Diário do Comércio

O empresário e apresentador Silvio Santos foi obrigado a oferecer suas empresas, entre elas o Baú da Felicidade e o SBT, para garantir um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que deu sobrevida a seu próprio banco, o PanAmericano. O Show do Bilhão pode ter começado numa visita que fez a Brasília. Pág. 15

Foto de Antonio Cruz/ABr com arte de Paulo Zilberman

Ano 86 - Nº 23.245

Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Vendas a prazo crescem 8,7% em outubro.

Números do INCC, pág. 18 Ted Al Jibe/AFP

Seja feliz. É a lei!

José Cruz/ABr

Comissão do Senado aprova emenda à Constituição que inclui o direito do brasileiro à busca da felicidade.

Cristovam Buarque é o autor da proposta. Pág. 11

TROPA DE ELITE DO G-20

"Teje preso!"

Guerra cambial deverá ser o tema predominante entre os líderes do G20, reunidos em Seul. Página 22

Mesmo condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, o agora ex-delegado Protógenes não vai ouvir a ordem de prisão. Pág. 7 Paul Hackett/Reuters

Lula: "Se for necessário fazer três provas, faremos"

"Eles dizem corte, nós dizemos lute".

E foram à luta.

Em Moçambique, presidente diz que nenhum estudante será prejudicado. E avisa que PF vai investigar irregularidades do Enem. Pág. 10

Governo britânico triplica o custo nas universidades. E os estudantes reagem. Pág. 13

HOJE Nublado com chuva Máxima 14º C. Mínima 20º C.

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 21º C. Mínima 12º C.

ISSN 1679-2688

23245

9 771679 268008

"Enen" de Tiririca é hoje Deputado federal de 1,3 milhão de votos tem de provar por a mais bê que sabe ler e escrever. Pág. 7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Não é segredo que o que move os partidos não são apegos a ideologias ou princípios programáticos.

José Márcio Mendonça

pinião

ULISSES RUIZ DE GAMBOA

O QUE JOHN NASH DIRIA A MANTEGA

QUEIJOS E PARTIDOS DEMAIS J N M

o auge dos seus esforços para "consertar" a França, nos anos 1960, o general Charles de Gaulle, num desabafo quase desalentado, lançou o desafio: "Como governar um país onde existem 246 variedades de queijos"? A presidente (o bom gosto proíbe usar a expressão "presidenta" como parece ser a preferência dela) eleita Dilma Rousseff, ainda tateando nas coisas das política partidária e do Congresso no Brasil, poderia parafrasear o herói da resistência francesa na Segunda Guerra, perguntando: "Como governar um país onde existem 29 partidos políticos legalmente registrados, 22 com algum tipo de representação e no qual o maior deles, na Câmara dos Deputados, tem só 17% dos parlamentares?"

Esse é o desafio que Dilma, nas primeiras tratativas para formar sua equipe, começou a farejar – e que também se poria, diga-se a bem dos fatos, para José Serra, tivesse sido ele o eleito. Como acomodar tantas forças e tantos interesses para montar uma bancada suprapartidária, a dita base aliada, que possa chamar de sua?

Não é segredo que o que move os partidos não são apegos a ideologias ou princípios programáticos. Por mais diversificada que seja a sociedade brasileira, é impossível imaginar a existência no País, do ponto de vista político e ideoló-

OSÉ ÁRCIO MENDONÇA

gico, de quase 30 correntes de opinião distintas de fato. Quando muito, quatro ou cinco. As razões de tantas siglas são mais terrenas e passam por interesses grupais, regionais e até individuais.

O

governante está condenado a atendê-los, na medida do possível e do impossível. E está condenado a uma eterna negociação com as bases, a uma reafirmação e confirmação do "pacto da governabilidade" a cada manhã. Não é sem sentido dizer-se,pois, que nosso sistema político e as relações Governo-Congresso são disfuncionais e estão sempre à beira de um ataque de ingovernabilidade.

E não adianta dizer que há um Executivo forte, com caneta e Diário Oficial, e que o Congresso tem imagem suja. Sem os dois instrumentos, o governo é tão fraco quanto o Legislativo. E este sabe do seu poder, sabe que pode criar problemas.

O Senado tirou a CPMF de Lula com votos decisivos de integrantes da bancada presidencial. Não importa, para o argumento aqui, saber se a prorrogação do imposto do cheque era boa ou não (não era). Importa que não foi derrubada por isso, mas por vingança de interesses contrariados. Tanto que se reaparecer no Congresso, pode voltar. Basta que a máquina das situação esteja devidamente azeitada.

C

orrigir essa situação, reduzir a incrível dispersão partidária, praticamente inédita no mundo, deveria ser uma das preocupações principais da reforma política que o presidente Lula promete cavalgar após deixar a Presidência. Não será. Se quiser ser derrotado na empreitada, basta Lula incluir algo limitador na sua proposta.

Há pouco tempo – deve ter sido por descuido – aprovou-se no Congresso uma limitação chamada "cláusula de barreira". Ela estabele-

cia que os partidos, para garantir representação no Congresso, deveriam ter determinada porcentagem de votos nacionais e serem votados em um terço dos estados. Se não conseguissem, sairiam de cena; seus parlamentares garantiriam o mandato, mas optando por outros partidos. Quando a regra ia entrar em vigor, armou-se um esquema para invalidá-la.

L

ógica reação, dentro da política brasileira. Ter um partido no Brasil não chega a ser mau negócio; às vezes é muito bom. Você adquire o direito de usar os horários eleitorais obrigatórios de rádio e televisão e entra na fila do fundo partidário, dinheiro federal, cofres do Tesouro, a que fazem jus, anualmente, os partidos legalmente registrados, proporcionalmente ao número de votos recebidos para a Câmara Federal. No ano que vem, por exemplo, serão R$ 200 milhões. Não é má ajuda, convenhamos. E se o partido ainda consegue eleger alguns parlamentares, pode entrar na fila de distribuição de cargos do governo de plantão.

De Gaulle certamente teve mais sorte de pegar um país com 246 tipos de queijo do que um de 29 partidos, um número que só tende a crescer.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É

D

e um lado do "ringue", o presidente do FED (Banco Central norteamericano), Ben Bernanke, decidiu emitir US$ 600 bilhões para comprar títulos públicos de longo prazo, em posse do sistema bancário americano.

Esse "afrouxamento quantitativo" aponta para o aumento da quantidade de crédito disponível, o que, em tese, deveria incrementar a atividade econômica.

De outro lado do "ringue", o Banco Central chinês utiliza a imensa taxa de poupança do seu país para comprar grandes quantidades de dólares, resultantes dos superávits comerciais com os Estados Unidos, mantendo sua moeda artificialmente desvalorizada, o que beneficia suas exportações.

Está formada, assim, o que o Ministro Guido Mantega alcunhou de "guerra cambial", trazendo países emergentes com altas taxas de crescimento e juros elevados, como o Brasil, para o centro do front, pois o apreciável aumento de liquidez gerado deverá traduzir-se em afluxos de capitais financeiros, provocando a valorização de suas respectivas moedas.

Esta valorização reduz a competitividade tanto das empresas que concorrem com as importações quanto daquelas que destinam sua produção ao mercado internacional, incrementando seus déficits externos. Desse front também participam outros países que são grandes exportadores, tais como a Alemanha, que também temem pela valorização de suas moedas.

JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

a reunião entre os líderes do G-20, que se inicia hoje em Seul, na Coréia do Sul, existe a expectativa de que possa ocorrer algum tipo de acordo ou consenso entre os países envolvidos na "guerra cambial". Para isso, os países que se sentem afetados pelo "afrouxamento" pretendem pressionar o governo americano a desistir dessa medida, enquanto este propõe um acordo que limite os desequilíbrios nas contas externas dos diversos países envolvidos.

Ao utilizarem-se os conceitos básicos de teoria dos jogos, que tenta modelar o resultado das interações ("jogos") entre vários agentes (os países, nesse caso), podemos esperar que, ao contrário do que suporia o senso comum, qualquer acordo entre os países, que traria melhores resultados para todos, possui escassa probabilidade de ocorrência. Esses países seriam, portanto, "irracionais", ao engajar-se numa "guerra cambial" destrutiva para todos

N

AGORA É PRECISO PÔR MÃOS À OBRA

A

vantagem da continuidade no governo federal e em estados da importância de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais é que os novos mandatos já vão se iniciar com o bonde andando. E com compromissos firmados. No caso do Rio, a Copa de 2014 e as Olimpíadas dependem de obras que precisam sair do papel logo.

Em São Paulo, o diálogo com Brasília melhorará demais, até pelo temperamento e estilo político do governador Geraldo Alckmin. Espera-se que o governo paulista prestigie a livre empresa para a criação de novos empregos e crescimento dos negócios pela via de uma política fiscal inteligente.

Afinal, o vice-governador, Afif Domingos, é um liberal, empreendedor e líder de classe, que presidiu, inclusive, a Associação Comercial de São

ARISTÓTELES DRUMMOND Paulo, a maior e mais importante do País. Minas, que já tinha bom diálogo com o governo federal, continuará a trabalhar em combinação estreita e, certamente, em novas frentes.

A questão do biocombustível tem de ser encarada como do mais alto interesse nacional, especialmente na consolidação de um mercado externo – via mistura na gasolina – que pode permitir que o Brasil mais do que triplique a sua produção atual e abra espaços para outros países da América Central e do Caribe,

resolvendo até uma questão política para o continente.

O setor privado está pronto, bastando só a cobertura do governo nos fóruns internacionais e nos acordos comerciais que contam com a participação do governo brasileiro. Nesta frente, no agronegócio voltado para a energia, há a vantagem de mão de obra disponível, da economia de petróleo, de melhoria no meio ambiente. E toda uma indústria pronta a fornecer o que é necessário aqui e lá fora.

A responsabilidade do Brasil em relação à Copa é grande: são sete as capitais que precisam ser atendidas, e logo. A FIFA já manifestou sua preocupação, ao ver que as coisas estão muito devagar na maioria das cidades. momento é de união e de otimismo. Mas o governo não pode perder este clima na escolha de nomes polêmicos, ou na circulação de temas que dividem e não somam junto à sociedade.

Vamos dar uma trégua a estes assuntos e cuidar de melhorar a vida do Brasil – na saúde, no crescimento econômico e no prestígio internacional.

O

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

É mais provável que continuemos com o equilíbrio não cooperativo, revestido de guerra cambial, mas, que no futuro próximo poderá se transformar em guerra comercial.

e para o crescimento econômico mundial em geral?

A resposta a esse aparente paradoxo parece estar nos conceitos de equilíbrio cooperativo e equilíbrio não cooperativo. No primeiro caso, os agentes envolvidos são capazes de chegar a algum tipo de acordo ou contrato (formal ou informal). Já na situação não cooperativa, que foi o caso desenvolvido por John Nash, matemático que recebeu o Nobel de Economia em 1994, os agentes não conseguem chegar a nenhum tipo de consenso, e, portanto, a situação é similar a uma verdadeira guerra. a economia internacional podemos ver várias ocorrências de cooperação, tais como acordos comerciais, a própria União Européia, fusões e aquisições de empresas multinacionais, etc. Porém, a existência de equilíbrios cooperativos depende, na verdade da existência de capacidade de enforcement do cumprimento do acordo. I sso se conseguiria mediante a aplicação de punições críveis para aqueles que o "traírem".

Além disso, deveremos analisar se os ganhos auferidos com a "traição" são realmente relevantes.

No caso atual, a gravidade da crise enfrentada pelos países desenvolvidos e a dependência quase simbiótica entre Estados Unidos e Japão, parecem ter retirado a capacidade de enforcement, enquanto os ganhos com desvalorizações que "empobreçam o vizinho", "traindo" um eventual acordo, afiguram-se muito atraentes no curto prazo. Desse modo, é mais provável que continuemos a experimentar o equilíbrio não cooperativo, que hoje se reveste de "guerra cambial", mas, que no futuro próximo pode se transformar em "guerra comercial", o que comprometeria bastante o esforço de recuperação da economia mundial.

N

ULISSES RUIZ DE GAMBOA É ECONOMISTA DO INSTITUTO GASTÃO

VIDIGAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Giseli Cabrini e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Fernanda Pressinott, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Patrícia Büll, Paula Cunha, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

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pinião

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A CRIAÇÃO LITERÁRIA REPRODUZ CONTEXTO DA ÉPOCA A QUE SE REFERE OU FOI ESCRITA.

SAMIR KEEDI

MP'S E A QUESTÃO DO AUTORITARISMO

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Procurando chifres em cavalos

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aulatina mas sinistramente vem crescendo no Brasil o patrulhamento a ideias e opiniões que contrariem dogmas defendidos por algumas correntes de pensamento idiossincrático, ou seja, "se penso assim, logo tenho a verdade; e se a verdade é minha, a maioria precisa aceitá-la".

Para essas correntes, que fazem de sua própria opinião um cavalo de batalha –esquecendo que, num regime democrático, as opiniões podem e devem ser expostas livremente por todos – os outros estão sempre errados e, por isso, devem ser calados. O velho e bom Sartre tinha razão ao cunhar a magistral frase: "O inferno são os outros".

Pois alguém cismou agora que Monteiro Lobato é um escritor racista – isso mesmo, caros leitores, eu e vocês, que provavelmente também leram e estimularam a leitura da estupenda obra de Lobato pela gurizada – corremos o risco de só ler de Lobato o que a "nova censura" achar que, sob a ótica deles, deve ser liberado. Ora, façam-me o favor!

Caçadas de Pedrinho, aventuras criadas pelo "dono do Sítio do PicaPau Amarelo", segundo recente parecer do Conselho Nacional de Educação (sabe-se lá com que critérios) tem trechos que não devem ser liberados para as escolas por conter mensagens ... racistas!

Até várias passagens bíblicas, se tiradas do seu contexto real, podem tomar um sentido totalmente diverso do que de fato queriam comunicar. Por isso a importância da Hermenêutica, quando se almeja extrair a interpretação fiel de uma dada escrita. "Um texto – ensina a sabedoria popular – fora de contexto é sempre pretexto".

Falando na Bíblia, é oportuno destacar uma de suas lições máximas, advertindo-nos de que "a maldade não está nas coisas em si mesmas, mas na mente de quem as enxerga". Os inúmeros leitores de Lobato, adultos, idosos, jovens e crianças de bom gosto, será que viam "racismo" nos seus textos? Não acredito.

Parece haver pessoas que se especializam cada vez mais em caçar chi-

LUIZ OLIVEIRA RIOS fres em cabeça de cavalo. Por que isso agora, quando existem tantos outros descalabros que ferem os direitos objetivos de todas as crianças (e de seus pais e dos professores) nas escolas, declarar que Caçadas de Pedrinho possui cunho racista?

Não seria mais produtivo, por exemplo, as autoridades educacionais investirem seu precioso tempo em corrigir as repetidas falhas do Enem, que tanto têm prejudicado os estudantes? Deixem Lobato em paz!

Data vênia opiniões divergentes, grande bola fora o Brasil deu quando o governo petista, com fins eleitoreiros, começou com essa história de "cotas", forçando a barra para que as pessoas declarassem a qual "raça" pertencem, numa clara violação do que ensina a filosofia universal, de que não existem "raças": somos apenas uma espécie.

A

criação literária, quando não é uma obra específica da ficção – pois a esta é permitido ao autor, se assim o desejar, formatar toda uma situação ideal – quando retrata um contexto histórico, como no caso da obra de Monteiro Lobato, reproduz também os falares daquela época, os quais precisam ser compreendidos dentro de um contexto maior, sem grilos.

Compete aos bons professores – e eles sabem fazê-lo muito bem – tirar o máximo proveito dessas boas obras datadas, inclusive grifando passagens fortes desses livros inesquecíveis e promover workshops de impacto, desafiando o pensar crítico da molecada cibernética; pensar analítico, aliás, sempre defendido pelo nosso grande Paulo Freire como condição básica para uma aprendizagem efetiva. O resto é decoreba.

O

assustador é que, daqui a pouco, nos passos ainda claudicantes desse andor que conduz o "Santo Desatino", se nada for feito para evitar essa marcha, corremos o risco de ver obras como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, trechos inteiros da bela poesia condoreira do grande Castro Alves, o livro de Aluísio de Azevedo –cuidado: mencionar o titulo desse seu livro famoso, nesses dias do "politicamente correto" pode ser muito perigoso, e por isto vou falar aqui bem baixinho: O Mulato(shhh!); enfim, esses autores e outros criativos poderão vir a ser "censurados".

Quem ama a liberdade de expressão de um povo, que é representado com legitimidade pelos seus escritores, poetas de todos os estilos e pelos seus artistas multimeios, não pode se

Não seria mais produtivo se as autoridades educacionais investissem seu precioso tempo em corrigir as repetidas falhas do Enem, que tanto têm prejudicado os estudantes?

Deixem Monteiro Lobato em paz!

calar diante desse ataque censório, uma espécie de "macartismo" (termo alusivo à triste memória de Joseph MacCarthy, senador americano que "via" comunismo e comunistas em todas as esquinas dos Estados Unidos em meados do século 20, desencadeando uma verdadeira "caça às bruxas" na época). Não é isso que queremos para o Brasil.

B

rancos, negros, amarelos, peles vermelhas, somos todos, positivamente falando, "farinha do mesmo saco", ou na máxima bíblica tonitruante em latim "Memento homo, quia pulvis est et in pulverem reverteris" (Lembra-te, ó homem, de que és pó e ao pó voltarás).

"Black is beautiful" – lembram desse famoso slogan? – assim como white, yellow and red ones. Numa palavra, somos todos belos, porque irmanados através do link do Amor Maior – Deus – e que aprendamos a conviver afirmativamente com as diferenças de uns dos outros, suas opções pessoais e profissionais, e que, acima de tudo, possamos respeitar as opiniões de terceiros, mesmo que delas discordemos frontalmente, sem ver nelas viés de preconceito de qualquer natureza.

Querer calar, por quaisquer meios , a opinião de outrem somente porque não gostamos dela, isto sim é preconceito. Não condiz com a dignidade humana inserida na sua liberdade de pensar e de se expressar.

E que em novembro agora, dia 20, quando o Brasil comemora o "Dia da Consciência Negra", possam todas pessoas de consciência cidadã compreender de uma vez por todas que "eu" somente serei "eu" na medida em que me complemento no outro, sem barreiras de pele, língua, dialeto, formação escolar, poder aquisitivo, credo ou "descredo" de cunho religioso. Terceiro milênio: tempo de redescrobrirmos o Homem Cósmico.

LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MK E VENDAS E COLUNISTA DO

DIÁRIO DO COMÉRCIO. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

Brasil demonstra, cada vez mais, ser uma terra de ninguém. Ou, pior, dos mais espertos. Daqueles que se entendem donos dele, em detrimento da maioria. É flagrante a todos, e nem precisa ser gênio para ver que estamos caminhando mal para uma democracia. Temos apenas um poder no País: o Executivo que manda. Na teoria há outros dois – que mandam pouco ou nada, só para preservar a aura da democracia e dos três poderes – que são o "Legiscutivo" e o "Judiscutivo". Assim, é óbvio que a democracia, como realmente se entende, está sendo jogada no lixo.

Seria de se esperar que cada poder exercesse sua prerrogativa. Mas, na prática, um deles exerce as três, enquanto dois vão a reboque – o que deve interessar a todos. Costuma-se dizer que "grátis, até injeção na testa". Pode-se aplicar a frase à pseudodemocracia brasileira.

Para o que ainda resta, por ora, e que vem sendo solapada aos poucos, sem arrombar portas ou janelas.

A Carta Magna é desrespeitada a cada instante, a começar de cima. Nestas eleições chegou-se ao limite nunca pensado. São pequenas coisas que vão sendo acumuladas e que fazem uma montanha, um Everest.

As grandes coisas, o que parece pouco percebido, a não ser por uma pequena minoria, ocorrem também com a MP – Medida Provisória, esta maldição criada pela Constituição de 1988. A Constituição cidadã. Sim, sim, entendi, brejeiro (sic).

A MP não deveria ter sido criada, mas, uma vez que existe, deveria seguir a Constituição.

Ou seja, ser emitida para assuntos de relevância e urgência, o que até hoje talvez nunca tenha ocorrido, ou no máximo umas poucas vezes, pelo menos aos nossos olhos.

Todas, ou quase todas elas poderiam, nestes 22 anos, ter sido sumariamente devolvidas pelo Congresso por não cumprir a Carta-Mãe. Tudo poderia ter sido feito até hoje por meio de projetos de lei enviados ao Congresso, com o Executivo sendo apenas mais um, como qualquer parlamentar, a apresentar um projeto para análise e discussão.

ior do que sua edição, é o fato de que entra em vigor imediatamente, o que dá ao Executivo um poder ditatorial, já que faz o que quer e se impõe ao Legislativo. Mas é algo pouco percebido pela imensa maioria, os estudados, os cultos etc.

