Diário do Comércio by Diário do Comércio

Jornal do empreendedor

Suplemento Especial

São Paulo, 20 de outubro de 2010

MICROS E PEQUENAS

Fotomontagem de Alex Ribeiro sobre fotos das agências Hype e LUZ

O fantástico mundo de 99% das empresas em atividade no País

ão quase seis milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por 20% do PIB, ou R$ 700 bilhões. Eis o mundo dos empreendedores - os grandes heróis de pequenas lojas -, dos que enfrentam a burocracia e vencem cada vez mais a batalha da sobrevivência. De costureiras a empresas de softwares sofisticados, souberam driblar a crise e continuar a crescer. Este caderno especial mostra o universo e seus desafios, todos os números em cada setor, as histórias de quem aprendeu o caminho do sucesso e o apoio necessário para viver do próprio negócio, apesar das armadilhas impostas pela legislação

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Prosperidade está de volta. E as pequenas mostram sua força A pequena empresa enfrentou a crise, sofreu dificuldades, mas conseguiu superar: está firme e forte, com participação de 20% do PIB e responsável por 60% dos 94 milhões de empregos no País. São 5,7 milhões de pequenas empresas, a maioria no Sudeste, e o comércio representa a maior parte deste universo Newton Santos/Hype

LUIZ CARLOS DE ASSIS

bramentos da crise financeira e tentar diminuir suas possíveis consequências no setor. Entre as principais sugestões do documento, apontavam-se três que poderiam ser adotadas por empresários dos mais diversos segmentos. Nas vendas, recomendava cautela na formação de estoques com vistas a possíveis dificuldades. O cálculo do preço também requeria atenção. O manual lembrava que, em tampos de instabilidade do dólar, as pessoas podem perder o referencial de preço. Também recomendava utilizar outras formas de obter capital de giro fora dos bancos, seja negociando com fornecedores por melhores prazos ou com clientes, tentando aumentar as vendas à vista.

Superação e otimismo

Queda do Simples Entre 2008 e 2009, constatou-se que a crise financeira mundial pegou de jeito as pequenas empresas – o que foi verificado pela queda de arrecadação do Simples Nacional. O Resumo de Arrecadação do Simples Nacional, divulgado pelo Ministério da Fazenda, mostra que houve redução drástica na arrecadação dos recursos que dizem respeito à União, de R$ 1,64 bilhão em dezembro de 2008, para 909,26 milhões em janeiro de 2009. Foi o período mais crítico da queda de arrecadação do Simples Nacional, provavelmente provocado pelo ápice da crise mundial no Brasil. Representou redução de 44,56% no recolhimento dos impostos por parte das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A arrecadação continuou em queda em fevereiro de 2009

em comparação a dezembro de 2008, ou seja, R$ 1,22 bilhão, representando redução de 25,33%. Apenas em março de 2009 houve significativa recuperação, quando a União arrecadou R$ 2,30 bilhões, representando acréscimo de 40,38% na arrecadação em relação a dezembro de 2008. Aconselhamento Em 2008, mal iniciada a crise financeira global, o Sebrae lançou um manual com dicas para empresários enfrentarem uma "eventual desaceleração da economia, caso a crise financeira que se alastra por Estados Unidos e Europa chegue ao País com mais intensidade". Com orientações específicas por segmentos, o trabalho, chamado "Como agir na crise", foi fruto de estudos feitos por uma comissão permanente de técnicos da instituição, formada para monitorar os desdo-

Só em outubro de 2009 as micro e pequenas empresas iriam registrar variação de faturamento de 0,5% sobre outubro de 2008. Foi a primeira variação positiva na receita, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desde setembro de 2008, no início da crise. O resultado foi positivo, apesar de outubro de 2009 ter dois dias úteis a menos que outubro de 2008. Naquele período, o resultado foi puxado pelo comércio (+6,1%). Indústria (-5,1%) e serviços (6,4%) apresentaram queda na receita real. Ao longo de 2010, o faturamento registrou crescimento constante a cada mês, compa-

Presidente Alencar Burti Diretor de Redação Moisés Rabinovici Editor-Chefe José Guilherme Rodrigues Ferreira Editor Luciano Ornelas Repórter Alberto Mawakdiye, Célia Demarche e Luiz Carlos de Assis

Editor de Fotografia Alex Ribeiro Pesquisa Fotográfica Luana Pereira Reggiani e Talyson Rodrigues Editor de Arte José S. Coelho Diagramação Lino Fernandes Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira Impressão Diário de S. Paulo www.dcomercio.com.br

sentiu os efeitos da crise mundial entre o final de 2008 e o ano passado. Pelo menos ao longo de doze meses, a pesquisa Indicadores Sebrae-SP apontou queda continuada do faturamento, atribuída às dificuldades de financiamento, principalmente. Desde 2006, o setor vinha registrando crescimento, com queda na inadimplência – de 4,5% para 2,9% entre 2006 e setembro de 2008, quando a crise começou. Até maio de 2009, a inadimplência subiu a 5,9%. Depois, estabilizou-se, com tendência de queda, segundo análise da professora Cândida Maria Cervieri, secretária técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável pela coordenação da implant a ç ã o d a L e i G e r a l d a M icroempresa e Empresas de Pequeno Porte.

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inte por cento do P ro d u t o I n t e r n o Bruto (PIB): está bom assim? Isso, em uma economia próxima de US$ 2 trilhões anuais, e em crescimento, significa US$ 400 bilhões, ou R$ 700 bilhões. Apesar da parcela aparentemente não muito grande da economia, micro e pequenas empresas representam 99% de todas as empresas em atividade no País. E geram 60% dos 94 milhões de empregos – quinta maior força de trabalho do mundo, segundo números combinados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do World Fact Book da Central Intelligence Agency dos Estados Unidos. As micro e pequenas empresas são uma força do País. Trata-se de uma força de grandes dimensões, ao menos em volume. Em todo o País existem 5.786.696 pequenas empresas, de acordo com o site MPE Data, do Sebrae – a maioria concentrada na região Sudeste, 2.946.051 empresas; e, no Sudeste, o maior número fica no Estado de São Paulo, 1.783.962 (só a Cidade de São Paulo tem mais 216 mil estabelecimentos). Entre todos os setores, o comércio é grande parte desse universo: 3.067.577 empresas (1.459.622 no Sudeste; 884.789 em São Paulo). Há mais 1.861.779 empresas de serviços e outras 857.340 de indústrias e construção civil. Muitas dessas firmas são geridas e operadas exclusivamente por seus donos, sem nenhum empregado registrado. Das 5,7 milhões de pequenas empresas, 2,08 milhões acusam funcionários – 12.027.233 empregados, média de 5,6 empregados por empresa. Novamente, a região Sudeste concentra o maior número de funcionários de pequenas empresas, 6,92 milhões, e São Paulo tem o maior contingente, 3,98 milhões. Esse mundo de empresas e funcionários, naturalmente,

rado aos mesmos períodos de 2009, segundo a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, divulgada no final de agosto. Em junho, último mês registrado pela pesquisa, as médias e pequenas empresas apresentaram crescimento de faturamento real de 5,6% sobre o mesmo mês em 2009. Neste mês, todos os setores econômicos apresentaram crescimento de faturamento real. A indústria cresceu 12,2%, enquanto o setor de comércio evoluiu 1,1% e serviços, 9,8%. C o m e s s e s re s u l t a d o s , a s MPEs fecharam o primeiro semestre de 2010 com aumento de 10,7% na receita real sobre o primeiro semestre de 2009. É a maior taxa de crescimento de faturamento para um primeiro semestre do ano desde o início da pesquisa, em 1998. Os micro e pequenos empresários mostraram-se otimistas com o futuro – 40% acreditam na manutenção do faturamento de suas empresas pelos próximos seis meses e 34% esperam um aumento das receitas. Ainda há um nível de incerteza "elevado", na opinião dos pesquisadores – 25% dos empresários não sabem com certeza como evoluirão as receitas até o fim do ano. "É provável que os aumentos nos juros básicos da economia tenham contribuído para a incerteza sobre o futuro. Os aumentos podem refrear o ritmo de crescimento da economia e, portanto, das vendas das micro e pequenas empresas", informa a pesquisa.

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ESPECIAL - 3

Luludi/LUZ

Só em São Paulo, mais de quatro milhões dos empregos Eles representam 67% do pessoal ocupado no setor privado no Estado, o que mostra a força de micros e pequenas empresas na economia. E essas empresas continuam a crescer depois da crise: no primeiro semestre deste ano, mais 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado

m São Paulo, para onde se olhar, há sempre uma microempresa por perto. Estão em todos os setores, todos os ramos, todos os lugares – da pequena loja de miudezas dos bairros aos bares e restaurantes, das fábricas de bijuterias às sapatarias, dos sapateiros aos encanadores. São 1,7 milhão de micro e pequenas empresas, que somam 98% do total de empresas formais do Estado e empregam mais de quatro milhões de pessoas. Ou seja, 67% do pessoal ocupado no setor privado. Daquele total, 11% são MPEs industriais, 32% são de serviços e 57% do comércio, segundo o Sebrae-SP. Em média, cerca de 137 mil pequenas empresas são abertas a cada ano. E elas estão crescendo. Desde o final do ano passado, o faturamento registrou crescimento constante em relação a iguais períodos de 2009. Em julho, último dado completo disponível, as MPEs apresentaram crescimento de faturamento real de 3,7% sobre o mês anterior e de 9,5% sobre igual mês do ano passado – o décimo mês seguido de aumento real nas receitas. Em agosto, com registros parciais, todos os setores apresentaram crescimento: a indústria cresceu 12,2%, o comércio, 1,1%, e serviços, 9,8%. No primeiro se-

mestre, as micro e pequenas empresas fecharam o período com aumento de 10,7% na receita real (sobre igual intervalo de 2009). É a maior taxa de crescimento de faturamento para um primeiro semestre ano, desde que o Sebrae iniciou sua pesquisa, em 1998. Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, os resultados do mês de junho foram especialmente expressivos, considerando as particularidades do período. No mesmo mês ocorreram três interrupções em dias úteis, por conta da Copa do Mundo, além da economia já não contar com as isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bens de consumo duráveis. Neste cenário, lembra Tortorella, "é importante que as MPEs disponham de um ambiente favorável para crescer e gerar postos de trabalho. Os esforços do Sebrae-SP em promover a regulamentação da Lei Geral das MPEs nos municípios paulistas são uma contribuição para a melhora desse ambiente". A indústria, setor que teve o maior crescimento de receita, na comparação entre o primeiro semestre de 2009 e o primeiro semestre de 2010 (+19,7%), foi também o setor mais atingido pela crise mundial. Comércio (+7,1%) e Servi-

ços (+11,5%) também registraram crescimento de faturamento real no período. Segundo semestre melhor Para o segundo semestre deste ano, analistas de mercado apontam tendência de crescimento na economia brasileira. Quarenta por cento dos donos de micro e pequenas empresas também esperam melhorar o faturamento, de acordo com pesquisa Sebrae. Segundo o consultor do Sebrae-SP, Pedro Gonçalves, esta melhoria no cenário deverá ser motivada por ações internas, como controle da inflação e aumento do poder aquisitivo da população: "As MPEs tendem a acompanhar a retomada da atividade econômica, uma vez que o mercado interno é o principal mercado do setor". Para ele, é provável que ocorram taxas mais moderadas de crescimento na receita das MPEs no segundo semestre. De um lado, os impactos dos aumentos nos juros básicos (taxa Selic) tendem a moderar o ritmo de crescimento da economia. Por outro, o desempenho das MPEs no início do ano já registrava recuperação no faturamento, se comparado com 2009, ano da crise financeira mundial. (LCA)

Ricardo Tortorella: "É importante que as MPEs disponham de um ambiente favorável para crescer"

Um banco de dados para quem é ou trabalha com microempresa

um mundo exclusivo e dirigido: quem entra no site MPE Data (www.mpedata.com.br) vai descobrir uma ferramenta virtual do Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que consolida e reúne em um único local os principais dados, estatísticas e estudos oficiais sobre os micro e pequenos negócios. Inclui informações que estão no banco de dados do Sebrae e outras que estavam fragmentadas e dispersas em diversos órgãos. Um banco de dados para todos que são ou trabalham com pequenas e médias empresas. O objetivo é tornar fácil e ágil o acesso a essas informações pelos empreendedores e por todos os que utilizam esses dados. Estão neste caso formuladores de políticas públicas, gestores públicos e pesquisadores. "Isso possibilita ampliar conhecimentos e oportunidades para os micro e pequenos negócios", explica o gerente de Gestão Estratégica do Sebrae, Francisco Cesarino.

