Diário da Costa do Sol - 13/04/2017

EVENTO

Vem ai a 44ª Feijoada Beneficente da Pestalozzi em Macaé. Evento será no dia 30 de abril FESTIVAL

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

Rio das Ostras sedia no feriado prolongado a 2ª edição do Beer Food Jazz e Blues De quinta (13) a domingo (16), evento acontece na Lagoa do Iriry com foods trucks e cervejas artesanais.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 13 de abril de 2017 | Número 4097 | Ano 14

Após seis meses de queda, cesta básica em Macaé tem aumento de 0,27% em seu preço Durante este mês, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 20 das 27 capitais brasileiras | PÁGINA 02 REPRODUÇÃO

IGOR FARIA

REPRODUÇÃO

LIDERANÇA

CABO FRIO

Julinho do Aeroporto diz que Welberth Rezende pode ser novo líder do governo na Câmara de Macaé

Campanha de vacinação contra Febre Amarela segue com baixa procura em Cabo Frio

Depois de mais de 4 meses de espera, desde que os eleitos em outubro de 2016 tomaram posse dos seus cargos em 1 de janeiro deste ano, finalmente pode ter sido apontado nesta quarta-feira, 12, o nome do novo líder do governo na Câmara Municipal de Macaé.

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EVENTO

Segundo Vice-Presidente da Câmara e ex-líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), prefeito já teria feito convite para nova liderança na Câmara de Macaé neste mandato

Festival de Lula acontece em Arraial do Cabo até domingo PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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DISCUSSÃO

FERIADO

Câmara de Macaé tem início de sessão incomum nesta quarta-feira, 12, com apresentação indígena e acusações

Região dos Lagos se prepara para comercialização de pescados da Homem é preso Semana Santa transportando cocaína em Casimiro de Abreu POLÍCIA

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FUTEBOL

Campos Atlético Associação se filia independente junto à FERJ PÁGINA 02

O projeto que segue até sábado, 15, acontece em cinco postos do município oferecendo a venda de peixes como Perumbeba, Carapeba, Tainha e Corvina, que são pescados na Lagoa de Araruama

Para a maior parte dos brasileiros, o peixe é um prato que não pode faltar na Semana Santa e como na Região dos Lagos, os frutos do mar já são tradicionais, a expectativa é muito boa para a comercialização de pescado nos próximos dias.

Em Araruama, desde o início da semana, tem ocorrido o “Feirão do Peixe da Semana Santa”.

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REPRODUÇÃO

CABO FRIO

Câmara debate sobre necessidades especiais de crianças cabofrienses PÁGINA 02

CASIMIRO DE ABREU

Projeto ‘Eu e a Escola’ recebe palestra sobre segurança na escola PÁGINA 04

VITOR NANTES

FUGITIVOS

Irmãos foragidos da justiça de Alagoas são capturados em Macaé PÁGINA 05

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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

ECONOMIA

GERAL

A elevação do custo da cesta básica de Macaé é atribuída aos aumentos dos preços da batata (12,44%) e do tomate (13,08%).

Após seis meses de queda, cesta básica em Macaé tem aumento de 0,27% em seu preço Durante este mês, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 20 das 27 capitais brasileiras Daniela Bairros Em março de 2017, o custo médio da cesta básica em Macaé registrou aumento de 0,27% em relação a fevereiro, ao atingir R$ 388,74. Esse foi o primeiro aumento depois de uma queda de seis meses consecutivos. Em relação ao mesmo período do ano passado, a cesta básica apresentou um aumento de 2,59%.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), na comparação mensal, entre março de 2016 e fevereiro de 2017, seis produtos pesquisados registraram variações positivas do preço médio, sendo apenas dois deles superiores a 4%.

A elevação do custo da cesta básica de Macaé é atribuída aos aumentos dos preços da batata (12,44%) e do tomate (13,08%).

Os aumentos dos preços da batata e do tomate destoam da variação dos últimos doze meses, tendo a batata registrado uma redução de 33,17% e o tomate de 17,58, em relação a março

do ano passado. Essa alta atual no preço desses produtos pode ser explicada pelas chuvas, que interromperam as colheitas, e o baixo preço na safra anterior, que fez com que o produtor diminuísse o plantio, fatores que reduzem a oferta e impactam no preço.

Sete itens apresentaram oscilação negativa do seu custo, mas apenas o feijão apresentou queda superior a 4%, de -9,92%, a maior queda do mês. Mas, em relação a março do ano passado, o preço médio do feijão apresentou um valor 24,81%,¨superior a março de 2017.

O custo da cesta básica de Macaé representou 90,13% do valor apurado no município do Rio de Janeiro (R$ 431,31) no mês de março. Durante este mês, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 20 das 27 capitais brasileiras. As maiores altas foram registradas em algumas capitais do Nordeste: Teresina (3,90%), Natal (3,54%), Recife (3,53%), São Luís (2,77%)

DIVULGAÇÃO

Aumento em alguns itens foi atribuído às chuvas. Na cesta básica de Macaé, o tomate e a batata foram os que mais subiram

e João Pessoa (2,59%). As retrações mais expressivas foram observadas em Rio Branco (-2,19%) e Cuiabá (-1,14%).

A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de Porto Alegre (R$ 437,22), o DIEESE calcula o Salário Mínimo Necessário, ou seja, a quantia necessária para suprir as despesas de uma

família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme estabelece a Constituição Federal. O valor calculado para o mês de dezembro foi de R$ 3.673,09, ou 3,92 vezes o mínimo de R$ 937,00.

CABO FRIO

Câmara debate sobre necessidades especiais de crianças cabofrienses THAIANY PIERONI

As crianças de Cabo Frio, que precisam de atenção especial, foram lembradas pelos vereadores, durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 11. Os representantes do legislativo abordaram a situação dos Centros de Atendimento Pedagógico, da Apae e da possibilidade da saúde municipal passar a oferecer a equoterapia.

Nos últimos dias, uma boato surgiu na cidade informando que os Centros de Atendimento Pedagógico – CENAPES, conhecidos também como Casa do Aluno, fechariam as portas, alarmando a população. Diante deste cenário, o presidente da Casa, Aquiles Barreto, utilizou a tribuna, para esclarecer os fatos e garantir a população que esses espaços não serão fechados.

“O que está acontecendo, na verdade, é que duas das casas onde funcionavam esse projeto eram alugadas e pela falta do pagamento do aluguel por vários meses, no último Governo, os locatários despejaram. Agora, a ideia é que esses espaços sejam colocadas em escolas próprias para não pagarmos mais aluguel, o que gera uma economia muito importante para o município neste momento de crise. Está tudo sendo readequado e a previsão é que as Casas voltem a funcionar no meio do ano.

Deixo aqui o meu compromisso de garantir a volta dessas casas,

Em Tamoios, a Casa do Aluno chegou a ficar em uma sala pequena em anexo a antiga subprefeitura

que são de grande importância”, garantiu Aquiles Barreto.

Já o vereador líder da bancada de oposição, Rafael Peçanha, afirmou que apesar de entender a situação do governo, quer tentar algo mais junto a secretaria de educação para evitar que essas crianças fiquem sem atendimento. “Estive conversando pessoalmente com a secretária, Laura Barreto, depois oficializamos a conversa. Ela me enviou um oficio muito bem detalhado sobre o funcionamento dos Centros de Referência e eu realmente entendo a situação e sou a favor de que os alugueis sejam reduzidos. Mas, sabemos que um dia sem atividades para essas crianças especiais é um risco sério não só na sua formação acadêmica, mas também na sua formação social. Por isso, vou novamente conversar com a secretária para saber se há alguma possibilidade de que

DIÁRIO

não seja necessário aguardar até o segundo semestre para que os Centros de referência voltem a atuar”, explicou Rafael.

Ainda durante a sessão, o vereador Luiz Geraldo, utilizou a tribuna para ressaltar as demandas da APAE de Tamoios, ele reforçou que o espaço está precisando de alguns profissionais da área de saúde como fonoaudiólogo e que espera a compreensão do governo para resolver o caso. Ele também lembrou sobre um levantamento que fez para que o município pudesse oferecer as pessoas especiais a possibilidade da equoterapia, que tem um resultado muito positivo. O vereador ficou de fazer um requerimento para oficializar esses pedidos.

Situação dos CENAPES – De acordo com a Secretaria de Educação, no início deste mês ocorreu uma reunião com diretores dos Centros de Atendimento

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ

da Costa do Sol CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

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Pedagógico – CENAPES, com o objetivo de definir as intervenções estruturais necessárias, pois, uma vez que houve mudança de endereços, requer adaptações e reformas. Apenas o C.E.E.I. Prof. Durval Silva permanecerá no mesmo local, mas o prédio também necessita ser reformado. No encontro foi informado que a previsão de conclusão das intervenções é no segundo semestre.

Paralelamente à reforma, a Secretaria solicitará às unidades escolares que informem quantos alunos precisam do atendimento especializado nos Centros e também lançará, nas próximas semanas, resoluções específicas para a seleção de profissionais estatutários para atuar nos Centros e em Salas de Recursos Multifuncionais, como em outros momentos.

“No ano de 2012, a SEME concluiu o documento sobre a Política Municipal de Educação Especial denominado ‘Diretrizes da Política Municipal de Educação Especial’, onde os CENAPES foram incluídos por contribuírem para o desenvolvimento de seu público-alvo. Consideramos de suma importância todo e qualquer investimento a ser feito nessas unidades de apoio e não mediremos esforços para concluirmos essas reformas antes do prazo”, ressaltou a Secretária da pasta, Laura Barreto.

Vale lembrar que os CENAPES são voltados para alunos com transtornos funcionais específicos, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, dislexia, dislalia, dentre outros e/ou dificuldades acentuadas de aprendizagem.

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FERIADO

Região dos Lagos se prepara para comercialização de pescados da Semana Santa Para a maior parte dos brasileiros, o peixe é um prato que não pode faltar na Semana Santa e como na Região dos Lagos, os frutos do mar já são tradicionais, a expectativa é muito boa para a comercialização de pescado nos próximos dias.