E temos visto isto amiúde, até em nosso meio, o que é uma pena. Cegueira e tolerância que custarão caro mais à frente.

Se não bastasse ter sido editada indevidamente, e entrar em vigor de imediato, ainda tranca a pauta do Congresso em 45 dias, tendo que ser votada na frente. Nenhum projeto de lei, que é regular e democrático, tem este poder.

Portanto, é uma MD – ou seja, Medida Ditatorial – e não MP. E cada novo governo quer editar sempre mais esta maldição. E cada vez menos protesto se vê.

E o Legiscutivo, o que faz? Absolutamente nada. Ou melhor, referenda. Nunca devolve MPs, em respeito à Constituição. É submisso ao Executivo em absolutamente tudo e, pior, inclui nelas seus próprios interesses, transformando-as em

P

A MP não deveria ter sido criada, mas já que existe, deveria seguir a Constituição.

Ou seja, ser emitida apenas para assuntos de real relevância e de urgência.

verdadeiros frankensteins, com assuntos que nada têm a ver com ela, o que também é inconstitucional. É de se perguntar qual a utilidade do Legiscutivo no Brasil.

Se o Executivo, com suas MPs, aprova quase metade do que sai do Congresso, se já são emitidas para valer no ato, se trancam a pauta em 45 dias, talvez ter Congresso seja desnecessário.

Um custo indevido à Nação.

O Congresso tem de assumir sua prerrogativa de legislador.

Mas, para tanto, temos que eleger quem entenda isso. Quem saiba o que é democracia. Quem se candidata para representar o povo e não para se aproveitar dele. Na realidade, cada um parece ser um polvo, com mãos que nem se consegue contar.

Judiscutivo, em sua mais alta instância, não age diferente. Não nos lembramos de tê-lo visto protestar ou fazer algo contra a edição indiscriminada, sem urgência ou relevância, ferindo a Constituição em cada MP editada, pois quase todas descumprem sua função.

Também é de se perguntar qual a sua representatividade. Se os ministros são nomeados pelo presidente da República, qual sua isenção? Como se pode ter um poder, aquele que realmente manda no País, nomeando ministros de outro poder?

Onde está a lógica? Em tese, a nomeação é a de interesse do Executivo, claro.

Os ministros não devem ser nomeados. Devem se candidatar e serem eleitos pelos demais juízes das demais instâncias do Judiciário. Ou, quiçá, por toda a classe dos advogados. Todo aquele em condições de exercer a profissão, com carteira da OAB, é um eleitor.

Obviamente já sabemos que teremos oposição. E, no mínimo, que esta nomeação é assim em qualquer parte do mundo. Sim, mas podemos ser diferentes, pela democracia e independência dos poderes. E, se a questão é não ser diferente, não vale para o Brasil. Temos aqui coisas que não acontecem em outras partes do mundo, mas que fazemos.

Para não nos alongarmos, podemos citar nossa taxa de juros, a mais alta do planeta, que nada tem a ver com o resto do mundo, com nossa economia, com o atual momento e que entrava o nosso desenvolvimento. Idem com a carga tributária. Idem com o desrespeito à nossa logística e uso indevido dos meios de transportes como em nenhuma outra parte do planeta.

Idem com a merreca do salário mínimo. Idem com os lucros bancários, únicos no mundo. Idem com relação ao o preço do combustível, o mais alto. Etc. etc. etc.

O

SAMIR KEEDI É ECONOMISTA, PROFESSOR, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR

p Dutra conclui interlocução com partidos aliados DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

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Como a base aliada cresceu, e quem diluiu foi a oposição, isso não pode de participação no governo.

José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT

olítica

Dida Sampaio/AE - 10.09.08

Após reuniões com o PR, PRB e PTN presidente nacional do PT dá a missão de acomodar reivindicações Wilson Dias/ABr

D

epois de receber pela manhã lideranças do PR, do PRB e do PTN, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deu por cumprida, ontem, a missão que lhe foi delegada pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de fazer a interlocução com os aliados. Nos últimos dias, ele se reuniu com dirigentes de dez legendas, que lhe apresentaram reivindicações de espaço no futuro governo.

Dutra apresentará um relatório das conversas a Dilma provavelmente no sábado, quando ela retornará da viagem à Coreia do Sul, onde participa de reunião do G20 (grupo dos 20 países mais ricos e influentes do mundo). Somente então, conforme Dutra, a par das demandas dos aliados e respectivas indicações de nomes para assumir cargos, Dilma começará a formação de seu governo.

O dirigente petista repetiu o aviso de ontem, divulgado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que pode haver mudanças no atual desenho da Esplanada.

"Nenhum ministério é propriedade de ninguém", advertiu, esclarecendo que a palavra final sobre manutenção dos espaços ou modificações será da presidente eleita.

"Todos têm anseios e vontades, é um direito de todos", reconheceu o petista, ao lembrar que os partidos da base aliada cresceram de um modo geral nas últimas eleições. Todos desejam manter e, se possível, ampliar o espaço no futuro governo, mas Dutra ressalvou que isso não será possível. Segundo ele, acompanhar no governo a ampliação dos partidos nas urnas 'significaria ampliar os cargos de governo para atender ao conjunto de partidos'. 'E essa não é a intenção', afirmou.

Destituição: condutor da Operação Satiagraha perde as funções na PF

Protógenes deve perder a estrela de delegado

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José Eduardo Dutra: "Nenhum ministério é propriedade de ninguém", volta a avisar o dirigente petista

"Como todos os partidos da base aliada cresceram, e quem diluiu foi a oposição, você não pode, a princípio, estabelecer que isso seja um critério para ampliar também a participação no governo', completou.

Pressão – Além de reivindicar a manutenção do partido no comando do Ministério dos Transportes, lideranças do PR também pleitearam o apoio da base aliada para que o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), seja mantido no posto de relator da reforma tributária na Câmara, a ser impulsionada pelo governo Dilma.

"Queremos continuar e até ampliar nossa participação no governo", disse o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), ao chegar para a reunião com Dutra na sede do diretório nacional do PT em Brasília. Nascimento tem o aval do partido para ser reconduzido à pasta dos Transportes, se a presidente eleita concordar. "Mexer em time que está ganhando é complicado", endossa o líder do PR no Senado, João Ribeiro (TO). (AE)

Tiririca pode passar por sabatina hoje Divulgação

F

rancisco Evandro Oliveira Silva, 45 anos, mais conhecido como o comediante Tiririca, eleito pelo PRSP deputado federal no último 3 de outubro por 1,3 milhão de eleitores, pode passar hoje por uma sabatina no Fórum João Mendes, para provar judicialmente se ele sabe ler e escrever.

Se considerado analfabeto, Tiririca não poderá assumir seu cargo no Planalto.

Tiririca responde a uma ação penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.

Prova técnica elaborada pelo Instituto de Criminalística aponta discrepância de grafia no documento original de registro de candidatura.

Para a avaliação ocorrer sem maiores constrangimentos, o processo corre em segredo, assim como a data da audiência em que será submetido à coleta de assinatura. O processo po-

Tiririca vai provar se sabe ler

de levar à aplicação de uma pena de 1 a 5 anos de prisão: não impede a diplomação de Tiririca, em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1, a possibilidade de pedir a absolvição de Tiririca. Mas vai insistir na apuração da veracidade do documento apresentado à Justiça antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. (Agências)

Justiça vai expedir ofí- por responder a processos discio à Polícia Federal ciplinares. A decisão judicial para cumprimento da abrevia medida que a cúpula sentença da 7.ª Vara Criminal da PF pretendia tomar no âmFederal que decretou a perda bito administrativo. O juiz do cargo do delegado Protóge- quer que sua decisão seja acanes Queiroz, criador da Opera- tada tão logo ocorra o trânsito ção Satiagraha. A sanção foi em julgado da condenação e imposta na sentença em que que o nome de Protógenes e do Protógenes e o escrivão Ama- escrivão "sejam lançados no rol dos culpadeu Ranieri dos".

Bellomusto D i p l o m aforam condeç ão – A sennados por tença será coviolação de Os acusados são municada à sigilo e fraufuncionários Justiça Eleitode processual ral "para sus– crimes que públicos e pensão dos teriam comeexercem cargos direitos polítido na invesna Polícia Federal. ticos enquantigação conPraticaram crimes t o p e r d u r atra o banqueifuncionais. rem os efeitos ro Daniel da condenaDantas, do JUIZ ALI MAZLOUM ção". ProtógeG r u p o O pnes elegeu-se portunity.

Sentença dupla – "Os acusa- deputado pelo PCdoB. A didos são funcionários públicos plomação está marcada para e exercem cargos na Polícia Fe- 17 de dezembro.

"A decisão não atinge a dideral", destaca o juiz Ali Mazloum. "Praticaram crimes fun- plomação, acho isso um absurcionais. Como consequência do", reagiu Adib Abdouni, adda condenação, sendo seu efei- vogado de Protógenes. "A acuto imediato, nos termos do ar- sação do Ministério Público, tigo 92, inciso I, do Código Pe- que ensejou a condenação, não nal, decreto a perda do cargo pedia essa sanção. Se a denúnde delegado ocupado pelo cia não fala em perda de cargo acusado Protógenes Queiroz , público, político ou eletivo, albem assim a perda do cargo de guma coisa há de errado. Se escrivão ocupado pelo acusa- você pede macarrão no supermercado e lhe dão arroz, fica do Amadeu Bellomusto".

O delegado já está afastado complicado. Alguma coisa esde suas funções desde 2009, tá extrapolada". (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Açougue Brasil Há uma verdadeira febre de nudez assolando a mídia nacional e protagonizada por conhecidas figuras do mundo da moda, do showbiz e até por jovens desconhecidas, que enviam suas fotos seminuas, candidatando-se a ensaios, que são publicadas em seções das revistas Playboy, Sexy, Vip e Trip. Em revistas femininas e de moda, qualquer nudez ou transparência não é paga. E agora, não são apenas reality shows como BBB e A Fazenda, que fabricam candidatas à nudez: também Hipertensão entra na parada. Uma de suas integrantes, Maria Fernanda Cesarino, 26 anos, estudante de Direito (quer ser juíza) debuta no Paparazzo, em nu frontal, embora debaixo d’água.

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SOBRE DANTAS 333 Hoje, na Fnac Pinheiros, em São Paulo, o jornalista (historicamente ligado à esquerda) Raimundo Rodrigues Pereira lança seu livro O Escândalo Daniel Dantas – Duas Investigações , onde passa em revista episódios do conhecido banqueiro, envolvendo Brasil Telecom e Opportunity. O lado surpreendente é que, em muitos trechos, Raimundo, que já comandou até o famoso jornal A Hora do Povo, ligado ao MR8, assume a defesa de Dantas.

333 São Paulo tem 110 teatros, 1.200 pizzarias e mais de 200 baladas, incluindo as da periferia da cidade: muitas abrem e fecham, outras duram menos de dois anos. A casa que chega aos dez anos merece uma festa especial: foi o que o clube Disco, de Marcos Campos, Marcos Maria, Marcos Mion e Michel Saad, resolveu fazer, convidando 1.200 amigos para uma noitada especial no Hotel Unique. Lá, entre tantos, incluindo o pessoal do Black Eyed Peas (menos Fergie), Fernanda Paes Leme (esquerda), Ilde Silva e Letícia Birkheuer (centro) e até Márcia Goldschmidt (direita).

10 anos de noite

Vendetta 333 Quando o empresário e animador Silvio Santos esteve com Lula, há pouco tempo, disse que também havia estado no Planalto “nos tempos daquele senhor de topete”, não se lembrando do nome de Itamar Franco. Agora, com a explosão da fraude de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, o senador eleito por Minas Gerais devolvia numa roda de amigos: “Esse banco não é daquele senhor que pinta cabelos e joga aviãozinho de dinheiro num programa de televisão?”.

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De olho no aumento de vendas para o final do ano, dois conhecidos fabricantes de lingerie estão distribuindo pesquisas sobre a preferência das mulheres nas peças a serem usadas na noite do reveillon. De um lado, um fabricante garante que 65% delas preferem lingerie na cor vermelha, associada à paixão, seguindo-se (25%) as amarelas, cor do dinheiro e em terceiro, brancas (paz) com 10%; de outro lado, o fabricante rival garante que elas irão preferir (40%) a cor branca, seguindo-se vermelha (30%), amarela (20%) e 10% na cor azul (prosperidade). Nas duas, um dado em comum: 50% delas querem usar modelo fio dental na noite de passagem do ano.

333

Bolsas grandes de palha.

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Bolsas grandes de pano.

Poder reduzido 333 Aos poucos, Dilma Rousseff vai aumentando o grupo que cuida da transição: agora, depois de Michel Temer, entram no bloco Alexandre Padilha e Paulo Bernardo. O que ela pretende é demonstrar que não é tutelada pelos integrantes de seu comitê eleitoral, José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e especialmente Antonio Palocci (no traço de Kácio), que teriam dado demonstração que pretendiam permanecer isolados nessa empreitada. Duas mulheres de confiança de Dilma deixam escapar, pelos corredores, que ela não estava gostando de comportamento de Palocci, que dava sucessivas demonstrações de que teria ascendência sobre ela.

No primeiro trecho de sua estréia em viagens internacionais comopresidente eleita,entreSãoPauloeFrankfurt, esta semana, Dilma Rousseff, que gosta de vinho, evitou o champanhe francês Drapier le grand Sandré , conforme recomendação médica. E dispensou o jantar, que tinha três opções: filé de namorado, filé mignon com molho roti e frango com massa. Pediu frutas: kiwi, uva e melão. E bebeu apenas água e café.

333

MISTURA FINA 333 O FILME Lula, o filho do Brasil, recentemente lançado na Argentina, já pode ser comprado, na versão pirata, nas ruas de Buenos Aires, por apenas R$ 7 e dublado em espanhol. Ou seja: a origem das cópias é de lá mesmo.

O IMBRÓGLIO do Enem tira da lista dos cotados para integrar o futuro ministério de Dilma o atual titular da pasta da Educação, o petista Fernando Haddad, por quem Lula vinha se empenhando. E volta a animar o deputado federal eleito Gabriel Chalita, que ajudou Dilma na campanha.

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333 Á MARGEM da reunião do G20, em Seul, Lula, ao lado da presidente eleita, poderá bater o martelo com NicolasSarkozy, aprovando a discutida compra dos caças Rafale, produzidos pela Dassault, para a FAB. A encomenda inicial envolve US$ 2,4 bilhões, podendo até dobrar de tamanho.

333 O FAMOSO desenhista de HQs eróticas, o italiano Milo Manara, é uma das atrações da Rio Comicon, evento que envolve palestras, filmes, exposições e lançamentos do mundo das histórias em quadrinhos. Ele quer fazer novo livro inspirado apenas nas mulheres brasileiras. Já o fotógrafo e editor da Vanity Fair, Michel Roberts, também está no Rio fotografando e selecionando modelos – sarados e bronzeados – para um editorial da revista Tatler.

333 HÁ ANOS, o publicitário Nizan Guanaes resolveu abrir uma agência que ganhou o nome de África, com direito até ao mapa do continente no logotipo. Agora, vai abrir outra chamada Ásia, voltada para o branding e está guardando o nome Oceania para empreitada futura.

O VETERANO jornalista Sebastião Nery está lançado seu 16º livro, A Nuvem – o que ficou do que passou – 50 anos de história do Brasil , onde conta casos de sua vida pessoal e de escritores, artistas e especialmente políticos com os quais conviveu.

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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

S O H L E P S E S A O S S E P

NO REVEILLON

Quando Lula chamou Silvio Santos para lhe contar que o Banco Panamericano tinha um rombo de R$ 2,5 bilhões, fruto de fraude contábil (é o único empreendimento onde ele não participa, com gestão profissionalizada), o apresentador acabou confessando ao Chefe do Governo: “Não sei de nada disso. Estou parecendo marido traído, que é sempre o último a saber”. Lula, na ocasião, até achou que ele estava fazendo ironia em cima de uma situação realmente problemática.

Mais: os R$ 2,5 bilhões tomados do Fundo Garantidor de Créditos, criado para proteger correntistas e poupadores de bancos em dificuldades, só foram liberados com aval pessoal de Silvio e tendo como garantia o próprio SBT, hoje de valor aproximado de US$ 2 bilhões.

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Último a saber

TENTAÇÃO

P E R S O N A G E M G

Quem foi à festa de entrega do Prêmio Portugal Telecom de Literatura de Língua Portuguesa, na Casa Fasano (o vencedor foi Chico Buarque, com seu livro Leite Derramado ), ficou irritado com Jô Soares, que fazia as vezes de apresentador num cenário que reproduzia o de seu talk show na Globo: gozou a diretoria da empresa, falou mais dele do que do premiado (a critica chama os dois de amadores), não leu a lista dos finalistas e mesmo assim, embolsou R$ 50 mil de cachê, metade dos R$ 100 mil que Chico recebeu. Mais: para quem não gosta de petistas, a festa irritou ainda mais porque, na parede, havia um gigantesco PT, só que se referia a Portugal Telecom.

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Luiza Brunet acaba de posar, totalmente nua e coberta de argila, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (noroeste de Minas Gerais) e no Parque da Serra da Capivara (Piauí) para um ensaio que ilustrará o catálogo em 3D que apresentará os trabalhos vendedores da 5ª edição do concurso de jóias de ouro promovido pela AngloGold Ashanti, da qual é contratada.

Aos 48 anos de idade, Luiza atravessa uma fase promissora da carreira e conta que “foi incrível esse contato com a natureza, em lugares tão poderosos e repletos de energia”.

O catálogo será assinado pelo artista e cenógrafo Gringo Cardia e terá texto de Affonso Romano de Sant’Anna.

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Nuacom argila

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Festa à lusa

São Martinho de Tours

T

Fotos: Jacques Dequeker

Dia 6 de dezembro, na Saraiva, do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, um dos mais conhecidos jornalistas especializados em política (hoje, fora do ar, cuida de seus investimentos morando no Guarujá), José Carlos Bittencourt lança seu livro Arquivo Aberto – Diário de um Sobrevivente, onde mistura vida pessoal com fatos surpreendentes da história recente do país. E levanta suspeitas (com novas informações) sobre as mortes de JK, João Goulart, Carlos Lacerda e mesmo de Ulysses Guimarães. Em meio a décadas sombrias, conta até onde ia o poder do general Golbery do Couto e Silva, o Bruxo.

333

asceu em 316, na atual Hungria. Filho de oficial do Exército Romano, também era militar antes de se converter à fé católica e trocar o exército pela vida de monge. Foi o primeiro a fundar um mosteiro na Europa ocidental e, em 371, foi eleito pelo povo Bispo de Tours, na França.

W O H S O

JOSÉ SIMÃO // humorista, sobre o evento que atraiu mais de 750 mil pessoas, em São Paulo.

Novas suspeitas

A

«

de couro novo e lembrar de como a mulher da gente é feia.

N

Z A P A C

k O Salão do Automóvel só serve para duas coisas: sentir cheiro

11 de Novembro

M O D E S T A

gibaum@gibaum.com.br

C U L P A

vai comprar por R$ 2,2 mil 450 rolos de fitas adesivas, iguais à que foi arremessada contra Serra na campanha.

MAIS: os mais irônicos acham até que a compra poderá ser utilizada como munição perigosa, a ser disparada de aviões.

R E T R A T A

Giba Um

3 O Comando da Aeronáutica 3

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

E S P A L H A

6 -.GERAL

O MODESTO Alberto Roberto PERSONAGEM de Chico Anísio RETRATA uma pessoa que se julga MODESTA, apesar de achar-se o maior astro do SHOW business. As atitudes desenvolvidas por PESSOAS como ele é CAPAZ de menosprezar outros sem sentir CULPA. É o tipo que GOSTA de ficar rodeado de pessoas modestas, por isso, ESPALHA ESPELHOS pela casa.