A ferramenta permite o acesso a cerca de 2.500 informações diretas de cerca de dez diferentes fontes. Também é possível acessar bases de dados mais detalhados como estudos e estatísticas a respeito desses negócios. O MPE Data informa desde o número de micro e pequenas empresas no País, onde estão e em que setores mais atuam, até quantos são e qual é o perfil de seus empregados. Quantas exportam, qual a taxa de sobrevivência, quantas estão no Simples Nacional e quantas participam das compras governamentais, além do número de empreendedores individuais. O site reúne informações de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento, Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ministérios do Planejamento e do Trabalho e Emprego, Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e Seade - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Há também

informações do próprio ambiente do Sebrae, como os números relativos à regulamentação, nos municípios, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006). É uma ferramenta fácil de usar. A imagem central é o mapa do Brasil. "Para obter detalhes sobre determinado Estado é só clicar sobre sua imagem para abrir um resumo dos indicadores daquela Unidade Federativa", explica o analista de gestão estratégica do Sebrae, Leonardo Mattar. Alguns dos principais números do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa também estão disponíveis no MPE Data desde 31 de agosto, com dados de 2008 e 2009, abrangendo desde o número de negócios formais até o perfil de empregadores e empregados nesses estabelecimentos e respectivos rendimentos. O Anuário do Trabalho é produzido pela entidade em parceria com o Dieese. (LCA)

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Nas pequenas, mais da metade dos empregos formais Newton Santos/Hype

Comércio é o que mais emprega formalmente

Apesar disso, 64% das empresas de micro porte não contam com empregado formal algum. Além do mais, milhares de informais movimentam a economia e crescem a cada ano. De acordo o Ibre/FGV, a economia informal cresceu 27,6% em 2008 ALBERTO MAWAKDIYE

por "conta própria", que não possui empregado formal ou o emprega de maneira informal. "Isso é certamente fruto da falta de capital, mas também pode indicar uma mentalidade empresarial menos arrojada", diz o consultor de planejamento do Sebrae-SP, Pedro João Gonçalves. Regiões Há também notórias diferenças regionais na distribuição das MPEs com empregados formais ou não. Dos cerca de 3,7 milhões de estabelecimentos que não apresentaram empregados formais em 2008, nada menos do que 50,8% estavam na região Sudeste. Uma porcentagem de 24,3% de empresas nesta condição estava no Sul, 14,7% no Nordeste, 7% no Centro-Oeste e 3,3% no Norte do País. Mas o cenário muda no que diz respeito à participação re-

lativa das MPEs sem empregados formais dentro do total de pequenas e microempresas de cada região. Assim, enquanto na média nacional os estabelecimentos sem empregados responderam por 64% de todos os estabelecimentos, a participação relativa destas empresas foi proporcionalmente maior no Sul, região em que 65,5% do total de estabelecimentos não possuíam empregados formais. Na sequência vem o Sudeste (63,8%), o Nordeste (63,6%), o Norte, com 62,8% e o Centro-Oeste, com 61,6%. Por Estados, a unidade da federação campeã em participação de estabelecimentos sem empregados foi Roraima, na região Norte. Aí, a fatia alcançou 71,6% do total. No outro extremo, o Estado no qual essa participação era a mais baixa foi Sergipe, no Nordeste, no qual ela chegou a 52,6% do total de estabelecimentos. (AM)

pesar da crescente importância que vem assumindo dentro da economia brasileira, as pequenas e microempresas ainda não respondem por uma parcela equivalente na geração de emprego e renda. De acordo com o Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, divulgado pelo Sebrae Nacional e pelo Dieese no final de agosto, existiam em 2008 cerca de 5,8 milhões de estabelecimentos de todos os portes, dos quais 5,7 milhões de micro e pequeno porte. Mas, do total de empregos formais, 24,9 milhões, apenas 52,3% – ou seja, 13 milhões de empregados – trabalhavam nas micro e pequenas empresas, dos quais 35,1% encontravam-se nas capitais e 64,9% fora das capitais. Ainda segundo o estudo,

em 2008 as MPEs também só foram responsáveis por 39,4% da massa de salários paga aos empregados formais na economia. A remuneração média mensal dos empregos formais das MPEs foi de R$ 928, ou 25% menor que o valor médio pago pelas médias e grandes (R$ 1.235). É grande também o número de pequenas e microempresas sem empregados formais. Das 5,7 milhões de empresas brasileiras enquadradas como MPEs, 5,2% eram de pequeno porte, 30,8% eram estabelecimentos de micro porte com empregados formais e 64% – ou cerca de 3,7 milhões de estabelecimentos – eram de micro porte sem empregados formais. Ou seja, quase dois terços dos estabelecimentos formais de micro e pequeno porte do País são empreendimentos cuja principal ocupação gerada é a do próprio dono, o indivíduo

42,9% dos empregos formais da área de serviços e 42,5% dos empregos da indústria. Essas porcentagens refletem a quantidade de pequenas e microempresas existentes dentro de cada segmento em 2008, principalmente dentro da área de construção. Elas estavam assim distribuídas: 53% no comércio, 32,2% no setor de serviços, 11% na indústria de transformação e apenas 3,8% na construção. Informalidade "O aparente descompasso entre a pequena porcentagem de MPEs atuantes na construção civil e a alta porcentagem de trabalhadores que empregam é explicável pelo fato de as maiores empresas não contarem com muitos trabalhadores em suas folhas de pagamento. O grosso do serviço fica a cargo de pequenas subempreiteiras", diz Márcio Benvenutti, conselheiro do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusConSP): "A informalidade no setor é também uma das maiores da economia. A quantidade de trabalhadores informais ou eventuais é ainda muito grande, e isso também provoca reflexos nos números". De fato, ao lado desses milhares de negócios formais, há outros milhares de informais que movimentam a economia e crescem mais a cada ano. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a economia informal no Brasil teve um crescimento de 27,6% em 2008. (AM)

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participação das MPEs no total de empreendimentos produtivos brasileiros aumentou bem a partir do ano 2000. Enquanto a taxa de crescimento anual foi de 4% para o total de empresas, independentemente do porte, para as pequenas empresas foi de 6,2% e, para as microempresas, de 3,8% ao ano entre 2000 e 2008. Neste último ano, as pequenas e microempresas do setor de comércio e de serviços representaram 87,5% do universo de estabelecimentos formais brasileiros, totalizando aproximadamente 5,1 milhões de estabelecimentos de um total de 5,8 milhões de companhias. A MPE brasileira é, assim, principalmente, uma empresa de comércio e serviços e, só em segundo plano, industrial ou de construção civil. Quanto à fatia das MPEs na geração de emprego e renda, os empregos cresceram entre 2000 e 2008 a uma taxa de 4,6% ao ano nas microempresas, enquanto nas pequenas empresas a expansão anual foi de 6,1%. Este último segmento registrou, portanto, crescimento acima do total geral de empregos, que ficou em 5,8% anuais. No total, foram gerados 9 milhões de postos de trabalho no período, o que corresponde à média de 1,131 milhão de postos por ano. Dessa forma, micro e pequenas empresas foram responsáveis por aproximadamente metade dos postos de trabalho formais criados entre 2000 e 2008. Em 2008, as MPEs respondiam por 73,7% dos empregos formais do comércio, 48,7% da construção,

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ESPECIAL - 5

Newton Santos/Hype

Um cenário otimista depois da crise: faturamento em alta

O faturamento das micro e pequenas empresas aumentou 10,7% no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado. E o setor industrial, o mais prejudicado pela crise, foi o que mais cresceu

esquisa de Conjuntura do Sebrae-SP, divulgada em agosto, mostra que o faturamento real – descontada a inflação – das micro e pequenas empresas cresceu 10,7% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano anterior. Esse resultado mostra recuperação diante dos impactos da crise econômica mundial. A pesquisa, realizada pelo Sebrae em São Paulo com a colaboração da Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados, entrevistou 2.716 proprietários de pequenos negócios no Estado de São Paulo. O setor mais atingido pela crise, a indústria, teve a maior alta na comparação entre semestres, de 19,7%. Serviços, ccom 11,5%, e

comércio, com 7,1%, também tiveram elevação no faturamento. A região com maior alta no faturamento nessa comparação foi o Interior (11,7%), seguido pela Capital (10%) e pela Região Metropolitana (9,7%). No Grande ABC, o crescimento foi de 8,7%. Na comparação mensal, de maio para junho de 2010, o faturamento real caiu 3,7%, mas, na anual, de junho de 2009 a junho de 2010, subiu 5,6%. A pesquisa relaciona a queda das receitas de maio a junho ao aquecimento do comércio em maio, para a compra de presentes para o Dia das Mães, e ao desaquecimento em junho, por conta da interrupção das atividades em três dias úteis do mês para jogos da Copa do Mundo. Essa queda era esperada, informa o estudo. Junho de 2010 foi o nono

mês consecutivo, na comparação anual (em relação ao mesmo mês do ano anterior), com aumento na receita real das micro e pequenas empresas em São Paulo.

Em junho, a receita total dessas companhias ficou em R$ 23,5 bilhões. De maio a junho, houve redução de R$ 905 milhões. De junho de 2009 a junho de 2010, aumento

de R$ 1,2 bilhão. Para este ano, o clima é de otimismo. Quarenta por cento dos micro e pequenos empresários acreditam na manutenção do faturamento de suas

empresas pelos próximos meses até o final do ano. E 34% esperam um aumento das receitas. O otimismo se mantém na hora de avaliar a economia brasileira. Para 39% dos entrevistados, o nível de atividade nos próximos seis meses ficará estável. Para 34%, vai subir. O nível de incerteza ainda está "elevado", na opinião dos pesquisadores – 25% dos empresários não sabe como evoluirão as receitas da empresa nos próximos meses. "É provável que os aumentos nos juros básicos da economia tenham contribuído para a incerteza sobre o futuro. Os aumentos podem refrear o ritmo de crescimento da economia e, portanto, das vendas das micro e pequenas empresas", informa a pesquisa. (LCA)

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Neston Santos/Hype

Raoni Maddalena/e-SIM

Simule o futuro e descubra se o seu sonho pode dar certo Ponha na máquina tudo o que você vislumbra para o futuro de seu negócio: quanto precisa investir, o tempo de retorno do capital, a avaliação do lucro. Essa simulação é possível num site do Sebrae. E também pela internet é possível simular financiamento para pequenas empresas

omo saber da viabilidade de qualquer negócio antes de se lançar à aventura de ser um microempresário? O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) tem a resposta: uma ferramenta lançada em parceria com o site do jornal O Estado de S Paulo. É um tutorial básico para descobrir se o empreendimento pode dar lucro, qual deve ser o investimento inicial, a necessidade de financiamento e o tempo estimado de retorno do capital investido. É o Simulador de Negócios. Todos os dados são baseados nas informações fornecidas pelo próprio interessado. Isto é, você mesmo terá de buscá-los a partir das explicações dadas por meio de textos de apoio e vídeos com dicas de consultores. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, esse modelo foi construído com o objetivo de chegar ainda mais perto dos empreendedores, com instrumentos que permitam testes e os ajustes necessários para, então, iniciar seu negócio, com um plano bem es-

Milton Santos, da Nossa Caixa Desenvolvimento: "Nenhuma outra instituição de fomento, com pouco mais de um ano de existência, conseguiu desembolsar tantos recursos assim"

O candidato a microempresário pode escolher entre os tipos de financiamento, como máquinas e equipamentos, projetos de investimento e capital de giro. Criada em março do ano passado, depois que o banco estatal Nossa Caixa foi vendido ao Banco do Brasil, a agência de fomento tem como objetivo apoiar financeiramente as iniciativas que estimulam o desenvolvimento dos setores produtivos da economia paulista e a melhoria da qualidade de vida da população. Para conseguir o financiamento, é preciso procurar as entidades de classe. A ferramenta lançada pela Agência é bastante simples e está disponível no site da instituição. Quem quiser financiar, por

exemplo, um capital de giro no valor de R$ 30 mil pela Linha Especial Parcelada, precisará ter garantias reais, pagará taxa de juros de 11,5% ao ano, com prazo de até 13 meses para pagar, com carência de um mês. A Nossa Caixa Desenvolvimento atingiu até o primeiro semestre o volume de R$ 100 milhões de desembolso para pequenas e médias empresas no Estado. Cerca de 150 empresas de 25 municípios usaram as linhas de financiamento para ampliar seus negócios ou comprar equipamentos. O segmento que mais recebeu recursos foi o de máquinas, ferramentas, peças e acessórios, com 16,4% do total. O de peças para veículos automotores também se destacou,

com 16%, segundo o diretorpresidente da agência, Milton Luiz Santos. Santos ressalta que são de extrema importância as parcerias estratégicas com as entidades empresariais em todo o processo para a liberação do crédito, além da marca atingida de R$ 100 milhões de desembolso: "Nenhuma outra instituição de fomento, com pouco mais de um ano de existência, conseguiu desembolsar tantos recursos assim". O Sebrae em São Paulo é um dos parceiros da agência de fomento na capacitação de agentes de crédito. Para Carlos Nogueira, vicepresidente da Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos,

as ações da agência são importantes, porque pequenas e médias empresas não têm acesso ao crédito nos bancos tradicionais por conta da burocracia, de acordo com a Agência Sebrae de Notícias: "Esse tipo de financiamento oferecido pela Agência de Fomento Paulista é vital para os empresários. São linhas compatíveis com os investimentos". Para usar o simulador Sebrae/Estadão, acesse: h t t p : / / e c o n o m i a . e s t adao.co m.br/especia is/seunegocio-dos-sonhos-na-ponta-do-lapis,117012.htm Para verificar financiamentos da Nossa Caixa: http://www.nossacaixadesenvolvimento.com.br (LCA)

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19 ane Conforto!

truturado e orientado. De acordo com o último estudo elaborado pela entidade, a taxa de mortalidade das empresas paulistas no primeiro ano de vida chegou a 27%, proporção que permaneceu estável em relação ao levantamento anterior, feito em 2005. Em cerca de dez minutos, é possível preencher os dados requeridos pela ferramenta e obter o resumo das informações fornecidas por meio de gráfico e tabelas. Os dados podem ser impressos para que sejam revistos e aperfeiçoados. Se quiser aprofundar seu conhecimento sobre suas possibilidades, experimente, também, simular financiamentos para pequenas empresas no novo portal da Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento do governo de São Paulo. Nesse portal (ver o link abaixo), as pequenas empresas ganham uma ferramenta para conseguir taxas mais baixas que as do mercado e saber quanto vai pagar ao solicitar recursos para sua empresa, bem como os prazos para pagamento e as opções de linhas de financiamento.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ESPECIAL - 7

Marcelo Soares/LUZ

Um esforço a favor do País. E sem a substituição tributária Com essa substituição tributária, os Estados anulam a redução de ICMS a que as menores empresas têm direito dentro do Simples Nacional. Resultado: equiparam-se micros e pequenos negócios às grandes corporações. Há uma mobilização contra isso e outras propostas para tornar mais suave a sobrevivência de micros e pequenas empresas

Paulo Okamotto: "A substituição tributária determina elimina a concorrência, a livre iniciativa"

ntre as propostas que passaram a fazer parte da Agenda Estratégica da Micro e Pequena Empresa, está (e não é novidade) um problema de impostos. Durante seminário promovido em agosto pelo Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, o que mais preocupava todo o setor era, e ainda é, a substituição tributária, que passou a ser prioridade. O seminário foi realizado pelo Sebrae Nacional e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que integram o Fórum Permanente formado por 81 representantes de entidades empresariais e 47 entidades da esfera governamental. O objetivo foi definir uma agenda de prioridades para os micro e pequenos negócios para os próximos dois, cinco e dez anos. Eliminar a substituição tributária para empresas do Simples Nacional, por exemplo, está entre as propostas para os

próximos dois anos. O Simples Nacional é o sistema unificado de arrecadação de tributos das micro e pequenas empresas, criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Já tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral, entre outros aspectos, eliminando a cobrança da substituição tributária para empresas do sistema. Vantagem anulada Na abertura do seminário, no dia 4 de agosto, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, defendeu o fim da substituição tributária. Ele explicou que, com a prática, os Estados anulam a redução do ICMS a que essas empresas têm direito dentro do Simples Nacional e equiparam os micro e pequenos negócios às grandes corporações. "A substituição tributária, por decreto, determina qual vai ser o lucro da empresa, elimina a concorrência, a livre

iniciativa", disse Okamotto, que cobrou um posicionamento mais firme de parlamentares e de entidades empresariais. "A pergunta é: que país e que tipo de sociedade queremos construir se não melhorarmos esse ambiente, essas condições? Vamos virar, em muitos setores, compradores de produtos chineses, da Indonésia, do Paquistão, porque é muito mais fácil comprar esses produtos para vender aqui. Mas no que vai dar dentro de quatro a cinco, dez anos, não sei", alertou o presidente do Sebrae. Okamotto incentivou uma posição sobre o assunto: "Temos de construir essa solução, temos de discutir esses problemas, caso contrário não teremos empresas inovadoras, de classes globais, crescendo". De olho no futuro Outra proposta incluída para a Agenda Estratégica dos pequenos negócios nos próxi-

