Diario da Costa do Sol 31-08-2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CULTURA

Sábado é dia da coluna social de Marli Simas no Jornal DIÁRIO

| CADERNO D

www.diariodacostadosol.com

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

ONG Orquestrando a Vida lança oitava filarmônica em Campos CULTURA

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 31 de agosto de 2013 | Número 3042 | Ano 10

Cabo Frio: ladrão rouba moto e executa vítima a tiros, mas morre minutos depois em acidente

Caso aconteceu no bairro Botafogo, em Cabo Frio. Imagens de câmeras podem ter registrado as mortes

Dia de São Cosme e Damião promete aquecer comércio de doces na região

ECONOMIA

JOÃO MARCOS

Pé de moleque, paçoca, mariamole e uma variedade de outros doces estão no cardápio preferido das crianças, e quando o mês de setembro da o ar da graça tudo parece melhorar para elas. Sinal que as vendas de doces para o Dia de São Cosme e São Damião está chegando. Com isso, quem acaba lucrando são as lojas e mercados de doces, que faturam com as vendas. PÁGINA 05

ECONOMIA

Rio das Ostras promove Feira de Preços Especiais a partir da próxima quinta MAURÍCIO ROCHA

PÁGINA 07

Comerciantes contam com crescimento de 10% nas vendas. Para quem ainda mantém a tradição, compras acontecem já nesta semana

POLÍTICA

HORÁCIO CF ZONE

Dr. Aluízio quer ampliar atendimento do Colégio Aplicação em Macaé

CIDADES

Tartaruga é encontrada morta durante operação em Cabo Frio

PÁGINA 03

A Lagoa de Araruama encontra-se em período de defeso que foi estabelecido para o dia 01/08 até 31/09, contudo, alguns pescadores não estariam respeitando esse período, realizando a pesca irregular e predatória. No local, fiscais encontraram redes de emalhar na lagoa, colocadas por pescadores, quando então a tartaruga teria se enrolado na rede

CIDADES

Almoço beneficente com grandes chefs acontece em prol da APAE de Búzios PÁGINA 07

PÁGINA 07

ESPORTES

Macaé testa série invicta no Brasileiro da Série C hoje contra o Duque de Caxias TIAGO FERREIRA

Alvianil joga hoje no Estádio Marrentão. PÁGINA 16 capa 31-08.p65

PÁGINA 08

DOUGLAS SMMITHY

POLÍTICA

Quissamã realiza Audiência Pública para estipular o Plano Plurianual A população e os representantes das secretarias que compõem o Governo, em Quissamã, participaram, no Cine Quissamã, da Audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual referente ao quadriênio, 2014/2017. O PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e PÁGINA 03

O Plano é aprovado por lei a cada 4 anos, tendo vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte 30/08/2013, 21:27

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

REFINANCIAMENTO

CIDADES

O contribuinte que quiser aderir ao Refim deverá requerer o parcelamento de sua dívida ou retirar o boleto para realizar o pagamento à vista

“Secretaria da Fazenda extingue dívidas de

até R$ 150 e oferece descontos em Macaé

Pedido de adesão ao Refim poderá ser efetuado até o dia 27 de dezembro deste ano ANA CHAFFIN

Os interessados em quitar, à vista ou em parcelas, dívidas com a Fazenda Municipal referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/TSP), Imposto Sobre Serviços (ISS) ou taxas administrativas, poderão, a partir de terça-feira (3), aderir ao Programa de Refinanciamento Municipal e de Incentivo à Adimplência de Sujeitos Passivos no Município de Macaé (Refim). Este programa, além de extinguir o crédito da Fazenda Pública Municipal com valor igual ou inferior a cento e cinquenta reais por exercício, para cada inscrição municipal, concede descontos para a remissão de créditos de valores maiores que esse. A Lei Complementar que institui o Refim, a 216/2013, foi publicada nesta quinta-feira (29), quando já passou a vigorar. O pedido de adesão ao Refim poderá ser efetuado até o dia 27 de dezembro deste ano. De acordo com o programa, podem ser pagos os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa do município, com exceção dos créditos tributários já executados judicialmente, com bens penhorados ou com efetivação de depósitos em dinheiro. Entretanto, desde que o interessado desista da ação, os créditos tributários sob discussão judicial ou administrativa também poderão ser pagos em uma ou mais

parcelas. O contribuinte que quiser aderir ao Refim deverá requerer o parcelamento de sua dívida ou retirar o boleto para realizar o pagamento à vista do débito na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. Mais especificamente, na Seção de Dívida Ativa ou na Divisão de Parcelamento Tributário. O pedido deverá ser protocolado e o primeiro ou único boleto pago. Para protocolar o pedido, o contribuinte deve apresentar no CAC documento de identidade e o número (boleto) de inscrição no ISS, no IPTU/TSP e nas demais taxas que deseje quitar. Não poderão ser parcelados conjuntamente o ISS, o IPTU/TSP e outras. O vencimento da primeira parcela ou o pagamento à vista equivalerá à assinatura do termo de adesão ao Refim. Quem efetuar o pagamento à vista não terá que pagar os juros, a multa, a moratória e os encargos administrativos da dívida e ainda pagará apenas a metade do valor da correção monetária e também a metade dos honorários advocatícios e da penalidade pecuniária, caso haja. Aqueles que optarem pelo

Podem ser pagos os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa do município, com exceção dos créditos tributários já executados judicialmente

pagamento parcelado terão reduções de acordo com tabelas divulgadas pela Secretaria de Fazenda. De acordo com as tabelas de redução de multa moratória e de juros para IPTU/TSP e para ISS e demais taxas municipais, o percentual de redução varia de 90 a 50%, baseando-se no percentual da entrada. Já na tabela referente à quantidade de parcelas para IPTU/ TSP, o número de parcelas pode variar de quatro até 120, de acordo com o valor do saldo remanescente. Para ISS e demais taxas, os pagamentos podem ser feitos de quatro a noventa parcelas.

INVESTIMENTO ASCOM BÚZIOS

Unidade ganhou monitores cardíacos, carrinho de anestesia, respiradores mecânicos para pacientes graves

Hospital Municipal de Búzios recebe novos equipamentos e leitos eletrônicos O Hospital Municipal Rodolpho Perissé recebeu novos equipamentos para atendimento de alta complexidade, leitos e material de mobília, que serão distribuídos por vários setores da unidade de saúde. Os equipamentos hospitalares foram doados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro mediante apresentação de relatório positivo demonstrando a capacidade de grande quantidade de atendimentos realiza-

dos no hospital, nos últimos meses. Búzios está incluído na parceria entre o governo estadual e municípios do interior do Estado cuja meta é premiar hospitais públicos, que atendam adequadamente a população, com melhorias na infraestrutura, tais como a aquisição de novos suprimentos. O maquinário começou a chegar na semana passada e, futuramente, o setor de Atenção Básica da Secretaria de

Saúde também será contemplado com equipamentos e insumos doados pelo Estado. Ao todo, o hospital municipal ganhou monitores cardíacos, carrinho de anestesia, respiradores mecânicos para pacientes graves, oxímetros de pulso, mesas cadeiras e poltronas para hidratação, e, ainda, 24 leitos eletrônicos (sob comando de controles remotos) que substituirão os antigos, com uso manual.

Poderão ser incluídos no Refim os saldos de parcelamentos, reparcelamentos em andamento e créditos de Auto de Infração ou Nota de Lançamento da Secretaria de Fazenda. Contudo, as custas judiciais e os demais preços públicos necessários à abertura de processos administrativos não entrarão nesse benefício. Eles deverão ser pagos no ato da adesão ao programa, bem como os créditos, executados ou não, provenientes de multas ou de tributos não administrados pela secretaria de Fazenda. Os benefícios previstos nes-

sa Lei Complementar somente serão concedidos a quem estiver em situação fiscal regular, a partir de janeiro deste ano, em relação ao tributo que deseja parcelar ou quitar. Os contribuintes em situação irregular, para receber o benefício, deverão efetuar o pagamento das cotas vencidas e manter a regularidade de sua quitação. Os gestores da secretaria de Fazenda destacam que será excluído do programa o devedor que não efetuar o pagamento em dia das parcelas do Refim, sob pena de serem consideradas vencidas todas as parcelas.

Carnês do IPTU - De acordo com a Lei 3.984, publicada também na quinta-feira (29), todas as informações referentes aos procedimentos necessários para obtenção de isenção desse imposto passarão a constar dos carnês do IPTU. Além disso, pessoas com deficiência visual passam a ter assegurado o direito de receber os boletos de pagamento em Braille. Para isso, basta fazer uma inscrição na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Em breve a inscrição será disponibilizada também por meio do portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).

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SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

EDUCAÇÃO

“Dr. Aluízio quer ampliar atendimento e novas POLÍTICA

Segundo o presidente da Funemac, Alexandre de Azevedo, a intenção é que o Centro de Idiomas, que funciona no mesmo prédio do CAp, também seja ampliado

instalações para o Colégio Aplicação em Macaé Colégio é um projeto pioneiro na região e atende a cerca de 200 alunos, maioria da rede pública DIVULGAÇÃO

Com a expectativa de ampliar a capacidade de atendimento do Colégio Aplicação, o Governo Municipal trata do processo de mudança de espaço da unidade. A instituição, ligada à Fundação Educacional de Macaé (Funemac), funciona com Ensino Médio e se tornou modelo na região como projeto-piloto que visa o fortalecimento do ensino e preparação dos alunos da rede municipal para o ingresso ao Ensino Superior. O CAp conta com cerca de 200 alunos, deste total, 80% são provenientes da rede pública. A previsão é que o Colégio Aplicação (CAp) funcione em uma nova área situada no bairro Novo Cavaleiros. A intenção é permitir que os alunos e professores tenham uma área mais ampla para participar das aulas, atividades pedagógicas e esportivas. A mudança de endereço foi traçada durante reunião entre o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, o presidente da Funemac, Alexandre de Azevedo, o vice-presidente, Carlos José Mattos de Andrade, o superintendente acadêmico, Sérgio Correia Netto, a diretora

do CAp, Vanessa Leal e o vereador Marcel Silvano. Segundo o presidente da Funemac, Alexandre de Azevedo, a intenção é que o Centro de Idiomas, que funciona no mesmo prédio do CAp, também seja ampliado. Para isso está sendo feito um estudo sobre uma possível mudança de espaço. O Centro de Idiomas atende cerca de 300 alunos. "Estamos com um olhar criterioso para a ampliação do Colégio Aplicação. Com esta perspectiva de atender uma demanda maior, visamos ao crescimento não apenas da estrutura do local, mas do processo ensinoaprendizagem. A proposta é reforçamos a base sólida do CAp para que este modelo de ensino seja replicado no município", ressaltou o presidente da Funemac. Azevedo também assinalou que a tramitação referente à mudança está sendo tratada pelo Gabinete do Prefeito, Superintendência Acadêmica da Funemac e Câmara Permanente de Gestão (CPG). Funcionamento - O CAp funciona na Rua Djalma Salles Pessanha, 591, Novo Botafogo. O espaço conta

A mudança de endereço foi traçada durante reunião entre o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, o presidente da Funemac, Alexandre de Azevedo

com parceria da secretaria de Educação, que disponibiliza a merenda escolar e registra atuação de professores do quadro do magistério municipal. A grade curricular oferece formação para o

Ensino Médio, ao mesmo tempo em que é voltado para o processo seletivo do vestibular. Além disso, o espaço funciona com diversas oficinas ministradas no contraturno,

PESCA

ceira, Informática Educativa e Música Eletrônica. O espaço também inovou com a inserção das disciplinas "História no Cinema" e "História do Negro na Música".

REGIÃO

Ao lado de vereadores, Adrian luta para evitar fim da pesca artesanal em Macaé O deputado Federal Adrian (PMDB-RJ) irá até o Ministério da Pesca em prol dos pescadores de Macaé e região solicitar que se revogue a normativa que proíbe a pesca de emalhe a partir da costa do parque de Jurubatiba até a 15 milhas náuticas. Segundo o parlamentar federal macaense, com a entrada em vigor da normativa a partir de julho de 2014, a pesca ficará suspensa na costa da cidade e com isso, os pescadores artesanais dificilmente sobreviverão profissionalmente com essa norma. Isso porque os barcos só poderão atuar em alto mar e os gastos com manutenção, combustível, petrechos e iscas vivas serão onerosos, além do pescado não estar disponível para captura para as pequenas embarcações. Serão mais de 1.800 famílias de pescadores prejudicadas com essa medida. Conforme detalhamento feito pelos pescadores em reunião com o deputado Adrian e representante da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) essa normativa que irá entrar em vigor no próximo ano, proíbe a pesca artesanal no trecho entre a costa macaense até as águas próximas as ilhas. Essa área é a linha marítima que os pequenos bar-

que são eletivas e escolhidas no início do ano letivo. Entre elas estão Xadrez, relações Gênero, Diversidade e Sexualidade, Música, Teatro, Coral, Desenho Artístico, Jornal, Educação Finan-

JOÃO APRÍGIO

O deputado federal Adrian participou da reunião ao lado de vereadores e representantes da Associação de Pesca

cos pesqueiros macaenses utilizam para capturar seu pescado. Normalmente, os barcos pesqueiros atuam apenas nesse trecho, porque o pescado que normalmente capturam (atuam, dourado, pargo e outras espécies grandes) se aproxima da costa para alimentação e reprodução. Em alto mar estão apenas de passagem para áreas de alimentação, não podendo ser capturados ou quando isso acontece, demandam mais custos que vão desde o combustível, aumento de pessoal e de isca viva. Segundo Adrian, essa normativa é preocupante "e fatalmente provocará uma

diminuição significativa da atividade pesqueira artesanal local. E Macaé não conta com barcos pesqueiros industriais. Sem poder pescar próximo a costa, eles ficarão vulneráveis, seu trabalho mais caro e isso refletirá não somente na extinção dessa importante categoria de trabalhadores como também vai atingir a população que terá que ser abastecida com pescado de outras regiões", analisou o parlamentar. Ele irá defender a não execução dessa normativa em Brasília. Outra proposição que o parlamentar defenderá junto ao estado e no Ministério da Pesca e

a liberação da pesca de arrasto de camarão Sete Barbas na costa macaense. Essa atividade é proibida na região enquanto em outras localidades isso é permitido. Com isso, os pescadores locais são obrigados a se deslocar para outras águas, aumentando seus custos para a captura dessa espécie. Isso se reflete no preço final do produto junto ao consumidor. Outra proposição que os pescadores estão pleiteando junto ao ministério e Secretaria Estadual de Pesca é a liberação de 150 quilos de sardinha viva. Atualmente os pescadores só podem usar isca congelada.