T V T C S R B U R B Z R P B U

Q P F R T K M S C C F E D B B

L O P V E X O H U M C T C O J

V S C W R J D Z L A L R K S J

Q O F V U I E A P D D A F Y T

M H D X B W S P A J O T H N U

S L I Q P N T A U I G A C W Z

X E K N E V A C Y Y L G P M L

P P R Q R P M I O G O J D Y C

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J E D M O E K I T S S X R N Y

C S I L N R G L C G B S J H E

P A M T A W E P E K I I D G S

B O K V G O K K F Q M F N D P

H S Y W E H S Z B F M G I M A

O S H S M S Z E N O R F E L L

F E Q F G O S T A E D H L W H

N P A N G W K E V Q B A P O A

H L K J Q T E E R Y P D H T O

J U H B X D J G J M Q H H W R

Por: José Nassif Neto

p Pelo direito de expressão. Sob tutela.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Esses conselhos [de comunicação] possuem cunho fiscalizador e restritivo, e isso é inconstitucional, Walter de Almeida Guilherme (TRE-SP)

olítica

Em carta ao governo, entidades civis pedem liberdade de manifestação, mas ao mesmo tempo defendem a implantação dos conselhos estaduais de comunicação Andre Coelho/AOG

O

Franklin Martins: "Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo".

Presidente do TRE-SP defende plena liberdade de imprensa Desembargador Walter de Almeida Guilherme entende que a mídia não pode ser fiscalizada ou contida Werther Santana/AE

Mário Tonocchi

O

presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), desembargador Walter de Almeida Guilherme, defendeu, ontem, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB), a plena liberdade de expressão e informação da mídia. "O povo tem o direito de ser informado pela mídia em geral", disse o desembargador. Para o presidente do Tribunal, o controle dos meios de comunicação deve ser a responsabilização pela falta de integridade de suas informações. "Sempre digo: publique-se, fale o que quiser, mas responda depois", afirmou o presidente do TRE-SP. Ele participou de um seminário promovido pela Ordem para debater a necessidade da reforma política no Brasil.

Guilherme lembrou que é inconstitucional o conselho de comunicação criado no estado do Ceará. O texto aprovado pela Assembléia Legislativa cearense diz que o órgão irá "monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no estado". "Esses conselhos possuem cunho fiscalizador e restritivo e isso é inconstitucional pois suas atribuições são apenas consultivas na Constituição. Como fazer controle da mídia sem ferir a liberdade de expressão", disse o desembargador. As assembléias legislativas de Minas Gerais, Piauí, Alagoas e Bahia também tramitam proje-

Defesa intransigente: "O povo tem o direito de ser informado pela mídia em geral", diz desembargador.

tos para a implantação de conselhos de comunicação por meio de lei estadual.

O presidente do TRE-SP afirmou que a mídia escrita, jornais e revistas, têm o direito constitucional de apoiar um ou outro candidato nas eleições. Isso, no entanto, não exime a mídia de responder inclusive criminalmente por exageros. "Os jornais e revistas podem ter candidatos porque são empresas privadas. O que não pode acontecer é essas empresas fazerem propaganda permanentemente de seus candidatos", observou o desembargador. "Às vezes, todos sabem, a mídia também irrita por suas posições, mas até esse direito tem que ser preservado pela plena liberdade de expressão", completou Guilherme.

Monopólios – O procurador

Às vezes a mídia também irrita por suas posições, mas até esse direito tem que ser preservado pela liberdade de expressão.

WALTER DE ALMEIDA GUILHERME regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, concorda com as avaliações do desembargador mas que é preciso, hoje, não somente no Brasil, mas em todo o mundo, debater o monopólio nos meios de comunicação.

"Nós precisamos pensar, não no controle da mídia, mas discutir qual é a participação

da mídia na democracia. E o monopólio, com algumas poucas empresas controlando a informação não é saudável para a democracia. É difícil ter pluralismo na informação quando temos monopólio de empresas", observou.

Código eleitoral– O encontro patrocinado pela OAB também debateu a formatação de um novo Código Eleitoral brasileiro que atualize a atual normatização instituída em 1965.

Uma comissão de juristas foi encarregada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no início do segundo semestre deste ano. Ontem, a comissão se reuniu no TRE-SP para a quarta audiência pública patrocinada pelo Senado para debater com a sociedade as propostas de atualização do Código em vigor.

França limita capital nas TVs

ministro da Secre- formática e televisão. O propótaria de Comunica- sito é deixar um anteprojeto de ção Social da Presi- lei pronto para consulta públidência da Repúbli- ca ou envio ao Congresso Naca, Franklin Martins, recebeu cional no próximo ano.

O capítulo de comunicação ontem carta assinada pelo Conselho Federal de Psicolo- social da Constituição Federal gia e por 36 entidades da socie- está há mais de 22 anos sem redade civil que defendem a "li- gulamentação. O Código Braberdade de expressão dos ato- sileiro de Comunicações é de res sociais nos meios de comu- 1962. Para Franklin, a regulação é necessária para proteger nicação".

Segundo a carta, as entida- as empresas de radiodifusão, des são guardiãs da liberdade que poderão ser absorvidas de imprensa, mas acreditam pelas empresas de telefonia.

No ano passado, a telefonia que é preciso conjugar a liberdade de veiculação de notícias movimentou um montante de e de conteúdo com a possibili- recursos cerca de 14 vezes dade de manifestação de di- maior do que o da radiodifusão. Tramita no Supremo Triversos setores da sociedade.

"Percebe-se que nem sempre bunal Federal (STF) uma ação os meios de comunicação, no da Associação Nacional de Jorexercício da liberdade de im- nais (ANJ) que questiona o fato prensa, garantem a liberdade de um portal de uma empresa de expressão dos demais ato- telefônica veicular notícias.

Outra visão re s s o c i a i s " , – O discurso destaca o mad o m i n i s t ro nifesto.

Franklin MarConselhos – A participação da tins em defesa As entidades da regulação defendem a sociedade no do setor de criação de conacompanhamento s e l h o s e s t ado comportamento mídias no País m e re c e u duais de Coda mídia não pronta reação municação Soimplicará em da Associação cial, criticados Brasileira de pelas empreintervenção.

Emissoras de sas de comuniCARTA AO GOVERNO Rádio e Telecação, e afirvisão (Abert). mam que "a participação da sociedade no "Enxergamos de modo difeacompanhamento do compor- rente. Não estamos vendo fantamento dos meios de comuni- tasmas. São coisas que estão cação não implicará em inter- acontecendo", disse Luis Rovenção sobre o fazer dos pro- berto Antonik, diretor-geral fissionais da comunicação. Do da entidade, sobre os movimesmo modo que, em outros mentos do governo acerca do objetos de políticas públicas, o controle de conteúdo.

Franklin classificou de "fancontrole da sociedade sobre os processos não interfere sobre tasmas" as críticas que tem reas decisões dos profissionais". cebido. O maior "fantasma", A carta foi enviada ao gover- segundo ele, é a tese de que o no no Seminário Internacional governo quer ameaçar a liberSobre Convergência de Mídias dade de imprensa ao levantar Eletrônicas, que acontece em o debate sobre o tema. "Essa Brasília. Ontem, durante o história de que a liberdade de evento, convidados estrangei- imprensa está ameaçada é boros explicam como foi regula- bagem, fantasma, é um truque. do o processo de integração Isso não está em jogo".

Em vez de reformulação, a dos meios de comunicação na França, no Reino Unido, nos entidade defende ajustes no Estados Unidos e como a Ar- marco regulatório. Entre as gentina está criando a legisla- questões que demandam ajustes, Antonik aponta o fato de ção para este setor.

O interesse do ministro multinacionais de telefonia Franklin Martins é o de que as atuarem na produção de mateexperiências estrangeiras ins- rial jornalístico. Pela Constipirem a elaboração de um mo- tuição, as empresas jornalístidelo nacional de lei sobre a cas devem ter ao menos 70% de convergência da telefonia, in- capital brasileiro. (ABr)

Por que a pressa?, questiona presidente da Band

O

presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, ou Johnny Saad, como é mais conhecido, afirmou ontem, que o País precisa de um marco regulatório sobre a comunicação eletrônica, mas que a discussão está sendo feita de forma apressada e descoordenada.

"Construir todo um marco regulatório em 30 dias, depois de uma eleição de dois turnos, tem alguma coisa esquisita.

Para que isso? A menos que se queira fazer uma grande confusão no setor", afirmou.

"O governo do PT terceirizou o Ministério das Comunicações ao longo de oito anos.

Nenhum petista assumiu o ministério. Discutir esse setor,

agora, me parece algo estranho. Não quer dizer que eu não ache que existem vazios graves e que precisam ser discutidos, negociados e normatizados", afirmou Johnny Saad.

Segundo o empresário, o cenário é "caótico": enquanto a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anuncia que vai deixar pronto um anteprojeto de lei regulamentando a convergência de telefonia, informática e televisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ameaça liberar licenças de concessão de TV paga, no Congresso Nacional há "um monte de 'teledeputados' forçando a aprovação do PL 29, só para favorecer as teles". (ABr)

Andrei Bonamin/LUZ - 31.08.09

Pelas regras do país, nenhum acionista pode ter mais de 49% de ações da empresa mantenedora de canais

O

Estado francês mantém regras bastante rígidas para o funcionamento das emissoras de TV com sinal aberto. Nenhum acionista pode ter mais de 49% das ações da empresa mantenedora de canais; a arrecadação da televisão financia a produção cinematográfica; as representações partidárias (situação e oposição), seguindo a Lei de Liberdade de Comunicação, devem ter o mesmo

tempo de cobertura jornalística e é proibida a veiculação de conteúdo considerado ofensivo à dignidade humana.

A conversão do sistema analógico para o sistema digital está quase finalizada no país.

O governo francês subsidiou com 20 euros famílias de desempregados e aposentados que puderam comprar conversores para o sinal de TV digital.

Na França, os estrangeiros (não europeus) podem ter até

20% de participação acionária nas emissoras de TV. As informações são de Emmanuel Gabla, comissário do Conselho de Audiovisual da França (CSA, na sigla em francês para Conseil Supérieur de l’Audiovisuel), primeiro palestrante de ontem no seminário Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Referências – O propósito do seminário é colher nas experiências estrangeiras, inclusive francesa, referências para a criação de uma legislação para a regulamentação da mídia eletrônica e a convergência da telefonia, informática e televisão. A Secom pretende deixar pronto para o próximo governo um anteprojeto de lei que regulamente o capítulo de comunicação social da Constituição Federal (1988). (ABr)

Johnny Saad: "Construir um marco regulatório em 30 dias esquisito"

p Lula se queixa de novo do TCU por embargo de obras

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

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Como o Brasil pode reivindicar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU se não tiver soberania tecnológica na área militar?

Jacy Montenegro, capitão da PM

olítica

Andre Dusek/AE

Contrariado, presidente reclama que nem sempre o que o TCU aponta é verídico

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se queixar do Tribunal de Contas da União (TCU) que, desde o início de seu governo, tem embargado obras nas quais haveria irregularidades contestadas pelo Planalto.

Para Lula, "nem sempre o que o TCU diz que constata, é verídico". E, mais uma vez, tornou a pedir revisão nos métodos de trabalho do tribunal.

"A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão (no trabalho de fiscalização) do TCU". Lula citou casos em que o órgão embarga obra suspeita de irregularidades e que, quatro meses depois, a libera, segundo ele, por falta de provas. As declarações foram dadas no aeroporto de Maputo, em Moçambique, pouco antes de ele embarcar para a Coreia do Sul, onde ele participa, hoje, da reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo.

Esta não é a primeira vez que o governo fala em mudar e reduzir a fiscalização das obras públicas pelo TCU. O Planalto chegou a propor na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 – regra que torna menos transparente o cálculo dos custos dos projetos. A ideia é que, neste caso, o governo faça um relatório de contraposição,

argumentando por que os projetos têm de continuar a serem tocados. Só depois da avaliação desse documento é que o TCU e o Congresso decidiriam pela paralisação ou não das obras. "Nós temos exemplos históricos dessas obras que são paralisadas por quatro meses e depois a desconfiança que pesava sobre elas não existia e elas voltam a ser realizadas. Se o TCU encontrar alguma irre-

Se o TCU encontrar irregularidade, o ministério ou a empresa atingida vão entrar com recurso e isso vai ser resolvido.

PRESIDENTE LULA gularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido", disse o presidente, ao considerar este tipo de problema "da normalidade democrática do País".

Embargos – O TCU considerou que 32 obras do governo apresentam irregularidades graves que, portanto, devem

ser paralisadas. Destas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como a Refinaria Abreu e Lima (PE), a ampliação do sistema de esgoto de São Luís (MA), a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória (ES) e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

O TCU manteve o veto às obras das refinarias da Petrobras Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação e autorizou a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula.

Aparelhamento – O presidente não quis falar especificamente destas duas obras e insistiu apenas que é papel do TCU investigar, mas que nem sempre o que o órgão diz constatar corresponde à realidade.

Em 2009, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do próprio Lula, que então alegou que o órgão estaria aparelhado pela oposição. (AE)

Em Moçambique, Lula diz que há casos de embargo que, meses depois, são liberadas 'por falta de provas'.

'Para onde Dilma levará o Brasil?'

Los Angeles Times aponta que ela terá de enfrentar problemas enormes

A

presidente eleita, Dilma Rousseff, não pode se ater apenas à política da era Lula. Para dar sequência à trajetória de sucesso do Brasil, ela terá que fazer novas abordagens para lidar com uma série de problemas. Em síntese, é o que afirma o artigo publicado ontem pelo Los Angeles Times.

Segundo a matéria, ao contrário dos americanos, os brasileiros acreditam que seu País caminha na direção certa – e votaram para mantê-la nessa trajetória. "Essa foi a mensagem central do triunfo Dilma Rousseff Catia Seabra/Folhapress - 10.11.10 nas eleições no Brasil", diz o texto assinado por Peter Hakim.

"Dilma foi a chefe de gabinete e a atual sucessora escolhida pelo Dilma voa para a África. Depois, terá de pilotar os problemas do País.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixará o cargo após dois mandatos com um índice de aprovação de 80%", explica o artigo, de forma otimista.

E conclui, que, mesmo assim, "Lula será um exemplo difícil de ser seguido mesmo por Dilma, que desempenhou um papel fundamental em suas realizações".

Segundo a matéria, o Brasil desfruta de um de seus melhores momentos econômicos desde a década de 70. Menciona o crescimento constante ao longo dos oito anos de Lula no poder e a pobreza diminuindo em 25%. Entre outros exemplos, afirma que o Brasil também é uma nação de crescente estatura e influência nos assuntos globais.

"Assumiu papel central nos debates sobre questões internacionais, como condições climáticas, política comercial e nãoproliferação nuclear. Na América do Sul, desbancou a presença dominante dos EUA".

Os brasileiros têm bons motivos para se orgulharem, diz Hakim. "Apesar disso, problemas gigantescos se interpõem no caminho da futura governante". (DC)

Jonathan Nackstrand/AFP - 21.02.10

A Voz do Brasil vai ganhar horário flexível

Avião sem piloto feito no País deve ser usado até 2014

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, que é de responsabilidade da EBC Serviços.

De acordo com o projeto, que ainda vai à deliberação da Comissão de Educação, o programa será transmitido de segunda-feira à sexta-feira, entre 19h e 23h (horário oficial de Brasília), pelas emissoras comerciais e também pelas emissoras comunitárias.

Flexibilidade de horário – Segundo o projeto, a obrigato-

Especialistas dizem que Vant será destaque no combate tático de prevenção e reação a crimes

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Processo irreversível, o Vant deve atuar na Copa e nos Jogos Olímpicos

tário e que limitam e, em alguns casos, até impedem seu emprego para fins militares.

Segunda: atingir a independência tecnológica do País.

"Estamos perseguindo de perto a tecnologia estrangeira e temos condição de gerar soluções próprias. O custo de desenvolvimento pode ser alto, mas o de produção é baixo".

Sobre dependência tecnológica, Bastos exemplifica o sistema GPS, cujo funcionamento depende de satélites norteamericanos. União Europeia e Rússia desenvolvem satélites próprios para manter a soberania da ferramenta.

Durante sua exposição na Conferência Anual de Segurança Pública, Montenegro afirmou que "comprar equipamentos prontos nos transformam em duas coisas: escravos tecnológicos e burros. Somos brasileiros, somos criativos. Se comprar algum equipamento lá de fora, é para desmontar e olhar como funciona. Só. Co-

mo é que o Brasil pode reivindicar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU se não tiver soberania tecnológica nesta área (militar)?"

Hoje, as experiências nos Estados tentam focar o uso do Vant em ações de segurança pública nas grandes capitais.

Montenegro diz que o Vant pode cumprir função de reconhecimento do terreno sem por em risco a vida de um soldado.

"Em favela, traficante leva vantagem. Vê a região do alto do morro. O Vant dá isso ao comando da operação. É como se a polícia tivesse lá no alto vendo todo esse labirinto."

A tecnologia ainda enfrenta resistências. Legalmente, não há regras que definam seu uso no espaço aéreo brasileiro. "É uma ferramenta nova e ainda não há previsão de seu emprego na legislação civil", diz Bastos. Mas, segundo ele, o governo federal e a Força Aérea Brasileira (FAB) já têm estudos para sua regulamentação. (AE)

DC

otivo de deboche remoto é acoplada com câmera durante a campa- que faz o mapeamento da área nha eleitoral à Presi- protegida e dá apoio tático às dência da República, o veículo operações militares. Usada em aéreo não tripulado (Vant) po- funções civis, monitora trânside se tornar uma das princi- to, faz fiscalização ambiental, pais ferramentas de segurança ou dá apoio em emergências para a Copa do Mundo e os Jo- como os desastres naturais. "É uma tecnologia que pode gos Olímpicos no Brasil.

Forças Armadas, Polícia Fe- ser aplicada em praticamente deral (PF) e governos esta- qualquer situação", diz o capiduais já realizam testes com es- tão Jacy Montenegro que, junse tipo de equipamento para to com Bastos, gerencia um projeto de deações de vigisenvolvimenlância de fronto de um Vant teira e urbana. nacional no O Brasil tenta Comprar Instituto Milidesen volver equipamentos tar de Engesua própria nharia (IME), tecnologia. E prontos nos baseado em até 2014 espetransformam São José dos cialistas não em escravos Campos (SP). têm medo de tecnológicos As dimensões arriscar que o e burros. da aeronave chamado "disv a r i a m c o nco voador" JACY MONTENEGRO forme seu terá lugar de propósito: as destaque no combate tático de prevenção e focadas em operações urbanas reação a crimes, como já acon- podem pesar 5 quilos e caber tece em países desenvolvidos. em uma mochila; as usadas em Durante os grandes eventos missões de vigilância de fronesportivos que acontecerão no teira, que exigem autonomia País nos próximos anos, os de voo muito maior, podem Vants poderão ser usados nas pesar 70 quilos e precisar de mais diversas missões. Desde uma pista de decolagem.

Projeto nacional – O projeto na organização do público nos estádios, até no apoio a situa- em que Bastos e Montenegro ções de crise que obrigam a re- estão envolvidos – o Lanus 3, tirada imediata das pessoas do financiado pela Fundação de local do evento. "O Vant é um Amparo à Pesquisa do Estado processo irreversível", afirma do Rio de Janeiro (Feperj) – tem o capitão da Polícia Militar por objetivo desenvolver um (PM) da Bahia, Arlindo Bastos, Vant com tecnologia nacional. estudioso do tema. "Com cer- A busca tem duas motivações. teza esse sistema estará em Primeira: dificuldade de importar componentes regulaoperação na Copa".

A ideia do Vant é simples: a dos por tratados internacioaeronave pilotada por controle nais, dos quais o Brasil é signa-

riedade de transmissão do programa, invariavelmente às 19h, em vigor atualmente, permanecerá, mas só para as emissoras educativas. A flexibilização do horário valerá, também, para as emissoras educativas vinculadas ao Poder Legislativo federal, estaduais ou municipais. Mas isso só deve ocorrer nos dias em que houver sessão deliberativa.

O projeto prevê ainda que as emissoras de radiodifusão serão obrigadas a veicular, às 19h, algumas inserções, informando ao ouvinte o horário em que será transmitido o programa A Voz do Brasil. (AE)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Fabio Motta/AE - 07/11/2010

ANULAÇÃO Procurador da República pede anulação imediata da prova do Enem.

idades

PROTESTOS No Rio, estudantes fazem protestos contra os erros ocorridos na prova.

Lula: se for necessário, haverá novo Enem Grant Lee Neuenburg/Reuters

Em mais um capítulo na novela sobre os erros nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Moçambique, que os erros ocorridos na aplicação da prova serão investigados e que nenhum estudante será prejudicado no acesso à universidade.

Ministro da Educação vai ter de dar explicações no Senado e na Câmara.

O presidente Lula, na África: "A Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade.

Se for necessário fazer uma prova, faremos. Se for necessário fazer duas, faremos. Se for necessário fazer três, faremos."

Felipe Rau/AE - 07/11/2010

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, se for preciso, o governo fará nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Aplicado no último fim de semana para mais de três milhões de estudantes, o exame apresentou erros de impressão nas folhas de resposta e nas provas realizadas no primeiro dia – sábado.

