09 04 2014

ITABUNA 09 de abril de 2014 quarta-feira Ano XVI - Nº 3.275 R$ 0,70 - www.diariobahia.com.br

Empresa de logística vai gerar 300 empregos em Itabuna

Foto: Portal Mix

Foto: Wilson Oliveira

Moradores da zona rural interditam rodovia em protesto

Foi assinado ontem (07), em Itabuna, o protocolo de intenção para instalação da empresa Arco Logística S.A. Vinda de Itajaí, em Santa Catarina, ela deverá gerar 300 empregos diretos na cidade. P.12

IPTU com desconto até sexta-feira Encerra-se sexta-feira (11) o prazo para os contribuintes ilheenses quitarem o IPTU em cota única, com 15% de desconto. P.9

Iniciadas as obras da UPA 24 horas em Itabuna P.4

A

estrada que liga Itajuípe a Coaraci ficou interditada com pneus e pedaços de pau por mais de quatro horas ontem (08), durante manifestação realizada por moradores da zona rural de Itajuípe. Eles reivindicam a recuperação da BA-002 e de estradas vicinais. P.6

Ônibus param durante audiência no Ministério Público do Trabalho

Amantes acusados de assassinato vão a júri

Enquanto a jornada de trabalho dos rodoviários era discutida na manhã de ontem (09), numa audiência no Ministério Público do Trabalho, a categoria promoveu uma paralisação em Itabuna. Com o movimento, ficou parada toda a frota da Viação São Miguel e parte dos coletivos da Rio Cachoeira. P.12

Serão julgados amanhã (10), em Itabuna, Rosenildes Santana dos Santos, de 41 anos, e Rudney Santos Guimarães, de 31. Eles são acusados de matar Osvaldo Florentino, esposo da ré. O crime aconteceu em agosto de 2002. P.5

População vai ser orientada sobre a coleta de lixo P.7

Opinião do Autor Cyro de Mattos Sobre os 100 Anos da Saraiva P.3

USOS DO PORTUGUÊS O imaginário na redação

P.2

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Unopar realiza formatura de seis turmas em Ilhéus

Educação e Literatura

Odilon Pinto Mestre e doutor em Linguística, pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Uesc.

Membro da Academia Grapiúna de Letras

USOS DO PORTUGUÊS O imaginário na redação

P

roduzir um texto implica identidades socialmente adequadas do autor e do destinatário, além de uma situação de comunicação específica. Entretanto, o conhecimento que temos de nós mesmos, dos outros e das situações não é um reflexo exato do real. Todo esse conhecimento é imaginário, ou seja, temos uma imagem desses elementos. Vivemos em mundos imaginários, isto é, em imagens que fazemos do mundo. O fato de esse imaginário ser compartilhado por diferentes grupos sociais não garante que ele seja real, apenas assegura que se trata de um imaginário coletivo. Por exemplo, numa redação escolar, o professor pode estabelecer a identidade social do aluno como a de um cidadão brasileiro, enquanto o destinatário do texto pode ser o Ministro da Justiça. A situação de comunicação em que o aluno deve produzir seu texto é a

de um cidadão cobrando a atuação do poder público, numa democracia. Acontece que, a partir de uma posição ideológica de esquerda, a imagem do Ministro pode ser a de um agente das classes dominantes; a imagem do cidadão pode ser a de um explorado; e a imagem da situação de comunicação pode ser a de contestação e de luta. Da mesma forma, a partir de uma posição ideológica de direita, a imagem do Ministro pode ser a de uma autoridade legitimamente constituída; a imagem do cidadão pode ser a de quem tem seus direitos políticos respeitados; e a situação de comunicação pode ser vista como o exercício de um direito democrático. A partir desses imaginários diferentes, os textos serão produzidos com formas diferentes. Portanto, é preciso que o professor especifique também um imaginário coletivo, dentro do qual a redação escolar deverá ser produzida.

Coisas da Vida

A recusa

J

á no bordel, três garrafas de cerveja na mesa, uma mulher submissa em seus braços, mesmo assim Benício ainda sentia o golpe da ofensa da esposa. Quatro anos de casado, algumas rusgas, desentendimentos bestas, mas podia garantir que tinha um casamento bom ou normal. Só naquela noite acontecera o que não podia, o que o deixara irrecuperavelmente magoado. A mulher deitara-se mais cedo, enquanto ele ficara assistindo o jornal da televisão. Quando foi deitar-se, a mulher já estava quase dormindo. Mesmo assim, pediu-lhe o que considerava ser um direito do marido e uma obrigação da mulher. Mas, ao abraçá-la com desejo, ela o empurrou com o braço: “Eu tou com a cabeça doendo! Hoje não!” Insistiu e foi novamente recusado. Benício achou aquilo inconcebível. Levantou-se ofendido, trocou de roupa e, num extremo de indignação e vingança,

foi para a rua, em busca de um brega. Seu orgulho ferido de macho se recompunha agora com os agrados submissos da prostituta: “Peço outra cerveja, bem?” A mulher encostava a cabeça dengosa em seu ombro. Mesmo na penumbra da sala, via que ela era mais velha do que ele. Não importava. O certo é que a fêmea estava ali, entregue, disposta a segui-lo até o quarto, na hora em que ele quisesse, restituindo-lhe a posição dominante de macho. Naquela mesa, tendo-a sob seu braço, ele sentia-se novamente senhor em seu território. Em sua própria casa, fora recusado, humilhado e diminuído por aquela que devia ser sua esposa. Agora, na mesa do brega, era de novo o macho, predador de fêmeas, homem pleno. Daquela noite, sem camisinha, ficou a AIDS. O diagnóstico tardio já o encontrou em fase terminal. Morreu orgulhoso de si, de ser homem, de ser macho..

Este texto é uma ficção; qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência

A Unopar-Polo de Ilhéus realizou no último final de semana a formatura das turmas 2013.2 dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Gestão Ambiental, Pedagogia, Recursos Humanos e Serviço Social. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, contou com a participação de 58 formandos e reuniu cerca de 1200 pessoas, entre diretores e professores da Unopar, familiares e amigos, que justos celebraram uma conquista comemorada em clima de alegria e emoção.

Em seu discurso em nome das turmas, Nalu Selma de Oliveira Souza destacou que “nada detém a vontade, a determinação e o compromisso. Com a globalização e aceleração de novas tecnologias, a acirrada competitividade, o aprendizado é fundamental para o desenvolvimento pleno do ser humano. Não parar de estudar nunca!”.

Os novos profissionais homenagearam com placas a paraninfa Helena Maria Póvoas Campos, diretor geral da Unopar/Ilhéus Pedro Almeida Filho e os professores Joice Ferreira Pacheco, Bruno Luiz da Silveira

Benevides, Reinaldo Martins Lemos, Rones Flasgordes Souza, André Lopes Lima dos Santos, Eneide Mendonça Oliveira, Claudia de Souza Ribeiro, Ana Claudia Yamamoto Hora, Adriana Paula Montenegro Cintra e Lia Nascimento de Matos Andrade. Também foram homenageados o funcionário Joedson Mendes Santos e o amigo da turma Cledson Quinto dos Santos.

Em seu pronunciamento, o diretor geral da Unopar/Ilhéus Pedro Almeida Filho ressaltou “a instituição sente-se orgulhosa em disponibilizar ao mercado profissionais qualificados e dedicados a profissão que abraçaram. Esse período de convivência na Unopar certamente ficará marcado para todos, porque foi um período de aprendizagem, de crescimento e de integração. Vocês são vencedores e esse é o primeiro passo de novas conquista que virão”.

A solenidade de colação de grau das turmas 2013.2 da Unopar Ilheus, que incluiu a aula da saudade, culto ecumênico e confecção dos convites foi organizada pela Capelo Eventos e Formaturas.

A TV UESC e a Editus promoveram, na última sexta-feira (04), o primeiro módulo da Oficina de Adaptação Literária para alunos do Colégio Estadual Polivalente de Camacan. A atividade é um desdobramento da oficina Leitura, Educação e Audiovisual, realizada na 1ª Feira Universitária do Livro da UESC. Nesta primeira fase, os cerca de quarenta alunos do ensino médio conheceram um pouco mais sobre a história da adaptação literária para o cinema, vídeo e televisão. Com a professora do Curso de Comunicação Social, Marlúcia Mendes da Rocha, aprenderam que a literatura sempre serviu de inspiração para o audiovisual. A professora falou sobre as diferenças e aproximações das linguagens, narrando experiências próprias também na teledramaturgia.

José Nunes de Oliveira Junior e Taís Borba, ex-alunos do Curso de Comunicação, exemplificaram essas discussões por meio da apresentação dos vídeos O Armário e TV a dois, produções realizadas durante a graduação. Ambos destacaram a importância da interpretação, pesquisa e liberdade criativa no processo de adaptação.

As professoras Betânia Villas Boas Barreto e Karen Ramos fecharam o primeiro momento da oficina, que ainda terá mais

um módulo. Com elas, os alunos iniciaram a produção de roteiros que tomaram como base os contos do escritor Euclides Neto, reunidos no livro O tempo é chegado, publicado pela Editus.

