Diário Bahia 17 de janeiro de 2013

“Monarquia” na Emasa explica rosário de problemas

Foto: Gabriel de Oliveira

ITABUNA-BAHIA, 17 de janeiro de 2013 - Nº 3.047 - Ano XV - E-mail redacao@diariobahia.com.br - R$ 0,70

SAÚDE

Santa Casa terá mais um ambulatório

PAGAMENTO

Foto: Gerson Teixeira/Diário Bahia

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Atraso de salário motiva protesto no São Judas CIDADES

O

presidente da Emasa, Ricardo Campos, definiu ontem (16), durante entrevista coletiva, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento como “uma monarquia onde uma pequena casta se beneficiava enquanto grande parte dos funcionários era escravizada”. Entre os problemas encontrados, um alto número de servidores comissionados, cujos salários chegavam a R$ 7.500. Enquanto isso, o restante dos trabalhadores penava com salários atrasados desde novembro. P. 6

Sem recursos, Ilhéus “barra” Carnaval

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Geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

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Política, Gente, Poder >Por Eduardo Anunciação >E-mail redacao@diariobahia.com.br

VANE RENASCER, evangélico, homem (Itabuna), Gilka Badaró, católica, fêmea (Itajuípe), Jabes Ribeiro, evangelizador político (Ilhéus), Pedro Jackson, cristão (Itapé) & Companhia conquistaram o Poder. Encerrados os sentimentos das comemorações, as festividades, emoções, o protocolo das posses, está marcada para os próximos 4 anos a realidade de que vai ser encarada com protestos, elogios pela população, além de um conjunto de coisas, de fatos com narrativas injustas e justas.

VANE RENASCER, PRB, Jabes, PP, Gilka, PSB, Pedro (?) & Companhia se preparam como prefeitos na formação de base política na Câmara de Vereadores de admitir ou demitir lista de cargos comissionados, exonerar e nomear funcionários de confiança. Levantamento preliminar mostra vereadores com regalias, cotas de até 50 companheiros lotados nas administrações de Jackson Rezende (Itapé), Nilton Azevedo (Itabuna), Nilton Lima (Ilhéus), ex-prefeitos. É a geografia das pressões.

EMPRESA ROTA, Elaine comanda, sem plutocracia, com competência a Empresa Rota, Itabuna, Filial. Ela conhece suas responsabilidades particulares, coletivas. A Empresa Rota e afiliadas do “Grupo Brasileiro” têm priorizado investimentos valiosos no conhecimento, qualificação, treinamento dos funcionários, operários, logo em seguida a companhia investe na renovação da frota, segurança dos passageiros, diminuindo a idade de seus ônibus com poltronas confortáveis.

DO MEU BAÚ de inconfidências, confidências. Em recuados dias, li na Folha de S. Paulo uma informação de Paulo Coimbra de Oliveira que mais de mil municípios brasileiros não conseguem contratar, atrair médicos para trabalhar, curar. Falta infraestrutura, o salário é baixo, sendo que em algumas cidades falta até algodão. Evidentemente, salários de vereadores, prefeitos,

Anunciações

Foto Do Dia Fernando Gomes, Jabes Ribeiro, Gilka Badaró, Pedro Jackson. Animais, almas, feras políticas das últimas décadas deste Planeta cacau. Ora, mesmo sendo o único sem mandato, Fernando permanece na relação. chegam a R$ 30 mil. Falta estímulo ao trabalho de duas profissões indispensáveis: professores, médicos.

ALTAMIRANDO MARQUES morreu aos 94 anos, agropecuarista, advogado, depois Reitor da Torre Platinada da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. Na adolescência, maioridade de um dos símbolos do comunismo teórico, depois um conciliador.

Era como se fosse um conselheiro para mim.

Tinha 3 amigos de verdade: Domingos Galvão, Daniel Rebouças, Juca Sobrinho. No exercício de uma advocacia competente, fez fortuna. Foi advogado para defender e não para acusar.

FLÁVIO SIMÕES, ex-presidente da Câmara de Vereadores daqui de Itabuna, professor universitário destacado da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, secretário particular do ex-prefeito Fernando Gomes, já em um lugar chamado Eternidade, era um dos poucos com condições de conhecimento, de sensibilidade política, cultura para escrever a biografia de Fernando Gomes.

CIDADE DE ILHÉUS, privilegiada pela natureza, a cidade está sempre em festa,

apesar de prefeitos completamente ineficientes. O calor é sufocante, as praias estão carregadas de gente, o trânsito precário, ventiladores ligados. Muita gente nas calçadas, nas ruas. Mas tem alguns empresários gananciosos privatizando as praias.

Com a palavra o prefeito Jabes Ribeiro se posicionar contra os carcadinhos.

DOMINGOS LEONELLI, secretário Estadual de Turismo, lembrai-vos. Três grupos portugueses pretendem implantar aqui na Bahia uma escola de hotelaria, segundo a revista “Yacht”. Os cursos terão foco na formação de mão de obra de nível médio, a exemplo de recepcionistas, camareiras, cozinheiros e garçons, destaca o presidente da Câmara Portuguesa e Comércio no Brasil, secção Bahia, Antônio Coradinho.

A COLUNA ERROU, errei. Lincoln Warley Ferreira é a identidade do competente médico especialista em cirurgia de pescoço e garganta com extraordinário serviço prestado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, SCMI, contratado há quase 15 anos.

A sociedade médica local imediatamente reagiu. Com razão. Os valores de uma personalidade são sempre blindados, ninguém

tira. Sempre revelados.

ERIVALDO MATTOS, nascido para o trabalho, para fazer amizades, para servir, merecidamente escolhido administrador do Matadouro Municipal de Itabuna pelo prefeito Vane Renascer. Eis uma decisão orientada na sabedoria, pautada na seriedade. Erivaldo vai reorganizar, organizar o que precisa ser reorganizado, melhorado, ninguém sério ficou ressentido com a indicação.

CÂMARA DIRIGENTES lojistas de Itabuna. Grupo Empresarial que já instalou lojas na Região Metropolitana de Salvador (Grupo Guaibim, fundado em Valença há 30 anos), planeja chegar a esta capitalcidade do Planeta do Cacau, num investimento altíssimo. A empresa comercializa eletrônicos, móveis. Minha preocupação é a Câmara Lojista, Prefeitura, até revelar desinteresse.

FERNANDO GOMES, Geraldo Simões, Jabes Ribeiro, Gilka Badaró, Pedro Jackson. Eis personagens políticas que bateram recordes no tapete do Poder na contemporânea história de Itajuípe, Itabuna, Ilhéus, Itapé.

Cezar Brandão merecia ser novamente vereador, Itabuna, conseguiu. / Alysson Mendonça, Ilhéus, idem./ Carlinhos Macedo participando de importantes atividades no Extremo Sul da Bahia./ Estado do Vaticano. Uns 117 eleitores elegem o Papa. / Ninguém espere um Papa despreparado, inculto, bobo. / Com colaboração de Vanusa de Jesus, Celina Santos. / A temperatura, clima, calor de Ilhéus está assustador.

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral

OpINião

cOLUNA Z

> Por Antonio Nunes de Souza*

Quando abri o quarto!

Quando abri o quarto, depois de forçar bastante a porta, deparei com Lúcia sentada, cabeça sobre a penteadeira, respingos de sangue no espelho e, no tapete branco, uma enorme mancha vermelha escura decorrente do seu trágico gesto.

Ainda em sua mão, segurava firmemente o revólver causador daquele estrago.

Corri desesperado colocando-a em meus braços, mas, infelizmente, já era tarde demais. Lúcia estava morta!

Uma crise de choro apoderou-se de mim, ao tempo que a apertava contra meu corpo, estarrecido e surpreso pela sua grotesca atitude suicida, querendo entender o “por que” de tal gesto.

Mesmo com minha cabeça totalmente debilitada pela cena e o fato, tentei a todo custo rememorar tudo de nossa vida, no sentido de captar alguma coisa ou motivo que pudesse de alguma forma, leva-la a desejar acabar com a sua linda e jovem vida.

Conhecemos-nos há dois anos trás, estudávamos na mesma faculdade, sendo que eu fazia economia e ela enfermagem. Fomos apresentados por um amigo comum e, logo, logo, nos identificamos e começamos a namorar. Como era nosso último semestre, com as preocupações das provas finais, teses, plantões, etc., nossos encontros eram restritos apenas aos fins de semana, ocasiões que aproveitávamos bastante para conversar, ir ao teatro, cinema, trocar informações, quebrar as tensões dos estudos e curtir nossa alegria e felicidade. Amávamos-nos profundamente! Somente em olhar para o meu rosto, sentia o prazer incomensurável de estar ao meu lado, sendo que essa reação era idêntica da minha parte.

