
menos acentuada! Nos próximos dias, teremos a prova dos nove, já que deve ser anunciado o tamanho do corte, de fato, no orçamento da União para 2011. Analistas têm apontado para o fato de que esse ajuste pode ser enganoso. Como em 2010, as despesas federais alcançaram 18,2% do PIB, um corte de R$ 40 bilhões em 2011, ainda que possa ser saudado como o maior ajuste fiscal desde 2003, assim mesmo representará um acréscimo de 0,1% do PIB nas despesas federais, que alcançariam 18,3% do PIB. Portanto, para ser efetivo e, de fato, representar uma inversão na curva ascendente dos gastos públicos, o tamanho do corte orçamentário deve se situar num patamar superior a R$ 40 bilhões. Aguardemos, pois, os próximos capítulos dessa novela. MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA, PRESIDENTE DA EMPLASA (EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A) E FOI SECRETÁRIO ADJUNTO E TITULAR DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (2005/2009)
GUY SORMAN Alexandria pelo modelo soviético. O restante do mundo árabe o seguiu, com os resultados que conhecemos. uando a Irmandade Muçulmana, uma confraria mais baseada na ajuda mútua do que na violência, tentou lhe fazer oposição, Nasser a dizimou, executou seus líderes e a jogou na ilegalidade. O mesmo esquema ocorreu na Argélia, onde o Exército impôs o socialismo (temperado com corrupção) e demonizou os partidos muçulmanos depois que eles tiveram o mau gosto de ganhar as eleições municipais em 1991. Foi depois de verem anuladas essas eleições (um abuso de poder rapidamente apoiado por François Mitterrand), e não antes, que os muçulmanos da Argélia se engajaram numa guerra civil que ainda não acabou. É conveniente ter essa história do mundo árabe, resumida ao essencial, na cabeça, para compreender os levantes de Túnis e do Cairo. A aliança antinatural das democracias ocidentais e dos déspotas árabes contra o suposto perigo muçulmano é uma invenção conjunta desses déspotas e de nossos democratas.
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acques Chirac declarou recentemente que ele tinha precisado "escolher entre Ben Ali e os barbudos". Mas veem-se poucos barbudos entre os manifestantes de Túnis ou do Cairo. Estima-se que os "Filhos de Rifa’a" (um termo utilizado pelos democratas egípcios) sejam majoritários e que Rifa’a tinha razão. Os árabes são perfeitamente capazes de adotar uma Constituição que não seja nem muçulmana nem tirânica.
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Rifa’a, fundador do Egito moderno
GUY SORMAN É ECONOMISTA E ESCRITOR FRANCÊS, AUTOR DE O ESTADO MÍNIMO TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4 -.GERAL
Giba Um
3 Madonna
virou persona non grata em Malaui, onde nasceram dois de seus filhos adotivos: não construiu nenhuma escola lá.
gibaum@gibaum.com.br
k Eu sou fichinha perto ele. Ele é um míssil travestido de parla«
mentar. Não tem barreira de Furnas que o contenha.
ROBERTO JEFFERSON // (PTB-RJ) sobre o poder de fogo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Fotos: Jacques Dequeker
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MAIS: como no Brasil também não aconteceu nada, Eike Batista poderá suspender a maior parte dos US$ 7 milhões doados.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
9 de Fevereiro
É
considerado o maior educador cristão do Equador. De notável inteligência, este padre da Congregação dos Lassalistas, nascido em Cuenca, em 1854, foi filósofo, teólogo, gramático, escritor e dedicado educador da juventude por 32 anos, em res Quito. Faleceu na Espanha, em 1910. Santo Miguel Feboz ro Munh
Até reflexologia 333 Os mais chegados garantem que o expediente de Dilma Rousseff começa, pontualmente, às 8 horas da manhã e vai até às 21 horas. Só que ela administra com rigor a própria agenda e mantém, no relógio, o horário estabelecido para despachos e reuniões. Com isso, acha espaços para relaxamentos durante o dia. Agora, no final da tarde, se submete dentro do próprio gabinete a sessões de reflexologia (restabelece energias com massagens em áreas determinadas nos pés).
Corde
NÃO EXISTE
Os V Jogos Mundiais Militares do Rio acontecem entre 16 e 24 de julho próximo, reunirão seis mil atletas de mais de 100 países que disputarão 20 modalidades, masculina e feminina e custarão R$ 1,5 bilhão. Até agora, foram reservados em orçamento, em 2010, R$ 836 milhões e aplicados, efetivamente, R$ 551 milhões até janeiro. Se os R$ 618 milhões previstos em Orçamento para este ano sofrerem cortes de contingenciamento, a situação fica complicada. Na prática, o mundial é um evento-chave para mostrar a capacidade do Brasil de receber maiores competições do esporte mundial.
333
DUAS EM UMA A mesma Caixa Econômica Federal que enterrou R$ 739 milhões na compra de 49% do Banco Panamericano, quando já estava super-bichado (agora, afirma-se que Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da CEF, só autorizou a operação, devido a determinação do ministro Guido Mantega, da Fazenda), demora, hoje em dia, quase dois meses para apurar saques de quantias pequenas, via cartão de débito clonado, de correntistas de mínimos saldos. Pior: até que a Caixa chegue à conclusão de que o dinheiro foi surrupiado da conta por qualquer bandido, o próprio correntista (e se for pessoa humilde é pior) é encarado como suspeito.
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Amigo é para isso Lula viajou para participar do Forum Social Mundial, levando junto Luiz Dulci e Paulo Okamoto, que deverão tocar o Instituto de Cidadania, a bordo de um Falcon 2000 LX, considerado um dos mais rápidos do mundo. É sempre usado pelo ex-vice-presidente José Alencar e está registrado em nome da Coteminas, empresa tocada por seu filho Josué. Amigo é para isso mesmo: afinal, no governo Lula, a Coteminas conseguiu um financiamento de mais de R$ 400 milhões no BNDES, para pagar em 10 anos e com juros de 6% ao ano. 333
ATÉ BUCHADA Conhecidos chefs de cozinha de São Paulo e Rio estão iniciando um movimento de valorização da gastronomia nacional, a exemplo do que já aconteceu na Espanha e até no Peru, onde o ceviche, ganhou status internacional. Estão envolvidos, Roberta Sudbrack, Claude Troisgros, Carla Pernambuco, Helena Rizzo, Alex Atala e outros mais. Muitos, contudo, reconhecem que a verdadeira gastronomia nacional não é tão fácil de carregar: feijoada, leitão à pururuca, baião de dois , picadinho, carne de sol com manteiga de garrafa, galinhada – e até, claro, buchada de bode.
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Na 52ª edição da Feira Nacional da Indústria de Jóias, Relógios e Afins, que acontece no Transamérica, em São Paulo, a atração especial é a veterana – e em grande forma – Luiza Brunet, em fotos inéditas exibindo as jóias vencedoras do tradicional concurso Auditions, promovido pela AngloGold Ashanti, que revela novos talentos. Grandes colares, pulseiras e demais acessórios todos em ouro sinalizam uma nova tendência. As fotos foram feitas em diversos locais do Brasil, incluindo-se cavernas como a de Januária, no interior de Minas Gerais. 333
Golden Woman
Em ações de assistência humanitária desenvolvidas no Exterior, o governo brasileiro foi generoso nos últimos quatro anos destinando o equivalente a R$ 194,3 milhões para diversos países da América Latina, Caribe, África e Ásia e até Oceania. Desse total, R$ 161,8 milhões foram utilizados para proteger, evitar, reduzir e auxiliar países em situações emergenciais. Para os flagelados do Haiti, depois do terremoto considerado o maior desastre natural dos últimos 30 anos, foram remetidos R$ 3,7 milhões em toneladas de água potável, medicamentos, alimentos, roupas e agasalhos. Até agora, por outro lado, não chegou nem um centavo à Região Serrana do Rio e do auxílio para a região das enchentes entre Alagoas e Pernambuco, no ano passado (40 mil famílias perderam tudo) ainda falta enviar R$ 30 milhões (e apenas em janeiro de 2011, foram enviados R$ 20 milhões). 333
Fora e dentro
MISTURA FINA DEPOIS de colecionar namorados e escândalos, como aconteceu na festa de seu casamento com Ronaldo exFenômeno, num castelo da França e depois, numa praia espanhola com Tato Malzoni, num famoso embate aquático, Daniela Cicarelli deverá se casar em junho com o empresário Frederico Schiliró, com quem namora há cerca de um ano. 333
COMO é a primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff pretendia protagonizar grande evento nacional no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com tudo a que tem direito. O problema é que a data cai na terça-feira de carnaval, quando jornais, revistas e emissoras de televisão estão lotados de muitas mulheres seminuas por conta dos desfiles das escolas e até mesmo devido à volta dos bailes de carnaval no Rio.
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No Festival de Verão que acontece, todos os anos, em Salvador, celebridades de São Paulo e Rio circulam pela platéia de Ivete Sangalo, Jota Quest, Maria Gadu e outros tantos. Na maioria deles, tudo vira uma prévia do carnaval, hoje entre os melhores do país, apesar do aumento da criminalidade na cidade. Entre tantos, Maria Paula (esquerda), agora a tiracolo com Bruno Garcia, Bárbara Borges (centro), hoje no elenco da Record e Astrid Fontenelle (direita), que terá programa novo na GNT. 333
Verão baiano
Maridão atingido A justiça acaba de negar ao empresário Pedro Grendene (com o irmão Alexandre, controlam a Grendene, maior exportadora de calçados do país) a devolução de documentos apreendidos pela Polícia Federal numa ação de busca e apreensão em sua casa, por conta das denúncias contra sua mulher, Tânia Bulhões, acusada de crimes financeiros. No meio dos documentos referentes às atividades da Tânia, a PF encontrou outros de Pedro Grendene, evidenciando supostas contas bancárias mantidas no Exterior e empresas abertas em paraísos fiscais. E aí, a Polícia Federal pediu abertura de inquérito contra Pedro, sob suspeita de outros crimes financeiros (sem nada a ver com sua mulher). Estima-se que a fortuna pessoal de Pedro Grendene, hoje, seja superior a R$ 600 milhões.
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Jogos ameaçados
333 A criação da Autoridade Pública Olímpica (e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo também) está ameaçada: a medida provisória que a criava já caducou e Lula assinou decreto regulamentando a criação do órgão, que, no duro, não existe. Ou seja: a validade do decreto é questionada. A nomeação de Henrique Meirelles paraoposto,decididapor Dilma Rousseff, fica suspensa por enquanto: ela não pode assumir um órgão que não existe.
Bolsas bicolores.
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Bolsas clássicas.
Defacãoebombachas 333 O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, gaúcho, ganhou almoço em sua homenagem, há dias, no Copacabana Palace, promovido por empresários agradecidos pela reviravolta positiva gerada pelas UPPs na vida dos cariocas. Beltrame não fala, mas seu nome começa a ser cogitado, em várias alternativas, para as eleições de 2012 e 2014. O empresário José Eduardo Guinle, ex-presidente da Riotur e de outras entidades de classe, no final, brincava: “O secretário da Segurança ajudou a recuperar a credibilidade do gaúcho que, como todos sabem, é alvo de muitas piadas por parte do carioca”.
333 O PLANALTO resolveu arrumar novo nome para o ajuste fiscal: agora, usa a expressão choque de realidade, que, no duro mesmo, não significa nada. E o corte de gastos no Orçamento 2011 vai subir mais, podendo alcançar até R$ 50 bilhões.
UMA das 10 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara Federal é sobre o empréstimo de R$ 30 bilhões para o BNDES pagar as ações que comprou da Petrobras, em setembro do ano passado. O dinheiro sairá do Tesouro Nacional, ou seja, do bolso do contribuinte.
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333 NÃO será surpresa se Geisy Arruda ainda acabe ganhando um papel na próxima novela de Aguinaldo Silva, Fina Estampa. Eles tiveram um arranca-rabo pelo Twitter e agora, viraram grandes amigos.
UM MÊS antes de deixar o governo, o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comprou sem licitação R$ 11 milhões em ampolas de medicamentos Anfotericina B para micoses, beneficiando a empresa Bagó do Brasil. Agora, o negócio já está sendo investigado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, sob suspeita de superfaturamento de mais de 30%.
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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
Solução
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
5 O MÍNIMO Governo diz que o piso salarial não pode passar de R$ 545
olítica
O MÁXIMO Pela proposta da oposição, o piso ficaria entre R$ 580 e R$ 600
André Coelho/AOG
Congresso aceita valor do mínimo em R$ 545... Política de valorização mantida até 2014 cativa a base aliada. Parlamentares sinalizam com aprovação.
E
Romero Jucá, líder do Senado, e ministro Luiz Sérgio: mínimo aceitável
m encontro com líderes governistas do Senado ontem, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) recebeu o apoio da base aliada para a aprovação do novo valor do salário mínimo em R$ 545. Na segunda-feira, veio à tona a decisão da presidente Dilma Rousseff de enviar projeto de lei ao Congresso com uma política para a valorização do mínimo até 2014. Diante disso, os governistas demonstraram apoio ao valor proposto pelo governo – embora parte da base defenda que as regras fiquem valendo até 2023, como previsto pela legislação. "O fundamental é a política [de valorização], não é o valor. A recuperação do salário míni-
mo tem sido a grande política social do Brasil. Por que discutir a antecipação da sua vigência, que era prevista para 2023?", questionou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Luiz Sérgio confirmou que a intenção de Dilma é manter a política da valorização do piso salarial até 2014, como já antecipara o governo. O ministro afirmou que a regra assegura o crescimento no valor – o que abre caminho para a aprovação do número proposto pelo governo. "Vou conversar com os líderes". Em discurso na abertura do ano legislativo no Congresso, na semana passada, Dilma citou a lei 12.255, de 15 de junho de 2010 – com as regras para a
em alerta parte dos aliados. Imposto de Renda – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que O fundamental é a valorização, não é não haverá correção na tabela do Imposto de Renda se o Convalor. A recuperação gresso aprovar valor superior do salário mínimo tem aos R$ 545 sugeridos pelo gosido a grande política verno para o piso: "Qualquer aumento maior do salário mísocial do Brasil. nimo gera déficit nas contas RENAN CALHEIROS públicas, o que resulta em déficit na correção". Durante a reunião, Renan política de valorização do salá- apresentou proposta para a rio mínimo. Essa lei determina desoneração do ICMS dos proque o Executivo envie ao Con- dutos da cesta básica para augresso, até 31 de março, projeto mentar o poder de compra do de lei prevendo a política de mínimo. Além disso, a discusvalorização do mínimo até o são da regra de aumento do vaano de 2023. A mudança para lor quando não houver cresci2014 representa um recuo do mento da economia nos dois governo federal, o que deixou anos anteriores. (Folhapress)
José Cruz/ABr - 26.01.11
... o governo anuncia que o novo piso não é negociável... O secretário-geral Gilberto Carvalho reafirma posição do Planalto
A
pressão dos sindicatos por um reajuste maior ao salário mínimo não alterou a disposição do governo de fixar o novo piso em R$ 545, sem concessões. Ontem, em Dacar, no Senegal, o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que a proposta apresentada aos sindicalistas não é negociável e que o projeto deve ser apreciado no Congresso em até 15 dias. Em troca da aprovação, o governo estuda um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%. Carvalho falou sobre o tema durante sua participação no 11º Fórum Social Mundial (FSM), horas antes de retornar ao Brasil com toda a comitiva. Segundo o ministro, a situação fiscal do País não permite ir além do reajuste, estabelecido com base no acordo que prevê aumentos anuais calculados sobre a soma da inflação projetada e da variação do Produto Interno Bruto (PIB). "Entendemos que não há mais negociação. O acordo é bom".
O ministro minimizou a possibilidade de que o reajuste seja menor do que a inflação. "A gente chama a atenção para o aspecto do conjunto", ressaltou. "Não é ano a ano. O que importa, de fato, é se vai haver ganho no período. E vai haver um belo ganho. A nossa previsão é a de que a economia continue crescendo a 5% ao ano, pelo menos". 'Não é chantagem' – Quanto a correção da tabela do Imposto de Renda, Carvalho disse que o tema é negociável e que o índice de 4,5%, proposto pelo governo, pode ser alterado se o mínimo for mantido em R$ 545. "O nosso problema é que tudo está dentro do orçamento. Para falarmos de um aumento acima da meta de inflação, que é 4,5%, vai depender da nossa forma orçamentária. E isso vai ser determinado pela votação do mínimo". Segundo Carvalho, a preocupação do governo é não indexar a economia. "Não é uma chantagem que nós estamos fazendo. Votada a questão do mínimo, vamos abrir a conver-
sa com os sindicalistas." Carvalho afirmou ainda que o governo pretende manter a data de 2023 como prazo de validade do acordo com as centrais sindicais para a recuperação do salário mínimo. Mas admitiu que o momento atual pode resultar em renegociação do compromisso. Para ele, o importante é que as centrais sindicais reflitam "se é pertinente" abrir mão do acordo "para ganhar R$ 5 ou R$ 10 a mais" para o salário mínimo. "Essa nossa posição tão firme nessa negociação é, na verdade, uma vitória que foi dos trabalhadores e dos governos", ponderou. Duas semanas – O ministro confirmou que o governo pretende fazer um esforço para obter a aprovação do valor do novo mínimo no Congresso em no máximo 15 dias. "Nosso interesse é aprovar esse projeto e poder chamar as centrais para novos debates", disse, sem especificar os planos. "Vamos fazer um grande empenho para ter tanto as centrais quanto outros movimentos
Gilberto Carvalho: a única concessão poderá ser o reajuste da tabela do imposto de renda.
próximos e discutir com eles outras pautas que sejam dos seus interessantes". Lula – Carvalho aproveitou para elogiar declaração do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou os sindicatos de "oportunistas". Para ele, a fala de Lula "deixou claro que não há mudança na política. Só mostra que há uma sequência a uma política responsável", concluiu Carvalho. (AE)
...e a oposição sugere R$ 600
CNPJ MF/62.876.768/0001-80 EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocadas as Associações Comerciais do Estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação no dia 21/02/2011, na Rua Boa Vista, 51 - 9º andar, das 14h00 às 16h00 horas, nesta Capital, a fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 48 do ESTATUTO SOCIAL, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição do Presidente da FACESP para o biênio Março2011/Março-2013 (mandato de 2 anos); 2) Homologação dos Vice-Presidentes, indicados na forma prevista no artigo 23 (parágrafos 2º e 3º), do Estatuto Social. São Paulo, 07 de fevereiro de 2011.
ALENCAR BURTI Presidente
O PSDB sustenta que o governo tem o dever de oferecer um salário digno e aposta em dissidências
A
oposição vai defender o salário mínimo de R$ 600 no Senado, mesmo após sucessivos apelos do governo para aumentar o valor dos atuais R$ 510 para R$ 545. A bancada tucana na Casa apresentou emenda elevando o piso com o argumento de que o Executivo "subestimou" suas contas ao propor um pequeno reajuste. "O salário mínimo é ineficiente e o governo tem o dever de oferecer um salário digno", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Apesar de reconhecer que o governo tem "maioria esmagadora" para aprovar os R$ 545, Dias disse que a oposição vai buscar dissidências entre os aliados para emplacar o novo valor sugerido. Convocação – O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG) apresentou ontem requerimento pedindo a presença na Casa do ex-candidato José Serra (PSDB) para debater a possibilidade de elevação do mínimo para R$ 600. Itamar quer ainda que sejam convidados líderes das centrais sindicais, que defendem o valor de
Waldemir Barreto/Agência Senado
Álvaro Dias: "O governo tem o dever de oferecer um salário digno".
R$ 580. O mínimo em R$ 600 custaria aos cofres públicos cerca de R$ 18 bilhões. E m en d a s – Já o PDT vai apresentar emendas para elevar o mínimo de 2011 a R$ 560 ou R$ 580, apesar da orientação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que aliados não apresentem emendas à Medida Provisória que o governo enviará ao Congresso. "Não é assim não, isso aqui é um parlamento", reagiu o deputado
Paulo Pereira da Silva (PDTSP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. "Se o governo quiser passar o rolo compressor ele vai, mas antes vai ter de colocar o Exército para cercar o Congresso", disparou o deputado. Paulinho acrescentou ainda que o deputado ACM Neto (DEMBA) vai propor R$ 565. Para o deputado, o governo cometerá um erro se romper a negociação com as centrais sindicais em torno do valor do
salário mínimo. "Fica um rescaldo para o futuro", comentou. "Derrotar aliados é uma coisa ruim, um erro que estão levando a Dilma a fazer." O presidente da Central Ú n i c a d o s Tr a b a l h a d o re s (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, avalia que o que está em discussão é muito mais do que o valor do mínimo. "É uma visão de política econômica". Pressão – O governo sustenta que não pode pagar piso salarial maior porque, entre outras razões, isso pressionaria a inflação. "A questão é que não temos uma inflação de demanda", argumentou o presidente da CUT. "Todos sabemos que a inflação tem um pico no início do ano por causa de mensalidades escolares e transporte e, além disso, há muita especulação com os preços dos alimentos." Santos não acha que as centrais tenham sido deixadas de lado pelo governo na discussão do mínimo. "Apenas houve um impasse e eles resolveram enviar a MP com R$ 545. Mas as negociações continuam em torno de outros pontos da pauta." (Agências)
CNPJ Nº 62.876.768/0001-80 EDITAL CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS ELEIÇÕES PARA VICE-PRESIDENTES DA DIRETORIA BIÊNIO 2011/2013 O Presidente da FACESP, Sr. Alencar Burti, no uso legal de suas atribuições, DECLARA registrados os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Vice-Presidente Regional, indicados pelas respectivas Associações Comerciais nos termos do artigo 23 do ESTATUTO SOCIAL e das INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES REFERENTES AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE e baixa as seguintes normas para a realização das ELEIÇÕES: I - DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA REGIONAL: RA2 – METROPOLITA ABC – IVAN CARLOS CAVASSANI – AC de São Caetano do Sul. RA3 – METROPOLITA ALTO DO TIETÊ – WILSON JOSÉ LOURENÇO - AC de Guarulhos. RA6 – VALE DO PARAÍBA – JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ – AC de Pindamonhangaba. RA12 – BAURU – ARIOVALDO ARI GABRIEL – AC de Barra Bonita e Ig. do Tietê. RA13 – ARAÇATUBA – LUIZ EDUARDO DONÁ – AC de Birigui. RA17– PRESIDENTE PRUDENTE – RICARDO ANDERSON RIBEIRO–AC de Presidente Prudente. RA18 – SÃO CARLOS – GINO JOSÉ TORREZAN – AC de Dourado. RA20 – ALTA NOROESTE – ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA – AC de Votuporanga. Essas regionais em razão de candidatura única ficam dispensadas da realização de Assembleias dos Conselhos, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 23 do Estatuto Social, porém, a Assembleia Geral homologará a candidatura única desde que o candidato apresente a indicação de pelo menos 50% das entidades da Região. II – RA-1 - REGIÃO CIDADE DE SÃO PAULO - O Vice-Presidente será designado pelo Presidente da Associação Comercial de São Paulo e o seu nome submetido à homologação da Assembleia Geral, como dispõe o artigo 23 do Estatuto Social. III – REGIONAIS NAS QUAIS NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE CANDIDATOS: RA4 – METROPOLITANA OESTE. RA5 – LITORAL PAULISTA. RA7 – CAMPINAS. RA8 – JUNDIAÍ. RA9 – SOROCABA. RA10 – VALE DO PARANAPANEMA. RA11 – RIBEIRÃO PRETO. RA14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. RA15 – MARÍLIA. RA16 – BAIXA MOGIANA. RA19 – FRANCA. Em tais regionais, em virtude da inexistência de candidatos, o Sr. Presidente seguirá as formalidades legais conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 23 do Estatuto. IV - MESA ELEITORAL - A mesa eleitoral, a ser instalada na sede da região administrativa do Município, onde ocorreria a eleição para Vice-Presidente, cujas normas de funcionamento constam das Instruções para as Eleições 2011, está suspensa em virtude da não existência de dois ou mais candidato nas respectivas regiões. V - HOMOLOGAÇÃO – Os Vice-Presidentes eleitos terão seus nomes homologados pela Assembleia Geral, nos termos do artigo 12, inciso VII do Estatuto Social. VI - CONVOCAÇÃO – Ficam, pelo presente EDITAL, convocadas as Associações filiadas, integrantes dos Conselhos Regionais, para, através do seu Presidente ou substituto legal, comparecerem no dia, hora e locais designados para deliberarem sobre a homologação dos Vice-presidentes, indicados na forma prevista no artigo 23 (parágrafos 2º e 3º), do Estatuto Social. São Paulo, 07 de fevereiro de 2011.
ALENCAR BURTI Presidente
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
As obras vão alterar as condições de um rio que, para muitos representa a vida. Cacique Raoni
olítica
EvaristoSA/AFP
Manifestação em frente ao Congresso e ameaça declarada: "Se acontecer barragem de Belo Monte, vai ter problema, briga, morte, doença, prejuízo da nossa área. Onde o índio vai viver? Onde índio vai correr?"
Belo Monte: índios preveem sangue Se o governo prosseguir com a construção de hidrelétrica, líderes indígenas como Ireô Caiapó prometem lutar pela terra: "haverá briga e morte", garantem
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m dos líderes indígenas recebidos ontem, no Palácio do Planalto afirmou que, se o governo continuar insistindo na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, vai haver "briga e morte" na região de Altamira, no Pará. Cerca de 100 índios e ativistas fizeram um protesto na Praça dos Três Poderes contra a construção de Belo Monte. "Se acontecer barragem de Belo Monte na nossa área vai ter problema. Vai ter briga, morte, doença, prejuízo da nossa área. E onde o índio vai viver? Onde o índio vai correr?", ameaçou e indagou, simultaneamente, Ireô Caiapó, ao lado do cacique Raoni. A ameaça veio depois da reunião de representantes da
comunidade (comissão de 10 lideranças indígenas e ribeirinhos da Bacia do Xingu) com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli. Ireô Caiapó é o mesmo que participou da agressão ao engenheiro da Eletrobras, Paulo Fernando Rezende, em 2008. Na época, ao discursar a índios em Altamira sobre benefícios da usina, o engenheiro foi atacado com um golpe de facão. Segundo Ireô Caiapó, a comissão recebida no Palácio do Planalto entregou a Sotilli o resultado das petições contra Belo Monte, com 604 mil assinaturas, e documento de denúncias e reivindicações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que exige o cancelamento de Belo Monte e a participação da sociedade civil nos processos
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NOTIFICAÇÃO O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, ANTONIO DE PADUA PEROSA, em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo 1º do Decreto 15.627/79 de 15/12/79 e item 2.4 da Portaria nº 022/SMSP/GAB/2005, notifica o proprietário do veículo abaixo relacionado a comparecer a esta Subprefeitura à Rua General Mendes nº 111, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, para providenciar sua retirada, satisfeitas as exigências legais, sob pena de ser alienado por meio de leilão: RICARDO SOUZA SANTOS Placa CCP 9160 - São Paulo Chassi 9BWZZZ30ZDP049965 VW/VOYAGE LS - MOD./FAB. 1983 - Cinza PROCESSO 2010-0.284.368-1
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2011-SMS.G, processo 2011-0.001.705-0, destinado ao fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL I, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NOTIFICAÇÃO O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, ANTONIO DE PADUA PEROSA, em conformidade com o disposto no artº 5º, parágrafo 1º do Decreto 15.627/79 de 15/12/79 e item 2.4 da Portaria nº 022/SMSP/GAB/2005, notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados a comparecerem a esta Subprefeitura à Rua General Mendes nº 111, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, para providenciarem sua retirada, satisfeitas as exigências legais, sob pena de serem alienados por meio de leilão: ERIVONALDO RAMOS DA SILVA Placa CEB 7658 - São Paulo Chassi 9BGJK69ZJHB002008 GM/MONZA SL/E 1.8 MOD./1988 FAB./1987 - Marron Processo 2010-0.057.197-8
RICARDO BRITO DOS SANTOS Placa BRL 0881 - São Paulo Chassi BN032824 VW/VOYAGE LS - MOD./FAB. 1982 Cinza Processo 2010-0.284.346-0
PONTO VAGO CONFECÇÃO LTDA. ME Placa EFC 7089 - São Paulo Chassi 9BDZ5504998846435 FIAT/FIORINO FLEX MOD./2009 - FAB. 2008 - Branca Processo 2010-0.284.358-4
NELSON PIRES DA CUNHA CALDEIRA Placa CVR 5535 - São Paulo Chassi 9BFBXXLBABDM21777 FORD/ESCORT GHIA MOD./1984 - FAB. 1983 - Amarela Processo 2010-0.284.443-2
RAIZA AMAVEL INTERAMINENSE SIMÕES Placa LAY 3528 - São Paulo Chassi WF0ADXGBBSGD24187 IMP/FORD MONDEO CLX AD MOD./FAB. 1995 - Vermelha Processo 2010-0.284.558-7
ARMANDO BIAGINI NETO Placa CCE 9099 - São Paulo Chassi 8AS4BRFXZS5191531 I/PEUGEOT 405 SRI MOD./FAB. 1995 - Cinza Processo 2010-0.288.901-0
ANTONIO NOLASCO Placa CNN 5660 - São Paulo Chassi B6Z7ZZ58 VW/VW FUSCA 1200 - MOD./FAB. 1966 - Branca Processo 2010-0.288.914-2
de definição da política energética nacional. Em resposta aos questionamentos da comitiva, Sotilli disse que se "sente muito triste" com as críticas ao governo. Afirmou que a presidente buscará aprofundar a interlocução com os movimentos sociais. Números – A usina é avaliada em aproximadamente R$ 19 bilhões. No fim de janeiro, o Ibama concedeu licença parcial de instalação. A autorização permite a abertura do canteiro de obras, com um desmatamento previsto – somente nesta fase inicial – de nada menos que 238 hectares. Belo Monte, cuja construção custará cerca de US$ 10,6 bilhões, terá capacidade de gerar 11.233 megawatts e criará 18.700 empregos diretos que, segundo argumentam os grupos contrários à construção, não serão destinados aos habitantes da região, em sua maioria indígenas e agricultores dedicados ao cultivo de cacau. A execução do projeto ainda implicará na inundação de uma área de 506 quilômetros quadrados e também provocará o deslocamento de cerca de 50 mil índios e camponeses, de acordo com afirmação dos movimentos sociais contra a construção da hidrelétrica. Em discurso proferido na abertura do seminário, o cacique Raoni sustentou que as obras de construção vão destruir vastas áreas de floresta "vitais" para os habitantes da região e que, além disso, vão
Raoni discursa em defesa da preservação do rio Xingu: "Ali se pesca o que milhares de pessoas consomem".
