rem e não colidirem preceitos desta Lei." Rio de Ja neiro, 1° de junho de 1978. MIRANDA ROSA, presidente sem voto. RAUL QUENTAL, relator”.
8. Outras decisões confirrnaram a tese, aplicando-a em virtude do disposto no Decretolei n. 73, de 21.11.66, às segu radoras que têm um regime de liquidação extrajudicial análo go ao aplicado pela Lei n.° 6024 às instituições financeiras. Nes te sentido, se manifestou, em 20.12.1978, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Sao Paulo, ao julgar a Apelação Cível n.° 277.884, é a seguinte: liquidação extrajudicial (fls. 13 V./22).
cuja ementa
“SEGURO OBRIGATÓRIO
com os 0 n.^ no proos se-
Embora a inicial tenha sido distribuída anteriormente, feito não pode prosseguir.
Expresso o Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966 cujo artigo 98 dispõe: “0 ato dê cassação será publicado “Diário Oficial da União”, duzindo imediatamente guintes efeitos: a) suspensão das ações e execuções judiciais, excetuadas as que tiverem ini cio anteriormente, quando in tentadas por credores com privilégio sobre determinados bens da Sociedade Seguradora.”
Não é, evidentemente, a hi pótese em litígio.
excom
Seguradora em liquidação cr; trajudicial — Suspensão obriga tória da ação de cobrança do seguro Artigo ,98 do Decretolei n. 73, de 1966 — Apelação provida para anular a sentença, a determinação da susta ção do processo.”
As conclusões do acórdão são as seguintes:
“A ré foi citada quando já se encontrava sob o regime de
Impõe-se. assim, a anulação da sentença, determinando-se a sustação do processo.
Custas na forma da lei.
São Paulo, 20 de dezembro de 1978.
PINÍIEIRO FRANCO, presi dente com voto. EVARISTO DOS SANTOS, Filho.
relator, Dias
(Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, vol. 56, pág. 182).
9. Chegou a ser suscitada a inconstitucionalidade da dispo sição contida no arl. 18 da Lei n.° 6.024. Já. anteriormente, a idêntica contida nos De0.228 e 9.346 foi norma cretos-leis a.os reconhecida como sendo cons titucional por varias decisões dos tribunais paulistas. (Revista vol. 176/733 e Tribunais. do 178/869).
Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve n enseio de apreciar a matéria, quando a sua Segunda Turma iuleou 0 Recurso Extraordiná rio n “ 75.409-GB, em 23.4.1974, sendo recorrente Credence S.A. — Crédito, Financiamento e In vestimentos S.A. em liquidação extrajudicial e recorrida Metal- Arte Indústrias Reunidas S.A. A decisão publicada na ^ RTJ. 71/127, tem a seguinte 10.
ementa:
fcação das ações contra institui
ção financeira em liquidação extrajudicial não padeciam de qualquer inconstitucionalidade, pois. no entendimento do rela tor. ministro XAVIER DE AL BUQUERQUE:
‘‘Tais normas foram efetiva mente negadas pelo acórdão re corrido, pois seus claros ter mos e indeclinável incidência impediam a propositura da pre sente ação, que versa, sem ne nhuma dúvida, dívida ativa da sociedade liquidanda, integran te do seu acervo, que se pre tendeu, a rigor, sob as vestes de uma consignatória, compen sar com dívida passiva que re sultaria da alegada sub-rogação.
Não as tenho., por outro lado, como contrárias ao art. 153, § 4.“ da Constituição Federal, que impede ao legislador excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito indivi dual. De que ele o não o fez, prova-se o art. 19 do DL 9346/46, último citado, a permitir o vol.
“Sociedade financeira em regime de liquidação extrajudi cial. Suspensão de ações-e execucões (art. 2.^ do DL. 9228/46, e 19 do DL. n.° ... por prosseguimento ou a propositu ra das ações cabíveis^ suspensas temporariamente proibidas. Trata-se de intercalação de instância administrativa, de que há outros exemplos no direito e arts. 6. 9346/46). Recurso provido. ou
11. Por maioria, decidiu o Excelso Pretório que as mas norque determinavam a sus-
intentada a ação anulatória con tra a empresa em liquidação extrajudicial, sendo constitu cional 0 art. 18, letra a da Lei n." 6024 e não se aplicando à hipótese o § 2® do art. 24 da Lei Falimentar. Consequente mente, é certo que a decreta ção da liquidação extrajudicial produz a suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direi¬
tos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, não podendo ser intentada quaisquer outras enquanto per durar a liquidação. Se, todavia, houver a prática de qualquer ilegalidade, seja pelo liquidante, seja pelo Banco Central, con tra os mesmos caberão as com petentes ações de perdas e danos.
Os vo.