Betânia e Karen destacam “que a ideia é que os alunos possam viver o processo de elaboração de um produto audiovisual desde o início e transformar estes e outros textos em produções que retratem a riqueza da cultura regional”.

TV UESC e Editus promovem oficina de adaptação literária

Até o final da oficina os alunos conhecerão as etapas de criação de um vídeo.

Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

COLUNA Z

Opinião Cyro de Mattos Cyro de Mattos é autor premiado no Brasil e exterior. Tem livros pessoais publicados em Portugal, Itália, Alemanha e França. Membro efetivo do Pen Clube do Brasil e Ordem do Mérito da Bahia. Um dos idealizadores da ALITA (Academia de Letras de Itabuna).

Opinião do Autor Cyro de Mattos Sobre os 100 Anos da Saraiva

Este ano, no dia 13 de dezembro, o Grupo Saraiva completará 100 anos. Em comemoração, está elaborando algumas ações que serão realizadas ao longo do ano. Uma delas é a criação de um hotsite para divulgação dessas ações. E, nele, irá também publicar depoimentos de pessoas que fizeram parte dessa história. Maria Regina de Mello, do departamento de Marketing, solicitoume um depoimento, contando brevemente um pouco de minha história como autor publicado pela Saraiva e o que representa fazer parte desse centenário.

Leia, a seguir, meu breve depoimento.

“Publicar um livro por uma editora tradicional e expressiva como a Saraiva torna-se um prêmio dos mais importantes para o autor de livros infantis. Quando o autor está em começo de carreira, esse prêmio é ainda mais fascinante. Foi o que aconteceu comigo. O fato ressoou dentro de mim como algo que de repente se transformou de sonho em realidade, envolvendo-me com suas ondas cheias de alegria.

Tudo começou quando enviei para o conselho editorial da Saraiva os originais de O Menino Camelô em 1991. Tive a grande satisfação de saber que meu livro havia sido aprovado para participar na Coleção Mindinho e Seu Vizinho, a qual estava sendo criada à época pela doutora Samira Youssef. Ano depois, tive uma surpresa agradável. O livro ganhou o Prêmio da Associação Paulista dos Críticos de Artes, considerado como o melhor do

ano nas letras infantis brasileiras.

De lá para cá, O Menino Camelô já alcançou mais de doze edições. Vendeu mais de 120 mil exemplares. Circulou nas livrarias e na sala de aula de escolas brasileiras. Foi adquirido por programas de órgãos de educação e cultura do governo brasileiro.

Foi assim o livro que me lançou como escritor nacional e me incentivou a continuar na jornada literária.

Já publiquei cinqüenta livros, quarenta e dois no Brasil e oito na Europa. Desse conjunto quatorze são para crianças. Além de O Menino Camelô, de poesia, publiquei mais quatro livros infantis pela Saraiva, todos eles com reedições: O Circo do Cacareco, Histórias do Mundo que Se Foi, O Goleiro Leleta e Outras Fascinantes Histórias de Futebol, O Menino e O Trio Elétrico, que foi também publicado na Itália.

Vários poemas meus foram extraídos desses cinco livros e estão inclusos em antologias e livros de didática infantil.

Um autor é mais conhecido quando mais divulgado por editora séria no circuito nacional. É o que sempre acontece comigo quando o selo editorial no meu livro é da Saraiva.

Felicito o grupo Saraiva pelos 100 anos de existência, de intensa divulgação e celebração do livro, numa amostra exemplar de que o mesmo continua vivo, embora sofra a mudança de suporte hoje.

A contribuição exemplar do Grupo Saraiva em prol da nossa cultura ressalta que o Brasil é possível, com pessoas e livros, como já dizia Lobato”.

Congresso arrecada verba Abrindo as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer (8 de abril), a região Sul Bahia sediou de 01 a 5 deste mês, o I Congresso Sul Baiano de Oncologia. O evento, que teve como objetivo promover debates técnicos, científicos, sociais e políticas públicas sobre a Oncologia, obteve 530 inscritos que desfrutaram de palestras, minicursos e apresentações de trabalhos científicos.

O tema central foi Oncologia no Século XXI: desafios da interdisciplinaridade e novas tecnologias.

A renda arrecada pelo evento irá finalizar alguns apartamentos do Canto do Aconchego, localizado na Casa de Apoio Clara Kauark, do Grupo de Apoio a Criança com Câncer. O GACC Sul Bahia também recebeu de presente um gabinete dentário, doado por três palestrantes do minicurso da área de Odontologia.

Ocorreu também, durante o congresso, a formalização do convênio de cooperação técnica que assegura atendimento pedagógico às crianças assistidas pela instituição, acometidas de câncer e em tratamento no Hospital Manoel Novaes.

A assinatura do acordo acontece entre a Secretaria de Educação da Prefeitura de Itabuna e o GACC Sul Bahia.

A Paixão de Cristo em cordel Nesta sexta-feira, dia 11 de abril, às 19h30min, será apresentada a peça teatral “A “Paixão de Cristo em Cordel”, um espetáculo realizado pelo “Grupo de Teatro Expressão Cultura”.

Com um texto adaptado para literatura cordelista, a peça conta a história do nascimento, vida, morte e ressurreição de Cristo. Encenado com métodos de teatro de rua ,onde atores e figurino misturam-se criando novos cenários a cada cena, o espetáculo busca despertar o imaginário de cada um para o verdadeiro sentido da vida de Jesus.

A peça acontecerá no colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), em frente a capela. Os ingressos estão a venda no valor de 10,00, antecipados.

Acordo Conab BNDES

As cooperativas e associações que Diretor e Editor: Valdenor Ferreira

Diário Bahia Jornal e Editora LTDA. Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia

> E-mail: comercial@diariobahia.com.br

Assinatura semestral: R$ 90,00 Nº atrasado: R$ 1,50

Preço avulso: R$ 0,70

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> E-mail: redacao@diariobahia.com.br > Site: www.diariobahia.com.br

Redação: Celina Santos

Repórter: Simone Nascimento

Designer Editorial: Silvando Farias Deptº Comercial: Vanusa de Jesus

Publicidade: Nelson Moreira > 73.8829.3851 Impressão: Wilson Araújo

Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério

não inscreveram projetos para receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão uma nova oportunidade. As inscrições foram reabertas nesta terça-feira, 8, e seguem até às 18 horas do dia 30 de abril. Neste segundo edital, serão investidos R$ 15 milhões no fortalecimento da produção rural de base familiar.

Os interessados devem fazer o download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab, preencher os dados requeridos e enviar a proposta para a Conab. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que a organização está sediada até o último dia deste mês. É preciso, ainda, comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados, em sua maioria, por quilombolas e indígenas.

Apoio não reembolsável Serão disponibilizadas duas faixas de apoio. Uma, de R$ 70 mil, destinase apenas a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou de orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres. Já a outra faixa, de R$ 50 mil, está voltada para os demais interessados.

Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

Os recursos, não reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros.

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Educação de Ilhéus organiza informações sobre frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família A Secretaria de Educação de Ilhéus já está preparando as informações exigidas pelo Ministério da Educação sobre a frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. A ação faz parte do acompanhamento e registro da frequência escolar de todas as crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 17 anos, inscritos no programa que devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mínima de 85% e 75% da carga horária.

De acordo com o Ministério da Educação, o prazo para que todos os gestores municipais enviem os dados termina no dia 30 deste mês. O registro da presença às aulas dos beneficiários do programa serão inseridos no Sistema Presença-Frequência Escolar pelos diretores escolares das redes municipal, estadual e particular. O envio do registro da frequência escolar começou a ser realizado na última terça-feira, dia 1º. Em todo o país, atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família.

Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de sete anos e prénatal das grávidas. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão, do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde.

Ainda conforme o Ministério da Educação, a ação integra o acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público, para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

Para o governo Federal, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Por meio deste acompanhamento é possível identificar nos casos de não cumprimento as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.

Frequência – O acompanhamento da frequência dos beneficiários do programa de transferência de renda mostra resultados importantes. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 apontam que os estudantes do Bolsa Família têm desempenho escolar melhor e menor taxa de abandono.

No ensino médio, a taxa de aprovação dos beneficiários é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%.

Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os estudantes do Bolsa Família, ante 10,8% da média nacional. No ensino fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono deles, em 2011, foi de 2,9%, enquanto a média nacional era de 3,2%.

Iniciadas as obras de construção da UPA 24 horas em Itabuna

Numa área de 1.600 metros quadrados no bairro Monte Cristo começou a ser preparada para a construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas) de Itabuna. A equipe de cinco operários realiza a roçagem, limpeza geral e isolamento com tapumes do terreno, que fica ao lado da Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar da Bahia. A implantação de gabaritos para as fundações do imóvel começa nesta quarta-feira, dia 9.