Em Araruama, desde o início da semana, tem ocorrido o “Feirão do Peixe da Semana Santa”.

O projeto que segue até sábado, 15, acontece em cinco postos do município oferecendo a venda de peixes como Perumbeba, Carapeba, Tainha e Corvina, que são pescados na Lagoa de Araruama.

De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Claudio Barreto, o Feirão do Peixe acontece das 7 às 14h e contemplará pescadores das comunidades da Pontinha, Bananeiras, Iguabinha, Areal e Ponte dos Leites. “A comercialização dos pescados será feita de forma direta, entre os pescadores e a população, sem a interferência dos atravessadores. O consumidor terá a oportunidade de comprar pescado mais fresco. Este será um evento que tem cunho econômico e so-

cial, porque envolve os pescadores e suas famílias”, ressaltou.

Já em Cabo Frio, a maior parte dos pescados comercializados saem do Mercado do Peixe, que espera ter um aumento de cerca de 80% das vendas, neste período.

De acordo com o superintendente de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, os peixes da safra, com maior incidência na pesca e na venda, são o dourado, a anchova e o pargo, que custam em média R$ 20 o quilo. A sardinha e o tradicional bacalhau também estão na preferência dos consumidores. “Estamos esperançosos com a venda neste ano. A nossa expectativa é que o movimento fique mais intenso a partir desta quarta-feira”, disse Alexandre.

Ainda de acordo com Alexandre, 70% do pescado vendido na cidade têm como origem a faixa litorânea do município e a Lagoa de Araruama. Vale lembrar que o camarão de água salgada está em período de defeso e que a pesca do crustáceo está proibida na cidade. O consumidor deve averiguar a procedência do produto.

REPRODUÇÃO

Em Araruama acontece desde o início da semana, o Feirão do Peixe. Neste período, a expectativa é que as vendas de pescados aumentem em até 80%

FUTEBOL

Campos Atlético Associação se filia independente junto à FERJ O Campos Atlético Associação teve sua filiação independente junto à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) oficializada. O documento foi publicado ontem (12) no site oficial da entidade. A decisão é em caráter provisório, com o vínculo podendo ser extinto em caso de não cumprimento das obrigações por parte do clube.

Desta forma, o time de campo verá uma mudança no cenário do que era previsto no início do ano. Na parceria com o Carapebus, o clube conseguiu chegou à elite do Campeonato Carioca, disputando a fase seletiva, mas não teve sucesso e acabou sendo rebaixado para a Segunda

Divisão, após jogar o Grupo X. O antigo parceiro joga a Segundona deste ano. Diante da queda, o Roxinho viu a oportunidade se filiar de forma independente junto à FERJ, sem precisar manter a parceria com o Carapebus.

Com o valor para profissionalização sendo reduzido consideravelmente, o processo foi facilitado, algo que não foi possível em 2015, quando o Campos entrou na Série C utilizando os registros da agremiação parceira.

Informações sobre atletas e treinador, já que o clube não contará mais com Rafael Soriano, ainda não foram divulgadas pelo departamento de futebol do clube.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

“Julinho do Aeroporto diz que Welberth Rezende LIDERANÇA

POLÍTICA

Julinho também reafirmou que não concorrerá mais a uma cadeira no Legislativo nas próximas eleições, sendo este seu último mandato como vereador.

pode ser novo líder do governo na Câmara de Macaé Presidência da Casa, no entanto, avisa não ter recebido comunicado oficial do prefeito IGOR FARIA

Tunan Teixeira Depois de mais de 4 meses de espera, desde que os eleitos em outubro de 2016 tomaram posse dos seus cargos em 1 de janeiro deste ano, finalmente pode ter sido apontado nesta quarta-feira, 12, o nome do novo líder do governo na Câmara Municipal de Macaé.

A informação de que o vereador Welberth Rezende (PPS) teria sido convidado pelo Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), foi dada pelo ex-líder do governo e atual vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira.

“Desde que virou o mandato, eu não sou mais líder do governo. E parece que recentemente houve um convite ao vereador Welberth, e que o Presidente da Casa teria intercedido em meu favor, mas eu, como já disse outras vezes, eu abro mão e não serei mais líder do governo”, disse Julinho, confirmando o que já havia anunciado há alguns meses.

O Presidente da Casa a qual

Julinho se referiu, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou, porém, que esse convite do prefeito precisa acontecer de forma oficial, passando pela presidência do Legislativo, mas que isso ainda não havia ocorrido até o fim da sessão desta quarta-feira.

“Até agora, eu não conversei com o prefeito e nem recebi qualquer comunicado oficial sobre esse assunto.

Eu soube desse convite ao vereador Welberth, e realmente disse a ele para conversar com o Julinho, mas oficialmente não fui informado de nada. Agora, se o Julinho abriu mão, pode ser que seja o Welberth mesmo.

Oficialmente ainda não há nada decidido”, analisou Dr. Eduardo.

Julinho, que também já disse que não concorrerá mais a uma cadeira no Legislativo nas próximas eleições, sendo este seu último mandato como vereador, apenas justificou a decisão alegando questões médicas.

“Tenho outros interesses também, e farei uma cirurgia no joelho esse ano, e por isso, acabarei tendo que ficar afastado. Como líder

Especulações

Segundo Vice-Presidente da Câmara e ex-líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), prefeito já teria feito convite para nova liderança na Câmara de Macaé neste mandato

da bancada, eu sempre fui muito compromissado na defesa do governo, como eu acho que o líder deve ser

mesmo. E também por conta disso, eu abriria mão da liderança do governo se tivesse sido convidado. Não fui. E

mesmo que tivesse sido, não aceitaria por essas razões”, declarou o vice-presidente do Legislativo.

Desde o fim do ano passado, circulavam informações de que Julinho não seria o líder do governo novamente, informação confirmada pelo próprio vereador durante outro Grande Expediente deste ano.

Em muitas sessões, o vice-presidente da Câmara chegou a indicar ao prefeito que convidasse o vereador Dr. Marcio Bittencourt (PMDB), ou o próprio Welberth, que, vale lembrar, foi o vereador mais votado nas últimas eleições em Macaé, com quase 4 mil votos, e quase 600 votos a mais que o segundo colocado, o vereador Cesinha (PROS).

Explicando a ausência de um comunicado oficial, Dr. Eduardo também citou o nome de Bittencourt, que foi diretor-presidente do Hospital Público Municipal (HPM) durante quase 2 anos, entre 2015 e 2016, e que deixou o cargo em maio do ano passado justamente para concorrer ao Legislativo.

IGOR FARIA

OPINIÃO Caso a escolha do governo esteja realmente entre os dois jovens vereadores (Welberth está em seu 2º mandato enquanto Dr. Marcio está no 1º), parece certo que a atual gestão terá uma liderança mais branda em sua bancada na Câmara, já que os dois não demonstraram – pelo menos até agora – terem o discurso agressivo, nem tampouco a veemência argumentativa do atual vice-presidente da Câmara.

Pelo contrário, os dois parecem bem mais comedidos e, por vezes, usam de tons mais conciliadores em seus discursos, embora Welberth já tenha demonstrado um lado mais firme, como quando liderou a votação do polêmico Projeto de Lei 019/2016 (PL019/16), se posicionando contrário,

inclusive, ao presidente da Câmara, que também comanda o seu partido, o PPS, em Macaé.

O próprio Julinho admite – às vezes, com certo humor – que os dois parlamentares gozam de boas relações com o prefeito e o atual secretariado, e que podem cumprir a função de defender o governo frente a uma oposição que, apesar de pequena, vem ganhando força.

Se Welberth tem andado ausente de certas votações polêmicas neste início, como no veto do prefeito à lei que proibia a dupla função motorista/cobrador nas empresas de ônibus do município, Dr. Marcio vem consolidando sua posição na Câmara.

Com uma atuação que muitas vezes foge ao padrão

Com Welberth Rezende (PPS) como favorito e Dr. Marcio Bittencourt (PMDB) correndo por fora, Prefeitura de Macaé estaria cogitando liderança mais conciliadora para a bancada governista na Câmara

rígido dos protocolos, e sua costumeira espontaneidade, o ex-diretor do HPM vem conquistando espaço, não se intimidando, quando necessário, nem frente a par-

lamentares mais experientes como Maxwell Vaz (SD), Marcel Silvano (PT), e, mais recentemente, George Jardim (PMDB).

Seja quem for o agraciado

pelo prefeito, terá, como diziam os mais experientes, um “bom combate” pela frente, com a bancada de oposição, que, mesmo com o número reduzido de apenas 3 dos 17

vereadores, vem conseguindo votos importantes de parlamentares acostumados a se posicionar a favor do governo.

Enquanto o anúncio oficial não sai, o jeito é esperar para ver.

DISCUSSÃO

Câmara de Macaé tem início de sessão incomum nesta quarta-feira, 12, com apresentação indígena e acusações Tunan Teixeira A sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, nesta quarta-feira, 12, começou de maneira inusitada, com uma apresentação de dança e música, realizada por membros de uma tribo Fulni-ô, de Pernambuco, que vieram à cidade divulgar a cultura indígena.

“Agradeço ao Dr. Marcio (Bittencourt, PMDB) por quebrar nosso protocolo e a rigidez do nosso regimento, para que pudéssemos ter essa apresentação aqui hoje. Foi algo que eu nunca tinha visto.

Em nome de todos os deuses indígenas, dou por aberta a sessão de hoje na Câmara”, disse o Presidente da Casa,

Dr. Eduardo Cardoso (PPS), após a apresentação dos índios no plenário da Câmara.

Segundo a assessoria do Legislativo, os índios, que estão de passagem pela cidade, teriam vindo solicitar aos parlamentares apoio para que pudessem apresentar a cultura indígena nas praças e escolas do município, além de comercializar peças de artesanato, costume tão tradicional na cultura indígena brasileira.

