São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2011
O que o novo presidente da ACSP, Rogério Amato, anunciou em seu discurso de posse — prontidão, agilidade, combatividade e defesa da classe empresarial —, já estava demonstrado na Folha de S. Paulo de ontem: a um artigo irônico e ofensivo, "Partido Comercial", opôs "O Partido do Comércio", orgulhoso de ser parte de uma herança moral de 117 anos que tanto contribui para o Brasil. O ex-presidente Alencar Burti, agora no Sebrae-SP, passou o cargo com "a certeza do dever cumprido". O governador, o vice e o ex; o prefeito e o presidente da AL; e empresários do interior de SP e do Brasil prestigiaram a posse de Amato. Na pág. 2, o artigo publicado na Folha; nas 5 e 6, a cobertura; e as íntegras de discursos em www.dcomercio.com.br
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Conclusão: 23h50
Ano 86 - Nº 23.340
Jornal do empreendedor
Já antes da posse, Amato mostra a que veio: luta contra ofensa ao comércio.
Newton Santos/Hype
A ideia de formar um partido integrado por comerciantes, que com seu espírito prático podem contribuir para a solução de problemas nacionais, já era defendida em artigo publicado em 1915. Pág. 2
Cartão de loja supera o de crédito Emissão de plásticos com marcas do varejo cresceu 15%. A dos outros, 13%. Pág. 13
IOF
ICMS
Vai a 6,38% IOF sobre compras no exterior.
Vendas na net acendem guerra fiscal.
Página 13
Página 15
Cadastro Positivo: um festival de emendas Em 15 dias de tramitação, MP recebeu 72 emendas, antes de exame na Câmara. Pág. 16
Começa a era pós-Kadafi Avanço rebelde rumo a Trípoli foi contido, mas queda do ditador é iminente. Coalizão já debate futuro. Pág. 8
Aris Messinis/AFP
HOJE AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 22º C. Mínima 16º C.
ISSN 1679-2688
23340
Inteligência na palma da mão Novos programas para BlackBerry, iPhone, celulares Android e iPad. Informática
9 771679 268008
Do Butantã à Paulista. Em 8 minutos. Luiz Prado/LUZ
Nublado com chuva Máxima 29º C. Mínima 20º C.
Viagens mais rápidas com nova estação da linha 4 do metrô. Pág. 10
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Orgulhamo-nos da participação dos comerciantes na entidade ao longo de sua história. Rogério Amato
pinião
O partido do comércio Paulo Pampolin/Hype
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om desagradável surpresa, li o artigo de Fernando de Barros e Silva na Folha de 23/3 ("Partido comercial"). A pretexto de analisar, ou atacar, a criação do Partido Social Democrático (PSD), o articulista se preocupa muito mais com pessoas do que com ideias. Até aí, nada demais. Cada um expõe os seus conceitos como quer, mas o que me revoltou foi o preconceito revelado na forma de se referir aos comerciantes. Talvez ele não conheça a contribuição da atividade comercial para o desenvolvimento do País, ao ser não apenas o elo entre a produção e o consumo mas também fator fundamental do processo de geração de riquezas, funcionando como elemento regulador da oferta e da demanda e captando os desejos e necessidades dos consumidores, para orientar a indústria sobre o que e quanto produzir. Com seu pioneirismo, ao explorar novas regiões ou novas formas de comercialização, amplia os mercados e propicia aumento do bem-estar da população. Revela também que o articulista não conhece as associações comerciais, que, ao contrário do que afirma, não são entidades exclusivas do comércio, pois contam em seus quadros com empresas industriais, comerciais, prestadores de serviços, instituições financei-
ROGÉRIO AMATO
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inda hoje a necessidade da contribuição dos comerciantes, bem como dos empresários das demais atividades, continua sendo necessária, pois são eles que conhecem as dificuldades para criar uma empresa, gerar riqueza, oferecer empregos, atender às necessidades e desejos dos consumidores. Talvez o articulista tenha apenas pretendido ser irônico, mas acabou sendo ofensivo a uma classe a quem muito deve o País. A ironia deve ser adequada a todos os aspectos do contexto, sob pena de não fazer sentido ou representar um sentido inverso ao pretendido.
Rogério Amato, na cerimônia de posse da ACSP e Facesp, ontem : pela maior participação empresarial na vida política brasileira ras e profissionais liberais ligados às atividades econômicas. Posso dar meu exemplo. Sou industrial e acabo de assumir a presidência da Associação Comercial de São Paulo. Orgulhamo-nos da participação dos comerciantes na entidade ao longo de sua história. Só para citar um exemplo, o filho de comerciantes Carlos de Souza
Nazareth foi preso e exilado no tempo em que presidiu a Associação Comercial de São Paulo, quando foi um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932, que lutou para o restabelecimento da liberdade, inclusive de opinião, no País. Os comerciantes, assim como outras categorias econômicas, têm todo o direito de criar um partido po-
lítico que represente e defenda os interesses do setor. Se eles decidissem criar um partido, seguramente ele seria liberal, porque a atividade comercial se submete diariamente ao voto do consumidor, que, com sua liberdade de escolha, ao decidir comprar ou não em seu estabelecimento, determina seu sucesso ou fracasso.
Em 1915, as classes produtoras paulistas discutiram a ideia da criação do Partido do Comercio, argumentando que "é conveniente aos interesses do país a colaboração, no estudo dos problemas nacionais, de espíritos práticos, conhecedores das necessidades econômicas da nação e despidos de teorias vistosas mas inconsistentes".
Foto de Auré
ROGÉRIO AMATO É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JORNAL
FOLHA DE S. PAULO DE 28/3/2011).
lio Becherini
, em 1900
Os problemas brasileiros são antigos e recorrentes. O desequilíbrio do Estado está na raiz das dificuldades e a solução depende de decisões políticas. Mas para haver mudanças, é preciso maior empenho dos empresários. Em 1915, a Revista do Commercio e Industria já conclamava os comerciantes a criar o seu partido, como revela o texto abaixo, mantida a grafia original.
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reforma de alguns pontos de nossa legislação fiscal, que foi enxertada na lei do orçamento, augmentando as taxas de alguns impostos e creando outros, que irão, quase todos, aggravar ainda mais a situação das nossas classes productoras, justamente as que mais fortemente contribuem para a prosperidade do paiz, veiu mais uma vez affirmar a necessidade da intervenção directa do commercio, da lavoura e da industria nos negócios públicos. Muito já se tem escripto demonstrando os males irremediaveis provenientes desse abominavel e contraproducente processo de endireitar finanças avariadas. Tudo tem sido em pura perda. Todos os annos, systematicamente e regularmente, os politicantes que dispõem dos nossos destintos deliberam em sua alta sabedoria exigir das classes trabalhadoras novos e mais pesados sacrifícios pelo Thesouro em apuros. Ora, não é preciso ser propheta para prever a que resultado esse systema original conduzirá o paiz no fim de um certo numero de annos. Não estão muito distantes os dias em que será impossível no Brasil o exercício da actividade
commercial, industrial e agrícola, se os lycurgos nacionaes não abandonarem de vez a vereda tortuosa em que erram há tanto tempo, cegos e desorientados. Mas essa rehabilitação, tão necessária, da administração nacional, está exhuberantemente provado que não se dará com palavras, discursos, artigos e representações mais ou menos eloqüentes e convincentes. Os nossos legisladores, preoccupados com as questiúnculas partidárias, com os manejos da política e com as luctas eleitoraes, não têm tempo para estudar as questões de interesse publico. E' inútil appellar para o seu patriotismo. E' inútil procurar convencel-os de qualquer cousa. Para acautelar os seus interesses, que são os interesses nacionaes, para salvar-se da ruina, que será a ruina da paiz, as classes productoras do Brasil precisam, pois, agir de outra fórma. No Paraná, compenetrada das verdades que vimos expondo, a Associação Commercial deliberou, em solenne reunião para isso especialmente convocada, indicar aos suffragios do eleitorado dez candidatos á deputação estadoal, tirados
dentre commerciantes, industriaes e agricultores, e desligados completamente dos partidos e grupos políticos locaes. Graças a esta lembrança feliz, as classes productoras paranaenses possuem hoje, em pleno exercício do seu mandato, dez representantes seus na assembléa legislativa estadoal. ste exemplo é edificante e merece ser imitado. Só intervindo directamente nos negócios publicos poderá o commercio defender-se contra as leis absurdas, que embaraçam a sua actividade, o empobrecem e o desorganizam. E defendendo por esta fórma os seus interesses, concorrendo com o seu bom senso e o seu critério, desenvolvidos na agitação dos negócios, para a boa solução dos problemas nacionaes, levando para a administração do paiz um espírito pratico muito mais proveitoso aos interesses collectivos do que a agitação estéril dos politiqueiros, prestarão as classes productoras um inestimável serviço á nação, attenuando os effeitos da politicagem desbragada, corruptora e dissolvente, que é a causa immediata do descalabro, da anarchia
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e da desorganização em que o Brasil se debate. Porisso achamos merecedora dos mais vivos applausos a iniciativa de vários commerciantes e industriaes paulistas que promovem dentro da sua classe uma agitação salutar em favor da intervenção do commercio, da industria e da lavoura na política, por meio do voto nas eleições municipaes, estadoaes e federaes. A fundação do partido do Commercio representa uma necessidade, que já há muito se faz sentir. E' justo que as classes que mais contribuem para a receita to Thesouro reclamem logares para representantes seus nas assembléias legislativas. E é conveniente aos interesses do paiz a collaboração, no estudo dos problemas nacionaes, de espíritos práticos, conhecedores das necessidades econômicas da nação e despidos de theorias vistosas mas inconsistentes. Nos paizes mais cultos e mais adeantados do mundo os commerciantes, os industriaes e os agricultores, os grandes como os pequenos, se organizam politicamente em partidos arregimentados e influem poderosamente na administração publica, para
a qual contribuem com numerosos representantes. Porisso, na solução dos problemas de interesse collectivo, sempre são respeitados os seus legítimos interesses. o Brasil o contrario disso é que se verifica. As classes productoras ainda não souberam valer-se da sua força para defender-se das leis espoliadoras e monstruosas com que as perseguem os profissionaes da politica, que só têm revelado competencia em materia de eleições, e para os quaes a arte difficilima de administrar um Estado parece resumir-se na invenção continuada de novos impostos e na decretação periodica de grandes emissões de papel moeda. Porisso os elementos que as compõem ainda não passam de méros pagadores de impostos, apezar de serem os factores principaes da
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prosperidade nacional. Mas urge reagir. A solidariedade effectiva de cada commerciante, industrial e agricultor com o promissor movimento que começa a agitar as classes productoras de S. Paulo, pouco custará a cada um e muito beneficiará todos e ao paiz. E', pois, um dever civico, ao qual nenhum cidadão poderá furtar-se conscienciosamente, e um acto de defeza dos prprios interesses, que o simples bom senso manda praticar. Se todos os commerciantes, industriaes e agricultores paulistas prestarem o seu apoio franco e decidido á feliz iniciativa, o Partido do Commercio estará brevemente arregimentado e então não será fácil contrariar as aspirações e espesinhar os interesses dos que trabalham e produzem. Revista do Commercio e Indústria de 20 de dezembro de 1915 . (O texto foi depois republicado no Diário do Comércio em19/08/1999)
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Anna Lucia França, Eliana Haberli ,Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres:Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Giseli Cabrini , Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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EPISÓDIO COM A VALE TEM TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO PATRIMONIALISMO EM AÇÃO.
pinião
Reprodução
RICARDO CATTO
A MATURIDADE DA SUSTENTABILIDADE
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A "tradição" patrimonialista era muito forte na Mesopotâmia antiga. E nós, aqui, a herdamos de Portugal e Espanha.
Weber, Mesopotâmia, patrimonialismo e a Vale
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or patrimonialismo se entende um tipo de governo em que o governante não distingue entre seu patrimônio pessoal e o do público e trata os recursos e assuntos do Estado como negócios seus. O conceito se encontra desenvolvido em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e se deve ao grande sociólogo alemão Max Weber (1864-1920). As sociedades orientais, especialmente as sociedades "hidráulicas" da Mesopotâmia são exemplos de patrimonialismo. As grandes obras requeridas pela irrigação exigiam volume aporte de capital e centralização da gestão desses investimentos, conferindo legitimidade ao monarca centralizador. Muito mais tarde, na Rússia de Pedro, o Grande, o governo exibiu fortes traços patrimonialistas, o mesmo ocorrendo com Catarina, a Grande, e seus sucessores. A península ibérica da Reconquista é também um exemplo acabado de sociedade patrimonialista. Ao reconquistar as terras anteriormente ocupadas pelos mouros, os reis cristãos as reclamavam em seu próprio nome. Posteriormente, por concessão, distribuíam parte dessas terras aos seus vassalos, condes e duques, muitas vezes como recompensa por terem participado da luta pela reconquista. Portugal partilhou com Espanha essa mesma modalidade de governo e de sociedade. Do nosso ponto de vista, a enorme densidade patrimonial da sociedade portuguesa condicionou fortemente a colônia do Brasil. Os donatários das capitanias, boa par te dos quais ausentes, as receberam por
ROBERTO FENDT graça do soberano e em seu nome as administravam. Na Inglaterra do século 11 e em outras nações europeias em que se desenvolveu o feudalismo, desenvolveu-se também uma forma distinta do patrimonialismo oriental. Nas sociedades feudais, a autoridade do monarca absoluto passou a ser dividida com os senhores feudais. O exemplo mais interessante dessa evolução do patrimonialismo para uma sociedade contratual se deu com a Magna Carta inglesa, em que o poder do monarca em matéria tributária passa a requerer a aprovação de seus duques e condes. Esse contrato estabelece as primeiras bases para a posterior monarquia constitucional, após as duas revoluções inglesas do século 17. É a emergência do capitalismo, a partir do final do século 18, que vai definitivamente substituir, nas monarquias constitucionais onde exis-
tiu o feudalismo, as formas de sociedade e governo patrimonial pela racionalidade e governança típica do capitalismo moderno. Em nosso país, herdeiro de uma metrópole onde nunca se desenvolveu o feudalismo, continuamos, de forma atenuada pelo simples passar do tempo, com reminiscências do patrimonialismo. Não se precisa ir muito além da cadeia de escândalos de apropriação privada pelos políticos de recursos postos pela sociedade a serviço do Estado para percebermos como são fundas as raízes do patrimonialismo no Brasil. O recente evento envolvendo a Vale deve ser visto através das lentes dos resquícios de patrimonialismo que persistem entre nós. A direção de uma empresa privada é contestada por um dos acionistas, um fundo de pensão (Previ) de uma empresa semiestatal, o Banco do Brasil – semiestatal por ter acionistas privados e
Portugal partilhou com Espanha a mesma modalidade de governo e de sociedade. E a densidade patrimonial da sociedade portuguesa condicionou a colônia.
ações cotadas em bolsa de valores. A empresa tem acionistas nacionais e estrangeiros. Os acionistas nacionais, um grande banco e a Previ, mantêm acordo de acionistas que regula, entre outras coisas, a direção da empresa. Mudar sua diretoria exigiu a anuência dos acionistas nacionais. É justamente nessa anuência que o patrimonialismo se manifesta. A Previ, como fundo de pensão, pertence aos funcionários do Banco do Brasil, não ao governo. Por seu turno, mostrou-se conveniente ao banco brasileiro atender o pedido do governo de mudar a direção da Vale. Essa conveniência pode se dever ao desejo do banco de obter do governo alguma concessão.
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e assim for, teremos observado no episódio todas as características do patrimonialismo em ação. O governo decide, por motivos seus, mudar a direção de uma empresa privada. Para tanto, contou com um fundo de pensão privado e de um banco privado, acionistas da empresa. Esse último assim pode ter apoiado a pretensão do governo movido pelo desejo de obter dele uma concessão, já que nas sociedades patrimonialistas o governo é o órgão concedente por excelência. Se assim for, não há motivos para todo o estardalhaço que se está a fazer em torno do caso. Sempre foi assim e assim continuará até que o patrimonialismo que permeia a sociedade brasileira seja substituído pelas formas mais avançadas do contratualismo capitalista, nos corações e mentes das pessoas e na governança do Estado. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
ma brincadeira corrente diz que há três motivos para uma empresa ser sustentável: a conveniência, a consciência ou o constrangimento. Sem se importar muito com os motivadores, o fato é que a sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das instituições e ganhou notoriedade entre executivos e pensadores. O volume de informações, a diversidade de abordagens, indicadores, métodos e o relato dos casos de sucesso confundem o executivo sobre o que é sustentabilidade. É comum encontrarmos organizações que se sentem pressionadas a fazer algo a respeito, mas ainda não têm clareza de como. A busca de um posicionamento sobre sustentabilidade tem desafiado os executivos, pois eles percebem que iniciativas de responsabilidade social e a adoção de políticas ambientais para se adequar às leis e exigências regulatórias são necessárias. Por outro lado, abraçar o tema e fazer muito mais que os concorrentes parece ser uma estratégia perigosa de exposição, que trará custos adicionais sem o devido retorno. Algumas entidades buscam diretrizes maiores adotando ou aderindo às ferramentas baseadas em princípios mundiais como o "Pacto Global", "Metas do Milênio", "Empresas para o Clima", "Carta da Terra" etc, mas raramente conseguem inspirar e guiar a implementação de ações concretas no seu dia a dia. uitas empresas emitem seus relatórios de Sustentabilidade adotando padrões mundiais como o GRI. Outras se orientam a partir dos padrões do Instituto Ethos ou utilizam o ISE da BM&F Bovespa como referência de transparência com sua Governança Corporativa. Mas qual é o caminho? Não existe uma via única. Cada organização está num estágio de consciência sobre o que é Sustentabilidade e qual é o seu papel nesta nova era. A realidade está no que cada um consegue perceber e agir em prol de uma sociedade mais sustentável em um planeta onde as condições para a continuidade da vida sejam preservadas. Hoje falamos até do surgimento de uma nova economia: a economia de baixo carbono. Isso significa que a comunidade científica sabe que
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COMO SÃO CONSTRUÍDOS N
pelo manuseio assistencialista com dinheiro público transformado em bolsas, dinheiro distribuído à farta aos pobres. Ídolos de verdade, no Brasil, na vida pública, são raros. Às vezes, alguns passaram ou passarão à História devido a um conjunto de fatores que resultaram em benefícios. Reconheço que é difícil ser ídolo na política. No esporte é bem mais
fácil. Eder Jofre, que completou 75 anos na semana passada foi ídolo. Pelé foi ídolo, para citar dois exemplos ainda vivos. que os torna ídolos é a excepcional capacidade de provocar emoções, de realizar feitos que ficam bem mais acima da média dos comuns mortais. É uma sequência de realizações que marca a vida das pessoas e, além de tudo, são do bem, partem de pessoas que
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demonstram ter caráter, por saber entender o significado da vida e o respeito a si mesmo e ao próximo – ao contrario de outros possíveis ídolos, que sucumbem por se transformar em maus exemplos de comportamento público e mesmo privados. dolos são pessoas que fazem o bem, dão bons exemplos e alcançam marcas que os colocam acima da divisão de cores, do interesse partidário
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RICARDO CATTO É SÓCIO DA AXIA VALUE CHAIN. É ESPECIALISTA EM ESTRUTURA, CULTURA ORGANIZACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS PARA PROCESSOS DE SUPPLY CHAIN MANAGEMENT.
PAULO SAAB
OS ÍDOLOS DE VERDADE ão existem ídolos na vida política brasileira. Quem se julgar um dles, ou é tão narcisista que não enxerga a realidade (e sempre corre o risco de fazer papel de tolo) ou é um iludido por misturar interesse com admiração. Nem Lula, no auge de sua popularidade como presidente, e já entrando em decadência, foi admirado como ídolo por suas sempre possíveis virtudes pessoais, mas sim
quando utilizamos combustível fóssil para energia ou produção de plásticos e resinas liberamos substâncias que levaram bilhões de anos se concentrando em camadas da crosta terrestre e sendo aprisionadas embaixo da superfície. Estas substâncias são nocivas à condição de vida e podem levar a total extinção da nossa civilização. Mais do que agredir a camada de ozônio e provocar o aquecimento global, causam câncer e matam lentamente nossa condição de vida. Viver nessa realidade significa eliminar drasticamente o uso de energia baseada em combustível fóssil, reavaliar a necessidade de materiais plásticos e resinas propondo uma substituição por componentes naturais e renováveis. Para ajudar a traçar um caminho, sugerimos seis pontos de atenção: 1. Abordagem sistêmica: Uma organização não consegue ter uma estratégia sustentável se continuar com pensamento linear; 2. Orientação científica: Os projetos devem ser regidos por princípios científicos. Se isto não for respeitado, podemos estar colocando "band-aids" em feridas que vão infeccionar e complicar a vida a longo prazo; 3. Inserção na visão estratégica da organização, inclusive como tema de governança nos conselhos de administração; 4. Valor dos Intangíveis: Inclusão do tema na estratégia e ações da empresa. A partir daí, os resultados tangíveis e intangíveis certamente gerarão valor; 5. Avaliação das Externalidades: O valor das ações só será real se a redução das externalidades e a compensação dos seus impactos forem percebidas por todos; 6. Oportunidades de novos negócios: Com o desenvolvimento da maturidade da organização, um novo portfólio de produtos surgirá, redesenhando o negócio. Em resumo, a maturidade da organização em sustentabilidade mede o nível de consciência e comprometimento. A sustentabilidade é uma longa jornada rumo à evolução, um roadmap no qual o passo mais difícil é o primeiro e o fator crítico de sucesso é a dinâmica do passo seguinte.
ou clubístico, para se transformarem em patrimônio de todos. Novamente cabe o exemplo de Eder Jofre e Pelé. Nessa categoria, mais um nome acaba de garantir sua presença na condição de ídolo – que com o tempo até se transforma em mito, pela grandeza de seus feitos. Sei que escrever sobre esporte, notadamente futebol, gera polêmica. Aí está, todavia, o ponto que defendo. O goleiro e capitão do São
Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, desde o último domingo, deixou de ser apenas o goleiro tricolor para se tornar uma referência na história do futebol mundial. É um ídolo que não veste mais somente a camisa do São Paulo, mas do Brasil – e de todos os amantes dos grandes feitos no esporte mais popular do mundo. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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gibaum@gibaum.com.br
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k Você acha que existe inferno astral?
No encontro com mulheres ligadas ao cinema, Dilma Rousseff confessava que, mesmo sob dieta, vem lutando contra seu peso.
JOSÉ SERRA // às vésperas de seus 69 anos e ainda batalhando para ser o novo presidente nacional dos tucanos
Fotos: Business News
Todas as mulheres O famoso filme de Alan J. Pakula, Todos os homens do presidente (1976) acaba de ganhar uma versão nacional e impressa: a nova edição de Marie Claire exibe todas as ministras do governo Dilma Rousseff, com direito a revelações sobre casamento, sexo, aborto e até superação de câncer. As ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Helena Chagas (Comunicação Social) já enfrentaram câncer de mama e estão curadas. Maria do Rosário (Direitos Humanos) é tão rigorosa com a filha de 10 anos que a menina vive dizendo que “vai ligar para o Disque-Denúncia” e Miriam Belchior (Planejamento) conta que já pediu empréstimo e que não usa o cheque especial (“meu limite é pequeno para evitar essa tentação”). Izabel Teixeira (Meio Ambiente) diz que está namorando e que “adora sexo”. E Ideli Salvatti (Pesca) prefere chamar o marido, sargento do Exercito (12 anos mais novo) de Figueiredo. 333
333 Num país onde a cada dia aumenta o número de vítimas do terremoto e do tsunami e onde a população enfrenta filas para comida e água que não tenham sido contaminadas pela radiação, os meios editoriais se esforçam para tentar manter seu universo dentro da normalidade. Agora, Gisele Bündchen, já envolvida em campanhas de auxílio aos japoneses, antecipa ensaio assinado por Nuno Muñoz, que protagonizará na próxima edição da revista Numèro de lá, onde se transforma, com auxilio de perucas e roupas diferentes, em outras tantas Giseles, quase irreconhecíveis.
Gisele no Japão
333 Razão tinha Henry Ford, no começo do século passado, quando dizia a seus executivos que queriam carros em diversas cores: “Vocês podem fazer carros de todas as cores, desde que seja preto”. Depois de uma mania internacional de carros preto e prata (diversas nuances), as montadoras estão lançando (e de largada, em seus modelos mais caros) carros na cor branca (oficialmente, branco é ausência de cor). No Brasil, já circulam Porsche Cayenne, Touareg, Mercedez-Bens e até modelos Land Rover, o que já beira a heresia, totalmente brancos. Pesquisa feita pelo Databank entre consumidores de carrões milionários mais ortodoxos, os brancos lembram viaturas da Cruz Vermelha em zona de guerra, ambulâncias e até mesmo antigos penicos. Já compradores emergentes vão ao delírio com os carrões brancos.
Ambulâncias de muito luxo
POR 15 ANOS Na revista Marie Claire, onde aparecem todas as ministras do governo Dilma, Ana de Holanda (Cultura) negou, para valer, que namora o compositor Jards Macalé, afirmando que “sempre foram apenas bons amigos”. Aí, Macalé se irritou: “Fomos amantes por quinze anos”. Em fevereiro, a ministra mandou e-mail para Macalé, chateada sobre as noticias sobre o relacionamento entre eles. De lá para cá, nunca mais conversaram.
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MAIS: o regime não permite carboidratos, mas a presidente não esconde que de madrugada, avança no chocolate mais próximo.
terça-feira, 29 de março de 2011
29 de Março
egundo era um soldado pagão nascido em Asti, na Itália do final do século I. Profundo admirador dos mártires cristãos, chegou a um ponto que se converteu ao Cristianismo. Depois de batizado, muitos prodígios o acompanharam até ser martirizado no ano 119. ti As de São Segundo
Outro Land Rover O carro dado de presente a Lula pelo libanês Youssef Chataoui, no clube Monte Líbano, em São Paulo, é um Land Rover, parecido com aquele que Silvinho Pereira, ex-secretário do PT, ganhou de empresa nos tempos do mensalão . Semanas antes, Youssef havia se reunido com o ex-presidente, a quem apresentou o sheik Fahad Al Athel, magnata saudita, que veio ao Brasil a negócios. A visita, na época, incluiu cidades com prefeitos do PT e também com Jaques Wagner, governador da Bahia. O sheik é um magnata do petróleo e uma de suas holding fica em Doha, onde Lula esteve para um seminário da TV árabe Al Jazeera. 333
PORTAA PORTA 333 O sucesso do filme De pernas pro ar (três milhões de espectadores), aumentou – e muito – a procura de brinquedinhos eróticos nas casas especializadas de São Paulo e Rio (grande parte da história é ligada a um sexshop). Agora, Erica Rambalde, dona da Sexydelicia,quecolaborou com o filme, está montando time de consultoras que deverão fazer vendas porta a porta, como empresas de cosméticos.
MISTURA FINA DUROU pouco o affair entre Adriano, novo contratado do Corinthians, e a morena Amanda Souza, moradora da Rocinha: ele voltou aos braços de Joana Machado, que andou se exibindo nas páginas de Sexy e até revelando preferências intimas. Só que, entre uma garupa de moto e outra, ele vai avisando que não tem nada de casamento, não. 333
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333 A principal atração do baile de gala da amFAR, fundação americana que investe em pesquisas e prevenção da Aids, em São Paulo, dia 28 de abril, na casa do arquiteto Felipe Diniz, será a atriz e cantora Jennifer Hudson. Descoberta no reality show America Idol, ela ganhou um Oscar por sua atuação no filme Dreamgirls . O grande homenageado da noite será o brasileiro Francisco Costa, diretor criativo da Calvin Klein. Também estão confirmadas as presenças das atrizes Claire Danes (premiada por sua atuação na produção da HBO sobre a autista Temple Grandin) e Alice Braga. Na noite, haverá leilão de obras de arte e jóias e todas as mesas (de US$ 10 mil a US$ 50 mil) já foram vendidas.
DE BETERRABA Engana-se quem imaginar que a presidente Dilma Rousseff seja cozinheira de um prato só (no caso, seu famoso omelete). A Chefe do Governo também sabe preparar sopa de beterraba, prato muito conhecido no Leste Europeu e inclusive na Bulgária, país de seus antepassados. A receita lhe foi dada pela primeira-mãe Dilma Jane que, por sua vez, aprendeu com o marido, Pedro Rousseff, que fugiu para o Brasil, escapando do regime búlgaro na época.
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Usando make-up azul e rosa, cabelos trançados e figurinos bem produzidos, Katy Perry, uma das divas do pop, que estará no Brasil em setembro para o Rock in Rio, agora aparece transformada numa espécie de extraterrestre, com uma boa dose de sofisticação. O look antecipa o novo videoclipe do single E.T., que estreará no final de abril, com participação de Kayne West. Criando o clima, a própria Katy lançou trecho do clipe no Twitter, avisando: “Os extraterrestres estão chegando”.
Os ETs chegando
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Cineminha pago 333 O grande grupo de figuras femininas ligadas ao cinema que foram a Brasília participar da sessão, no Alvorada, com direito a fotos ao lado da presidente Dilma Rousseff, teve suas passagens, estadia e alimentação bancados pela Presidência, incluindo Anna Muylaert e Gloria Pires, diretora e atriz de É Proibido Fumar, filme exibido (com direito a jantar). Em meio ao festival de convidadas, tinha até Lucélia Santos, novamente em busca de apoio para a produção de novela que quer exibir na China, onde é bem-amada por conta da novela Escrava Isaura e, de quebra, Patrícia Pilar. Para quem perguntou por Ciro Gomes, Patrícia foi direta: “Deixa ele lá no Rio, que eu cuido dele”.
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Morde & Assopra.
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Gala beneficente
O EMPRESÁRIO João Dória Jr. está debruçado no projeto de um novo jornal econômico diário. Poderia ser lançado com um esquema semelhante ao que segurou o Valor Econômico em seus primeiros tempos: cotas fixas mensais de um volume determinado de empresas por período prolongado, garantindo sua operação.
OUT
333 PELO MENOS por um curto espaço de tempo, o Brasil já pode se orgulhar de ter a primeira-dama mais jovem e mais bonita da história da República: com a viagem de Dilma a Portugal, Michel Temer assume interinamente a Presidência e Marcela, sua mulher, vira a primeiradama vigente.
333 O PMDB de São Paulo, que não tem grandes nomes em seu quadro de políticos do Estado para tentar um vôo solo nas eleições para prefeito no ano que vem e para governador, em 2014, está conversando com Paulo Skaf, que tenta se reeleger presidente da Fiesp (eleições antecipadas para abril) e hoje integra os quadros do PSB.
Insensato Coração. AINDA na biografia de José Sarney, à certa altura, a autora lembra que ele disse que Ulysses Guimarães não tinha espírito público e que só se interessava pelo jogo do poder. O atual presidente do Senado parece ter esquecido de que foi o mesmo Ulysses Guimarães – e por espírito público – que lhe brindou com a concessão para ocupar a cadeira de presidente da República, após a morte de Tancredo Neves. 333
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Até pai de santo 333 Na biografia de José Sarney (ao lado, transformado em sarneyssauro, entre os cartuns da web), de Regina Echeverria, é revelado que, em 1993, quando apoiava o governo Itamar, o atual senador queria se candidatar à Presidência, pelo PMDB do Amapá, para onde transferira domicilio eleitoral, depois que o partido lhe negara a vaga para concorrer ao Senado. Na época (e durante muitos anos), o atual presidente do Senado era influenciado pelo pai de santo Bita do Barão, famoso por suas previsões. Foi atropelado por Itamar, que lançou a imbatível candidatura de Fernando Henrique Cardoso (na época, o PMDB lançou Orestes Quércia).
Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
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Solução
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de março de 2011
5 ROGÉRIO AMATO Começa uma nova era na defesa da liberdade de empreender
olítica
ALENCAR BURTI O ex-presidente prevê um futuro promissor para a ACSP
Veja a integra do discurso de Rogério Amato em www.dcomercio.com.br. E os artigos em Opinião
As propostas de Amato para a ACSP Ao tomar posse, o novo presidente defende a liberdade de empreender e fala das tarefas que cabem não apenas ao governo, mas também à sociedade Fotos: Newton Santos/Hype
Mario Tonocchi Sergio Kapustan
endedores. "Queremos atuar em conjunto com as demais entidades sempre que essa união contribuir para fortalecer a poA s s o c i a ç ã o C o- sição da classe empresarial ou m e r c i a l d e S ã o da sociedade, sem prejuízo da Paulo (ACSP) vai ação individual de cada uma", monitorar perma- observou. "O nosso lado é do nentemente todas as comis- pensamento liberal, é o da desões de estudo dos legislativos fesa da livre iniciativa, da liberfederal, estadual e municipal dade de expressão, da liberdade São Paulo para detectar de de empreender. Quem estiquaisquer tentativas de nor- ver deste lado, estaremos junmatização que possam preju- tos. Quem não estiver desse dicar o empreendedor. "Temos lado nós vamos fazer o possíum grupo dentro da ACSP que vel para democraticamente entende profundamente des- mostrar o nosso lado." Amato observou ainda a neses assuntos legislativos e que permanecerá ativo constante- cessidade da união para avanç a r n a s m umente, obserdanças sociais vando os moe econômicas. vimentos dos "É preciso melegisladores e, Não faremos parte lhorar a qualiquando necesda conspiração do dade da edusário, atuar silêncio, na qual o cação e garancom rigor para resultado positivo tir o aumento evitar atos e da inovação, l e i s q u e a t ada economia faz sem descaracq u e m o e mcom que os terizar a ampreendedorisproblemas sejam pliação da inmo", disse o ignorados fraestrutura e a n o v o p r e s imodernização dente da AssoROGÉRIO AMATO, i ns ti t uc io na l ciação para o PRESIDENTE DA ACSP com a realizapróximo biêção das refornio, Rogério Amato, 62, ao tomar posse on- mas necessárias. São tarefas que tem.(leia na integra o seu dis- não cabem apenas ao governo, c u r s o e m w w w . d c o m e r- mas a toda sociedade." Cobranças -Apesar de aparcio.com.br). Esse monitoramento vai ser- tidária, a política fará parte da vir, também, para o "outro la- Associação Comercial, princido", segundo o presidente da palmente nos questionamentos ACSP. "Às vezes temos bons le- e nas cobranças pelos avanços gisladores que levantam ban- sociais e econômicos do Brasil, deiras favoráveis ao que preci- segundo o novo presidente. samos e acabam ficando sem "Não se trata de retórica da inapoio. Vamos nos mobilizar dignação, que se esgota em si para ajudá-los, quando detec- mesma, mas podemos garantir tarmos que eles olham pelas que não faremos parte da 'consnossas necessidades", acres- piração do silêncio', em que o recentou Amato, que também sultado positivo da economia assumiu a presidência da Fe- faz com que os problemas exisderação das Associações Co- tentes sejam ignorados." Amato, porém, reforçou que merciais do Estado de São Paulo (Facesp) na presença de 1,5 o foco é o empreendedor e não mil representantes de entida- a política partidária. Ele afirdes, políticos e da maioria das mou que na gestão de Alencar 420 associações comerciais do Burti, que terminou agora, a própria ACSP entrou com uma Estado de São Paulo. E nt id ad es -O novo presi- ação contra a prefeitura de São dente da ACSP e da Facesp Paulo, governada pelo vicetambém afirmou que está presidente da Associação,, Gilaberto a associar-se a todas as berto Kassab. "Quem fizer alentidades representativas do guma coisa que não vá de enempreendedorismo alinhadas contro às necessidades dos com o pensamento liberal e na empreendedores, nós vamos luta pelos direitos dos empre- para cima com todas as forças",
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Rogério Amato, ao tomar posse da presidência da ACSP, garante que a sua vocação é a política empresarial. Ao lado, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Dornelles Cairoli, o vice-governador Guilherme Afif e o expresidente Alencar Burti reforçam que a posse de Amato representa a união das associações comerciais.
Paulo Pampolin/Hype
completou o novo presidente. Para reafirmar que a ACSP está fora do âmbito partidário, Amato disse em entrevista coletiva, depois da posse, que vai se desfiliar do Democratas, partido que ingressou quando foi lançado, em 2007. "Não tenho vocação para política partidária. Tenho vocação para a política empresarial."
O ex-presidente Alencar Burti prevê um futuro extremamente promissor para a ACSP
Burti e a certeza do dever cumprido Ex-presidente terá pela frente mais quatro anos no Conselho do Sebrae-SP
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ex-presidente da ACSP e Facesp, Alencar Burti, 80, disse que deixou a presidência das entidades "com a certeza do dever cumprido." E isso, afirmou, "reforça o sentimento de que uma organização só sobrevive quando seus colaboradores são realmente parte integrante de um objetivo, mesmo quando há
discordância de alguns pontos." Burti afirmou que Amato vai dar "continuidade aos nossos inúmeros projetos, bem como a consolidação da nossa empresa Boa Vista Serviços (BVS), cuja presidência está sob o comando de um profissional de expressão internacional que nos assegura um futuro
extremamente promissor." Burti já assumiu, para os próximos quatro anos, a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP. Cerimônia – A posse de Rogério Amato contou com a participação do Coral da Gente, do Instituto Baccarelli, com crianças que apresentaram MPB e contaram o Hino Nacional na abertura da cerimônia. (MT)
No alto, Rogério Amato entre os pais Mário e Rogéria e a filha Mariana num momento de carinho familiar. Acima, os integrantes do Coral da Gente, do Instituto Baccarelli, com crianças que apresentaram música popular brasileira e contaram o Hino Nacional na abertura da cerimônia.
p Uma entidade que se confunde com SP DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 29 de março de 2011
As fraudes (nas eleições) estão praticamente impossíveis. Ricardo Levandowski, do STF e presidente do TSE
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A visão democrática da ACSP nas palavras de lideranças políticas, como o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab Fotos; Newton Santos/Hype
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Kassab, destacou a "trajetória democrática" da ACSP
urante a posse de Rogério Amato, lideranças políticas e empresariais destacaram a ação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento no estado e no Brasil. Principal líder estadual, o governador Geraldo Alckmin dividiu o palco com o prefeito Gilberto Kassab, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), o exgovernador José Serra e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Dornelles Cairoli. Em seu pronunciamento, Alckmin lembrou a trajetória de 117 anos da ACSP em defesa da sociedade, não se limitando apenas à defesa do desempenho e atividade empresarial. Segundo Alckmin, a história da entidade se confunde com a história de São Paulo. Citou como exemplo a participação na Revolução Constitucionalista de 1932, em favor da democratização do Brasil no início do governo Getúlio Vargas. "Seja na luta, seja na paz, a Associação interpreta a alma, os anseios e os sentimentos do povo paulista", disse o governador. Alckmin ressaltou um item que une o governo paulista e a ACSP: "Não idolatramos governos. Reconhecemos e aplaudimos quem trabalha e quem empreende." Kassab destacou a "tradição democrática" da ACSP e "de agregar profissionais liberais e empreendedores que atuam
Em seu discurso, Alckmin realçou que a Associação interpreta os "sentimentos do povo paulista".
modo geral, a ligação histórica de forma independente." Barros Munhoz convocou o do presidente da ACSP e Fasetor produtivo para fazer cesp com a livre iniciativa, reuma parceria com os 94 depu- presentada na figura de seu tados estaduais. E José Paulo pai, o empresário e ex-presidente da Fiesp, defendeu a moMário Amato, bilização e a que esteve preparticipação da sente no evento, classe empresaSeja na luta, seja na e o compromisrial na atividade paz, a Associação so com o social. pública. Rogério AmaAção empre- interpreta a alma, to foi secretário sarial e social– os anseios e os estadual de AsU m a p l a t e i a sentimentos do sistência e Deformada por povo paulista. s en vo l vi me nt o políticos e emSocial – de 31 de presários ocu- GOVERNADOR GERALDO março de 2006 a pou as cadeiras ALCKMIN 3 de junho de do auditório do 2009. "É um emClube Atlético Monte Líbano para assistir à presário com visão social", posse de Amato. Estiveram destacou o deputado federal presentes deputados, secretá- Walter Ihoshi (DEM-SP). Mais rios, vereadores e prefeitos. Os dois deputados democratas – convidados destacaram, de Guilherme Campos e Rodrigo
Garcia – ressaltaram o compromisso de Amato com empreendedorismo. "Por sua história, ele representa a continuidade de uma política de incentivo ao empreendedor", declarou Rodrigo. O vereador Gilberto Natalini (PSDB) acrescentou que Amato inovou a forma de gestão pública. "O ex-secretário é um gestor público que tem compromisso com o crescimento econômico e a distribuição de renda." O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e o secretário municipal de Relações Internacionais, Alfredo Cotait Neto, avaliaram que o evento foi positivo. "A posse foi uma demonstração de unidade do sistema das associações comerciais para a vida do estado e do País", disse Afif. (MT/SK)
Lewandowski defende o Ficha Limpa Ministro espera que o STF confirme a constitucionalidade da lei para as eleições de 2012 Andre Dusek/AE
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Serra na posse de Amato e ao receber de Burti a edição da revista
Os elogios de Serra a Digesto
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ex-governador José Serra elencou uma série de ações da ACSP e da Facesp para beneficiar o País, destacando a edição especial da revista Digesto Econômico com mais de 600 páginas, que recebeu no evento "Candidatos à Presidência falam aos empreendedores do Brasil", realizado em agosto de 2010. A revista publicou 35 artigos inéditos, assinados por 42 especialistas. Ela traça um diagnóstico dos principais proble-
mas do País e propõe soluções. "Sou testemunho das qualidade das propostas", afirmou Serra ao elogiar a publicação.