A estrutura da UPA24 Horas é comparada a um mini-hospital, já quevai contar com dois consultórios com médicos, equipes de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Entre os serviços que oferecerá à populaçãoestão atendimentoproblemas para de pressão, febre alta, fraturas, cortes e infartos. A obra orçada em R$ 1.383.771,85 tem finalização prevista para 31 de dezembro deste ano.

A unidade está sendo construída com recursos do Minis-

tério da Saúde e contrapartida da Prefeitura e deve atender, diariamente, mais de 150 pacientes dos bairros da Zona Norte da cidade. O funcionamento será ininterrupto, por demanda espontâneae também por regulação do SAMU-192.

A UPA-24 horas vai garantir atendimento intermediário entre as Unidades de Saúde e os hospitais, ajudando a desafogar os prontos-socorros, ampliando e melhorando o acesso aos serviços de urgência no município.

Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Amantes acusados de assassinato vão a júri nesta quinta em Itabuna Quase 12 anos depois, vão se sentar no banco dos réus nesta quinta-feira (10), em Itabuna, Rosenildes Santana dos Santos, de 41 anos, e Rudney Santos Guimarães, de 31. Eles são acusados de matar, em agosto de 2002, Osvaldo Florentino Delmondes, então com 52 anos.

O crime passional teve como palco um bar na praça do bairro Santo Antonio. Segundo os autos do processo, o tiro teria sido disparado por Rudney.

O Tribunal do Júri se reúne a partir das 8 horas no Fórum Rui Barbosa para julgar o casal, que seria amante na época. A mulher era companheira da vítima.

Osvaldo foi executado com um tiro. Isso por volta das 2h30

da madrugada. Os réus, que aguardavam o julgamento em liberdade, estão respondendo por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Essa, inclusive, será a tese da acusação,

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÕES CONSULTORIA JURIDICA

Bairro da Conceição - CEP 45.605.415

Telefone 73 2103, 2114 e 2128

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão de Licitação, cumprindo determinação de despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, torna público para

que ainda não foi definida para o júri de quinta-feira.

A sessão será presidida pela juíza substituta Leandra Leal Lopes. A defesa ficará a cargo do advogado Cosme Reis.

conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Federal nº. 12.232/2010, das normas contidas neste edital e seus anexos, processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, via execução indireta sob empreitada por preço global, visando à contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade objetivando o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o fito de informar o público em geral, acerca dos trabalhos institucionais da Casa legislativa, como, por exemplo: divulgação das Sessões e Audiências Públicas, Reuniões de Comissões Técnicas e Audiências Publicam; divulgação dos andamentos dos processos legislativos, das votações e das publicações dos atos legislativos propriamente ditos (v.g.: projetos de leis, de resolução, de indicação, moções, dentre outros); além da publicidade dos atos, programas e campanhas da Câmara, todos com caráter institucional, compreendendo serviços de sonorização, publicações em jornais e revista de circulação local/regional, TV de transmissão local/regional, rádio AM/FM e site, conforme especificações constantes no ANEXO I, parte integrante deste Edital, que deverão ser veiculados num período de 14 (quatorze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Licitada e levando em conta os limites legais para tanto, cuja documentação referente à qualificação técnica e proposta de preço deverá ser entregue no dia 15 de abril de 2014, às 10 horas na sala de Comissão de Licitação da Câmara Municipal, localizada na sede da Câmara Municipal de Itabuna situada no Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n, Bairro da Conceição - CEP 45.600.000. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor denominado Comissão de Licitação da Câmara Municipal, em endereço anteriormente mencionado, telefone nº. (73) 2102-2173, devendo o interessado disponibilizar, por sua conta mídia apta a proceder à gravação.

O Fórum Rui Barbosa será palco de mais um julgamento nesta quinta-feira CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÕES CONSULTORIA JURIDICA

Bairro da Conceição - CEP 45.605.415

Itabuna, 07 de abril de 2014.

JOSENALDO CARLOS DE CEREQUEIRA Presidente da CPL

ALDENES MEIRA SANTOS Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÕES CONSULTORIA JURIDICA

Telefone 73 2103, 2114 e 2128

Bairro da Conceição - CEP 45.605.415

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Telefone 73 2103, 2114 e 2128

DESPACHO DECISÓRIO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2013

TIPO TÉCNICA E PREÇO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

RECORRENTE: BS MARKETING ASSESSORIA & PROMOÇÕES LTDA e MANGALÔ PROPAGANDA LTDA

TIPO TÉCNICA E PREÇO

RECORRIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

RECORRENTES: BS MARKETING ASSESSORIA & PROMOÇÕES LTDA e MANGALÔ

Vistos e etc.

PROPAGANDA LTDA

I – DA SÚMULA FÁTICA

RECORRIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Foram interpostos pelas empresas licitantes BS MARKETING ASSESSORIA & PROMOÇÕES LTDA e MANGALÔ PROPAGANDA LTDA Recursos Administrativos, através de seus representantes legais, visando atacar atos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itabuna, contra permanência do membro Sr.ª Yrlaneide Cardoso de Oliveira na subcomissão técnica, com fundamento na Lei nº 8.666/93.

Requereu, também, a desclassificação das licitantes PROPAGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, BS MARKETING ASSESSORIA E PROMOÇÕES LTDA e LM COMUNICAÇÃO INTEGRADA, pela decisão da subcomissão técnica que atribui notas às licitantes BX e LM COMUNICAÇÃO INTEGRADA, requerendo, também, a anulação de todo o certame.

ITABUNA O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município de Itabuna, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, assim como os regramentos estatuídos na Lei Federal 8.666/93 e: CONSIDERANDO a interposição de recursos hierárquicos pelas empresas licitantes BS Marketing e Mangalô Propaganda, nos autos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 002/2013; CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Licitação não conheceu dos referidos recursos por serem intempestivos;

II - DAS FORMALIDADES LEGAIS Cumpridas as formalidades legais, cientificados todos os demais licitantes da existência e trâmite dos respectivos Recursos

CONSIDERANDO que apesar das recorrentes não terem arguido a divulgação “antecipada” do resultado da

Administrativos interpostos, conforme comprovam os documentos acostados ao Processo de Licitação retro identificado,

Licitação ainda restando duas fases para a sua conclusão como um dos motivos para requererem sua anulação,

passemos à análise do Recurso.

simplesmente noticiando a matéria equivocadamente produzida pela ASCOM desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que é de suma importância para a administração desta Casa de Leis que todos os atos desta

III – DA TEMPESTIVIDADE Depreende-se da análise dos autos do presente procedimento licitatório, que a Sessão que julgou as propostas técnicas das licitantes realizou-se em 24 de fevereiro do corrente ano, já saindo as mesmas intimadas da assentada do resultado.

As recorrentes apresentaram os recursos em 10 e 11 de março de 2014. Portanto, o prazo fatal para apresentação de recursos dar-se-ia em 06/03/2014, em virtude do recesso do carnaval.

A Lei 8.666/93 estabelece em seu art. 109 o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata

instituição sejam pautados pelos princípios éticos e legais que devem permear a atuação de todos os entes públicos; CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa de autotutela da Administração pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e que tem o dever de obedecer à Lei e verificar a presença dos pressupostos de validade dos atos que pratica;

para a interposição de recurso de julgamento de propostas. Ainda o § 1º do mesmo diploma legal determina que a intimação do

CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, de ofício ou por provocação de terceiros,

ato para efeito de contagem de prazo para interposição de recurso será feita mediante publicação na imprensa oficial,

seus próprios atos quando acometidos de vícios de ilegalidade com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, no art. 53 da Lei

ressalvando, no entanto os casos previstos na alínea “a” e “b” do referido artigo, entre as quais se encontram o caso em tela

9.784/99, no art. 29 do Decreto 5.450/05, e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF;

(julgamento das propostas). Saliente-se que, quando presentes os prepostos dos licitantes, a comunicação poderá ser feita

CONSIDERANDO que, dadas às circunstâncias, ainda sem a finalização do certame licitatório e a lavratura e

diretamente aos interessados e lavrada em ata o que ocorreu in casu.

assinatura do contrato, e por questão de economia processual e eficiência administrativa, a pronúncia do vício é a medida

Na sessão de julgamento das propostas técnicas estiveram presentes todas as licitantes, inclusive as recorrentes. A ata da sessão

mais adequada para reaver o procedimento licitatório;

foi lida e assinada por todos e, inclusive, o preposto da recorrente Mangalô Propaganda Ltda fez constar na mesma algumas observações.

Diante da análise dos fatos acima narrados o prazo para as licitantes apresentarem recurso contra o julgamento das propostas técnicas da Tomada de preços 002/2013, seria o dia 06 de março O QUE NÃO OCORREU, sendo desta forma os recursos apresentados pelas recorrestes foram INTEMPESTIVOS.

DECIDE: NÃO CONHECER dos recursos interpostos por serem INTEMPESTIVOS, não apresentando um dos pressupostos recursais que permitem a apreciação do mérito do mesmo.

