Diario da Costa do Sol 31-07-2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CULTURA

Secretaria de Cultura discute preservação do patrimônio histórico em Cabo Frio www.diariodacostadosol.com

CADERNO D

DIÁRIO

Rio das Ostras recebe milhares de pessoas em Festival de Teatro "O Quarto de Bianca", "O Beijo no Asfalto" e "Toda nudez será castigada" venceram a 35ª edição do evento da Fetaerj. CADERNO D

DA COSTA DO SOL

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Macaé / RJ | Quarta - feira, 31 de julho de 2013 | Número 3016 | Ano 10

ECONOMIA

Preço de verduras e legumes apresenta alta após frente fria no Estado

Exame de DNA confirma que “Mudinho” foi o autor de crimes contra Gabrielle Anúncio foi feito pela delegada da 128ª DP em Rio das Ostras, Carla Tavares ROSANNA COZZI

O teste de DNA realizado pelo Instituto de Pesquisa e Perícia em Genétíca Forence da Polícia Civil (IPPGF) comprovou que Marcos de Souza da Silva, o “Mudinho Cracudo”, de 21 anos, foi o homem que estuprou e matou a pequena Gabrielle Batista da Silva, de apenas dois anos. O resultado foi divulgado à imprensa ontem, pela delegada Carla Tavares e o delegado Diogo Teixeira Schettini, responsáveis pelas investigações. A possível negligência dos pais da menina será um novo desafio a ser trabalhado.

PÁGINA 02 CIDADES

Escolas da rede municipal retomaram as aulas nesta terça em Macaé PÁGINA 02 ESPORTES

Com reservas em campo, Macaé Esporte perde jogo-treino para a Cabofriense PÁGINA 16

A delegada Carla Tavares explicou como que a Polícia chegou a conclusão do caso. Ao lado, “Mudinho” é filmado por câmera

PÁGINA 06 ROSANNA COZZI

JURANIR BADARÓ

Sessão Solene da Câmara concede honrarias a 54 cidadãos em Macaé PÁGINA 07 GABRIEL SALES

CIDADES

Desfile Cívico-Militar pelos 200 anos de Macaé leva 8 mil pessoas à Imbetiba Prefeito Dr. Aluízio desfilou em carro aberto ao lado de autoridades

Sabino se reúne com moradores e apresenta projetos em Rio das Ostras

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PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

CIDADES

ESPORTES

Saúde, boa nutrição e reaproveitamento de alimentos em Quissamã

Macaé Basquete irá utilizar juniores no Torneio Carioca e poupar parte do elenco de adultos

Búzios irá sediar o 1º Brazilian Cup de Jiu-Jítsu no próximo final de semana

Daniel Galvão conta os bastidores da política regional em “Entrelinhas”

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OPINIÃO

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

No site da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa), os preços de alguns produtos aumentaram de 50% a até 100%.

GERAL

“Preço de verduras e legumes apresenta

alta na Região após frente fria no estado Pesquisa de preços ainda é a receita para economizar na hora de sair para fazer as compras ROSANNA COZZI

Douglas Smmithy Os preços das verduras e legumes em algumas cidades da região Costa do Sol e Baixada Litorânea devem apresentar alta após a frente fria nas últimas semanas. Com as baixas temperaturas, o preço da batata inglesa, por exemplo, já subiu. Em Macaé, o quilo pode passar de R$ 2,50. O preço médio da semana passada era de R$ 2,48. Outro produto que pode subir ainda mais é o leite, chegando também a R$ 4,00 o litro na caixinha. No site da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa), os preços de alguns produtos aumentaram de 50% a até 100% se comparados aos registrados no começo da semana. Ronaldo Ramos é gerente de um shopping de verduras e legumes em Macaé e acredita que esse reflexo não deve atingir a cidade essa semana. De acordo com ele, se houver algum aumento, o valor cobrado será irrisório, ou seja, de centavos, e só será percebido pelos consumidores essa semana. "Não acho que vá aumentar muito. Pior esta o Sul do

país, onde esta nevando. Aqui no estado do Rio o máximo que pode acontecer é um acréscimo pequeno, que talvez nem valha a pena repassar para o consumidor", disse. Com isso, alguns produtos sobem, outros descem. A alta no preço da batata essa semana se deve às baixas temperaturas. Isso porque durante o transporte das principais zonas fornecedoras do estado, os produtos apodrecem em grande parte se não chegarem a tempo para venda ou consumo. Já no caso do leite, a região vive o tradicional período da entressafra. Pouco antes do início do inverno, o frio costuma queimar as pastagens das fazendas. Com isso, parte do rebanho recebe ração para continuar dando leite, o custo aumenta e acaba sendo repassado ao consumidor. "Fui comprar uma caixa inteira de leite e o estoquista me informou que não tinha, me contando que o mercado comprou 20 caixas, mas apenas 10 foram entregues", relatou o auxiliar de serviços gerias Antônio Cunha. Por outro lado, o clima mais frio favorece as plantações

Preço da batata inglesa já subiu em algumas cidades devido as altas temperaturas, mas em Macaéaumento só deve ser percebido esta semana

de folhagens como alface, couve-flor e produtos como pepino, pimentão e chuchu, que costumam apresentar preços mais em conta nessa época do ano. "Se tiver realmente aumento, sugiro que

MACAÉ ROSANNA COZZI

Estudantes da rede municipal de Macaé retornaram às aulas ontem, após o período das férias de julho

Fim da 'mordomia': aulas recomeçaram nesta terça nas escolas do município Douglas Smmithy Grande parte dos 35 mil alunos matriculados na rede municipal do ensino fundamental voltou às aulas nesta terça-feira (30), em Macaé e região. As escolas, silenciadas durante as férias escolares, retomaram a agitação provocada pelos estudantes. Da mesma forma, as ruas no entorno das unidades de ensino ficaram lotadas de carros. Em algumas, o trânsito ficou tumultuado, principalmente na saída dos alunos. Na Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco, no bairro Sol y Mar, por exemplo, os cerca de 380 alunos retornaram cheios de vontade de encarar o segundo semestre. Segundo a diretora Elisa Cris-

tina de Sales Felix, esse é o momento em que os alunos retomam cheios de energia e prontos para encarar a reta final do ano letivo. Para dar mais comodidade aos estudantes, reformas foram feitas na escola. "O espaço atende atualmente os alunos e os 46 profissionais de educação como professores, serventes, adjunto, apoio, entre outros. É um prazer receber os alunos aqui. Já estava com saudade deles", conta. Cerca de 106 unidades atendem os alunos em Macaé e região serrana. "A expectativa para o retorno às aulas é das melhores. A partir de agora, o serviço de transporte escolar volta a funcionar com plena capacidade, garantindo locomoção a todos os estudantes. Tenho certeza de que os alunos estão gostando",

relatou Elisa. Com o retorno das aulas, quem lucra também são os donos de papelarias. A procura por preços melhores, para amenizar o impacto do material escolar no orçamento familiar, voltou a ser feita pelos responsáveis. Além de pesquisar os preços em várias livrarias e papelarias da cidade, os consumidores já pensam em reutilizar o material. No Calçadão da Avenida Rui Barbosa, em Macaé, dentro de papelarias e livrarias há lista de material escolar para todo lado, cena comum só no início do ano. Os pais estão antecipando as compras este ano. "Sei que sempre vem alguém aqui a procura de algo, então já fico preparado", conta o gerente Lúcio Lima.

o consumidor opte por outros tipos de legumes e verduras. Aqui tentamos fazer de tudo para agradar o consumidor. Com outros, a tendência é aumentar porque o frio permanece", explicou.

Para a dona de casa Marta Silva a pesquisa de preços ainda é a receita para economizar. "Sempre estou de olho nas promoções, seja nos supermercados, hortifrutis e no mercado.

Onde estiver com o preço mais em conta eu compro. Agora, havendo uma alta na temperatura, os preços tendem a cair e normalizar. Mas isso leva algum tempo ainda", frisou Marta.

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

“Sabino se reúne com moradores em Rio das REGIÃO

POLÍTICA

Quanto a urbanização das ruas que cortam a comunidade, o secretário de Obras, Wayner Fajardo, apresentou o projeto de obras desenvolvido para o local

Ostras, ouve solicitações e apresenta projetos Encontro faz parte da política da administração de dar voz à comunidade para propor soluções GABRIEL SALES

Ouvir a população e conhecer suas necessidades tem sido um dos principais focos da atual gestão municipal. O prefeito Sabino montou uma agenda permanente de encontros com vários segmentos da sociedade. Na tarde da última segunda-feira, foi a vez dos moradores da Comunidade Santo Antônio, do Âncora, de debater com o chefe do executivo ações de melhorias para a localidade. Participou também da reunião o vereador Misaias da Silva Machado e o presidente da associação de moradores local, Leomar de Souza. Entre as reivindicações dos moradores estavam melhorias na iluminação, limpeza urbana, transporte público, além da urbanização das ruas. Outra prioridade é a implantação de projetos esportivos para retirar os jovens da ociosidade. O prefeito solicitou ao presidente da Associação que apresentasse oficialmente uma solicitação pedindo a cessão do espaço do Centro Esportivo Municipal para uso dos moradores. Para tanto, seria de responsabilidade do poder público garantir horários disponíveis e a equipe técnica para realizar atividades com as crianças e jovens.

Sabino ressaltou aos moradores que o espaço de convivência, com churrasqueira e área de lazer do Centro Esportivo, também está à disposição da população. No entanto, basta que eles se responsabilizem pelo bom uso do local, considerando que a área é pública. MELHORIAS - Quanto a urbanização das ruas que cortam a comunidade, o secretário de Obras, Wayner Fajardo, apresentou o projeto de obras desenvolvido para o local. Ele também solicitou à Secretaria de Serviços Públicos que iniciasse, em caráter de urgência, a limpeza urbana e à empresa responsável que atendesse as necessidades de iluminação pública. Aproveitou o momento para explicar aos moradores que o poder público vem trabalhando para atender a todos, mas lembrou que o município vem sofrendo com a redução drástica de verbas dos royalties. Sabino também se comprometeu a visitar a comunidade dentro dos próximos dias, acompanhado do secretário Fajardo, do presidente da Associação Leomar e demais moradores. Mas ressaltou que a população tem papel fundamental na melhoria do

Entre as reivindicações dos moradores estavam melhorias na iluminação, limpeza urbana, transporte público, além da urbanização das ruas

local, evitando jogar lixo em vias públicas e instalação de ferros velhos, que acabam gerando vetores de doença. Questionado sobre o fornecimento de água potável na Comunidade, o prefeito Sabino, destacou que é uma responsabilidade da Cedae, mas lembrou que o município vem investindo

cerca de R$ 7 milhões para levar água à população. A previsão é de que até março de 2014, os habitantes sejam atendidos com água. No âmbito da saúde, o Prefeito disse que o município já vem trabalhando para construir um Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no Âncora, assim

com a instalação de uma nova unidade de saúde. Mas voltou a destacar que o município vem tentando aumentar seu quadro de médicos, mas enfrenta dificuldades para conseguir esses profissionais, um problema em todo o País. A iniciativa do poder público foi aprovada pelos moradores, conforme des-

tacou o presidente da Associação de Moradores Leomar Souza. A comunidade reúne cerca de 200 famílias, que reivindicam mais investimentos. "Como o prefeito abriu esse canal de conversa com o povo, nos faz sentir respeitado não só como eleitor, mas principalmente como cidadão", destacou.

REGIÃO

Deputado Luiz Sérgio promete recurso, que deverá ser aplicado em Projeto de Infraestrutura Turística em Conceição de Macabu Douglas Smmithy Com uma área de pouco mais de 348 km², Conceição de Macabu deverá ser mais uma vez beneficiada com recursos do Governo Federal. Atualmente a cidade dispõe de vários pontos de turismo, dentre eles a cachoeira da Amorosa, a Casa de Cultura, a extinta Usina Victor Sence, entre outros espalhados por toda a área. Tendenciado a visibilidade desses locais, um recurso no valor de R$ 500 mil deverá ser aplicada em forma de apoio a projetos de infraestrutura turística

da cidade. O anúncio feito na tarde desta terça-feira (30), pelo então Deputado Federal Luiz Sérgio (PT) que é presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, confirma a credibilidade do governo municipal com o governo federal. Na ocasião, o deputado se reuniu com o secretário de governo Sávio Veloso e com secretários da administração pública municipal de Macabu para discutir como a emenda deverá ser aplicada e destinada. Luiz Sérgio, falou ainda, sobre novos projetos em desenvolvimento no muni-

cípio, e que se bem administrados tendem a dar ótimos resultados com o decorrer dos anos. "A última vez que estive aqui foi ano passado e prometi a prefeita Lídia Mercedes Tedi uma emenda. Hoje vim aqui entregar a população de Macabu mais esse importante passo para todos, e consolidar o meu apoio e incentivo a qualidade de vida dessa população", disse. Sávio lembrou que o deputado é autor de várias emendas destinadas à realização de obras e projetos nas áreas de saúde, turismo, saneamento básico, proteção e desenvolvimento social, e agora fortalecimento do turismo no município. Durante o encontro o parlamentar reafirmou sua parceria com a prefeita Tedi em benefício da cidade. "O Deputado Luiz Sérgio sempre foi parceiro do município. Portanto, tem uma história muito antiga de luta pelos interesses de Conceição de Macabu. Comprometido com a cidade e com o nosso governo, vem atuando como um dos nossos interlocutores junto ao Governo Federal"

DOUGLAS SMMITHY

Luiz Sérgio falou sobre novos projetos em desenvolvimento: “Se bem administrados dão ótimos resultados”

enalteceu Sávio Veloso. O Deputado Federal Luiz Sérgio salientou a aliança que vem solidificando a cada ano com o governo da prefeita Tedi. "Esta foi uma visita rápida, onde reforçamos essa parceria que

temos há vários anos pela melhoria da qualidade de vida no município. Agora mesmo Macabu vai ter uma programação importante para alavancar o turismo na região. Eu ajudei a Prefeitura a obter recur-

sos, junto ao Ministério do Turismo, para viabilizar esse projeto", frisou. A prefeita não participou do encontro, pois estava no Rio de Janeiro em um encontro com o Governador Sério Cabral.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

MAURICIO PORAO

odiariocs@gmail.com

Mais Médicos O Programa Mais Médicos para o Brasil encerrou seu primeiro mês de seleção com 4.657 médicos cadastrados até meia-noite do último domingo (28), prazo final para entrega de documentos e correções na inscrição. Desse total, 3.891 possuem registro profissional válido no Brasil e 766 têm diplomas do exterior. "A disposição destes médicos em participar do programa e atender nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades é fundamental para conseguirmos melhorar o atendimento prestado à população", avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Apesar da possibilidade de correção de inconsistências e apresentação de documentos ao longo deste fim de semana, 7.278 médicos mantêm registros de CRM (Conselho Regional de Medicina) inválidos.

Saúde intensifica combate à dengue em Cabo Frio O trabalho de conscientização e combate à dengue não para em Cabo Frio. Esta semana, as equipes do Setor de Combate a Vetores, da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, iniciaram o primeiro ciclo de circulação do carro de UBV na cidade. Serão seis ciclos - ou seja, seis semanas - com trabalho intenso de utilização do carro UBV (Ultra Baixo Volume), que aplica o inseticida assim como o carro-fumacê, mas sem disparar fumaça. A pulverização consiste na aplicação espacial do inseticida, que é liberado diretamente para as residências, atingindo com maior eficiência os locais onde o mosquito Aedes aegypti se esconde.

Colégio de Aplicação realiza Festa Agostina em Macaé

Macaé recebeu, neste final de semana, a segunda etapa da Copa Brasil de Canoagem Slalom. O evento aconteceu no Rio São Pedro, no distrito de Glicério, na região serrana do município. Quebrando o recorde do número de participantes com mais de 300 embarcações em uma competição nacional, o campeonato reuniu os melhores atletas brasileiros e serve de preparativo da Copa do Mundo Júnior, em 2015 e as Olimpíadas Rio, em 2016. A Copa Brasil é uma realização da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) em parceria com a Prefeitura de Macaé, através da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur).

O Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação (CAP) da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), promove a Festa Agostina da instituição. O evento, que promete agitar a Cidade Universitária, acontece no próximo dia 3 de agosto, das 18h até meia noite. Segundo informação dos organizadores da festa, as atrações, além da alegria dos estudantes do ensino médio, são barraquinhas e quadrilha. O CAp é uma unidade de Ensino Médio Integral que se destaca pela inovação da metodologia, servindo como referência de um Ensino Médio diferenciado e de qualidade. Tem como foco o ingresso dos jovens no Ensino Superior, por meio do desenvolvimento do campo de ensino através de pesquisa e extensão, além de diferentes práticas pedagógicas.

Artigo

DOUGLAS SMMITHY

Eleições diretas nos Tribunais de Justiça ampliariam sua eficiência Cláudio dell'Orto* Está na pauta da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional que seria o golpe de misericórdia no combalido Judiciário brasileiro. Trata-se da PEC 457, que tramita desde 2005 e que se originou na PEC 42/2003. Travestido de proposição para aproveitar os magistrados com idade superior a setenta anos e que estariam em plena condição física para o trabalho, o projeto tem seduzido vários parlamentares brasileiros. Destaque-se, porém, que esses mesmos deputados e senadores não têm cadeiras perpétuas no Poder Legislativo. Se quiserem um novo mandato, devem disputar eleições, independentemente de sua idade. Os juízes, ao contrário, ocupam cargos vitalícios, com a obrigação de se aposentar compulsoriamente aos setenta anos, exatamente como fazem todos os servidores públicos. Configura um engodo a afirmação de que os magistrados mais experientes ficarão servindo ao povo até 75 anos e que isso geraria economia para a Previdência e evitaria a substituição de pessoas com plena

capacidade de trabalho. Trata-se de argumento falacioso, pois o real interesse perseguido pela PEC 457 é a perenidade no poder dentro dos tribunais. Ao contrário do que se propala, a medida aumentaria as despesas previdenciárias, pois os juízes atualmente na faixa etária dos 55 anos, sem perspectiva na carreira, iriam aposentarse em grande número, deixando as Cortes nas mãos exclusivamente dos mais idosos, muitos afastados da base da Magistratura há mais de 25 anos. Note-se, por exemplo, que nas Forças Armadas as posições finais das carreiras somente podem ser ocupadas durante certo tempo (em torno de dez anos), exatamente para que os postos de comando submetam-se ao princípio republicano e democrático da alternância no Poder e que as pessoas que os ocupem estejam conscientes dos problemas enfrentados nas bases das instituições. Por que o Judiciário não consegue ser republicano e democrático? O que querem os atuais dirigentes dos nossos tribunais, principalmente os estaduais? O que se busca é a manutenção dos que os dominam e se consideram donos dos seus orçamentos. É o exemplo grave do patrimonialis-

mo brasileiro! Esses grupos não aceitam a democratização interna do Poder Judiciário, querem afastar os juízes das sedes suntuosas dos tribunais e não admitem qualquer forma de controle pelo povo. A jurisdição de primeiro grau fica relegada a plano secundário, com suas instalações precárias e seus juízes funcionários públicos subalternos. E o povo que tem fome e sede de Justiça jamais será saciado! Por isso, é lógico que todos os juízes, e não apenas os desembargadores, como ocorre atualmente, tenham o direito de votar nas eleições às mesas diretoras de todos os tribunais de Justiça. Seria um grande exemplo de democracia! Ademais, os orçamentos dessas instituições são para todos os magistrados. Portanto, a prerrogativa do sufrágio não pode ser restrita. É preciso dizer NÃO à PEC 457! Deve-se dizer SIM à eleição direta dos presidentes de tribunais! Com o voto de todos os juízes, teremos uma Justiça mais eficiente, unida e valorizada.

* Desembargador

Artigo

A vinda do Papa Francisco ao Brasil, realizando sua primeira viagem internacional é histórica para o nosso país, especialmente para o Rio de Janeiro. Mais que a história em si, a vinda do pontífice traz também uma mensagem que vai além da paz e da esperança que por si só a imagem de um papa representa. Francisco traz consigo a simplicidade de um ser humano preocupado no bem coletivo, contrastando com o exemplo dado pelas autoridades que representam o povo brasileiro. Já na sua chegada à Cidade, o pri-

meiro Papa do Continente Americano, mostrou para o que veio, dispensando certas formalidades e honrarias. Francisco fez questão de ir até onde o povo estava. Depois de mobilizar uma multidão no Centro do Rio, desfilando em carro aberto e sem qualquer cerimônia, foi ao Palácio do Governo cumprir um ritual que mais atende as vaidades das autoridades brasileiras do que sua própria vontade. Enquanto a nossa presidenta buscava relacionar sua presença com o momento de manifestações populares vividos no país, Francisco, simplesmente, falou da sintonia entre Jesus Cristo, amor e juventude. Um recado claro de que sua missão

em alta

em baixa

Jornada Mundial da Juventude injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio.

Adesão ao preservativo é baixa entre jovens gays, diz pesquisa.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

Pecado e perdão *Marcos Espínola

Os pecuaristas fluminenses vão ter mais uma oportunidade de promover o melhoramento genético de seus rebanhos. No próximo sábado (03/08), em Conceição de Macabu, Região Norte fluminense, a partir das 8 horas, acontece a 23ª edição da Feira de Animais Rio Genética, promovida pela secretaria estadual de Agricultura em parceria com a Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ. A feira, que será realizada no Parque de Exposições, disponibilizará 250 vacas e novilhas Girolando, além de tourinhos Gir. Os animais poderão ser financiados com linha de crédito do Rio Genética, com juros de 2% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento, incluindo um ano de carência.

transcende (e muito) as malícias e oportunismos, práticas enraizadas na classe política brasileira. Chega a beirar a blasfêmia a presença de certos personagens, como o presidente do Senado, que, diferente da grande massa popular, teve o privilégio de apertar a mão da Santidade. Assistir a presença dele e outra centena de políticos cumprimentando o Papa foi como ver o pecado e o perdão lado a lado. O único problema é que para o perdão ser consumado é preciso arrependimento, palavra fora do dicionário dos políticos brasileiros.

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 CIRCULAÇÃO: IMPRESSÃO: Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Av B s/n / São José do Barreto Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã Macaé - Rio de Janeiro

* Advogado

@diariocs /diariodacostadosol

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária

2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

Noite de Gala

Noite de gala (2)

A sessão solene pelo aniversário de 200 anos de Macaé foi marcada por fatos políticos e momentos significativos numa data para lá de emblemática para a cidade. O evento, na nova, moderna e luxuosa sede do Legislativo, reuniu - além de vereadores -, secretários municipais, deputados estaduais, federal, vice e prefeito. Uma festa para ninguém colocar defeito.

As honrarias feitas pelos vereadores a quem colabora com o desenvolvimento de Macaé foram o ponto alto da sessão. Dois destes momentos, aliás, foram bastante emocionantes: as homenagens feitas por Lúcio Mauro (PMDB) à sua mãe, e Marcel Silvano (PT) a seu pai. Bola dentro dos parlamentares!

Segue… Coincidência ou não, Léo recebeu amigos, assessores e simpatizantes numa festa ainda na noite de segundafeira, após o encerramento da sessão, no salão social do Tênis Clube. Há quem diga que foi uma espécie de "esquenta 2014", entende?!

Vip Um dos mais festejados durante a festa oferecida pela Câmara aos convidados que participaram da sessão solene foi o deputado federal Adrian (PMDB). Teve dois dedos de prosa com Dr. Aluízio, ainda no plenário, depois atendeu a vereadores e muita gente que queria colocar o papo em dia. ROSANNA COZZI

Noite de gala (3) Um dos momentos que mais causaram buchicho após a sessão, sem dúvida, foi o discurso do secretário de Governo. Homenageado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS), com o título de Mérito Político, Léo Gomes deixou nas entrelinhas a possibilidade de disputar uma cadeira no Congresso Nacional ano que vem. A conferir!

Aliás… Na semana passada, como se sabe, Léo esteve com a presidenta Dilma Roussef (PT) e o ex-presidente, Lula. Além de conversar sobre questões como investimentos da União na Saúde, em Macaé, o secretário de Governo aproveitou e teve uma conversa ao pé-do-ouvido com Lula. Quem testemunhou, garante: colocaram lã na agulha, percebe?!

Não veio O governador Sérgio Cabral (PMDB) era aguardado ontem em Macaé para assinatura de um convênio. Mas, como gato escaldado tem medo de água fria, deu bolo. Anunciou em cima da hora o adiamento da agenda. O peemedebista está fugindo do encontro téte-a-téte com as pessoas a todo o custo. Com a imagem para lá de desgastada e em queda livre nas pesquisas de popularidade, sabe que o momento é para uma clausura monástica!

Licença Nunca antes na história de Búzios, pasmem, o Cemitério de Santana, havia recebido licenciamento ambiental. Mas, esta semana, ato assinado pelo secretário do Ambiente e vice-prefeito, Carlos Alberto Muniz, deu fim a pendenga, concedendo o documento com validade até julho de 2022. O próximo passo agora é ampliar o espaço para que mais gente (cruz, credo!) possa ser sepultado ali!

Ainda… Falando em Búzios, na última segunda-feira, 29, ação conjunta da PM com a Prefeitura resultou no reboque de uma penca de veículos abandonados em vias públicas da cidade. Foi uma espécie de Operação "Lata Velha", né não?!

Ausência O líder do Governo na Câmara, Julinho (PPL), foi o único a não participar da sessão solene. O vereador machucou o joelho numa pedalada. Mas, seus indicados foram agraciados mesmo assim com as honrarias.

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

CRIME BÁRBARO

POLÍCIA

Depois que matou a menina, ele tentou furtar uma casa e foi preso em flagrante. Até então, nada o ligava ao desaparecimento da Gabrielle - Carla Tavares, delegada

Justiça: Teste de DNA confirma que "Mudinho Cracudo" estuprou e matou a pequena Grabrielle Delegados da 128ª DP Rio das Ostras devem começar a investigar uma suposta negligência por parte dos pais DIVULGAÇÃO

Sandra Santos O teste de DNA realizado pelo Instituto de Pesquisa e Perícia em Genétíca Forence da Polícia Civil (IPPGF) comprovou que Marcos de Souza da Silva, o "Mudinho Cracudo", de 21 anos, foi o homem que estuprou e matou a pequena Gabrielle Batista da Silva, de apenas dois anos. O resultado foi divulgado à imprensa ontem, pela delegada Carla Tavares e o delegado Diogo Teixeira Schettini, responsáveis pelas investigações. A possível negligência dos pais da menina será um novo desafio a ser trabalhado. Uma panela com comida furtada da casa de Gabrielle horas antes do seu desaparecimento e os depoimentos da irmã de oito anos e de um pedreiro foram peças importantes, segundo as autoridades de polícia, para identificar o suspeito e elucidar o crime. "No dia em que Gabrilelle sumiu os pais nos passaram informações contraditórias e aleatórias sobre a motivação do desaparecimento da criança. Tudo fazia levar a crime de rapto com intuito de adoção. Várias diligências foram realizadas nas primeiras 24h em que Gabrielle não foi mais vista pela família, mas em momento algum pensávamos em um crime tão bárbaro", lembrou a delegada. O delegado Diogo contou que suas equipes percorreram

diversos pontos e endereços que pudessem levar à menina, mas com a prisão de Marcos na manhã de sábado, no mesmo dia em que Gabrielle sumiu passos importantes nas investigações começavam a surgir. "Depois que matou a menina, ele tentou furtar uma casa e foi preso em flagrante. Até então, nada o ligava ao desaparecimento da Gabrielle. Até o dia em que o corpo foi encontrado. Em depoimento, a irmã mais velha, de oito anos, contou a uma assistente social e a delegada que uma panela havia sumido com comida de dentro da sua casa. Prestando declarações, um pedreiro disse que diariamente quando chegava na obra encontrava com "Mudinho" e vários objetos, dentre eles uma panela. Justamente a que foi retirada da casa da vítima. Com as imagens gravadas dele pedimos pela prisão temporária até o resultado do teste DNA", ressaltou o delegado. O motivo do sigilo do nome do suspeito teria sido, segundo a autoridade policial, em virtude de ainda não ter a confirmação do exame de DNA, como também pela segurança física do suspeito, que é mudo e surdo e analfabeto. "Ainda não conseguimos seu depoimento. Estamos aguardando um intérprete que possa colher alguma informação sobre o crime. Já temos provas técnicas que ele foi autor da morte de Gabrielle. Agora estou solicitan-

do à Justiça a Prisão Preventiva dele, para que fique preso até o julgamento. Novas informações recebidas pela delegada dão conta de que a menina não teria sido pega na casa enquanto a família dormia, mas que teria ficado sozinha em casa com os irmãos enquanto os pais estavam em uma festa próximo à residência, o que teria facilitado a ação do assassino ou a saída da menina. "Nós continuamos as investigações e colhendo informações de todos que estiveram com a família no dia do crime e momentos antes. Percebemos que a historia contada pelos pais não foi a verdadeira. Eles negligenciaram e por isso estão sendo indiciados por abandono de incapaz", revelou Carla Tavares, adiantando que no momento o caso da negligência será relatado à Justiça que tomará medidas cabíveis, mas que enquanto isso o Conselho Tutelar está acompanhando a família.

Mudinho Cracudo, que teve sua foto divulgada na tarde de ontem, foi filmado na região próxima ao crime na ocasião do desaparecimento de Gabrielle ROSANNA COZZI

Delegados se emocionam após justiça feita

Diogo Schettini e Carla Tavares contaram aos jornalistas detalhes do crime contra a pequena Gabrielle (foto ao lado)

"Em oito anos na Polícia esse caso foi muito chocante porque envolveu uma vítima de dois aninhos que estava desprotegida. Nas investigações foi muito importante separar o emocional com o profissional. Pensamos apenas nas peças técnicas que tínhamos para identificar e prender o criminoso. O emocional poderia mascarar o nosso trabalho. Elucidar esse crime foi Justiça em nome da Gabrielle", declarou emocionada a delegada Carla Tavares. Mesmo não sendo pai, o delegado Diogo disse que tem a sensação de que o trabalho em equipe feito com determinação é sempre positivo. "O estupro em si já é chocante, quando se trata de uma criança a sensação é muito triste. È preciso que as pessoas que possam ter sido vítimas desse homem compareçam à delegacia para oficializar a denúncia e assim mantê-lo mais tempo preso. Caso seja condenado, a pena de é 12 a 30 anos de

prisão pela morte da Gabrielle", definiu Schettini Gabrielle ficou desaparecida por cinco dias até ser encontrada morta em uma obra. Em depoimento, os pais contaram na delegacia que ela estava dormindo junto com eles e com os irmãos em um colchonete no chão da casa e, por volta das 4h, quando a mãe acordou, constatou que a criança havia desaparecido. Familiares e amigos deram início a uma busca que só

terminou na quarta-feira, quando o corpo da menina foi encontrado a pouco mais de 100 metros da casa de onde foi raptada, no bairro Âncora. No dia seguinte, a delegada Carla Tavares confirmou que o laudo da morte da pequena Gabrielle apontava que ela morreu após ser estuprada, ocasião em que a delegada confirmou que já tinha um suspeito sendo investigado e que a sua prisão seria em curto prazo.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

“Sessão Solene no Legislativo encerra MACAÉ

O evento foi aberto pela professora Cláudia Márcia da Rocha, que leu um texto de sua autoria onde destacava fatos relevantes do passado de Macaé e os desafios para a cidade no futuro

POLÍTICA

os festejos pelos 200 anos de Macaé Presente ao evento, o prefeito Dr. Aluízio parabenizou a Câmara pela escolha dos agraciados FOTOS ROSANNA COZZI