Brasil; Indústria cresceu 7,8% em 80 — A produção da in dústria brasileira au mentou 7,8% no ano passado, de acordo com o levantamento divulgado pelo IBGE, contra 7% em 1979. No ano passado, a indústria de transformação — setor de maior peso na formação do índice — cresceu 7,6%, enquanto a extrativa mineral aumentou a produção em 12,6%. A indústria de veículos conseguiu, com grande esforço, chegar ao fim do ano com praticamente a mesma produção de 1979 (cresceu apenas 0,9%1, mas nos meses de abril a agosto produziu menos. Pior foi o desempenho da indústria do fumo, cuja produção decresceu em relação a 1979. A queda verificada nos derivados de petróleo (menos 4,6%) deve-se à grande redução do consumo de gaso lina. - Os gêneros industriais que estiveram abaixo do crescimento médio foram os seguintes; minerais não metálicos (mais 6,5%), material de trans portes (mais 2%), autoveículos (mais 0,9%), outros produtos de transportes (mais 6%), química (mais 3,8%), derivados de petróleo (menos 4,6“b), têxtil (mais 6,8%), vestuário e calçados (mais 6,2%), produtos alimentícios (mais 7%), bebidas (mais 2,7%), fumo (menos 0,87%), material elétrico e de comu nicação (mais 5%). Os gêneros industriais que cresceram acima da média foram: metalurgia (mais 12%), mecânica (mais 15,4%), papel e papelão (mais 9,6%), borracha (mais 9,7%), farmacêutica (mais 13%), perfumaria, sabões e velas (mais 9,4%), produtos de matéria plástica (mais 12,3%). Segundo o critério de destinação, os bens de capital (máquinas que fabiúcam máquinas) cresceram 6,6%, enquanto os bens intermediários aumentavam 8,3 bens de consumo duráveis 10,7% e os não-duráveis 5,2%.
A luta eoiitra as estatais
Eugênio Gudin
O Governo não tem informado sobre o plano global de combate à inflação, afirma o ilustre professor Eugênio Gudin.
“Este país só precisa de Administração |gg “Da Propaganda à Pre¬ sidência”)
mento, ou agravamento, da si tuação econômica. (Campos Sal-
Apesar de ter como carro- Ministério do “Planão tem o atual dado conhecimento ao do Plano Global de cuja exechefe nejamento , Governo público combate a Inflação, possa ser acompanhada
Aléni das referências im precisas sobre a “arrumação” tem o ministro focalizado nas “Empresas Estatais” a origem dos “Déficits Gigantescos” com que se defronta o Governo. Em fevereiro de 80 disse
ele que “estava em plena ope0 processo de combate cução pela Nação. raçao rígido dos gastos e investimen tos das empresas estatais, ten tados sem êxito por seu ante cessor M.H. Simonsen.
Na realidade “Empresas Estatais” é um eufemismo de “Obras e Serviços do Governo” executados sob a forma de em presa visando uma maior liso
O ministro Delfim definiu de início o propósito de “Ar rumar a convir que sem o conhecimen to das medidas tomadas e dos resultados obtidos no procesda arrumação, torna-se mui to difícil acompanhar o andaCasa”. Mas força é
— Angola 18 — Bolívia 19 — Filipinas 20 — Rep. Cent. Air.
— Camerum 22 — Cambodja 23 — Tanzânia
— Guiné 25 — Sudão
mil km2
com a rocha decomposta aflo rando, solos excessivamente
arenosos, ou situação de alagadiço necessitando de drenagem G endicamento. muito mais apropriada para o arroz, como no Cambod.ja, Vietnam, Burma ou Bangladesh. Mas mesmo neste descarte a parte inade quada ou necessária para fj. nalidades mais vitais é relati vamente menor no Brasil
que em quase todos os outros paí ses da tabela.
de
ape-
O programa do etanol. 110 con siderado ambicioso, de prodnzir anualmente no Brasil 10,7 bilhões de litros a partir 1985, exigiría o cultivo de nas 30 mil km2 com cana-deaçúcar (50 t/ho de cana = 5 t de .açúcar ou 3.500 litros de ál cool etílico). de qualquer base algumas zes alarmistas temendo
É claro que apenas uma narte destas áreas pode sei olantada com cana. Em pri meiro lugar é preciso produzir alimento, inclusive para o ga do, fibras, papel, etc. O proprio açúcar, mais barato que 0 álcool por unidade de deve ser produzido de prefe rência. Carecem Vüque a cana ocupe as terras necessá rias para a produção de comida.
peso,
A tabela só se refere ao clima, mas o solo pode opor di ficuldades invencíveis, como topografia excessivamente aci dentada, falta de profundidade. 0
Ainda que se produza aqui bastante álcool para substituir todo o petróleo importado e, ao contrário, se passe a exportar outro tanto de álcool, não fal tará terra não só para produ zir alimentos, inclusive para
poração. Abaixo de 800 mm de evapotranspiração anual geral mente já aparece o perigo de geada. E acima de 1200 mm de diferença entre o que chove e 0 que evapora, a produtivida de torna a baixar devido empobrecimento do solo , ., . sado pela lixiviação pelo Clima umido significa que i.irmalmente a precipitação at- negativo pode ser domina- mosférica anual^e maior a adubo químico. Seria 0V£\^potrâí^spii cinUcil. A. di* deve ser ao menos de gado, mas também para fibras, óleos lubrificantes (maniona), reflorestameiito, etc. Podem faltar temporariamente capital de investimento ou mão-de-obra, mas só pode falar em falta de desconhece o as- ao terra quem sunto quantitativamente. cauexde chuvas, mas este fanoi
comum na Amazônia, on- caso de 0 total de chuvas anuais quase atinge 3000 mm e potranspiração só alcança 1200 a 1300 mm, pois a alta umida de relativa reduz fortemente a das altas temperaturas.