Mas o momento de descontração terminou tão logo começou a sessão, depois que o vereador George Jardim (PMDB) acusou um grupo de parlamentares de terem se reunido com um secretário do governo, dizendo que eles teriam recebido uma oferta de

cargos na prefeitura.

“A reunião aconteceu, mas não houve nenhuma partilha de cargos. Quem nomeia os cargos do governo é o prefeito. Eu fui convidado para um almoço fui lá conversar. Isso aconteceu. Agora, partilha de cargos, não houve”, se defendeu Dr. Marcio Bittencourt.

As acusações de George mexeram com os brios não apenas dele, mas também dos vereadores, Neto Macaé (PTC), Alan Mansur (PRB) e Marvel (REDE), que rechaçaram as alegações do vereador da serra.

“Não tenho cargo na prefeitura. Não tenho parente na prefeitura. Assim como acredito que nenhum vereador presente ao almoço tenha tam-

bém. E eu sou independente.

Se precisar votar contra o governo, eu voto. Se tiver que votar a favor, voto também.

O que houve foi um almoço.

Não teve nenhum assunto relacionado a divisão de cargo no governo”, disparou Neto.

Diante da recusa dos vereadores e de pedidos de provas pelas acusações, George recuou, reafirmando que houve um almoço, mas substituindo as acusações por parabéns os novos vereadores que, segundo ele, tiveram méritos na aproximação com o governo.

“Dr. Marcio me mandou mensagem, me convidando para um almoço, e eu fui ao almoço, como iria se qualquer vereador aqui me convidasse para almoçar. Não tenho nada

com o governo. Tem colegas aqui que tem. O que houve foi um almoço e eu conversei como converso com qualquer um. Ou quer dizer agora que se eu for almoçar com o Maxwell (Vaz, SD), que é da oposição, eu serei oposição também?”, questionou Alan Mansur.

As alfinetas ao vereador da região serrana foram fazendo-o recuar, tornando os discursos cada vez mais brandos, com George se justificando sobre o fato de que seu irmão, Joaquim Jardim, ser Secretário de Agroeconomia, alegando que não teve qualquer participação em sua indicação, mas esquecendo-se de mencionar outro parente seu na gestão municipal, a Secretária de Cultura, Tânia Jardim Mussi.

“Já almocei com vários secretários. E sempre fui em busca de informações sobre como os secretários poderiam ajudar a resolver as demandas da população, assim como fui saber do Leo Gomes, que é Secretário de Relações Institucionais, o que a secretaria dele pode nos ajudar. Não estou entendendo a preocupações dos vereadores que têm secretários indicados na prefeitura. Mas concordo com o vereador George Jardim.

Indicou? Então tem que fiscalizar mesmo. Trabalha. Cobra do secretário que indicou. Não pode é não falar por medo de perder a secretaria. Assim está até atrapalhando o governo”, disparou Marvel, ironizando o colega de plenária.

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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

SAĂšDE

CIDADES

De acordo com a Prefeitura, atÊ agora foram vacinadas 86.736 mil pessoas e nesta semana, a vacina voltou a ser oferecida em mais postos de saúde com o intuito de concluir a imunização da população.

Campanha de vacinação contra Febre Amarela segue com baixa procura em Cabo Frio

CABO FRIO

Distrito de Tamoios recebe Projeto Mais Leitura

A campanha foi novamente intensificada, nesta semana, com o intuído de não interferir na vacinação contra influenza, prevista para começar no dia 17

Depois de muitos pedidos dos moradores de Tamoios, em Cabo Frio, o Projeto Mais Leitura chegou ao distrito nesta semana, onde ďŹ carĂĄ atĂŠ quinta-feira, 13. A loja mĂłvel do projeto estĂĄ localizado no loteamento Nova CalifĂłrnia, que fica na Rua das Pacas, no bairro Unamar.

Cristina Alamar, que mora prĂłximo ao local ďŹ cou encantada com a variedade de livros e principalmente com o preços. â€œĂ‰ muito bom ter um projeto como este aqui. Sempre vejo no Centro de Cabo Frio e em outras cidades, mas nunca tinha visto chegar a Tamoios. E com esses preços a vontade que dĂĄ ĂŠ levar

REPRODUĂ‡ĂƒO

Thaiany Pieroni ApĂłs semanas de ďŹ las imensas, a procura pela vacina contra a Febre Amarela, em Cabo Frio, reduziu consideravelmente. Desde o inĂ­cio da semana, os postos de vacinação estĂŁo sem aglomeração nenhuma e as vacinas estĂŁo sendo aplicadas sem necessidade de espera.

No bairro Nova Califórnia, por exemplo, por volta do meio-dia, desta terça-feira, 11, ninguÊm tinha comparecido para procurar a vacina.

Enquanto no posto da família do Samburå, a procura tinha sido mínima e as agentes de saúde estavam convocando a população pelas redes sociais.

Segundo um morador do distrito, agentes tambĂŠm estavam nas ruas convocando a população. “Como sĂŁo as coisas, nĂŠ? HĂĄ poucos dias as pessoas dormiam na ďŹ la pra tomarem a vacina contra a febre amarela. Estive no Unapark Shopping e uma mulher vestida com um jaleco branco passou perguntando para as pessoas quem ainda nĂŁo tinha tomado a vacina, porque elas precisavam acabar com um lote e nĂŁo tinha ninguĂŠm pra vacinar! Que bom!â€?, avaliou Paulo Ayres.

De acordo com a Prefeitura, atÊ agora foram vacinadas 86.736 mil pessoas e nesta semana, a vacina voltou a ser oferecida em mais postos de saúde com o intuito de concluir a imunização da população e não interferir na campanha contra inuenza, que estå prevista para iniciar no próximo dia 17.

Nesta semana, as unidades onde a população encontra a vacina na årea rural são: PAM de Santo Antônio, Posto de Saúde de Unamar, PS Angelim, PSF Araçå, PS Botafogo, PSF São Jacinto, PSF Florestinha, PSF Nova Califórnia, PSF Maria Joa-

tudo para casa�, contou.

De acordo com a organização, no espaço, que funciona das 9h Ă s 17h, sĂŁo oferecidos mais de cinco mil livros e cerca de 600 tĂ­tulos, entre obras acadĂŞmicas, didĂĄticas e tĂ­tulos de de importantes autores, como Carlos Drummond de Andrade e Jorge Amado, e clĂĄssicos pelas como “Dom Casmurroâ€? e “Memorial de Airesâ€?, de Machado de Assis, coleçþes de sucesso “Fantasmas da rua do medoâ€? e “Escola de Terrorâ€?, alĂŠm da “SĂŠrie Filosofarâ€? e de dezenas de tĂ­tulos infantis, como os da Turma da MĂ´nica e Disney.

Vale lembrar, que todos os tĂ­tulos custam o valor mĂĄximo de R$4,00.

EVENTO

Festival de Lula acontece em Arraial do Cabo atĂŠ domingo

Postos de saĂşde estĂŁo sem ďŹ las e vacinação segue tranquila

quina e ESF SamburĂĄ.

Jå na årea urbana a vacinação estå disponível nos seguintes postos: Centro de Saúde Oswaldo Cruz, Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos (Jardim Esperança), ESF Vila Nova, ESF Caiçara, ESF parque Burle, ESF Guarani, ESF Jardim Nåutilos, ESF Praia do Siqueira, ESF Itajuru, ESF Gamboa, ESF JacarÊ, ESF Monte Alegre, ESF Boca do Mato, ESF Tangarå, ESF Caminho de Búzios, UBS Peró, ESF Cajueiro, ESF Jardim Peró e ESF Vila do Ar. Todas essas unidades funcionam a partir das 9h.

A Saúde Coletiva informou ainda que após campanha, a vacina entrarå para as rotinas dos postos de saúde. Por isso os moradores não precisam se preocupar porque toda a população serå vacinada.

Campanha de Influenza começa dia 17 de abril - Na próxima semana, o município entrarå na Campanha contra a inuenza (gripe). A previsão Ê que a vacinação comece no dia 17 de abril.

Durante a campanha, a prioridade para a vacinação, de acordo com o MinistÊrio da Saúde, Ê destinada para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes; PuÊrperas; Trabalhador de saúde; Povos indígenas; pessoas com 60 anos ou mais de idade; População privada de liberdade; Funcionårios do sistema prisional; Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; Pessoas portadoras de outras condiçþes clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepåtica crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).

A reação mais comum após tomar a vacina Ê dor e inchaço na região da injeção. Em situaçþes mais raras, pode haver febre leve. Às vezes, essas reaçþes são confundidas com a própria gripe, mas não são a doença. Vale lembrar que de acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde

de Cabo Frio, Lucy Pires, a vacina contra a febre amarela não impede que a pessoa se imunize contra a Inuenza.

A Influenza, comumente conhecida como gripe, Ê uma doença viral febril, aguda, geralmente benigna e autolimitada. Frequentemente Ê caracterizada por início abrupto dos sintomas, que são predominantemente sistêmicos, incluindo febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, mialgia e anorexia, assim como sintomas respiratórios com tosse seca, dor de garganta e coriza. A infecção geralmente dura 1 semana e com os sintomas sistêmicos persistindo por alguns dias, sendo a febre o mais importante. Existem 3 tipos de vírus inuenza: A, B e C. O vírus inuenza C causa apenas infecçþes respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública e não estå relacionado com epidemias.

O vírus inuenza A e B são responsåveis por epidemias sazonais, sendo o vírus inuenza A responsåvel pelas grandes pandemias.

Começou nesta quarta-feira, 12, a dÊcima nona edição do Festival de Lula, em Arraial do Cabo Frio.

O tradicional evento, que atrai turistas de diversos lugares, segue atĂŠ domingo, 16, na Praia dos Anjos.