Não vivíamos um para o outro, vivíamos ambos, despojando-nos de todos os bons

Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040 Assinatura semestral: R$ 80,00 Preço avulso: R$ 0,70 Nº atrasado: R$ 1,50

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Atraso no São Judas

Salários de dezembro e o décimo terceiro atrasados. Estes são os motivos de um protesto realizado na tarde de ontem (16) em frente ao Hospital Psiquiátrico São Judas Tadeu, em Itabuna.

A manifestação foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

sentimentos, para que nos transformássemos em uma pessoa só. Um amor raro, belo e invejável!

Como éramos do interior, eu morava em um modesto pensionato e Lúcia dividia o apartamento com uma amiga. Ela somente dedicava-se aos estudos, sendo provida totalmente pelos seus pais. Quanto a mim, fazia trabalhos eventuais, principalmente pesquisas e projetos, para complementar minha manutenção, pois meu pai não tinha condições de bancar-me na capital. Além do meu sacrifício, uma tia ainda me ajudava eventualmente. Minha formatura era o esperado orgulho de toda família. Seria eu o primeiro de duas gerações a completar o curso superior, que para eles era chamado pomposamente de doutor.

Depois de desfilar todos os meus pensamentos procurando razões ou motivos, infelizmente, nada encontrei que, mesmo de longe, justificasse tal gesto! Aos prantos, chamei os colegas dela vizinhos e eles se encarregaram de ligar para a polícia. Depois de alguns dias, já feitas as perícias e comprovadas que foi uma atitude solitária e suicida sem nenhuma explicação, ficamos todos na obscuridade de uma justificativa, uma vez que não foi deixado nenhuma carta ou bilhete e o revolver foi comprado por ela mesma em uma loja da cidade.

Hoje, dez anos depois, não consegui esquecê-la completamente e, sinceramente, vivo intrigado como uma pessoa amando e sendo amada por todos, realizando-se profissionalmente, inteligente, educada e feliz, comete tal loucura. Só posso dizer que são fatos inexplicáveis dessa Vida Louca que vivemos!

Quando nessas situações ouço alguém dizer: “Deus sabe o que faz!”, não ouso duvidar, mas...

Mediação

Segundo Raimundo Santana, presidente da entidade, uma mediação está marcada para a próxima segunda-feira (21) no Ministério Público do Trabalho.

“Se não avançar em nada, faremos uma nova assembleia com os trabalhadores para definir os próximos passos”, informou Santana.

O sindicalista disse que todos os esforços estão sendo feitos para evitar uma greve, mas se não houver mais recursos, a paralisação será inevitável. “O Sintesi está aberto a dialogar, a negociar. Conclamamos os trabalhadores para se mobilizarem, se organizarem. Continuaremos negociando até o último momento para evitar algo que na saúde é muito dramático, mas se não tiver outro jeito...”, reforçou Raimundo.

Prioridade

De acordo com ele, a direção do hospital alega, entre outras coisas, dificuldade financeira, sub-financimento dos procedimentos e o não recebimento da fatura.

“A gente entende que as instituições têm que se preparar para esses momentos.

Todo mundo sabe que no mês de dezembro não tem receita extra. Assim sendo, o pagamento do décimo terceiro teria que ser organizado e priorizado no decorrer do ano”, avaliou Santana.

Vistoria no transporte

Com a publicação do Edital nº 001/2013, na edição eletrônica do Jornal Oficial de terça-feira, 15, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) de Itabuna

*Escritor (Blog Vida Louca – antoniomanteiga.blogspot.com – antoniodaagral26@hotmail.com)

Diretor e Editor: Valdenor Ferreira

Redação: Celina Santos Repórter: Simone Nascimento Designer Editorial: Rewson Ribeiro Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Publicidade: Nelson Moreira > 73.8829.3851 Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério

está convocando operadores do Sistema de Transporte Escolar para a renovação da Permissão de Funcionamento (Alvará) no período de 18 a 22 de fevereiro deste ano.

O procedimento será efetivado mediante a vistoria das condições do veículo e seus equipamentos de segurança, avaliação psicológica dos condutores e sua participação no Encontro Educativo sobre Segurança no Trânsito.

Cronograma

Para maior agilidade, o processo de vistoria está escalonado de acordo o final de placa do veículo. Sendo assim, no dia 18 de fevereiro deve comparecer a sede da Settran os proprietários de veículos do transporte escolar com placas de terminação numérica 01 e 02.

O dia 19 estará reservado aos donos de carros com emplacamento finalizado nos números 03 e 04. No ato, serão analisados 28 itens obrigatórios dos veículos e exigida a apresentação de cópias e originais de 16 documentos do condutor.

A vistoria do transporte escolar terá sequência no dia 20 de fevereiro com os proprietários de veículos cujas placas finalizam com os números 05 e 06. Os donos de automóveis de chapas com numeração final 07 e 08 devem comparecer à Settran no dia 21 de fevereiro.

O trabalho de inspeção será finalizado atendendo os condutores de transporte escolar com emplacamentos terminados em 09 e 00.

Segurança

O teor do edital já está disponível e pode ser consultado no Diário Oficial do Município, através do endereço eletrônico http://www.itabuna.ba.io.org. br/diarioOficial ou http://www.portalimap.org.br.

Dentre os itens de segurança obrigatórios exigidos, destaca-se o tacógrafo, dispositivo empregado em veículos para monitorar o tempo de uso, distância percorrida e a velocidade que o veiculo desenvolve.

cotação

CACAU

Previsão do Tempo

Dólar comercial (em R$) COMPRA VENDA VARIAÇÃO 2,0305 2,0320 0,19%

PREÇO MÁXIMO : R$ 63,00

Itabuna Mínima 22º Máxima 31º

Sol com algumas nuvens.

Chove rápido durante o dia e à noite.

Itajuípe Mínima 21º Máxima 31º

Sol com algumas nuvens.

Chove rápido durante o dia e à noite.

Dólar turismo (em R$) COMPRA VENDA VARIAÇÃO 2,0100 2,1300 0% EURO (em R$) COMPRA VENDA 2,7144 2,7157

3

VARIAÇÃO 0,03%

Salário Mínimo - Brasil

R$ 622,00

Produtos Agrícolas Mudas de cacau clonal Mudas de cacau seminal Hastes para enxertia Mudas de fruteiras Mudas de essências florestais Mudas de eucalipto seminal

R$ 0,80 R$ 0,60 R$ 0,60 R$ 1,00 R$ 0,80 a 1,20 R$ 0,35

Ilhéus Mínima 22º Máxima 30º

ibicaraí Mínima 20º Máxima 31º

Sol com algumas nuvens.

Chove rápido durante o dia e à noite.

Sol com algumas nuvens.

Chove rápido durante o dia e à noite.

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GEral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

Santa Casa de Itabuna inaugura mais um ambulatório SUS A nova unidade funcionará anexa ao hospital São Lucas e deverá desafogar o grande fluxo de atendimentos na emergência Uma parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) resultou na construção de um novo Ambulatório para atendimento clínico voltado exclusivamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Situado anexo ao Hospital São Lucas, o Ambulatório deverá desafogar o grande fluxo de pacientes na Emergência daquela unidade hospitalar.

Com previsão de inauguração para o dia 28 de janeiro, quando a Santa Casa de Itabuna completa 96 anos de fundação, o Ambulatório

Esta será a nova fachada do Ambulatório do hospital São Lucas, a ser inaugurado dia 28 de janeiro

no Hospital São Lucas funcionará

com cinco consultórios atendendo

Contabilistas Em Ação

>Por Jesuíno Oliveira

Autuações fantasiosas anunciam carnaval tributário

Notícia com repercussão internacional informa que grande empresa de mineração sofreu em dezembro último dois autos de infração, aplicados pela Receita Federal, que somam R$ 3,8 bilhões, cerca de 90% do valor de mercado da empresa. Os lançamentos seriam referentes a tributação e encargos sobre supostos ganhos de capital ocorridos em 2007.

Outras três grandes empresas também teriam sido autuadas em valores gigantescos e divulgou-se que todos os lançamentos ultrapassam R$ 6 bilhões e, segundo fontes da Receita, “fazem parte de uma ação rotineira de fiscalização”.

Não será surpresa se esses autos todos forem declarados improcedentes já na fase administrativa. São muito comuns essas atividades fazendárias que produzem muito barulho, chegam a assustar e afastar investidores num primeiro momento, causam preocupações aos dirigentes das empresas envolvidas, mas, no final, deixam de produzir a arrecadação que no início se imaginava.

Temos pregado ao longo do tempo a necessidade de lutarmos por uma verdadeira Justiça Tributária, situação que depende de três objetivos fundamentais: 1) redução da carga tributária; 2) simplificação da burocracia; e 3) segurança jurídica. Nada disso parece que vai ser obtido a curto prazo.