ferença 150 ou 200 mm para que o cul tivo de cana seja economica mente tranquilo, com as cita das 50 t/ha. No Estado de S. estas condições na parte mais ocidena eva-
Paulo temos mínimas tal das menores altitudes do Dlanalto, onde devido ao calor - cerca de 1050 mm/ano, chove em média 1200 açao
Ê óbvio que no Estado de S. Paulo irrigação da cana na estiagem usando as numerosas e enormes represas seria alta mente vantajosa, podendo até dobrar as dos rios Grande e Paraná, on de a estiagem é muito longa e quente. A mesma instalação de irrigação pagaria-se muito maior rapidez se na es tação chuvosa irrigasse arroz de sequeiro em glebas vizinhas' ainda maior aumento de evapora mas 1250 mm. a
É claro que, quanto maior
diferença P — E (precipitaatmosférica menos evapotanto maior colheitas ao longo a çao transpiração), produtividade, adubação, até da ordem de 1200 mm, que re sultam de 2200 mm de chuvas com 1000 mm de evapoa com a mesma com certo máximo, anuais transpiração ou de 2000 mm de chuvas com 800 mm ,de evae com colheita.
decomposição não iniba o pro cesso microbiológico.
tmando bagaço de cana com resíduos vegetais, dificilmente fermentáveis, aumentando as sim ao máximo a produção energética das usinas de ál cool, mas isto deve ser progra mado para depois de aumen tar com composto orgânico teor de matéria orgânica das terras ao menos ao nível
Anui isto só foi feito em laboratório (Piracicaba), mas na índia bastaram 20 t de tal composto por hectare para melhorar o solo até na cor e, plantando cana em seguida, foi mantido aumento contínuo de fertilidade, inclusive nitidao qus permita funcionamento satis fatório dos adubos fosfóricos.
mente maior capacidade hídri ca até meio metro de profun didade, durante 35 anos com aplicação de composto de 5 em 5 anos. O resultado foi sentado como comum em usi nas açuçareiras.
Precisamos,
apreurgentemente, introduzir tal prática no Esta do de S. Paulo, pois 0 abaixamento contínuo do teor de téria orgân&a nos nossos so los está atingindo níveis insu portáveis, como 0,5% nos so los arenosos
3 — A cana aumenta o teor orgânico do solo
O aumento do teor orgâni co de todos os solos cultivados no Brasil fora de baixadas é uma necessidade imperiosa e urgente. Basta lembrar fatos que estão se agravando sobremaneira:
como os nematóides,
dois mau1,2% e apenas nos argilosos, impedindo ação benéfica da adubação química e fazendo proliferar certas o do dos além quí- pragas, dificilmente controláveis por via química, enquanto os seus inimigos naturais não toleram solos excessivamente pobres em húmus.
1 — Os nematóides já at cam quase todas as culturas 0 são de controle muito difícil e dispendioso, ao passo que enriquecimento orgânico solo produz proliferação seus inimigos naturais de numerosos benefícios micos e físicos para o solo. O empobrecimento orgânico do solo insolubiliza fósforo, mesmo o solúvel dos adubos químicos caros, com tanta rapidez que, muito antes do fim do ciclo vegetativo, a
2 o
É verdade que muito blogás podería ser produzido mis. f
planta já não pode absorver este elemento, do qual neces sita até a maturação das^ se^ É a impermeabilidado solo: as raízes mentes. de química s6 crescem na direção em que podem absorver fósforo. Sem matéria orgânica o fósforo nos tropicais se torna inassimilável (solos latossólicos).
e à fabricação de composto orgânico preto, a ícana ainda possui outro fator poderoso de enriquecimento orgânico do solo! como todas as gramineas, ela continua a crescer depois de cortada, criando raínovas, enquanto as velhas se atrofiam e constituem fator de enriquecimento do solo, orgânico e duradouro, porque de 15-20 alcança notável profundidade em solos ainda não atingidos pela maldição da impermeabilidade química.
É por isso que os solos mais ricos do mundo foram os das “prairies” americanas, ve getação de gramíneas tas que nelas sumia um hocavalo, 0 solo preto de to pouco água. atinge das raízes fiam logo que o solo seco pasn absorver a água do teci- sa a ciuo^i- o ^ do vegetal. ^ pH 7 a tendo tido 2 m de As plantas não consegueni profundidade sem se tratar de estiagem quando mal t)ajxada úmida. Nas mesmas condições virgens os famosos "tchernozións” ucranianos só tinham 1 a m de solo preto.
Na estiagem a seca grande percentagem as quais se atro- tão alresistir a enraizadas Por falta de fósfossimilável causada pela de um mínimo ro a inexistência crucial de matéria orgânica.
Além da possibilidade de devolver ao solo numa forma orgânica, assimilável, o nu triente químico que a retira e mesmo aumencana dele tar sensivelmente o teor de ma-
O Estado de S. Paulo é território submetido a perigoso depauperamento orgânico. Com isto diminui a eficiência dos adubos químicos. E sem estes não se pode plantar mais, mestéria orgânica da terra, graças mo nas terras que no começo ao vinhoto, às tortas de filtro do século eram tão ricas que
raízes ficam confinazes Todas as das à profundidade onde acaba a matéria or gânica, e utilizando tão peque volume de solo, obtêm muinutrimento e pouca cm i no
quais só sobrou o invólucro impermeabilizado pelos nematóides. Para realizar esta fumigação ó preciso cobrir o so lo com lençol plástico, seguro com tijolos ou estacas, e inje tar gás venenoso quase de me tro em metro. Isto é possível tratando-se de canteiros de al face ou morango antes de planmas impraticável em milhara is, arrozais.
tá-los, cafezais, algodoais, seja pela extensão dos cultivos, seja pela altura das plantas como è o caso do café.
mula que no momento puxa mais para safar o País do atoleiro das dívidas e do balanço negativo do comércio exterior, agravado tremendamente pelos preços do petróleo.