Essa Ê a primeira vez, que o evento Ê realizado na Praia dos Anjos. Antes o festival acontecia na Praia Grande. PorÊm, de acordo com a secretaria de Governo, a ideia da mudança da estrutura surgiu com o objetivo de evitar transtorno no

trânsito, devido à grande movimentação.

Segundo a organização, quem participar do evento poderå optar entre os variados pratos à base de lula, tais como pastel, à dorê, moqueca, entre outros, a preços populares, nas dezenas de barracas montadas. A expectativa Ê de que 10 toneladas do molusco sejam consumidos por um público de 5 mil a 6 mil visitantes por dia.

O evento ĂŠ aberto ao meio-dia e se estende atĂŠ as 22h. A entrada ĂŠ franca.

REPRODUĂ‡ĂƒO

Segundo a organização, quem participar do evento poderå optar entre os variados pratos à base de lula

CASIMIRO DE ABREU

Projeto ‘Eu e a Escola’ recebe palestra sobre segurança na escola VITOR NANTES

Os alunos do turno da manhĂŁ, do Ciep 459 Municipalizado JosĂŠ Bicudo Jardim, tiveram uma aula diferente nesta segunda, dia 10. Como parte do projeto “Eu e a Escolaâ€?, os alunos foram reunidos na quadra e assistiram a apresentaçþes musicais e a palestra da delegada da 121 Delegacia Legal de Casimiro de Abreu, Daniela Rebelo.

Para a secretĂĄria de Educação, Nicia AraĂşjo, o projeto desenvolvido na escola ĂŠ uma excelente iniciativa para resgatar nos alunos valores que se perderam. “Para colocar em prĂĄtica o projeto ‘Eu e a Escola’, contamos com a parceria de vĂĄrias Secretarias, cada uma oferecendo o que estĂĄ ao seu alcance para juntos resgatarmos com os alunos valores como educação, gentileza, cooperação e principalmente respeito. A iniciativa busca tambĂŠm conscientizĂĄ-los do perigo das drogas e o risco do crimeâ€?, ressaltou a secretĂĄria.

A delegada Daniela Rebelo fez uma breve palestra sobre segurança pública, onde ressaltou que a vida escolar dos jovens e

adolescentes no Brasil ĂŠ considerada fator importantĂ­ssimo da segurança pĂşblica. “Nenhum valor vale a pena quando colocamos em risco nossa segurança e nossa vida. AtravĂŠs da educação conquistamos valores importantes, em casa e na escolaâ€?, disse a delegada.

Os alunos aprovaram o evento. A aluna Jhenifer Faria Quantanilha, de 12 anos, disse que a palestra vai ajudar muito. “As palavras da delegada serviram de incentivo para que os alunos nĂŁo se evolvam com drogasâ€?.

JĂĄ para JoĂŁo Gabriel Tavares de Oliveira, de 16 anos, as palavras foram instrutivas. “Muitos alunos precisavam ouvir o que foi dito aqui, a palestra foi educativaâ€?, destacaram os alunos.

O evento foi direcionado nĂŁo sĂł para os alunos como tambĂŠm para os pais que quisessem participar e foram chamados Ă responsabilidade pela delegada. “Pais, nĂŁo desistam de seus filhos, eles precisam da sua orientação na vida deles.

Participem!� apelou a delegada.

O evento contou com a apre-

O evento foi direcionado nĂŁo sĂł para os alunos como tambĂŠm para os pais que quisessem participar e foram chamados Ă responsabilidade pela delegada

sentação dos alunos do projeto Trincalata, da Secretaria de Assistência Social, da banda do Ceip 459 Municipalizado JosÊ Bicudo Jardim, comandada pelo maestro Celsinho, que trouxe tambÊm os alunos do projeto Sopro e Corda, da Escola Positiva, de Barra de São. As apresentaçþes animaram e emocionaram o público.

AlÊm das apresentaçþes musicais a equipe do Departamento com Operaçþes com Cães, da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, fez a encenação

de uma abordagem utilizando o auxílio do cão e, tambÊm mostraram os animais na localização de entorpecentes e armas.

Participaram tambÊm do evento o Tenente Cristiano Sobreira, representando a Polícia Militar do Rio Janeiro, Wellington Lima, presidente do Conselho Municipal de Segurança, JosÊ Luiz dos Santos, secretårio de Ordem Pública e Defesa Civil, o vereador Rafael Jardim, representando a Câmara de Vereadores e demais representantes do governo.

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

“Homem é preso transportando PRESO

POLÍCIA

Iago Rodrigues Blanco Mendonça foi abordado quando estava em um veículo de lotação que seguia para Rio das Ostras.

cocaína em Casimiro de Abreu Suspeito foi abordado durante uma operação conjunta entre as equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Canil da Guarda Civil Municipal, na BR-101

Bertha Muniz Um homem de 25 anos foi preso na madrugada de ontem (12), durante uma operação conjunta entre as equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Canil da Guarda Civil Municipal, na BR-101, em Casimiro de

Abreu, visando interceptar a entrada de armas e drogas para o interior do Estado do Rio. Iago Rodrigues Blanco Mendonça foi abordado quando estava em um veículo de lotação que seguia para Rio das Ostras. Após revista um cão farejador acusou a presença de entorpecentes no interior

do veículo. Foi realizada busca pessoal e nas bagagens dos passageiros e com o suspeito foram encontrados 34 pinos de cocaína.

Segundo a polícia, o material entorpecente estava escondido nas partes íntimas do suspeito. Iago teria dito que comprou a droga na fa-

vela Parque União, no Rio e a distribuição seria feita no bairro Nova Aliança, Rio Das Ostras. O suspeito foi levado para a 121ª Delegacia de Polícia (Casimiro de Abreu), onde foi autuado por tráfico de entorpecentes e ficou detido, a fim de que seja transferido ao sistema penitenciário.

DIVULGAÇÃO

Após revista um cão farejador acusou a presença de entorpecentes no interior do veículo e com o suspeito foram encontrados 34 pinos de cocaína

NOTAS

Irmãos foragidos da justiça de Alagoas são capturados em Macaé Bertha Muniz Dois irmãos foragidos, de 40 e 42 anos, foram presos na noite de terça-feira (11) em Macaé. Segundo a polícia, os homens eram procurados pela Justiça do Estado de Alagoas, por serem responsáveis pela liderança do tráfico de drogas em Maceió e em vários outros municípios do interior do Estado de Alagoas, além de também serem acusados por homicídios naquela região. Contra os suspeitos, identificados como George Alves dos Santos e Washigton Teixeira Alves, haviam vários mandados de prisão expedidos pela 17a Vara Criminal da Capital – Maceió. A ação foi realizada em conjunto entre os Centros de Inteligência da

Polícia Militar dos estados do Rio de Janeiro e de Alagoas. Segundo a PM, agentes do Serviço de Inteligência do batalhão de Macaé, realizaram uma incessante busca durante uma semana com o objetivo de localizar e capturar os suspeitos, constantemente munidos de informações oriundas do Centro de Inteligência de Alagoas. Após receberem informações precisas sobre a localização dos acusados, a equipe da P2 foi até uma residência na Rua 9, no Parque Aeroporto e capturou os acusados. Ainda de acordo com a PM, nada de ilícito foi encontrado no local. Os suspeitos foram conduzidos até a 123ª Delegacia de Polícia (Macaé), onde ficaram detidos à disposição da justiça.

DIVULGAÇÃO

TRÁFICO DIVULGAÇÃO

Três são presos em flagrante durante acerto de contas do tráfico, em Macaé Bertha Muniz Três homens foram presos na noite de terça-feira (11), após uma incursão das equipes do Serviço Reservado (P2) e do Grupamento de Ações Táticas (GAT) da Polícia Militar, na comunidade Nova Esperança, em Macaé.

A ação foi deflagrada através de uma denúncia anônima delatando um possível acerto de contas entre traficantes.

Na Rua 22, os militares

Os suspeitos foram conduzidos até a 123ª Delegacia de Polícia (Macaé), onde ficaram detidos à disposição da justiça

Jovem é preso carregando mochila com drogas em Quissamã Bertha Muniz

prenderam em flagrante os irmãos Jailson e Rafael Domingos de Melo, de 30 e 29 anos e George Mota da Silva, de 20. Eles estavam com R$ 28.270,00 em espécie. A quantia, segundo a polícia, seria proveniente da comercialização de entorpecentes. Os suspeitos foram conduzidos até a 123ª Delegacia Policial (Macaé), onde foram autuados por associação ao tráfico de drogas e permaneceram presos.

Eles estavam com R$ 28.270,00 em espécie. A quantia, segundo a polícia, seria proveniente da comercialização de entorpecentes

Um jovem de 19 anos foi preso carregando uma mochila com drogas na madrugada de ontem (12), em Quissamã.

Segundo a polícia, ele estava sendo monitorado desde o momento que teria embarcado em Carapebus em um ônibus da Autoviação 1001, que faria o trajeto Macaé, via Quissamã. Após entrarem no ônibus e revistarem o suspeito, militares encontraram em sua mochila 112 papelotes

de cocaína, uma bucha de maconha e R$10,00 em espécie. A polícia ainda efetuou buscas na casa do jovem, mas nada ilícito foi encontrado. Após a revista, a guarnição se deslocou ao endereço do acusado, e após ser franqueada a entrada fora feito buscas, porém nada mais de ilícito fora encontrado. O suspeito foi levado para a 130ª Delegacia de Polícia (Quissamã), onde foi autuado por tráfico de drogas e ficou detido.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 162/2017

PORTARIA N.Âş 943 /2017.