Para Lewandowski a lei surtiu efeito enquanto vigorou
Eleitor cadastrará impressão digital SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 069/2011-SMS.G, processo 2011-0.045.617-8, destinado ao registro de preços de MEDICAMENTOS DIVERSOS IV, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 12 de abril de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 287/2010-SMS.G, processo 2010-0.208.855-7, destinado a CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, para o Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, do tipo menor preço mensal global. A sessão pública de pregão ocorrerá às 14 horas do dia 08 de abril de 2011, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 070/2011-SMS.G, processo 2011-0.045.612-7, destinado ao registro de preços para FORNECIMENTO de HEMOSTÁTICO E PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Odontológico, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 14 de abril de 2011, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 064/2011-SMS.G, processo 2011-0.046.427-8, destinado ao registro de preços de DRENOS DE PENROSE, para Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 09 horas do dia 15 de abril de 2011, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
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presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deu início ontem, em Curitiba, a uma nova etapa de recadastramento de eleitores para as eleições de 2012. Nesta etapa, cerca de seis milhões de pessoas deverão comparecer às sedes dos tribunais eleitorais para o cadastramento das impressões digitais. O objetivo é que até 2018 todos os estimados 150 milhões de eleitores estejam cadastrados biometricamente, o que, segundo Lewandowski, evitará fraudes, encurtará filas e apressará a apuração. Nas eleições de 2010, pouco mais de 1,1 milhão de eleitores foram identificados por impressão digital em todo o Brasil. Além dos 1,3 milhão de eleitores curitibanos, os eleitores dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva; dos pernambucanos Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência; de Goiânia, e de todos os municípios de Alagoas e Sergipe também participam do recadastramento nesta fase. Os eleitores da capital de São Paulo devem esperar algum tempo para a coleta das im-
pressões digitais. "É um osso duro de roer, tem que estudar bem", disse Lewandowski. A capital paulista tem mais de 8,4 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, o recadastramento porá os eleitores como prioritários para o recebimento da identificação única, chamada de Registro de Identificação Civil (RIC), que substituirá vários outros documentos. Em Curitiba, foi montada uma grande estrutura na Central de Atendimento ao Eleitor, para recadastrar 5 mil eleitores/dia. (AE) Flavio Neves/AE
Biometria: para 6 milhões
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Segundo o ministro, a lei surtiu efeito importante durante o tempo em que vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, porque a população discutiu profundamente os antecedentes de muitos candidatos. "Os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram aqueles que não tinham bons antecedentes. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram ou nem sequer se candidataram", comentou o ministro. Lewandowski disse, porém, temer que políticos que venham a ser barrados nas eleições municipais do ano que vem questionem alínea por alínea da lei. "Umas das formas de evitar
isso é que algum partido político legitimado ou a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] ajuíze uma ação direta de constitucionalidade perante o STF antes das eleições", sugeriu o ministro. Ele destacou que os avanços tecnológicos implementados pela Justiça Eleitoral contribuem para melhorar todo o processo. E n q u a d r a d os – O TSE enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Os processos fazem parte dos registros de candidatura que foram negados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo outro tribunal – o TSE. Os tribunais estaduais e o TSE mantiveram o mesmo posicionamento em 118 recursos negados nas duas instâncias eleitorais. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, depois, negados pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Agências)
PPS expulsa 37 por infidelidade partidária
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PPS (Partido Popular Socialista) do Paraná divulgou nota ontem comunicando a expulsão de 37 correligionários eleitos no ano passado por infidelidade partidária. Segundo o comunicado, os expulsos contrariaram resolução do Diretório Nacional do partido e apoiaram candidatos de outras legendas. Ao todo, foram obrigados a sair do partido dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 31 vereadores do Paraná. O partido ressalta que esse foi o "primeiro julgamento realizado no País e que ações semelhantes devem ocorrer em outros dire-
tórios estaduais e fazem parte do processo de reestruturação e fortalecimento do partido". De acordo com o presidente do PPS no Paraná e líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, o julgamento do Conselho de Ética foi o ponto de partida para a preparação da legenda para as eleições municipais de 2012 no estado do Paraná. "Vamos percorrer todas as regiões e preparar o partido para as eleições de 2012. Não nos interessam pessoas que não tem compromisso com o projeto do partido", disse Bueno. (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de março de 2011
7 Às vezes, temos visões diferentes. Isso não afeta. Ambos [Brasil e China] são países em desenvolvimento. Qiu Xiaoqi, embaixador da China no Brasil
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Fotos: Buzza Cavalcanti/Agência Câmara
Defesa de Jaqueline pede arquivamento do caso Para advogado, denúncia na Corregedoria deve ser arquivada, pois já está no Conselho de Ética da Casa
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Jaqueline: também acusada de uso irregular de verba indenizatória.
Não haverá comemoração pelo 31 de março de 1964
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comemoração do movimento militar de 31 de março de 1964 não consta, neste ano, do calendário oficial do Exército, informa o blog do jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja. Os clubes militares apenas divulgaram uma nota conjunta sobre o fato. Acompanhe: "Há 47 anos nesta data, respondendo aos reclamos da opinião pública nacional, as Forças Armadas Brasileiras insurgiram-se contra um estado de coisas patrocinado e incentivado pelo Governo, no qual se identificava o inequívoco propósito de estabelecer no País um regime ditatorial comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro. À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à
indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia. A história, registrada na imprensa escrita e falada da época, é implacável em relatar os fatos, todos inadmissíveis em um País democraticamente organizado, regido por Leis e entregue a Poderes escolhidos livremente pelo seu povo. Por maiores que sejam alguns esforços para 'criar' uma história diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis. até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrados em outros países (...) Relembrá-los, sem ódio ou rancor, é, no mínimo, uma obrigação em honra daqueles que, sem visar qualquer benefício, expuseram suas carreiras e suas vidas em defesa da democracia (...)"
advogado José Eduardo Alckmin protocolou ontem, na Corregedoria da Câmara dos Deputados, um pedido de arquivamento da investigação preliminar contra Jaqueline Roriz (PMNDF) sob o argumento de que o caso já está no Conselho de Ética. A deputada foi flagrada em vídeo de 2006 recebendo um pacote suspeito de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do "mensalão do DEM". Alckmin também já preparou os próximos passos e vai se encontrar hoje com o relator do caso no Conselho, Carlos Sampaio (PSDB-SP), para entregar uma manifestação preliminar. O teor deve ser o mesmo: pedir que a deputada Jaqueline Roriz não seja investigada. No ofício de seis páginas entregue à Corregedoria, a defesa da deputada pede o arquivamento, lembrando que o trabalho naquele órgão é de sugerir o encaminhamento ou não das acusações ao Conselho. Para a defesa, não há por que continuar a investigação preliminar, se o caso já está no Conselho devido a uma representação do PSol. "Um mesmo fato não pode gerar mais de um procedimento com a finalidade de instaurar procedimento para apuração de suposta quebra de decoro". argumenta. A manifestação conclui que o caso deveria ser arquivado no órgão sem que Jaqueline tenha de se defender. O prazo para essa defesa expirou on-
tem. O corregedor, Eduardo da investigação contra sua clien- selho de Ética pode processar Fonte (PP-PE), ainda está em te. Sobre o mérito da denúncia, um parlamentar por quebra de seu estado e poderá agora con- o advogado não quis antecipar decoro em dois casos: quando cluir seu parecer para orientar qual será a postura da sua é provocado pela Mesa, após a Mesa sobre o arquivamento cliente. Em sua única manifes- investigação da Corregedoria, ou o encaminhamento do pro- tação até o momento, a parla- e quando recebe representação mentar afirmou que o dinheiro direta de partido político. No cesso ao Conselho. era para caixa caso da deputada Jaqueline Na sequêndois de cam- Roriz, o processo foi aberto em cia da estratépanha. razão da representação apregia de defesa, Licença – O sentada pelo PSol. Alckmin maradvogado A deputada foi notificada do cou um enconO vídeo destacou que processo por meio de publicatro com o relaimpressiona, mas Jaqueline Ro- ção no "Diário Oficial". tor do caso no existem instâncias riz estaria com Verbas indenizatórias – Conselho, problemas de Sexta-feira, o PSol fez um adiC a r l o s S a mapropriadas para s a ú d e , m a s tivo à representação apresenpaio, e o presique isso seja n ã o c o n f i r- tada ao Conselho de Ética, em dente do coleanalisado mou se a de- que pede que também seja ingiado, José JOSÉ EDUARDO ALCKMIN, putada tenta- vestigada a denúncia de uso irCarlos Araújo ADVOGADO DE JAQUELINE RORIZ rá uma nova regular de verbas indenizató(PDT-BA), pal i c e n ç a d o rias da Câmara. Conforme a ra hoje. O admandato. Na denúncia, publicada pela imvogado deverá questionar formalmente a semana passada, uma tentati- prensa, a deputada teria usado competência do Conselho pa- va nessa direção foi frustrada verba da Câmara para pagar ra investigar Jaqueline Roriz porque não havia prazo de va- R$ 1.120,74 em despesas de uma sala comercial do seu mapor um fato ocorrido antes do lidade da licença. Quebra do decoro – O Con- rido, Manoel Neto. (Agências) mandato parlamentar. A deputada ainda não foi notifica- Ed Ferreira/AE da, o que deve acontecer apenas hoje por meio do advogado. Após a notificação, a defesa dela terá ainda cinco sessões ordinárias para entregar uma outra peça de defesa. Alckmin reconhece que as imagens da deputada recebendo dinheiro são fortes, mas argumenta que não cabe à Câmara investigar o caso. "O vídeo impressiona, mas existem instâncias apropriadas para que isso seja analisado", disse. Alckmin ainda não descartou recorrer à Justiça, caso o José Alckmin: empenho para que Jaqueline escape da Corregedoria. Conselho de Ética continue a
Carlos Rhienck/AE
Dilma prestigia Lula em Portugal
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Brasil no CS da ONU? China tem ressalvas
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o que depender da China, não será em abril, quando a presidenta Dilma Rousseff visitará o país, que o Brasil vai ganhar o apoio pleno para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o ingresso como membro permanente do órgão. O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que a falta de um consenso em torno da proposta deve adiar decisões sobre o tema. Para o embaixador, precipitações em torno do assunto podem gerar a quebra da unidade e solidariedade entre os integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU). "Da parte da China, acreditamos que, enquanto houver divergências, será preciso ter mais diálogo e consultas. [A precipitação] vai afetar a solidariedade e a unidade dos membros da ONU e isso não vai beneficiar ninguém", afirmou Xiaoqi. O embaixador afirmou que a China defende a realização de uma consulta "ampla e democrática" sobre as propostas de reforma em discussão, em busca de uma "solução comum, em torno de um consenso o mais amplo o possível". Xiaoqi negou que eventuais divergências entre o Brasil e a China prejudiquem um eventual apoio chinês ao pleito brasileiro.
"Às vezes, temos visões diferentes. Isso não afeta em nada a unidade entre os dois países porque ambos são países em vias de desenvolvimento. Estou totalmente otimista. Mais adiante vamos continuar a ter uma cooperação frutífera", disse o embaixador. Depois da indicação favorável do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à reforma do Conselho de Segurança, o assunto deve ser tema da reunião da presidenta Dilma Rousseff com o presidente chinês, Hu Jintao, e as demais autoridades da China. Instituído em 1945, o conselho é formado por cinco países que são permanentes e dez que têm assentos rotativos. Os cinco integrantes permanentes são os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Os membros rotativos são o Brasil, a Turquia, BósniaHerzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda. Em discussão, há várias propostas para a reforma do órgão. Para o Brasil, o ideal é aumentar de 15 para 25 vagas – das quais 11 deveriam ser ocupadas de forma permanente. O embaixador da China disse que, como o Brasil, os chineses defendem mais espaço para os países emergentes, no Fundo Monetário Internacional (FMI). (ABr)
Dilma: hoje, a caminho de Portugal; depois, segue para a China
EBC suspende transmissões religiosas
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epois de uma discussão que consumiu dez meses e gerou muita polêmica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e oito emissoras públicas de rádio, resolveu suspender a veiculação de seus programas religiosos, a partir de setembro. A decisão foi tomada na semana passada pelo Conselho Curador da instituição, que elabora a linha editorial dos veículos que lhe são subordinados. A ideia é substituir a atual programação, apenas católica e evangélica, por uma faixa que "respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas", segundo a Resolução 02/2011 do CC, inclua outras crenças.
A Arquidiocese do Rio, responsável por parte da programação, informou não ter sido notificada e que não se pronunciaria sobre o assunto, mas afirmou que a questão não está completamente decidida. Quatro programas serão atingidos pela decisão do órgão: na TV Brasil, os católicos A Santa Missa e Palavras de Vida, exibidos aos domingos, e o evangélico Reencontro, aos sábados; na Rádio Nacional de Brasília, a missa católica dominical. A discussão começou em junho de 2010, a partir de reclamações de telespectadores à Ouvidoria contra o virtual monopólio da programação religiosa, por apenas dois credos em empresa pública. (AE)
presidente Dilma Rousseff começa a cumprir hoje a sua primeira agenda internacional na Europa. Ela visita Portugal, um país mergulhado em uma profunda crise fiscal, mas a viagem, apesar de ter na agenda um encontro com o demissionário primeiro-ministro, o socialista José Sócrates, é para prestigiar a solenidade de concessão do título de doutor pela Universidade de Coimbra ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma desembarca hoje em Lisboa, menos de uma semana depois de Sócrates pedir a renúncia ao cargo de chefe do governo parlamentarista – ele teve um pacote de austeridade, proposto para combater a crise fiscal, rejeitado pela Assembleia da República (o Legislativo português). Ao contrário do que desejam os portugueses, a presidente Dilma não levou na bagagem nenhuma proposta de ajuda ao país. O governo português gostaria que o Brasil comprasse títulos da dívida do Tesouro, como chegou a propor o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em dezembro do ano passado. A agenda de Dilma é bem mais suave. A presidente desembarca em Lisboa e segue direto para Coimbra, onde vai prestigiar a
cerimônia de premiação ao expresidente Lula, amanhã, com o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13. O título será concedido pela Faculdade de Direito, na Sala Grande dos Actos. Dilma, enquanto não chega a hora da cerimônia, deve passar a tarde de hoje visitando as instalações da universidade, principalmente o edifício histórico onde fica a Biblioteca Joanina, do século 18. Na volta para Lisboa, amanhã, a presidente será recebida no Mosteiros dos Jerônimos pelo presidente Cavaco Silva. Dilma tem ainda agendado um encontro com o demissionário primeiro ministro, José Sócrates. Durante sua passagem pelo Brasil na posse de Dilma, Sócrates, tentando atrair investimentos brasileiros para Portugal, lembrou que a economia brasileira está em um processo de internacionalização e que esperava que empresas como a Embraer, Votorantim e Camargo Correa vejam seu país como uma oportunidade. Esta será a segunda viagem de Dilma ao exterior. A primeira foi à Argentina, no final de janeiro. Em seguida, entre os dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China. (AE)
Miguel Mans/Reuters
José Sócrates recebe Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícioa.
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nternacional
Aris Messinis/AFP
Cortina de fumaça na Líbia Antes mesmo da queda de Kadafi, coalizão já discute futuro sem o líder.
Rebeldes líbios observam lançador de foguetes em chamas nos arredores de Ras Lanuf. Apesar dos ataques aéreos da coalizão, tropas leais ao governo conseguiram parar avanço dos insurgentes rumo à Sirte.
O
avanço rebelde na direção da capital da Líbia, Trípoli, foi interrompido pelas tropas de Muamar Kadafi a cerca de 140 quilômetros a leste de sua cidade natal, Sirte. O fronte parece ter se estabilizado na região, ontem, após dois dias de avanço dos insurgentes. Apesar disso, os países líderes da operação militar que há 11 dias impõe uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, autorizada pela ONU, já começaram a discutir planos para depois da eventual derrubada do ditador líbio, no poder desde 1969. Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, participaram ontem de uma teleconferência com o premiê do Reino Unido, David Cameron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para discutir a situação no norte da África. Segundo fontes do governo francês, na teleconferência foi debatido um plano elaborado por Reino Unido e França para tentar assegurar uma transição democrática na Líbia. Em declaração conjunta, Sarkozy e Cameron voltaram a defender que Kadafi deixe o poder
e aconselharam que seus aliados o abandonem "antes que seja tarde''. Obama também exortou o líder líbio a deixar o cargo (leia mais nesta página). Chanceleres de mais de 35 nações têm reunião prevista para hoje, em Londres, para discutir os rumos das operações, cujo comando está sendo assumido pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – o que deve fazer os EUA retirarem do Mediterrâneo alguns de seus navios. Asilo - Ao mesmo tempo, diplomatas dos EUA dizem estar recebendo informações de que Kadafi busca um modo seguro de deixar o poder. Antes da reunião londrina, o chanceler da Itália, Franco Frattini, propôs-se a mediar um cessar-fogo e sugeriu que o ditador se asile em outro país africano: "Kadafi tem de entender que sair é um ato de coragem. Espero que a União Africana chegue a uma proposta válida'', disse. Segundo o jornal britânico The Guardian, um alto funcionário norte-americano sinalizou que Washington não faria objeção à fuga de Kadafi para um país que não seja membro do Tribunal Penal Internacional,
que poderia julgar o ditador por crimes contra a humanidade. Críticas - A Rússia voltou a criticar ontem a operação militar da coalizão internacional. Segundo Moscou, os ataques aéreos que permitiram o avanço dos rebeldes líbios viola a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que autoriza a utilização de "todos os meios necessários" para garantir a proteção dos civis líbios. "Há uma contradição evidente entre as declarações das capitais ocidentais que afirmam que seu objetivo não é derrubar Kadafi e os ataques aéreos da coalizão sobre as colunas militares do líder líbio", disse o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov. Freio - Ontem, os rebeldes líbios continuaram se aproximando de Sirte – cidade de importância estratégica na direção de Trípoli – após retomarem os polos petrolíferos de Ras Lanuf e Bin Jawad. Apesar de Sirte ter sido alvo de novos ataques aliados, o avanço da insurgência foi contido a cerca de 80 quilômetros da cidade pelas tropas de Kadafi, que receberam reforços vindos de Trípoli. (Agências)
O preço da intervenção
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o discursar sobre a situação na Líbia, o presidente norte-americano, Barack Obama, justificou ontem a ação militar no país dizendo que foi preciso mensurar os interesses dos Estados Unidos antes de ordenar a intervenção e que a passividade frente à tirania do ditador Muamar Kadafi teria "custado mais caro". "É verdade que os EUA não podem usar seu poderio militar contra todos os problemas do mundo, por isso tivemos que pesar e medir nossos interesses, e não era do nosso interesse nacional que Kadafi retomasse o poder em Benghazi (reduto dos rebeldes). Mas estes não foram os únicos motivos. Fizemos o que a própria oposição líbia nos pediu para fazer", disse. Segundo Obama, os EUA tinham a responsabilidade de intervir para impedir que forças leais a Kadafi "matassem bru-
Larry Downing/Reuters
Obama diz que operação militar na Líbia evitou um 'massacre'
talmente" seu próprio povo. Obama reiterou que "Kadafi perdeu sua legitimidade e deve sair do poder". Ele, porém, esclareceu que a missão norteamericana não está na Líbia para derrubar o coronel. Ele revelou que os EUA cederão o comando da missão para a
Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) amanhã. "Prometemos que asseguraríamos a segurança dos civis líbios. Estamos cumprindo essa promessa. A Otan assume responsabilidade pelo embargo de armas e pela zona de exclusão aérea na quarta-feira." (Agências)
Eleição parlamentar no Egito já tem data marcada Militares desmentem que Mubarak tenha fugido do país
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primeira eleição parlamentar no Egito desde a queda do presidente Hosni Mubarak ocorrerá em setembro, disse o Conselho Supremo das Forças Armadas do país ontem. A data da eleição presidencial não foi divulgada. "As eleições legislativas serão realizadas em setembro", afirmou o general Mamduh Shahin, integrante do Conselho Supremo Militar, que tem comandado o país desde a queda de Mubarak, em 11 de fevereiro, em meio a protestos nas ruas. O general divulgou ainda que as leis de emergência serão suspensas antes do pleito. A marcação do voto legislativo significa que os partidos que foram esmagados pelo governo de Mubarak têm cerca de cinco meses para se preparar para a primeira votação parlamentar livre, após 30 anos do regime ditatorial.
O conselho militar também aprovou uma lei que suaviza as restrições para a formação de partidos políticos. Shahin afirmou que novo partidos necessitarão da aprovação de 5 mil membros de pelo menos 10 das 29 províncias egípcias. Shahin afirmou ainda que uma data para a eleição presidencial ainda tem que se definida. O conselho militar planeja entregar o poder a um governo civil assim que uma votação presidencial for realizada no país. Mubarak - O conselho militar também rechaçou ontem os ru-
mores de que o ex-presidente egípcio teria fugido para a Arábia Saudita. Segundo as Forças Armadas, Mubarak (abaixo) e membros de sua família estão em prisão domiciliar no Egito. Notícias da imprensa local sugeriram que Mubarak, de 82 anos, pudesse ter ido para a Arábia Saudita receber tratamento contra um câncer. (Agências)
AFP
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9 Este tipo de erro é absolutamente inaceitável. O porta-voz do governo japonês, Yukio Edano, à Tepco.
nternacional Reuters
Tragédia abala o Iêmen. E o seu líder. Explosão em fábrica de munição mata até 110 pessoas, no sul do país, levantando dúvidas sobre a capacidade de Saleh de controlar o país.
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Iemenitas ajudam nos trabalhos de resgate das vítimas. O governo acusa a Al-Qaeda, mas testemunhas dizem que explosão foi acidental.
À espera de Assad Enquanto ditador sírio não anuncia reformas, protestos se espalham no país.
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anifestantes opositores na Síria promoveram ontem novos protestos, nas cidades de Deraa e Latakia, para pedir a queda do regime, que já dura 41 anos. Os protestos, que começaram há mais de dez dias, são um desafio para o presidente Bashar Al-Assad, que deve anunciar hoje ou nos próximos dias a revogação do estado de emergência em vigor há 48 anos no país. O discurso do presidente – que herdou o cargo em 2000 do pai, Hafez – seria o primeiro desde o início das revoltas inspiradas na onda de protestos no mundo árabe. Em comunicado, o governo assegurou ontem que o anúncio "agradará o povo sírio". Assad ainda não falou pu-
blicamente sobre os protestos, que começaram em Deraa, no sul, se espalharam para o porto de Latakia, no norte, Hama, no centro, e outras localidades. Desde o início dos protestos, em 18 de março, estimase que pelo menos 61 pessoas já tenham sido mortas, de acordo com a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch. Ontem, multidões acorreram para a praça principal de Deraa, gritando: "Queremos dignidade e liberdade" e "Não às leis de emergência." Forças de segurança dispararam continuamente para o ar por vários minutos, na direção dos manifestantes, mas eles retornaram ao local assim que os tiros cessaram,
Syrian TV/AFP - 11/12/05
Assad promete mudanças
disseram moradores. Não ficou claro de imediato se houve vítimas. Em Latakia, principal porto da Síria e um destino turístico famoso no Mediterrâneo, grupos armados ameaçam uma escalada da violência. Moradores estão se armando e montando os próprios postos de controle. De acordo com eles, desconhecidos armados toma-
ram o controle das ruas e circulam pela cidade. Ainda não está claro se os desconhecidos trabalham para o governo ou são insurgentes. Os moradores de Latakia disseram que soldados foram enviados à cidade e ocuparam prédios importantes do governo, como uma filial do Banco Central da Síria e a sede do partido governista Baath. As cenas em Latakia foram uma demonstração de anarquia em um país que há anos é visto como um dos mais controlados do Oriente Médio. Diferentemente de Egito, Tunísia e Bahrein e outros países que têm sido palcos de protestos opositores, a Síria é rival dos Estados Unidos e de Israel e um dos principais aliados do Irã. (Agências)
ma megaexplosão em uma fábrica de armamentos invadida por residentes no sul do Iêmen deixou entre 78 e 110 mortos, ontem, segundo fontes conflitantes, agravando os temores sobre deterioração da segurança no país. A causa do desastre não está clara. A explosão ocorreu perto de Jaar, um dia após supostos membros da Al-Qaeda tomarem a cidade, levando as autoridades do país a acreditarem que o desastre foi um atentado calculado por militantes extremistas. O episódio sucede ainda semanas de crescente instabilidade política no país, em que opositores têm ido para as ruas das maiores cidades para pedir a saída do ditador Ali Abdullah Saleh, que está há 32 anos no cargo. Um empregado da fábrica – que produz fuzis Kalashnikov, munições e explosivo usado para abrir estradas – afirmou que o local inicialmente foi saqueado por militantes terroristas após a investida contra o governo de Saleh. Logo depois, residentes entraram no local para pegar objetos de valor que ficaram para trás. A explosão foi provavelmente causada por um cigarro que entrou em contato com material inflamável. "Esse acidente é uma verda-
deira catástrofe, o primeiro desse tipo a ocorrer (na província de) Abyan'', disse um médico do hospital da cidade. "Há tantos corpos queimados que eu não consigo nem descrever a situação'', acrescentou. Embora o número de vítimas tenha sido estimado entre 78 e 110, os médicos locais dizem ser impossível ter certeza do total de mortos devido à incineração da fábrica. Segundo eles, algumas vítimas, incluindo mulheres e crianças, seriam enterrados em uma cova coletiva. Multidões de pessoas ficaram feridas e sofreram queimaduras, segundo os médicos, e corpos ainda estavam dentro da fábrica, que também armazenava pólvora. Al -Qa eda - Confrontos irromperam em Jaar no domingo entre militantes e o Exército, alimentando as dúvidas do Ocidente e da Arábia Saudita sobre o controle que Saleh ainda mantém de regiões inteiras do país. Teme-se ainda que o caos no Iêmen beneficiaria o braço da Al-Qaeda no Iêmen, no momento em que o governo de Saleh vive uma crise. A Al-Qaeda no país foi responsável por treinar o autor de um atentado fracassado contra um avião nos EUA no Natal de 2009 e por duas bombas achadas em aviões de carga no ano passado. (Agências)
Toru Hanai/Reuters
Sakae Muto, vice-presidente da Tepco (centro), pede desculpas por anúncio equivocado que provocou pânico na população. Sucessão de erros levou o governo a criticar a empresa.
PERIGO EM DOSE DUPLA Usina nuclear no Japão em alerta: água radioativa e solo contaminado com plutônio.
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crise nuclear no Japão voltou a se agravar ontem, com a informação de que a água com elevados níveis de radioatividade encontrada na usina de Fukushima Daiichi pode ter vindo do reator 2 e de que traços de plutônio foram achados em cinco pontos do solo do complexo nuclear. O plutônio é um combustível mais tóxico do que o urânio e é utilizado em apenas um dos seis reatores da planta, o de número 3. Na sexta-feira, o porta-voz da
agência de segurança nuclear, Hidehiko Nishiyama, disse que é provável que a estrutura do reator tenha sido danificada pelo terremoto seguido de tsunami que atingiram o Japão no dia 11, o que teria reduzido sua capacidade de conter vazamentos de material radioativo. O aumento da quantidade de água contaminada em diferentes locais da usina dificulta a tentativa de restabelecimento do sistema de resfriamento dos reatores. Além do reator 2, o ma-
terial também foi localizado em canos embaixo dos reatores 1 e 3 e há o temor de que ele transborde e termine no mar ou no solo. Uma das das entradas subterrâneas está localizada a apenas 55 metros do mar. Na quinta-feira, dois funcionários da Tokyo Electric Power Company (Tepco), operadora da usina, foram contaminados ao pisar em uma poça de 15 centímetros de profundidade no reator 2. Ontem, a empresa anunciou que a água no local
apresentava níveis de radiação 100 mil vezes superior aos padrões normais. A concentração é suficiente para provocar danos à saúde. Segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, a quantidade de radiação na água do reator 2 pode provocar hemorragia, náusea, fadiga, vômito, queda de cabelo e diarreia. Paranoia - A Tepco foi alvo de duras críticas ontem do governo japonês após um anúncio equivocado sobre um nível de
radioatividade 10 milhões de vezes acima do normal na água que sai da central nuclear. "Mesmo que o cansaço das pessoas que trabalham no local possa ajudar a explicar o erro, considerando que a vigilância da radioatividade é uma condição maior para garantir a segurança, este tipo de erro é absolutamente inaceitável", declarou o porta-voz do governo japonês, Yukio Edano. "O governo ordenou que a Tepco não cometa o mesmo erro", acrescentou.
Diante da dificuldade para conter a crise, Edano apelou aos moradores da área de 20 quilômetros ao redor da usina para que não voltem a suas casas, depois de a prefeitura de Fukushima ter informado que muitos estavam retornando ao local. Vítimas - O número de vítimas do duplo desastre que ocorreu em 11 de março subiu para 11.004 mortos, informou a polícia japonesa, ontem. Outras 17.339 pessoas continuam desaparecidas. (Agências)
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NO FUTURO Intenção é estender a Linha 4-Amarela no sentido oeste, até o município de Taboão da Serra.
idades
NOVIDADE A estação Butantã do metrô foi inaugurada ontem e foi bem recebida pelos usuários.
Fotos de Luiz Prado/Luz
Foi inaugurada ontem a estação Butantã, da Linha 4-Amarela do metrô. Mesmo em caráter experimental, usuários esperam obter uma substancial economia de tempo em seus deslocamentos entre a zona oeste e a Paulista.
Os novos trens da Linha 4-Amarela do metrô paulistano não têm divisões internas nem condutor. Uma viagem ao longo dos atuais 5,3 quilômetros leva cerca de 8 minutos, contra quase uma hora de uma viagem feita em carro particular. A esperada economia de tempo anima os usuários. A nova linha deverá estar concluída em 2014, com 13 km de extensão.
Estação Butantã do metrô promete economia de tempo Geriane Oliveira
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SP prefere IPCA para reajustar pedágios
Luis Cleber/AE
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governador Geraldo Alckmin sinalizou ontem que em junho será definida a alteração do indicador de reajuste dos preços dos pedágios de rodovias estaduais, dias antes da data de ajuste anual, em 1º de julho. O governador não garantiu se será adotado um índice específico que leve em consideração os custos relativos a rodovias, o que vem sendo estudado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tendência do governo estadual, caso não seja criado a tempo o novo indicador, é de adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em substituição ao Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M). A alteração implicaria mudanças nos 12 primeiros lotes de estradas que passaram para o empreendimento privado na década de 1990. Na semana passada, o governador havia dito que a Secretaria de Transportes e Logística de São Paulo procuraria as empresas concessionárias para negociar a criação do novo indicador. (AE)
Manifestantes contra o aumento da tarifa de ônibus e as PPPs
Manifestantes protestam contra tarifa
O
p re f e i t o d e S ã o Paulo, Gilberto Kassab, enfrentou ontem mais uma manifestação contra o reajuste da passagem de ônibus na Capital, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,00. O protesto ocorreu durante discurso do prefeito, na inauguração da Estação Butantã. Com cartazes e gritando em coro, estudantes e sindicalistas classificaram a nova tarifa de "roubo". Durante toda a fala do prefeito, protestaram: "Trabalho, estudo, dou duro o dia in-
teiro. Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro" e "chega de aumento para deputados e para o povo só ônibus lotado". Os manifestantes criticaram ainda a realização de parcerias público-privadas (PPPs) em obras do Metrô de São Paulo, como a que foi realizada na Linha 4-Amarela. "Chega de privatização", criticaram. Além de Kassab, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi alvo de protestos, mas menos intensos. A cerimônia de inauguração da Estação Butantã reuniu alguns tucanos, como os ex-governadores José Serra e Alberto Goldman, deputados federais e boa parte do secretariado estadual. (AE)
oradores e usuários de transporte público que saem do Butantã, na zona oeste da Capital, em direção à avenida Paulista (e viceversa) deverão ganhar pelo menos meia hora em seus deslocamentos, com a inauguração, ontem, da estação Butantã, da Linha 4Amarela do metrô paulistano. Até 2014, segundo previsões do consórcio Via Quatro, os 13 quilômetros e 11 estações da Linha 4, desde a Vila Sônia até a Luz, estarão concluídos. Ontem, durante a cerimônia de inauguração, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a intenção é estender a linha no sentido oeste, até o município de Taboão da Serra. "Foram 20 anos esperando por esta estação e eu estou feliz. Hoje é um marco", comemorava a paisagista e moradora do Butantã, Cristiane Melone, de 38 anos, ao embarcar em sua primeira viagem desde a estação Butantã com destino à região da Vila Nova Conceição, na zona sul, onde frequenta uma clínica médica. "Quando ia de carro, com aquele trânsito todo, eu gastava pelo menos 40 minutos até chegar a alguma estação da avenida Paulista. De ônibus, então, eu levava pelo menos uma hora", disse. 8 minutos - Localizada na avenida Vital Brasil, esquina com a rua Pirajussara, a estação Butantã é a terceira em operação (ainda que experimental) da Linha 4. Ao longo de 5,3 quilômetros de extensão, o atual trecho da linha oferece aos usuários, além da Butantã, as estações Faria Lima e Paulista. Ontem, nos dois sentidos, o trecho era percorrido pelas modernas composições em, no máximo, oito minutos. Se viagem começasse na estação Consolação, o tempo do trajeto, que inclui duas esteiras rolantes, seria de, no máximo, 12 minutos (veja arte). Nesta fase, a Butantã vai funcionar de segunda a sextafeira, das 8h às 15h, incluindo os feriados. De acordo com o Metrô, a demanda prevista para este primeiro trecho de linha é de 35 mil
César Assis Alencar: "é uma sorte"
Carla Haruni: "menos estresse"
passageiros/dia, incluindo a integração com a estação Pinheiros da CPTM. A Butantã também dá acesso a um terminal de ônibus localizado na rua Engenheiro Bianor. PPP – Segundo o consórcio ViaQuatro, a Linha 4 é a primeira a obra de metrô realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). E há outras novidades: a nova estação possui portas de vidro com altura de 1,80 m que formam uma linha de bloqueio. Trata-se de um sistema baseado em processadores eletrônicos que substitui as antigas catracas. Por medida de segurança, as bilheterias são blindadas. Junto às bilheterias, a estação Butantã oferece aos usuários um serviço de recarga de créditos do bilhete único, operado pela Rede Ponto Certo, com seis terminais eletrônicos. Economia – O paulistano que utiliza o carro particular para se deslocar do Butantã à região da Paulista, se optar pelo trecho da Linha 4, sairá ganhando. Hoje, uma viagem de carro desde a avenida Vital Brasil, passando pela Eusébio
Matoso e Rebouças, rumo à Paulista, representa 40 minutos no trânsito. Em horário de pico, pelo menos um a hora. Dez conduções – "Demorou muito para chegar, mas, finalmente, a estação Butantã chegou e vai me servir bastante", dizia, alegre, o aposentado e empresário Josias de Oliveira Alencar, de 75 anos, morador do bairro do Rio Pequeno. Ontem ele era mais um curioso que pagou passagem para conhecer a nova estação. Segundo Alencar, até a semana passada ele levava cerca de seis horas dentro de dez conduções para ir e voltar de Arujá, município da Grande São Paulo, na região de Guarulhos, para onde se desloca uma vez por semana. "São seis horas de ida e de volta. Acho que agora vou eliminar umas três conduções e, pelo menos, duas horas de viagem nesse dia", disse. "Sorte" – O técnico em eletrônica César Assis Alencar, de 42 anos, é outro usuário que se diz beneficiado pelo novo trecho. Ele mora em Interlagos, bairro da região sul da cidade e leva de 50 minutos a uma hora dentro de um ônibus para chegar ao trabalho no Butantã, depois de utilizar o trem da CPTM. "Agora vou ganhar no mínimo uma hora e poderei chegar em casa mais cedo. Para mim é uma sorte", apostava o usuário. Para a estudante universitária Carla Haruni, de 20 anos, que cursa faculdade no bairro da Liberdade, na região central da cidade, a nova estação significa uma série de benefícios práticos no seu diaa-dia. "Para mim, um metrô no meu bairro significa economizar tempo, gasolina e ter menos estresse. Vou deixar o carro em casa e usar mais o metrô", prometeu. De acordo com a concessionária ViaQuatro, dentro de 45 dias será inaugurada mais uma estação da Linha 4-Amarela, a Pinheiros. A previsão da concessionária é concluir toda a extensão da linha até 2014, integrando as estações da Luz e da República à futura estação Vila Sônia. A estimativa da empresa é atender a cerca de um milhão de passageiros/dia.
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terça-feira, 29 de março de 2011
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11 O motorista tem 10 minutos para informar os seus créditos no terminal. Alberto Saraiva, criador de um novo modelo de cobrança da Zona Azul
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Fotos: Luiz Guarnieri/AE
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Um sobrevivente 3
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polícia investiga a morte de duas irmãs adolescentes que estavam desaparecidas desde quarta-feira passada, em Cunha (SP). Os corpos de Josely Laurentina, 16, e Juliana Vânia de Oliveira, 15, que foram encontrados ontem em um matagal na zona rural do município, tinham cortes no pescoço e estavam em estado de decomposição. Os corpos foram encaminhados para o IML de Guaratinguetá, onde passarão por exames para determinar a causa da morte e se houve violência sexual. Segundo a delegada Sandra Maria Vergal, da Seccional de Guaratinguetá, um suspeito de ter cometido o crime, cujo nome não foi revelado, mudou-se recentemente para a cidade e teria feito comentários sobre a beleza de uma das garotas. A delegada afirmou ainda que ele tem passagem pela polícia, mas não informou por qual crime. As adolescentes tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta. (Folhapress)
CET estuda mudanças na cobrança da Zona Azul D
Polícia Rodoviária: comandante é substituído
esgastado no cargo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, entregou ontem seu pedido de exoneração. Na prática, Derenne se antecipou ao movimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já tinha decidido afastá-lo do posto, insatisfeito com seu desempenho à frente da corporação. Cardozo nomeou interinamente para o cargo Maria Alice Nascimento Souza, atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná. Na prática, Derenne não resistiu ao desgaste político que vinha sofrendo no cargo e que já tinham feito com o que o governo decidisse pela sua substituição. A gota d'água que precipitou sua queda foi reportagem exibida anteontem pelo Fantástico, da Rede Globo, mostrando ausência de fiscalização e prática de atos ilícitos nas rodovias federais, além da falta de planejamento e o mau uso de recursos públicos pela PRF, seja na construção ou reforma de postos, entre outros problemas. (AE)
Modelos eletrônicos pretendem substituir a atual cobrança manual de estacionamento nas ruas da cidade Ivan Ventura
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á quase seis anos a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) analisa alguns modelos que possam, um dia, substituir o atual sistema de cobrança de estacionamento nas ruas da cidade, por meio de talão de Zona Azul. Na lista de ideias enviadas à Prefeitura, algumas já foram avaliadas e descartadas. Outras estão sendo analisadas. Entre elas, há um curioso sistema eletrônico que "dedura" o motorista que não paga para estacionar nas vagas demarcadas. O sistema, batizado de "e pare", já foi apresentado aos técnicos da CET. Porém, pelo menos por enquanto, não há qualquer intenção de testar o sistema na cidade de São Paulo. Um dos poucos entusiastas desse modelo é o próprio inventor do "e-pare", o mineiro Alberto Saraiva – homôni-
mo do fundador da rede de fast-food Habib's. Segundo Saraiva, o sistema está baseado em um cadastramento prévio do motorista e a cobrança fracionada de créditos pelo tempo de uso da vaga. Essa compra pode ser via telefone ou internet. De posse desses créditos, o motorista para em uma vaga de estacionamento com o e-pare. Cada vaga possui um sensor que emite um alerta da presença do veículo para um terminal instalado na rua. "Pelo modelo proposto, o motorista cadastrado tem 10 minutos para informar os seus créditos no terminal. Do contrário, ele estará sujeito a multa", explica Saraiva. Para o criador do sistema, a novidade é que não há necessidade de um fiscal flagrar a irregularidade pelo uso da vaga de estacionamento, pois o monitoramento é eletrônico. Funciona assim: um motorista não cadastrado no siste-
ma "e-pare" para na vaga de estacionamento e o motorista não informa a sua presença no terminal. Automaticamente, o sensor acusa a presença de um veículo não identificado e tem início uma contagem regressiva de 10 minutos. Ao final do prazo, sem o cadastro ou inclusão de créditos, o terminal envia uma mensagem de texto SMS para o telefone celular do marronzinho da CET mais próximo da vaga. O marronzinho volta para o local, verifica a infração e aplica a multa. Perd ão – Para o motorista cadastrado, haveria uma espécie de abrandamento da aplicação da lei, em um primeiro momento. No caso, o marronzinho verificaria a irregularidade. Porém, em de vez de multar, ele deixaria um aviso para que o motorista inclua o mais rápido possível o crédito pelo uso da vaga. Em São Paulo, caso o sistema seja adotado, seriam necessá-
rios de 650 a 700 terminais "epare" (cada um com custo previsto de R$ 15 mil) para as futuras 70 mil vagas de Zona Azul que devem ser implementadas em toda a cidade. Atualmente, esse número é bem menor: são de aproximadamente 32 mil. Test es – Enquanto o teste do "e-pare" não é realizado, já estão sendo estudados modelos inovadores de Zona Azul em três regiões da cidade. Um deles está na Praça Charles Miller e prevê a compra de créditos, via celular, em uma cabine da CET. Outro modelo em análise foi implantado na Avenida Rebouças e também prevê a compra de crédito via celular. A diferença é que o motorista entra em contato com a CET e informa o número serial em uma placa de metal, em frente a uma das vagas. O pagamento é feito por meio de cartão de crédito. O sistema também foi adotado nos Jardins.
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Morte de irmãs em Cunha é investigada
Um gato caiu ontem no rio Tamanduateí, próximo à Estação Armênia do Metrô, na região norte de São Paulo. Os bombeiros receberam o chamado às 12h56 e iniciaram uma operação para resgatar o animal, que sobreviveu à queda e à poluição do rio (foto 1). Na sequência, um soldado dos bombeiros desceu até as águas do Tamanduateí e, utilizando uma escada e um laço, conseguiu capturar o animal (foto 2). Logo após o resgate, o bichano recebeu os primeiros cuidados e o carinho dos integrantes da corporação (foto 3). Como seu dono não estava no local da ação, próximo à avenida do Estado, o gatinho foi encaminhado para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da capital paulista. Durante toda a tarde, a operação de resgate ganhou ampla repercussão nos sites de notícias.
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terça-feira, 29 de março de 2011
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Fonte de Gandhi Para comemorar o 141º de Mahatma Gandhi (nascido em 2 de outubro de 1869), o diretor de criação da Leo Burnett India, KV "Pops" Sridhar, criou uma fonte inspirada em seus inconfundíveis óculos. O download é gratuito no site abaixo.
T WITTER
www.gandhijifont.com/downloadthefont.htm
Se você tem preguiça de ler tuítes, seus problemas acabaram. Com o Twimal (o robozinho acima, que se conecta ao computador via USB), você pode ouvi-los. Mínimo esforço. Estará à venda no Japão a partir de 31 de março por US$ 31.
T ECNOLOGIA
A RQUEOLOGIA
Pesquisadores da Universidade de York, na Inglaterra, encontraram um crânio humano de 2,5 mil anos e, dentro dele, o cérebro praticamente intacto. A descoberta foi publicada na revista Yorkshire Archaeology Today. O crânio, datado entre 673 e 482 a.C., foi retirado de um fosso lamacento da Idade do Ferro, no local da planejada expansão do campus leste da universidade.
Segundo patologistas, um dos primeiros órgãos a se deteriorar após a morte é o cérebro, por seu alto teor de gordura. De acordo com os pesquisadores, o crânio pertenceu a um homem entre 26 e 45 anos que teria sido enforcado. O ambiente úmido em que o corpo foi enterrado, em condições de ausência de oxigênio, teria impedido a deterioração do cérebro.
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Solteiro, nunca mais
Um cérebro de 2,5 mil anos. Intacto.