Cris Rosa A noite do dia 29 de julho, aniversário de Macaé, foi mais do que especial para os 54 cidadãos que foram homenageados com títulos de Mérito Municipal, Mérito Político e Cidadania Macaense. A sessão solene, realizada na nova sede da Câmara Municipal, contou com a presença de 16 dos 17 vereadores, além do prefeito Dr. Aluízio (PV) e cerca de 400 convidados. O evento foi aberto pela professora Cláudia Márcia da Rocha, que leu um texto de sua autoria onde destacava fatos relevantes do passado de Macaé e os desafios para a cidade no futuro. Em seguida, o coral da Petrobras levou ainda mais brilho à festa ao entoar o hino nacional e o hino de Macaé. Em uma participação especial, o ex-vereador Alberto Ramires leu a ata da sessão comemorativa pelos 150 anos da cidade. O convite foi feito pelo presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), que lembrou a trajetória do ex-vereador - que chegou a Macaé na década de 50, vindo do Ceará, foi eleito vereador no ano de 1963 e mais tarde foi preso e teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar. Amaro Luiz (PSL) foi o primeiro parlamentar a entregar as homenagens, seguido de Guto Garcia (PT). Após, foi a vez do presidente Eduardo Cardoso, que entre os agraciados entregou o título de Mérito Político ao secretário de Governo e Comunicação, Leonardo Gomes. Em seguida, George Jardim (PMDB) homenageou, entre outros, o médico e ex-vereador Carlos Emir Junior, aniversariante daquele dia. Já Igor Sardinha (PT) agraciou Antonio Mesquita De Castro, mais conhecido como "Toninho da Cocada", com o título de Cidadão Macaense. Os próximos foram Jocimar Gomes de Oliveira (Boca - PMDB), Luciano Diniz (PT) e Lucio Mauro (PMDB). Marcel Silvano

(PT), Maxwell Vaz, Nilton Cesar Pereira Moreira (PSL), Renata Paes e Welberth Rezende, que também entregaram homenagens aos seus agraciados. Os vereadores Manoel Francisco Neto (PR), Júlio César de Barros (PPL) e o diretor geral Cosme da Paz também foram homenageados. Após a entrega dos títulos, Dr. Aluízio parabenizou a Câmara pela escolha dos agraciados e destacou a importância destes para o desenvolvimento do município. O prefeito fez menção ainda à visita do Papa Francisco ao Brasil na última semana e ao seu apelo para lutarmos por aquilo que acreditamos. "A sociedade quer poder falar e ouvir, e é esse diálogo conquistado que devemos comemorar", ressaltou. Encerrando a sessão, o presidente do Legislativo citou Guimarães Rosa ao fazer uma reflexão sobre a estagnação. "O animal satisfeito dorme. Precisamos nos inquietar e nos recons-

A sessão solene, realizada na nova sede da Câmara, contou com a presença de 16 dos 17 vereadores, o prefeito Dr. Aluízio e cerca de 400 convidados

truir constantemente, pois o comodismo limita e amortece o homem. Esse momento é decisivo para

toda a sociedade porque somos cúmplices na construção de uma nova cidade, e nós queremos e po-

demos mais nos próximos anos", finalizou. Após a sessão, os parlamentares cantaram para-

béns para Macaé durante um coquetel realizado também na nova sede do Legislativo.

Os vereadores Luciano Diniz e Dr. Eduardo Cardoso entregam as honrarias aos homenageados. Dentre eles, está o secretario de Governo e Comunicação de Macaé, Leonardo Gomes xxxxx

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

JOÃO MARCOS

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

Agricultura

ROSANNA COZZI

Agricultura em Carapebus oferece ajuda para quem quer cultivar a terra.

Lixo Lixo jogado na calçada em Macaé.

ROSANNA COZZI

Acidente

DIVULGAÇÃO

Acidente na Rodovia Amaral Peixoto, em Macaé.

Estudo Renovação de bolsa de estudos em Quissamã.

ALIMENTAÇÃO

Saúde, boa nutrição e reaproveitamento de alimentos em Quissamã Atividades educativas de nutrição que visam a promoção da saúde e o bem estar dos usuários do sistema de saúde estão sendo realizadas em Quissamã. As ações são feitas, em conjunto, pela equipe do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional da secretaria de Saúde do município, com nutricionistas dos PSF's que realizam o trabalho nas Unidades de Saúde da Família. No dia 18 deste mês, 13 usuários do bairro Caxias participaram de atividades da 'Cozinha Experimental', no espaço da Igreja matriz, no Centro. Já, na última semana, a comunidade de Alto Grande recebeu o projeto na quarta-feira (24) e de Santa Catarina na sexta (26), com orientação da nutricionista Viviane dos Santos Soares. De acordo com Viviane, os trabalhos realizados nos dois bairros obtiveram o aproveitamento integral dos alimentos, e foram desenvolvidas receitas como a da "fanta laranja" caseira, cuja casca da página 06 costa do sol 31_07.p65

fruta é o principal ingrediente da bebida, nhoque de abóbora, salada da casca da abóbora, torta de sobra de arroz assada e brigadeiro de aipim. Tudo que é produzido junto com os usuários é consumido na hora. "A comunidade gosta porque aprende a aproveitar alimentos, cujos nutrientes geralmente são desprezados, mas são muito importantes para a saúde, especialmente, de pacientes de grupos como o de diabetes, hipertensos, entre outros. Isso os ajuda a se alimentar de forma saudável, com baixo custo e muita qualidade", destacou a nutricionista. O secretário de Saúde Hélio Cruz, explica que o programa é de extrema importância para a integração entre os usuários. "Todo o preparo dos alimentos tem a integração da equipe e os usuários, o que demonstra que a 'Cozinha Experimental' tem um caráter co participativo e educativo, pois a dinâmica propõe total união entre os participantes", avaliou. 1

DIVULGAÇÃO

Trabalhos realizados nos bairros obtiveram o aproveitamento integral dos alimentos, como torta de sobra de arroz e brigadeiro de aipim 30/07/2013, 22:01

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Semestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Semestre / 2013

RGF - ANEXO 1

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

R$ 1,00 DESPESA EXECUTADAS Jul/2012 até Jun/2013 DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

NÃO PROCESSADOS

GARANTIAS TOTAL

EXTERNAS ( I )

106.725.179,7

0,0

106.725.179,8

94.117.047,9

0,0

94.117.047,9

0,0

12.608.131,9

0,0

12.608.131,9

111.351,8

0,0

111.351,8

(-) Decorrentes de Decisão Judicial

0,0

(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,0

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)

111.351,8

0,0

111.351,8

0,0

106.613.828,0

0,0

106.613.828,0

(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

Até o 2º Semestre

0,0

Outras Garantias

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

239.982.979,3

242.171.328,6

0,0

0,00 %

22,00 %

INTERNAS ( II )

TOTAL ( I + II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS

242.171.328,6

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

Até o 1º Semestre

Aval ou fiança em operações de crédito

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

R$1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

44,02 %

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

130.772.517,4

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

124.233.891,6

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

117.695.265,7

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

Outras garantias

0,0

GARANTIAS INTERNAS ( II )

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) MEDIDAS CORRETIVAS :

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 1 do RGF

Data de Emissão: 30/07/2013 14:30h

SIGFIS - Versão 2013b

Anexo 3 do RGF

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Semestre / 2013 LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVÍDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1º Semestre

2º Semestre

386.136,4

7.966.950,0

0,0

386.136,4

7.966.950,0

0,0

386.136,4

7.966.950,0

0,0

Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

0,0

Outras Dívidas

0,0

16.471.249,2

28.077.191,4

0,0

13.577.918,7

28.224.850,1

0,0

3.086.610,8

0,0

193.280,3

147.658,7

0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-16.085.112,8

-20.110.241,4

0,0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

239.982.979,3

242.171.328,6

0,0

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa

DEDUÇÕES(II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Pagar Processados

% da DC sobre a RCL [ I / RCL]

0,16 %

3,29 %

0,00 %

-6,70 %

-8,30 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Semestre / 2013 LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

R$1,00 OPERAÇÕES REALIZADAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o 1º Semestre No Quadr.

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Até o Quadr.

0,0

Mobiliária

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

Contratual

0,0

Interna

0,0

Abertura de Crédito

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

Derivadas de PPP

0,0

Demais Aquisições Financiadas

0,0

386.136,4

7.966.950,0

0,0

386.136,4

7.966.950,0

0,0

386.136,4

7.966.950,0

0,0

7.456.810,4

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

386.136,4

510.139,6

0,0

Demais Antecipações de Crédito

0,0

Do FGTS

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

Com Instituição Não Financeira

0,0

Outras Operações de Crédito

0,0

Interna

0,0

Externa

0,0

De Tributos

0,0

De Contribuições Sociais

0,0

Previdenciárias

0,0

Demais Contribuições Sociais

0,0

0,0 0,0

DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Antecipação de Receita

Externa Contratuais NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

115.906,4

243.018,8

0,0

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIROES

0,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

0,0

DEPÓSITOS

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

0,0 % SOBRE RCL

REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

SALDO EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

Passivo Atuarial

0,0

Demais Dívidas

0,0

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,0

Investimento do RPPS

0,0

Demais Haveres Financeiros

0,0

(-)Restos a Pagar Processados

0,0

DEDUÇÕES(X)¹

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,0

Precatórios anteriores a 5.5.2000

0,0

Insuficiência Financeira

0,0

Depósitos

0,0

Outras Obrigações

0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

242.171.328,60

-0,00

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 38.747.412,58 E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

16 %

0,00

0,00 %

16.951.993,00

0,00

0,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001) TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota :

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:30h

Anexo 2 do RGF

Data de Emissão: 30/07/2013 14:30h

Anexo 4 do RGF

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Semestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

LRF, art 48 - Anexo 7

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

R$ 1,00 VALOR

DESPESA COM PESSOAL

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 06/2013 No Bimestre Até 06/2013 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% SOBRE A RCL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Total da Despesa com Pessoal - TDP

106.613.828,0

44,02 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

130.772.517,4

54,00 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

124.233.891,6

51,30 %

DÍVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

-8,30 %

120,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

VALOR 0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,0

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

38.747.412,6

16,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

16.951.993,0

7,00 %

Inscrição em Restos a

RESTOS A PAGAR

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Educação de Jovens e Adultos Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Turismo Transporte Administração Geral

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

Pagar NÃO PROCESSADOS

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

0,00 %

Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.

0,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota :

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:30h

Anexo 8 do RGF

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 06/2013 (b) (b/a) (c)

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

240.000.000,0 237.421.500,0 8.496.800,0

240.700.000,0 238.121.500,0 8.496.800,0

39.358.240,5 39.358.240,5 1.304.555,6

16,4 16,5 15,4

121.229.940,1 121.229.940,1 3.861.943,0

50,4 50,9 45,5

119.470.059,9 116.891.559,9 4.634.857,0

Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

8.450.800,0 46.000,0 0,0 26.100,0 0,0 0,0

1.287.551,9 17.003,7 0,0 102.140,3 0,0 0,0

15,2 37,0 0,0 391,3 0,0 0,0

3.806.110,7 55.832,3 0,0 244.152,4 0,0 0,0

45,0 121,4 0,0 935,4 0,0 0,0

4.644.689,3 -9.832,3 0,0 -218.052,4 0,0 0,0

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões

26.100,0 1.472.700,0 0,0 1.472.700,0 0,0

102.140,3 22.453,6 0,0 22.453,6 0,0

391,3 1,5 0,0 1,5 0,0

244.152,4 29.973,2 0,0 29.973,2 0,0

935,4 2,0 0,0 2,0 0,0

-218.052,4 1.442.726,8 0,0 1.442.726,8 0,0

Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 26.100,0 222.310.800,0 222.310.800,0

0,0 0,0 0,0 26.100,0 223.010.800,0 223.010.800,0

0,0 0,0 0,0 9.649,8 37.248.574,4 37.212.274,4

0,0 0,0 0,0 37,0 16,7 16,7

0,0 0,0 0,0 15.948,5 115.124.897,5 115.088.597,5

0,0 0,0 0,0 61,1 51,6 51,6

0,0 0,0 0,0 10.151,5 107.885.902,5 107.922.202,5

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 36.300,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 36.300,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 -36.300,0 0,0

5.089.000,0 315.000,0 3.710.000,0 313.800,0

670.866,8 46.594,4 444.007,6 41.914,0

13,2 14,8 12,0 13,4

1.953.025,5 122.890,7 1.232.668,0 115.508,9

38,4 39,0 33,2 36,8

3.135.974,5 192.109,3 2.477.332,0 198.291,1

0,0 750.200,0 2.578.500,0 0,0 0,0 0,0

0,0 138.350,8 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 18,4 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 481.957,9 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 64,2 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 268.242,1 2.578.500,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

35.000,0 35.000,0 0,0 42.000,0 2.501.500,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

35.000,0 35.000,0 0,0 42.000,0 2.501.500,0

601.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

601.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.900.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.900.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 240.000.000,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 240.700.000,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 39.358.240,5 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 16,4 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 121.229.940,1 0,0 0,0 -

0,0 0,0 50,4 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 119.470.059,9 0,0 0,0 0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

0,0 0,0 0,0

0,0 240.000.000,0

0,0 240.700.000,0

0,0 39.358.240,5

0,0 16,4

0,0 121.229.940,1

0,0 50,4

0,0 119.470.059,9

DÉFICIT 240.000.000,0

240.700.000,0

39.358.240,5

16,4

121.229.940,1 0,0

50,4

5.003.000,0 2.717.000,0 2.286.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

5.171.000,0 2.741.400,0 2.429.600,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

ESPECIFICAÇÃO

(a-c)

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

0,0

22.271.355,9

21.631.926,5

24.839.640,5

21.626.663,8

22.123.826,7

24.434.365,3

18.949.986,0

265.975.651,3

260.834.100,0

887.199,2

444.803,5

480.228,4

964.116,5

668.239,0

678.988,6

625.567,0

8.748.852,3

8.496.800,0

14.614,2

1.319,8

74.113,0

412.178,7

27.998,7

20.878,4

17.926,4

645.187,7

600.500,0

507.027,2

450.690,9

509.504,7

427.356,1

418.701,7

607.069,5

191.155,5

173.907,4

266.448,4

264.790,0

258.834,7

299.231,9

4.374.718,0

4.924.400,0

Até 06/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

41,4

142.555.898,7

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

7.109.415,2

210.543.758,2

35.131.576,8

115.385.699,7

36.699.897,0

96.211.920,2

45,7

114.331.838,0

94.266.042,0

1.012.214,5

95.278.256,5

20.418.849,3

51.222.976,2

20.419.127,4

51.395.755,9

53,9

43.882.500,6

137.200,0

0,0

137.200,0

0,0

43.240,5

0,0

43.240,5

31,5

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

6.097.200,7

115.128.301,7

14.712.727,5

64.119.483,0

16.280.769,6

44.772.923,8

38,9

70.355.377,9

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-3.908.429,3

30.357.227,7

760.283,4

10.745.272,6

1.149.693,1

4.433.167,0

14,6

25.924.060,7

93.959,5

29.356.227,7

356.181,4

10.010.776,9

745.591,1

3.698.671,3

12,6

25.657.556,4

33.264.657,0

-3.908.429,3

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

0,0

1.000.000,0

404.102,0

734.495,7

404.102,0

734.495,7

73,4

265.504,3

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

1.000,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

240.000.000,0

3.200.985,9

243.200.985,9

35.891.860,2

126.130.972,3

37.849.590,1

100.645.087,2

41,4

142.555.898,7

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

240.000.000,0

3.200.985,9

243.200.985,9

35.891.860,2

126.130.972,3

37.849.590,1

100.645.087,2

41,4

142.555.898,7

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES

0,0

20.584.852,9 240.000.000,0

DOTAÇÃO INICIAL

3.200.985,9

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

243.200.985,9

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

(b)

35.891.860,2

126.130.972,3

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 06/2013 (e)