PORTARIA NÂş. 949 /2017.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2379/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 135/2017 - SESMT,

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora, VERA LUCIA DA SILVA, MatrĂ­cula 10409, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo K, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “bâ€?, inciso III, § 1Âş, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 1.232,09 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, em 12 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 161/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 372/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor ADELMO MAIA AMADO 0DWUtFXOD $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR - do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, FRP IXQGDPHQWDomR QR DUWLJR ž GD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Qž H DUWLJR GD Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei 0XQLFLSDO Qž D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GR UHVSHFWLYR $WR QR YDORU GH 5 WUrV PLO TXLQKHQWRV H WULQWD H TXDWUR UHDLV H VHVVHQWD H VHLV FHQWDYRV

PHQVDLV FRQIRUPH UHPXQHUDomR GR FDUJR HIHWLYR GR PHVPR GH DFRUGR FRP RV †† ž H ž GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž LQFOXtGRV SHOD /HL Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWR GR FDUJR GH $UWt¿FH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR - GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GR 5HJLPH (VWDWXWiULR /HL &RPSOHPHQWDU Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 5LVFR GH 9LGD GH DFRUGR FRP DUWLJR 'HFUHWR Qž H /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 GD ,QFRUSRUDomR GD )XQomR *UDWL¿FDGD GH &KHIH GH 6HomR 6tPEROR &+) ¹ ,,, FRQIRUPH † ž DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž H 3RUWDULD Q ž 5 7RWDO 5 Art. 2º (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR MacaÊ, em 11 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia MÊdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Alexandre dos Anjos Nunes Pereira-720.606 9666/2017 05/03/2017 a 06/03/2017 Aline de Mendonça Silva-45.273 2165/2017 16/01/2017 a 17/01/2017 Aline de Mendonça Silva-45.273 2164/2017 18/01/2017 a 18/01/2017 Jocemaria da Costa Grijó-43.899 9381/2017 14/03/2017 a 28/03/2017 Mariana Guimarães da Silva-44.241 27230/2016 17/07/2016 a 28/07/2016 Vera Lúcia Lima Cunha-3.122 7083/2017 01/02/2017 a 01/02/2017 Vera Lúcia Lima Cunha-3.122 7084/2017 02/02/2017 a 03/02/2017 Vera Lúcia Lima Cunha-3.122 7082/2017 14/02/2017 a 14/02/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 944 /2017.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 244/2017.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 27575, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar MuniFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 24 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, em 12 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 947 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 133/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 137/2017 - SESMT,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 945 /2017.

PORTARIA NÂş. 952 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 131/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 138/2017 - SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora CARLA SĂ FREIRE PINTO DE ANDRADE, Professor, matrĂ­cula 11.222.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora BIANCA BARBOSA, Fisioterapeuta, matrĂ­cula 21.574.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACK, Professor, matrĂ­culas 8.591/23.165.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 157/2017

PORTARIA NÂş 165/2017

PORTARIA NÂş. 951 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 132/2017 - SESMT,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 242/2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

RESOLVE reconhecer a PRESCRIĂ‡ĂƒO PUNITIVA no procedimento instaurado em desfavor do(a) servidor(a) indiciado(a) (mat. 1826), determinando o posterior ARQUIVAMENTO do feito.

PORTARIA NÂş. 946 /2017.

MacaĂŠ, em 12 de abril de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ROSANA DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 45.135.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

O PREFEITO MUNICPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, Considerando o inciso III e §2o do art. 124 da LCM n. 11/98, adoto os fundamentos constantes no Relatório Conclusivo do InquÊrito n°.: 001/2016 FMHM (Processos n. 172203/2015 FMHM)

PORTARIA NÂş 164/2017

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 601239, no cargo de Auxiliar de Enfermagem Plantonista, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 24 de janeiro de 2017.

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ÉRICA CARVALHO DE MOURA, Professora, matrícula 16.562.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 013/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES, MatrĂ­cula 2994, MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 14.408,33 (quatorze mil, quatrocentos e oito reais e trinta e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................................R$ 5.665,92 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98......................................R$ 2.266,36 - 50% da Incorporação do cargo em comissĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂ­mbolo GFAS – I, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98, portaria nÂş 244/2010 e conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19.000...............R$ 6.476,05 - TOTAL............................................................................................R$ 14.408,33 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 953 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 139/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora PRISCILA DAMARIS DE SOUZA CARVALHO OLIVEIRA, TÊcnica de Enfermagem, matrícula 21.709.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 954 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 140/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora M�RIAN DE SOUZA NUNES, Assistente de Administração e Logística, matrícula 4.279.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO InquÊrito n°.: 001/2016 FMHM (Processo n. 172203/2015 FMHM) Conclusão: Com fundamento no inciso III e §2o do artigo 124 da LCM n.

11/98, a ComissĂŁo instituĂ­da pelas Portarias n. 320/2017, n. 428/2017 e n.

941/2017 opinou pelo reconhecimento da PRESCRIĂ‡ĂƒO PUNITIVA no procedimento instaurado em desfavor do(a) servidor(a) indiciado(a) (mat. 1826) e posterior ARQUIVAMENTO do feito.

MacaĂŠ, 07 de abril de 2017.

MacaĂŠ, em 11 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO DE MACAÉ PROCURADORIA EXECUTIVA DE CONTENCIOSOS

MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA Procuradora Municipal - mat. 22.122 - Presidente da Comissão ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO DE MACAÉ PROCURADORIA EXECUTIVA DE CONTENCIOSOS

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora THAIS DO NASCIMENTO MACEDO, Assistente de Administração e Logística, matrícula 27.472.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

EXTRATO DE RELATĂ“RIO CONCLUSIVO

EXTRATO DE RELATĂ“RIO CONCLUSIVO

InquÊrito Administrativo nº.056/16 Fundamento: Processo Administrativo n. 42.523/2014 Portaria de Instauração: 1.136/16 e 319/17.

Conclusão: Arquivamento do presente InquÊrito Administrativo, na forma do art. 141, da lei Complementar Municipal n. 011/98 e atualizaçþes.

InquÊrito Administrativo nº.050/16 Fundamento: Processo Administrativo n. 24.205/2014 Portaria de Instauração: 1.136/16 e 319/17.

Conclusão: Arquivamento do presente InquÊrito Administrativo, na forma do art. 141, da lei Complementar Municipal n. 011/98 e atualizaçþes..

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

MacaĂŠ, 11 de abril de 2017.

MacaĂŠ, 11 de abril de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Presidente da Segunda ComissĂŁo - Procuradora Municipal Matric. 16.136

DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Presidente da Segunda ComissĂŁo - Procuradora Municipal Matric. 16.136

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 941 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, designar a servidora Isabelle de Jesus Claro Papes (Assistente de Administração e Logística - mat. 39810) para atuar na Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias n. 320/2017 e n. 428/2017, em substituição à servidora Aedilane Mendes de Moraes (mat.

29.375), a contar de 04 de abril de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 0010/2017 - CPL/CMM. Proc. Nº 0228/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel – Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/4G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data/hora Abertura: Dia 28 de abril de 2017 às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia Christino José da Silva Junior, Virgem Santa – Macaé/RJ . Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. Macaé-RJ, 12 de abril de 2017, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Gabriele Vidal Souza. A integra do Edital encontra-se disponível pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 004/2017 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01862/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene, visando

atender as necessidades desta Casa Legislativa.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/04/2017 TÉRMINO: 12/04/2018

GABINETE DO PREFEITO, em 11 de Abril de 2017.

ITEM

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO 5HSXEOLFDGR SRU HUUR JUi¿FR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

01

02

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0235/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

03

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC),

AUDIÊNCIA PÚBLICA

HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro nas Leis

04

05

Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida para Audiência Pública que será realizada no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 25.04.2017, às 19:00h, solicitada através do Requerimento nº 397/2017 de autoria do vereador Marvel Maillet, com objetivo de discutir com os mais variados segmentos da sociedade sobre o Tema “ BOLSA ATLETA”.

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS

PERTENCENTES

A

CÂMARA

MUNICIPAL

DE

MACAÉ,

07

COM

MONITORAMENTO VIA AMBIENTE WEB, com taxa de administração de 1% (um por cento), adjudicando o objeto em favor da empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA

Macaé/RJ, 12 de abril de 2017

06

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA

08

DE CARTÕES LTDA.

________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Macaé, 12 de abril de 2017.

09

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

10

11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

12

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida para Audiência Pública que será realizada no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, no dia 17.04.2017, às 18:00h, solicitada através do Requerimento nº 436/2017 de autoria do vereador Júlio César, com objetivo de discutir com os mais variados segmentos da sociedade sobre o Projeto de Lei Complementar nº E-003/2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelece os procedimentos para classificação de escola, o quantitativo específico de Diretores e Diretores Adjuntos.

Macaé/RJ, 12 de abril de 2017

ATA Nº 003/2017 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIGTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ Nº 07.855254/0001-30 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01862/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene, visando

atender as necessidades desta Casa Legislativa.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/04/2017 TÉRMINO: 12/04/2018 ITEM

________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente 01

02

Estado Do Rio De Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

13

ESPECIFICAÇÃO NEUTRALIZADOR DE ODORES LÍQUIDO, TRANSPARENTE, INCOLOR, PH7,0-8,0, PESO ESPECÍFICO: 0,830-0,840 G/CM3, VISCOSIDADE:1,0-10,0 EPS, TEOR DE ATIVO23,026,0% EMBALEGEM COM 2 LITROS. MARCA AIRLIFT OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR REFIL PARA MOP PÓ EM ALGODÃO PONTA CORTADA

14

UNID.

MARCA

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL 15

UNIDADE

AIRLIFT

600

R$68,00

R$40.800,00 16

UNIDADE RUBBERMAID

200

R$44,14

R$8.828,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 49.628,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE OITO REAIS).

17 18

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 121/2017

19

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Designar os servidores a seguir relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho a partir da sua data de admissão.

Matrícula

Admissão

Nome

Cargo

5098-9

LINANDRA PEIXOTO TAVARES ASSESSOR B 01/02/2017 MACHADO

5036-9

01/01/2017 LUCILA ABREU CORDEIRO

ASSESSOR B

5014-8

01/01/2017 LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR

ASSESSOR B

5038-5

01/01/2017 MAGNUM TAVERES DE CASTRO

ASSESSOR D

Local de Trabalho GAB. VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GAB. VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GAB. VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA GAB. VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

Câmara Municipal de Macaé, 28 de março de 2017.