Quissamã realiza Audiência Pública para estipular PPA A população e os representantes das secretarias que compõem o Governo, em Quissamã, participaram na manhã de hoje, no Cine Quissamã, da Audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual referente ao quadriênio, 2014/ 2017. O PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. O Plano de Plurianual é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. No PPA consta, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas

físicas e financeiras, públicos de direcionamento e produtos a serem entregues à sociedade. O encontro foi aberto pelo vice-prefeito e secretário de Fazenda, Nilton Pinto, que enfatizou a importância da Audiência Pública. "Hoje apresentamos as ações e programas que serão desenvolvidos pelo município no período de quatro anos. Também serão estipuladas metas orçamentárias e financeiras , além da previsão das despesas de caráter continuado", afirmou Nilton. O Plano Plurianual tem como princípios básicos: Pontuar os objetivos e prioridades do governo. Identificar os órgãos gestores dos programas e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais, e organizar propósitos da administração pública em programas e integrar o orçamento. ADILSON DOS SANTOS

O vice-prefeito Nilton Furinga explicou alguns pontos do Plano Plurianual

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

DIVULGAÇÃO

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes I A população estimada do Brasil é de 201.032.714 habitantes, pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. São Paulo é o estado mais populoso do país com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que se declaram moradoras da região. ROSANNA COZZI

Bom exemplo

Na hora errada

Prefeitura de Búzios retira lixo do fundo do mar e descarta no local certo

Comerciantes continuam colocando o lixo nas calçadas de Macaé fora da hora de coleta

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes II A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões. Com menos de cinco milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão).

Aprovado projetos que tratam de violência contra a mulher - Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão

DIVULGAÇÃO

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados nesta quinta (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara. Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura "a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio". Além desses, foi aprovado projeto que estabelece que devem ser criados e organizados serviços públicos específicos, no Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento a mulheres e vítimas de violência doméstica em geral. DIVULGAÇÃO

Prejudicial a saúde

Olhar no futuro

Iguaba Grande realiza evento no dia Nacional de Combate ao Fumo

Pequenos produtores rurais de Quissamã que participam de Programa Nacional de Alimentação Escolar

Artigo

Resíduos sólidos: novas demandas Suzette Renault de Carvalho* A PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal nº 12.305/2010 estabelece regras para que Estados e Municípios tratem dos resíduos sólidos gerados em seu território. Na referida Lei, Municípios e Estados devem apresentar seu planejamento na área de limpeza urbana que cumpram os critérios estabelecidos. Dentre as várias imposições da Lei, está o fechamento dos lixões irregulares até 2014. Ainda não se pode afirmar o número de municípios brasileiros que elaboraram o Plano Municipal de Resíduos. Em acordo com a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 30% dos municípios brasileiros desenvolveram um plano, porém o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não confirmou esse dado. Em acordo com seu entendimento, a PNRS não obriga os municípios a apresentarem um plano à União. No entan-

to, a existência do plano é condição para a obtenção de repasses. O MMA não assume a responsabilidade por avaliar os planos elaborados, nem por fiscalizar sua aplicação. O repasse da verba para iniciativas voltadas aos projetos de saneamento e tratamento do lixo não é detalhado. Seus critérios ou prazos não foram regulamentados em lei ou decreto. Para os municípios, a falta de regras claras na regulamentação da Lei pode ser preponderante para o insucesso de projetos, uma vez que, em sua maioria, os municípios brasileiros dependem dos repasses da União e dos Estados para aplicação dos planos municipais. No final de 2012, o TCE/ SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu que os municípios somente poderão contratar serviços relacionados à coleta e ao tratamento de resíduos sólidos e de limpeza urbana caso já tenham elaborado um plano de resíduos que atenda aos cri-

térios estabelecidos pela lei federal. Ação que fortalece o cumprimento da PNRS, porém um contraponto sob o ponto de vista legal, pois não se tem um órgão responsável por avaliar a concordância dos projetos apresentados com a PNRS. Uma opção para que os municípios respondam às normas impostas pela Lei Federal nº 12.305/2010 PNRS é estabelecer uma parceria público-privada (PPP) para lidar com o sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos, se necessário, em consórcio com outros municípios. A lei das PPP's - Lei Federal nº 11.079, de 2004, permite que Estados e Municípios se tornem parceiros da iniciativa privada para a execução de obras e prestação de serviços públicos, inclusive os de saneamento básico. A partir da LF 12.305/2010 PNRS, a iniciativa privada passa a ver no lixo uma oportunidade de negócio segura e rentável. Em São Bernardo do

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Campo, região metropolitana de São Paulo, foi estabelecida uma PPP - Parceria Público-Privada para a instalação de usina termoelétrica movida a lixo. Solução adotada em países como Alemanha, Áustria e Portugal. No município de Piracicaba, interior do Estado de São Paulo, uma PPP prevê a construção de um aterro sanitário e de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) que transformará os resíduos orgânicos em um composto orgânico que poderá ser aproveitado na agricultura e na geração de energia térmica ou elétrica. Atualmente no Brasil, cerca de 4% do orçamento municipal é destinado a serviços de limpeza pública e destinação de resíduos. Com isso, é de fundamental importância a criação de novas formas de financiamento de custos resultantes das obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS. *Turismóloga

O trabalho que vem sendo desenvolvido na Padaria Escola de Rio das Ostras vem despertando atenção de empresários de fora do país. Essa semana, o diretor da empresa Fratelli Cosulich, Claudio Davide Priotto, foi conhecer o funcionamento dos cursos promovidos e as instalações da unidade. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário Almeida, o empresário, ligado ao segmento gastronômico, se informou sobre os cursos de Padeiro, Confeiteiro e de Cozinha Industrial, visitou as dependências e teve a oportunidade de conversar com a professora do Senai, Marly de Lima, responsável pelo Curso de Cozinha Industrial e seus alunos.

em alta Projeto “Justiça na Comunidade” realizado pela Procuradoria de Macabu.

em baixa Motoristas que não respeitam as leis de trânsito e põem a vida de outros em perigo.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária

2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510

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SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

VENDAS GARANTIDA

“Dia de São Cosme e Damião promete

ECONOMIA

Ainda que a tradição venha diminuindo sensivelmente nas últimas décadas, quem se mantém fiel não deixa de fazer sua fezinha no dia.

aquecer comércio de doces em Macaé

Data é marcada pela distribuição nas ruas de balas e doces diversos às crianças JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy Pé de moleque, paçoca, maria-mole e uma variedade de outros doces estão no cardápio preferido das crianças, e quando o mês de setembro da o ar da graça tudo parece melhorar para elas. Sinal que as vendas de doces para o Dia de São Cosme e São Damião está chegando. Com isso, quem acaba lucrando são as lojas e mercados de doces, que faturam com as vendas. Em Macaé, comerciantes contam com crescimento de 10% nas vendas. Ainda que a tradição venha diminuindo sensivelmente nas últimas décadas, quem se mantém fiel não deixa de fazer sua fezinha no dia. Assim, o comércio de doces em Macaé e região demonstra estar aquecido por conta das comemorações dos santos, festejados anualmente no dia 27 de setembro. Porém, enquanto comerciantes contam com um aumento de 10% nas vendas em comparação com o ano passado, outros esti-

mam que o reflexo no comércio como um todo deve ficar em 3%. José Luiz Pascoal, 44 anos, é comerciante na área central de Macaé e atribui essa estatística a alguns fatores externos. "Esta data não chega a impactar significativamente para o comércio como um todo, pois é mais restrita ao segmento de doces. Cabe assinalar que a tradição de distribuir doces no dia de Cosme e Damião vem diminuindo sensivelmente nas últimas décadas em todos os centros urbanos, em função das mudanças pelas quais vêm passando a sociedade, tais como a migração de moradores de casas para edifícios", relatou. Para quem ainda mantém a tradição, o mês deve começar com muitas compras. As lojas especializadas registraram grande movimentação."Todos os anos esperamos um fluxo maior de pessoas. Geralmente o cliente deixa para comprar um dia antes e ocasiona aquela correria. Estou na expectativa esse ano e esperançoso por muitas vendas", disse Ger-

Comércio de doces em Macaé e região demonstra estar aquecido por conta das comemorações dos santos, festejados anualmente no dia 27 de setembro

son Araújo, gerente também de uma das lojas de doces da região. Ele acrescenta que os doces mais procurados são maria-mole, suspiro e pé de moleque. "Nós vendemos todos os tipos de

doces, no entanto tenho percebido que esses produtos sempre têm uma saída maior que os outros", afirmou. Para quem vai distribuir os doces, os vinte e sete dias devem ser de correria para

dar tempo de deixar tudo pronto. Este é o caso da auxiliar administrativo Paula Silva, de 21 anos. "Sempre deixava para comprar na última hora e por isso enfrentava grandes filas e movi-

mentação nas lojas, o que causava um cansaço muito grande. Este ano resolvi aproveitar a hora do almoço e pesquisar o preço antes de sair para comprar às vésperas da data", disse.

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SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

CABO FRIO

“

POLÍCIA

De acordo com a polícia, tudo indica que Lucio tenha sido o homem que assaltou e matou Renato, mas câmeras do circuito interno de segurança em um dos estabelecimentos comerciais serão analisadas

Cabo Frio: ladrão rouba moto e executa vítima a tiros, mas morre minutos depois em acidente Caso aconteceu no bairro Botafogo. Imagens de câmeras podem ter registrado as mortes

DIVULGAÇÃO

Sandra Santos Renato Gomes de Sales, de 29 anos, foi executado a tiros ao tentar impedir que a sua motocicleta e documentos fossem roubados durante um assalto. Minutos depois, durante a fuga, Lúcio Garcia da Silva, de 36 anos, o suspeito do latrocínio, caiu da moto e também morreu. O caso aconteceu no bairro Botafogo, em Cabo Frio, na noite de quinta-feira. De acordo com os policiais militares do 25º Batalhão da Polícia Militar (Cabo Frio), durante a ação no assalto o suspeito disparou dois tiros contra Renato, que não resistiu e caiu morto no chão. Em seguida, com a moto roubada Lúcio saiu em fuga trafegando em alta velocidade pelas principais ruas do bairro. Desgovernada, a moto teria sido fechada por um veículo não identificado e acabou tombando e batendo em um poste de iluminação pública. O suspeito morreu no local. O acidente chamou a atenção de moradores e de policiais da cidade.

Junto ao corpo os militares encontraram e apreenderam um revólver que teria sido usado no latrocínio (roubo seguido de morte) como também os documentos da vítima. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio. O caso está sendo investigado pelos inspetores da 126ª Delegacia de Polícia de Cabo Frio. De acordo com a polícia, tudo indica que Lucio tenha sido o homem que assaltou e matou Renato, mas câmeras do circuito interno de segurança em um dos estabelecimentos comerciais da rua onde o latrocínio aconteceu serão analisadas durante o Inquérito, assim como duas pessoas que teriam presenciado o crime. "Vamos verificar para que não haja qualquer dúvida. Mesmo tendo sido encontrados os documentos da vitima e a moto com ele, as imagens e os depoimentos das testemunhas serão de muita importância", disse um dos inspetores responsáveis pelas investigações. Região dos Lagos - Dois adolescentes com idades

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Cabo Frio. O caso está sendo investigado pelos inspetores da 126ª Delegacia de Polícia

entre 16 e 17 anos, foram apreendidos por porte ilegal de arma, no bairro São Cristovão, em Cabo Frio. A polícia estava patrulhando o local quando avistou os

dois em atitude suspeita. Com eles foram encontrados um revólver e quatro munições. Eles foram encaminhados à delegacia. Outro - Já em Armação de

MACAÉ

cocaína. Com o menor estavam dois homens que, segundo a polícia, estavam comprando a droga. Eles foram autuados como usuários e liberados.

CABO FRIO

Prefeitura de Macaé forma mais 56 Guardas Mirins que atuarão em órgãos públicos MAURICIO PORAO

Sandra Santos A prefeitura de Macaé formou ontem, 56 jovens dos cem formados anualmente do Programa Guarda Mirim, alunos da oitava turma, a primeira deste ano. Os estudantes de 14 a 17 anos incompletos, receberam seus certificados na manhã de ontem e já a partir da semana que vem começarão, suas atividades em diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Esse projeto, criado pela Lei Municipal 2.606/05, beneficia anualmente cem adolescentes. A formação, com duração de três meses, aconteceu em cursos de capacitação no Centro Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), palestras e treinamento no Centro de Convivência do Idoso, onde foi realizada a cerimônia. Os integrantes da Guarda Mirim atuam em órgãos públicos prestando expediente de quatro horas diárias no contraturno escolar e recebem, além da capacitação, ajuda de custo mensal no valor de meio salário mínimo. Os guardasmirins também participam de um programa de formação continuada quinzenalmente. Durante a cerimônia, os jovens fizeram juramento de seguirem os preceitos

Búzios, no bairro Carvão, um outro adolescente de 17 anos foi apreendido com 20 trouxinhas de maconha, cinco sacolés da mesma droga e seis cápsulas de

Tartaruga é encontrada morta em operação de fiscalização de pesca A Lagoa de Araruama encontra-se em período de defeso que foi estabelecido para o dia 01/08 até 31/ 09, contudo, alguns pescadores não estariam respeitando esse período, realizando a pesca irregular e predatória. No local, fiscais encontraram redes de emalhar na lagoa, colocadas por pescadores, quando então a tartaruga de aproximadamente 50x50 teria se enrolado na rede e morrido asfixiada.