Esse último item — segurança jurídica — passa primeiramente pela necessidade de obtermos uma legislação orientada pelos fundamentos constitucionais em vigor. Sem um instrumental legislativo eficiente, ficamos sujeitos a nos enredar num cipoal de normas confusas, conflitantes, cuja interpretação fica a depender de subjetivismos que não garantem direitos, mas abrem espaço para diversos crimes, o mais óbvio a corrupção.

Vimos que no penúltimo dia de dezembro a Lei 12.767 , a pretexto de converter uma Medida Provisória que cuidava de assuntos relacionados com

energia elétrica, simplesmente ignorou a Lei Complementar 95/98, alterando outra lei, com o propósito de tornar legal o protesto de dívidas antigas.

Em síntese: se para converter uma MP em lei o governo comete a insanidade de ignorar uma LC, podemos concluir que legislar no Brasil se tornou uma atividade sem qualquer controle.

Talvez imaginem os legisladores deste país que podem introduzir no nosso sistema medidas que ignoram o sistema jurídico que eles mesmos aprovaram.

Esquecem-se que existe um Judiciário capaz de declarar sem valor a norma que não vale nada.

Mesmo que as empresas autuadas consigam derrubar tais lançamentos (pelo menos uma delas afirmou que tem certeza disso), a simples notícia já causou prejuízos, na melhor das hipóteses, para muitos investidores do mercado de capitais.

Já mencionei aqui um caso emblemático de empresa importadora de veículos que por volta de 1995 sofreu autuação de mais de US$ 300 milhões por suposto subfaturamento nas importações. Ela contratou um advogado que fez a impugnação (defesa) administrativa e na primeira instância foi declarada a improcedência do auto, tendo a Receita Federal reconhecido que não havia irregularidade alguma.

Os auditores do fisco fizeram naquele ano várias autuações totalmente equivocadas, algumas na área de veículos, outras em indústrias de médio porte onde, invariavelmente, alegava-se subfaturamento. A fragilidade ou inexistência de provas mostrava uma imperícia que em nenhum momento condizia com o nível técnico dos auditores, o que levou alguns especialistas a vislumbrar que as autuações destinavam-se apenas a proteger o interesse de alguém cujo cargo estivesse sendo questionado.

A decisão demorou 2 anos e, nesse tempo, a empresa teve seu nome divulgado por servidores públicos que até deram entrevistas, afirmando que seus donos seriam presos e seus bens bloqueados! A empresa fechou as portas e demitiu cerca de mil funcionários. Os servidores, que fizeram

um auto errado, que mentiram ao público, que ignoraram qualquer regra ética, foram promovidos e depois se aposentaram.

O processo administrativo é um ótimo negócio para o fisco, pois, quando o contribuinte consegue resultado positivo nessa instância, não há custas nem honorários que devam ser pagos ao contribuinte. Este é vítima do erro do fisco e tem que pagar por isso!

No principal desses casos autuais, há outra questão pelo menos curiosa: se os fatos objeto de tributação são de 2007 e os autos só ocorreram no final de 2012, tudo indica que as autoridades fazendárias foram exageradamente lentas em diagnosticar as supostas irregularidades e, pior ainda, possivelmente ultrapassaram os prazos legais para encerramento da fiscalização. O Código Tributário Nacional, no artigo 196, determina que o procedimento fiscal deve ter um prazo de encerramento fixado. Nenhuma empresa pode permanecer durante vários anos sob fiscalização.

A Lei 9784/99 estabelece as regras que o processo tributário administrativo deve obedecer. Em síntese, são os mesmos previstos no artigo 37 da CF como normas gerais do poder público: legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade, etc. Claro está que não existe eficiência alguma se uma sociedade anônima de capital aberto que apresenta e publica regularmente seus balanços e demonstrativos contábeis, só venha a ser fiscalizada anos depois, a ponto de ser autuada pouco tempo antes de esgotado o prazo decadencial.

Muitas vezes a sociedade reclama por mudanças na legislação em vigor ou a criação de uma nova lei que seja a solução final para todos os nossos males. Na verdade, já temos leis demais.

Precisamos, tão somente, que elas sejam cumpridas, obedecidas e cumpram a finalidade para a qual foram feitas.

Não adianta termos boas leis (e já temos) se elas puderem ser alteradas sem qualquer justificativa, sem qualquer debate, e, pior ainda, vier a mudança escondida no fundo de outra lei que nada em a ver com o assunto.

na especialidade de Clínica Médica. “Os médicos do Programa de Residência em Clínica Médica da Santa Casa de Itabuna serão supervisionados por preceptores no atendimento”, declarou o diretor técnico do Hospital São Lucas, Eric Ettinger Júnior.

A inauguração do Ambulatório, estrategicamente situado anexo ao Hospital São Lucas, deverá, assim, canalizar a assistência para o atendimento clínico. “Registramos no Pronto-Socorro do Hospital São Lucas uma alta demanda de pacientes ambulatoriais, sobrecarregando o

hospital e os funcionários, prejudicando o fluxo e causando insatisfação aos usuários que realmente precisam de atendimento emergencial. O Ambulatório, além de servir como vivência prática para os médicos residentes em Clínica Médica, absorverá os pacientes contra-referenciados da emergência”, acrescentou Eric Júnior.

A infraestrutura do Ambulatório ainda contará com sala de espera, recepção e banheiros comuns e adaptados. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.

Delegado: Dr. Jesuíno de Souza Oliveira | Sub-delegado: Otônio Alves Guimarães Sobrinho Presidente da Federação dos Contabilistas: Wellington Menezes Ferraz | Conselheiro do CRCBA: Erivaldo Pereira Benevides

Todos os cidadãos e contribuintes temos o dever de cumprir as leis e quando não procedemos dessa forma sujeitamo-nos a penalidades que vão desde graves prejuízos financeiros até mesmo à perda da liberdade.

Mas, infelizmente, não existe a aplicação da lei com o mesmo rigor quando os erros são cometidos por servidores públicos. Em quase quatro décadas de advocacia não sei de nenhum caso de servidor que tenha sido condenado ou mesmo processado por crime de excesso de exação e nem mesmo por abuso de autoridade.

Um caso extremamente comum de desobediência à lei por parte da Receita Federal é a procrastinação das suas decisões. Nós, contribuintes, temos prazo para tudo e estamos sujeitos a pesadas multas quando não os cumprimos.

A Lei 11.457 de 16/03/2007 diz em seu artigo 24 que: “É obrigatório que seja proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte”.

Há inúmeros casos de contribuintes que foram autuados por supostas irregularidades na declaração de imposto de renda (pessoa física) quando teriam feito deduções irregulares.

Esses contribuintes tinham importâncias expressivas a receber a título de restituição, mas sem fundamento algum, suas deduções foram desconsideradas. Foram, em síntese, vítimas de uma gatunagem fazendária.

Vários desses contribuintes apresentaram impugnação, juntando comprovantes de que suas deduções eram legítimas, mas há casos que há mais de dois anos aguardam julgamento.

Um desses contribuintes foi reclamar na repartição e ouviu como resposta que há um prazo de até cinco anos para examinar o caso! Isso não é verdade, pois o prazo de cinco anos que existe é para a cobrança do tributo devido. Para decidir sobre a defesa, diz a lei que é de um ano!

Poderia e deveria o contribuinte ingressar com a medida judicial para exigir o cumprimento da lei. Mas, infe-

lizmente, pode ele ter razões suficientes para ter receio do enfrentamento.

Uma dessas razões é que não existe certeza sobre o resultado do possível processo, onde haverá custas e honorários de advogado. Outra, é ter como resultado uma demora maior ainda como uma espécie de retaliação. Afinal, os servidores públicos mesmo que errem são protegidos pela estabilidade dos seus empregos.

No caso dos autos que tanta repercussão tiveram, consta que a origem das exigências estaria em planejamento tributário não aceito como legítimo.

Já ouvimos que tais operações (planejamento) existem no mundo todo, mas podem ser interpretadas como ilegais. Não é raro (felizmente para os advogados) que o fisco faça interpretações erradas.

Planejamento tributário só é ilegal se contraria norma expressa de lei.

Ninguém é obrigado a pagar imposto que legalmente possa ser afastado da incidência. Aliás, é dever do empresário pagar o mínimo possível de tributo. Quem afirma o contrário não tem formação jurídica. Se tivesse veria que somente é ilegal o que a lei proíbe.

Melhor ainda: a Constituição garante no inciso II do artigo 5º que só não se pode fazer o que a lei expressamente proibir. Tal norma não dependente de interpretação e é cláusula pétrea.

Tudo indica que essas autuações foram feitas de afogadilho, no apagar das luzes do ano passado, apenas com a finalidade de criar factóides capazes de ter ampla repercussão. Os autos não vão servir para muita coisa, a não ser reduzir um pouco o valor das ações das empresas, causar alguma chateação a seus dirigentes e, o melhor de tudo, gerar receitas para escritórios de advogados.