____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 005/2017 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 11.522.373/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01862/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene, visando

Portaria n° 132/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2°, caput, e no parágrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, resolve DISPENSAR a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVOUR, matrícula n° 4071-1, da atividade de supervisão no recebimento, gestão e acompanhamento de pedidos encaminhados pelas Coordenadorias e Diretorias, a contar do dia 01 de abril de 2017.

INÍCIO: 12/04/2017 TÉRMINO: 12/04/2018

24

ITEM

02

03

04

05

06

07

08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

10

SABONETE EM PEDRA 90 G – BRANCO – HIDRATAÇÃO DIÁRIA

134/2017 11

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 12

Substituir, na composição da Comissão para instauração de Inquérito Administrativo n° 001/2014, os membros Igor de Freitas Bastos, matrícula nº 3376-6 e Alfredo Tanos Filho, matrícula nº 4491-1,

por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 10.024

Câmara Municipal de Macaé, 12 de abril de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

LIXEIRA EM INOX COM TAMPA INOX PEDAL 12 LITROS – BALDE REMOVÍVEL LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM COM 500 ML MARCA: POLIFLOR – OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR JASMIM OU LAVANDA PANO DE CHÃO 70X50 ALVEJADO – BRANCO

PORTARIA

(PMM) e Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5.

ESPECIFICAÇÃO ALCOOL ETÍLICO E HIDRATADO 46 INPM – MARCA COPERALCOOL OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR. EMBALAGEM COM 1 LITRO CERA LÍQUIDA BRILHO MÁXIMO INCOLOR MARCA POLIFLOR OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR EMBALAGEM DE 750 ML DETERGENTE LÍQUIDO BIODEGRADÁVEL CONCENTRADO – FRASCO COM 500ML– NEUTRO – CRISTAL – LIMÃO- MARCA: LIMPOL OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHAS – BRANCO INSETICIDA AEROSOL INODORO – PROTEÇÃO MULTI- INSETOS MARCA DETEFON OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR EMBALAGEM DE 300ML LIMPA VIDROS 500 ML – MARCA VIDREX VEJA OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR

09

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

RESOLVE:

22 23

Câmara Municipal de Macaé, 12 de abril de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

21

atender as necessidades desta Casa Legislativa.

PRAZO: 12 (doze) meses

01

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

20

13

SABONETE LÍQUIDO REFIL COM BICO DOSADOR – MARCA PREMISSE OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR 800ML – ERVA DOCE SABÃO EM PÓ – MULTIAÇÃO COM PODER ACELERADOR DE LIMPEZA – MARCA OMO OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR EMBALAGEM COM 1 KG SACO DE LIXO PRETO REFORÇADO; CAPACIDADE: 100 LITROS; PACOTE COM 100 UNIDADES – MARCA DOVER ROLL OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR

UNID.

UN

MARCA

FACILITA

QUANT.

780

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

R$6,05

R$4.719,00

25

26 27

UN

POLIFLOR

480

R$11,30

R$5.424,00 28 29

UN

BARRA

400

R$2,00

R$800,00

30 31

UN

CADU

50

R$31,70

R$1.585,00

32 33

UN

STRAIK

156

R$9,35

R$1.458,60

UN

PRATICE

240

R$4,10

R$984,00

UN

USAPLAST

100

R$115,60

R$11.560,00

UN

KING

960

R$7,80

R$7.488,00

UN

CP

400

R$5,10

R$2.040,00

34

ESPECIFICAÇÃO ÁGUA SANITÁRIA SUPER GLOBO OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR (EMBALAGEM COM 1L) AROMATIZADOR DE AMBIENTES, TIPO AEROSOL, AROMA LAVANDA BIODEGRADÁVEL, USO GERAL – MARCA BOM AR OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR EMBALAGEM DE 400 ML ASSENTO SANITÁRIO OVAL – METRIAL POLIPROPILENO NA COR BRANCA BALDE DE PLÁSTICO – ALÇA DE ARAME GALVANIZADO CAPACIDADE 10 L - MARCA PLASVALE OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR DESENTUPIDOR DE VASO SANITÁRIO DESINFETANTE LÍQUIDO 1L – LIMPADOR PERFUMADO MARCA: CASA E PERFUME OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR ESCOVA DE PIA OVAL DE PLÁSTICO

ESPONJA DE LIMPEZA – DUPLA FACE (SENDO UM LADO EM FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO E OUTRO COM ESPUMA DE POLIURETANO COM AGENTE ANTIBACTÉRIA) – MARCA SCOTH-BRITE 3M OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR ESPONJA DE AÇO FINO PARA LIMPEZA GERAL (PACOTE DE 60 GRAMAS) MARCA: BOMBRIL DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR FLANELA 100% ALGODÃO COM BORDAS CHULEADAS – MARCA DRY LIMP OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR TAMANHO MÍNIMO 400X600MM LIMPADOR MULTIUSO – MARCA VEJA OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR 750ML – FRAGRÂNCIA ORIGINAL LUVA DE LÁTEX AMARELA FORRADA –TAMANHO P-M-G LUVAS DE SILICONE – LUVA DE PROCEDIMENTO CONFECCIONADA EM VINIL PRÉ TALCADA DESCARTÁVEL ISENTA DE SOLDAS POSSIBILITA CONFORTO E SENSIBILIDADE TÁTIL E FLEXIBILIDADE E PERMITE PROTEÇÃO NO CONTATO COM RESPINGOS DE PRODUTOS QUÍMICOS PULVERIZADAS INTERNAMENTE OU NÃO COM AMIDO DE MILHO – TAMANHOS P-M-G; CAIXA COM 100 UNIDADES PÁ DE LIXO PLÁSTICA CABO METÁLICO DE 1M – BORRACHA NA EXTREMIDADE – DENTES LATERAIS PARA LIMPEZA DA VASSOURA – DOBRÁVEL PARA ECONOMIA DE ESPAÇO PAPEL HIGIÊNICO FOLHA BRANCA, DUPLA, NEUTRA, SUPER MACIO, 30 METROS; PACOTE COM 4 UNIDADES – MARCA NEVE OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR PANO DE PRATO ATOALHADO – 100% ALGODÃO – COM PESO MÍNIMO DE 70 G – TAMANHO MÍNIMO DE 40X63 CM – ALTO PODER DE ABSORÇÃO PANO MULTIUSO ROLO ANTIBACTÉRIA 70% VISCOSE, 30 % POLIÉSTER, 300 MTSCOM PICOTE. (30 X 50 CM) GRAMATURA 40 G/M QUEROSENE – 1L

RODO PLÁSTICO 55CM CORPO FABRICADO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA – LÃMINA DUPLA DE BORRACHA NATURAL EXPANDIDA- CABO 1,40 M MOLDADO EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM MANÍPULO DE APOIO FIXADO NA EXTREMIDADE – COM ROSCA SABONETEIRA COM RESERVATÓRIO DE CAPACIDADE DE 800 ML DE SABONETE LÍQUIDO – BRANCA SABÃO EM BARRA – MARCA BARRA OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR - 200GR SACO DESCARTÁVEL PARA ASPIRADOR DE PÓ ARNO AGUAPÓ – 120W SOFTCOURO HIDRATANTE E RENOVADOR PET 100GRS SUPORTE DISPENSES PARA COPOS DESCARTÁVEIS EM AÇO INOX– 200ML TABLETE PARA CAIXA ACOPLADA MARCA: HARPIC OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR TOALHA DE ROSTO 100% ALGODÃO TAMANHO MÍNIMO 0,41 X 0,70 CM VASSOURA DE PELO SINTÉTICO 40 CM – COM BASE PLÁSTICA – COM CABO – COM ROSCA VASSOURA PARA BANHEIRO PLÁSTICA – COM CERDAS LISAS – CABO E CEPA DE PLÁSTICO; 30 CM CABO PARA MOP ÚMIDO DE ESFREGÃO RETRÁTIL EM ALUMÍNIO REFIL PARA CABO RETRÁTIL PARA MOP ÚMIDO EM ALGODÃO PONTA PICOTADA SUPORTE PLÁSTICO PARA MOP PÓ SEM CABO CABO PARA MOP PÓ EM ALUMÍNIO LIMPA PISO COM ACIDO MURIÁTICO. EMBALAGEM COM 1 LITRO PAPEL TOALHA INTERFOLHA, TAMANHO APROXIMADO 20X21CM, 02 DOBRAS, MATERIAL 100% FIBRA CELULOSE VIRGEM, FOLHAS MANIKRAFT – MARCA GAROTO OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR.

UNID.