acabar alterando as condições de um rio que, para muitos representa "a vida" – pois ali se pesca o que milhares de pessoas consomem. Vitórias – Apesar da oposição de vários grupos, ONGs, mídia e antropólogos, a usina de Belo Monte já ganhou várias instâncias legais. E, em janeiro, recebeu a primeira das permissões requeridas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Governo critica movimento contra usina
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estacado pelo Palácio do Planalto para falar com a imprensa sobre os aspectos favoráveis da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que posições contrárias ao empreendimento não podem levar o País ao "imobilismo". "Tem que haver debate, mas não pode ter imobilismo. Em alguma hora, [o governo] tem que tomar uma decisão". No início da tarde, uma comissão de dez representantes indígenas contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, no Pará, entregou um documento ao secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli, que representou o ministro Gilberto Carvalho, que, por sua vez, participa do Fórum Social Mundial, no Senegal, África. No documento, os indígenas querem que o governo abandone o projeto de construção da hidrelétrica. Um de seus líderes chegou a dizer que, se o governo insistisse com o projeto, haveria "briga" e "morte" (leia acima). Visão do governo – Segundo Tolmasquim, a versão do governo é outra. De acordo
com ele, a usina, cujo canteiro de obras ganhou licença do Ibama no fim de janeiro deste ano, "não tem impacto direto sobre áreas indígenas". Paradoxalmente, o presidente da EPE prometeu que os investidores do empreendimento pagarão uma compensação ambiental de R$ 3,5 bilhões aos municípios afetados pelo empreendimento. Para o diretor da EPE – empresa responsável pelos estudos que balizam a implantação da usina –, a insatisfação dos índios é decorrente da alteração na vazão na chamada Volta Grande do Xingu. Entre os argumentos próBelo Monte, ele citou a importância da usina para o crescimento econômico do País. "O Brasil precisa de 5.000 MW por ano. Precisa de Belo Monte e de outras usinas. Não tem como achar que vai crescer sem precisar de energia". Tolmasquim argumentou que, "em nome do meio ambiente", o nível de alagamento exigido em Belo Monte será 10 vezes menor que a média de outras hidrelétricas. Ele disse que a construção da usina permitirá a realocação de 4.300 famílias que vivem hoje em igarapés. "Haverá "resgate da população que vive em condições miseráveis". (Folhapress)
Em janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, qualificou a construção de Belo Monte como "um dos mais importantes projetos" para a geração de energia. E afirmou acreditar que todas as permissões necessárias para começar as obras antes de março serão devidamente concedidas. As obras foram licitadas em abril de 2010 em meio a ações judiciais entre grupos que se opõem à hidrelétrica. O governo, que conseguiu realizar o
leilão, ainda concedeu o projeto a um grupo formado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), a construtora Queiroz Galvão e a outras seis empresas. No ano passado, os opositores do projeto foram apoiados por personalidades internacionais como o cineasta canadense James Cameron e a atriz americana Sigourney Weaver, que até participaram de uma manifestação contra a hidrelétrica em Brasília. (Folhapress)
'Radicais e Livres', novos invasores de terras
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m novo grupo de luta pela terra, que se autodenomina Radicais e Livres, estreou no cenário da reforma agrária paulista com a invasão, na segunda-feira, de uma fazenda de 380 hectares em Avaré, a 260 quilômetros de São Paulo. É a 27ª fazenda invadida desde o início deste ano no Estado. Os líderes mobilizaram 70 famílias, cerca de 150 pessoas, incluindo mulheres e crianças, para ocupar a propriedade que, segundo o coordenador Fábio Júnior, o "Baixinho", estava abandonada. Os sem-terra acamparam ao lado da sede e passaram a controlar o portão de entrada. A Fazenda Tarsul, no bairro Barra Grande, tem uma plantação de eucaliptos que pertenceria à indústria Eucatex, da família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O administrador Farid Antonio de Barros procurou a Polícia Civil para registrar a invasão, mas, até o final da tarde de ontem não tinha entrado com pedido de reintegração de posse. Segundo o líder, a fazenda
é improdutiva e já foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Aqui só tem eucalipto e os donos não aparecem há vários anos", afirmou Baixinho. A superintendência do Incra, em São Paulo, informou que somente depois de analisar se a fazenda é ou não produtiva a área poderá ser destinada à reforma agrária. O movimento Radicais e Livres só é radical no nome, segundo Fábio Júnior. "Nossa linha é independente e sem violência. Somos contra a depredação e procuramos não estragar nada". Segundo ele, os integrantes são procedentes da região de Iaras, a 280 km de São Paulo, e já fizeram parte do Movimento dos Sem-Terra (MST). "Nosso pessoal não estava contente com o MST e decidiu criar um movimento próprio". Ele disse ainda que outras fazendas improdutivas da região também estão na mira do movimento. "Vamos ocupar e forçar o governo a fazer a reforma agrária. Avaré é um município grande e ainda não tem assentamento". (AE)
p Orçamento: cortes serão de R$ 40 a 50 bi DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
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Não existem posições individuais [sobre os conflitos no Egito], existe a posição do governo. Antonio Patriota, chanceler brasileiro
olítica
O valor final só deverá ser definido sexta-feira. Ministério do Planejamento pediu às demais pastas que apontem prioridades para estabelecer os cortes por setor
A
presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Orçamento Geral da União de 2011. No entanto, o anúncio dos cortes, que deve girar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, deve ocorrer na sextafeira, segundo fontes da equipe econômica, confirmando sinalização dada anteriormente pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo essas fontes, os valores ainda não estão fechados. Na segunda-feira, houve uma reunião entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, no final da tarde, os números foram levados à presidente. Em uma nova reunião, os valores devem ser definidos. O corte deve ser bastante significativo, porque a presidente quer eliminar do Orçamento os R$ 25 bilhões de despesas que foram incluídas na peça orçamentária pelos parlamentares, mas também fazer um corte real para sinalizar ao mercado o compromisso com as metas fiscais. O Planejamento solicitou a cada ministério que definisse suas prioridades para estabelecer os valores dos cortes por pasta. A abertura do contingenciamento por ministério ainda precisa ser fixada em um decreto de programação orçamentária. No rádio – A presidente Dilma Rousseff estreou a coluna semanal Conversa com a Presidenta, publicada em jornais cadastrados de todo o País. Nela, Dilma respondeu a três perguntas selecionadas pela Secretaria de Imprensa da Presidência. O líder comunitário Alberto Estevão da Silva, no
Dorivan Marinho/AE
ECT. Dilma disse que passar os Correios para a propriedade privada não está em cogitação. "Você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por privatização". Desautorização – Em entrevista à BBC, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, "desautorizou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que disse no Senegal que o Brasil estaria "disposto a apoiar" os movimentos que pedem a queda do ditador Hosni Mubarak no Egito. "Não existem posições individuais, existe a posição do governo", rebateu. "O Itamaraty divulgou três notas com as posições do governo, adaptando a linguagem ao desdobramento dos acontecimentos. Inclusive houve jornalistas brasileiros que foram maltratados, e nós deploramos aquelas ações e exigimos que as autoridades egípcias protegessem os direitos individuais e as liberdades de locomoção dos jornalistas. Também comentamos que esperávamos que as aspirações dos manifestantes fossem le-
sertão de Pernambuco, perguntou se a Uniãopretende ampliar parcerias entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações da comunidade que recebem alimentos para doar – o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação complementar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dilma respondeu que segurança alimentar é "prioridade absoluta na erradicação da extrema pobreza" e que, por isso, o PAA, que, segundo ela, desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de comida, terá R$ 2 bilhões para gastar em 2011. "As entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas". A presidente afirmou que os alimentos serão usados para recompor os estoques estratégicos de segurança alimentar e distribuídos a 89 restaurantes populares e a 406 cozinhas comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Para isso, pediu ajuda de prefeituras no planejamento do programa e na identificação dos beneficiados. "Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade." Dilma falou ainda sobre a ajuda às famílias dos militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti, no início de 2010. Privatização – A presidente negou que o governo privatizará a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em resposta a uma pergunta de um funcionário da própria
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As iniciativas para modernizar os Correios não passam por privatização. PRESIDENTE DILMA
CNPJ n 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Companhia Aberta Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Editais de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 10 de março de 2011, às 16h30, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de examinar propostas do Conselho de Administração para: 1. homologar o aumento do Capital Social deliberado na 217a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17.12.2010, no valor de R$1.500.000.000,00, elevando-o de R$28.500.000.000,00 para R$30.000.000.000,00, mediante a subscrição de 62.344.140 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 31.172.072 ordinárias e 31.172.068 preferenciais; 2. aumentar o Capital Social no valor de R$100.000.000,00, elevando-o para R$30.100.000.000,00, mediante a capitalização de reservas, sendo: “Reserva de Capital” – R$62.613.709,13; e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal” – R$37.386.290,87, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 3. elevar de 5 para 6 o número máximo de membros do Comitê de Remuneração, visando a oferecer melhor suporte às atribuições do Órgão; 4. padronizar, no Estatuto Social, o termo “demonstrações contábeis”; 5. alterar parcialmente o Estatuto Social, no “caput” do Artigo 6o, em decorrência dos itens “1” e “2”; no “caput” do Artigo 23, em decorrência do item “3”; e na alínea “l” do Artigo 9o, em decorrência do item “4”.
Assembleia Geral Ordinária Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 10 de março de 2011, às 17h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de: 1. tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer do Conselho Fiscal, do Relatório dos Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; 2. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio e dividendos pagos e a pagar; 3. deliberar sobre propostas das Sociedades Controladoras para eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; Nos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os Acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco porcento) do capital votante; 4. deliberar sobre propostas do Conselho de Administração para remuneração dos Administradores e do Conselho Fiscal. _______________________________________________________________________________________________________ Documentos à Disposição dos Acionistas: estes Editais de Convocação e as Propostas do Conselho de Administração e das Sociedades Controladoras, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, estão à disposição dos acionistas no Departamento de Ações e Custódia do Bradesco, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br Governança Corporativa - Acionistas, e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. Participação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembleias Gerais o acionista deve observar que: · além do documento de identidade, deve apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante; · para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco, é dispensada a apresentação do citado comprovante; · caso não possa estar presente às Assembleias Gerais, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos; · as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos; · com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, o comprovante de titularidade das ações, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no Banco Bradesco S.A. - Secretaria Geral - Área Societária - Cidade de Deus - 4 o andar do Prédio Vermelho - Vila Yara - Osasco, SP - CEP 06029900. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br e, alternativamente, pelo fax (11) 3684-4630 ou (11) 3683-2564. AndréCoelho/AOG
chegou à Câmara para exercer o seu mandato, o palhaço Tiririca, agora deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, não é apenas campeão brasileiro de votos. Seus colegas não perdem a chance de tirar uma foto ao lado dele, por admiração ou para registro pessoal.
bons olhos as manifestações. As manifestações são um fato da realidade. Refletem uma tensão interna no sistema egípcio. Eu sempre digo: a primeira coisa que a diplomacia deve fazer é não agravar uma situação de tensão, assim como um médico não deve agravar a situação do paciente".
Banco Bradesco S.A.
rança da bancada na Câmara, relatou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Segundo ele, a reforma terá de ser votada neste ano para ser viabilizada. "Ou [o Congresso] faz [a reforma] no 1º ano do governo Dilma, ou não faz mais ". Correção – Depois de chamar a atenção do ex-marido e senador Eduardo Suplicy (PTSP) no plenário do Senado, na semana passada, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) corrigiu ontem o senador José Sarney (PMDB-AP) por usar a expressão "presidente" ao falar de Dilma Rousseff. Na terceira vez em que Sarney mencionou "presidente Dilma", Marta usou o microfone do plenário para intervir: "Presidente não, presidenta". Visivelmente constrangido, Sarney rebateu a senadora. "As duas formas estão corretas. Vou usar a forma francesa: madame le président", disse o senador, que é membro da ABL (Academia Brasileira de Letras). (Agências)
'Olha o palhacinho' – Alvo de atenções e tietagem desde que
vadas em devida consideração dentro do contexto do aprimoramento institucional e democrático do Egito. Acho que ir além disso é interferência indevida, porque compete sobretudo aos egípcios, eles próprios, decidirem como vão encaminhar essa situação (...) O Brasil nunca disse que vê com
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Sarney, Collor e Itamar vão discutir a reforma política s ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) deverão integrar a Comissão de Reforma Política. Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que Sarney já cravou outros nomes para integrar a comissão: Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo o tucano, ele e Sarney conversaram ontem a respeito da comissão – que será instalada nessa semana e terá um prazo de 60 dias de funcionamento. As indicações começaram a ser feitas ontem. A reforma política mobilizou os deputados do PT no seminário promovido pela lide-
Presidente Dilma com José Sarney e Marco Maia: encontro para conversa sobre o Senado e a Câmara
Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail investidores@bradesco.com.br, no Site de Relações com Investidores – www.bradesco.com.br/ri - Governança Corporativa ou na Rede de Agências Bradesco. Cidade de Deus, Osasco, SP, 8 de fevereiro de 2011. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 09, 10 e 11.02.2011
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WIKILEAKS Audiência sobre extradição de Assange será retomada na 6ª feira
nternacional
CUBA Autoridades desbloqueiam acesso a blogs críticos ao governo
A oposição no Egito elege um novo herói
Férias à francesa no Nilo Onda de protestos no mundo árabe atinge Paris. Premiê é o alvo. Dylan Martinez/Reuters
O escolhido é Wael Ghonim, executivo do Google, que conseguiu atrair milhares à Praça Tahrir, reavivando o movimento a favor da renúncia de Mubarak.
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s governantes árabes não são os únicos a perder o sono por causa dos levantes populares. Ontem, o primeiro-ministro da França, François Fillon, foi alvo de críticas após admitir que o presidente egípcio, Hosni Mubarak, emprestou a ele e à sua família um avião durante as festas de fim de ano, passadas no Egito. A revelação é feita enquanto a ministra de Relações Exteriores francesa, Michele AlliotMarie, rebate os pedidos para sua renúncia, após ter viajado à Tunísia, também durante os feriados do Ano Novo, em um avião pertencente a um empresário que, segundo críticos, tem ligações próximas com o antigo regime tunisiano, enquanto os levantes que depuseram o ditador Zine El Abidine Ben Ali já estavam acontecendo. Convidado - O escritório de Fillon emitiu rapidamente um comunicado depois de o jornal semanal satírico Le Canard Enchaîné divulgar a história sobre a viagem do premiê ao Egito. A declaração revela que Fillon, "a convite das autoridades egípcias", havia "usado o avião do governo egípcio para voar de Aswan para Abu Simbel" (ambas cidades no Egito). "Ele (Fillon) também fez uma viagem de navio pelo rio Nilo nas mesmas condições", o que significa também às custas das autoridades egípcias, afirma o comunicado. O documento lembra que o primeiro-ministro tornou a informação pública "pelo bem da transparência". (Agências)
: Fillon
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Pedro Ugarte/AFP
Discurso de Ghonim (foto acima) eletrizou a multidão, estimada em 250 mil pessoas, no centro do Cairo (à dir.).
Escândalo sexual chega aos tribunais
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romotores italianos vão solicitar hoje um julgamento imediato para o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, acusado de pagar por sexo com uma menor de idade e de abuso de autoridade, no chamado caso Ruby. A procuradoria de Milão
alega que Berlusconi pagou para fazer sexo com Karima El Mahroug, uma dançarina de boate marroquina conhecida como Ruby, quando ela tinha menos de 18 anos, a idade a partir da qual a prostituição pode ser praticada legalmente na Itália. Mais tarde, a d a n ç a r i n a fo i acusada de ter furtado 3 mil euros. Após ela ter sido liber tada sob pressão de Berlusconi, ficou aos cuidados de Nicole Minetti, uma ex-stripper e atual assessora do governo regional da Lombardia. Minetti é investigada por fazer parte e comandar uma rede de prostituição em Milão. Os assessores de Berlusco-
ni não negam que ele telefonou para a polícia e pressionou pela libertação de Ruby, mas afirmam que ele fez isso porque foi iludido e acreditava que ela teria um parentesco com o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Esses fatos aconteceram no primeiro semestre de 2010, disseram os promotores. Segundo um documento enviado pela procuradoria ao Parlamento da Itália, "um número significativo de jovens se prostituiu com Berlusconi". Entre as garotas menores de idade e mulheres jovens, estaria a brasileira Iris Berardi. As provas enviadas ontem ao Parlamento incluem escutas telefônicas nas quais o premiê e outras pessoas comentariam orgias realizadas na mansão de Berlusconi em Arcore, perto de Milão. O premiê, de 74 anos, nega ter cometido qualquer falta, dizendo que nunca pagou por sexo e acusando os promotores de querer derrubá-lo por motivos políticos.
AFP - 18.01.11
Promotores da Itália vão indiciar o primeiro-ministro Berlusconi por caso de prostituição com menores
Berlusconi diz que acusações têm motivos políticos
O escândalo sexual, o mais recente a envolver Berlusconi e prostitutas, indignou a hierarquia da Igreja Católica e os grupos feministas italianos. Uma grande manifestação contra o premiê foi programada para o próximo domingo. Suborno - O primeiro-ministro também voltará ao banco dos réus em outro caso em que ele é acusado de subornar um advogado tributarista.
O julgamento será retomado no dia 11 de março, informou um tribunal em Milão. Berlusconi é acusado de subornar o advogado britânico David Mills com US$ 600 mil, para que ele apresentasse provas falsificadas durante outros dois julgamentos, realizados em meados da década de 1990, nos quais o líder italiano foi acusado de corrupção. (Agências)
a guerra de desgaste contra os manifestantes da oposição que há duas semanas estão nas ruas do Cairo e de outras regiões do país, o governo do Egito voltou ontem a anunciar medidas de democratização – mais especificamente a formação de comitês independentes para estudar reformas constitucionais. No entanto, o movimento de contestação ao presidente Hosni Mubarak ignorou as advertências para abandonar os protestos e ganhou fôlego por conta de um novo herói: Wael Ghonim, um executivo do Google por trás da organização cibernética dos protestos. Ontem, o egípcio atraiu centenas de milhares de pessoas em uma das mais numerosas manifestações já realizadas na Praça Tahrir. Ghonim foi libertado na segunda-feira pelas autoridades depois de 12 dias na cadeia. No Facebook, mais de 130 mil pessoas entraram em uma página defendendo sua eleição informal como "porta-voz" do levante. Depois de chorar em uma entrevista à TV egípcia, ele discursou para a multidão na praça, reafirmando a intenção dos manifestantes de não interromper a ocupação do local enquanto Mubarak insistir na recusa em deixar o poder. O ditador governa o Egito desde 1981. Ghonim ganhou notoriedade ao mobilizar milhares após a criação de uma comunidade no Facebook em homenagem a Khaled Said, assassinado no ano passado por policiais na cidade de Alexandria – segundo testemunhas, após se recusar a dar propina para os agentes. O executivo fez ainda um tributo às vítimas fatais dos protestos que, segundo a ONU e ONGs de direitos humanos, já teriam chegado a pelo menos 300 desde 25 de janeiro, quando os egípcios foram às ruas. "Este país é o nosso país. Todos temos direito a uma voz. Não vamos abandonar nossa reivindicação, que é a saída do regime. Não sou um herói. Heróis são os que foram martirizados", disse Ghonim, para o delírio da multidão na Tahrir. Alerta - O vice-presidente Omar Suleiman, que havia prometido que não haveria represálias aos manifestantes, advertiu ontem que o governo não tolerará a continuidade por muito mais tempo dos protestos. Ele também descartou a saída imediata de Mubarak do poder. Pela manhã, Suleiman, que se transformou no interlocutor de Mubarak com a oposição, anunciara a formação de comitês que discutirão reformas como mandatos presidenciais fixos e o fim do estado de emergência que há 30 anos dá poderes absolutos às forças de segurança para reprimir protestos. Ele afirmou que o presidente estava satisfeito com o que definiu como um processo de reconciliação nacional. "O presidente também ressaltou a importância de criarmos um plano e um cronograma para uma transição pacífica", disse Suleiman, acrescentando que Mubarak deu ordens para acabar com a repressão. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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9 JB Neto/AE
VIOLÊNCIA Família de Saulo Abreu ficou quatro horas em poder dos bandidos.
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BLECAUTE Regiões da avenida Paulista, do Itaim Bibi e dos Jardins ficaram sem luz.
Eduardo Anizelli/Folhapress
Bando armado invade casa de secretário e mantém família refém
Residência do secretário de Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, foi invadida. Ele, sua mulher e a filha foram feitos reféns.
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Fotos de JB Neto/AE
secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, sua mulher e sua filha foram feitos reféns, por volta das 20h30 de segundafeira, ao terem a casa invadida por quatro bandidos armados de pistolas e revólveres, na região do Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Abreu Filho foi secretário de Segurança Pública entre 2002 a 2006. A esposa e a filha do secretário foram dominadas pela quadrilha quando chegavam em casa. Os criminosos estavam de rosto à mostra e chegaram em um veículo preto, conduzido por um quinto bandido, que deixou o local no mesmo carro. Ameaças – Forçadas a entrar na residência com os criminosos, a esposa e a filha do secretário, assim como o próprio Saulo de Castro, que já estava em casa, foram obrigados a permanecer por cerca de quatro horas deitados no chão enquanto os assaltantes procuravam por objetos de valor. Os assaltantes ameaçavam as vítimas e exigiam que os levassem até o suposto cofre da casa. Após o assalto, a quadrilha fugiu no carro do secretário, um Hyundai Vera Cruz de cor prata, usando o veículo como um aríete para arrebentar o portão da garagem. Além de computadores, joias e telefones celulares, os bandidos roubaram cerca de R$ 4.500 em dinheiro da família. Ainda durante a madrugada de ontem, o carro do secretário foi encontrado por agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de São Paulo, abandonado na rua Doutor Romeu Ferro, próximo à Rodovia Raposo Tavares, região do Butantã, zona oeste de São Paulo. O Vera Cruz foi periciado e devolvido ao proprietário. Saulo de Castro registrou boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial, em Pinheiros, onde deveria comparecer novamente durante o dia, para tentar reconhecer algum dos criminosos em fotogra-
Os Jardins às escuras
Apagão na cidade afeta 2,5 milhões Os bandidos aproveitaram a chegada da mulher e da filha do secretário para invadir a casa. Para escapar, arrombaram o portão com o carro de Saulo de Castro.
fias de arquivo da polícia. Até a manhã de ontem, ninguém havia sido preso. Mesmo Saulo de Castro identificando-se pelo nome e dizendo ser secretário de Estado, os criminosos, segundo ele declarou à polícia, não atrelaram seu nome à pasta da Segurança Pública por ele já comandada no governo do Estado. Tensão – Mesmo assim, o momento mais tenso foi quando os bandidos descobriram camisetas da polícia na casa. Os ladrões queriam saber por que ele tinha as camisas e Saulo disse que havia trabalhado no governo. Tudo leva a crer que os bandidos não sabiam quem estavam assaltando. A polícia acredita que a quadrilha circulava pelo bairro à procura de vítimas e aproveitou a chegada da mulher e da filha do secretários para abordá-las e invadir a residência. Alckmin – Ontem à tarde, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse não acreditar que a invasão da casa do secretário Saulo de Castro Abreu Filho tenha relação
com sua atuação como titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) entre 2002 e 2006. De acordo com o governador, seria uma "especulação" intuir sobre essa possível motivação. "Acho que seria uma especulação. Acho que houve um assalto e a polícia vai esclarecer esse assunto", afirmou o governador. A gestão de Saulo de Castro à frente da SSP foi marcada por uma série de ataques em 2006 e 2007 de uma facção criminosa, organizados a partir de presídios. O governador ressaltou que, independentemente da vítima, todas os paulistas que sofreram com a criminalidade têm "solidariedade" do governo estadual. "E a polícia está agindo firmemente", afirmou o governador, lembrando que os índices de criminalidade em São Paulo caíram no fim de 2010 em relação ao ano anterior. "Trata-se de uma guerra na qual nós temos de vencer batalhas todos os dias e a polícia já está trabalhando para isso", afirmou Geraldo Alckmin. (Agências)
Shoppings encaram desafio da segurança Reprodução
Alshop fez propostas para que joalherias se instalem em áreas que desestimulem a ação de bandidos Ivan Ventura
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Em maio de 2010, assalto à Tiffany, no Shopping Cidade Jardim
té o fim do ano, São Paulo deverá receber mais três shoppings centers (na Mooca, Tucuruvi e Itaim Bibi) que terão como prioridade a preocupação com a segurança. O assalto e tiroteio ocorridos anteontem no interior do Morumbi Shopping reforçam essa necessidade. O caso evidencia ainda o que há de mais novo em tecnologia e logística contra criminosos, como, por exemplo, o uso de câmeras que identificam carros roubados nas imediações dos shoppings. Em setembro último, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) organizou um fórum com o objetivo de discutir maneiras de melhorar a segurança nos estabelecimentos. A e n t i d a d e d e fe n d e u a compra (ou a substituição) de equipamentos de monitoramento feito por câmeras de vigilância, traduzindo-se na compra de um sistema de reconhecimento facial importado de Israel.
Surgiram também sugestões para lojas com alto potencial de serem atacadas, como é o caso das joalherias. Segundo o diretor de relações institucionais da Alshop, Luís Augusto Ildefonso da Silva, foi proposto que as joalherias sejam instaladas nos andares mais altos do shopping. Tal medida poderia desistimular a ação de bandidos. As joalherias poderiam ainda adotar outra medida. "Nos Estados Unidos algumas joalherias mudaram a disposição de suas fachadas. Antes, elas tinham uma única porta, larga e de fácil circulação. Agora, algumas instalaram duas portas de tamanho reduzido, que restringem o acesso. Creio que a medida não traria incômodo para o cliente, pois tratase de uma realidade internacional bem aceita. O ex-secretário nacional de Segurança José Vicente da Silva defendeu o uso de um sistema de vigilância já em uso nas estradas paulistas. Trata-se de um sistema de câmeras de monitoram o trânsito e, ao mesmo tempo, pela
placa, identificam se um determinado veículo é roubado. No caso dos shoppings, esse sistema seria operado pela segurança do estabelecimento. A câmera faria uma varredura nos carros estacionados junto às entradas e saídas. Identificada a placa de um carro roubado, um alarme soaria e a polícia seria avisada. "Nesses assaltos, a polícia sabe que o carro da quadrilha geralmente fica parado próximo a um dos acessos do shopping. Além disso, a polícia também sabe que os criminosos normalmente usam carros roubados nessas ações. Logo, entraria em ação a câmera, que acusaria o roubo do veículo, sem informar dados pessoais do proprietário, que só podem ser acessados pela polícia. As câmeras dariam um simples alerta para as autoridades. Silva criticou a decisão de alguns shoppings de contratar seguranças armados. "Fico preocupado porque não conheço empresa de segurança com treinamento apropriado para troca de tiros em locais públicos", disse.
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árias falhas na Subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), na zona sul de São Paulo, deixaram 2,5 milhões de pessoas sem energia elétrica na tarde de ontem. Foram atingidos 627 mil imóveis residenciais, comerciais e industriais nas regiões da Paulista, Brigadeiro, rua 13 de Maio e imediações, Vila Olímpia e Itaim-Bibi, na zona sul, Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros, na zona oeste, e parte de Guarulhos. Oficialmente, foram 30 minutos sem luz, em dois períodos. Mas, pela manhã, moradores e trabalhadores da região da avenida Luiz Carlos Berrini, onde fica a subestação, já haviam sentido outros apagões. Segundo Francisco Pedrosa, dono de lanchonete na rua Sansão, paralela à Berrini, o blecaute teve início às 10h. "Ele durou cerca de duas horas e queimou minha geladeira. E agora? Quem vai pagar o prejuízo?" Edilza Maria da Silva, frentista na Berrini, também viu vários apagões de 5 a 15 minutos. "Ficamos sem conseguir abastecer e passar cartões. Tomamos prejuízo o dia todo." O Aeroporto de Congonhas ficou às escuras das 15h12 às 15h25, mas os voos não foram afetados. Nas ruas, dezenas de semáforos ficaram desligados, muitos em grandes avenidas, como Paulista e Santo Amaro. Às 19h, o congestionamento era de 110 quilômetros. A queda de energia foi provocada pelo desligamento de um disjuntor de alta tensão de um dos três transformadores da Subestação Bandeirantes. O sistema de proteção fez com que os outros dois transformadores também fossem desligados. A empresa não soube dizer o que provocou o problema. O primeiro desligamento ocorreu às 15h11. Por volta das 15h20, a energia começou a ser restabelecida e foi normalizada às 15h34. O outro apagão ocorreu às 16h40 por causa de sobrecarga. A distribuição voltou seis minutos depois. "Um dos três transformadores de 345/88 kV apresentou falha, o que levou à atuação de seu sistema de proteção e, como consequência, desligaram-se os outros dois transformadores", informou nota da Cteep. À tarde, o governador G eraldo Alck min cobrou esclarecimentos sobre o blecaute. (AE)
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Vamos mostrar nossa força, nossa garra e o carnaval bonito que nós faríamos. Tavinho Novello, diretor de carnaval da Grande Rio.
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Grizar Júnior/AE
Vanderlei Almeida/AFP
Bombeiros continuaram ontem o trabalho de rescaldo na Cidade do Samba, parcialmente destruída por causa de um incêndio. Novos focos de fogo surgiram nos barracões atingidos pelas chamas.
Rio: MP investiga incêndio em barracões Objetivo do Ministério Público é analisar se o fogo que destruiu parcialmente a Cidade do Samba foi provocado por falha no sistema de segurança do complexo Gabriel de Paiva/AOG
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Ministério Público do Rio vai investigar as causas do inc ê n d i o q u e d e struiu anteontem os barracões de três escolas na Cidade do Samba, na zona portuária da capital fluminense. O inquérito instaurado pelo promotor Rogério Pacheco Alves vai analisar todos os laudos de vistorias do Corpo de Bombeiros, da polícia e da Defesa Civil para apurar se o desastre foi provocado por uma falha no sistema de prevenção dos barracões. De acordo com o requerimento, o objetivo da investigação é identificar os responsáveis pelo episódio, que provocou danos ao patrimônio público e que poderia causar prejuízos ao carnaval carioca. O promotor estabeleceu um prazo de dez dias para o envio dos laudos ao MP e solicitou um depoimento do Coronel Délio Neri e Silva, diretor-geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros. Falhas – Funcionários de barracões que funcionam na Cidade do Samba relataram que o sistema de chuveiros para extinção de incêndio (sprinklers) era falho e que não havia pressão suficiente para o equipamento controlar o fogo. O diretor de Manutenção da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Edson Marcos, no entanto, negou qualquer falha no sistema de prevenção e disse que a quantidade de material estocado e o vento foram os responsáveis pela rápida propagação do fogo. Segundo ele, o foco inicial foi no barracão da União da Ilha do Governador. "A propagação rápida ocorreu em função do vento. Por isso o sistema não foi tão eficaz, mas funcionou", disse. Ele afirmou que todos os brigadistas de incêndio dos barracões combateram as chamas desde o início. Tendas – As agremiações se reuniram ontem para planejar as ações de reconstrução, a um mês do carnaval. A Liesa vai montar até domingo duas tendas do lado fora para Portela e União da Ilha trabalharem. A Grande Rio, escola que perdeu
Censo mostra perfil da festa paulistana
A A um mês do carnaval, escolas de samba atingidas correm para tentar refazer as fantasias e os carros alegóricos destruídos pelas chamas. Este ano não haverá rebaixamento. Folhapress
O esquema à esquerda mostra a localização da Cidade do Samba, no Rio de Janeiro, e a localização dos barracões das escolas de samba
tudo no incêndio, vai usar o barracão sete, normalmente ocupado pela Liga. Em reunião no pátio central do Cidade do Samba, a Grande Rio registrou as ajudas oferecidas para a reconstrução da escola. "Vamos mostrar nossa força, nossa garra e o carnaval bonito que nós faríamos", disse Tavinho Novello, diretor de
carnaval da Grande Rio. A escola quer refazer, de modo mais simples, 3.000 fantasias perdidas. Como todos os oito carros alegóricos queimaram, a escola pensa em reconstruir dois. O recomeço dos trabalhos foi marcado para amanhã. Enquanto as tendas não ficam prontas, a Portela concentra em sua quadra, em Madureira, zo-
na norte, a confecção das 2.300 fantasias da comunidade. A União da Ilha não conseguirá levar para a avenida um carro alegórico de uma aranha gigante que caminharia e comeria alimentos pela Sapucaí. Será feita um versão menor e sem os mesmos efeitos especiais. As fantasias da comissão de frente em que foram inves-
tidos R$ 300 mil também não puderam ser recuperadas. Enquanto os bombeiros ainda trabalham no rescaldo do incêndio apagando eventuais focos que surjam, uma empreiteira já monta o canteiro para as obras de demolição e reconstrução dos barracões. Uma vistoria preliminar feita pela Defesa Civil, após o incêndio, detectou a necessidade de demolição do segundo pavimento dos galpões das escolas de samba. Segundo a assessoria do órgão, o andar superior foi comprometido e a demolição precisa ser iniciada o mais rápido possível. A prefeitura do Rio anunciou R$ 3 milhões para que as agremiações possam aprontar, de forma emergencial, seus desfiles no carnaval. Focos – Os barracões atingidos voltaram a ter focos de fogo ontem, devido ao material inflamável que ainda há no local e pelo forte calor no Rio. Um foco ocorreu por volta das 11h30 no barracão da escola Grande Rio. Os bombeiros, que permanecem no local para o trabalho de rescaldo, controlaram as chamas rapidamente. (Agências)
Prefeitura de São Paulo divulgou ontem o censo do samba, primeira pesquisa do samba paulistano, que faz um raio-x das agremiações da cidade. O objetivo é diagnosticar os problemas existentes e servir de base de estudo para novos projetos que tragam melhorias ao carnaval. Foram coletados dados das 95 agremiações da cidade. Entre as informações coletadas estão a situação das quadras e barracões, número de integrantes e categorias, o perfil profissional dos trabalhadores, a geração de renda do evento, o total de investimentos e projetos sociais desenvolvidos pelas escolas. Entre as 95 agremiações, a cidade possui 14 escolas do Grupo Especial, oito escolas do Grupo de Acesso e 36 escolas dos Grupos 1, 2 e 3. O grupo 4, conhecido como "vaga aberta", tem 11 escolas. Além disso, há 14 blocos especiais, seis blocos précarnavalescos e nove bandas. Ao todo, 107 mil pessoas estão envolvidas diretamente com o carnaval, como integrantes de escolas e blocos. O investimento das escolas do Grupo Especial, em 2010, foi de R$ 27 milhões. Dos turistas que curtem o carnaval, 25% frequentam a cidade pelo menos uma vez por mês. No Estado, os turistas vêm principalmente de Campinas, Mogi das Cruzes e Santos. As zonas norte e leste concentram o maior número de escolas de samba. (Folhapress)
Nelson Antoine/Folhapress
MANSÃO Polícia encontra uma "mansão do tráfico" em favela no Rio, com piscina e chão de mármore.