37.849.590,1

121.229.940,1

121.971.045,8

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

Até 06/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,0

TOTAL

0,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

529,9

9.362,2

6.859,3

57.767,6

-15.504,1

83.784,9

170.000,0

214.673,9

270.046,4

361.918,6

335.728,5

312.688,6

3.557.884,7

2.755.900,0

0,0

5.712,6

5.733,2

3.403,2

4.937,0

2.568,4

9.090,4

9.071,2

17.004,2

6.080,8

6.672,4

5.779,4

11.224,2

87.277,0

46.000,0

44.887,1

48.415,0

39.788,3

42.816,7

0,0

92.355,7

48.070,5

0,0

93.941,6

0,0

52.773,8

49.366,5

512.415,2

26.100,0

557.811,0

29.564,0

374.316,7

17.958,9

3.735,4

331.563,3

1.359,8

2.344,0

1.761,2

2.054,5

959,1

21.494,5

1.344.922,4

1.472.700,0

0,0

2.085,7

2.023,4

2.680,7

2.830,0

1.162,6

5.344,1

551,7

1.684,5

1.044,7

3.017,9

7.528,6

2.121,2

32.075,1

26.100,0

20.511.176,1

21.606.713,8

16.857.433,8

20.776.173,7

23.262.681,7

21.361.542,7

20.865.659,9

24.035.990,2

20.311.607,8

21.013.423,1

23.351.747,4

17.922.937,8

251.877.088,0

245.723.400,0

625.748,1

690.499,9

604.177,3

641.361,4

866.905,3

1.409.255,6

901.238,1

1.212.519,4

698.321,2

749.282,9

1.076.617,6

898.214,1

10.374.140,9

11.347.300,0

33.214,4

0,0

66.428,8

33.214,4

0,0

138.861,9

34.715,5

407.579,3

372.200,0

71.033,1

28.286,1

6.994,3

5.208,2

1.026,6

1.346,8

2.544,6

3.192,4

3.157,1

137.044,1

68.000,0

7.822.290,8

9.524.839,5

9.428.797,7

7.837.361,7

9.110.560,9

10.226.577,0

9.113.023,3

8.429.899,3

105.006.320,2

98.900.000,0

42.688,6

35.119,5

0,0

19.528,7

41.366,5

16.299,4

133.741,6

203.600,7

92.535,7

79.441,6

52.489,0

43.757,2

760.568,5

663.600,0

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

242.813,8

232.193,3

174.727,6

48.984,9

462.321,5

234.710,7

222.493,7

325.434,2

189.511,7

191.384,9

196.749,9

244.023,6

2.765.349,8

2.611.300,0

Transferências do FUNDEB

931.979,5

804.730,5

730.285,4

943.127,2

812.165,3

934.457,4

1.192.500,8

1.099.901,8

1.045.267,7

1.126.609,6

1.016.165,1

866.663,7

11.503.854,0

10.270.000,0

9.426.016,4

12.005.057,2

8.218.228,7

9.603.113,8

13.196.131,8

9.201.771,4

8.981.679,8

13.356.145,8

9.174.063,8

8.498.720,6

11.858.794,6

7.402.507,3

120.922.231,2

121.491.000,0

368.082,3

360.237,9

301.672,9

378.233,6

505.695,2

-406.649,1

271.481,1

319.393,4

254.192,0

437.092,2

342.367,8

328.499,0

3.460.298,3

5.089.000,0

2.030.636,0

1.759.385,3

1.581.783,9

2.045.986,6

1.850.876,9

2.159.185,7

2.138.295,7

1.915.988,4

2.018.455,1

2.277.618,5

2.095.357,5

1.930.753,3

23.804.322,9

22.712.600,0

0,0

2.030.636,0

1.759.385,3

1.581.783,9

2.045.986,6

1.850.876,9

2.159.185,7

2.138.295,7

1.915.988,4

2.018.455,1

2.277.618,5

2.095.357,5

1.930.753,3

23.804.322,9

22.712.600,0

20.275.848,3

21.063.680,3

16.794.933,5

19.879.436,1

22.815.319,7

20.112.170,2

19.493.630,8

22.923.652,1

19.608.208,7

19.846.208,2

22.339.007,8

17.019.232,7

242.171.328,4

238.121.500,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 242.171.328,60

100.645.087,2

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

2.178,2 241.078,8

0,0

9.382.595,8

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB

37.849.590,1

Amortização da Dívida Externa

2.430,1 253.995,0

0,0

6.731,5

Compensação Financ. entre Reg. Previd.

126.130.972,3

Amortização da Dívida Interna

1.658,2 454.819,4

0,0

7.123.283,3

Servidor

35.891.860,2

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

3.516,5 254.269,3

0,0

5.407,7

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

243.200.985,9

0,0

3.003,4 274.259,4

0,0

7.800.491,3

Outras Transferências Correntes

DESPESAS LIQUIDADAS

0,0

10.851,0 293.256,9

0,0

2.115,7

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.200.985,9

0,0

1.132,6 291.149,9

9.206.599,6

DEDUÇÕES (II)

240.000.000,0

0,0

PREVISÃO ATUALIZADA

15.174,0

Cota-Parte do IPVA

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

0,0

R$1,00 TOTAL JUL/2012 AGO/2012 SET/2012 OUT/2012 NOV/2012 DEZ/2012 JAN/2013 FEV/2013 MAR/2013 ABR/2013 MAI/2013 JUN/2013 ULT - 12 M.

892.921,7

Cota-Parte do ICMS (100%)

R$1,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Anexo 2 do RREO

24.666.196,6

Cota-Parte do ITR

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

INVESTIMENTOS

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

17.330,9

SIGFIS - Versão 2013b

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

41,4 142.555.898,8

FONTE:

707.409,8

(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)

Continua (2/3)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41,4 142.555.898,8

100,0

0,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

No Bimestre (f)

100,0

100.645.087,2

21.925.422,7

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

Até 06/2013 (e)

100.645.087,2

37.849.590,1

10.654,3

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

0,0

No Bimestre (d)

37.849.590,1

126.130.972,5

800.825,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,0

DESPESAS EMPENHADAS

126.130.972,5

18.376.717,4

RECEITA AGROPECUÁRIA

REALIZAR

0,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

35.891.860,2

15.579,5

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

35.891.860,2

243.200.985,9

3.833.952,2 1.590.656,8 2.243.295,4 265.504,3 265.504,3 2.300.000,0 2.300.000,0

776.111,5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA TRIBUTÁRIA

DOTAÇÃO INICIAL (a)

243.200.985,9

25,9 42,0 7,7 73,4 73,4 0,0 0,0

22.823.065,6

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,

0,0

DESPESAS

1,3 1,1 0,2 0,7 0,7 0,0 0,0

17.419,8

Outras Receitas Tributárias

0,0

1.337.047,8 1.150.743,2 186.304,6 734.495,7 734.495,7 0,0 0,0

822.442,1

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

SALDO A

0,0

556.670,5 465.390,3 91.280,3 404.102,0 404.102,0 0,0 0,0

22.306.484,3

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

0,0

1.629.659,2 1.254.442,6 375.216,6 734.495,7 734.495,7 0,0 0,0

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

0,0

(a-e)

RECEITAS CORRENTES (I)

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

0,0

SALDO

% (e/a)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

0,0

Anexo 2 do RREO

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

0,0

TOTAL

4.330.840,0 4.330.840,0 712.110,1 682.110,1 30.000,0 32.828.400,0 5.000,0 28.495.677,0 78.800,0 807.624,5 162.910,0 3.095.388,4 183.000,0 5.773.288,9 2.394.710,7 1.496.360,0 163.665,0 545.995,8 1.118.012,0 54.545,4 21.425.942,4 2.335.330,7 4.720,0 4.323.176,7 12.623.642,0 1.420.119,6 718.953,3 1.504.053,8 1.184.053,8 320.000,0 23.244.114,9 14.490.830,2 806.268,6 633.984,5 2.156.857,5 5.068.548,5 38.625,6 49.000,0 6.184.158,3 1.374.346,6 10.000,0 136.000,0 2.577.986,3 2.085.825,4 8.074.953,1 3.969.937,2 4.105.015,9 3.371.743,1 51.000,0 3.320.743,1 4.454.543,3 950.892,2 213.631,1 3.209.019,9 81.000,0 15.000,0 15.000,0 3.085.299,7 1.246.271,1 1.354.321,9 3.000,0 481.706,7 17.430.824,8 17.430.824,8 131.000,0 131.000,0 3.590.170,1 3.590.170,1

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

RECEITAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

783.638,4 565.342,9 218.295,6 404.102,0 404.102,0 0,0 0,0

SIGFIS - Versão 2013b

Continua (1/3)

(a)

47,8 47,8 40,4 41,4 0,0 43,3 0,0 46,0 0,0 36,5 3,6 11,6 0,0 47,4 51,9 51,7 32,4 38,5 34,5 9,8 51,5 51,7 21,3 41,5 55,5 36,9 47,5 44,7 50,7 0,0 51,0 50,2 48,0 43,4 53,9 53,3 28,1 0,0 28,5 24,4 0,0 0,0 5,3 47,3 44,5 24,8 55,8 9,2 0,0 9,3 8,7 1,0 28,8 9,2 0,0 0,0 0,0 9,1 11,9 6,7 0,0 8,4 14,0 14,0 0,0 0,0 43,7 43,7

R$1,00

Fonte :

119.470.059,9

% (c/a)

3,9 3,9 0,5 0,5 0,0 24,9 0,0 24,1 0,0 0,5 0,0 0,4 0,0 5,2 2,6 1,6 0,1 0,3 0,6 0,0 22,6 2,5 0,0 3,0 15,6 0,8 0,6 1,2 1,2 0,0 24,0 14,5 0,7 0,5 2,5 5,8 0,0 0,0 2,4 0,4 0,0 0,0 0,1 1,9 6,4 1,3 5,1 0,3 0,0 0,3 0,4 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,1 0,0 0,0 2,8 2,8 0,0 0,0 2,8 2,8

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 06/2013 No Bimestre Até 06/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

Desporto e Lazer Administração Geral Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

RECEITA PATRIMONIAL

ATUALIZADA

3.969.160,0 3.969.160,0 482.289,9 482.289,9 0,0 25.108.571,4 0,0 24.233.546,5 0,0 464.323,2 6.090,0 404.611,6 0,0 5.197.711,1 2.581.489,3 1.601.640,0 78.435,0 341.127,2 589.065,0 5.954,6 22.780.057,6 2.504.303,3 1.280,0 3.062.044,4 15.729.603,0 831.180,4 651.646,7 1.215.946,3 1.215.946,3 0,0 24.173.623,1 14.614.863,5 745.396,1 486.015,5 2.520.894,5 5.791.387,5 15.066,0 0,0 2.461.841,7 443.653,4 0,0 0,0 145.013,7 1.873.174,6 6.480.532,9 1.306.348,8 5.174.184,1 339.756,9 0,0 339.756,9 422.873,3 9.524,3 86.368,9 326.980,1 0,0 0,0 0,0 309.025,1 168.306,9 96.678,1 0,0 44.040,0 2.844.175,2 2.844.175,2 0,0 0,0 2.787.979,4 2.787.979,4

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

INICIAL

1.607.863,3 1.607.863,3 192.581,3 192.581,3 0,0 10.508.600,0 0,0 10.049.834,4 0,0 212.902,6 0,0 245.862,9 0,0 2.023.093,3 1.123.518,1 529.470,0 26.145,0 147.695,2 196.265,0 0,0 8.044.857,9 812.907,9 200,0 1.228.610,0 4.955.713,4 776.578,4 270.848,2 457.726,1 457.726,1 0,0 9.120.400,9 5.605.060,8 371.794,1 155.725,5 691.484,3 2.286.292,3 10.044,0 0,0 260.077,6 182.946,0 0,0 0,0 35.273,0 41.858,6 2.992.202,2 757.089,7 2.235.112,4 243.796,0 0,0 243.796,0 163.760,7 9.524,3 22.568,2 131.668,3 0,0 0,0 0,0 54.644,9 28.409,9 15.224,9 0,0 11.010,0 13.455,4 13.455,4 0,0 0,0 1.205.758,0 1.205.758,0

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

0,0

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

4.073.539,2 4.073.539,2 485.289,9 485.289,9 0,0 30.191.822,5 0,0 28.183.269,9 0,0 1.051.105,5 6.090,0 951.357,1 0,0 7.590.246,9 2.758.471,6 2.977.000,1 156.870,0 693.156,5 967.675,0 37.073,7 28.288.360,6 2.752.850,3 1.280,0 5.791.710,6 17.952.256,2 1.128.892,8 661.370,6 1.215.946,3 1.215.946,3 0,0 26.135.933,4 15.840.338,9 745.396,1 534.946,6 2.994.835,2 5.995.306,6 25.110,0 0,0 2.938.346,1 609.538,9 0,0 0,0 378.197,6 1.950.609,6 9.910.588,8 3.468.284,0 6.442.304,8 334.349,2 0,0 334.349,2 1.336.283,3 112.358,0 292.970,9 930.954,4 0,0 0,0 0,0 551.356,3 245.638,2 261.678,1 0,0 44.040,0 7.081.347,8 7.081.347,8 0,0 0,0 3.633.407,3 3.633.407,3

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

0,0

RECEITAS REALIZADAS % Até 06/2013 No Bimestre (b) (b/a) (c)

1.749.875,2 1.749.875,2 193.221,4 193.221,4 0,0 9.645.607,9 0,0 9.101.968,3 0,0 436.016,0 0,0 107.623,6 0,0 4.168.746,0 1.135.522,6 1.904.830,0 104.580,0 424.099,3 568.595,0 31.119,1 5.671.205,1 508.399,4 200,0 510.864,4 4.064.602,8 318.071,1 269.067,5 457.726,1 457.726,1 0,0 7.187.634,0 4.349.636,3 368.509,1 176.517,9 461.336,6 1.831.634,0 0,0 0,0 543.066,2 176.765,6 0,0 0,0 263.977,0 102.323,6 3.271.671,1 974.749,2 2.296.921,9 236.633,2 0,0 236.633,2 205.108,9 0,0 0,0 205.108,9 0,0 0,0 0,0 278.252,7 105.381,2 172.871,5 0,0 0,0 13.161,5 13.161,5 0,0 0,0 1.082.210,5 1.082.210,5

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Reabertura de Créditos Adicionais

PREVISÃO

8.300.000,0 8.300.000,0 1.194.400,0 1.164.400,0 30.000,0 57.936.971,3 5.000,0 52.729.223,6 78.800,0 1.271.947,7 169.000,0 3.500.000,0 183.000,0 10.971.000,0 4.976.200,0 3.098.000,0 242.100,0 887.123,0 1.707.077,0 60.500,0 44.206.000,0 4.839.634,0 6.000,0 7.385.221,0 28.353.245,0 2.251.300,0 1.370.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 47.417.737,9 29.105.693,6 1.551.664,7 1.120.000,0 4.677.752,0 10.859.936,0 53.691,6 49.000,0 8.646.000,0 1.818.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 3.959.000,0 14.555.486,0 5.276.286,0 9.279.200,0 3.711.500,0 51.000,0 3.660.500,0 4.877.416,5 960.416,5 300.000,0 3.536.000,0 81.000,0 15.000,0 15.000,0 3.394.324,7 1.414.578,0 1.451.000,0 3.000,0 525.746,7 20.275.000,0 20.275.000,0 131.000,0 131.000,0 6.378.149,5 6.378.149,5

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Superavit Financeiro

PREVISÃO

8.300.000,0 8.300.000,0 1.200.000,0 1.170.000,0 30.000,0 61.389.300,0 5.000,0 55.795.100,0 78.800,0 992.400,0 218.000,0 3.500.000,0 800.000,0 10.235.000,0 4.354.300,0 3.098.000,0 242.100,0 853.023,0 1.627.077,0 60.500,0 44.020.000,0 3.792.334,0 6.000,0 8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 43.000.000,0 28.100.000,0 1.190.000,0 1.050.000,0 2.493.000,0 10.064.500,0 53.500,0 49.000,0 8.715.000,0 1.786.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 4.060.000,0 12.516.200,0 6.237.000,0 6.279.200,0 4.142.500,0 51.000,0 4.091.500,0 5.312.000,0 1.390.000,0 300.000,0 3.541.000,0 81.000,0 15.000,0 15.000,0 3.741.000,0 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.143.000,0 20.260.000,0 20.260.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