"Nós vamos fazer uma investigação e duas coisas estarão garantidas à juventude brasileira: a Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade. Se for necessário fazer uma prova, faremos. Se for necessário fazer duas, faremos. Se for necessário fazer três, faremos, mas o Enem continuará a ser fortalecido", afirmou o presidente, em Moçambique, onde cumpre agenda oficial.

Lula disse que os problemas enfrentados no exame, com o tempo, serão resolvidos e o sistema aperfeiçoado. Devido aos problemas, a juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, no Ceará, determinou a suspensão do Enem em todo o País.

Pela decisão, também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno, prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.

A nu l a çã o – Em despacho que negou o pedido do Ministério da Educação (MEC) de divulgação do gabarito das provas, a juíza Karla Maia indica que poderá anular definitivamente o exame.

A decisão ainda não foi tomada porque está correndo o prazo de 20 dias para a defesa do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Universidade de Brasília (UnB), do Cesgranrio/Cespe e do Ministério Público Federal, além dos dez dias para a RR Donnelly More Editora e Gráfica Ltda, responsável pela impressão das provas.

No despacho, a magistrada aponta que "as falhas constatadas na aplicação do exame do Enem se operaram contra todos, pois a conduta incipiente dos fiscais de cada sala ensejou todo tipo de transgressão às normas editalícias, especialmente no que se refere à pre-

Lucas Lacaz Ruiz/AE - 07/11/2010

AGU quer impedir a anulação do exame

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Edição de 2010 do Enem foi marcada por muita confusão e erros na prova Ed Ferreira/AE

Ao lado, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams: princípio da isonomia entre os estudantes está garantido

sença de celulares dentro das salas de prova, fato que subtrai do certame a segurança, indispensável a avaliação dos candidatos verdadeiramente merecedores de aprovação". De acordo com Karla, as partes já foram intimadas, mas ainda não apresentaram defesa.

Procurador – Já o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, não quer esperar e pediu ontem a anulação do Enem. De acordo com ele, o

caso do repórter que mandou o tema da redação para um jornal, em Pernambuco, "escancara" a vulnerabilidade, a insegurança da aplicação da prova. Ainda segundo o procurador, o repórter é passível de ser incriminado.

"Esses fiscais do Enem 2010 não tiveram o menor treinamento para aplicação de uma prova. Foram fiscais escolhidos informalmente. Não tinha sequer nenhum ofício formali-

Advocac ia-Geral da União (AGU) promete enviar hoje informações técnicas à juíza Karla Miranda Maia, que determinou a suspensão do Enem. A intenção é tentar convencê-la a rever sua posição antes que o órgão envie um agravo de instrumento recorrendo da decisão, conforme foi anunciado na terça-feira.

Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas no sábado. Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados pelo problema e o MEC vai aplicar novas provas para esse grupo de estudantes. Para a juíza, entretanto, a solução não garante a isonomia entre os concorrentes.

Na terça, o advogadogeral da União, Luís Inácio Lucena Adams, disse que o princípio da isonomia está garantido no cas o d e re a p l i c a ç ã o d o Enem, já que a metodologia utilizada na prova, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), permite elaborar testes com o mesmo grau de dificuldade, ainda que as questões sejam diferentes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a necessidade de anular o Enem. O Ministério da Educação está levantando o número exato de estudantes prejudicados pelos erros. A estimativa inicial é de que a falha teria atingido 2 mil candidatos. (AE)

zando isso, como é que deveria ser a escolha desses fiscais. Era um procedimento totalmente improvisado. Era a marca da improvisação. Olha, está tudo errado. Vai dar problema. Eu não posso colocar raposa para tomar conta do galinheiro", afirma Costa Filho.

O procurador também diz que o contrato com a gráfica RR Donnelly está sob suspeita.

"Os responsáveis têm de pagar pelo que fizeram. Temos que

Alunos no segundo dia do Enem: no Rio, protesto pelas redes sociais

MEC elimina estudantes que usaram o Twitter

T

rês estudantes que par ticiparam do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no último fim de semana, foram eliminados ainda durante a prova. Eles utilizaram o telefone celular para acessar o m i c r o bl o g Tw i t t e r. U m a equipe do Inep, instituto responsável pelo Enem, monitorava o Twitter, quando percebeu que os alunos postavam mensagens.

O problema ocorreu com um estudante no sábado, em Tocantins, e com outros alunos dois no domingo (Pernambuco e Minas Gerais). Nos três casos, segundo o Ministério da Educação, a prova foi tomada dos alunos por fiscais.

Protestos – No Rio, estudantes estão se mobilizando por redes sociais para protestar contra as falhas do Enem. Os movimentos são de grupos diferentes, sem conexão entre si, e que organizaram desde uma passeata em Ipanema, na zona sul, até a ocupação das escadarias da Câmara de Vereadores, no Centro.

A linha telefônica para queixas, criada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), havia rece-

questionar na origem do problema a dispensa de licitação. É um contrato milionário (R$ 68.631.000,00) como se sabe. A título de quê? Você escolheu sem licitação esse consórcio.

Idoneidade técnica me parece que neste momento não pode ser atribuída. Nós estamos defendendo a ilegalidade desse contrato", diz.

Haddad – O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá comparecer à Câmara

bido mais de 800 ligações até a tarde de ontem.

Os alunos do tradicional Colégio Notre Dame, em Ipanema, organizaram o Movimento dos Vestibulandos Ativistas Sem Enem (Movam-se). Marcaram a caminhada na praia pelo Facebook e receberam 452 adesões em dois dias. O símbolo é um palhaço atravessando a bandeira do Brasil. "Aqui você é o palhaço", diz a legenda.

"A gente tem em mente o retorno do sistema antigo, em que o Enem era usado para a avaliação da qualidade de ensino das escolas.

Não desacreditamos no Enem como forma democrática de acesso. Nossa crítica é a forma como tem sido feito, com falhas", afirma o estudante Matheus Trotta, integrante do Movam-se.

A Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove), surgida no ano passado, após o vazamento das provas do Enem, marcou um protesto para amanhã, nas escadarias da Câmara Municipal. "Há muita indignação com a falta de organização.

Houve falha de segurança. É um projeto que deveria ter sido melhor estruturado", afirmou Rafael Rezende, do comitê organizador. (AE)

dos Deputados na próxima quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre os problemas da prova. A afirmativa é do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que disse ter conversado por telefone com Haddad e recebido dele a confirmação sobre a presença no local. O ministro também já foi chamado pelo Senado, mas a data não foi definida. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

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11 Melhor do que nada. Mas ainda teremos prejuízo no Natal.

Rosa M. Cocolichio, comerciante na rua Domingos de Moraes

idades Mario Miranda/Luz

ACUSAÇÃO Professora de 62 anos é suspeita de agredir três alunos de oito anos em Ribeirão Preto.

Ó RBITA

IBIRAPUERA Primeira fase do desassoreamento do lago do Ibirapuera será manual.

Werther Santana/AE

A comerciante Adriana Fidalgo Andrade Santos, ontem: volta das vagas ajuda, mas horário de funcionamento de algumas vagas ainda é ruim

POLÍCIA DESBARATA DEPÓSITO PIRATA

A

Polícia Civil localizou ontem o principal depósito de produtos falsificados dos shoppings populares e de ambulantes de São Paulo (foto). A ação foi realizada no Shopping São Paulo Center com autorização judicial. Um caminhão foi carregado com cerca de 500 mil

produtos para ser levado a um depósito da polícia. As mercadorias piratas estavam armazenadas em dois andares de um prédio localizado na rua 25 de Março. Vinte inquéritos foram abertos, um para cada baia do shopping em que eram vendidos produtos. (Agências)

PRIMO DE BRUNO ALEGA TORTURA

E

m depoimento formal prestado ontem no Fórum de Contagem (MG), Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno Fernandes, recuou em várias partes de suas declarações dadas anteriormente à polícia.

Considerado um dos principais colaboradores da investigação sobre a

possível morte de Eliza Samudio, Sales reiterou que foi coagido, agredido e torturado por policiais.

Acusou principalmente o delegado Júlio Wilke. Disse que o policial o asfixiou com um saco plástico e o agrediu com socos. A Polícia Civil negou as acusações. (Agências)

RG PODE TER PRAZO DE VALIDADE

A

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou ontem proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade.

Pelo projeto, pessoas menores de 18 anos terão até dez anos para revalidar seu documento de identidade.

Aqueles com mais de 18 anos, terão de renovar a carteira a cada 20 anos.

Atualmente, não existe prazo de validade para tais documentos. Entram na regra os documentos de identificação emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. (ABr)

Rivaldo Gomes/Folhapress

CET devolve vagas de zona azul na Domingos de Moraes Decisão atende a pedido de comerciantes da rua, que tiveram prejuízos. Mas nem todos estão satisfeitos L.C.Leite/Luz - 31/05/2010

Ivan Ventura

N

o próximo sábado, a Companhia de Engenharia de Tr á f e g o ( C E T ) promete devolver 23 das 68 vagas de estacionamento de Zona Azul extintas na rua Domingos de Moraes, na Vila Mariana. O retorno das vagas atende a um pedido do comércio local, que recentemente alegou um prejuízo de 40% em suas vendas. As 68 vagas de estacionamento de Zona Azul na rua Domingos de Moraes foram extintas em maio. Na ocasião, a CET alegou que a medida daria maior fluidez ao trânsito e compensaria os eventuais transtornos causados pela criação da motofaixa na rua Vergueiro - paralela à rua Domingos de Moraes.

Mas medida trouxe prejuízos ao comércio local. Segundo os comerciantes, a extinção das vagas afastou clientes acostumados a parar seus carro em frente às lojas.

Para chamar a atenção da Prefeitura em relação aos prejuízos, em junho o comércio organizou uma manifestação que reuniu quase 300 pessoas e paralisou a rua Domingos de Moraes por quase uma hora.

Os comerciantes só encerraram o ato após a promessa de que seriam recebidos por um representante da CET para rediscutir algumas alternativas viárias, inclusive a questão das vagas de estacionamento.

"Conseguimos sensibilizar o CET e pedimos novos estudos. Estes estudos mostraram a necessidade das vagas", afirmou o superintendente da distrital sudeste da Associação Comercial de São Paulo, Pedro

A mesma Adriana, em maio: naquela data ela participou de manifestação contra a extinção das vagas na rua

Domingues. No primeiro encontro, o comércio entregou diversos pedidos à CET. Ao final de três reuniões, apenas uma parte deles foi atendida, após novos estudos de engenharia de tráfego na região.

Em nota, a CET informou que as novas vagas começam a funcionar no próximo sábado. Na Domingos de Moraes serão recriadas 23 vagas do sistema Zona Azul. A rua conta ainda com 84 vagas rotativas (regidas por horários específicos). As vagas de Zona Azul serão distribuídas entre os lados par e ímpar da via, segundo a disponibilidade. No lado ímpar, as vagas serão criadas entre as ruas França Pinto e Joaquim Távora, funcionando das 7h às 19h. Já no lado par, próximo à rua Joaquim Távora, serão criadas 10 vagas que funcionarão das das 9h às 17h. Fora desses horários, o estaciona-

mento nesse trecho da Domingos de Moraes será proibido.

Comércio - Os comerciantes com lojas instaladas no Conjunto Comercial e Residencial Paraíso, localizado no lado par da Domingos de Moraes, aprovaram a medida com ressalvas. Eles aprovaram a reabilitação das 23 vagas na região, mas criticaram os horários de funcionamento.

"Melhor do que nada. Mas ainda teremos prejuízo no Natal. Veja só: eles querem permitir até as 17h no lado par. O problema é que o melhor horário para o comércio daqui é exatamente a partir das 17h, quando as pessoas saem de seus empregos e podem fazer suas compras nessas lojas", afirmou a gerente da loja de roupas P.A. Concept, Rosa M. Cocolichio, de 54 anos.

A gerente de outra loja de

moda, a WTG, Vânia Pinto Coelho, de 49 anos, também defendeu a ampliação do horário da Zona Azul até as 19h.

Além disso, ela fez um balanço das vendas da loja desde a supressão das vagas. "Tivemos um Dia das Mães fraco. E deverá acontecer o mesmo no Natal", afirmou Vânia.

A proprietária da Sapo Perereca, loja especializada em artigos para bebês, Adriana Fidalgo Andrade Santos, de 38 anos, participou de uma das reuniões na CET. Na ocasião, ele disse ter ouvido da companhia a promessa de novas mudanças. "Estamos diante de um dilema. A CET falou que uma nova mudança só ocorrerá se registrarmos prejuízos no Natal. Ou seja: devemos torcer por um Natal com baixas vendas. E até agora, isso vem se confirmando", disse.

Rolex: Justiça libera suspeito de assalto

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CHUVA NO RIO E EM SÃO PAULO – A cidade do Rio de Janeiro entrou ontem em estado de atenção após a chegada de uma frente fria. Há previsão de chuva e rajadas de vento.

A Defesa Civil recomendou atenção a trincas e rachaduras nos imóveis. Em São Paulo, a chuva da madrugada de ontem causou inundação na rua Barra do Tibagi, no Bom Retiro.

Pela manhã, a via continuava alagada (foto).

Justiça de São Paulo determinou ontem a libertação de Luciano Donizete de Souza, preso sob suspeita de ter participado do assalto a uma loja da marca de relógios Rolex, no shopping Cidade Jardim, na zona oeste de São Paulo. O rapaz foi libertado à tarde. A decisão de libertar Souza foi tomada pelo relator do processo, o desembargador Vico Mañas, em caráter de liminar.

Na decisão, o desembargador afirmou ser insuficiente o indício de autoria apresentado.

Ele destacou ainda "a defesa

juntou vídeo e declarações que indicam a presença de Souza e de sua filha, momentos após o crime, em estabelecimento comercial localizado em diversa e distante região da cidade."

Mañas disse ainda em sua decisão que, diante da dúvida surgida em relação a autoria do crime, é "conveniente que se garanta o direito de responder ao feito em liberdade, revogandose o decreto de prisão preventiva, medida de caráter excepcional." O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado, mas a data não foi marcada.

Segundo a polícia, o assalto à loja da Rolex, no dia 7 de junho, durou cerca de cinco minutos. Os assaltantes vestiam terno e usavam óculos escuros, mas não estavam mascarados. Ao todo, dez homens armados invadiram o shopping em horário de pouco movimento. Um segurança do shopping foi rendido no anúncio do assalto e uma vendedora da loja foi feita de escudo pelos ladrões durante a fuga. Parte do grupo fugiu em um Citröen C4 Pallas, veículo roubado que foi localizado depois na zona sul.

Novo assalto –Uma loja de relógio e artigos de prata localizada no shopping Pirituba, na zona oeste de São Paulo, foi assaltada por dois homens no início da tarde de ontem. A ação foi flagrada pelas câmeras do circuito interno.

O crime aconteceu por volta das 12h. Um dos homens entrou armado na relojoaria (cujo nome não foi informado) e pegou diversas peças. O segundo homem ficou na frente do estabelecimento. O shopping informou que ação foi rápida e que a dupla fugiu do local a pé. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

13 Eles dizem corte, nós dizemos lute.

Cartaz de estudantes contra a redução de subsídios à educação

nternacional Ben Stansall/AFP

O alto preço da liberdade

Estudantes revoltados nas ruas de Londres

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Protesto contra aumento de mensalidades acaba em violência

ilhares de estudantes marcharam por Londres ontem, em uma manifestação contra os planos de aumento nas mensalidades em universidades. É o maior protesto de rua já ocorrido contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo britânico. A polícia local informou que 14 pessoas ficaram feridas, entre estudantes e policiais que tentavam conter os protestos.

Outras 32 foram detidas.

Manifestantes com o rosto coberto por lenços arrebentaram as portas de vidro em um prédio onde fica a sede do governista Partido Conservador, que fica próximo ao Parlamento britânico.

Os manifestantes destruíram parte da mobília do lobby do prédio, bem como câmeras de circuito interno. "Nós estamos destruindo o prédio assim com eles destroem nossas chances de ter uma educação superior", disse Corin Parkin, estudante de 20 anos da Universidade de Londres.

Manifestante quebra janela da sede do Partido Conservador britânico; 14 pessoas ficam feridas.

Os organizadores disseram que cerca de 50 mil pessoas participaram da manifestação. Eles levavam cartazes com inscrições como "Parem com os cortes na educação" e gritavam "Eles dizem corte, nós dizemos lute".

"Meus pais são ambos funcionários públicos. Meu pai vai perder sua pensão no ano que vem e minha mãe vai perder o emprego, e isso vai levar os dois exatamente à falência", disse Matthew Kell, de 22 anos, da Universidade de Bristol, no sul da Inglaterra.

Outros estudantes que estavam na passeata disseram estar se manifestando por irmãos mais jovens, que terão de arcar com taxas mais altas quando estiverem para entrar na universidade, em 2012.

"Minha irmã tem 15 anos.

Duvido que ela vá para a universidade porque é muito caro", afirmou Catrina Miles, de 21 anos, estudante da Universidade de Sheffield, no norte da Inglaterra.

Cortes- A violência irrompeu durante um protesto pacífico de

Toby Melville/Reuters

Este foi o maior protesto de rua já ocorrido contra o programa de austeridade do governo britânico

milhares de estudantes e professores em protesto contra planos da coalizão dos partidos Conservador e Liberal Democrata de aumentar o custo de estudar em uma universidade para 9

mil libras (US$ 14 mil) por ano – três vezes o valor atual.

O governo britânico planeja cortar 2,9 bilhões de libras (US$ 4,64 bilhões) em subsídios federais por ano a univer-

sidades, como parte da redução de gastos para reduzir o déficit orçamentário, que alcançou 11% do Produto Interno Bruto depois da crise financeira internacional. (Agências)

vida de um ganhador de um Prêmio Nobel da Paz sob um regime repressor não é fácil. Em Mianmar, simpatizantes aguardam com ansiedade a libertação de Aung San Suu Kyi para este sábado, mas temem que a junta militar dê alguma desculpa para ampliar a detenção da dissidente. Na China, o clima é de frustração: a família do ativista Liu Xiaobo não está obtendo autorização para visitar o vence- Reuters dor do Nobel da Paz deste ano na prisão.

Segundo a O N G I nf or m at io n Center for H u m a n Rights and Democracy, AFP as autori dades chinesas buscam evitar que Liu dê uma declaração sobre o prêmio recebido.

A entidade sediada em Hong Kong denunciou que os irmãos dele, Liu Xiaoguang e Liu Xiaoxuan, e o cunhado Liu Tong disseram ao grupo temer que as visitas fossem bloqueadas até a cerimônia de entrega do Nobel, marcada para 10 de dezembro, em Oslo.

Já em Mianmar os preparativos estavam em andamento para a libertação de Suu Kyi. A dissidente, que passou a maior parte das últimas duas décadas na cadeia, deve ser solta no sábado, dias após as eleições, boicotadas pelo partido dela. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

12

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

TORTURA Anistia: EUA deveriam processar Bush por autorizar afogamento.

nternacional

ALERTA Coreia do Norte exporta material nuclear ao Irã, Síria e Mianmar, diz ONU.

Barbara Walton/AFP

Obama, um astro na Indonésia...

Desgastado em casa, o presidente norte-americano ainda não perdeu seu charme no exterior.

... mas não no Paquistão.

Islamabad critica apoio dos EUA à Índia no Conselho de Segurança da ONU

O

governo do Paquistão expressou, ontem, "séria preocupação e forte decepção" com o apoio dos Estados Unidos para que a Índia tenha uma cadeira permanente no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas. O Paquistão é um arquirrival da Índia e os países já travaram três guerras desde 1947, quando ambos ficaram independentes da Grã-Bretanha. "É incompreensível que os EUA tenham dado apoio à Índia, cujas credenciais com respeito à observância dos princípios da carta da ONU e à lei internacional são, no máximo, variáveis", disse o Ministério das Relações Exteriores paquistanês, em comunicado.

Islamabad reprovou o apoio

norte-americano à Índia por causa das políticas de Nova Délhi no conflito do Estado indiano da Caxemira, onde a população, cuja maioria é muçulmana, deseja a independência

e sofre repressão das forças de segurança da Índia.

O Paquistão afirma que a Índia conduz violações aos direitos humanos na Caxemira e ignorou resoluções mais antigas

da ONU sobre a região.

Islamabad e Washington são aliados na luta contra o terrorismo. A relação, porém, apresenta rachas, com autoridades dos EUA, por exemplo, pedindo mais ações dos paquistaneses para combater o terror.

Falando ao Parlamento indiano na terça-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse esperar uma reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão da Índia como membro permanente.