Ó RBITA
MODELO PRESA Ex-modelo Cristina Mortágua é presa acusada de ter agredido o filho e uma delegada.
METRÔ E TREM VÃO SUBIR PARA R$ 2,90
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preço da passagem do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) vai subir, no domingo, para R$ 2,90 – aumento de 9,43%. Atualmente, a tarifa custa R$ 2,65. O bilhete da linha 5 Lilás (Capão Redondo-Largo 13) custará R$ 2,80. O bilhete do madrugador (válido das
4h40 às 6h15 no metrô e das 4h às 5h35 na CPTM), vai passar de R$ 2,40 para R$ 2,50. A integração com os ônibus vai passar para R$ 4,49. Também no domingo, serão reajustadas as tarifas dos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. (Folhapress)
ACIDENTE
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ma carreta tombou na saída da ponte Jânio Quadros, na avenida Guilherme Cotching, sentido bairro, na zona norte de São Paulo, ontem de manhã (ao lado). Ninguém ficou ferido, mas, às 7h25, em consequência do tombamento, houve lentidão na pista local da marginal Tietê, sentido Castello Branco, do hospital da Vila Maria até a ponte Jânio Quadros. Na pista central, o motorista enfrentou lentidão de 1,2 km, no sentido Castello, a partir da ponte do Tatuapé. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
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PARCERIA O projeto da Febraban tem consultoria da Avape.
setor
CURSO Selecionados participam de curso com 640 horas.
Fotos: Newton Santos/Hype
Bancos da inclusão Projeto desenvolvido pela Febraban irá colocar mais de 400 pessoas com deficiências no mercado de trabalho. Onze instituições participam do programa. Kelly Ferreira
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m programa de capacitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência criado pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, está movimentando e diferenciando o setor bancário de São Paulo. Em sua terceira edição, o projeto irá selecionar, até o final do mês, 444 pessoas com deficiência, sendo 31 delas Patrícia Fris, com deficiêngestora cias intelecexecutiva da tuais. Os noAssociação vos funcionáCitiEsperança, rios serão indo Citibank, à corporadas frente do aos quadros grupo de dos 11 bancos funcionários participantes contratados – Banif, Bicb a n c o , B r a- pela instituição d e s c o , C i t ibank, Cruzeiro do Sul, Carrefour Soluções Financeiras, HSBC, Itaú-Unibanco, Safra, Santander e Votorantim. O objetivo do programa é incluir profissionalmente pessoas com deficiências, interessadas em atuar no setor bancário, oferecendo capacitação, com aulas de língua portuguesa, matemática financeira, etiqueta empresarial, informática, negócios bancários, negociação e vendas. Após a seleção, os candidatos participarão de um curso de capacitação de 640 horas já na condição de contratados das instituições bancárias. Inscrição – Podem se inscrever para tentar obter uma vaga, as pessoas com qualquer tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual e múltipla) que atendam aos critérios do Decreto 5.296/04. O candidato também deve ser maior de 18 anos e ter cursado o ensino médio completo. "A nossa meta é que todos os participantes selecionados concluam o curso e façam carreira nas instituições financeiras. A continuidade do programa dependerá das vagas
que os bancos irão disponibilizar futuramente", explicou Maria Cristina Carvalho, diretora da subcomissão de diversidade da Febraban. Na primeira edição do programa, entre 2009 e 2010, dos 349 inscritos no módulo de Aprimoramento Profissional, para quem tinha o segundo grau completo, 337 concluíram o processo, com um
A nossa meta é que todos os participantes selecionados concluam o curso e façam carreira nas instituições financeiras. MARIA CRISTINA CARVALHO, DIRETORA DA SUBCOMISSÃO DE DIVERSIDADE DA FEBRABAN
Curso debaterá acessibilidade
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omeça na próxima segunda-feira, e prossegue até o dia 17, o curso Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais acessíveis as pessoas com deficiência. Idealizado pela Fundação Dorina Nowill para Cegos o projeto tem como foco a apresentação de metodologias para a inclusão de pessoas com deficiência em museus, centros culturais, exposições, galerias de arte, oficinas de artes e outros espaços culturais. Por meio de palestras, depoimentos, vivências, debates, análises e visitas técnicas a espaços acessíveis, o curso será uma oportunidade de formar profissionais sensíveis a causa e estimular a criação e a gestão de projetos que assegurem os direitos de inclusão dos deficientes em espaços públicos. O horário é das 9h às 16h e o investimento é de R$ 250. Estudantes e professores pagam R$ 200. Os encontros acontecem no auditório da Fundação Dorina Nowill para Cegos, na rua Doutor Diogo de Faria, 558, na Vila Clementino. Inscrições no site http://goo.gl/wUEq
O auxiliar administrativo Cosme Quirino dos Santos, de 20 anos, já foi promovido. Ele estuda Direito e pensa em crescer como bancário.
índice de 96,6% de retenção. Dos 134 alunos que participaram do módulo Supletivo (1º grau completo), 132 concluíram (98,5%). As 526 vagas disponíveis não foram totalmente preenchidas. Admissão – O Citibank, um dos bancos participantes, já admitiu 12 pessoas com deficiências que participaram do programa da Febraban. "Não contratamos funcionário com deficiência para ficar encostado, mas para evoluir, construir uma carreira profissional e ter promoções", disse a especialista em diversidade e gestora executiva da Associação CitiEsperança, do Citibank, Patricia Fris.
Música de graça em Jacareí
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e você tem entre 9 e 14 anos, está cursando o terceiro ano do ensino fundamental em qualquer instituição de ensino e quer aprender a tocar algum instrumento musical, a cidade de Jacareí, a 80 quilômetros de São Paulo, está com inscrições abertas, até o dia 18, para novas turmas de iniciação musical. São 80 vagas gratuitas para aprender a tocar flauta doce, violão, contrabaixo, guitarra, bateria e percussão. Metade delas é para o período matutino e o restante, para o vespertino, em cada uma das duas unidades do projeto. No ato da inscrição o candidato receberá uma apostila para estudar e fazer um exame de pré-seleção, cuja data será divulgada posteriormente. As aulas fazem parte do projeto Tocando o Futuro, desenvolvido pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão de Jacareí desde 2003 e que já ensinou música a mais de 500 crianças e jovens. Para se inscrever, os pais ou responsáveis devem levar uma foto 3x4 e comprovantes de escolaridade e de endereço. Mais informações pelos telefones (12) 3951-4566 e 3952-6693.
Segundo ela, a diversidade é valorizada, inclusive com adaptações nos prédios. Assim, eles podem trabalhar de forma autônoma e se sentirem inseridos no mercado de trabalho. "Em 2007, quando iniciamos a contratação, tínhamos 10 funcionários com deficiências. Hoje já são 31 profissionais. Este ano temos 11 vagas disponíveis para o programa da Febraban, na Capital e na região do ABC", explicou Patricia Fris. E x em p l o – Um dos exemplos de contratação que deu certo, no Citibank, é o auxiliar administrativo Cosme Quirino dos Santos, de 20 anos. Deficiente físico – ele não tem a
mão esquerda–, há dois anos o jovem cuida do cadastro de clientes do banco. "Tive a oportunidade de ser bancário por meio do programa da Febraban. Comecei trabalhando quatro horas por dia. Gostaram do meu desenvolvimento e me promoveram para oito horas diárias", disse. Cosme passou então a fazer outros trabalhos e aprendeu mais. "Estou no terceiro ano de direito e não quero parar por aqui com as promoções", disse. O processo de seleção, recrutamento e capacitação dos candidatos conta com consultoria da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência). Para Marcelo Vitoriano, gerente de Inclusão e Capacitação Profissional da entidade, o diferencial do projeto está na busca da inclusão com qualidade. "O programa prepara a pessoa para que seu potencial seja desenvolvido e ela possa ser alocada no mercado de acordo com as suas habilidades, contribuindo para que os profissionais realizem um bom trabalho em suas instituições", disse. As inscrições para o Programa Febraban de Capacitação e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Bancário seguem até o fim do mês e podem ser feitas pelo www.febraban.org.br/oportunidade e nos Centros de Apoio ao Trabalhador - CATs da cidade. Currículos também podem ser enviados no e-mail oportunidade@avape.org.br. Mais informações na central de atendimento, pelo 4362-9368.
Por uma leitura mais feliz
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m parceria com o Catraca Livre, o Movimento Mais Feliz lançou a biblioteca Mais Feliz, um site onde qualquer pessoa ou ONG pode doar ou solicitar um livro, pelas seções estantes de livros doados e estantes de livros desejados. O acesso é feito a partir de cadastro gratuito. A biblioteca Mais Feliz surgiu de uma iniciativa do Catraca Livre e da Universidade de Harvard, a Open City, solução para cidades democráticas que tem como objetivo desenvolver, junto aos jovens, plataformas online. O site pretende atender uma demanda identificada por veículos online. Segundo o Blog Google Varejo, em 2009, foi registrado crescimento nas buscas na categoria Livros e Literatura. Entre fevereiro e março, o número chegou aos 46%. Em agosto, foi de 26%, em relação ao mês anterior. O Movimento Mais Feliz, liderado pela agência 141 SoHo Square, apoia projetos em prol da qualidade de vida. O Catraca Livre mapeia os melhores programas que a cidade de São Paulo oferece gratuitamente.
Contratados ainda são poucos
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Brasil tem cerca de 24 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Censo de 2000, o que equivale a 14,5% da população. Em contrapartida, dados do Ministério do Trabalho mostram que, em 2009, de 41 milhões de trabalhadores ativos, menos de 289 mil eram pessoas com deficiências, ou seja, 0,7% do total. No ano passado, esse número não chegou a 300 mil. "Quando iniciamos a discussão deste programa, em 2006, o desafio era como empregar mais pessoas com deficiência em um mercado de absoluta escassez de candidatos qualificados, competição predatória entre os empregadores e ausência de projetos de educação para esta população. O desafio continua, mas os bancos já estão cientes de que é possível contratar pessoas com deficiência altamente qualificadas", disse o diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mario Sergio Vasconcelos.
Cidadania ao pé da letra
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Editora Melhoramentos e o Instituto Brasil Solidário (IBS), que realiza atividades de educação, Saúde e Meio Ambiente e Inclusão Social em comunidades carentes, firmaram parceria para promover a 7ª edição do programa Cidadania ao Pé da Letra, parte da campanha de voltas às aulas promovida editora. Neste ano, uma parcela das vendas dos dicionários da linha escolar Michaelis – Português, Inglês e Espanhol – registradas entre novembro de 2010 e março de 2011 irá para o IBS que, por sua vez, construirá uma biblioteca pública. O projeto dos trabalhos é sustentável, ou seja, sua manutenção e uso se dá pelas mãos da comunidade, alunos e professores que virão a usufruir do espaço cultural. A média anual de vendas da linha de dicionários Michaelis é de um milhão de exemplares. O projeto Cidadania ao Pé da Letra sempre reverte parte dos recursos arrecadados com a venda dos dicionários para projetos sociais ou ambientais. O programa já teve entre os parceiros o Instituto Ayrton Senna, Graac, Doutores da Alegria, WWF e SOS Mata Atlântica.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
12 -.LOGO
Logo Logo
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
VISUAIS
www.dcomercio.com.br
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FEVEREIRO
II Salão dos Artistas sem Galeria. Casa da Xiclet (Rua Fradique Coutinho, 1.855, Vila Madalena) e Galeria Berenice Arvani (Rua Oscar Freire, 540, Jardim Paulista). Grátis.
Dia do Frevo
H OMENAGEM E M
C A R T A Z
20 mil léguas submarinas
E Na tentativa de reduzir o lixo espacial na órbita da Terra, a agência espacial japonesa JAXA e a fabricante de redes de pesca Nitto Seimo vão fazer uma operação inusitada. Um líquido fabricado pela empresa será lançado para envolver cerca de 100 mil motores e restos de satélites. O líquido se transformará numa rede de fios de metal que arrastará o lixo espacial para o campo magnético da Terra, onde tudo entrará em combustão.
vam de acordo com o desejo do internauta, que podia manipular uma alavanca de navegação no lado direito da tela e observar, ao mesmo tempo, as variações dos instrumentos de controle no lado esquerdo.
A proposta do Google, segundo nota no blog da empresa, não era simplesmente homenagear o autor e sua obra de ficção, mas reviver o clima de exploração que "é a essência dos romances de Verne".
Luis Cleber/AE
TERRA
m homenagem aos 183 anos do nascimento do escritor francês Júlio Verne (8 de fevereiro de 1828 – 24 de março de 1905), o Google surpreendeu os internautas ontem com um doodle (logotipo) inspirado em uma de suas principais obras, Vinte mil léguas submarinas. O doodle desenvolvido tinha o formato de escotilhas do Nautilus, o submarino do livro. Ao fundo, escafandristas e motivos marinhos que se movimenta-
C ONSUMO
Crânios da Páscoa?
A RGENTINA
Twitter abala reputação de ministro
Espinafre combustível
Confissão via iPhone
Estudo realizado por cientistas do Oak Ridge National Laboratory (ORNL), nos EUA, parece ter descoberto de onde vinha tanta energia do Popeye: do hidrogênio. Os pesquisadores acreditam que o espinafre, alimento fortificante de Popeye, é o ingrediente-chave na produção hidrogênio combustível, uma energia limpa que pode ser usada para movimentar motores e gerar eletricidade. Por meio de um sistema de fotoconversão batizado de BioHybrid, os cientistas conseguiram converter energia solar e proteínas de espinafre em hidrogênio. O processo inclui fotossíntese e o uso de um polímero sintético. Segundo os cientistas, as proteínas do espinafre são capazes de se combinar com os polímeros em uma estrutura de membrana sintética e produzir hidrogênio para ser usado em células de energia.
A Igreja Católica dos EUA aprovou um novo aplicativo para iPhone que ajuda os fiéis a confessarem seus pecados sem necessitar de um padre. O aplicativo, que está à venda desde a semana passada pela loja virtual da Apple, iTunes, custa US$ 1,99 (R$ 3,32), e traz dicas e orientações sobre o ato da confissão. O programa faz o papel do sacerdote durante o sacramento, auxiliando os fiéis a seguirem todas as etapas do reconhecimento dos pecados e ajudando-os a fazer um exame de consciência com base em dados como idade, sexo, estado civil. Os pecados confessados são registrados pelo programa, que se chama Confissão, bem como as penitências cumpridas. O lançamento do aplicativo foi feito logo após o papa Bento 16 ter exortado católicos a usarem a comunicação digital e mostrarem-se presentes online.
www.ornl.gov
Cerveja com mais de dois séculos
ENTRANDO - Aluno comemora aprovação no vestibular em Ribeirão Preto. A Fuvest divulgou ontem a lista de aprovados em 2011: ao todo, 10.752 vestibulandos obtiveram uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) ou no curso de medicina da Santa Casa.
O Centro de Pesquisa Técnica da Finlândia divulgou ontem a descoberta de garrafas de cerveja no arquipélago de AAland, no verão de 2010. As garrafas seriam das cervejas mais antigas do mundo e teriam se depositado no fundo do mar do arquipélago após um naufrágio no primeiro semestre de 1800. Pelo menos uma das garrafas está com o conteúdo intacto. Mergulhadores já recuperaram no local mais de 160 garrafas de champanhe e cerveja do naufrágio do mesmo navio. A UTOMOBILISMO
Divulgação
T ECNOLOGIA
D ESCOBERTA
Toru Yamanaka/AFP
E NERGIA
www.chocolateskulls.com
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nacional e internacional de modo nada diplomático. Timerman costuma, inclusive, redigir ataques diretos ao prefeito de Buenos Aires, o conservador Maurício Macri, opositor do governo de Cristina Fernández de Kirchner. Suas manifestações na rede passaram a ser divulgadas pela mídia argentina o que contribuiu para que ele obtivesse o primeiro lugar em pesquisas sobre os políticos do mundo que mais utilizam o Twitter. Se você quiser segui-lo: @hectortimerman.
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O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, teve sua imagem abalada depois de abusar do Twitter para criticar oposição e imprensa e opinar abertamente sobre temas de Estado. Com mais de 44,5 mil seguidores na rede social, o ministro recebeu dos meios de comunicação locais o apelido de "Twitterman" porque, desde meados do ano passado, quando criou seu perfil no Twitter, tem divulgado na rede sua agenda e suas opiniões sobre a política
Crânios feitos de uma mistura de chocolates do México e de Cuba são um presente inusitado para a Páscoa. Chocólatra nenhum botaria defeito, mas o preço é amargo: US$ 200.
SAINDO - Alunos de graduação comemoravam ontem a formatura em Tóquio. Diversas cerimônias encerramento de curso no Japão funcionam como encorajamento para que os jovens iniciem a busca imediata por postos de trabalho.
A RTE Divulgação
Morre ex-piloto Luiz Pereira Bueno Morreu na manhã de ontem, aos 74 anos, em Atibaia, no interior de São Paulo, o ex-piloto Luiz Pereira Bueno. Luiz, que lutava contra um câncer de pulmão há cerca de um ano, iniciou sua carreira em 1958 pela Willys nas Mil Milhas Brasileiras, em Interlagos. Foi campeão brasileiro por cinco vezes, em 1967, 1968, 1972, 1973 e 1975. Em 1972 e 1973, participou de duas provas de Fórmula 1 no Brasil. O corpo foi velado ontem em Atibaia e a cremação acontece hoje na Vila Alpina, capital paulista. A TÉ LOGO Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
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Primeiro sorteio 10
Messi e Cristiano Ronaldo fazem duelo particular na Suíça Sem Kaká e Ganso, seleção terá meio de campo inédito
Traço sobre cliques Concurso 940 da DUPLA_SENA
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Conselho aprova faculdade de medicina em Franca
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Concurso 2518 da QUINA 06
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O artista belga Ben Heine, de 27 anos, transforma fotografias em obras de arte divertidas e críticas utilizando apenas lápis e papel branco. Heine interfere na "realidade" estampada nas fotos com seus traços e depois compõe novas imagens em que seus desenhos se encaixam com perfeição sobre as cenas originais. A série com mais de 40 obras chamada Pencil Vs Camera (Lápis versus Câmera) estará em exposição na Gallery Garden, em Bruxelas, até o dia 13 de março. www.benheine.com
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
e
13 CHINA País determinou o terceiro aumento dos juros em quatro meses
conomia
Inflação é 'espinho no pé' IPCA indica aumento de 0,83% em janeiro. O resultado pode impedir que a taxa seja mantida nos limites do sistema de metas.
A
inflação já está se tornando uma preocupação para a equipe econômica. A elevação de 0,83% em janeiro – detectada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – foi a maior para o mês desde 2005, e fez com que a inflação em 12 meses subisse dos 5,91% registrados em dezembro para 5,99% no primeiro mês de 2011. Apesar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter minimizado essa alta (veja texto abaixo), isso faz com que analistas considerem possível que esse percentual ultrapasse o teto da margem de tolerância do sistema de metas inflacionárias (de 6,5%) em meados do ano.
(com taxa de 3,08%), de manicure (1,99%) e de atendimento médico (1,66%). Os transportes públicos registraram taxa de 3,47%, com destaques para passagens aéreas (6,21%), ônibus urbano (4,13%), ônibus interestadual (3,63%), ônibus intermunicipal (2,5%) e táxi (2,03%). "Os preços das passagens dos ônibus urbanos, por exemplo, foram reajustados em quatro regiões metropolitanas importantes [São Paulo, Recife, Salvador e Belo Horizonte]. E isso tem um impacto muito forte sobre o índice, pois as tarifas de ônibus são um gasto forte no bolso do brasileiro", avaliou ontem a coordenadora dos Índices de Preços do IBGE, Eulina dos Santos.
Alimentos – Segundo Eulina, o preço dos alimentos tem pressionado a inflação não apenas no Brasil, mas também no resto do mundo. As chuvas na Região Sudeste provocaram as principais altas espinhosas para os bolsos dos brasileiros, devido ao aumento no preço de hortaliças e legumes, como chuchu (88,17%), tomate (27,11%) e cenoura (22,32%). Apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro, a alta na alimentação foi de 1,86%. No entanto, as chuvas não tiveram grande impacto no IPCA como um todo. Outros grupos também tiveram inflação, como despesas pessoais (0,83%), habitação (0,61%), saúde e cuidados pessoais (0,47%), educação
Dida Sampaio/AE
Não digo fevereiro, pois ainda há pressão de transporte. Mas, a partir de março e abril, vocês verão essa pressão inflacionária diminuindo. GUIDO MANTEGA, MINISTRO DA FAZENDA pois a pressão de transporte e educação tende a regredir a partir de fevereiro. "Mesmo as commodities, eu acredito que elas vão ter uma trajetória decrescente ou estável nos próximos meses. Isso significa que a tendência é de arrefecimento da inflação", observou.
"Não digo fevereiro, pois ainda há pressão de transporte. Mas a partir de março e abril vocês verão essa pressão diminuindo", completou o ministro. A maior preocupação de Mantega, segundo apurou a Agência Estado, seria a de evitar que se instale na econo-
mia um "pessimismo" generalizado em torno da alta de inflação e da capacidade de o Banco Central (BC) ancorar as expectativas para o centro da meta. Um cenário nessa direção exigiria um ciclo mais forte de aperto monetário por parte do governo federal. (AE)
Argentina multa quem reajusta
A
por cento foi a inflação calculada pelo IBGE para transportes – cujos preços aumentaram em razão do reajuste de tarifas públicas.
por cento foi a elevação no preço dos serviços de hotelaria em janeiro, de acordo com os dados do IPCA divulgados ontem.
MAX
Trazer o IPCA de volta a 4,5% – o centro da meta – no final deste ano é considerado virtualmente impossível, e parte expressiva do mercado já aposta que isto não ocorrerá nem em 2012. Vilões – Os principais responsáveis pela alta da inflação em janeiro foram os grupos de transportes (com elevação de 1,55%), de alimentos (1,16%) – que, juntas, responderam por 67% da inflação do mês. Também se verificou aumento nos preços de serviços – que, por serem mais sensíveis ao aumento da demanda, podem ser mais difíceis de se conter (veja análise abaixo). Entre os serviços que tiveram mais impacto no IPCA de janeiro estão os de hotelaria
Para o ministro da Fazenda, inflação de janeiro se deveu à alta generalizada das commodities.
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1,55
3,08
Mantega: resultado era esperado. ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais alto em janeiro já era esperado. Ele também previu um arrefecimento da inflação nas próximas divulgações do indicador. Segundo ele, o resultado de janeiro se deve à volta da inflação das commodities (matérias-primas), que está forte no mundo todo, e à pressão sazonal do mês. "Janeiro costuma ter pressão de transporte e educação", afirmou Mantega. "Em todo janeiro, vocês podem olhar, tem isso", disse o ministro, destacando que "essas duas coisas" é que deram o resultado do IPCA, um número parecido com janeiro do ano passado" Para o ministro, esse não é um problema para o Brasil,
GENÉRICOS Vendas de medicamentos subiram 33% entre 2009 e 2010
relação entre o governo da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e algumas grandes empresas instaladas naquele país, como Shell, Techint e CableVisión, voltou a ficar tensa. Segundo a agência oficial de notícias Telam, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, decidiu multar os postos de serviços da Shell que não recuaram nos aumentos de combustíveis anunciados na semana passada. A petrolífera anunciou reajustes de 2% e 3,6%, respectivamente, para as
gasolinas comum e premium, e o Executivo, em resposta, determinou à companhia que retrocedesse da medida, ameaçando a aplicação da Lei de Abastecimento – que prevê multas e até prisão de executivos. A Shell apresentou à Justiça uma medida cautelar para defender os reajustes. Mas, até o momento, não houve nenhum pronunciamento do Judiciário. De acordo com a Telam, os fiscais de Moreno detectaram que 60% dos postos Shell mantiveram os aumentos e a
secretaria abriu quatro expedientes administrativos contra a empresa. A siderúrgica Techint e a companhia de televisão a cabo da holding multimídia Clarín, a Cablevision também foram acionadas pela administração federal para rever aumentos aplicados em seus produtos. O secretário de Comércio Interior invocou a Lei de Abastecimento contra as duas companhias, acusadas por ele de gerar inflação no país, e aplicou multas – cujos valores não foram divulgados. (AE)
(0,3%), comunicação (0,29%), artigos de residência (0,25%) e vestuário (0,12%). IGP-DI – Além do IPCA, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em janeiro também exibiu número s p re o c u p a n t e s . A t a x a mais que dobrou, fechando o mês em 0,98%, após registrar taxa de 0,38% em dezembro de 2010. O resultado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado, que esperavam alta entre 0,85% e 1,05%. A mediana das expectativas estava em 0,97%. No caso dos indicadores que compõem o IGP-DI, o Índice de Preços por Atacado -
Disponibilidade Interna (IPA-DI) subiu 0,96% no primeiro mês do ano, após registrar taxa positiva de 0,21% em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IPC-DI) teve alta de 1,27% em janeiro, ante o aumento de 0,72% em dezembro. Já o Índice Nacional do Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI) subiu 0,41% em janeiro, após alta de 0,67% em dezembro. Embora não seja mais aplicada para reajustar a tarifa de telefone, a taxa acumulada do IGP-DI é usada como indexador das dívidas dos Estados com a União. Com o resultado, o indicador acumula aumento de 11,27% nos 12 meses encerrados em janeiro. (Agências)
Aumento dos preços de serviços já preocupa analistas Renato Carbonari Ibelli
A
inflação de 0,83% calculada em janeiro pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou as projeções dos analistas, que esperavam alta entre 0,7% e 0,75%. A surpresa veio, principalmente, por conta da inflação dos alimentos – que, embora tenha desacelerado ante dezembro de 2010, continuou em patamar alto, de 1,16%. O mais preocupante, entretanto, são as seguidas altas nos preços dos serviços, que já acumulam 7,88% de elevação em 12 meses, superando os 5,99% de alta acumulada pelo IPCA em igual período. Em janeiro, o aumento foi de 0,87%. Segundo Thiago Curado, consultor da Tendências Consultoria Econômica, é preciso ter cuidado com a alta nos preços dos serviços – mais sensíveis à demanda aquecida e desprovidos da válvula de escape das importações. "Segurar essa inflação é difícil. Esse problema será levado em conta nas novas altas da taxa básica de juros, a Selic", avaliou. O consultor espera mais três elevações de 0,5 ponto percentual até o final do ano, o que elevaria a taxa a 12,75% ao final de 2011. O problema, segundo ele, é que os efeitos da elevação dos juros só aparecem no mé-
dio prazo. A expectativa do consultor é que um arrefecimento mais expressivo da inflação se dê apenas a partir do terceiro trimestre. "O governo falhou em não aumentar a Selic em meados do ano passado. Se isso fosse feito, os reflexos nos preços já seriam sentidos", disse. Depois do resultado de janeiro, a Tendências revisou a inflação para o ano, de 5,5% para 5,9%. O avanço do IPCA também superou a projeção de alta de 0,75% da Austin Rating. "Esperávamos uma inflação mais moderada porque os juros estão elevados, e as medidas para segurar o consumo, como as alterações nas regras dos compulsórios, já estão vigorando", disse Leonardo dos Santos, consultor da Austin Rating. O resultado não significa, entretanto, que as medidas do governo não estejam funcionando. Santos lembrou que os efeitos na restrição do acesso ao crédito já começam a aparecer no recuo do consumo de veículos. "Além disso, os efeitos da elevação da Selic têm defasagem. Mesmo assim, é de se esperar que o aperto monetário esteja apenas começando." Ele disse ainda que é preciso ficar atento com a inflação de alimentos e matérias-primas, em especial o minério de ferro – que está na base da cadeia e vem com preços crescentes.
14 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
COMÉRCIO
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e Consumidor um pouco menos confiante Os consumidores das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil continuam os mais otimistas, mantendo os 200 pontos registrados em dezembro de 2010.
conomia
O Índice Nacional de Confiança da ACSP Ipsos alcançou 161 pontos em janeiro. Apesar da queda, ainda há otimismo e disposição para comprar bens duráveis. L.C.Leite/LUZ
Sílvia Pimentel
Ânimo do varejo diminui 7,5% em janeiro
O
Índice Nacional de Confiança (INC), medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o instituto Ipsos caiu dois pontos em janeiro, na comparação com dezembro de 2010, mas é o segundo maior da série histórica, atingindo 161 pontos. Apesar do ligeiro recuo no índice, a pesquisa mostrou que a maioria dos consumidores está disposta a comprar bens duráveis, principalmente eletrodomésticos. A Classe C perdeu um pouco de posição no grau de otimismo, mas ainda lidera. Ao avaliar os resultados do levantamento, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, afirmou que o otimismo persiste. "Mas esperamos que a alta dos juros não pese a ponto de reverter as expectativas ainda favoráveis para este ano", alertou. A pesquisa detectou que os consumidores das regiões Norte e Centro-Oeste continuam os mais otimistas, mantendo praticamente os 200 pontos registrados em dezembro de 2010. Uma das hipóteses para o desempenho pode estar ligada à alta internacional dos preços dos alimentos. Em segundo lugar, aparece a região Sudeste, com 168 pontos, seguida da Sul, com 167 pontos, e da Nordeste, com 135 pontos. No ranking, a principal alteração foi o recuo da posição da Região Sul, que perdeu 14 pontos, passando do segundo para o terceiro lugar, provavelmente em decorrência das chuvas. Crédito – Na avaliação por classe social, a C ainda lidera, registrando 166 pontos em ja-
A
Para o economista da ACSP, Emílio Alfieri, o recuo pode estar ligado à piora nas condições de crédito, provocada pela elevação da taxa de juros.
neiro. Na comparação com dezembro do ano passado, houve uma queda de quatro pontos, a maior dentre as outras classes. Para o economista da ACSP, Emílio Alfieri, o recuo, provavelmente, está ligado à piora nas condições de crédito, provocada pelo aumento dos juros para as pessoas físicas. De acordo com o levantamento, a classe A/B perdeu um ponto. Já a classe D/E atingiu 146 pontos, três a mais do que os 143 registrados em dezembro de 2010. Nesse caso, o aumento do otimismo pode estar relacionado à expectativa de alta do salário-mínimo. Segundo a pesquisa, 44% dos entrevistados afirmaram estar seguros no emprego. Em dezembro do ano passado, 43% dos participantes deram a mesma resposta. Já o univer-
Esperamos que a alta dos juros não pese a ponto de reverter as expectativas ainda favoráveis para este ano ALENCAR BURTI, ACSP
so de consumidores menos confiantes subiu 1 ponto percentual, passando de 16%, em dezembro do ano passado, para 17%, em janeiro. A pesquisa também detectou que a média de entrevistados que afirmou conhecer pessoas que perderam o emprego su-
biu de três, em dezembro de 2010, para 3,3, em janeiro. Há um ano, entretanto, a média era de quatro pessoas. Apesar do dado negativo, quase a metade dos entrevistados (49%) afirma estar propensa a comprar eletrodomésticos, o mesmo índice registrado em dezembro do ano passado. Mas houve um aumento no universo de consumidores menos dispostos a gastar. Nesse caso, o índice passou de 20% em dezembro, para 22% em janeiro. Futuro – Nas questões relacionadas ao futuro, 44% dos entrevistados (o mesmo valor computado em dezembro de 2010) apostam que a economia vai se fortalecer. Entre aqueles que acreditam no desaquecimento da economia, o percentual recua de 8% para 7%.