A cana-de-açúcar vem vin do em nosso
socorro, mas manejá-la sabia- precisamos mente, com o máximo provei to a longo prazo. Em resumo, isto significa o maior aprovei tamento dos resíduos no senti do do enriquecimento orgânico do solo, nunca queimando a cana na co'lheita (seria botar pelos ares o que deve ser de volvido ao solo), plantar em nível para controlar a erosão evitando declives excessivos, complementar a adubação quícalcário e fosforita,
Os nematóides sempre exis tiram, mesmo nos solos iicos de mata virgem, mas foram mantidos pouco nume- sempre rosos, não constituindo perigo inimi- mica com irrigar na estiagem na mediaa do possível e cumprir ro tação com leguminosas ao me nos entre dois ciclos consecualgum, graças aos seus gos naturais, tanto mais abun dantes quanto maior a riqueza orgânica dos solos. Mas devido às queimadas duzindo as orgânica, os nematóides foram multiplicando pelo desapa recimento dos seus inimigos. Inicialmente só atacavam os cafezais. Hoje parece que atatodos os cultivos. A últie a erosão, re¬ tivos de cana.
O Brasil possui quase um terço de toda a área mundial de climas adequados para es ta gramínea maravilhosa. E dentro de clima apropriado possui mais de metade de ter ras disponíveis para a cana. Em comparação com isto, mui tos dos países da tabela aneterras à pobreza se cam ma vítima é a soja, na qual estamos depositando hoje as maiores esperanças por ser a
i
tão da Justiça social, envolvi da no complexo discurso ecotenta a impotência da Lei so bre a natureza corrupta do hdmem. Cristo veio para trans cender a Lei. Não para repu diá-la, mas para cumpri-la num plano mais alto, no inteaos pecados e rior da alma. S. Paulo encareàqueles que re- ce a Graça libertadora de maus ou pa- Cristo. A lei se firma no cora¬ ção do homem. Doravante eram principal- mandamentos da Lei exterior — “não farás!” — passam a seu constituir uma forma subsidiᬠria, que fundamenta a ética mas se exerce apenas quando manda- as virtudes sobrenaturais de in- Fé, de Esperança e de Amor não se encontram solidamente ancoradas em nosso próprio Ser espiritual.
O pecado continua sendo uma “transgressão” (em grego parabasis). A transgressão presenta uma desobediência uma proibição específica. uma a ênfase não mais se coloca mosaico sobre o pecado^ porém sobre Virtude que é uma Graça santificante — o que quer dizer, Imprimirei a minha Lei nas sobre o aspecto afirmativo do suas entranhas e a escreverei Bem, antes que sobre o aspecnos seus corações”.
Com 0 Cristianismo operase uma grande metamorfose. É sobretudo S. Paulo que suse sua
nomico em que nos empenha mos, principiou com a consta tação de que a Lei moral no Antigo Testamento se referia, nominalmente, vícios ativos, sultavam de atos lavras perversas. Os pecados considerados mente os da coletividade, que Israel cometera contra Deus através os os do comporta mento corrupto de seus filhos. Eram violações de mentos. Em última análise, i fidelidades, Lei. desobediências à O aspecto legalístico da ética hebraica seria mais tar de salientado pelo Cristianis mo, mas 0 fato é que lenta mente amadurece, entre os Profetas, a idéia de que o pe cado não é apenas uma trans gressão ao texto escrito, violação do código gravado na pedra. E a Jere mias (31:33) anuncia o Senhor: rea a to negativo do Mal. Essa vir tude central, essa Graça su prema que se afirma é o Amor, manifestação concreta são as obras. Se o pecado per-
Nessas circunstâncias, ex plica-se melhor a longa e ter rível polêmica que Jesus man teve contra os Escribas e os Fariseus — polêmica que se azedando e finalmente o conduziu ao Calvário. foi
furtos, a avareza, as malícias, fraudes, desonestidades, a in veja, a blasfêmia, a soberba, a loucura”. Não se deve atribuir a culpa a qualquer ato, mera mente exterior, ou desobediên cia ou transgressão da letra do código. “Não há coisa fora do homem que, entrando nele, o possa manchar, mas as que saem do homem, essas são as que 0 tornam impuro” (14,15). Jesus está negando o que cha maríamos hoje a influência das estruturas sociais sobre o commanece associado à cegueira, ao ódio da Luz trazida pelo Se nhor — 0 fulgor que se mani festa e resplandece na cons ciência moral é o do amor que tudo ilumina.