ANULAR PARCIALMENTE, os atos constituintes do certame licitatório objeto da Tomada de Preços 002/2013, reconhecendo e decretando a INVALIDAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS e aqueles dela derivados, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente;

IV – DA DECISÃO Isto posto, de tudo que consta nos autos do processo administrativo, NÃO CONHECEMOS dos recursos interpostos, por serem os mesmos INTEMPESTIVOS pelos fundamentos acima expostos.

DETERMINAR o RETORNO À FASE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS do procedimento licitatório e o REFAZIMENTO dos atos anulados a partir da etapa imediatamente anterior em que ocorreu o vício identificado;

Assim, a Comissão Permanente de Licitação decide pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior

DETERMINAR a fixação da devida oportunidade para o exercício dos direitos constitucionais do contraditório e

competente (Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Sr. Aldenes Meira), para sua análise,

da ampla defesa dos interessados, através dos meios regulamentares disponíveis, de acordo com o mandamento do art.

consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta, para posterior comunicado do resultado às respectivas

49, §3º da Lei nº 8.666/93; ENCAMINHAR o processo à Comissão Permanente de Licitação para a retomada e continuidade da Licitação, a

empresas licitantes interessadas, na forma e prazo previstos em lei.

Itabuna – Bahia, 25 de março de 2014.

JOSENALDO CARLOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL KÁTIA ANA SOUSA DO BONFIM 1º Membro IDIVALDO DIAS DO NASCIMENTO 2º Membro

partir da fase de apresentação das Propostas Técnicas pelas empresas licitantes.

P.R.I.C. Itabuna – Bahia, 02 de abril de 2014.

ALDENES MEIRA SANTOS Presidente

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Protesto fecha rodovia que liga Itajuípe a Coaraci por mais de quatro horas O movimento aconteceu na manhã de ontem, quando a BA-002 foi interditada por moradores da zona rural de Itajuípe. Eles exigiam a reforma da estrada, que está precária bloqueados com pedaços de pau e pneus, queimados pelos manifestantes.

Quem precisou, por exemplo, passar pelo local no início da manhã, teve que voltar para casa. A queixa partiu, principalmente, da população das

cidades de Coaraci, Almadina e Itapitanga, que costuma usar essa estrada para ir para Ilhéus e Itabuna.

O movimento reivindica a recuperação completa da BA-002 e estradas vicinais que, segundo representantes

do grupo, estão há mais de 10 anos sem receber nenhuma manutenção. “Nossas crianças não estão estudando porque a professora não consegue chegar na escola. Os alunos que estudam na sede do município acordam 3 horas da manhã e fotos: Portal Mix

Uma manifestação protagonizada por um grupo de moradores das localidades de Nova Vida e Pimenteira, zona rural de Itajuípe, fechou na manhã de ontem (08), a BA002, trecho de Coaraci. Os dois sentidos da pista foram

Os manifestantes atearam fogo em pedaços de pau e pneus, “fechando” os dois sentidos da pista

têm que andar à pé para pegar o transporte. A estrada está intransitável. Nós estamos reivindicando há muito tempo e, como não houve solução, o jeito foi fechar a estrada” justificou uma moradora identificada como Dona Luiza.

Sem máquinas A rodovia só foi liberada após uma reunião na prefeitura. A BA ficou interditada por mais de 4 horas. Segundo o Secretário de Obras e Viação de Itajuípe, Humberto Badaró, a situação é delicada já que estrada pertencem ao estado e é de responsabilidade do Derba. Por outro lado, a prefeitura não dispõe de recursos técnicos para este tipo de trabalho.

“Nós não temos uma motoniveladora, não temos caçambas apropriadas. Até o ano passado não tínhamos retroescavadeira, mas estamos lutando para conseguir as certidões negativas para o município poder financiar uma frota mecânica para realizar a manutenção dessas estradas, sem depender do Derba”, esclareceu Badaró.

Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

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População de Itabuna vai ser orientada sobre a coleta de lixo

Por determinação da Prefeitura de Itabuna, a Biosanear realiza a partir, desta semana, uma campanha nos bairros para aperfeiçoar os serviços de coleta de lixo domiciliar na cidade. A empresa vai informar, através de panfletos e carros de som, quais os horários em que os veículos compactadores vão passar em cada bairro. A medida visa evitar que o lixo fique muito tempo na rua, atraindo animais e causando transtornos aos próprios moradores.

De acordo com o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Vicente José Silva, atualmente são coletadas entre 2.200 e 2.400 toneladas de lixo domiciliar a cada mês. A coleta domiciliar é feito de segunda a sábado, das 7 às 3 horas da manhã do dia seguinte. São oito carros trabalhando durante o dia e sete no trabalho noturno.

Cada veículo conta com quatro coletores e a retirada do lixo é feita com roteiros de bairros e centro definidos desde o início do ano passado. “Com isso, temos conseguido fazer a coleta diária nas quatro regiões da cidade. O número de reclamações caiu consideravelmente. Mas entendemos que o serviço ainda pode melhorar, principalmente, se a população colaborar, colocando o lixo nos horários perto da coleta”, afirma Vicente José Silva.

Entulhos O diretor de limpeza pública destaca que historicamente a cidade enfrenta outro problema que é o descarte irregular de material de reforma e até eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis velhos. Os relatórios mensais mostram que são retiradas em média 360 caçambas de entulho das ruas de Itabuna. São mais de 1.000 toneladas de material de reforma de imóveis que as pessoas jogam indevidamente nas ruas da cidade.

Vicente José Silva apela aos moradores para que não des-

cartem o material imprestável em terrenos baldios ou canteiros. “Até os comerciantes de áreas centrais de Itabuna vêm jogando material de reforma nas calçadas. Essa é uma atitude que prejudica os próprios lojistas de locais como avenidas do Cinquentenário e Ilhéus, ruas Paulino Vieira e Ruffo Galvão. O dono do imóvel é responsável pela destinação correta dos restos de material de reforma. Quem descarta material indevidamente pode ser punido, como prevê o Código de Posturas do município”, alerta Vicente José.

Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

SUA NOVELA MALHAÇÃO

GLOBO, 17:30H

QUARTA-FEIRA Flaviana conta para Serguei que em breve irá para os Estados Unidos encontrar seus pais. Paulino pega um livro emprestado com Virgílio. Ronaldo explica para Omar e Zico sobre a doença de Martin.

Micaela chora pensando na saúde do noivo. Anita tenta entrar na cabana de Antônio, e consegue se esconder dele e de Palhares. Flaviana percebe que terá que se despedir de Serguei ao se mudar para Nova York. Julia e Serguei se preocupam com Anita, e Ben percebe que está acontecendo algo errado com a ex-namorada. Bárbara lê a carta que Paulino deixou em sua bolsa. Martin pede que Omar e Zico não sintam pena dele.

ALÉM DO HORIZONTE GLOBO, 21H

QUARTA-FEIRA Tereza não revela para Angelique o conteúdo do bilhete. Angelique conta para LC que Tereza quer aprender a usar a máquina.

Priscila faz as pazes com Marcelo. Jorge surpreende Inês com uma massagem, e Álvaro observa os dois. LC invade a cela de William e flagra Lili e Marlon com ele. Angelique ensina Tereza a operar a máquina. Celina convence Keila a pedir para ficar com o bar de Kléber. Selma e Rita desconfiam de Nilson. Lili se enfurece com LC por ter atrapalhado sua estratégia com William.

Walmor filma Angelique e LC juntos e mostra para Tereza. Kléber afirma que não deixará que Keila fique com o bar. Nilson conta para Cacá que pagou a produção e a plateia do show de Selma e Rita. Tereza coloca Angelique na máquina.

RECEITA NUGGETS CASEIRO DE FRANGO INGREDIENTES 600 g de filé de frango 1 cebola média 2 dentes de alho ½ xícara de salsinha picada ½ xícara de requeijão cremoso 2 ovos 60 g (2 colheres de sopa cheias) de creme de leite fresco 1 pacote (5 g) de caldo em pó sabor legumes (tipo “Sazón”) Sal e pimenta-do-reino a gosto Para empanar: 4 ovos batidos Farinha de trigo Fubá ou farinha de rosca Óleo para fritar MODO DE PREPARO Corte 200 g do filé de frango em pedaços muito pequenos e reserve No processador, coloque o restante do filé de frango e os demais ingredientes, exceto o creme de leite e processe Em uma bacia, agregue o frango em pedaços e o creme de leite a esta massa Divida esta massa em três e coloque cada porção em filme plástico, formando tubos de, mais ou menos 6 cm de diâmetro Envolva bem com o filme plástico (5 ou 6 voltas) É necessário enrolar bem as pontas para que a massa fique compacta e para que os tubos não se abram Coloque-os em uma panela grande com água fervente e deixe cozinhar por 15 minutos, virando-os na metade do tempo Retire e deixe esfriar Remova o plástico e corte em fatias de 1 ½ cm Passe-os na farinha de trigo, nos ovos e, por último, no fubá Frite-os em óleo quente até que dourem e escorra em papel toalha

FONTE: GLOBO.COM

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VEM POR AÍ:

EM FAMÍLIA GLOBO, 21H

QUARTA-FEIRA André resolve investigar melhor o orfanato.