O Brasil, como a Índia, deseja ocupar uma vaga permanente no CS, caso ocorra uma reforma no principal órgão da ONU. Atualmente, os cinco membros permanentes, com poder de veto, são EUA, Rússia, Grã-Bretanha, China e França. (AE)

Divulgação/AFP

A

pesar das dificuldades impostas pelas sanções internacionais, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, insistiu ontem que o país não vai discutir a questão nuclear nas conversações propostas com grandes potências, informou a TV estatal.

'Questão nuclear é inegociável'

"Nós já repetimos que nossos direitos não são negociáveis... Nós só mantemos conversações para resolver problemas internacionais... para ajudar a estabelecer a paz",

disse Ahmadinejad, em discurso na cidade central de Qazvin, transmitido pela TV. Os comentários do mandatário podem aprofundar o ceticismo no Ocidente em relação às chances de uma solução para o impasse sobre o programa nuclear iraniano, que os EUA e aliados europeus temem que esteja encobrindo a fabricação de bombas.

Enquanto isso, o Irã tenta contornar as punições infligidas pelo Ocidente. O general

Mohammad Hassan Mansourian anunciou à agência Irna que o país pretende testar mísseis S-300 terra-ar de fabricação própria, após a Rússia recuar de um acordo para fornecer as armas.

Mansourian criticou a Rússia por sucumbir à pressão do "regime norte-americano e sionista". Moscou prometeu reembolsar o Irã pela parte já adiantada no acordo. O contrato total era estimado em US$ 800 milhões. (Agências)

M& MAssessoria Contábil

DC

Ahmadinejad: atômico e inflexível.

DC

em temas mais sérios, como religião e democracia.

Na última etapa de sua visita à Indonésia, Obama evocou a memória de estudantes que protestaram pacificamente para derrubar o ditador Suharto, abrindo espaço para uma era de reforma democrática.

Obama também exaltou a relativa harmonia religiosa da maioria muçulmana e prometeu que os Estados Unidos trabalharão duro para reparar suas "desgastadas relações" com o mundo islâmico.

"Todos devemos vencer a Al-Qaeda e seus aliados, que não podem se proclamar líderes de nenhuma religião", afirmou o mandatário norte-americano. "Deixei claro que os Estados Unidos não estão e nunca estarão em guerra com o Islã. Aqueles que querem construir não devem ceder terreno aos terroristas que buscam a destruição", acrescentou.

P op u la r id a de - Pelas palmas e gritos, ao menos a maioria dos estudantes ficou impressionada com a desenvoltura e a mensagem de Obama.

"Eu acho que ele foi fantástico, especialmente quanto ao que ele disse sobre harmonia religiosa", afirmou a estudante, Triamy Verdita.

"Ele ainda conhece a Indonésia, ele ainda lembra da língua indonésia, ele até lembrou do nome do shopping", afirmou Choky Ramadhan, um estudante de Direito. "O discurso dele foi muito curto. Foi como assistir a um show musical. Ficamos com gosto de quero mais", lamentou. (Agências)

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DC

F

oi uma recepção digna de estrela do rock. O fascínio no exterior pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ainda não arrefeceu – pelo menos não na Indonésia, onde ele passou parte de sua infância.

Discursando diante de um público de mais de 6 mil pessoas, a maioria jovens, o presidente foi recebido como um astro internacional, com um discurso que misturou o idioma local e uma mensagem de reforma.

"Assalamu'alaikum. Salam sejahtera", disse Obama, na abertura de seu discurso, usando um cumprimento indonésio que significa "A paz esteja com você. Saudações prósperas". As poucas palavras arrancaram gritos de aprovação de uma multidão impressionada pelo seu modo de falar desenvolto e com ótimo sotaque.

Os 6 mil estudantes, assessores e autoridades que abarrotaram o salão da Universidade da Indonésia ouviram o discurso atentamente e aplaudiram com veemência cada vez que ele falava no idioma indonésio ou mencionava famosos pontos turísticos de Jacarta, como o shopping Sarinah.

"Pulang kampung, nih", acrescentou Obama, uma gíria que significa "Voltei para a casa", tirando risadas e mais aplausos.

"A Indonésia é parte de mim", acrescentou, na língua local.

Reaproximação - Depois de entreter a plateia com descrições de Jacarta de quando era criança, lembrando de quando empinava pipas e perseguia libélulas em arrozais, ele entrou

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Velhos jornais se transformam em 'madeira' após tratamento especial.

Ideia do designer Mieke Meijer para fogueiras ecológicas.

Dia da Memória

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NOVEMBRO

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Segredos caíram na rede Pesquisa mostra que jovens brasileiros revelam mais do que deveriam na web

U

ma pesquisa encomendada pela empresa de segurança McAfee e divulgada ontem revela que 46% dos adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos publicam suas localizações em perfis de redes sociais.

O estudo A vida secreta dos adolescentes: o comportamento dos jovens na web, realizado pela empresa TNS com 400 jovens brasileiros mostra ainda que entre as dez principais atividades desenvolvidas na

rede pelos jovens, em sete delas há o compartilhamento de informações pessoais com desconhecidos. Entre as informações compartilhadas com estranhos estão fotos pessoais (33%), número do celular (22%) e o nome da escola (21%).

A pesquisa revelou que 71% dos adolescentes atualizam suas informações pessoais nas redes sociais frequentemente e oito em cada dez jovens entrevistados têm participação ativa nesses si-

VISUAIS

tes. Entre as atividades mais praticadas pelos jovens na internet estão as redes sociais (83%), conversas por mensagens instantâneas (82%), email (79%) e compartilhamento de fotos (67%).

Segundo a McAfee, um dos riscos de compartilhar essas informações é que a família pode ser vítima de trotes, roubo de identidade, golpes de falso sequestro, clonagem de perfis e outras práticas que podem prejudicar o jovem ou sua rede de relações.

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Valiosa coleção à venda A capa original de uma edição da Detective Comics de 1969 e da Superman nº 14, de 1942, são algumas das raridades que o colecionador Jerry Robinson vendeu em um leilão ontem em

O coquetel do rei do rock

Brasil entre os top 15 do ranking

Entre as imagens que o site abaixo divulgou da intimidade do rei do rock, Elvis Presley, uma bastante constrangedora. A receita, ao lado, prescrita para ele em agosto de 1977, mês de sua morte. Traz os nomes de sete medicamentos diferentes, entre moderadores de apetite e outras drogas.

O Brasil é o 13º maior produtor de ciência do mundo, segundo dados de um relatório da Unesco.

A classificação leva em conta o número de artigos científicos publicados por cada país, sendo que o Brasil chegou, em 2008, a 26.482. Na contagem mundial, a participação brasileira no total de estudos foi de 0,8% em 1992 para 2,7% em 2008. Para o órgão da ONU, a estabilidade econômica do país entre 2002 e 2008 e o aumento no número de doutores - de 554, em 1981, para 10.711, em 2008 - foram os principais motivos para a melhora no desempenho brasileiro no setor científico. Entre 2000 e 2008, o gasto do governo brasileiro com pesquisa e desenvolvimento subiu 28%, passando de R$ 25,5 bilhões para R$ 32,8 bilhões.

http://community.livejournal.com/ adski_kafeteri/2164598.html

em Los Angeles. A coleção de HQs à venda foi avaliada em mais de US$ 1 milhão. Robinson, que fez parte do time da primeira revista do Batman, é o criador do personagem Charada.

A NTIGUIDADE Reuters

D ANÇA

Fabrice Coffrini/AFP

John MacDougall/AFP

De volta para casa L

Pulseira com incrustação em forma de esfinge feita de lápis-lazúli que teria sido encontrada na tumba de Tutankamon em 1922 e que estava no Metropolitan Museum de Nova York será devolvido, juntamente com outros 18 objetos, ao Egito.

DESEJO - Modelo exibe anel com raro diamante rosa de 24,78 quilates que irá a leilão na Sotheby's de Genebra no dia 16 de novembro. O anel não deve ser arrematado por menos de US$ 38 milhões e foi criado há cerca de 60 anos pelo joalheiro Harry Winston.

T RABALHO

Aumento de 10%.

No Google.

A bailarina Iana Salenko apresenta a coreografia L'Harlequinade, de Marius Petipa na Ópera de Berlim, na Alemanha. A coreografia é uma das 16 que integram o espetáculo Malakhov & Friends, que estreia hoje na cidade.

Criado pelo coreógrafo Vladimir Malakhov, diretor da Staastsballet Berlin, o espetáculo é uma grande festa internacional da dança. Ele convidou solistas dos melhores balés da Rússia, EUA e Japão para subir ao palco com os dançarinos do Balé de Berlim.

L OTERIAS

Eles fazem tapetes

Acima, peça feita de garfinhos de festa. Ao centro, de macarrão e à esquerda e no detalhe, de soldadinhos de chumbo

O grupo holandês "Nós fazemos Tapetes" gosta de desafios e cria motivos curiosos com qualquer material que caia nas mãos de seus membros. Entre as curiosidades, sementes de mostarda, soldadinhos de chumbo, diversos formatos de macarrão e mais.

Esculturas para ficar longe de qualquer pé. http://wemakecarpets.wordpress.com/

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

Concurso 1087 da LOTOMANIA 05

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Concurso 1230 da MEGA-SENA

Ronaldo atuará em coprodução brasileira e americana ao lado de Juliana Paes

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Campeonato Brasileiro é o quarto mais forte do mundo, mostra ranking

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O site Silicon Alley Insider publicou ontem que o Google vai conceder um reajuste de 10% no pagamento de seus funcionários no início do próximo ano. Segundo The Wall Street Journal, o presidenteexecutivo da companhia, Eric Schmidt, informou os mais de 23 mil funcionários do Google sobre o aumento por e-mail. O Google também estaria dando a todos os seus funcionários bônus de fim de ano de US$ 1 mil. "Mesmo não comentando assuntos internos, acreditamos que planos de pagamento competitivos são importantes para o futuro da companhia", afirmou um porta-voz do Google por e-mail. O setor que engloba empresas de internet está travando uma "guerra por talentos", afirmou o vicepresidente financeiro do Google, Patrick Pichette, em teleconferência com analistas no mês passado.

Balé entre bons amigos

Brasileira Fabiana Murer fica fora da final do prêmio de melhor atleta do ano

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Concurso 2444 da QUINA 06

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QUEM QUER DINHEIRO? O DONO DO BAÚ...

Rombo no PanAmericano teria sido detectado pelo BC há seis semanas

O

diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Alvir Hoffmann, explicou ontem que, se o PanAmericano fosse liquidado neste momento, o rombo financeiro seria da ordem de R$ 900 milhões. Na terça-feira, o empresário Silvio Santos, controlador da instituição, anunciou um aporte de R$ 2,5 bilhões. A diferença é explicada pela necessidade de ajuste patrimonial da instituição de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A operação de socorro ao PanAmericano foi a maior já feita pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a um banco em operação. Em 1995, o fundo injetou US$ 3 bilhões no Bamerindus, mas o banco já havia sofrido intervenção do BC. "Fizemos isso para preservar o banco e evitar um efeito perverso no sistema financeiro", disse o p re s i d e n t e d o conselho do FGC, Gabriel Jorge Ferreira.

No caso do PanAmericano, a operação teve garantias das empresas de Silvio Santos que podem ser executadas. Ferreira disse que o fundo espera receber tudo o que aportou de volta.

Na falta de pagamento, ele pode executar essas garantias, vendendo ativos ao mercado.

O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos e que recebe contribuições obrigatórias de todos as instituições finan-

Ações do PanAmericano despencam

I

nvestidores castigavam as ações de pequenos e médios bancos brasileiros ontem, dia seguinte ao anúncio de que o PanAmericano receberá um aporte de seu controlador

ceiras que operam no País. "Não há dinheiro público", lembrou Ferreira.

Problemas – A fraude sofrida pelo PanAmericano foi gerada pela maquiagem de dados envolvendo a venda de operações de crédito para grandes bancos de varejo. O problema foi detectado há cerca de seis semanas por técnicos do BC quando era realizada a conferência dos financiamentos vendidos pela instituição.

Na ocasião, foi constatado que grandes bancos haviam adquirido operações do PanAmericano em número maior que o declarado. É como se o comprador anunciasse a compra de 50 operações, mas o vendedor registrava a venda de apenas dez delas.

Uma das hipóteses é que a diretoria fazia a operação irregular para aumentar o lucro do banco, o que aumentava os bônus dos executivos. O diretor de fiscalização do BC, Alvir Hoffmann, disse ainda não ter precisão quanto às datas, mas admitiu que esse expediente pode estar sendo usado há três ou quatro anos.

Ao se deparar com a diferença de números, técnicos do BC passaram a avaliar carteira por carteira para encontrar a causa do problema. Foi um trabalho de mais de um mês. "O PanAmericano havia vendido operações e não havia 'dado baixa' no

após a descoberta de "inconsistências contábeis".

Uma fonte do Banco Central (BC) afirmou que a solução dada ao desequilíbrio da instituição foi a "ideal", ao preservar os interesses dos depositantes sem envolver recursos públicos, e que não haveria risco sistêmico nos bancos.

As ações do PanAmericano desabavam 31% às 13h54, cotadas a R$ 4,67. Na véspera, os papéis já tinham perdido qua-

balanço. Por isso, o volume declarado era muito maior que o efetivo", disse fonte que acompanhou o processo desde o início. "A manutenção desses ativos na carteira gerava receitas extras, além da própria receita obtida com a venda da carteira. Portanto, o balanço trazia ativos e receitas a mais", explicou Hoffmann.

Segundo ele, "tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público", em referência à Lei do Colarinho Branco. As investigações estão na esfera administrativa, mas podem ir para a criminal.

Minoritários – Os acionistas minoritários do PanAmericano devem esperar o desenrolar do processo antes de decidir o que fazer. Essa recomendação é feita pela maior parte dos analistas de mercado que estão acompanhando o caso.

De acordo com os especialistas, a situação deve ficar mais clara depois da divulgação dos resultados do banco relativos ao terceiro trimestre deste ano."Ele virá com números reais e, provavelmente, a nova diretoria deve dar um direcionamento sobre como ficará o banco com o aporte feito ontem", disse Victor de Figueiredo Martins, analista do setor bancário da Planner Corretora. (Agências)

se 7%. Papéis de outros bancos de menor porte também perdiam valor – entre eles Sofisa, Pine e BicBanco.

Retirada – Alguns clientes do PanAmericano relataram ter decidido retirar seu dinheiro do banco, em razão da injeção de R$ 2,5 bilhões divulgada na segunda-feira.

A instituição informou que o atendimento e as operações de crédito continuam normalmente. (Agências)

Senado convoca Caixa e BC Antonio Cruz/ABr

A

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) quer saber por que a Caixa Econômica Federal (CEF) comprou uma participação de 49% do capital do Banco PanAmericano, ignorando o rombo omitido em seu balanço. Os senadores ouvirão na próxima quarta-feira o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles; a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e representantes das duas empresas de auditoria que não identificaram o problema – a KPMG e a Deloitte.

A Caixa informou que as contas do PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de aquisição da instituição. O banco estatal informou ainda que o negócio só foi finalizado após o aval do BC. Este diz que, na época, ainda não sabia do problema.

Brasília – Antes de embarcar para Seul (Coreia do Sul), onde participará da reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha conversado com o empresário Silvio Santos sobre a liberação

Empresário foi recebido há dois meses pelo presidente Lula no Planalto

de recursos do FGC para cobrir o rombo do PanAmericano.

Lula o recebeu, em audiência no Palácio do Planalto, em 22 de setembro. "O presidente da República não empresta dinheiro, não faz negócio com banco e não fiscaliza banco. Isso é coisa do BC", declarou.

Ele se irritou com a forma como a pergunta foi feita sobre o empréstimo ter sido concedido menos de dois meses depois de o empresário ter sido recebido no Planalto. "O PanAmericano tomou empréstimo dos próprios bancos, do fundo garantidor – e o fundo garantidor existe exata-

mente para isso." Ele disse ainda que, "se amanhã o Banco do Brasil tiver um problema e quiser dinheiro, ele vai no fundo garantidor, toma dinheiro emprestado, dá garantia, se tiver, e recebe o dinheiro de volta".

Na visita realizada ao Palácio do Planalto, a dez dias do primeiro turno das eleições, Silvio Santos, conforme informou a assessoria da Presidência na época, teria pedido apoio do governo para a realização do Teleton, programa televisivo que tem a finalidade de arrecadar recursos para crianças com deficiências físicas e mentais (AE)

Patrocínio deve cair Patrocinado pelo PanAmericano, o Corinthians informou que os pagamentos do banco nunca atrasaram. O contrato – que, segundo apurado ontem, não deverá ser renovado – tem validade de um ano. (Agências)

Entenda a razão do empréstimo Fernanda Pressinott

O

empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito ao Banco PanAmericano, que tem o aval do Banco Central (BC) e da Caixa Econômica Federal (CEF), traz à tona um assunto que não é discutido no Brasil desde a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer), em 1995. O BC deve intervir em última instância para salvar um banco? Por que razão isso é feito?

Até os mais liberais não condenam esse tipo de intervenção usando o famoso argumento do risco sistêmico. Se um banco "quebra", ou não consegue suprir uma determinada demanda por saques, as pessoas podem achar que outros bancos também não terão a capacidade de suprir suas demandas e que elas não conseguirão sacar seu dinheiro. Essa expectativa leva a uma correria às instituições financeiras – que, dado o sistema de reserva fracionada, não terão recursos para todos sacarem.

A quebra de um banco gera desconfiança e acaba expondo todo o setor.

O fato é que os bancos realmente não têm reservas para toda quantidade de dinheiro emitida. Isto porque, em tese, as instituições poderiam pagar uma parte dos demandantes com as reservas que têm e, logo em seguida, comprar

desses demandantes o dinheiro que pagou (por exemplo, vendendo outros ativos no mercado, como títulos públicos) e pagar, com essa captação, aqueles que faltam receber. O banco repetiria esse procedimento até cobrir todos os clientes.

O problema é que nem sempre é possível transformar ativos menos líquidos em moedas, e muito menos quando não se está

Sem ajuda aos clientes que compraram CDBs, o mercado pode ficar assustado.

LUIZ ANTONIO DA SILVA, DA FACULDADE RIO BRANCO

preparado para isso. Além disso, a troca de moeda por títulos no mercado leva a um enxugamento na quantidade de moeda, o que por sua vez gera deflação e consequentemente os ativos do banco podem não ser suficientes para comprar e recomprar a quantidade de moeda necessária.

Intervenções – Mas por que o banco não tem as reservas suficientes? Por que o dia a dia não exige tanto papel moeda e o dinheiro

parado seria um desperdício para outros investimentos e aplicações.

Em ultima instância esse é o motivo que faz os bancos centrais intervirem nos bancos e não só no Brasil.

Recentemente, na crise de 2008, o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) salvou a seguradora AIG depois das quebras de Freddie Mac e Fannie Mae. No caso do PanAmericano, embora não existam correntistas, muitos agentes de mercado e pessoas físicas compraram Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e produtos oferecidos pela instituição.

"Sem ajuda a esses clientes, o mercado pode sim ficar muito assustado e gerar problemas em vários bancos", afirmou o professor de economia da Faculdade Rio Branco, Luiz Antonio Fernandes da Silva.

A opção pelo empréstimo do FGC é provavelmente relacionada ao pedido direto do controlador Silvio Santos e ao fato de a Caixa Econômica ser acionista da instituição. "Em comum acordo, os acionistas resolveram por essa intervenção em vez de vender o controle acionário.

Se não fosse a Caixa como parte importante, talvez a solução fosse outra", avaliou o professor.

16 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e Infraestrutura é antídoto para apagão logístico

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A crise fez as empresas identificarem fragilidades e vulnerabilidades.

Antonio Gesteira, diretor da Pricewaterhouse Coopers e coordenador da Faap

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Antônio Gaudério/Folhapress

Levantamento mostra quais são os projetos prioritários para suportar a produção da Amazônia Legal Divulgação

Neide Martingo

U

ma das grandes preocupações de governos e empresários é a possível volta do apagão de energia elétrica, em razão do aumento da demanda. No entanto, outra questão vem ganhando espaço nas discussões: o apagão da logística. O Projeto Norte Competitivo, realizado pela consultoria Macrologística a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é prova disso. O objetivo do levantamento é reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade. A consultoria fez o estudo por aproximadamente um ano na área chamada de Amazônia Legal, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Prioridade s – O projeto aponta os nove eixos de integração prioritários da região.

Entre os que já existem – e que precisam ser continuados – estão a promoção de melhorias na rodovia BR 364, na BelémBrasília, e na hidrovia do rio Madeira; a duplicação da estrada de ferro Carajás; e a ampliação da ferrovia Ferronorte até Lucas do Rio Verde (MT).