Os fariseus eram aqueles que precisamente, se caracte rizavam pelo mais fiel e metiCLimprimento da letra portamento moral do homem, O que sempre está errado não é esta ou aquela instituição, do homem — culoso da Lei. Tanto se consideravam nessa fidelidade ao mas 0 coraçao eis que as instituições são, em última análise, irrelevantes do ponto de vista ético. Quando elas são cruéis, a responsabili dade por sua criação ou manu tenção reside sempre no mais íntimo do coração humano. Nossa redenção é moral, não é social estritos texto que temiam e evitavam qualquer contacto com os im puros, os pecadores, os estraChamavam-nos os (em aramaicb Punhos. gregados” hin), de onde precede o ter mo. No famoso debate relatado em Marcos (7:21 e ss) Cristo atribuição do Mal ou da serus isso porque o Reino de Deus não é deste mundo, nem está neste mundo, mas eni nós mesmos. 0 problema da Justiça e do Bem é um proble ma espiritual. Não é político, nem social. nega a impureza a qualquer fato exte rior, a qualquer condição ob jetiva incriminada, a qualquer estrutura social. Pois, confor me proclama, do interior do homem é que procedem os maus pensamentos, os adulté rios, fornicações, homicídios.
O sentido que Jesus dá aó termo Fariseu é assim o da-
Amor de Deus. 0 amor é um impulso que aproxima. Ele descobre o escondido go, ou qualquer uma das seiscentas e tantas regras especí ficas cio Deuteronômio e dos ou tros livros do Pentateuco e vence 0 afastamento. O flagelo fa minto é meu que todo judeu ortodoxo deve cum prir. É possível que jamais houvessem pecado por pensa mentos, palavras e atos. Nes te caso em pauta, de fato não pecaram por pensamentos, pa lavras ou atos. Pecaram
E en-
Por omissão.
— 0 samari-
próximo, ainda que a três mil quilômetros de distância. A vítima do assalto é um “próximo”, digno de meus cuidados, simplesmente que ali se encontra com sidade de assistência, quanto o sacerdote e o levita. como bons Fariseus, passaram e não se importaram, pensan do sem dúvida “que temos nós a ver com isso? tano foi movido por um ímpe to absoluto, um imperativo da alma, porneces-
um^ sentimento espontâ neo e puríssimo de compaixão, sem qualquer consideração a priori de dever de família, de classe, de religião ou de na cionalidade. em nossa
O pecado do sacerdote e do levita, por outro lado, foi cla ramente um pecado de omis são. E é precisamente aí que queríamos chegar. É possível que esses dois' dignos e respei táveis cidadãos fossem os mais fiéis cumpridores do código rnosaico. É possível que jamais houvessem violado qualquer um dos dispositivos do decálo-
Em artigos anteriores fizg. mos uma correlação entre a noção de pecado ativo (avare za, extravagância ou pleonexía) com 0 problema da Justiça So cial. Chegamos ao ponto que verificamos que a ética do amor exige uma postura ativa A ausência dessa postura im* plica um pecado de omissão Vamos agora concluir análise.
A ética do amor não é Uva. Não constitui uma negaiTiora] que simplesmente proíbe dizer, pensar ou fazer algunia coisa; ou que apenas pune transgressão da norma. A ética do amor exige a demonstração de amor através de de a atos e obras de amor, de iniciativas espontâneas de amor, de de monstrações evidentes de amor
— que superem o egoísmo natu ral na atitude daquele que sim plesmente se omite.
Todos nós sabemos de sobra, experiência de nossas relaafetivas com as pessoas
que resume todos os outros, co mo reflexo do amor de Deus, de amar o pruximo (Mateus 22:39 e Marcos 12:31), deduz-se que 0 maior pecado é o que é cometido per omissão.
ft 0 na çoes que nos são mais caras, que ofensa é a indiferença, “O homem possui uma re pugnância inata em ver seu melhante sofrer", dizia Rousseau. Ora, se a idéia de Com era nova, Rousseau introduziu politicase- a pior porque significa, precisamente, a ausência ou definhamento do amor. Uma briga, mesmo uma ofensa resultante de um impulde cólera ou uma
paixao nao apenas a mente, lançando as bases do que viria a ser a noção de de mocracia social. A diferença entre a reação da âme déchirée de Rousseau perante o sofri mento alheio — e a compaixão racional e empírica que nos deve orientar para a solução do problema social — é que a reação de Rousseau vinha acompanhada de ressentimento contra os ricos e os poderosos, considerados responsáveis pelo sofrimento dos pobres. Assim, compaixão romântica e res sentida de Rousseau ia deter minar a Revolução Francesa, como paradigma de todos outros grandes movimentos re volucionários que se sucederam até nossos dias, trazendo, não a solução do problema social, mas a tirania. A compaixão so passageiro reação violenta de ciúmes, não demonstram ausência de amor frequentemente, com ele Em muitos casos, mas, convivem, chega a estimular o amor. O homem ciumento é aquele que, maneira, muito ama. a sua Othello matou Desdêmona por amor. Oscar Wilde e Nietzsche observaram que os homens ma tam aquilo que amam. As rusde amor são conhecidas e gas muitos casais, sssim como mui tos amigos, parecem fortalecer os laços afetivos que os unem, com essas estranhas reações coléricas em que o egoísmo se mescla inextricavelmente com simpatia. O único pecado im perdoável no amor é a indife rença. Nessas condições, se o maior mandamento é aquele a os a
tificada em termos econômicos e ecológicos, uma vez que sem ela dificilmente o colonizador português teria sobrepujado resistência descomunal do meio- ambiente. O negro estava, evi dentemente. mais bem adapta do a vida junto à floresta tro^cal, com seu calor deprimen te, seus perigos imprevistos suas doenças.