SIGFIS - Versão 2013b

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

(a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

% SOBRE A RCL

-20.110.241,4

SALDO

% (e/a)

Anexo 1 do RREO

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 3 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 R$1,00

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 PREVISÃO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

INICIAL

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 3º Bim/2013

Até 3º Bim/2012

0,0

RECEITAS CORRENTES

0,0

Contribuição do Servidor Ativo Civil

0,0

Contribuição do Servidor Inativo Civil

0,0

Contribuição de Pensionista Civil

0,0

Outras Receitas de Contribuições

0,0

Receita Patrimonial

0,0

Receitas Imobiliárias

0,0

Receitas de Valores Mobiliários

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,0

Demais Receitas Correntes

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

0,0

Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 3º Bim/2013

Até 3º Bim/2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,0

ADMINISTRAÇÃO

0,0

Despesas Correntes

0,0

Despesas de Capital

0,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,0

Aposentadorias

0,0

Pensões

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)

0,0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

0,0

Pessoal Civil

Outras Despesas Previdenciárias

PREVISÃO

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

INICIAL

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

No Bimestre

Até 3º Bim/2013

Até 3º Bim/2012

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

0,0

Receita de Contribuições do Segurados

R$1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

No Bimestre

236.648.800,0 8.496.800,0 600.500,0 4.924.400,0 170.000,0 2.755.900,0 46.000,0 26.100,0 0,0 26.100,0 0,0 1.472.700,0 1.472.700,0 223.010.800,0 9.077.800,0 79.200.000,0 297.700,0 0,0 134.435.300,0 5.115.100,0 313.800,0 4.801.300,0 2.578.500,0 0,0 42.000,0 35.000,0 2.501.500,0 1.900.000,0 601.500,0 0,0 2.501.500,0 239.150.300,0

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS

Mai/2013

Jun/2013

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

118.915.863,7 5.294.986,8 514.255,3 3.074.063,8 163.933,7 1.504.889,7 37.844,3 265.738,8 0,0 265.738,8 0,0 125.727,2 125.727,2 110.277.286,2 4.214.500,6 36.776.109,7 159.429,1 350.069,5 68.777.177,3 3.077.851,9 235.088,3 2.842.763,6 2.043.357,0 0,0 38.404,0 111,0 2.004.842,0 1.900.000,0 104.842,0 0,0 2.004.842,0 120.920.705,7

No Bimestre

210.543.758,2 95.278.256,5 137.200,0 115.128.301,7 210.406.558,2 30.357.227,7 29.356.227,7 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 1.000.000,0 29.356.227,7 2.300.000,0 0,0 242.062.785,9 -2.912.485,9

Jan a Jun/2013

36.699.897,0 20.419.127,4 0,0 16.280.769,6 36.699.897,0 1.149.693,1 745.591,1 0,0 0,0 0,0 0,0 404.102,0 745.591,1 0,0 0,0 37.445.488,1 1.890.298,8

Jan a Jun/2012

96.211.920,2 51.395.755,9 43.240,5 44.772.923,8 96.168.679,7 4.433.167,0 3.698.671,3 0,0 0,0 0,0 0,0 734.495,7 3.698.671,3 0,0 0,0 99.867.351,0 21.332.615,9 0,0

104.318.541,5 45.078.274,7 68.256,2 59.172.010,7 104.250.285,3 11.576.789,0 10.156.447,8 0,0 0,0 0,0 0,0 1.420.341,2 10.156.447,8 0,0 0,0 114.406.733,1 6.513.972,6

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Fonte : Controladoria Geral do Municipio Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

Jan a Jun/2012

121.199.966,9 3.861.943,0 554.415,0 1.454.367,8 61.193,1 1.736.134,8 55.832,3 244.152,4 0,0 244.152,4 0,0 29.973,2 29.973,2 115.124.897,5 4.428.954,7 43.316.975,9 166.634,3 36.300,0 67.176.032,6 1.968.974,0 115.508,9 1.853.465,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 121.199.966,9

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

Jan a Jun/2013

39.335.786,9 1.304.555,6 38.804,8 558.066,5 42.263,5 648.417,0 17.003,8 102.140,3 0,0 102.140,3 0,0 22.453,6 22.453,6 37.248.574,4 1.579.865,4 14.034.338,1 55.544,8 36.300,0 21.542.526,1 680.516,6 41.914,0 638.602,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 39.335.786,9

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

SIGFIS - Versão 2013b

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

0,0

Dez/2012

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 4 do RREO

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 R$1,00

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até 3º Bim/2013

0,0

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

0,0

Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

0,0

Contribuição Patronal de Pensionista Civil

0,0

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita de Contribuições Patronal

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

Até 3º Bim/2012

0,0

Receita Patrimonial

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

PODER/ÓRGÃO

0,0

EXECUTIVO

Amortização de Empréstimos

0,0

PREFEITURA QUISSAMA

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,0

TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

0,0

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,0 0,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

0,0 0,0 0,0

0,0

Até 3º Bim/2013 0,0 0,0 0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0

Pagos

Exerc. Ant.

Saldo

Inscritos

Canc.

2012

Pagos

Saldo

17.496,4

0,0

7.877,9

102.783,5

215.820,6

1.388.718,7

10.892,3

1.151.346,3

442.300,7

0,0

53.263,0

0,0

22.834,0

30.429,0

130,8

199.420,7

1.586,0

97.382,5

100.583,0

9.592,9

16.572,2

0,0

12.326,2

13.838,9

49.092,4

606.422,9

3.034,4

430.561,9

221.919,0

200,4

0,0

200,4

0,0

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ

0,0

4.379,0

0,0

4.217,0

162,0

EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QU

0,0

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUIS

0,0

FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ

0,0

LEGISLATIVO CAMARA QUISSAMA

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

102.958,3

TOTAL (I + II)

102.958,3

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2012 (a)

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta

Em 30/Abr/2013 (b)

Em 30/Jun/2013 (c)

386.136,4

0,0

7.966.950,0

13.507.454,4

0,0

28.077.191,4 28.224.850,1

13.577.918,7

0,0

Demais Haveres Financeiros

3.086.610,8

0,0

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)

3.157.075,1

147.658,7

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

-13.121.318,0

0,0

-20.110.241,4

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,0

-13.121.318,0

0,0

-20.110.241,4

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR

Jan/2013 até Jun/2013 (c - a)

-20.110.241,4

-6.988.923,4

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,0

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO Em 31/12/2012

ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

Em 30/Abr/2013

Em 30/Jun/2013

0,0

Passivo Atuarial

0,0

Demais Dívidas

0,0

Ativo Disponível

0,0

Investimentos do RPPS

0,0

Haveres Financeiros

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,0

Deduções (VIII)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Emissão: 30/07/2013 14:29h

407,0 87.738,6 87.738,6

0,0

407,0

0,0

74.971,6

0,0

66.009,1

8.962,5

0,0

43.038,1

147.658,8

265.043,8

2.273.912,9

15.512,7

1.749.516,8

773.927,2

0,0

43.038,1

265.043,8

2.273.912,9

15.512,7

1.749.516,8

773.927,2

147.658,8

Anexo 4 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,0

TOTAL (I)

SIGFIS - Versão 2013b

Canc. 2012

93.165,0

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ

FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUI

Até 3º Bim/2012

Exerc. Ant.

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

0,0

Alienação de Bens

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

R$1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

Anexo 5 do RREO

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 7 do RREO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.962.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.900.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 122.548.100,0

PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2013b

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 3º Bim/2013 (b) 1.354.491,5 3.983.685,2 66.412,4 648.967,7 38.804,8 554.415,0 2.604,3 8.349,7 13.676,8 41.991,9 11.326,5 44.211,1 0,0 0,0 47.372,8 70.356,3 42.263,5 61.193,1 26,0 437,6 5.012,3 8.635,3 71,0 90,3 0,0 0,0 592.289,3 1.528.226,4 558.066,5 1.454.367,8 26.163,7 29.102,3 3.477,4 9.884,3 4.581,7 34.872,0 0,0 0,0 648.417,0 1.736.134,8 648.417,0 1.736.134,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.130.554,4 61.882.345,4 1.974.831,7 5.536.193,2 1.974.831,7 5.536.193,2 0,0 0,0 17.542.922,6 54.146.219,8 69.431,0 208.292,9 440.773,4 1.369.598,0 6.349,5 16.475,8 96.246,2 605.565,7 0,0 0,0 21.485.045,9 65.866.030,6

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

% (b/a) 15,78 9,54 6,46 23,68 30,39 28,32 0,00 25,47 24,86 5,20 40,10 2,37 0,00 11,97 11,33 218,03 57,96 93,50 0,00 23,53 23,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,66 17,40 17,40 0,00 17,74 18,65 16,88 9,34 14,50 0,00 17,53

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 R$1,00 PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

0,0 674.470,0 313.698,9 345.864,0 14.907,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 674.470,0

% (b/a)

0,0 1.597.863,6 1.046.279,2 536.471,0 15.113,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.597.863,6

0,00 29,51 18,07 70,80 24,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,51

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 3º Bim/2013 (b) 4.026.110,8 12.376.468,7 394.966,3 1.107.238,5 3.508.584,5 10.829.243,9 13.886,2 41.658,6 88.154,7 273.919,5 1.269,9 3.295,1 19.249,2 121.113,1 1.882.828,8 6.347.108,7 1.882.828,8 6.347.108,7 0,0 0,0 0,0 0,0 -2.143.282,0 -6.029.360,0

% (b/a) 17,73 17,40 17,81 18,64 16,88 9,34 14,51 18,29 18,33 0,00 0,00 17,23

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bim/2013 % (b) (b/a)

8.585.700,0

3.983.685,2

46,40

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

600.500,0

554.415,0

92,33

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

170.000,0

61.193,1

36,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.924.400,0

1.454.367,8

29,53

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.755.900,0

1.736.134,8

63,00

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

23.500,0

37.889,6

161,23

Dívida Ativa dos Impostos

63.500,0

60.511,5

95,29

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

47.900,0

79.173,4

165,29

113.262.400,0

113.962.400,0

61.882.345,4

54,30

11.347.300,0

5.536.193,2

48,79

68.000,0

16.475,8

24,23

Cota-Parte IPVA

663.600,0

605.565,7

91,25

Cota-Parte ICMS

98.200.000,0

98.900.000,0

54.146.219,8

54,75

2.611.300,0

1.369.598,0

52,45

0,0

0,00

372.200,0

208.292,9

55,96

372.200,0

208.292,9

55,96

0,0

0,00

65.866.030,6

53,75

Imposto Territorial Rural - ITR

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

121.848.100,0

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

122.548.100,0 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bim/2013 % (d) (d/c)

7.434.700,0

961.400,2

12,93

6.646.700,0

945.215,2

14,22

788.000,0

16.185,0

2,05

Provenientes de Outros Municípios

0,0

0,00

Outras Receitas do SUS

0,0

0,00

0,0

0,00

152.000,0

274,4

0,18

0,0

0,00

7.586.700,0

961.674,6

12,68

Provenientes da União Provenientes dos Estados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 3º Bim/2013 % Até 3º Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 43.006.800,0 27.905.730,8 64,89 22.550.002,3 52,43 17.405.222,0 10.067.356,6 57,84 9.900.785,5 56,88 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 25.601.578,0 17.838.374,2 69,68 12.649.216,8 49,41 63.484,2 5,29 1.199.200,0 382.629,8 31,91 63.484,2 5,29 1.199.200,0 382.629,8 31,91 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 44.206.000,0 28.288.360,6 63,99 22.613.486,5 51,15

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

42.530.000,0 17.519.222,0 0,0 25.010.778,0 1.490.000,0 1.490.000,0 0,0 0,0 44.020.000,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 3º Bim/2013 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV.SAÚDE EM EXER.ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2013 % (l) (l/IVg) 0,0 0,00

0,0 27.921.578,0 27.921.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 27.740.578,0 27.740.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 18.799.475,2 18.799.475,2 0,0 0,0 0,0

0,00 66,46 66,46 0,00 0,00 0,00

0,0 13.282.058,1 13.282.058,1 0,0 0,0 0,0

0,00 58,74 58,74 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 27.921.578,0

0,0 27.740.578,0

0,0 18.799.475,2

0,00 66,46

0,0 13.282.058,1

0,00 58,74

16.098.422,0

16.465.422,0

9.488.885,4

33,54

9.331.428,4

41,26

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 10.380.714,5 2.325.955,8 8.054.758,7 0,0 0,0 0,0 10.380.714,5

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.939.670,4 6.493.846,2 62,56 533.524,7 1.705.762,0 73,34 1.406.145,7 4.788.084,2 59,44 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 1.939.670,4 6.493.846,2 62,56

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 102,31

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

PAGOS

A PAGAR

606.422,9 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

2.877,20 0,00 0,00 0,00

603.545,70 0,00 0,00 0,00

606.422,90 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2008 Inscritos em exercícios anteriores a 2008 (Somatório) Total

0,0 0,0 606.422,9

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 2.877,20

0,00 0,00 603.545,70

0,00 0,00 606.422,90

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008 Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (Somatório) Total (VIII)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO 0,00 0,00

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 8 do RREO

R$1,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

30.462.025,0 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

7.168.500,0 2.306.000,0 4.862.500,0 21.573.700,0 7.985.500,0 13.588.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 28.745.200,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 3º Bim/2013 % (b/a) (b) 5.371.261,5 16.466.507,7 53,75 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.932.764,2 4.875.531,0 57,76 533.524,7 1.705.762,0 73,34 1.399.239,5 3.169.769,0 51,84 4.484.914,1 11.919.949,7 53,94 1.406.145,7 4.788.084,2 59,44 3.078.768,4 7.131.865,5 50,79 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 6.417.678,3 16.795.480,7 54,99

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.637.025,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 8.440.455,8 2.325.955,8 6.114.500,0 22.097.958,7 8.054.758,7 14.043.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 30.541.414,5

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-6.029.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -6.029.360,00 22.824.840,70 34,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,0 0,0 0,0 14.254.800,0 14.254.800,0 43.000.000,0

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 16.876.323,5 16.876.323,5 47.417.738,0

DESPESAS LIQUIDADAS % No Bimestre Até o Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.679.395,1 7.290.065,9 43,20 2.679.395,1 7.290.065,9 43,20 9.097.073,4 24.085.546,6 50,79

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Cancelado em 2013 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00 VALOR

89.214,50 6.347.108,70 0,00 0,00 6.436.323,20

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

10.301.634,50

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

7.131.865,50 3.169.769,00 0,00 12.376.468,70

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

22.678.103,20

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

34,43 102,31

Anexo 8 do RREO

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em 2012 Diferença de limite não cumprido em 2011 Diferença de limite não cumprido em 2010 Diferença de limite não cumprido em 2009 Diferença de limite não cumprido em 2008 Diferença de limite não cumprido anteriores a 2008 (Somatório)

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Total (IX)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

SIGFIS - Versão 2013b

-391.019,2 PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

SIGFIS - Versão 2013b

14,4 %

0,0 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 0,0 0,0 3.798.334,0

7.385.221,0 28.353.245,0 2.251.300,0 1.370.600,0 0,0 0,0 4.845.634,0

44.020.000,0

44.206.000,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 3º Bim/2013 % (l) (l / total l) 5.791.710,6 20,47 17.952.256,2 63,46 1.128.892,8 3,99 661.370,6 2,34 0,0 0,00 0,0 0,00 2.754.130,3 9,74 28.288.360,5

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2013 % (m) (m / total m)

100,00

3.062.044,4 15.729.603,0 831.180,4 651.646,7 0,0 0,0 2.505.583,3

13,44 69,05 3,65 2,86 0,00 0,00 11,00

22.780.057,8

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 12 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ – RJ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Secretaria Municipal de Fazenda