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uem acha que, para fazer bonito para amigos e familiares, precisa exibir uma bela namorada, acaba de ganhar um aliado e tanto. O site Cloud Girlfriend cria uma companheira virtual para os solteiros exibirem nas redes sociais digitais. Há quem acredite que essa possa ser uma estratégia para dei-
xar a solteirice de lado para sempre, já que a namorada virtual pode despertar o interesse de musas reais. Ainda em fase inicial, o site oferece um serviço simplificado. O internauta faz um cadastro, define as características da namorada que idealiza para si e espera que o site envie foto e "dados" da "amada". Depois, é
só exibi-la no Facebook. Segundo o site, essa é também uma boa oportunidade para você fazer ciúmes "naquela" ex-namorada. E, em breve, um serviço semelhante, o Cloud Boyfriend, deve começar a ser oferecido para as moças em busca de um príncipe encantado virtual. http://cloudgirlfriend.com/
Genilson Araújo/AOG
R EALEZA uters
Royal Mail/Re
MARÇO Á RABES
Adib Jatene, o 9º mais influente. Um brasileiro aparece em 9º lugar na lista dos 500 árabes mais influentes do mundo, divulgada ontem pela revista eletrônica Arabian Business. Segundo a publicação, Adib Jatene "continua uma longa tradição de médicos árabes que alcançaram o lugar mais alto em suas profissões. O professor brasileiro de origem libanesa é mundialmente famoso por seu papel como criador da Operação de Jatene", a cirurgia realizada no tratamento da transposição das grandes artérias em recém-nascidos. O primeiro do ranking é o príncipe bilionário saudita Alwaleed Bin Talal Al Saud. Logo atrás, em segundo, aparece Wael Ghonim, o jovem executivo do Google que ficou famoso durante a revolução no Egito. Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
Selos e bolo para o casamento
Rui Vieira/Reuters
DEU PRAIA - Golfinhos apareceram ontem na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo biólogos, os animais estariam em busca de alimento, como sardinhas, mais fácil de ser capturado em águas rasas.
Marwan Naamani/AFP
C A R T A Z
Fotógrafo Haroldo de Castro ministra palestra 'Imagens da Mongólia'. Latitudes. Rua Clodomiro Amazonas, 1158, cj. 62-63, Vila Olímpia. Inscrições: 3045-7740. Grátis.
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PALESTRA
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A partir de 21 de abril, os britânicos poderão comprar os selos comemorativos do casamento do príncipe William com Kate Middleton. O Royal Mail produziu os selos a partir de fotos assinadas por Mario Testino e divulgou ontem as primeiras imagens. Também ontem, a famosa confeiteira britânica Fiona Cairns, que será a responsável pelo bolo do casamento, revelou alguns detalhes da receita. O bolo será de frutas, em várias camadas, decorado com flores comestíveis com cobertura branca e creme.
SOBE MAIS - O francês Alain Robert, conhecido como "Homem Aranha", iniciou ontem, com autorização, a escalada da torre Burj Khalifa, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O prédio, inaugurado em 2010, é o maior arranha-céu do mundo, com 828 m de altura.
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TV Líbia, o canal da revolução. Vista como a mais poderosa ferramenta de propaganda do regime, a TV estatal Líbia, que transmite ininterruptamente imagens pró-Muamar Kadafi, vai ganhar uma concorrente de peso. Um grupo de opositores de dentro e fora do país vai lançar a TV Líbia, um canal independente que será transmitido de Doha no Catar. Agora, as notícias da revolução, os avanços das tropas rebeldes rumo à capital Trípoli e todas as outras notícias do front serão televisionadas via satélite. Por trás da iniciativa, está Mahmud Shammam, jornalista líbio responsável pela edição árabe da revista Foreign Policy. Ele vai contar com a ajuda de 19 jovens, contratados através de uma página no Facebook. L OTERIAS
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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Jornal argentino 'Clarín' publica capa em branco em protesto contra sindicalistas Corinthians assina contrato com Adriano, mas adia apresentação do centroavante
Concurso 2557 da QUINA 05
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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13 EM TRÂNSITO Google faz parceria com Citibank e Mastercard para pagamento móvel.
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Cartão de loja cresce 16%
TELEFONIA Portugal Telecom terá 25,6% de participação no Grupo Oi
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Divulgaçã
Ampliação da classe C já provoca mudança nas formas de pagamento no comércio, como indicam os dados divulgados pela Abecs. Rejane Tamoto
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lavancada pelo consumo da classe C, a emissão de cartões próprios de lojas – os private labels – cresce em ritmo mais acelerado do que a de cartões de crédito, embora essa relação se inverta quando o assunto é o aumento de faturamento de ambos. Especialistas e entidades do setor acreditam na convergência do private label com o cartão de crédito no futuro. De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), no acumulado deste ano o faturamento dos cartões de crédito cresceu 18% e o dos cartões de loja, 16%, em relação a igual período do ano passado. O faturamento do setor de cartão de crédito foi de R$ 313,7 bilhões em 2010, ou cinco vezes maior que o de private label, que atingiu a cifra de R$ 68,5 bilhões. Segundo a Abecs, o faturamento total do setor, contabilizando as modalidades private label, crédito e débito, foi de R$ 541,9 bilhões. Os cartões próprios de loja superam os de crédito em número de emissões. Em 2010, foram 225,3 milhões de plásticos
ou 15% acima do apurado em 2009. O crescimento na emissão de cartões de crédito simples, no mesmo período, foi menor, de 13%, e totalizou 153,3 milhões. Para a analista da consultoria Lafis, Thais Virga, o crescimento registrado e a expectativa de manutenção dessa alta já eram esperados não só em função do aumento do poder de consumo da classe C, mas também devido ao movimento de substituição dos carnês pelo pagamento com cartões, nos últimos três anos. "O varejo tenta recuperar o mercado de financiamento por meio do private label", diz. O que é confirmado pelo professor do Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto d e A d m i n i s t r a ç ã o ( P r ovar/FIA), Nelson Beltrame. "O cartão próprio não é mais só fidelização. É um bem financeiro", acrescenta. Segundo projeções da Lafis, o cartão private label deve crescer mais e atingir cerca de 295,3 milhões de unidades em 2012, ante a projeção de 196,6 de emissões de cartões de crédito. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, haverá cada vez mais lojas
oferecendo cartões próprios, inclusive as médias e pequenas. Segundo ele, os bancos estão de olho no filão de consumidores da classe C. Isso porque o private label se tornou uma forma de as instituições financeiras travarem os primeiros contatos com o público ainda fora do sistema. Gerador – Este é o caso do Banco Gerador que há três meses implementou cartões private label em 50 supermercados localizados em bairros periféricos ou municípios rurais de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Cada supermercado indica ao banco os clientes com bom histórico de pagamento. O banco emite o cartão e entrega ao comerciante uma máquina específica para as transações. Segundo o diretor do Banco Gerador, Paulo Dalla Nora, o cartão tem a marca do antigo banco Banorte e as mesmas funções de um cartão de crédito, com a exceção de ser aceito em um único estabelecimento. O consumidor gasta, em média, R$ 250 por mês, e faz o pagamento em 30 dias, podendo, ainda usar a opção do pagamento mínimo. "O risco de inadimplência é baixo porque a compra é repetida. O cliente tem o crédito para adquirir
"Cartão próprio não é só fidelização, é bem financeiro", diz Beltrame.
itens de higiene e de alimentação apenas em um supermercado", explica o diretor. Dalla Nora afirma que assinou 200 contratos com supermercados de pequeno porte para emissão desse tipo de cartões. "A cada semana instalamos o sistema em três supermercados. Vamos avaliar os hábitos de consumo, de inadimplência e de pagamento desse público nos próximos dois anos. O objetivo é ter uma carteira forte para negociar no mercado ou mesmo transformar o cartão em bandeira", diz o diretor. Segundo ele, metade dos 1,5 mil consumidores que possuem os cartões não têm conta em banco e 70% não têm nenhum tipo de cartão de crédito. "Para essas pessoas, é o primeiro instrumento de crédito e uma oportunidade de comprar. Para o lojista, é a fidelização do consumidor", afirma.
Híbrido – Para o diretor da Abecs, Eliel Almeida, a tendência no mercado é o cartão private label híbrido – ou cobranded – um cartão próprio de loja com bandeira (como Mastercard e Visa, por exemplo), que seria um passo à frente do modelo atual. "O híbrido é o futuro porque a procura por crédito saiu do ambiente do banco e foi para o varejo. Para o cliente a vantagem é que pode usar um plástico aceito não só no supermercado, mas no posto de combustíveis no hotel, no restaurante", diz. Segundo o diretor, os bancos negociam parcerias com lojistas que incluem taxas de pagamento para as bandeiras até 50% menores. O varejista também recebe uma participação no resultado dos financiamentos realizados no cartão híbrido. "O percentual desta operação é negociado entre o banco e a loja, caso a caso", afirma.
VEJA A DIFERENÇA Cartão de crédito: meio de pagamento eletrônico que possibilita ao portador adquirir bens ou serviços, pelo preço à vista, nos estabelecimentos credenciados e realizar saques de dinheiro em caixas eletrônicos habilitados. O pagamento ocorrerá na data de vencimento da fatura. Cartão de loja: meio de pagamento emitido por estabelecimentos comerciais ou por emissores, com função semelhante ao do cartão de crédito, sendo seu uso restrito à rede de lojas emissora do cartão. Também é utilizado para pontuação e programas de fidelização de clientes.
IOF sobe para compras no exterior
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brasileiro que fizer compras no exterior com cartão de crédito terá de pagar 6,38% em Importo Sobre Operações Financeiras (IOF), segundo publicação de decreto presidencial no "Diário Oficial da União". A medida começou a vigorar desde ontem, mas a incidência do imposto, de fato, ocorre daqui 30 dias. Os rumores de que o Planalto estudava elevar a tarifa já corriam no mercado, mas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiu a intenção do governo. O decreto, entretanto, eleva de 2,38% para 6,38% o IOF para as compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação. O governo estuda a medida para frear o consumo no exterior, pois, no ano passado, essas transações somaram R$ 10 bilhões, um crescimento de 54% ante 2009. A combinação de crescimento de
Evandro Monteiro/Hype
O decreto eleva de 2,38% para 6,38% o imposto para as compras internacionais.
renda com dólar baixo favorece as viagens para fora e as compras de importados pela web. Fecomercio – A alteração do IOF em compras internacionais não ataca o problema da falta de competitividade do País, para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Es-
tado de São Paulo (Fecomercio). A entidade sugere que o governo avance em mecanismos que permitam o alinhamento dos preços dos produtos no mercado interno aos padrões internacionais. "Precisamos de medidas que ampliem a capacidade de produção e o consumo, bem
como o grau de competitividade no longo prazo, para não ter de adotar medidas esporádicas e pontuais", alerta o diretor-executivo da Fecomercio, Antonio Carlos Borges. "O consumo internacional faz parte do livre comércio mas, em condições próximas do ideal". (Agências)
55% dos brasileiros recebem salário em espécie
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pesar do aumento no número de pessoas com acesso a serviços bancários, a maioria dos brasileiros ainda recebe seu salário em "dinheiro vivo", segundo levantamento do Banco Central (BC). A pesquisa "O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro", de 2010, mostra que 55% das pessoas são pagas dessa maneira por seus empregadores, percentual idêntico ao verificado em 2007. Esse volume se deu apesar do avanço na inclusão da população no sistema financeiro nesse período. O percentual de pessoas com contacorrente passou de 39% para 51% em três anos. Houve queda, no entanto, no uso de dinheiro em espécie no pagamento de despesas, de 82% para 72% das transações
realizadas no País. Cartões de crédito e débito avançaram de 8% para 13% e 14%, respectivamente. Despesas – O BC calculou uma despesa média de R$ 807,93 e n t r e c o mp r a s e p aga ment os de contas, ante uma média de R$ 577 em 2007. Para saldar os gastos diários, a instituição verificou que a maior parte da população carrega no máximo R$ 20 diariamente: 24% dos entrevistas carregavam menos de R$ 10 e 27% carregavam no máximo esse valor. Somente 12% dos entrevis-
tados admitiu carregar mais de R$ 50 em valores no dia a dia. Para compor essa pesquisa, o Banco Central realizou cerca de 1.044 entrevistas en-
tre janeiro e fevereiro. As entrevistas foram distribuídas de modo a abranger todas as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal. (Folhapress)
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MP estabelece reajuste na tabela do IR até 2014
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governo federal publicou ontem no "Diário Oficial da União" a Medida Provisória com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%. O percentual eleva a faixa de isenção do tributo de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 neste ano. A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até 2014. Naquele ano, a faixa de isenção irá até R$ 1.787,77. Em 2012, será R$ 1.637,11 e, em 2013, R$ 1.710,78. Para a declaração deste ano, a faixa de isenção vai até R$ 1.499,15. Mais de 1 milhão de contribuintes já entregaram à Receita Federal o documento. A expectativa do órgão é que, até o final do prazo (29 de abril), 24 milhões de contribuintes prestem contas ao órgão. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Bebidas – O governo também publicou ontem decreto que eleva os tributos sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas. O aumento na tributação deve chegar a 15%. "Não houve aumento de alíquota, mas dos preços de referência que estavam defasados desde 2008", alegou o subsecretário de tributação da Receita, Sandro Serpa, que admitiu, no entanto, que o impacto na tributação deve ter a mesma proporção. Segundo ele, a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cervejas continua em 15%, enquanto para refrigerantes se manteve em 10%. Além disso, as chamadas bebidas frias pagam 9,5% de PIS/Cofins. Com o aumento da tributação, que entra em vigor em 4 de abril, o governo espera um adicional de R$ 948 milhões na arrecadação de 2011. (Agências)
14 -.ECONOMIA
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COMÉRCIO
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15 Não é possível mudar a Constituição por meio de um protocolo Clovis Panzarini, consultor tributário
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Estados em guerra pelo ICMS Bahia e mais 17 estados estão em conflito tributário contra os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro para que parte do ICMS fique no estado de destino do produto. Sílvia Pimentel Para evitar o acirramento da disputa, é bom que o órgão (Confaz) se manifeste, até porque o consumidor final não é fiscalizado diretamente pelo Estado.
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IVES GANDRA MARTINS, JURISTA
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á a chamada guerra fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na importação, que consiste na concessão de benefícios fiscais promovida por dezenas de estados para ampliar a arrecadação do imposto e movimentar sua estrutura portuária, é mais antiga. Mas ganhou contornos com a valorização do real frente ao dólar, que torna mais atraente a entrada de produtos vindos de fora. De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) atualmente dez estados praticam a chamada Guerra dos Portos. São eles Pernambuco, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas. Curiosamente, os incentivos são oferecidos até por estados que não possuem portos marítimos, como Goiás e Tocantins. Segundo levantamento da Federação, as bondades fiscais conferidas ao produto importado que entra no País
reduziram o Produto Interno Bruto (PIB) nacional em R$ 18,7 bilhões e custaram 770 mil empregos entre 2001 e 2010. Isso porque a redução do tributo cobrado na importação de bens industriais confere uma importante vantagem ao fabricante estrangeiro, diferentemente do produto nacional, em que são embutidos no preço final todos os impostos e contribuições. Luta – Para convencer o governo dos danos causados à indústria nacional, o levantamento da Fiesp compara a evolução das importações de produtos industrializados, entre 2001 e 2010, nos estados que oferecem incentivos e nos demais. Nos primeiros, as importações cresceram bem acima da média anual de 12,6% observada no segundo grupo de estados. A participação de Santa Catarina, por exemplo, nas importações aumentou de 2% do total nacional em 2003, para 6,6%, em 2010. A maior parte dos incentivos fiscais do ICMS conferidos aos importados não tem aprovação do Confaz,
colegiado que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados. O estudo preparado pela indústria paulista cita o Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central (BC), segundo o qual as importações devem aumentar 46,1% até 2015, o que torna ainda mais significativo o impacto das medidas de incentivo às importações. Essa guerra já incomoda o governo, que está estudando a questão e deverá intervir por meio de um decreto e medida provisória, embora seja dos estados a competência para legislar sobre o ICMS. Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) acatou pedido do setor privado para acabar com tais incentivos, considerados ilegais. As duas guerras que se alastram pelo País envolvendo o apetite dos fiscos estaduais pelo ICMS, os seus efeitos e distorções sobre a economia e aos cofres dos estados envolvidos serão levados à reunião do Confaz, no final deste mês, um encontro que promete pegar fogo. (SP)
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rio econômico brasileiro nos próximos meses. A FGV informou, porém, que apesar das expectativas menos otimistas, as avaliações sobre o momento atual da economia sinalizam um grau elevado de satisfação por parte do consumidor brasileiro. De fevereiro para março, a parcela de consumidores pesquisados que considera boa a situação econômica em sua cidade aumentou de 34,1% para 34,7%. No mesmo período, a parcela de entrevistados que classifica como ruim o cenário econômico de sua cidade caiu de 18,1% para 17,3%. A queda de 2% no ICC em março foi a mais intensa des-
de novembro de 2008, baixa de 3,9%. De acordo com o superintendente adjunto de Cic l o s E c o n ô m i c o s d a F G V, Aloisio Campelo, o resultado do indicador foi derrubado pela queda de 3,8% no Índice das Expectativas (IE) em março, um dos dois sub-indicadores componentes do ICC, e que registrou o mais intenso recuo desde outubro de 2008, uma baixa de 12%. Campelo comentou que o patamar de ICC em março, de 120,1 pontos (em uma escala de até 200 pontos), foi o menor dos últimos nove meses. No caso das expectativas, que atingiram 106,8 pontos, o nível de pontuação foi o pior em 13
meses. Na opinião de Campelo, os resultados mostram o consumidor mais cauteloso quanto aos rumos futuros da economia brasileira devido ao avanço da inflação e do aperto monetário por parte do governo. A estimativa de inflação do consumidor para os próximos 12 meses subiu de 6,8% para 7,1% de fevereiro para março, a maior desde abril de 2009. Quanto aos juros, elevou de 64,7% para 68,5% a fatia de consumidores entrevistados que aposta em alta de juros nos próximos meses. "O consumidor já está antecipando um movimento de desaceleração na economia", avaliou o superintendente. (AE)
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Consumidores menos otimistas desconfiança do brasileiro quanto aos rumos da economia nos próximos meses derrubou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de março, que caiu 2% ante fevereiro. De acordo com informações divulgadas ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em um universo de mais de 2 mil domicílios pesquisados entre 28 de fevereiro e 23 de março, a fatia dos entrevistados que prevê melhora na economia nos próximos seis meses caiu de 30,9% para 29,2%. Na mesma base de comparação, subiu de 17% para 21,3% o percentual de pesquisados que prevê piora no cená-
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Benefícios para importação reduziram PIB em R$ 18,7 bi
exemplo, é alvo de dezenas de ações judiciais contestando a dupla exigência do imposto. "Essa guerra está prejudicando o comércio eletrônico. A agilidade na entrega e cumprimento do prazo são pontos-chave nesse tipo de comércio", explica o advogado Fábio Tadeu Fernandes, do escritório Almeida Advogados, que representa a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net). Segundo o advogado, a Câmara estuda ingressar com uma ação judicial contra a Bahia. No ano passado, Mato Grosso e Ceará foram alvos de processos judi-
ciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a questão será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o jurista Ives Gandra Martins, a Constituição Federal não deixa clara a questão do destinatário do bem e se a alíquota interna deve ser recolhida para o estado de origem ou destino, embora a interpretação dominante seja favorável a São Paulo. Sendo assim, é possível chegar a um consenso no âmbito do Confaz. "Para evitar o acirramento dessa disputa, é bom que o órgão se manifeste, até porque o consumidor final (não contribuinte do ICMS) não é fiscalizado diretamente pelo estado", afirmou. O ex-coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Clovis Panzarini, classifica a iniciativa da Bahia como "truculência tributária" e reprova a iniciativa do estado de cobrar parte do imposto das empresas de comércio eletrônico. "Não é possível mudar a Constituição por meio de um protocolo", disse. Na opinião do consultor, injusto ou não, o sistema de partilha atual deve ser respeitado. Reforma – O episódio, segundo ele, reacende a importância da reforma tributária, uma questão que inspira inúmeras propostas, inclusive do governo, que não saem do papel por falta de consenso. Para Panzarini, dificilmente São Paulo vai aceitar o protocolo em gestação pelos estados que não possuem centros de distribuição de produtos vendidos pela net. "Seria uma doação de receita", completa.
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crescimento das vendas pela internet, que no ano passado somaram R$ 14,8 bilhões, e o câmbio favorável às importações têm levado os estados brasileiros a brigarem entre si pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o carro-chefe das finanças estaduais. No capítulo mais recente da guerra fiscal envolvendo o comércio eletrônico, a Bahia lidera uma espécie de motim contra o Rio de Janeiro e São Paulo, com o apoio de 17 estados. Juntos, os fiscos querem mudar a divisão das receitas geradas pelas vendas virtuais destinadas ao consumidor final, fazendo com que parte do ICMS fique no estado de destino do produto. Até o momento, a briga pelo ICMS "virtual" começou nos estados que se sentem prejudicados com a atual sistemática, bateu às portas da Justiça em forma de inúmeras ações patrocinadas por empresas do setor e, de forma inédita, atinge o consumidor acostumado a comprar pela internet. Os estados que se sentem prejudicados se mobilizam para assinar um protocolo alterando a sistemática de divisão do imposto, assunto que será levado no final do mês durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a ser realizada no final deste mês no Rio de Janeiro. Segundo estimativa do fisco baiano, com a partilha atual, o estado deixou de arrecadar R$ 85 milhões no ano passado, uma quantia que deve saltar para R$ 105 milhões neste ano. "Essa não é uma questão da Bahia e sim de todos os estados que são prejudicados com a sistemática do ICMS no comércio eletrônico. Para mudar isso, vamos formar uma comissão de secretários para conversar com a Fazenda de São Paulo, antes da reunião do Confaz", adiantou o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Marques de Santana. A ideia do protocolo tem o apoio do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Sergipe. Procurada, a fazenda paulista não confirmou o encontro, que estaria marcado para hoje. De olho nas receitas geradas pelo comércio eletrônico, desde o ano passado alguns estados têm editado normas locais exigindo parte do imposto das empresas que vendem pela rede e, nos casos mais extremos, retendo mercadorias vindas de outros estados na fronteira. É o caso da Bahia, Mato Grosso e Ceará. O estado baiano, por
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terça-feira, 29 de março de 2011
e Cadastro Positivo recebe 72 emendas Brasil já tem mais de 207 milhões de acessos móveis de telefonia celular
conomia
Engrossada pelas dezenas de emendas, Medida Provisória que cria o Cadastro Positivo será examinada agora na Câmara dos Deputados. Renato Carbonari Ibelli
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Medida Provisória (MP) n° 518, de 2010, que cria o chamado Cadastro Positivo, recebeu 72 emendas nos 15 dias pelos quais tramitou no Congresso Nacional. Entre elas, a proposta pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que prevê a exclusão dos prestadores de serviços continuados, como os de água e esgoto, da possibilidade de abastecer o cadastro com dados dos seus clientes. Outra emenda, esta do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), quer limitar o acesso às informações cadastrais – pelos consumidores inscritos no cadastro – a uma vez por ano. O texto da MP tramitou no âmbito do Congresso do dia 3 até 17 de fevereiro, quando foi encaminhado para apreciação particular da Câmara dos Deputados, onde as emendas serão analisadas. Até ontem, a matéria encontrava-se na ordem do dia dessa casa legislativa, mas ainda não havia relator indicado para ela. Pela tramitação natural, após ser analisado pela Câmara, o texto segue para apreciação no Senado. Caso alguma das 72 emendas seja aprovada por ambas as casas, a matéria volta à Presidência da República, onde foi originada. Ve to – Vale lembrar que a MP 518, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2010, foi editada após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado o projeto de lei 263, de 2004, de autoria do legislativo, que de maneira similar também previa a criação do Cadastro Positivo. O tema é complexo. De um lado há todo o benefício ao mercado e ao consumidor gerado por um banco de dados de bons pagadores, que permitiria, entre outros pontos, a queda da inadimplência e, em
Paulo Pampolim/Hype
âmbito mais amplo, o recuo dos juros. Do outro lado, há a necessidade de preservar os direitos básicos dos consumidores, seja ele bom pagador ou não. As emendas à MP refletem essas preocupações. O senador Rodrigo Rollemberg, que incluiu no texto a emenda que impediria prestadores de serviços continuados de abastecer o cadastro, justifica sua proposta dizendo que tais atividades "não têm qualquer relação com o mercado financeiro de oferta de crédito". Telefonia – Por outro lado, o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) apresenta emenda que inclui os prestadores de serviço de telefonia móvel entre aqueles que poderiam abastecer o cadastro, esclarecendo não haver diferença entre a relação consumidor-prestadora desse serviço com a observada na telefonia fixa, que pela MP pode abastecer com informações o banco de dados do Cadastro Positivo. Já a emenda do deputado tucano Eduardo Gomes, que limita a uma vez por ano o acesso ao banco de dados, é justifiCadastro pode reduzir inadimplência e juros no mercado cada pelo "ônus a mais que os Moreira Mariz/Agência Senado gestores do cadastro teriam ao permitir o acesso frequente por parte dos cadastrados". Em contrapartida, há pelo menos outras três emendas de Prestadores parlamentares que recomendam que o texto da MP enfatize de serviços que o acesso aos dados poderá continuados, ser feito a qualquer momento e como os de sem ônus algum ao consumiágua e dor cadastrado. O Cadastro Positivo é o esgoto, não oposto do Cadastro Negativo, têm relação habitualmente utilizado por com o instituições financeiras e de mercado crédito para checar o histórico financeiro de inadimplência de uma determinada pessoa. Lá estão rede oferta de gistradas as prestações não pacrédito. gas. Mas em vez de listar o mau RODRIGO pagador, o Cadastro Positivo ROLLEMBERG, que tramita no Congresso NaSENADOR cional listará aqueles consumidores que cumpriram seus compromissos em dia.
Zé Carlos Barretta/Hype
Índice da FGV aponta variação de 0,44% nos custos
Custo da construção sobe em março
O
Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M) registrou variação de 0,44% em março, com crescimento ante o resultado contabilizado no mês anterior (0,39%). No ano, o índice acumula alta de 1,21% e, nos últimos 12 meses, de 7,45%, segundo os dados divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve elevação de 0,6%. O movimento de dois
subgrupos que compõem essa taxa se destacou no mês: materiais para estrutura (de 0,3% para 0,63%) e equipamentos para transpor te de pessoas (0,16% para 0,29%). No índice referente a mão de obra, houve variação de 0,27% em março, ante 0,12% em fevereiro. Devido aos reajustes salariais ocorridos em função da data-base, foi registrada variação de 0,56% em Salvador. Já em Porto Alegre, a taxa de 1,3% decorreu de adicional previsto no acordo coletivo. Em Belo Horizonte e São Paulo, as taxas apuradas refletem pequenas oscilações de mercado. (Folhapress)
País já tem 207 milhões de celulares
O
Brasil encerrou o mês de fevereiro com 207,5 milhões de acessos móveis da telefonia celular. O número foi anunciado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi uma expansão de 2,4 milhões de linhas no mês passado, considerando que ao final de janeiro eram
205,1 milhões de telefones celulares. Foi a maior expansão registrada em fevereiro desde o ano 2000, destaca a Anatel. A quantidade de celulares já cresceu tanto que há 106,91 acessos para cada grupo de 100 habitantes, ou seja, há mais de um celular para cada brasileiro. Em janeiro, eram 105,74
celulares para cada grupo de 100 habitantes. Estão entre as unidades da Federação que concentraram mais de um celular por habitante ao final de fevereiro o Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe.
Sergio Kulpas
A Anatel destaca que, considerando o acumulado do primeiro bimestre do anos, foram feitas 4,6 milhões de habilitações no Serviço Móvel Pessoal (SMP). Segundo a Anatel, o número absoluto de novas habilitações nos dois primeiros meses de 2011 é o maior dos últimos 11 anos. (AE)
sergiokulpas@gmail.com
Varejo móvel
C
ontinuamos a série de aplicativos móveis criados por varejistas, que iniciamos na edição anterior. NM Gifts O aplicativo da loja de roupas Neiman Marcus para iPhone/iPad oferece sugestões de presentes, com algumas categorias de preços e produtos. Há uma promoção chamada "Gift of the Day" para estimular o retorno à loja, e o aplicativo também permite selecionar embalagem e frete grátis. Existe uma função para partilhar os achados de presentes com amigos, via e-mail. A loja tem um segundo aplicativo chamado NM Editions, que reúne os catálogos e revistas da rede. Prós: A função "Shake for another surprise" gera novas sugestões de presentes quando o usuário chacoalha o smartphone. A Neiman Marcus faz uma doação de US$ 1 para uma organização de caridade a cada download feito pelos consumidores.
Contras: as letras roxas em um fundo vermelho dificultam a leitura. O aplicativo é muito simples, com um número limitado de produtos em oferta. Sears2Go O aplicativo da rede Sears para a plataforma Android tem funções de "Ofertas Atuais", "Browse" e localizador de loja logo na primeira tela. Dentro da função "Current Offers", há uma lista de produtos e preços, e quando o usuário clica para obter mais detalhes surge uma tela com informações detalhadas e avaliações de outros usuários. A seção Browse permite checar quase tudo que existe nas lojas da Sears, o que pode ser cansativo. Prós: A Sears foi um dos primeiros grandes varejistas a lançar um aplicativo móvel em março de 2009. Agora lançou um novo app para iPhone, chamado Sears Auto, e a versão para iPad em janeiro deste ano. Contras: Dois anos no universo dos aplicativos móveis equivalem a
cinco anos no mundo real, e o Sears2Go precisa ser atualizado urgentemente. Os concorrentes avançaram com seus lançamentos e a Sears precisa agora mostrar algo novo para manter o pioneirismo. Target O aplicativo da rede Target para Android tem apenas três áreas na página inicial, com funções bem boladas: "Target Weekly Ad", que permite a escolha de ofertas divididas por categorias; "Great Save Event", com liquidações; e "Clearance", que é a queima de estoques. O aplicativo permite checar se os produtos estão disponíveis nas lojas físicas, online ou ambos, e informa a disponibilidade. Há também um scanner de códigos de barra que pode ser usado nas lojas. Prós: Quando um produto é vendido em uma loja, o app informa a loja mais próxima onde o item está disponível. O aplicativo inclui ainda horários de funcionamento, mapas e indicações para localização. Contras: Mais produtos precisam
de avaliações e críticas. Não há função de comunidade. O aplicativo é bem direto, mas muito simplificado e sem atrativos especiais. Toys "R" Us Shopping O aplicativo da loja de brinquedos para iPhone permite folhear o catálogo online da loja e fazer compras diretamente através do aplicativo. Os clientes podem checar detalhes dos produtos e críticas de outros compradores. As buscas podem ser feitas por preços, itens de destaque e produtos mais vendidos. A versão para iPad tem atrativos maiores para as crianças escolherem presentes, com uma área separada para os pais. Prós: Muitos itens têm resenhas feitas em vídeo. A leitura de código de barra leva o usuário direto à página do produto. Contras: Funciona mais como um website móvel do que um aplicativo. Os apps de nova geração precisam aproveitar mais as funções e possibilidades dos smartphones.
terça-feira, 29 de março de 2011
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Banco Credibel S.A.