Em relação à situação financeira pessoal, 57% dos consumidores afirmaram que ela estará melhor nos próximos seis meses. Na pesquisa anterior, esse índice alcançou 58%. Também houve aumento no número de consumidores que acredita em piora na situação financeira pessoal, passando de 5%, em dezembro de 2010, para 7%, em janeiro. Segundo Alfieri, os números sugerem que o consumidor está com a vida financeira equilibrada, mas já existe uma percepção de que isso poderá mudar. Ao avaliar os impactos de alguns dados negativos, o economista afirmou que é preciso aguardar os resultados de fevereiro e março. "Por ora, é impossível saber se é uma tendência ou uma oscilação negativa casual", concluiu.
As "formiguinhas" da reforma Zé Carlos Barretta/Hype
Geriane Oliveira
H
á seis meses, a aposentada Mirtes Oliveira frequenta a unidade do grupo francês Leroy Merlin da Marginal Tietê, na Zona Norte de São Paulo, em busca de materiais para a reforma de sua casa, localizada na capital paulista. Mirtes faz parte de um grupo de consumidores cada vez mais presente nas lojas do segmento – pessoas que tocam reformas de imóveis residenciais por conta própria, as chamadas compras "formiguinhas", em função do pequeno volume. A demanda desse grupo de consumidores, entretanto, pesa no crescimento das vendas de materiais de construção e itens de bricolagem. Segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), o consumo formiguinha respondeu por 49% do faturamento do setor em 2010. "Quando o chefe de família vê que precisa trocar o piso, renovar a pintura ou fazer o popular 'puxadinho', ele compra o material, chama os
A aposentada Mirtes Oliveira frequenta lojas de material de construção para reformar a casa há seis meses.
amigos e toca a obra. É um hábito brasileiro", diz o diretor de marketing e pesquisas da Anamaco, Arnaldo Laghetto, Renda e reforma – Na rede Peg & Faça, especializada em produtos de bricolagem, a fatia dos "formiguinhas" no ano
passado foi de 30% das vendas, um acréscimo de 10% em sua receita se comparado a igual período de 2009. Com 12 lojas na região Metropolitana de São Paulo, a rede considerou "muito bom" os resultados. Para o gerente comercial e ope-
racional da Peg & Faça, Fernando Alfano, as famílias da classe C melhoraram sua renda e estão, não só comprando imóveis habitacionais, como reformando mais. Em uma unidade na Zona Sul da capital, o gerente obser-
vou que artigos como furadeiras, madeiras e parafusos tiveram forte aumento de vendas nos dois últimos meses. As furadeiras, com valores oscilando entre R$ 80 e R$ 270, foram as mais vendidas. Em 2011, a Peg & Faça espera crescer 15% sobre o resultado anterior. Chuva – As vendas de materiais como cimento, tijolos, telhas, impermeabilizantes e caixas d'água também aumentaram na loja Leroy Merlin da Marginal Tietê. As ofertas do saldão de janeiro atraíram principalmente casais. De acordo com a gerente de decoração da loja, Daniela Palzzi, as compras das famílias responderam por 60% do volume vendido na liquidação. "Neste mês, cresceu a procura por materias para consertar ou prevenir possíveis danos com as chuvas", disse. Só com a venda de impermeabilizante, a loja registrou 58% de alta em comparação com os meses anteriores. Em 2010, a receita do grupo francês no Brasil cresceu 30% ante 2009. A empresa projeta expandir 30% neste ano.
Quedas nas vendas pelo 2º mês
A
s vendas de material de construção no varejo recuaram 5,3% em janeiro ante dezembro, de acordo com pesquisa da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), realizada em parceria com o Ibope Inteligência.
A performance marca o segundo mês consecutivo de queda, após retração de 4,6% em dezembro. Em nota, a entidade aponta que somente o setor de aço apresentou resultado positivo no período, com crescimento de 3,5%. A previsão para fevereiro não é de otimismo. Os revendedores
entendem que será muito parecido com janeiro. Metade deles informa uma queda média nas vendas de até 10%. O varejo do setor apresentou um crescimento de 10,6% em 2010, com faturamento chegando a R$ 49,8 bilhões. "Considerando a continuidade das ações que aqueceram o
setor no ano passado, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vale até dezembro, o programa Minha Casa, Minha Vida e o aumento do crédito e dos financiamentos podemos prever crescer 11% em 2011", informa comunicado da entidade. (AE)
confiança do varejo caiu 7,5% em janeiro em relação a dezembro, com a pontuação do Índice de Expectativas nos Negócios da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Ifecap) saindo de 152,62 pontos para 141,21 pontos. Para o coordenador do índice, o professor André Chagas, embora o resultado por si só não seja suficiente para configurar uma tendência de queda na série, ao menos reflete um ajuste de curto prazo nas expectativas. "A restrição ao crédito, decorrente do aperto monetário iniciado em dezembro, com as políticas de natureza macroprudencial, e o aumento da taxa básica de juros na última reunião do Copom contribuem para o realinhamento da confiança dos empresários do comércio, na medida em que aumentaram o custo do crédito aos varejistas e consumidores", avalia Chagas. A queda do Ifecap em janeiro reflete um recuo de 7,9% no Índice Momento Atual, que capta a situação atual dos negócios, na comparação com dezembro. Essa queda foi puxada pelo recuo de 10,8% nas encomendas e uma retração de 7,4% nas vendas. A percepção dos empresários em relação à situação atual de seus negócios sofreu em janeiro uma queda de 5,8% em relação ao que se notava em dezembro. No entanto, na comparação com janeiro de 2010, a o Índice Momento Atual está 13,3% maior. As expectativas para o próximo trimestre – captadas pelo Índice Futuro –, apresentaram recuo de 6,9%, com 150,26 pontos, puxada pelas quedas de 7,6% no Índice Futuro Vendas, e de 6,1% no Índice Futuro Encomendas. Na comparação com janeiro do ano passado, o Índice Futuro encontra-se 17,6% maior. Ainda de acordo com o Ifecap, houve queda generalizada na confiança dos empresários de vários portes, com destaque para as microempresas, de 15,7%. O Ifecap é calculado com base nas respostas de cerca de 400 proprietários e executivos de empresas de varejo. O índice segue uma escala de zero a 200 pontos, sendo 100 pontos a linha divisória entre otimismo e pessimismo. (AE)
Inflação no setor chega a 0,27%
A
inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,27% em janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou 0,01 ponto percentual acima do registrado em dezembro. O custo nacional da construção por metro quadrado em janeiro foi de R$ 768,44, ante os R$ 769,06 do último mês de 2010. Em janeiro, a parcela referente ao material de construção somou R$ 436,29, enquanto a da mão de obra ficou em R$ 332,15. Já o custo da mão de obra subiu de 0,05% para 0,2% no período, segundo o IBGE. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Milionários aplicaram R$ 371 bi em 2010
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Pode-se pagar menos imposto ou até nada, se estiver na faixa de isenção. Joaquim Adir, supervisor nacional do IR
conomia
Konrad Mostert/SXC
Clientes apostaram na sorte e aplicaram recursos em fundos de maior risco e com melhor rentabilidade
A
clientela dos serviços de Private Banking – ou seja, que aplica R$ 1 milhão ou mais – deixou um total de R$ 371,2 bilhões em ativos no País ao longo do ano passado, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Esse montante foi 23% superior ao registrado em 2009. Do total de ativos deixados no Brasil, aproximadamente 50% está aplicado em títulos de renda fixa e variável e 44% em fundos de investimento. Os outros 6% estão em caixa, poupança, previdência aberta ou outros investimentos. Entre 2009 e 2010 houve estabilidade no perfil dessas alocações dos recursos dos clientes do private. Houve apenas ligeiras modificações. Caiu a participação dos fundos abertos, que eram destino de 25,2% dos recursos geridos pelo private em 2009 e passaram a representar 24,4% em 2010. Já os fundos exclusivos atraíram parcela maior de recursos no ano passado, tendo absorvido 16% deles, em comparação aos 15,2% de 2009. No caso dos exclusivos, destacaram-se os fundos multimercado, que apresentaram alta de 12,1% para 12,8%. Entre os demais investimentos, a previ-
dência aberta registrou aumento de participação de 2,2% no final de 2009 para 3,6% em 2010. Risco – A aplicação do segmento private em fundos reflete a busca por investimentos com mais retorno, apesar dos maiores riscos. Em dezembro de 2010, no segmento private, 70% do volume de recursos estavam alocados em categorias de mais alto risco, dos quais mais da metade (50,7%) em multimercado, 11,4% em fundos de ações e 7,6% nos chamados fundos estruturados. Já o total de investidores da indústria de fundos estava alocado em maior volume nas categorias de renda fixa (31,9%) e curto prazo referenciado DI (18,4%), ambas com perfil mais conservador. O crescimento no patrimônio total gerido pelo segmento de private banking foi, em parte, reflexo do aumento no número de clientes, que subiu de 56.991, em dezembro de 2009, para 63.224, no final do ano passado, alta de 11%. Segundo Celso Portásio, presidente do Comitê de Private Banking da Anbima, embora a maior parte dos clientes desse segmento esteja no Estado de São Paulo, entre 2009 e 2010 verificou-se crescimento de 28,7% no total de recursos aplicados por investidores de alta renda do Rio de Janeiro. Outro destaque foi a região Sul do País, com alta de 19,15% nos investimentos com esse perfil.
Pagamento retroativo: menos imposto.
O
s contribuintes que receberem aposentadorias, pensões e outros rendimentos acumulados, retroativos a pagamentos que deveriam ter sido feitos no passado, pagarão menos Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos. Pela norma anterior, a cobrança era realizada sobre o total recebido de uma vez, mas de acordo com norma publicada ontem pela Receita Federal no Diário Oficial da União, o tributo será calculado como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses. "Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir. Para o cálculo, vale a tabela vigente do IR, segundo a qual os rendimentos mensais de até R$ 1.499,15 estão isentos
do imposto. A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%. Por exemplo, um contribuinte que recebesse R$ 20 mil referentes a pagamentos acumulados em dez meses em anos anteriores, era tributado por uma alíquota de 27,5% – a mais alta da tabela do IR –, resultando em um imposto de R$ 4.807,22. Pela nova regra, como o pagamento equivale a R$ 2 mil mensais, a alíquota aplicada ao rendimento passa a ser de 7,5% – a menor alíquota –, resultando em imposto a pagar de apenas R$ 375,64. Segundo Adir , como vários contribuintes já conseguiam por meio de ações judiciais realizar o cálculo diluído, a Receita decidiu alterar a regra por orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). "Ou seja, além de entrar na Justiça para receber os pagamentos atrasados, as pessoas acabavam tendo que entrar com outro processo para pagar menos imposto",
Liberada compra de banco argentino pelo BB
O
Banco do Brasil (BB) confirmou na noite de segunda-feira que o Banco Central da República Argentina (BCRA) autorizou a operação de aquisição de 51% do capital social total e votante do Banco Patagonia, com sede em Buenos Aires. Segundo o BB, com o anúncio, "atende-se mais uma das condições suspensivas previstas para o fechamento da operação". O negócio de US$ 479,6 milhões foi anunciado em abril do ano passado. A aquisição faz parte da estratégia de internacionalização do banco brasileiro. Atualmente, o Banco Patagônia é o sexto maior banco da Argentina. Em novembro de 2010, o BB recebeu autorização do Banco Central brasileiro para a compra de parte da instituição argentina. Com a aquisição, o BB pretende atender às cerca de 400 empresas brasileiras que atuam na Argenti-
na. A instituição a ser incorporada tem 154 agências. Expansão – O controle do Banco Patagonia está alinhado com uma estratégia de aumento da presença do BB em outras partes do mundo. No mês passado, o presidente da instituição brasileira, Aldemir Bendine, admitiu que ela pretende comprar "um banco pequeno" nos Estados Unidos. Além disso, o BB estaria analisando a compra de uma participação no capital do chileno CorpBanca, segundo Bendine. Outro passo foi dado no mês passado, quando o BB anunciou que poderá assinar em março um acordo com o Banco Espírito Santo (BES), de Portugal, para dar início à operação em conjunto na África. Os primeiros países onde o BB deve iniciar operações em parceria com o BES devem ser Angola, Cabo Verde e Moçambique, segundo declarou Bendine. (Agências)
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DC DC
Renato Carbonari Ibelli
acrescentou Adir. Além disso, segundo ele, muitos contribuintes declaravam esses pagamentos de maneira errada ou simplesmente não informavam o rendimento para a Receita, que acabava os enquadrando na malha fina, pelo parâmetro de omissão de rendimento ou fonte. Com a mudança, esses casos tendem a diminuir. Transição – Na declaração de IR deste ano (referente a 2010), os contribuintes ainda terão a opção de informar os dados no campo "rendimentos recebidos acumuladamente". A partir da declaração referente ao ano-calendário de 2011, no entanto, a tributação será exclusivamente na fonte. (AE)
BNDES aumenta taxa para financiamento
A
s linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terão taxas mais elevadas a partir de abril. O programa venceria em 31 de março, mas o governo irá prorrogá-lo pela terceira vez. No entanto, para compensar o aumento ocorrido em dezembro na taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual, a equipe econômica fará uma elevação dos juros cobrados pelo BNDES. A mudança é necessária porque as linhas de financiamento do programa são subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Sem a correção das taxas do PSI, os desembolsos do Tesouro, para fazer a equalização entre o custo de captação dos recursos pelo BNDES e as taxas cobradas do tomador final, teriam de aumentar. Quando o programa foi criado, o governo estimou que, sem a subvenção do órgão, o custo das linhas para as empresas seria de 11% ao ano. As taxas para aquisição de máquinas e equipamentos são de 5,5% ao ano. Os juros para financiamentos destinados à compra de ônibus e caminhões no âmbito da Agência Especial
de Financiamento Industrial (Finame) são de 8% ao ano. Uma fonte do governo informou que, pelo menos, os juros de 5,5% terão elevação. No lançamento do programa, as taxas cobradas dos empresários eram de 4,5% e 7%, respectivamente, mas já foram elevadas em um ponto percentual em julho do ano passado, depois que a economia brasileira deu sinais de recuperação após a crise financeira internacional. As linhas foram criadas para melhorar a oferta de crédito para as empresas, principalmente para as de pequeno e médio portes, e estimular a venda de máquinas e equipamentos, o último setor a se recuperar dos efeitos da crise. O PSI também tem linhas de financiamento para inovação tecnológica, com juros de 3,5% e 4,5%, mas estas linhas ainda têm uma demanda pequena. Por isso, os juros continuam inalterados desde o lançamento do programa. Segundo os dados do BNDES, a carteira de financiamentos do PSI superou R$ 120 bilhões em 2010, dos quais R$ 87 bilhões já foram liberados. A prorrogação do PSI foi anunciada aos empresários pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira passada, durante a reunião do Grupo Avançado da Competitividade (GAC). (AE)
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ECONOMIA - 17
BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento Investment Bank
CNPJ/MF nº 34.111.187/0001-12 Sede: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 6º Andar, São Paulo/SP Ouvidoria: 0800-7700-668
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em Milhares de Reais) com crescimento de 45,4% em relação a dezembro 2009. As aplicações interfinanceiras de liquidez e a associada à provisão calculada de acordo com os níveis de risco e os respectivos percentuais mínimos Senhores Acionistas, Apresentamos a V.Sas., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do BES carteira de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos atingiram R$ 4.974.903 com estabelecidos pela regulamentação do Banco Central do Brasil. Os recursos captados totalizaram Investimento do Brasil S.A.- Banco de Investimento encerradas em 31 de dezembro de 2010, crescimento de 47,5% em relação a dezembro 2009. A carteira de títulos e valores mobiliários atingiu R$ 5.116.087, com crescimento de 42,3% em relação a dezembro de 2009, o que demonstra o bom acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, elaboradas de acordo R$ 4.428.321, correspondente a 73,7% dos ativos totais. Representada por 72,2% em títulos de emissão conceito e prestígio que o Banco possui junto a seus clientes e instituições financeiras nos mercados do Tesouro Nacional e 27,8% em títulos de emissão privada. Dessa carteira, o Banco classificou 31,7% doméstico e internacional. Esses recursos estavam representados por: R$ 259.486 em depósitos com a legislação societária e normas regulamentares do Banco Central do Brasil. dos títulos na categoria “títulos mantidos até o vencimento”, em razão da intenção da Administração e da interfinanceiros; R$ 1.841.496 em depósitos a prazo; R$ 1.552.010 em captações no mercado aberto; Desempenho das Atividades No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o BES Investimento do Brasil S.A.- Banco de capacidade financeira do Banco em mantê-los até o vencimento. O Banco manteve a sua posição de alta R$ 117.508 em repasses do BNDES; R$ 1.084.669 em títulos emitidos no exterior; R$ 169.520 em letras Investimento apresentou lucro líquido de R$ 71.088, correspondente à rentabilidade anualizada de liquidez encerrando o período com uma carteira de títulos livres da ordem de R$ 2.466.490, financeiras e de crédito do agronegócio e R$ 91.398 em CDB subordinado. Merece destaque, a captação 16,86% sobre o patrimônio líquido inicial de R$ 421.540. Esse resultado foi 24,5% inferior quando correspondente a 5,2 vezes o patrimônio líquido final. A carteira de crédito atingiu o saldo de R$ 741.376 através da emissão de títulos no exterior no montante de US$ 500 milhões ao final do primeiro trimestre, comparado ao resultado de 2009, decorrente principalmente da redução de 38,9% do resultado não ao final do período, com crescimento de 40,3% em relação a dezembro de 2009. Essa carteira, incluindo com vencimento em 25.03.2015 e juros de 5,625% a.a. Os impostos e contribuições, inclusive recorrente obtido pela sua controlada indireta em 2010 (R$ 29.010) em relação a 2009 (R$ 47.481), o qual as fianças prestadas no montante de R$ 615.368, atingiu o saldo de R$ 1.356.744 ao final do período, com previdenciárias, pagos ou provisionados, decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Banco está representado principalmente pela receita proveniente da venda das ações de emissão da BM&F crescimento de 50,6% em relação a dezembro de 2009. Merece destaque, a boa qualidade da carteira de totalizaram R$ 52.317 no ano. Agradecemos aos nossos clientes, funcionários e acionistas pela Bovespa S.A., líquidas dos efeitos tributários. O patrimônio líquido atingiu R$ 476.390 ao final do período, crédito demonstrada pela concentração de 97,7% das operações classificadas entre os níveis de risco colaboração que nos permitiu alcançar os resultados registrados no período e a constante melhoria de com crescimento de 13,0% em relação a dezembro 2009, após considerar o aumento de capital com “AA” a “C” em conformidade com a regulamentação em vigor do Banco Central do Brasil. O saldo da nossos produtos e serviços. São Paulo, 27 de janeiro de 2011 subscrição de ações no montante de R$ 8.862 e os lucros acumulados, deduzidos dos juros sobre o provisão para créditos de liquidação duvidosa atingiu R$ 4.654, correspondente 0,62% da carteira de capital próprio no montante de R$ 25.100. Para o segundo semestre, foi proposto o pagamento de juros crédito, montante superior ao mínimo requerido pela Resolução BACEN nº 2682, sendo constituída de AADMINISTRAÇÃO sobre o capital próprio no montante de R$ 12.550. O ativo total alcançou R$ 6.007.770 ao final do período, forma a apurar a adequada provisão em montante suficiente para cobrir riscos específicos e globais, BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) Passivo Ativo 2010 2009 Circulante ............................................................................................ Circulante ............................................................................................ 3.527.436 2.586.829 Depósitos .......................................................................................... Disponibilidades .............................................................................. 2.372 9.272 Depósitos interfinanceiros ................................................................ Aplicações interfinanceiras de liquidez.......................................... 61.189 460.149 Depósitos a prazo ............................................................................ Aplicações no mercado aberto.......................................................... 61.119 460.149 Captações no mercado aberto ........................................................ Aplicações em depósitos interfinanceiros ........................................ 70 – Carteira própria ................................................................................ Títulos e valores mobiliários Recursos de aceites e emissão de títulos ...................................... e instrumentos financeiros derivativos ........................................ 3.014.082 1.748.777 Recursos de letras imobiliárias, hipotecárias, de crédito e similares Carteira própria ................................................................................ 1.329.657 1.272.664 Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior .................. Vinculados a compromissos de recompra ........................................ 1.395.348 403.487 Relações de interdependência ........................................................ Vinculados à prestação de garantias ................................................ 4.887 4.679 Recursos em trânsito de terceiros .................................................... Instrumentos financeiros derivativos ................................................ 284.190 67.947 Obrigações por repasses do País - Instituições oficiais .............. Operações de crédito ...................................................................... 333.339 245.142 BNDES .............................................................................................. Setor privado .................................................................................... 334.654 246.824 Instrumentos financeiros derivativos ............................................ Provisões para créditos de liquidação duvidosa .............................. (1.315) (1.682) Instrumentos financeiros derivativos ................................................ Outros créditos ................................................................................ 115.407 122.947 Outras obrigações ............................................................................ Carteira de câmbio ............................................................................ 10.050 365 Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados...................... Rendas a receber.............................................................................. 11.718 15.091 Carteira de câmbio ............................................................................ Negociação e intermediação de valores .......................................... 2.034 – Sociais e estatutárias ........................................................................ Diversos ............................................................................................ 91.892 108.107 Fiscais e previdenciárias .................................................................. Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa ...................... (287) (616) Negociação e intermediação de valores .......................................... Outros valores e bens ...................................................................... 1.047 542 Dívidas subordinadas ........................................................................ Outros valores e bens ...................................................................... 73 – Diversas ............................................................................................ Despesas antecipadas ...................................................................... 974 542 Exigível a longo prazo ........................................................................ Realizável a longo prazo .................................................................... 2.282.355 1.391.306 Depósitos .......................................................................................... Aplicações interfinanceiras de liquidez.......................................... 36.266 – Depósitos interfinanceiros ................................................................ Aplicações em depósitos interfinanceiros ........................................ 36.266 – Depósitos a prazo ............................................................................ Títulos e valores mobiliários Captações no mercado aberto ........................................................ e instrumentos financeiros derivativos ........................................ 1.863.366 1.164.314 Carteira própria ................................................................................ Carteira própria ................................................................................ 1.136.833 487.377 Recursos de aceites e emissão de títulos ...................................... Vinculados a compromissos de recompra ........................................ 194.769 – Recursos de letras imobiliárias, hipotecárias, de crédito e similares Vinculados à prestação de garantias ................................................ 366.827 433.697 Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior .................. Instrumentos financeiros derivativos ................................................ 164.937 243.240 Obrigações por repasses do País - Instituições oficiais .............. Operações de crédito ........................................................................ 303.344 180.935 BNDES .............................................................................................. Setor privado .................................................................................... 304.609 181.557 Instrumentos financeiros derivativos ............................................ Provisão para créditos de liquidação duvidosa ................................ (1.265) (622) Instrumentos financeiros derivativos ................................................ Outros créditos ................................................................................ 78.276 45.432 Outras obrigações ............................................................................ Diversos ............................................................................................ 80.063 46.557 Fiscais e previdenciárias .................................................................. Provisões para outros créditos de liquidação duvidosa .................... (1.787) (1.125) Dívidas subordinadas........................................................................ Outros valores e bens ...................................................................... 1.103 625 Diversas ............................................................................................ Despesas antecipadas ...................................................................... 1.103 625 Resultado de exercícios futuros...................................................... Permanente ........................................................................................ 197.979 153.782 Rendas antecipadas.......................................................................... Investimentos .................................................................................... 190.673 148.600 Patrimônio líquido .............................................................................. Participações em controladas ...................................................... 185.968 145.717 Capital: No País ............................................................................................ 185.968 145.717 De domiciliados no País .................................................................... Outros investimentos ........................................................................ 4.705 2.883 Reservas de lucros ............................................................................ Imobilizado de uso............................................................................ 5.976 2.919 Outras imobilizações de uso ............................................................ 9.073 5.149 Depreciações acumuladas ................................................................ (3.097) (2.230) Intangível .......................................................................................... 219 318 Ativos intangíveis .............................................................................. 241 318 Amortização acumulada .................................................................... (22) – Diferido ................................................................................................ 1.111 1.945 Gastos de organização e expansão.................................................. 3.986 4.319 Amortização acumulada .................................................................... (2.875) (2.374) TOTAL .................................................................................................. TOTAL .................................................................................................. 6.007.770 4.131.917
2010 2.659.298 721.699 215.008 506.691 1.549.042 1.549.042 146.338 128.549 17.789 – – 2.039 2.039 161.849 161.849 78.331 1.086 8.741 10.667 39.565 10.450 1.398 6.424 2.871.368 1.379.283 44.478 1.334.805 2.968 2.968 1.107.851 40.971 1.066.880 115.469 115.469 139.020 139.020 126.777 34.963 90.000 1.814 714 714 476.390
2009 2.168.739 1.573.896 671.748 902.148 392.573 392.573 132.909 – 132.909 1.580 1.580 2.801 2.801 5.707 5.707 59.273 332 364 16.525 14.479 6.165 1.185 20.223 1.541.302 1.030.364 26.310 1.004.054 1.509 1.509 295.743 – 295.743 72.211 72.211 16.924 16.924 124.551 33.007 90.000 1.544 336 336 421.540
320.000 156.390
300.000 121.540
6.007.770
4.131.917
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) Reserva Reservas de lucros Lucros Capital de capital Legal Para Expansão acumulados Saldos em 1º de janeiro de 2009 .......................................................... 150.000 1.598 14.698 – 85.787 Constituição de reserva para expansão .................................................. – – – 39.034 (39.034) Aumento de capital com reservas e lucros acumulados .......................... 50.000 (1.598) – (1.649) (46.753) Aumento de capital - AGE de 19.11.2009 ................................................ 100.000 – – – – Lucro do exercício .................................................................................... – – – – 94.219 Destinações do lucro: Reservas ................................................................................................ – – 4.711 64.746 (69.457) Dividendos .............................................................................................. – – – – (8.862) Juros sobre capital próprio...................................................................... – – – – (15.900) Saldos em 31 de dezembro de 2009...................................................... 300.000 – 19.409 102.131 – Aumento de capital - AGO/E de 30.04.2010 - Realização de reservas .......................................................................... 11.138 – – (11.138) – - Com crédito de dividendos .................................................................... 8.862 – – – – Lucro do exercício .................................................................................... – – – – 71.088 Destinações do lucro: Reservas ................................................................................................ – – 3.554 42.434 (45.988) Juros sobre capital próprio...................................................................... – – – – (25.100) Saldos em 31 de dezembro de 2010...................................................... 320.000 – 22.963 133.427 – Saldos em 01 de julho de 2010 .............................................................. 320.000 – 21.154 90.993 20.613 Lucro do semestre .................................................................................... – – – – 36.180 Destinações do lucro: Reservas ................................................................................................ – – 1.809 42.434 (44.243) Juros sobre capital próprio...................................................................... – – – – (12.550) Saldos em 31 de dezembro de 2010...................................................... 320.000 – 22.963 133.427 –
Total 252.083 – – 100.000 94.219 – (8.862) (15.900) 421.540 – 8.862 71.088 – (25.100) 476.390 452.760 36.180 – (12.550) 476.390
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais, exceto o lucro líquido do semestre/exercício por ação)
Receitas da intermediação financeira .......................... Operações de crédito ...................................................... Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Resultado com instrumentos financeiros derivativos ........ Resultado de operações de câmbio.................................. Despesas da intermediação financeira .......................... Operações de captação no mercado ................................ Operações de empréstimos e repasses .......................... Provisão para créditos de liquidação duvidosa ................ Resultado bruto da intermediação financeira................ Outras receitas/despesas operacionais ........................ Receitas de prestação de serviços .................................. Despesas de pessoal ...................................................... Outras despesas administrativas .................................... Despesas tributárias ........................................................ Resultado de participações em controladas .................... Outras receitas operacionais............................................ Outras despesas operacionais ........................................ Resultado operacional .................................................... Resultado não operacional ............................................ Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações ........................................ IR e contribuição social .................................................. Provisão para imposto de renda ...................................... Provisão para contribuição social .................................... Ativo fiscal diferido .......................................................... Participações no lucro .................................................... Lucro líquido do semestre/exercício.............................. Número de ações ............................................................ Lucro líquido do semestre/exercício por ação em R$....