RESOLUÇÃO Nº 08/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã em sua 6ª (Sexta) Reunião extraordinária, realizada no dia 17/07/2013 às 14:00h na Sala de Reunião do Centro de Especialidades , no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de Novembro de 2005,

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

Resolve: Art. 1º - Aprovar o projeto do Convênio entre Funasa e Prefeitura Municipal de Quissama, refente a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 30/07/13 RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLES NACIONAL

26/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 232,38

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

29/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15,73

10.267-9

FPM – FUN. PART. MUNICÍPIOS

30/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 243.825,94

73.058-0

ITR – IMPOST. TERRIT. RURAL

30/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 59,75

23.779-5

FUNDEB

30/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 168.875,17

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

30/07/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5,00

10.267-9

RECEITA

TOTAL

VALOR R$

CONTA CORRENTE

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ P O R T A R I A Nº 11.821/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença Maternidade à contratada DJARA RANGEL DE SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, mat.nº 15129, no período de 14.07.2013 a 10.11.2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 7º, inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Art. 3º - Publique-se. Quissamã, 26 de Julho de 2013. Júlio César do Espirito Santo Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Quissamã

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ

R$ 413.013,97

Quissamã, 30 de julho de 2013

P O R T A R I A Nº 11.822/2013

Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ – RJ RESOLUÇÃO Nº 09/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã em sua 6ª (Sexta) Reunião extraordinária, realizada no dia 17/07/2013 às 14:00h na Sala de Reunião no Centro de Especialidades , no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de Novembro de 2005,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença Paternidade ao servidor DIXON MENDONÇA DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, mat.n° 2515, de acordo com o Art. 10, Parágrafo 1° (Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil), de 05 dias corridos, a partir de 11/07/2013, lotado na Coordenadoria Especial de Guarda Municipal e Trânsito. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Resolve: Art. 1º - Aprovar o projeto do Convênio entre Funasa e Prefeitura Municipal de Quissama, refente a Ampliação de Abastecimento de Água Tratada de Quissamã . Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 093/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 552/2013 - Convite nº 101/2013 Processo nº 6073/2013 – SEMDE. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ESPAÇO LAZER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa para montagem e desmontagem de estande para atender a Feira de Artesanato e a Feira da Indústria e Comércio de Quissamã, durante a realização da 22ª Exposição Agropecuária, Turística e Industrial de Quissamã/RJ, conforme projeto básico. 5- Prazo do Contrato: No período de 10 à 16 de julho de 2013. 6- Forma de Pagamento: Em parcela única. 7- Valor total: R$ 74.786,92 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Art. 3º - Publique-se. Quissamã, 26 de Julho de 2013. Júlio César do Espirito Santo Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Quissamã

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ P O R T A R I A N° 11.823/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, em conformidade com o estatuto no artigo 100, II letra f da Lei Orgânica Municipal e fazendo uso de suas atribuições,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ

Quissamã (RJ), 29 de julho de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

P O R T A R I A Nº 11.820/2013 O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, ASSESSOR A3, mat.n° 2918, no período de 01 a 30 de agosto de 2013, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente do servidor RENAN BARCELOS SEVERIANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, mat.n° 2630, lotados na Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, por motivo de férias. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RESOLVE: Art. 1°- Determinar a instauração de procedimento disciplinar para apurar os fatos, relatados e apontados no processo de n° 3164/2013. Art. 2° - Designar com o fim de dar cumprimento a determinação feita no item precedente a Comissão Permanente Disciplinar instituída pela Portaria n° 11.293/2013 para apuração dos fatos. Art. 3° - Conceder ao servidor vistas aos autos na repartição da Comissão Permanente Disciplinar no horário de 8h a 11h30min. e 13h30min a 17h em dia de expediente da municipalidade. Art. 4° - Determinar a notificação do servidor de todos os atos do processo para que este possa exercer o contraditório e da ampla defesa. Art. 5° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente portaria para a conclusão dos trabalhos. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2013 LRF, art 48 - Anexo 14

R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

Até o bimestre 240.000.000,0 240.700.000,0 121.229.940,1 0,0 0,0

0,0 0,0 39.358.240,5 0,0 0,0

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

No bimestre

Até o bimestre 240.000.000,0 243.200.985,9 126.130.972,3 100.645.087,2 20.584.852,9

0,0 0,0 35.891.860,2 37.849.590,1 0,0

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre 126.130.972,5 100.645.087,2

35.891.860,2 37.849.590,1

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o bimestre 242.171.328,4

Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

Até o bimestre 0,0 0,0 0,0

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Meta Fixada no Apurado Anexo de Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) 0,0 0,0

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

% em Relação à Meta (b/a)

-6.988.923,4 21.332.615,9

Cancelamento até o bimestre

Inscrição

0,0 0,0 0,0

0,0% 0,0%

Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

190.289,9 407,0

0,0 0,0

43.038,1 0,0

147.251,8 407,0

2.198.941,3 74.971,6

15.512,7 0,0

1.683.507,7 66.009,1

764.964,7 8.962,5

2.464.609,8

15.512,7

1.792.554,9

921.586,0

Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado até o bimestre

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

22.824.840,7

25%

34,7%

6.493.846,2

60%

102,3%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 9.488.885,4

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

15,0%

14,4%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 30/07/2013 14:29h

Anexo 14 do RREO

*Omitido na edição n° 3015

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 155/2013 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - RJ

Estado do Rio de Janeiro FundaĂ§ĂŁo Municipal de Cultura Turismo e Lazer de QuissamĂŁ Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727 â&#x20AC;&#x201C; QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; RJ

CHAMADA PĂ&#x161;BLICA â&#x20AC;&#x201C; EDITAL NÂş 001/2013

COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

I â&#x20AC;&#x201C; HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Homologo a licitaĂ§ĂŁo na modalidade de Chamada PĂşblica, conforme julgamento da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, que declarou vencedores os seguintes: DALVA DE OLIVEIRA PINTO, MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA, LUIZ CARLOS DA COSTA BARCELOS, EVANIO SOUZA DA SILVA, INACIO GOMES DA SILVA, JACI SOUZA DE ANDRADE, GABRIEL NETO DE CASTRO LIMA, JOCILA DA SILVA DO NASCIMENTO BARRETO, WEDSON DE SOUZA FERREIRA, ELIAS DE OLIVEIRA PINTO, TEODONICO DA SILVA LEITE, ALICE MARQUES DE OLIVEIRA, EZIO ERNESTO DOS SANTOS, ROQUE SILVA, FRANCISCO PINTO e LUIZ GERALDO SILVA. II - ADJUDICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Adjudico o objeto da Chamada PĂşblica â&#x20AC;&#x201C; Edital nÂş 001/2013, tendo como objeto a aquisiĂ§ĂŁo de gĂŞneros alimentĂcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de AlimentaĂ§ĂŁo Escolar, no valor de R$ 99.969,20 (Noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), aos licitantes vencedores abaixo:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$5.421.414,00 (cinco milhĂľes, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatorze reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Com base no Artigo 25, inciso III, da Lei nÂş. 8.666/93, reconheĂ§o a INEXIGIBILIDADE de LicitaĂ§ĂŁo em favor de DG ENTRETENIMENTOS PRODUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES & SONORIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LTDA ME, referente a apresentaĂ§ĂŁo da Banda Levada Mix por ocasiĂŁo da Festa de SĂŁo CristovĂŁo, conforme OfĂcio nÂş 16/2013 do Processo nÂş 68/2013. QuissamĂŁ (RJ), 26 de julho de 2013. Renan Barcelos Severiano Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

Ratifico a Inexigibilidade de LicitaĂ§ĂŁo supra, com base no OfĂcio nÂş 16/2013, Processo nÂş 68/2013, nos termos do Artigo 25, inciso III, da Lei nÂş. 8.666/93. CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

QuissamĂŁ (RJ), 26 de julho de 2013. Oscar Luiz Chagas Souza Presidente da FundaĂ§ĂŁo Cultural de QuissamĂŁ

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Fundo Municipal de SaĂşde

27.03.10.301.0037.2.157 ConsolidaĂ§ĂŁo e ExpansĂŁo da EstratĂŠgia SaĂşde da FamĂlia

27.03.10.302.0019.2.162 ManutenĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo das Unidades de SaĂşde

27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

27.03.10.302.0085.2.899 OperacionalizaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - BARRA DE MACAĂ&#x2030;

27.03.10.303.0039.2.340 ManutenĂ§ĂŁo e AssistĂŞncia FarmacĂŞutica

3.3.90.39.99.00.00

724

1.269.059,20

020

3.3.90.39.99.00.00

728

020

1.800.000,00

004

103.206,80

3.3.90.39.99.00.00

763

DALVA DE OLIVEIRA PINTO ...........................................R$ 5.042,00 MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA ..................R$ 1.615,20 LUIZ CARLOS DA COSTA BARCELOS...........................R$ 18.000,00 EVANIO SOUZA DA SILVA................................................R$ 3.823,00 INACIO GOMES DA SILVA.. .............................................R$ 5.780,00 JACI SOUZA DE ANDRADE..............................................R$ 4.670,00 GABRIEL NETO DE CASTRO LIMA................................R$ 5.500,00 JOCILA DA SILVA DO NASCIMENTO BARRETO..........R$ 2.100,00 WEDSON DE SOUZA FERREIRA......................................R$5.357,00 ELIAS DE OLIVEIRA PINTO..............................................R$ 8.215,00 TEODONICO DA SILVA LEITE..........................................R$ 6.764,00 ALICE MARQUES DE OLIVEIRA......................................R$ 4.143,00 EZIO ERNESTO DOS SANTOS...........................................R$ 4.400,00 ROQUE SILVA.......................................................................R$ 5.700,00 FRANCISCO PINTO.............................................................R$14.460,00 LUIZ GERALDO SILVA.......................................................R$ 4.400,00 III - Outrossim, autorizo a emissĂŁo da nota de empenho correspondente.

786

004

3.3.90.30.00.00.00

787

020

70.000,00

3.3.90.39.99.00.00

789

020

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

794

020

60.000,00

27.03.10.303.0085.2.728 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do Programa de Homeopatia e PrĂĄticas Integrativas PHOPI

3.3.90.30.00.00.00

795

004

7.040,00

3.3.90.39.99.00.00

796

004

16.410,00

4.4.90.52.00.00.00

797

004

4.690,00

802

020

1.925.358,00

27.03.10.305.0041.2.161 VigilĂ˘ncia e Controle de DoenĂ§as

3.3.90.30.00.00.00

TOTAL ANULADO: 5.421.414,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

ANEXO I

DESPESA

1157

4.4.90.52.00.00.00

1168

3.3.90.30.00.00.00

3.1.90.13.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

30.02.19.572.0055.2.684 EducaĂ§ĂŁo e CapacitaĂ§ĂŁo TĂŠcnica

004

020

30.02.19.572.0112.1.392 ImplantaĂ§ĂŁo do Programa (QSMS)

FONTE

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

000

19.000,00

004

13.000,00

10.000,00

1173

004

20.000,00

1175

004

25.000,00

1189

004

1191

004

22.000,00 10.000,00

Valor Anulado

004

1204

004

16.000,00

5.000,00

TOTAL:

19.000,00 20.000,00 25.000,00

10.000,00 10.000,00

16.000,00

40.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 140.000,00

004 004

1193

004

CĂ&#x201C;DIGOS ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL

TOTAL:

DALVA DE OLIVEIRA PINTO ..............................................R$ 1.320,00 MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA .......................R$ 4.290,00 LUIZ CARLOS DA COSTA BARCELOS...............................R$ 3.000,00 VĂ&#x201A;NIA DA SILVA BARRETO RICARDO ..............................R$ 5.520,00 INĂ CIO GOMES DA SILVA.. ................................................R$ 4.500,00 IVANA AGUIAR PAULA ........................................................R$ 5.520,00 MARIA JOSĂ&#x2030; DOS SANTOS DA SILVA ...............................R$ 5.520,00 JOCILA DA SILVA DO NASCIMENTO BARRETO................R$ 2.695,00

121.000,00

140.000,00

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2013.

TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

CĂ&#x201C;DIGOS ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

4.4.90.51.00.00.00

274

39.500,00

000

TOTAL ANULADO: 39.500,00

FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

20.07.04.126.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

FundaĂ§. Esportes e Tur. de MacaĂŠ 20.07.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.1.90.13.00.00.00

266

000

39.500,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 39.500,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado 39.500,00

000 TOTAL:

39.500,00

2087

Valor ReforĂ§ado

118.000,00

004

TOTAL ANULADO: 118.000,00

Fundo Munic.HabitaĂ§ĂŁo e Interesse Social 46.02.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

2078 2080 2082

004 004 004

20.000,00 18.000,00 80.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 118.000,00

FONTE

Valor Anulado 118.000,00

004 TOTAL:

118.000,00

Valor ReforĂ§ado

118.000,00 118.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

FundaĂ§. Esportes e Tur. de MacaĂŠ 3.1.90.34.00.00.00

PORTARIA NÂş 1.455/2013

ANEXO I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$39.500,00 (trinta e nove mil, quinhentos reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Estado do Rio de Janeiro FundaĂ§ĂŁo Municipal de Cultura Turismo e Lazer de QuissamĂŁ Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727 â&#x20AC;&#x201C; QuissamĂŁ â&#x20AC;&#x201C; RJ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

DECRETO NÂş 154 /2013

VALOR ANULADO

FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

FONTE

RESUMO DAS FONTES

QuissamĂŁ(RJ), 26 de julho de 2012.

DESPESA

46.02.16.482.0032.2.768 ImplementaĂ§ĂŁo de Programas Habitacionais

III - Outrossim, autorizo a emissĂŁo da nota de empenho correspondente.

Fundo Munic.HabitaĂ§ĂŁo e Interesse Social

19.000,00

121.000,00

004

Valor ReforĂ§ado

19.000,00

000

ANEXO I

004

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Valor Anulado

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

FONTE

5.421.414,00

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2013.

RESUMO DAS

5.224.417,20

5.421.414,00

1182

1198

5.224.417,20

000 004 004

30.02.19.572.0057.1.143 ImplantaĂ§ĂŁo da Estrutura de Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo - TI

4.4.90.52.00.00.00

196.996,80

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

3.3.90.39.00.00.00

Valor ReforĂ§ado

196.996,80

TOTAL ANULADO: 140.000,00

3.3.90.39.00.00.00

60.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 5.421.414,00

1197

INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA

30.02.19.572.0055.2.684 EducaĂ§ĂŁo e CapacitaĂ§ĂŁo TĂŠcnica

DECRETO NÂş 156 /2013

VALOR ANULADO

004

Instituto MacaĂŠ de Metrol. e Tecnologia 30.02.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.1.91.13.00.00.00 1158 3.3.20.14.00.00.00 1159 3.3.90.46.00.00.00 1166 30.02.19.572.0055.2.677 ManutenĂ§ĂŁo da AvaliaĂ§ĂŁo da Conformidade - INMETRO 3.3.90.36.00.00.00 1181

004

5.224.417,20 100.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

4.4.90.52.00.00.00

36.996,80

30.02.19.572.0057.1.143 ImplantaĂ§ĂŁo da Estrutura de Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo - TI

3.3.90.39.00.00.00

811

FONTE

020 004

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

004

4.4.90.52.00.00.00

710

3.3.90.39.99.00.00 764 3.3.90.91.00.00.00 765 27.03.10.305.0041.2.518 ManutenĂ§ĂŁo do Centro Controle Zoonoses

1170

30.02.19.572.0055.2.683 Metrologia Industrial

3.3.90.92.00.00.00

27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

30.02.19.572.0036.1.393 ImplantaĂ§ĂŁo do Projeto "Metrologia Ambiental"

Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

RESUMO DAS FONTES

30.02.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

RESOLVE 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor Setorial, SĂmbolo CC-VI, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na DivisĂŁo Especial de Fisioterapia e ReabilitaĂ§ĂŁo da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de julho de 2013. NOME / CPF Jose Eduardo Junger Alves - 097.697.047-33 Ramon ManhĂŁes Rangel - 086.928.207-76 Luiz Filipe Pereira Martins - 116.403.007-83 Aline Fernandes Marchesi - 130.773.377-89 Loyse Faria GonĂ§alves- 117.445.877-10 Nina Wyatt da Silva Santos-030.518.827-55 Cynara Camolezi da Silva Moura-095.572.257-85 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na DivisĂŁo Especial de Fisioterapia e ReabilitaĂ§ĂŁo da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de julho de 2013. NOME / CPF Rodrigo Soares Correa-088.571.877-13 Joilson Nonato da Silva-074.390.367-60

39.500,00 39.500,00

GABINETE DO PREFEITO, em 25 de julho de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO Republicado por conter incorreĂ§Ăľes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA NÂş 002/2013 Considerando as normas insculpidas nos art. 58, III e 67 da Lei 8666/93, assim como os PrincĂpios da Publicidade, Legalidade e TransparĂŞncia, vem informar D FRPSRVLomR GD FRPLVVmR GH ÂżVFDOL]DomR GRV FRQWUDWRV QR kPELWR GD 6HFUHWDria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, de acordo com a data abaixo informada: A contar a partir de 01 de janeiro de 2013: eOLWRQ &RHOKR 6LTXHLUD PDWUtFXOD +HOGHU 2OLYHLUD GH 6DQWDQD PDWUtFXOD -XOLDQD &DUYDOKR /HDO &UDYR PDWUtFXOD 0DUFLDO $QW{QLR ;LPHQHV GD 6LOYD PDWUtFXOD 5DSKDHO /DQGLV )RQWHV 6LOYD PDWUtFXOD

Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

0DFDp GH MXOKR GH

MacaĂŠ, em 30 de julho de 2013.