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mos dois anos, segundo a Agência Sebrae de Notícias, é a regulamentação da Cédula de Crédito Empresarial. A cédula foi criada pela Lei Geral e será um título de crédito que poderá ser descontado por micro e pequenos fornecedores do governo nas instituições financeiras. Também estão entre as propostas para implantação em um prazo de dois anos a ampliação e fomento da utilização de fundos garantidores de crédito já existentes, redução dos custos e das exigências de projeto técnico de licenciamento ambiental e a criação de linhas específicas de fomento à inovação para as micro e pequenas empresas. Uma das propostas para os próximos cinco anos é a redução de exigências do Banco Central para a abertura e manutenção de cooperativas de crédito. As propostas foram feitas por integrantes dos seis comitês temáticos do fórum: Desoneração e Desburocratização; Comércio Exterior; Tecnologia

e Inovação; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; e Compras Governamentais. "Esse documento servirá para dialogar com os candidatos e nesse sentido as lideranças empresariais têm papel fundamental", lembrou o gerente de políticas públicas do Sebrae no encontro, Bruno Quick. Ele lembrou ainda que o seminário ocorreu em momento estratégico de desenvolvimento econômico do País, com crescimento do PIB, da população economicamente ativa e de grandes investimentos em áreas como o pré-sal. O entendimento é de que essa é oportunidade ideal para incluir os micro e pequenos negócios no processo: "Isso significa, por exemplo, políticas de estímulo à participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, na cadeia de fornecedores das grandes empresas e nas obras de infraestrutura, além do acesso ao crédito, à tecnologia

e à inovação". Quick explica que são exemplos de iniciativas necessárias para "que esses negócios possam aproveitar e contribuir mais com o processo de crescimento nacional". Ele lembra também que o amparo legal para esse tipo de iniciativa é garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06) que, porém, precisa ser regulamentada e praticada por todos os municípios do País. "Fizemos um raio-x da situação das micro e pequenas empresas. Agora vamos ao trabalho para que as medidas sejam colocadas em prática", reforçou o diretor do Departamento de Micro e Pequena empresa do MDIC, Sérgio Nunes. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva, a Agenda Estratégica deverá subsidiar as mobilizações da entidade na busca de soluções para problemas enfrentados pelo segmento. (LCA)

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A mulher brasileira, uma das mais empreendedoras do mundo Newton Santos/Hype

Elas eram 53% e os homens 47% dos empreendedores brasileiros no ano passado. Uma pesquisa mostra também que os empreendedores brasileiros souberam reagir à crise e confiaram na sua capacidade para iniciar um negócio CÉLIA DEMARCHI

brasileiros desempenhavam alguma atividade empreendedora em 2009. A participação de mulheres relativamente à dos homens nas atividades empreendedoras têm oscilado ao longo dos anos. As taxas foram equivalentes em 2005. Em 2007 as mulheres superaram os homens, mas ficaram para trás em 2008. No ano passado, elas eram 53% e eles 47% dos empreendedores brasileiros. Foi também a primeira vez que elas superaram os homens em empreendedorismo por oportunidade (veja quadro na próxima página). No mundo, apenas Guatemala e Tonga tiveram ta-

xas de empreendedorismo feminino superiores à do Brasil. Embora a TEA tenha alcançado em 2009 seu nível mais alto, de 15,3%, diante de uma média de 13% desde 2001, a crise financeira internacional teve seus reflexos no empreendedorismo no Brasil. A proporção de empreendedores por oportunidade (61% da TEA) caiu em relação à dos que empreendem por necessidade (39% da TEA), mas as taxas cresceram em ambas as modalidades. Tal fato pode ser creditado ao impacto da crise sobre o emprego, em particular o emprego industrial, uma vez que a

indústria é o primeiro setor a se ressentir da escassez de crédito e em consequência também o primeiro que demite em tais situações. Na pesquisa anterior, de 2008, para cada dois empreendedores por oportunidade, havia um por necessidade. Em 2009, essa proporção foi de 1,6 para 1. Ao mesmo tempo, porém, aumentaram os empreendimentos motivados por oportunidade entre os negócios nascentes (nos preâmbulos), quando apenas estes são considerados: 2,6:1 em 2008 para 2,9:1 em 2009. No grupo de países efficiency-driven (composto por 22 países), o Brasil tem a sexta

maior TEA nominal (15,3%). Mas apenas as taxas de Colômbia, Peru e China diferem significativamente da brasileira 22,4%, 20,9% e 18,8%, respectivamente. A TEA do Brasil é ainda superior à de todos os países europeus. A pesquisa ressalta que o crescimento da TEA se deveu ao aumento considerável da taxa de empreendedores nascentes na comparação com 2008, já que a taxa de empreendedores novos praticamente se manteve inalterada (veja quadro ao lado). Esses dados confluem com o fato de o brasileiro, mesmo em meio à crise, ter feito uma avaliação positiva sobre a existên-

perfil do empreendedor no Brasil não mudou substancialmente. Segundo a última pesquisa do consórcio Global Entrepreneurship Monitor (GEM), de 2009, a mulher brasileira permaneceu entre as mais empreendedoras do mundo e até empreendeu mais do que o homem brasileiro. E os jovens continuam sendo os que mais se envolvem com negócios próprios no País. Além disso, o brasileiro manteve o espírito empreendedor mesmo durante a crise financeira internacional. Em meio aos solavancos que se fizeram sentir no ano passado, a taxa de empreendedorismo nascente (TEA) foi de 15,3% no Brasil. A TEA referese aos empreendedores entre 18 e 64 anos envolvidos com os preâmbulos do negócio ou com negócios em operação há no máximo 42 meses. Trata-se da mais alta TEA da série histórica da pesquisa GEM, que é realizada desde 2001. Em termos absolutos, 33 milhões de

cia de oportunidades no ambiente e ainda quanto à própria capacidade individual para iniciar um negócio – embora, como seria esperado, tal percepção tenha se mostrado mais positiva entre os empreendedores em estágio inicial (leia o quadro na próxima página). Além disso, apenas 32% dos que responderam à pesquisa GEM teriam o medo como fator impeditivo para começar um novo negócio. Esse percentual é semelhante quando a análise focou apenas os que percebem boas oportunidades: 30% destes disseram que o medo do fracasso seria um bloqueio, percentual abaixo da média de todos os grupos de países de todos os continentes que participaram da pesquisa. Em relação à faixa etária, o jovem brasileiro de 18 a 24 anos parece ter recuado do empreendedorismo: a TEA aumentou em todas as faixas pesquisadas exceto nesse segmento, que superou apenas os empreendedores mais velhos, com 55 a 64 anos (leia o quadro ao lado). Em 2009 a faixa etária com a taxa mais alta foi a de 35 a 44 anos (18,7%). A faixa de 25 a 34 anos concentra a maior parte dos empreendedores brasileiros, 31,7%, e ficou praticamente inalterada desde o início da série histórica da pesquisa GEM. Essa pesquisa constatou que o empreendedor brasileiro não tem boa percepção sobre nichos de mercado, pois 95% dos empreendimentos estão em ambientes com algum nível de concorrência direta e cerca de dois terços estão submetidos a muita concorrência.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Histórias de sucesso, incentivo aos negócios

constante divulgação na mídia das atividades empreendedoras e, principalmente, dos casos bem-sucedidos contribui para

que os potenciais empreendedores percebam suas próprias capacidades, sejam ou não reais. E quanto mais as pessoas tomam conhecimento de his-

Newton Santos/Hype

tórias de sucesso, seja em suas região ou por meio da mídia, mais cresce o valor social do empreendedor. De acordo com a pesquisa GEM, tal efeito pode ser potencializado por um clima econômico favorável. E pode haver diferenças na (percebida) capacidade empreendedora devido a razões históricas de natureza socioeconômica ou cultural dos vários segmentos da população. Por isso, a pesquisa sugere a manutenção de políticas e programas públicos ou privados que contribuam para que públicos alvo aumentem a percepção de suas capacidades empreendedoras e melhorem suas capacidades reais.

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Samir Baptista/Hype

O pequeno varejo em expansão na Grande São Paulo

O comércio segue em alta com a evolução da economia E o número de micros e pequenas empresas continua a crescer, principalmente em lojas de material e equipamentos para escritório e informática. É mais fácil abrir um negócio no varejo ou em serviços, atividades que exigem investimento mais baixo e tecnologias mais simples Pedro Gonçalves: "Qualquer cidade tem micro de alimentação, habitação e vestuário"

micro e pequenas empresas brasileiras e 99,6% das 2.834.117 comerciais em operação naquele ano. A Pesquisa Anual do Comércio (PAC, do IBGE) demonstra que o número de micro e pequenas empresas de comércio continuou crescendo depois de 2004: entre 2006 e 2008, a taxa foi de 2,5%, aproximadamente. Em 2008, para o IBGE, existiam 1.430.096 empresas de comércio atacadista e varejista no País, das quais 1.387.218 eram microempresas (com até 19 empregados) e 32.193 pequenas (com 20 a 49 empregados). Em 2006, para um total de 1.393.496 empresas comerciais, 1.391.50 eram micro e 23.806 pequenas. Os critérios do IBGE diferem dos empregados pelo Sebrae-SP, que se baseia nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), e considera estabelecimentos em vez de empresas e abrange também

os representantes comerciais. Mas, além de crescimento econômico, o perfil dessas empresas também é determinante para a expansão, segundo Pedro João Gonçalves, da área de planejamento do Sebrae-SP. Ele explica que é relativamente mais fácil abrir um negócio no varejo ou em serviços porque essas atividades exigem investimento mais baixo e podem ser estruturadas a partir de tecnologias mais simples e já desenvolvidas. O especialista ainda acrescenta que empresas desses ramos têm como característica atender às necessidades básicas do consumidor, além de se relacionar com uma clientela próxima, dentro de seu próprio bairro ou cidade: "Qualquer cidade tem micro e pequenas empresas de alimentação, habitação e vestuário". É por isto que essas três áreas – em que se incluem mercearias e supermercados, lojas de ma-

terial de construção e de roupas e acessórios – concentram a maior quantidade micro e pequenas empresas de varejo no País. De acordo com a pesquisa do Sebrae-SP, no Brasil, entre 2000 e 2004, as micro e pequenas empresas de varejo eram predominantemente mercearias e minimercados, varejo de vestuário, lojas de material de construção, farmácias e perfumarias e comércio de autopeças. Das empresas, 56% atuavam nesses ramos. Já as maiores taxas de expansão de micro e pequenas empresas comerciais naquele período no País foram verificadas em material e equipamentos para escritório e informática, varejo de eletrodomésticos (cine/foto/som), comércio de veículos automotores, comércio de autopeças, livrarias, papelarias e bancas de jornal, quitandas, avícolas, peixarias e sacolões. (CD)

foram observadas em outros segmentos. Em material e equipamentos para escritório e informática o número de empresas aumentou 62% no período no Estado de São Paulo. Em livrarias, papelarias e bancas de jornal a taxa foi de 41,8%, em comércio de autopeças 38,7%, em varejo de materiais de construção, 34,3%, em varejo de móveis e artigos de iluminação, 29,8% e em farmácias e perfumarias, 29%. O aumento do número de pequenas e microempresas no Estado se relacionava ao crescimento econômico, na época baseado na expansão da agropecuária, e ainda à modernização da sociedade e à maior sofisticação da demanda, conforme a pesquisa do Sebrae-SP.

número de micros e pequenas empresas comerciais cresceu mais acentuadamente na última década, refletindo o crescimento econômico, na opinião de Marcel Solimeo, superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo e economista-chefe do Instituto Gastão Vidigal: "Programas de distribuição de renda são limitados para atingir todo o universo. A legislação do Simples também ajuda um pouco, à medida que reduz custo com burocracia e dá mais flexibilidade", afirma. De acordo com a última pesquisa disponível sobre o tema, feita pelo Sebrae-SP (Onde estão as MPEs do Brasil), em 2004 existiam 2.822.753 estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte no País, número que reflete o aumento de 21,5% a partir do ano 2000. Tais estabelecimentos representavam 56% de todas as 5.028.318

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o Estado de S ã o Paulo, de acordo com a pesquisa Onde estão as MPEs em São P a u l o , d o S ebrae-SP, o número de pequenas e m ic ro e mp re sa s c re s c e u 2 2 , 6 % entre 2000 e 2004, mais que a taxa verificada no País, de 21,5%. Os estabelecimentos estavam concentrados na região metropolitana e eram predominantemente lojas de vestuário, material de construção, mercearias e minimercados, farmácias e perfumarias, comércio de autopeças e artigos para escritório e informática. Entre as 1.544.065 de micro e pequenas empresas paulistas existentes em 2004, 817 mil eram comerciais, de acordo com o Seb r a e - S P. G r a n d e p a r t e , 354.505 ou 44%, estava estabelecida na região metropolitana, onde atuavam em especial em vestuário (7,5%), varejo de materiais de construção (7%) e materiais e equipamentos de escritório e informática (5,7%). Já no Estado os segmentos com mais empresas eram vestuário (9%) materiais de construção (7%) e minimercados (6%). Mas as maiores taxas de expansão entre 2000 e 2004

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ESPECIAL - 11

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As pequenas indústrias se concentram em poucos setores Construção, confecções e alimentos respondem por quase metade das empresas. Só o setor de construção civil como um todo emprega hoje 2,7 milhões de trabalhadores, dos quais mais de 90% atuam em MPEs. E aí a informalidade é grande

Márcio Benvenutti: "Nenhuma construtora pode contar com funcionários de tantas especialidades. A subempreitada é uma regra no setor"

Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, dos pouco mais de 729 mil estabelecimentos industriais existentes no Brasil, nada menos do que 717,5 mil são MPEs, com um número de trabalhadores abaixo dos cem funcionários. Ou seja, 98% dos estabelecimentos industriais brasileiros são de micro e pequeno porte. Porém, de acordo com a Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade das empresas industriais do Brasil possui entre um e quatro trabalhadores, sendo, portanto, rigorosamente de mi-

cro porte. Elas somam 47% do número total de indústrias existentes no País e englobam em torno de 6% do pessoal ocupado total. Respondem ainda por cerca 1% do valor da transformação industrial, que é a diferença entre o valor bruto da produção e os custos das operações. No cômputo geral, as MPEs industriais já são responsáveis pelo equivalente a 15% da produção fabril do País. Mais de um terço das pequenas e micro indústrias estão concentradas no Estado de São Paulo. Construção Por ramo de atividade, as MPEs industriais se encon-

s pequenas e micro empresas industriais continuam a desempenhar papel estratégico na geração de emprego e renda no País, mesmo com o declínio relativo da participação da indústria no Produto Interno Bruto brasileiro. O setor secundário representava 20% do PIB na década de 1940, chegou aos 36% em 1985 e recuou para 16% em 2008, em parte devido ao avanço muito maior da participação da área de serviços e da produção de bens primários na economia nacional. Segundo o último relatório do Sebrae-SP, preparado a partir de informações retiradas da

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atuam em MPEs. O setor de confecções, no qual 96% das 24,3 mil empresas possuem até 99 empregados, responde por mais dois terços dos quase 1,6 milhão de trabalhadores lotados no conjunto da cadeia industrial têxtil brasileira. O bom nível de empregabilidade oferecido pelas MPEs industriais é contrabalançado por um alto índice de informalidade, próximo da casa dos 50% da mão de obra. A mortalidade das empresas também é alta, comprometendo a manutenção dos empregos e a adoção de processos de inovação tecnológica e de qualificação profissional dos trabalhadores. Pouco menos da metade das MPEs industriais

são extintas no prazo máximo de cinco anos. No Estado de São Paulo, 27% das MPEs, vistas em seu conjunto, fecham em seu primeiro ano de atividade. As principais causas que levam ao fechamento das pequenas empresas são, de acordo com o Sebrae-SP, o comportamento empreendedor pouco desenvolvido, a falta de planejamento prévio da atividade, a gestão deficiente do negócio, a insuficiência de políticas de apoio, as flutuações na conjuntura econômica e os problemas pessoais dos proprietários. (AM)

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Leonardo Rodrigues/e-SIM

Subempreiteira, uma norma no setor de construção

explicação do Sebrae-SP para a predominância das empresas de construção civil, confecções e de alimentos e bebidas entre as MPEs industriais está no fato de que se trata de setores voltados para atender necessidades básicas da população, não exigirem muito capital para serem montadas (de fato, milhares delas são pouco mais do que artesanais) e disporem de mercados virtualmente cativos, embora em geral com raio de abrangência curto. Não por acaso, há microempresas representantes destes três setores em praticamente todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Líder inconteste em número de MPEs industriais no Brasil (um quarto do total) a construção civil é a área mais abrangente e "fluída". De fato, pode-se encontrar micro companhias em todas as áreas da construção imagináveis – alvenaria, pintura, hidráulica, rede elétrica, fundações etc. Há, como é fácil imaginar, um forte componente de informalidade entre as MPEs do setor, já que as empresas trabalham quase em 100% dos casos na forma de empreitadas, seja para particulares ou prestando serviços para empresas de construção civil de maior porte. Subempreitada

"Pode-se dizer que todas as pequenas empresas de construção civil são também subempreiteiras, já que, em algum momento, acabam trabalhando na obra de alguma grande ou média construtora", afirma Márcio Benvenutti, proprietário da NB Perfil de Fundações, de Campinas (SP) e conselheiro do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP): "Nem poderia ser diferente. É óbvio que nenhuma construtora pode contar em seus quadros com

funcionários de tantas especialidades. A subempreitada é uma regra no setor". Segundo Benvenutti, em qualquer obra de certo porte, não mais do que 1% dos trabalhadores é registrado em nome da construtora responsável – os outros 99% pertencem a alguma subempreiteira que lá está prestando serviços: "Aliás, talvez não seja nem muito exato considerar a construção civil apenas uma indústria, embora também o seja. Muitas atividades no setor são, de fato, prestações de serviço, a cargo de empresas que não fabricam nada, apenas montam, pintam, cavam, a partir de materiais produzidos por outros. A legislação poderia ser flexibilizada neste sentido, o que ajudaria muito o setor em termos tributários". O principal problema aí, como reconhece Benvenutti, é a oscilação pronunciada de qualidade entre as subempreiteiras. O setor, em parceria com órgão do governo, está tentando reduzir o alcance do problema via redução da informalidade e através de cursos de qualificação da mão de obra. A regional do Sinduscon de Campinas está ministrando em parceria com o Senai, por exemplo, a quarta versão de um curso para mestre de obras, profissional que está em falta no mercado. O curso, bastante consistente, tem um ano e meio de duração. Não são apenas novos mestres de obras que estão sendo requisitados: faltam até engenheiros e operários de pequena qualificação para sustentar o acelerado crescimento do setor, que deve fechar 2010 com um índice de atividade de 55,8 pontos, num máximo de 100, dentro da metodologia usada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Até cortadores de cana já estão sendo contratados no Interior paulista para dar conta da demanda. (AM)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010 Werther Santana/AE

ESPECIAL - 13 Paulo Whitaker/Reuters

Um mundo de novas ideias nesta feira para empreendedores José Serra defende o microcrédito. E Dilma fala em mais um ministério

Prometer, todos prometem. O empreendedor no debate político

ilma Rousseff quer um ministério exclusivo. José Serra defende o microcrédito. Antes do primeiro turno das eleições, Marina Silva falava sobre meio ambiente. Plínio de Arruda Sampaio prometia defender os empreendedores contra os produtos chineses. Os candidatos à Presidência da República garantem que estão engajados na causa da micro e pequena empresa e reafirmaram tudo isso – menos Dilma, que não compareceu – em uma sabatina para empreendedores, em São Paulo, no início de agosto, promovida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para uma plateia composta basicamente de empresários, o candidato José Serra (PSDB) assumiu o compro-

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educação e negócios. Quem participa tem, de um lado, a informação de que precisa para instalar, melhorar a gestão ou ampliar sua empresa. Do outro, coloca à venda o que produz, pois o evento é também um excelente canal de comercialização. Por essas qualidades, a Feira do Empreendedor tem sido um êxito crescente. É considerada uma excelente ferramenta para multiplicar e fortalecer as micro e pequenas empresas. Enfim, a Feira do Empreendedor tem todo o conteúdo necessário para estimular a continuidade e a abertura de novos negócios por meio de palestras, seminários, oficinas, atendimentos coletivos e individuais. O objetivo do Sebrae é propiciar acesso aos caminhos e soluções sobre abertura de empresas, gestão empresarial, alternativas de negócios, novos empreendimentos, inovações tecnológicas, acesso a mercados e ao crédito, entre outros. Serviço Feira do Empreendedor 2010 Local: Expo Center Norte Data: 17 a 19 de novembro, 14h às 21h, e dia 20, sábado, 10h às 17h. (LCA)

Sebrae-SP promove aqui, de 17 a 20 de novembro, a Feira do Empreendedor 2010. Voltado para donos de micro e pequenas empresas (MPEs) e empreendedores, o evento possibilita a interação entre expositores e público a fim de apoiar atuais e futuros empresários a planejar empreendimentos e conhecer as ferramentas e tendências de melhoria da competitividade. A Feira do Empreendedor é um evento tradicionalmente promovido pelo Sebrae com o objetivo de fomentar a criação de um ambiente favorável para geração de oportunidades de negócio, isto é, estimular o surgimento, ampliação e a diversificação de empreendimentos sustentáveis, além de difundir o empreendedorismo como um estilo de vida. Cada uma das edições feiras é projetada de maneira diferente, tudo de acordo com a cultura e dinâmica econômica do local onde se realiza. É um universo de oportunidades e novas ideias, um lugar onde negócios podem ser criados ou reinventados. A Feira do Empreendedor cumpre duas missões do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, estimula o empreendedorismo, isto é, a abertura do próprio negócio, a capacidade de iniciativa. Em segundo, dá foco no mercado. Sem mercado, o trabalho de fortalecer e incentivar os pequenos negócios perde sentido. Por esse motivo, pouco adianta capacitar, dar acesso a crédito, tecnologia, conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária, disseminar o associativismo, se, depois, a pequena empresa não tem como e a quem vender seu produto ou serviço. Por isso, durante a realização do evento, potenciais empreendedores obtêm informações sobre os segmentos da economia local em que o Sebrae atua, têm a oportunidade de entrar em contato com fabricantes de pequenas máquinas, empresas que oferecem pequenas franquias, licenciadores de marcas e produtos, além de empresas interessadas em transferir tecnologia. Pode, ainda, ser um espaço adequado para empresas em busca de novos representantes comerciais e funcionários. Assim, a Feira consolida

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misso de diminuir o tempo de abertura e fechamento das empresas. E defendeu o microcrédito: segundo ele, é preciso criar um banco popular nacional nas mesmas bases do Banco do Povo, que existe em São Paulo. E, claro, criticou a carga tributária: "É preciso reduzir a carga para que o País cresça". Embora não tenha aparecido, sabe-se que Dilma Rousseff promete criar um ministério específico para a pequena empresa. O candidato do PSOL disse que vai proteger os empreendedores dos produtos chineses que, segundo ele, infestam o Brasil. "Chinês vai rebolar para entrar, porque eu quero proteger vocês. Disso eu não tenho a menor dúvida". A candidata Marina Silva repassou os principais conceitos de sua plataforma sobre diversos temas como meio ambiente, reforma agrária, saúde e educação. Participaram da sabatina os jornalistas Heródoto Bar-

beiro (CBN), José Nêumanne Pinto (O Estado de S.Paulo e SBT), Moisés Rabinovici (Diário do Comércio), e o economista Roberto Macedo. Os candidatos receberam da Associação Comercial de São Paulo um documento-síntese das propostas que a entidade vai apoiar. O documento faz parte de uma série que inclui artigos de diversos especialistas com diagnósticos das grandes questões nacionais. Em outro encontro, promovido em agosto pela Endeavor – instituto internacional que promove o empreendedorismo em países em desenvolvimento –, Marina Silva (PV) disse que a educação empreendedora deve fazer parte da rotina escolar dos jovens: "Mas entrar como uma disciplina não resolve, tem de ser um conteúdo transversal em todas as disciplinas para ter eficiência maior". A então candidata pelo Partido Verde falou

sobre o que os empreendedores poderiam esperar caso fosse eleita: "Nem estado máximo nem mínimo, temos de ter o estado necessário, que consegue prover aquilo que é o seu fazer, sem acabar com a criatividade da iniciativa privada". Guilherme Leal (o então vice de Marina e um dos fundadores da empresa Natura, de cosméticos) falou sobre sua veia empreendedora e a importância de arriscar nos negócios: "Recursos a gente acha quando tem um bom projeto. Mas a figura central é a do empreendedor. É nele que está a capacidade de mudar". Ele sugeriu a criação de linhas de crédito específicas para cada fase de desenvolvimento das empresas. E defendeu atrelar benefícios fiscais à adoção de soluções sustentáveis por parte das empresas, como baixa emissão de carbono e geração de emprego. (LCA)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

14 -.ESPECIAL

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Todos os serviços da ACSP para empresas e consumidores Eles vão do SCPC ao suporte às micros e pequenas empresas que desejam exportar. Nesta página, todo o leque de serviços da Associação Comercial de São Paulo em benefício de empresários e consumidores Nilani Goettems/e-SIM

Exportação

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Há serviços bastante sofisticados, como o Global Fico Score, produto desenvolvido numa parceria entre a ACSP e a Fair Isaac, que reúne a experiência internacional em soluções analíticas de modelos de score de risco da Fair Isaac (pioneira mundial no fornecimento de soluções estratégico-preventivas) com a maior base de dados de crédito do País, o SCPC. Disto resulta uma solução de scoring com alta performance para risco de crédito ao consumidor. Já o Score Crédito trabalha com modelos probabilísticos criados para dar apoio a decisões comerciais. Esses modelos avaliam o comportamento futuro do cliente para cada tipo de abordagem ou estratégia de relacionamento, indicando a probabilidade de realizar o resultado financeiro antes da implementação da estratégia comercial. Portanto, ajudam as empresas a decidir quais políticas estão mais afinadas com as suas metas estratégicas e financeiras. O Score Recuperação, finalmente, é um modelo estatístico criado para auxiliar na implantação de políticas de cobrança e recuperação de créditos concedidos ao consumidor, medindo a probabilidade de um cliente executar o pagamento e reabilitar seu nome na praça. (AM)

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Programas de apoio às exportações (voltados principalmente para o pequeno empresariado) são igualmente desenvolvidos pela entidade. "Procuramos não apenas estimular o pequeno e microempresário a participar do mercado externo, como lhe fornecemos as ferramentas para isto", diz Sidnei Docal, da São Paulo Chamber of Commerce, o braço de comércio exterior da Associação Comercial: "Emitimos certificados de origem, organizamos missões comerciais ao exterior, aproximamos indústrias iniciantes em comércio exterior das comerciais exportadoras. E ainda promovemos seminários e workshops". A entidade também oferece às empresas a oportunidade de contratação de estagiários através do programa "Agente de Integração PROE Programa de Complementação Educacional". O estágio é visto pela Associação como uma excelente forma de garantir para as empresas a redução dos custos sem o sacrifício das obrigações trabalhistas, além de um forte investimento em formação profissional. Por estar em contato diário com as novidades de sua área de atuação, o estagiário torna-se criativo e interessado em aprender e demonstrar seu potencial.

Sidnei Docal: "Procuramos estimular o pequeno e microempresário a participar do mercado externo" DC

Associação Comercial de São Paulo oferece diversos serviços aos associados e aos empresários e população em geral por meio de uma central e quinze distritais espalhadas por bairros de todas as regiões da cidade de São Paulo. Um dos serviços mais conhecidos da entidade é o SCPC, o Serviço Central de Proteção ao Crédito, que possui o mais completo banco de informações sobre empresas e consumidores. Totalmente informatizado e integrado à Rede Nacional de Informações Comerciais, que reúne Associações Comerciais e Câmaras de Dirigentes Lojistas de todo o Brasil, o SCPC constitui a maior base de dados sobre crédito do País. Estes dados também são usados para o levantamento de informações gerais ou específicas sobre a economia. A Associação Comercial também presta apoio jurídico aos empresários que necessitarem deste serviço e promove ações visando o fechamento de parcerias e negócios entre os associados. Ainda mantém o Movimento de Apoio ao Consumidor, cujo objetivo é promover a cooperação entre as empresas e os consumidores e orientar estes últimos no controle do orçamento, perda de cheques e documentos e regularização do CPF, excluindo o registro da dívida no banco de dados do SCPC.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Conheça os principais serviços da Associação para as PMEs

GER Sistema de gerenciamento da carteira de clientes totalmente adequado para micros e pequenas empresas. Ao incluir o cliente para acompanhar no GER, a empresa será avisada e visualizará qualquer alteração no comportamento comercial do cliente gerenciado em todo o território nacional. A empresa pode ainda determinar parâmetros e a classificação de risco para os clientes acompanhados no GER. A ferramenta possui parâmetros totalmente flexíveis para a graduação e atribuição de pesos que irão determinar o risco na operação comercial.