2º semestre 2010 155.670 47.066 224.671 (116.028) (39) (115.164) (112.403) (3.060) 299 40.506 (314) 25.441 (15.253) (10.154) (6.385) 21.111 1.275 (16.349) 40.192 344 40.536 (2.712) (4.712) (2.296) 4.296 (1.644) 36.180 107.454.469 0,34
Exercícios findos em 31 de dezembro 2010 2009 362.899 352.011 83.592 27.272 433.031 311.451 (155.893) 9.549 2.169 3.739 (280.114) (251.968) (274.094) (240.356) (5.410) (4.896) (610) (6.716) 82.785 100.043 5.204 25.079 44.221 37.215 (31.041) (26.706) (18.863) (19.035) (11.765) (19.808) 37.172 54.070 2.152 6.907 (16.672) (7.564) 87.989 125.122 1.308 290 89.297 (8.567) (15.602) (8.830) 15.865 (9.642) 71.088 107.454.469 0,66
125.412 (23.591) (17.808) (10.274) 4.491 (7.602) 94.219 105.241.964 0,90
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) 2º Semestre 2010 Atividades operacionais Lucro líquido .................................................................... Ajustes ao lucro líquido .................................................. Provisão para créditos de liquidação duvidosa ................ Depreciação e amortização.............................................. Resultado de participações em controladas .................... (Aumento)/redução nos ativos operacionais ................ Aplicações interf. de liquidez ............................................ Títulos e valores mobiliários e instr. financeiros derivativos .. Operações de crédito ...................................................... Outros créditos ................................................................ Outros valores e bens ...................................................... Aumento/(redução) nos passivos operacionais .......... Depósitos ........................................................................ Captações no mercado aberto ........................................ Recursos de aceites e emissão de títulos ........................ Relações interdependências............................................ Obrigações p/empréstimos e repasses ............................ Instrumentos financeiros derivativos ................................ Outras obrigações............................................................ Resultados de exercícios futuros...................................... Caixa líquido originado/aplicado em atividades operacionais .......................................... Atividades de investimentos Aplicações em TVM mantidos até o vencimento .............. Aquisição de bens e investimentos .................................. Aquisição de bens não de uso próprio .............................. Aquisição de imobilizado de uso ...................................... Aplicação no intangível .................................................... Aplicação no diferido ........................................................ Dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos de controlada .................................... Alienação de bens e investimentos .................................. Alienação de imobilizados de uso .................................... Caixa líquido originado em atividades de investimento Atividades de financiamentos Aumento de capital .......................................................... Aumento/(redução) em dívidas subordinadas .................. Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos .............. Caixa líquido originado em atividades de financiamento .. Aumento/(redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do período .......... Caixa e equivalentes de caixa no final do período ............ Aumento/(redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa
36.180 (19.678) 299 1.134 (21.111) (1.250.027) (36.266) (1.138.437) (34.124) (41.083) (117) 732.288 (229.433) 674.228 23.212 (1.685) 40.894 220.918 3.627 527 (501.237)
Exercícios findos em 31 de dezembro 2010 2009 71.088 (35.888) (610) 1.894 (37.172) (1.669.161) (36.266) (1.396.685) (210.331) (24.969) (910) 1.808.240 (503.278) 1.157.928 825.537 (1.580) 42.496 278.238 8.521 378
94.219 (59.274) (6.716) 1.512 (54.070) (87.742) 92.465 92.345 (273.889) 2.106 (769) 703.562 1.249.518 (45.032) 428.652 1.340 (404.143) (433.555) (93.167) (51)
174.279
650.765
54.967 (1.418) (73) (3.825) 203 –
(567.672) (14.414) (73) (4.169) 78 –
(307.659) (6.060) – (947) (318) (60)
7.710 3 73 57.640
9.510 3 73 (576.664)
13.976 404 75 (300.589)
– 289 – 289 (443.308) 506.869 63.561 (443.308)
8.862 213 (12.550) (3.475) (405.860) 469.421 63.561 (405.860)
100.000 (512) (24.762) 74.726 424.902 44.519 469.421 424.902
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) 1. Contexto operacional: O BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento resultou da divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação (vide nota atendimento à Resolução BACEN nº 2.804, adotando-se as premissas de fluxo de vencimento das transformação da Companhia Interatlântico de Arrendamento Mercantil S.A., conforme deliberado na n° 14). h. As provisões para imposto de renda (IRPJ), contribuição social (CSLL), PIS e COFINS são operações financeiras, fluxo de pagamento das despesas, o nível de atraso nas carteiras se houver e Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 1º de março de 2000, tendo como objeto social a prática calculadas às alíquotas de 15%, acrescidas de 10% acima de determinado limite, 15%; 0,65% e 4%, antecipação de passivos para um período mínimo de 365 dias. Risco de crédito: trata do risco associado de operações inerentes aos bancos de investimento. O BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de respectivamente, considerando para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação pertinente a a um prejuízo potencial pelo não-cumprimento das obrigações futuras (de principal e encargos) por parte Investimento é uma sociedade controlada de forma direta pela holding Espírito Santo Investimentos S.A., cada encargo (vide nota nº 13 “a” para IRPJ e CSLL). Também é observada a prática contábil de de um cliente com o qual se mantém uma relação financeira direta ou indireta. O gerenciamento de riscos com sede no Brasil, e indireta pelo Banco Espírito Santo S.A., com sede em Portugal, sendo suas constituição de créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, calculados sobre prejuízos de crédito é feito através do monitoramento da qualidade dos riscos de nossa carteira envolvendo um alto operações conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no fiscais e adições temporárias às mesmas alíquotas vigentes utilizadas para constituição de provisão (vide grau de disciplina e controle das análises e das operações efetuadas, preservando a integridade e a mercado financeiro, e certas operações têm a participação ou a intermediação de instituições nota nº 13 “b”). i. As demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, incluem independência dos processos. O Banco possui política de crédito aprovada pela Administração, na qual associadas, integrantes do sistema financeiro, cujas atividades incluem as distribuição de títulos e de algumas contas cujos valores são determinados por estimativas baseadas na experiência passada, são traçados objetivos de segurança, qualidade e liquidez na aplicação de recursos, agilidade e ambiente legal e de negócios, probabilidade de ocorrência de eventos sujeitos ou não ao controle da rentabilidade dos negócios, de forma que se minimizem os riscos inerentes a qualquer operação de corretagem de câmbio e valores mobiliários. 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas a Administração, etc. Essas estimativas são revistas pelo menos anualmente, buscando-se determinar crédito, bem como da fixação de limites operacionais e/ou concessão de crédito. Para a execução da partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 valores que mais se aproximem dos futuros valores de liquidação dos ativos ou passivos considerados. política de crédito, assumem papel importante o DPCGR e o Comitê de Crédito e Riscos que deliberam e pela Medida Provisória nº 449/08, para a contabilização das operações, associadas às normas e às 4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, sobre as proposições de negócios e as análises executadas pelos analistas de crédito. A metodologia do instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), quando incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco Banco passa por um processo de atribuição de rating aos clientes dos diferentes segmentos de risco. insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. O caixa Essa classificação de risco baseia-se nas características intrínsecas de cada cliente e tem correlação aplicável. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 27.01.2011. 3. Resumo das principais práticas contábeis: a. As receitas e as despesas foram apropriadas pelo e equivalentes de caixa, apresentado nas demonstrações dos fluxos de caixa compreendem: direta com a probabilidade de inadimplência das suas obrigações junto ao Banco. Risco operacional: a Exercícios findos em área de Compliance é responsável pelo gerenciamento de risco operacional do Conglomerado, regime de competência. b. Os ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são demonstrados pelos 2º semestre 31 de dezembro mantendo uma estrutura independente e apta a identificar, avaliar e monitorar os riscos conceituados na valores de realização e, quando aplicável, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, 2010 2010 2009 Resolução BACEN nº 3.380. Considerada uma atividade fundamental para a geração de valor agregado deduzidos de provisão para perdas e ajustados pelos seus valores de mercado, especificamente em 3.840 9.272 7.106 foram desenvolvidas ações para a implementação da estrutura de gerenciamento de risco operacional relação ao registro e a avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários, estabelecido pela Circular Disponibilidades.................................................................. 95.256 460.149 37.413 que alcançam o modelo de gestão, as categorias e a política de risco operacional, os procedimentos de BACEN nº 3068 (vide nota n° 6.1). c. O Banco utiliza instrumentos financeiros derivativos com intuito de - Aplicações no Mercado Aberto (Posição Bancada) ............ 10.344 – – documentação e armazenamento de informações, os relatórios de gerenciamento do risco operacional e reduzir sua exposição a riscos de mercado, moeda e de taxas de juros, utilizando-se para tal dos - Depósitos Interfinanceiros ................................................ 371.596 – – o processo de disclosure em atendimento à referida Resolução. b. Derivativos: Os instrumentos instrumentos disponíveis na BM&F Bovespa S.A. e no mercado de balcão. Esses instrumentos - Aplicações em M.Estrangeira ............................................ 477.196 460.149 37.413 financeiros derivativos são representados por operações de contratos futuros, a termo, opções e de financeiros derivativos são avaliados a valor de mercado e as valorizações ou desvalorizações são Total - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................... 481.036 469.421 44.519 swap, registrados na BM&F Bovespa S.A., na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) e na Central contabilizadas em contas de receitas ou despesas no resultado, em conformidade com Circular BACEN No início do semestre/exercício ...................................... 2.372 2.372 9.272 Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), envolvendo taxas pré-fixadas, mercado interfinanceiro (DI), nº 3082 (vide nota n° 6.2). Os instrumentos financeiros derivativos (instrumentos de hedge) utilizados Disponibilidades.................................................................. 61.119 61.119 460.149 variação cambial ou índice de preços. Esses instrumentos financeiros derivativos têm seus valores para mitigar os riscos decorrentes das exposições às variações no valor de mercado dos ativos e - Aplicações no Mercado Aberto (Posição Bancada) ............ 70 70 – registrados em contas de compensação e os ajustes/diferenciais em contas patrimoniais, conforme passivos financeiros (itens objeto de hedge) são considerados como instrumentos de proteção (operação - Depósitos Interfinanceiros ................................................ 61.189 61.189 460.149 demonstrado abaixo: de hedge) e, quando da contratação da operação, são classificados na categoria “hedge de risco de Total - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................... 63.561 63.561 469.421 mercado”. Essas operações de hedge têm seus ganhos e perdas, realizados ou não realizados, No fim do semestre/exercício .......................................... 2010 2009 (417.475) (405.860) 424.902 registrados em contas de receitas e despesas no resultado. d. As operações de crédito foram Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa .... Valores Valores classificadas de acordo com o julgamento da Administração em nove níveis de risco, levando em 5. Aplicações interfinanceiras de liquidez: de custo de custo Até De 1 a De 3 a Total Total consideração a análise dos clientes e garantias, a experiência passada e os riscos específicos em Valores de mercado atualizados Valores de mercado atualizados 3 meses 3 anos 5 anos 2010 2009 relação à operação, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2682/99 e Exposição Exposição Exposição Exposição 41.112 – – 41.112 460.149 2697/2000. Após 60 dias, as rendas das operações vencidas somente serão reconhecidas como receita - LFT .......................................................... líquida líquida líquida liquida 20.007 – – 20.007 – quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” (risco máximo), após 6 - NTN-F ...................................................... Valores ativa/ ativa/ Valores ativa/ ativa/ meses, são baixadas contra a provisão existente e controladas por cinco anos em contas de Aplicações no mercado aberto referenciais (passiva) (passiva) referenciais (passiva) (passiva) Posição Bancada ...................................... 61.119 – – 61.119 – DI ............................ 32.794.679 compensação, não mais figurando em balanços patrimoniais. As operações renegociadas são mantidas, 850 850 3.811.747 53 53 – – 27.939 27.939 – DI - HEDGE ............ no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. A provisão para créditos de liquidação Aplicações em depósitos interfinanceiros .. – – – 1.116 – – 70 8.327 – 8.397 – DDI.......................... duvidosa foi constituída considerando a atual conjuntura econômica e a expectativa de realização da Aplicações em moeda estrangeira .............. 764.079 (8.447) (8.447) 1.368.114 618 618 61.189 8.327 27.939 97.455 – DDI - HEDGE .......... carteira, de forma que apure a adequada provisão em montante suficiente para cobrir riscos específicos e TOTAL em 2010 - R$ .................................. – – – 46.993 (14) (14) - %.................................. 62,8% 8,5% 28,7% 100,0% – DOLAR.................... globais, associada à provisão calculada de acordo com os níveis de risco e os respectivos percentuais 600.746 (5.710) (5.710) 547.545 142 142 460.149 – – – 460.149 Futuros mínimos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2682/99 e 2697/2000 (vide nota 7 “b”). e. Redução do TOTAL em 2009 - R$ .................................. - %.................................. 100,0% – – – 100,0% valor recuperável (impairment) - É reconhecida uma perda por impairment se o valor da contabilização de Compromissos um ativo excede seu valor recuperável. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do 6. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos: de compra ............ 34.159.504 (13.307) (13.307) 5.775.515 799 799 período. A partir de 2008, os valores dos ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos 6.1. Títulos e valores mobiliários: DI ............................ (1.177.476) (3.487) (3.487) (4.566.077) (3.290) (3.290) tributários, são revistos no mínimo anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por a. Composição de títulos e valores mobiliários: DI - HEDGE ............ (29.254) (4) (4) (15.679) (2) (2) impairment. f. Ativo permanente: demonstrado pelo custo, combinado com os seguintes aspectos: • As 2010 2009 DDI.......................... (806.979) 7.799 7.799 (117.514) (20) (20) participações em sociedades controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. O ágio Títulos Livres Vinculadas Total Livres Vinculadas Total DDI - HEDGE .......... (9.503) 8 8 (17.274) (9) (9) apurado nas aquisições de investimento será amortizado em até cinco anos e, submetido a testes de LFT.......................................... 16.903 73.986 90.889 72.816 – 72.816 DOLAR.................... (92.879) 581 581 (132.103) (30) (30) impairment anualmente ou quando existirem evidências de que será realizado em prazo inferior a um ano LTN.......................................... 779.257 194.768 974.025 105.260 – 105.260 DOLAR - HEDGE .... – – – (41.789) (9) (9) (vide nota nº 10). • Depreciação do imobilizado de uso é calculada pelo método linear às seguintes taxas NTN-B .................................... 6.001 – 6.001 5.829 – 5.829 IND.......................... – – – (10.378) (11) (11) anuais: 20% para sistemas de processamento de dados e veículos e 10% para móveis e equipamentos. NTN-F .................................... 434.671 1.693.077 2.127.748 1.226.871 841.863 2.068.734 Futuros • Intangível, representados por direito de uso de softwares, sendo sua amortização calculada pelo Debêntures ............................ 365.923 – 365.923 149.414 – 149.414 Compromissos método linear durante o prazo do contrato. • Amortização do diferido, basicamente composto por gastos Notas Promissórias ................ 293.607 – 293.607 40.926 – 40.926 de venda .............. (2.116.091) 4.897 4.897 (4.900.814) (3.371) (3.371) de organização e expansão e aquisição de logiciais, é calculada pelo método linear pelo prazo máximo de Fundos de Investimentos ........ 195.977 – 195.977 89.554 – 89.554 PRÉ ........................ 687.165 62.095 60.911 250.197 47.267 42.360 cinco anos Conforme determinou a legislação vigente, o saldo dos ativos diferidos será mantido até a sua FIDC's (Cotas Sênior).............. 154.259 – 154.259 49.505 – 49.505 DI ............................ 1.948.194 331.409 293.661 1.560.275 231.711 250.647 total amortização e as novas aquisições serão registradas em contas do ativo intangível. g. Os passivos Ações de Companhias Abertas 8.167 – 8.167 19.866 – 19.866 IGPM ...................... 12.480 893 785 10.470 – – circulante e exigível a longo prazo incluem os passivos conhecidos e calculáveis acrescidos dos Aplicações em T.V.M. no exterior 152.025 – 152.025 – – – IPCA........................ 972 13 5 – – – encargos e das variações monetárias (em base pro rata dia) e cambiais incorridos. As demandas judiciais Outros Títulos - CEPAC .......... 59.700 – 59.700 – – – EURO...................... 7.017 – – 26.277 – – são classificadas como prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são TOTAL .................................... 2.466.490 1.961.831 4.428.321 1.760.041 841.863 2.601.904 DOLAR.................... 2.108.217 – – 582.225 15.966 1.322 LIBOR .................... 1.146.872 – 20.789 854.988 – 24.764 b. Classificação da carteira de títulos por categoria: Swaps 2010 2009 Posição ativa ........ 5.910.917 394.410 376.151 3.284.432 294.944 319.093 Sem Até De 3 a De 1 a De 3 a Acima de Valor Valor Valor Valor (14.820) – – – – – Títulos vencimento 3 meses 12 meses 3 anos 5 anos 5 anos contábil de custo contábil de custo PRÉ ........................ (1.850.055) – – (168.990) – – LFT...................................................................... – – 89.958 931 – – 90.889 90.821 72.816 72.752 DI ............................ (12.479) – – (10.469) (89) (177) LTN .................................................................... – 324.776 497 1.342 – – 326.615 326.610 11.679 11.684 IGPM ...................... (969) – – – – – NTN-B ................................................................ – – 154 532 2.977 – 3.663 3.598 3.645 3.655 IPCA........................ (17.230) (1.352) (1.448) (8.279) (156) (538) NTN-F ................................................................ – 2.666 – 197.422 19.491 1.154.319 1.373.898 1.345.402 1.328.573 1.309.264 EURO...................... (2.611.197) (76.571) (69.959) (2.002.966) – – Debêntures ........................................................ – 27 3.539 40.096 127.006 43.753 214.421 214.421 – – DOLAR.................... Notas Promissórias ............................................ – – 71.596 – – – 71.596 71.596 – – LIBOR .................... (1.113.008) (25.328) – (802.474) (3.445) – Fundos de Investimentos .................................... 104.712 – – – – – 104.712 104.712 6.617 6.617 Swaps Aplicações em T.V.M. no exterior ........................ – 41.132 110.893 – – – 152.025 152.025 – – Posição passiva .. (5.619.758) (103.251) (71.407) (2.993.178) (3.690) (715) Ações de Cias Abertas ........................................ 8.167 – – – – – 8.167 8.167 19.866 19.629 PRÉ ........................ 1.129.429 – – 274.713 2.163 2.846 Total - Negociação (b.1) .................................... 112.879 368.601 276.637 240.323 149.474 1.198.072 2.345.986 2.317.352 1.443.196 1.423.601 Termo de moedas Debêntures ........................................................ – 2.724 8.206 47.590 59.265 33.717 151.502 151.502 149.414 149.414 Posição ativa ........ 1.129.429 – – 274.713 2.163 2.846 Notas Promissórias ............................................ – – 222.011 – – – 222.011 222.011 40.926 40.926 EURO...................... (9.351) (660) (1.023) (17.849) – – Fundos de Investimentos .................................... 91.265 – – – – – 91.265 91.265 82.937 82.937 DOLAR.................... (1.224.910) (104.172) (166.719) (260.739) (6.038) (19.099) FIDC's (Cotas Sênior).......................................... – – – 8.441 130.603 15.215 154.259 154.259 49.505 49.505 Termo de moedas Outros Títulos - CEPAC ...................................... 59.700 – – – – – 59.700 59.700 – – Posição passiva .. (1.234.261) (104.832) (167.742) (278.588) (6.038) (19.099) Total - Disponíveis para Venda (b.1) ................ 150.965 2.724 230.217 56.031 189.868 48.932 678.737 678.737 322.782 322.782 IDI .......................... – – 11 – – – LTN .................................................................... – – – 647.410 – – 647.410 647.410 93.581 93.581 IND.......................... – – – – 50 93 NTN-B ................................................................ – – – – 2.338 – 2.338 2.338 2.184 2.184 DOLAR.................... – 3.851 8.304 – 2.021 28.374 NTN-F ................................................................ – – – 753.850 – – 753.850 753.850 740.161 740.161 Ações ...................... – 42 26 – – – Total - Mantidos até o Vencimento (b.2)............ – – – 1.401.260 2.338 – 1.403.598 1.403.598 835.926 835.926 Compra de opção TOTAL em 2010 - R$ .......................................... 263.844 371.325 506.854 1.697.614 341.680 1.247.004 4.428.321 4.399.687 – – de compra ............ – 3.893 8.341 – 2.071 28.467 - % ............................................ 6,0% 8,4% 11,4% 38,3% 7,7% 28,2% 100,0% – – – IDI .......................... – – 419 – 1.999 2.654 TOTAL em 2009 - R$ .......................................... 124.748 13.177 141.244 895.215 348.722 1.078.798 – – 2.601.904 2.582.309 DI ............................ – – – – – 1.540 - % ............................................ 4,8% 0,5% 5,4% 34,4% 13,4% 41,5% – – 100,0% – DOLAR.................... – 16.932 13.847 – 2 116 Compra de opção b.1. “Títulos para negociação” e “Títulos disponíveis para venda”: o valor contábil corresponde ao valor pela Administração. a. Gerenciamento de riscos: A área de Planejamento, Controle, de Gestão e Riscos de venda................ – 16.932 14.266 – 2.001 4.310 de mercado desses títulos na data do balanço. O valor de mercado desses títulos baseia-se em coletas (DPCGR) é responsável pelo gerenciamento e monitoramento dos riscos de mercado, de liquidez e de IDI .......................... – – (1.425) – (9) (367) de preços junto ao mercado na data do balanço. Caso não haja liquidez ou cotação de preços para crédito, mantendo uma estrutura integrada e independente, de forma que sejam atendidas as diretrizes DOLAR.................... – (349) (1.556) – (1.955) (32.196) calcular o valor de mercado de determinado título, os valores são estimados com base em cotações de definidas pela Administração. Por princípio, o Banco adota estratégias que visam a minimizar os riscos Ações ...................... – (8) (3) – – – distribuidores, modelos de precificação ou cotações de preços para títulos com características envolvidos nas suas operações e que estes sejam aderentes à sua política de gestão de riscos e aos Venda de opção semelhantes. O ajuste positivo dos títulos classificados na categoria para negociação no montante de objetivos propostos. Risco de mercado: Trata da possibilidade de perda que um portfolio pode sofrer em de compra ............ – (357) (2.984) – (1.964) (32.563) R$ 28.634 (2009 - R$ 19.595), obtido entre os valores de custo de R$ 2.317.352 (2009 - R$ 1.423.601) e função da oscilação de taxas, descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e IDI .......................... – (62.243) (59.857) – (890) (1.728) de mercado R$ 2.345.986 (2009 - R$ 1.443.196), foi registrado em conta adequada do resultado. Os passiva detidas pelas empresas. Nesse ínterim, o gerenciamento do risco de mercado é efetuado através DI ............................ – – – – – (695) valores de custo e de mercado dos títulos classificados na categoria “Disponíveis para venda” do monitoramento diário dos níveis de exposição perante os limites estabelecidos, valendo-se de DOLAR.................... – (359) (351) – – – correspondiam a R$ 678.737 (2009 - R$ 322.782). b.2. “Títulos mantidos até o vencimento”: classificados instrumentos como o VaR (Value at Risk), Simulação de Monte Carlo, análise de sensibilidade e stress Venda de opção em razão da intenção da Administração e da capacidade financeira do Banco em mantê-los até o testing. A metodologia para apuração do VaR baseia-se no modelo paramétrico, com intervalo de confiança de venda................ – (62.602) (60.208) – (890) (2.423) vencimento, comprovada com base em projeção de fluxo de caixa conforme exigência do BACEN. Esses de 98% para o horizonte de tempo de cinco dias, sendo as volatilidades calculadas pela metodologia EWMA Obrigações por títulos foram mantidos pelo seu valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, os quais foram com a utilização de lambda de 0,94. Complementando a estrutura de acompanhamento, controle e gestão venda a termo a registrados no resultado do período. O valor de mercado desses títulos na data do balanço totalizava de riscos de mercado, a exigência de capital para cobertura dos riscos é calculada diariamente em receber/(entregar) – – – – (40) (40) R$ 1.406.849 (2009 - R$ 846.322). 6.2. Instrumentos financeiros derivativos: O Banco utiliza conformidade com a regulamentação do Banco Central do Brasil. Risco de liquidez: O controle e a A exposição ao risco de crédito nos contratos futuros é minimizada em razão da liquidação financeira instrumentos financeiros derivativos com o intuito de atender às suas necessidades e às de seus clientes, estratégia de liquidez são decididos pela Tesouraria, que se reúne diariamente antes do início das diária. Os contratos de Swaps proporcionam risco de crédito no caso de a contraparte não ter a bem como de reduzir sua exposição a riscos de mercado, moeda e de taxas de juros, utilizando-se para tal atividades com o objetivo de avaliar o comportamento dos diversos mercados de juros, dólar e bolsas, capacidade ou a disposição para cumprir suas obrigações contratuais. Em 31 de dezembro de 2010 a dos instrumentos disponíveis na BM&F Bovespa S.A. e no mercado de balcão. O gerenciamento e o domésticos e internacionais, bem como de definir as estratégias do dia. O Banco gerencia o risco de exposição total de risco de crédito em swaps de que trata o art. 1º item III da Circular BACEN nº 2.770 monitoramento dos riscos envolvidos são realizados por área independente através de políticas de liquidez concentrando sua carteira em ativos de alta qualidade e liquidez, cujas posições são monitoradas totalizava R$ 1.369.352 (2009- R$ 798.908). Para a obtenção dos valores de mercado o Banco adotou os controles, estabelecimento de estratégias de operação, determinação de limites e do acompanhamento cuidadosamente para um gerenciamento equilibrado quanto à exposição por moedas e prazos. seguintes critérios: operações de Futuros utilizam-se cotações em bolsa, operações de Opções utilizamconstante das posições assumidas através de técnicas específicas, consoante as diretrizes estabelecidas Adicionalmente, o Banco se utiliza do fluxo de caixa projetado para o controle do risco de liquidez em se modelos próprios de precificação baseando-se em parâmetros de cotação em bolsa e para operações continua
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
continuação
BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento CNPJ/MF nº 34.111.187/0001-12 Sede: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 6º Andar, São Paulo/SP Ouvidoria: 0800-7700-668
Investment Bank
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) a Termo e de Swaps estimam-se o fluxo de caixa futuro de cada uma de suas partes descontadas a valor presente, conforme curvas de correção, que refletem os fatores de risco adequados, sendo principalmente com base nos preços da BM&F Bovespa e/ou CETIP. c. Derivativos utilizados como instrumentos de hedge: Apresentamos, a seguir, os instrumentos financeiros derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2010 e os respectivos montantes das carteiras protegidas por esses instrumentos: 2010 2009 Instrumento Montante Instrumento Montante Objeto Financeiro da Carteira Financeiro da Carteira de Hedge Risco Hedge Derivativo Protegida Derivativo Protegida Operações de crédito .......... Taxa de juros Futuro 30.420 28.139 – – Outros créditos com 10.170 9.918 87.509 85.965 característica de crédito .... Câmbio Futuro Total (a) .............................. 40.590 38.057 87.509 85.965 Títulos emitidos no exterior ........................ Câmbio Futuro 44.495 – – – Títulos emitidos no exterior ........................ Câmbio Swap 1.082.701 1.084.669 – – Total (b) .............................. 1.127.196 1.084.669 – – (a) O ajuste positivo a valor de mercado das operações de crédito objeto de hedge totaliza R$ 1.202 (2009 - R$ 3.820) e encontra-se registrado na rubrica Outros Créditos - Diversos (vide nota n° 9 “a”). (b) O ajuste positivo a valor de mercado das captações com a emissão de títulos no exterior objeto de hedge totaliza R$ 29.726 (2009 - R$ zero) e encontra-se registrado na rubrica Obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior. Composição dos instrumentos financeiros derivativos por prazos de vencimento: Até De 31 até De 181 até Acima de Total líquido Total líquido 30 dias 180 dias 360 dias 360 dias 2010 2009 Contratos futuros Compromissos de compra ...................... 31.808.821 751.469 613.369 985.845 34.159.504 5.775.515 Contratos futuros Compromissos de venda .. (151.671) (423.446) (131.676) (1.409.298) (2.116.091) (4.900.814) Contratos de swaps ............ 4.485 155.338 86.617 44.719 291.159 291.254 Termo de moedas .............. (1.333) (27.173) (57.524) (18.802) (104.832) (3.875) Opções .............................. (59.762) 17.628 – – (42.134) 1.218 Obrigações por venda a termo a receber/ (entregar) ........................ 1.929 2.136 – – 4.065 (40) Total em 2010 .................... 31.602.469 475.952 510.786 (397.536) 32.191.671 – Total em 2009 .................... 27.585 1.132.431 268.385 (265.143) – 1.163.258 7. Operações de crédito: A carteira de crédito atingiu R$ 741.376 em 31 de dezembro de 2010 (2009 R$ 528.403). Se incluído o saldo de R$ 615.368 (2009 - R$ 372.548) de avais e fianças prestadas, registradas em contas de compensação, a carteira totalizaria R$ 1.356.744 (2009 - R$ 900.951). a. Composição da carteira por atividade econômica e por prazos de vencimento: Até De 3 a De 1 a De 3 a Acima de Total Total 3 meses 12 meses 3 anos 5 anos 5 anos 2010 2009 Empréstimos - Indústria (notas 6.2 "b" e 9 "a") ................ 129.200 18.212 32.204 34.050 7.902 221.568 125.066 Empréstimos - Comércio (notas 6.2 "b" e 9 "a") ................ 1.433 718 34.975 4.562 – 41.688 7.352 Empréstimos - Outros Serviços .. 60.548 118.833 47.360 7.273 5.455 239.469 220.488 Financiamentos - Indústria ........ 558 1.430 3.654 14.354 68.871 88.867 53.336 Financiamentos a exportação Indústria .................................. 209 3.513 43.949 – – 47.671 20.087 Financiamentos a exportação Outros Serviços ........................ – – – – – – 2.052 Total - Operações de Crédito.... 191.948 142.706 162.142 60.239 82.228 639.263 428.381 Créditos decorrentes de contratos de exportação - Indústria (notas 6.2 "b" e 9 "a") .. 525 8.992 21.769 – 9.884 41.170 100.022 - Comércio.................................. 40.618 20.325 – – – 60.943 – Total - Outros Créditos Diversos .................................. 41.143 29.317 21.769 – 9.884 102.113 100.022 TOTAL em 2010 - R$ .................. 233.091 172.023 183.911 60.239 92.112 741.376 – - % .................. 31,5% 23,2% 24,8% 8,1% 12,4% 100,0% – TOTAL em 2009 - R$ .................. 14.969 320.628 119.202 11.487 62.117 – 528.403 - % .................. 2,8% 60,7% 22,5% 2,2% 11,8% – 100,0% b. Classificação da carteira de crédito por níveis de risco: A Resolução BACEN nº 2.682 de 21 de dezembro de 1999, introduziu os critérios para a classificação das operações de crédito e para a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa, os quais baseiam-se em sistemas de avaliação de risco de clientes e operações. A seguir, demonstramos a composição da carteira de crédito e a provisão para créditos de liquidação duvidosa mínima exigida nos correspondentes níveis de risco conforme estabelecido na referida Resolução: 2010 2009 Saldo da Provisão Saldo da Provisão Níveis de Carteira Mínima Carteira Mínima Risco A Vencer Exigida Contábil A Vencer Exigida Contábil AA................................ 598.817 – – 431.121 – – A .................................. 69.693 349 349 17.891 89 89 B .................................. 8.762 88 96 10.805 108 172 C.................................. 47.519 1.426 2.550 57.337 1.720 2.659 D.................................. 16.585 1.659 1.659 11.249 1.125 1.125 TOTAL ........................ 741.376 3.522 4.654 528.403 3.042 4.045 c. Provisão para créditos de liquidação duvidosa: A provisão atingiu o saldo de R$ 4.654 (2009 R$ 4.045), correspondente 0,6% da carteira de crédito, acima do mínimo requerido pela Resolução BACEN nº 2.682. No decorrer do exercício de 2010 não foram baixadas operações de crédito para prejuízo (2009 R$ 13.663). Não houve recuperações de créditos nos exercícios de 2010 e 2009. Na data do balanço, as operações renegociadas totalizaram R$ 45.382 (2009 - R$ 63.738). 8. Carteira de câmbio: Outros Créditos Outras Obrigações 2010 2009 2010 2009 Câmbio comprado a liquidar .................... 7.769 252 – – Câmbio vendido a liquidar ........................ – – 2.272 113 Direitos sobre vendas de câmbio .............. 2.281 113 – – Obrigações por compras de câmbio.......... – – 7.805 251 (-) ACC - Câmbio Financeiro .................... – – (1.336) – TOTAL .................................................... 10.050 365 8.741 364 9. Outros créditos e outras obrigações: a. Outros créditos - Diversos: compostos por créditos decorrentes de contratos de exportação (nota nº 7 “a”)- R$ 102.113 (2009 - R$ 100.022), créditos tributários de impostos e contribuições (vide nota 13 ”b”) R$ 32.193 (2009 - R$ 16.328), devedores por depósitos em garantia (nota nº 14) - R$ 29.687 (2009 R$ 20.518), impostos e contribuições a compensar - R$ 1.140 (2009 - R$ 6.256), ajuste a valor de mercado de parte da carteira de créditos (nota nº 6.2 “c”) R$ 1.202 (2009 - R$ 3.820) e adiantamentos, pagamentos a ressarcir e devedores diversos - R$ 5.620 (2009 - R$ 7.721). b. Outras obrigações Fiscais e previdenciárias: compostas por provisão para imposto de renda diferido calculado sobre o ajuste a valor de mercado de títulos e derivativos - R$ 33.130 (2009 - R$ 23.723), provisão para riscos fiscais (nota nº 14) - R$ 28.816 (2009 - R$ 20.732), impostos e contribuições a recolher sobre o lucro R$ 7.812 (2009 - R$ zero) e impostos e contribuições a recolher - R$ 4.770 (2009 - R$ 3.031). c. Outras obrigações - Negociação e Intermediação de Valores (Passivo): o saldo de R$ 10.450 (2009 R$ 6.165) está representado pelas operações com ativos financeiros realizados na BM&F Bovespa S.A. no valor de R$ 8.183 (2009 - R$ 2.482), cuja liquidação financeira ocorre no primeiro dia útil subseqüente à data do balanço e pelas obrigações por empréstimos de ações no valor de R$ 2.267 (2009 - R$ 3.683). d. Outras obrigações - Diversas: compostas por provisão para pagamentos a efetuar - R$ 2.548 (2009 R$ 3.832), provisão para riscos de créditos - R$ 2.236 (2009 - R$ 1.439), credores diversos - país R$ 3.454 (2009 - R$ 3.392) e recursos do BNDES a liberar para clientes - R$ zero (2009 - R$ 13.104). 10. Investimentos: Estão classificados no Ativo Permanente, sendo compostos por Participações em Controladas - R$ 185.968 (2009 - R$ 145.717) e por Outros Investimentos - R$ 4.705 (2009 - R$ 2.883), os quais estão representados basicamente por ações de empresas de capital fechado. BES BESAF BES Refran Securities ES Serviços BES Ativos Consultoria do Brasil S.A. Financeiros Financeiros 2bCapital Financeira CCVM (e) DTVM S.A. (a,d) Ltda. S.A. (b) Ltda. (c,d) TOTAL Capital Social ............ 75.000 3.000 4.000 6.167 205 Patrimônio Líquido .... 178.462 1.947 2.834 4.352 664 Lucro (Prejuízo) no exercício.............. 38.865 (1.053) (1.164) (1.521) 630 Quantidade de ações possuídas - ON ........ 12.809.890 2.795.999 – 10.445.682 – Quantidade de ações possuídas - PN ........ 12.528.520 – – – – Quantidade de cotas possuídas ................ – – 2.000.000 – 205.000 % Participação .......... 100,0% 93,2% 50,0% 25,0% 100,0% Resultado de equivalência patrimonial: • 2º semestre 2010 .... 21.806 (731) (69) (201) 306 21.111 • Exercício 2010 ........ 38.865 (1.053) (582) (499) 441 37.172 • Exercício 2009 ........ 54.994 – (291) (472) (161) 54.070 Valor contábil dos investimentos: • em 31.12.2010 ........ 178.462 1.947 1.417 1.088 3.054 185.968 • em 31.12.2009 ........ 141.231 – 1.999 428 2.059 145.717