FONTE:Raul Haidar é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur - Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2013

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

| geral

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Com Texto & Propaganda >Por Rui Carvalho >E-mail: rui@rcmpropaganda.com.br

TVSC realiza Jogos de Verão

Em clima de alegria e agitação o Projeto Jogos de Verão foi iniciado no dia 12 de janeiro (sábado). A praia do Sul, em Ilhéus, realmente participou em um clima totalmente descontraído do projeto mais verão da Bahia. Os banhistas e turistas tiveram aulas de dança e aeróbica e muitas brincadeiras com direito a brindes.

Com uma estrutura montada entre as barracas Tropical e Soro Caseiro, a TV Santa Cruz e Bahia FM Sul deram um “pontapé” inicial aos Jogos de Verão, trabalhando também com a consciência ambiental: além de todas as atividades desenvolvidas com o público e apresentações de dança, foi feita uma campanha nas barracas - “Praia Limpa”, com distribuição de sacolas para recolherem o lixo depositado indevidamente na praia.

Jogos de Verão agitaram a praia

E não parou por aí, nos próximos sábados, dias 19 e 26 de janeiro, acontecerão mais Jogos de Verão, a partir das 10h. Os praieiros poderão contar com músicas de verão, com o DJ Guigui, aulas de dança e aeróbica com alongamento, brincadeiras, distribuição de brindes, degustação de Bivolt, apresentação de dança e um slack line disponível para a prática. As fotos enviadas pelo marketing da emissora mostram o clima bacana das brincadeiras realizadas no primeiro dia do projeto (sábado – 12 de janeiro)

Sinaprobahia com nova tabela

Agora com o nome de “Valores Referenciais de Custos Internos 2013”, o novo catálogo de custos já está pronto e já foi distribuído para as agências de propaganda associadas.

A intenção é que as agências tenham o catálogo em seus setores de produção, e também possam repassar aos seus clientes mais importantes.

M5 & MB - Itajuípe sem fronteiras

Na terça passada, durante concorrido coquetel, foi inaugurada a M5-Maciel Barreto na cidade de Itajuípe. A nova empresa trabalha na área de impressão digital com um maquinário de primeira linha, entre eles a primeira “ROUTER CNC” da região, onde eles poderão prestar serviços de corte e usinagem em madeira, MDF, PVC e outros. Cheio de novidades, os diretores receberam seus convidados demonstrando as atividades das máquinas imprimindo banners, lonas para fachada e a “ROUTER” fazendo

cortes com uma precisão milimétrica encantando a todos. A foto feita por Eraldo Dantas mostra o Ralile e Maciel, sócios do empreendimento (faltou o terceiro sócio, Marcone, ilustre jogador de futebol itajuipense hoje atuando no CATAR), e mais o Vinicyus, que vai cuidar da parte comercial. Ramiro Aquino foi o mestre de cerimônia do evento e mais uma vez deu um show de apresentação. Uma boa opção para o mercado regional. Vale a pena conferir ( www.m5mb.com )

Marco Lessa preside a Atil

Marco Lessa, sócio da agência de propaganda ilheense M21, tomou posse no cargo de presidente da ATIL – Associação do Turismo de Ilhéus. Marco já tinha presidido o Convention Bureau de Ilhéus e a agora vai emprestar sua grande experiência no setor para a ATIL. O trade publicitário regional parabeniza o ilustre companheiro, desejando uma gestão de resultados positivos para este setor de importância vital para o turismo desta linda cidade.

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Itabuna | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

“Com folha de R$ 1, 3 milhão, Emasa era monarquia” Por Celina Santos Uma monarquia onde apenas uma pequena casta é beneficiada, enquanto grande parte dos trabalhadores é escravizada; uma folha de pagamento inchada, que custa R$ 1,3 milhão ao mês; um corpo de 140 servidores comissionados, muitos deles com salários superiores a R$ 7 mil. Assim o novo presidente da Emasa, Ricardo Campos, definiu a situação encontrada na maior empresa de saneamento do sul e extremo-sul da Bahia. Ele participou de entrevista coletiva ontem (16), juntamente com o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o vice-prefeito, Wenceslau Augusto Júnior, no Centro Administrativo Firmino Alves.

Para Campos, a direção anterior desvirtuou o PCS (Plano de Cargos e Salários), por contratar sem critério e permitir que pessoas ocupassem funções que perfeitamente poderiam ser terceirizadas, a exemplo de admitir automaticamente um funcionário para ser “Psicólogo da Emasa”, caso este se formasse em Psicologia. “É inadmissível uma empresa do tamanho da Emasa, que tem possibilidade de faturar até R$ 39 milhões por ano, ter que fazer seus funcionários passar por tamanho constrangimento. Eles estavam sem crédito, sendo motivo de chacota e deboche pela cidade”, avaliou, referindo-se aos servidores que estão com os salários em atraso desde novembro.

O prefeito Claudevane Leite

Foto: Gabriel de Oliveira

A afirmação é do presidente da Emasa, Ricardo Campos, ao mencionar a situação encontrada na Empresa Municipal de Águas e Saneamento, em Itabuna

A situação da Emasa foi detalhada nesta entrevista coletiva, no Centro Administrativo Firmino Alves

já lembrou várias vezes que o número de comissionados na Emasa era maior do que os da Coelba em todo o estado. De acordo com o presidente da empresa, aliás, os salários destes servidores oscilavam entre R$ 3.500 e R$ 7.500. “Eu costumo brincar que a Emasa estava igual ao Flamengo: contrata muito jogador

bom, a peso de ouro, e não paga”, comparou ele.

Uma solução para os problemas apontados por Ricardo Campos é o que esperam os funcionários da Emasa (cerca de 300 concursados e no último mês de

2012 havia 200 comissionados), muitos deles com os salários de novembro ainda em aberto. A expectativa deles é que o pagamento aconteça no dia 20, mas ainda veem com desconfiança.

“Queria receber meu décimo terceiro”, clama uma funcionária, cuja identidade aqui será preservada. Segundo ela, a penúria se

arrasta desde julho e há irregularidades até mesmo no pagamento das férias dos servidores.

“Em setembro e outubro, as férias foram suspensas por causa das eleições, porque ele [o então presidente Geraldo Briglia] dizia que tinha que estar todo mundo na rua para reeleger o capitão”, recorda.

a redução do quadro de pessoal de 462 para 317 colaboradores, o que representa economia de 50 % da folha de pagamentos e diminuiu para pouco mais de R$ 600 mil ante R$ 1,3 milhão em dezembro. Além disso, reduziu a frota locada de 46 para 32 de veículos, reativou o telefone de serviço 08000-73-1195 e colocará a serviço dos usuários e consumidores nos próximos dias o site da empresa.

primeiros dias de janeiro será o pagamento dos salários atrasados de novembro e dezembro. Até o dia 20 desse mês, assegurou Campos, será pago o 13º dos funcionários, que têm a garantia de receber os salários de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro. A Emasa também está providenciando a regularização do recolhimento dos encargos atrasados (INSS, FGTS, etc.) e faz levantamento dos precatórios trabalhistas.

Segundo Ricardo Campos, a grave situação da empresa obri-

gou a equipe de transição a, praticamente, assumir a gestão da Emasa no início de dezembro, pelo risco de a população não dispor de água tratada durante as festas de fim-de-ano. “Tivemos de negociar com fornecedores a compra de insumos essenciais ao tratamento de água e assumimos as rédeas da empresa, com salários de novembro e dezembro e 13° salários, além de períodos de férias dos funcionários e encargos em atraso. A situação era pré-falimentar”, sentenciou.

A Emasa acumula dívidas de R$ 20 milhões com a Coelba pelo fornecimento de energia às suas estações e também deve cerca de R$ 1,3 milhão à Faelba pelo aluguel do imóvel de sua sede em atraso há oito anos.

Na oportunidade, o prefeito Vane anunciou os novos diretores da Emasa. O engenheiro agrônomo Geraldo Porto Dantas assume a diretoria administrativa; a engenheira civil Elzita Vidal, a diretoria técnica e sargento PM David Pires, a diretoria financeira.

Servidores clamam

Prefeito anuncia medidas para “sanear” a situação na Emasa Vane afirmou que a recuperação da concessionária municipal foi um dos compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral. “Dentro de pouco tempo, demos demonstração de que a Emasa é viável. Estamos com apenas 15 dias de gestão e muito do que foi feito pela diretoria da empresa nos dá certeza de nossa decisão”, declarou.