Verônica diz a Ana e Ceiça que está preocupada com os lapsos de memória de Selma.

Felipe bebe além da conta. Silvia o leva para a casa de Clara e Cadu. Shirley resolve leiloar um quadro e doar o dinheiro para o galpão.

Chica pede que Ricardo resolva logo seu divórcio com Branca. Marina dá uma carona para Clara até a escola de Ivan. Cadu fica incomodado ao vê-las juntas. Laerte não para de pensar em Luiza. Clara procura Marina.

As duas se abraçam.

CLIMA NO AR! CADU DÁ BEIJO EM SILVIA APÓS PEDIDO INUSITADO DA MÉDICA

MEU PEDACINHO DE CHÃO QUARTA-FEIRA Professora Juliana volta para a casa de Pedro Falcão e todos se surpreendem. Coronel Epaminondas repreende Zelão por não ter levado a professora para falar com ele. Padre Santo e o Prefeito avisam a Giácomo que a inauguração da escola vai ter que ser adiada. Ferdinando cobra seus direitos e exige ficar na casa de Epaminondas. Rosinha fica com ciúmes de Zelão com Juliana. Dona

GLOBO, 18 H

Tê avisa Juliana do adiamento da inauguração da escola. Catarina aconselha Ferdinando a não mexer nas terras de Epaminondas.

Mãe Benta se lamenta de ter perdido uma das crianças que ajudou a nascer. O Prefeito das Antas manda Pedro proteger a escola. Zelão diz a Rodapé que Epaminondas quer que ele coloque fogo na escola. Juliana pensa em ir embora de Vila Santa Fé. Pituca comenta com Serelepe que seu pai vai impedir a inauguração da escola.

SILVIA FAZ QUESTÃO DE RECEBER UM BEIJO DE CADU A pedido de Clara (Giovanna Antonelli), a doutora Silvia (Bianca Rinaldi) adiantou a consulta de Cadu (Reynaldo Gianecchini) para tentar conter a rebeldia do paciente. No consultório, ela fala sobre a necessidade de controlar o sal da alimentação e a ingestão de água. No entanto, Cadu diz que, ao

ouvir as recomendações, parece que ela está falando de outra pessoa. Diante disso, Silvia examina Cadu e segue com as recomendações. “Mas não esqueça do que conversamos: eu entro com os remédios, você com as restrições que combinamos.

E com o otimismo, claro. Fechou?”, brinca.

ASTROLOGIA ÁRIES (21 MAR. A 20 ABR.) novidade de hoje é a chegada de Mercúrio no seu signo - o planeta da comunicação vai soltar a sua língua, e destravar a mente. Momentos de pura inspiração ainda hoje com a Lua em Leão, que inspira autoconfiança. Mostre a que veio!

Amor em alta vibração.

LEÃO (22 JUL. A 22 AGO.) A Lua hoje está no seu signo, e amanhã também! Momento ótimo de cuidar mais de si, caprichando na parte espiritual e emocional.

Recarregue suas baterias através dos esportes, mas fuja de grandes esforços. Descanse e deixe reuniões importantes para outro dia.

SAGITÁRIO (22 NOV. A 21 DEZ.) Noites recheadas de sonhos esclarecedores com a Lua em Leão - inspiração que traz energia para continuar no foco e perseguir seus alvos maiores. Viagens e estudos em alta, com ajuda de alguém. Se fizer um exame ou entrevista hoje, muita chance de vitória e reconhecimento.

TOURO (21 ABR. A 20 MAI.) Dias de mudança astral chegam empurrando a vida pra frente, mesmo na direção diversa da que você projetou ou quis. Interiorização necessária hoje, mas em casa você tem de controlar tendência a mandar em todos. Distribua o poder, será mais divertido e mais fácil.

VIRGEM (23 AGO. A 22 SET.) Cenário astral super bacana pra você namorar e estar com seu amor, as boas vibrações confirmam e mantém a tendência de ser mais feliz no amor do que nos negócios. Mas nas atividades artísticas tudo vai bem! Evite contato com gente briguenta de tarde.

CAPRICÓRNIO (22 DEZ. A 20 JAN.) Trabalho em casa, novos ajudantes, convênios de saúde, pequenos animais, tratamentos de saúde: assuntos em pauta nestes dias a partir de hoje. Talvez tenha de pagar mais por um diagnóstico certeiro, um exame mais acurado.

Ajustes na vida cotidiana são benéficos.

GÊMEOS (21 MAI. A 20 JUN.) Seu regente Mercúrio chega a Áries hoje: empolgue-se com as atividades junto a um grupo, envolva-se com paixão com seus amigos, crie algo inovador. Você estará mais sociável, podendo se transformar em mensageiro de mudanças mais amplas. Aspirações e esperanças.

LIBRA (23 SET. A 22 OUT.) Mais um dia de movimento e mudança, exigências e demandas múltiplas, de todos os setores.

Pressão em casa é fator desgastante, não hesite em mostrar que também tem limites. Vida social em alta, com bons encontros, estimulando sua autoconfiança.

AQUÁRIO (21 JAN. A 19 FEV.) Voe está mais ligado nos desejos do seu amor, e mais aberto para estar com as pessoas. A autoconfiança dos outros ajuda você a se sentir melhor, traz um brilho bonito ao dia, e serve de exemplo. Tensões astrais se mantém, mantenha finanças sob controle rigoroso.

CÂNCER (21 JUN. A 21 JUL.) Florescem seus dotes artísticos, sua sensibilidade estética e as oportunidade para somar tudo isto com seu trabalho. Devaneios e conversas sobre viagens dispersam, mas trazem inspiração. Mudança de planos na vida doméstica, confie no ritmo da vida...

ESCORPIÃO (23 OUT. A 21 NOV.) Enquanto você não expuser com clareza seu desagrado, as coisas ficam no ar com um subalterno, e o clima vai ficando mais e mais pesado. Que tal conversar a respeito? Mercúrio em Áries promove palavras certeiras, mas evite ser áspero e duro com quem você ama.

PEIXES (20 FEV. A 20 MAR.) Feliz reunião ou encontro de trabalho reverterá em ganhos e melhorias financeiras para você hoje, que está desenvolto e convincente. Vênus e Netuno já em conjunção sinalizam poder criativo, senso estético e musical. Capriche nos argumentos e mostre seu talento.

Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Contribuintes ilheenses têm até a próxima segunda-feira, dia 14, para realizar o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014 com 15 % de desconto. Quem não recebeu o carnê pode imprimi-lo no site da Prefeitura Municipal (www.ilheus.ba.gov.br) ou mesmo retirá-lo no setor de Tributos, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. O documento, que pode ser pago em qualquer agência da rede bancária ou correspondente lotérico.

O total de 11.043 contribuintes pagou a cota única até o dia 31 de março, com desconto de 20%.

Mas há um terceiro prazo para o pagamento integral até dia 30 de abril, com desconto de 10%. O gerente de Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes Filho, lembra que a quitação

do imposto também pode ser dividida em até oito vezes. “Nesse caso, é importante reiterar que as prestações vencem sempre no dia 5 de cada mês e que o parcelamento só acontecerá se as respectivas prestações obedecerem ao valor mínimo definido na atual legislação”, destaca.

Ao ressaltar a importância do pagamento do IPTU, o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira de Souza, chama atenção para o fato de que a alta inadimplência dificulta a execução de uma série de projetos importantes para a população. “Com o pagamento do IPTU, além de evitar problemas como a execução fiscal e a inclusão de seu nome no Serasa, o adimplente tem a oportunidade de contribuir para que a Prefeitura consiga implementar as obras e serviços que a comunidade espera”, completa o secretário.

A Sociedade Philarmonica Lyra do Commercio, de Canavieiras, comemorou, sábado (5), 120 anos de fundação e 12 anos de reativação, com apresentações musicais. No mesmo evento também foi empossado o novo presidente da Lyra, o músico Tiago Souza Santos (sócio de estante), para um mandato de quatro anos.

Algumas homenagens também foram prestadas, como a feita pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ao maestro Donaldson Chachá (Dondonga), de 85 anos, que ainda rege a Filarmônica. Segundo Almir Melo, poucos músicos possuem a competência e o conhecimento musical do maestro, que até hoje mantêm os laços de compromisso com a entidade.

Outro homenageado foi o associado e secretário municipal da Administração, Antônio Tolentino, que recebeu um diploma pelos serviços prestados à Lyra do Commercio. No ato, foi res-

saltado o trabalho desempenhado por Tolentino por ocasião do processo de reativação da entidade, empenho que continua sendo evidenciado até o momento.

Na opinião do secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, Canavieiras é uma cidade rica em tradições culturais e que até hoje mantém em atividade duas filarmônicas. “E esse é uma demonstração desse bom exemplo, pois as duas filarmônicas estão aqui irmanadas, com a 2 de Janeiro comemorando os 120 anos de Lyra do Commercio”, acentuou Jorge Carvalho.