(a) Empresa constituída em 21 de setembro de 2009 e homologada pelo BACEN em 23 de novembro de 2009. (b) Antiga Espírito Santo Capital Brasil S.A., cuja nova razão social foi aprovada na AGE de 21.01.2010. (c) Em 26.01.2009 o Banco adquiriu a participação de 70% do capital social da empresa BES Refran Consultoria Financeira Ltda. pelo valor total de R$ 2.725, apurando-se um ágio de R$ 2.589 em relação ao valor patrimonial. Esse ágio está fundamentado por estudo de rentabilidade futura, amortizável em até 5 (cinco) anos. Conforme avaliação da Administração, não há indicadores de perda do valor de recuperação deste ativo. (d) Como parte de sua estratégia de negócios, em 31.12.2010, o Banco adquiriu a totalidade das quotas de emissão da BES Refran Consultoria Financeira Ltda. aumentando de 70% para 100% do capital e, em troca, cedeu 6,8% de sua participação na controlada ES Serviços Financeiros DTVM S.A. (e) O resultado de equivalência patrimonial foi 29,3% inferior quando comparado ao resultado de 2009, decorrente principalmente da redução de 38,9% do resultado não recorrente obtido pela sua controlada em 2010 (R$ 29.010) em relação a 2009 (R$ 47.481), o qual está representado pelas receitas provenientes das ações de emissão da BM&F Bovespa S.A., líquidas dos efeitos tributários. 11. Recursos captados: Até De 3 a De 1 a De 3 a Acima de Total Total 3 meses 12 meses 3 anos 5 anos 5 anos 2010 2009 • Interfinanceiros (a) .......... 79.708 135.300 28.887 – 15.591 259.486 698.058 • A Prazo (b) ...................... 141.444 365.247 1.105.729 223.939 5.137 1.841.496 1.906.202 Depósitos ........................ 221.152 500.547 1.134.616 223.939 20.728 2.100.982 2.604.260 Captações no mercado aberto .............. 1.549.042 – 2.968 – – 1.552.010 394.082 Letras de crédito do agronegócio (c) .............. 93.301 35.248 – – – 128.549 – Letras financeiras (d) ........ – – 40.971 – – 40.971 – Títulos emitidos no exterior (e) .................. 16.785 1.004 274.824 792.056 – 1.084.669 428.652 Obrigações p/ Repasses (BNDES) (f) .................. 609 1.430 33.654 12.945 68.870 117.508 75.012 CDB's Subordinados (g) .. 1.243 155 5.000 85.000 – 91.398 91.185 TOTAL em 31.12.2010 - R$ .............. 1.882.132 538.384 1.492.033 1.113.940 89.598 5.116.087 – - % ................ 36,8% 10,5% 29,2% 21,8% 1,7% 100,0% – TOTAL em 31.12.2009 - R$ .............. 1.099.785 1.003.578 1.315.719 92.209 81.900 – 3.593.191 - % ................ 30,6% 27,9% 36,6% 2,6% 2,3% – 100,00% Em 31.12.2010 os recursos captados no País e no Exterior, classificados no longo prazo, possuíam as seguintes características: (a) Depósitos interfinanceiros com vencimentos em outubro 2012 e abril 2020, indexados à variação do DI, (b) Depósitos a prazo com vencimentos até abril 2015, basicamente indexados à variação do DI; (c) Letras de crédito do agronegócio emitidas com vencimento até junho 2011 e indexados à variação do DI; (d) Letras financeiras emitidas com vencimento até outubro de 2013, basicamente indexados à variação do DI; (e) emissões de títulos no exterior com destaque para: (e.1) emissão de US$ 150.000 mil (31.12.2010 - R$ 240.125) realizada em maio 2009 com prazo de 3 anos e juros de 5,75% a.a. e (e.2) emissão de US$ 500.000 mil (31.12.2010 - R$ 806.924) realizada em março 2010 com prazo de 5 anos e juros de 5,625% a.a.., (f) Obrigações para repasses (BNDES) com vencimentos até março 2034 basicamente indexados à variação da TJLP acrescidos de juros até 7,4% a.a. e (g) CDBʼs Subordinados com vencimento até abril 2015, basicamente indexados à variação do DI acrescidos de juros de 1,3% a.a., os quais são computados como Nível II do Patrimônio de Referência conforme normas em vigor do BACEN. 12. Patrimônio líquido: a. Capital Social: composto por 107.454.469 ações nominativas, sendo 53.727.246 ações ordinárias e 53.727.223 ações preferenciais, sem valor nominal. Na AGO/E de 30.04.2010 foi deliberado o aumento do Capital Social em R$ 20.000 sendo R$ 11.138 mediante a incorporação de Reserva de Retenção de Lucros e R$ 8.862 com a subscrição de ações, mediante a emissão de 2.212.505 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.106.253 ações ordinárias e 1.106.252 ações preferenciais, homologado pelo BACEN em 08.07.2010. b. Dividendos: o Estatuto Social prevê dividendo mínimo de 25% do lucro líquido anual, ajustado conforme artigo 202 da Lei das Sociedades Anônimas. Para as ações preferenciais é atribuído um dividendo no mínimo 10% superior ao valor atribuído às ações ordinárias, conforme inciso I do artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei nº 9.457/97. A seguir, demonstramos o cálculo dos dividendos e dos juros sobre o capital relativos aos exercícios de 2010 e 2009: 2010 2009 a. Lucro líquido do exercício ............................................................................ 71.088 94.219 b. (-) Reserva Legal ........................................................................................ (3.554) (4.711) c. Lucro líquido ajustado (a - b) ........................................................................ 67.534 89.508 d. Juros sobre o capital (vr. bruto) pagos ou provisionados .............................. 25.100 15.900 e. (-) Imposto de renda na fonte (15%) ............................................................ (3.765) (2.385) f. Juros sobre o capital (vr. líquido) pagos ou provisionados (d - e) .................. 21.335 13.515 g. Dividendos pagos ou provisionados ............................................................ – 8.862 h. Total dos juros sobre o capital (vr. líquido) e dividendos pagos ou provisionados (d - e) .............................................. 21.335 22.377 i. % sobre o Lucro líquido ajustado (h / c) .................................................... 31,6% 25,0% Em 2010, os juros sobre o capital próprio atingiram R$ 25.100, correspondendo aos valores brutos de R$ 0,222464103828 por ação ON e R$ 0,244710514211 por ação PN, sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%. Os juros sobre o capital próprio provisionados referente ao segundo semestre totalizaram R$ 12.550 correspondendo aos valores brutos de R$ 0,111232051914 por ação ON e R$ 0,122355257105 por ação PN. Para o primeiro semestre, os juros sobre o capital próprio pagos corresponderam aos mesmos valores brutos provisionados no segundo semestre. Os juros sobre o capital próprio foram calculados com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre as contas do patrimônio líquido nos termos da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995. A adoção do pagamento desses juros sobre capital próprio aumentou o resultado do Banco em aproximadamente R$ 10.040 (2009 - R$ 6.360) face ao benefício fiscal obtido. Os juros foram contabilizados em conformidade com a Circular BACEN nº 2.739/97 e em atendimento às disposições fiscais. c. Reservas de Lucros: Em cumprimento à Resolução BACEN nº 3605/08, o saldo da conta de Lucros Acumulados existente em 31.12.2009 foi transferido para a conta de “Reservas para Expansão”. Esta reserva foi constituída com o objetivo de amparar futuros planos de investimentos conforme previsto em orçamento de capital e, será utilizada para compensar prejuízos, quando houver, ou aumentar o capital social. Do lucro líquido do exercício, 5% se aplicam na constituição da Reserva Legal, que não deve exceder 20% do capital. 13. Imposto de renda e contribuição social: a. Demonstração de cálculo do imposto de renda e da contribuição social: 2010 2009 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de Renda Social de Renda Social Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações ...................... 89.297 89.297 125.412 125.412 Adições/(Exclusões) Permanentes e Temporárias................................................ (49.462) (53.945) (118.844) (121.841) • Despesas não dedutíveis................................ 5.245 762 4.663 1.666 • Provisões Indedutíveis.................................... 39.024 39.024 25.922 25.922 • Equivalência Patrimonial ................................ (35.372) (35.372) (47.970) (47.970) • Juros sobre capital próprio .............................. (25.100) (25.100) (15.900) (15.900) • Participações no lucro .................................... (9.642) (9.642) (7.602) (7.602) • Ajuste de TVM e derivativos ao valor de mercado ........................................ (23.517) (23.517) (77.787) (77.787) • Outras adições / (exclusões) .......................... (100) (100) (170) (170) Base de cálculo dos encargos ...................... 39.835 35.352 6.568 3.571 Total dos encargos devidos no período ........ (9.723) (5.303) (1.578) (536) Constituição de créditos tributários de IRPJ e CSLL .............................................. 9.916 5.949 1.404 842 Constituição de IRPJ e CSLL Diferidos sobre ajuste ao valor de mercado de títulos e derivativos.................................... (5.879) (3.527) (14.827) (8.896) IRPJ e CSLL Debitados ao Resultado ............ (5.686) (2.881) (15.001) (8.590) b. Créditos tributários e provisões diferidas: Saldo em Realização Saldo em 31.12.2009 Constituição e/ou Reversão 31.12.2010 Provisão para devedores duvidosos .... 7.083 244 – 7.327 Provisão p/riscos de crédito, mercado e liquidez.............................. 576 319 – 895 Provisão para riscos fiscais .................. 7.748 3.488 – 11.236 Resultados não realizados de swaps no exterior .......................... 921 11.670 – 12.591 Participação nos lucros ........................ – 650 (650) – Outros créditos tributários .................... – 335 (191) 144 TOTAL ................................................ 16.328 16.706 (841) 32.193 a. Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social totalizaram R$ 32.193 representando 6,76% do patrimônio líquido final. A constituição desses créditos tributários está fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros. AAdministração, após considerar as provisões para imposto de renda e contribuição social diferidas, estima que a realização desses créditos tributários ocorrerá em 5 anos na seguinte proporção: 44,33% no primeiro ano, 1,90% no segundo ano, 17,56% no terceiro ano, 0,01% no quarto ano e 36,20% no quinto ano. Em 31.12.2010 os créditos tributários não
ativados totalizaram R$ 290 (2009 - R$ zero) e o valor presente dos créditos tributários calculados com base na taxa Selic monta em R$ 29.010 (2009 - R$ 14.990). b. As provisões para imposto de renda e contribuição social diferidas de R$ 33.130 (2009 - R$ 23.723) foram calculadas sobre o resultado positivo dos ajustes a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos e está registrado na rubrica “Fiscais e Previdenciárias” do grupo “Outras Obrigações”. 14. Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais O Banco e suas controladas, no curso normal de suas atividades, são partes em processos de natureza fiscal, previdenciária, trabalhista e cível. As respectivas provisões foram constituídas levando-se em conta a legislação em vigor, a opinião dos assessores legais, a natureza e complexidade dos processos, o posicionamento dos Tribunais, o histórico de perdas e outros critérios que permitam a sua estimativa da forma mais adequada possível. As obrigações legais referem-se a obrigações tributárias cuja legalidade é objeto de contestação na esfera judicial, com destaque para o recolhimento das contribuições ao PIS e à COFINS sobre o faturamento, afastando-se a aplicação do artigo 3º da Lei nº 9.718, que promoveu o indevido alargamento da base de cálculo das referidas contribuições. Em 31.12.2010, a provisão totalizava R$ 28.816 (2009 - R$ 20.732), cujo montante ampara integralmente o risco decorrente dessas obrigações e encontra-se registrada na rubrica “Provisão para Riscos Fiscais” do grupo “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias” (nota 9 “b”). O saldo do depósito judicial correspondente totaliza R$ 28.184 (2009 - R$ 20.518) e encontra-se registrado na rubrica “Devedores por Depósitos em Garantia” do grupo “Outros Créditos” (nota 9 “a”). A BES Securities do Brasil S.A. - C.C.V.M., subsidiária integral, possui contingências fiscais representadas principalmente pela cobrança de IRPJ e CSLL sobre a atualização dos títulos patrimoniais das Bolsas no valor de R$ 18.267. Essa contingência foi avaliada pelos nossos assessores legais como de perda possível, sendo desnecessária a sua provisão. As contingências fiscais e previdenciárias do Banco estão representadas principalmente por processos que se discutem na esfera administrativa a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não remuneratórias em que o Banco entende não integrar o salário de contribuição. As contingências trabalhistas originam-se de ações judiciais movidas por ex-empregados que buscam obter indenizações referentes a pretensos direitos trabalhistas. Além dessas contingências, não existem outras de valores relevantes que avaliadas individualmente por nossos assessores legais como de perda provável e possível, que devam ser provisionadas e/ou divulgadas, respectivamente 15. Transações entre partes relacionadas a. As operações do Banco são conduzidas no contexto de um conjunto de empresas que atuam integradamente nos mercados financeiros e de capitais. As transações foram efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, considerando a ausência de risco, vigentes nas datas das operações, e estão assim representadas: Ativos/(Passivos) Receitas/(Despesas) 2010 2009 2010 2009 Depósitos interfinanceiros ................................ (28.887) (178.465) (15.432) (17.288) BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ (28.887) (26.310) (2.577) (4.219) Banco Bradesco S.A. (*) ...................................... – (152.155) (12.855) (13.069) Depósitos a prazo................................................ (75.710) (39.912) (5.024) (2.915) Espírito Santo Investimentos S.A......................... (6.941) (4.997) (537) (456) Gespar Participações Ltda .................................. (65.276) (33.149) (4.154) (1.893) Espírito Santo Financial Holding S.A. .................. – (595) (24) (125) E.S. Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. .. – – – (103) 2B Capital S.A. .................................................... (2.519) – (184) – BES Ativos Financeiros Ltda. .............................. (974) (1.112) (121) (332) Espírito Santo Ativos Imobiliários Ltda. ................ – (59) (4) (6) Captações no mercado aberto............................ (391.165) (19.505) (12.787) (416) BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ (29.008) (19.505) (2.427) (416) ES Serviços Financeiros DTVM S.A..................... (140) – (95) – Banco Espírito Santo S.A. (Lisboa) ...................... – – (6.919) – E.S. Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. .. (2.968) – (311) – Avistar - Lisboa .................................................... – – (208) – Banco Bradesco S.A. (*) ...................................... (359.049) – (2.827) – Aplicações em Moedas Estrangeiras ................ 8.397 – 1.583 – Banco Espírito Santo S.A. (Lisboa) ...................... – – 1.513 – BES Investimento New York ................................ 8.397 – 70 – Aplicações em T.V.M. no Exterior ...................... 148.384 – 3.376 – BES Investimento Cayman .................................. 106.298 – 2.791 – BES Finance Ltd Cayman .................................... 42.086 – 585 – Diferencial de “swap” a receber/ (a pagar) ........ (25.327) (3.016) (35.711) (1.219) Espírito Santo Investment Plc. (Irlanda) .............. (5.245) 553 (11.162) 4.138 Banco Espírito Santo de Investimentos S.A. (Lisboa) .. (14.253) (3.321) (18.557) (5.109) BES Investimento New York ................................ (5.829) (248) (6.286) (248) BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ – – 294 – Dividendos e JCP a receber ................................ – 7.710 – – BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ – 7.710 – – Pagamentos a ressarcir ...................................... 1.993 2.035 6 109 Banco Bradesco S.A. (*) ...................................... 1.993 2.035 6 109 Direitos/(Obrigações) por compra de câmbio .. (4.172) (138) – – BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ (4.172) (138) – – Empréstimo no Exterior ...................................... – – – 4.963 Banco Espírito Santo, S.A. (Lisboa) .................... – – – 4.963 Opção .................................................................. – – – (2.308) Espírito Santo Investment Plc. (Irlanda) .............. – – – (2.308) Dividendos e JCP a pagar .................................. (10.668) 16.002 – – Espírito Santo Investimentos S.A......................... (8.534) 12.802 – – Banco Bradesco S.A. (*) ...................................... (2.134) 3.200 – – (Credores)/Devedores conta liquidações pendentes............................ (8.183) (1.984) (1.929) (3.108) BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ (8.183) (1.984) (1.929) (3.108) Credores diversos - país .................................... (1.562) (1.656) – (170) Banco Bradesco S.A. (*) ...................................... (1.503) (1.503) – – Banco Espírito Santo, S.A. (Lisboa) .................... (59) (153) – (170) Aluguéis a receber .............................................. 88 – – – BES Securities do Brasil S.A. - C. C. V. M. ............ 88 – – – (*) Considerado parte relacionada por possuir 20% de participação no Banco. b. Os honorários pagos aos Administradores, considerados “pessoal-chave”, totalizaram R$ 7.749 no exercício de 2010 (2009 - R$ 5.963). O Banco não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para seu pessoal - chave da Administração. 16. Outras informações a. O BES Investimento do Brasil S.A. apura seus limites operacionais de forma consolidada, dentro dos parâmetros previstos na Resolução BACEN nº 2.099 de 17.08.1994, e em normativos posteriores aplicáveis. A seguir, demonstramos a relação entre o patrimônio líquido de referência e o patrimônio líquido exigido em 31.12.2010: Conglomerado Conglomerado Financeiro Econômico Financeiro • Patrimônio de Referência - Nível I................................ 475.959 481.728 • Patrimônio de Referência - Nível II .............................. 60.043 60.043 • Patrimônio de Referência - Total .............................. 536.002 541.771 • Ponderação de risco de crédito .................................. 335.595 328.653 • Ponderação de risco de mercado ................................ 36.135 36.135 • Ponderação de risco operacional ................................ 6.175 9.814 • Patrimônio de Referência exigido............................ 377.905 374.602 • Excesso de PR .......................................................... 158.097 167.169 • % Índice em 31.12.2010 - Nível I ................................ 13,85% 14,15% • % Índice em 31.12.2010 - Nível II .............................. 15,60% 15,91% • % Índice em 31.12.2009 - Nível I ................................ 19,30% 19,77% • % Índice em 31.12.2009 - Nível II .............................. 22,88% 23,42% b. Receitas de prestação de serviços: composta basicamente pelas receitas de assessoria técnica especializada - R$ 25.867 (2009 - R$ 14.340); comissão sobre serviços recebidos no exterior - R$ 6.163 (2009 - R$ 11.893); comissão pela colocação e intermediação de títulos - R$ 2.752 (2009 - R$ 5.040), rendas de garantias prestadas R$ 8.740 (2009 - R$ 3.087) e rendas de serviços de operações de crédito R$ 340 (2009 - R$ 2.164). c. Outras despesas administrativas: composta por despesas com serviços do sistema financeiro - R$ 4.973 (2009 - R$ 7.426); de comunicações - R$ 2.834 (2009 - R$ 2.216); serviços de terceiros e técnicos especializados - R$ 2.311 (2009 - R$ 1.692); aluguéis e condomínio - R$ 1.937 (2009 - R$ 1.600); processamento de dados e informática - R$ 1.481 (2009 - R$ 1.198); com viagens R$ 823 (2009 - R$ 882); depreciações e amortizações - R$ 1.835 (2009 - R$ 1.451) e outras despesas R$ 2.669 (2009 - R$ 2.570). d. Despesas tributárias: composta por despesas com tributos federais (PIS, COFINS, IOF) - R$ 9.393 (2009 - R$ 17.824), estaduais - R$ 30 (2009 - R$ 31) e municipais (ISS, IPTU) R$ 2.343 (2009 - R$ 1.952). e. Outras receitas operacionais: composta basicamente pela reversão da provisão para riscos de crédito de derivativos, de mercado e liquidez - R$ 79 (2009 - R$ 4.320), desvalorização das ações tomadas por empréstimo - R$ 377 (2009 - R$ 1.244), de receita sobre atualização de tributos - R$ 235 (2009 - R$ zero) e pelo recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio de ações - R$ 343 (2009 - R$ 1.036). f. Outras despesas operacionais: composta basicamente pelo complemento de provisão para riscos de crédito de derivativos, de mercado e liquidez - R$ 876 (2009 - R$ 5.732), pela desvalorização cambial de disponibilidades em moeda estrangeira - R$ 15.210 (2009 R$ zero) e recolhimento das contribuições previdenciárias através do REFIS - R$ 151 (2009 - R$ 1.212). g. Resultado não operacional: composto basicamente pelo lucro na alienação de investimentos em ações - R$ 1.308 (2009 - R$ 302).
DIRETORIA
CONTADOR
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi Presidente
Francisco Ravara Cary Vice Presidente
Frederico dos Reis de Arrochela Alegria Moses Dodo Pedro Manuel de Castro Simões Ferreira Neto
Rafael Caldeira de Castel - Branco Valverde Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva Tiago Vaz Pinto Cyrne de Castro
Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva - Diretor Presidente Alan do Amaral Fernandes Carlos José Caetano Guzzo Cesar Augusto Wanderley Ciavolih Paulo Augusto Luz Ferreira Saba
Marcos Tetsuo Takeda Contador - CRC-1SP197374/O-1
Marcio Pepino Maria Luiza Hueb Baroni Mércia Carmeline Alves Bruno
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ao Conselho de Administração e aos Acionistas do BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais do BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
e Mc Donald's A é multado em R$ 13 mi A punição ocorreu devido ao descumprimento de leis trabalhistas e ausência de normas de segurança para seus funcionários. O pagamento foi negociado em nove anos.
São Paulo, 27 de janeiro de 2011
Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Cláudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0
Ministério Público do Trabalho (MPT) trocou pagamento de multa por campanhas de publicidade e equipamentos hospitalares.
conomia
rede de lanchonetes Mc Donald's foi multada em R$ 13,2 milhões pelo descumprimento de leis trabalhistas e ausência de normas de segurança para seus funcionários. Em 2008, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a solucionar as irregularidades, mas os procuradores constataram que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não foi cumprido, o que levou à aplicação da multa. Segundo o MPT, o Mc Donald's não possui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nem emissão regular de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Os procu-
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Mike Blake/Reuters
radores também constataram problemas no vestuário e na alimentação fornecida aos funcionários. A aplicação da multa foi homologada pelo juiz José Celso Bottaro, da Justiça do Trabalho de Rondônia. O Mc Donald's não recorrerá. Conforme o MPT, em diversas de suas franquias, o Mc Donald's mantinha os funcionários em jornadas de horas extras excessivas – ultrapassando o limite legal de duas horas diárias –, em alguns casos, sem direito ao descanso semanal. A rede também é acusada de dificultar a sindicalização dos trabalhadores. A multa, aplicada pelo MPT em janeiro, deverá ser paga ao longo dos próximos nove anos. A maior parte dos recursos
Chapa quente: empresa não respeitou acordo assinado em 2008.
(R$ 11,7 milhões) deverá ser utilizada em campanhas publicitárias contra o trabalho infantil. O R$ 1,5 milhão restante será destinado à compra de equipa-
mentos de reabilitação física para a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). As informações são do site Última Instância.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ECONOMIA - 19
BES Securities do Brasil S.A. - C.C.V.M. CNPJ nº 33.894.445/0001-11 Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 6º andar, São Paulo/SP Ouvidoria: 0800-7700-668
Senhores Acionistas, Apresentamos à sua apreciação às demonstrações financeiras da BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, correspondentes as atividades desenvolvidas nos exercícios de 2010, acrescidas das notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei nº 6.404/76 e as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), quando aplicável. Desempenho das Atividades O lucro líquido da Companhia atingiu R$ 38.865 no ano, correspondendo à rentabilidade de 27,5% sobre o patrimônio líquido inicial de R$ 141.231. Esse resultado foi 29,3% inferior quando comparado ao
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO (Em Milhares de Reais) resultado de R$ 54.994 em 2009, decorrente principalmente da redução de 38,9% do resultado não recorrente obtido pela sua controlada indireta em 2010 (R$ 29.010) em relação a 2009 (R$ 47.481), o qual está representado pelas receitas provenientes das vendas das ações de emissão da BM&F Bovespa S.A., líquidas dos efeitos tributários. O patrimônio líquido atingiu R$ 178.462 ao final do período, com crescimento de 26,4% em relação a dezembro 2009, após considerar o aumento de capital com subscrição de ações no montante de R$ 7.876 e os lucros acumulados do período, deduzidos dos dividendos e juros sobre o capital próprio pagos e propostos no montante de R$ 9.510, conforme demonstrado na nota explicativa nº 9 "b". Para o segundo semestre está sendo proposto o pagamento de dividendos no montante de R$ 7.710.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) PASSIVO ATIVO 2010 2009 CIRCULANTE ...................................................................................... CIRCULANTE ...................................................................................... 113.969 208.510 OUTRAS OBRIGAÇÕES .................................................................... DISPONIBILIDADES............................................................................ 161 126 Sociais e Estatutárias .......................................................................... 45.816 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .......................... 29.008 Fiscais e Previdenciárias ...................................................................... Aplicações no Mercado Aberto ............................................................ 29.008 19.505 Negociação e Intermediação de Valores .............................................. Aplicações em Depósitos Interfinanceiros............................................ – 26.311 Diversas ................................................................................................ TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ................................................ 43.156 42.438 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................................................. Carteira Própria .................................................................................... – 14.222 OUTRAS OBRIGAÇÕES .................................................................... Vinculados a Prestação de Garantias .................................................. 43.156 28.216 Fiscais e Previdenciárias ...................................................................... OUTROS CRÉDITOS .......................................................................... 41.304 119.978 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................................................... Rendas a Receber................................................................................ 74 11 Capital: - De Domiciliados no País ...................................................... Negociação e Intermediação de Valores .............................................. 39.415 115.939 Reservas de Lucros.............................................................................. Diversos ................................................................................................ 1.815 4.028 OUTROS VALORES E BENS .............................................................. 340 152 Outros Valores e Bens .......................................................................... 51 – Despesas Antecipadas ........................................................................ 289 152 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........................................................ 37.607 8.520 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .......................... 28.887 – Aplicações em Depósitos Interfinanceiros............................................ 28.887 – OUTROS CRÉDITOS .......................................................................... 8.376 8.421 Diversos ................................................................................................ 8.376 8.421 OUTROS VALORES E BENS .............................................................. 344 99 Despesas Antecipadas ........................................................................ 344 99 PERMANENTE .................................................................................... 100.064 66.301 INVESTIMENTOS ................................................................................ 98.606 65.476 Participação em Controlada no País .................................................... 98.221 64.791 Outros Investimentos............................................................................ 385 685 IMOBILIZADO DE USO ...................................................................... 1.445 798 Imóveis de Uso .................................................................................... 11 11 Outras Imobilizações de Uso................................................................ 2.211 2.226 Depreciações Acumuladas .................................................................. (777) (1.439) DIFERIDO ............................................................................................ 9 27 Gastos de Organização e Expansão .................................................... 22 187 Amortização Acumulada ...................................................................... (13) (160) INTANGÍVEL ........................................................................................ 4 – Ativos Intangíveis.................................................................................. 4 – TOTAL .................................................................................................. TOTAL .................................................................................................. 251.640 283.331
2010 65.329 65.329 7.710 1.505 54.641 1.473 7.849 7.849 7.849 178.462 75.000 103.462
2009 134.006 134.006 10.628 1.540 120.364 1.474 8.094 8.094 8.094 141.231 52.500 88.731
Saldos em 01 de janeiro de 2009 ........................................................ Outros eventos: - Constituição de Reserva para Expansão ............................................ - Aumento de Capital - AGO/E de 30/04/2009 ........................................ Lucro Líquido do exercício ................................................................ Destinações do Lucro: - Reservas de Lucros ............................................................................ - Dividendos.......................................................................................... - Juros sobre capital próprio .................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2009 .................................................. Outros eventos: - Aumento de Capital - AGO/E de 30/04/2010 ........................................ Lucro Líquido do exercício ................................................................ Destinações do Lucro: - Reservas de Lucros ............................................................................ - Dividendos.......................................................................................... - Juros sobre capital próprio .................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2010 .................................................. Saldos em 01 de julho de 2010............................................................ Lucro Líquido do semestre ................................................................ Destinações do Lucro: - Reservas de Lucros ............................................................................ - Dividendos.......................................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2010 ..................................................
Reservas de Capital 30.363
– 30.500 –
– (30.363) –
Legal 4.379
Reservas de Lucros Para Expansão –
– – –
– – – 52.500
– – – –
2.750 – – 7.129
22.500 –
– –
– –
– – – 75.000 75.000 –
– – – – – –
– – 75.000
– – –
43.471 (137) –
São Paulo, 27 de janeiro de 2011 AADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DOS PERÍODOS FINDOS EM (Em Milhares de Reais, exceto o lucro líquido do semestre/exercício por ação)
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........ Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários.................................................... Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos .............................................. RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ............................ OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS ........................................................ Receitas de Prestação de Serviços .............................. Despesas de Pessoal.................................................... Outras Despesas Administrativas ................................ Despesas Tributárias .................................................... Resultado de Participação em Controlada ............................................................ Outras Receitas Operacionais ...................................... Outras Despesas Operacionais .................................... RESULTADO OPERACIONAL .................................... RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................ RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES............................ IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................... Provisão para Imposto de Renda .................................. Provisão para Contribuição Social ................................ Ativo Fiscal Diferido ...................................................... PARTICIPAÇÕES NO LUCRO .................................... LUCRO LÍQUIDO ........................................................ Número de ações ........................................................ Lucro por ação em R$ ................................................
2º SEMESTRE 2010 5.162
2010 9.181
EXERCÍCIO 2009 8.736
5.156
9.229
8.893
6
(48)
(157)
5.162
9.181
8.736
14.815 9.831 (4.031) (6.897) (1.279)
29.175 18.411 (7.999) (12.412) (2.536)
44.188 11.887 (7.496) (6.804) (1.823)
17.278 99 (186) 19.977 5.394
33.429 2.276 (1.994) 38.356 5.553
49.006 323 (905) 52.924 3.566
25.371
43.909
56.490
(3.089) (1.929) (1.146) (14) (476) 21.806 25.338.410 0,860591
(3.298) (2.349) (1.146) 197 (1.746) 38.865 25.338.410 1,533837
(31) (183) (80) 232 (1.465) 54.994 24.000.000 2,291417
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS PERÍODOS FINDOS EM (Em Milhares de Reais) 2º SEMESTRE 2010
251.640
283.331
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Milhares de Reais) Capital Social 22.000
Ouvidoria O componente organizacional de ouvidoria encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições estabelecidas por meio da Resolução BACEN nº 3.477, de 26 de julho de 2007. Agradecimentos É indispensável traduzir o reconhecimento ao trabalho de nossos funcionários, ao apoio de nossos acionistas e a confiança de nossos clientes e das instituições financeiras do mercado que nos permitiu a alcançar os resultados registrados no período e a constante melhoria de nossos produtos.