Os novos projetos são a hidrovia do Juruena-Tapajós; a BR 163; a hidrovia do ParaguaiParaná (desde Morrinhos, no sul de Goiás); e a hidrovia do

Após mapear as principais cadeias produtivas da Amazônia Legal, o estudo feito pela consultoria Macrologística considerou que é necessário investir em infraestrutura para que a região suporte o crescimento da produção projetado até 2020. Naquele ano, os gastos com logística poderão atingir o montante de R$ 33,5 bilhões.

Tocantins. Os investimentos chegam a R$ 14,1 bilhões.

"A estimativa de economia no custo de logística total da Amazônia Legal – que atualmente é de R$ 17 bilhões, e que pode chegar a R$ 33,5 bilhões com o volume de produção previsto para 2020 – será de R$ 3,8 bilhões por ano. O investimento se pagaria em menos de quatro anos com as rendas obtidas", afirmou o sócio da Macrologística e responsável pelo projeto, Olivier Girard.

M a pe a m en t o – Segundo ele, a estratégia foi identificar

os sistemas de logística de menor custo, compostos por grandes eixos de transporte intermodais, ferrovias, hidrovias, rodovias e portos. "Foram mapeadas as 16 principais cadeias produtivas, responsáveis por 95% da produção local e por 98% de tudo o que é exportado ou importado pela região. É preciso investir em infraestrutura para que a região suporte o crescimento da produção até 2020", detalhou.

Para que fossem definidos os eixos de transporte mais rápidos e de menor custo, foram

Gestão de riscos ganha atenção das empresas Rejane Tamoto

A

pós a crise financeira, as empresas passaram a dar mais atenção à gestão de riscos corporativos.

O maior desafio, no entanto, é colocar as medidas em prática.

"A crise fez as empresas identificarem fragilidades e vulnerabilidades nos processos e melhorarem os controles", avaliou o diretor de governança, riscos e compliance (GRC) da Pricewaterhouse Coopers e coordenador de pós-graduação em GRC da Fundação Arm a n d o Á l v a re s P e n t e a d o (Faap), Antonio Gesteira.

A percepção do professor também consta na pesquisa Executive Quiz, do Korn/Ferry Institute, que ouviu executivos e integrantes de conselhos de administração de empresas de 65 países, em julho. Segundo o estudo, 57% dos entrevistados dedicam mais tempo à gestão de risco. No Brasil, este índice chega a 50%. "Diante do cenário de investimentos estrangeiros, as companhias tendem a se adaptar às regras de governança para atrair parceiros multinacionais e elevar o valor de suas ações", disse.

Brasil – O consultor de gestão de risco Antonio Celso Ribeiro Brasiliano considera que, no Brasil, apenas 10% das

A

500 maiores empresas passaram a se preocupar mais com o controle após a crise. "O Brasil não foi atingido de maneira direta porque nossas instituições de crédito são mais reguladas", disse. Ele explicou que a gestão de riscos estratégicos, operacionais, financeiros e legais é uma recomendação de auditorias, e implementada principalmente em grandes empresas. "Hoje, 85% das 500 maiores companhias têm o processo de gestão de risco iniciado ou em fase de implantação."

Dos 80 clientes atendidos pela consultoria, 40% estão interessados em mapeamento de riscos de fraudes. Segundo pesquisa da PWC, realizada em 2009, 80% das 62 empresas brasileiras entrevistadas disseram ter sofrido perdas diretas de até US$ 1 milhão em função de fraudes.

Metodologia – Para Brasiliano, o principal problema da gestão de risco no País é a falta de metodologia técnica consistente, com critérios para verificar a probabilidade, o impacto e os riscos. O objetivo é evitar que um colaborador gere perdas à empresa. "Os executivos ouvem consultorias sobre o mercado, e ficam no famoso 'achismo técnico', mas não têm uma metodologia."

Na avaliação de Gesteira, a principal dificuldade não é a

metodologia em si, mas a sua implementação. "Existe uma lacuna entre o que é definido em um comitê estratégico com o que está nos processos organizacionais das empresas, e isso traz sérios problemas."

Segundo o professor, os incidentes acontecem pela falta de integração, de comprometimento e de treinamento para seguir a metodologia. "A garantia de que os controles sejam seguidos nas organizações é a discussão do momento."

O desafio de aplicar medidas de gestão de riscos e prevenção de crises em projetos é tema de seminário ministrado pelo sócio-diretor da Stratech/TheProjectOffice e cofundador da Octant, Pedro Ribeiro. "Abordaremos a gestão e prevenção de riscos em empreendimentos, como obras e lançamentos de produtos", disse.

S ERVIÇO Seminário Gestão de Riscos e Prevenção de Crises em Projetos Data: 6 de dezembro, das 9 às 18 horas Inscrição: R$ 1.480 Local: Hotel Transamérica Executive (Alameda Lorena, 473, Jardins, São Paulo) Informações: (11) 2365-6585 ou 4107-0645

Sacolas: votação é adiada.

bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo impediu ontem a votação do projeto de lei 528/2009, que determina o fim do uso das sacolas de plásticos no comércio da Capital. A informação foi dada no início da noite pelo líder do PSDB na Câmara, vereador Carlos Bezerra Júnior, autor do projeto que

considera as sacolinhas prejudiciais ao ambiente.

"Uma manobra de última hora do PT retirou o projeto da pauta. Vamos tentar novamente na semana que vem", disse o vereador , alertando que as sacolas que vão ao lixo são responsáveis por muitas das enchentes de verão. "A atitude do PT é incompreensível, uma vez

que o projeto está alinhado com as mais modernas políticas ambientais."

Ele disse que a proposta é bem vista pelos comerciantes, que terão prazo para se adaptar – substituindo as sacolas de plástico por outras alternativas, como as embalagens retornáveis ou biodegradáveis.

Ricardo Osman

considerados – para as 932 rotas entre as diferentes origens e destinos – os parâmetros do custo de frete interno, transbordo, tarifas portuárias e frete marítimo para todo o tipo de transporte (hidroviário, férreo, rodoviário, portuário e aeroportuário) e carga (granel, geral e contêineres).

"Foram identificados eixos de integração de transporte, incluindo 13 internacionais. A hidrovia Juruena/Tapajós foi a que apresentou maior potencial de redução no custo logístico, tanto com o volume de

produção de 2008, com economia anual de R$ 921 milhões, quanto na projeção para 2020, de R$ 1,8 bilhão", disse Girard.

Ele lembrou ainda que as hidrovias têm a vantagem de impactarem menos no meio ambiente. "O transporte rodoviário oferece risco de desmatamento", afirmou.

No total, foram identificadas 151 obras necessárias na Amazônia Legal – 112 em eixos do Brasil e 39 em eixos internacionais, com total de investimento de R$ 51,8 bilhões, dos quais R$ 45,8 bilhões em

território nacional.

Propostas – Hoje começam as reuniões com os representantes dos governos de cada estado, para que o projeto seja apresentado. Os governadores eleitos foram convidados para participar do encontro.

Em janeiro ou fevereiro do próximo ano as propostas serão levadas ao governo federal.

"Os empresários precisam deixar claro as reais prioridades na área de logística, para que os ganhos sejam otimizados, e os custos, reduzidos", ponderou Girard.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O INCC está bastante robusto o que sinaliza um Natal de boas vendas em 2010.

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Vendas a prazo crescem 8,7% Índice Nacional SCPC de Crédito ao Consumidor (INCC) da ACSP referente a outubro confirma expansão de compras a crédito e de financiamentos Patrícia Büll

Otavio Dias/ Folhapress

O

Índice Nacional SCPC de Crédito ao Consumidor (INCC), elaborado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apontou em outubro alta de 8,7% no número de consultas nas vendas a prazo em comparação a igual mês do ano passado. Os números confirmam que continua o movimento de expansão de compras a crédito e de financiamentos ao consumidor observado nos últimos meses.

Segundo o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP Emilio Alfieri, o mês passado registrou um dia útil a menos quando comparado a outubro de 2009, diminuindo a média mensal. Tanto é assim que pela média diária haveria aumento de 13,1%. "Trata-se do domingo de eleição que afastou os consumidores da lojas em um dia que já se tornou um dos por cento foi a melhores de venda para o varejo." Mesqueda apurada mo assim, ele salienta que o INCC está nos registros bastante robusto o que sinaliza um Natal de boas vendas em 2010. recebidos de A expectativa da ACSP é que as pessoas com consultas para as vendas de final de dívidas em atraso ano cresçam entre 10% e 12% em comparação com igual período de 2009.

Um dos motivos seria a confiança do consumidor, que seguro na manutenção do emprego por conta do bom momento econômico, torna-se mais predisposto a assumir compromissos de longo prazo.

O Sudeste apresentou a maior expansão nas consultas (11,5%), seguido de Nordeste (10,9%) e Norte (5,2%). Centro-Oeste e Sul tiveram altas de, respectivamente, 3,5% e 1%.

Quanto à inadimplência, em outubro houve queda de 2,6% nos registros recebidos que mostram os nomes negativados. Já os cancelamentos, que apontam os pagamentos das dívidas em atraso ou renegociações, aumentaram 4,2%, ambos na comparação com igual mês de 2009. "O crescimento do emprego formal tem relação direta com esse resultado", finaliza Alfieri.

2,6

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, comunica aos interessados que está aberta a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2010-SGM Processo: 2010-0.231.916-8 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico, hidráulico e civil em geral, das unidades que integram a sede do Governo Municipal.

O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E A SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO, ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria do Governo Municipal à Rua Líbero Badaró, 119 - térreo, às 14:00 horas do dia 25/11/2010.

O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido na Rua Líbero Badaró, 119 - 9º andar - das 09:00 às 16:00 hs, - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Administração de Compras e Contratos da SGM.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO PREGÃO Nº 001/DRE-CL/2010 PROCESSO 2010-0.289.120-1 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL INTEGRADA, COM A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO. ENTREGA DE ENVELOPES: 19/11/2010 até às 15:00 horas à Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas - São Paulo - SP, Sala de Multimeios - Prédio da Gestão.

SESSÂO DE ABERTURA:19/11/2010 até as 15:00 horas à Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas - São Paulo - SP, Sala de Multimeios - Prédio da Gestão.

CADERNO DE LICITAÇÃO: O caderno de licitação poderá ser adquirido, mediante o recolhimento junto a rede bancária credenciada, da importância de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação a ser fornecida pela Diretoria Regional de Educação, setor de compras, à Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas - São Paulo - SP, Sala de Multimeios - Prédio da Gestão, das 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame, ou obtido via internet no site da Prefeitura do Município de São Paulo www.prefeitura.sp.gov.br.

COMUNICAMOS: Eventuais RECURSOS deverão ser feitos na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, 17/11/2010 até as 16:00 horas à Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas - São Paulo - SP, Sala de Multimeios - Prédio da Gestão - SP, maiores informações pelo telefone 5513-3360 das 09:00 às 15:00 horas.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 337/2010-SMS.G, processo 2010-0.195.942-2, destinado ao registro de preço de SABONETE DE GLICERINA - 90 GRAMAS, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço por item. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 25 de novembro de 2010, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL 314/2010-SMS.G, processo 2010-0.250.259-0, destinado ao registro de preços de FIO DE SUTURA, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 06 de dezembro de 2010, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL 330/2010-SMS.G, processo 2010-0.098.394-5, destinado ao registro de preço de ROTEADORES, para a Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação - ATTI/SMS.G, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 07 de dezembro de 2010, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

Minério de ferro aprofundou queda de preço (de 2,14% para 5,04%) de setembro para outubro, já livre do impacto dos reajustes da Vale.

Inflação reduz ritmo em outubro Câmbio e commodities com menor custo explicam recuo, mas tendência é de alta para novembro.

O

ambiente de dólar fraco, combinado com menores preços de milho em grão e minério de ferro, ajudou a diminuir o avanço da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), de setembro para outubro, de 1,1% para 1,03%. O câmbio tem ajudado a reduzir preços dentro do atacado, que representa 60% do indicador e cuja elevação de preços recuou de 1,47% para 1,32% no período. Porém, mesmo com IGP-DI menor, alguns valores de produtos agrícolas no atacado e de alimentos no varejo mostram persistência inflacionária, o que pode ajudar a elevar os Índices Gerais de Preços (IGPs) de novembro.

Segundo a Fundação Getú-

lio Vargas (FGV), responsável pelo cálculo do indicador, o minério de ferro aprofundou queda de preço (de 2,14% para 5,04%) de setembro para outubro, já livre do impacto dos reajustes de preços trimestrais promovidos pela Vale. Já a inflação do milho em grão perdeu força (de 18,15% para 6,58%), devido a uma melhora na oferta do produto.

No entanto, o coordenador de Análises Econômicas da fundação, Salomão Quadros, destacou que o IGP-DI mostrou resultado acima de 1% pela terceira vez consecutiva em outubro. "Acho que os resultados estão se mantendo no patamar de 1% por um tempo razoável.

Temos alguns pontos de inflação com duração maior, princi-

palmente na agricultura. Alguns produtos industriais também voltaram a subir de preço, apesar do comportamento favorável do câmbio", alertou.

Pressionada por altas no setor agrícola, a inflação dos alimentos avançou no atacado (de 3,39% para 3,87%) e no varejo (de 0,84% para 1,38%). No caso específico do setor varejista, a alta dos alimentos foi tão importante que acabou por puxar para cima a inflação total percebida pelo consumidor, de setembro para outubro, que saltou de 0,46% para 0,59%, no âmbito do IGP-DI. Quadros comentou que, em outubro, no atacado, houve uma combinação de elevações de preços tanto de alimentos mais relacionados à demanda

Impostos: o peso da má qualidade.

Sílvia Pimentel

Paulo Pampolin/ Hype

M

ais do que o tamanho da carga tributária, o que compromete mesmo a competitividade das empresas brasileiras são os impostos de má qualidade adotados no País, além da complexidade do sistema.

Essa é a opinião do ex-coordenador da administração tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), Clóvis Panzarini. Ele participou ontem da reunião mensal do Conselho de Câmaras Internacionais de Comércio, durante a palestra "Conceitos para uma Reforma Tributária", sob a coordenação do embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira.

Para Panzarini, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o "calcanhar de aquiles" do sistema tributário nacional. "Nasceu com defeito no DNA. Ou seja, é um tributo de natureza federal, mas sob a gestão dos estados." Quando esse tributo é mal administrado – decisão adotada por um único estado em geral para aumentar a arrecadação –, compromete os demais gerando a histórica guerra fiscal.

Principal imposto dos estados por representar cerca de 85% da arrecadação, o ICMS tem sido modificado ao longo dos anos para pior, na ótica dos contribuintes. Entre as principais distorções, Panzarini cita a questão da demora na devolução de créditos acumulados, a adoção da substituição tribu-

Clóvis Panzarini (à esquerda), exSefaz-SP, e o embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira: reforma tributária, em discussão há 17 anos, não pode mais ser adiada no Brasil.

tária e, mais recentemente, o que ele classifica de "pirataria fiscal", que é o incentivo às importações dado por alguns estados. "Isso prejudica a indústria nacional", criticou.

Excesso – A complexidade da legislação do imposto também foi abordada por Panzarini. Em uma rápida pesquisa realizada no site da Sefaz-SP, ele constatou que, até outubro, foram editados 1.543 atos normativos envolvendo o tributo, o que representa mais de 33 normas por dia. São atos que modificam a legislação tributária. E o contribuinte que não acompanha as alterações, corre o risco de ser autuado.

As propostas de reforma tributária em tramitação no Con-

gresso contemplam mudanças no imposto mas, segundo Panzarini, dificilmente vão sair do papel por falta de consenso entre os governadores, que não querem abrir mão das receitas geradas. "Há 17 anos, o País discute o assunto. E agora, com a questão da guerra cambial, há ainda mais razões para ser colocada em prática."

A mesma opinião é compartilhada pelo embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira. "Não dá mais para adiar essa reforma."

De acordo com ele, um dos desafios do próximo governo será obter consenso sobre a questão tributária. "Precisamos pensar e discutir que tipo de sistema é o melhor para o País", finaliza o embaixador.

do mercado internacional, como in natura. "Ainda não está evidente se ocorrerá uma renovação de pressões de aumentos de preços no setor agrícola nos próximos meses", afirmou. "É como se alguns tipos de produtos alimentícios estivessem subindo de preço por conta de fatores sazonais; mas também por conta de problemas de demanda, que estão se renovando a cada mês", afirmou.

Além disso, o especialista destaca um avanço mais intenso de preços em commodities industriais. Tanto que os preços de materiais para manufatura pararam de cair (de 0,1% para 0,54%) de setembro para outubro. Já os preços na construção civil desaceleraram de 0,21% para 0,2%. (AE)

Indústria paulista é destaque

P

rincipal parque industrial do País, São Paulo apresentou desempenho acima da média nacional em setembro. Enquanto na média das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a produção caiu 0,2% ante agosto, no território paulista o recuo foi de 0,1%. Na comparação com setembro de 2009, houve alta de 8,1% na região, ante um avanço nacional de 6,3% O levantamento mostrou também que a atividade industrial caiu em nove das 14 regiões pesquisadas em setembro ante agosto.

A principal retração foi apurada no Rio Grande do Sul (2,3%).

No terceiro trimestre, a indústria paulista mostrou uma aceleração no ritmo de crescimento, alta de 0,8% ante o trimestre imediatamente anterior e de queda de 0,5% em âmbito nacional. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a atividade na região cresceu 8,4%, também acima da média do País de 7,9%. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

e

19 Publicação norte-americana revela o que acontece dentro da cabine de um avião

conomia

Passageiro Vip

Certas regulamentações não fazem sentido. De um lado, permitem aos comissários servir café e refeições quando o avião está a 39 mil pés e a 400 milhas por hora, com a real possibilidade de atravessar uma repentina turbulência. De outro, obrigam todos a manter os cintos de segurança afivelados quando a aeronave encontra-se já em solo a dez milhas por hora em pista asfaltada, como se estivesse em Fórmula 1.

Estamos constantemente sob pressão para carregar pouco combustível. Como as companhias aéreas estão sempre em busca de melhores resultados financeiros, às vezes, temos o suficiente para chegar ao destino e, ao enfrentar tempestades e atrasos, nos vemos sem combustível, obrigados a pousar em um aeroporto alternativo.

Os pilotos ficam perplexos com o medo de tanta gente por turbulência pois não há a menor possibilidade disso causar um desastre. Evitamos a tur-

Segredos de pilotos de avião bulência não por medo de que a asa se desprenda e caia, mas porque é desconfortável.

Uma coisa é o piloto acender o sinal para afivelar os cintos de segurança. Outra é quando pede aos comissários para sentar pois significa pesada turbulência à frente.

A verdade é que ficamos exaustos. Podemos trabalhar até 16 horas sem descanso.

Isso é muito mais que um motorista de caminhão que encosta em uma parada de estrada para descansar. Nós não podemos estacionar na próxima nuvem.

Divulgação

A

o trancar a porta que separa a cabine de comando do interior do avião de carreira, nenhum passageiro tem a menor ideia do ocorre lá na frente. Como é que o comandante e piloto reagem às diferentes situações enfrentadas durante o voo? Pensando nisso, a revista Reader's Digest conversou com dezenas deles. Eis os comentários mais interessantes, a maioria anônima por razões óbvias:

Andreia Roque

A Sxc/ Svilen Milev

ros, a visibilidade aqui na frente é igual a zero'. O que ele dirá: 'há um pouco de neblina na área do aeroporto'.

Na maioria das vezes, a perícia do piloto pode ser avaliada pelo pouso do avião.

Se quiser dizer algo agradável ao sair, fale para ele que fez um ótimo pouso.

Já fui atingido por relâmpago duas vezes. Você ouve um barulhão, vê um imenso clarão e pronto. Aviões foram construídos prevendo essa situação e não caem do céu por causa disso.

Uma vez viajei na cabine de comando de um cargueiro 747.

Assim que as portas se fecharam, o comandante vestiu roupão e chinelos. E me explicou: 'não vou colocar gravata para um monte de caixas'.

Só falamos aos passageiros o que precisam saber e nada que os possa preocupar.

Ninguém vai ouvir: 'senhoras e senhores uma das turbinas parou de funcionar', mesmo que seja verdade.

O que um piloto nunca vai dizer: 'Senhores passagei-

A área mais agradável para se sentar é perto da asa e a

que pula mais é no fundo. Avião é como gangorra: a parte do meio não se mexe muito.

Quem tem medo de avião deve voar de manhãzinha. Depois, o calor do solo causa turbulência e, à tarde, a possibilidade de tempestades aumenta.