A operação contou com dois fiscais da Secretaria e o Superintendente Beto Torres que retiraram da lagoa armadilhas como puçá, rede de emalhar/espera entre outros. A campanha de prevenção e apreensão é uma realização conjunta de todas as cidades do Município da Região dos Lagos, agindo e combatendo a pesca predatória e irregular no período de defeso da Lagoa de Araruama. HORÁCIO CF ZONE

Os estudantes de 14 a 17 anos incompletos, receberam seus certificados na manhã de ontem

éticos e morais da corporação, de zelar pelo meio ambiente e pelo patrimônio público, além de servir e informar os munícipes. A oradora da turma, Júlia Gomes dos Santos, ressaltou, em nome dos colegas, que a formação os ensinou a conviver com as diferenças um dos outros. No discurso da representante dos pais dos alunos, foi destacada a contribuição pedagógica do projeto, pautado pelo respeito, dignidade e cidadania. O secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, abordou a necessidade de bons cidadãos para a sociedade. "O segredo da vida

está na adaptação à convivência com aqueles que são ou pensam diferentes de nós", disse. O patrono da turma foi o Coordenador Geral do Cetep, Jovenito Carvalho Tavares, que pontuou a palavra esperança como sendo aquela que resumiria o sentimento daquele momento. "Começamos aqui uma caminhada de sucesso", enfatizou. A solenidade contou com a presença de familiares dos formandos, além da subsecretária do Idoso, Maria de Lourdes Peixoto, o presidente do Cetep, Lenilson Guimarães, o presidente do Conselho Tutelar,

Stênio Martins Barcelos, o Comandante da Guarda Municipal, Sebastião José Monteiro e o Coordenador da Guarda Mirim, Túlio Gomes da Costa. No final do evento, autoridades que colaboraram com a formação da turma foram homenageadas com certificados. - Esse programa é um grande incentivo aos jovens, principalmente porque hoje em dia é importante que eles tenham uma atividade que os tire das ruas e os distancie das drogas de maneira preventiva, disse Marizete Gomes, tia da estudante de 14 anos, Josilene Soares, moradora do bairro Fronteira.

Fiscais encontraram redes de emalhar e a tartaruga já morta na areia

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IMPLANTAÇÃO

“Telefones públicos podem ter sinal de wi-fi GERAL

Entre os problemas apontados na administração dos equipamentos, estão os atos de vandalismo

gratuito nas cabines, em Macaé e região Orelhões estão cada vez mais em desuso e modalidade deve atrair clientes novamente

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Douglas Smmithy Que os orelhões estão cada vez mais em desuso, isso é perceptível ao andar nas ruas de Macaé e região. No calçadão da Avenida Rui Barbosa, por exemplo, é quase impossível encontrar um aparelho funcionando, o que confirma cada vez mais o total desinteresse da população e da operadora responsável com os quase extintos aparelhos de telefone público. Mas, parece que algo vai mudar nos próximos meses. A ideia da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, aparece após um estudo que demonstra que os terminais existentes no país estão cada vez mais em desuso. Diante do constante crescimento do uso de celulares e internet, a Anatel estuda uma nova utilidade para os orelhões do país: tornálos pontos de wi-fi gratuito. Atualmente, são 265,7 milhões de celulares contra 879,8 mil orelhões. Uma das alternativas para reverter o ostracismo do equipamento pode ser, segundo a Anatel, a transformação de parte dos telefones em orelhões 2.0, que vão oferecer sinal wi-fi para os usuários. Luana Matos, 24 anos, acredita que

a implantação vai mudar o costume das pessoas. "Acho que assim muita gente volta a usar o telefone público", disse. Em uma nota divulgada na internet, a Oi, operadora que administra quase 90% dos orelhões do estado entre 2007 e 2012, afirma ter sido registrada queda de aproximadamente 40% ao ano no consumo de créditos em seus orelhões, o que representa uma redução de 92% em todo o período. Pesquisas realizadas pela companhia mostram ainda que em 2010, por exemplo, menos de 4% da população utilizavam os orelhões diariamente. Entre os problemas apontados na administração dos equipamentos, estão os atos de vandalismo. Nos seis primeiros meses deste ano, 18% dos 77,6 mil orelhões da companhia foram danificados e 300 campânulas são substituídas por mês. A agência revela que um estudo será discutido em consulta pública até março de 2014 para determinar como será feita a modernização desses equipamentos para o acesso público coletivo. Os parelhos serão mantidos principalmente em áreas de maior uso, como nas zonas rurais.

Diante do constante crescimento do uso de celulares e internet, a Anatel estuda uma nova utilidade para os orelhões do país: torná-los pontos de wi-fi gratuito

Em outros países, os tipos de serviços oferecidos incluem envio de SMS, acesso à internet com videocon-

AJUDAR O PRÓXIMO

tão de memória. "Sou a favor dessa mudança nos orelhões sim. Acho que temos que inovar e a operadora

precisa fomentar isso de forma que atraia nós clientes", comentou a estudante Alexandra Timóteo, 20 anos.

DESENVOLVIMENTO DIVULGAÇÃO

Almoço especial e beneficente tem como objetivo arrecadar fundos para manutenção da instituição

Almoço beneficente com grandes chefs acontece em prol da APAE este fim de semana em Búzios Neste sábado, dia 31 de agosto, a partir das 13h, será realizado o IV Almoço dos Grandes Chefs, evento realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Búzios (APAE), com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo. Além de possibilitar um dia de confraternização entre amigos, o almoço especial tem como objetivo arrecadar fundos para manutenção da instituição. O tradicional encontro, que acontece desde 2009, terá a presença de chefs nacionais renomados, tais

ferência em telas sensíveis ao toque, pontos de wi-fi, impressoras térmicas, entrada para USB e leitor de car-

como Marcos Sodré, Felipe Bronze e Christopher Lydi, entre outros, e com a presença do chef francês Alessandro Bassa. Além do almoço, os participantes serão contemplados com muita música com a DJ Help Reis, e com o grupo musical 'Os Búzicos', formado por médicos e engenheiros. Os alunos da instituição também farão uma apresentação de dança e será feita a distribuição de um botton exclusivo produzido pela designer sustentável Cacau Agostini. São esperadas 300 pessoas, entre empresários, sóci-

os, amigos e colaboradores, que poderão degustar, já na entrada, iguarias como ostras frescas acompanhada de espumante, e pratos principais como o risoto com aspargos, risoto negro, apresentado no Festival Gastronômico, e o musseline de aipim com rabada desfiada. O evento acontecerá no Geribá Tennis Park, localizado à Rua das Casuarinas, nº 100, com ingressos a R$ 100,00 (adulto) e R$ 25,00 (crianças). Mais informações pelos telefones pelos telefones: (22) 2623-6752 e (22) 7834-4381.

Rio das Ostras promove este fim de semana Feira de Preços Especiais A partir da próxima quinta-feira, dia 5, a temporada de preços baixos vai estar aberta em Rio das Ostras. A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promove, na Área de Eventos de Costazul, a segunda edição da Feira de Preços Especiais - Fepe, que tem como objetivo promover uma ação de negócios aquecendo a economia na

cidade na baixa temporada. A Feira vai até domingo, dia 8, e os consumidores poderão comprar produtos como vestuários, acessórios e ítens de beleza, além de serviços com descontos superiores aos que são praticados no mercado. Ao todo serão aproximadamente 60 empresas de vários segmentos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário

Almeida, a Feira é uma forma de dar oportunidade ao consumidor de comprar mais barato e valorizar o empresariado local. "Todas as empresas que vão participar da Fepe são estabelecidas na cidade e as pessoas poderão efetuar boas compras sem precisar sair de Rio das Ostras. Dessa forma aquecemos a nossa economia na baixa temporada", disse. MAURICIO ROCHA

Consumidores poderão comprar produtos como vestuários, acessórios e ítens de beleza com descontos

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SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

RELIGIÃO

“Tudo pronto para a 36ª edição da Unidade GERAL

Tradicional na Diocese, o evento foi criado em 1978 pelo então Bispo, Dom Clemente Isnard, e permanece até os dias de hoje.

Diocesana que acontece hoje em Macaé Encontro deve reunir cerca de 15 mil pessoas no Centro de Convenções no bairro Barreto

MAURICIO PORAO

toso; às 10h15, shows; às 12h, almoço e shows; às 13h, show da irmã Inês, quando simultaneamente ocorrem palestras de formação sobre as pastorais familiar e social; às 14h30, adoração; e, às 16h, Missa fechando a Unidade Diocesana. Na prgramação, quatro shows católicos animarão os peregrinos que virão à capital nacional do petróleo. A famosa banda Adoração e Vida, liderada pelo cantor e compositor Walmir Alencar, além da irmã Inês (a freira do rap), do grupo Renascer e da banda Trinum, animarão os participantes da Unidade Diocesana. Paralelamente, palestras serão proferidas. O monsenhor Alexandre, da Paróquia macaense de Nossa Senhora de Fátima, irá abordar o tema referente à Pastoral Familiar, enquanto o Padre Mauro da Paróquia São Paulo Apóstolo, também de Macaé, falará sobre as pastorais sociais. No Parque de Exposições, almoço e café da manhã serão servidos para o público. Também haverá adoração ao Santíssimo Sacramento e coroação de Nossa Senhora,

Está tudo pronto para a realização em Macaé da 36ª Unidade Diocesana. O evento acontece hoje, sábado (31), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. São esperados cerca de 15 mil católicos de 19 municípios da Diocese de Nova Friburgo. A Prefeitura de Macaé está dando suporte a esse grande encontro. Tradicional na Diocese, o evento foi criado em 1978 pelo então Bispo, Dom Clemente Isnard, e permanece até os dias de hoje. Ele tem como meta fortalecer a união paroquiana e promover um dia de oração e louvor com todos os membros da Igreja Particular. O tema deste ano é "E esta é a vitória que vence o mundo: a nossa Fé" (1 Jo 5,4). Já confirmaram presença no evento prefeitos de cidades de Macuco, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto. A organização tem um cronograma das atividades: às 9h, será a coroação de Nossa Senhora; às 10h, palestra com o Bispo Diocesano Dom Edney Gouvêa Mat-

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além de confissões. Livraria com artigos religiosos e lanchonete também funcionarão durante o dia. Segundo o organizador da 36ª Unidade Diocesana e pároco da Igreja Santo Antônio, Pe Gleison Lima, a importância do evento está no próprio nome: unidade. "Todas as 55 paróquias da Diocese e suas 492 capelas farão em Macaé uma grande celebração da vida, com ênfase no encontro e na acolhida dos fiéis, como disse o Papa Francisco em um de seus discursos durante a Jornada Mundial da Juventude", conta. Cerca de 750 católicos macaenses pertencentes às igrejas da cidade estão unidos para trabalhar a Unidade Diocesana. Para o Padre Gleison, isso já é um sinal positivo, pois une as paróquias num mesmo objetivo, que é dar boa acolhida para as cerca de 15 mil pessoas esperadas para o evento. A comunidade da Paróquia Santo Antônio está à frente dos trabalhos. O sacerdote explica que o tema da Unidade Diocesana se remete ao ano da fé, uma

Na prgramação, quatro shows católicos animarão os peregrinos que virão à capital nacional do petróleo

vez que o Papa Emérito Bento XVI consagrou o ano de 2013 como ano da fé. A cada

Logomarca A logomarca da 36ª Unidade Diocesana contém símbolos e analogias, ora espirituais ora econômicos. Por exemplo, a figura do mar, que se remete ao mundo e à cidade litorânea de Macaé. Já o barco simboliza a Igreja. Também remete-se aos rebocadores e barcos pes-

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ano o evento se dá numa cidade da Diocese de Nova Friburgo. No ano passado foi na

cidade de Sumidouro. Ao final do evento, será anunciada a próxima sede.

queiros, que atuam em atividades econômicas importantes como a petrolífera e a pesqueira, tradicionais em Macaé. Por sua vez, o mastro simboliza a cruz de Cristo, enquanto que a vela refere-se aos degraus que se alcança o amadurecimento na fé. A chama reporta-se à confiança em Deus, à fé, além de

também significar a energia vinda do subsolo que é o petróleo. O sol que estampa essa logo retrata a Eucaristia e o clima ensolarado da região litorânea. Todos os símbolos cristãos da logo estão presentes na letra do Hino da 36ª Unidade Diocesana, que traduz e menciona a logomarca.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal de Cultura Turismo e Lazer de Quissamã Avenida Amílcar Pereira da Silva, 727 - Quissamã - RJ – CNPJ: 09.282.098/0001-91.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 121/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ALICE MARQUES DE OLIVEIRA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (cenoura, cheiro verde, couve, pimentão e quiabo) , destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 4.143,00 (quatro mil, cento e quarenta e três reais).

1- CONTRATO Nº 125/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e DALVA DE OLIVEIRA PINTO. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (cheiro verde, couve manteiga, quiabo e alface), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 5.042,00 (cinco mil e quarenta e dois reais).

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

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EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 122/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e FRANCISCO PINTO. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (feijão, aipim, couve, alface e cheiro verde) , destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais).