Lucros Acumulados 43.471 (43.471) – 54.994
Total 100.213 – – 54.994
38.268 – – 81.602
(41.018) (7.876) (6.100) –
– (7.876) (6.100) 141.231
(14.624) –
– 38.865
7.876 38.865
1.943 – – 9.072 7.982 –
27.412 – – 94.390 66.978 –
(29.355) (7.710) (1.800) – 14.406 21.806
– (7.710) (1.800) 178.462 164.366 21.806
1.090 – 9.072
27.412 – 94.390
(28.502) (7.710) –
– (7.710) 178.462
ATIVIDADES OPERACIONAIS LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO .................................. AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO .................................. - Depreciações e Amortizações .................................... - Resultado de Participação em Controlada .................. (AUMENTO)/REDUÇÃO NOS ATIVOS OPERACIONAIS .................................. Títulos e valores mobiliários .......................................... Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ........................ Outros créditos.............................................................. Outros valores e bens.................................................... AUMENTO/(REDUÇÃO) NOS PASSIVOS OPERACIONAIS ............................ Outras obrigações ........................................................ CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS .................................. ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de bens e investimentos................................ Aquisição de imobilizados de uso .................................. Aplicações no ativo intangível ...................................... Alienação de bens e investimentos................................ CAIXA LÍQUIDO (APLICADO)/ORIGINADOS EM ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ...................... ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento de capital com dividendos .............................. Dividendos e juros sobre o capital próprio .................... CAIXA LÍQUIDO (APLICADO)/ORIGINADOS EM ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .................... AUMENTO/(REDUÇÃO) LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.................................... Caixa e equivalentes de caixa: No início do período .................................................... - Disponibilidades.......................................................... - Aplic. Interfinanceiras de Liquidez .............................. No final do período ...................................................... - Disponibilidades.......................................................... - Aplic. Interfinanceiras de Liquidez .............................. Aumento/(Redução) no período ................................
2010
EXERCÍCIO 2009
21.806 (17.146) 132 (17.278)
38.865 (33.169) 260 (33.429)
54.994 (48.756) 250 (49.006)
26.207 (2.286) (1.445) 30.242 (304)
74.993 (717) (2.577) 78.719 (432)
(36.543) (10.466) 443 (26.354) (166)
(22.964) (22.964)
(76.632) (76.632)
37.953 37.953
7.903
4.057
7.648
(712) – (4) 327 (389)
(940) – (4) 349
(453) (1) – 514
(595)
60
– –
7.876 (1.800)
– (13.976) (13.976)
–
6.076
7.514
9.538
(6.268)
21.655 255 21.400 29.169 161 29.008 7.514
19.631 126 19.505 29.169 161 29.008 9.538
25.899 120 25.779 19.631 126 19.505 (6.268)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em Milhares de Reais) 1. Contexto Operacional: A BES Securities do Brasil S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários é pessoal R$ 514 (2009 R$ 878) e credores diversos R$ 959 (2009 R$ 596). d. Outras Obrigações - Fiscais 10. Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais: A Corretora, no curso normal de subsidiária integral do BES Investimento do Brasil S. A. - Banco de Investimento, que é uma sociedade e Previdenciárias: composta por impostos e contribuições sobre o lucro (nota 8 “a”) R$ 263 (2009 R$ suas atividades, é parte em processos de natureza fiscal, previdenciária, trabalhista e cível. As respectivas controlada indireta do Banco Espírito Santo S.A, com sede em Portugal, sendo suas operações zero), impostos e contribuições sobre salários R$ 353 (2009 R$ 333), PAES (nota 12 “a”) R$ 4.034 (2009 provisões foram constituídas levando-se em conta a legislação em vigor, a opinião dos assessores legais, conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro. R$ 4.702), provisão para riscos fiscais (nota 10) R$ 4.470 (2009 R$ 3.939), impostos e contribuições a natureza e complexidade dos processos, o posicionamento dos Tribunais, o histórico de perdas e outros 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas a diferidos R$ 12 (2009 R$ zero) e demais impostos e contribuições a recolher R$ 222 (2009 R$ 660). critérios que permitam a sua estimativa da forma mais adequada possível. As obrigações legais referem-se partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei no 6.404/76 e as alterações introduzidas pela Lei nº 7. Participações em Controladas - No País: O investimento no valor de R$ 98.221 (2009 R$ 64.791), a obrigações tributárias cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação na esfera judicial, 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do considera o valor de R$ 494, relativo a deságio na aquisição, está representado pelas 24.647.785 quotas com destaque para o recolhimento das contribuições ao PIS e à COFINS sobre o faturamento, afastandoConselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), quando aplicável. Estas da Gespar Participações Ltda. correspondente a participação de 100% no seu capital social. No exercício, se a aplicação do artigo 3º da Lei nº 9.718, que promoveu o indevido alargamento da base de cálculo das demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 27.01.2011. o resultado de equivalência patrimonial totalizou R$ 33.429 (2009 R$ 49.006). Na data do balanço, o referidas contribuições. Na data do balanço, a provisão existente de R$ 1.072 (2009 R$ 542) e ampara 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: a. Apuração do Resultado: As receitas e despesas capital social da controlada totalizou R$ 24.648 (2009 R$ 24.648), o lucro líquido do exercício R$ 33.429 integralmente o risco decorrente dessas obrigações e encontra-se registrada na rubrica “Provisão para foram apropriadas pelo regime de competência. b. Ativos Circulantes e Realizáveis a Longo Prazo: (2009 R$ 49.006) e o patrimônio líquido R$ 98.714 (2009 R$ 65.285). Esse lucro líquido da controlada Riscos Fiscais” do grupo “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”. No exercício, complementamos são demonstrados pelos valores de realização e, quando aplicável, acrescidos dos rendimentos considerou o resultado não recorrente de R$ 29.010 (2009 R$ 47.481), líquido dos tributos, decorrente de auferidos até a data do balanço, deduzidos de provisão para perdas e ajustados pelos seus valores de lucros obtidos na venda e do recebimento de dividendos e juros sobre o capital das ações de emissão da a provisão no montante de R$ 530 (2009 R$ 442). O saldo do depósito judicial correspondente totaliza R$ 998 (2009 R$ 476) e encontra-se registrado na rubrica “Devedores por Depósitos em Garantia” (nota 6 mercado, especificamente em relação ao registro e a avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários BM&F Bovespa S.A. “b”). As contingências fiscais, no valor de R$ 18.267, estão representadas principalmente pela cobrança de estabelecido pela Circular BACEN nº 3.068 (vide nota nº 5). c. Impairment: É reconhecida uma perda por 8. Imposto de Renda e Contribuição Social: IRPJ e CSLL sobre a atualização dos títulos patrimoniais da Bolsa. Essa contingência foi avaliada por impairment se o valor da contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu a. Demonstração do Cálculo: nossos assessores legais como de perda possível, sendo desnecessária a sua provisão. A provisão no valor recuperável. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. Desde 2008, os 31.12.2010 31.12.2009 valor de R$ 3.397 (2009 R$ 3.397) referente à ação judicial cujo objetivo é a declaração de inexistência da valores dos ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos, no Imposto Contribuição Imposto Contribuição relação jurídica resultante da Lei nº 7.689/88, desobrigando da obrigação tributária de recolhimento de mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. d. Ativo de renda social de renda social Contribuição Social dela decorrente. Existe depósito judicial da totalidade do valor e encontra-se registrado Permanente: demonstrado pelo custo e combinado com os seguintes aspectos: d.1. Participações em Resultado antes da tributação na rubrica “Devedores por Depósitos em Garantia” (nota 6 “b”). Não existem outras contingências fiscais, sociedades controladas: são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial (nota nº 7). Outros e participações sobre o lucro .................... 43.909 43.909 56.490 56.490 previdenciárias, trabalhistas e cíveis de valores relevantes que, avaliadas individualmente por nossos Investimentos: estão representados principalmente por ações da BM&F Bovespa S.A. cujos valores Adições/(Exclusões) foram avaliados pelos respectivos valores patrimoniais informados pelas bolsas, sendo essa atualização assessores legais como de perda provável e possível, devam ser divulgadas e/ou provisionadas, Permanentes e Temporárias registrada em contrapartida à conta de reserva de capital no patrimônio líquido. respectivamente. Inexistem também, ativos contingentes contabilizados no balanço. Despesas não dedutíveis .............................. 1.245 333 463 140 d.2. Depreciação do imobilizado de uso, é calculada pelo método linear às seguintes taxas anuais: 4% 11. Transações entre Partes Relacionadas: a. As transações foram efetuadas em condições e taxas 531 531 432 432 para imóveis, 20% para sistemas de comunicação, de processamento de dados e veículos e, 10% para Provisão para Riscos Fiscais ........................ compatíveis com as médias praticadas com terceiros considerando-se a ausência de riscos, vigentes nas (67) (67) 140 140 móveis e equipamentos. d.3. Amortização do diferido, basicamente composto por gastos de organização Ajustes de TVM ao valor de mercado.............. (33.430) (33.430) (49.006) (49.006) datas das operações, e estão assim representadas: e expansão e aquisição de logiciais, é calculada pelo método linear pelo prazo máximo de cinco anos. Equivalência Patrimonial .............................. ATIVOS/ RECEITAS/ (1.800) (1.800) (6.100) (6.100) Conforme facultou a legislação vigente, o saldo dos ativos diferidos será mantido até a sua total Juros sobre capital próprio ............................ (PASSIVOS) (DESPESAS) (1.746) (1.746) (1.465) (1.465) amortização e as novas aquisições serão registradas em contas adequadas como ativo intangível. Participações no Lucro .................................. 31.12.10 31.12.09 2010 2009 (118) (118) (77) (77) e. Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo: incluem os passivos conhecidos e calculáveis Outras exclusões .......................................... Disponibilidades (i) .......................................... 161 126 – – 8.524 7.612 877 554 acrescidos dos encargos e das variações monetárias (em base “pro-rata dia”) e cambiais incorridos. As Base de cálculo ............................................ Aplic. interf. de liquidez (ii) ................................ 57.895 45.815 5.004 4.219 (2.038) (1.142) (189) (83) demandas judiciais são classificadas, de acordo com a sua probabilidade de perda, como prováveis, para Total dos encargos devidos no período...... Operações de SWAP (ii) .................................. – – 294 – as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam (Constituição)/Reversão de IRPJ e CSLL Dividendos e Juros s/Capital a Pagar (ii) .......... (7.710) (10.511) (1.800) (6.100) Diferidos s/ ajustes ao valor de mercado provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação (vide nota nº 10). As obrigações legais Devedores/(credores) de Títulos e Valores Mobiliários .................... (7) (10) 25 15 estão reconhecidas e provisionadas no balanço patrimonial, independentemente da avaliação das chances conta líq. pendentes (ii) e (iii) .......................... 5.803 (2.109) 2.103 3.108 de êxito no curso do processo judicial. f. Impostos e Contribuições: As provisões são calculadas Constituição/(Reversão) de Créd. Obrig. por compra de câmbio (ii) ...................... – (135) – – Tribut. s/ adições temporárias........................ 123 80 145 87 considerando a legislação pertinente a cada encargo para efeito das respectivas bases de cálculo e suas Pagamentos a ressarcir.................................... – 1.967 – – Ajuste de Exercícios Anteriores (DIPJ) .......... (304) – (19) (12) respectivas alíquotas (nota 8 “a”): Imposto de Renda (15% mais adicional de 10% aplicado sobre a base de (i) Refere-se a operações envolvendo o Banco Bradesco S.A., (ii) refere-se a operações envolvendo o cálculo que exceder a R$ 240 mil no ano), Contribuição Social (15%), PIS (0,65%) e COFINS (4%). Despesa de Imposto de Renda BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento, (iii) refere-se a operações envolvendo o Banco e Contribuição Social.................................. (2.226) (1.072) (38) 7 Também é observado pela Companhia a prática contábil de constituição de créditos tributários de Imposto Espírito Santo de Investimento S.A. (Lisboa), sendo: saldo ativo de R$ 5.872 e receitas de R$ 41, a de Renda e Contribuição Social sobre diferenças temporárias, às mesmas alíquotas vigentes utilizadas b. Créditos Tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social: Saldos em Realização Saldos em operações envolvendo o Gespar Participações Ltda. sendo: saldo passivo de R$ 2.380 e a R$ 133 para a constituição das provisões fiscais (nota 08 “b”). g. Estimativas Contábeis: As demonstrações 31.12.2009 Constituição e/ou Reversão 31.12.2010 apurado em receitas com operações envolvendo o Banco Espírito Santo S.A . - Lisboa. O Banco financeiras, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, incluem algumas contas cujos valores são determinados por estimativas baseadas na experiência passada, ambiente legal e de negócios, Provisão para Riscos Fiscais 217 212 – 429 Bradesco S.A. é considerado parte relacionada por possuir 20% de participação no BES Investimento do probabilidade de ocorrência de eventos sujeitos ou não ao controle da Administração, etc. Essas estimativas Ajuste a Valor de Mercado .... 15 – (15) – Brasil S.A - Banco de Investimento, que detêm 100% das ações da Corretora. b. Os honorários pagos aos são revistas pelos menos anualmente, buscando-se determinar valores que mais se aproximem dos TOTAL ................................ 232 212 (15) 429 Administradores da Companhia totalizaram no exercício R$ 717 (2009 R$ 630). A Corretora não possui futuros valores de liquidação dos ativos ou passivos considerados. Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social totalizaram R$ 429, representando benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme Resolução CMN nº 3.604/08, incluem dinheiro em caixa, 0,24% do patrimônio líquido final. A constituição desses créditos tributários está fundamentada na seu pessoal chave da Administração. depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança expectativa de geração de lucros tributáveis futuros. A Administração estima que a realização de todo o 12. Outras Informações: a. Por força do disposto no instrumento de contrato de compra e venda de de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias, sendo o mesmo apresentado na saldo de crédito tributário ocorra no quinto ano. Na data do balanço, o valor presente dos créditos ações, firmado em 07 de abril de 2000 e acordos posteriores, para a incorporação do Banco Boavista demonstração de fluxo de caixa. tributários ativados, calculados com base na taxa Selic é de R$ 391 (2009 R$ 214) e inexistem créditos Interatlântico S.A. pelo Banco Bradesco S.A., a ex-controladora, Interatlântico S.A., conforme facultado 5. Títulos e Valores Mobiliários: Os títulos foram classificados na categoria “títulos para negociação” tributários não ativados. pela Lei nº 10.684 de maio de 2003, julgou oportuno o exercício da opção para aderir ao Parcelamento cujo valor contábil corresponde ao seu valor de mercado na data do balanço. O valor de mercado desses 9. Patrimônio Líquido: a. Capital Social: Composto por 25.338.410 ações nominativas, está dividido Especial (PAES), objetivando o parcelamento de débitos tributários junto à União, por eles garantidos, os títulos baseia-se em coletas de preços junto ao mercado na data do balanço. Caso não haja liquidez ou em 12.809.890 ações ordinárias e 12.528.520 ações preferenciais, sem valor nominal. Na AGO/E de cotação de preços para calcular o valor de mercado de determinado título, os valores são estimados com 30.04.2010, foi deliberado o aumento do Capital Social em R$ 22.500 sendo R$ 14.624 mediante a quais vinham sendo questionados nas esferas administrativa e judicial. Os valores objeto do base em cotações de distribuidores, modelos de precificação ou cotações de preços para títulos com incorporação de Reserva para Retenção de Lucros e R$ 7.876 com crédito de dividendos, mediante a parcelamento serão quitados no prazo mínimo de 120 meses e máximo de 180 meses, devidamente características semelhantes. O ajuste positivo dos títulos classificados nessa categoria no montante de emissão de 1.338.410 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 676.636 ações ordinárias e 661.774 atualizados pela TJLP. Na data do balanço, os valores atualizados das obrigações fiscais e dos R$ 29 (2009 R$ 38 negativo) foi registrado em conta adequada do resultado. A seguir, demonstramos a ações preferenciais, homologado pelo BACEN em 13/07/2010. b. Dividendos: o Estatuto Social prevê respectivos depósitos em garantia R$ 4.034 (2009 R$ 4.703), por força dos instrumentos de contrato citados, estão registrados em Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias e em Outros Créditos composição da carteira de títulos e valores mobiliários: dividendos mínimos de 25% do lucro líquido anual, ajustado conforme artigo 202 da Lei das Sociedades Diversos, respectivamente (nota 6 “b”). b. Outros Investimentos: Composto basicamente por ações da 2010 2009 Anônimas. Às ações preferenciais é atribuído um dividendo no mínimo 10% superior ao valor atribuído às BM&F Bovespa R$ 184 (2009 R$ 184) e certificados de investimento audiovisual R$ 200 (2009 R$ 200). Valor de Valor de Valor de Valor de ações ordinárias, conforme inciso I do artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei nº Em 2009, tínhamos ações da CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos no montante de Mercado/ Custo Mercado/ Custo 9.457/97. No exercício de 2010, foram provisionados e/ou distribuídos R$ 7.710 (2009 R$ 7.876) na R$ 300. c. Na data do Balanço não existiam operações de derivativos em aberto. O resultado negativo COMPOSIÇÃO Contábil (“) Atualizado Contábil (“) Atualizado forma de dividendos e R$ 1.800 (2009 R$ 6.100) na forma de juros sobre o capital próprio, calculados com Carteira Própria ...................... – – 14.222 14.236 com instrumentos financeiros derivativos totalizou R$ 48 (2009 R$ 157). d. Receitas de Prestação de base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre as contas do patrimônio líquido, nos Letras Financeiras do Tesouro .... – – 410 410 Serviços: composta principalmente pelas receitas de corretagem e custódia decorrentes de operações termos da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995. A adoção desse procedimento aumentou o resultado Letras do Tesouro Nacional ...... – – 13.812 13.826 da Companhia em aproximadamente R$ 720 (2009 R$ 2.440) face ao benefício fiscal obtido. Os juros em bolsa R$ 17.546 (2009 R$ 11.666), serviço de administração de fundo R$ 539 (2009 R$ 81) e de Vinculados a prestação foram contabilizados em conformidade com a Circular BACEN nº 2.739/97 e em atendimento às comissão recebida sobre empréstimos de ações R$ 215 (2009 R$ 77). e. Despesas de Pessoal: de Garantias.......................... 43.156 43.127 28.216 28.240 disposições fiscais. O cálculo dos juros sobre o capital próprio e dividendos relativos ao exercícios de Composta principalmente pelos honorários pagos aos Administradores R$ 717 (2009 R$ 630) (nota 11 Letras Financeiras do Tesouro .... – – 2.950 2.950 “b”), benefícios R$ 753 (2009 R$ 675), encargos sociais R$ 1.997 (2009 R$ 1.743) e proventos R$ 4.532 2010 e 2009 estão demonstrados a seguir: Letras do Tesouro Nacional ...... 43.156 43.127 25.266 25.290 Demonstrativo 31.12.2010 31.12.2009 (2009 R$ 4.389). f. Outras Despesas Administrativas: composta por despesas de comunicações TOTAL .................................... 43.156 43.127 42.438 42.476 Lucro Líquido do Exercício ........................................................ 38.865 54.994 R$ 2.196 (2009 R$ 1.647), de contribuições filantrópicas R$ 85 (2009 R$ 20), com aluguéis e condomínio (“) vencível no prazo de 1 a 3 anos. (1.943) (2.750) R$ 1.197 (2009 R$ 507), com serviços prestados R$ 6.038 (2009 R$ 2.410), de serviços do sistema 6. Outros Créditos e Outras Obrigações: a. Negociação e Intermediação de Valores: Referem-se às (-) Reserva legal ........................................................................ 36.922 52.244 financeiro R$ 356 (2009 R$ 162), com serviço técnico especializado R$ 331 (2009 R$ 541), despesa de operações com ações, mercadorias e ativos financeiros realizadas na BM&F Bovespa por conta e ordem Base de cálculo ajustada ........................................................ 1.800 6.100 processamento de dados R$ 1.138 (2009 R$ 642), de depreciações e amortizações R$ 262 (2009 de clientes pessoas físicas e jurídicas e empresas ligadas, cujas liquidações financeiras ocorrem até o Juros sobre o capital próprio (bruto) .......................................... (270) (915) R$ 239) e outras despesas R$ 809 (2009 R$ 636). g. Despesas Tributárias: composta basicamente por terceiro dia útil subseqüente à data do balanço, a saber: Ativo: Caixa de registro e liquidação R$ 16.027 (-) Imposto de Renda na Fonte (15%) ........................................ despesas com os seguintes tributos e taxas: PIS R$ 204 (2009 R$ 151), COFINS R$ 1.253 (2009 R$ 932), Juros sobre o capital próprio (líquido) ........................................ 1.530 5.185 (2009 R$ 15.122), Devedores por conta de liquidações pendentes R$ 23.145 (2009 R$ 100.817) e 7.710 7.876 IPVA R$ 9 (2009 R$ 9), IPTU R$ 49 (2009 R$ zero), Imposto sobre serviços (ISS) R$ 1.000 (2009 R$ 703). Depósito de margem em garantia R$ 243 (2009 R$ zero); Passivo: Credores por conta de liquidações Dividendos ................................................................................ h. Outras Receitas Operacionais: composta principalmente por juros sobre o capital próprio recebidos pendentes R$ 46.481 (2009 R$ 117.810), Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos acumulados no exercício ................................ 9.240 13.061 R$ 31 (2009 R$ 61), dividendos R$ 117 (2009 R$ 93), ressarcimento de tributos (PAES) R$ 1.958 (2009 R$ 8.160 (2009 R$ 2.554). b. Outros Créditos - Diversos: composto por adiantamentos diversos e 25% 25% R$ zero) e atualização monetária de pagamentos a ressarcir R$ 105 (2009 R$ 129). i. Outras Despesas antecipações salariais R$ 47 (2009 R$ 57), devedores diversos - PAES (nota 12 “a”) R$ 4.034 (2009 % sobre o lucro líquido Ajustado ................................................ R$ 4.703), devedores por depósitos em garantia (nota 10) R$ 4.568 (2009 R$ 4.034), pagamentos a c. Reservas de Lucros: Em cumprimento à Resolução nº 3605/08 do Banco Central do Brasil o saldo da conta Operacionais: composta basicamente por multas e juros no pagamento de tributos R$ 1.640 (2009 ressarcir R$ 782 (2009 R$ 2.016), impostos e contribuições a compensar R$ 117 (2009 R$ 1.150), de Lucros Acumulados existente em 31/12/2009 foi transferido para a conta de “Reservas para Expansão”. R$ zero) recolhimento ao FGC sobre corretagens R$ 278 (2009 R$ 151). Em 2009 incluía despesas com créditos tributários (nota 8 “b”) R$ 429 (2009 R$ 232) e outros R$ 214 (2009 R$ 257). c. Outras Esta reserva foi constituída com o objetivo de amparar futuros planos de investimentos conforme previsto em repasses de corretagem R$ 97 e serviços de consultoria R$ 582. j. Resultado não-operacional: composta por lucro na venda de ações CETIP no valor de R$ 5.553 (2009 R$ 3.566). Obrigações - Diversas: composta por provisão para pagamentos de despesas adminis-trativas e de orçamento de capital e, será utilizada para compensar prejuízos, quando houver, ou aumentar o capital social. DIRETORIA Gilberto Pereira de Souza
Mércia Carmeline Alves Bruno
CONTADOR Marcos Tetsuo Takeda Contador - CRC-1SP197374/O-1
Rui Miguel Aleixo Marques
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS À Diretoria do BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais da BES Securities do Brasil S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (“Corretora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Corretora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Corretora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Corretora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
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das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BES Securities do Brasil S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
São Paulo, 27 de janeiro de 2011
Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
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Cláudio Rogélio Sertório Contador CRC 1SP212059/O-0
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
e Brasil projeta o futuro da mineração Instituto Brasileiro de Mineração trabalha com a perspectiva de um novo ciclo recorde de investimentos para o setor no Brasil.
conomia
Programa prevê investimentos de US$ 350 bilhões no setor, incluindo pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, e em mineração e transformação.
O
Ministério de Minas e Energia lançou ontem o Plano Nacional de Mineração 2030, que prevê investimentos de US$ 350 bilhões no setor. Os recursos incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, e em mineração e transformação mineral (metalurgia e não-metálicos), em sua maioria originários da iniciativa privada. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esse é o quarto plano de mineração brasileira, mas o primeiro com horizonte de 20 anos. Ele comparou o plano a uma bússola ou um GPS, para dar as diretrizes de investimento e ampliação do setor. Lobão disse que só em 2010 o faturamento da mineração no Brasil foi de US$ 150 bilhões, com peso de 25% nas exportações brasileiras. O ministro observou que o texto final do plano é fruto de um processo de consulta ampla perante a sociedade. "Ou nós fornecemos ao Brasil energia farta e segura a preços baixos, e ao lado disso a mineração racional, ou então não iremos muito longe", disse Lobão durante evento. O ministro afirmou que o Brasil está no caminho para ampliar o parque de usinas térmicas nucleares. Segundo ele, as reservas de urânio somam 1,3 milhão de toneladas que valem cerca de US$ 100 bilhões. "Tratávamos essas coisas sem nem sequer ter melhor conhecimento delas." O ministro lembrou que, em 2009, com a descoberta do présal, o Brasil foi convidado pela primeira vez a participar das reuniões da Opep e que conti-
Otávio Dias de Oliveira/Folhapress
O plano servirá como uma 'bússola' para dar as diretrizes ao segmento pelos próximos 20 anos EDISON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA.
Esse é o primeiro projeto para o setor minerador que leva em conta um horizonte mais amplo, de 20 anos, segundo o ministério.
nua sendo convidado para esses encontros, em função da descoberta das grandes reservas de petróleo em águas profundas que colocou o País entre os maiores produtores mundiais. "Estamos também entre os maiores produtores de minério no mundo." Ciclo de investimentos – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) já trabalha com a perspectiva de um novo ciclo recorde de investimentos para o setor no Brasil: US$ 64,8 bilhões entre 2011 e 2015. A cifra supera os US$ 62
bilhões esperados para o período 2011/2014. Para o presidente do Ibram, Paulo Camilo Penna, o maior interesse por projetos minerais tem como pano de fundo o cenário de demanda aquecida e preços elevados. "A demanda vai continuar forte, especialmente da China", afirmou. Questionado sobre a possibilidade da introdução de mecanismos de restrição ao capital estrangeiro na mineração no Brasil – sobretudo de chineses, que estão comprando várias minas no País – Pen-
na disse que é contra a imposição de obstáculos ao capital estrangeiro. Mas defendeu o princípio da reciprocidade entre os dois países. Ele citou o exemplo de um centro de distribuição de mineração na China, com participação de empresas brasileiras, para o qual não houve negativa do governo daquele país, mas também o processo de implantação não prosperou. A pesquisa do Ibram revela que os projetos de minério de ferro, carro-chefe da produção mineral brasileira, devem
abocanhar aproximadamente dois terços dos investimentos esperados até 2015. A expectativa é de que totalizem 42,3 bilhões, valor acima dos US$ 39,2 bilhões projetados para o período anterior. Royalties – O governo continua estudando uma fórmula de elevar os royalties cobrados do setor de mineração do País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique em re-
dução da competitividade dos produtos brasileiros lá fora. Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada negociação com a Fazenda nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030. Lobão disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das mineradoras. Na Austrália, esse valor é superior a 7%. (AE)
Luciano Andrade/AE
A meta do governo é elevar o consumo per capita, dos atuais 9 quilos anuais, para 12 quilos em todo o País.
Ministério quer estimular produção de pescado no País Paula Cunha
A
celerar a liberação de l i c e n c i a m e n t o a mbiental para os processos de demarcação e uso de águas dos rios, lagoas, usinas, baías e mar. Este foi o principal objetivo do encontro da ministra Pesca e da Aquicultura, Ideli Salvatti, com o governador Geraldo Alckmin e representantes do segmento de pesca do Estado, ontem, em São Paulo. O ministério quer estimular a produção e o consumo de pescado no Brasil com o auxílio de tecnologias avançadas, mas sem descartar a produção artesanal e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, segundo Ideli. A meta é elevar o consumo per capita atual de 9 quilos anuais para 12 quilos. "Para atingir esse objetivo, o relacionamento com os governos estaduais deve ser estreitado", diz a ministra. Ela acrescenta que o objetivo é
Para atingir esse objetivo, o relacionamento com os governos estaduais deve ser estreitado. IDELI SALVATTI, MINISTRA DA PESCA E DA AQUICULTURA.
desburocratizar a produção. "Por isso, estamos em contato com os governos estaduais e estamos elaborando o plano 2011/2015 para todo o segmento", disse o secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura", Felipe Matias. Para ele, um dos caminhos é criar ações conjuntas do ministério com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante o encontro, a ministra ressaltou a necessidade
não só de agilizar os processos de licenciamento ambiental como também de profissionalização e de uma política de desenvolvimento tecnológico para o segmento. Com isso, a meta é aumentar a produção, que está avaliada em 1,29 milhão de toneladas. O total é pequeno em comparação com outros países, como a China, que atinge a média anual de 42 milhões de toneladas. Apesar da enorme diferença entre os dois, os dados brasileiros oficiais indicam que houve um salto significativo, uma vez que o total era de 289 mil toneladas em 2008 e 416 mil toneladas em 2009. Atualmente, o Ceará é o maior produtor brasileiro, seguido por Santa Catarina. Segundo Ideli Salvatti, há três metas específicas para os pequenos produtores: capacitação, criação de arranjos produtivos, por meio de parcerias com indústrias que abastecem o setor, e uma política de parceria com as prefeituras.