As pessoas passam mal ou até ficam doentes após viajar de avião não pelo ar que respiram durante o voo, mas pelo que tocam. Itens como a mesinha à frente da poltrona ou o botão que a reclina são raramente limpos.

Essas coisas acontecem nos Estados Unidos. E no Brasil, será que é muito diferente?

engenheira agrônoma que comanda a Brasil Rural, operadora turística que estimula as experiências no campo e naturais – como visitas a fazendas históricas de café, cavalgadas na Argentina, arquearia na praia e piquenique na Serra da Mantiqueira, entre outras – tem origem totalmente urbana. Ela nasceu no bairro boêmio paulistano de Vila Madalena, no qual morou a vida inteira.

Exceto enquanto esteve em Portugal, primeiro para cursar doutorado, e a seguir a serviço da União Europeia (UE), quando acompanhou também a produção de vinhas na descida do rio Douro. Ao

voltar ao Brasil, Andreia estava contaminada pelo vírus do turismo rural.

Além de dar aulas no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ela é presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur).

Sempre antenada às novas oportunidades, ela acaba de incorporar ao portfólio da Brasil Rural o enoturismo no Vale do São Francisco, em Pernambuco, e Bahia. E quem são os clientes? A maior parte ainda é internacional.

Otimista, Andreia aposta na adesão do brasileiro a essa modalidade de turismo. "É uma questão de tempo e hábito", afirma.

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

DIÁRIO DO COMÉRCIO

20

e

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SAP inaugura novo laboratório em São Paulo e volta sua atenção aos softwares para pequenas empresas.

conomia

Como vender uma ideia Persistir diante de resistência inicial e confiar que projeto será sucesso são conselhos de especialistas.

Gabriel Del Castillo/SXC

As melhores ideias são as mais simples, aquelas que podemos explicar em poucas palavras.

Ricardo Osman

JAWED KARIM, UM DOS

REINALDO NORMAND, FUNDADOR DA ZEEBO

FUNDADORES DO SITE

ASHWIN NAVIN, PRESIDENTE E UM DOS FUNDADORES DO BIT TORRENT

gócios podem surgir em qualquer parte do mundo. "Estou vendo muitas coisas interessantes aqui que vão explodir."

E acrescentou. "Todos podem perceber uma oportunidade, é uma questão mais interna da pessoa. Lógico que é fundamental que o grupo com o qual conviva esteja disposto a aceitar inovações. É esse ambiente que temos no Vale do Silício."

O empreendedor revelou que o site, apesar de ter se concentrado em vídeos curtos e não aceitar gravações com mais de 10 minutos, poderá exibir filmes e até shows de longa duração.

Democracia – O empreendedor Ashwin Navin, presidente e um dos fundadores do BitTorrent, site de compartilhamento de filmes, também foi um dos palestrantes do evento. "Ninguém tem o monopólio das grandes ideias", disse ele que revelou ser um apaixonado pela "beleza da internet" e por cachorros.

Antes de sua apresentação, falou Aber Whitcomb, um dos

fundadores do MySpace, uma das redes sociais pioneiras.

Depois de vender sua parte no negócio, Whitcomb deixou a empresa e atualmente investe na área de jogos online.

"Apostem no que vocês acreditam", afirmou ele que deixou transparecer um certo arrependimento. "Deixei de tomar as decisões e tudo ficou mais lento. Vender é como entregar o seu bebê." O MySpace perdeu espaço no mercado para outra rede social, o Facebook.

O paulista Reinaldo Normand, fundador da empresa de jogos online Zeebo, falou sobre como ter sucesso com o negócio próprio. "Não existem fórmulas mágicas, mas ideias boas. Sigam as intuições, eu fiz isso e deu certo, mas mantenham o objetivo. As melhores ideias são as mais simples, aquelas que podemos explicar em poucas palavras." Segundo ele, que atualmente vive e trabalha na China, o brasileiro é um empreendedor que tem a virtude de se adaptar muito bem às circunstâncias.

Deixei de tomar as decisões e tudo ficou mais lento.

Vender é como entregar o seu bebê.

ABER WHITCOMB, EXFUNDADOR DO MYSPACE

Tecnologia 'made in Brazil' Barbara Oliveira*

A

líder em softwares de gestão de negócios SAP inaugurou em São Paulo seu quinto laboratório de coinovação no mundo, o Co-Innovation Lab Network. É a primeira unidade da América Latina e consumiu investimentos de cerca de R$ 2,4 milhões. O novo centro de pesquisas vai criar tecnologias em parceria com desenvolvedores de softwares, integradores de sistemas e clientes SAP, visando a aumentar competitividade e eficiência na entrega de novos produtos.

Outros laboratórios semelhantes estão localizados em Palo Alto (Califórnia), Walldorf (Alemanha), Tóquio (Japão) e Bangalore (Índia). "O Brasil é estratégico para os investimentos da SAP", afirmou o vice-presidente global da empresa, Axel Saleck.

Além das empresas internacionais com quem a SAP trabalha nesse sistema de coinovação (Cisco, HP, Intel, NetApp entre outras), ela fechou acordos com as brasileiras Sigga, dedicada a programas de gestão e mobilidade, e Lex Consult, que desenvolve softwares para a área fiscal. O novo laboratório criará produtos voltados a dispositivos móveis, infraestrutu-

ra (cloud computing e virtualização) e para a integração de manufatura com sistemas inteligentes.

A SAP, de origem alemã e há 15 anos no Brasil, vem nos últimos anos se distanciando do conceito de ser uma empresa só de softwares de gestão ERP (Enterprise Resource Planning) e de grandes corporações, lembrou seu presidente Luis César Verdi. Hoje, 50% do faturamento da SAP Brasil corresponde a soluções que não são ERP, como softwares de seguros, gestão de empréstimos em ban-

cos, Business Intelligence, planejamento de assortment para o varejo (que define o tipo de mercadoria para cada loja, por exemplo), billing para área de energia e sistemas de avaliação do nível de sustentabilidade das empresas.

Soluções – Softwares para pequenos e médios negócios, como o BusinessOne (com funções básicas integradas, vendas, relacionamento com o cliente, estoques e operações) e o Business All-inOne já representam dois terços

dos 2,7 mil clientes da SAP Brasil.

No terceiro trimestre deste ano, a expansão d o s e g m e n to PME foi de 132% em relação a igual período do ano passado.

Para 2011, a novidade será o Business By Design, um produto de gestão baseado em cloud computing, que está em fase de localização para o mercado brasileiro no Labs Latin America – um outro laboratório da SAP no Brasil, inaugurado há quatro anos no campus da universidade Unisinos, de São Leopoldo (RS). O Business

By Design será acessível a empresas com faturamento médio de R$ 20 milhões ao ano, avalia Verdi, mas os preços de venda aqui ainda não foram definidos. Nos Estados Unidos, o produto é comercializado a partir de US$ 150 ao mês. *A repórter viajou ao Rio Grande do Sul por convite da SAP

DC

Ninguém tem o monopólio das grandes ideias.

que conheçam. Tentem inúmeras coisas, quase tudo é possível", afirmou.

Me mó ri as – O jovem, que visita o Brasil pela primeira vez, lembrou os tempos em que trabalhava ao lado de Chad Hurley e Steve Chen – os outros fundadores do site que permite que aos usuários compartilharem vídeos – em uma garagem do Vale do Silício, no estado norte-americano da Califórnia. Na ocasião, os investidores fecharam as portas para o projeto.

"Nem todos perceberam que seria um grande investimento. Muitos disseram na época que ninguém teria interesse em navegar em um site para ver filmes da festa de aniversário dos outros. E questionavam a importância disso."

Fundado em 2005, o YouTube virou sucesso na internet e menos de dois anos depois foi comprado pelo Google por US$ 1,65 bilhão.

Segundo Karim, os empreendedores brasileiros devem saber que as boas ideias de ne-

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O

empreendedor não deve desanimar ao ver as portas se fecharem e ao ouvir "não" de investidores.

Deve confiar em sua ideia, em seu produto e, sobretudo, em sua intuição. Não deve procurar informações com os especialistas no assunto, pois se eles soubessem inovar teriam pensado em algo. Esses foram os conselhos do empreendedor Jawed Karim, um dos jovens fundadores do YouTube, durante palestra realizada terça-feira no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, como parte da programação da Semana Global do Empreendedorismo.

"Nós fundamos o YouTube baseados em nossas intuições.

Não fizemos tantas pesquisas, mas percebemos uma confluência de novos fatores e de tecnologias, mas sobretudo o interesse das pessoas em exibir seus vídeos em um site." E acrescentou. "Recomendo aos jovens empreendedores que busquem algo em uma área

Rua Ministro Salgado Filho, 495 - Mooca - São Paulo DC

Nós fundamos o YouTube baseados em nossas intuições.

Não fizemos tantas pesquisas.

Fotos: Paulo Pampolin/Hype

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

ECONOMIA/LEGAIS - 21

Anac: 20% mais voos.

Modelo produzido pela Embraer foi vencedor da concorrência na Indonésia, onde passa a voar em 2012.

Autarquia estima forte expansão da demanda interna

A

Embraer anunciou ontem que venceu a concorrência para fornecer oito turboélices de ataque leve Super Tucano para a Força Aérea Indonésia. O negócio, que não teve valor divulgado, inclui estações de apoio em solo e um pacote logístico e representa a estreia do modelo na região da Ásia Pacífico. As entregas começarão em 2012.

Segundo nota da empresa, o Super Tucano é um turboélice para ataque leve e treinamento avançado, que voa atualmente em cinco forças aéreas.

O modelo foi selecionado para substituir a frota de OV-10 Bronco devido ao potencial de executar missões que incluem ataque leve, vigilância, interceptação "ar-ar" e "contra-insurgência". (AE)

PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2010 A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, para pessoas previamente cadastradas, tendo como objeto a escolha da melhor proposta para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a urbanização do Lago Municipal, situado na Rua Eli Fonseca e Idarilho Gonçalves, em Espírito Santo do Turvo, cuja contratação se dará pelo regime de empreitada integral, pela Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, conforme descrição e detalhamento previstos nos anexos I (memorial descritivo e projeto), no prazo máximo de cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato. O recebimento dos envelopes contendo os documentos e proposta será até o dia 30 de novembro de 2010 às 15h00min. na sede da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/nº, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente, ou solicitado por e-mail: marcos@espiritosantodoturvo.sp.gov.br, ou por telefone: 14-33759500, até às 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura – Setor de Licitações, ou através do telefone acima indicado.

Espírito Santo do Turvo/SP, 08 de outubro de 2010.

Marcos Aurélio Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço 011/2010 - REPUBLICAÇÃO De conformidade com solicitação da Secretaria Municipal de Obras, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, na Prefeitura deste Município, o Edital de Tomada de Preço nº.011/2010, para a Execução de Obras e Serviços visando a Perfuração do Poço Tubular Profundo, pelo tipo de menor preço global, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais dispositivos legais expressos no Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Protocolo, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 14:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2010. O início da abertura dos envelopes será às 14:30 horas, do dia 03 de dezembro de 2010, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. Para participar da presente licitação as empresas interessadas deverão efetuar garantia prévia de R$ 2.113,81 (Dois mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos), correspondente a 1% do valor estimado da licitação, em uma das modalidades previstas no “caput” e parágrafo 1º do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/ 93, até a data limite de 01 de dezembro de 2010. O Edital e seus respectivos anexos deverão ser retirados a partir do dia 16 de novembro no Departamento de Compras, sito à Rua Valentim Amaral nº 748, Centro Cívico desta cidade, o qual será fornecido das 13:00 às 17:00 horas. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de São Pedro, em jornal de grande circulação no estado e no Município e afixado em Quadro de Avisos, no saguão do Paço Municipal.

São Pedro, 09 de novembro de 2010.

Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal

SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ/MF Nº. 03.840.986/0001-04 - NIRE 35.216.350.947 47ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL LAPEYRE S.A., companhia devidamente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede em 2 rue André Karman - Aubervilliers - 93399 (FR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.483.768/000187, neste ato representada por seus bastante procuradores, Srs. Francisco Sanches Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 10.745.854-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.660.068-06 e o Sr. Carlos William de Macedo Ferreira, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.031.227-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.745.918-20, ambos residentes e domiciliados em São Paulo, SP, com escritório nesta Capital, na Av. Santa Marina, 482, 4º andar, Água Branca, CEP 05036-903; e SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada com sede nesta Capital, na Avenida Santa Marina, nº 482, 1º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.064.838/0001-33 e NIRE nº. 35.218.745.515, neste ato representada por seus Diretores, Francisco Sanches Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 10.745.854-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.660.068-06, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço profissional na Av. Santa Marina, 482 – 4º andar, CEP 05036-903, e, Roberto Luiz Hecksher Corrêa Netto, brasileiro, casado, Engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 3.164.506–IFP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 385.072.347-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço profissional na Av. Santa Marina, 482 – 1º andar, CEP 05036-903. na qualidade de únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada “SAINTGOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA.”, com sede em Jundiaí (SP), na Rua Cica, 201 – Bloco 1, Bairro Francisco Eber, CEP.: 13206-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.840.986/0001-04, com seu ato constitutivo arquivado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.216.350.947, e contrato social consolidado na última alteração contratual devidamente registrada na JUCESP sob o nº 289.166/09-3, em sessão de 17/08/2009, têm entre si, justo e contratado o que segue: 1) Resolvem as Sócias, com base no inciso I do artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade no valor de R$ 25.992.847,56 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), passando o capital social de R$ 216.607.063,00 (duzentos e dezesseis milhões, seiscentos e sete mil e sessenta e três reais) para R$ 190.614.215,44 (cento e noventa milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista dois fatores: (a) incorporação de reservas de lucro, no valor total de R$ 47.385.321,72 (quarenta e sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 2.563.230,58 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos) provenientes de saldo da conta Lucros Acumulados em 2004, R$ 7.568.963,18 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) provenientes da conta Lucros Acumulados em 2005, R$ 6.191.741,47 (seis milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos) provenientes da conta Lucros Acumulados em 2006, R$ 15.335.931,44 (quinze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) provenientes da conta Lucros Acumulados em 2007, R$ 15.725.455,05 (quinze milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos) provenientes da conta Lucros Acumulados em 2008 e; (b) absorção de prejuízos, no valor total de R$ 73.378.169,28 (setenta e três milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 23.563.606,37 (vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos) referentes a prejuízos acumulados em 2009 e R$ 49.814.562,91 (quarenta e nove milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), referentes a prejuízos acumulados até 31-agosto-2010, referente ao exercício de 2010. 2) Em atendimento ao disposto no artigo 1.083 do Código Civil, diminui-se o valor nominal das quotas que passa de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,88 (oitenta e oito centavos de real) cada.

3) Tendo em vista o acima deliberado, decidem as sócias alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula” 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 190.614.215,44 (cento e noventa milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 216.607.063 (duzentas e dezesseis milhões, seiscentas e sete mil e sessenta e três) quotas sociais de valor nominal de R$0,88 (oitenta e oito centavos de real) cada, assim distribuídas entre os sócios: Sócio Quotas Valor % Lapeyre S/A. 216.607.062 R$190.614.214,56 99,99% Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.

1 R$0,88 0,01% TOTAL 216.607.063 R$190.614.215,44 100,00% Parágrafo primeiro - A responsabilidade dos sócios é limitada à importância de sua participação no capital social, na forma da lei. Parágrafo segundo - Cada quota dá direito a um voto nas deliberações dos sócios, as quais serão tomadas de acordo com o disposto neste contrato e na legislação aplicável.”

4) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Social não abarcadas por este instrumento.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Jundiaí, 01 de setembro de 2010.

LAPEYRE S.A. Francisco Sanches Neto; Carlos William de Macedo Ferreira. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Francisco Sanches Neto; Roberto Luiz Hecksher Corrêa Netto. Testemunhas: 1. Vanessa da Silva Ribeiro; RG: 32.585.3642-SSP/SP; CPF/MF:335.140.788.23. 2. Hellen Cristina Fernandes Petri; RG: 46.536.146-8-SSP/ SP; CPF/MF: 366.647.608-27. Visto: Silvia Ferreira da Rocha – OAB/SP nº192.509. CERTIDÃO JUCESP. Secretaria da Fazenda. Certifico o Registro sob nº 397.020/10/2010 em 03/11/2010. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 10 de novembro de 2010, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Tetra Pak Ltda. - Requerido: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Rua Gomes da Carvalho, 1.507, 1º andar, cj. 12, sala 03 - 1ª Vara de Falências

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3244-3175

BBD Participações S.A. o

CNPJ n 07.838.611/0001-52 - NIRE 35.300.335.295 Ata da Reunião Extraordinária n o 33, do Conselho de Administração, realizada em 6.9.2010 Aos 6 dias do mês de setembro de 2010, às 15h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram registrar o pedido de renúncia formulado pelo senhor Márcio Artur Laurelli Cypriano, em carta desta data, ao cargo de Membro deste Conselho e de Diretor da Sociedade, dispensando-se a transcrição da carta de renúncia, a qual será levada a registro juntamente com esta Ata, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Laércio Albino Cezar, Arnaldo Alves Vieira, Sérgio Socha, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Norberto Pinto Barbedo, Domingos Figueiredo de Abreu, José Alcides Munhoz, Milton Matsumoto, Odair Afonso Rebelato e Aurélio Conrado Boni.

Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. BBD Participações S.A. aa) Antônio Bornia e Mário da Silveira Teixeira Júnior. Certidão – Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certifico o registro sob número 344.532/10-0, em 20.9.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretaria Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/16384/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Alexandre Von Humboldt - Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1.201 - São Paulo-SP - 180 - R$ 22.865,00 - R$ 2.286,00 - 09:30 - 03/12/2010.

05/16456/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Prof. Oswaldo Januzzi - Av. Frei Marcelo Manilia, 750 - BuritamaSP - 120 - R$ 19.978,00 - R$ 1.997,00 - 10:00 - 03/12/2010.

05/16479/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE República da Bolívia - Rua Outeiro da Cruz, 571 - São Paulo-SP - 180 - R$ 34.075.00 - R$ 3.407,00 - 10:30 - 03/12/2010.

05/16482/10/02 - Reforma de prédio escolar - EE Profª Maria Petronila Limeira dos Milagres Monteiro - Av. Mario Lopes Leão, 1.050 - São Paulo-SP - 90 - R$ 26.990,00 - R$ 2.699,00 - 11:00 - 03/12/2010.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 12/11/2010, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 30/11/2010, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente

I taúsa Expor Exportt S.A. CNPJ 45.594.330/0001-90 NIRE 35300139291 ATA SUM ÁRIA D A ASSEMBLEIA GER AL EX TR AORDINÁRIA SUMÁRIA DA GERAL EXTR TRA REALIZAD A EM 1º DE OUTUBRO DE 2010 REALIZADA DATA, HOR A E LLOC OC AL: Em 1º.10.2010, às 15:00 horas, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, HORA OCAL: Torre Conceição, 7º andar, em São Paulo (SP). MESA: Alfredo Egydio Setubal - Presidente. Claudia AL DE Politanski - Secretária. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. EDIT EDITAL CONVOC AÇ ÃO : Dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei ONVOCA AÇÕES TOM AD AS POR UNANIMID ADE: Aprovados: 1. O aumento do capital 6.404/76. DELIBER DELIBERA OMAD ADAS UNANIMIDADE: social em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), elevando-o de R$ 1.242.723.251,06 (um bilhão, duzentos e quarenta e dois milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos) para R$ 1.247.723.251,06 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos), mediante a emissão de 132.703.688 (cento e trinta e dois milhões, setecentas e três mil e seiscentas e oitenta e oito) novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão unitário de R$ 0,037677928, estabelecido com base no valor patrimonial das ações em 1º.10.2010. 1.1. O aumento de capital ora aprovado foi totalmente subscrito pelo acionista ITAÚ UNIBANCO S.A. e integralizado no ato, em dinheiro, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente (Anexo I). 2. A consequente alteração do “caput” do Artigo 3º do Estatuto Social, para registrar a nova composição do capital social, passando o referido dispositivo a se redigir da seguinte forma: “Art. 3º - CAPITAL E AÇÕES - O capital social é de R$ 1.247.723.251,06 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos), representado por 35.596.212.341 (trinta e cinco bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, duzentas e doze mil, trezentas e quarenta e uma) ações nominativas, sem valor nominal, sendo 34.298.715.034 (trinta e quatro bilhões, duzentos e noventa e oito milhões, setecentas e quinze mil, trinta e quatro) ordinárias e 1.297.497.307 (um bilhão, duzentos e noventa e sete milhões, quatrocentas e noventa e sete mil, trezentas e sete) preferenciais.” 3. A extinção do cargo de Diretor Secretário do órgão da Diretoria da Sociedade e a consequente alteração do Artigo 4º, “caput” e 4.5 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 4º - ADMINISTRAÇÃO - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) a 16 (dezesseis) membros, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral, compreendendo os cargos de Diretor Presidente, Diretor Gerente e Consultor Jurídico, conforme seja fixado pela Assembleia Geral ao prover esses cargos. (...) 4.5. Atribuições - Compete ao Diretor Presidente convocar e presidir as Assembleias de Acionistas e as reuniões da Diretoria, coordenando a ação desta; ao Diretor Gerente compete colaborar com o Diretor Presidente na gestão dos negócios e na direção dos serviços da Sociedade; ao Consultor Jurídico compete prestar assessoria jurídica aos trabalhos da administração.” 4. A consolidação do Estatuto Social, já com as alterações ora aprovadas, que fica fazendo parte desta ata em documento apartado (Anexo II).