1- CONTRATO Nº 126/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ROQUE SILVA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (alface, cheiro verde e couve manteiga), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Com base no Artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, reconheço a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor de MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO DE AUDIOVISUAIS LTDA, referente à aquisição de licença para exibições de filmes de distribuidores associados à MPLC Brasil no Cine Quissamã, conforme Ofício nº 17/2013 do Processo nº 67/2013. Quissamã (RJ), 31 de Agosto de 2013. Silvia Cristina do Rosário Presidente da Comissão Permanente de Licitação Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº 17/2013, Processo nº 67/2013, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Quissamã (RJ), 31 de Agosto de 2013. Oscar Luiz Chagas Souza Presidente da Fundação Cultural de Quissamã

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUISSAMÃ RJ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUISSAMÃ RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em acordo com a Lei nº 1325 de 25 de outubro de 2012, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Tutelares, Presidentes de Associações de Moradores, Líderes religiosos e comunitários, Servidores municipais e população em geral, para a sétima reunião ordinária do ano de 2013, a ser realizada no dia 04 de Setembro de 2013, às 8:30h, no Auditório Mirtes de Campos sede da Prefeitua Municipal de Quissamã, localizada na rua Barão de Vila Franca, n° 425 – Centro. PAUTA   

Leitura e aprovação da Ata da reunião do dia 28/08/2013. Assuntos Gerais. Estato do Fundo Municipal de Assistência Social. André Luíz Figueiredo de Souza. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 039/2013 Processo nº 6244/2013 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a compra de material de consumo para alunos e professores da rede municipal de ensino, em favor das empresas: . C.D.D.O DE CARMO COM. E PRES. SERV. LTDA.........................R$ 539,70 . RELIGARE EMPREENDIMENTOS COM. LTDA............................R$ 2.425,35 . I. T. DE CAMPOS ME.........................................................................R$ 16.476,85 . CONNECTION QUISSA COM. E SERV. DE INF. LTDA..................R$ 414,00 . NIT-FROM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..........................R$ 40.630,10 . SÃO JOSÉ DISTR. DE PROD. MÁQUINAS E EQUIP. LTDA.........R$ 7.566,57 . MANU FROM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME EPP......R$ 44.655,95 . BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI-ME.............R$ 8.979,00

Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 123/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e INÁCIO GOMES DA SILVA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (alface, feijão, couve e quiabo) , destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 5.780,00 ( cinco mil, setecentos e oitenta reais).

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013.

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

Regina Celia Barcelos Magno Subsecretária Municipal de Educação Responsável pelo expediente da SEMED conforme portaria 11.841/2013

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 120/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TEODÔNICO DA SILVA LEITE. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (alface, couve, cenoura, pimentão, beterraba e ovos) , destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 6.764,00 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 127/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e GABRIEL NETO DE CASTRO LIMA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (tomate, quiabo e pimentão), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 124/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e EZIO ERNESTO DOS SANTOS. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (couve, beterraba, cheiro verde e alface) , destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

1- CONTRATO Nº 138/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 500 e 501/2013 – Convite nº 118/2013 Processo nº 5956/2013 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e RETINORTE RETÍFICA NORTE LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças em veículos que transportam alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações descritas no termo de referência que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 02 (dois) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas. 7- Valor total: R$ 23.722,00 (vinte e três mil, setecentos e vinte e dois reais).

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

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SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

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EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 141/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 492/2013 – Convite nº 125/2013 Processo nº 6618/2013 – SEMOB. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e CONSERMA ENGENHARIA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração de pavimentação asfáltica em logradouros do Perímetro Urbano, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado 03 (três) parcelas. 7- Valor total: R$ 146.623,17 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e dezessete centavos).

1- CONTRATO Nº 129/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e WEDSON DE SOUZA FERREIRA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (beterraba, quiabo, berinjela, cheiro verde e ovos), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 5.357,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais).

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 142/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0172/2013 – Convite nº 085/2013Processo nº 3934/2013 – SEMOB. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e L. C. VIEIRA SHAMAR TELEFONIA E SERVIÇOS – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ramais e troncos telefônicos, com fornecimento de materiais, conforme projeto básico que integra esse contrato. 5- Prazo do Contrato: 20 (vinte) dias. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, após realização do serviço. 7- Valor total: R$ 19.690,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa reais). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1-04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2011. 2- Fato gerador: Processo nº 8486/2010, Concorrência nº 001/2011 -SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e IN.BRA CONSTRUTORA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para executar obras de conservação e manutenção dos estabelecimentos do Ensino Público sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Quissamã, conforme projeto básico. 5- Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor com re-ratificação de planilha, com fundamento no Art. 57 II, c/c 65, I, “a” da Lei 8.666/93. 6- Prazo do aditivo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. 7- Valor do aditivo: R$ 2.542.337,20 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

1- CONTRATO Nº 133/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (beterraba, cebola e alface), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 1.615,20 (um mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 130/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e JOCILA DA SILVA DO NASCIMENTO BARRETO. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (beterraba e alface), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 134/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e LUIZ CARLOS DA COSTA BARCELOS. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (ovos), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 131/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e EVANIO SOUZA DA SILVA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (alface, couve, cheiro verde, quiabo e ovos), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 3.823,00 (três mil, oitocentos e vinte e três reais).

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 135/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ELIAS DE OLIVEIRA PINTO 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (alface, berinjela, beterraba, cheiro verde, couve manteiga, pimentão e quiabo), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 8.215,000 (oito mil, duzentos e quinze reais) Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 179/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 128/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e JACI SOUZA DE ANDRADE. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (cenoura, beterraba, pimentão, alface e ovos), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 4.670,00 (quatro mil, seiscentos e setenta reais).

1- CONTRATO Nº 132/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0313/2013 – Chamada Pública nº 001/2013 - Processo nº 4047/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e LUIZ GERALDO DA SILVA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (feijão e abóbora), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida (alunos da rede municipal do Ensino Fundamental), conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 05 (cinco) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 05 (cinco) parcelas. 7- Valor total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

Quissamã (RJ), 30 de agosto de 2013

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$434.360,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I, para a(o) CENTRO EDUC. TECNOL.PROFS.CETEP. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

DESPESA

28.03.12.363.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

28.03.12.363.0057.2.591 Ampliação e Manutenção do CETEP

3.3.90.36.00.00.00

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Centro de Educação Tecnológ.Prof. CETEP

1067

3.1.90.11.00.00.00

1070

3.3.90.36.00.00.00

1075

3.3.90.39.00.00.00

1076

28.03.12.363.0057.2.688 Implantação e Manutenção da Escola do Campo

28.03.12.363.0104.2.114 Capacitação de Recursos Humanos

4.4.90.51.00.00.00

004

1.840,00

000

400.000,00

004

17.000,00

004

2.700,00

004

2.260,00

1086

3.3.90.30.00.00.00

1088

004

1.870,00

3.3.90.36.00.00.00

1089

004

1.850,00

3.3.90.39.00.00.00

1090

004

3.490,00

004

3.350,00

28.03.12.363.0104.2.546 Manutenção de Cursos Profissionalizantes

3.3.90.36.00.00.00

1096

TOTAL ANULADO: 434.360,00

CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP Centro de Educação Tecnológ.Prof. CETEP 28.03.12.363.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.30.00.00.00 1065 3.3.90.36.00.00.00 1066 4.4.90.52.00.00.00 1069 28.03.12.363.0104.2.546 Manutenção de Cursos Profissionalizantes

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

RESUMO DAS

8.000,00 200.000,00 10.360,00

1095 1097

004 000

16.000,00 200.000,00 TOTAL REFORÇADO: 434.360,00

Valor Reforçado

FONTE

000

004

004 000 004

Valor Anulado 400.000,00 34.360,00 TOTAL:

434.360,00

400.000,00 34.360,00 434.360,00

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DECRETO NÂş 177/2013

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PORTARIA SEMAD NÂş 100/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂ&#x160;NCIA (CMPDP), criado pela Lei Municipal nÂş 2.663, de 19.10.2005, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes conferidas pela respectiva Lei Municipal, convoca todos os seus Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e demais entidades para sexta ReuniĂŁo Anual (OrdinĂĄria) a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, quarta-feira, em primeira convocaĂ§ĂŁo Ă s 15h e segunda convocaĂ§ĂŁo Ă s 15h30m, no auditĂłrio da Casa dos Conselhos, localizada na Travessa Ari Shueller Pimentel, nÂş 25, Centro-MacaĂŠ/RJ, tendo como pauta: Â&#x2021; /HLWXUD H DSURYDomR GD $WD GD ~OWLPD UHXQLmR

Â&#x2021; $SUHVHQWDomR GRV UHVXOWDGRV GD SDUWLFLSDomR GR &0'3' QD ,,, &RQIHUrQFLD Municipal de Meio Ambiente; Â&#x2021; $SUHVHQWDomR GRV 5HODWyULRV GH 3DUWLFLSDomR GR &0'3' QD UHXQLmR $PSOLDda do CEPDE e na ReuniĂŁo com o CETEP e outras Entidades; Â&#x2021; 2XWURV $VVXQWRV

O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$879.793,64 (oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e trĂŞs reais e sessenta e quatro centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

4.4.90.51.00.00.00

1989

90.000,00

004

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

2115

004

3.3.90.36.00.00.00

2116

004

4.850,00

4.4.90.51.00.00.00

2118

004

12.473,64

4.4.90.52.00.00.00

2119

12.010,00

32.330,00

004

2120

3.3.90.36.00.00.00

2121

004

7.780,00

3.3.90.39.00.00.00

2122

004

18.450,00

4.4.90.51.00.00.00

2123

004

27.680,00

4.4.90.52.00.00.00

2124

004

17.870,00

35.100,00

004

3.3.90.30.00.00.00

2131

004

8.010,00

3.3.90.36.00.00.00

2132

004

3.240,00

3.3.90.39.00.00.00

2133

004

17.700,00

4.4.90.52.00.00.00

2134

004

21.560,00

3.3.90.30.00.00.00

2135

004

3.3.90.39.00.00.00

2137

004

8.430,00

3.3.90.48.00.00.00

2138

004

113.630,00

4.4.90.51.00.00.00

2139

004

9.210,00

4.4.90.52.00.00.00

2140

004

2.840,00

48.01.11.334.0013.2.460 ImplantaĂ§ĂŁo do Projeto "Primeiro Emprego"

3.3.90.30.00.00.00

2144

004

3.180,00

3.3.90.36.00.00.00

2145

004

32.610,00

3.3.90.39.00.00.00

2146

004

2.510,00

4.4.90.52.00.00.00

2147

004

1.760,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

48.01.11.334.0013.2.523 Estudo Viab. Zona Especial NegĂłcios -ZEN - CondomĂnio Industrial

3.3.90.30.00.00.00

2148

004

1.670,00

3.3.90.36.00.00.00

2149

004

5.280,00

3.3.90.39.00.00.00

2150

004

2.420,00

4.4.90.52.00.00.00

2151

004

8.490,00

2152

004

3.3.90.36.00.00.00

2153

004

1.780,00

3.3.90.39.00.00.00

2154

004

14.230,00

4.4.90.51.00.00.00

2155

004

7.120,00

4.4.90.52.00.00.00

2156

004

3.120,00

18.230,00

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso das legais atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas pelo art. 397, parĂĄgrafo Ăşnico do CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂpio de MacaĂŠ;

3.3.90.30.00.00.00

2161

004

3.160,00

3.3.90.36.00.00.00

2162

004

5.620,00

3.3.90.39.00.00.00

2163

004

5.620,00

3.3.90.48.00.00.00

2164

004

142.420,00

004

1.920,00

4.4.90.52.00.00.00

2165

48.01.11.334.0013.2.813 ManutenĂ§ĂŁo do Projeto "Primeiro Emprego"

3.3.90.30.00.00.00

2166

004

2.120,00

3.3.90.36.00.00.00

2167

004

21.740,00

3.3.90.39.00.00.00

2168

004

1.670,00

4.4.90.52.00.00.00

2169

004

1.170,00

48.01.11.334.0013.2.814 ManutenĂ§ĂŁo do Centro do Trabalhador de MacaĂŠ - CTM

48.01.11.334.0013.2.825 ManutenĂ§ĂŁo da Zona Especial de NegĂłcios - ZEN

3.3.90.36.00.00.00

2171

3.500,00

004

3.3.90.30.00.00.00

2174

004

3.3.90.36.00.00.00

2175

004

3.520,00

3.3.90.39.00.00.00

2176

004

61.610,00

4.4.90.52.00.00.00

2177

004

CONSIDERANDO R LQWHUHVVH GR FRQWULEXLQWH QD REWHQomR GH GRFXPHQWRV ÂżVFDLV CONSIDERANDO, a necessidade de padronizar as rotinas de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda; CONSIDERANDO, a necessidade de obter maior controle e seguranĂ§a sobre os procedimentos operacionais; CONSIDERANDO, a otimizaĂ§ĂŁo da arrecadaĂ§ĂŁo;

48.01.11.334.0013.2.812 ManutenĂ§ĂŁo do Programa "Sem Fronteira" Jovens 16 a 24 anos

1.110,00

5.660,00

48.01.11.334.0013.2.900 ConvĂŞnio FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

3.3.90.39.00.00.00

2178

68.650,00

004

TOTAL ANULADO: 879.793,64

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 48.01.11.334.0013.1.477 ImplantaĂ§ĂŁo do Desenvolvimento de Trabalho e Renda na RegiĂŁo Serrana

4.4.90.51.00.00.00

2109

004

20.000,00

10.000,00 50.000,00 456.570,00 30.000,00

48.01.11.334.0013.1.478 ImplantaĂ§ĂŁo da Feira Soc. InteraĂ§ĂŁo Lagomar e C. Oeste

3.3.90.30.00.00.00 2110 004 3.3.90.36.00.00.00 2111 004 3.3.90.39.00.00.00 2112 004 4.4.90.52.00.00.00 2114 004 48.01.11.334.0013.1.479 ImplantaĂ§ĂŁo da Escola TĂŠcnica de QualificaĂ§ĂŁo Profissional