MARCA

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

UN

BRILUX

1.560

R$2,70

R$4.212,00

UN

ULTRA

780

R$7,85

R$6.123,00

UN

ASTRA

100

R$22,00

R$2.200,00

UN

ARQ

60

R$6,00

R$360,00

UN

NACIONAL

30

R$7,12

R$213,60

LITRO

LIMPIL

2.400

R$8,00

R$19.200,00

UN

CONDOR

40

R$3,30

R$132,00

UN

FORT

270

R$1,15

R$310,50

UN

Q LUSTRO

40

R$2,26

R$90,40

UN

FORT

260

R$2,41

R$626,60

UN

WORKER

2.400

R$5,25

R$12.600,00

PAR

TALGE

400

R$6,25

R$2.500,00

CAIXA

TALGE

07

R$28,00

R$196,00

UN

GUIRADO

40

PACOTE

TOALET

2.080

R$5,50

R$11.440,00

UN

FORT

70

R$5,78

R$404,60

UN

NOBRE

40

R$118,00

R$4.720,00

UN

BR

90

R$13,43

R$1.208,70

UN

GUIRADO

40

R$22,00

R$880,00

UN

C BRASIL

50

R$32,98

R$1.649,00

UN

CLARUS

100

R$1,51

R$151,00

UN

BR

30

UN

NOVAX

200

UN

C BRASIL

30

UN

D. FLOR

1440

UN

JF

100

UN

GARCIA

90

UN

GUIRADO

65

UN

NOBRE

20

UN

NOBRE

200

UN

NOBRE

20

UN

NOBRE

20

UN

WORKER

300

FARDO

BONNO

6.000

R$12,33

R$493,20

R$12,95

R$388,50

R$38,00

R$7.600,00

R$41,00

R$1.230,00

R$12,40

R$17.856,00

R$6,30

R$630,00

R$16,00

R$1.440,00

R$6,98

R$453,70

R$36,91

R$738,20

R$20,65

R$4.130,00

R$33,16

R$663,20

R$24,13

R$482,60

R$5,35

R$1.605,00

R$21,50

R$129.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$235.927,80 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UN

UN

UN

ALBANY

BIOLUX

BARRA

600

3.200

390

R$2,10

R$6,73

R$10,60

R$1.260,00

R$21.536,00

R$4.134,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 006/2017 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 21.853.021/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2017 Registro de preços para contratação de empresa especializada em OBJETO:

prestação de serviços de buffet, compreendendo café da manhã, coffe break/brunch, coquetel e todo serviço de apoio quando necessário, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/04/2017 TÉRMINO: 12/04/2018

PACOTE

HOT PLAST

320

R$44,50

R$14.240,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$77.228,60 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

LOTE

ESPECIFICAÇÃO

UNIDIDADE

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

LOTE 01 01 CAFÉ DA MANHÃ PESSOAS 2.625 R$23,80 R$62.475,00 VALOR TOTAL R$62.475,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂšDE EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O presidente do CMS, no uso de suas atribuiçþes legais conferidas pelas leis: federal 8.080/1990, federal 8.142/1990, Resolução CNS nÂş 453/2012, LC 141/2012, Decreto nÂş 7508/2011, Lei Municipal nÂş 3.233/2009, Regimento Interno do CMS e demais leis que regem a saĂşde convoca os conselheiros titulares, seus respectivos suplentes e a população em geral para participar da ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do CMS, a realizar-se em 12/04/2017 Ă s 08:30h, sendo Ăşltima chamada Ă s 9h, com encerramento previsto para as 11h, no AuditĂłrio Erosita França Leclerc – sede do CMS/MacaĂŠ, situado Ă Rua Teixeira de Gouveia nÂş 469 – Centro, MacaĂŠ, tendo a seguinte ordem do dia: Pauta da ReuniĂŁo: - Leitura do RelatĂłrio da ComissĂŁo Organizadora da 13ÂŞ Conferencia Municipal de SaĂşde; - Leitura e aprovação do Regimento Interno da 13ÂŞ Conferencia Municipal de SaĂşde.

PEDRO PAULO PIRES CARVALHO Conselheiro/Presidente/CMS/MacaÊ Omitido na publicação do dia 12/4/2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA ERRATA Na PORTARIA/SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA/SEMED NÂş 25/2017, publicada no jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, edição NÂş 4093, do dia 08/04/2017 Ă s folhas 10. * Onde se lĂŞ: CRISTANO AMADO DE SOUZA * Leia-se: CRISTIANO AMADO DE SOUZA Na PORTARIA/SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA/SEMED NÂş 09/2017, publicada no jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, edição NÂş 4052, do dia 15/02/2017 Ă s folhas 11. * Onde se lĂŞ: ...Contrato n.Âş 031/2013 - 1Âş Aditivo... * Leia-se: ...Contrato n.Âş 031/2013 - 3Âş Aditivo...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 146/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2435/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora LEDA DE SOUZA AVILA, MatrĂ­cula 3121, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo X, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 6.077,38 (seis mil, setenta e sete reais e trinta e oito centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo X, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................R$ 4.340,99 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98.....................................R$ 1.736,39 - TOTAL..............................................................................................R$ 6.077,38 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

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PORTARIA NÂş 153/2017

PORTARIA NÂş 158/2017

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1664/2015.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 063/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora CLAUDIA MARCIA CARDIM DA ROCHA CARDOSO, MatrĂ­cula 1352, Professor B, Categoria I, PadrĂŁo AE, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.038,43 (sete mil, trinta e oito reais e quarenta e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor B, Categoria I, PadrĂŁo AE, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........................R$ 3.741,61 - 50% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98.....................................R$ 1.870,81 - Direito Pessoal, correspondente Ă Vantagem PecuniĂĄria (VP), Lei n.Âş 1.337/92, transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme inciso V, § 6Âş, artigo 38, da Lei Complementar nÂş 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005)...............................................................R$ 190,51 GD ,QFRUSRUDomR GD )XQomR *UDWLÂżFDGD GH 'LUHWRU GH (VFROD 6tPEROR )* – C, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98, Lei Complementar n.Âş 191/2011, portaria n.Âş 1.097/2008 e conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19.000...............................................R$ 1.235,50 -TOTAL..............................................................................................R$ 7.038,43 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora NATALICE CHAGAS DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 6834, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo R, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 6.409,77 (seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo R, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................R$ 3.931,75 - 30% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98......................................R$ 1.179,52 GD ,QFRUSRUDomR GD )XQomR *UDWLÂżFDGD GH 'LUHWRU GH (VFROD 6tPEROR )* – C, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98, Lei Complementar n.Âş 191/2011, portaria n.Âş 1.117/2012 e conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19......................................................R$ 1.298,50 - TOTAL.............................................................................................R$ 6.409,77 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

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PORTARIA NÂş 159/2017

PORTARIA Nº 155/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1520/2015.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ITALA MARIA SOUSA ARAUJO, MatrĂ­cula 2100, Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.210,94 (quatro mil, duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........R$ 2.904,10 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 1.306,84 -TOTAL.............................................................................................R$ 4.210,94 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, em 11 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 156/2017

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor ROMILTON NASCIMENTO COSTA, MatrĂ­cula 0779, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo X, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.400,68 (dois mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo X, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, Lei Complementar nÂş 196/2011 (PCCV), Decreto nÂş 241/2013 e Lei Complementar nÂş 4.111/2015.........R$ 1.548,83 - 55% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.....................................R$ 851,85 -Total..................................................................................................R$ 2.400,68 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 10 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

MacaĂŠ, 11 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 152/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 285/2017.

MacaĂŠ, em 11 de abril de 2017.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1888/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor MAURICIO MAXIMO ZAMPIERI DE AZEVEDO, MatrĂ­cula 2569, MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 8.297,74 (oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015........................R$ 5.722,58 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.....................................R$ 2.575,16 - TOTAL.............................................................................................R$ 8.297,74 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1726/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, MatrĂ­cula 27768, CirurgiĂŁo Dentista, Categoria I, PadrĂŁo A, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura 0XQLFLSDO GH 0DFDp FRQIRUPH 3DUHFHU )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V a 05, originĂĄrio do Processo MACAEPREV nÂş 681/2014, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 2.195,65 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), calculado conforme o inciso I do § 1Âş, combinado com o § 3.Âş do artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria I, PadrĂŁo A, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 (PCCV), Decreto nÂş 244/2013 e Lei nÂş 4.111/2015...........................R$ 3.148,47 - 10% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98........................R$ 314,85 Total .................................................................................................R$ 3.463,32 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 3.463,32 - Provento Mensal (Proporcionalidade: 6.942/10.950 avos de R$ 3.463,32).......R$ 2.195,65â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaÊ, em 11 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 160/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2107/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, LEONARDO FRANCISCO FILANO, MatrĂ­cula 39826, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria I, PadrĂŁo A, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD MACAEPREV nÂş 1.797/2014, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal integral, no valor de R$ 1.741,99 (hum mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH MacaÊ, em 11 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

MacaĂŠ, em 11 de abril de 2017.

PORTARIA NÂş 163/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 154/2017

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2326/2016.

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora SELMA RIBEIRO DA SILVA PACHECO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3.699.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VALERIA FERREIRA DA SILVA, MatrĂ­cula 17526, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo G, Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 nÂş 740/2015, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 2.044,20 (dois mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH

MacaĂŠ, em 11 de abril de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Abril de 2017.

MacaĂŠ, em 12 de abril de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 118/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora, ELISA BARBOSA BRANCO, MatrĂ­cula 8503, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo M, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “bâ€?, inciso III, § 1Âş, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 2.145,49 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA NÂş. 948 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 134/2017 - SESMT,

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Vem ai a 44ª Feijoada Beneficente da Pestalozzi em Macaé Evento será no dia 30 de abril e toda renda será revertida à instituição, que pode fechar as portas devido à crise financeira

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Rio das Ostras sedia no feriado prolongado 2ª edição do Beer Food Jazz e Blues

De quinta(13) a domingo (16), evento acontece na Lagoa do Iriry com foods trucks e cervejas artesanais Daniela Bairros

Se você pretende ficar na região durante o feriado prolongado da Semana Santa, mais uma vez, Rio das Ostras será uma excelente opção.

De quinta-feira (13) até o domingo (16), das 17h às 24h, a cidade recebe a 2ª edição do Beer Food Jazz e Blues, na Lagoa do Iriry. O evento contará com foods trucks e vai reunir cervejeiros artesanais do Norte e do Noroeste Fluminense e tem como objetivo fomentar o segmento de cervejas artesanais no interior do Estado, além de divulgar as bebidas produzidas na região e proporcionar ao público uma experiência única de degustação de novos e intensos sabores.

Segundo Roger Vilela, um dos organizadores do evento, a Beer Food Truck Festival Jazz contará com marcas artesanais de alto padrão. “Queremos mostrar a produção das micro e pequenas cervejarias, levando aos apreciadores de cervejas artesanais bebidas de muita qualidade e sabor diferenciado.

O evento vai contar com quatro beer trucks de cervejas artesanais e 11 trucks de alimentação com opções de comidas, doces e salgados.

Além disso, estão previstos shows, feira de artesanato, exposição de Carros Antigos, área kids e um expositor de cachaça artesanal.