CONSELHO FISC AL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em FISCAL: AMENT O : Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, funcionamento. ENCERR ENCERRA MENTO encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo (SP), 1º de outubro de 2010. (aa) Alfredo Egydio Setubal - Presidente; Claudia Politanski Secretária. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 398.852/10-8, em 05.11.2010 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

O

diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira, disse ontem em São Paulo que espera para este ano um crescimento de 15% a 20% da demanda interna nos voos.

"O Brasil talvez seja o país com o maior potencial de crescimento de transporte de passageiros" do mundo, afirmou ele, durante evento na capital paulista com representantes das indústrias de infraestrutura para o transporte.

O diretor da Anac afirmou que um dos objetivos da autarquia federal é disseminar o transporte aéreo principalmente para cidades de pequeno e médio portes que tenham grande potencial econômico. "É uma reivindicação antiga e necessária integrar o Brasil pelo modal aéreo." Ele mencionou as companhias Trip, Azul e Passaredo como exemplo de empresas menores que vêm operando com eficiência. "Elas são muito bem-vindas." (AE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 085/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800/2010 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 085/2010, tendo como objeto o registro de preço de produtos e materiais para uso odontológico, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8:00 horas do dia 26 de novembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350. São Carlos, 10 de novembro de 2010. Jose Eduardo Simões Martinez - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 090/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600/2010 - Faço público, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 090/2010, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza geral, com fornecimento de pessoal, materiais de limpeza e equipamentos, para as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, relacionadas no Anexo IV. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8:00 horas do dia 24 de novembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 14:30 horas do dia 24 de novembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 33621350. São Carlos, 10 de novembro de 2010. Jose Eduardo Simões Martinez - Pregoeiro.

ABS Consulting Ltda.

CNPJ n° 65.695.207/0001-73 Convocação para assembléia de sócios Prezado Sócio Convocamos V.Sa., na qualidade de sócio da ABS Consulting Ltda. para Assembléia de Sócios a realizar-se em 19 de novembro de 2010, em primeira convocação às 11H00 e em segunda convocação às 12H00, na Avenida Professor Alfonso Bovero, 218 - Bairro Sumaré, Cep 01254000, com a seguinte Ordem do Dia: a) discutir e deliberar sobre a exclusão da sociedade do sócio Ricardo Borges Pires, conforme previsto na cláusula 10ª do contrato social, em razão da prática de atos graves que colocaram em risco a continuidade da empresa; b) conseqüente alteração do contrato social; Atenciosamente. Luines Macedo do Lago e Vital Fogaça Balboni - Sócios Administradores.

São Paulo, 08/11/10.

09,10,11/11/10

ABS Consultoria Ltda.

CNPJ n° 50.995.778/0001-56 Convocação para assembléia de sócios Prezado Sócio Convocamos V.Sa., na qualidade de sócio da ABS Consultoria Ltda. para Assembléia de Sócios a realizar-se em 19 de novembro de 2010, em primeira convocação às 8H00 e em segunda convocação às 9H00, na Avenida Professor Alfonso Bovero, 218 - Bairro Sumaré, Cep 01254-000, com a seguinte Ordem do Dia: a) discutir e deliberar sobre a exclusão da sociedade do sócio Ricardo Borges Pires, conforme previsto na cláusula 10ª do contrato social, em razão da prática de atos graves que colocaram em risco a continuidade da empresa; b) conseqüente alteração do contrato social; Atenciosamente. Luines Macedo do Lago e Vital Fogaça Balboni - Sócios Administradores.

São Paulo, 08/11/10.

09,10,11/11/10

Banco Ibi S.A. – Banco Múltiplo CNPJ no 04.184.779/0001-01 - NIRE 35.300.182.359 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.8.2010 Data, Hora, Local: Aos 27 dias do mês de agosto de 2010, às 13h, na sede social, Alameda Rio Negro, 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 4o andar, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000.

Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco Cartões S.A., único acionista da Sociedade. Constituição da Mesa: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do dia: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7o, elevando de 16 (dezesseis) para 22 (vinte e dois) o número máximo de cargos na Diretoria, com a criação de 1 (um) cargo de Diretor Superintendente e elevando de 7 (sete) para 10 (dez) o número máximo de Diretores Vice-Presidentes e de 6 (seis) para 8 (oito) o de Diretores, aprimorando em consequência a redação dos Artigos 10 e 12 do Estatuto Social; 2) deliberar sobre alterações administrativas na Sociedade. Deliberações: 1) aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.8.2010, a seguir transcrita: “Vimos propor alterar o Estatuto Social no Artigo 7 o, elevando de 16 (dezesseis) para 22 (vinte e dois) o número máximo de cargos na Diretoria, com a criação de 1 (um) cargo de Diretor Superintendente e elevando de 7 (sete) para 10 (dez) o número máximo de Diretores Vice-Presidentes e de 6 (seis) para 8 (oito) o de Diretores, aprimorando em consequência a redação dos Artigos 10 e 12 do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, a redação dos Artigos 7 o, 10 e 12 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7 o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 6 (seis) a 22 (vinte e dois) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Gerente, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Geral e de 1 (um) a 8 (oito) Diretores. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Gerente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e aos Diretores VicePresidentes; d) ao Diretor Superintendente, colaborar com o Diretor-Presidente, Diretores VicePresidentes e Diretor Gerente no desempenho de suas funções e desempenhar aquelas que lhe forem atribuídas; e) ao Diretor Geral, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente, aos Diretores Vice-Presidentes, ao Diretor Gerente e ao Diretor Superintendente; f) aos Diretores, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções, e supervisionar e coordenar as áreas que lhe ficarem afetas. Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário: b) que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Gerente e Diretor Superintendente menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretor Geral - menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade; III. Diretores - menos de 60 (sessenta) anos de idade.”; 2) promover o senhor Marcelo de Araújo Noronha, Diretor Geral, ao cargo de Diretor Superintendente; 3) eleger membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, os senhores: Diretor Geral: Marcos Bader, brasileiro, casado, bancário, RG 6.894.640/SSP-SP, CPF 030.763.738/70; Diretores: Alexandre Rappaport, brasileiro, casado, bancário, RG 23.102.640-7/ SSP-SP, CPF 261.852.188/95; Wagner Rodrigues Aguado, brasileiro, casado, bancário, RG 17.212.991-6/SSP-SP, CPF 089.696.018/80, todos com domicílio na Alameda Rio Negro, 585, 12 o andar, Edifício Demini, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2011 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada.

Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Antonio José da Barbara; Acionista: Banco Bradesco Cartões S.A., por seu Diretor, senhor Marcelo de Araújo Noronha. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Ibi S.A. – Banco Múltiplo. aa) Sérgio Socha e Domingos Figueiredo de Abreu. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 392.471/10-3, em 28.10.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral.

Banco Bradesco Cartões S.A. Banco Bankpar S.A. CNPJ no 60.419.645/0001-95 - NIRE 35.300.021.355 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.8.2010 Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de agosto de 2010, às 10h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco SP, CEP 06029-900. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco S.A., único acionista da Sociedade. Constituição da Mesa: Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404/ 76. Ordem do Dia: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7o , elevando de 4 (quatro) para 5 (cinco) o número mínimo e de 13 (treze) para 16 (dezesseis) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor Superintendente, elevando de 9 (nove) para 10 (dez) os cargos de Diretores Vice-Presidentes e de 2 (dois) para 3 (três) o de Diretores, e aprimorando em consequência a redação do Artigo 10 do Estatuto Social; 2) deliberar sobre alterações administrativas na Sociedade. Deliberações: 1. aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 20.8.2010, conforme segue: “Vimos propor alterar o Estatuto Social no Artigo 7o, elevando de 4 (quatro) para 5 (cinco) o número mínimo e de 13 (treze) para 16 (dezesseis) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor Superintendente e elevando de 9 (nove) para 10 (dez) os cargos de Diretores Vice-Presidentes e de 2 (dois) para 3 (três) o de Diretores, e aprimorando em consequência a redação do Artigo 10 do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, a redação dos Artigos 7 o e 10 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7 o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 5 (cinco) a 16 (dezesseis) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Geral e de 1 (um) a 3 (três) Diretores. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao DiretorPresidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Superintendente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e Diretores Vice-Presidentes; d) ao Diretor Geral, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente, Diretores Vice-Presidentes e Diretor Superintendente; e) aos Diretores, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções, e supervisionar e coordenar as áreas que lhe ficarem afetas.”. 2. promover o senhor Marcelo de Araújo Noronha, Diretor Geral, ao cargo de Diretor Superintendente; 3. registrar, em face de modificações ocorridas no Organograma funcional da Organização Bradesco, a saída dos Diretores da Sociedade, senhores Norberto Pinto Barbedo - Diretor Vice-Presidente, e Cesário Narihito Nakamura - Diretor, a partir desta data, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão; 4. eleger membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, os senhores: Diretor Geral: Marcos Bader, brasileiro, casado, bancário, RG 6.894.640/SSP-SP, CPF 030.763.738/70; Diretores: Alexandre Rappaport, brasileiro, casado, bancário, RG 23.102.640-7/SSP-SP, CPF 261.852.188/95; e Vinicius Urias Favarão, brasileiro, casado, bancário, RG 19.674.792-2/SSP-SP, CPF 177.975.708/50, todos com domicílio na Alameda Rio Negro, 585, 12o andar, Edifício Demini, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2011 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada.

Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara; Acionista: Banco Bradesco S.A., por seu Diretor, senhor Marcelo de Araújo Noronha; Ex-Administradores: Norberto Pinto Barbedo e Cesário Narihito Nakamura. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas.

Banco Bankpar S.A. aa) Sérgio Socha e Domingos Figueiredo de Abreu. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob n o 393.910/10-6, em 29.10.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

CNPJ no 59.438.325/0001-01 - NIRE 35.300.120.990 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.8.2010 Data, Hora, Local: Aos 27 dias do mês de agosto de 2010, às 14h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco S.A., único acionista da Sociedade. Constituição da Mesa: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Antonio Jose da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404/76. Ordem do Dia: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7 o, elevando de 4 (quatro) para 5 (cinco) o número mínimo e de 17 (dezessete) para 22 (vinte e dois) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor Superintendente e elevando de 5 (cinco) para 9 (nove) o número máximo de Diretores, aprimorando em consequência as redações dos Artigos 10 e 12 do Estatuto Social; 2) deliberar sobre alterações administrativas na Sociedade. Deliberações: 1. aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 20.8.2010, a seguir transcrita: “Vimos propor a alterar o Estatuto Social no Artigo 7o , elevando de 4 (quatro) para 5 (cinco) o número mínimo e de 17 (dezessete) para 22 (vinte e dois) o número máximo de cargos na Diretoria, criando 1 (um) cargo de Diretor Superintendente e elevando de 5 (cinco) para 9 (nove) o número máximo de Diretores, aprimorando em consequência as redações dos Artigos 10 e 12 do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, os Artigos 7o, 10 e 12 do Estatuto Social passarão a vigorar com as seguintes redações: “Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 5 (cinco) a 22 (vinte dois) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 10 (dez) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Geral e de 1 (um) a 9 (nove) Diretores. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Vice-Presidentes, colaborar com o Diretor-Presidente, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Superintendente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente e Diretores Vice-Presidentes; d) ao Diretor Geral, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente, Diretores Vice-Presidentes e Diretor Superintendente; e) aos Diretores, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções e supervisionar e coordenar as áreas que lhes ficarem afetas. Art.12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário: a) dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse; b) que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Superintendente - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretor Geral - menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade; III. Diretores - menos de 60 (sessenta) anos de idade.”; 2. promover o senhor Marcelo de Araújo Noronha, Diretor Geral, ao cargo de Diretor Superintendente; 3. eleger membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, os senhores: Diretor Geral: Marcos Bader, brasileiro, casado, bancário, RG 6.894.640/ SSP-SP, CPF 030.763.738/70; Diretores: Artur Padula Omuro, brasileiro, casado, bancário, RG 9.379.198/SSP-SP, CPF 024.712.498/25; Marcio Henrique Araujo Parizotto, brasileiro, solteiro, bancário, RG 23.006.774-8/SSP-SP, CPF 256.358.578/33; Vinicius Urias Favarão, brasileiro, casado, bancário, RG 19.674.792-2/SSP-SP, CPF 177.975.708/50; Wagner Rodrigues Aguado, brasileiro, casado, bancário, RG 17.212.991-6/SSP-SP, CPF 089.696.018/80, todos com domicílio na Alameda Rio Negro, 585, 12 o andar, Edifício Demini, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06454-000, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2011 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pelo Banco Central do Brasil. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Antonio Jose da Barbara; Acionista: Banco Bradesco S.A., por seu Diretor, senhor Marcelo de Araújo Noronha. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco Cartões S.A. aa) Arnaldo Alves Vieira e Sérgio Socha. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 393.909/10-4, em 29.10.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Os EUA abrem espaço para coloquemos novas moedas no sistema financeiro.

Guido Mantega, ministro da Fazenda

conomia

Ted Aljibe/AFP

Guerra cambial ameaça acabar com o espírito de colaboração que marcou os encontros do G20 após a eclosão da crise financeira internacional de 2008. Tensão já ficou clara em reuniões preparatórias à cúpula de Seul.

G20: Brasil pedirá controle de capitais.

Lee Jae-Won/Reuters

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o País continuará buscando impedir a valorização do real.

A China já havia sugerido a troca do dólar pela moeda do FMI

Mantega quer acabar com hegemonia do dólar Ministro diz que EUA desconsideram outros países

A

política de expansão monetária dos Estados Unidos colocou em xeque o uso do dólar como reserva internacional de valor e gerou a necessidade de um novo sistema monetário global, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Na medida em que os EUA insistem em fazer uma política olhando só para o próprio interesse e não se comportam como um Estado que tem a responsabilidade pela coordenação financeira internacional, eles abrem espaço para que façamos uma mudança do sistema financeiro e coloquemos novas moedas", declarou o ministro, em um contundente ataque aos norte-americanos na véspera da reunião de líderes do G20, que ocorre hoje e amanhã em Seul.

Mantega defendeu que outras moedas desempenhem o papel reservado hoje quase exclusivamente ao dólar e aumentem a participação no comércio e nas transações internacionais. A proposta do ministro prevê a utilização dos Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI) como a moeda internacional que poderia substituir o dólar na condição de reserva de valor.

Atualmente, os DES têm como referência uma cesta de moedas formada por dólar, euro, iene e libra, que deveria ser ampliada para incluir o real e o yuan, de acordo com o ministro brasileiro. Os DES são uma espécie de moeda contábil do FMI que dá aos países-membros da instituição o direito de sacar reservas em moeda es-

trangeira quando necessário.

A eventual mudança – que não está no horizonte – implicaria na alteração do papel do FMI, que passaria a ser "uma espécie de banco mundial emissor de DES", ressaltou Mantega. Em 2009, a China apresentou uma proposta semelhante, ao defender o fim do uso do dólar como moeda de reserva internacional e substituição pelos DES. Na avaliação de Mantega, o dólar ficou maior do que a economia dos EUA e tem um peso desproporcional nas operações internacionais.

Ouro – A necessidade de reforma do sistema monetário global também foi levantada ontem pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que participa da reunião do G20. Segundo ele, o mundo caminha para o estabelecimento de um "Bretton Woods 3", que dará a outras moedas maior peso nas transações internacionais, com proporcional encolhimento do dólar.

Apesar de ter tratado da questão em artigo publicado no Financial Times na segundafeira, Zoellick negou que defenda a volta do padrão-ouro, sistema no qual as moedas devem estar lastreadas em ouro. Mas ressaltou que a corrida de investidores para o metal reflete a crise do sistema e evidencia a transformação em curso.

Por enquanto, a discussão da revisão do papel do dólar não está no discurso que será proferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro de líderes, mas o ministro deve conversar com ele sobre o assunto. (AE)

O

Brasil pressiona para que a declaração – que será assinada amanhã – pelos líderes do G20 legitime, expressamente, o uso do controle de capitais por países que enfrentam a valorização de suas moedas em razão do aumento da entrada de recursos externos em seus mercados. "Queremos que fique explícito", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo o qual o governo continuará a adotar medidas para tentar impedir a apreciação da moeda brasileira.

"O dólar está em R$ 1,69, R$ 1,70 . Não é satisfatório esse patamar porque estamos em desvantagem no mercado internacional, já que outros países estão vendendo mercadorias a preços mais baixos", disse Mantega em Seul, onde desembarcou ontem junto com a presidente eleita Dilma Rousseff para participar da reunião do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje à capital sul-coreana.

A expressão "controle de capitais" não estará no texto final, mas na prática é o sentido

do que está sendo negociado.

O eufemismo proposto é a "intervenção macroprudencial" por países que sofram apreciação artificial do câmbio.

Disputa – O risco de uma guerra cambial global é o principal assunto a ser tratado no encontro dos presidentes e primeiros-ministros das 20 maiores economias do mundo que começa amanhã na capital da Coreia do Sul. O tema ganhou peso depois da decisão do Federal Reserve, (Fed, o banco central dos EUA) de injetar US$ 600 bilhões na economia nos próximos oito meses, o que aumentará a liquidez internacional e levará à apreciação das moedas dos países que têm câmbio flutuante, como é o caso do Brasil.

Além de apreciar o câmbio, a elevação do fluxo de capitais pode provocar bolhas no mercado acionário e elevar o preço das commodities, com efeitos inflacionários. "Vários países estão tomando medidas para se defender, para impedir o desembarque da moeda americana", ressaltou o ministro. "Daqui a pouco poderemos ter uma generalização de medi-

das para impedir o excesso de capitais em nossos países."

O caso extremo é a China, que tem uma conta de capital fechada e anunciou anteontem que vai intensificar a fiscalização sobre a entrada de recursos no país. Por enquanto, o Brasil usou medidas tributárias para tentar reduzir o apetite dos investidores estrangeiros, atraídos pelas altas taxas de juros e a aceleração do crescimento do País.

Desde o mês passado, o governo elevou em duas ocasiões o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos investimentos em renda fixa realizados por estrangeiros.

Colaboração – O conflito gerado pela questão cambial ameaça acabar com o espírito de colaboração que marcou os encontros do G20 logo depois da eclosão da crise financeira, em 2008, e criar um clima de "salve-se quem puder", disse Mantega. "Nós não queremos o salve-se quem puder. Nós defendemos o G20, que tem sido uma instância de coordenação de políticas e tem dado muito certo, já que conseguimos debelar a maior crise do

capitalismo em 2008. Mais uma vez cabe ao G20 equacionar o conflito entre os países."

A tarefa não será fácil, a julgar pela tensão nas negociações realizadas em Seul desde segunda-feira por vice-ministros de Finanças. "Nós tivemos que abrir a porta porque o debate estava tão animado que a sala estava ficando quente", disse ontem o porta-voz da reunião do G20, Kim Yoon Kyung. "Tudo é negociado milimetricamente", declarou Mantega.

EUA – O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, chegou a Seul com planos de amenizar as tensões entre autoridades do G20. Ele afirmou estar otimista que os chefes de Estado presentes na reunião de cúpula conseguirão chegar a um acordo para limitar desequilíbrios no comércio internacional.

Ele disse que a retórica e as brigas públicas ocultaram um consenso básico a que o grupo chegou, de que os desequilíbrios no comércio devem ser limitados e que desvalorizações de moedas competitivas devem ser evitadas. (Agências)

Aly Song/Reuters

O presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, afirmou durante uma sessão do primeiro dia da cúpula do G20 que ainda há muita divisão de opiniões entre os paísesmembros para se chegar ao estabelecimento de regras que reduzam os desequilíbrios globais. "Acho que essa questão será seriamente discutida entre os líderes, afirmou o presidente Lee. (Reuters)