3.3.90.39.00.00.00

2117

48.01.11.334.0013.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00 2129 004 48.01.11.334.0013.2.256 ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento de Trabalho e Renda na RegiĂŁo Serrana

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2141 2143

3.3.90.30.00.00.00

RESUMO DAS FONTES

200.000,00

004 004

10.000,00 10.000,00

48.01.11.334.0013.2.651 ManutenĂ§ĂŁo da Feira da Feira Soc. InteraĂ§ĂŁo Lagomar e C. Oeste

2157

004

82.780,00

004

10.443,64 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 879.793,64

FONTE

Valor Anulado

004

TOTAL:

Valor ReforĂ§ado

879.793,64

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 181/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$21.049,42 (vinte e um mil, quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Fundo Mun. Def. Direitos CrianĂ§a Adolesc 33.03.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

33.03.08.243.0049.1.447 ImplantaĂ§ĂŁo Proj. para EstĂmulo Ă Conv. Familiar ComunitĂĄria da CrianĂ§a / Adolescente

33.03.08.243.0049.2.764 ManutenĂ§ĂŁo do Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/SaĂşde da CrianĂ§a/Adolescente

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1468

1478

1483

13.179,42

004

2.000,00

004

5.870,00

004

Fundo Mun. Def. Direitos CrianĂ§a Adolesc 33.03.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.3.90.39.00.00.00

1467

004

RESUMO DAS FONTES

RESOLVE: Art. 1.Âş A Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os destinada a comprovar e espeFLÂżFDU VHUYLoRV VXMHLWRV j LQFLGrQFLD GR ,PSRVWR 6REUH 6HUYLoRV GH 4XDOTXHU 1DWXUH]D Âą ,66 FDOFXODGR VREUH VHXV UHVSHFWLYRV SUHoRV VHUi HPLWLGD QDV VHJXLQWHV KLSyWHVHV I - Por contribuintes domiciliados em outros municĂpios que venham prestar serviĂ§os no MunicĂpio de MacaĂŠ; II - Por contribuintes inscritos no MunicĂpio de MacaĂŠ que venham prestar servioRV HP FDUiWHU HYHQWXDO ÂżFDQGR OLPLWDGD j HPLVVmR SRU H[HUFtFLR GH WUrV QRWDV DYXOVDV HP PHVHV FRQVHFXWLYRV RX FLQFR QRWDV DYXOVDV HP PHVHV LQWHUFDODGRV III - Por contribuintes que prestem serviĂ§o e que se encontrem em fase de inscriĂ§ĂŁo QR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ÂżFDQGR OLPLWDGD j HPLVVmR SRU H[HUFtFLR GH WUrV QRWDV DYXOVDV HP PHVHV FRQVHFXWLYRV RX FLQFR QRWDV DYXOVDV HP PHVHV LQWHUFDODGRV IV - 1RV FDVRV H[FHSFLRQDLV DSyV D DQiOLVH GR SOHLWR TXDQGR H[SUHVVDPHQWH autorizados pela Coordenadoria TributĂĄria, da Secretaria Municipal de Fazenda. Â§ 1.Âş A Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os serĂĄ emitida pela FiscalizaĂ§ĂŁo TributĂĄria, mediante solicitaĂ§ĂŁo do prestador do serviĂ§o ou de pessoa H[SUHVVDPHQWH DXWRUL]DGD Â§ 2.Âş A Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os obedecerĂĄ numeraĂ§ĂŁo seqĂźencial. Art. 2.Âş $ HPLVVmR GD 1RWD )LVFDO $YXOVD GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV ÂżFD FRQGLFLRQDGD j FRPSURYDomR SHOD )LVFDOL]DomR 7ULEXWiULD GR SUpYLR UHFROKLPHQWR GR ,66 UHIHUHQWH DRV VHUYLoRV SUHVWDGRV H H[SUHVVRV QD QRWD DYXOVD EHP FRPR GR preĂ§o pĂşblico correspondente. Â§ 1.Âş ([FHWXDP VH GR GLVSRVWR QR FDSXW RV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO H R 0LFURHPSUHHQGHGRU ,QGLYLGXDO TXH GHYHUmR DSUHVHQWDU j )LVFDOL]DomR 7ULEXWiULD R 'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR 6LPSOHV '$6 GHYLGDPHQWH UHFROKLGR Â§ 2.Âş PoderĂĄ ser emitida Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os, por solicitaĂ§ĂŁo de Pessoa JurĂdica que comprovadamente goze de isenĂ§ĂŁo ou imunidade, sem o prĂŠvio pagamento do imposto. Â§ 3.Âş $ FRPSURYDomR GD UHWHQomR QD IRQWH GR ,66 HIHWXDGD SHORV Ă?UJmRV GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD H ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VDWLVID] D FRQGLomR estabelecida no caput deste artigo. Â§ 4.Âş Nas hipĂłteses dos parĂĄgrafos acima deverĂĄ ser apresentado o Documento GH $UUHFDGDomR 0XQLFLSDO '$0 UHODWLYR DR SUHoR S~EOLFR Â§ 5.Âş A constataĂ§ĂŁo pela FiscalizaĂ§ĂŁo TributĂĄria do nĂŁo recolhimento do imposto, da IDOWD GH DSUHVHQWDomR GR '$6 RX GR '$0 GHYLGDPHQWH SDJRV DFDUUHWDUmR D H[WLQĂ§ĂŁo do procedimento para a emissĂŁo da Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os. Art. 3.Âş A Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os nĂŁo poderĂĄ ser emitida com data retroativa nem sofrer alteraĂ§ĂŁo apĂłs a sua emissĂŁo. Art. 4.Âş $ 1RWD )LVFDO $YXOVD GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV GHYHUi VHU H[WUDtGD HP GXDV YLDV FRP D VHJXLQWH GHVWLQDomR I - Â? YLD WRPDGRU GR VHUYLoR II - Â? YLD SUHVWDGRU GR VHUYLoR Art. 5.Âş $ 1RWD )LVFDO $YXOVD GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV FRQWHUi FyGLJR SDUD YHULÂżFDomR GH VXD DXWHQWLFLGDGH SRGHQGR VHU FRQÂżUPDGD QR HQGHUHoR VSH PDFDH UM JRY EU Art. 6.Âş A Coordenadoria TributĂĄria farĂĄ o controle das notas avulsas emitidas H FDQFHODGDV EHP FRPR GR UHFROKLPHQWR GR ,66 GH FDGD QRWD ÂżVFDO H GR SUHoR pĂşblico, emitindo relatĂłrio mensal de acompanhamento. Art. 7.Âş Para o cancelamento da Nota Fiscal Avulsa de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os VHUi QHFHVViULR R DUTXLYDPHQWR GDV GXDV YLDV RULJLQDLV Art. 8.Âş $ 1RWD )LVFDO $YXOVD GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV QmR UHWLUDGD DWp VHVVHQWD GLDV GD GDWD GH VXD HPLVVmR DVVLP FRPR DTXHOD HP TXH QmR KRXYHU R UHFROKLPHQWR GR ,66 RX GR SUHoR S~EOLFR VHUi REULJDWRULDPHQWH FDQFHODGD Art. 9.Âş 2V HOHPHQWRV QHFHVViULRV DR ODQoDPHQWR GR ,66 VmR DTXHOHV GHÂżQLGRV no CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂpio de MacaĂŠ. Art. 10. (VWD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR Publique-se. Cumpra-se.

TOTAL ANULADO: 21.049,42

FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL

4.4.90.52.00.00.00

21.049,42 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 21.049,42

FONTE

Valor Anulado 21.049,42

004 TOTAL:

21.049,42

Valor ReforĂ§ado

ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 101/2013 O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

INSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NORMATIVA SEMFAZ NÂş 001/2013.

48.01.11.334.0013.2.524 ImplantaĂ§ĂŁo ComitĂŞ Gestor de Eventos-FEMP-FIC-EXPO.

3.3.90.30.00.00.00

EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES Procurador (a) Municipal Presidente da ComissĂŁo

4.740,00

MacaĂŠ, 28 de agosto de 2013.

48.01.11.334.0013.2.255 ImplantaĂ§ĂŁo do Programa Sem Fronteiras - Jovem de 16 a 24 Anos

MacaĂŠ, 29 de Agosto de 2013.

48.01.11.334.0013.2.213 ManutenĂ§ĂŁo da Escola TĂŠcnica de QualificaĂ§ĂŁo Profissional

Processo n.Âş 28781/2012. INQUĂ&#x2030;RITO n.Âş 008/2012-G. A ComissĂŁo Processante delibera e opina pelo ARQUIVAMENTO DO PRE6(17( ,148e5,72 QmR VH MXVWLÂżFDQGR TXDOTXHU SURFHGLPHQWR HP GHVIDYRU GD ,QGLFLDGD SRU H[LVWLU HP GDWD DQWHULRU DSRVHQWDGRULD GD PHVPD 3XEOLTXH VH 5HJLVWUH VH $UTXLYH VH

48.01.11.334.0013.2.025 ManutenĂ§ĂŁo da Incubadora de Cooperativas e Empresas

3.3.90.30.00.00.00

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

48.01.11.334.0013.1.479 ImplantaĂ§ĂŁo da Escola TĂŠcnica de QualificaĂ§ĂŁo Profissional

3.3.90.30.00.00.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

44.01.15.451.0030.2.778 Obras de Infra-estrutura Urbana

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2011 e Ă ordem de FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGR QR -RUQDO Âł2 'LiULR GD &RVWD GR 6ROÂ´ HGLo}HV 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 14 â&#x20AC;&#x201C; 14.5.6 do Edital 02/2011, e que se encontra apta ao exercĂcio do respectivo cargo; CONSIDERANDO R SDUHFHU HPLWLGR SHOD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR QRV DXWRV GR 3URFHGLPHQWR $GPLQLVWUDWLYR Q Â&#x17E; 3614/2013; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo correspondente, sob regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, situada na Av. Rui Barbosa, nÂş 275, 1Âş andar, sala Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- QD GDWD H KRUiULR DEDL[R GLVFULPLQDGRV D ÂżP GH DSUHsentar a documentaĂ§ĂŁo pendente, bem como efetivar a assinatura do Termo de 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS SEMAD: 02/09/2013 Ă s 09h30min PMM 104 - C.M.P.M LETĂ?CIA S. CARVALHO SUELEN COSTA DE SOUZA

0DFDp GH DJRVWR GH RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio de Fazenda do MunicĂpio de MacaĂŠ

21.049,42

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2011 e Ă ordem de FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGR QR -RUQDO Âł2 'LiULR GD &RVWD GR 6ROÂ´ HGLo}HV 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 14 â&#x20AC;&#x201C; 14.5.6 do Edital 02/2011, e que se encontram aptos ao exercĂcio do respectivo cargo; CONSIDERANDO R SDUHFHU HPLWLGR SHOD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR QRV SURFHGLPHQWRV DGPLQLVWUDWLYRV DEDL[R HVSHFLÂżFDGRV RESOLVE NOMEAR os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem os cargos correspondentes, sob regime estatutĂĄrio, devendo comparecer na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, situada na Av. Rui Barbosa, n.Âş 275, 1Âş andar, sala 106 â&#x20AC;&#x201C; CenWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR SEMAD: 02/09/2013 Ă&#x20AC;S 10h00 / / NOME CARGO PROC. ADM. TAMIRYS DA SILVA SANTOS GONZAGA PMM 312 - PORTEIRO - E.M.E.I.P. LIA K. FRANCO N.Âş 14164/2013 MONICA MAGALHAES DIAS PMM 513 - TĂ&#x2030;CNICO DE SINALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRĂ&#x201A;NSITO N.Âş 51128/2012

MacaĂŠ, 29 de Agosto de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 3039, dia 28/08/13 Na pĂĄg. 14, Portaria nÂş. 1.693/2013. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;a contar da data da publicaĂ§ĂŁo... Leia-se: ... a contar de 01 de agosto de 2013. â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 3034, dia 21/08/13 Na pĂĄg. 11, Portaria nÂş. 1.628/2013. Onde se lĂŞ: NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA â&#x20AC;&#x153;FlĂĄvia Fernandes A. Piemonte-27.289 Assist. Adm. e LogĂstica I-A 7905/2013 1/02/2013... Leia-se: NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA ... FlĂĄvia Fernandes A. Piemonte-720.058 Guarda Municipal 7905/2013 1/02/2013. â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 115/2013 - FMS O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 16 de setembro de 2013, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 115/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL MĂ&#x2030;DICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAĂ&#x161;DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

21.049,42

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA EDITAL A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de MacaĂŠ, torna pĂşblico a prorrogaĂ§ĂŁo das inscriĂ§Ăľes das entidades dos trabalhadores e a entidade dos empregadores atĂŠ o dia 28/10/2013, para participarem do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de MacaĂŠ Cabe ainda ressaltar que SerĂĄ realizada AssemblĂŠia Geral, para escolha da nova composiĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de MacaĂŠ no dia 12 de Novembro de 2013 Ă s 18:00h no AuditĂłrio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda situada a Rua Telio Barreto n.Âş 28 â&#x20AC;&#x201C; 3Âş andar â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.703/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar o cidadĂŁo GUILHERME DE FREITAS MARINHO, CPF 414.337.77720, do cargo em comissĂŁo de Diretor Financeiro, SĂmbolo CC-I, da Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica â&#x20AC;&#x201C; EMIP, a contar de 31 de agosto de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ FABIANA MOREIRA LOULA, CPF 071.202.547-23, para exercer o cargo em comissĂŁo de Diretor Financeiro, SĂmbolo CC-I, da Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica â&#x20AC;&#x201C; EMIP, a contar de 31 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013.