A Beer Food Truck Festival Jazz terá também atrações musicais e Festival de Bandas de Jazz e Blues. Dentre as atrações destacam-se o Clube do Vinil, Banda Black Cotton Blues, Banda Macahiba Jazz, Raphaela Souza com um

Banda Black Cotton Blues animará o evento com boa música na Lagoa do Iriry

tributo a Amy Winehouse e Sade, Orquestra de Sopro e Corda do Casulo, Ângelo Nani e Big Washington, Projeto Duo Soul com Vanessa Carvalho e Kleber Medeiros

e Rock Beer Blues.

O Brasil é um dos maiores consumidores de cerveja do mundo e as micro cervejarias já estão ocupando um espaço importante no mercado na-

cional: na última década, a produção de cerveja cresceu 64%. O Brasil é o terceiro produtor de cerveja no mundo, perdendo apenas para os EUA e a China.

O evento vai contar com quatro beer trucks de cervejas artesanais e 11 trucks de alimentação

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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

CADERNO D

ÓPERA CLUB! Hoje vai rolar aniversário do cantor Bira Bello com participações pra lá de especiais, como Glauco Zulo, Amanda Amado, Junior e Gustavo, Ivo Magalhães, Josiel Maia, entre outros. Garanta já seu ingresso antecipado e não fique de fora dessa!

SAMBA DA VIRGEM! Rola amanhã no Quenzas Hall mais uma edição do Samba da Virgem e desta vez com Glauco Zulo, Banda SDV e o som do DJ Renan Carvalho. Vocês não podem perder!

Está rolando lista amiga feminina no mural do evento.

No domingo a pequena Kimberly Vitória comemora seus 6 aninhos, parabéns!

Minha querida amiga Dona Maria Inês Barcelos comemora neste sábado seu aniversário. Muita saúde, amor e paz!

Meu irmãozinho DJ PJ comemora seu aniversário hoje. Felicidades e sucesso!

Julinho Antunes e seu esposa Inglidi comemoraram ontem o aniversário da pequena Julinha. Parabéns!

Programação

A querida Dani Leal comemora domingo seu aniversário. Felicidades!

SERTANEJO NO RESENHA! Hoje véspera de feriado vai rolar o show do cantor sertanejo Léo Américo no bar Resenha Carioca com produção do amigo Lucas Ramos. A primeira edição foi um sucesso e esse promete ser ainda mais. Não fique de fora!

O amigo Oscar Jesuíno comemora sábado seu aniversário ao lado de sua amada Juliana Murta. Parabéns e felicidades!

Planet Cinemas

MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR

O menino negro e pobre Chiron cresceu em meio a violência de seu bairro e sob a margem do preconceito.

Sua mãe é viciada em crack e na escola sofre bullying.

Já adulto, ele continua lutando para impor o seu lugar ao mundo enquanto tenta aceitar sua sexualidade.

INTERNET - O FILME

Filme apresenta oito esquetes estrelados por youtubers sensações do Brasil, como Kéfera Buchmann, Christian Figueiredo, Whindersson Nunes e Rafinha Bastos. Eles se encontram numa convenção de youtubers e acabam vivendo um dia cheio de confusões.

Shopping PLAZA MACAÉ A GRANDE MURALHA 3D No século XV e depois de 1900 anos, as obras da Grande Muralha da China estão chegando ao fim. Guerreiros britânicos inspecionam a construção e começam a desconfiar do real motivo da Muralha, que era para se proteger das invasões dos povos do norte. A grande verdade para essa obra seria para evitar uma ameaça sobrenatural.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

LOGAN

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Num futuro próximo, Logan (Hugh Jackman) está aposentado e cansado de lutar. Ele se esconde na fronteira com o México e cuida do Professor Xavier (Patrick Stewart), que está muito doente. Mas Logan se vê obrigado a voltar a luta quando encontra a jovem mutante X-23 e se vê perseguido pelos mercenários Carniceiros.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

KONG - A ILHA DA CAVEIRA 3D

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

A Ilha da Caveira é o território do rei dos símios King Kong. O lugar é invadido por exploradores, que adentram as profundezas da traiçoeira e primitiva ilha. Não demora muito para eles se depararem com a grandiosidade e a fúria de Kong.

CADERNO D

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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

Horóscopo Áries

21/03 a 20/04

Humor

Cuidado com atitudes teimosas que podem Cuid dificultar a convivência afetiva, ariano. Hoje pode haver um descompasso entre o que você sente e como demonstra as emoções. Cuidado com o apego, a inflexibilidade e o autoritarismo. Pegue leve hoje.

Touro

21/04 a 20/05

Ativ Atividades artísticas e românticas continuam favorecidas. Vênus segue em seu signo, inspirando alegria e prazer e prometendo mais oportunidades financeiras. Marte segue agora em seu signo também, garantindo mais energia para as finalizações e conclusões que deve promover.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Evite fazer várias coisas ao mesmo tempo.

Evit A Lua se desentende com Netuno pela manhã, indicando desatenção. Ainda bem que Mercúrio se harmoniza com Saturno para ajudá-lo a ter mais foco, a estabelecer prioridades e a se organizar. Vale fazer uma lista de tarefas pendentes.

Câncer

21/06 a 21/07

Com a oposição entre Lua e Netuno, tarefas que exigem mais atenção aos detalhes ficam desfavorecidas, principalmente no período da manhã. A dica é desacelerar e redobrar a atenção para evitar esquecimentos.

Aproveite para relaxar, ouvir música ou fazer um passeio junto à natureza.

EVENTO

Leão

22/07 a 21/08

Proc Procure fazer seu trabalho com esmero e atenção aos detalhes. Sem pressa, para evitar erros. Lua em tensão com Netuno coloca confusões, distrações e mal-entendidos em pauta. Vale aproveitar a Lua em Virgem para organizar a casa ou o local de trabalho.

Virgem

23/08 a 22/09

É im importante dedicar um cuidado extra à saúde, descansar mais e se alimentar bem. A Lua segue em seu signo, mas hoje se desentende com Netuno.

Prefira reunir-se com poucas pessoas, pois você fica mais tímido, exigente, seletivo e crítico. Fica mais contemplativo e aéreo também, sujeito a esquecimentos e distrações.

Libra

23/09 a 22/10

Per Período ideal para faxinas e limpezas em geral. É preciso, sempre, movimentar a energia e se desfazer do que está velho, para que o novo possa chegar.

Organizando o que está fora, automaticamente acontece uma organização dentro de você. Continue atento, também, para a harmonia em suas relações.

Escorpião

23/10 a 21/11

Proc Procure expandir seus horizontes de alguma forma. Um bom livro, um novo assunto, um belo filme.

Assim, você renova seus ânimos e se torna fonte de otimismo para os outros. Lua e Netuno indicam um dia mais contemplativo, propício ao recolhimento.

Vem ai a 44ª Feijoada Beneficente da Pestalozzi em Macaé Evento será no dia 30 de abril e toda renda será revertida à instituição, que pode fechar as portas devido à crise financeira Daniela Bairros Mais uma vez, os macaenses poderão ajudar a Associação Pestalozzi de Macaé a continuar suas atividades na cidade. A instituição, que enfrenta uma grave crise financeira e que pode fechar as portas, vai realizar mais uma feijoada beneficente. Será no dia 30 de abril na Casa Portugal, a partir do meio dia, com atrações musicais. Os ingressos podem ser adquiridos pelo facebook:

https://www.facebook.com/ events/621565484706671/, ou no local do evento. Ao todo, 100% da renda será revertida à instituição.

Tradicional em Macaé por ajudar pessoas especiais, a Associação Pestalozzi é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1973 por Oneida Terra e um grupo de pessoas que acreditavam no amor e na força de trabalho para ajudar todo aquele que necessita de

atendimento especial. A instituição atende a crianças e jovens especiais de Macaé e região, oferecendo Educação Especial para crianças de 6 a 18 anos (Escola Liza Maria Guarino Guerreiro) e também atendimento técnico-médico ambulatorial que são serviços prestados por técnicos especializados para pacientes com deficiências múltiplas (paralisia cerebral, deficiência auditiva, física, mental, Síndrome de Down e outras) nas

áreas de neuropediatria, neurologia, pediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e serviço social.

Serviço: a 44ª Feijoada Beneficente em prol da Associação Pestalozzi de Macaé Local: Casa Portugal (Rua Anizio Gomes Cabral, antiga Rua 12, nº 60) Data: 30 de abril de 2017 Horário: os portões serão abertos a partir do meio-dia DIVULGAÇÃO

Sagitário

22/11 a 21/12

Voc segue mais inquieto, sedento por noVocê vidades. Procure introduzir algo novo em sua rotina, mas sem desrespeitar seus limites energéticos. O desafio é equilibrar o desejo de liberdade com a responsabilidade e os deveres. Evite assumir novos compromissos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Ótimo período para realizar reparos e arruÓtim mações. A Lua segue em Virgem, enquanto o Sol segue em Touro: boa fase para realizar planejamentos, organizar o local de trabalho e traçar estratégias para concretizar o que almeja. Mas, pela manhã, Lua e Netuno pedem contemplação e recolhimento.

Aquário

21/01 a 19/02

A dis distração está em pauta pela manhã. A Lua briga com Netuno, é melhor evitar decisões e tarefas que exijam muita atenção. Enquanto isso, o Sol se aproxima de Urano em Áries, procure controlar a ansiedade e a inquietação para evitar erros, atropelos e falhas.

Peixes

20/02 a 20/03

Evite situações, pessoas ou notícias negativas.

A Lua confronta Netuno e sua energia cai. A sensibilidade cresce, você fica como uma esponja, mais suscetível às influências externas. Busque elevar-se com leituras edificantes, prefira se resguardar e se inspirar com as artes e a espiritualidade. Mas, ao longo do dia, o clima melhora.

A feijoada beneficente será na Casa Portugal

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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2017

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