escravidão. A indiferença, a passividade e a insensibilidade caracterizaram a atitude oficial e da opinião pública. Depois de liquidado o tráfico, ainda de morou quase 40 anos para a extinção definitiva da própria escravidão. Mas o Visconde do Uruguai, no Parlamento, va a Inglaterra de procurar “contestar-nos qualquer mérito neste importante serviço tado pelo Brasil à causa Humanidade!”. Que a a acusaR É curioso lem brar o silêncio da Igreja relação ao negro, quando parado com a celeuma vantou em torno do índio. em prescom- da que le- serviço por amor de Deus? Caio Prado Jr., que é um marxista, colo ca-se na curiosa posição de de fensor da escravidão
A sociedade patriarcal Norte, conforme veu tão do no-la descreadmiravelmente Gil berto Freyre, fundament na escravidão africana mestiçagem com o índio, tráfico foi crescendo vamente até alcançar índices fenomenais na primeira metade do século passado (até 50.000 por ano), imediatamente antes de sua
QUando também denuncia a Grã-Breta nha por sua “trama arrogante e sem medidas”, “aberrante de todas as normas internacio nais”, em virtude de haver seguido os interesses veis dos capitalistas negreiros ou-se e na O progressiperexecrá-
O exercício direto e franco da cobiça criou a instituição in justa, com 0 beneplácito da Igreja. O escravo, porém, inte grava-se na Grande Famíli patriarcal onde encontrava ali mento e proteção. O ventre da mulher escrava era considerado 0 melhor capital nessa curiosa supressão. Curioso de novo 0 ressentimento naciona lista que se manifestou quando a Inglaterra procurou intervir, pela força, contra o comércio nefando. Não houve, até mo mento bem avançado do século XIX, iniciativa determinada para eliminar o tráfico e abolir a
e as falhas ainda existentes, a “solução brasileii'a um dado positivo neste mundo ainda dividido pelas mais vio lentas e cruéis rivalidades tri bais.
Pagamos essa conquista com outros pecados, o da luxúiàa e 0 de ócio. Creio que foi Paulo Prado, em seu "Retrato do Brasil”, quem melhor iden tificou esses males do Brasil.
na Nigéria, criaram comunidade próspera graque uma os moços relação
indústria e os fazendeiros, pelo menos os mais racionais, cuida vam da saúde de sua gente, na Senzala, como o fariam de seu gado de raça. Era natural: questão de interesse. A perda da liberdade era compensada pela segurança econômica, a cristianização e a introdução dos rudimentos da civilização. Quando alguns escravos brasi leiros libertos voltaram para a África e se estabeleceram em Lagos, uma ças justamente às técnicas artesanais aprendidas no Brasil, lhes permitiram alcançar posição privilegiada em à população nativa. constitui
Talvez por isso tenha o mal ine rente na instituição sido aceito boa consciência pelas clascultas brasileiras. Até um momento bastante tardio da campanha abolicionista, mal ouvimos falar em protestos mocom ses rais contra a escravidão.
Por outro lado, criava-se também uma sociedade sem preconceitos em relação à cor, o que permitiría, mais tarde, alcançar essa democracia ra cial de que tanto nos orgulha mos. Com todos seus defeitos
A lascívia do branco, enfatiza da pelo autor paulista, corres pondia a seu. ócio improfícuo, a falta de estímulo econômico numa sociedade patriarcal sus tentada pelo braço servil onde de boa família”, quando revelavam qualquer in teresse mais alto, dirigiam-se apenas para a política parla mentar e a literatura vã, prin cipalmente poética. A indife rença pela educação, é difícil dizer se foi uma causa, ou uma consequência desse estado de coisas. A famosa tristeza sorumbática do brasileiro, a que se refere Paulo Prado com ta manha insistência, não se deve talvez atribuir somente àqueles vícios de comportamento, mas a um sentimento de culpa in-
consciente, uma espécie de “complexo” diante da injustiça que se perpetrava, comprome tendo 0 desenvolvimento do País. Se Paulo Prado houvesse melhor conhecido a psicanálise, poderia haver penetrado nessa esfera sombria de nossa alma coletiva.
e haver santificado uma estru tura social grandemente injus ta (ainda que historicamente explicável)?
cone sangue
Provavelmente, uma certa dose de mobilidade vertical te nha mantido o dinamismo da estrutura social. Afinal de tas, houve muito senador titular do Império de mestiço. Gobineau só excluiría 0 Imperador dessa mescla in discriminada. Não obstante, é de crer que Paulo Prado tenha razão quando aponta para o trauma moral que a escravidão causou e que ainda perdura nas condições atuais de nosso d.=senvolvimento desequilibrado. Não seria, precisamente, a preocupação recente com o problema da Justiça em nossa terra, um sintoma de “tomada de conscientização”, é uma ca tarse. E não seria a progressista da Igreja em par te tomada para purgar o re morso de haver aceito, serenamente^ a malfadada instituição
Após a Abolição, que coin cidiu com a decadência econô mica do Nordeste e de certas áreas dos Estados do Rio e de Minas Gerais, assim como com a imigração européia, fator dinâmico do desenvolvimento do Sul — os negros libertos e os caboclos das regiões deca dentes do Interior foram deixa dos a seus próprios cuidados, na ignorância e no desamparo. Com exceção do Sul, a maior parte do Brasil foi como que esquecida. Caiu num limbo de meio século. À medida que a população aumentava e se fa ziam sentir os primeiros sinais da futura explosão demográfiabandono se destacava setores cruciais da educa-
ca, 0 nos ção e da saúde.