Distritais Sedes regionais que promovem os contatos entre associados, a troca de experiências e as oportunidades de negócios. Escritórios JUCESP

ACSP Parceria Programa de benefícios que incentiva parcerias e negócios entre associados. MAC - Movimento de Apoio ao Consumidor Iniciativa que promove a cooperação entre os cidadãos e as empresas e orienta o consumidor no controle do orçamento, perda de cheques e documentos e regularização do CPF, excluindo o registro da dívida no banco de dados do SCPC. Treinamento Treinamento gratuito sobre os produtos da Associação aos PMEs. Exportação Com a marca "São Paulo Chamber of Commerce", o Departamento de Comércio Exterior da ACSP tem por objetivo facilitar os negócios das empresas paulistas com o mundo. Entre os serviços oferecidos estão a Emissão de Certificados de Origem, necessária para exportadores brasileiros que necessitam comprovar que o seu produto é fabricado no Brasil, atendendo as Regras de Origem estabelecidas no Acordo de Cooperação; a organização de missões comerciais ao exterior, com vista à expor-

"Anos de experiência na formação de caráter"

tação, importação ou prospecção de mercado; ações de treinamento pelo projeto "Exporta, São Paulo", que tenta sensibilizar indústrias e produtores para o comércio internacional através de seminários e workshops. O Departamento de Comércio Exterior também aproxima indústrias iniciantes em comércio exterior das c o m e rc i a i s e x p o r t a d o r a s (empresas que executam no Exterior papel semelhante ao de representantes comerciais do mercado interno). Instituto Jurídico Presta orientação jurídica aos associados e esclarece dúvidas na área tributária. Representa judicialmente a entidade e emite pareceres em questões ligadas aos serviços de proteção ao crédito. Ainda acompanha projetos de lei no âmbito federal, estadual e municipal, intervindo em defesa da livre iniciativa empresarial e fornece declaração de exclusividade para que as empresas participem de concorrências públicas. IEGV - Instituto de Economia Gastão Vidigal Fornece indicadores e mantém um atualizado banco de dados sobre a economia brasileira. Também produz estatísticas sobre insolvência e movimento do comércio em geral. Assessora a Diretoria e os Conselhos da Entidade em matéria econômica. (AM)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

16 -.ESPECIAL

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A participação ainda é pequena no mercado externo O valor exportado por micros e pequenas empresas ainda é muito pequeno diante das médias e grandes. E a maior parte das vendas está no setor de máquinas, Tecnologia da Informação e na área de serviços zados, somados a alguns semiacabados de maior valor agregado, como placas de aço e combustíveis, compuseram cerca de 60% da pauta de exportações. É, de qualquer forma, quase absoluta a presença de produtos de maior valor agregado nas exportações efetuadas pelas MPEs, que, mesmo na área agrícola, comercializam no mercado internacional artigos mais refinados, como flores, frutas tropicais exóticas e alimentos orgânicos. Na área industrial, os artigos predominantes são dos setores de máquinas e equipamentos, área médica e odontológica, tecnologia da informação, calçados e vestuário e autopeças. O avanço dos softwares As empresas de desenvolvimento de softwares tiveram em 2009, por exemplo, um avanço nas exportações de 7%, montante equivalente a US$ 363 milhões. As vendas de licenças de software especificamente tiveram salto de 12%. Nada menos do que 94% das companhias brasileiras de softwares são compostas por MPEs. "Este bom desempenho no mercado externo comprova

a excelência do Brasil na área e o quanto ele ainda pode crescer", afirma Gérson Schmitt, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). A participação maior das MPEs na pauta de exportações brasileira está, no entanto, na área de serviços (que também engloba parte dos setores de software e tecnologia da informação). As pequenas e microempresas foram responsáveis por 11,4% das exportações totais brasileiras de serviços no ano passado. As médias contribuíram com 12,9% e as grandes com 75,8% do total de serviços exportados. As exportações de serviços das pequenas e microempresas foram bem maiores que as de bens industrializados que, no mesmo período, não chegaram a 0,9%. Trata-se sem dúvida de um reflexo da crescente importância do setor de serviços na economia brasileira que, no ano passado, respondeu por 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e por mais de 70% dos empregos formais. Este segmento também se destacou por ser o que mais recebeu investimentos estrangeiros diretos no País, aproximadamente 45%. (AM)

Programas incentivam vendas no mercado externo

ilhares de PMEs participam do mercado externo por meio de programas públicoprivados de fomento, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – mais focados no fornecimento de linhas especiais de financiamento – da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), voltados para o apoio logístico-mercadológico, e do Sebrae, que visa mais a preparação das pequenas empresas para participarem da exportação. A Apex, cuja atuação é circunscrita às empresas de médio e pequeno porte, mantém hoje programas com mais de dez mil empresas de 79 setores da economia: de máquinas de construção a alimentos e bebidas, de produtos têxteis a eletroeletrônicos, a materiais médicos e odontológicos. Além de apoiar as MPEs na

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em feiras desse porte. Os nossos produtos já têm credibilidade no mercado externo e conseguimos manter os preços atraentes", afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla. Já o Sebrae Nacional mantém o projeto "Planejando para Internacionalizar", segmento avançado do mais generalista "Programa de Internacionalização para MPE". O projeto visa o planejamento e a implantação do processo de internacionalização de uma pequena empresa, como um passo a passo. O empresário participante pode assim compreender o processo de negociação e os procedimentos necessários para elaborar um plano inicial de internacionalização, avaliando, inclusive, a sua capacidade de atuação no mercado internacional. O curso oferece 16 horas de capacitação (quatro encontros de quatro horas) e três horas de consultoria por empresa após o curso. Em 2010 foram organizadas seis turmas nos Estados onde o Sebrae desenvolve o programa: Ceará, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (AM)

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busca por compradores no exterior (principalmente através da participação em feiras e rodadas de negócios), a Apex também intermedeia investimentos para as pequenas empresas junto de entidades financeiras. Um dos setores que mais se beneficiou da parceria com a agência é o de equipamentos médico-odontológicos. Com um bem desenvolvido Projeto Setorial Integrado (PSI), o setor conseguiu elevar em 40% o saldo das vendas externas entre 2003 e 2009 – o volume saltou de US$ 222,6 milhões para US$ 581 milhões. Em 2002, apenas 82 empresas de pequeno e médio porte participavam do programa, sendo que 50% nunca havia exportado. Atualmente, o projeto reúne 150 companhias, das quais 80% já têm experiência no comércio exterior. No último mês de agosto, as empresas brasileiras do setor também prospectaram US$ 13,7 milhões em negócios para os doze meses seguintes na Florida International Medical Expo (Fime), realizado nos Estados Unidos. Só durante o evento foram fechados US$ 311,3 mil em novos contratos. O Brasil foi representado no encontro por 48 empresas, a maior comitiva desde que o País passou a participar da feira, há oito anos. "O Brasil só tem a ganhar

mbora as pequenas e microempresas somem perto de 99% das companhias formalmente reconhecidas do Brasil, elas constituem menos da metade das companhias que comercializam com o mercado externo. De acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da média de 20,8 mil empresas brasileiras que exportam regularmente, 48,3% dos participantes são pequenas e microempresas. Os restantes 51,7% são constituídos por grandes e médias empresas, embora estas representem 1% do total das firmas brasileiras. A distorção é ainda maior no que diz respeito às receitas de exportação: as grandes e médias companhias respondem por 94,2% do valor total exportado pelo País. Uma das razões para estes números gigantescamente desproporcionais está na crescente predominância das commodities e dos produtos semi-acabados na pauta de exportações brasileiras, que deverão somar cerca de 70% este ano, segundo previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). No ano 2000, os produtos industriali-

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ESPECIAL - 17

Newton Santos/Hype

"EU EXPORTO" Da média de 20,8 mil empresas brasileiras que exportam regularmente, 48,3% dos participantes são pequenas e micro empresas. Embora o volume e a receita total sejam relativamente pequenos – as grandes companhias respondem por 94,2% do valor total exportado pelo País –, as MPEs exportadoras têm em comum uma ênfase maior na inovação e na qualidade do produto ou serviço que oferecem.

Andres Prync: "A sacada foi achar o produto certo e trabalhar com ele"

Difícil importar neste País. Então ele virou exportador ram R$ 200 mil: "Entrei com mandato de segurança no Tribunal Regional Federal para receber esse valor, mas o juiz não acatou". Ele não compreende o motivo da retenção: "As baterias já não valem nada, estão superadas". Enquanto enfrentava toda sorte de barreiras para importar, principalmente relacionadas à fiscalização "que dificulta o tanto que pode", Prync notou que exportar é bem mais fácil. Com contatos comerciais nos Estados Unidos, na EuroDC

ndres Federico Barrios Prync, de 33 anos, ingressou em comércio exterior em 2006, importando produtos como carros, tecidos e até orégano. Em 2008, ao tentar desembaraçar três remessas de carga do exterior – de polipropileno, notebooks e baterias de telefone celular –, e mesmo depois de pagar todos os tributos, ele recebeu dos fiscais da Receita Federal a péssima notícia: os produtos ficariam retidos. Lá se fo-

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pa e em Israel e percebendo uma oportunidade no dinâmico mercado de telefones celulares, o empresário criou a Nisalux. Assim, deixou de resgatar mercadorias do porto e passou a embarcá-las: "Nunca tive problemas com exportações". Desde o início da atividade, em 2007, Prync já faturou cerca de US$ 400 mil (com o preço médio de cada aparelho girando em torno de US$ 300). Prync conta que a Nisalux compra de empresas terceiras ou das próprias montadoras

de celulares no Brasil, principalmente das marcas Nokia e Sony Ericsson, as que mais vendem em todo o mundo: "O que é atrativo nessas empresas é que não têm o foco em exportação, priorizam o mercado interno". Para ingressar no restrito clube de pequenas empresas exportadoras de celulares, porém, não foi tão simples. Segundo Prync, as montadoras fazem uma seleção rigorosa dos revendedores. Depois, no entanto, basta trabalhar. Como

o mercado mundial de telefones celulares não emite qualquer sinal de esgotamento – ao contrário, parece ilimitado, inclusive porque as trocas de aparelhos são, em média, anuais – Prync considera ter encontrado seu nicho: "A sacada foi achar o produto certo e trabalhar com ele". Ele explica que quando a empresa exporta produtos variados tem boas chances de ser interpelada pela Receita, por suspeita de "interposição fraudulenta". (CD)

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18 -.ESPECIAL

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"EU EXPORTO" Divulgação

Qualidade da terra, o bom produto da Agrofficio Zé Carlos Barretta/Hype

O produto ara os da Agroficcio d o i s é modular e sócios p e rs o n a li z ada Agrofficio, do. O serviço pequena emé subdividipresa paulisdo em três tana de geogrupos de atiprocessamenvidades, que to agrícola podem ser por satélite, c o nt r a t ad a s exportar não s e p a r a d asignifica nemente ou em cessa riamenconjunto: zote vender – neamento clim a s p re s t a r mático para serviços para avaliação de o cliente onde terras, moniele estiver. O toramento da site de avaliaqualidade do ção e monitosolo e planeramento de Winston França: "Os empresários obtêm informações estratégicas jamento da terras desenpara diminuir riscos, agregar valor e ainda monitorar a atividade". fer tiliza ção. volvido pela Todos estão nova companhia (fundada em 2008) dispõe nortear investimentos no disponíveis 24 horas, sem que para produtores rurais e gesto- agronegócio, como, por exem- o usuário tenha de se preocures de fundos de investimen- plo, as culturas mais adequa- par com atualizações, custos tos, a partir de um banco de dadas para cada terreno, o avan- com máquinas, manutenções e dos permanentemente atuali- ço da produtividade, a quali- configurações. "Basta acessar a zado e acessível remotamente, dade do solo", explica Winston internet", diz França. De acordo com o empresáapenas com login e senha, in- Quirino França, um engenheiformações sobre o solo e o cli- ro da computação que montou rio, o site vem sendo utilizado ma nas áreas de cultivo. E já es- a empresa em parceria com o também por investidores intetá sendo usado por empresá- engenheiro agrônomo Luiz ressados em adquirir terras, rios dos Estados Unidos, In- Eduardo Oliveira: "Com o site, pois é capaz de, além de locaglaterra e Austrália, entre os empresários obtêm infor- lizar os melhores terrenos, outros países. mações estratégicas para dimi- fornecer dados sobre o poten"O objetivo do nosso produ- nuir riscos, agregar valor e ain- cial produtivo e a sua aptidão agrícola, através da interpreto é fornecer informações para da monitorar a atividade". tação de informações de solo, clima e logística. Também dá base para a análise sobre o que será necessário para a adequação e o preparo do solo e o processo produtivo, além da melhor hora da revenda ou de novos investimentos, considerando o avanço local da infraestrutura logística e as mudanças climáticas. (AM)

José Pinheiro: "Entramos na disputa com o nosso principal produto, um software desenvolvido para reduzir a perda de água em tubulações"