LEONARDO GONĂ&#x2021;ALVES GOMES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH *RYHUQR 5HVSRQGHQGR SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH &RPXQLFDomR

LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

Art. 1Âş Fixar provisoriamente em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), o valor do provento mensal da Aposentadoria do servidor FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA PEREIRA, em cumprimento ao deferimento da antecipaĂ§ĂŁo de tutela proferida nos autos do Processo nÂ° 0009927-47.2013.8.19.0028.

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, tendo em vista o deferimento de antecipaĂ§ĂŁo de tutela nos autos do processo nÂ° 0009927-47.2013.8.19.0028, RESOLVE:

Instituto MacaĂŠ de Metrol. e Tecnologia

PORTARIA N.Âş 264 / 2013

DECRETO NÂş 153/2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

CONTRATO NÂş 31/2013 CONTRATANTE: FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DE QUISSAMĂ&#x192; CONTRATADA: V+ ASSESSORIA E PRODUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ARTĂ?STICAS LTDA PROCESSO: 062/2013 PRAZO: 11/07 a 14/07/2013 VALOR: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) EMPENHO NÂş: 109/2013 OBJETO: ApresentaĂ§ĂŁo de: Ninil dos Teclados, Wando e Banda, Banda ExplosĂŁo do ForrĂł, Os Morenos do ForrĂł, GeraldĂŁo da Sanfona, Serginho Pagodinho, Ailton dos Teclados, Os Garotos do ForrĂł, Banda MR6, Nanny Sanfer, ForrĂł Didoido, MĂĄrio do ForrĂł, Beto do ViolĂŁo, Valdemiro e Banda, Avyadores do Brazyl, Jorginho e Gilmar na XXII ExposiĂ§ĂŁo AgropecuĂĄria TurĂstica e Industrial de QuissamĂŁ. AntĂ´nio Carlos do EspĂrito Santo Assessor de Controle Interno

18.760,00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

II - ADJUDICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Adjudico o objeto da Chamada PĂşblica â&#x20AC;&#x201C; Edital nÂş 002/2013, tendo como objeto a aquisiĂ§ĂŁo de gĂŞneros alimentĂcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de AlimentaĂ§ĂŁo Escolar, no valor de R$ 32.365,00 (Trinta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais), aos licitantes vencedores abaixo:

46.890,00

3.3.90.30.00.00.00

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2013.

004

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

CHAMADA PĂ&#x161;BLICA â&#x20AC;&#x201C; EDITAL NÂş 002/2013

782

QuissamĂŁ(RJ), 30 de julho de 2013.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - RJ

3.3.90.30.00.00.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DE CONVĂ&#x160;NIO DE CESSĂ&#x192;O I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: ConvĂŞnio de CessĂŁo nÂ° 004/2013 â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 22783/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CooperaĂ§ĂŁo mutua entre os Convenentes, visando Ă promoĂ§ĂŁo de cessĂŁo onerosa ou gratuita de servidores efetivos de seus respectivos quadros de pessoal, de forma recĂproca, colocando-os, quando convenientes e/ou necessĂĄrio, de um Ă disposiĂ§ĂŁo do outro, para exercerem suas funĂ§Ăľes nos ĂłrgĂŁos cessionĂĄrios. III â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: O presente CONVĂ&#x160;NIO entra em vigor na data de sua assinatura, com prazo atĂŠ 31 de dezembro 2016. IV â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. MacaĂŠ, 26 de julho de 2013. Procuradoria Geral Adjunta de LicitaĂ§Ăľes, Contratos e ConvĂŞnios

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

“

200 ANOS

A intenção foi aliar o conhecimento à arte, fortalecer vínculos necessários ao exercício da cidadania e envolver a população.

CIDADES JURANIR BADARÓ

Desfile teve concepção artística, que traduziu os momentos Macaé Colonial, Macaé Imperial e Macaé República, emocionando a todos

Desfile cívico-militar contagia público de cerca de 8 mil pessoas em Macaé Com o tema "Nossa gente, nossa história, nosso patrimônio", desfile comemorou 200 anos da cidade Um público de cerca de 8 mil pessoas prestigiou o desfile cívico-militar dos 200 anos de Macaé. A programação realizada na Avenida Elias Agostinho, Imbetiba, contou com a participação de cerca de dois mil alunos. Com o tema "Nossa gente, nossa história, nosso patrimônio", o desfile, que foi aberto pela revista da tropa, acompanhada pelo prefeito Dr. Aluízio e pelo comando do Forte Marechal Hermes, recebeu aplausos de crianças e adultos, que tiveram a oportunidade de saber um pouco mais sobre a história de Macaé. Bastante aplaudido, o prefeito afirmou que a "a história da cidade se descobre através da cultura e valor de sua gente. Este é um momento histórico". Com concepção artística, que traduziu os momentos Macaé Colonial, Macaé Imperial e Macaé República, a programação emocionou moradores e visitantes. "Estou há 30 anos em Macaé e me apaixonei pelo município. Sou macaense de coração e tenho muito orgulho de criar meus três filhos nesta terra", falou a guarda-sênior, Célia Maria Franco, de 69 anos. Já a caixa de supermercado Eliana Silva afirmou que nunca viu um desfile tão bonito. "Meu filho faz parte do projeto 'Nova Vida'. Sou muito grata pela cidade pelas oportunidades que minha família conquistou. Saber mais sobre a história de Macaé também foi muito importante", contou.

A realização do desfile Macaé 200 anos atende a necessidade de fomento das políticas públicas de incentivo às iniciativas culturais e educativas. Já no aspecto sociocultural destaca a participação e revitalização das bandas escolares, código cultural que integra alunos, instrutores e coreógrafos. O desfile foi contagiado pela apresentação de quinze pelotões, fizeram parte da programação: "A natureza e os viajantes"; "A paisagem e os nativos"; "Os sete capitães"; "Os jesuítas e os padres seculares"; "O colonizador"; "D. João VI e a ata de criação de vila"; "A descrição da vila no olhar de Saint Hilaire"; "A visita de Darwin e a herança cultural africana", "A imigração suíça"; "A vida política e administrativa e a criação da prefeitura"; "Washington Luiz e a chegada da luz elétrica"; "A Macaé pintada por Seth"; "Especial de homenagem" e "A diversidade contemporânea". Uma ocasião que entusiasmou o público foi a apresentação de um mosaico em homenagem aos 200 anos. A intenção foi aliar o conhecimento à arte, fortalecer vínculos necessários ao exercício da cidadania e envolver a população diante da apresentação do panorama histórico do município. Para isso, no evento foram apresentadas bandeiras de diferentes estados e países, com os quais Macaé tem vínculos socioe-

conômicos e culturais. Para a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, este desfile marcou a história do município. "É maravilhoso saber que toda a comunidade está imbuída na valorização da cidade e no conhecimento de sua história. Estou muito feliz", ressaltou. Durante o evento participaram profissionais do ensino municipal e estudantes da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes e do Colégio Aplicação (CAp). Para maior segurança e conforto dos alunos da Educação Infantil, alunos da Educação Infantil tiveram um espaço especial com direito a bolas, kits, lanche e água. Cada escola de Educação Infantil foi representada por duas crianças que estarão acompanhadas pelos pais e dez professores do segmento. Também houve área especial para pessoas com deficiência. O desfile contou com corporações musicais das unidades municipais Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Carolina Curvello Benjamin, Elza Ibrahim, Oscar Cordeiro e Ancyra Gonçalves Pimentel. Também fizeram parte do desfile as bandas Corporação Luiz Reid, Veteranos de Macaé e Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores. Esbanjando talento, músicos e coreógrafos se destacaram ao cantar, tocar e dançar o hino do município e canções de artistas consagrados como Naldo, Anita e Kid

Abelha. Para a mãe da pequena e aluna da Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, Ana Clara Lima, de cinco anos, o desfile fo inesquecível. "Gostei muito do tratamento dirigido às crianças e da beleza e comprometimento do trabalho das escolas. Este desfile ficará na história", disse. Participações - O desfile também contou com as corporações do Forte Marechal Hermes, 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, Guarda Sênior, Defesa Civil e Marinha do Brasil. Se apresentaram a Coordenadoria da Terceira Idade, Asilo Casa do Idoso, Lions Clube Associação Macaense de Apoio aos Cegos (Amac), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Grupo de Escoteiros, Instituto Politécnico de Ensino, Lions Clube de Macaé, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Moto Clube e Projeto Nova Vida. O último pelotão foi dos representantes da Secretaria de Educação, que tiveram a oportunidade de cantar o hino de Macaé e o tradicional " parabéns pra você". Para a realização do desfile, historiadores e outros profissionais do Sollar dos Mellos, com a participação de educadores da secretaria de Educação, trabalharam na estruturação dos conteúdos, que farão parte de um livro que será utilizado nas escolas municipais.

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

“Em duelo de titulares contra os reservas, MACAÉ ESPORTE

A partida marcou mais uma vez o reencontro do Macaé com o técnico Toninho Andrade, que comandou o clube nas temporadas 2011 e 2012

ESPORTES

Cabofriense goleia o Macaé em jogo-treino Alvianil Praiano entrou em campo com equipe B de olho na Copa Rio, mas acabou goleado por 3 x 0 TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Macaé Esporte e Cabofriense fizeram um jogo-treino na tarde desta terça-feira, no estádio Alair Corrêa, o Correão, em Cabo Frio. A partida terminou com a vitória dos donos da casa, por 3 a 0. Rodrigo Pinho, Fabiano e Abedi marcaram os gols da partida. O Alvianil Praiano agora volta suas atenções para a partida contra o CRAC, em Goiás, no próximo domingo, 4, pelo Brasileiro da Série C, às 16 horas no estádio Genervino da Fonseca. A atividade desta terçafeira contou com dois tempos de 40 minutos e serviu para dar ritmo de jogo aos atletas que vão disputar a Copa Rio. Recheado de reservas, o Alvianil Praiano acabou cedendo as investidas do adversário, que aproveitou o mando de campo para construir a vitória. Rodrigo Pinho abriu o placar para a Cabofriense aos 7 minutos do primeiro tempo. Com a vantagem, o Macaé passou a se aventurar mais no ataque, na tentativa de igualar o marcador. Apesar de equilibrar as ações, o Alvianil Praiano não conseguiu

chegar ao empate. Na etapa final, a Cabofriense ainda aumentou a vantagem. Fabiano, aos 32 minutos e Abedi, aos 40, deram números finais a partida. A partida marcou mais uma vez o reencontro do Macaé com o técnico Toninho Andrade, que comandou o clube nas temporadas 2011 e 2012, se desligando no início deste ano logo após o Carioca. O confronto também marcou a primeira vitória de Toninho contra o Alvianil Praiano. Essa foi a segunda partida entre ambos. No primeiro encontro, os macaenses venceram a Cabofriense por 3 a 1. O encontro também marcou a primeira exibição do atacante Carlos André com a camisa do Macaé. O atleta, que chegou ao clube após uma temporada no Icasa (CE), está passando por um período de experiência e teve o seu primeiro teste na tentativa de impressionar a comissão técnica nesta terça-feira. O Macaé foi a campo com: Afonso, Daniel, Fernando Lopes, Hugo, Edu Pina, Zé Vitor, Rodrigo Dantas, Marcelo e Carlos André, Ziquinha e William.

A atividade desta terça-feira contou com dois tempos de 40 minutos e serviu para dar ritmo de jogo aos atletas que vão disputar a Copa Rio

MACAÉ

BÚZIOS WEVERTHON MANHÃES

Búzios irá sediar o 1º Brazilian Cup de Jiu-Jítsu no próximo final de semana Sérgio Barcellos

A outra novidade no Macaé Basquete fica por conta da eminente despedida de Lima (foto acima) e André

Macaé Basquete irá utilizar juniores no Torneio Carioca e poupar parte dos adultos Sérgio Barcellos Na reta final da fase de classificação do Torneio Carioca e com 100% de aproveitamento, o Macaé Basquete irá poupar parte de elenco adulto na competição. A partir de agora, os juniores serão mais utilizados no torneio. A outra novidade fica por conta da eminente despedida de Lima e André. Os contratos de ambos vencem em agosto e a diretoria já confirmou que os vínculos não serão renovados. A maior participação dos juniores já começa a valer para a partida contra o Tijuca, no dia 9 de

agosto, no Tijuca Tênis Clube, Rio de Janeiro. Via assessoria de imprensa, o clube comunicou que os atletas Will, Léo Crucillo, Pablo, Oliveira, Jamaal Smith e Atílio, seguirão disputando o torneio, embora sejam utilizados em menor frequência. O ala João Phylippe está de volta ao Macaé Basquete. Após boas atuações com a camisa da Seleção Brasileira de Novos, o atleta retornou as atividades no clube no início desta semana e, assim como os demais, segue à disposição do técnico Léo Costa para o duelo contra o Tijuca. Os novos contratados, entre eles Duda

(ex-Flamengo), não podem atuar pelo Torneio Carioca por terem jogado mais que seis partidas da última temporada do NBB. No último domingo, o Macaé Basquete venceu o time da UFRJ por W.O. O adversário não compareceu à partida alegando problemas de logística. Com isso, os macaenses ficaram com a vitória por 20 a 0. Com o resultado do último domingo, o Macaé Basquete segue absoluto no Torneio Carioca com oito vitórias em 8 jogos. O time lidera com dezesseis pontos, quatro a mais que o vice-líder Tijuca, que tem onze.

