ITABUNA-BAHIA, quarta-feira, 04 de julho de 2012 - Nº 2.944 - Ano XIV - site www.diariobahia.com.br - e-mail redacao@diariobahia.com.br - R$ 0,70
Vane e Wenceslau apresentam propostas ao vice-governador Contas do ex-prefeito Fernando Gomes podem ser votadas na próxima semana
Otto Alencar, Wenceslau e Vane
Na manhã de ontem, 3, os vereadores e pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itabuna, Vane e Wenceslau, participaram de uma audiência com o vice-governador e Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar. Na pauta, assuntos de interesse de Itabuna e região, especialmente a recuperação da pista antiga e duplicação da BR 415; a construção da barragem de Itapé; o andamento dos projetos do porto sul, aeroporto e ferrovia. Otto mostrou-se confiante e reafirmou os compromissos de agilizar todos compromissos firmados com a região. Sobre a recuperação da pista atual da Ilhéus-Ita-
buna, afirmou encontrar-se em fase de licitação. Quanto à duplicação, o projeto já se encontra no DENIT e existe verba no Orçamento da União, dependendo das licenças ambientais e da abertura da licitação. “É necessário que o gestor municipal se movimente com agilidade no sentido de apresentar projetos viáveis e reivindicar apoio das esferas estadual e federal”. Avaliou Vane. Wenceslau elogiou a forma atenciosa, cortês e receptiva como foram recebidos pelo Vice-Governador, afirmando que “no próximo governo Itabuna irá buscar intensificar a parceria com os Governos Estadual e Federal.
Atendendo a uma solicitação do prefeito Newton Lima, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está promovendo a atualização dos códigos de endereçamento postal dos logradouros públicos de Ilhéus. Uma equipe dos Correios, que está na cidade desde o início de junho, utiliza um levantamento da legislação em vigor, feito pela Prefeitura e pela Câmara, que denomina as ruas, praças e avenidas da zona urbana. No início do mês que vem, será definida uma data para a realização de uma audiência pública que terá como principal objetivo divulgar as localidades que terão seus Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) alterados atendendo a legislação que regula o assunto, bem como os logradouros que pertencem a dois bairros. Atualmente, com uma população total de 155 mil habitantes na cidade, Ilhéus possui 27 bairros com 1.041 logradouros públicos, devidamente cadastra-
dos e identificados, incluindo os bairros de Banco da Vitória, Salobrinho, Vila Cachoeira e Olivença. O trabalho está sendo desenvolvido sob a coordenação de Isaildes Correia da Silva, pela ECT, com o apoio e colaboração dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive atendendo recomendação do Ministério Público Estadual para que seja procedida a alteração dos logradouros que homenageiam pessoas ainda vivas. Após a conclusão do cadastramento, o resultado será encaminhado às concessionárias dos serviços públicos de água, energia, telefonia e agentes financeiros. Segundo o Chefe de Gabinete da Prefeitura, José Nazal Pacheco Soub, que acompanha o trabalho, é um serviço dinâmico, que nunca será definitivo, pois necessita de permanente atualização, devido ao crescimento da população e da cidade.
Códigos postais atualizados em Ilhéus
Van bate em carreta e mata 10 pessoas
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Um parecer das contas do ex-prefeito Fernando Gomes foi lido na tarde de ontem (3) na Câmara de Vereadores de Itabuna. Essas contas referentes ao ano de 2007 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No parecer, de acordo com o relator da matéria, o vereador Milton Gramacho, o conselheiro do TCM alegava que houve remanejamento sem autorização legislativa, além de gasto excessivo na compra de combustível, o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal deixando as despesas descobertas, aumento de salários dos secretários sem projeto especifico, ou seja, sem justificativa. Segundo o relator, todas as irregularidades citadas foram justificadas, pois na época o município encontrava-se com duas leis orçamentárias em andamento: uma pela Câmara
Municipal e outra promulgada diretamente pelo prefeito. A lei orçamentária do município foi alvo de uma acirrada disputa entre o poder Executivo e o Legislativo, conseqüentemente gerando dificuldades. “Na época a Lei nº 043/2006 foi apreciada e aprovada com emendas pelo legislativo em 18 de dezembro de 2006, mas somente encaminhada á sanção do Executivo, em 10 de janeiro de 2007”, explica Gramacho. A defesa do ex-prefeito Fernando Gomes apresentou justificativas para as irregularidades encontradas. “Dessa forma analisando a matéria, vejo que não houve descumprimento de normas que regulam a execução orçamentária e, portanto, na próxima semana as contas do ex-prefeito Fernando Gomes deverão ir à votação no plenário”, conclui o relator.