Um soft brasileiro para evitar desperdício de água

ma pequena empresa paulistana da área de desenvolvimento de softwares, a Nexus, pode estrear no mercado internacional em grande estilo. Em parceria com a Datamex, empresa de informática do Paraguai, a companhia está participando de uma concorrência pública promovida pelo governo daquele país para a escolha de um projeto capaz de reduzir as enormes perdas de água verificadas nas redes de fornecimento paraguaias. A decisão será divulgada até o final do ano. "Entramos na disputa com o nosso principal produto, o GeoSan, um software desenvolvido justamente para reduzir a perda de água em tubulações", diz o diretor da Nexus, José Maria Pinheiro: "Acredito que temos boas chances de vencer, pois o GeoSan já é usa-

do em várias cidades brasileiras e sua eficiência é comprovada". De acordo com Pinheiro, a maior cidade brasileira a utilizar o software é Recife (PE), mas vários municípios paulistas também o adotaram, como Santo André, Valinhos, S o ro c a b a , Vo t u p o r a n g a e Olímpia. O GeoSan é um software livre (ou seja, dispensa o pagamento de royaltes, com o custo sendo basicamente de implantação), capaz de centralizar todas as informações geográficas de uma rede de água num mesmo banco de dados. Por meio dele, o operador da rede pode retirar elementos para análise de vazão, localizar inadequações entre oferta e demanda e detectar rupturas físicas e pontos de desperdício. Nesse último caso, o operador recebe automaticamente a informação de quais válvulas

devem ser fechadas de forma a isolar a ocorrência, recebendo ainda uma listagem de quais os consumidores serão afetados pela situação. "É também uma ferramenta estratégica. Através dele é possível, além de operar a rede com mais eficiência, realizar diferentes simulações e desenhar planos de investimento ou de reabilitação de infraestruturas existentes". Segundo Pinheiro, o principal mercado para o software da Nexus é aquele constituído pelos países com infraestrutura de saneamento precária, como os da América Latina e África. De fato, segundo o Ministério das Cidades, o Brasil perde 42% do faturamento no fornecimento de água tratada por causa do desperdício, perto de R$ 10 bilhões por ano. No Japão, esta porcentagem é de apenas 3,6%. (AM)

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ESPECIAL - 19

Divulgação

Comércio e serviços ainda são maioria entre as pequenas E os setores de ponta, como o de softwares, estão aumentando a participação no universo das micro e pequenas empresas. Na área industrial, os segmentos que mais crescem são os de máquinas e equipamentos, edição e gráfica e confecções

O segmento que mais se destacou foi o de serviços de informação e comunicações, que abrange telecomunicações, tecnologia da informação, serviços audiovisuais, edição, agências de notícias e serviços

pação das pequenas e microempresas. Segundo a 6ª edição da pesquisa "Mercado Brasileiro de Software - Panorama e Tendências", conduzida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e pela International Data Corporation (IDC), o perfil do setor é composto por 94% de pequenas e microem-

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e acordo com o Anuário do Trabalho na Micro e Peq u e n a E m p re s a 2009, lançado no final de agosto pelo Sebrae e pelo Dieese, as pequenas e microempresas do setor de comércio e de serviços ainda representam 87,5% do universo de estabelecimentos formais brasileiros, com cerca de 5,1 milhões de estabelecimentos em 2008, concentrados principalmente no Sudeste e no Sul. Mas enquanto a participação do setor de serviços aumentou entre as microempresas, diminuiu entre as empresas de pequeno porte. A participação do segmento das microempresas do setor comercial no conjunto das microempresas formais brasileiras caiu de 55,1%, em 2000, para 53,1%, em 2008, enquanto nos serviços essa relação avançou de 29,8% para 32,2%. No segmento das pequenas empresas formais brasileiras, o setor de comércio elevou sua proporção de 44,7%, em 2000, para 48,5%, em 2008, enquanto a participação dos serviços caiu de 33,5% para 31,7% no mesmo período. No conjunto das atividades empresariais, entretanto, o setor de serviços cresceu a taxas superiores às da economia em 2008. De acordo com o u t ro e s t u d o , a P e s q u i s a Anual de Serviços (PAS) 2008, divulgada também no final de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 5,1%, os serviços não financeiros registraram aumento de 18,8% na receita operacional líquida, que saiu de R$ 572 bilhões em 2007 para R$ 680 bilhões em 2008, o que representou um crescimento real de 13,1%. Segundo o trabalho, o Brasil tinha 879.691 empresas de serviços em 2008, um aumento de 10% em relação a 2007 (793.928 empresas), excetuando as ligadas à área financeira. O setor era responsável, há dois anos, pela geração de 9,23 milhões empregos, contra 8,37 milhões em 2007, um ganho de 860 mil vagas.

presas, 5% de empresas médias e 1% de grandes companhias. O setor é composto por 8,5 mil empresas, das quais 76,5% dedicam-se ao desenvolvimento, distribuição e comercialização de softwares. Perto de 50% da demanda destas empresas é proveniente dos mercados financeiro e industrial.

Trata-se de companhias empenhadas em lançar produtos inovadores, mesmo aquelas de pequeno porte. Abrigada no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), incubadora de empresas de base tecnológica de São Paulo, a Op2B, desenvolveu, por exemplo, sistemas computacionais baseados em mode-

lagem-otimização para três moinhos de farinha da multinacional Bunge Alimentos e de sua parceira brasileira J. Macêdo. "Mas a ideia é implementar a solução em todos os doze moinhos do grupo", explica o diretor de desenvolvimento de negócios da Op2B, Maurício Kerche Nunes. (AM)

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Divulgação

A ameaça que vem de fora, principalmente da China gráficas prestadoras de serviços para terceiros. Importações

Curiosamente, dois destes setores – o de máquinas e equipamentos e o de confecções – são os mais ameaçados atualmente pelo crescimento das importações. "Devido ao real extremamente valorizado, estamos vivendo um período complicado no que diz respeito à balança comercial do setor", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto: "As exportações vêm caindo de forma assustadora, tendo registrado uma queda de 25% no período de janeiro a maio deste ano, comparado com o mesmo período de 2008. Neste meio tempo, as importações subiram 8%". De acordo com Aubert, o Brasil está assistindo a uma espécie de substituição da produção nacional por produtos importados, principalmente advindos de países asiáticos como China, Índia e Coreia do Sul. Segundo o presidente da Abimaq, o

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a área industrial, os segmentos que mais vêm crescendo em termos quantitativos no universo das pequenas e microempresas são o de máquinas e equipamentos (7,5% ao ano), edição e gráfica (5,9%) e confecções (5%), de acordo com a Sebrae-SP. Ainda segundo a entidade, o crescimento quantitativo médio da indústria brasileira como um todo tem sido por volta de 3% ao ano. A performance acima da média dos dois primeiros segmentos é explicada pelo fato de ambos conterem empresas também de perfil de serviços em sua composição. É o caso, especialmente, do setor de máquinas e equipamentos, que conta com milhares de pequenas e microempresas dedicadas aos serviços de instalação e manutenção, criadas em boa parte por funcionários terceirizados por grandes e médias companhias para efeito de redução de custos. No setor de edição e gráfica, a popularização de modalidades de impressão via computador contribuiu para a multiplicação de pequenas

déficit acumulado da balança comercial do setor de máquinas e equipamentos, de 2006 a 2010, é da ordem de US$ 33 bilhões: "Muitas companhias certamente acabarão por fechar, especialmente no universo das pequenas e microempresas, que compõem três quartos do setor", alerta. O avanço das importações também preocupa a área de confecções, na qual 96% das empresas são de pequeno e micro porte. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), hoje, de cada dez peças vendidas no grande varejo, uma vem de fora. Há dez anos, a relação era de uma peça importada para cada vinte produzidas no Brasil. De 2004 a 2008, as importações de têxteis cresceram 170% no País, sendo que naquele último ano o saldo da balança comercial do setor foi de substancial US$ 1,4 bilhão negativo. A China já responde por 60% das confecções importadas vendidas no Brasil e por 35% dos produtos têxteis em geral, por conta de suas vantagens competitivas. De acordo com estimativa da Abit, o custo da mão de obra brasileira é 367% maior do que a chinesa. Já os custos com despesas financeiras são 292% maiores, enquanto os gastos com depreciação de imóveis e maquinário (tabelados pelo governo e empregados para dedução no Imposto de Renda) são 68% superiores no Brasil. Somadas ao câmbio artificialmente desvalorizado naquele país, essas vantagens fazem com que a diferença de preços no mercado brasileiro chegue, por exemplo, a 133% no vestuário de malha e a 93% na calça jeans. Enquanto o Brasil importa vestuário da China a US$ 13,63 o quilo, importa de outros países a US$ 19,73. A China vende, enfim, por um preço 30,91% menor. (AM)

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ESPECIAL - 21

Antes de abrir o negócio, arme-se de prudência e pesquisa

O negócio do momento nem sempre é o melhor negócio

É preciso escolher a atividade e o ponto em que será instalada com muito cuidado: deixe que a razão se sobreponha à emoção - ou ao sossego de querer trabalhar perto de casa. Tudo deve ser pesquisado. Qualquer sonho pode se transformar num enorme pesadelo se não for bem planejado Marcos Mendes/LUZ

Reinaldo Messias: "Quando a mídia começa a divulgar intensamente alguma atividade, algumas pessoas se aventuram sem analisar a viabilidade. Podem dar-se mal"

que, por exemplo, terá de começar do zero, e o risco de não dar certo é imenso". Oliveira diz que, neste ato de escolha, é preciso ainda evitar as tentações do bucólico, do simpático e do agradável: "Muita gente sonha em abrir uma banca de jornal depois de se aposentar. Mas não cogita que, se efetivamente abrir a banca, terá de acordar às cinco da manhã, de segunda a segunda, esperar os fornecedores, dirigir empregados e assim por diante". Pesquisa

endimento bastante voltado para a terceira idade, deve ficar perto de locais frequentados por idosos, como agências da Caixa Econômica Federal. O consultor adverte que um dos erros mais comuns e que deve ser evitado a todo custo, na escolha do ponto, é escolhêlo pensando mais no conforto pessoal do que no próprio negócio: "Há empreendedores que não querem abrir mão da comodidade de trabalhar no mesmo bairro onde moram, mesmo que seu público-alvo esteja em outro lugar. É óbvio que o risco de o negócio gorar é enorme". (AM)

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dos clientes pode ser rapidamente convertida em novas soluções e potencialidades para aprimorar o negócio". Messias aponta outros negócios com tendência de alta: agências de turismo voltadas ao público GLS – que ganhou destaque nos últimos anos –, alimentação e lazer dentro do lar (em consequência do aumento da insegurança nas grandes cidades), e serviços para pessoas da terceira idade, como passeios e viagens, já que a expectativa de vida do brasileiro aumentou e há uma busca maior por qualidade de vida. Além destas atividades, ele cita os investimentos no pré-sal e nos preparativos para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 como vetores de oportunidades: "Para que tipos de atividades esses eventos podem gerar negócios? Para construção civil e serviços de capacitação profissional, com certeza. Quanto ao pré-sal, para se beneficiar dos investimentos da Petrobras, pode-se pensar, por exemplo, em montar um restaurante em Santos". Mas o sucesso dependerá sempre da expertise, segundo Messias. A boa gestão é um grande facilitador no sucesso de empresas de qualquer segmento. Ele percebe que, geralmente porque muito da gestão é feita pelo próprio empresário, é cada vez mais notória, em muitos deles, o desejo de profissionalização. "O pequeno empresário começa a perceber que deve se aprimorar continuamente, se informar por meio de leitura da revistas e jornais, participar de cursos ou de associações, visitar feiras e eventos. O aprimoramento está ao alcance de todos, já que o conhecimento hoje está bastante disseminado, inclusive pela internet. Basta que haja interesse em adquiri-lo". (AM)

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Escolhido o ramo do empreendimento, o próximo passo é fazer um estudo de viabilidade (ou seja, analisando o negócio como um todo), encarando a empresa não como um hobby, aventura ou jogo, mas como efetivamente um negócio: "Para isso, é preciso ter visão técnica, econômica e financeira, e ser frio e calculista na abordagem. A autoconfiança é

imprescindível, mas o otimismo injustificável ou a aposta no imponderável é caminho certo para o fracasso". A escolha de um ponto adequado também é fundamental - e vai depender do produto comercializado ou do serviço oferecido: "Não adianta levar uma mercadoria simples e barata para dentro de um shopping, que não tem público para isso, ou um produto mais elaborado e mais caro para uma rua de comércio popular. Certamente não vai funcionar", adverte o consultor. É preciso adequar o lugar certo com o público certo. Uma drogaria, por exemplo, empreDC

er dono d o p r óp r i o n egócio é um sonho recorrente de muitos brasileiros, mas chegar a este ponto está longe de s e r t a r e f a s i mples. Além de ser necessário ter algum dinheiro no bolso, é preciso ainda definir em que ramo investir, onde instalar o negócio, se a empresa terá ou não sócios, quanto será investido inicialmente e principalmente analisar friamente se existe mesmo a vocação e a vontade de ser um pequeno empresário. Para o consultor de negócios Antônio César de Oliveira, diretor da Acomp Consultoria, do Rio de Janeiro, esta última pergunta é a mais básica de todas. "O melhor empreendedor é aquele que não abre o negócio por necessidade, como muitos costumam fazer, especialmente quando são demitidos. Neste caso, o negócio já nasce comprometido pela necessidade do empreendedor ter dinheiro para sobreviver. Qualquer negócio só dá certo se não for pensado no imediato, mas sim no médio e longo prazo". Para ele, abrir o negócio por oportunidade é o ideal. Mas esta oportunidade também precisa ser bem avaliada, o empreendedor precisa ter afinidade com o ramo de negócio que escolheu. "Se ele é um médico, por exemplo, o mais sensato é abrir uma clínica, ou uma farmácia, setores que conhece bem e nos quais pode usar os contatos amealhados durante a carreira. Caso este médico resolva abrir uma buti-

e tempos em tempos, vira moda abrir um negócio em determinado ramo. Foi o que ocorreu, por exemplo, com as lan houses. Quem chegou por último, chegou tarde, e não só por causa da concorrência: essas lojas entraram em declínio na mesma proporção em que o computador pessoal passou a se disseminar nas classes C e D. "Quando a mídia começa a divulgar intensamente alguma atividade, como a fabricação de fraldas e as lan houses, algumas pessoas se aventuram a abrir um negócio na área sem fazer uma análise de viabilidade. Podem dar-se mal", avisa Reinaldo Miguel Messias, consultor do Sebrae-SP. Ele diz que, atualmente, os pedidos de informações no Sebrae-SP sobre abertura de empresas estão predominando em três setores: indústria e comércio de peças de vestuário e acessórios pessoais, comércio de produtos alimentícios e serviços de saúde, estética e beleza, como a de cabeleireiro ou podólogo. Messias vê com bons olhos esta preferência: "São atividades onde há uma concorrência intensiva, mas das quais, em geral o empreendedor tem um bom domínio prático. Além do mais, quando a economia está crescendo, como agora, é possível se obter lucros nestas atividades, mesmo com problemas na gestão e com margens de comercialização menores, em função da maior demanda de consumo". Outra vantagem, segundo ele, é que, nestas atividades, o empresário mais ousado e criativo consegue, com poucos investimentos, criar diferenciais competitivos que possibilitam retorno mais rápido via aumento de receita: "Por exemplo, nestes negócios a percepção das mudanças de hábitos