Como medidas saneadoras, o presidente de Emasa, Ricardo Campos, anunciou o fim do turnão, determinando horário comercial,

Salários

Outra importante decisão nos

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral

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Polícia libera adolescente que matou criança de 7 anos Alegando ausência de um mandado de apreensão preventiva, a polícia Civil liberou na última terça-feira (15) o adolescente que confessou ser o autor dos tiros que mataram o garoto Otávio Vitor Andrade Pereira, de sete anos.

O crime aconteceu na véspera do Natal do ano passado, numa localidade conhecida Mangueirinha, próximo ao campinho de futebol, no bairro Monte Cristo.

A versão apresentada na época, por testemunhas, foi a de que o menino teria sido morto por causa de uma pipa, objeto com que ele brincava no momento em que foi alvejado com dois tiros – um no abdome e outro no tórax. De fato, o menor de 16 anos afirmou ter sido essa razão que desencadeou o desejo de matar. No entanto, segundo ele, o alvo não era Otávio, e sim outra pessoa, que além de tomar a sua pipa, bateu nele.

Foto: Radar Notícias

O menor, autor do bárbaro crime, foi levado para a delegacia na segunda-feira (14) e solto no dia seguinte, por falta de um mandado de apreensão

Otávio, morto no auge da sua infância, acabou sendo alvo de tiros que supostamente seriam para outra vítima

Vítima de explosão continua em estado grave Um dos feridos na explosão que aconteceu na terça-feira (15) em um equipamento da rede elétrica do prédio do Baneb, em Salvador, está em estado grave. É o que informou ontem (16) a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com a Sesab, a vítima está internada com muitas queimaduras pelo corpo, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE). As outras duas vítimas, funcionários da Coelba, estão internadas com quadro estável no Hospital Sagrada Família.

O caso

Três pessoas ficaram feridas após um equipamento da rede elétrica explodir na manhã da terça-feira (15), no prédio Baneb, localizado

na Avenida Estados Unidos, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com informações da Coelba, o local ficou sem energia entre as 6h09 e 9h42.

O Samu, por sua vez, informou que duas pessoas foram atendidas no local e encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Outra foi levada em meios próprios para um hospital da cidade. O órgão disse ao G1 que as duas vítimas atendidas pelos médicos da unidade estavam com escoriações leves.

A Coelba informou que presta assistência aos envolvidos no acidente. Confira abaixo, trecho da nota oficial enviada à imprensa.

“O fato ocorreu quando dois empregados da concessionária operavam um equipamento da

rede elétrica (chave de manobra), localizado dentro da subestação do edifício Baneb. A empresa está prestando toda assistência aos envolvidos no acidente: dois empregados da concessionária e um empregado do edifício baneb, que estava próximo ao local”.

A região do Comércio abriga grande parte dos cartórios da capital baiana, assim como postos do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), bancos, além de diversos escritórios, clínicas e restaurantes. Na porta de grande parte desses estabelecimentos, como o INSS, enormes filas foram formadas a espera do retorno do atendimento.

Os funcionários orientaram a população a voltar em outro dia para atendimentos. (Com informações do G1)

Justiça decreta prisão preventiva de policiais Os mandados de prisão temporária contra os policiais militares Alexandro Sena Gomes dos Santos, Rodrigo Carneiro de Alcântara e Elias Manoel dos Santos Júnior, cuja duração se encerraria na próxima sextafeira (18), serão convertidos em preventivas pela Vara Criminal de Simões Filho, entre quarta e esta quinta-feira.

O anúncio foi feito terça-feira (15), pelo delegado Odair Carneiro, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplus, responsável pelo pedido encaminhado à Justiça e responsável pelas investigações que revelaram o envolvimento dos três policiais na morte do assaltante Lucas Santos de Jesus, ocorrido no dia 2 de outubro de 2012.

O crime teria sido encomendado pelo garçom José Afrânio Souza Reis, de 42 anos, depois de ver seu estabelecimento comer-

cial roubado por Lucas. O garçom, que também teve sua prisão convertida em preventiva, contratou os policiais, que eram lotados na 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valéria), para realizar o serviço. Os PMs sequestraram e mataram Lucas, jogando o corpo no município de Simões Filho.

Os policiais estão presos no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, e o garçom José Afrânio encontra-se custodiado na carceragem da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), à disposição da Justiça. Todo o trabalho de investigação foi realizado conjuntamente entre o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e a Corregedoria da Polícia Militar. (Com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia)

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variedades | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

Coisas da Vida

S U A NOVELA

> Por Odilon Pinto > E-mail o.pinto@terra.com.br

Os estagiários Estava na sala dos professores, quando vi entrar jovens alunos da UESC, formandos em licenciaturas diversas, Eram estagiários, em sua fase final de formação. Cinco rapazes e moças, na idade dos anos 20, sentaram-se à mesa com professores veteranos, no intervalo das aulas.

Além de fortes e bonitos, eles riam facilmente e trocavam impressões sobre os alunos: “Aquela Janice da segunda série conversa o tempo todo!”, “O Jorge, do 3º. Ano, que senta bem na frente, não respondeu nada no teste!” E assim continuavam, preocupados com o futuro dos estudantes adolescentes. Às vésperas de minha aposentadoria por idade, eu vi a mim mesmo na figura daqueles estagiários.

Também já fora novo, forte, alegre e querendo uma vida melhor para meus alunos. Fora com esse entusiasmo febril que começara a dar aulas de português, no sonho de transformar em leitores e escritores meus indiferentes alunos da escola pública. Eu via naqueles estagiários o meu passado de professor iniciante. Hoje, em vez de me preocupar com o futuro das crianças e adolescentes na escola pública brasileira, eu me desespero com a rotina estéril, a falta de recursos e a corrupção dos políticos. O entusiasmo de jovem educador, a burocracia estatal comeu; o sonho de ser um professor eficiente, o baixo salário comeu; o prazer de trabalhar numa escola de qualidade o descaso pela rede pública comeu. Nos estagiários, eu via meu passado de educador, da mesma forma que eles podiam ver em mim o futuro que lhes aguardava. Na sala dos professores, sentados frente a frente, éramos um espelho do tempo: eu via neles o meu passado e eles podiam ver em mim o futuro deles. Se o Brasil não mudar, continuaremos com um passado Pinto é mestre e doutor de sonhos e um futuro de Odilon em lingüística, pela universidade federal da bahia, e professor da desilusão.

uesc. é autor dos livros coisas da vida e usos do português.

Quinta-feira

Malhação Globo

lado a lado Globo, 18h

Fatinha tenta participar da reunião do CRAU, mas é rejeitada por Bruno, Ana e Rita. Lia leva Dinho para sua festa-surpresa. Valentina descobre sobre a festa de Dinho. Rita diz a Fatinha que apoia sua entrada no CRAU se ela realmente contribuir com a causa. Lia toca a canção que fez para Dinho e todos se surpreendem. Valentina chega à festa e Rômulo tenta impedir a suposta afilhada de se aproximar de Dinho. Rômulo propõe viajar com Paulina.

Isabel afirma a Jurema que humilhará Constância em público. Isabel, Etelvina e Jurema castigam Berenice e Zenaide. Catarina revela a Neusinha que sabotará o palco para Isabel escorregar. Assunção insiste para Constância ir ao evento beneficente. Isabel exige que Catarina limpe o óleo que derramou no palco. Jonas fica atordoado ao ver Alice com Gustavo. Constância é vaiada no teatro. Assunção discute com Constância.

Elias sente medo ao ver Isabel.

guerra dos sexos Globo, 19h Todos vibram com a vitória de Ulisses e Carolina fica furiosa. Ulisses agride Zenon. Nando chega com Roberta para a comemoração de Ulisses e todos ficam constrangidos.

Vânia leva Felipe para casa. Nando levanta um brinde para Ulisses, que se emociona. Zenon engana Carolina. Frô vai embora com Ronaldo. Olívia tem uma ideia para descobrir

o mistério de Otávio. Juliana fica perturbada ao ver Nando com Roberta. Vânia se recusa a ficar com Felipe. Ulisses pede para Lucilene passar a noite com ele. Charlô e Olívia observam as câmeras e microfones que serão colocados no quarto de Otávio. Giocondo fala para Dino que Nando é um agente de Otávio. Juliana pede desculpas para Nando.

SALVE JORGE globo, 21H Théo e Morena se beijam. Jéssica entra no hotel de Lívia e reconhece o local.

Morena mente para Théo e afirma que não esteve em Copacabana. Morena afirma a Théo que não vai mais se separar dele. Jéssica conta para Morena que encontrou o hotel para onde foram levadas. Érica descobre que Théo não dormiu em casa. Élcio insiste em se fazer de amigo íntimo do coronel na mansão dos Flores Galvão. Théo descobre que Érica sabia da volta de Morena. Théo discute com Áurea e Érica. Russo intimida Morena. Sarila convida Zyah para a festa de noivado de Ayla. Théo encontra Morena no colégio de Junior. Helô não gosta de saber que Stenio dormirá em sua casa. Théo reconhece Jéssica e afirma que a viu com Morena em Copacabana.