MacaĂŠ - RJ, 30 de agosto de 2013. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS SecretĂĄrio Municipal de Trabalho e Renda

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

SDUD SURWHJr ORV (VSHFLDOL]DU VH HP XPD WDUHID HVSHFtÂżFD GH FDUJD GHVFDUJD H DUUXPDomR GH PHUFDGRULDV RX QD PDQLSXODomR GH GHWHUPLQDGD HVSpFLH GH PDWHULDO H VHU GHVLJQDGR GH DFRUGR FRP D HVSHFLDOL]DomR &RQIHULU H SUHHQFKHU QRWDV H JXLDV GH UHPHVVD H UHFHELPHQWR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO â&#x20AC;&#x201C; PSS O municĂpio de MacaĂŠ, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que farĂĄ realizar ProFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR HP FDUiWHU XUJHQWH GH FRQIRUPH SUHOHFLRQDGR QR YHUEHWH OHJDO FRQWLGR QR FRUSR GR LQFLVR 9,,, DUW Â&#x17E; GD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; o qual versa sobre a expectaĂ§ĂŁo da contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria de modo a atender â&#x20AC;&#x153;necessidade temporĂĄria de excepcional de interesse publico; para a contrataĂ§ĂŁo de pessoal pelo prazo necessĂĄrio Ă realizaĂ§ĂŁo de concurso...â&#x20AC;? com possibilidade de formaĂ§ĂŁo de cadastro de reserva, conforme constante abaixo: 1. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2 SURFHVVR VHOHWLYR VHJXLUi R FURQRJUDPD DEDL[R 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5 1.6

InscriĂ§Ăľes Resultado provisĂłrio Recursos Resultado final InĂcio das avaliaĂ§Ăľes (de acordo com a demanda conforme classificaĂ§ĂŁo) InĂcio da vigĂŞncia do contrato

02 a 05/09/2013 10/09/2013 10 e 11/09/2013 17/09/2013 18/09/2013 01/10/2013

2. DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PRELIMINARES 2.1. 2 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR Âą 366 GH DFRUGR FRP D OHJLVODomR TXH WUDWD D PDWpULD H FRQIRUPH R HVWDEHOHFLGR QHVWH (GLWDO p GHVWLQDGR D VHOHFLRQDU SURÂżVsionais para atuarem em Estabelecimentos da Rede PĂşblica Municipal, exclusivamente para atender Ă necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂşblico, suSULQGR DV YDJDV RUD HYLGHQFLDGDV QD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR HP UHJLPH GH FRQWUDWR WHPSRUiULR 2.2. 2 FRQWUDWR WHP SUD]R Pi[LPR GH QRYHQWD GLDV HTXLYDOHQWH D XP WULPHVWUH SRGHQGR VHU SURUURJDGR D FULWpULR GD 6HFUHWDULD GH $GPLQLVWUDomR RXYLGD D 6HFUHWDULD GH (GXFDomR 2.3. (VWH 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR FRQVLVWLUi HP GXDV HWDSDV a) Â? HWDSD $QiOLVH GH FXUUtFXOR b) Â? HWDSD ([DPH DGPLVVLRQDO GH DFRUGR FRP D GHPDQGD SRVVXLQGR DLQGD FDUiWHU HOLPLQDWyULR 2.4. Os candidatos aprovados e admitidos atuarĂŁo Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo e yUJmRV YLQFXODGRV D PHVPD Âą MXQWR DR FRUSR GRFHQWH GLVFHQWH H FRPXQLGDGH HVFRODU 2.5. $ GDWD SDUD LQtFLR GD YLJrQFLD GR FRQWUDWR p GH RXWXEUR GH 3. DOS CARGOS CARGO

CARGA HORĂ RIA SEMANAL

CARREGADOR DE VEĂ?CULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE MOTORISTA (TRANSPORTE ESCOLAR)

PRĂ&#x2030;-REQUISITOS

SĂ BADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

ESCOLARIDADE

QTDE VAGAS

PRAZO DE VIGĂ&#x160;NCIA DO CONTRATO

ENSINO FUNDAMENTAL (1Âş ao 5Âş ano)

90 dias

ENSINO FUNDAMENTAL (1Âş ao 9Âş ano) CARTEIRA DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MOTORISTA PROFISSIONAL â&#x20AC;&#x201C; CATEGORIA D

90 dias

4.DAS ATRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS CARGOS 4.1. CARREGADOR DE VEĂ?CULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE - Transportar mercadorias, deslocando-as, quando necessĂĄrio, com auxĂlio de carULQKRV SUDQFKDV DODYDQFDV RX PHLRV DQiORJRV SDUD FRQGX]L ODV DR YHtFXOR GHSyVLWR RX ORFDO GH FRPHUFLDOL]DomR RX XVR $UUXPDU DV PHUFDGRULDV GLVSRQGR DV QR YHtFXOR RX QRV ORFDLV GH XWLOL]DomR DUPD]HQDJHP HPEDUTXH RX GHVHPEDUTXH VHJXQGR VHXV WDPDQKRV SHVRV QDWXUH]DV e destinos, para evitar que se deteriorem ou deformem e facilitar seu deslocamento RX PDQLSXODomR 0DUFDU PHUFDGRULDV SDUD IDFLOLWDU VXD LGHQWLÂżFDomR &RQWDU SHVDU H PHGLU PHUFDGRULDV 3UHQGHU D FDUJD FRP FRUGDV RX FXERV H HQYROYHU RV REMHWRV HP SDQRV RX PDQWDV

4.2- MOTORISTA (TRANSPORTE ESCOLAR) 'LULJLU R YHtFXOR DFLRQDQGR RV FRPDQGRV GH PDUFKD H GLUHomR FRQGX]LQGR R HP WUDMHWR GHWHUPLQDGR GH DFRUGR FRP DV UHJUDV GH WUkQVLWR H LQVWUXo}HV UHFHELGDV SDUD HIHWXDU R WUDQVSRUWH GH FDUJDV VHUYLGRUHV HVWXGDQWHV H FRPXQLGDGH HVFRODU 9LVWRULDU R YHtFXOR YHULÂżFDQGR R HVWDGR GRV SQHXV QtYHO GH FRPEXVWtYHO iJXD yOHR GR FiUWHU IUHLRV H SDUWH HOpWULFD FHUWLÂżFDQGR VH GH VXDV FRQGLo}HV GH IXQFLRQDPHQWR H VH QHFHVViULR SURYLGHQFLDU R DEDVWHFLPHQWR H UHSDURV ,QIRUPDU GHIHLWRV GR YHtFXOR SUHHQFKHQGR ÂżFKD HVSHFtÂżFD SDUD VHU HQFDPLQKDGD D FKHIH GD PDQXWHQomR 3RUWDU RV GRFXPHQWRV GR YHtFXOR H GH KDELOLWDomR &1+ H ]HODU SHOD VXD FRQVHUYDomR &RQWURODU D FDUJD H GHVFDUJD GR PDWHULDO WUDQVSRUWDGR RULHQWDQGR D VXD DUUXPDomR QR YHtFXOR SDUD HYLWDU DFLGHQWHV &RQIHULU H SUHHQFKHU QRWDV H JXLDV GH UHPHVVD H UHFHELPHQWR &DUUHJDU H GHVFDUUHJDU RV PDWHULDLV XWLOL]DGRV SHORV SURÂżVVLRQDLV (IHWXDU UHSDURV GH HPHUJrQFLD QRV YHtFXORV 5HFROKHU R YHtFXOR DSyV D MRUQDGD GH WUDEDOKR FRQGX]LQGR R DR ORFDO GH JXDUGD &RODERUDU FRP D OLPSH]D GRV YHtFXORV PDQWHQGR RV EHP DSUHVHQWiYHLV ([HFXWDU RXWUDV WDUHIDV FRUUHODWDV DR FDUJR 5. DO PROCESSO DE INSCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O 5.1. LOCAL: VHGH GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR 6(0$' $Y 5XL %DUERVD QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- 5.2. PERĂ?ODO: D 5.3. HORĂ RIO: K jV K 5.4. $ LQVFULomR LPSOLFD QR FRQKHFLPHQWR H QD DFHLWDomR GRV SUD]RV QRUPDV H FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGRV QHVWH (GLWDO H HP VXDV (WDSDV VREUH RV TXDLV R FDQGLGDWR QmR SRGH DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR 6. DOS REQUISITOS a) 6HU EUDVLOHLUR QDWR RX QDWXUDOL]DGR RX FLGDGmR SRUWXJXrV D TXHP IRL GHIHULGD D LJXDOGDGH QDV FRQGLo}HV SUHYLVWDV QR Â&#x2020; Â&#x17E; GR DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO b) 3RVVXLU D HVFRODULGDGH H R UHTXLVLWR H[LJLGRV SDUD R FDUJR c) 7HU QD GDWD GH HQFHUUDPHQWR GDV LQVFULo}HV D LGDGH PtQLPD GH DQRV FRPSOHWRV H Pi[LPD GH DQRV LQFRPSOHWRV d) (VWDU HP GLD FRP DV REULJDo}HV PLOLWDUHV H HOHLWRUDLV 7. DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS SOBRE A INSCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O 7.1. $V FySLDV GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV QRV LWHQV H GHYHUmR VHU DSUHVHQWDGDV GH IRUPD TXH QmR KDMD PDLV GH XP GRFXPHQWR QD PHVPD IROKD 7.2. 1R DWR GD LQVFULomR p REULJDWyULD D DSUHVHQWDomR GRV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV a. &XUUtFXOR DWXDOL]DGR b. &ySLD GD &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH c. &ySLD GR 7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR d. &ySLD GR &3) e. &ySLD GR &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV JrQHUR PDVFXOLQR f. &ySLD GD &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR g. &ySLD GR &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH h. &ySLD GR &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDOL]DGR FRP HPLVVmR Pi[LPD GRV ~OWLPRV VHLV PHVHV FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH (P FDVR GH DOXJXHO Âą DSUHVHQWDU XP GRV FRPSURYDQWHV DFLPD FLWDGRV MXQWDPHQWH FRP D GHFODUDomR GR SURSULHWiULR FRP UHFRQKHFLPHQWR GH ÂżUPD HP FDUWyULR i. 'HFODUDomR GH DF~PXOR QmR DF~PXOR GH FDUJR S~EOLFR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

j. 2 FDQGLGDWR GHYHUi FRPSURYDU H[SHULrQFLD DWUDYpV GH &DUWHLUD GH 7UDEDOKR H RX 'HFODUDomR HPLWLGD SHOR ORFDO RQGH GHVHPSHQKRX VXDV DWLYLGDGHV ODERUDLV 7.3. (P FDVR GH FRQWUDWDomR VHUi H[LJLGR WDPEpP a. &ySLD GR LPSRVWR GH UHQGD DQDOtWLFR b. &ySLD GD &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 c. ,QIRUPDU %DQFR $JrQFLD H &RQWD &RUUHQWH %DQFR ,WD~ RX %DQFR GR %UDVLO d. &ySLD GD &HUWLGmR GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV FySLD H FDUWmR GH YDFLQDomR VH PHQRU GH TXDWUR DQRV 8. DO RESULTADO 8.1. 2 UHVXOWDGR SURYLVyULR VHUi GLYXOJDGR QR GLD SHOD 6HFUHWDULD GH $GPLQLVWUDomR QR VLWH GD SUHIHLWXUD ZZZ PDFDH UM JRY EU H HP MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR ORFDO 8.2. 2 UHVXOWDGR ÂżQDO VHUi GLYXOJDGR QR GLD QR VLWH GD SUHIHLWXUD ZZZ PDFDH UM JRY EU 9. DOS RECURSOS 9.1. 2V UHFXUVRV GHYHUmR VHU VROLFLWDGRV DWUDYpV GR 3URWRFROR *HUDO QR SHUtRGR GH D 9.2. $ DQiOLVH GRV UHFXUVRV ÂżFDUi VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GD 6HFUHWDULD GH $GPLQLVWUDomR FRP SRVWHULRU SXEOLFDomR GR UHVXOWDGR ÂżQDO GR SURFHVVR VHOHWLYR VLWH GD SUHIHLWXUD ZZZ PDFDH UM JRY EU 10. DA ADMISSĂ&#x192;O 10.1. Os candidatos convocados para a admissĂŁo que nĂŁo comparecerem no local e GDWD HVWLSXODGRV VHUmR GHVFODVVLÂżFDGRV 10.2. 1mR VHUi FRQFHGLGR SUD]R GH SURUURJDomR DRV FDQGLGDWRV FRQYRFDGRV SDUD FRPSDUHFHUHP SDUD DGPLVVmR 11. DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS 11.1. 2 SURÂżVVLRQDO FRQWUDWDGR QD IRUPD GHVWH HGLWDO WHUi D TXDOTXHU WHPSR R VHX GHVHPSHQKR DYDOLDGR SHOD VXD FKHÂżD LPHGLDWD 11.2. 1RV FDVRV GH LQVXÂżFLrQFLD GR GHVHPSHQKR GDV DWLYLGDGHV RX GH FRQGXWD LQGLVFLSOLQDU GR SURÂżVVLRQDO FRQWUDWDGR DSRQWDGRV SHOR VXSHULRU LPHGLDWR SDUD D Secretaria Municipal de sua lotaĂ§ĂŁo, haverĂĄ rescisĂŁo imediata do contrato celeEUDGR FRP R 0XQLFtSLR 11.3. 2 UHVXOWDGR ÂżQDO GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR VHUi KRPRORJDGR SHOD DXWRULGDGH FRPSHWHQWH QD IRUPD OHJDO SUHYLVWD 11.4. (VWH 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR VHUi UHDOL]DGR HP FDUiWHU XUJHQWH SDUD DWHQGLPHQWR jV QHFHVVLGDGHV HPHUJHQFLDLV GH H[FHSFLRQDO LQWHUHVVH S~EOLFR GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp WHUi YDOLGDGH GH XP DQR D SDUWLU GD GDWD GD KRPRORJDomR GR UHVXOWDGR ÂżQDO SRGHQGR VHU SURUURJDGR SRU LJXDO SHUtRGR D FULWpULR GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH ,QFLVR ,,, GR $UW GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO 11.5. 7RGRV RV FRQWUDWRV UHIHUHQWHV D HVWH 3URFHVVR 6HOHWLYR SRGHUmR H[WLQJXLU VH FRP D UHDOL]DomR GH &RQFXUVR 3~EOLFR 0XQLFLSDO SDUD R FDUJR 11.6. $ LQFOXVmR QR &DGDVWUR GH 5HVHUYD JHUD DR FDQGLGDWR DSHQDV D PHUD H[SHFWDWLYD GH GLUHLWR j &RQWUDWDomR ÂżFDQGR UHVHUYDGD j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR 6(0$' D VXD OLYUH FRQYHQLrQFLD R GLUHLWR GH SURFHGHU jV FRQWUDWDo}HV em nĂşmero que atenda ao interesse e Ă s necessidades dos Estabelecimentos de ensino do MunicĂpio de MacaĂŠ, dentro do prazo de validade deste Edital, conforme VXELWHP 11.7. Os casos omissos no presente Edital serĂŁo resolvidos pela Secretaria MuniFLSDO GH $GPLQLVWUDomR REVHUYDGRV RV SULQFtSLRV H QRUPDV TXH UHJHP D $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0DFDp GH DJRVWR GH ADERSON FERREIRA JĂ&#x161;NIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş186/2013 DECRETO NÂş 184/2013

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 116/2013 - FMS O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 17 de setembro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 116/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAIS ELĂ&#x2030;TRICOS E HIDRAULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$143.230,00 (cento e quarenta e trĂŞs mil, duzentos e trinta reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$1.060.000,00 (um milhĂŁo, sessenta mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE AGOSTO DE 2013.