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 21
e Custo da comida afeta ONU
O custo médio de uma tonelada de trigo aumentou de US$ 218 em 2009 para US$ 246 em 2010
conomia
IOF de compra internacional pode subir
Alta global de preço dos grãos eleva valor de manutenção do programa alimentar em até 30%
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José Luis da Conceição/AE
elevação dos preços internacionais dos grãos aumentou em um terço o custo de alimentos básicos usados na alimentação de milhões de pessoas que passam fome, segundo dados divulgados ontem pelo Programa Alimentar Mundial (WFP, na sigla em inglês), agência das Organizações da Nações Unidas (ONU). O WFP alimenta 90 milhões de pessoas por ano. Dados consultados antes da divulgação do relatório do WFP mostram que, embora o programa tenha comprado 22% mais alimentos no ano passado do que em 2009, a despesa com a comida aumentou 30%, passando para US$ 1,25 bilhão. As compras de trigo, que correspondem a 39% do total, custaram 59% mais em 2010. O WFP precisou alimentar pessoas atingidas por enchentes no Paquistão. O custo médio de uma tonelada de trigo aumentou de US$ 218 em 2009 para US$ 246 em 2010. Os dados surgem em meio às preocupações com a segurança alimentar no mundo e à valorização das matérias-primas. O índice de preços dos alimentos da ONU para Agricul-
E
2,38
As compras de trigo pelo Programa Alimentar Mundial, da ONU, custaram 59% mais no ano passado.
tura e Alimentação (FAO) subiu para nível recorde em janeiro, superando o pico registrado na crise alimentar de 2007/08. A porta-voz do WFP, Caroline Hurford, afirmou que a agência está trabalhando para aumentar as compras domésticas de grãos e compensar a elevação dos preços internacionais. "Durante 2010, nossas principais compras regionais foram feitas no Paquistão, na Etiópia e na África do Sul", dis-
se ela. "Das 3,2 milhões de toneladas de alimentos adquiridas em 2010, 2,6 milhões de toneladas foram compradas em países em desenvolvimento, representando 83% do comprado no ano." Embora ela tenha dito que a elevação dos gastos com alimentos pelo WFP reflete em grande parte a alta dos preços, outros fatores locais, como custos de transporte e variações de qualidade, tiveram influência nas cotações. (AE)
Durante 2010, nossas principais compras regionais foram feitas no Paquistão, na Etiópia e na África do Sul. CAROLINE HURFORD, WFP
TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ nº 55.389.399/0001-36 - (Companhia Fechada) Relatório da Administração Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 02 de fevereiro de 2011 - A Administração BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em R$ 1,00) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em R$ 1,00) ATIVO 2010 2009 PASSIVO 2010 2009 Ativo Circulante Passivo Circulante 2010 2009 Caixa e Bancos 76.808 70.612 Obrigações Sociais 1.902 346 Receita c/ Locação de Imóveis 16.733.772 15.615.569 Aplicações Financeiras 15.258.533 13.306.640 Obrigações Tributárias 54.274 540 Impostos Incidentes s/ Receita (651.720) (567.550) Clientes p/ Locação de Imóveis 1.486.354 1.358.529 Imposto de Renda e Receita Operacional Líquida 16.082.052 15.048.019 Impostos a Recuperar 127.062 60.421 C. Social s/ o Lucro 611.191 527.346 (Despesas) Receitas Outras Contas a Receber 449 35.330 Outras Contas a Pagar 86.950 1.101 Despesas Gerais e Administrativas 1.372.630 (1.129.199) 16.949.206 14.831.532 754.317 529.333 Despesas Tributárias (52.400) (55.227) Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido Receitas Financeiras Líquidas 1.333.764 (1.309.341) Realizável a Longo Prazo Capital Social 40.000.000 40.000.000 Outras Receitas 2.009 480 Depósitos Judiciais 665.989 Reservas de Capital 78.986 78.986 Resultado na venda de imobilizado 1.712.025 Investimentos Reserva Legal 1.396.087 652.519 Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social 17.704.820 15.173.514 Investimento p/ Incentivos Fiscais 210.178 210.178 Reserva de Lucros a 78.986 Imposto de Renda e Contribuição Social (2.833.466) (2.123.130) Imobilizado 31.292.270 31.579.595 Distribuir 6.908.074 5.380.288 Lucro Líquido do Exercício 14.871.354 13.050.384 Intangível 19.821 19.821 48.383.147 46.111.793 Lucro por ação 0,37 0,32 32.188.258 31.809.594 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS TOTAL DO ATIVO 49.137.464 46.641.126 TOTAL DO PASSIVO 49.137.464 46.641.126 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em R$1,00) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em R$1,00) 2010 2009 Capital Reserva de Reserva Reserva Lucros Total Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido do Exercício 14.871.354 13.050.384 Social Capital Legal de Lucros Acumulados Diminuição (aumento) nas contas do Ativo a Distribuir (127.825) (66.311) Saldo em 31 de dezembro de 2008 40.000.000 78.986 4.663.884 44.742.870 Clientes p/ Locação de Imóveis (66.641) (59.895) Ajuste de exercícios anteriores 18.539 18.539 Impostos a Recuperar 34.881 1.004 Lucro Líquido do Exercício 13.050.384 13.050.384 Outras Contas a Receber Depósitos Judiciais (665.989) Reserva Legal 652.519 (652.519) (620) (46.963) Lucros distribuídos (11.700.000) (11.700.000) Compras para o Imobilizado Baixas do Imobilizado 287.945 Transf. para Reserva de Lucros 5.380.288 (5.380.288) (538.249) (172.165) Saldo em 31 de dezembro de 2009 40.000.000 78.986 652.519 5.380.288 46.111.793 Lucro Líquido do Exercício 14.871.354 14.871.354 Aumento (diminuição) nas contas do Passivo Obrigações Sociais 1.556 204 Reserva Legal 743.568 (743.568) 53.734 (689) Distribuição de Dividendos (12.600.000) (12.600.000) Obrigaçoes Tributárias Imposto de Renda e Contribuição Social 83.845 (10.060) Transf. para Reserva de Lucros 14.127.786 (14.127.786) 85.849 901 Saldo em 31 de dezembro de 2010 40.000.000 78.986 1.396.087 6.908.074 48.383.147 Outras Contas a Pagar Ajustes de exercícios anteriores 18.539 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Total 224.984 8.895 1. Contexto Operacional – A Tutelar Empreendimentos S/A, suces- rios estabelecidos pela Lei 6.404/76, e alterações introduzidas pela Dividendos distribuiídos (12.600.000) (11.700.000) sora de Tutelar – Comércio e Empreendimentos Ltda., por Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09. 3. Resumo das Principais Práticas Aumento Líquido de Caixa e Equiv. de Caixa 1.958.089 1.187.114 transformação do tipo jurídico, conforme Ata da AGE de Transforma- Contábeis – As receitas e despesas são apropriadas segundo o regi- Caixa e Equiv. de Caixa no fim do período 15.335.341 13.377.252 ção datada de 08/12/09, tem como objeto social preponderante a me de competência. 4. Capital Social – O capital social totalmente Caixa e Equiv. de Caixa no início do período 13.377.252 12.190.138 administração de imóveis próprios destinados à locação. 2. Base da integralizado está representado por 40.000.000 (quarenta milhões) Total 1.958.089 1.187.114 Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras – As de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada Giovanni Pellegrino – Tec. Contabilidade – CRC 1SP 68.728/O-1 demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os crité- uma. DIRETORIA: Giovanni Pellegrino - Presidente
O ministro da Fazenda, ntre as medidas estudadas pelo governo Guido Mantega, porém, nepara tentar conter a gou a intenção de elevar cooferta de crédito no País e re- brança de IOF das compras duzir o consumo, está sendo no exterior com cartão de discutida a elevação do Im- crédito. "Ninguém pensou posto sobre Operações Fi- em nada disso", disse ele, onnanceiras (IOF) sobre com- tem, em função de notícias p r a s n o e x t epublicadas na rior com cartão imprensa. Um assessor do mide crédito. A nistro chegou a alíquota atual é de 2,38% sobre dizer que a medida poderia a fatura interrepresentar nacional do por cento é a cartão. "muita espualíquota atual do ma" com resulE s s a e l e v at a d o s m a rg ição seria sentiIOF sobre as da não apenas nais. compras feitas A preocupanos custos das no exterior com ção do goverviagens ao ext e r i o r, m a s cartão de crédito no é a de que o aumento do também nas imposto possa compras de produtos adquiridos por ter reflexos políticos negativos sem muito efeito prático meio da internet. Os gastos de brasileiros no na contenção do consumo. exterior cresceram em 2010 Em 2008, para compensar em função da valorização do a perda de arrecadação com real ante o dólar. A despesa o fim da CPMF, o governo já com cartão de crédito no ano elevou em 0,38% todas as passado foi de US$ 10,17 bi- operações de crédito. Com lhões – ante US$ 6,59 bilhões isso, o IOF sobre a fatura de em 2009, segundo dados do cartão de crédito subiu de 2% para 2,38%. (AE) Banco Central.
Manuel P. Fernandes - Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Arlindo P. Fernandes - Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que achase aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/17822/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profº Flávio Gagliardi - Rua Arthur Caldini, 500 - 18085-050 - Jd. Saira - Sorocaba/SP - 120 - R$ 16.982,00 - R$ 1.698,00 - 09:30 - 25/02/2011. 05/17963/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE/EM Profº Caetano Carbone - Rua Sophia Dias Menck, 715 18460-000 - Sta. Terezinha - Itararé/SP - 180 - R$ 23.965,00 - R$ 2.396,00 - 10:00 - 25/02/2011. 05/17978/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profº Ezequiel Castanho - Praça Cel. Anibal Castanho, 288 18250-000 - Centro - Guareí/SP - 120 - R$ 19.582,00 - R$ 1.958,00 - 10:30 - 25/02/2011. 05/17981/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dr. Benedito Lázaro de Campos - Rua Ana da Fonseca Bicudo, 75 - 13300-000 Vila Ianni - Itú/SP - 120 - R$ 18.353,00 - R$ 1.835,00 - 11:00 - 25/02/2011. 05/17988/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Paulina Cardoso - Rua Cap. Emidio Moraes, 153 - 12570000 - Ponte Alta - Aparecida/SP - 90 - R$ 17.629,00 - R$ 1.762,00 - 11:30 - 25/02/2011. 05/00042/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE São Nicolau de Flue - Alameda Antônio Ambiel, s/n - 13337-105 Helvetia - Indaiatuba/SP - 120 - R$ 19.456,00 - R$ 1.945,00 - 13:30 - 25/02/2011. 05/00045/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profº Sebastião Ramos Nogueira - Rua Cândido Mota, 80 - 13031110 - São Bernardo - Campinas/SP - 90 - R$ 22.650,00 - R$ 2.265,00 - 14:00 - 25/02/2011. 05/00047/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Maria Cecilia Teixeira Pinto - Rua Santo Rosa, 630 - 12943050 - Alvinópolis - Atibaia/SP - 90 - R$ 16.803,00 - R$ 1.680,00 - 14:30 - 25/02/2011. 05/00048/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Narciso Pieroni - Rua Visc. do Rio Branco, 424 - 13960-000 Centro - Socorro/SP - 90 - R$ 17.305,00 - R$ 1.730,00 - 15:00 - 25/02/2011. 05/00049/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE João Gomieri Sobrinho - Rua Aurora, 70 - 15828-000 - Centro Palmares Paulista/SP - 180 - R$ 20.761,00 - R$ 2.076,00 - 15:30 - 25/02/2011. 05/00050/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE/EM Profª Dulce Cesar Tavares - Av. Dr. Francisco Loup, 1140 11600-000 - Maresias - São Sebastião/SP - 120 - R$ 17.427,00 - R$ 1.742,00 - 16:00 - 25/02/2011. 05/00051/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Elza Pecanha de Godoy - Rua Benedito Vieira da Silva, 582 12970-000 - Vila Elza - Piracaia/SP - 120 - R$ 22.972,00 - R$ 2.297,00 - 16:30 - 25/02/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP ou através da Internet, pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 09/02/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 24/02/2011, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 08 de fevereiro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Agecom Produtos de Petróleo Ltda. - Requerida: Muriel do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. - Rua Forte do Rio Branco nº 854 - galpão 01, 02, 05 e 06 - 1ª Vara de Falências Requerente: Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. - Requerida: Raktec Engenharia e Construção Civil Ltda. Rua das Glicínias nº 132 - 1° andar - Mirandópolis - 2ª Vara de Falências Requerente: Antonio Rodrigues da Silva - Requerida: Grazzia La Pizza Ltda. - Avenida Cangaíba nº 1.137 - Cangaíba - 2ª Vara de Falências RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requerente: Iris Safety Óculos de Segurança Ltda. - Requerida: Iris Safety Óculos de Segurança Ltda. - Rua Mogi Mirim nº 284 Vila Bertioga - Água Rasa - 2ª Vara de Falências
Marcelo T. Mendes - Diretor
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: José P. Fernandes - Presidente João F. d’Almeida - Vice-Presidente
ETH BIOENERGIA S.A. CNPJ/MF nº 08.636.745/0001-53 - NIRE 35.300.350.391 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os acionistas da ETH Bioenergia S.A. (a "Companhia") para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 24 de fevereiro de 2011, às 9 hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, na Avenida Rebouças, 3.970, 26º andar, parte, Pinheiros, CEP 05402-920, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) alteração do exercício social da Companhia, que passará a ter início em 1º de abril e término em 31 de março de cada ano; e (ii) a substituição de membros do Conselho de Administração. Os acionistas poderão ser representados por procuradores, hipótese em que os instrumentos de mandato (a) deverão ter firmas reconhecidas, no caso de acionistas residentes no Brasil, ou (b) deverão ser consularizados no país de origem, em caso de acionistas residentes no exterior. Solicita-se que os instrumentos de mandato sejam enviados, devidamente assinados, via e-mail (em arquivo PDF para acionistaseth@eth.com) ou fax (55.11.3096-8936), até 20 de fevereiro de 2011, e que a via original dos instrumentos seja depositada na sede da Companhia até a data da realização da Assembleia Geral Extraordinária. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido dos documentos hábeis de sua identidade e poderes de representação. Todas as cópias deverão ser autenticadas. São Paulo, 09 de fevereiro de 2011. ETH BIOENERGIA S.A. - Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente do Conselho de Administração. (09, 10 e 11/02)
DECLAR AÇ ÃO DE PROPÓSIT O DECLARA PROPÓSITO ERIK A CLARO GL ORIGIANO ERIKA GLORIGIANO ORIGIANO, portadora da cédula de identidade RG nº 21.947.116-2 SSP/SP e inscrita ANCISC O ANT ONIO DE P AULI, portador da cédula de no CPF/MF sob nº 185.861.838-06 e FR FRANCISC ANCISCO ANTONIO PA AM suas identidade RG nº 14.591.719-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 083.919.368-80. DECLAR DECLARA VA BR ASIL BANC O DE INVESTIMENT O S.A intenções de exercer cargos de Diretores no BB BBV BRASIL BANCO INVESTIMENTO S.A., CNPJ nº 45.283.173/0001-00 para os quais serão eleitos e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. (aa) Erica Claro Glorigiano e Francisco Antonio de Pauli. BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro Gerência Técnica I em São Paulo - Av. Paulista, 1804, 5º andar, São Paulo-SP. (8/9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 A Prefeitura de Mogi Mirim torna público que o objeto do referido Pregão é a contratação de empresas para prestação de serviços de editoração e impressão de tabloides e folders, mantendo-se todas as demais informações da publicação anterior, ou seja: Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 22/02/2011 às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1059/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 21/02/2011. Pregoeiro. EXTRATO DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 A Prefeitura de Mogi Mirim torna público que, devido a novas alterações nas especificações do objeto do referido Pregão, reabre-se todos os seus prazos conforme segue: Objeto: Aquisição de veículos e máquina (Caminhão caçamba e Motoniveladora). Recebimento das propostas comerciais a partir do dia 11/02/2011 até às 16:30 h. do dia 22/02/2011. Abertura e julgamento das propostas: das 07:45 às 09:45 h. do dia 23/02/2011. Abertura dos lances a partir das 09:46 horas do dia 23/02/2011. Retirada do Edital: Diretamente no site www.bbmnet.com.br e ou gratuitamente através do site www.mogimirim.sp.gov.br para consulta. Demais Informações: Departamento Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052. Pregoeira.
E D IT A L HILDEBRANDO PAULINO DE MORAES, Oficial do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc Faz saber a quantos este virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita por esta Serventia, nos termos das notificacões registradas sob nºs 35.567 e 35.568, em data de 13 de dezembro de 2010, no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos anexo a esta Serventia, disciplinada pelo artigo 26, parágrafo 1º, da Lei nº 9.514/97, em que, a INCOSUL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., com sede em São Paulo (capital), na Avenida Paulista nº 37, 15º andar, Paraíso, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 51.720.563/0001-95, na qualidade de credora/fiduciária, move contra os devedores/fiduciantes MARIO GARCIA, engenheiro, RG nº 5.798.077-SSP/SP, CPF/MF nº 266.826.758-79 e sua mulher MARLI ALVES GARCIA, arquiteta, RG nº 8.578.446-SSP/SP, CPF/MF nº 111.129.938-27, ambos brasileiros, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Heloisa Pamplona nº 720, aptº 71, Bloco 1, Bairro Fundação, para que esta efetue neste 2º Oficial de Registro de Imóveis, na Rua Pará nº 43, Centro, nesta cidade de São Caetano do Sul, das 11:00 as 17:00 horas, o pagamento da quantia de R$91.222,64, atualizada até 18 de janeiro de 2011, correspondentes a prestações em atraso, ou seja, de novembro de 2007 a dezembro de 2010, que serão corrigidas na data do efetivo pagamento, mais os encargos previstos no contrato de alienação fiduciária, registrado sob nºs 5 e 6 na matrícula nº 29.298 desta Serventia, tendo por objeto o apartamento nº 71, localizado no Edifício Milão - Bloco 1, do Condomínio Villagio Felicitá, situado na Rua Heloisa Pamplona nº 720, esquina com a Rua Municipal, nesta cidade. O pagamento devera ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste edital, e, não sendo paga a quantia devida, regularmente corrigida, será considerada e constituída em MORA, nos termos do artigo 26 e seus parágrafos da Lei nº 9514/97. FAZ SABER ainda, que por não terem sido encontrados na Rua Heloisa Pamplona nº 720, esquina com a Rua Municipal, apartamento nº 71, Edifício Milão - bloco 1, nesta cidade, foram considerados, estarem em lugar incerto e não sabido, objetivando a presente INTIMAÇÃO VIA EDITAL, que será afixado nesta Serventia, no lugar público e de costume, e publicado por três vezes pela imprensa. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul-SP, aos 18 de janeiro de 2011. Eu, (Ériston Carlos Sanches Peres), Preposto Substituto, do 2º de Registro de Imóveis, digitei, subscrevo e assino. ÉRISTON CARLOS SANCHES PERES - Preposto Substituto. 08,09,10/02/2011
PRIME TRANSFER TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA. - ME CNPJ/MF Nº 07.451.387/0001-41 Ata de Reunião nº 01/2011 - Ata de Reunião dos Sócios Quotistas realizada em 31 de janeiro de 2011. DATA E HORA: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Janeiro de 2011 (dois mil e onze), às 10:00 (dez) horas, na sede social da PRIME TRANSFER TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA. - ME, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jesuíno Arruda, nº 676 – Conj.142, bairro Itaim Bibi, CEP 04532-082, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº 07.451.387/0001-41, com seus atos de constituição arquivados na JUCESP sob nº 35219962889, em 21 de junho de 2005. AVISO DE CONVOCAÇÃO. Dispensado, dado o comparecimento de todos os sócios. PRESENÇA: Presentes a totalidade dos sócios quotistas: a) ELLY BERNARDES, brasileira, empresária, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 3.489.861-XSSP/SP e do CPF/MF nº 135.532.048-85; e b) GUSTAVO BRASOLIN ARICÓ, brasileiro, engenheiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 25.139.674-5-SSP/SP e do CPF/MF nº 274.626.948-16. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a redução do Capital Social da sociedade, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mediante a extinção de 55.000 (cinqüenta e cinco mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, a ser devolvida aos sócios na proporção da participação de cada um no capital social, que por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, bem como, em virtude do novo valor do capital social, após a redução, entendem ser mais adequado aos novos objetivos sociais que os sócios pretendem estabelecer para a sociedade. DELIBERAÇÃO: Aprovada sem ressalvas pela unanimidade dos sócios quotistas presentes, a redução do Capital Social da sociedade de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mediante a devolução de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) para cada sócio e a extinção de 55.000 (cinqüenta e cinco mil) quotas, restando para cada sócio 2.500 (duas mil e quinhentas) quotas no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com a participação de 50% para cada sócio no capital social da sociedade. DELIBERAÇÃO: Após a matéria ter sido colocada em discussão e posterior votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 31 de janeiro de 2011. Elly Bernardes, Gustavo Brasolin Aricó. JUCESP Nº 35219962889
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIA Nº 05/09915/10/01 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação na modalidade Concorrência, objetivando o Registro de Preços para a Execução de Serviços de Manutenção, Conservação, Reformas e Pequenos Serviços de Engenharia nos Prédios Administrativos e Escolares vinculados à Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra. VALORES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA PARTICIPAÇÃO POR LOTE LOTE REGIÃO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1 DE - REGIÃO SUL 3 R$ 1.700.000,00 2 DE - REGIÃO NORTE 1 R$ 1.700.000,00 3 DE - REGIÃO LESTE 1 R$ 1.700.000,00 4 DE - REGIÃO LESTE 2 R$ 1.300.000,00 5 DE - REGIÃO SUL 1 R$ 1.300.000,00 6 DE - REGIÃO SUL 2 R$ 1.300.000,00 7 DE - CENTRO OESTE R$ 1.300.000,00 8 DE - REGIÃO LESTE 5 R$ 1.300.000,00 9 DE - REGIÃO CENTRO R$ 1.300.000,00 10 DE - REGIÃO LESTE 4 R$ 1.300.000,00 11 DE - REGIÃO CENTRO SUL R$ 1.300.000,00 12 DE - REGIÃO LESTE 3 R$ 1.300.000,00 13 DE - REGIÃO NORTE 2 R$ 1.300.000,00 14 DE - REGIÃO DE MAUÁ R$ 1.700.000,00 15 DE - REGIÃO DE SANTO ANDRÉ R$ 1.700.000,00 16 DE - REGIÃO DE GUARULHOS SUL R$ 1.300.000,00 17 DE - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE R$ 1.300.000,00 18 DE - REGIÃO DE CARAPICUÍBA R$ 1.300.000,00 19 DE - REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO R$ 1.300.000,00 20 DE - REGIÃO DE CAIEIRAS R$ 1.300.000,00 21 DE - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES R$ 1.300.000,00 22 DE - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA R$ 1.300.000,00 23 DE - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA R$ 750.000,00 24 DE - REGIÃO DE SUZANO R$ 750.000,00 25 DE - REGIÃO DE DIADEMA R$ 750.000,00 26 DE – REGIÃO DE ITAPEVI R$ 750.000,00 27 DE - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA R$ 750.000,00 28 DE - REGIÃO DE OSASCO R$ 750.000,00 29 DE - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ R$ 1.700.000,00 30 DE - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO R$ 1.700.000,00 31 DE - REGIÃO DE CAMPINAS OESTE R$ 1.700.000,00 32 DE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R$ 1.700.000,00 33 DE - REGIÃO DE SOROCABA R$ 1.300.000,00 34 DE - REGIÃO DE BAURU R$ 1.300.000,00 35 DE - REGIÃO DE SANTOS R$ 1.300.000,00 36 DE - REGIÃO DE CAMPINAS LESTE R$ 1.300.000,00 37 DE - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA R$ 1.300.000,00 38 DE - REGIÃO AMERICANA R$ 1.300.000,00 39 DE - REGIÃO DE SÃO VICENTE R$ 1.300.000,00 40 DE - REGIÃO DE JUNDIAÍ R$ 1.300.000,00 41 DE - REGIÃO DE JACAREÍ R$ 1.300.000,00 42 DE - REGIÃO DE MOGI MIRIM R$ 1.300.000,00 43 DE - REGIÃO DE VOTORANTIM E SÃO ROQUE R$ 1.300.000,00 44 DE - REGIÃO DE LIMEIRA R$ 1.300.000,00 45 DE - REGIÃO DE FRANCA R$ 750.000,00 46 DE - REGIÃO DE SUMARÉ R$ 750.000,00 47 DE - REGIÃO DE TAQUARITINGA E CATANDUVA R$ 750.000,00 48 DE - REGIÃO BOTUCATU E AVARÉ R$ 750.000,00 49 DE - REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS E VOTUPORANGA R$ 750.000,00 50 DE - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E SANTO ANASTÁCIO R$ 750.000,00 51 DE - REGIÃO DE PIRACICABA R$ 750.000,00 52 DE - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA R$ 750.000,00 53 DE - REGIÃO DE REGISTRO R$ 750.000,00 54 DE - REGIÃO DE ADAMANTINA E ANDRADINA R$ 750.000,00 55 DE – ARAÇATUBA E BIRIGUI R$ 750.000,00 56 DE - REGIÃO DE BARRETOS E JABOTICABAL R$ 750.000,00 57 DE - REGIÃO DE ITU R$ 750.000,00 58 DE - REGIÃO DE MARILIA R$ 750.000,00 59 DE - REGIÃO DE ITARARÉ E ITAPEVA R$ 750.000,00 60 DE - REGIÃO DE ARARAQUARA R$ 750.000,00 61 DE - REGIÃO DE ITAPETININGA R$ 750.000,00 62 DE - REGIÃO DE PIRASSUNUNGA R$ 750.000,00 63 DE - REGIÃO DE JAÚ R$ 750.000,00 64 DE - REGIÃO DE SERTÃOZINHO E SÃO JOAQUIM DA BARRA R$ 750.000,00 65 DE - REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO E PENÁPOLIS R$ 750.000,00 66 DE - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO R$ 750.000,00 67 DE - REGIÃO DE OURINHOS E PIRAJU R$ 750.000,00 68 DE - REGIÃO DE TAUBATÉ R$ 750.000,00 69 DE - REGIÃO DE APIAÍ R$ 750.000,00 70 DE - REGIÃO DE MIRACATU R$ 750.000,00 71 DE – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA R$ 750.000,00 72 DE – REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE R$ 750.000,00 73 DE - REGIÃO DE TUPÃ R$ 750.000,00 74 DE - REGIÃO DE LINS R$ 750.000,00 75 DE - REGIÃO DE ASSIS R$ 750.000,00 76 DE - REGIÃO DE CAPIVARI R$ 750.000,00 77 DE - REGIÃO DE CARAGUATATUBA R$ 750.000,00 78 DE - REGIÃO DE JALES R$ 750.000,00 79 DE - REGIÃO DE SÃO CARLOS R$ 750.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - 12 MESES As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 11/02/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 15/03/2011, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação, que se dará às 10:30 horas do dia 18/03/2011. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22 -.ECONOMIA
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Já está provado que a companhia de animais melhora o estado psicológico dos funcionários. Carlos Osmar Bertero, professor da FGV.
conomia Newton Santos/Hype
UMA ROTINA DE TRABALHO QUE É O BICHO A chegada de animais aos escritórios deixa clima mais leve nos ambientes de trabalho e melhora o ânimo das pessoas. Dessa forma, alguns deles já se tornaram membros "simbólicos" da cultura organizacional de algumas empresas. Ricardo Osman
O
cachorro Alecrim e o gatinho Tigrão têm rotinas diferentes da maioria dos animais de estimação da cidade de São Paulo. Eles passam a maior parte do dia ao lado de seus donos nos escritórios – não os veem apenas à noite quando chegam do trabalho. Durante o expediente, animais como Alecrim e Tigrão estão entre as mesas, participam, sem cerimônia, de reuniões de negócios e das rodas da happy hour. Eles fazem parte de uma geração de pets que conseguiu um novo status na convivência com os humanos – o que vai além da função de guarda e de companhia. Os animais se tornaram "membros (simbólicos) da cultura organizacional" de algumas empresas, no conceito criado pelo professor de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Carlos Osmar Bertero, Ph D pela Cornell University, autor do ensaio Latidos no Escritório. Ao contrário do que ocorria nas décadas passadas, onde o animal das empresas ficava restrito aos quintais ou canis, agora, de acordo com a tendência que vem dos Estados Unidos, os cachorros e gatos podem ser vistos livremente nos escritórios. São aceitos como figuras capazes de melhorar o ambiente profissional, sobretudo de empresas de publicidade, turismo, tecnologia, engenharia e arquitetura. Natu-
Tigrão faz parte do nosso time. Ele ajuda a reduzir o estresse. Se estou nervoso, eu brinco com ele e fico tranquilo. CLARET BARBOSA, ENGENHEIRO.
A presença de Alecrim desestrutura positivamente o escritório, acabando com o clima formal. SÉRGIO FECURI, EMPRESÁRIO.
ralmente, a onda não chegará ao ramo de alimentação. "O cão e o gato podem colaborar para o bom clima de trabalho, desde que não haja alguém que não goste dos bichos", disse o professor Bertero. "Já está provado que a companhia de animais, como o cão, melhora o estado psicológico das pessoas." Por isso, ele não hesita em aconselhar o líder empresarial a ter ao seu lado, durante o expediente, o seu pet favorito, se isso o agradar. "Certamente, neste caso, a presença do cão e do gato será positiva para os negócios. Um líder deve estar equilibrado e feliz." As histórias de bichos como Alecrim e Tigrão confirmam as palavras do professor da FGV. "Tigrão faz parte do nosso time. Ele ajuda a reduzir o estresse", disse o engenheiro Claret Barbosa, de 58 anos, diretor-técnico da empresa Euroatlântica Brasil, representante da Ghesa Espanha, que instala fontes de água cibernéticas, como a do lago do Parque do Ibirapuera. Tigrão, um gato sem raça definida, de quatro anos de idade, foi encontrado filhote em Santos. Estava raquítico e foi levado para o escritório na Vila Congonhas, na Capital. Logo, o bichano mostrou qualidades. O gato é capaz de acalmar o chefe. "Se estou nervoso, chamo o Tigrão. Ele vem, brinco
com ele e fico tranquilo", afirmou Barbosa, que tem também o labrador Dilico. "Hoje, não há reunião sem a presença do Tigrão, a não ser que o cliente seja alérgico a pelo de gato." Segundo Barbosa, Tigrão já conseguiu até pagar as próprias despesas. Certo dia, o gato fugiu do escritório para dar uma volta pelo bairro. Não era ainda castrado. Foi parar na casa de uma senhora que viu na coleira seu nome e o telefone do dono. "A senhora me ligou e disse que fazia questão de trazer Tigrão aqui na empresa", contou. Ao chegar, ela conheceu de perto modelos de fontes e encomendou a sua. "Tigrão é um gato vendedor", comemorou Barbosa. O vira-lata Alecrim saiu da condição de sem-teto para a de mascote de empresa. Ele foi encontrado abandonado no Parque Severo Gomes, na zona sul da Capital, no Natal de 2009, pelo casal de empreendedores Sérgio Fecuri, de 48 anos, e Luciana Gradilone Paternostro, de 46 anos. O casal dirige a Opy Comunicação, que edita o guia online Cidades Paulistas, e já tinha na residência dois cachorros, o labrador Hope e o beagle Alvim. Por isso, eles decidiram colocar o novato no escritório, localizado a poucas quadras de sua residência, na Chácara Santo Antônio. O cachorro estava magro e abatido, mas hoje, graças ao carinho, desfila orgulhoso pela agência. Lá, se o cliente ouvir um latido, pode ter certeza que o cão está bem ao lado. "Alecrim desestrutura positivamente o escritório, acaba com o clima formal", disse Fecuri, ao descrever as vantagens de inserir o vira-lata, de dois anos e meio de idade, na rotina profissional. "Os melhores momentos que já vivi na empresa são desta época do Alecrim", afirmou Luciana, ressaltando a capacidade "mágica" do vira-lata em descontrair o ambiente. Mas em alguns momentos, a energia de Alecrim pode ser excessiva para uma reunião entre quatro paredes. "Ele às vezes não para", disse Fercuri. "Quando recebemos clientes em ternos impecáveis já digo para o Alecrim não chegar perto." Hoje, o cachorro retorna com os donos todas as noites para a residência.
O vira-lata Alecrim saiu da condição de sem-teto para a de mascote de uma empresa, depois de ser encontrado no Parque Severo Gomes, na zona sul da Capital, em 2009, pelo casal de empreendedores Sérgio Fecuri e Luciana Gradilone Paternostro.
Principal função: brincar. A
lguns empresários têm até brinquedos para os bichos nos escritórios. Tatiana Florestano Nespatti, de 34 anos, dona da agência de turismo Ultra Viagem e Turismo, com sede na Vila Romana, zona oeste da Capital, mantém no escritório três bolinhas de borracha que ela costuma jogar para seu cachorro Bruce, um
Golden Retriever de um ano e nove meses de idade. "Bruce é apaixonado por bolinhas", disse ela. "Adoro os cachorros, desde a infância." A dona e seu cão são inseparáveis. Bruce foi comprado em um canil e ao completar quatro meses passou a ir com Tatiana da casa para o escritório e de lá de volta para a casa. "Bruce me faz companhia e dá segurança", explicou ela. Como o cão só faz as necessidades na rua, Tatiana passou a fazer paradinhas de dez minutos na sua rotina. "O que é bem saudável." Resta saber se a moda de levar os pets para os escritórios irá um dia se estender também a todos os funcionários. E aí, quem vai pôr ordem na matilha? RO)