Búzios irá sediar no próximo final de semana o 1º Brazilian Cup de Jiu-Jítsu, competição que promete reunir os principais nomes do país na modalidade. O torneio irá distribuir 30 mil reais em prêmios e tem como principal objetivo fortalecer a prática esportiva no município. A competição ainda terá parte da renda destinada a projetos sociais e programas de inclusão no esporte. A abertura será na sexta-feira, 2, às 20 horas, no Instituto de Educação e Formação Integral Judi Gonçalves (INEFI), no bairro da Rasa. O 1º Brazilian Cup de Jiu-Jítsu prevê a participa-

ção tanto de crianças como também de mulheres, que serão divididas em suas respectivas categorias. Estão previstas para a competição cerca de 500 lutas. Entre os nomes conhecidos estarão Cláudio Caloquinha, Guga Campos, Rodolfo Vieira, Igor Silva, Ricardo Evangelista, Augusto "Tio Chico", Cássio Lisboa, Thiago Gaia, Ana Carolina Vieira, entre outros. Até o momento, três lutas já estão confirmadas. São elas: Cláudio Caloquinha, da Gracie Barra, enfrentando Gugu Campos, da GF Team. Juma Vieira, da Off Brothers contra Ana Carolina Vieira, da GF Team, com Brian Carlson, da EASTON, enfrentando Diego Guilhermi-

no, da Gracie Barra. Ao todo, foram inscritos mil participantes para a competição, que seguirá as regras da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ). O 1º Brazilian Jiu-Jítsu será dividido em dois dias, com as lutas das crianças acontecendo no sábado e as disputas entre os adultos ficando para domingo. A lista completa dos atletas inscritos será divulgada dia 1º de agosto pelo site da competição (www.brazil iancupjj.com.br). O prazo máximo para alterações nas inscrições é até a próxima sexta-feira, 2 de agosto. O evento conta com apoio da Prefeitura de Búzios e a entrada no evento custará 1kg de alimento não perecível.

O 1º Brazilian Cup de Jiu-Jítsu prevê a participação tanto de crianças como também de mulheres

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

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Surf music da banda Seu Cuca animou Geribá A música tomou conta da praia de Geribá no projeto "Búzios Canta", realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, no último sábado, dia 27. Depois de dias frios, o sol apareceu para receber Seu Cuca e a banda local Faces do Abstrato. Os shows, de primeira, animaram o público em diferentes tons, passando pelo velho e bom rock 'n' roll, além de pop-rock nacional, reggae e surf music. PÁGINA 03

CADERNO

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

FOTOS: MAURICIO ROCHA

Rio das Ostras recebe milhares de pessoas em Festival de Teatro

"O Quarto de Bianca", "O Beijo no Asfalto" e "Toda nudez será castigada" venceram a 35ª edição do evento da Fetaerj "Estamos resgatando as apresentações teatrais em Rio das Ostras". A fala do presidente da Fundação de Cultura, Cosme dos Santos, resume o empenho da Prefeitura na valorização dessa arte. Cosme participou do encerramento do Festival da Fetaerj - Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de janeiro, que culminou com a premiação de três espetáculos. O sucesso de público, estimado em pouco mais de 5 mil espectadores, mostrou o potencial do investimento na cultura no Município. Os vencedores tiveram a mesma classificação, sem hierarquia entre primeira, segunda e terceira colocações. Os grupos que encenaram "O Quarto de Bianca", Interferência, de Rio Bonito, "O Beijo no Asfalto", CTI, do Rio de

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Janeiro, e "Toda Nudez será castigada", da Confraria Nau dos Loucos, de Nova Iguaçu, foram premiados com troféus, pelo júri composto por membros da Fetaerj. Os grupos têm participação garantida na próxima edição do evento, em 2014, ainda sem local definido. "Existe uma corrente que afirma que o povo não gosta de cultura. O sucesso de público, provavelmente recorde entre outros festivais realizados na cidade, prova o contrário. Já estamos articulando a promoção do nosso festival e, assim, valorizarmos, ainda mais, nossos atores e atrizes que amam o palco. Além disso, é forma de proporcionarmos ainda mais espetáculos para os riostrenses", conta Mário Marcelo, vice-presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

O 35º Festival da Fetaerj, prêmio Paschoalino, teve a participação de vários grupos do Estado do Rio de Janeiro. As apresentações aconteceram no palco do Teatro Popular de Rio das Ostras e em outras localidades do Município. Solidariedade - Cerca de duas toneladas de alimentos não perecíveis foram arrecadas nos espetáculos apresentados no Teatro Popular de Rio das Ostras. Sete instituições receberam as doações dos mantimentos: Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Casa Humanitária Dr. Albert, Casa dos Velhinhos de Casimiro de Abreu, Grupo Espírita Amor e Fraternidade, Grupo Espírita Suave Caminho, Casa da Mulher, da Secretaria de Bem-Estar Social, e o Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria de Saúde.

30/07/2013, 21:33

QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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LAZER

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PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

WOLVERINE IMORTAL 3D

Tombada pelo INEPAC em 2003 o conjunto arquitetônico da fazenda remonta ao final do século XVII e tem a estrutura original preservada

Secretaria de Cultura de Cabo Frio discute preservação do patrimônio histórico Foco do debate será a Fazenda Campos Novos, no Segundo Distrito A Secretaria de Cultura de Cabo Frio marcou para o dia 31 de julho, no auditório da Prefeitura, uma reunião intersetorial composta por diversas Secretarias Municipais, técnicos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para de-

bater um conjunto de ações de preservação e investigação científico-cultural, tendo como foco do encontro a Fazenda Campos Novos, no Segundo Distrito. O encontro acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio nesta quarta feira, 31 de julho, ás 17 horas. A fazenda - Tombada pelo INEPAC em 2003 o

conjunto arquitetônico da fazenda, que remonta ao final do século XVII é composto pela casa-grande, a igreja de Santo Inácio e o cemitério, nos moldes da arquitetura jesuítica dos primeiros séculos da colonização. Implantado em uma pequena colina, o sítio histórico é remanescente da antiga fazenda de Campos Novos, de propriedade da Companhia

de Jesus. Com a expulsão dos jesuítas em 1759, a área foi incorporada aos bens da Coroa e, no início do século XIX, as terras sofreram uma reforma agrária. Em 1993, a fazenda foi desapropriada pelo município de Cabo Frio. A estrutura arquitetônica original está preservada, apesar das reformas posteriores.

Após matar Jean Grey (Famke Janssen) para salvar a humanidade por ela não conseguir controlar os poderes da Fênix, Logan (Hugh Jackman) decidiu abandonar de vez a vida de herói e passou a viver na selva, como um ermitão. Deprimido, ele é encontrado em um bar pela jovem Yukio (Rila Fukushima). Ela foi enviada a mando de seu pai adotivo, Yashida (Hal Yamanouchi), que foi salvo por Logan em Nagasaki, no Japão, na época em que a bomba atômica foi detonada. Yashima deseja reencontrar Logan para fazer-lhe uma proposta: transferir seu fator de cura para ele, de forma que Logan possa, enfim, se tornar mortal e levar uma vida como uma pessoa qualquer. Ele recusa o convite, mas acaba infectado por Víbora (Svetlana Khodchenkova), uma mutante especializada em biologia que é também imune a venenos de todo tipo. Fragilizado, Logan precisa encontrar meios para proteger Mariko (Tao Okamoto), a neta de Yashida, que é alvo tanto de seu pai, Shingen (Hiroyuki Sanada) quanto da Yakuza, a máfia japonesa. Classificação Etária: 14 anos Dublado : 19h00 Legendado : 16h30, 21h40

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE

AMOR À VIDA Paloma estranha a presença de César na casa de sua mãe biológica. Mariah pede para sua vizinha avisá-la se um dos dois aparecer em sua casa novamente. César convence Paloma de que foi procurar Mariah para ajudá-la. Aline consegue fotografar Anjinho e Félix dentro do flat. César concorda que Jonathan seja obrigado a fazer a faculdade de Medicina. Félix discute com Edith.Bruno pensa em Paloma. Márcia e Atílio se desentendem com outro vendedor de hot dogs. Carlito combina de levar Valdirene e a família a um show de forró. Perséfone fica furiosa com Patrícia e Michel. Félix recebe a documentação de sua falsa empresa e marca um encontro com seu comparsa. Aline entrega as fotos que tirou de Félix para Edith. A secretária avisa a Pilar que César vai almoçar com Gigi e a induz a pensar que ela seja a amante de seu marido. Paulinha ganha um chapéu de Paloma. Edith e Wagner ficam juntos. Pilar fica feliz de ter Aline como sua aliada. Félix descobre que perdeu dinheiro com a importação de silicone. Aline visita sua tia Mariah e afirma que tomará o hospital de César. NAS BANCAS

Bibiana e Donato perguntam para Hélio se ele conhece Arruda, e percebem que o filho pode estar envolvido no sequestro de Samuel. Bibiana pede a Juliano que vá à polícia contar que viu Hélio e Arruda no resort. Carol decide viajar para ficar longe de Lino e Taís, e comenta com Mila que fingirá para a mãe que está indo viajar a trabalho. Lino afirma a Carol que a ama e que quer se casar com ela. Juliano dá um prazo de uma semana para Hélio ir à polícia confessar seu envolvimento no sequestro de Samuel. Samuel descobre que a explosão na mina revelou uma jazida de turmalina da Paraíba no local e conta a novidade para Cassiano.

TURBO 3D

urbo é um caracol que sonha em se tornar um astro das corridas. Sua obsessão com velocidade o faz sentir como um peixe fora d'água na lenta comunidade dos caracóis. Mas Turbo não quer se conformar. Então um acidente que envolve uma queda no motor de um carro, transforma misteriosamente a devagar vida desse caracol em um extraordinária aventura que vai contra qualquer destino que Turbo achava que estava fadado a viver: correr contra os melhores pilotos na Indianapolis 500. "Nenhum sonho á grande demais, nenhum sonhador é pequeno demais". Livre - Dublado 13h00* | 14h45 *Horário válido somente sábado e domingo.

SANGUE BOM Malu fica abalada com as intrigas de Amora. Charlene considera a hipótese de perdoar Wilson. Brunetty dispensa Tito. Mari seduz Zito e descobre onde Bárbara está internada. Dorothy e Kevin pedem para Plínio se casar com Irene. Érico comemora o sucesso da Crash Mídia. Mari fotografa Bárbara na clínica de repouso. Socorro avisa a Amora que estará na clínica no dia em que Plínio e Fabinho fizerem o exame de DNA. Amora agradece Fabinho por ter acabado com sua carreira. Luz destrata Xande, e Filipinho o consola. Perácio fala para Rosemere que vai se separar. Malu chega à casa de Bento, e os dois se surpreendem com a entrada de Amora. Giane fotografa Amora se jogando contra um táxi.

MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 G Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito. Classificação Etária: Livre - Dublado 14h30 | 16h30 | 18h45

O CONCURSO Caio (Danton Mello), Rogério Carlos (Fábio Porchat), Bernardinho (Rodrigo Pandolfo) e Freitas (Anderson Di Rizzi) vieram de várias partes do país para o Rio de Janeiro, onde irão fazer a prova para um importante concurso público. Eles se conhecem na cidade maravilhosa, em meio aos estudos, mas logo percebem que apenas têm chances de passar na prova se conseguirem antecipadamente o gabarito. Para tanto eles entram em contato com o submundo, se envolvendo em várias confusões por estarem em uma cidade bem maior do que as que estão acostumados. Classificação Etária: 12 anos - Nacional 17h30 | 19h30 | 21h30

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

MÚSICA

CULTURA

Para os integrantes do Seu Cuca, foi um grande prazer ver a praia de Geribá voltar a ser palco de shows.

“Surf music da banda Seu Cuca animou Geribá

em mais uma edição do projeto “Búzios Canta”

Sol apareceu para receber o grupo e ainda a banda local Faces do Abstrato CESAR MATTOS

A música tomou conta da praia de Geribá no projeto "Búzios Canta", realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, no último sábado, dia 27. Depois de dias frios, o sol apareceu para receber Seu Cuca e a banda local Faces do Abstrato. Os shows, de primeira, animaram o público em diferentes tons, passando pelo velho e bom rock 'n' roll, além de pop-rock nacional, reggae e surf music. Para os integrantes do Seu Cuca, foi um grande prazer ver a praia de Geribá voltar a ser palco de shows. Segundo eles, a satisfação é maior ao tocar em um projeto que incentiva a música e o trabalho dos músicos. As amigas Barbara, Fernanda e Camila, que estavam passando o fim de semana em Búzios, ficaram HUMOR

encantadas quando souberam da apresentação do Seu Cuca. "Sou fã deles há muito tempo, é incrível vê-los se apresentando aqui na praia, tão pertinho da gente", afirmou Fernanda Barbosa. Já o casal Fabrício Fernandes e Marcia Cunha foram embalados ao som das bandas e afirmaram que só iam sair dali depois que a banda Faces do Abstrato se apresentasse. "O show do Seu Cuca foi muito bom, e agora esperamos a banda local. Já conhecemos o trabalho deles, e sempre que possível a gente acompanha", disse Fabrício. O dia ensolarado, com a praia cheia, ainda contou com uma tenda com parte do Museu do Surf, onde foi possível o público apreciar pranchas de diversas épocas e tamanhos.

Shows animaram o público em diferentes tons, passando pelo velho e bom rock 'n' roll, além de pop-rock nacional, reggae e surf music

O que diz o seu signo? ÁRIES – 21/03 a 20/04

Evite perder tempo com negócios duvidosos. Trace prioridades neste dia, os negócios imobiliários estão favorecidos. No amor: bons momentos a dois. Nº. sorte: 028 TOURO – 21 /04 a 20/05

Os estudos, cursos e o aprimoramento profissional poderão ser iniciados com grandes chances de sucessos. No amor: satisfação mútua. Nº. de sorte: 347 GÊMEOS – 21/05 a 20/06

LEÃO – 22/07 a 22/08

O dia vai começar lento, porém no decorrer do dia poderá ter surpresas financeiras. No amor: é hora de romper com o que vai mal. Nº. de sorte: 218 VIRGEM – 23/08 a 22/09

Cuide mais de sua saúde, evite trabalhos desgastantes. Sua energia vai estar em baixa e o desânimo poderá lhe dominar. No amor: a insegurança poderá abalar a relação. Nº. 100 LIBRA – 23/09 a 22/10

SAGITÁRIO – 22 /11 a 21/12

Bom período para colocar em prática pendências profissionais, o que era difícil hoje terá soluções naturalmente. No amor: muita harmonia conjugal. Nº. 684 CAPRICÓRNIO – 22 /12a 20/01

Boas oportunidades comerciais ligadas a terra ou imóveis vão trazer bons lucros aos capricornianos desse ramo. No amor: clima de cobranças. Nº. de sorte: 803 AQUÁRIO – 21 /01 a 19/02

Neste dia, os altos e baixos irão predominar, contudo, não desanime e leve a frente os planos e projetos. Acredite em você. No amor: tranquilidade. Nº. 900

Surpresas profissionais poderão surpreendê-lo nesta terça-feira. Fique atento às oportunidades do dia, no trabalho e nos negócios. No amor: calmaria. Nº. de sorte: 991

Os trabalhos, de um modo geral, estão favorecidos. Profissionais autônomos vão ter muito a comemorar neste dia. No amor: aproxime-se mais de sua vida afetiva. Nº. sorte: 389

CÂNCER – 21/06 a 21/07

ESCORPIÃO – 23/10 a 21 /11

PEIXES – 20 /02a 20/03

Procure não acreditar em promessas neste dia, principalmente nos negócios. O bom é ficar na rotina e não arriscar. No amor: carência de afeto e atenção. Nº. sorte: 386

A prioridade do dia deve ser o trabalho em equipe. Bom para educadores e profissionais de marketing. No amor: fuja de situações incertas neste dia. Nº. sorte: 044

Bom período para entrevistas, provas e concursos. Os trabalhos que exigem detalhes, também estarão favorecidos. No amor: declarações afetivas serão bem recebidas. Nº. 995

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QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013

CADERNO D

BRUNO CAMPOS

GUSTAVO ALBUQUERQUE No dia 20 de julho, mais um aniversariante recebendo seus convidados para momentos de descontração, trata-se de Rômulo Miranda com a energia positiva de sempre, muitas felicidades! BRUNO CAMPOS

BRUNO CAMPOS

Dia 28 de julho, o Dr. Rodolfo Madeira também comemorou seu aniversário, ocasião em que seus funcionários do MACAEPREV ofereceram um café da manhã para o aniversariante. Muita saúde, paz e sucesso, são os votos desse colunista!

André e Anderson com uma amiga no clima da EXPO 2013