Banco Credibel
ECONOMIA/LEGAIS - 17 UMA EMPRESA DO GRUPO
CNPJ nº 69.141.539/0001-67 Avenida Paulista, 1.754 - 1ª Sobreloja - Tel./Fax: (0XX11) 2171-7000 - www.credibel.com.br Relatório da Administração
Em conformidade com as disposições legais, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. as Informações Financeiras Trimestrais referente ao trimestre findo que deverá ser implementado no prazo de seis meses ou prorrogado por dois períodos idênticos, visando no final o cancelamento da autorização de funcionamento em 31 de dezembro de 2010. Conforme informado anteriormente, com a descontinuidade do produto CDC/Varejo e a suspensão da contratação de novas operações a como Banco. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011 partir de setembro de 2008, nossos resultados foram afetados negativamente principalmente devido aos impactos da Provisão para Devedores Duvidosos. Dentro deste A Diretoria contexto operacional, a Administração protocolou em outubro/2010 e foi homologado em novembro/2010 pelo Banco Central do Brasil, um Plano de Regularização Demonstrações do Resultado - Semestre findo em 31 de dezembro Demonstrações dos Fluxos de Caixa - DFC - Método Indireto Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) de 2010 e exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 Semestre findo em 31 de dezembro de 2010 e exercícios findos Ativo 2010 2009 Passivo 2010 2009 (Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação) em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Circulante 62.200 109.957 Circulante 56.601 21.879 Disponibilidades 19 135 2º semestre Exercícios 2º semestre Exercícios Depósitos (nota 9) 53.536 12.562 Aplicações interfinanceiras de liquidez 5.374 2.394 2010 2010 2009 2010 2010 2009 3.301 799 Aplicações em operações compromissadas Depósitos à vista 2.043 5.755 Receitas da intermediação financeira 9.357 22.641 50.313 Fluxo de caixa das atividades Aplicações em depósitos interfinanceiros 2.073 1.595 6.912 17.861 46.059 Operações de crédito Depósitos interfinanceiros 857 1.420 Títulos e valores mobiliários e instrumentos operacionais: Resultado de operações com títulos e Depósitos a prazo 50.636 5.387 financeiros derivativos (nota 3) 23.200 33.355 Prejuízo do semestre/exercício (41.621) (46.140) (19.752) valores mobiliários 2.458 4.796 4.287 Relações interdependências 15 10 Carteira própria 21.855 32.130 Resultado de operações de câmbio (13) (16) (33) Ajuste ao prejuízo do semestre/exercício 43.407 49.977 38.596 Vinculados à prestação de garantias 1.345 1.225 Recursos em trânsito de terceiros 15 10 Despesas da intermediação financeira (12.598) (26.189) (59.041) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 8.501 18.052 45.057 Relações interfinanceiras 1.269 855 Operações de captação no mercado (nota 13) (4.097) (8.137) (13.474) Outras obrigações 3.050 9.307 Depreciações e amortizações 134 380 630 Créditos vinculados - depósitos no Resultado com instrumentos financeiros Fiscais e previdenciárias (nota 10a) 352 1.235 Banco Central do Brasil 1.200 573 Despesas com provisões cíveis, – (410) derivativos – Créditos vinculados - correspondentes no País 69 282 Diversas (nota 10b) 2.698 8.072 trabalhistas e fiscais 423 1.904 1.368 Operações de empréstimos e repasses – – (100) Relações interdependências 15 – Exigível a longo prazo Despesas ou reversões com provisões 8.759 95.531 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (8.501) (18.052) (45.057) Transfêrencia interna de recursos 15 – de perdas de cessão de créditos Resultado bruto da intermediação financeira (3.241) (3.548) (8.728) (3.983) (6.196) 5.090 Depósitos (nota 9) – 81.526 Operações de crédito 25.851 55.046 Outras receitas (despesas) operacionais 163 (7.608) (26.340) Resultado de participações em controladas (92) (157) (146) Operações de crédito - setor privado (nota 4) 32.375 70.008 Depósitos a prazo – 81.526 Receitas de prestação de serviços (nota 12) 170 393 793 Perda na venda de bens não de uso próprio 3 233 72 Provisão para operações de crédito Outras obrigações 8.759 14.005 Despesas de pessoal (2.761) (5.994) (7.023) (6.524) (14.962) de liquidação duvidosa (notas 4 e 5) Perda na venda de ações – – 108 Diversas (nota 10b) 8.759 14.005 (5.134) (12.131) (20.155) Outras despesas administrativas (nota 14) Outros créditos 3.599 12.881 Impostos diferidos 38.421 35.761 (13.583) Despesas tributárias (nota 15) (279) (754) (1.452) 18.651 64.791 Diversos (nota 6) 3.599 12.881 Patrimônio líquido (nota 11) Variações em ativos e passivos (6.739) (2.459) (45.544) Resultado de partic. em controladas (nota 8) 93 157 146 Outros valores e bens 2.873 5.291 Capital 106.892 106.892 (Aumento)/redução em aplicações Outras receitas operacionais (nota 19) 9.170 13.719 11.163 1.437 1.024 Outros valores e bens Domiciliados no País 106.892 106.892 Outras despesas operacionais (nota 19) (1.096) (2.998) (9.812) interfinanceiras de liquidez 15.027 (1.658) (416) Provisões para desvalorizações (796) (504) Prejuízos acumulados (88.241) (42.101) Resultado operacional (3.078) (11.156) (35.068) Despesas antecipadas (nota 7) 2.232 4.771 (Aumento)/redução em títulos para negociação Resultado não operacional (nota 16) (122) 777 1.732 Realizável a longo prazo 17.978 68.009 Total do passivo 84.011 182.201 (1.160) 10.155 2.043 e instrumentos financeiros derivativos Resultado antes da tributação Operações de crédito – 19.727 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Variação líquida em relações interfinanceiras sobre o lucro e participações (3.200) (10.379) (33.336) Operações de crédito - setor privado (nota 4) – 22.866 e interdependências (77) (424) 206 Imposto de renda e contribuição social (38.421) (35.761) 13.584 Provisão para operações de crédito Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido 30.870 30.692 (Aumento)/redução em operações de crédito 13.612 de liquidação duvidosa (notas 4 e 5) – (3.139) Provisão para imposto de renda – – (516) Semestre findo em 31 de dezembro de 2010 e exercícios findos Outros créditos 17.978 45.312 Provisão para contribuição social – – (324) (Aumento)/redução em outros créditos (872) 855 404 em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) 17.978 46.184 Diversos (nota 6) Ativo fiscal diferido (nota 6) (38.421) (35.761) 14.424 (Aumento)/redução em outros valores e bens 2.085 5.507 8.547 Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa – (872) Prejuízo do semestre/exercício (41.621) (46.140) (19.752) Capital Prejuízos Aumento/(redução) em outras obrigações (3.361) (7.212) (620) Outros valores e bens – 2.970 Prejuízo por ação - em R$ (158,78) (176,02) (75,35) social acumulados Total (31.993) (40.552) (63.831) Aumento/(redução) em depósitos Despesas antecipadas (nota 7) – 2.970 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Aumento/(redução) em captações 106.892 (22.349) 84.543 Permanente 3.833 4.235 Saldos em 31 de dezembro de 2008 Investimentos 2.987 2.893 Prejuízo do exercício no mercado aberto – – (17.755) – (19.752) (19.752) c) Diversificação da carteira por vencimento: Participações em controladas no País (nota 8) 2.987 2.830 Aumento/(redução) em obrigações 2010 2009 106.892 (42.101) 64.791 Ações e cotas – 63 Saldos em 31 de dezembro de 2009 – – (4.814) por empréstimos e repasses Valor % Valor % Imobilizado de uso 709 1.046 Prejuízo do exercício – (46.140) (46.140) Caixa Líquido proveniente das/aplicado 2.788 3.038 Saldos em 31 de dezembro de 2010 Outras imobilizações de uso Vencidas 5.297 16,4% 12.103 13,0% 106.892 (88.241) 18.651 nas atividades operacionais (4.953) 1.378 (26.700) Depreciações acumuladas (2.079) (1.992) A Vencer 106.892 (46.620) 60.272 Fluxo de caixa das atividades de investimentos: Diferido 137 296 Saldos em 30 de junho de 2010 Até 30 dias 3.010 9,3% 11.846 6,3% Gastos de organização e expansão 1.755 1.755 Prejuízo do semestre Alienação de bens não de uso próprio 474 646 23.689 – (41.621) (41.621) (1.618) (1.459) Amortização acumulada Alienação de imobilizado de uso De 31 a 60 dias (*) 20.845 64,4% 9.634 10,4% 106.892 (88.241) 18.651 Total do ativo 84.011 182.201 Saldos em 31 de dezembro de 2010 e de investimentos 706 751 42 – 0,0% 4.994 5,4% De 61 a 90 dias As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Aquisição de bens não de uso próprio (615) (997) (23.793) De 91 a 180 dias – 0,0% 12.850 13,8% Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2010 e 2009 (12) (10) Aquisição de imobilizado de uso e de arrendamento – De 181 a 360 dias 3.223 10,0% 18.581 20,0% (Em milhares de reais) Aquisição de investimentos em ações (92) (560) (63) – 0,0% 22.866 24,6% Caixa líquido proveniente/utilizado das 1. Contexto Operacional: O Banco Credibel S.A. (“Banco”), é um banco múlti- a) A composição da carteira de operações de crédito, por modalidade de Acima de 360 dias plo, e autorizado pelo Banco Central do Brasil (BACEN) a operar com as carteiras operação está assim representada: atividades de investimentos 473 (172) (135) Subtotal 27.078 83,6% 80.771 87,0% comercial, inclusive câmbio, de crédito, financiamento e investimento. O Banco é 2010 2009 (4.480) 1.206 (26.835) Total 32.375 100,0% 92.874 100,0% Aumento de caixa e equivalentes de caixa parte integrante do Grupo Splice, sediado em Sorocaba - São Paulo. Desde setem- Capital de giro – 171 (4.480) 1.206 (26.835) bro de 2008, o Banco suspendeu a contratação de novas operações de crédito, e Conta garantida 364 8.260 (*) Os vencimentos estão apresentados com base na expectativa de cessão da Aumento de caixa e equivalentes de caixa Início do semestre/exercício 7.800 2.114 28.949 49 76 como resultado desta ação combinado com o substantivo aumento das provisões Crédito pessoal carteira de crédito, conforme Plano de Regularização citado na Nota Explicativa 1. 3.320 3.320 2.114 Fim do semestre/exercício 31.161 82.535 para créditos de liquidação da carteira própria e cedida o resultado operacional de Financiamentos de veículos d) Diversificação da carteira por nível de concentração: 230 1.198 suas atividades foi significativamente afetado. Dentro deste contexto operacional, Financiamentos - consignados As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 571 634 a Administração protocolou junto ao Banco Central do Brasil em outubro/2010, Cartão 2010 2009 32.375 92.874 um Plano de Regularização de Capital que foi homologado por esta autarquia em Total 2010 2009 Valor % Valor % 26 de novembro de 2010. Este Plano deverá ser implementado no prazo de 6 me- b) Diversificação da carteira por segmento de mercado: Depó- Depó- Desp. Depó- Depó- Despe2010 2009 ses, podendo ser prorrogado por dois períodos idênticos, visando, ao final, o can10 maiores devedores 574 1,8% 8.852 9,5% sitos sitos de sitos sitos sas de Valor % Valor % 20 maiores devedores celamento da autorização de funcionamento do Banco, que deixará de desempeà a pra- captaà a pra- capta285 0,9% 702 0,8% nhar suas atividades próprias de instituições financeiras e se transformará em uma Setor privado vista zo (*) ção vista zo (*) ção 50 maiores devedores 247 0,8% 944 1,0% 364 1,1% 4.998 8,5% empresa de participações sem qualquer obrigação típica de instituição financeira. Indústria Splice Desenvolvimento – 0,0% 171 0,2% 100 maiores devedores As ações efetivadas pelo Banco Credibel estão de acordo com o cronograma esta- Comércio 536 1,7% 1.421 1,5% Urbano – 6 (26) 37 217 (17) – 0,0% 3.262 3,5% belecido no referido Plano. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e Outros serviços 30.733 94,9% 80.955 87,2% Splice do Brasil Telecomunicações 32.011 98,9% 84.443 88,4% Demais devedores principais práticas contábeis adotadas: 2.1. Base de apresentação: As de- Pessoas físicas e Eletrônica S.A. – 532 (493) 1.061 – (96) 32.375 100,0% 92.874 100,0% 32.375 100,0% 92.874 100,0% monstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo Total com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais levam em consideração as e) Composição da carteira por nível de risco: Splice Empreendimentos disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, além das normas do ConseImobiliários Ltda. – 7 (27) 33 106 (56) 2010 2009 lho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Foram adoSplice, Indústria, Percentual Curso Total da Percentual Curso Total da tados para fins de divulgação os pronunciamentos, as orientações e as interpreta- Nível de risco de provisão normal Vencidas carteira Provisão de provisão normal Vencidas carteira Provisão Comércio e Serviços Ltda. – 1.074 (80) 759 – (73) ções emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) homologados AA – 12 – 12 – – 6 – 6 – Tolvi Participações S.A. 7 – (2) 25 110 (20) pelos órgãos reguladores relacionados ao processo de convergência contábil inter- A 0,5 695 – 695 3 0,5 5.459 – 5.459 27 Villa Empreendimentos nacional que não conflitam com a regulamentação do Conselho Monetário Nacio- B 1,0 20.641 282 20.923 209 1,0 57.221 608 57.829 578 Imobiliários Ltda. 282 744 (78) 500 91 (149) nal (CMN) e Banco Central do Brasil (BACEN) e estão consubstanciadas no Plano C 3,0 1.815 411 2.226 67 3,0 5.163 897 6.060 182 386 17.687 (2.467) 148 36.646 (4.392) Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 2.2. Principais D 10,0 867 335 1.202 120 10,0 2.488 784 3.272 327 Pessoas Físicas Ligadas 1.697 48.206 (7.023) 3.211 68.953 (8.384) práticas contábeis aplicadas na elaboração destas demonstrações contá- E 30,0 500 322 822 247 30,0 1.734 742 2.476 743 beis: 2.2.1. Caixa e equivalentes de caixa: As demonstrações dos fluxos de cai- F 50,0 454 338 792 396 50,0 1.283 693 1.976 988 18. Contingências: Durante o curso normal de seus negócios, o Banco está exxa são preparadas e apresentadas de acordo com a Resolução - CMN nº 3.604/08 G 70,0 368 368 736 515 70,0 1.047 754 1.801 1.261 posto a certas contingências e riscos. Dentro deste contexto, o montante aproxique aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de H 100,0 1.726 3.241 4.967 4.967 100,0 6.370 7.625 13.995 13.995 mado dos processos em andamento em que estamos envolvidos é de R$ 42.357 Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), sendo caixa e 27.078 5.297 32.375 6.524 80.771 12.103 92.874 18.101 distribuídos da seguinte forma: equivalentes de caixa os saldos de disponibilidades e aplicações interfinanceiras de Provável Possível 2010 2009 Descrição liquidez imediatamente conversíveis, ou com prazo original igual ou inferior a 90 5. Provisão para créditos de liquidação duvidosa: A provisão para créditos de Processos tributários – 3.144 Longo dias. 2.2.2. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As aplicações interfinan- liquidação duvidosa apresentou as seguintes movimentações: Processos cíveis (a) 4.095 31.211 Semestre Exercício ceiras de liquidez são apresentadas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendiCirculante Prazo Total Total 2010 2010 2009 Processos trabalhistas 1.944 1.963 mentos auferidos até a data do balanço. 2.2.3. Títulos e valores mobiliários: Os 25 – 25 25 Total 11.149 18.101 13.177 Opções por incentivos fiscais 6.039 36.318 títulos e valores mobiliários são classificados e avaliados de acordo com a intenção Saldo inicial Adiantamento e antecipações A provisão para contingências é estabelecida por valores atualizados, para quesda Administração, nas seguintes categorias: • Títulos para negociação: são adqui- Complemento de provisão no semestre/exercício 8.501 18.052 45.057 salariais 43 – 43 47 tões trabalhistas e cíveis em discussão nas instâncias administrativas e judiciais, ridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e são ajusta(13.126) (29.629) (40.133) Outros dos pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do exercício; • Títulos Baixas contra a provisão 140 – 140 1.441 consubstanciadas nas opiniões dos seus consultores jurídicos para os casos em 6.524 6.524 18.101 disponíveis para venda: são aqueles que não se enquadram como para negociação 3.599 17.978 21.577 58.193 que a perda é considerada provável. Em 31 de dezembro de 2010 temos depósitos ou como mantidos até o vencimento e são ajustados pelo valor de mercado em No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foram recuperados créditos antejudiciais no montante de R$ 17.978 (R$ 16.344 em 31 de dezembro de 2009) recontrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, deduzido dos efeitos tri- riormente baixados para prejuízo, no montante de R$ 8.564 (R$ 2.657 em 2009). (a) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social foram consti- gistrados na rubrica de “Devedores por depósitos em garantia” os quais estão retuídos sobre prejuízo fiscal, base negativa e diferenças temporariamente indedutíbutários; • Títulos mantidos até o vencimento: são aqueles para os quais há a in- Os créditos cedidos com coobrigação são compostos da seguinte forma: lacionados a estas contingências. (a) Dentre os processos cíveis com probabilidade Cedidos “Family Office” (Banco Bradesco) 12.790 tenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimenveis até a aprovação do Plano de Regularização quando foram integralmente re12.790 vertidos. De acordo com o requerido pelas Resoluções nº 3.355, de 31 de março de de perda possível, destaca-se o processo judicial nº 583.00.2008.201879-9 que se to e são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos Total da cessão com coobrigação encontra na 2ª Vara Cível Central de São Paulo cujo montante envolvido atualizaProvisão da cessão “Family Office” (2.720) em contrapartida ao resultado do exercício. 2.2.4. Operações de crédito e pro(2.720) 2006 e nº 3.059, de 20 de dezembro de 2002, do Banco Central do Brasil, para do para 31 de dezembro de 2010 é de R$ 28.107, o qual é proveniente de uma visão para créditos de liquidação duvidosa: As operações de crédito são clas- Total da provisão (Critérios da Res. 2.682) manutenção do registro de ativos fiscais diferidos, as instituições devem avaliar peEm 22 de outubro de 2010 foi recomprado do banco ABC créditos no montante de sificadas de acordo com o julgamento da administração quanto ao nível de risco, operação de derivativos realizada com instituição financeira, onde é requerido o levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os ris- R$ 2.627 e em 22 de dezembro de 2010 foi recomprado do Banco Itaú Unibanco riodicamente a expectativa de realização desses ativos, observando a geração fu- reconhecimento da inexistência de liquidações intermediárias no contrato, tendo cos específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, observando créditos no montante de R$ 3.225. tura de lucros tributáveis para fins de imposto de renda e contribuição social. em vista que no entendimento da Administração a operação foi formalizada com os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682 do Banco Central do Brasil, 6. Outros créditos - diversos Diante do disposto, conforme descrito na nota 1, o Banco decidiu pela não conti- apenas uma data de pagamento coincidente com a data da liquidação final, ou seque requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo 2010 2009 nuidade de suas atividades como instituição financeira e de acordo com as expec- ja, em 02 de fevereiro de 2009. Para este processo o Banco possui depósitos judi“AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo). As rendas das operações de crédito Longo ciais atualizados no montante de R$ 17.978. As provisões constituídas e as respecvencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente Circulante Prazo Total Total tativas da administração os resultados tributáveis não serão suficientes para a reativas movimentações no período foram as seguintes: são reconhecidas como receita, quando efetivamente recebidas. As operações de Créditos tributários de impostos lização de seus ativos fiscais diferidos, que foram integralmente revertidos diretaTrabalhistas Cíveis financiamentos de veículos tem como início sua classificação em rating “B”. As e contribuições (a) – – – 35.761 mente no resultado do trimestre findo em 31 de dezembro de 2010, pelo montanSaldo no início do exercício 1.536 3.554 operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por até 6 Impostos e contribuições te de R$ 38.421. 7. Outros valores e bens: São representados substancialmente Constituição e atualização monetária (i) 641 1.263 meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por a compensar 3.391 – 3.391 4.575 por despesas antecipadas de comissões. Em 31 de dezembro de 2010 o montante Baixas de processos cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimo- Devedores por depósitos (233) (722) nial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em em garantia (nota 18) Saldo no final do exercício 1.944 4.095 – 17.978 17.978 16.344 das despesas antecipadas com comissões é de R$ 2.232 (R$ 7.741 em 2009). que estavam classificadas. As renegociações de operações de crédito que já ha(i) As constituições de provisões de riscos de processos trabalhistas e cíveis, con2010 2009 viam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação, 8. Participações em controladas no país: templam os novos processos e as mudanças de grau de risco dos processos em D.T.V.M. Corretora Consultoria D.T.V.M. Corretora Consultoria são classificadas como nível “H”, e os eventuais ganhos provenientes da renego(1) (2) (3) Total (1) (2) (3) Total curso. 19. Outras receitas e despesas operacionais: ciação somente são reconhecidos como receita, quando efetivamente recebidos. 1.520 54 250 1.824 1.520 54 250 1.824 2º semestre Exercícios 2.2.5. Despesas antecipadas: São contabilizadas as aplicações de recursos em Capital social 2.512 127 348 2.987 2.270 111 303 2.684 2010 2010 2009 pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em Patrimônio líquido Lucro líquido do exercício 126 8 23 157 116 8 22 146 Outras receitas operacionais exercícios seguintes. As despesas antecipadas relativas às comissões pagas na ori- Participação 99,96% 99,96% 99,99% 99,96% 99,96% 99,99% Rendas operacionais sobre ginação de financiamentos, são apropriadas ao resultado de acordo com a vigên- Saldos no início do exercício 2.386 119 325 2.830 2.270 111 303 2.684 cia dos contratos pelo regime de competência. Quando há cessão de crédito, as Equivalência patrimonial operações cambiais – – 26 126 8 23 157 116 8 22 146 despesas antecipadas relativas às comissões são apropriadas de imediato ao resul- Saldos no final do exercício Recuperação de encargos e despesas 9 17 777 2.512 127 348 2.987 2.386 119 325 2.830 tado. 2.2.6. Investimentos: Os investimentos em controladas são avaliados pelo (1) Credibel Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; (2) Credibel Corretora de Seguros S.A.; (3) Credibel Consultoria Financeira Ltda. Atualização de impostos 237 367 485 método da equivalência patrimonial, com base em balancetes levantados na mesGanhos com venda de BNDU – – 2.070 2010 2009 2010 2009 ma data. Os demais investimentos são avaliados ao custo de aquisição, deduzidos 9. Depósitos Ganho com registro e venda de provisão para perdas, quando aplicável. 2.2.7. Imobilizado de uso e diferi- Vencimento Até De 31 a Depó- Depó- Desp. Depó- Depó- Despedas ações CETIP – – 572 do: São demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva deprecia- em dias 30 dias 90 dias Total Total sitos sitos de sitos sitos sas de Ganho com ações cíveis – – 43 ção do imobilizado e da amortização do diferido, que são calculadas pelo método À vista 2.043 – 2.043 5.755 à a pracaptaà a pracaptaRecuperação de créditos linear, obedecidas as seguintes taxas anuais: (i) imobilizado: veículos e sistema de – 857 857 1.420 vista zo (*) ção vista zo (*) ção baixados para prejuízo 4.761 8.564 2.657 computação, 20%; demais bens, 10%; (ii) diferido: gastos com aquisição e desen- Interfinanceiros 727 49.909 50.636 86.913 ACRTS Associação volvimento de logiciais e gastos de reorganização e expansão, 20% e benfeitorias A prazo Atualização monetária dos 2.770 50.766 53.536 94.088 em imóveis de terceiros - prazo do contrato de locação. Os saldos existentes no depósitos judiciais 604 1.123 1.717 Cultural e Renov. – 2.219 (658) – 5.081 (413) imobilizado e no diferido constituídos antes da entrada em vigor da Resolução nº Os vencimentos estão apresentados com base na expectativa de antecipação de li- Alder Empreendimentos Estorno das perdas com 3.617/2008, que tenham sido registradas com base em disposições normativas quidação de depósitos, conforme Plano de Regularização citado na Nota Explicatidesvalorização do FIDIC II – – 2.739 Imobiliários 1 93 (10) – – – anteriores, serão mantidos até a sua efetiva baixa. 2.2.8. Depósitos e captações Reversão de provisões para créditos Arapati Empreendimentos no mercado aberto: São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consi- va 1. 10. Outras obrigações a) Fiscais e previdenciárias: cedidos a terceiros 3.559 3.559 – 2010 2009 Imobiliários – 566 (48) – – – deram os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pró raOutras receitas operacionais – 89 77 – 840 Beldi Com. Particip. Repres. ta” dia. As captações no mercado aberto são classificadas em função de seus pra- Imposto de renda e contribuição social 1 9.959 (996) – 11.344 (787) 9.170 13.719 11.163 zos de vencimentos, independentemente dos prazos de vencimento dos papéis Impostos e contribuições sobre salários 143 271 Belgarden Empreendimentos Outras despesas operacionais que lastreiam as operações. 2.2.9. Outros ativos e passivos circulantes e a lon- PIS/COFINS 30 91 Imob. Ltda. 215 1.458 (109) 233 252 (53) Despesas operacionais sobre go prazo: São demonstrados pelos valores de realização e/ou exigibilidade, in- Imposto sobre operações com títulos de renda fixa 176 23 Bojui Empreend. cluindo os rendimentos e encargos incorridos até a data do balanço, calculados operações cambiais – 8 1.600 2 6 “pro rata” dia e, quando aplicável, o efeito dos ajustes para reduzir o custo de ati- Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros Imobiliários S/C – 111 (11) 1 112 (14) Provisão para contingências 247 1.263 640 1 4 Bompas Empreendimentos vos ao seu valor de mercado ou de realização. Os saldos realizáveis e exigíveis em Outros Prejuízo na venda de leilões 188 418 5.227 até 12 meses são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente. Os 352 1.235 Imobiliários 27 532 (38) 100 159 (91) Provisão para contingências ativos e passivos da instituição, exceto provisões para contingências e depósitos ju- b) Diversas: 2010 2009 Calas Participações Ltda. ações trabalhistas 176 641 728 1 4 (4) 1 70 (6) diciais, independentemente de sua data de vencimento contratual, foram classifiLongo Despesas com provisão para créditos Celtis Empreendimentos cados como circulantes, em função das expectativas de realização e liquidação. Circulante Prazo Total Total cedidos a terceiros 360 360 1.353 2.2.10. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Imobiliários 1 239 (37) – 164 (51) 589 – 589 927 Credibel Consultoria Outras despesas 125 308 264 Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo Provisão para pagamentos a efetuar 1.096 2.998 9.812 de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou Provisão para contingências Financeira Ltda. 6 340 (33) 1 322 (31) tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. trabalhistas (nota 18) 20. Outras informações: a) Índice da Basiléia: O Banco encontra-se enquadra– 1.944 1.944 1.536 Credibel Corretora de Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor Provisão para ações do nos Limites Mínimos de Capital Realizado e Patrimônio Líquido requeridos pela Seguros S.A. 4 119 (11) 1 114 (11) Resolução n° 2.099/94 do Banco Central do Brasil (BACEN) que versa sobre o recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líindenizatórias (nota 18) – 4.095 4.095 3.554 quido ao valor recuperável. 2.2.11. Estimativas contábeis: Na preparação das Credibel D.T.V.M. Ltda. 4 39 (4) 1 36 (1) Acordo de Basiléia e atualizada com o Novo Acordo de Capital (Basiléia II) Demonstrações Financeiras são adotadas premissas para o reconhecimento das Provisão para contingências Credibel Holding Financeira 2 61 (7) 2 94 (12) cuja apuração do Patrimônio Líquido de Referência e do Patrimônio de Referência – 2.720 2.720 8.915 estimativas, para registro de certos ativos, passivos e outras operações como: esti- créditos cedidos (a) CRTS Constr. Redes Exigido foram alteradas pelas Resoluções n° 3.444/07 e 3.490/07 do Banco mativa do valor justo para determinados instrumentos financeiros, provisão para Valores a pagar a sociedades Telef. Sorocaba – 111 (10) – – – Central do Brasil (BACEN). Dentro deste contexto regulamentar que o Banco está créditos de liquidação duvidosa (PCLD), provisão para contingências, perdas por ligadas 76 – 76 122 inserido, deve-se manter um patrimônio líquido compatível com o grau de risco de Ficus Empreendimentos impairment de ativos não financeiros e depreciação do ativo imobilizado. Os resul- Credores diversos - País 2.033 – 2.033 7.016 tados a serem apurados quando da concretização dos fatos que resultaram no reImobiliários 28 4.399 (451) – – – seus ativos ponderados por fatores que variam de 0% a 300% e um índice mínimo – – – 7 conhecimento destas estimativas, poderão ser diferentes dos valores reconheci- Outros valores de 11% de patrimônio em relação aos ativos ponderados pelo risco, este índice Inst. Cult. Newton Paiva 2.698 8.759 11.457 22.077 dos nas presentes demonstrações. 2.2.12. Ativos e passivos contingentes e Ferreira Ltda. – 4.484 (787) – 4.917 (577) em 31 de dezembro de 2010 apresentou nível de 16,7% conforme demonstrado obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e (a) Refere-se a provisão para perdas com operações de créditos cedidas à terceiros, a seguir: passivos contingentes, e obrigações legais são efetuados de acordo com os crité- com coobrigação, apurada de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolu- Licurana Empreendimentos Título/fatores de risco Valor Patrimônio Imobiliários – 63 (43) – – – rios descritos abaixo: • Ativos contingentes: são reconhecidos somente quando há ção 2.682/99, conforme exposto na nota 5. 11. Patrimônio líquido: Em 31 de dedo risco líquido garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos Mapati Empreendimentos Saldo ponderado exigido contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; • zembro de 2010 e 2009, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, é Imobiliários 9 9 (3) – – – Risco reduzido 0% 27.575 – – Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como composto de 191.276 ações ordinárias nominativas sem valor nominal e 70.858 Risco reduzido - 20% 2.073 415 46 prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente seguran- ações preferenciais nominativas sem valor nominal. Aos acionistas está assegurado Morus Educacional Participações Ltda. – 37 (4) – – – Risco reduzido - 75% 24.958 18.719 2.059 ça. Para aqueles em que o montante não for determinado com segurança ou que a um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido remanescente do Risco normal - 100% 41.507 41.507 4.567 probabilidade de perda seja possível, é efetuada a divulgação em notas explicati- exercício, após constituição das reservas previstas em lei. 12. Receitas de presta- Navbel Naveg. Interior vas. Os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisioRisco crédito tributário 300% – – – Com. Emp. – 61 (7) 4 77 (7) nados, nem divulgados; • Obrigações legais: são registradas como exigíveis, inde- ção de serviços: Risco de taxa de juros Ouroville Empreendimentos 2º semestre Exercícios pendente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. 2.2.13. Provisão para (Op., Cambial, Rbanc) 5.611 5.611 5.611 – – – Imobiliários – 457 (37) 2010 2010 2009 imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é 101.724 66.252 12.283 – 43 (4) – 42 (21) calculada à alíquota de 15%, com um adicional de 10% sobre o lucro tributável Receitas de cobrança 163 375 717 Santana Participações Ltda. Patrimônio líquido ajustado 18.651 Santana Securitizadora excedente a R$ 240 ao exercício, ajustado pelas adições e exclusões previstas na le- Receita de tarifas de cadastro 4 12 52 Índice da Basiléia 16,7% gislação. A contribuição social apurada sobre o lucro ajustado na forma da legislade Créditos Financeiros S.A. 20 992 (58) 20 95 (99) 2 5 – b) Os avais e fianças concedidos totalizam R$ 627 em 31 de dezembro de 2010 e ção em vigor é calculada à alíquota de 15%. 2.2.14. Prejuízo por ação: O prejuí- Receita de tarifa de emissão de TED Selte Servs. Eletr. Outras 1 1 24 2009. c) Na demonstração de fluxo de caixa para o período findo em 2009, e aberzo por ação é calculado com base na quantidade de ações em circulação no encerTelefônicos Ltda. 30 – (2) – 206 (151) tura do exercício de 2010 foi considerado para efeitos de caixa e equivalente de 170 393 793 ramento do exercício social. 3. Títulos e valores mobiliários e instrumentos fiSorobel Empreendimentos nanceiros derivativos: a) Composição da carteira: 2010 caixa, o valor de aplicações em depósitos interfinaceiros com prazo inferior a 90 13. Despesas de Operações de Captações no Mercado: Valor na Ajuste a Valor Imob. Ltda. 115 589 (278) 146 2.524 (175) dias no montante de R$ 1.180. 21. Evento subsequente: Em continuidade ao 2º semestre Exercícios curva mercado contábil Plano de Regularização descrito na nota 1, em 03 de fevereiro de 2011 foram ce2010 2010 2009 SPL Construtora e Carteira própria: 21.801 54 21.855 Pavimentadora Ltda. 558 1.171 (200) 138 6.174 (1.081) didos a terceiros, com coobrigação, créditos de varejo pelo valor de R$ 20.786. 49 103 450 Títulos para negociação: 21.801 54 21.855 Despesas de depósitos interfinanceiros 3.955 7.847 12.265 Letras financeiras do tesouro - LFT 18.474 12 18.486 Despesas de depósitos a prazo A Diretoria Notas do tesouro nacional - NTN 3.327 42 3.369 Despesas de operações compromissadas 35 65 575 Vinculados à prestação de garantias: 1.344 1 1.345 Despesas de fundo gar. de crédito - FGC Silvio Issami Kodama - Contador - CRC 1SP176543/O-4 58 122 184 Títulos para negociação: 1.344 1 1.345 4.097 8.137 13.474 Letras financeiras do tesouro - LFT 1.344 1 1.345 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 23.145 55 23.200 14. Outras despesas administrativas: 2º semestre Exercícios 2009 nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam Aos Administradores e Acionistas do Banco Credibel S.A. 2010 2010 2009 Examinamos as demonstrações financeiras do Banco Credibel S.A. (em fase de adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e Valor na Ajuste a Valor curva mercado contábil Serviços de terceiros financeira do Banco Credibel S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de regularização), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2.175 5.804 8.986 Carteira própria: 32.146 (16) 32.130 Processamento de dados 665 1.371 1.686 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de Títulos para negociação: 32.146 (16) 32.130 acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o 65 144 187 Letras financeiras do tesouro - LFT 18.857 13 18.870 Comunicações resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ênfase: Conforme 229 483 554 Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: comentado na Nota n° 18, o Banco possui uma ação judicial de natureza cível no Notas do tesouro nacional - NTN 3.132 (29) 3.103 Aluguéis 647 1.385 2.190 A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada montante de R$ 28.107 mil, para qual a Administração não registrou nenhuma Outros papéis - nota promissória 10.157 – 10.157 Serviços do sistema financeiro Vinculados à prestação de garantias: 1.224 1 1.225 Despesa de serviços técnicos especializados 813 1.589 2.570 apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas provisão com base na opinião dos assessores legais da Instituição que avaliaram a Títulos para negociação: 1.224 1 1.225 Manutenção e conservação de bens e material 72 141 163 contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo probabilidade de perda desta ação como “possível”. O Banco possui depósito Letras financeiras do tesouro - LFT 1.224 1 1.225 Despesas de viagens 6 15 36 Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou judicial referente a essa ação no montante de R$ 17.978 mil registrado na rubrica outros créditos, cuja realização dependerá do desfecho favorável deste processo. 33.370 (15) 33.355 36 70 83 como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres Outros assuntos: Plano de regularização: Conforme descrito na Nota n° 1, O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários foi apurado com base na cota- Promoções, propaganda e publicidade – 36 20 de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. a Administração protocolou um Plano de Regularização que foi homologado pelo ção obtida na ANBIMA. Os títulos estão registrados no sistema especial de liquida- Despesas e contribuições filantrópicas Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a ção e custódia (SELIC), do Banco Central do Brasil. Despesas com busca e apreensão de bens 157 467 2.726 de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em Banco Central no dia 26 de novembro de 2010. Apesar do referido plano prever o b) Composição por prazo de vencimento: 2010 Outras 269 626 954 nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais cancelamento da autorização de funcionamento do Banco, as demonstrações Total 5.134 12.131 20.155 de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos financeiras foram preparadas atendendo as práticas contábeis aplicáveis às instituições financeiras em atividade. Auditoria dos valores correspondentes Títulos Até 360 dias Geral auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter ao exercício anterior. As demonstrações financeiras do Banco Credibel S.A. Títulos Públicos: 23.200 23.200 15. Despesas tributárias: segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foram examinadas pela 2º semestre Exercícios Títulos para negociação: 23.200 23.200 2010 2009 relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Terco Grant Thornton Auditores Independentes (Terco), entidade separada Letras financeiras do tesouro - LFT 19.831 19.831 obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas legalmente da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., a qual emitiu Notas do tesouro nacional - NTN 3.369 3.369 Despesas de impostos demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do 23.200 23.200 sobre serviços - ISS 9 21 39 julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas relatório em 29 de janeiro de 2010 que continha uma ênfase relativa a dúvida sobre a realização de créditos tributários, a qual foi regularizada em 2010, 2009 Despesas de contribuição demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. conforme exposto na Nota Explicativa no 6. Em 1 de outubro de 2010, a Terco foi De 91 a Acima de Total ao PIS e COFINS 250 690 1.383 Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes incorporada pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Após essa Títulos 180 dias 360 dias Geral 20 43 30 para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras do incorporação, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. passou a ser Títulos Públicos: 12.288 21.067 33.355 Outras despesas tributárias Títulos para negociação: 12.288 21.067 33.355 279 754 1.452 Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas denominada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011 Letras financeiras do tesouro - LFT 2.131 17.964 20.095 16. Resultado não operacional: Substancialmente representado pelo ganho circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles Notas do tesouro nacional - NTN 3.103 3.103 proveniente de venda das ações detidas pelo Banco junto à CETIP. 17. Transações internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Outras - Nota promissória 10.157 – 10.157 12.288 21.067 33.355 com partes relacionadas: Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, as transações Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações Ernst & Young Terco Fernando Radaich de Medeiros 4. Operações de crédito: As informações da carteira em 31 de dezembro de com partes relacionadas observam prazos e condições usuais de mercado, e estão financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria Auditores Independentes S.S. obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em CRC 2SP015199/O-6 Contador CRC 1SP-217.532/O-6 assim sumariadas: 2010 e 2009 são assim sumariadas:
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 29 de março de 2011
e Telecomunicação vai receber impulso Vocês vão lavar a égua de ganhar dinheiro se oferecerem internet barata Paulo Bernardo, ministro das Comunicações
conomia
Governo revisa ações para integrar nova política de desenvolvimento produtivo. Objetivo é fomentar a indústria de equipamentos para o setor. Tasso Marcelo/AE
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo está fazendo uma revisão ampla das ações de incentivo das telecomunicações que integrarão a nova política industrial em elaboração no governo, a segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Segundo ele, o governo quer fomentar a indústria de equipamentos para o setor, que não acompanhou o crescimento recente da demanda de serviços. "Estamos participando das discussões da política industrial. Queremos democratizar e facilitar o acesso (a novas tecnologias), mas também queremos produzir equipamentos e dispositivos usados nas telecomunicações, na radiodifusão, para reforçar ainda mais o setor industrial brasileiro", disse Bernardo em almoço com empresários do setor na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Desoneração – Mais cedo, em seminário sobre a competi-
Rafael Andrade/Folhapress
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (esq.): democratizar e facilitar o acesso a novas tecnologias. Luiz Eduardo Falco, da Oi: desoneração para reduzir custo ao consumidor final.
tividade dos serviços de telecomunicações promovido pela entidade, representantes de empresas de telefonia como os presidentes da Vivo, Antonio Carlos Valente, e da Oi, Luiz Eduardo Falco, defenderam a desoneração do setor como forma de baixar o seu custo para o consumidor final. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, rebateu dizendo que a redução de impostos no atual cenário de
aperto fiscal é "politicamente impensável". Para Sardenberg, o setor precisa especificar melhor as reivindicações e pode avançar na redução de preços e na qualidade dos serviços. Bernardo concordou. "As empresas têm que ganhar aumentando escala e não oferecendo pouco serviço cobrando preço alto. Vocês vão lavar a égua de ganhar dinheiro se oferecerem internet barata", disse. Um estudo apresentado pe-
la Firjan apontou que o custo médio do acesso à internet por banda larga para as empresas no País é de R$ 70,85, com variações regionais que vão de R$ 429,90 no Amapá a R$ 57,40 no Espírito Santo. Bernardo, garantiu que o preço desse serviço vai cair em breve. Segundo o ministro, a redução a R$ 35 é uma condição apresentada pelo governo no âmbito das negociações do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) e do
Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que terminam em abril. No caso de estados que aceitarem reduzir ICMS do serviço, o preço pode chegar a R$ 29. "O preço vai cair, pode escrever", afirmou. Sobre o pedido dos empresários por uma definição rápida sobre a transferência de sobras das frequências de empresas de radiodifusão para serviços de internet por banda larga móvel no modelo digital, Bernardo disse que a decisão ain-
da depende de um debate que o governo não iniciou. "Uma empresa de radiodifusão precisa da frequência para transmitir o seu canal. Sabemos que, se for digital, há uma sobra, que pertence à União. É perfeitamente possível de ser discutido, mas se vai ser concedido a alguém, e a que custo, é um outro debate", afirmou o ministro, indicando que essa definição ficará para depois de 2016, prazo para a consolidação da TV digital. (AE)
Ricardo Padue/AFG
Bradesco de olho nos estrangeiros
O
s estrangeiros devem poder aumentar sua participação no capital votante do Bradesco. O banco pediu autorização ao governo para elevar de 14% para 45% o limite para a participação que esses investidores podem ter nas ações ordinárias (ON, com direito a voto) do banco. A razão é que o Bradesco vai lançar nos Estados Unidos um programa de American Depositary Receipts (ADRs) lastreados nos papéis ON da instituição. Segundo o diretor vice-presidente-executivo e de Relações com Investidores do Bradesco,
D o m i n g o s Fi g u e i r e d o d e Abreu, ainda não há previsão de lançamento desse programa nos Estados Unidos, pois depende de autorizações do governo. O aumento de participação de estrangeiros no capital votante do banco precisa de um decreto presidencial. Já o lançamento do programa de ADRs requer autorização do Banco Central. O pedido foi feito no último dia 25. Abreu conta que o banco resolveu lançar o programa de ADR nos EUA pois notou que a diferença de preços entre seus papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) e ON estava mui-
to grande. No fechamento de sexta-feira, por exemplo, chegou a R$ 6,58, com a PN cotada em R$ 31,62 e a ON em R$ 25,04. "Essa diferença já foi muito menor no passado e cresceu nos últimos anos porque a liquidez das PNs aumentou muito", disse o executivo. Novos papéis – O banco atribui o aumento da diferença de preços ao fato de os papéis preferenciais terem um programa de ADR nos Estados Unidos desde 2001. Para o novo programa lastreado em ON, o executivo destaca que o banco não pretende emitir novos papéis. Vai usar os que já estão no mer-
cado. "Acreditamos que o mercado vai se ajustar às ações emitidas. Quando lançamos o programa das PNs também não houve emissões", disse Abreu. Nas ações PN, não há limite de participação do investidor estrangeiro, pois esses papéis não dão direito a participar do controle da instituição financeira. Hoje, cerca de 60% desses papéis do Bradesco estão como lastro do programa de ADR. Logo após o lançamento, essa fatia era de cerca de 4%. O aumento de participação de estrangeiros no capital e o lançamento do novo ADR não vai alterar a estrutura societária
CNPJ nº 14.920.540/0001-06 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (29, 30, 31) São Paulo, 28 de março de 2011. Diretoria
ou de controle do Bradesco, destacou Abreu. Segundo ele, o limite de participação de 45% deve ser alcançado no longo prazo. Como o banco sentiu que haveria aumento de de-
manda pelos papéis ON com o novo programa, já resolveu pedir ao governo porcentual maior de limite para os estrangeiros, para não ter que ficar ajustando o limite. (AE)
Orion S.A.
Melhoramentos Sul do Pará S.A.
Companhia Melhoramentos Norte do Brasil
Banco aguarda autorização para ter mais capital externo
CNPJ nº 49.333.800/0001-13 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (29, 30, 31) São Paulo, 28 de março de 2011. Diretoria
CNPJ nº 61.082.863/0001-40 - NIRE nº 35.300.039.891 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na Rodovia Presidente Dutra, Km 135,1, no município de São José dos Campos, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. São José dos Campos, 29 de Março de 2010. A Diretoria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Santana Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Demonstrações do Resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais, exceto lucro líquido por quota) UMA EMPRESA DO GRUPO
CNPJ nº 09.279.801/0001-02 Avenida Paulista, 1.754 - 1ª sobreloja - Tel./Fax: (11) 2171-7000 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Apresentamos as demonstrações financeiras, relativas aos exercícios findos em 2010 e 2009, acompanhadas das notas explicativas. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011
A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) 2010 2009 Passivo 5.860 5.676 Circulante 20 20 Outras obrigações Fiscais e previdenciárias 992 1.895 992 1.895 Diversas Credores diversos - país 4.741 3.615 Patrimônio líquido 4.741 3.615 Capital 107 146 Ações ordinárias - país 76 146 Reserva legal 31 – Lucro acumulado Total do passivo 5.860 5.676 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Ativo Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários Carteira própria Securitização de créditos Aquisição de créditos securitizados Outros créditos Valores a receber de sociedade ligada Impostos a compensar Total do ativo
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Capital social 5.370
Reserva legal 14
Lucros acumulados Total Saldos em 31/12/2008 266 5.650 Lucro líquido do exercício 258 258 Distribuição de dividendos (14) (302) (316) Reserva legal 11 (11) – Saldos em 31/12/2009 5.370 11 211 5.592 Lucro líquido do exercício – – 206 206 Reserva legal – 26 (26) – Saldos em 31/12/2010 5.370 37 391 5.798 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2010 62 62 62 – – 5.798 5.370 5.370 37 391 5.860
2009 84 76 76 8 8 5.592 5.370 5.370 11 211 5.676
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) 1. Contexto Operacional: A Santana Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., constituída em 27 de dezembro de 2007, tem por objeto exclusivo a aquisição mediante de créditos, oriundos de operações praticadas por Instituições Financeiras. 2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis contidas na Lei das Sociedades por Ações. Conforme determinado pela resolução CMN nº 3.604/2008, no exercício findo em 31 de dezembro de 2008 está sendo apresentada a demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto de acordo com o Pronunciamento Técnico 03 (CPC 03), e foi dispensada a obrigatoriedade da apresentação da demonstração das origens e aplicações de recursos. a) Apuração do
Credibel Holding Financeira S.A.
UMA EMPRESA DO GRUPO
Senhores Acionistas: Apresentamos as demonstrações financeiras, relativas aos exercícios findos em 2010 e 2009, acompanhadas das notas explicativas. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011 2010 76 2
2009 Passivo 104 Circulante 2 Outras obrigações Fiscais e previdenciárias 61 94 Diversas 61 94 Patrimônio líquido 13 8 Capital 13 8 Ações Ordinárias - País Demais Ações Preferenciais - País Permanente 18.342 64.482 Reserva de lucros Investimentos 18.342 64.482 Reserva Legal Participações em coligadas e controladas no País 18.650 64.790 Deságio (308) (308) Lucros acumulados Total do Ativo 18.418 64.586 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Exercícios 2010 2009 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro líquido 206 258 Variações em ativos e passivos (206) (522) (Aumento)/redução em títulos e valores mobiliários 903 (1.895) (Aumento)/redução em operações de crédito (1.126) 1.719 (Aumento)/redução em outros créditos 39 143 Aumento/(redução) em outras obrigações (22) (173) Aumento/(redução) em distribuição de dividendos – (316) Caixa líquido utilizado das atividades operacionais – (264) Aumento/redução líquida, de caixa e equivalentes de caixa – (264) Início do exercício 20 284 Fim do exercício 20 20 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Credibel S.A. de contratos vencidos há mais de 120 dias e tiveram seus preços avaliados através de laudos técnicos em três momentos: 28 de dezembro de 2007 no montante de R$ 2.449, 17 de dezembro de 2008 no montante de R$ 3.693 e em 23 de dezembro de 2010 no montante de R$ 2.006, com previsão de retorno entre 18 e 25 meses. 5. Patrimônio Líquido: a) Capital social: O capital social é de R$ 5.370, representado por 5.370.000 ações ordinárias sem valor nominal. b) Dividendos: Aos acionistas está assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido remanescente do exercício, após constituição das reservas previstas em lei. 6. Transações com Partes Relacionadas: Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, as transações com partes relacionadas, observam prazos e condições usuais de mercado, e estão assim sumariadas: Banco Credibel Ativo 2010 2009 Disponibilidades 20 20 Aplicações em títulos e valores mobiliários - CDB 992 95 Total 1.012 115 Resultado Resultado das operações com títulos e valores mobiliários 58 99 Total 58 99
Silvio Issami Kodama - Contador - CRCSP 1SP176543/O-4
Relatório de Administração
Ativo Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Outros créditos Impostos a compensar
resultado: As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério “pro rata” dia para as de natureza financeira. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. b) Títulos e valores mobiliários: Os títulos e valores mobiliários são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c) Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda foi calculada à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 no exercício. A contribuição social foi constituída à alíquota de 15% (9% até abril de 2008), considerando em suas bases de cálculo os ajustes por adições e exclusões. 3. Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos: Composição da carteira de títulos e valores mobiliários: Em 31 de dezembro de 2010, a carteira de títulos e valores mobiliários, está representada por Certificado de Depósito Bancário (CDB) no valor de R$ 992 (em 2009 - R$ 1.895). 4. Operações de Crédito: Compostos por créditos adquiridos do Banco
A Diretoria
CNPJ nº 08.761.037/0001-44 Avenida Paulista, 1.754 - 1ª sobreloja - Tel./Fax: (11) 2171-7000
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais)
Exercícios 2010 2009 Receitas da intermediação financeira 443 405 Operações de crédito 215 296 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 228 109 Resultado bruto da intermediação financeira 443 405 Outras receitas (despesas) operacionais (162) (51) Outras despesas administrativas (2) (21) Despesas de pessoal (3) (30) Despesas tributárias (22) (33) Outras rendas operacionais – 284 Outras despesas operacionais (135) (251) Resultado operacional 281 354 Resultado antes da tributação sobre o lucro 281 354 Imposto de renda e contribuição social (75) (96) Provisão para imposto de renda (51) (64) Provisão para contribuição social (24) (32) Lucro líquido do exercício 206 258 Lucro líquido por ação - em R$ 0,26 0,32 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais)
A Diretoria
Demonstrações do Resultado - Exercícios findos em 31 dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais, exceto lucro líquido por quota) Exercícios 2010 2009 Receitas da intermediação financeira 7 12 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 7 12 Resultado bruto da intermediação financeira 7 12 Outras receitas (despesas) operacionais (46.173) (19.796) Despesas de pessoal (19) (27) Outras despesas administrativas (14) (19) Despesas tributárias (2) (5) Resultado de participações em coligadas e controladas (46.138) (19.745) Resultado operacional (46.166) (19.784) Resultado antes da tributação sobre o lucro (46.166) (19.784) Prejuízo do exercício (46.166) (19.784) Prejuízo por ações - em R$ (57,71) (24,73) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Exercício 2010 2009 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Prejuízo líquido (46.166) (19.784) Ajuste ao lucro líquido 46.140 19.745 Participações em coligadas e controladas no País 46.140 19.745 Variações em ativos e passivos (7) 9 (Aumento)/redução em outros créditos (5) (1) Aumento/(redução) em outras obrigações (2) 10 Caixa Líquido utilizado das atividades operacionais (33) (30) Aumento/redução líquida, de caixa e equivalentes de caixa (33) (30) Aumento/redução líquida, de caixa e equivalentes de caixa (33) (30) Início do exercício 96 126 Fim do exercício 63 96 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2010 2009 9 11 9 11 – 1 9 10 18.409 64.575 102.536 102.536 100.486 100.486 social está representado em 31 de dezembro de 2010 por 102.498.336 ações 2.050 2.050 nominativas, sendo 100.448.673 ordinárias e 2.049.663 preferenciais, sem valor, 210 210 totalmente integralizadas pelos quotistas domiciliados no País. b) Dividendos: Aos 210 210 (84.337) (38.171) aplicações de recursos. a) Apuração do resultado: As receitas e despesas são acionistas está assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro 18.418 64.586 apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério “pro rata” dia para líquido remanescente do exercício, após constituição das reservas previstas em lei. as de natureza financeira. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo Durante o exercício findo de 31 de dezembro de 2010, não houve destinação de valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são resultado. 5. Transações com Partes Relacionadas: Em 31 de dezembro de 2010 e Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. b) Títulos e valores 2009, as transações com partes relacionadas, observam prazos e condições usuais de Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) mobiliários: Os títulos e valores mobiliários são avaliados pelo seu custo de aquisição, mercado, e estão assim sumariadas: Banco Credibel Reservas 1. Contexto Operacional: A Credibel Holding Financeira S.A., tem como objetivo social acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c) Imposto de renda e 2010 2009 a participação no capital de instituições financeiras e demais sociedades autorizadas a contribuição social: A provisão para imposto de renda foi calculada à alíquota de 15%, de lucros funcionar pelo Banco Central do Brasil. 2. Base de Preparação e Apresentação das acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 no Ativo Capital Reserva Lucros Disponibilidades 2 2 social legal acumulados Total Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas de exercício. A contribuição social foi constituída à alíquota de 15%, considerando em Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários - CDB 61 94 acordo com as práticas contábeis contidas na Lei das Sociedades por Ações. suas bases de cálculo os ajustes por adições e exclusões. 3. Títulos e Valores Saldos em 31/12/2008 102.536 210 (18.387) 84.359 63 96 Conforme determinado pela resolução CMN nº 3.604/2008, no exercício findo Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos: Composição da carteira de Total Prejuízo líquido do exercício – – (19.784) (19.784) em 31 de dezembro de 2008 está sendo apresentada a demonstração dos fluxos de títulos e valores mobiliários: Em 31 de dezembro de 2010, a carteira de títulos e Resultado 7 12 Saldos em 31/12/2009 102.536 210 (38.171) 64.575 caixa pelo método indireto de acordo com o Pronunciamento Técnico 03 (CPC 03), valores mobiliários, esta representada por Certificado de Depósito Bancário (CDB) no Resultado das operações com títulos e valores mobiliários 7 12 Prejuízo líquido do exercício – – (46.166) (46.166) e foi dispensada a obrigatoriedade da apresentação da demonstração das origens e valor de R$ 61 (Em 2009 - R$ 94). 4. Patrimônio Líquido: a) Capital Social: O capital Total Saldos em 31/12/2010 102.536 210 (84.337) 18.409 A Diretoria Silvio Issami Kodama - Contador - CRC 1SP176543/O-4 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo nº 57/10 – Tomada de Preços nº 09/10 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias. As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. Andradina, 24 de novembro de 2010. JAMIL AKIO ONO – Prefeito.