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22 -.ESPECIAL

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Abrir empresa em apenas seis dias? Um sonho possível A ideia nasceu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: prazo de quatro a seis dias para abrir uma pequena empresa. Hoje, a burocracia impõe seis a oito etapas, pagamento de 12 a 16 taxas, emissão de 43 documentos e um prazo de até 152 dias

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Édson Lupatini: a ideia é dividir os ramos de atividade em "baixo risco" e "alto risco" para beneficiar os que querem abrir uma pequena ou microempresa"

risco, 76% são desenvolvidas pela indústria de transformação, que em sua

o alvará de funcionamento permanente. Essas empresas teriam de requerer apenas o registro mercantil, as emissões de CNPJ e o alvará de funcionamento provisório. Eventuais vistorias seriam feitas em fase posterior. O Projeto Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), como é conhecido, está sendo discutido desde 2007 pelo MDIC com órgãos das três

grande maioria é composta de empresas de médio e grande porte". Lupatini cita como exemplo de atividades de alto risco a manipulação de substâncias químicas, petróleo e gás, mineração e setor madeireiro. No novo procedimento, as empresas classificadas como de "baixo risco" seriam dispensadas do licenciamento de segurança, de meio ambiente e de saúde, e poderiam passar a operar sem

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instâncias de governo, federal, estaduais e municipais. Além de reclassificar as atividades, a intenção do ministério é de também implantar um sistema integrado que simplifique os procedimentos e reduza a burocracia ao mínimo necessário para a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil. Hoje, mesmo com os

melhoramentos proporcionados pela Lei Geral das MPEs e pelas medidas tópicas desburocratizantes adotadas pelas três esferas de governo, os procedimentos burocráticos para a abertura de uma empresa no Brasil passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos. O Redesim – que já foi adotado em parte por alguns municípios do País, especialmente no tocante aos aspectos financeiros e tributários – fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada pela internet. Os usuários também poderão obter o acesso aos dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas também de forma presencial. "Com esse sistema, torna-se possível a implantação dos principais conceitos previstos na legislação, como pesquisas prévias, alvará de funcionamento provisório, balcão único de entrada de dados e informações e licenciamentos num prazo muito mais reduzido de tempo", resume Lupatini. As mudanças também têm de passar pelo crivo dos Estados. Por isso, não há uma data estimada para que a redução de prazo entre em vigor. (AM)

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) quer baixar para quatro a seis dias o prazo de abertura de empresas no Brasil. Atualmente, este prazo varia conforme a atividade pretendida, a documentação disponível pelos interessados ou a situação fiscal dos sócios, e pode, segundo o Banco Mundial, levar até 152 dias numa cidade como São Paulo, a maior do País. A ideia do MDIC é dividir os ramos de atividade em "baixo risco", no qual as empresas seriam dispensadas de uma série de procedimentos no processo de abertura, e aqueles de "alto risco". Atualmente, não é feita tal distinção. Das 1.301 atividades previstas no Código de Atividades Econômicas, apenas 326 são classificadas pelos técnicos do ministério como de alto risco. "A medida irá beneficiar principalmente aqueles que querem abrir uma pequena ou microempresa", diz o secretário da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini: "Dentre as atividades de alto

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ESPECIAL - 23

Milton Mansilha/LUZ

Fotos: Newton Santos/Hype

Uma aventura demorada, cara, sem nenhuma regra

Diferenças entre Estados

Há também diferenças gritantes do custo de abertura entre os Estados brasileiros o valor varia 274% entre a Paraíba, onde o custo é o mais barato do Brasil (R$ 963), e o Sergipe, onde é o mais caro (R$ 3.597). No caso das pequenas e micros, dependendo do ramo de atividade e das exigências burocráticas específicas, a variação pode chegar a 632%. Além do custo elevado, a pesquisa também mostra

uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do País. O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307%, sendo o Rio de Janeiro o Estado mais caro (R$ 183) e a Bahia o mais barato (R$ 45). Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas. Em todas as taxas também foram encontradas grandes variações entre os Estados brasileiros. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. A taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665. Há certo caos também no que se refere à cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o advogado dar vistas ao contrato social - é uma área sem regras muito bem definidas nacionalmente (só as pequenas e microempresas estão dispensadas deste procedimento). Algumas OABs estaduais determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras ainda estabelecem um valor fixo. O custo deste procedimento varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina. Outra pesquisa divulgada no começo do semestre, a "Sondagem sobre Burocracia", realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que 91% dos empresários consultados colocaram o registro de empresas entre um dos maiores problemas que enfrentam. De acordo com o estudo, a burocracia reduz a competitividade das empresas brasileiras em várias etapas, exigindo o aumento do custo direto com a contratação (às vezes via terceirização) de contadores e advogados. A CNI chamou o mecanismo de "transferência de recursos produtivos para áreas improdutivas", ou seja, para áreas dedicadas só a tomar conta de toda a papelada.

Carlos Mariani: o gasto total com a abertura de empresas no Brasil foi de R$ 430 milhões em 2008

lém de trabalhoso, abrir uma empresa no Brasil também é caro. De acordo com uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o custo médio de abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038. O valor é quase duas vezes maior do que na Colômbia – onde o processo consume R$ 1.213 – e seis vezes superior ao do Canadá, onde o valor é de R$ 315. Na Rússia, tida como um país com uma das burocracias mais intrincadas do mundo, abrir uma empresa custa R$ 559. O custo para abertura de empresas no Brasil chega a ser mais de três vezes superior ao custo médio encontrado nos outros países dos Brics (Brasil, Rússia, China e Índia). Ressalve-se que o custo para a abertura de pequenas e microempresas brasileiras é, em média, 52% menor do que para uma empresa de maior porte. A pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", divulgada em documento no começo deste semestre pela instituição, considerou o número de empresas abertas em 2008, quando o gasto total no Brasil com a abertura de empresas foi de R$ 430 milhões. "Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões", diz o vicepresidente da Firjan, Carlos Mariani; o Brasil ocupa a posição 58 da lista de 183 países analisados na pesquisa.

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Como é difícil ser legal neste País com o inferno da burocracia Segundo dados do Banco Mundial, um empreendedor gasta 152 dias para conseguir iniciar seu negócio no Brasil – mesmo as microempresas. O resultado coloca o País em companhia de doze países pobres. É uma lista interminável de documentos. E até o Microempreendedor Individual tem a sua papelada para desenrolar Newton Santos/Hype

solver nas mãos. No momento, há um site no qual o pretendente a empresário pode verificar eventuais dúvidas (quem pode, quem não pode se formalizar como microempresário) e fazer a inscrição. Mas ainda não há um site nacional, com os cadastros todos sincronizados. "Esperamos migrar logo para um site nacional", diz Melchor. Mesmo em São Paulo, onde a informatização está mais adiantada, só estão integrados ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) os municípios de São Paulo, Santos, São Caetano e São José dos Campos. Ali se concentram pedidos de todo tipo de empresa, das grandes às minúsculas (como os microempreendedores individuais), que conseguem se registrar e começar a funcionar em prazos recordes. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, um empreendedor gasta 152 dias para conseguir iniciar seu negócio – mesmo as microempresas. O resultado coloca o País em companhia de doze países pobres em que este processo leva mais de cem dias. Como o desenvolvimento econômico e

PRATIK PISO

esde que foi instituído o Simples Nacional, pela Lei 123, de 14 de dezembro de 2006, há uma corrida para legalizar microempresas em todo o País. No primeiro ano do Simples, em 2007, formalizaram-se 1,3 milhão de empresas. Hoje, já são quatro milhões, com a média de 400 mil formalizações por ano. É pouco: Paulo Melchor, consultor especialista jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio à Microempresa (Sebrae), trabalha para aumentar esse número, mas ainda se depara com um acúmulo de barreiras. Se fosse como em São Paulo e na Bahia, tudo seria um pouco mais fácil. Nesses Estados, conta Melchor, os cadastros já foram sincronizados. Ou seja, um pequeno empresário pode se inscrever automaticamente na Junta Comercial, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, na Secretaria Estadual da Fazenda (inscrição estadual) ou no Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM), das prefeituras, conforme o caso. No momento, porém, com toda boa vontade e empenho, o Sebrae sabe que tem um problema grande e demorado a re-

social dos países depende das micro e pequenas empresas as que oferecem a grande maioria dos empregos -, o Sebrae e o governo lutam para mudar a situação. Em alguns municípios já se conseguiu reduzir esse prazo. A Prefeitura de Campinas fez cair o prazo para 70 dias, pouco menos da metade do prazo nacional. Salvador não tem nada da falada preguiça baiana quando se trata de regularizar empresas: lá, o tempo é de 34 dias, considerando toda a documentação exigida pelos órgãos municipais, estaduais e federais. Rio de Janeiro e São Paulo ainda brigam para melhorar o tempo de regularização, mas patinam em 91 dias (Rio) e os tais

152 dias (São Paulo). "Se bem que esse prazo, em geral, é contado desde que o empresário começa a juntar documentos. Cai bastante depois que os documentos estão todos prontos.", informa Paulo Melchor. Um exemplo do próprio M e l c h o r, n o c a s o d o s m icroempreendedores individuais, é o ambulante, o camelô de rua. Aqui em São Paulo, antes de começar o processo, ele tem de procurar a Prefeitura ou uma Subprefeitura e pedir permissão. O Termo de Permissão de Uso (TPU) no momento está parado, não expede nenhuma licença. Quando aberto, a Subprefeitura verifica o pedido para garantir que o endereço da atividade não se

encontra em zona estritamente residencial. Só depois é que começa o restante do processo. Para ambulantes, a propósito, o Sebrae tem uma cartilha e um portal, onde se pode verificar quais Subprefeituras mantêm restrições. Para um pequeno negócio, há outros entraves. O alvará de funcionamento é demorado porque verifica graus de risco da atividade. Se se trata de uma pequena lanchonete ou bar, que usa fogão e, portanto, tem necessidade de manter um botijão de gás, precisa de laudo do Corpo de Bombeiros. Cabeleireiras e barbeiros, as atividades com maior demanda em São Paulo, precisam se dirigir à Praça de Aten-

dimento da Prefeitura, na rua Santa Isabel (uma travessa da rua Amaral Gurgel e do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, perto do largo do Arouche), para fazer cadastro na Comissão de Vigilância Sanitária. Na ficha de inscrição, o barbeiro ou cabeleireira tem de declarar que sabe das leis sobre meio ambiente, sobre vigilância sanitária, segurança pública. Em geral, ninguém lê, apenas assina. "Por isso mesmo, o Sebrae procura passar o máximo de informação ao interessado, para que ele saiba de tudo que implica o seu negócio. É importante que ele veja e saiba, antes" - diz Melchor - Informação é importante." (LCA)

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Costureiras, eletricistas, barbeiros: ainda são 19 milhões fora da lei

beneficiar das taxas e impostos reduzidos, não se pode ter receita anual maior do que R$ 36 mil. Também não pode ter sócio, filiais ou ser sócio ou dono de outra empresa. Funcionário, só um que receba até um salário mínimo mensal ou o piso da categoria. Marido e mulher podem formar uma empresa assim, mas um tem de ser o dono e o outro, empregado. O MEI paga apenas uma taxa fixa de 11% sobre o salário mínimo vigente – atualmente, R$ 51,15, que serve como contribuição ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. Os empresários passam a ter direito à aposentadoria por idade ou invalidez e licença-maternidade, entre outros benefícios. A família ganha direito a pensão por morte do segurado e auxílio-reclusão. Se a atividade for comércio ou indústria, é cobrado ainda R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para o Estado. Os prestadores de serviço estão isentos do ICMS, mas precisam pagar R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços) para a Prefeitura. Não há exigência de contabilidade formal. O Sebrae oferece assessoria contábil gratuita para registro da empresa e a primeira declaração anual simplificada – esta, a única obrigação. Para garantir a regularização, basta acessar o portal do Sebrae. É tudo bem simples: digita-se o CPF e a data de nascimento - o site verifica as informações pelo histórico da Receita Federal. Então, basta digitar endereço, atividade e outras informações. Com essa inscrição, instantânea, obtém-se registro na Junta Comercial e também o número do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Pronto: mais um empresário individual. Hotsite do Sebrae: h t t p : / / e m p re e n d e d or i n d i v i d u a l . s p . s ebrae.com.br Portal do Ministério do Desenvolvimento: http://www.portaldoempreendedor.gov.br (LCA)

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Paulo Melchor: "O Sebrae procura passar o máximo de informação ao interessado, para que ele saiba de tudo o que implica o seu negócio"

les participam de sua vida, com certeza: uma costureira perto de casa, um pedreiro dedicado e habilidoso, uma professora particular, eletricista, encanador, barbeiro. Não se pensa neles como empresas, apenas como prestadores de serviços. Nunca dão nota fiscal porque não a têm, mas que também não têm direito à assistência médica ou à aposentadoria. Subindo um pouco na escala, existe a fabriqueta de fundo de quintal, onde uma senhora faz bijuterias e vende às vizinhas. Em alguns bairros, em geral os mais afastados, existem pequenas lojas de roupas (trazidas da José Paulino ou da 25 de Março) e até bares, onde os fregueses se juntam em torno de uma mesa de bilhar e garrafas de bebidas, por trás de uma porta mal fechada. Todos eles – cerca de 19 milhões de pessoas –, o governo gostaria de ver formalizados, pagando impostos. Esses 19 milhões de pessoas que exercem atividades econômicas sem regularização estão em todo o Brasil. E há 3,4 milhões nos 645 municípios de São Paulo, o Estado mais desenvolvido do País. Todos os anos, 400 mil deles passam para o lado da legalidade. De acordo com o ministério, as atividades com maior número de inscrições no programa são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (9,55%), os cabeleireiros (7,27%) e as lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (3,25%). Aparecem em seguida os minimercados, mercearias e armazéns (3,24%), os bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (3,18%) e a confecção sob medida de peças do vestuário (2,69%). Ser regularizado tem lá suas vantagens. Diz o Serviço Brasileiro de Apoio à Microempresa (Sebrae) que é possível conquistar direitos e formalizar um pequeno negócio praticamente sem burocracia e sem gastar nada. A oportunidade se chama "Microempreendedor Individual", ou simplesmente MEI, figura jurídica criada por lei em 2008 e que entrou em vigor em julho de 2009. Para ser microempreendedor individual, e se

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Uma proposta na Câmara para elevar o teto das menores