No meu entender, portan to, é a partir desse momento ou. mais especificamente, com a República — que se queria progressista — que o mal se coloca: não na alegada "opres são capitalista”, mas na de pressão e desamparo total da posição
feudal-colonial do Onde houve sociedade Centro e Norte, capitalismo, houve progresso e renda tendeu não apenas a distribuir-se. O
companheiro pobre. Os po bres do Sul são provavelmente.
seu em sua imensa maiona, onun' dos do segundo Brasil, do Bra sil feudal e atrasado. Não sei existem estatísticas comprovai’ essa assertiva^ mas ela muito se deve da verdad-. Junto mobilidade vertical, e causa dela, a a crescer, mas imenso número de descendentes de imigrantes realmente camponeses de pourecursos), que subiescala social e hoje para se pobres (alguns creio que aproximao* quíssimos ram na com a precisamente por dinamizou-se a mobilidade ho rizontal — isto é, as grandes internas no Norte Sul, com sua urbanizaintensiva. Foi o único reBrasil mo“ classes média e constituem as alta do Sul, demonstra a reali dade dessa intensa mobilidade vertical. Já tivemos três presidescendentes
migrações para o dentes que são çao imigrantes (incidental- desses mente, um número superior ao Unidos, onde
curso com que o derno assistiu o Brasil arcai- : forneceu-lhe a oportunidsde de migrar, mesmo que era pau-de-arara, na miragem do da melhor vida no S. Paulo ou no Norte a dos Estados presidência da quase WASPs).
co continua reservaque exclusivamente emprego e Rio, emdo Paraná. Note-se que, mesEstados Unidos, com aos
Agravou-se assim o fenôme- obejamente conhecido dos — o moderno e no s “dois Brasis” o arcaico. Trata-se de um fe nômeno comprovado e ampla mente estudado e só a má-fé da intelectualidade esquqrdisnega a reconhecer seus sociais. O fosso que entre os dois Brasis foi deliberadamente criado
Sul explorador e opresmo nos todo seu poder e fortuna, 10 ou 20 milhões de imigran tes legais e ilegais, provenien tes do México, Caribe e Amé rica Central, vivem em condi ções de penúria que não dife- ■ sensivelmente das de nos sos favelados — ainda que sem pre sejam essas condições me Ihores do que as vigorantes era suas terras de origem. os ta se efeitos cresceu não por um sor, mas por um Sul indiferente e omisso às necessidades de rem
supor
0 abandono do Brasil atra sado manifestou-se em dois setores-chave: o da educação e o da saúde. Falta de educação e falta de saúde são fatores in trincados, num círculo vicioso agravado pela explosão demo gráfica. E já se está hoje ficientemente informado economistas como Carlos Langoni que sô através da educa ção se pode interromper o cir culo vicioso do subdesenvolvi mento. Que só a educação de uma criança e de um jovem com boa saúde, constitui a ala vanca
susceptível de , - arrancar da^estagnaçao as massas rurais
históricas do mal, tal como o fizemos.
O pecado das classes diri gentes brasileiras, especial mente as do Sul, é um pecado de omissão. As elites do iMorte também pecaram, no mes mo sentido, quando preferiram vir fazer carreira industrial em São Paulo ou política em Bra sília, em vez de permanecerem na aridez nordestina para cor rigir as condições feudais de seu meio. A principal omissão foi no dever de proporcionar educação universal primária, instrução profissionalizante, as sistência higiênica e médica e terra pela implementação uma Reforma Agrária que já existe, mas no papel. Omissão por falta de coragem e inicia tiva no sentido de dobrar, pelo menos, os orçamentos munici pais, estaduais e federais, de dicados à Educação e Saude, de maneira a alcançar uma percentagem do PIB compará vel à que vigora nos países in dustrializados mais cultos (até cerca de 10% no Japão e Ca nadá, por exemplo). Omissão em não fornecer informação sobre planejamento familiar, de maneira a deter a grande tristeza da mortalidade infan-
Nao existe qualquer outra pi cada que possa cortar o cami nho em direção à meta, há qualquer de nao panacéia milagro sa que possa resolver de modo 0 problema. O escrevendo pode lugar comum. Mas outro que estou parecer um como ouço até figuras eminentes do clero brasileiro permanecerem denúncia ociosa do na capitalisem outro mo selvagem” como lugar-comum (não seria mais lícito mencionar um “feudalis mo selvagem”?) — creio que cabe recapitular as origens
ponsável pelos que estão mor" rendo em El Salvador em^ ^nr- ' tude de uma cruel e estúpida fratricida. Sou também til e do aborto. E em não dar um combate intensivo às endemias rurais. Em suma. rom pendo, em seu ponto mais dé bil, o círculo vicioso do subde senvolvimento nas nossas con dições de explosão demográfi ca. E atendendo, assim, tanto argumento irritado do em presário capitalista do Sul, que não se considera opressor, mas criador de riquezas; quanto às alegações dos intelectuais de esquerda, que falam da explo ração do pobre pelo rico. Na verdade, encareço a tese de que a raiz verdadeira da res ponsabilidade coletiva reside nessas omissões.