BICICLETAS MONARK S.A. CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2 Edital de Convocação Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S.A. a se reunirem no dia 28 de abril de 2011, às 13 horas, na sede social, situada na Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130 - Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba/SP, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2010; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Assembléia Geral Extraordinária: Exclusão dos parágrafos 3º e 4º do Artigo 5º do Estatuto Social, relativos ao capital autorizado, por estarem ultrapassados e atualização do valor constante no item C do Artigo 13º. Atendendo à Instrução C.V.M. nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Poderão participar das Assembléias os acionistas, por si, por seus representantes legais ou procuradores, portando documento de identificação oficialmente reconhecido e comprovante da titularidade das ações, expedido pela instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 dias. Além dos documentos acima mencionados, a acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração). Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010, encontram-se à sua disposição na sede social da Companhia. São Paulo, 28 de Março de 2011. O Conselho de Administração.
Monimed Equipamentos Ltda. CNPJ (MF) nº 67.870.642/0001-12 – NIRE nº 35.210.884.281 Ata da Assembléia Geral dos Sócios Quotistas de 17 de Dezembro de 2010 Data, Hora e Local: Dia 17/12/2010, às 16:00 horas, na sede social. Edital de Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambas publicações em suas respectivas edições de 08,09 e 10/12/2010.Quorum de Instalação: Sócios quotistas representando 76,47% do capital social, conforme se comprova pelas assinaturas apostas no final desta ata e na lista de presença de sócios quotistas que compõem os documentos oficiais desta assembléia. Mesa: Dr. Luis Veras Lobo, Presidente da Assembléia e Dr.Walter MasaruYoshimoto, Secretário da Assembléia. Ordem do Dia: Nos estritos termos do disposto na cláusula III, item B.3 do contrato social em vigor, determinar a orientação a ser atendida pela diretoria da sociedade nas deliberações da ordem do dia da assembléia geral extraordinária da Santa Rita, a ser realizada no dia 17/12/2010, às 17:30 horas. Sumário dos fatos ocorridos e transcrição das deliberações tomadas: 1) Os senhores sócios dispensaram a leitura dos documentos legais relativos à presente assembléia, a saber: Ordem do Dia. 2) Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, foi tomada a seguinte deliberação: Nos estritos termos do disposto na Cláusula III, item B.3 do Contrato Social em vigor, determinar o comparecimento dos membros da diretoria na assembléia geral extraordinária da Santa Rita, a ser realizada no dia 17/12/2010, às 16:00 horas, a fim de aprovar o aumento do capital social daquela sociedade de R$ 4.970.800,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil e oitocentos reais) para 5.970.800,00 (cinco milhões, novecentos e setenta mil e oitocentos reais), ou seja, um aumento no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), mediante a emissão de 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,40 (quarenta centavos) cada uma, ficando autorizada a diretoria a exercer o direito de preferência da sociedade no citado aumento, mediante a subscrição e integralização das ações correspondentes à sua participação acionária. Do mesmo modo, fica a diretoria autorizada, desde já, a deliberar posteriormente a homologação do citado aumento de capital em futura assembléia daquela sociedade. Quorum de Deliberação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos sócios quotistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém mais se manifestou, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente assembléia que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes para encaminhamento à Junta Comercial do Estado de São Paulo - SP, para seu respectivo arquivamento. São Paulo, 17/12/2010. (aa) Dr. Luis Veras Lobo: Presidente da Assembléia e Dr.Walter Masaru Yoshimoto: Secretário da Assembléia. Sócios Quotistas Presentes: Dr. Luis Veras Lobo, Dr.Walter MasaruYoshimoto. Representados pela procuradora Dra. Maria Silvia de Campos Lilla, OAB/SP nº 61.839, conforme procurações devidamente arquivadas na sociedade, a saber: Dr. Carlos Eduardo Lichtenberger, Dr. Ricardo Carvalhaes Machado, Dr. Raimundo Rebuglio, Dr. Pedro Abib Junior, Dr. José Slikta Filho, Dr. Luiz Branco Junior, Dr. Carlos Lascala, Dr. João Soares de Almeida, Dr. Sérgio Stanicia, Espólio de Manoel Luiz Moreira de Sousa e Espólio de Raphael Augusto Bellini. Certidão: Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 44.778/11-9 em sessão de 01/02/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 28 de março de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: PVTEC Indústria e Comércio de Polímetros Ltda. - Requerida: Pirospuma Confecção de Colchões Ltda. - 1ª Vara de Falências Requerente: PVTEC Indústria e Comércio de Polímetros Ltda. - Requerida: Força Plast Indústria e Comércio de Plásticos - Rua José da Costa de Andrade nº 229 - Jardim Santa Terezinha (Zona Leste) - 1ª Vara de Falências Requerente: Bannucci, Comércio Importação e Exportação de Auto Peças Ltda.-EPP - Requerida: Qualix Serviços Ambientais Ltda. - Rua Antonio Ribeiro Pina nº 225 - Jardim Lídia - 2ª Vara de Falências Requerente: Banco Safra S/A - Requerido: Jorge Cândido de Oliveira-ME - Rua Cabo Antonio Pinton nº 17 - Parque Novo Mundo - 2ª Vara de Falências Requerente: Sinthoresp Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e Região Requerida: Bar e Lanchonete Rafaluca Ltda. - Avenida Cruzeiro do Sul nº 3.454 - Canindé - 1ª Vara de Falências
DIà RIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de março de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 19
TEKNO S.A. INDĂšSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nÂş 33.467.572/0001-34 COMPANHIA ABERTA RelatĂłrio da administração Senhores acionistas, Submetemos Ă apreciação de V.Sas. e ao pĂşblico em geral, as demonstraçþes financeiras e as respectivas notas explicativas, acompanhadas do RelatĂłrio dos Auditores Independentes sobre as demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio de 2010 e o RelatĂłrio da Administração contendo os principais destaques do exercĂcio; os valores deste relatĂłrio estĂŁo apresentados em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diversa. 1. Mercado - A TEKNO atua no mercado industrial, aplicando, revestimentos orgânicos em diferentes tipos de metais, tais como aço laminado a frio, aço galvanizado, aço eletrozincado, inox, flandres e alumĂnio em uma linha contĂnua de prĂŠ-pintura. As receitas sĂŁo originadas por meio da venda do produto acabado (em bobinas, tiras, chapas ou blanks) ou por meio da prestação de serviços de prĂŠ-pintura em metais fornecidos pelos clientes. Os setores que mais utilizam os produtos prĂŠ-pintados sĂŁo: eletrodomĂŠsticos, construção civil, automobilĂstico, refrigeração, eletroeletrĂ´nico, bebidas, alimentação, entre outros. 2. Desempenho EconĂ´mico-Financeiro - a) Indicadores Financeiros Controladora Consolidado 2010 2009 Var. % 2010 2009 Var. % 1 - Receita Operacional LĂquida 117.922 101.855 15,77 139.180 122.694 13,44 2 - Custo dos Produtos Vendidos (82.221) (73.878) 11,29 (99.018) (91.898) 7,75 3 - Lucro Bruto Operacional 35.701 27.977 27,61 40.162 30.796 30,41 4 - Lucro Operacional 32.928 22.172 48,51 33.422 22.601 47,88 5 - Resultado Financeiro 13.316 11.596 14,83 12.279 10.132 21,19 6 - Lucro LĂquido do ExercĂcio 24.881 16.996 46,39 24.881 16.996 46,39 A receita operacional lĂquida teve um crescimento de 15,77% na controladora e de 13,44% no consolidado. O lucro operacional bruto teve um crescimento de 27,61% na controladora e de 30,41% no consolidado em razĂŁo da recuperação gradativa das margens de lucro durante o ano de 2010. O resultado financeiro tambĂŠm teve um crescimento de 14,83% na controladora e de 21,19% no consolidado. Em consequĂŞncia o lucro lĂquido do exercĂcio cresceu 46,39% na controladora e no consolidado. b) Lucro LĂquido bĂĄsico por Ação em R$ Para calcular o valor do lucro lĂquido bĂĄsico por ação foi utilizado a quantidade total de açþes em 31/12/2010. Controladora 2010 2009 Lucro lĂquido 9,44 6,68 c) EBIT/EBTDA Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 LUCRO OPERACIONAL 32.928 22.172 33.422 22.601 Despesas financeiras 165 529 2.327 2.817 Receitas financeiras (13.481) (12.125) (14.606) ( 12.949) EBIT 19.612 10.576 21.143 12.469 Depreciação e Amortização 5.702 4.931 6.474 5.473 EBITDA 25.314 15.507 27.617 17.942
O EBITDA de 2010 foi de 63% superior ao de 2009 na controladora e 54% maior no consolidado. Em relação a receita operacional lĂquida o EBITDA aumentou de 15,2% em 2009 para 21,4% em 2010 na controladora e de 14,6% em 2009 para 19,8% em 2010 no consolidado. c) Juros s/ Capital PrĂłprio e Dividendos Propostos Controladora 2010 2009 Var. % Juros s/ Capital PrĂłprio lĂquido de IRRF e Dividendos Propostos 16.532 9.233 79,05% Em reuniĂľes realizadas em 13/07/2010 e em 30/11/2010, o Conselho de Administração aprovou respectivamente os crĂŠditos a tĂtulo de juros sobre o capital prĂłprio, nos valores de R$ 5.533 (R$ 4.708 lĂquido de imposto de renda) e 5.534 (4.709 lĂquido de imposto de renda), por conta dos lucros do exercĂcio de 2010, conforme previsto no art. 9Âş da Lei nÂş 9.249/95. 3. PolĂtica da qualidade - A Companhia estĂĄ certificada pela NBR-ISO 9001:2000 (produção de chapas de aço prĂŠ-pintado e serviços de prĂŠ-pintura em bobinas metĂĄlicas), e mantĂŠm a sua polĂtica de investir continuamente na melhoria da qualidade de seus produtos, por meio de melhoria de processos, dos equipamentos e no treinamento e aperfeiçoamento contĂnuo da mĂŁo-de-obra. 4. PolĂtica de recursos humanos - A Companhia ofereceu a todos os seus colaboradores, benefĂcios sociais, dentre os quais destacamos: plano de aposentadoria complementar, seguro de vida em grupo, programa de alimentação, transporte coletivo, assistĂŞncia mĂŠdica extensiva aos dependentes, ĂĄrea de lazer e recreação. No ano de 2010 foram distribuĂdos aos funcionĂĄrios R$ 1.015 a tĂtulo de “participação nos resultados - PLRâ€?. A Companhia mantĂŠm ainda, um programa de treinamento profissional orientado, no sentido de possibilitar o desenvolvimento profissional de todos os seus colaboradores. Ressaltamos o esforço, a dedicação e o comprometimento de todos os colaboradores da Companhia no cumprimento dos objetivos do ano de 2010. 5. Impostos e contribuiçþes - Em 2010, as atividades geraram impostos e contribuiçþes, devidos aos setores pĂşblicos federais, estaduais e municipais, no montante de R$ 24.297 na Controladora, e R$ 26.873 no Consolidado, correspondentes a aproximadamente 21% e 19% da Receita Operacional LĂquida na controladora e consolidado, respectivamente. 6. Controladas e Companhias controladas em conjunto Controladas Lucro lĂquido 2010 2009 Tekrom Transportes, Repres. e Montagens Ltda. R$ 253 R$ 229 Profinish Ind. e Com. Produtos QuĂmicos Ltda. R$ 834 R$ 410 Controladas em conjunto Lucro lĂquido (PrejuĂzo) 2010 2009 MSC/Tekno Laminates and Composites Ltda. R$ 1.602 R$ 1.508 Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio R$ (6.493) R$ (9.594)
Balanços patrimoniais - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Nota
Controladora 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009
Ativo
reapres.
reapres.
99.922
81.893
Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 reapres.
reapres.
110.126
90.233
Circulante Caixa e equivalentes de caixa
5
110.690
120.766
Aplicaçþes financeiras
6
29.591
30.334
32.178
29.591
30.334
32.178
Contas a receber de clientes
7
20.672
21.793
21.405
22.987
24.907
23.919
Estoques
8
19.986
17.398
27.939
27.727
22.043
39.630
Impostos a recuperar
9
188
1.119
2.163
2.313
2.011
2.440
Outros crĂŠditos
59
18
591
50
6
647
Despesas antecipadas
37
40
57
60
57
73
Total do ativo circulante
181.223
170.624
166.226
203.494
189.484
189.120
NĂŁo circulante RealizĂĄvel a longo prazo Ativo fiscal diferido Impostos a recuperar
10
1.572
1.821
1.922
1.572
1.821
1.922
9
323
174
336
359
254
461
1.410
-
-
1.511
-
-
11
5.163
642
-
2.633
327
-
-
-
-
-
-
-
DepĂłsitos judiciais Partes relacionadas Outros crĂŠditos
8.468
2.637
2.258
6.075
2.402
2.383
Investimentos
12
12.247
12.491
15.359
33
33
33
Imobilizado
13
47.197
47.039
50.832
53.350
53.699
57.753
IntangĂvel
13
484
246
568
575
279
582
68.396 249.619
62.413 233.037
69.017 235.243
60.033 263.527
56.413 245.897
60.751 249.871
Total do ativo nĂŁo circulante Total do ativo
Nota Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Circulante Fornecedores Financiamentos e emprĂŠstimos Obrigaçþes sociais e trabalhistas Obrigaçþes fiscais Adiantamentos de clientes Dividendos e JCP a pagar Participaçþes estatutĂĄrias ProvisĂľes para contingĂŞncias ProvisĂľes para passivo a descoberto Outras contas a pagar Total do passivo circulante NĂŁo circulante ProvisĂľes para contingĂŞncias Financiamentos e emprĂŠstimos Passivo fiscal diferido Outras contas a pagar Total do passivo nĂŁo circulante PatrimĂ´nio lĂquido Capital social realizado Reserva de capital Ajuste avaliação patrimonial Reserva de lucros Dividendo adicional proposto Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido
Controladora 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 reapres. reapres.
Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 reapres. reapres.
14
2.912
2.137
1.729
7.681
4.117
5.713
15
-
-
-
4.555
8.502
6.658
16
2.697 1.493 6 4.709 509 308
2.390 1.475 8 4.528 471 33
2.450 1.968 11 9.997 471 47
3.238 1.883 338 4.709 509 504
2.692 1.926 600 4.528 471 379
2.846 2.159 1.759 9.997 471 646
2.291 288 15.213
192 11.234
207 16.880
369 23.786
331 23.546
286 30.535
19 19 14 12
14 15 10
19 19 19 19 19
1.265 11.008 12.273
1.742 12.063 13.805
1.927 12.820 11 14.758
1.415 5.185 11.008 17.608
1.742 548 12.063 14.353
1.949 950 12.820 12 15.731
151.500 1.740 20.284 41.495 7.114 222.133
145.000 1.740 22.798 38.781 208.319
130.000 1.740 24.886 45.540 1.760 203.926
151.500 1.740 20.284 41.495 7.114 222.133
145.000 1.740 22.798 38.781 208.319
130.000 1.740 24.886 45.540 1.760 203.926
249.619
233.358
235.564
263.527
246.218
250.192
Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Rserva de Capital
Saldos 01/012009 Aumento de capital em 23/04/2009 Depreciação do custo atribuĂdo Lucro lĂq. do exercĂcio Distribuição de Dividendos Destinaçþes: Reserva legal Juros sobre o capital prĂłprio - Lei 9.249/95 Reserva de lucros Saldos 31/12/2009 Aumento de capital em 23/04/2010 Depreciação do custo atribuĂdo Lucro lĂq. do exercĂcio Destinaçþes do resultado do exercĂcio: Reserva legal Juros sobre o capital prĂłprio - Lei 9.249/95 Dividendos adicionais propostos Retenção de lucros do exercĂcio Destinaçþes do lucro acumulado: Reserva Legal Retenção de lucros acumulados Saldos 31/12/2010
Reservas de lucros
Capital social
Incentivos fiscais
Reserva legal
Retenção de lucros
Dividendos Adicionais Propostos
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Lucros acumu-dos
Total
130.000 15.000 145.000 6.500 -
1.740 -
13.046 -
32.494 (15.000) 2.088 -
1.760 (1.760)
24.886 (2.088) -
16.996 -
203.926 16.996 (1.760)
1.740 -
902 13.948 -
5.251 24.833 (6.500) -
-
22.798 (2.514) -
(902) (10.843) (5.251) 2.514 24.881
(10.843) 208.319 24.881
-
-
1.244 -
5.456
7.114 -
-
(1.244) (11.067) (7.114) (5.456)
(11.067) -
151.500
1.740
126 15.318
2.388 26.177
7.114
20.284
(126) (2.388) (0)
222.133
Notas explicativas Ă s demonstraçþes financeiras (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional - A Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio (“Companhiaâ€? ou “Teknoâ€?) tem por objeto social a industrialização e comercialização de pintura de bobinas metĂĄlicas e tambĂŠm a participação societĂĄria em outras Companhias. A Companhia ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital aberto, constituĂda de acordo com as Leis Brasileiras, com sede em SĂŁo Paulo, e com açþes negociadas na BM&FBOVESPA S.A. (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros) sob a sigla “TKNO3â€? e “TKNO4â€?. Atualmente, fazem parte das informaçþes consolidadas as seguintes empresas: Controladas de Produtos QuĂmicos Ltda.: fabricação de produtos quĂmicos para tratamento superficial de metais e plĂĄsticos e congĂŞneres, para comercialização nos mercados interno e externo, bem como a participação societĂĄria em outras Companhias. Transportes, Representaçþes e Montagens Ltda.: prestação de serviços de transportes de cargas, basicamente, para sua controladora. Controladas em conjunto MSC/Tekno Laminates and Composites Ltda.: industrialização e comercialização de produtos laminados destinados Ă indĂşstria automobilĂstica. Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio: industrialização e comercialização de telhas de aço, utilizadas na cobertura e fechamento de imĂłveis, principalmente, industriais e comerciais. O exercĂcio social da Companhia, de suas controladas e de suas controladas em conjunto, inicia-se em 1Âş de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. 2. Base de preparação das demonstraçþes Financeiras - 2.1 Declaração de conformidade (com Ă s normas IFRS e Ă s normas do CPC) - As presentes demonstraçþes financeiras incluem: a. As demonstraçþes financeiras consolidadas preparadas conforme as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e tambĂŠm de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Padronização ContĂĄbil (CPCs); b. As demonstraçþes financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com os CPCs; As demonstraçþes financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com os CPCs, essas prĂĄticas diferem das IFRS aplicĂĄveis para demonstraçþes financeiras separadas em função da avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial no BR GAAP, enquanto para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo. Contudo, nĂŁo hĂĄ diferença entre o patrimĂ´nio lĂquido e o resultado consolidado apresentado pelo Grupo e o patrimĂ´nio lĂquido e resultado da entidade controladora em suas demonstraçþes financeiras individuais. Assim sendo, as demonstraçþes financeiras consolidadas do Grupo e as demonstraçþes financeiras individuais da controladora estĂŁo sendo apresentadas lado-a-lado em um Ăşnico conjunto de demonstraçþes financeiras. As demonstraçþes de resultados abrangentes nĂŁo estĂŁo sendo apresentadas, pois nĂŁo hĂĄ valores a serem demonstrados sobre esse conceito. Essas sĂŁo as primeiras demonstraçþes consolidadas preparadas conforme as IFRS nas quais o CPC 37 foi aplicado. A emissĂŁo das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pela Diretoria em 24 de março de 2011. 2.2 Base de mensuração - As demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histĂłrico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: ! " # 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação - Essas demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. Todas as informaçþes financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais prĂłximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e os normas CPC exige que a Administração da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto façam julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas sĂŁo revistos de uma maneira contĂnua. RevisĂľes com relação a estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidas no perĂodo em que as estimativas sĂŁo revisadas e em quaisquer perĂodos futuros afetados. As informaçþes sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do prĂłximo exercĂcio financeiro estĂŁo incluĂdas nas seguintes notas explicativas : $ % &' ( ! $ % ') * + $ % ', * + - $ % &) * + ./ $ % &0 * 1 2+ 2+ ." 2.5 Transição para IFRS PadrĂľes Internacionais de Contabilidade e Adoção dos novos CPCs - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto adotaram como data de transição para o IFRS, 1Âş de janeiro de 2009. O balanço de abertura reflete todos os pronunciamentos e interpretaçþes do IFRS efetivos em 31 de dezembro de 2010, exceto quanto Ă s isençþes e exceçþes permitidas na aplicação do IFRS 1 “First Time Adoption of Internacional Financial Reporting Standardsâ€?, convergente com o CPC 37, para fins de mensuração dos impactos do balanço. 2.6 Adoção de novas prĂĄticas e estimativas contĂĄbeis - Novos pronunciamentos, interpretaçþes e orientaçþes emitidas e adotadas. No âmbito do processo de convergĂŞncia das prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil para as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro (“IFRSâ€?), a Companhia implementou os pronunciamentos, interpretaçþes e orientaçþes emitidos ao longo do exercĂcio de 2009, com aplicação mandatĂłria para os exercĂcios sociais iniciados em ou apĂłs 1Âş de janeiro de 2010. A Companhia, suas controladas e controladas em conjuntos avaliaram os impactos dos pronunciamentos, interpretaçþes e orientaçþes emitidos, que estĂŁo demonstrados nas notas explicativas nÂş 2.6.1(IFRS) e 2.7 (novos CPC´s). 2.6.1 Ajustes consolidados para atendimento ao IFRS (Consolidado) 31/12/2009 01/01/2009 Anteriormente Ajustes Anteriormente Ajustes Ativo Nota (*) Apresentado IFRS IFRS apresentado IFRS IFRS Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa a-ii 140.460 (30.334) 110.126 122.411 (32.178) 90.233 Aplicaçþes financeiras a-ii 30.334 30.334 32.178 32.178 Estoques b-iv 21.982 61 22.043 39.630 39.630 Tributos diferidos a-i 1.061 (1.061) 934 (934) Demais contas 26.981 26.981 27.079 27.079 190.484 (1.000) 189.484 190.054 (934) 189.120 Ativo nĂŁo circulante Tributos diferidos a-i 760 1.061 1.821 988 934 1.922 Imobilizado b-i / b-ii / b-iii 17.857 35.842 53.699 20.047 37.706 57.753 Demais contas 1.214 1.214 1.397 1.397 19.831 36.903 56.734 22.432 38.640 61.072 Total ativo 210.315 35.903 246.218 212.486 37.706 250.192 Passivo circulante Dividendos e JCP a pagar Demais contas
a-iii
Passivo não circulante Tributos diferidos b-i Reserva de lucros a-iii Ajuste avaliação patrimonial b-i / b-viii Demais contas Total passivo
4.528 19.018 23.546
-
4.528 19.018 23.546
11.757 20.538 32.295
(1.760) (1.760)
9.997 20.538 30.535
37.739 149.030 186.769 210.315
12.063 1.042 22.798 35.903 35.903
12.063 38.781 22.798 149.030 222.672 246.218
45.540 134.651 180.191 212.486
12.820 1.760 24.886 39.466 37.706 31/12/2009
12.820 47.300 24.886 134.651 219.657 250.192
Demonstração do Resultado Receita Operacional LĂquida Custo dos produtos vendidos e serviços prestados Resultado Bruto Despesas gerais e administrativas Demais despesas operacionais Resultado Antes do Resultado Financeiro, dos Tributos e da EquivalĂŞncia Patrimonial Resultado financeiro Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro corrente Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro diferido Participaçþes EstatutĂĄrias Lucro LĂquido de ExercĂcio
Nota b-iii b-ii
b-vi
Anteriormente apresentado 122.694 (90.058) 32.636 (10.881) (7.012)
Ajustes IFRS (1.840) (1.840) 37 -
IFRS 122.694 (91.898) 30.796 (10.844) (7.012)
14.743 10.132 (6.261) (101) (471) 18.042
(1.803) 757 (1.046)
12.940 10.132 (6.261) 656 (471) 16.996
31/12/2009 Anteriormente Demonstração do Fluxo de Caixa Nota (*) apresentado Ajustes IFRS IFRS Caixa LĂquido Atividades Operacionais 33.090 33.090 Caixa Gerado nas Operaçþes 28.514 61 28.575 Lucro LĂquido Antes do IR e CSL b-ii/b-iii/b-iv/b-v 24.875 (1.803) 23.072 Depreciação e Amortização b-ii / b-iii / b-iv 3.609 1.864 5.473 ProvisĂľes (95) (95) Variaçþes Cambiais nĂŁo Realizadas 180 180 Resultado na venda de Ativo Imobilizado (55) (55) Variaçþes nos Ativos e Passivos 9.527 (61) 9.466 (Aumento) redução em Contas a Receber (1.168) (1.168) Redução (aumento) nos Estoques b-iv 17.647 (61) 17.586 Redução (aumento) em Impostos a Recuperar 636 636 Redução (aumento) em Outros CrĂŠditos 289 289 (Redução) aumento em Fornecedores (1.596) (1.596) (Redução) aumento em Outras Contas a Pagar (6.281) (6.281) Outros (4.951) (4.951) Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos (4.951) (4.951) Caixa LĂquido usado nas Atividades de Investimento (1.061) 1.844 783 Aplicaçþes Financeiras a-ii 1.844 1.844 Aquisiçþes de Ativos Imobilizados (1.146) (1.146) Recebimentos por Vendas de Ativos Imobilizados 85 85 Caixa LĂquido usado nas Atividades de Financiamento (13.980) (13.980) Pagamentos de Dividendos e JCP (14.951) (14.951) Pagamento de Participaçþes EstatutĂĄrias (471) (471) Captação de EmprĂŠstimos 4.810 4.810 Pagamento de Principal (2.240) (2.240) Juros Pagos (1.128) (1.128) Aumento de Caixa e Equivalentes de caixa 18.049 1.844 19.893 Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes de caixa a-ii 122.411 (32.177) 90.233 Saldo Final de Caixa e Equivalentes de caixa a-ii 140.460 (30.333) 110.126 Descrição das diferenças entre as prĂĄticas contĂĄbeis e respectivos ajustes: a. Reclassificaçþes - Para adequar as demonstraçþes financeiras para o IFRS e atender a nova estrutura das demonstraçþes financeiras, foram efetuadas as seguintes reclassificaçþes nas demonstraçþes financeiras consolidadas: i. Os valores referentes aos tributos diferidos, anteriormente apresentados no grupo do Ativo Circulante, foram reclassificados para o grupo do Ativo nĂŁo circulante, conforme requerido pelo IAS 12 e IAS 1. ii. Os valores referentes Ă s aplicaçþes financeiras com vencimento superior a 90 dias, anteriormente apresentados na conta de caixa e equivalentes de caixa, foram separados e reclassificados para a conta de Aplicaçþes Financeiras. iii. Reclassificação de dividendos propostos superiores ao mĂnimo obrigatĂłrio, apresentado anteriormente no passivo cirlante para o patrimĂ´nio lĂquido. b. Custo AtribuĂdo de Imobilizado e Depreciaçþes da Lei 11.638 - Para atender e adequar seus ativos e os controles contĂĄbeis definidos pela Lei 11.638 e os CPC 01, CPC 27 e ICPC 10, a Companhia contratou a empresa especializada em 2+ . 2+ 3 45 5 * 4 2 26 3 5 . 7 2+ 8 2+ 3 5 !" 9:- e Equipamentos, MĂłveis e UtensĂlios, Computadores e PerifĂŠricos, Instalaçþes Industriais, Instalaçþes Administrativas, VeĂculos 0' 4 ;'&' 2+ < = 9 da conta de MĂĄquinas e Equip. de propriedade da Companhia, localizados na Rodovia Washington Luiz, Km 181,2, Rua Lina Pizzotti, 2A e Rua Alfredo MĂĄrio Pizzotti, 51, nos MunicĂpios de GuaratinguetĂĄ e SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo. Conforme > 0' ;'&' 45 5 * 4 2 26 3 Engenharia, foram efetuados os seguintes ajustes nas demonstraçþes financeiras: i. Ajuste de avaliação Patrimonial na classe de imobilizado mĂĄquinas e equipamentos em, Constituição de passivo fiscal diferido e Ajuste de Avaliação Patrimonial no PatrimĂ´nio Liquido ii. Ajuste referente Ă depreciação calculada pelo novo prazo de vida Ăştil, conforme lei 11.638/07, atribuĂdo Ă s despesas administrativas no exercĂcio de 2009. iii. Ajuste referente Ă depreciação calculada pelo novo prazo de vida Ăştil e pelo novo custo atribuĂdo a classe de mĂĄquinas e equipamentos, conforme lei 11.638/07, incorporado aos GGF - Gastos Gerais de Fabricação do Produto no exercĂcio de 2009. iv. Ajuste referente Ă depreciação calculada pelo novo prazo de vida Ăştil e pelo novo custo atribuĂdo a classe de mĂĄquinas e equipamentos, conforme lei 11.638/07, atribuĂdo ao GGF - Gastos Gerais de Fabricação dos itens que ainda estavam em estoque de produto acabado no final do exercĂcio de 2009. v. Ajuste de equivalĂŞncia patrimonial, devido ao efeito dos ajustes de depreciação da lei 11.638/07 nas empresas controladas em conjunto MSC/Tekno. vi. Ajuste referente ao imposto diferido, devido ao efeito do ajuste de depreciação da lei 11.638/07 no exercĂcio de 2009. vii. Ajustes referentes aos reflexos das depreciaçþes lei 11.638/07 no resultado do exercĂcio de 2009. viii. Ajuste referentes Ă s depreciaçþes, lĂquidas do efeito fiscal, sobre o custo atribuĂdo a classe MĂĄquinas e Equipamentos 2.7 Explicação dos principais efeitos de adoção de novas normas BRGAAP (CPCâ&#x20AC;&#x2122;s) (Controladora) 31/12/2009 01/01/2009 Anterior. Ajustes BRGAAP Anterior. Ajustes BRGAAP Ativo Nota (*) apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa a-ii 130.256 (30.334) 99.922 114.071 (32.178) 81.893 Aplicaçþes financeiras a-ii 30.334 30.334 32.178 32.178 Estoques b-iv 17.337 61 17.398 27.939 27.939 Tributos diferidos a-i 1.061 (1.061) 934 (934) Demais contas 22.970 22.970 24.216 24.216 171.624 (1.000) 170.624 167.160 (934) 166.226 Ativo nĂŁo circulante Tributos diferidos a-i / b-vi 760 1.061 1.821 988 934 1.922 Investimentos b-v 12.067 424 12.491 15.359 15.359 Imobilizado b-ii / b-iii 11.621 35.418 47.039 13.126 37.706 50.832 Demais contas 1.383 1.383 1.225 1.225 25.831 36.903 62.734 30.698 38.640 69.338 Total do ativo 197.455 35.903 233.358 197.858 37.706 235.564 31/12/2009 01/01/2009 Anterior. Ajustes BRGAAP Anterior. Ajustes BRGAAP Ativo Nota (*) apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado Passivo circulante Dividendos e JCP a pagar a-iii 4.528 4.528 11.757 (1.760) 9.997 Demais contas 6.706 6.706 6.883 6.883 11.234 11.234 18.640 (1.760) 16.880 Passivo nĂŁo circulante Tributos Diferidos b-i 12.063 12.063 12.820 12.820 Reserva de lucros a-iii 37.739 1.042 38.781 45.540 1.760 47.300 Ajuste avaliação patrimonial b-i / b-viii 22.798 22.798 24.886 24.886 Demais contas 148.482 148.482 133.678 133.678 186.221 35.903 222.124 179.218 39.466 218.684 Total do passivo 197.455 35.903 233.358 197.858 37.706 235.564 31/12/2009 Anteriormente Ajustes BRGAAP Demonstração do Resultado Nota (*) apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado Receita Operacional LĂquida 101.855 101.855 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados b-iii (71.614) (2.264) (73.878) Resultado Bruto 30.241 (2.264) 27.977 Despesas gerais e administrativas b-ii (9.636) 37 (9.599) Demais despesas operacionais (4.023) (4.023) Resultado Antes do Resultado Financeiro, dos Tributos e da EquivalĂŞncia Patrimonial 16.582 (2.227) 14.355 Resultado financeiro 11.596 11.596 Resultado de EquivalĂŞncia Patrimonial b-v (3.732) 424 (3.308) Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro corrente (5.832) (5.832) Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro diferido b-vi (101) 757 656 Participaçþes EstatutĂĄrias (471) (471) Lucro LĂquido de ExercĂcio 18.042 (1.046) 16.996
O desempenho da TEKROM e da MSC/TEKNO em 2010 foi semelhante ao de 2009. A PROFINISH teve um aumento significativo nas receitas e consequentemente no lucro lĂquido. A PERFILOR tambĂŠm obteve um desempenho melhor em 2010 se comparado a 2009 em razĂŁo do aumento da receita e diminuição dos custos. 7. Relacionamento com Auditores Independentes - A Companhia adota uma polĂtica de nĂŁo contratação com Auditores Independentes, de serviços que possam gerar conflito de interesses com os serviços de auditoria. Em atendimento a Instrução CVM nÂş 381, de 14/01/2003, informamos que na Companhia e nas controladas e empresas controladas em conjunto, nĂŁo hĂĄ nenhum contrato com os nossos auditores independentes ou por partes relacionadas com o auditor independente, de qualquer serviço que nĂŁo seja de auditoria externa. 8. Declaração da Diretoria - Em observância Ă s disposiçþes constantes no artigo 25 da Instrução CVM nÂş 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com a opiniĂŁo expressa no parecer dos auditores independentes e com as demonstraçþes contĂĄbeis relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 9 .Distribuição de resultados - Do lucro lĂquido de R$ 24.881, propĂľe a Administração, que sejam destinados R$ 1.244, para reserva legal; R$ 11.067, para juros sobre o capital prĂłprio, sendo R$ 5.533 pagos em 26/07/2010 Ă razĂŁo de R$ 2,10 por ação, R$ 5.534 creditados em 22/12/2010 Ă razĂŁo de R$ 2,10 por ação; R$ 7.114 para dividendos propostos a razĂŁo de R$ 2,70 por ação e R$ 5.456 para reserva de lucros. A proposta da Administração Ă AGO serĂĄ no sentido de imputar os juros sobre o capital prĂłprio, no valor lĂquido de R$ 9.417, ao dividendo mĂnimo obrigatĂłrio de 25% sobre o lucro lĂquido, conforme previsto no parĂĄgrafo 5Âş, artigo 33, do Estatuto Social. Ă&#x2030; polĂtica da Companhia a re-inversĂŁo de lucros conservando sua estrutura financeira baseada principalmente em recursos prĂłprios, propiciando manter um crescimento autossustentĂĄvel. 10. Expectativas - O cenĂĄrio para 2011 continua favorĂĄvel para o mercado de aço prĂŠ-pintado. Com o aumento dos preços internacionais deverĂĄ haver uma redução no volume de importação de aço prĂŠ-pintado que reverterĂĄ em benefĂcio dos produtores nacionais. Com a maior oferta de aço galvanizado e galvalume, por conta das novas linhas de galvanização da ARCELOR e da USIMINAS, somado ao crescimento previsto no mercado de construção civil, ĂŠ esperado um aumento significativo na demanda de aço prĂŠpintado para o quinquĂŞnio 2011/2016. A nova linha de pintura da TEKNO estĂĄ prevista para entrar em funcionamento no inĂcio de 2012 e a empresa tem uma perspectiva de crescimento na sua participação no mercado. As demonstraçþes financeiras aqui apresentadas estĂŁo de acordo com os critĂŠrios da legislação societĂĄria brasileira, a partir de informaçþes financeiras auditadas. As informaçþes nĂŁo financeiras assim como outras informaçþes operacionais, nĂŁo foram objeto de auditoria por parte dos auditores independentes. SĂŁo Paulo, 25 de março de 2011 Administração Demonstraçþes de resultados ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Nota Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Reapres. Reapres. Receita operacional lĂquida 21 117.922 101.855 139.180 122.694 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (82.221) (73.878) (99.018) (91.898) Lucro bruto 35.701 27.977 40.162 30.796 (Despesas) receitas operacionais Despesas com vendas Despesas com pessoal (2.331) (2.189) (3.518) (3.274) Outras despesas com vendas (2.183) (2.196) (4.063) (3.945) (4.514) (4.385) (7.581) (7.219) Despesas Administrativas Despesas com pessoal Remuneração dos administradores Outras despesas Administrativas Outras receitas operacionais
17
(4.666) (1.415) (4.108) (10.189) 433
Lucro antes do resultado financeiro, equivalĂŞncia patrimonial e impostos Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado de equivalĂŞncia patrimonial
18 18 12
21.431 13.481 (165) (1.310)
14.355 12.125 (529) (3.308)
21.652 14.606 (2.327) -
12.940 12.949 (2.817) -
Lucro antes do imposto de renda, contribuição social e participaçþes estatutĂĄrias Imposto de renda e contribuição social sobre lucro corrente Imposto de renda e contribuição social sobre lucro diferido Participaçþes estatutĂĄrias Resultado lĂquido do exercĂcio Lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação ON Lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação ON
(4.385) (1.591) (3.623) (9.599) 362
(5.197) (1.537) (4.484) (11.218) 289
(4.863) (1.785) (4.196) (10.844) 207
33.437
22.643
33.931
23.072
10
(8.853)
(5.832)
(9.347)
(6.261)
10
806 (509) 24.881 9,55121 9,55121
656 (471) 16.996 7,16079 7,16079
806 (509) 24.881 9,55121 9,55121
656 (471) 16.996 7,16079 7,16079
20 20
Demonstraçþes dos fluxos de caixa - MĂŠtodo indireto ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Reapres. Reapres. Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro lĂq. antes do imp. de renda e contribuição social 33.437 22.643 33.931 23.072 Ajustes por: Depreciação e amortização 5.702 4.931 6.474 5.473 ProvisĂľes 688 (100) 474 (95) Variaçþes cambiais nĂŁo realizadas (145) 180 (145) 180 Resultado na venda de ativos - Imobilizado (58) 8 (59) (55) EquivalĂŞncia patrimonial 1.310 3.308 40.934 30.970 40.675 28.575 Variaçþes nos ativos e passivos Redução (aumento) em contas a receber 1.018 (568) 1.958 (1.168) (Aumento) redução nos Estoques (3.067) 10.541 (5.962) 17.586 Redução (aumento) em impostos a recuperar 782 1.206 (407) 636 (Aumento) redução em outros crĂŠditos (5.724) (93) (3.619) 289 Aumento (redução) em fornecedores 775 408 3.564 (1.596) (Redução) em outras contas a pagar e provisĂľes (2.102) (4.885) (2.368) (6.281) Recebimento de dividendos de controlada 1.225 809 Imposto de renda e contribuição social pagos (8.079) (4.708) (8.575) (4.951) Caixa lĂquido proveniente das atividades operacionais 25.762 33.680 25.266 33.090 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de investimento (1.249) Aplicaçþes financeiras 743 1.844 743 1.844 Aquisição de ativo imobilizado e intangĂvel (6.144) (909) (6.466) (1.146) Recebimento por vendas de ativo imobilizado 104 85 104 85 Caixa lĂquido usado nas atividades de investimento (5.297) (229) (5.619) 783 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos e juros sobre o capital prĂłprio (9.226) (14.951) (9.226) (14.951) Pagamento de participaçþes estatutĂĄrias (471) (471) (471) (471) EmprĂŠstimos tomados 10.179 4.810 Pagamentos de emprĂŠstimos (8.638) (2.240) Juros pagos por emprĂŠstimos (851) (1.128) Caixa lĂquido usado nas atividades de financiamento (9.697) (15.422) (9.007) (13.980) Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa 10.768 18.029 10.640 19.893 Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa No inĂcio do exercĂcio 99.922 81.893 110.126 90.233 No fim do exercĂcio 110.690 99.922 120.766 110.126 10.768 18.029 10.640 19.893 Demonstraçþes do valor adicionado ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais)
Receitas Vendas de mercadoria, produtos e serviços lĂquido das devoluçþes e abatimentos Receitas relativas a construção de ativos prĂłprios ProvisĂŁo para creditos de liquidação duvidosa reversĂŁo (constituição) Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outras despesas operacionais Valor adicionado bruto Retençþes Depreciação e amortização Valor adicionado lĂquido produzido pela Companhia Valor adicionado recebido em transferĂŞncia Resultado de equivalĂŞncia patrimonial Receitas financeiras Outras receitas Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Empregados Remuneração direta BenefĂcios FGTS Tributos Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros Juros AluguĂŠis Outras Remuneração de capitais prĂłprios Juros sobre capital prĂłprio Lucros retidos
Controladora 31/12/2010 31/12/2009 Reapres.
Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 Reapres.
151.319 2.745
130.941 625
179.489 2.799
158.550 670
36
(244)
(104)
(365)
(78.670)
(66.499)
(99.245)
(90.262)
(11.879) 63.551
(10.872) 53.951
(14.056) 68.883
(13.704) 54.889
(5.702) 57.849
(4.931) 49.020
(6.474) 62.409
(5.473) 49.416
(1.310) 13.481 263 70.283
(3.308) 12.125 278 58.115
14.606 66 77.081
12.949 77 62.442
17.122 2.358 1.224
15.203 2.008 1.276
18.663 2.560 1.273
16.596 2.167 1.397
19.800 4.381 116
16.800 5.087 103
20.724 5.985 164
16.806 6.139 149
1 400 -
15 356 271
1.985 482 364
1.143 414 635
11.067 13.814 70.283
10.843 6.153 58.115
11.067 13.814 77.081
10.843 6.153 62.442
31/12/2009 Anteriormente Ajustes BRGAAP Demonstração do Fluxo de Caixa Nota (*) apresentado CPCâ&#x20AC;&#x2122;s Ajustado Caixa LĂquido Atividades Operacionais 33.680 33.680 Caixa Gerado nas Operaçþes 30.909 61 30.970 Lucro LĂquido Antes do IR e CSL b-ii/b-iii/b-iv/b-v 24.446 (1.803) 22.643 Depreciação e Amortização b-ii / b-iii / b-iv 2.643 2.288 4.931 ProvisĂľes (100) (100) Variaçþes Cambiais nĂŁo Realizadas 180 180 Resultado na Venda de Ativo Imobilizado 8 8 EquivalĂŞncia Patrimonial b-v 3.732 (424) 3.308 Variaçþes nos Ativos e Passivos 7.479 (61) 7.418 (Aumento) redução em Contas a Receber (568) (568) Redução (aumento) nos Estoques b-iv 10.602 (61) 10.541 Redução (aumento) em Impostos a Recuperar 1.206 1.206 (aumento) em Outros CrĂŠditos (93) (93) Aumento (redução) em Fornecedores 408 408 (Redução) em Outras Contas a Pagar (4.885) (4.885) Recebimento de Dividendos de Coligadas 809 809 Outros (4.708) (4.708) Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos (4.708) (4.708) Caixa LĂquido (aplicado nas) gerado pelas Atividades de Investimento (2.073) 1.844 (229) Aplicaçþes Financeiras a-ii 1.844 1.844 Aquisiçþes de Investimentos (1.249) (1.249) Aquisiçþes de Ativos Imobilizados (909) (909) Recebimentos por Vendas de Ativos Imobilizados 85 85 Caixa LĂquido aplicado nas Atividades de Financiamento (15.422) (15.422) Pagamentos de Dividendos e JCP (14.951) (14.951) Pagamento de Participaçþes EstatutĂĄrias (471) (471) Aumento de Caixa e Equivalentes de caixa 16.185 1.844 18.029 Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes de caixa a-ii 114.071 (32.178) 81.893 Saldo Final de Caixa e Equivalentes de caixa a-ii 130.256 (30.334) 99.922 (*) A descrição das diferenças entre as prĂĄticas contĂĄbeis e respectivos ajustes, representado por (a) (i), (ii), (iii), (iv), (b) (i), (ii), (iii), (iv), (v), (vi) e (vii) estĂŁo descritas na nota explicativa 2.6.1. 2.8 Conciliação dos ajustes efetuados no resultado nas informaçþes trimestrais - As Informaçþes Trimestrais abaixo foram sujeitas aos procedimentos de revisĂŁo especial aplicados pelos auditores independentes da Companhia de acordo com os requerimentos da CVM para Informaçþes Trimestrais (NPA 06 do IBRACON), incluindo os ajustes decorrentes da adoção das novas prĂĄticas contĂĄbeis, nĂŁo tendo sido, portanto, sujeitas aos procedimentos de auditoria. >>> Continua...
DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 29 de março de 2011
>>> Continuação... Controladora - 2010 Ajustes no Resultado do PerĂodo Lucro lĂquido do PerĂodo (prĂĄtica contĂĄbil anterior) Ajustes referentes ao Ativo Imobilizado (CPC 27) Depreciaçþes lei 11.638 atribuĂdo ao custo Depreciaçþes lei 11.638 atribuĂdo as Despesas Administrativas Aumento do Resultado de EquivalĂŞncia Patrimonial Aumento dos Impostos Diferidos Lucro lĂquido de PerĂodo (Ajustado) Ajustes no PatrimĂ´nio LĂquido PatrimĂ´nio LĂquido (prĂĄtica contĂĄbil anterior) Ajuste no Resultado do ExercĂcio Ajuste de Avaliação Patrimonial Ajuste em Lucros Acumulados PatrimĂ´nio LĂquido (Ajustado)
Controladora -2009
Nota (*) 30/09/2010 30/06/2010 31/03/2010 30/09/2009 30/06/2009 31/03/2009 7.345
6.218
6.425
5.964
3.618
3.663
b-iii
(2.269)
(1.522)
(774)
(1.554)
(1.027)
(499)
b-ii
(39)
(26)
(13)
28
19
10
b-v b-vi
303 785
202 527
101 268
317 519
211 343
105 166
6.125
5.399
6.007
5.274
3.164
3.445
198.934 (1.220) 20.944 1.854
197.122 (819) 21.572 1.226
190.904 (418) 22.202 596
185.002 (690) 23.408 1.478
184.561 (454) 23.915 971
180.943 (218) 24.415 471
220.512 219.101 Consolidado - 2010
213.284
209.198 208.993 Consolidado - 2009
205.611
b-vii b-i b-i
Ajustes no Resultado do PerĂodo Nota (*) 30/09/2010 30/06/2010 31/03/2010 30/09/2009 30/06/2009 31/03/2009 Lucro lĂquido do PerĂodo (prĂĄtica contĂĄbil anterior) 7.345 6.218 6.425 5.964 3.618 3.663 Ajustes referentes ao Ativo Imobilizado (CPC 27) Depreciaçþes lei 11.638 atribuĂdo ao custo b-iii (1.966) (1.320) (673) (1.237) (816) (394) Depreciaçþes lei 11.638 atribuĂdo as Despesas Administrativas b-ii (39) (26) (13) 28 19 10 Aumento dos Impostos Diferidos b-vi 785 527 268 519 343 166 Lucro lĂquido de PerĂodo (Ajustado) 6.125 5.399 6.007 5.274 3.164 3.445 Ajustes no PatrimĂ´nio LĂquido PatrimĂ´nio LĂquido (prĂĄtica contĂĄbil anterior) 198.934 197.122 190.904 185.002 184.561 180.943 Ajuste no Resultado do ExercĂcio b-vii (1.220) (819) (418) (690) (454) (218) Ajuste de Avaliação Patrimonial b-i / b-viii 20.944 21.572 22.202 23.408 23.915 24.415 Ajuste em Lucros Acumulados b-viii 1.854 1.226 596 1.478 971 471 PatrimĂ´nio LĂquido (Ajustado) 220.512 219.101 213.284 209.198 208.993 205.611 3 Principais prĂĄticas contĂĄbeis - As polĂticas contĂĄbeis descritas em detalhes abaixo tĂŞm sido aplicadas de maneira consistente a todos os perĂodos apresentados nessas demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1o de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as normas IFRS e normas CPC. 3.1 Base de consolidação
e controladas em conjunto sĂŁo incluĂdas nas demonstraçþes financeiras consolidadas a partir da data em que o controle, controle compartilhado, se inicia atĂŠ a data em que o controle, controle compartilhado, deixa de existir. As polĂticas contĂĄbeis de controladas e controladas em conjunto estĂŁo alinhadas com as polĂticas adotadas pelo Grupo. Nas demonstraçþes financeiras individuais da controladora as informaçþes financeiras de controladas e controladas em conjunto, sĂŁo reconhecidas atravĂŠs receitas ou despesas derivadas de transaçþes intragrupo, sĂŁo eliminados na preparação das demonstraçþes financeiras consolidadas. Ganhos nĂŁo realizados oriundos de transaçþes com companhias investidas registrado por equivalĂŞncia patrimonial sĂŁo eliminados contra o investimento na proporção da participação na investida. PrejuĂzos nĂŁo realizados sĂŁo eliminados da mesma maneira como sĂŁo eliminados os ganhos nĂŁo realizados, mas somente atĂŠ o ponto em que nĂŁo haja evidĂŞncia de perda por redução ao valor recuperĂĄvel. Os principais procedimentos sobre consolidação estĂŁo descritos na nota 4. 3.2 Moeda estrangeira - Transaçþes em moeda estrangeira, isto ĂŠ, todas aquelas que nĂŁo realizadas na moeda funcional, sĂŁo convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetĂĄrios em moeda estrangeira sĂŁo convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variaçþes nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetĂĄrios sĂŁo reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos e passivos nĂŁo monetĂĄrios adquiridos ou contratados em moeda estrangeira sĂŁo convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transaçþes ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este ĂŠ utilizado. 3.3 Instrumentos financeiros Companhia reconhece os emprĂŠstimos e recebĂveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) sĂŁo reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposiçþes contratuais do instrumento. A Companhia reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente todos os riscos e benefĂcios da titularidade do ativo financeiro sĂŁo transferidos. Os ativos ou passivos financeiros sĂŁo compensados e o valor lĂquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de quitar em uma base lĂquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultanea !
justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou tenha sido designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisþes de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratÊgia de investimentos da Companhia. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos
" # $ % &$veis - EmprĂŠstimos e recebĂveis sĂŁo ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculĂĄveis que nĂŁo sĂŁo cotados no mercado ativo. Tais ativos sĂŁo reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuĂveis. ApĂłs o reconhecimento inicial, os emprĂŠstimos e recebĂveis sĂŁo medidos pelo custo amortizado atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel. Os emprĂŠstimos e recebĂveis abrangem contas a receber de
'
" " $ $vida emitidos inicialmente na data em que sĂŁo originados. Todos os outros passivos financeiros sĂŁo reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposiçþes contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigaçþes contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Companhia utiliza a data de liquidação como critĂŠrio de contabilização. Os ativos e passivos financeiros sĂŁo compensados e o valor lĂquido ĂŠ apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base lĂquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros nĂŁo derivativos: partes relacionadas, emprĂŠstimos, fornecedores, e outras contas a pagar. Os passivos financeiros de emprĂŠstimos sĂŁo reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuĂveis. ApĂłs o "
( ) Capital Social - Açþes ordinĂĄrias - Açþes ordinĂĄrias sĂŁo classificadas como patrimĂ´nio lĂquido. Custos adicionais diretamente atribuĂveis Ă emissĂŁo de açþes e opçþes de açþes sĂŁo reconhecidos como dedução do patrimĂ´nio lĂquido, lĂquido de quaisquer efeitos tributĂĄrios. Açþes preferenciais - Açþes preferenciais nĂŁo dĂŁo direito a voto, sĂŁo classificadas como patrimĂ´nio lĂquido e tĂŞm participação nos dividendos em igualdade de condiçþes, com as açþes ordinĂĄrias, sendo garantida a prioridade na percepção de um dividendo anual, nĂŁo cumulativo, de 3% sobre o valor do patrimĂ´nio lĂquido da ação e direito de serem incluĂdas em oferta pĂşblica de alienação de controle, nas condiçþes previstas no artigo 254-A da Lei nÂş 6.404/76. Os dividendos mĂnimos & * ) "
+ nhecidos inicialmente pelo valor justo. Custos de transação atribuĂveis sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos. ApĂłs o reconhecimento inicial, os derivativos sĂŁo mensurados pelo valor justo e as variaçþes no valor justo sĂŁo registradas no resultado do exercĂcio. A Companhia nĂŁo possui instrumentos financeiros derivativos reconhecidos em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 01 de janeiro de 2009 . 3.4 Ativos circulantes e nĂŁo circulante - a. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancĂĄrias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos, conforme demonstrado na nota explicativa nÂş 05. b. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes sĂŁo registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributĂĄria da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto. A provisĂŁo para devedores duvidosos foi constituĂda em montante considerado suficiente pela administração para suprir as eventuais perdas na realização dos crĂŠditos. Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente nĂŁo foi registrado em virtude de nĂŁo ter efeito relevante nas demonstraçþes financeiras. c. Estoques - Os estoques sĂŁo mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizĂĄvel lĂquido. O custo dos estoques ĂŠ baseado no princĂpio do custo mĂŠdio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção, transformação e outros custos incorridos em trazĂŞ-los Ă s suas localizaçþes e condiçþes existentes nĂŁo excedendo o valor de mercado. O valor realizĂĄvel lĂquido ĂŠ o preço estimado de venda no curso normal dos negĂłcios, deduzido dos custos estimados de conclusĂŁo e despesas de vendas. d. Investimentos - Os investimentos em controladas e controladas em conjunto sĂŁo avaliadas por equivalĂŞncia patrimonial na controladora. Outros investimentos que nĂŁo se enquadrem na categoria acima sĂŁo avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisĂŁo para desvalorização, enquanto aplicĂĄvel. As informaçþes sobre os investimentos estĂŁo divulgadas na Nota Explicativa nÂş 12. e. Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado sĂŁo mensurados pelo custo histĂłrico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperĂĄvel (impairment) acumuladas, quando necessĂĄria. A Companhia optou por atribuir novos custos a alguns itens dos ativos imobilizados (mĂĄquinas e equipamentos), pelo custo atribuĂdo (deemed cost) na data base de 1Âş de janeiro de 2009. Os efeitos do custo atribuĂdo aumentaram o ativo imobilizado tendo como contrapartida o patrimĂ´nio lĂquido, lĂquido dos efeitos fiscais (veja nota explicativa 13). Suas controladas e controladas em conjunto optaram por nĂŁo atribuir novos custos aos seus ativos imobilizados ao custo atribuĂdo por entender que o custo histĂłrico, deduzido da melhor estimativa de depreciação e de provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel, quando requerido, melhor representa os seus valores de aquisição de maneira consistente aos requisitos de reconhecimento de um ativo conforme previsto no Pronunciamento TĂŠcnico CPC ,- . + & ( % & & $ ciação nos exercĂcios futuros a Companhia nĂŁo alterarĂĄ sua polĂtica de dividendos. O custo inclui gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição de um ativo. Os custos de ativos, construĂdos pela prĂłpria entidade inclui o custo de materiais e mĂŁo de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessĂĄrios para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estĂŁo localizados. O software comprado que faz parte integrante da funcionalidade de um equipamento ĂŠ capitalizado como parte daquele equipamento. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado sĂŁo apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contĂĄbil do imobilizado e sĂŁo reconhecidos lĂquidos, dentro de outras receitas no Custos subsequentes - O custo de reposição de um componente do imobilizado ĂŠ reconhecido no valor contĂĄbil do item caso seja provĂĄvel que os benefĂcios econĂ´micos incorporados dentro do componente irĂŁo fluir para o Grupo e que o seu custo pode ser medido de forma confiĂĄvel. O valor contĂĄbil do componente que tenha sido reposto por outro ĂŠ baixado. Os
& ( " ) Depreciação - A depreciação ĂŠ calculada sobre o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação ĂŠ reconhecida no resultado baseando-se no mĂŠtodo linear com relação Ă s vidas Ăşteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, jĂĄ que esse mĂŠtodo ĂŠ o que mais perto reflete o padrĂŁo de consumo de benefĂcios econĂ´micos futuros incorporados no ativo. Terrenos nĂŁo sĂŁo depreciados. As vidas Ăşteis estimadas para os perĂodos correntes e comparativos estĂŁo demonstradas na Nota Explicativa nÂş 13. Os mĂŠtodos de depreciação, as vidas Ăşteis e os valores residuais serĂŁo revistos a cada encerramento de exercĂcio financeiro e eventuais ajustes reconhecidos como mudança de estimativas contĂĄbeis. f. IntangĂvel Reconhecimento e mensuração - Os ativos intangĂveis que sĂŁo adquiridos pela Companhia, suas controladas e controladas em conjunto e que tĂŞm vidas Ăşteis definidas sĂŁo mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas / Gastos subsequentes - Os gastos subsequentes sĂŁo capitalizados somente quando aumentam os futuros benefĂcios econĂ´micos incorporados no ativo especĂfico aos quais se relacionam.Todos os outros " ) Amortização - Amortização ĂŠ calculada sobre o custo de um ativo com vida Ăştil definida, ou outro valor substituto do custo, pelo mĂŠtodo linear com base nas taxas mencionadas na Nota Explicativa nÂş 13. A amortização ĂŠ reconhecida no resultado baseando-se no mĂŠtodo linear com relação Ă s vidas Ăşteis estimadas de ativos intangĂveis, a partir da data em que estes estĂŁo disponĂveis para uso, jĂĄ que esse mĂŠtodo ĂŠ o que mais perto reflete o padrĂŁo de consumo de benefĂcios econĂ´micos futuros incorporados no ativo. g. Redução ao valor recuperĂĄvel Impairment - ! data de apresentação para apurar se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperĂĄvel. Um ativo tem perda no seu valor recuperĂĄvel se uma evidĂŞncia objetiva indica que um evento de perda ocorreu apĂłs o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiĂĄvel. Uma redução do valor recuperĂĄvel com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado ĂŠ calculada como a diferença entre o valor contĂĄbil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados, descontados Ă taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas sĂŁo reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisĂŁo contra recebĂveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos atravĂŠs da reversĂŁo do desconto. Quando um evento subsequente indica reversĂŁo da perda de valor, a diminuição na perda de valor ĂŠ revertida e registrada no resultado. 0 /& apurar se hĂĄ indicação de perda no valor recuperĂĄvel. Caso ocorra tal indicação, entĂŁo o valor recuperĂĄvel do ativo ĂŠ determinado. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados sĂŁo descontados aos seus valores presentes atravĂŠs da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condiçþes vigentes de mercado quanto ao perĂodo de recuperabilidade do capital e os riscos especĂficos do ativo. Uma perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida caso o valor contĂĄbil de um ativo exceda seu valor recuperĂĄvel estimado. Perdas de valor sĂŁo reconhecidas no resultado. As perdas de valor recuperĂĄvel reconhecidas em perĂodos anteriores, quando aplicĂĄvel, sĂŁo avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicaçþes de que a perda tenha aumentado, diminuĂdo ou nĂŁo mais exista. Uma perda de valor ĂŠ revertida caso tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperĂĄvel. Uma perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ revertida somente na condição em que o valor contĂĄbil do ativo nĂŁo exceda o valor contĂĄbil que teria sido apurado, lĂquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor nĂŁo tivesse sido reconhecida. Em 2010 a Companhia identificou a necessidade de provisĂŁo ao valor recuperĂĄvel sobre uma mĂĄquina da controlada em conjunto Perfilor, conforme divulgado na nota explicativa 13. h. Passivos circulantes e nĂŁo circulantes - Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel dos correspondentes encargos, variaçþes monetĂĄrias e/ou cambiais incorridas atĂŠ a data do balanço patrimonial. i. EmprĂŠstimos e financiamentos - EstĂŁo demonstrados pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados que incluem juros e atualização monetĂĄria ou variação cambial incorrido. SĂŁo reconhecidos inicialmente no recebimento dos recursos pelo valor justo, lĂquido dos custos de transação incorridos, quando aplicĂĄvel e, sĂŁo subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. j. BenefĂcios de curto prazo a empregados - Obrigaçþes de benefĂcios de curto prazo a empregados sĂŁo mensuradas em uma base nĂŁo descontada e sĂŁo incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo ĂŠ reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiĂĄvel. k. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido - O imposto de renda e a contribuição social, do exercĂcio corrente e diferido, sĂŁo calculados com base nas alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel anual excedente de R$ 240 ao ano, para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributĂĄvel para contribuição social sobre o lucro lĂquido e consideram a compensação de prejuĂzos fiscais e base negativa de contribuição social limitada a 30% do lucro real. Para as empresas tributadas no regime de lucro presumido, as alĂquotas sĂŁo as mesmas citadas anteriormente, porĂŠm, a base de cĂĄlculo ĂŠ de 8% para o imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre o lucro lĂquido, aplicadas sobre a receita operacional bruta, acrescida das receitas financeiras. A controlada em conjunto Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio apresentou em 31 de dezembro de 2010, o montante de R$ 20.574 (R$ 14.719 em 31 de dezembro de 2009), referente a prejuĂzos fiscais e base negativa da contribuição social para os quais nĂŁo foram constituĂdos crĂŠditos fiscais diferidos pela incerteza de lucros tributĂĄveis futuros. O imposto diferido ĂŠ reconhecido com relação Ă s diferenças temporĂĄrias entre os valores contĂĄbeis de ativos e passivos para fins contĂĄbeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido nĂŁo ĂŠ reconhecido para as seguintes diferenças temporĂĄrias: o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que nĂŁo seja combinação de negĂłcios e que nĂŁo afete nem a contabilidade tampouco o lucro ou prejuĂzo tributĂĄvel, e diferenças relacionadas a investimentos em subsidiĂĄrias e entidades controladas quando seja provĂĄvel que elas nĂŁo revertam num futuro previsĂvel. AlĂŠm disso, imposto diferido nĂŁo ĂŠ reconhecido para diferenças temporĂĄrias tributĂĄveis resultantes no reconhecimento inicial de ĂĄgio. O imposto diferido ĂŠ mensurado pelas alĂquotas que se espera serem aplicadas Ă s diferenças temporĂĄrias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas atĂŠ a data de apresentação das demonstraçþes financeiras. Os ativos e passivos fiscais diferidos sĂŁo compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributĂĄria sobre a mesma entidade sujeita Ă tributação. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido sĂŁo revisados a cada data de relatĂłrio e serĂŁo reduzidos na medida em que sua realização nĂŁo seja mais provĂĄvel. l. ProvisĂľes - Uma provisĂŁo ĂŠ reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituĂda como resultado de um evento passado, e ĂŠ provĂĄvel que um recurso econĂ´mico seja requerido para saldar a obrigação. As provisĂľes sĂŁo registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. O cĂĄlculo do valor presente ĂŠ efetuado para cada transação com base numa taxa de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de uma transação. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto nĂŁo registraram o ajuste a valor presente em virtude de nĂŁo ter efeitos relevantes nas demonstraçþes financeiras. m. Apuração do Resultado - O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime contĂĄbil de competĂŞncia. Venda de bens e serviços - A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades ĂŠ medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional ĂŠ reconhecida quando existe evidĂŞncia convincente de que os riscos e benefĂcios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, quando for provĂĄvel que os benefĂcios econĂ´micos financeiros fluirĂŁo para a entidade, quando os custos associados e a possĂvel devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiĂĄvel, quando nĂŁo haja envolvimento contĂnuo com os bens vendidos e quando o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiĂĄvel. Caso seja provĂĄvel que descontos serĂŁo concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiĂĄvel, entĂŁo o desconto ĂŠ reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as " Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicaçþes financeiras que ĂŠ reconhecida no resultado atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos. As distribuiçþes recebidas de investidas registradas por equivalĂŞncia patrimonial reduzem o valor do investimento. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas com juros sobre os emprĂŠstimos e financiamentos. Despesas com emprĂŠstimos
nĂŁo sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição, construção ou produção de um ativo qualificĂĄvel sĂŁo reconhecidos no resultado atravĂŠs do mĂŠtodo de juros efetivos. n. Resultado por ação - O resultado por ação bĂĄsico ĂŠ calculado por meio do resultado do perĂodo atribuĂvel aos acionistas controladores e nĂŁo controladores da Companhia e a mĂŠdia ponderada das açþes ordinĂĄrias e preferenciais em circulação no respectivo perĂodo. Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia nĂŁo possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado bĂĄsico por ação. o. Demonstração de valor adicionado - A Companhia elaborou as demonstraçþes do valor adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do pronunciamento tĂŠcnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais sĂŁo apresentadas como parte integrante das demonstraçþes financeiras conforme BRGAAP aplicĂĄvel as companhias abertas, enquanto que para IFRS representam informação financeira adicional. p. Informaçþes por segmento - Um segmento operacional ĂŠ um componente da Companhia e de suas controladas e controladas em conjunto que desenvolve atividades de negĂłcio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transaçþes com outros componentes. Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais sĂŁo revistos frequentemente pela Administração para decisĂľes sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual informaçþes financeiras individualizadas estĂŁo disponĂveis. Os resultados de segmentos incluem itens diretamente atribuĂveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoĂĄveis. Os itens nĂŁo alocados compreendem principalmente ativos corporativos. q. Determinação do valor justo - Diversas polĂticas e divulgaçþes contĂĄbeis da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os nĂŁo financeiros. Os valores justos tĂŞm sido apurados para propĂłsitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos mĂŠtodos abaixo. Quando aplicĂĄvel, as informaçþes adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos sĂŁo divulgadas nas notas especĂficas Ă quele ativo ou passivo. Investimentos em instrumentos patrimoniais e tĂtulos de dĂvida - O valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado ĂŠ apurado por referĂŞncia aos seus preços de fechamento apurado na data de apresentação das demonstraçþes financeiras. r. Novas normas e interpretaçþes ainda nĂŁo adotadas - Diversas normas, emendas a normas e interpretaçþes IFRS emitidas pelo IASB ainda nĂŁo entraram em vigor para o exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo essas: 1 # ) +23 - 4
) 2 5+ +23 - 6 + +23 ,787 59 " +23 ,7876 +23 : 2 +
5 +23 : + 6 ' ; ) ) 5 +23+ 8<6 . 5' ) $ & * 5 +23+ 8<66 + =,
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5 IAS 32 classificação do direito de emissĂŁo) O CPC ainda nĂŁo emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas existe expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos do IFRSs estĂĄ condicionada Ă aprovação prĂŠvia em ato normativo da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios. A Companhia, suas controladas e suas controladas em conjunto nĂŁo estimaram a extensĂŁo do impacto destas novas normas em suas demonstraçþes financeiras. 4. Demonstraçþes Financeiras Consolidada - As demonstraçþes financeiras consolidadas incluem as demonstraçþes da Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio, suas controladas e controladas em conjunto a seguir relacionadas: Porcentagem de participação Controladas 2010 2009 Tekrom Transportes, Representaçþes e Montagens Ltda. 99,99% 99,99% Profinish IndĂşstria e ComĂŠrcio de Produtos QuĂmicos Ltda. 99,99% 99,99% Controladas em conjunto MSC/Tekno Laminates and Composites Ltda. 49,00% 49,00% Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio 49,00% 49,00% As polĂticas contĂĄbeis foram aplicadas de forma uniforme em todas as Companhias consolidadas e consistentes com aquelas ( # $ 4
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nĂŁo realizados, decorrentes de negĂłcios entre as empresas. Perdas nĂŁo realizadas sĂŁo eliminadas da mesma maneira, mas apenas quando nĂŁo hĂĄ evidĂŞncias de problemas de recuperação dos ativos relacionados. 4.1 Controladas e Controladas em conjunto - As polĂticas contĂĄbeis de controladas estĂŁo alinhadas com as polĂticas adotadas pela Companhia. Nas demonstraçþes financeiras individuais da controladora, as informaçþes financeiras de controladas sĂŁo reconhecidas atravĂŠs do mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. As Companhias controladas em conjunto foram consolidadas proporcionalmente em função do percentual de participação. Cada rubrica das demonstraçþes financeiras foi, portanto, consolidada apĂłs a aplicação do percentual de participação. Consequentemente, nĂŁo hĂĄ destaque para participaçþes de acionistas nĂŁo controladores. Os
> Balanços patrimoniais MSC/Tekno Laminates Perfilor S.A. Construçþes, and Composites Ltda. IndĂşstria e ComĂŠrcio 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Ativo Circulante 7.944 8.932 8.837 23.463 17.595 27.418 NĂŁo circulante RealizĂĄvel longo prazo 14 2 1 262 160 254 Imobilizado 1.423 1.171 1.237 11.116 12.407 12.861 IntangĂvel 2 2 185 66 26 1.439 1.175 1.238 11.563 12.633 13.141 Total do Ativo 9.383 10.107 10.075 35.026 30.228 40.559 Passivo Circulante 474 300 126 28.158 26.636 29.099 1.939 NĂŁo circulante 10.887 1.118 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 4.748 4.748 4.748 19.105 19.105 16.557 Retençþes de Lucros 2.559 3.551 4.319 Lucros (prejuĂzos) acumulados 1.602 1.508 882 (23.124) (16.631) (7.036) 8.909 9.807 9.949 (4.019) 2.474 9.521 Total do Passivo 9.383 10.107 10.075 35.026 30.228 40.559 Demonstraçþes de resultados MSC/Tekno Laminates and Perfilor S.A. Construçþes, Composites Ltda. IndĂşstria e ComĂŠrcio 2010 2009 2010 2009 Receita Operacional LĂquida 5.744 6.142 44.225 42.259 Custo dos Produtos Vendidos (3.614) (4.107) (39.126) (39.833) Lucro Bruto 2.130 2.035 5.099 2.426 (Despesas)/Receitas Operacionais ( 92) ( 133) (11.592) (12.020) Resultado Operacional Antes Trib./Participaçþes 2.038 1.902 (6.493) (9.594) ProvisĂŁo para IR e Contribuição Social ( 436) ( 394) Lucro lĂquido (prejuĂzo) do ExercĂcio 1.602 1.508 (6.493) (9.594) 5. Caixa e equivalentes de caixa - As aplicaçþes financeiras de liquidez imediata sĂŁo prontamente conversĂveis em um montante conhecido de caixa e estĂŁo sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor de mercado das aplicaçþes. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Caixa e bancos 535 205 398 1.051 510 690 Equivalentes de Caixa Aplicaçþes Financeiras com Liquidez imediata 110.155 99.717 81.495 119.715 109.616 89.543 Total de Caixa e Equivalentes de Caixa 110.690 99.922 81.893 120.766 110.126 90.233 As aplicaçþes financeiras com liquidez imediata referem-se a investimentos em fundos de renda fixa, atualizados pelo valor das cotas na data do balanço com base na variação do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI), remuneradas a taxas que variam entre 100% e 103% do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI) (100% e 103% do CDI em 31/12/2009, 100% e 103% do CDI em 01/01/2009). 6. Aplicaçþes Financeiras Controladora Consolidado Investimentos circulantes Vcto. 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 CDI 10-set-10 0 3.432 7.756 0 3.432 7.756 CDI 30-jun-11 28.324 25.750 23.376 28.324 25.750 23.376 CDI 15-ago-11 1.267 1.152 1.046 1.267 1.152 1.046 Total de Aplicaçþes Financeiras 29.591 30.334 32.178 29.591 30.334 32.178 As aplicaçþes financeiras referem-se a investimentos em fundos de renda fixa, atualizados pelo valor das cotas na data do balanço com base na variação do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI), remuneradas a taxas que variam entre 100% e 103% do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI) (100% e 103% do CDI em 31/12/2009, 100% e 103% do CDI em 01/01/2009). 7. Contas a receber de clientes Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Circulante: No PaĂs 19.172 20.058 17.891 23.710 24.995 22.322 No exterior 261 891 2.558 261 891 2.558 Partes Relacionadas (vide nota 11) 1.367 1.220 1.184 20.800 22.169 21.633 23.971 25.886 24.880 (-) Vendas para entregas futuras (112) (-) ProvisĂŁo p/ devedores duvidosos (128) (376) (228) (872) (979) (961) 20.672 21.793 21.405 22.987 24.907 23.919 NĂŁo circulante: No PaĂs 613 452 834 865 703 834 (-) ProvisĂŁo p/ devedores duvidosos (613) (452) (834) (865) (703) (834) Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Contas a receber - a vencer AtĂŠ 30 dias 11.695 12.822 11.597 13.082 14.432 12.818 De 31 a 60 dias 6.827 6.742 6.317 7.230 7.259 6.737 De 61 a 90 dias 488 384 590 586 511 694 De 91 a 180 dias 69 362 172 117 423 223 Acima de 181 dias 33 296 0 38 302 5 Total a vencer 19.112 20.606 18.676 21.053 22.927 20.477 Contas a receber - vencido AtĂŠ 30 dias 1.094 835 1.389 1.402 1.070 1.641 De 31 a 60 dias 222 139 741 269 169 873 De 61 a 90 dias 37 195 582 38 195 726 De 91 a 180 dias 206 15 232 326 171 358 Acima de 181 dias 129 379 13 883 1.354 805 Total vencido 1.688 1.563 2.957 2.918 2.959 4.403 Mantemos provisĂľes para devedores duvidosos no valor das perdas estimadas em decorrĂŞncia da incapacidade de nossos clientes de efetuar os pagamentos de tĂtulos vencidos. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto tem como procedimento, rever tais provisĂľes mensalmente a fim de serem ajustadas, se necessĂĄrio, adotando o critĂŠrio de provisĂŁo para devedores duvidosos a totalidade dos tĂtulos vencidos acima de 180 dias, sem evidĂŞncias de negociação, clientes, concordatĂĄrios e falidos. Historicamente nĂŁo incorremos perdas significativas em nosso contas a receber de clientes. 8. Estoques Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Produtos acabados 4.247 3.837 4.311 5.749 5.101 6.090 Produtos em elaboração 29 30 34 29 30 35 MatĂŠrias-primas 12.958 14.057 23.962 16.045 16.905 31.592 Adiantamento a fornecedores 2.581 20 54 2.701 186 265 Material de consumo e outros 2.187 1.957 1.905 5.815 2.719 5.341 ProvisĂŁo para perdas na realização de estoques (2.085) (2.564) (2.327) (2.681) ( 2.959) ( 3.693) Ajustes de Estoques - lei 11.638 69 61 69 61 19.986 17.398 27.939 27.727 22.043 39.630 Determinados itens considerados obsoletos ou de baixa rotatividade, foram objetos de constituição de provisĂŁo para perdas com itens obsoletos. O efeito da provisĂŁo para perdas com itens obsoletos foi uma reversĂŁo de perda no custo dos produtos vendidos de R$ 479 no resultado da controladora ( reversĂŁo de perda de R$ 278 no consolidado) no exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2010. A reversĂŁo deve-se principalmente a recuperação de itens desclassificados. 9. Impostos a recuperar Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 ICMS - Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços 330 286 2.232 465 345 2.393 IPI - Impo. s/produtos industrializados 1.725 594 74 COFINS - Contribuição para financiamento da seguridade social 147 89 219 147 89 218 PIS - Programa de integração social 27 19 48 27 19 48 IRPJ - Impo. de renda pessoa jurĂdica 254 230 424 38 CSLL - Contribuição social sobre lucro lĂquido 644 71 784 125 Outros 7 1 7 10 5 511 1.293 2.499 2.672 2.265 2.901 Ativo circulante 188 1.119 2.163 2.313 2.011 2.440 Ativo nĂŁo circulante 323 174 336 359 254 461 10. Imposto de renda e contribuição social â&#x20AC;&#x201C; Correntes e diferidos - a. Diferidos - O imposto de renda e a contribuição social diferidos sĂŁo registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuĂveis Ă s diferenças temporĂĄrias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contĂĄbil. O valor contĂĄbil do ativo fiscal diferido ĂŠ revisado trimestralmente pela Companhia e os ajustes decorrentes nĂŁo tĂŞm sido significativos em relação Ă previsĂŁo preliminar da administração. O imposto de renda e a contribuição social diferidos tĂŞm a seguinte origem: Controladora Consolidado Ativo 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 ProvisĂŁo para perdas na realizaçþes dos estoques 709 872 791 709 872 791 ProvisĂľes para perdas em aplicaçþes compulsĂłrias 77 72 67 77 72 67 ProvisĂŁo para devedores duvidosos 137 171 257 137 171 257 ProvisĂŁo para contingĂŞncias trabalhistas e tributĂĄrias 638 681 67 638 681 67 ProvisĂŁo para comissĂľes 7 16 35 7 16 35 Outras 4 9 705 4 9 705 1.572 1.821 1.922 1.572 1.821 1.922 Total nĂŁo circulante 1.572 1.821 1.922 1.572 1.821 1.922 Passivo ProvisĂŁo referente ajuste no & ( . & $ 588 77A6 58, 7B=6 58, A,76 588 77A6 58, 7B=6 58, A,76 Total nĂŁo circulante (11.008) (12.063) (12.820) (11.008) (12.063) (12.820) (9.436) (10.242) (10.898) (9.436) ( 10.242) (10.898) Efeito no resultado 806 656 516 806 656 516 b. Conciliação com o resultado do exercĂcio - A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alĂquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado ĂŠ demonstrada como segue: Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Lucro contĂĄbil antes do IRPJ e da CSLL 33.437 22.643 33.931 23.072 Adiçþes/ExclusĂľes: Permanentes - EquivalĂŞncia Patrimonial (1.310) (3.308) Permanentes - Outras (5.784) (2.835) (6.012) ( 2.828) TemporĂĄrias 308 775 308 775 Base de cĂĄlculo efetiva dos impostos 26.651 17.275 28.227 21.019 IRPJ e CSLL no resultado 8.853 5.832 9.347 6.261 AlĂquota efetiva 33% 34% 33% 30% 11. Partes relacionadas - Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1Âş de janeiro de 2009, bem como as transaçþes que influenciaram o resultado do exercĂcio, relativas Ă s operaçþes com partes relacionadas, decorrem de transaçþes com a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto, as quais foram realizadas em condiçþes usuais de mercado para os respectivos tipos de operaçþes, considerando-se tambĂŠm a ausĂŞncia de riscos nessas operaçþes. a. Saldos a receber e a pagar entre controladas e controladas em conjunto Tekrom Profinish MSC/Tekno Perfilor Total 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 Contas a rec. de clientes 31 29 2 1.336 1.191 1.182 1.367 1.220 1.184 Contratos de MĂştuo - 5.163 642 - 5.163 642 Fornec. 23 17 20 162 155 122 5 4 197 176 142 Outros crĂŠd. (dĂŠb.) ( 11) (1) (3) 7 (8) -
Contratos de mĂştuo - A controladora e sua controlada em conjunto Perfilor, firmaram entre si contratos de mĂştuo nas seguintes condiçþes: Data do contrato Valor R$ Juros Vencimentos 07/04/2009 600 13% a.a. 07/04/2011 30/06/2010 2.043 100% da SELIC 12 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira em 31/01/2011 e a Ăşltima em 31/12/2011 31/10/2010 2.267 100% da SELIC 12 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira em 01/04/2011 e a Ăşltima em 01/03/2012 b.Transaçþes com empresas controladas e controladas em conjunto Tekrom Profinish MSC/Tekno Perfilor Total 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 31/12/ 31/12/ 01/01/ 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 2010 2009 2009 Vendas lĂquidas 4 611 519 887 5.838 5.172 6.609 6.449 5.691 7.500 Outras receitas 126 120 114 15 14 13 114 136 93 255 270 220 Custos 3 474 512 556 4.364 3.816 4.266 4.838 4.328 4.825 Compras 1.793 1.576 1.755 1.714 1.171 1.490 193 84 144 14 214 347 3.714 3.045 3.736 Contratos de prestação de serviços administrativos - Refere-se a rateios de despesas administrativas diversas para as controladas Tekrom e Profinish, com prazo de vigĂŞncia indeterminado, reajustĂĄvel nas mesmas datas e pelos mesmos Ăndices de aumentos concedidos pela controladora a seus funcionĂĄrios. c. Remuneração dos administradores Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Remuneração do conselho de administração 447 502 447 502 Remuneração dos administradores 1.558 1.545 1.801 1.931 Remuneração do pessoal chave 328 254 328 254 Participaçþes estatutĂĄrias 509 471 509 471 Outros (seg.vida, prev.privada, INSS e FGTS) 958 879 969 1.011 3.800 3.651 4.054 4.169 12. Investimentos em controladas e controladas em conjunto Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Investimentos avaliados pela equivalĂŞncia patrimonial 12.214 12.458 15.326 Outros 33 33 33 33 33 33 12.247 12.491 15.359 33 33 33 12.1 Principais dados relativos aos investimentos em Companhias controladas Tekrom - Transp. Repres. Profinish Ind.e Com. de e Montag. Ltda. Prods. QuĂmicos Ltda. 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Ativo 3.425 3.187 2.959 4.337 3.471 3.069 Capital social 400 400 400 2.488 2.488 2.488 PatrimĂ´nio lĂquido 3.286 3.033 2.805 4.240 3.406 2.996 Receita 2.042 1.921 2.157 1.714 1.192 1.578 Resultado do perĂodo 253 229 291 834 410 497 Percentual de participação 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 99,99% 12.2 Principais dados relativos aos investimentos em Companhias controladas em conjunto MSC/Tekno Laminates Perfilor S.A. Constr. and Composites Ltda. Ind. e ComĂŠrcio 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Capital social 4.748 4.748 4.748 19.105 19.105 16.557 PatrimĂ´nio lĂquido (Passivo a descoberto) 8.909 9.807 9.949 (4.019) 2.474 9.521 Resultado do perĂodo 1.602 1.508 882 (6.493) (9.594) (2.826) Percentual de participação 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 49,00% 12.3 Movimentação dos investimentos Tekrom Profinish MSC Tekno Perfilor Total 2.805 2.980 4.876 4.666 15.327 Saldos em 01 de janeiro de 2009 Distribuição de dividendos (809) (809) Capitalização 1.248 1.248 EquivalĂŞncia patrimonial sobre ajuste de IFRS nas controladas 102 322 424 Resultado da equivalĂŞncia patrimonial no exercĂcio 228 426 637 (5.023) (3.732) Saldos em 31 de dezembro de 2009 3.033 3.406 4.806 1.213 12.458 Distribuição de dividendos (1.225) (1.225) Resultado da equivalĂŞncia patrimonial no exercĂcio 253 834 785 (891) 981 Saldos em 31 de dezembro de 2010 3.286 4.240 4.366 322 12.214 ProvisĂŁo para passivo a descoberto (registrado no passivo nĂŁo circulante) (2.291) (2.291) 13. Imobilizado e intangĂvel a. Composição Controladora 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Tx dep. e amort.% a.a. Custo Deprec. Residual Residual Residual Imobilizado Terrenos 282 282 282 282 Edificaçþes 2 a 10 5.757 (4.126) 1.631 1.558 1.743 Instalaçþes 2 a 10 916 ( 901) 15 12 17 MĂĄquinas e equipamentos 4 a 33 33.386 (25.337) 8.049 9.935 10.093 MĂĄquinas e equipamentos Custo atribuĂdo 4 a 33 37.706 (7.153) 30.553 34.457 37.706 MĂłveis e utensĂlios 4 a 20 801 ( 673) 128 112 139 Computadores e perifĂŠricos 10 a 33 2.056 (1.800) 256 337 488 Imobilizado em andamento 5.972 5.972 VeĂculos 20 628 ( 317) 311 346 364 87.504 (40.307) 47.197 47.039 50.832 IntangĂvel Marcas e patentes 10 30 ( 30) Dir. de uso software 20 2.984 (2.500) 484 246 568 3.014 (2.530) 484 246 568 Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Red. ao Valor Tx dep. e amort.% a.a. Custo Deprec. RecuperĂĄvel Residual Residual Residual Imobilizado Terrenos 322 322 322 322 Edificaçþes 2 a 10 7.907 (4.564) 3.343 3.164 3.435 Instalaçþes 2 a 10 1.091 (919) 172 154 123 MĂĄquinas e equipamentos 4 a 33 40.498 (27.695) (707) 12.096 14.646 15.058 MĂĄquinas e equipamentos Custo atribuĂdo 4 a 33 37.706 (7.153) 30.553 34.457 37.706 MĂłveis e utensĂlios 4 a 20 892 (711) 181 161 190 Computadores e perifĂŠricos 10 a 33 2.270 (1.932) 338 427 526 Imobilizado em andamento 6.021 6.021 VeĂculos 20 854 (529) 325 368 393 97.561 (43.504) (707) 53.350 53.699 57.753 IntangĂvel Marcas e patentes 10 32 ( 31) 1 1 11 Dir. de uso software 20 3.081 (2.536) 545 266 245 Outros 20 38 ( 9) 29 12 326 3.151 (2.576) 575 279 582 b. Movimentação do custo Controladora 01/01/2009 31/12/2009 31/12/2010 Custo Adiçþes Baixas Custo Adiçþes Transf. Baixas Custo Imobilizado Terrenos 282 282 282 Edificaçþes 5.757 5.757 5.757 Instalaçþes 916 916 916 MĂĄquinas e equipamentos 32.524 571 (1) 33.094 175 118 (1) 33.386 MĂĄquinas e equipamentos Custo atribuĂdo 37.706 37.706 37.706 MĂłveis e utensĂlios 766 10 (3) 773 31 (3) 801 Computadores e perifĂŠricos 1.935 63 1.998 33 40 (15) 2.056 Imobilizado em andamento 713 713 5.756 ( 497) 5.972 VeĂculos 615 195 (152) 658 132 (162) 628 81.214 839 (156) 81.897 6.127 ( 339) (181) 87.504 IntangĂvel Marcas e patentes 30 30 30 Dir. de uso software 2.559 70 2.629 16 339 2.984 2.589 70 2.659 16 339 3.014 Consolidado 01/01/2009 31/12/2009 31/12/2010 Custo Adiçþes Baixas Custo Adiçþes Transf Baixas Custo Imobilizado Terrenos 322 322 322 Edificaçþes 7.907 7.907 7.907 Instalaçþes 1.040 51 1.091 1.091 MĂĄquinas e equipamentos 39.472 649 (101) 40.020 360 119 (1) 40.498 MĂĄquinas e equipamentos Custo atribuĂdo 37.706 37.706 37.706 MĂłveis e utensĂlios 842 16 (3) 855 40 (3) 892 Computadores e perifĂŠricos 2.055 142 2.197 48 40 (15) 2.270 Imobilizado em andamento 713 713 5.806 ( 498) 6.021 VeĂculos 841 195 (152) 884 132 (162) 854 90.898 1.053 (256) 91.695 6.386 ( 339) (181) 97.561 IntangĂvel Marcas e patentes 32 32 32 Dir. de uso software 2.597 87 2.684 58 339 3.081 Outros 10 6 16 22 38 2.639 93 2.732 80 339 3.151 Custo atribuĂdo (Deemed Cost) - A Companhia optou pela adoção do custo atribuĂdo (deemed cost) ajustando os saldos de abertura na data de transição em 1Âş de janeiro de 2009 para fins de comparação. Os valores justos utilizados na adoção do custo atribuĂdo foram estimados por especialistas externos com experiĂŞncia e competĂŞncia profissional, objetividade e conhecimento tĂŠcnico dos bens avaliados. Para realizarem este trabalho os especialistas externos consideraram informaçþes a respeito da utilização dos bens avaliados, mudanças tecnolĂłgicas ocorridas e em curso e ambiente econĂ´mico em que operam, considerando o planejamento e outras peculiaridades dos negĂłcios da companhia. Como parte da adoção do custo atribuĂdo a Administração da Companhia avaliou todas as classes do ativo imobilizado e deliberou por atribuir novos custos para a classe de mĂĄquinas e equipamentos em 1 de janeiro de 2009. Controladora e Consolidado 2009 2010 2011 2012 2013 2014 apĂłs Aumento da despesa por depreciação (3.249) (3.904) (3.895) (3.876) (3.828) (3.717) (15.237) Imposto de renda diferido (34%) 1.105 1.327 1.324 1.318 1.302 1.264 5.180 Efeito lĂquido no resultado do exercĂcio (4.354) (5.231) (5.219) (5.194) (5.130) (4.981) (20.417) RevisĂŁo da vida Ăştil - Em 1Âş de janeiro de 2009, a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto revisaram a vida Ăştil remanescente dos bens do ativo imobilizado. O levantamento foi realizado com base em laudo tĂŠcnico emitido por empresa especializada na data base de 30 de setembro de 2010. Considerando que nĂŁo houve um volume significativo de adiçþes e ou baixas no perĂodo, a Companhia efetuou o cĂĄlculo do efeito da revisĂŁo da vida Ăştil deste laudo para os bens existentes na data-base de 1Âş de janeiro de 2009. O valor do efeito estimado no resultado do perĂodo tem como base a posição do cĂĄlculo da depreciação atual em 31 de dezembro de 2010 e 2009 comparada com a mesma data base deste imobilizado, porĂŠm, calculado pela nova vida Ăştil remanescente. Abaixo segue demonstrativo sobre o efeito da revisĂŁo da vida Ăştil: Consolidado 31 de dezembro de 2010 - R$ Depreciação vida Depreciação conforme Impostos Efeito lĂquido no Ăştil anterior vida Ăştil revisada variação diferidos resultado 3.454 2.747 (707) 240 (467) Consolidado 31 de dezembro de 2009 â&#x20AC;&#x201C; R$ Depreciação vida Depreciação conforme Impostos Efeito lĂquido no Ăştil anterior vida Ăştil revisada variação diferidos resultado 3.438 2.501 (937) 319 (618) Abaixo segue comparativo da taxa mĂŠdia de depreciação anual antes e apĂłs a revisĂŁo de vida Ăştil: antes da revisĂŁo ApĂłs a revisĂŁo Terrenos Edificaçþes 4,00 1,21 MĂĄquinas e equipamentos 10,00 7,31 Instalaçþes 10,00 1,68 Computadores e perifĂŠricos 20,00 14,07 MĂłveis e utensĂlios 10,00 6,55 VeĂculos 20,00 20 Imobilizado em andamento ProvisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel de ativos - Durante o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2010, a Companhia verificou a existĂŞncia de um ativo (Perfiladeira de chapas), que estava reconhecido contabilmente por montante acima do valor recuperĂĄvel, na Controlada em Conjunto Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio. Os tĂŠcnicos da controlada em conjunto Perfilor promoveram uma pesquisa no mercado, com avaliaçþes atuais tanto do valor justo de preços como de caracterĂsticas e similaridades com equipamentos nacionais para entĂŁo elaborar um laudo para um ajuste ao valor recuperĂĄvel deste ativo no valor de R$ 707, este equipamento estava reconhecido contabilmente pelo valor de R$ 1.768. 14. Fornecedores Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Circulante: No PaĂs 2.715 1.961 1.487 7.681 4.117 3.278 No Exterior 100 2.435 Partes Relacionadas (vide nota 9) 197 176 142 2.912 2.137 1.729 7.681 4.117 5.713 15. EmprĂŠstimos e financiamentos (Consolidado) - Referem-se Ă s operaçþes contratadas pela controlada em conjunto Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio para compras de insumos e ativo imobilizado. Os emprĂŠstimos estĂŁo garantidos por Notas PromissĂłrias. Data de Indexador Taxas de juros - % vencto. 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Moeda nacional: Capital Giro CDI 3,41 a.a. 21/03/2011 738 7.216 2.690 Capital Giro PRĂ&#x2030;-FIXADO 1,53% a.m. 11/05/2012 160 500 3.170 Aquisição de Imobilizado PRĂ&#x2030;-FIXADO 1,485% a.m. 11/07/2011 189 1.053 1.748 Contrato de MĂştuo -Haironville (*) PRĂ&#x2030;-FIXADO 13% a.a. 30/06/2011 315 281 Contrato de 31/12/2011 e MĂştuo - AMVEGA (*) PRĂ&#x2030;-FIXADO 100% SELIC 31/12/2012 8.338 9.740 9.050 7.608 Parcela a amortizar a curto prazo classificada no passivo circulante (4.555) (8.502) (6.658) Passivo nĂŁo circulante 5.185 548 950 As parcelas do passivo nĂŁo circulante tĂŞm o seguinte cronograma de pagamento: Ano de vencimento: 2010 591 2011 5.185 504 359 2012 44 5.185 548 950 >>> Continua...
DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO
terça-feira, 29 de março de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 21
>>> Continuação... 16. Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 ProvisĂŁo de fĂŠrias e encargos 1.403 1.275 1.307 1.626 1.475 1.504 SalĂĄrios 364 310 341 582 307 417 INSS 436 373 356 451 385 371 FGTS 130 137 113 134 140 117 Outros 364 295 333 445 385 437 2.697 2.390 2.450 3.238 2.692 2.846 17. ProvisĂŁo para contingĂŞncias - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto sĂŁo parte em açþes judiciais e processos administrativos perante vĂĄrios tribunais e ĂłrgĂŁos governamentais, decorrentes do curso normal das operaçþes, envolvendo questĂľes tributĂĄrias, trabalhistas, aspectos cĂveis e outros assuntos. A Administração, com base em informaçþes de seus assessores jurĂdicos, anĂĄlise das demandas jurĂdicas pendentes e, quanto Ă s contingĂŞncias trabalhistas, com base na experiĂŞncia anterior referente Ă s quantias reivindicadas, constituiu provisĂŁo em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as açþes em curso e com indenizaçþes rescisĂłrias, como se segue: Controladora TrabaDepĂłsitos SubTribu- DepĂłsitos Sublhistas Judiciais total tĂĄrias Judiciais total Total Saldo em 1° de janeiro de 2009 2.072 (104) 1.968 90 (84) 6 1.974 ProvisĂľes feitas durante o perĂodo 336 (31) 305 12 (18) (6) 299 ProvisĂľes utilizadas durante o perĂodo ( 58) 8 (50) ( 50) ReversĂľes (448) (448) - ( 448) Saldo em 31 de dezembro de 2009 1.902 (127) 1.775 102 (102) - 1.775 ProvisĂľes feitas durante o perĂodo 647 ( 79) 568 282 282 850 ProvisĂľes utilizadas durante o perĂodo ( 62) 3 (59) ( 59) ProvisĂľes revertidas durante o perĂodo (993) (993) - ( 993) Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.494 (203) 1.291 384 (102) 282 1.573 NĂŁo circulante 1.471 (206) 1.265 - 1.265 Circulante 23 3 26 384 (102) 282 308 1.494 (203) 1.291 384 ( 102) 282 1.573 Consolidado Traba- DepĂłsitos Sub- Tribu- DepĂłsitos Sub Garanlhistas Judiciais total tĂĄrias Judiciais -total -tias Total Saldo em 1° de janeiro de 2009 2.119 (104) 2.015 90 (84) 6 574 2.595 ProvisĂľes feitas durante o perĂodo 369 (31) 338 12 (18) (6) 332 ProvisĂľes utilizadas durante o perĂodo (58) 8 (50) (280) (330) ReversĂľes (476) (476) (476) Saldo em 31 de dezembro de 2009 1.954 (127) 1.827 102 (102) 294 2.121 ProvisĂľes feitas durante o perĂodo 647 (79) 568 380 - 380 948 ProvisĂľes utilizadas durante o perĂodo (62) 3 ( 59) (98) ( 157) ProvisĂľes revertidas durante o perĂodo (993) (993) (993) Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.546 (203) 1.343 482 (102) 380 196 1.919 NĂŁo circulante 1.523 (206) 1.317 98 98 - 1.415 Circulante 23 3 26 384 (102) 282 196 504 1.546 (203) 1.343 482 (102) 380 196 1.919 Existem outros processos avaliados pelos assessores jurĂdicos como sendo de risco possĂvel sem mensuração com suficiente segurança, no montante de R$ 160 (R$ 145 em 2009 e R$ 48 em 1Âş de janeiro de 2009) para os quais nenhuma provisĂŁo foi constituĂda, tendo em vista que as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil nĂŁo requerem sua contabilização. 18. Resultado financeiro Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2019 Despesas financeiras Juros ( 1) ( 15) ( 386) (1.094) Variaçþes cambiais passivas ( 38) ( 424) ( 97) ( 845) Outras despesas financeiras ( 126) ( 90) (1.844) (878) ( 165) ( 529) (2.327) (2.817) Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2019 Receitas financeiras Juros 495 408 624 315 Variaçþes cambiais ativas 49 18 69 40 Rendimentos de aplicaçþes financeiras 12.670 11.499 13.599 12.270 Outras receitas financeiras 267 200 314 324 13.481 12.125 14.606 12.949 Resultado financeiro 13.316 11.596 12.279 10.132 19. PatrimĂ´nio lĂquido - a. Capital social - Na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 26 de abril de 2010, foi deliberado o aumento do capital social de R$ 145.000 para R$ 151.500, mediante a capitalização de R$ 6.500 da conta de reserva de retenção de lucros, mediante bonificação de 48.284 açþes ordinĂĄrias e 41.396 açþes preferĂŞncias, sem valor nominal, totalizando 89.680 açþes. O capital social integralizado da controladora estĂĄ representado por 2.634.904 de açþes, sem valor nominal, sendo 1.418.632 açþes ordinĂĄrias e 1.216.272 preferenciais. As açþes preferenciais tĂŞm participação nos dividendos em igualdade de condiçþes, com as açþes ordinĂĄrias, sendo garantida a prioridade na percepção de um dividendo anual, nĂŁo cumulativo, de 3% sobre o valor do patrimĂ´nio lĂquido da ação e direito de serem incluĂdas em oferta pĂşblica de alienação de controle, nas condiçþes previstas no artigo 254-A da Lei nÂş 6.404/76. Segue abaixo conciliação da quantidade de açþes em circulação: Açþes Açþes ordinĂĄrias Preferenciais Total Saldo inicial em 01/01/2009 1.092.952 937.048 2.030.000 EmissĂŁo de novas açþes 277.396 237.828 515.224 Saldo final em 31/12/2009 1.370.348 1.174.876 2.545.224 EmissĂŁo de novas açþes 48.284 41.396 89.680 Saldo final em 31/12/2010 1.418.632 1.216.272 2.634.904 b. Reserva legal - Ă&#x2030; constituĂda mediante a apropriação de 5% do lucro lĂquido do exercĂcio, atĂŠ o montante correspondente a 20% do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nÂş 6.404/76. c. Juros sobre o capital prĂłprio - Lei nÂş 9.249/95 - De acordo com a faculdade prevista na Lei nÂş 9.249/95, a Companhia calculou juros sobre o capital prĂłprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vigente no exercĂcio, no montante de R$ 11.067 (R$ 10.843 em 2009), os quais foram contabilizados em despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito destas demonstraçþes financeiras, esses juros foram eliminados das despesas financeiras do exercĂcio e estĂŁo sendo apresentados na conta de lucros acumulados em contrapartida do passivo circulante. O imposto de renda retido na fonte de 15% incidente sobre esses juros, representou R$ 1.649 (R$ 1.610 em 2009). O imposto de renda e a contribuição social do exercĂcio foram reduzidos em R$ 3.762 (R$ 3.687 em 2009), aproximadamente, em decorrĂŞncia da dedução desses impostos pelos juros sobre o capital prĂłprio creditados aos acionistas. A Administração da Companhia irĂĄ propor Ă Assembleia Geral dos acionistas que a parcela lĂquida desses juros do capital prĂłprio, na importância de R$ 9.417, seja atribuĂda aos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios, de acordo tambĂŠm com o previsto no parĂĄgrafo 7, art. 9Âş da Lei nÂş 9.249/95. d. Destinação do lucro lĂquido - O estatuto da Companhia prevĂŞ a distribuição de um dividendo mĂnimo obrigatĂłrio de 25% do lucro lĂquido do exercĂcio ajustado, calculado de acordo com a Lei das Sociedades por Açþes (Lei nÂş 6.404/76). 2010 Lucro lĂquido do exercĂcio 24.881 Reserva legal (5%) (1.244) Base de cĂĄlculo para os dividendos mĂnimos obrigatĂłrios 23.637 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (25%) sobre lucro lĂquido 5.909 (-) Juros sobre o capital prĂłprio creditados no exercĂcio 9.418 (=) Dividendo creditados superiores ao obrigatĂłrio (3.509) Parcela do juros sobre capital prĂłprio em aberto no passivo 4.709 Dividendos propostos 7.114 Lucros acumulados (depreciação do custo atribuĂdo) 2.514 Reserva legal (5%) (126) Base de cĂĄlculo para os dividendos mĂnimos obrigatĂłrios 2.640 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (25%) sobre lucros acumulados 597 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (25%) - Total 6.506 d. Retenção de lucros - A parcela de R$ 5.456 remanescente do lucro lĂquido do exercĂcio de 2010 estĂĄ Ă disposição da Assembleia Geral dos Acionistas para deliberação, por proposta do conselho de administração, juntamente com o respectivo orçamento de capital. e. Ajuste de avaliação patrimonial - O saldo de ajuste de avaliação patrimonial refere-se ao ajuste de custo atribuĂdo ao imobilizado, registrado em 01 de janeiro de 2009 deduzido da realização, pela depreciação durante o exercĂcio de 31 de dezembro de 2010 e 2009. f. Participação estatutĂĄria - Os administradores conforme previsĂŁo estatutĂĄria (Art. 20) e observados os limites previstos em lei, farĂŁo jus a uma participação nos lucros da Companhia, cujo montante global serĂĄ
fixado pela assembleia geral, e distribuĂdo entre os membros de cada ĂłrgĂŁo por deliberação do Conselho de Administração. 20. Lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação - O resultado por ação bĂĄsico foi calculado com base no resultado do perĂodo atribuĂvel aos acionistas da Companhia no exercĂcio de 2010 e a respectiva quantidade mĂŠdia de açþes ordinĂĄrias e preferenciais em circulação neste exercĂcio, comparativamente com o exercĂcio de 2009 conforme o quadro a seguir: 31/12/2010 31/12/2009 Preferencial OrdinĂĄria Total Preferencial OrdinĂĄria Total Lucro lĂquido atribuĂvel aos acionistas 11.485 13.396 24.881 7.845 9.151 16.996 Quantidade de açþes - mĂŠdia ponderada 1.202.473 1.402.537 2.605.011 1.095.600 1.277.883 2.373.483 Resultado bĂĄsico e diluĂdo por ação 9,55121 9,55121 9,55121 7,16079 7,16079 7,16079 21. Receita Operacional - Seguem abaixo abertura de nossa receita operacional bruta e conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração de resultado do exercĂcio: Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Vendas de produtos 64.451 57.853 93.925 86.253 Vendas de serviços 88.705 75.798 88.861 75.994 Total da Receita
153.156 133.651 182.786 162.247 Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009 Receita Bruta Fiscal 153.156 133.651 182.786 162.247 Deduçþes da receita (35.234) (31.796) (43.606) (39.553) Impostos sobre vendas (33.397) (29.086) (40.650) (36.095) Devoluçþes e abatimentos (1.837) (2.710) (2.956) (3.458) Total de Receita ContĂĄbil 117.922 101.855 139.180 122.694 22. Instrumentos financeiros - A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto mantĂŞm operaçþes com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos ĂŠ efetuada por meio de estratĂŠgias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A polĂtica relativa Ă contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção ĂŠ aprovada pelo Conselho de Administração, sendo subsequentemente analisada de forma periĂłdica em relação Ă exposição ao risco que a administração pretende proteger. A Companhia, suas controladas e controladas em conjunto nĂŁo efetuam aplicaçþes de carĂĄter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operaçþes estĂŁo condizentes com as polĂticas e estratĂŠgias definidas pela administração da Companhia. Todas as operaçþes com instrumentos financeiros estĂŁo reconhecidas nas demonstraçþes financeiras da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto. A Companhia, suas controladas e controlados em conjunto nĂŁo possuem e nĂŁo operaram com instrumentos financeiros derivativos durante os exercĂcios apresentados. Os principais instrumentos financeiros ativos Aplicaçþes financeiras: SĂŁo definidos como ativos mensurados pelo valor justo atravĂŠs do resultado, sendo o valor justo idĂŞntico ao valor Contas a receber: A Companhia e suas controladas e controladas em conjunto possuem 99% dos saldos de sua conta a receber em moeda local, estas contas a receber ! Fornecedores: A Companhia e suas controladas e controladas em conjunto nĂŁo ! EmprĂŠstimos e financiamentos: SĂŁo classificadas como passivos financeiros nĂŁo mensurados ao valor justo (passivo financeiro mensurado pelo custo amortizado) e estĂŁo registradas pelo mĂŠtodo do custo amortizado. Caso a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto adotassem o critĂŠrio de reconhecer esses passivos pelos seus valores justos os saldos apurados seriam os seguintes: Os valores dos emprĂŠstimos registrados nas demonstraçþes contĂĄbeis aproximam-se dos valores de exigibilidade, pois estĂŁo atrelados a uma taxa de juros pĂłs-fixada, no caso, a variação do CDI e taxa prĂŠ-fixada.Hierarquia de valor justo - A Companhia somente detĂŠm instrumentos financeiros qualificados no nĂvel 2, correspondentes Ă aplicaçþes ! " # ! NĂvel 1 - Preços cotados (nĂŁo ajustados) em mercados ativos $ NĂvel 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluĂdas no NĂvel 1 que sĂŁo observĂĄveis para o % & % & NĂvel 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que nĂŁo sĂŁo baseadas em dados observĂĄveis de mercado (inputs nĂŁo observĂĄveis). As operaçþes da Companhia, suas controladas e controladas em conjunto estĂŁo sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: Risco de crĂŠdito - Decorre da possibilidade de a Companhia e suas controladas e controladas em conjunto terem perdas decorrentes de inadimplĂŞncia de suas contrapartes ou de instituiçþes financeiras depositĂĄrias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia e sua controlada em conjunto adotam como prĂĄtica a anĂĄlise das situaçþes financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crĂŠdito e acompanhamento permanente das posiçþes em aberto. No que tange Ă s instituiçþes financeiras, a Companhia e sua controlada em conjunto somente realizam operaçþes com instituiçþes financeiras de baixo risco avaliadas por agĂŞncias de rating, vide posição do contas a receber na nota 06. Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade de a Companhia e as suas controladas e controladas em conjunto estarem sujeitas aos ganhos ou perdas decorrentes de oscilaçþes de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando Ă mitigação desse tipo de risco, a Companhia e suas controladas e sua controlada em conjunto buscam diversificar a captação de recursos em termos de taxas prefixadas ou pĂłs-fixadas. Risco de taxas de câmbio - Decorre da possibilidade de oscilaçþes das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia e sua controlada em conjunto para a aquisição de insumos e venda de produtos. AnĂĄlise de sensibilidade de variaçþes nas taxas de juros (Consolidado) - AlĂŠm do cenĂĄrio provĂĄvel a CVM atravĂŠs da instrução nÂş 475 determinou que fossem apresentados mais dois cenĂĄrios com deterioração de 25% e 50% da variĂĄvel do risco considerado. Esses cenĂĄrios estĂŁo sendo apresentados de acordo com o regulamento da CVM. Aplicaçþes Financeiras CenĂĄrios em reais ProvĂĄvel PossĂvel -25% Remoto -50% Taxa CDI 11,25% 11,75% 8,44% 5,63% ' ( ! ) *+
, -./
0 -
/ .
-,
- 1/
Efeito 699 ( 3.930) ( 7.861) EmprĂŠstimos e Financiamentos CenĂĄrios em reais ProvĂĄvel PossĂvel 25% Remoto 50% Taxa CDI 11,25% 11,75% 14,06% 16,88% EmprĂŠstimos (CDI + 3,41% a.a.) 738 (111) (115) (132) (154) Efeito (4) (21) (43) Os demais emprĂŠstimos sĂŁo contratados Ă taxas de juros prĂŠ-fixadas. 23. GestĂŁo do capital - A polĂtica da Administração ĂŠ manter uma sĂłlida base de capital para manter a confiança do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negĂłcio. A Administração monitora os retornos sobre capital, tambĂŠm monitora o nĂvel de dividendos para acionistas e procura manter um equilĂbrio entre os mais altos retornos possĂveis com nĂveis mais adequados de emprĂŠstimos e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudĂĄvel. 24. Informaçþes por segmento - As informaçþes por segmentos estĂŁo sendo apresentadas de acordo com o CPC 22 - Informaçþes por Segmento (IFRS 8) e sĂŁo apresentadas em relação aos negĂłcios da Companhia e suas controladas e controladas em conjunto que foram identificados com base na sua estrutura de gerenciamento e nas informaçþes gerenciais internas utilizados pelos principais tomadores de decisĂŁo da Companhia. Um segmento ĂŠ um componente identificĂĄvel da Companhia, destinado Ă fabricação de produtos ou Ă prestação de serviços, ou ao fornecimento de produtos e serviços num ambiente econĂ´mico particular, o qual esteja sujeito a riscos e remuneraçþes que sĂŁo diferentes daqueles outros segmentos.Os resultados por segmento, assim como os ativos e os passivos, consideram os itens diretamente atribuĂveis ao segmento, assim como aqueles que possam ser alocados em bases razoĂĄveis, Os itens nĂŁo alocados compreendem principalmente ativos corporativos. A Companhia tem por objeto social a industrialização e comercialização de pintura de bobinas metĂĄlicas, atuando especificamente no segmento da IndĂşstria em geral e no de Industrialização para Terceiros. A controlada em conjunto MSC/Tekno Laminates and Composites Ltda, tem por objetivo industrialização e comercialização de produtos laminados destinados ao atendimento do segmento AutomobilĂstico A controlada Tekrom Transportes, Representaçþes e Montagens Ltda atua no segmento de Transportes. A controlada em conjunto Perfilor S.A. Construçþes, IndĂşstria e ComĂŠrcio tem por objetivo a industrialização e comercialização de telhas de aço, utilizadas na cobertura e fechamento de imĂłveis, principalmente, industriais e comerciais, atendendo o segmento de construção civil. Balanço patrimonial em 31/12/2010 Industrias em Geral e Industrialização Construção para Terceiros AutomobilĂstico Transportes Civil Total Ativo Circulante 184.703 3.891 3.403 11.497 203.494 RealizĂĄvel ao longo prazo 5.940 7 128 6.075 Investimentos 33 33 Imobilizado 47.206 697 5.447 53.350 IntangĂvel 483 1 91 575 238.365 4.596 3.403 17.163 263.527 Passivo Circulante 12.830 216 128 10.612 23.786 NĂŁo circulante 12.273 5.335 17.608 PatrimĂ´nio lĂquido 213.262 4.380 3.275 1.216 222.133 238.365
4.596
3.403
17.163
Composição do Conselho de Administração
263.527
Demonstraçþes de resultado em 31/12/2010 31/12/2010 Industrias Industrialização em para Geral Terceiros 44.572 70.155
AutomobilĂstico Transportes 2.744 44
Construção CĂvel 21.665
Receita operacional lĂquida Custos dos prod. vendidos e serviços prestados (38.258) (41.674) (1.394) (1.498) (16.194) Lucro bruto 6.314 28.481 1.350 (1.454) 5.471 Receitas (despesas) operacionais (1.418) (13.081) (373) 30 (3.668) Lucro operacional antes do resultado financeiro 4.896 15.400 977 (1.424) 1.803 Resultado financeiro lĂquido 2.809 10.827 328 272 (1.957) Receitas Financeiras 2.840 10.961 331 274 200 Despesas Financeiras (31) (134) (3) (2) (2.157) Resultado operacional antes do IRPJ e CSSL 7.705 26.227 1.305 (1.152) (154) Imposto de renda e contribuição social (1.641) (6.542) (213) (145) Participaçþes EstatutĂĄrias (509) Resultado do exercĂcio 5.555 19.685 1.092 (1.297) (154) Balanço patrimonial em 31/12/2009 Industrias em Geral e Industrialização Construção para Terceiros AutomobilĂstico Transportes Civil Ativo Circulante 146.422 4.374 3.164 8.622 RealizĂĄvel ao longo prazo 29.546 1 78 Investimentos 33 Imobilizado 47.469 472 5.758 IntangĂvel 246 1 32 223.716 4.848 3.164 14.490 Passivo Circulante 11.123 132 143 12.148 NĂŁo circulante 13.805 548 PatrimĂ´nio lĂquido 198.788 4.716 3.021 1.794 223.716 4.848 3.164 14.490 Demonstraçþes de resultado em 31/12/2009 31/12/2009 Industrias Industrialização em para Construção Geral Terceiros AutomobilĂstico Transportes CĂvel Receita operacional lĂquida 39.572 59.474 2.979 34 20.635 Custos dos produtos vendidos e serviços prestados (35.625) (36.525) (1.668) (1.298) (16.782) Lucro bruto 3.947 22.949 1.311 (1.264) 3.853 Receitas (despesas) operacionais 292 (14.148) (318) (86) (3.596) Lucro operacional antes do resultado financeiro 4.239 8.801 993 (1.350) 257 Resultado financeiro lĂquido 2.438 9.428 253 242 (2.229) Receitas Financeiras 2.537 9.858 254 248 52 Despesas Financeiras (99) (430) (1) (6) (2.281) Resultado operacional antes do IRPJ e CSSL 6.677 18.229 1.246 (1.108) (1.972) Imposto de renda e contribuição social (1.072) (4.208) (193) (132) Participaçþes EstatutĂĄrias (471) Resultado do exercĂcio 5.134 14.021 1.053 (1.240) (1.972) Balanço patrimonial em 01/01/2009 Industrias em Construção Geral AutomobilĂstico Transportes CĂvel Ativo Circulante 136.379 4.330 2.922 13.312 RealizĂĄvel ao longo prazo 34.756 125 Investimentos 33 Imobilizado 50.838 606 6 6.303 IntangĂvel 568 1 13
Passivo Circulante NĂŁo circulante PatrimĂ´nio lĂquido
Total 139.180 (99.018) 40.162 (18.510) 21.652 12.279 14.606 (2.327) 33.931 (8.541) (509) 24.881
Total 162.582 29.625 33 53.699 279 246.218 23.546 14.353 208.319 246.218
Total 122.694 (91.898) 30.796 (17.856) 12.940 10.132 12.949 (2.817) 23.072 (5.605) (471) 16.996
Total 156.943 34.881 33 57.753 582
222.574
4.936
2.929
19.753
250.192
18.449 14.878 189.247
60 4.876
116 26 2.787
13.670 827 5.256
32.295 15.731 202.166
222.574 4.936 2.929 19.753 250.192 25. Cobertura de seguros - A Companhia adota a polĂtica de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstraçþes financeiras, consequentemente nĂŁo foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Companhia possuĂa as seguintes coberturas de seguros: Coberturas Risco coberto 2010 2009 PrĂŠdios e conteĂşdos (PrĂłprios e de terceiros), IncĂŞndio, danos inclusive estoques elĂŠtricos, furto 42.852 45.579 VeĂculos ColisĂŁo, IncĂŞndio, roubo 720 525 Responsabilidade civil Taxa de 0,024% s/ Taxa de 0,024% s/ mercadorias mercadorias transportadas transportadas Transportes de materiais Roubo e furto qualificado Taxa de 0,0080% Taxa de 0,0080% 26. Plano de previdĂŞncia privada - Contribuição definida - A Companhia possui desde o mĂŞs de agosto de 2001, um plano de previdĂŞncia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de BenefĂcio Livre), oferecido com exclusividade aos seus diretores e funcionĂĄrios, administrado pela Brasilprev PrevidĂŞncia Privada S.A. A natureza do plano permite Ă Companhia, a qualquer momento, a suspensĂŁo de suas contribuiçþes, descontinuidade ou transferĂŞncia para outra administradora. Essas remuneraçþes sĂŁo reajustadas de acordo com a variação geral dos salĂĄrios aplicados pela Companhia. As contribuiçþes da Companhia lançadas ao resultado em 2010 foram de R$ 318 (R$ 49 em 2009) e R$ 335 (R$ 98 em 2009) no consolidado.
Composição da Diretoria Guilherme Luiz do Val - (Diretor Presidente) Valter Takeo Sassaki - (Diretor Vice-Presidente e de Relaçþes com Investidores) João Alberto de Almeida Borges - (Diretor Superintendente) Airton Carrasco Rodrigues - (Diretor TÊcnico)
Valter Takeo Sassaki - (Presidente) - EloĂsa Madeira Szanto - (Vice-Presidente) Rita Maria Leal da Silveira Lanari - (Membro) Hebe Amaral Caiuby Ariani - (Membro) JoĂŁo Alberto de Almeida Borges - (Membro) Carlos Alberto de Almeida Borges - (Membro) Regina Coeli de Almeida Borges - (Membro)
Edson da Silva Lopes Gerente de Controladoria - CRC 1SP116.560/O-8
Parecer do Conselho Fiscal â&#x20AC;&#x153;Em atendimento Ă s atribuiçþes estatutĂĄrias e legais e na forma deliberada em reuniĂŁo realizada nesta data, os membros do Conselho Fiscal da Tekno S/A IndĂşstria e ComĂŠrcio, infra-assina- o Capital PrĂłprio e a destinação do saldo do lucro lĂquido. No desempenho de suas funçþes, os Conselheiros encontraram os documentos em ordem, tendo em vista o que a respeito atesta o dos, vĂŞm emitir seu parecer: (a) por unanimidade, no sentido de serem aprovadas, pela AssemblĂŠia Geral, as Demonstraçþes ContĂĄbeis e o RelatĂłrio da Administração, correspondentes ao parecer da empresa de auditoria KPMG Auditores Independentesâ&#x20AC;?. SĂŁo Paulo, 24 de Março de 2.011 Sergio Lucchesi Filho - ArystĂłbulo de Oliveira Freitas - Bernardo Leal Costa exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2010; (b) por maioria de votos, ser aprovada pela AssemblĂŠia Geral a proposta para distribuição dos dividendos, incluĂdo o pagamento de Juros sobre
RelatĂłrio dos auditores independentes sobre as demonstraçþes financeiras Ao Conselho de Administração e aos Acionistas da Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio SĂŁo Paulo - SP Examinamos as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas da Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa, para o exercĂcio findo naquela data, assim como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstraçþes financeiras - A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes financeiras individuais de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e das demonstraçþes financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatĂłrio financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração dessas demonstraçþes financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes financeiras estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para fins de expressar uma opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que as evidĂŞncias de auditoria obtidas sĂŁo suficientes e apropriadas para fundamentar nossa
e
opiniĂŁo. OpiniĂŁo sobre as demonstraçþes financeiras individuais - Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. OpiniĂŁo sobre as demonstraçþes financeiras consolidadas - Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Tekno S.A. IndĂşstria e ComĂŠrcio em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatĂłrio financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Ă&#x160;nfase - Conforme descrito na Nota Explicativa nÂş 2, as demonstraçþes financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia essas prĂĄticas diferem do IFRS, aplicĂĄvel Ă s demonstraçþes financeiras separadas, somente no que se refere Ă avaliação dos investimentos em controladas e controladas em conjunto, pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Outros assuntos - Demonstraçþes do valor adicionado - Examinamos, tambĂŠm, as demonstraçþes individual e consolidada do valor adicionado (DVA), elaborada sobre a responsabilidade da administração da Companhia, referentes ao exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação ĂŠ requerida pela legislação societĂĄria brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que nĂŁo requerem a apresentação da DVA. Essas demonstraçþes foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂŁo adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes financeiras tomadas em conjunto. SĂŁo Paulo, 25 de março de 2011 KPMG Auditores Independentes Wagner Bottino CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP196907/O-7
Brechas no sistema permitiram a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB no ano passado
conomia
Receita nega "våcuo legal" Procedimentos ainda não adotados prometem evitar vazamentos de informaçþes sigilosas, como ocorreu na última eleição.
P
ara que nĂŁo haja a impressĂŁo de um "vĂĄcuo legal" em relação a eventuais vazamentos de dados protegidos por sigilo fiscal, a Receita Federal publicou ontem uma nova portaria definindo os procedimentos que eram adotados antes de outubro do ano passado, quando a Medida ProvisĂłria nÂş 507 aumentou o rigor para as puniçþes nesse tipo de ocorrĂŞncias. Desta forma, voltaram a valer as normas que possibilitaram o escândalo, entre elas a possibilidade de se obter dados sigilosos por meio de uma simples procuração comum. Como a MP "caducou" ao nĂŁo ter sido aprovada pelo Congresso, o Fisco revogou na semana passada a portaria que disciplinava o acesso a informaçþes sigilosas de acordo com as mudanças adotadas apĂłs a descoberta no perĂodo eleitoral de um esquema de vazamento de dados fiscais. Segundo a Receita, o novo texto sĂł faz um apanhado das normas que jĂĄ constam no CĂłdigo TributĂĄrio Nacional e na Lei dos Servidores PĂşblicos.
As regras, mais brandas do que as que integravam a MP, preveem sançþes e atĂŠ a demissĂŁo de servidores que acessarem sem motivo ou divulgarem informaçþes protegidas por sigilo fiscal, relativas Ă renda, patrimĂ´nio dĂŠbitos, negĂłcios ou outros dados que revelem a s i t u a ç ĂŁ o e c onĂ´mica dos con trib uint es. AlĂŠm disso, tambĂŠm sĂŁo previstas puniçþes em caso de violação de sigilos cadastrais, como endereço, CPF e filiação. No entanto, foi reaberta a brecha utilizada para a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB no ano passado â&#x20AC;&#x201C; como o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, e VerĂ´nica Serra, filha do excandidato tucano Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica, JosĂŠ
Serra. A fraude, que ocorria por meio da apresentação de procuraçþes falsas, foi combatida com a criação da obrigatoriedade de uma procuração especĂfica, por meio da qual o cartĂłrio avisaria eletronicamente Ă Receita quando houvess e u m a e m i s-
sĂŁo. Mas, a partir de agora, o fisco voltarĂĄ a ter que aceitar uma procuração comum, que tem menor grau de segurança. PorĂŠm, segundo o assessor do gabinete da Secretaria da Receita, JoĂŁo MaurĂcio Vital, outras medidas administrativas que foram tomadas pelo ĂłrgĂŁo apĂłs a divulgação do escândalo continuarĂŁo a ser desenvolvidas e em breve devem ser implementadas, como a mudança no sistema de concessĂŁo de senhas de acesso para servidores aos sistemas do fisco. "EstagiĂĄrios e terceirizados, por exemplo, nĂŁo possuem senha de acesso", afirmou. AlĂŠm disso, o contribuinte poderĂĄ blindar suas informaçþes por meio do uso de certificação eletrĂ´nica, impedindo que atendentes nos postos da Receita possam acessar dados para qualquer procedimento. "Se for feita a opção, o atendente nĂŁo poderĂĄ trabalhar com o dado nem mesmo se a prĂłpria contribuinte estiver presente no posto", disse Vital. (AE)
TV por assinatura tem mais de 10 milhĂľes de assinantes no PaĂs
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Brasil ultrapassou a marca de 10 milhĂľes de clientes de TV por assinatura. Com 251.732 novos assinantes no mĂŞs passado, mercado brasileiro encerrou fevereiro com 10,176 milhĂľes de domicĂlios atendidos com TV, o equivalente 17% das residĂŞncias do PaĂs, conforme levantamento divulgado hoje pela AgĂŞncia Nacional de Telecomunicaçþes (Anatel). Em fevereiro, a participação do serviço de TV via satĂŠlite (DTH) continuou registrando forte expansĂŁo e atingiu 47,3% da base de clientes. No inĂcio de 2010, a participação dessa tecnologia era de 37,9%. Os serviços a cabo passaram a atender 49,7%, ante 57,6% de market share do ano anterior. Seguindo a tendĂŞncia observada ao longo de 2010, as regiĂľes Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceram acima da mĂŠdia nacional nos Ăşltimos 12 meses. O menor crescimento, em igual perĂodo, foi observado na regiĂŁo Sul, acompanhada pela regiĂŁo Sudeste, com percentuais de crescimento anual abaixo da mĂŠdia nacional. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Crise financeira se agrava em Portugal conomia
terça-feira, 29 de março de 2011
Em abril, Portugal terá que desembolsar 4,5 bilhões de euros para pagar títulos da dívida que vencem no período.
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Standard & Poor's rebaixa a nota de risco de crédito dos cinco maiores bancos lusitanos
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situação financeira d e P o r t ug a l c o n t inua em deterioração, com aumento das taxas de juros dos títulos da dívida e ameaça de uma agência de classificação de risco de re b a i x a r mais uma vez a nota do país. Os juros pagos pelos títulos da dívida portuguesa com vencimento em 10 anos bateu recorde nesta segunda-feira, a 7,9%. Esse nível é considerado insustentável para o financiamento público do país. Outra indicação de que Portugal mergulha mais profundamente na crise foi a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar a nota de risco de crédito dos cinco maiores banco portugueses. Os bancos que
foram rebaixados são a Caixa Geral de Depósitos, um banco público, e as instituições privadas Banco Santander Totta, Banco Espírito Santo, Banco Português do Investimento e Banco Comercial Português. A agência também emitiu um alerta de que pode reduzir a nota de risco de crédito do país ao longo desta semana, por causa das incertezas política em função da renúncia do primeiro-ministro José Sócrates, na semana passada. As eleições portuguesas de-
Mortos podem ajudar a Grécia a sanar finanças
vem ser marcadas para os próximos dois meses. Socorro – Analistas de mercado acreditam que Portugal não terá outra opção que não pedir socorro financeiro aos países vizinhos e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), seguindo os passos da Grécia e da Irlanda. Políticos portugueses tentam, no entanto, evitar a solicitação de uma ajuda externa porque exigiria do país políticas severas de ajuste econômico durante anos.
Enquanto não aceita socorro internacional, Portugal corre contra o tempo para recuperar a confiança internacional. No mês que vem, o país terá que desembolsar 4,5 bilhões de euros para pagar títulos da dívida que vencem no período. Em junho, o país terá um novo lote de vencimentos elevados, de 4,96 bilhões de euros. O país tem condições de pagar as dívidas de abril, mas ainda não está claro de onde virá o dinheiro para os vencimento de junho. (Folhapress)
ma autoridade da Grécia admitiu que "a arrecadação de impostos não está ocorrendo como se esperava, portanto o governo buscará outras formas para fechar o rombo do orçamento". "Buscar os fundos de heranças não-reclamadas e de contas bancárias de pessoas que morreram há tempos é algo que está sendo considerado", ele acrescentou. "Um imposto sobre os refrigerantes também está sendo seriamente estudado." Os ativos não-reclamados dos falecidos, alguns dos quais estão em um limbo legal há décadas, podem representar 4 bilhões de euros em receita para o Estado, disse a autoridade. Mas, ao fazer isso, o governo também enfrenta o aumento da resistência dentro do próprio governo, na comunidade empresarial e no público em geral. Alguns ministros resistem em aceitar mais cortes de gastos, afirmando que novas reduções em seus orçamentos podem colocar os serviços sociais em sério risco. Em particular, os ministros da Educação e da Ordem Pública estão se opondo fortemente a qualquer corte adicional, enquanto os ministros do Trabalho, da Saúde e da
Agricultura pediram que as metas de gastos sejam afrouxadas. "A defasagem na arrecadação não é irreversível, mas temos que admitir que será preciso muito esforço para atingir as metas e não há garantias de que seremos bem-sucedidos. Estamos enfrentando um monstro", disse a autoridade. Antes da visita dos credores internacionais ao país na próxima segundafeira, o governo luta para encontrar mais 22 bilhões de euros em cortes adicionais de gastos e medidas fiscais para os próximos três anos, conforme o prometido no pacote de 110 bilhões de euros acertado pelo governo com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio passado. Pelo acordo, o governo deve apresentar um pacote adotado formalmente pelo gabinete até meados do mês de abril para ser transformado em lei até meados de maio. "Cerca de 15 bilhões de euros poderiam vir de cortes de gastos e 7 bilhões de euros de receitas extras. Ambos são muito difíceis", acrescentou. "Ministros e companhias do setor público estão sinalizando que qualquer corte adicional vai colocar em risco serviços básicos." (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 29 de março de 2011 Shopping Center Ibirapuera S.A. - CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. São Paulo, 23/03/2011. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração.
CIA. ULTRAGAZ S.A. - CNPJ nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 - Aviso aos Acionistas - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social, localizada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 1.343, 9º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, os documentos mencionados no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. São Paulo, 29 de março de 2011. Pedro Jorge Filho - Diretor Superintendente. (29-30-31)
BBD Participações S.A. CNPJ no 07.838.611/0001-52 - NIRE 35.300.335.295 AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social, na Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, Departamento de Contadoria Geral, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n o 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Osasco, SP, 24 de março de 2011. 25, 26 e 29.3.2011 Diretoria.
York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos S.A. CNPJ n.º11.520.001/0001-83 – NIRE 35.3.00376013 Aviso aos Acionistas Documentos à disposição: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Rua Marechal Deodoro, n.º 450, no Município de Salto, Estado de São Paulo, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Salto, 24 de março de 2011. Flávio Elias Jabra - Diretor Presidente 25,26,29/03/2011
Brasmotor S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. São Paulo, 25 de março de 2011. Diretoria. 26,29,30/03/2011
YOKI ALIMENTOS S.A.