Lyra do Commercio completa 120 anos de fundação

PeloEstado

Semana de fundação de CPI

A

semana na Assembleia Legislativa inicia com expectativa para a fundação da CPI que irá investigar a compra de um terreno, sem licitação, pelo Ministério Público de Santa Catarina, no valor de R$ 123 milhões. No comando interino da Casa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) deve ler na sessão de hoje o pedido de instalação da comissão e abre prazo para os partidos indicarem seus representantes. Já está certo que PSD e PSDB não participarão da comissão. Os deputados dos dois partidos não assinaram o pedido de abertura. Isso, por si só, não impede a participação, mas, de acordo com os líderes das bancadas, deputado Darci de Matos (PSD) e Dóia Guglielmi (PSDB), os parlamentares dos dois partidos acreditam não ter lógica participar de uma CPI em que nenhum deles concordou com a abetura e assinou o requerimento. Durante a semana, o quarto secretário da Mesa, Jailson Lima (PT), renuncia ao posto para ser o indicado do PT. Ele foi o propositor da comissão e pretende ser o relator. Confirmando as ausências de PSD e PSDB, a CPI terá representantes de PP, PMDB, PT e PSOL. O verdadeiro início das investigações deve acontecer em um mês.

ProjetoEleições2014

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, recebeu, na tarde de ontem, a equipe da Central de Notícias Regional (CNR), responsável pela produção diária da Coluna Pelo Estado. Luz comanda o tribunal enquanto o presidente Vanderlei Romer se recupera de cirurgia. Liderado pelo diretor executivo da Central de Diários e vice-presidente da ADI-SC, Adriano Kalil, o grupo entregou uma cópia do Projeto Eleições 2014, material que mostra como a CNR trabalhará durante o processo eleitoral deste ano. Serão pesquisas de opinião, entrevistas exclusivas e artigos dos candidatos ao governo e ao Senado, além de coberturas especiais sobre tudo o que envolve a escolha dos representantes de Santa Catarina para os próximos quatro anos. “Nosso trabalho é fazer o processo eleitoral ser cada vez mais democrático.

Os diários, com transparência e respeito à legislação, nos ajudarão nesse objetivo.

Estou satisfeito com o projeto, pois os diários do interior são importantes para mobilização das pessoas em torno das eleições”, destacou o desembargador.

Nícola Martins/CNR-SC

Pagamento do IPTU com 15% de desconto até esta sexta-feira em Ilhéus

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“

Quando nos coligamos para eleger o governador Raimundo Colombo, a lei já lhe assegurava o direito de postular a reeleição. (...) Coligados, manteremos a vice-governança, e, assim, assumiremos o governo em 2018, já que o governador Raimundo Colombo será candidato a Senado.

”

Trecho da carta que o senador Luiz Henrique da Silveira enviou aos delegados do PMDB-SC

Piou, mas não saiu O prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, piou muito, mas não renunciou ao mandato para buscar a candidatura ao governo na préconvenção do PMDB. Ele foi convencido a ficar onde está e não se aventurar em um futuro político incerto pelo senador Luiz Henrique da Silveira e pelo vice-governador e presidente do PMDB-SC, Eduardo Pinho Moreira. Venceu a ideia de ser melhor um passarinho na mão...

Protocolo digital Os protocolos para pedidos de licença ambiental na Fatma já podem ser feitos pela internet no site www. fatma.sc.gov.br. O sistema é mais um passo da campanha Fatma Sem Papel, que busca migrar todos os processos da fundação para o meio digital. Com a nova modalidade, possíveis pedidos de complementação da Fatma serão realizados via sistema e e-mail, com expectativa de dar agilidade aos processos.

Proposta salarial Antes de sair da presidência da Fatma, Gean Loureiro encaminhou para a Assembleia uma proposta de Andréa Leonora e Nícola Martins

CENTRAL DE DIÁRIOS

TRINTA E QUATRO INTEGRADOS DIÁRIOS

INTEGRADOS

PRESENÇA EM 62% DE SC

plano salarial para os servidores que ainda estão em greve. Eles pedem melhorias salariais para que se reduzam os casos de pedidos de exoneração de efetivos.

QR na Infraestrutura O Deinfra está incluindo o Código QR nas placas com informações sobre obras. Com um leitor instalado em celulares ou tablets, haverá direcionamento para o site da autarquia com as informações sobre o contrato.

Entre elas, tempo de vigência, valores, andamento dos trabalhos e fotos das ações executadas. O QR é um código de barras bidimensional, que pode ser lido pela maioria dos aparelhos de dispositivo móvel.

Marketing digital Florianópolis, consagrada como polo tecnológico do estado, receberá nos dias 2 e 3 de maio o OlhóCON, evento de empreendedorismo e marketing digital. São esperados profissionais e interessados de todo Sul do país, onde o evento já é referência. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.olhocon.com. �lorian��olis �� 08Abr14

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

CLASSIFICADOS

CASAS VENDA

Pedro Gerônimo, próximo ao posto de saúde, c/ 2/4, 2 salas, cozinha, wc, a/s, quintal.

R$ 30.000,00. Tel: 8841-8327/3612-1849.

Sinval Palmeiras, na Rua Floricelma, nº 118, próximo ao bar. Tel? 8816-7137/88828718, Davi.

Campo Formoso, c/ ¾, 2 wcs, sala, copacozinha, garagem. Aceito financiamento.

Tel: 8811-7510/3616-1371, Osvaldo.

Conceição, c/ suíte + 1/4, terraço, garagem, quintal. Tel: 8824-1500/9102-2024.

Ilhéus, no Conquista, c/ ¼, a/s, garagem, cozinha americana, laje. R$ 36.000,00. Ou alugo por R$ 300,00. Tel: 8864-0310, Adilson.

Vila Anália, c/ laje p/ 2 pavimentos, ¾, área, sala, cozinha, wc, murada, toda na cerâmica. Tel: 8854-4705, Gilson.

São Judas, por R$ 450.000,00. Jardim Vitória, por R$ 350.000,00. Centro, por R$ 350.000,00. Banco Raso, por R$ 400.000,00.

Tel: 8804-7001/9117-2818. Creci: 12254.

Pedro Gerônimo, sobrado próximo ao posto de Saúde, com térreo e 1º andar, c/ garagem e ponto comercial. Sendo duas residências. Valor do térreo: R$ 70.000,00.

Valor do 1º andar: R$ 50.000,00. Tel: 88266055/8842-4105.

São Caetano, rua Floresta, c/ ponto comercial, 2/4, sala, cozinha, wc, ¼ no fundo de laje em construção, quintal. Tel: 88153891/9122-4965, Marinalva.

Ou alugo casa há 4km do Centro, confortável, local sossegado, um paraíso. Tel: 3211-5709/8895-9154, Jorge.

Ilhéus, 2 casas no litoral sul, c/ 2 pavimentos, 5/4, 2 salas, mezanino, churrasqueira, quiosque, casa p/ caseiro. R$ 650.000,00.

Cada. Tel: 3211-5446/9983-1078, Amenaide.

Em frente ao hospital São Lucas, 2/4, suíte, sala, a/s, d/c/e, jardim, escritório, salão p/ jogos, 2 vagas garagem, área

construída 270m² + 200m² aproximadamente de área aberta. R$ 450.000,00. Tel: 8861-5852/9191-6061.

Góes Calmon, duplex c/ suíte máster med.

85m² + 2 suítes, 3 salas, cozinha,. a/s, 2 vagas garagem, 2 varandas grandes, jardim de inverno, 3 lavabos, todo no porcelanato e bancadas dos banheiros em mármore italianas e c/ armários, piscina, na parte baixa do bairro. Tel: 8861-5852/9191-6061.

Ilhéus, Nelson Costa, rua Margarida, próximo fundo do muro cemitério, toda na laje, c/ planta p/ andar superior, escada acesso lateral já pronta c/ portões e grade em metalon, garagem, varanda, sala, área luz, ¾, toda cerâmica, beco lateral ardósia, cozinha, a/s, quintal c/ piso cimento.

R$ 350.000,00. Tel: 8803-5298, Alberto.

Ilhéus, Paraíso do Atlântico, na rua São Sebastião, nº 15, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, varanda, quintal c/ coqueiros. R$ 60.000,00.

Tel: 3617-4904/9948-5389.

Fátima, prédio c/ 5 quitinetes, sala, cozinha, suíte, a/s e no fundo 4 em ponto de laje, projeto p/ 24, sendo 8 por andar.

R$ 160.000,00. Tel: 8863-2032/91518470, Marcos.

Campo Formoso, c/ ¾, sala, copa-cozinha, a/s, garagem. Tel: 3616-1371/88117510, Osvaldo.

Santo Antonio, na Av. Itajuípe, perto do Centro, c/ ¾, garagem, escritura própria.

R$ 180.000,00. Aceito troca por outra no Conceição ou Pontalzinho, próximo às praças. Tel: 8822-3202, Edylene.

Novo Horizonte, prédio c/ 2 pavimentos, comércio e residência, c/ 2 casas de ¾, cozinha, wc, varanda. R$ 50.000,00. Tel: 3211-5446/9983-1078 São Caetano, rua da frente, c/ ¾, garagem.