ASTROLOGIA > Áries

20/03 a 20/04

Boa parte do dia será melhor aproveitada se você soltar a imaginação, buscando horários e compromissos flexíveis também. A partir da tarde, a Lua entra em seu signo. Daí em diante, são 48 hs para cuidar mais de si. E melhor!

> Libra

23/09 a 22/10

Vênus e Plutão juntinhos corroem seu estomago, melhor liberar as preocupações de um jeito criativo. Não fique carregando um peso enorme sozinho!

Abra o coração com seu parceiro, ou apele para alguém da família bem amigo mesmo.

> Leão

> Touro

> Gêmeos

21/04 a 20/05

21/05 a 20/06

> Câncer 21/06 a 21/07

22/07 a 22/08

Clima astral estranho, não force soluções no âmbito legal, nem coloque na parede uma irmã ou amiga querida. Tome cuidado com o que você vai pedir e negociar. Sonhos impressionam; algum deles traz mensagem importante mesmo.

Mais um dia pra você tocar adiante projetos culturais, artísticos, desde que englobem alvos coletivos e dependam de sua intuição e tirocínio interior, ambos poderosos hoje. Dívidas preocupam, mas final de tarde agradável.

Com a Lua ainda em Peixes você pode contar com anteninhas poderosas, estará bem receptivo ao mundo exterior. Importante colocar um foco e uma intenção pessoais claras e aguardar as sincronicidades. Parceiro pressiona demais.

Vênus e Plutão na sua casa astral de saúde e bem-estar anunciam que o descontrole na busca de prazeres sensoriais tem tudo a ver com desarranjos e problemas.

Ossos e coluna merecem cuidados. Ruim para implantes dentários...

> Sagitário

> Capricórnio

> Aquário

22/11 a 21/12

22/12 a 21/01

Tanto você pode implodir seus recursos dando um mau passo financeiro, quanto focar num objetivo essencial apenas, e se concentrar nisto por alguns dias. A liberdade é sua. Ao cair da tarde a clareza vem forte, aguarde até lá.

Tantos planetinhas em seu signo! Autoconsciência sim, mas com remorsos e sensação de perda de tempo. Não dá pra abraçar o mundo, mas faça o maior numero de jogadas que conseguir até a próxima 6ª feira.

> Escorpião 23/10 a 21/11

Você está mais ou menos ausente do que se passa ao seu redor. Em casa, qualquer olhar torto ou mau passo será motivo de explosão, discórdia e desentendimento.

Alguém vai achar que você quer manipular com questionários insistentes.

21/01 a 18/02

Se não respeitam sua necessidade de descanso, sua imersão interna, você pode fazer valer sua vontade a partir da tarde com bem mais ênfase. Quem se queimar, azar. Você bem que avisou de todos os jeitos delicados possíveis antes.

> Virgem 23/08 a 22/09

O amor, a paixão, o romance e a sensualidade podem ser apenas desejos, sem base alguma na realidade.

Mas como são poderosos!

Capazes de sacudir sua inércia, por exemplo. Um concurso o espera. Solte mais seus filhos.

> Peixes

19/02 a 19/03

Sensibilidade a flor da pele, altos e baixos emocionais e uma baita necessidade de ser ouvido e ter mais liberdade para dispor de seu tempo e de seus talentos. Deveria ser permitido por lei este descanso astral dois dias por mês, não acha?

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral

Falta de recursos “barra” Carnaval em Ilhéus Foto: Gidelzo Silva

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou na tarde de terça-feira, 15, em coletiva à imprensa, que não haverá festa de Carnaval no município em 2013, por absoluta falta de recursos públicos. “Seria uma irresponsabilidade de minha parte se eu autorizasse a realização da festa, diante do estado crítico em que encontrei as finanças da prefeitura”, atestou o prefeito.

A entrevista ocorreu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, com a presença do vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá) e dos secretários de Turismo, Alcides Kruschewsky; Administração, Ricardo Machado, e Relações Institucionais, Jailson Nascimento. Jabes comunicou que somou todos os esforços para a realização da folia momesca, mas nem com o apoio do governo do Estado seria viável sua realização, diante da dificuldade de oferecer serviços básicos para garantir o conforto dos foliões, como limpeza, iluminação, ordenamento dos ambulantes e saúde.

O prefeito disse, contudo, que está

formando parcerias para a realização de um evento festivo durante o período da Semana Santa. “Estamos tentando junto à Secretaria de Turismo do Estado promover um evento forte na Páscoa, com motivos da Semana Santa”, comentou, reafirmando que tudo será feito sem utilização dos recursos municipais.

Antes de falar do carnaval, o prefeito destacou as dificuldades da gestão para equilibrar as contas municipais. “Estamos reunindo elementos para equacionar as contas públicas, mas este é um processo longo e de absoluto sofrimento, por conta da realidade em que encontramos o município”, frisou.

Durante a coletiva, Jabes pontuou alguns problemas financeiros identificados pelos técnicos da secretaria de Administração, deixados pela gestão anterior. “O município tem uma dívida de R$ 3 milhões em consignação que não foram pagos e cerca de R$ 2,4 milhões com precatórios

junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Somente em 2011, foram gastos R$ 36 milhões a mais que o arrecadado; além disso, o orçamento previsto para este ano está muito longe da real arrecadação, e por isso terá que ser revisto”, informou.

O prefeito também disse que existe a possibilidade de que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios seja zero até o final deste mês, mas firmou o compromisso de reestruturar a cidade. “Eu vou organizar esse município, tenho um secretariado competente e comprometido para isso”, assegurou, destacando que medidas iniciais já foram tomadas para tanto, a exemplo da redução de 43% dos cargos comissionados, assinatura dos 12 decretos que estabelecem normas para a funcionalidade dos serviços públicos, redução da folha de pagamento que chegava a 72% das receitas líquidas, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com pessoal não ultrapassem 54%.

Com o objetivo de identificar o setor de trabalho e as respectivas atividades do servidor público municipal, a Prefeitura de Ilhéus está executando o recadastramento de todo o quadro de pessoal desde a última segunda-feira, 14. O atendimento aos servidores com nomes iniciados com as letras de A a E têm prazo até sexta-feira, dia 18, para apresentação dos documentos exigidos. O recadastramento foi determinado pelo Decreto 011/2013, assinado pelo prefeito

Jabes Ribeiro.

A secretaria de Administração está efetuando o recadastramento, através de servidores do setor Recursos Humanos, no térreo do Anexo de Secretarias, situado ao lado do Palácio Paranaguá, no centro da cidade, no horário das 8h30min às 18 horas. Aquele funcionário que não comparecer pode ter o salário suspenso da folha de pagamento. Segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, a finalidade deste serviço, que prossegue até o

dia 8 de fevereiro, é a reorganização do serviço público.

O secretário informa ainda que o recadastramento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos, temporários, terceirizados, licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, além dos que se encontram à disposição de outros órgãos.

O calendário de atendimento para os servidores com iniciais de F a J será entre os dias 21 a 25 de janeiro; de 28 de janeiro a 01 de fe-

Finanças

Mais de 50 veículos de transporte alternativo, como carros de som, vans escolares e de turismo, já foram vistoriados pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, até a manhã de ontem, dia 16.

A análise do veículo faz parte do processo de renovação dos alvarás, iniciado no último dia 09, e que se estende até a próxima sexta-feira, dia.

Estão sendo verificadas as condições do sistema mecânico e elétrico, condições internas e os equipamentos dos veículos. Nos carros de som, também são analisados o volume máximo (decibéis). Já nos veículos que oferecem o serviço escolar, precisam estar legalizados igualmente a pintura, faixa e tacógrafo.

Os interessados devem dirigir-se à sede da Superintendência de Transporte e Trânsito, localizada na Avenida Governador Roberto, n º 86-A, Nova Esperança. Antes, porém, devem abrir processo no setor de protocolo, situado no anexo de secretarias da prefeitura, no centro da cidade, com apresentação dos seguintes documentos: cópia do alvará de circulação, carteira de habilitação e do documento do veículo, para os licenciados dos três tipos de serviço.

Para os permissionários dos veículos de turismo, é exigido também o atestado de antecedentes criminais. Já no caso do transporte escolar, é necessária ainda, além deste atestado, a apresentação da certidão de condutor e foto 3x4.