Companhia Cacique de Café Solúvel
Cia. Aberta - CVM nº 00290-9 CNPJ/MF nº 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 Aviso aos Acionistas Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social à Rua Horácio Sabino Coimbra nº 100, Londrina/PR, como também no escritório administrativo localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, 1º andar, Conjunto 101, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Londrina/PR, 29 de Março de 2011. A Administração
EAA Administração e Empreendimentos S.A. CNPJ n.º 11.493.109/0001-24 – NIRE 35.300.376.021 Aviso aos Acionistas Documentos à disposição: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, naAlameda Gabriel Monteiro da Silva, n.º 1.364, nesta Capital, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. São Paulo, 24 de março de 2011. Ernesto Assad Abdalla - Diretor Presidente 25,26,29/03/2011
ECONOMIA/LEGAIS - 23
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico para Registro de Preços objetivando a aquisição de Freezer Horizontal. Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2011. Processo n° 2137/5900/2011. Oferta de Compra n° 080105000012011OC00038. Data do início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28/03/2011. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13/04/2011 – 10:00 Horas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços objetivando a aquisição de Refrigerador Industrial. Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 035/2011. Processo n° 2138/5900/2011. Oferta de Compra n° 080105000012011OC00039. Data do início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28/03/2010. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/04/2011 – 10:00 Horas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços objetivando a aquisição de Liquidificador Industrial e Cortador de Legumes Grande com Tripé. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 036/2011. Processo n° 2139/5900/2011. Oferta de Compra n° 080105000012011OC00042. Data do Início do Prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28/03/2011. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/ 04/2011 – 10:00 Horas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços objetivando a aquisição de Tigela de Polipropileno. Edital de Pregão Eletrônico n° 037/2011. Processo n° 2140/5900/2011. Oferta de Compra n° 080105000012011OC00041. Data do início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28/03/2011. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/04/2011 – 10:00 Horas. Informações: fones: (11) 3866-1615/1616, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 17h. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
COOHSESP - Cooperativa Habitacional e Social do Estado de São Paulo Convocação - Assembleia Geral Ordinária Cooperativa Habitacional e Social do Estado de São Paulo - COOHSESP convoca todos os seus cooperados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 23 de abril de 2011, no largo do Arouche, nº 150 - Hotel San Rafael - próximo à Praça da República - SP, com 1ª convocação às 10:00h e 2ª convocação às 10:30h, com quaisquer números de cooperados para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas, exercício do ano de 2010 ; b) Eleição do Conselho Administrativo.
CNPJ/MF Nº 61.586.558/0013-29 Edital de Convocação Ficam convidados os Senhores Acionistas da Yoki Alimentos S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 09:00 horas, em sua sede social na Av. Miro Vetorazzo, 1661/1681, Bairro Demarchi, Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Matéria Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e voltar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) outros assuntos de interesse da sociedade. 2) Matéria Extraordinária: a) alteração do artigo 5º do Estatuto Social com a capitalização das reservas apuradas; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/76, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2010, encontram-se a disposição dos acionistas na sede da sociedade. São Bernardo do Campo/SP, 25/03/ (25, 26 e 29) 2011. Mitsuo Matsunaga-Diretor Presidente.
ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS – ASH CNPJ 44.389.690/0001-98 CONTRATO DE GESTÃO DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS Instruções nº 02/2007 - TC-A-40.728/026/07 – Art. .19 Item XV - D.O.E. 11.12.2007 Area Municipal ANUAL 01/2010 A 12/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista Contratada: Associação Social Humanitas - ASH Entidade Gerenciada: Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário Endereço: Av. D. Pedro nº. 1.901 – Bairro Guanciale – CLP – SP – CEP 13.236-000 Responsável pela Organização Social: Juliana Joice dos Santos Silva e Nathalia Masselli Eduardo Objeto do Contrato de Gestão: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. Documento Contrato de Gestão nº 135/08 Aditamentos nºs 042/10, 118/10 - Termo de Prorrogação nº 141/10 Total
CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos, para os devidos fins, que se acham à disposição dos Srs. Acionistas desta Companhia, em sua sede social, na Av. Miguel Estéfano, 3.900, Capital, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404 de 15.12.76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. São Paulo, 24 de março de 2011- Petrônio Pereira Lima - Diretor Presidente.
Valores Repassados R$ 1º 956.229,29 2º 1.096.602,41 3º 1.130.971,85 4º 1.208.723,99 4.392.527,54 0,00 Total 4.392.527,54 Recursos Próprios Aplicados pela Organização Social 0,00 O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) da Organização Social Associação Social Humanitas - ASH vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, a importância total de R$ 4.392.527,54 -(Quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Origem dos Recursos Municipal Municipal Municipal Municipal Subtotal
Período Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
Valores Previstos - R$ 956.229,29 1.096.602,41 1.130.971,85 1.208.723,99 4.392.527,54
Nathalia Masselli Eduardo Diretora Financeira
BALANÇO PATRIMONIAl ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Contas a Receber NÃO CIRCULANTE Terrenos e Edificações Aparelhos Inst. Equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Computadores/Perif/Aplicativos Equips. Médicos Odontolog. Imovel–Rua Tibério Reforma Rua Tibério TOTAL
41.900,46 228.780,97 46.372,33 1.866.159,50 125.026,30 37.628,74 81.536,87 114.682,26 12.402,71 66.904,15 47.589,80
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais Outras Contas a Pagar Provisões PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Líquido Variação Patrimonial
Alfa Holdings S.A.
Consórcio Alfa de Administração S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 Aviso Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, na Alameda Santos, 466, nesta Capital, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. São Paulo, 24 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
CNPJ nº 60.964.996/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO DIE 04/2011 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços firmado entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE, CNPJ nº 60.964.996/0001-87, e PUBLISITE LTDA., CNPJ nº 05.278.373/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de um aplicativo multimídia à partir de um conteúdo fornecido pela CONTRATANTE para a produção do CD-ROM do Anuário das Mulheres Brasileiras, considerando os objetivos do Convênio nº 72/2010 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº DIE 04/2011.VALOR ESTIMADO: R$ 22.000,00. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 72/2010 - Secretaria de Políticas para as Mulheres. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 21/03/2011 a 21/05/2011. ASSINAM: Pelo DIEESE, CLEMENTE GANZ LÚCIO, Diretor Técnico,pela PUBLISITE LTDA.,Sr.LEANDRO DIAS FARIAS,Administrador.São Paulo,28 de março de 2011.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
CNPJ nº 60.964.996/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO DIE 05/2011 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços firmado entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE, CNPJ nº 60.964.996/0001-87, e RETTEC, REPRODUÇÕES GRÁFICAS,TRADUÇÕES E EDIÇÕESTÉCNICO CIENTÍFICAS LTDA., CNPJ nº 62.060.074/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos compreendendo impressão, com fornecimento de prova de capa, do miolo e do acabamento do Anuário das Mulheres Brasileiras, considerando os objetivos do Convênio nº 72/2010 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº DIE 05/2011. VALOR ESTIMADO: R$ 13.000,00. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 72/2010 - Secretaria de Políticas para as Mulheres. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 21/03/2011 a 21/05/2011. ASSINAM: Pelo DIEESE, CLEMENTE GANZ LÚCIO, Diretor Técnico, pela RETTEC, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, TRADUÇÕES E EDIÇÕES TÉCNICIO CIENTÍFICAS LTDA., Sr. MICHAEL CHRISTIAN, Sócio Diretor. São Paulo, 28 de março de 2011.
ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS – ASH CNPJ 44.389.690/0001-98 RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS EM 2010 1 - Gestão de Recursos Humanos; 1.1 Coordenação Técnica da Escala Médica, sendo providenciada cobertura dos plantões nas especialidades de Clínica, Cirurgia, Ginecologia-obstetrícia e Pediatria; 1.2 Integração entre os setores, através dos protocolos de Conduta Técnico-Administrativa; 1.3 Monitoramento do processo de trabalho dos colaboradores, focando a humanização do atendimento e a melhoria da qualidade na assistência; 1.4 Monitoramento e redução das horas extras dos profissionais médicos; 1.5 Reuniões com Coordenadores das equipes de trabalho para orientação quanto à identificação do perfil profissional de seus colaboradores; 1.6 Pesquisa de satisfação dos colaboradores com a instituição em que presta serviço; 1.7 Dinâmica de Grupo com equipe de enfermagem, focando a humanização do atendimento; 1.8 Com a finalidade de enfatizar o processo de humanização, dentro do contexto Cuidando do Cuidador, implantamos o projeto “Feliz Aniversário” para nossos os colaboradores; 1.9 Reuniões com Coordenadores das equipes de trabalho para discutir a implantação de um projeto de valorização e reconhecimento de êxitos/resolutividade no desempenho do trabalho realizado; 1.10 Implantação e monitoramento de Coordenação na especialidade de Ginecologia e Pediatria; 1.11 Visita nas instalações do Novo Hospital, objetivando a discussão de rotinas operacionais; 1.12 Treinamento para Equipe de Enfermagem: Atendimento de Urgência e Emergência em Pronto-Socorro; 1.13 Treinamento para Equipe Administrativa: Diferenciando Grupos, Equipes e Times de Alta Performance; 1.14 Treinamento “A importância do Trabalho em Equipe” com o setor de Recepção. 2 - Gestão Estratégica; 2.1 Preceptoria do Processo de Trabalho, através das Coordenações Técnica e Administrativa; 2.2 Reestruturação da Comissão de Revisão de Prontuário e Óbito; 2.3 Acompanhamento e orientação das Comissões abaixo: • Comissão de Infecção Hospitalar – CCIH • Comissão de Ética Médica • Comissão de Revisão de Prontuário e Óbito; 2.4 Supervisão do Acolhimento de Enfermagem aos usuários, baseado na escala Manchester; Padronização de Material e Medicamentos: • Atualização com base da lista do Rename – Registro Nacional de Medicamentos; • Apresentação aos profissionais médicos da padronização proposta para análise e parecer; • Concluída e Aprovada pela Farmacêutica e pela Diretora Clínica do Serviço, esclarecendo que a mesma será revisada a medida que sejam implantados novos protocolos de conduta técnica e no início das atividades da nova unidade Hospitalar • Monitoramento da padronização de material e medicamentos; 2.5 Implantação e monitoramento de Normas para plantonistas do Pronto-Socorro; 2.6 Implantação e monitoramento de Protocolos de Conduta Técnica em Anestesia: • Protocolo nº 01 – Anestesia Geral em Obstetrícia;• Protocolo nº 02 – Raqui Anestesia em Obstetrícia;• Protocolo nº 03 – Anestesia Peridural em Obstetrícia. 2.7 Implantação e monitoramento de Protocolos de Conduta Técnica em Pediatria: • Protocolo nº 01 – Asma; • Protocolo nº 02 – Hidratação e Desidratação; • Protocolo nº 03 – Sepse e Choque Séptico. 2.8 Implantação e monitoramento de Protocolos de Conduta Técnica em Ginecologia/Obstetrícia: • Protocolo nº 01 – Normas para plantonista; • Protocolo nº 02 – Admissão de Parturientes; • Protocolo nº 03 – Parturientes no Pré-Parto; • Protocolo nº 04 – Sala de Parto; • Protocolo nº 05 – Cesareana; • Protocolo nº 06 – Sala de Recuperação; • Protocolo nº 07 – Enfermaria de Puerpério; • Protocolo nº 08 – Doença Hipertensiva na Gestação; • Protocolo nº 09 – Hemorragia no 1º Trimestre de Gestação; • Protocolo nº 10 Trabalho de Parto Prematuro; • Protocolo nº 11 – Gravidez Ectópica (Tubária); • Protocolo nº 12 – Placenta Prévia; • Protocolo nº 13 – Gestação Prolongada; • Protocolo nº 14 – Patologias Mais Comuns no Puerpério; 2.9 Implantação e monitoramento de Protocolos de Conduta Técnica em Cirurgia: • Protocolo nº 01 - Fechamento de Paredes nas Laparotomias; • Protocolo nº 02 – Abdome Agudo; • Protocolo nº 03 – Antibioticoprofilaxia em Cirurgia; • Protocolo nº 04 – Apendicite Aguda; • Protocolo nº 05 - Diverticulite Aguda – Diagnóstico e Tratamento; • Protocolo nº 06 - Doença Hemorroidária; • Protocolo nº 07 - Refluxo Gástrico; • Protocolo nº 08 - Pancreatite Aguda; 2.10 Implantação e monitoramento de Protocolos de Conduta Técnica em Clínica Médica: • Protocolo nº 01 – Crise Hipertensiva; • Protocolo nº 02 – Síndrome de Abstinência Alcoólica; • Protocolo nº 03 – Politrauma; • Protocolo nº 04 – Asma; • Protocolo nº 05 - Conjuntivite Aguda; • Protocolo nº 06 - Diarréia Aguda; • Protocolo nº 07 – Hordéolo; • Protocolo nº 08 - Ingestão de Cáusticos; • Protocolo nº 09 - Ingestão de Corpo Estranho I; • Protocolo nº 10- Ingestão de Corpo Estranho II; • Protocolo nº 11- Labirintite Aguda; • Protocolo nº 12 - Sinusite; • Protocolo nº 13- Hemorragia Subconjuntival; • Protocolo nº 14 – Soluções para Infusão Contínua; • Protocolo nº 15 – Arritmia Cardíaca; • Protocolo nº 16 – Atendimento Inicial ao Infarto do Miocárdio; • Protocolo nº 17 – Doença Arterial Coronariana; • Protocolo nº 18 – Edema Agudo de Pulmão Cardiogênico; • Protocolo nº 19 – Insuficiência Cardíaca Congestiva; • Protocolo nº 20 – Ressuscitação Cardiorrespiratória; • Protocolo nº 21 – Tratamento Farmacológico de Insuficiência Cardíaca; • Protocolo nº 22 – Coma – Na prática Médica; • Protocolo nº 23 – Acidente Vascular Cerebral – AVC; • Protocolo nº 24 – Cetoacidose Diabética; • Protocolo nº 25 – Choque; • Protocolo nº 26 – Infecção Urinária; • Protocolo nº 27 – Intoxicação Digitálica; • Protocolo nº 28 – Pneumonias; • Protocolo nº 29 – Cólica Renal; • Protocolo nº 30 – Epistaxe; • Protocolo nº 31 – Escabiose; • Protocolo nº 32 – Fecaloma; • Protocolo nº 33 – Furúnculo; • Protocolo nº 34 – Gripe; 2.11 - Implantação e monitoramento dos Protocolos de Conduta Administrativa: • Rotina nº 01 – Recepção; • Rotina nº 02 – Plantão Administrativo; • Rotina nº 03 – Serviço Social; • Rotina nº 04 – Ouvidoria; • Rotina nº 05 – Lavanderia; • Rotina nº 06 – Manutenção; • Rotina nº 07 – Higienização; • Rotina nº 08 – Pronto-Socorro; • Rotina nº 09 – Sala de Cuidados com Recém-Nascidos; • Rotina nº 10 – Alojamento Conjunto; • Rotina nº 11 – Pediatria; • Rotina nº 12 – Clínica Médica; • Rotina nº 13 – Central de Material; • Rotina nº 14 – Procedimentos Técnicos Operacionais; • Rotina nº 15 – Manual de Equipamentos; • Rotina nº 16 – Atendimento ao Cliente; • Rotina nº 17 – Fluxo de Atendimento ao Cliente; • Rotina nº 18 – Cirurgia Eletiva; • Rotina nº 19 – Cirurgia Facectomia; • Rotina nº 20 – Serviço de Ortopedia; • Rotina nº 21 – Equipe de Visita à Clínica Médica; • Rotina nº 22 – Conferência de Prontuários; • Rotina nº 23 – Radiologia de Clientes Externos. 3- Estruturação: 3.1 Devido o monitoramento do sistema de informação enviado ao Ministério da Saúde, foi incorporado um aumento no Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade (MAC): Período – 04/2010 / MAC - R$ 3.435.277,48 / Portaria - SAS nº 180 – 19/04/10; 3.2 Monitoramento da média mensal de atendimentos do Pronto-Socorro; 3.3 Acompanhamento do serviço de ouvidoria; 3.4 Avaliação e Monitoramento da satisfação dos usuários, através do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS; 3.5 Doações efetuadas pelas ASH para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário: 01 Laringoscópio com 5 lâminas, sendo 03 retas e 02 curvas; 01 Reanimador Manual – tipo Ambu para adulto; 01 Umidificador marca Unitec; 01 Serra elétrica de gesso – Marca Nevoni; 02 Discos de serra de gesso; 01 Sonar para Ginecologia; 3.6 Indicadores para 2011. Juliana Joice Santos Silva – Diretora-Presidenta.
Euripedes Magno Rodrigues Contador - CRC 1SP081043/O-5
317.053,76
2.351.930,33 2.668.984,09
TOTAL
18.134,63 5.331,91 5.284,76 36.685,32
65.436,62
2.593.330,80 10.216,67
2.603.547,47
DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DESPESAS Despesas Pessoal, Despesas Gerais, Desp. Tributárias, Bancárias, Seguros, Despesas Manutenção de Ativos, Despesas Mats. Consumo, Desps. Mats. p/ Assistência, Despesas c/ Promoção de Rendas e Desps. Financeiras 895.837,46 Variação Patrimonial 10.216,67 906.054,13 RECEITAS Livraria, Mensalidades, Bazar Beneficente, Clube do Livro, Aluguel, Cantina, Campanhas e Festas, Donativos Diversos, Rendas de Aplicações, Juros Ativos e Venda de terrenos. 906.054,13 906.054,13
2.668.984,09 Neyde Schneider Presidente
As contas do Presente Balanço e da Demonstração da conta de Resultado do Exercício foram examinadas e conferidas pela Comissão Fiscal e aprovadas pelo Conselho de Cooperação.
Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 - NIRE 35 3 0002375 7 Aviso Encontram se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, na Alameda Santos, 466, nesta Capital, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. São Paulo, 24 de março de 2011. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Diretor Presidente.
Doc. de Crédito nº - Data Data NF Data NF Data 29/01/10 79 01/03/10 82 01/04/10 28/04/10 85 28/05/10 87 30/06/10 28/07/10 89 31/08/10 90 30/09/10 28/10/10 94 30/11/10 95 27/12/10
CNPJ nº 60.921.327/0001-28 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
COMUNICADO
AVISO - Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social, na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Departamento de Contadoria Geral, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Osasco, SP, 24 de março de 2011. Diretoria. 25, 26 e 29.3.2011
NF 78 84 88 93
SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS 3 DE OUTUBRO
MRS LOGÍSTICA S/A
CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800
Valor R$ 6.550.000,00 1.106.000,00 7.656.000,00
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOS
Juliana Joice Santos Silva Diretora Presidente
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações
Vigência 18/09/2010 18/9/2012
DEMONSTRATIVO DAS DEPESAS REALIZADAS Categoria ou Finalidade da Origem dos Valores Despesa Recursos 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Aplicados R$ Apoio Técnico Operacional (RH) Municipal 856.615,33 998.991,40 1.044.411,85 1.127.919,76 4.027.938,34 Despesas Adm. e Infraestrutura Municipal Despesas Operacionais Municipal 99.613,96 97.611,01 86.560,00 80.804,23 364.589,20 Outras Despesas Municipal Total das Despesas 956.229,29 1.096.602,41 1.130.971,85 1.208.723,99 4.392.527,54 Recurso Publico Não Aplicado 0,00 Valor Devolvido a Contratante 0,00 Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte 0,00 Declaramos, na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público contratante.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP
A MRS Logística S/A torna público que solicitou do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – a Licença Prévia para a duplicação da linha férrea da cremalheira, situado nos municípios de Santo André e Cubatão, no Estado de São Paulo, sendo que não foi determinado a apresentação do EIA/RIMA.
Data 18/09/2008 17/9/2010
Cláudio Lugli Sartório Comissão Fiscal
José Otavio Viotto Comissão Fiscal
Edeusa M.Donabella Alves Comissão Fiscal
Ivanica Ferraz Ribeiro CRCSP 100625/0-9
Antonio Celestino Ferreira Presidente do Conselho
José Carlos Della Torre Tesoureiro Geral
BRAZIL REALTY - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS C.N.P.J.: 07.119.838/0001-48 - Companhia Aberta Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.455, 4º andar - conjunto 42 - CEP 04543-011 - Telefone: (011) 4502.3153 Relatório da Administração Estratégia Operacional - Em 14 de setembro de 2004, a Brazil Realty - Patrimônio Líquido - O capital social da Companhia é de R$ 10.000 (dez e, observadas condições equitativas e de mercado nas operações a seCompanhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (“Companhia”) foi mil reais) e encontra-se totalmente integralizado e é representado por rem realizadas, a Companhia terá oportunidade de desenvolver um imporconstituída com o objetivo de operar integralmente no mercado imobiliá- 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A socie- tante diferencial competitivo no segmento de incorporação. Relacionario, tendo como atividades a aquisição e securitização de créditos decor- dade terminou o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 com patrimô- mento com os Auditores Independentes - Em conformidade com a Insrentes de operações de financiamento imobiliário e a emissão e coloca- nio líquido negativo de R$ 148.065 (Cento e quarenta e oito mil e sessenta e trução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, informamos que os auditoção de Certificados de Recebíveis Imobiliários com lastro em tais crédi- cinco reais), tendo sido destacado R$ 60.712 (Sessenta mil, setecentos e res independentes da companhia, Ernst Young & Terco Auditores Indepentos, podendo emitir outros títulos de crédito, realizar negócios e prestar doze reais) de prejuízo líquido no exercício. Perspectivas Operacionais - A dentes, não prestaram a Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créserviços compatíveis com as suas atividades. A Companhia obteve seu Companhia pretende adquirir créditos originados nos diversos segmentos ditos Imobiliários, durante o ano de 2010, outros serviços que não os de registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM no mês de maio de do setor imobiliário, notadamente nos segmentos residencial e corporativo. auditoria externa. A política da Companhia na contratação de serviços de 2005, condição básica para o desenvolvimento dos negócios. A Compa- Por pertencer ao mesmo grupo econômico Cyrela Brazil Realty S.A. Empre- auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, nhia pretende iniciar suas atividades operacionais ainda no primeiro se- endimentos e Participações, a Companhia poderá ter acesso a volumes sig- perda de independência ou objetividade. mestre de 2011, por meio de operações de securitização. Resultados e nificativos de créditos imobiliários que sejam originados por tais empresas São Paulo, 28 de março de 2011. A Administração. Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 01 de janeiro de 2009 (Em Reais, sem centavos) Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais, sem centavos) ATIVO Notas 2010 2009 01.01.2009 PASSIVO Notas 2010 2009 01.01.2009 Despesas operacionais Notas 2010 2009 Circulante Circulante Despesas gerais e administrativas 7 (59.844) (32.538) Caixa e equivalentes de caixa 4 2.732 7.372 6.888 Fornecedores de bens e serviços 1.243 Multas regulatórias (1.600) (1.960) Impostos a compensar 171 - Transações com partes relacionadas 5 149.725 94.725 59.725 (61.444) (34.498) 150.968 94.725 59.725 Prejuízo antes do resultado financeiro Resultado financeiro Patrimônio líquido Despesas financeiras (30) (18) Capital social 6 10.000 10.000 10.000 762 Prejuízos acumulados - (158.065) (97.353) (62.837) Rendimento de aplicações financeiras (60.712) (34.516) (148.065) (87.353) (52.837) Prejuízo líquido do exercício (6,07120) (3,45160) Total do ativo 2.903 7.372 6.888 Total do passivo e patrimônio líquido 2.903 7.372 6.888 Prejuízo por ação Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstrações dos Fluxos de Caixa Demonstrações do Valor Adicionado em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais, sem centavos) em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais, sem centavos) em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais, sem centavos) Capital Prejuízos 2010 2009 2010 2009 social acumulados Total Das Atividades Operacionais Insumos adquiridos de terceiros (62.837) (52.837) Prejuízo antes do imposto de renda e (inclui ICMS e IPI) (58.069) (30.836) Saldo em 31 de Dezembro de 2008 10.000 (34.516) (34.516) contribuição social (60.712) (34.516) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (58.069) (30.836) Prejuízos acumulados (97.353) (87.353) (60.712) (34.516) Valor adicionado líquido produzido pela entidade (58.069) (30.836) Saldo em 31 de Dezembro de 2009 10.000 (60.712) (60.712) Variação nos ativos e passivos circulantes Valor adicionado recebido em transferências 732 (18) Prejuízos acumulados Saldo em 31 de Dezembro de 2010 10.000 (158.065) (148.065) e não circulantes: Receitas financeiras 762 Aumento em partes relacionadas 55.000 35.000 (Despesas) financeiras (30) (18) das. Os efeitos da adoção das IFRSs e dos novos pronunciamentos Diminuição nos demais ativos (171) - Valor adicionado total a distribuir (57.337) (30.854) emitidos pelo CPC referem-se às exigências adicionais de divulgação e Aumento em outros passivos 1.243 - Distribuição do valor adicionado (57.337) (30.854) estão apresentados nas notas explicativas dessas demonstrações finanAumento (redução) de caixa e equivalentes: (4.640) 484 Impostos, taxas e contribuições 1.775 1.702 ceiras. 3.1. Novos pronunciamentos emitidos pelo IASB - Até a data No fim do período 2.732 7.372 Multas regulatórias 1.600 1.960 de divulgação destas demonstrações financeiras, os seguintes pronunNo início do período 7.372 6.888 Remuneração de capitais próprios ciamentos e interpretações emitidos pelo IASB foram publicados, porém Aumento (redução) de caixa e equivalentes: (4.640) 484 Prejuízo dos exercícios (60.712) (34.516) não eram de aplicação obrigatória para o exercício de 2010: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 Aplicação obrigatória (Valores expressos em reais - R$ sem centavos, exceto se de outra forma indicado) para exercícios 1. Contexto operacional - A Brazil Realty - Companhia Securitizadora e reconhecidos em conformidade com o regime contábil de competência Novas Normas iniciados a partir de: de Créditos Imobiliários (“Companhia”) constituída em 14 de setembro dos exercícios, ou seja, quando incorridos. 2.2.4. Imposto de renda e IFRS 9 Instrumentos Financeiros 1º de janeiro de 2013 de 2004, por meio de Assembléia Geral de Constituição, estando contribuição social sobre o lucro - O imposto de renda e a contribuição IAS 24 Revisada Partes registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com o nº 01972- social serão calculados observando os critérios estabelecidos pela Relacionadas: Divulgação 1º de janeiro de 2011 0, tem por atividade a aquisição e securitização de créditos decorrentes legislação fiscal vigente. O imposto de renda é calculado pela alíquota Emendas às Normas existentes de operações de financiamento imobiliário e na emissão e colocação de regular de 15% (acrescida de adicional de 10%), e a contribuição social Emenda ao IAS 32 Instrumentos Financeiros: certificados de recebíveis imobiliários, podendo emitir outros títulos de pela alíquota de 9%, quando da existência de lucros tributáveis. O imposto Apresentação e crédito, realizar negócios e prestar serviços compatíveis com suas de renda e contribuição social diferidos serão calculados às alíquotas Classificação de emissões atividades. 1.1. Estratégia operacional - A Companhia até 31 de vigentes na legislação fiscal e são provenientes de diferenças temporárias de direitos sobre ações 1º de fevereiro de 2010 dezembro de 2010 não havia iniciado suas operações. Nesta fase pré- e créditos fiscais decorrentes de prejuízo fiscal e base negativa de Emendas ao IFRS 7 Instrumentos Financeiros: operacional as despesas incorridas da Companhia estão sendo contribuição social. A Companhia encontra-se em período pré-operacional Divulgação Transferência de custeadas pela acionista majoritária e controladora Cyrela Brazil Realty Ativos Financeiros 1º de janeiro de 2013 e não registrou os créditos tributários gerados. 2.2.5. Moeda funcional e S.A. Empreendimentos e Participações (“Cyrela”). Conforme aprovado de apresentação das demonstrações financeiras - A moeda funcional Novas Interpretações em reunião do Conselho de Administração em 23 de fevereiro de 2011, Extinção de Passivos da Companhia é o real, mesma moeda de preparação e apresentação das IFRIC 19 a Companhia pretende efetuar operações de securitização no primeiro Financeiros com semestre de 2011, a ser realizada nos termos da Instrução CVM nº 400, demonstrações financeiras. 2.2.6. Prejuízo básico e diluído por ação - O instrumentos de patrimônio 1º de julho de 2010 de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada e da Instrução CVM nº resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do Emenda a IFRIC 14 Pagamentos antecipados 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada. 1.2. Aprovação período atribuível aos acionistas da Companhia e a média ponderada das quando há obrigação de se das demonstrações financeiras e parecer - As demonstrações ações ordinárias em circulação no respectivo período, considerando manter um nível mínimo de financeiras da Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos ajustes de evento subseqüente capturado na preparação das financiamento 1º de janeiro de 2011 Imobiliários, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram demonstrações financeiras. 2.2.7. Avaliação do valor recuperável de O CPC ainda não editou os respectivos pronunciamentos e modificações aprovadas pelo Conselho de Administração. Em observância às ativos (teste de “impairment”) - A Administração revisa anualmente o relacionados às IFRSs novas e revisadas apresentadas anteriormente. disposições da Instrução CVM nº 480/09, a diretoria da Companhia valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou Em decorrência do compromisso do CPC e da CVM de manter atualizado declarou que discutiu, revisou e concordou com as demonstrações mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo IASB, financeiras da Companhia e com as opiniões expressas no parecer dos que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em 31 Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil líquido pelo CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. excede o valor recuperável, é efetuado o ajuste de impairment. Não 4. Caixa e equivalentes de caixa - A Companhia possui caixa e equivade dezembro de 2010. 2. Apresentação das demonstrações financeiras - 2.1. Práticas houve registro de perdas decorrente de redução de valor recuperável lentes de caixa no montante de R$ 2.732, relativo a depósito a vista, em 31 adotadas na elaboração destas demonstrações - As demonstrações dos ativos. 2.2.8. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis de dezembro de 2010 (12/2009: R$ 7.372 e R$ 6.888 em 01.01.2009). O financeiras foram preparadas conforme as Normas Internacionais de significativas - Julgamentos - A preparação das demonstrações valor de mercado desses ativos não difere dos valores apresentados nas Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting financeiras da Companhia requer que a administração faça julgamentos e demonstrações financeiras. Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de 5.Transações com partes relacionadas - Representam operações pratiadotadas no Brasil, que compreendem as disposições contidas na Lei receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de cadas com a Cyrela, tendo sido destinadas ao pagamento das despesas das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nº passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras. pré-operacionais. Estas operações não possuem vencimento predetermi11.638/07 e nº 11.941/09, as normas estabelecidas pela Comissão de Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia nado e não estão sujeitas a encargos financeiros. Adicionalmente a ComValores Mobiliários (CVM), os pronunciamentos, nas orientações e nas levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil panhia utiliza-se da estrutura de administração da Cyrela (vide nota 1.1). interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas contábeis - 5.1. Remuneração da administração - Conforme determinado pela As(CPC). 2.2. Sumário das principais práticas contábeis adotadas na As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas sembléia Geral Ordinária (“AGO”) de 15 de abril de 2010 que elegeu os elaboração destas demonstrações financeiras - 2.2.1. Caixa e futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do administradores e não determinou remuneração específica aos mesmos. equivalentes de caixa - A Companhia classifica como equivalentes de balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no 6. Capital Social - O capital social da Companhia é de R$ 10.000 e enconcaixa, os investimentos de curto prazo, de alta liquidez, que são tra-se totalmente integralizado e é representado por 10.000 ações ordiprontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro são: nárias nominativas e sem valor nominal. Os dividendos deverão ser estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 2.2.2. mensuração do valor justo de determinados instrumentos financeiros, distribuídos à razão de 25% do lucro remanescente considerando os luOutros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) - Um ativo é provisões para passivos e outras similares. Os resultados efetivos podem cros do período reduzido dos prejuízos e das reservas estatutárias. reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus ser diferentes dessas estimativas e premissas. 7. Despesas operacionais benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e 3. Adoção inicial das IFRSs e dos novos pronunciamentos emitidos Descrição 2010 2009 seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é pelo CPC - As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Assessoria e consultoria 33.298 330 reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma dezembro de 2010 são as primeiras apresentadas de acordo com as Publicações 17.312 16.181 obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, IFRSs. Não houve efeitos relevantes e ajustes relativos à adoção das Taxas diversas 6.747 16.027 sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá- IFRSs e dos novos pronunciamentos emitidos pelo CPC, e dessa forma Demais 2.487 lo. 2.2.3. Apuração do resultado - Os custos e despesas são apurados não há reconciliação das demonstrações financeiras a serem apresenta- Total 59.844 32.538 A DIRETORIA
Contador: Milton Gomes da Silva - CRC - 1SP 165492/O-5 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Aos administradores da Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários - Examinamos as demonstrações financeiras da Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (“Companhia”), respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - A Companhia foi constituída em 14 de setembro de 2004 e, até a presente data, encontra-se em fase pré-operacional e o seu acionista majoritário e controlador tem assegurado o suporte financeiro necessário às operações da Companhia mediante pagamento das suas despesas pré-operacionais. A Companhia tem apresentado prejuízos recorrentes desde a sua constituição e deficiência de capital de giro em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de que o seu acionista majoritário e controlador continuará assegurando o suporte financeiro necessário às operações da Companhia até o início das operações e sua
continuidade depende da implementação e sucesso dos objetivos e planos da administração, que incluem obtenção de recursos financeiros, estruturação administrativa e outras correlatas, as quais são apresentadas na Nota Explicativa nº 1. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado - Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - As demonstrações financeiras da Brazil Realty - Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foram examinadas pela Terco Grant Thornton Auditores Independentes (Terco), entidade separada legalmente da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., que emitiu relatório em 26 de março de 2010 com uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras. Em 01 de outubro de 2010, a Terco foi incorporada pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Após essa incorporação, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. passou a ser denominada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
Auditores Independentes S.S. CRC 2SP-015.199/O-6
José André Viola Ferreira Contador CRC 1SP-195.865/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 29 de março de 2011
O setor bancário puxa a mobilidade por ser avançado tecnologicamente Alex Pinheiro, CEO da Hands
nformática
Utilidades na palma da mão
TECNOLOGIA
Toshiba: tevê 3D sem óculos
Os desenvolvedores ampliam as ofertas de programas móveis para uso profissional dentro e fora das empresas. Selecionamos boas opções de programas para BlackBerry, iPhone, celulares Android e iPad.
Toshiba anunciou, na semana passada, uma nova tecnologia para televisores 3D embutida num aparelho de 20 polegadas Glassless 3D e que dispensa o uso de óculos. O produto foi lançado recentemente no Japão e deve chegar ao Brasil ainda neste ano, segundo executivos da empresa. A resolução desse aparelho é de 720p. O preço ainda não foi definido. Os óculos são substituídos por uma película especial colocada na frente do painel LCD para separação das imagens de cada olho. São reproduzidas nove imagens para cada pixel que se interpolam em alta velocidade e dão o efeito de profundidade. A Toshiba pretende ter outros tamanhos de tevês com essa novidade. Outros modelos prometidos para o segundo semestre são da família LED 3D com óculos, em 46, 55 e 65 polegadas e 1,5 cm de espessura. A resolução da família LED é de 1920 x 1080p, vem com sintonizador integrado e função para gravação de programas da TV digital aberta no HD externo. Todos os produtos devem ser montados na fábrica da empresa em Manaus (AM).
A
BARBARA OLIVEIRA ouco adianta ter um dispositivo móvel avançado se dentro dele não existir "vida". São os aplicativos os responsáveis por smartphones e tablets pulsarem, tornando mais fácil a vida do usuário quando ele busca produtividade ou entretenimento. Milhares desses aplicativos (os apps) estão disponíveis gratuitamente ou por alguns dólares e movimentam um mercado bilionário entre os novos empreendedores online. Só no ano passado, segundo relatório da ABI Research, foram baixados cerca de 8 bilhões de apps. A App Store, da Apple, é líder absoluta em oferta de programinhas (cerca de 400 mil para iPad, iPhone, iPodTouch) e já atingiu a marca de 10 bilhões de downloads em janeiro deste ano. A Android Market, a App World (BlackBerry) e a OviStore (Nokia) correm por fora e de forma robusta, com 2 bilhões de downloads em 2010. Um produto bem sucedido no setor empresarial é o Itaú Personnalité, criado no ano passado pela Hands. Segundo o CEO da empresa, Alex Pinheiro, o programa já existia para iPhone e foi adaptado para o iPad com navegação otimizada, fornecendo informações de faturas de cartões, contatos de gerentes, saldos, localização de agências e de caixas 30 horas. "Vamos ampliar para os demais sistemas operacionais e customizar para outros bancos. O setor bancário puxa a mobilidade por ser muito avançado tecnologicamente", diz Pinheiro. O foco da Hands, do grupo IdeiasNet, é o mercado corporativo. Há 10 anos a empresa cria sites móveis e comercializa publicidade para portais e grupos de mídia (mais de 60 clientes). Desde o ano passado, diversificou seus negócios para smartphones e tablets. "Se em 2010 crescemos quatro vezes, em 2011 vamos dobrar esse faturamento", acredita Pinheiro. App de varejo – Breno Masi, sócio da FingerTips, ficou 16 horas na fila para comprar seu iPad 2, em Nova York. Ele foi a primeira pessoa a desbloquear o iPhone 3G em 2009 no Brasil, mas agora se dedica a criar aplicativos não só para iOS, mas para Android e BlackBerry. A FingerTips, fundada em 2008, já vendeu 60 títulos a empresas para uso próprio ou destinados a seus clientes, funcionários e colaboradores. Uma solução recém saída do forno é a Vitrine Mobile para o pequeno e médio varejista. É uma plataforma de publicação da loja, com personalização de ícones e telas, lista ilimitada de produtos e serviços (com promoções e saldos de última hora, por exemplo), atualização do catálogo em tempo real, busca, localizador de lojas, além de canal multimídia. O aplicativo está pronto para iPad, Android e BlackBerry, e custa em média R$ 15 mil, além de uma taxa mensal (entre R$ 3,5 e 5 mil, dependendo do número de produtos) para suporte e manutenção. Masi pretende faturar, em 2011, R$ 9,5 milhões com a criação de outros 40 apps até o final do ano. Um dos primeiros produtos desenvolvidos pela empresa foi o Sorte, pelo qual o usuário aposta em diversas loterias e confere os resultados online. A integração de softwares móveis com o sistema de gestão das empresas é outra vertente dos desenvolvedores. A Navita nasceu focada em BlackBerry, cujo app m a i s co nhec ido é o tra dutor
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GADGETS
Câmera que cabe na mão ma câmera minúscula de videomonitoramento IP está sendo lançada pela Axis para escritórios e pequenos varejos. Com 13 cm de largura e 5,6 cm de altura, os modelos minidome da série M50 são apropriados para tetos e paredes e são à prova de poeira e gotas d'água. Elas são giratórias, com funções tilt (de cima para baixo), pan (para os lados) e zoom e apresentam um design compacto para um monitoramento discreto. A cobertura é de 400 metros quadrados com imagens HDTV. Um microfone embutido capta o áudio. O modelo M5013 chega ao Brasil por US$ 1.148 a partir de abril.
U Translator, gratuito e com mais de dois milhões de usuários no mundo todo. Agora, a empresa amplia as aplicações a outros sistemas (Android e iOS), e entre as novidades está o Navita Mobile para Aprovações. Por ele, os diretores de empresas aprovam pedidos de compras internas e despesas de viagens de funcionários/equipes de manutenção o que agiliza em 85% a tomada de decisões, observa Fábio Nunes, diretor de operações da Navita. A licença por usuário custa R$ 79. Notícias no iPad - O segmento editorial também explora bem a popularização dos aparelhos móveis. Os principais jornais do País (e do mundo) já estão presentes no formato digital, mas a novidade veio do The Daily (do magnata das comunicações, Rupert Murdoch), exclusivo para iPad e vendido por US$ 0,99 (por se-
mana). O Brasil acompanha essa tendência e lançou, neste mês, um jornal só para o tablet da Apple (futuras vers õ e s s a i r ã o p a r a G a l a x y S a msung/Android): o Brasil247, que já era, na semana passada, o aplicativo mais baixado nas categorias Geral e News da App Store. Um de seus fundadores, o jornalista Joaquim Castanheira, garante que o aplicativo será sempre gratuito com receita obtida com anúncios (eles já têm três anunciantes importantes). O visual do jornal foi inspirado no blog de notícias Huffington Post. O conteúdo é para ser compartilhado pelos leitores e a atualização é feita às 8h da noite e renovado às 6h da manhã do dia seguinte. "Estamos no caminho certo, o País é um mercado potencial para tablets e o projeto atende a uma demanda nova de leitura", diz Castanheira. O produto tem uma versão para PC.
S ERVIÇO Onde achar os aplicativos para as diversas plataformas *Android Market https://market.android.com *Appstore Android na Amazon http://www.amazon.com/mobileapps/b?ie=UTF8&node=2350149011 *Aple AppStore aplicativos para iPad / iPhone http://www.apple.com/ipad/ from-the-app-store http://www.apple.com/iphone/ apps-for-iphone *BlackBerry App World http://appworld.blackberry.com/ webstore *Nokia OviStore http://store.ovi.com *Brasil247 - www.brasil247.com.br ou http://itunes.apple.com/ru/app/ brasil-247/id417136000?mt=8 * Samsung http://www.samsungapps.com
Advanced Task Kille para Android Gratuito, ele ajuda a gerenciar tarefas para economizar bateria do aparelho. O Killer dá a opção de eliminar todos os programas não usados pelo Android com um clique, desde que selecionados previamente. Ele informa a memória liberada. Um widget (botão) na tela do aparelho pode ser usado para eliminar os apps sem precisar rodar o Task Killer. Na Android Market.
BlackBerry - Navita Translator 2.0 Traduz para 52 idiomas em texto e tem recurso de voz para 7 línguas, com a pronúncia da palavra traduzida. Faz integração com Twitter, Facebook, dicionário do Google e com buscador Bing, da Microsoft. Gratuito na App World.
iBooks para iPad/iPhone Aplicativo da Apple para compra, download e leitura de livros (e-books). As páginas são folheadas com o toque do dedo. Com um clique em palavras, o usuário grifa ou consulta o dicionário e faz anotações. O iBooks permite criar uma estante virtual no iPad. Gratuito e em 16 idiomas, inclusive em português. Na App Store.
AUTOMAÇÃO
Leitor de códigos danificados leitor Voyager 1200g, da Honeywell, foi projetado para varejistas e pequenas e médias empresas. Ele resolve a dificuldade na leitura de códigos de barras de produtos perecíveis ou refrigerados que estejam molhados, danificados e difíceis de serem rastreados. Assim, o caixa não precisa digitar manualmente o código evitando falhas e perda de tempo. O Voyager é capaz de ler as simbologias 1D e GS1 DataBar padrão e funciona como um leitor fixo ou manual.
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PERIFÉRICOS
Fim da papelada s empresas buscam a digitalização de seus documentos para evitar montanhas de papeis acumulados. O scanner SmartOffice PS406, destinado ao mercado corporativo, é compacto, ocupando pouco espaço, e conta com digitalização rápida (40 páginas por minuto ou 20 folhas coloridas em 300 dpi). Alimentação automática de folhas e separação de papel são outras características. A máquina traz softwares de aperfeiçoamento de imagens e digitalização direta em arquivo PDF, e aceita até três cartões rígidos juntos ou um com até 1,2 mm. Possui o certificado Energy Star e seus componentes são isentos de mercúrio. Por R$ 2.565 no site
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