R$ 80.000,00 (aceito carro como parte do pagamento). Tel: 8864-9013.

Itapé, de laje no Centro, pré-construída, na rua 7 de Setembro, 202, med. 4x12m.

Tel: 8854-0905/9194-0310, Everaldo.

Pedro Gerônimo, na rua do colégio, c/ 2/4, sala, cozinha, quintal, grade, etc. Tel: 8839-0401/9173-6976/9923-1919, Gilvan.

Salobrinho, c/ ¾, sala grande, cozinha, varanda, a/s, quintal grande, terreno ao lado. Tel: 9153-5760/9945-1796.

Nova Itabuna, c/ ¼, sala, cozinha. R$ 20.000,00. Tel: 8837-6992/8115-2062/91057429/9926-2466. Creci: 12637.

Sarinha, rua Campo Verde, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, quintal, área na frente. R$ 70.000,00. Tel: 8837-6992/8115-2062/91057429/9926-2466. Creci: 12637.

Lot. Vale do Sol, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, quintal. R$ 12.000,00. Tel: 88831145/9983-1145.

Góes Calmon, c/ 2/4 + suíte, a/s, d/e, piscina, garagem p/ 3 carros. R$ 400.000,00.

Tel: 9129-5677. Creci: 15.382.

Pedro Gerônimo, duas casas na rua Dom João, nº 98, c/ 2/4 e a outra c/ ¼. R$ 37.000,00. Tel: 8806-8141, Daniela.

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Conceição, Rua E no Jardim Eucaliptos, laje medindo 240m², c/ vaga na garagem.

R$ 65.000,00. Tel: 8825-3749/8847-9349.

Casa/Aluguel

Califórnia, rua da Palmeira, nº 121, a 100m da praça, próximo a padarias, farmácias, supermercados, c/ ¼, sala, cozinha, wc. R$ 350,00. Tel: 8864-2435/9167-3857, Robson.

Santo Antonio, 1º andar, na rua Júlio Oliveira, c/ 2/4, sala, cozinha , wc. R$ 530,00.

Fone: 73- 8878-4647/9917-7982.

Fátima, rua São Pedro, 909, c/ ¼ + suíte, sala, cozinha, wc, a/s. Tel: 8865-6951/99734576, Conceição.

Califórnia, na rua Rio Branco, c/ 2/4, 2 salas, 2 wc, copa-cozinha, ponto comercial ou garagem. Tel: 8879-7297.

Joia do Atlântico p/ carnaval e outros pe-

ríodos. Tel: 8825-2202/8887-4878/81065533, Gustavo.

Santo Antonio, rua Mariana Coelho, 83, ao lado da rádio Jornal. R$ 450,00. Outra c/ ¼ por R$ 350,00. Tel: 9156-8119, Martins.

Centro, na Av. Ilhéus, Trav. Triângulo, nº 104, casa ampla, toda reformada, toda dividida, ideal p/ comércio: escritório, clínica. Tel: 3211-8729.

Centro, vagas para estudantes mulheres próximo ao Meira e ao colégio Imean, perto de ponto de ônibus p/ Ilhéu, farmácias, padaria, restaurante. Tel: 3211-3852/82226933/9174-7742.

Ilhéus, p/ temporada no Cond. Águas de Olivença. Tel: 3211-4671/9981-5122.

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Conceição, na Rua Bela Vista, nº 19, ao lado da Igreja Católica. Apto 201, 2º andar de frente c/ 2/4, sala, cozinha, a/s, varanda, wc, interfone, s/ garagem, bem localizado. Pronto p/ morar. Valor R$130.000,00.

Fones: (73) 9113 9888, (71) 9226 7800/9187 9499, Erinalva Calasans.

Conceição, na Rua Bela Vista, nº 19, ao lado da Igreja Católica. Apto 202, 2º andar de fundo – c/ 2/4, sala, cozinha, a/s, varanda, wc, interfone, s/ garagem, bem localizado. Pronto p/ morar. Valor R$140.000,00.

Fones: (73) 9113 9888, (71) 9226 7800/9187 9499, Erinalva Calasans.

nha ampla, 2 varandas, a/s, s/ condomínio. Quitado e pode ser financiado pela caixa. Valor: 220 mil. Contatos: 73-88053125/8893-1299.

Castália, rua Elizeu Pires Pedra, 125, 2º andar, c/ ¾ + suíte, 4 wcs, 2 garagens, med. 224m². R$ 350.000,00. Tel: 36162014/9981-0600, Paulo.

Jardim Vitória, med. 115m², no 2º andar, c/ ¾, suíte c/ closet, armários, varanda, cozinha, a/s ampla, sala conjugada, gás e água, garagem grande, câmeras segurança, piscina, porteiro. R$ 275.000,00.

Tel: 9191-8862/3212-1156, Leodegário.

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Casa de praia próximo a Mate e Mar. Tel: 8836-7498, Eliane.

Nova Itabuna, rua K, na 2ª travessa, nº 79, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, quintal. Tel: 8130-3691/8861-5786.

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Fones: (73) 9113 9888, (71) 9226 7800 e 9187 9499, Erinalva Calasans.

Castália, no térreo, c/ 3 suítes, 2 salas, lavabo, cozinha grande, a/s, garagem p;/ moto.

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Ilhéus, no Centro. R$ 130.000,00. Tel: 88047001/9117-2818. Creci: 12254.

Pontalzinho, c/ ¼ + suíte, varanda, garagem. R$ 180.000,00. Tel: 9129-5677.

Creci: 15.382.

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Centro, apto novo na Av. Cinquentenário, c/ suíte + ¼, cozinha, etc. Aceito troca. Tel: 9983-1449, Dalmiro.

Fátima, apto subsolo, c/ 2/4, sala, cozinha, wc social, a/s, escriturado e registrado. R$ 50.000,00. Tel: 9199-0864/8818-7226.

Centro, no prolongamento da rua Paulino Vieira, Ed. Leonardo da Vince, 9º andar, c/ 2/4, suíte c/ armários, 2 salas, wc social c/ armários, cozinha c/ a/s, d/c/e, garagem, todo em tabuado. Tel: 9961-4768/88655200, João Paulo. Creci: 13835.

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Tel: 8861-5852/9191-6061.

Centro, na rua Almirante Barroso, 892, no 2º andar, c/ 2/4 + suíte, duas salas, copa, cozinha, banheiro social, dependências completas, área de luz, sem garagem.

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Em frente a rodoviária, c/ suíte, ¼, sala, wc social e a/s. R$ 125.000,00. Tel: 88615852/9191-6061.

Rua Manoel Fogueira, c/ 5/4, suíte, wc social, sala c/ 2 ambientes, varanda, copa-cozinha, a/s, med. 170m², terraço c/ 170m². Tel: 9961-4768/8865-5200. Creci: 13835, João Paulo.

Castália, térreo, c/ 3 suítes, 2 salas, lavabo, cozinha c/ armários, a/s grande. Tel: 36133133/8851-2519.

Centro, c/ 4/4 e demais dependências, sem garagem. R$ 200.000,00.

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

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Conceição, c/ 4/4, 2 salas, área de luz imensa, 2 wcs. Por apenas R$ 160.000,00. Tel: 81750345/91361330/88516407 Jardim Vitória, med. 125m² no 2º andar, c/ ¾, suíte c/ closet, armários, varanda, cozinha, a/s ampla, sala conjugada, gás e água, garagem grande, câmeras seguranças, piscina, porteiro. Tel: 9191-8862/3212-1156.

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Santo Antonio, 1º andar na Rua Júlio Oliveira, c/ 2/4, sala,cozinha,banheiro, a/s. R$ 570,00. Fone: 73- 8878-4647/9917-7982.

Zildolândia, na Trav. Rosenaide, 40, nascente, c/ ¾ + suíte, sala p/ 2 ambientes, copa/cozinha, wc social, d/c/e, garagem, interfone, cerca elétrica. Tel: 32111902/8872-8830.

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Próximo ao hospital de Base, apto novo, no cond. Eco América, c/ piscina, quadra, estacionamento, segurança. Tel: 88430455/8237-1364.

Centro, rua Ruffo Galvão, c/ 3 suítes, d/e, 2 salas amplas, varanda, lavabo, entrada de serviço, med. 170m², garagem. R$ 1.300,00.

Tel: 9981-3255/8811-4444/9109-7684.

Alto Maron, rua Independência, c/ ¾, 2 salas, cozinha, 2 WCs, a/s. Tel: 88896021/9963-1940.

Japu, em Areia Branca, Fazenda Ribeirão do Búzio, med. 113 hectares, e plantação de 5.000 mil pés de coco anão. Documentação perfeita. Fone: (11) 5523-9886/ (11) 97183-7549, Rosana Andreoti.

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Fátima, próximo a Padaria Paulista, 2º andar, c/ suíte ampla, sala, WC, cozinha, a/s.

Tel: 3613-7684/8805-7692, Martha.

São Judas, Góes Calmon, Jaçanã. Tel: 88047001/9117-2818. Creci: 12254.