Fotos: Alfredo Filho/Secom-PMIlhéus

Últimos dias para renovar alvará de transporte alternativo

Jabes Ribeiro informou estar formando parcerias para a realização de um evento festivo durante o período da Semana Santa e reafirmou que tudo será feito sem utilização dos recursos municipais

Nesta coletiva, Jabes Ribeiro também enumerou medidas tomadas para equilibrar as finanças do município

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A vistoria dos veículos prossegue até sexta-feira (18)

Recadastramento dos servidores municipais até 8 de fevereiro vereiro, as letras iniciais de L a M; e de N a Z, entre os dias 04 e 08 de fevereiro de 2013. Ricardo Machado explica que caso de doença grave que impossibilite a locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor pode realizar o recadastramento por procuração, no prazo de 30 dias, a partir da data estipulada para a inicial do seu nome. Em casos especiais, pode ainda agendar o recadastramento na Divisão de Recursos Humanos para uma visita residencial.

Documentos

Para o devido recadastramento é necessária a apresentação de originais e cópias das carteiras de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses), certificado de reservista, título de eleitor, certidões de nascimento (filhos menores de 18 anos) e de casamento ou declaração de união estável, cartão do Pis/Pasep, diplomas, certificados e currículo. A foto 3x4 é tirada durante o recadastramento.

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Geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

Prefeitura de Itabuna disponibiliza Alvará 2013 O prazo para a retirada e pagamento do documento é até o próximo dia 31 de janeiro. Depois dessa data, os contribuintes estão sujeitos a pagar juros, multa e correção monetária A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Itabuna já iniciou a emissão do alvará de funcionamento para o exercício de 2013. O documento deve ser retirado no Departamento de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em horário comercial, e pago na rede bancária até o dia 31 de janeiro. Após essa data, o contribuinte poderá pagar juros, multa

e correção monetária.

O secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmente, tem validade de um ano. É indispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços nas mais diversas áreas instalados no município.

Cerqueira acrescenta ainda que

os contribuintes optantes pelo Simples têm desconto de 10%, se enquadrados como microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreendedor individual é isento da taxa.

Se o contribuinte tiver alguma duvida ou desejar maiores informações sobre a taxa, poder ligar para os telefones 3214-6387/6389, também em horário comercial.

Os integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Itabuna (CMI) saíram satisfeitos de um encontro na Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS) na manhã desta quarta-feira, 16. Depois de apresentar relatório dos principais problemas enfrentados pelos idosos no município e as reivindicações, os conselheiros ouviram do secretário José Carlos Trindade que o governo municipal não medirá esforços para atender à demanda da população em todas as áreas, principalmente na questão que envolve o idoso.

O secretário lembra que a determinação do prefeito Claudevane Leite é garantir ao idoso uma melhor qualidade de vida, a proteção necessária e o bem-estar, bem como a implantação de políticas públicas que permitam seu acesso a

direitos básicos como saúde, transporte e lazer. Neste intento, Trindade disse que buscará o apoio da outras secretarias e da sociedade para promover ações que assegurem direitos e reivindicações da população idosa.

Uma das medias, segundo o secretário é a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com idade a partir de 60 anos, solicitada pelo CMI. Atualmente idade mínima são 65 anos para concessão do benefício. O secretário Trindade também disse que é necessária a criação de mais dois centros de referencia especializado de assistência social para atender a demanda. O município conta atualmente com 22 mil idosos de acordo levantamento. “Os conselhos precisam funcionar e funcionar bem para atender seus objetivos.

O titular da SAS garantiu que não vai abrir mão da participação efetiva dos conselheiros e representantes da gestão municipal nas discussões promovidas pelo CMI e na busca de soluções para sanar problemas enfrentados pelos idosos em Itabuna. “Essa luta é de todos nós”, declarou em referência à obrigação do poder público municipal, estaduais e da União garantir os diretos às pessoas idosas, a partir de políticas sociais públicas que assegurem um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

“Senti firmeza nessa abertura de diálogo, logo nesse inicio do governo municipal. Estamos muito confiantes na atitude e na postura do prefeito Claudevane Leite”, reforçou a presidente do Eulesina Farias.

Assistência Social garante apoio ao Conselho do Idoso de Itabuna

OpINião > Por Luiz Gonzaga Bertelli**

As regras do mercado de trabalho

Decisões tomadas sob a pressão de prazos na escolha de candidatos a vagas de estágio ou mesmo de emprego podem resultar na contratação de alguém distante do perfil desejado, enquanto deixa de fora um grupo de potenciais colaboradores com perfil mais adequado, mas que provavelmente não estão preparados para enfrentar os atuais e rigorosos processos seletivos. E os jovens envolvidos ficam com a frustração de uma corrida perdida e também deixam de aprender lições valiosas no processo.

Nesse quadro, fica a questão: o que o jovem pode fazer para ganhar um lugar ao sol no mercado de trabalho? Os filhos das famílias de maior renda podem até contar com um profissional em fase de crescente valorização, conhecidos pelo termo importado coach (treinador, em inglês), muito procurado mesmo por executivos interessados em reposicionar a carreira. Evidentemente, o serviço de coaching não é barato.

Assim, essa e outras soluções similares não são sequer cogitadas por um grande contingente de jovens que mais precisam delas, mas não têm condições de pagar por estarem fora do mercado, e estão fora do mercado porque não possuem a qualificação desejada e não sabem exatamente qual seja.

Foi para preencher essa lacuna – que não é exatamente nova – que o CIEE assumiu a tarefa de preparar jovens para o mercado de trabalho com total gratuidade, numa postura que beneficia especialmente aqueles estudantes que pertencem a famílias de menor renda. Dessa decisão surgiram iniciativas já tradicionais, como o Programa de Orientação e Informação Profissional – que em 36 anos auxiliou mais de um milhão de estudantes a descobrir suas vocações – quanto recentes como os cursos de Educação à Distância (EaD), que no seu aniversário de sete anos quebrou a marca de dois milhões de matrículas. Além disso, o CIEE promove uma série de ações assistenciais, que se refletem também em inclusão social e profissional. O programa de alfabetização e suplência gratuita para adultos, abordado em nosso artigo da semana passada, é bom exemplo. Ele promove o resgate de pessoas que integram as tristes estatísticas do analfabetismo puro e funcional, que corta pela raiz a possibilidade de ascensão social e de exercício pleno da cidadania. Afinal, como podem se inserir plenamente na sociedade, realizar-se como pessoa, conquistar uma ocupação promissora e desfrutar da sua parte na riqueza nacional pessoas com nenhum ou baixíssimo domínio da escrita e a leitura, habilidades imprescindíveis nesta era do conhecimento que o mundo atravessa? É preciso levar em consideração ainda que, em última instância e para todos esses programas, será necessário contar com a força de vontade dos beneficiados: a exclusão social e do mercado de trabalho por vezes enreda as pessoas em um círculo vicioso de acomodamento e inércia. A boa notícia, entretanto, é que ele sempre pode ser quebrado. * Luiz Gonzaga Bertelli é presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | classificados

CLASSIFICADOS

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compra - venda - aluga - troca

CASAS VENDA

Centro, Rua Zildolina, c/ 2/4, sala, varanda, wc e demais dependências. R$ 100.000,00.

Tel: 8824-2326/9132-7437.

Parque Boa Vista, duplex, c/ sala, cozinha, quartos, quintal. Ótimo preço. R$ 18.000,00. Tel: 9816-7722/9195-1070, Patrícia.

Rua José Alves Franco, 663, final da Av. Ilhéus, c/ 2/4, 2 salas, cozinha, wc, varanda, quintal, área na frente p/ garagem.

R$ 75.000,00 por motivo de viagem. Tel: 8151-0949/8826-5706.

Fátima, c/ suíte + 2/4, garagem p/ 2 carros, a/s, d/e, wc. R$ 280.000,00. Tel: 88454141/9129-5677.

Góes Calmon, c/ 2 suites + 2/4, wc, d/e, a/s, garagem p/ 3 carros. R$ 300.000,00.

Tel: 8845-4141/9129-5677.

Monte Cristo, c/ 2/4 + suíte, a/s, garagem. R$ 140.000,00. Tel: 8845-4141/9129-5677.

Vila Anália, rua J, 2ª etapa, nº 68, c/ ¾, sala, cozinha, wc, área, quintal. Tel: 8848-0189/8811-9797/8104-3385, Dió/ Maria José.

Parque Boa Vista, duplex na rua 12, nº 26. Por motivo de viagem valor abaixo de mercado, por apenas: R$ 18.000,00.

Tel: 9916-7722/9195-1070/8884-2772 /8112-8278.

Santo Antônio, na rua São Benedito, c/3 salas, 3/4 + suíte, cozinha, a/s, garagem, d/e e terraço. R$ 160,000,00. Tel: (73) 8874-0951.

Casa/Aluguel

Califórnia, rua Paraná, 222, próximo a Granja Central, c/ suíte + ¼, sala, cozinha. R$ 250,00. Tel: 8825-2752/88446282, Nice/Arilson.