Texto da Lei Geral engessa as empresas

O projeto tramita desde agosto na Câmara dos Deputados e pretende elevar o teto da receita bruta anual das empresas que participam do Simples Nacional. E também o Empreendedor Individual seria beneficiado, com a elevação de renda de R$ 36 mil para R$ 48 mil anuais Nilani Goettems/e-SIM

Câmara dos Deputados pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que faz novas alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Dentre as principais mudanças propostas constam a elevação do teto da receita bruta anual das pequenas empresas para participar do Simples Nacional, de até R$ 2,4 milhões para até R$ 3,6 milhões, e das microempresas dos atuais R$ 240 mil para R$ 360 mil. O teto do Microempreendedor Individual (MEI), categoria regida por legislação à parte, também seria elevado, passando de até R$ 36 mil para até R$ 48 mil anuais. De autoria dos deputados Cláudio Vignatti (PT-SC) e Carlos Melles (DEM-MG), o projeto está em tramitação desde agosto e tem o apoio de integrantes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Micro e Pequena Empresa (presidida por Vignatti) e da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, além de várias entidades ligadas ao pequeno empresariado. "A nossa expectativa é de que, logo após as eleições, seja possível construir um consenso dentro da Câmara, de modo

Cláudio Vignatti: esperança de que a Câmara vote pelo menos uma parte das propostas ainda este ano

que pelo menos parte das propostas seja aprovada antes do final do ano", afirma Vignatti. O pacote de propostas constantes do projeto de lei complementar (de número 591/10) é alentado. Além da elevação dos tetos, o projeto acaba com as taxas para o funcionamento e para alteração ou baixa das atividades econômicas das MPEs. Ainda extingue a cobrança para o registro do EI e permite a entrada de novas categorias econômicas no Simples Nacional, como destila-

rias de aguardentes artesanais e empresas do setor de serviços que ainda estão fora do regime tributário diferenciado. Essa categoria ficará numa nova tabela de tributação, vantajosa para empresas que tenham pelo menos 40% da sua receita comprometida com a folha de pagamento. ICMS O projeto acaba com a cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais e também pleiteia a vedação, no Simples Nacional, da chamada substituição tributária deste imposto, medida que vem sendo aplicada pelos governos estaduais, encarecendo os produtos e penalizando os empresários com base no diferencial de alíquota interestadual – só ficariam de fora empresas produtoras de combustível, bebidas alcoólicas e cigarros. "Essas formas de arrecada-

ção como que anulam o benefício relativo ao ICMS das empresas dentro do Simples Nacional, equiparando os menores negócios às mega corporações no que toca à incidência desse tributo", explica Cláudio Vignatti. O projeto cria ainda o chamado Simples Rural, equiparando, por exemplo, o produtor rural de pequeno porte aos pequenos negócios urbanos para os efeitos da lei da pequena empresa, incluindo o acesso às compras governamentais. A intenção é diminuir o índice de informalidade no setor, que hoje chega a 80%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra medida proposta é de as empresas do Simples Nacional contarem com parcelamento especial automático de débitos tributários obtidos no âmbito do sistema. A ideia é que o empresário tenha direito a três parcelamentos. As empresas recolheriam o valor a ser pago acrescido de um índice sobre a receita, fixado em 1% para a pequena empresa e 0,5% para a microempresa. Também ficaria permitida a emissão de nota fiscal eletrônica através do Portal do Empreendedor (www.portaldoemrpeendedr.gov.br). (AM)

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Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de número 123/06, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006. Reivindicada por vários setores econômicos, a lei regularizou e ampliou as vantagens jurídicas, tributárias e mercadológicas das micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% das companhias existentes no País, empregam quase 60% da mão de obra e respondem por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora vários itens só tenham sido regulamentados pelo Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007, o projeto foi aprovado com relativa rapidez e facilidade em função da forte articulação política e empresarial que então o cercava. Ele começou a tramitar em 2005 e o Senado o aprovou por unanimidade. À aprovação A Lei Geral das MPEs se seguiria, em 2009, a aprovação da Lei do Microempreendedor Individual, cujo objetivo é tirar da informalidade milhões de microempreendedores (principalmente pequenos comerciantes) que tenham faturamento de até R$ 36 mil por ano. São trabalhadores que não pagam impostos, mas de outro lado não têm direito a aposentadoria ou a qualquer outro benefício, como licença-maternidade e auxílio-doença. Com a lei, passaram a ter direito a conta bancária e acesso a crédito. Em troca, são obrigados a pagar uma taxa única de cerca de R$ 50 por mês de impostos e contribuição para a Previdência. Outra condição é de não poderem ter sócios e devem ter no máximo um empregado. Pelos cálculos do Sebrae à época, cerca de quatro milhões de empresas poderiam ser criadas com a aprovação do projeto. Como a proposta de alteração da Lei Geral das MPEs em tramitação na Câmara prevê, em paralelo, o aumento do teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual para R$ 48

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mil, este número poderá ser ainda maior. O processo de abertura da empresa – feito em juntas comerciais – também deverá ser simplificado, atraindo mais microempreendedores informais. Faixas Para alguns especialistas, no entanto, a Lei Geral das MPEs e a Lei do MEI trariam ainda mais benefícios para o pequeno empreendedor se os tetos da receita bruta das várias categorias fossem flexibilizados. O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, acha, por exemplo, que a saída das empresas do Simples por causa da ultrapassagem dos tetos "é muito brusca", quando o ideal é que fosse gradativa, com as alíquotas sendo aumentadas por faixas de ultrapassagem, obviamente até um determinado limite e com eventuais exigências adicionais. "Às vezes, por um valor insignificante a empresa ultrapassa o teto e é obrigada a cair na legislação geral e a pagar imediatamente os tributos, por exemplo, como se fosse uma grande empresa. E não é só isso. Ao migrar do Simples para o Complexo, ela também tem de ampliar a sua estrutura administrativa, pois os procedimentos são muito mais detalhados e difíceis". De acordo com Solimeo, a atual rigidez do sistema de tetos faz com que muitas MPEs permaneçam artificialmente de pequeno porte, desistindo de crescer por mera questão de custos tributários: "O potencial das empresas é engessado. Nem é preciso dizer o mal que esse engessamento provoca na economia como um todo". Solimeo informa que essa flexibilização não está no projeto de lei complementar na Câmara porque, com ela, o projeto teria menos chance de ser aprovada, devido à oposição da Receita Federal. (AM)

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ESPECIAL - 27

MEI: em busca da adesão de um milhão de informais São 430 mil cadastrados até agora. Mas o governo começou uma campanha para mostrar aos trabalhadores informais os benefícios e as facilidades da formalização na lei do Microempreendedor Individual. Por enquanto, a atividade com maior número de inscritos é a de vestuário

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As diversas atividades relacionadas a confecção e venda de vestuário agregam o maior número de inscritos no programa (57.328), bem mais que 10% do total (leia o quadro 1). Em seguida vem a modalidade serviços de cabeleireiro que, sozinha, havia atraído 31.768 profissionais até 1º de agosto. O alcance do programa fica evidente ainda pelos tipos de atividade que reúne, muitos dos quais com um só inscrito, como produção de carvão vegetal de florestas plantadas. Também há inúmeras outras atividades com pouquíssimos inscritos, como tosquimento de ovinos, extração de sal marinho e cunhagem de moedas: "Em cada atividade há pelo menos um representante no MEI", diz Lupatini. (CD)

5.564 municípios brasileiros, de acordo com dados da SCS. Inscreveram-se mais mulheres do que homens e em cada atividade havia pelo menos um inscrito: "Este programa prima pela desconcentração, tanto em relação à atividade econômica quanto à região". Lupatini conta que, exceto em poucos estados, como São Paulo, onde a adesão ao Empreendedor Individual é bem maior na Capital e em cidades grandes, como Campinas, as inscrições concentram-se no Interior. Este é o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Bahia: "Na minha percepção isso acontece porque nas cidades maiores predomina o emprego tradicional, com carteira assinada, e porque o desemprego está caindo nesses municípios".

e não conseguir a adesão de um milhão de trabalhadores informais à legislação do Micro Empreendedor Individual, como propôs no ano passado, o governo federal deverá chegar perto disso. Segundo Édson Lupatini, titular da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o governo faz, neste segundo semestre, um esforço concentrado por meio dos veículos de comunicação e das prefeituras para informar ao maior número possível de trabalhadores em todo o País sobre as facilidades e os benefícios da formalização. Até o dia 1º de agosto, quase 430 mil pessoas já haviam se cadastrado em cerca de 440 diferentes atividades em 4.800 dos

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

28 -.ESPECIAL

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Boa notícia: está mais fácil sobreviver neste mundo O índice de mortalidade de novas empresas caiu de 35% para 27% no primeiro ano de vida. Segundo o Sebrae, os empreendedores estão mais preparados e encaram o desafio como uma oportunidade de negócios. Para quem pretende abrir uma empresa, convém avaliar os riscos antes de começar a investir Newton Santos/Hype

e você é pequeno emp re s á r i o i n i c i a n t e , uma pesquisa do Sebrae de São Paulo tem uma boa notícia para todos que estão engatinhando no empreendimento: suas chances de manter o negócio sem fechar no primeiro ano aumentaram. As chances de mortalidade eram de 35%; agora, são de 27%. Se passou de três anos de funcionamento, saiba que a mortalidade das micro e pequenas empresas caiu para 46% – era 56% em 1998, quando foi feita a primeira da série de pesquisas desse tema. Se passou de dez anos no mercado, veja que em 2000 as chances de deixar o negócio eram altíssimas, de 71%; em 2010, essa taxa baixou para 58%. Isso é bom? É e não é. Melhorou, é verdade, mas não há dúvida de que a taxa de mortalidade da pequena empresa ainda é muito alta. Na comparação dos estudos ao longo desses anos, uma mudança na característica dos empresários com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) merece ser destacada: a melhora no perfil do gestor. Segundo o levantamento, 83% dos que abriram empresa em 2007 haviam cursado o ensino médio completo ou mais, ante 70% em 2000. Outro dado importante é que 78% abriram a empresa vislumbrando uma oportunidade de negócio, sobre 60% em 2000. A pesquisa, segundo a Agência Sebrae de Notícias, também identificou que a média de idade dos empreendedores ao iniciarem um negó-

da empresa. São fatores diversos da visão técnica do Sebrae. Os empresários reclamam de falta de clientes (citada por 29% dos entrevistados) e falta de capital (21%). A burocracia e os impostos foram citados por 7% dos entrevistados e 5% apontaram a concorrência como a maior dificuldade.

cio era de 37 anos. O maior percentual, 49%, estava entre 25 e 39 anos, seguidos por 24% entre 40 e 49 anos. Com 13% estavam os dois grupos da ponta da tabela: até 24 anos e 50 anos ou mais. Fatores de erro Mas não é só a idade ou o grau de ensino que determinam a sobrevida da empresa. Na verdade, é um conjunto de qualidades e virtudes que o Sebrae de São Paulo classifica em seis fatores: ausência de comportamento empreendedor, ausência de planejamento adequado, deficiência no processo de gestão empresarial, insuficiência de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios, dificuldades decorrentes da conjuntura econômica e impacto de problemas pessoais no negócio. Ao longo dos anos, foi constatada melhora relativa nos fatores que influenciam nas chances de sobrevivência das empresas. Os proprietários de empresas constituídas em 2007 levaram, em média, nove meses planejando suas atividades; em 2000, ninguém gastava mais do que sete meses. Da mesma forma, também houve melhora na gestão básica das empresas: em 2000, 72% dos empresários monitoravam constantemente a evolução das receitas e despesas (fluxo de caixa), índice que subiu para 77% em 2007. Em 2007, 95% dos empresários tinham o hábito de aperfeiçoar produtos e serviços às necessidades dos clien-

Frustração

tes, sobre 79% em 2000. O ambiente para a realização de negócios também evoluiu favoravelmente no período. Além da manutenção do controle da inflação e do crescimento da economia no período, o indicador de obtenção de

empréstimos para abrir uma empresa subiu de 6% em 2000 para 14% em 2007. A pesquisa apresenta, também, a opinião dos próprios empresários sobre as principais dificuldades enfrentadas no primeiro ano de atividade

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Preparo melhora o horizonte O Sebrae identificou, ainda, que entre as empresas constituídas todos os anos, as que são clientes da entidade - que oferece cursos e aconselhamento gratuitos - têm desempenho melhor. Apenas 18% das empresas que utilizaram serviços e produtos do Sebrae fecharam no primeiro ano de existência. O número geral do mercado, é bom lembrar, chega a 27%. Em um período de cinco anos de vida, os empreendimentos que contaram com o auxílio do Sebrae de São Paulo apresentaram nível maior de competitividade: a sobrevivência foi de 63%, contra 42% do mercado. Para o diretor-superintendente do Sebrae em São Paulo, Ricardo Tortorella, à melhora da competitividade empresarial se soma uma série de dispositivos favoráveis à abertura e à consolidação dos pequenos negócios, que começa a desburocratizar as relações entre o empreendedor e o Estado. É o caso da regulamentação municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. "Precisamos continuar mobilizados, ampliando os esforços de capacitação em gestão empresarial. O que conseguimos até agora foi um avanço, mas ainda está aquém das necessidades do País e dos empreendedores. Os pequenos negócios desempenham um papel fundamental na geração de emprego e renda. Nosso maior desafio será atender bem esses novos clientes e, ao mesmo tempo, despertar a consciência da sociedade de que temos de mudar a cultura, a formação, a educação, as políticas públicas, a carga tributária, o acesso à tecnologia, ao crédito e à justiça. A Lei Geral das MPE é um grande passo nessa caminhada". (LCA) DC

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O sentimento predominante de quem encerrou atividades foi de frustração e perda para 29%, segundo pesquisa feita pelo Sebrae; tristeza e mágoa foram sentidos por 19% dos entrevistados. Entre as respostas espontâneas à pergunta, 18% declaram que não sentiram nada. Outros 9% declararam ainda que sentiram alívio ou tranquilidade ao encerrarem as atividades. Arrependimento foi o sentimento de 2% e 24% alegaram outros sentimentos. É o que constata a pesquisa do Sebrae em São Paulo. A estimativa do custo social do fechamento das empresas paulistas impressiona: 348 mil ocupações desaparecem por ano com o fechamento de 84 mil empresas. A soma da perda da poupança pessoal dos empreendedores com o capital investido no sonho do negócio próprio representa R$ 1,4 bilhão por ano. Com o fechamento dessas empresas perdese um faturamento de R$ 18,2 bilhões, o que somado à perda do capital investido pelos empreendedores atinge a cifra dos R$ 19,6 bilhões anuais (dados para 2008). Uma perda que equivale a 811,7 mil carros po-

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