Monte Cristo, rua Oi, perto da base da polícia, med. 6x25m, c/ base pronta. Tel: 8869-2004, Adriano.

Ponto Comercial

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R$ 500,00. Tel: 8812-2497.

Centro, na rua Rui Barbosa, c/ suíte + ¼, sala, cozinha, lavanderia, d/e. R$ 700,00.

Tel: 9157-3884/8834-8584.

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Fátima, rua São José, c/ 2/4, sala, a/s, garagem, próximo a Juracy Magalhães. R$ 650,00. Tel: 9916-5737/9981-0674.

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Centro, na Av. Juracy Magalhães, nº 180, c/ ¼, sala, cozinha, wc. Tel: 3215-3302.

Centro, na Av. Juracy Magalhães, c/ 2/4.

Tel: 3215-3302.

Alto Maron, rua Independência, c/ ¾, 2 salas, cozinha, 2 wcs, a/s. Tel: 8889-6021/99631940/8126-8079.

Centro, quitinete na Av. Duque de Caxias, próximo a UBI. Tel: 8852-5199.

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Tel: 8828-2609/3215-1545, Ortelina.

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Tel: 8128-4686.

Centro, rua Sóstenes de Miranda, 3º andar, med. 120m², c/ 2/4 + suíte, wc social, cozinha, a/s. R$ 1.100,00. Tel: 9981-3693, Selem Rachid.

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Zildolândia, quitinete. Tel: 3613-1878, Filó.

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Pontalzinho, pensão para rapazes, alugo quarto. Tel: 9111-2783/8884-2516, Edneida.

Fátima, na rua Ruffo Cunha, 74, próximo ao hospital Manoel Novaes, c/ 2/4, suíte, terraço, área 70m². Tel: 8833-7031/91993495, Cláudio.

Fátima, próximo a padaria Paulista, no 2º andar, c/ suíte grande, wc, sala, cozinha, a/s. Tel: 3613-7684/8805-7692.

Fátima, quitinete na rua São Pedro, 909, c/ ¼, sala, cozinha, wc, a/s, área de luz, varanda. Tel: 8865-6951/9973-4576, Conceição.

Castália, no 1º andar, c/ 2/4 + suíte, d/e, garagem p/ 2 carros. Tel: 3041-4232/9128-0721.

Salobrinho, quitinete p/ estudantes. Tel: 3613-1878, Augusta.

Centro, rua Rui Barbosa, 499, 1º andar, c/ 2/4, sala, 2 wc, cozinha, a/s, d/e. R$ 600,00.

Tel: 8886-1835.

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Itabuna-BA, 09 de abril de 2014

Frota reduzida e pontos lotados durante paralisação de rodoviários Em sinal de protesto, motoristas e cobradores da empresa São Miguel cruzaram os braços durante toda a manhã de ontem (08), em Itabuna. Alguns rodoviário da Rio Cachoeira aderiram ao movimento. Aproximadamente 20 ônibus foram estacionados nos fundos da sede do Ministério Público do Trabalho, onde aconteceu uma audiência.

O encontro discutiu a jornada de trabalho que, de acordo com o dissídio de 2012, teria que ser reduzida em 20 minutos, para de 7h20min para 7 horas. Ao Diário Bahia, Harlensen Nascimento, presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sindirod) explicou que o acordo nunca foi cumprido. “Eles (patrões) nem cumprem a escala, nem pagam os 20 minutos extras”, disparou o sindicalista.

Com apenas 40% da frota da Rio Cachoeira circulando, os pontos de ônibus ficaram lotados logo no início da manhã. Alguns optaram pelos mototaxis para não chegarem atrasados ao trabalho ou à escola. Quem resolveu aventurar um coletivo teve que enfrentar a superlotação. O transporte só foi regularizado por volta das 11 horas.

Segundo Nascimento, a suspensão dos trabalhos foi uma iniciativa da própria categoria. Em fevereiro, aconteceu uma paralisação semelhante com os motoristas da Rio Cachoeira. Ele informou que está prevista uma nova reunião nesta quarta-feira (09), na sede da MPT, dessa vez para discutir uma velha e polêmica questão: o acordo que garante uma hora de descanso e alimentação para a categoria.

Harlensen esclareceu que os trabalhadores questionam os cinco anos retroativos do acordo que garantiria esse direito. “Eles nem descansavam e nem recebiam pela hora a mais trabalhada”, ponderou.

Pelo menos, até o fechamento dessa matéria não tinha previsão de uma nova paralisação. O sindicalista adiantou fez uma proposta aos empresários: os rodoviários não parariam os trabalhos, em troca de não perderem, na folha, o dia de ontem. “Nós não mandamos ninguém parar. Foi um protesto do jeito deles”, justificou Nascimento.

O assunto da jornada de trabalho volta a ser alvo de discussão no próximo dia 26 de agosto no Ministério do Trabalho, quando serão ouvidas as testemunhas por parte dos rodoviários e das empresas de transporte coletivo.

Justiça do Trabalho nega relação trabalhista no Mais Médicos A 13ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu nesta segunda-feira (7) que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa Mais Médicos deve ser analisada pela Justiça Federal, diante da inexistência de relação trabalhista com os médicos participantes do Programa.

Na decisão, a 13ª Vara do Trabalho se declarou incompetente para o julgamento da ação judicial por se tratar de uma relação de natureza “jurídico-administrativa”, baseada na oferta de curso de especialização para os médicos participantes, com “atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço” (Portaria Interministerial nº 1369, de 8 de julho de 2013), ou seja, conta com uma legislação específica (a Lei nº 12.871/2013 - lei que instituiu o Programa Mais Médicos), e que estabelece as regras para todos os participantes.

“Essa decisão só reforça a segurança jurídica do Programa Mais Médicos, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, e cujo modelo têm garantido assistência a 45,6 milhões de brasileiros. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração

ensino e serviço, bem como cumpre todos os requisitos jurídicos para o estabelecimento de cooperação com um organismo internacional”, afirmou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A 13ª Vara esclareceu ainda que a decisão levou em consideração o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes. Nessas outras situações, o STF estabeleceu ser de competência da Justiça Federal a análise de relações de natureza administrativa.

Além disso, na ação civil apresentada contra o Programa, o MPT solicitava ainda o pagamento de bolsa aos médicos cooperados cubanos em valor equivalente ao pago aos demais médicos intercambistas participantes do Programa e a suspensão do repasse de recursos financeiros pelo Governo Brasileiro à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ao Governo Cubano. Em relação a esses pontos, a 13ª Vara também entendeu que a Justiça do Trabalho não teria competência para apreciar o tema porque isso exigiria a prévia análise da legalidade do termo de cooperação firmado entre a União e a OPAS, matéria que também apenas pode ser avaliada pela Justiça Federal, de acordo com o art.

109, inciso III, da Constituição Federal.

Primeira empresa do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento se instalará em Itabuna Resultado de uma política de atração de empresas, com a meta de criar novos empregos e estimular o desenvolvimento econômico, a administração municipal e representantes da Arco Logística S.A. assinaram na manhã de ontem (07), protocolo de intenção para implantação de uma unidade da empresa em Itabuna. Caberá à Prefeitura a doação de uma área de 10.000 m², localizada ao lado do Parque de Exposições, para a instalação do galpão.A Arco atua no atendimento logística à cadeias de frios.

Para o prefeito Claudevane Leite a confirmação da chegada da filial da Arco Logística marca um período importante para o aquecimento econômico e industrial da cidade. “Desde que a Arco Logística, uma empresa consolidada no estado de Santa Catarina, mostrou o interesse de vir para Itabuna não medimos esforços para que essa instalação fosse efetivada. E depois dela virão outras. Já estamos com reuniões marcadas com empresas de diversos setores que identificaram em Itabuna as características necessárias para a acomodação e nós vamos assegurar as condições para a sua implantação porque a meta do governo é buscar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos para a nossa população”, afirma Claudevane Leite.

Wilson Oliveira

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA

Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÕES CONSULTORIA JURIDICA

Bairro da Conceição - CEP 45.605.415

Telefone 73 2103, 2114 e 2128

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Itabuna, por seu Presidente torna pública que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, Processo Administrativo nº 011/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – objetivando a locação de bulk ink de tintas, suprimentos dos mesmos e manutenção das impressoras deste legislativo, conforme especificações constantes do Edital. Este CERTAME será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação serão recebidos, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala do Departamento de Licitações - Pregões da Câmara Municipal de Itabuna, sito nesta Cidade, à Av. Mário Padre s/n – Espaço Cultural Prof. Josué Brandão, Centro, iniciando-se no dia 29 de abril de 2014, as 08:00 horas e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2014. Maiores informações na sede do Poder Legislativo de Itabuna, cujo endereço é o constante do cabeçalho deste Aviso e pelo telefone 732103-2115; 2103-2128 e 8831-0930.

Itabuna, 04 de abril de 2014 ALDENES MEIRA SANTOS Presidente

ALBERTO ELMO MARTINS MOREIRA Servidor/Pregoeiro