Alto Maron, rua Alto do Matadouro, nº 40, c/ 2/4, 2 wc, de laje. R$ 350,00. Tel:

Alugo quitinetes no Jardim Italamar, próximo ao Ciomf, fundos da igreja Congregação Cristã no Brasil, na rua f, nº 18. Incluso água, garagem, condomínio. R$ 300,00. Falar com Eduardo no fone: 8885-6772/32126772 ou c/ José Carlos 9981-4945/3212-3206.

8804-1369.

Conceição, na rua Catucicaba, nº 493, c/ suíte + ¼, forrada, toda na cerâmica. R$ 450,00. Tel: 8804-1369.

Fátima, na rua São João, próximo a Juracy Magalhães, c/ 2 suítes + 2/4, garagem ou ponto comercial. Tel: 8836-5377/91025815, Jandira.

Santo Antonio, rua Mariana Coelho, nº 81, c/ 2/4, a/s grande, lugar tranquilo. Outra no 1º andar c/ 1/4, sala grande, espaço p/ outro quarto, vaga garagem. R$ 300,00.

Tel: 9156-8119.

Apto/Vend

Centro, na Av. Cinquentenário. Tel: 88242326/9132-7437.

Centro, Rua Zildolina, quitinete próximo ao Centro, em fase de acabamento. R$ 40.000,00. Tel: 8824-2326/9132-7437.

Zildolândia, c/ 2/4 + suíte, a/s, vaga de garagem. R$ 280.000,00. Tel: 88454141/9129-5677.

Jardim Vitória, c/ 2/4 + suíte, a/s, d/e, vaga garagem. R$ 270.000,00. Tel: 88454141/9129-5677.

Apto/Aluguel

Banco Raso, no 1º andar, c/ ¾, sala, cozinha ampla, d/e, a/s, 3 wcs, garagem. R$ 700,00. Tel: 9157-3884/8834-8584.

São Caetano, rua São Paulo, 485, 1º andar, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, a/s. R$ 460,00 (incluso água). Tel: 8846-5945/8821-9480.

Centro, na Av. Ilhéus, 66, c/ 2/4, sala, cozinha c/ armários, wc, internet, parabólica, varanda, área de luz. Tel: 9131-4114/91314111, Paulo/Marcelo.

Castália, rua Paulo Portela, 33, quitinete c/ ou sem mobília, térreo, sem condomínio + apto no 2º andar c/ ¼ + suíte, cozinha montada c/ armários. Tel: 32118656/9935-9981/9981-3749.

Centro, na Trav. Nações Unidas, nº 56, p/ molas, c/ garagem, quarto, sala, cozinha, wc, varanda. Tel: 3215-3302/8843-3402.

Santo Antonio, rua Júlio Oliveira, nº 116, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, a/s. R$ 480,00.

Tel: 8878-4647/9971-7982.

Terreno/Venda

Itacaré, há 1km de Itacaré, área med.

2566,27m. Tel: 8164-4189, Carlinhos.

Castália, med. 225m². R$ 100.000,00. Tel: 8845-4141/9129-5677.

Vila Anália, med. 8x20m, c/ base completa construída. R$ 23.000,00. Tel: 88350958/9113-5905, Alex.

Conceição, med. 141m². R$ 70.000,00. Outro no Largo dos Eucaliptos, med. 7x24m, R$ 70.000,00. Tel: 8822-3726, Ailton.

Próximo a Av. J.S. Pinheiro, divisa c/ a Unime, med. 18.000m², excelente p/ construção de universidade. R$ 80,00m².

Tel: 9132-7437.

Conceição. Vende-se um terreno 141

metros quadrados. R$ 70 mil. Telefone: 8822-3726. Ailton Largo dos Eucaliptos. Vende-se terreno próprio com área de 7 X 24m. R$ 70 mil.

Telefone: 8822-3726. Ailton.

Veículos/Venda

R$ 10.000,00. Tel: 8835-5233/8134-1419 /9128-8611, Antonio.

PONTO COMERCIAL

Centro, alugo imóvel comercial na Av. Ilhéus, 66, med. 170m². Tel: 9131-4114/91314111, Paulo/Marcelo.

Corolla Marfin Seg, 2003/2004, conservadíssimo. Urgente R$ 25.000,00. Tel: 9196-8901, Abraão.

Centro, alugo sala na rua 13 de Maio, perto da Igreja Santo Antonio. Tel: 32122324/9927-5753.

Santana 2006, completo, cinza, 2º dono, c/ 65.00km, bem conservado. Aceito troca por Vectra 2011. Tel: 3617-6014/88021525, Caldas.

Doblô 2002/2002 completa. Telefones: 8801-7778/ 8159-8730

Centro. Rua 13 de maio (perto da igreja Santo Antonio). Telefone: 3212-2324 ou 9927-5753.

Uno Fire Flex 2008, básico, duas portas, trava, alarme, verde lagon. Telefones: 8888-3443 ou 8168-0110.

Captiva 2011, c/ 13.500km, c/ câmera de ré, película de segurança e reboque. Tel: 9985-6777/ 8811-5060, Nilton.

Moto Honda Shadon 600cc, c/ 26.000km, preta, linda, toda original. Tel: 88433402.

Peugeot 206 Selection, 2001, c/ 2 portas, prata, c/ ar, trava, alarme, vidro elétrico, aro 15”, cd player, farol e volante reg. interna, bancos de couro sintético.

com 10ha: temos 4 pastos p/a criar 15 na média 110@ de cacau, perto de 1 cachoeira ótima para lazer. Fone: 73- 88361755/8856-1108, Cláudio/ Moisés.

Buerarema, roça c/ 8 hectares, casa, barcaça, energia, água encanada, represa, ribeirão de água corrente, cacau, capoeira, ramal na porta. R$ 45.000,00.

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geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013

Ilhéus está mais preparada para temporada de Cruzeiros Nesta temporada, já passaram pelo município 15 Cruzeiros. Outros 13 navios vão atracar na “Terra da Gabriela” até o final de março. Uma média de 8 mil pessoas a cada semana As histórias dos coronéis, as fazendas de cacau e a tradição dos chocolates, a beleza natural da vegetação litorânea e Mata Atlântica, associada a uma arquitetura que reúne os estilos barroco, rococó e gótico atraem pessoas de vários locais do país e do mundo para Ilhéus, que chegam por meio de Cruzeiros. Nesta temporada, o município já recebeu 15 Cruzeiros e vai receber outros 13, até o final de março, que dá uma média de 8 mil pessoas a cada semana, que encontram uma cidade mais limpa, mais organizada e mais preparada para a temporada.

Ontem, 16, chegaram os cruzeiros Orchestra, que faz o percurso BúziosSalvador, e Costa Favolosa, fazendo o percurso Salvador-Ilha Bela/SP. Além dos turistas brasileiros, também desembarcaram pessoas da Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos.

Viajantes como a empresária mineira, Iracy Pereira de Mattos, vieram atraídos pelo imaginário difundido pela literatura, novelas e minisséries gravadas na cidade. “Espero ver o que está nos livros de Jorge Amando e o que vi na TV. Quero conhecer as igrejas, as fazendas e a natureza da cidade”, destacou a empresária, que esteve pela primeira vez em Ilhéus, com 13 pessoas da família.

Do mesmo modo, a carioca Fernanda Calixto, que também visitou Ilhéus pela primeira vez, veio em busca dos seus encantos históricos e naturais. “Quero conhecer as praias, comer cacau, ver o Vesúvio, o Bataclan e tudo que a gente já conhece pela TV”, comentou.

Segundo o coordenador de Gestão Portuária da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba-Ilhéus), Renil-

ton Rhem, o porto está preparado para receber os turistas. “Nós temos condições adequadas de atracação com segurança, e junto à prefeitura, organizamos e disciplinamos o receptivo”, informou.

Atrativos

Quem chega à Terra de Gabriela tem várias opções de lazer e cultura. Um passeio pelo centro da cidade permite ao visitante mergulhar no romance Gabriela Cravo e Canela, de Jorge Amado, comendo um quibe no Vesúvio, o famoso bar do Nacib, o turco que se apaixonou e casou com a morena protagonista. A história da cidade também está descrita em edificações como o Bataclan, a Catedral de São Sebastião e a própria casa do famoso escritor, que foi transformado em um museu, entre outros equipamentos arquitetônicos.

Outras atrações ficam por conta da própria natureza. De norte a sul, o turista encontra boas praias para tomar banho e comer as iguarias locais, especialmente à base de peixes e mariscos. Na região Norte, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, reúne a fauna e flora típicas, permitindo um contado direto com a natureza.

Ainda, no município é possível conhecer a história da cacauicultura, através de visitas às fazendas. Nesses locais, o visitante pode ver a casa grande, as barcaças de cacau, a máquina de moer o fruto para a feitura do chocolate, além de penetrar pelas plantações, cultivadas dentro da Mata Atlântica.

Patrimônios como a Catedral de São Sebastião atraem turistas de várias partes do mundo