re
A idéia de que somos todos sponsáveis por tudo é uma idéia profundamente cristã que corresponde às mais estritas exigências da Justiça. Nesse sentido, sou responsável pelos cambojanos abandonados como lixo nas fronteiras da Tailândia, como sou responsável pelos refugiados cubanos que se afo gam no estreito da Flórida; sou responsável pelos pastores nômades do Sahel que morrem de inanição em seus campos desertificados, como sou res"
guerra responsável pelos 20 milhões pereceram no arquipélago Gulag como pelos 6 milhões de judeus eliminados nos campos de concentração nazistas. Era in- ' que ao toda a parte onde ocorrern^ iusticas minha responsabilida^- de é solicitada, meu protesto é Por insignificante reclamado, ciue seja em tais casos, estou pecando por omissão. Minhas responsabilidades aumentam à medida em que meu próximo se aproxima. Sou então responsável pelo serin gueiro opilado que vive opri mido nas profundezas palustres dfi floresta amazônica. E pelos milhares de leprosos, de sub nutridos. de vítimas da ancilos tomíase e da doença de ChaSou responsável pelo ín% )^(
«■as dio. atingido inexoravelmente processo de aculturação e desenvolvimento que lhe traz o cortejo funesto das epidemias, da perda de seus territórios de da extinção de sua sono caça e ciedade primitiva. E o sou pe lo flagelado nordestino que se alimenta de cactus na caatin ga ressequida ou de caranguei-
tos produtivos. Os problemas do ambiente e da poluição, policentrismo na política inter nacional e 0 contínuo aumento da distância entre países ricos e países pobres, são também outros fatores que minaram fundamentos da teoria keynesiana.
I — Por uma nova política de desenvolvimento internacio nal. P.V.P.
Todos estes fatores impõem uma nova maneira de pensar e de encarar problemas econô micos e sociais que se torna ram
trinta anos de sursis, de sobrevida”. Estamos agora noi fim deste periodo. Isso não signifi ca que estamos no fim do ca pitalismo, que tem, aliás, di versas possibilidades para frentar a crise econômica, des de que sua política se reaju.ste às transformações sócioeconômicas atuais.
Atualmente nenhum país con seguirá combater a inflação desemprego sem levar em con sideração a interdependência das economias de todos os paí ses do mundo: industrializados e subdesenvolvidos. À luz des ta evolução, todo sistema eco nômico deve ser reajustado, o que é válido para a teoria key nesiana. }ser problemas mundiais. 0 as e 0 poser nível so-
TRINTA ANOS DE SURSIS
O próprio Keynes reconhe cia que sua teoria não era eter'Dei ao capitalismo, dizia, na.
A mesma condição é váli da para a teoria keynesiana. Os princípios básicos desta te( ria, qual seja, "a poupança de ve ser igual ao investimento” “a demanda efetiva deve criadora” e "o papel do Estad deve ser ativo para regular flutuações econômicas”, estes princípios elementares da lítica keynesiana deveríam aplicados não apenas ao de um país, mas ao nível de toda a humanidade. Com efeito 0 funcionamento do sistema econômico nos países industria lizados, que desembocou na ciedade de consumo”, saturou a demanda que tinha criado e não é mais capaz de produzir nova demanda. A que existe é uma "demanda de manutenção” do sistema e não uma "deman da criativa”, e ela que não é o enos
suficiente para acelerar o apa relho produtivo e gera, além disso, pressões inflacionárias. que
Em compensação, a apli cação da política keynesiana na escala internacional poderia — sob certas condições — produdemanda criativa e zu’ uma assegurar progressivamente o pleno emprego. Com efeito, se examinamos a economia mun dial de nossos dias, verificaque existe poupança
nação criar a nova propensão para consumir, capaz de criar investimentos produtivos. Na politica ‘‘neokeynssiana’ propomos, este papel deve ser exercido no contexto da comu nidade internacional, por uma das suas instituições, como o Banco Mundial ou Fundo Monetái-io Internacional, devida mente reorganizados.
A primeira condição para a aplicação de uma tal política é demanda global efeem mos abundância que permanece inú til para fins produtivos. Este desequilíbrio entre "poupança e investimento” é a explicação da recessão econômica mundial. Temos, assim, “o paradoxo da lado a lado da abun-
em
criar uma tiva entre países industrializa dos e países em vias de desen volvimento, capaz de converter em abundância as poupanças mercado internacional atra vés de investimentos produti. Atualmente, nos países in dustrializados, os empresários no pobreza dância”, como Keynes escrevia a propósito da situação econô mica de um único país. Desta porém, 0 paradoxo existe escala mundial, entre paívos hesitam om fazer novos inves timentos, se não têm a seguran ça de que seus novos produtos serão consumidos. vez.
O ses ricos e países pobres, resultado deste desequilíbrio, é diminuição geral do cres- portanto, consumidores para abSão necessários. uma cimento econômico e a existên cia de mais de vinte e dois mi lhões de desempregados, só países industrializados. novos sorver produzidas. Se os consumidores não podem ser ^nçontrados no Interior do país, é pjreciso L procurá-los fora.' On(^e é possías mercadorias a serem ■ nos ir Segundo a teoria clássica keynesiana, cabería ao Estado-