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 2182

004

3.3.90.36.00.00.00

2183

3.3.90.39.00.00.00

2184

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 118/2013 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de setembro de 2013, Ă s 16:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 118/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a partir do dia 04 de setembro de 2013, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE CORTE COM MAĂ&#x2021;ARICO, SOLDAS ELĂ&#x2030;TRICAS E TORNO MECĂ&#x201A;NICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PĂ&#x161;BLICA.

3.3.90.30.00.00.00

725

1.060.000,00

004

TOTAL ANULADO: 1.060.000,00

52.970,00

Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.36.99.00.00 3.3.90.39.99.00.00 3.3.90.92.00.00.00

004 004

RESUMO DAS FONTES

50.000,00 43.230,00

004

50.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 143.230,00

FONTE

Valor Anulado

004

Valor ReforĂ§ado

143.230,00 TOTAL:

708 709 710

004 004 004

130.000,00 600.000,00 330.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.060.000,00

FONTE

Valor Anulado 1.060.000,00

004 TOTAL:

1.060.000,00

Valor ReforĂ§ado

1.060.000,00 1.060.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

143.230,00

ERRATA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 040/2013 - REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 185/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$116.350,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO CĂ&#x201C;DIGOS FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

ANEXO I

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

3.3.90.30.00.00.00

676

004

114.000,00

3.3.90.36.00.00.00

677

004

2.350,00

TOTAL ANULADO: 116.350,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

FundaĂ§ĂŁo Mun. Hospitalar de MacaĂŠ 27.02.10.301.0038.2.207 ManutenĂ§ĂŁo Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital de Trapiche

RESUMO DAS FONTES

678

004

116.350,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 116.350,00

FONTE

Valor Anulado 116.350,00

004 TOTAL:

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013.

27.02.10.301.0038.2.207 ManutenĂ§ĂŁo Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital de Trapiche

3.3.90.39.00.00.00

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que devido a necessidade de adequaĂ§ĂŁo no edital devido D LPSXJQDomR GR PHVPR ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R dia 13 de setembro de 2013, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, tĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 040/2013 do tipo do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL POR LOTE, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. Dessa forma, visando a continuidade do certame, e para conhecimento dos interessados, se encontram disponĂveis as alteraĂ§Ăľes efetuadas e introduzidas no edital, sob forma de errata 002. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE TELEFONIA FIXA, MĂ&#x201C;VEL E INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS Ă&#x201C;RGĂ&#x192;OS E ENTIDADES DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

FundaĂ§ĂŁo Mun. Hospitalar de MacaĂŠ

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

27.03.10.302.0019.2.162 ManutenĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo das Unidades de SaĂşde

RESUMO DAS FONTES

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013.

52.970,00

28.03.12.363.0104.2.546 ManutenĂ§ĂŁo de Cursos Profissionalizantes

1095

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

004

TOTAL ANULADO: 143.230,00

3.3.90.30.00.00.00

VALOR ANULADO

Fundo Municipal de SaĂşde

004

Centro de EducaĂ§ĂŁo TecnolĂłg.Prof. CETEP 1068 1069

FONTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

DESPESA

37.290,00

28.03.12.363.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

O Fundo Municipal de Transporte e Transito, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 13 de setembro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 117/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/ RJ, a partir do dia 04 de setembro de 2013, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL DE SINALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO TRĂ&#x201A;NSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO.

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

48.01.11.334.0013.4.002 IMPLANTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROGRAMA DE QUALIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO TRABALHADOR

3.3.90.30.00.00.00

ANEXO I

CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ANEXO I

116.350,00

Valor ReforĂ§ado 116.350,00 116.350,00

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1704/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2º, da Lei nº. 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária no Município de Macaé, e, CONSIDERANDO o artigo 196 do mesmo diploma, segundo o qual “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”; CONSIDERANDO que a assistência e a promoção à saúde não podem sofrer solução de continuidade, sob pena de afronta ao direito fundamental à saúde; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção, em caráter excepcional, do pessoal contratado pelo Instituto de Gestão em Políticas Públicas – IGEPP, D ¿P GH HYLWDU D GHVFRQWLQXLGDGH GR VHUYLoR SUHVWDGR SHODV 83$¶6 GD %DUUD e Lagomar, o que fatalmente, ocasionaria graves prejuízos para a população; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo previsto na Portaria n.º 1.046/2013, alterada pelas Portarias n.ºs 1.138/2013, 1.212/2013, 1.308/2013 e 1.380/2013, bem como pelas substituições abaixo relacionadas nos artigos 2º e 3º, e manter a contratação temporária dos cidadãos nelas relacionados, no período 01/08/2013 a 30/09/2013, para a execução das atividades inerentes aos serviços de saúde e apoio operaFLRQDO QDV 83$¶6 GD %DUUD H /DJRPDU PDQWLGD D UHPXQHUDomR SUDWLFDGD SHOR Instituto de Gestão em Políticas Públicas – IGEPP até ulterior deliberação. Art. 2º Rescindir o contrato dos cidadãos abaixo relacionados, a contar de 01/08/2013. UPA LAGOMAR *LOYDQLOGR 6RX]D GRV 6DQWRV ± 0DTXHLUR +LOGD 6DPDUD /RSHV GD 6LOYD ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV UPA BARRA $QD 3DXOD 3UHYRW %UDJD ± &RRUGHQDGRUD $GPLQLVWUDWLYD (OLVD GRV 6DQWRV 3LQKR ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ,VDtDV *DPD 0HQGRQoD ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV 0DULQD 1RJXHLUD ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV Pryscila da Corte Cruz – Assistente Administrativo Plantonista 5DTXHO 1DVFLPHQWR %DVWRV $OYHV ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV 9LYLDQH )HUUHLUD 6DQWLDJR $VVLVWHQWH $GPLQLVWUDWLYR 'LDULVWD Art. 3º Contratar os cidadãos abaixo relacionados, em substituição às rescisões ocorridas e em razão de aumento de demanda, para os cargos respectivos, a contar de 01/08/2013. UPA LAGOMAR Diego Jorge Almeida Fernandes - Maqueiro – CPF Nº130.739.087-06 3HGUR %UDVLO &RXWLQKR $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ± &3) 1 /HFLU GD 6LOYD 9DODGmR ± $VVLVWHQWH 6RFLDO ± &3) 1 /HRQDUGR 'DXPDV 3RUWR ± 0pGLFR 6RFRUULVWD ± &3) 1 0DUD 5HJLQD GD 6LOYD &DPSRV 2OLYHLUD ± 0pGLFR 6RFRUULVWD ± &3) 1 7HUH]D 5DTXHO $FUXFKH %UDJD ± 0pGLFR 6RFRUULVWD ± &3) 1 9HUD /~FLD *XLPDUmHV &DUQHLUR 0LGmR ± $VVLVWHQWH 6RFLDO ± &3) 1 UPA BARRA 9LYLDQH )HUUHLUD 6DQWLDJR &RRUGHQDGRUD $GPLQLVWUDWLYD ± &3) 1 %iUEDUD GD 6LOYD 0LUDOKD $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ± &3) 1 $QGUp /XL] GRV 6DQWRV $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ± &3) 1 /XFLOkQLD 0DFKDGR 0HGHLURV %DWDOKD ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ± &3) 1 Marina Nogueira – Assistente Administrativo Plantonista – CPF Nº747.562.307-68 0DULD $QJpOLFD 3HUHLUD 5LEHLUR GD 6LOYD ± $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV ± &3) 1 1LOVRQ )HOLSH GD 6LOYD 'RODYDOH $VVLVWHQWH $GPLQLVWUDWLYR 'LDULVWD ± &3) 1 Diego Vieira Fernandes – Assistente Administrativo Plantonista - CPF Nº091.081.417-11 *LVHOH +HQULTXH GD 6LOYD 0pQGH] ± $VVLVWHQWH 6RFLDO ± &3) 1 +HQULTXH /XL] GH -HVXV /RSHV ± 0pGLFR 6RFRUULVWD ± &3) 1 3DORPD /DLP 0DFKDGR ± $VVLVWHQWH 6RFLDO ± &3) 1 *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 1.708/2013

PORTARIA SEMAD Nº 103/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob nº. 36700/2013,

O Secretário de Administração do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

RESOLVE autorizar à cessão do servidor municipal ANTÔNIO SÉRGIO LEMOS DE SOUZA, Farmacêutico II-F, matrícula 17.322, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé exercendo suas funções no Hospital Publico Municipal da Serra, a contar da data da publicação.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 164/2012 do dia 06 de Julho de HP REVHUYDomR DRV HGLWDLV GH UHWL¿FDomR SXEOLFDGDV QRV GLDV H 18/09/2012, tendo sido a primeira por meio do jornal “O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ”, e a segunda, através do “DIÁRIO DA COSTA DO SOL”; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Macaé, combinado com o artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n.º 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVL¿FDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de Macaé/RJ, em conformidade com o Edital 001/2012 e à ordem de FODVVL¿FDomR SRU FDUJR SXEOLFDGR QR -RUQDO ³2 'HEDWH 'LiULR GH 0DFDp´ HGLções 07/07/2012 e 04/09/2012, em consonância à publicação do dia 18/09/2012, no jornal “Diário da Costa do Sol”; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames médicos, conforme disposto no item 14 – 14.5 do Edital 01/2012, e que se encontram aptos ao exercício do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados para exercer o cargo correspondente, sob regime estatutário, devendo os mesmos comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Rui Barbosa, nº 275, 1º andar, sala 106 – Centro – Macaé/RJ, na data e horário abaixo discriminados, a ¿P GH DSUHVHQWDU D GRFXPHQWDomR SHQGHQWH EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR

GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.709/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº 25124/2012, RESOLVE autorizar a cessão do servidor ROSSY MOREIRA BASTOS JUNIOR, Médico, matrícula 27.012, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus UFRJ - Macaé, com ônus para a Universidade, de acordo com inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.710/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 29242/2013, RESOLVE conceder a Servidora DELFINA DA SILVA HORÁCIO, Recepcionista Unidade Saúde II C, matrícula 21.757, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo de adicional pelo exercício em atividades em condições de insalubridade e/ou periculosidade, no Pronto Socorro Municipal / Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Art. 3º §3º do Decreto nº. 158/2010 e parecer da PROGEM, a contar de 04 de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.720 /2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.705/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 703/2013, no que se refere à designação do servidor ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3.566, para exercer a função de Administrador de Unidade Básica de Saúde B, Símbolo AUBS-B, e designar o mesmo para exercer a função de Assessor Setorial de Saúde, Símbolo GFS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de setembro de 2013. 2 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 408/2013, no que se refere à designação do servidor Thiago Medeiros Batalha, matrícula 38.649, para exercer a função de Chefe de Departamento, Símbolo CAIS-IV, e designar o mesmo para exercer a função de Diretor de Centro de Especialidades B, Símbolo DCES B, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de setembro de 2013. 3 – Exonerar a cidadã ZEMIR DE OLIVEIRA, CPF 755.952.657-87, do cargo em comissão de Administrador Unidade Básica, Símbolo AUB-A, e nomear a mesma para exercer o cargo de Chefe de Departamento, Símbolo CAI-IV, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de setembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.706/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal MARCOS GARCIA MISSIBA, Agente de Defesa Civil I-A, matrícula 38.517, para o Cartório Eleitoral na 109ª Zona Eleitoral de Macaé, com fundamento no inciso I do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.707/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob nº. 35635/2013, RESOLVE autorizar à cessão da servidora LETÍCIA MIYOKO TAGUCHI, Médico Socorrista – Pediatra, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Exonerar a cidadã ROGENILDA LEMOS DE AZEVEDO ATHAYDE , CPF 900.225.307-97, do cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 2 – Nomear a cidadã CLAUDIA MARCIA DA SILVA, CPF 026.927.487-19, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 102/2013 O Secretário de Administração do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 106/2012 do dia 07 de Maio de 2012, publicado, por sua vez, no Jornal “O Diário da Costa do Sol” no dia 09 de Maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Macaé, combinado com o artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar n.º 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVL¿FDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVL¿FDção por cargo, publicado no Jornal “O Diário da Costa do Sol”, edição 09/05/2012; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames médicos, conforme disposto no item 12 – 12.5.7 do Edital 01/2011, e que se encontra aptos ao exercício do respectivo cargo; CONSIDERANDO SDUHFHU GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR QRV DXWRV GR procedimento administrativo n.º 6021/2013; RESOLVE NOMEAR a cidadã abaixo relacionada para exercer o cargo de PROFESSOR A, sob regime estatutário, devendo comparecer, primeiramente, D ¿P GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR MXQWR j 6HFUHWDULD Municipal de Administração, situada na Av. Rui Barbosa, n.º 275, 1º andar, sala 106 – Centro – Macaé/RJ; e posteriormente, com intuito de escolher o local de trabalho, deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Educação, situada, por sua YH] QD 5XD $QWHUR 3HUOLQJHLUR Q ± &HQWUR ± 0DFDp 5- UHVSHLWDQGR FULWHriosamente as datas e horários abaixo discriminados. ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PMM SEMAD: 02/09/2013 ÀS 10h30 – SEMED: 02/09/2013 às 14h00 ('1$ $3$5(&,'$ 6,/9$ 6$1726 Macaé, 29 de Agosto de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEMAD: 12/09/2013 ÀS 10h JULIANA MACHADO INACIO DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM MARCELO DA SILVA LOPES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM TATIANE BARRETO NUNES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM VIVIANE MOREIRA BRAGA FMHM303 - ENFERMEIRO NATÁLIA BASTOS FELÍCIIO FMHM303 - ENFERMEIRO DOUGLAS DA SILVA FERREIRA FMHM303 - ENFERMEIRO DANIELLE AVINCULA CAMPOS FMHM303 - ENFERMEIRO CLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA FMHM303 - ENFERMEIRO LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA FMHM303 - ENFERMEIRO AMANDA SANTOS TAVARES FMHM303 - ENFERMEIRO ADRIANA SILVA PEDRO FMHM303 - ENFERMEIRO CRISTIANE PINHEIRO REI FMHM303 - ENFERMEIRO NEDIANA DA COSTA GOMES FMHM303 - ENFERMEIRO MONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS FMHM304 - ENFERMEIRO DIARISTA INTENSIVISTA VILMA LUCIA MOREIRA FMHM306 - ENFERMEIRO DIAR. CENTRO-CIRURGICO EDUARDO MACHADO DE SOUZA FMHM307 - FISIOTERAPEUTA SEMAD: 12/09/2013 ÀS 12h SANDRO REGIS AZEVEDO BARRETO FMHM307 - FISIOTERAPEUTA BEATRIZ DA SILVEIRA CARVALHO FMHM307 - FISIOTERAPEUTA HELIO DA NOBREGA NOVAIS FMHM316 - MÉDICO DIARISTA CLÍNICO GERAL MARCIO XIMENDES ESPIRITO SANTO FMHM321 - MÉDICO DIARISTA INTENSIVISTA ADULTO ANA CRISTINA PINTO PESSANHA FMHM321 - MÉDICO DIARISTA INTENSIVISTA ADULTO EDUARDO ZUKERAN FMHM321 - MÉDICO DIARISTA INTENSIVISTA ADULTO MARIA DO CARMO ALVES DE LEMOS FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA JORGE SAWADA FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA IGHOR BARRETO NAMETALA FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA EDUARDO SALGADO DE CASTRO FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA EDIVALDO RIBEIRO SOARES JUNIOR FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA LÍLIA PORTELA DA SILVA FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA IGOR SOUZA DE ALMEIDA FMHM328 - MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA VICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENÇO FMHM329 - MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO GERAL THALLES WILSON SOUZA DOMINGOS FMHM333 - MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA JAIR MENDES DA SILVA JUNIOR FMHM333 - MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA FMHM334 - MÉDICO PLANT. CIRURGIÃO PLÁSTICO JOÃO BOSCO ALMEIDA DORIA FMHM339 - MÉDICO PLANT. PEDIATRA INTENSIVISTA SEMAD: 13/09/2013 ÀS 10h IZABEL CRISTINA MARQUES ANTUNES FMHM340 - MÉDICO PLANT. PED. INTEN. NEONATAL FERNANDA RIBEIRO DAUMAS FMHM341 - MÉDICO PLANT. PEDIATRA SOCORRISTA RICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES FMHM343 - MÉDICO PLANT. TRAUMATO-ORTOPEDISTA RAFAEL DE SOUZA CAMPOS FERNADES FMHM343 - MÉDICO PLANT. TRAUMATO-ORTOPEDISTA VITOR AZEVEDO CORTES FMHM343 - MÉDICO PLANT. TRAUMATO-ORTOPEDISTA RAFAEL BASTOS PUGLIA FMHM343 - MÉDICO PLANT. TRAUMATO-ORTOPEDISTA BIANCA OVÍDIO DE ÁVILA FMHM345 - NUTRICIONISTA MILA CABRAL DOS SANTOS FMHM345 - NUTRICIONISTA ISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA FMHM345 - NUTRICIONISTA JORGE LEANDRO DA SILVA HONORIO PMM104 - MAQUEIRO WANDERSON DA SILVA PEREIRA PMM104 - MAQUEIRO GABRIEL DE SOUZA JACCOUD CARDOSO PMM104 - MAQUEIRO ALESSANDRO GARCIA DA SILVA PMM104 - MAQUEIRO LORENZO GUIMARÃES BOTELHO PMM104 - MAQUEIRO ROMARIO LOPES BOY PMM104 - MAQUEIRO SERGIO ROSA DA FONSECA PMM104 - MAQUEIRO JOSE CLAUDIO DA SILVA JUNIOR PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA BRUNO JACINTO MAGALHAES PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA SEMAD: 13/09/2013 ÀS 12h MATEUS MOURA BARCELOS PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA JOSAFA BEZERRA SANTOS PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA MARCIO MOURA FERNANDES PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA GLAUBE GLAUCO DE PAULA PINTO SANTOS PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA EVERTON MENDES RAMALHO PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ALVIMAR DA SILVA PROENCA PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ROGERIO FREITAS DA SILVA PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA EVERSON AGUIAR PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA EMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE PMM105 - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA JAQUELINE MONTEIRO TINOCO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA ARNALDO ALVES MOTA FILHO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA FERNANDO SOUZA MAIA PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA ANGELO ANDRE DE CASTRO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA LINCOLN RAPHAEL FRANCA DOS SANTOS PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA REGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA KAUE RICHTER PEREIRA PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA DIEGO RAMOS PEREIRA PMM207 - TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Macaé, 30 de agosto de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.712/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE nomear o cidadão ARTUR CAMPOS DE SOUZA, CPF 084.559.05700, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programa, Símbolo CC-I, da Câmara Permanente de Gestão, a contar da data desta publicação. GABINETE DO PREFEITO em, 30 de agosto de 2013.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

SEMAD: 11/09/2013 ÀS 12h PAULO SERGIO DE JESUS SANTOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM FLAVIA MARIA DA SILVA FELICIO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM GIANE DAS DORES DE CARVALHO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM SONIA ELENILDA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM JAKELINE SOUZA RANGEL FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM RODRIGO SILVA DOS SANTOS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM RODRIGO BARROS VIVEIROS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CRISTIANO ALVES DOS REIS FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM NADILMA SOARES PEREIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ADRIANA FERREIRA MONTE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM JÔSI ALVARENGA DE MATOS AUGUSTO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CELIA MEDEIROS DE PAULA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº 1.711/2013

RESOLVE FRQFHGHU D JUDWL¿FDomR GH WULQWD SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQWR ED VH DRV 6HUYLGRUHV DEDL[R UHODFLRQDGRV SRU H[HUFHUHP VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QRV GLYHUVRV VHWRUHV GD DGPLQLVWUDomR GLUHWD GH DFRUGR FRP $UW GD /HL &RPSOHPHQWDU Q H SDUHFHU GD 352*(0 D FRQWDU GD GDWD GLVFULPLQDGD NOME/MATRÍCULA PROCESSO DATA (OLDQD 0DULD 5RGULJXHV GRV 6DQWRV 0DULD $SDUHFLGD 0DFHGR %DUURVR 1HOPD $QWRQLD 6LOYD

PORTARIA Nº 1.721/2013

SEMAD: 11/09/2013 ÀS 10h ATHILANE DOS SANTOS COUTO FMHM102 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA GISELE DE SOUZA BARRETO FMHM102 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA ADELIA REGINA MOSQUEIRA GUERRA FMHM102 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA KARLA KÍSSILA CAMPOS FMHM103 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA FIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA FMHM103 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ANDREIA SILVA DE MELO FMHM103 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA RITA DE CASSIA PASSOS FMHM103 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ROSIRIS DA SILVA FLORES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM MICHELE SANTOS DA SILVEIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM GLAUCIELEN DE REZENDE DIAS DE ANDRADE FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM LILIAN CARDOSO MENDONÇA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM PRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ELIANE SOUZA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CARLA FERNANDES BARROS DE CARVALHO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM HERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM KATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES FMHM205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual 20% (vinte por cento), sobre o salário mínimo de adicional pelo exercício em atividades em condições de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordo com o artigo 3º § 3º do Decreto nº. 158/2010, a contar da data discriminada. NOME/MATRÍCULA PROCESSO DATA Valter Silva Figueiredo-27.936 34876/2012 02/08/2012 Márcio Graça de Mello Junior-27.390 45257/2012 27/06/2013 Bruno Fernandes Ribas-44.147 6753/2013 19/02/2013 Claudia Márcia Correa Monteiro-44.597 8208/2013 27/02/2013 Julio Maximo Neto-390.494 11886/2013 18/03/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.713/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;,no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 12770/2013, RESOLVE FRQFHGHU D JUDWLÂżFDomR GH WULQWD SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQWR ED se, ao Servidor ELTON JOSE JUNIOR MACEDO DA SILVA, Assistente de Admi QLVWUDomR H /RJtVWLFD , $ PDWUtFXOD SRU H[HUFHU VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QR 3URQWR 6RFRUUR GR $HURSRUWR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH GH DFRUGR FRP $UW GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; D FRQWDU GH GH PDUoR GH GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.714/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear o cidadĂŁo LEONARDO SOARES FERNANDES, CPF 039.498.617-26, para exercer o cargo de Assessor Setorial, SĂmbolo CC-VI, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Coordenadoria de Assuntos ComunitĂĄrios, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

SĂ BADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.718/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar os cidadĂŁos abaixo relacionados do cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF SĂ?MBOLO Delba de Oliveira PosidĂ´nio-891.399.687-15 CAI-III Daniele Martins FranĂ§a-091.985.917-89 CAI-IV Carmelito GonĂ§alves de Oliveira-956.174.777-49 CAI-IV 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF SĂ?MBOLO Elizabeth VerĂssimo-920.084.707-25 CAI-VII Elisabete Coutinho de Souza-090.932.567-77 CAI-VII Jorge Soares-872.450.277-49 CAI-III Renato Domingues dos Santos-052.207.537-11 CAI-IV Northon Fernandes Moraes-131.053.757-75 CAI-IV GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.719/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.715/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE exonerar o cidadĂŁo JOĂ&#x192;O CARLOS DUARTE FERREIRA, CPF 180.982.406-06, do cargo em comissĂŁo de Superintendente Regional, SĂmbolo CC-I, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo.

RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissĂŁo respectivos, SĂmbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Kesiane Bruna Malaquias Pires-116.638.067-05 Assessor Institucional/CC-VII Mario Augusto Martins Barreto-130.920.707-04 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-VI Eldinez Soares Marinelle-853.100.857-34 Assessor Institucional/CC-VII Daniel MourĂŁo de Oliveira-094.513.937-30 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-VI GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.716/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-VI, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF Marcelle Bruna de Souza Tavares-104.882.377-69 Sonia Regina Macedo-007.148.657-70

I - EspĂŠcie: 1Âş (primeiro) Termo de Aditamento Contratual â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 47324/2012. II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: ProrrogaĂ§ĂŁo de Prazo â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 024/2012. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 005/2012. IV â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 120 dias. V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e IN BRA CONSTRUTORA LTDA.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013.

MacaĂŠ, 02 de abril de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.717/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar o cidadĂŁo HENRIQUE BORGES DA SILVA, CPF 114.460.14797, do cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-I, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ MARIA SILVA BORGES, CPF 750.041.357-20, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-I, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

CONVEĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL Nos termos da legislaĂ§ĂŁo estatuaria em vigor, ficam convocados por este Edital, todos os eleitores filiados ao Partido da Republica â&#x20AC;&#x201C; PR , neste MunicĂpio, para a CONVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL que serĂĄ realizada no dia oito de setembro de 2013, com inicio as 09 horas e encerramento as 17 horas , no Americano Futebol Clube localizado na Rua Coronel Sizenando de Souza nÂş 599 Visconde de AraĂşjo -MacaĂŠ, nesta cidade , com a seguinte. ORDEM DO DIA

1- Eleger os membros do diretĂłrio Municipal e seus respecĆ&#x;vos suplentes . 2- Eleger os delegados municipais e seus respecĆ&#x;vos suplentes. 3- Assuntos Gerais. MacaĂŠ 31 de agosto de 2013 AndrĂŠ Luiz Ribeiro Braga Presidente da ComissĂŁo ProvisĂłria

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - EspĂŠcie: 1Âş (primeiro) Termo de Aditamento Contratual â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 23257/2013. II - Termo de Aditamento: ProrrogaĂ§ĂŁo de prazo â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 042/2012. III - Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂ° 110/2011. IV - CrĂŠdito: Programas de Trabalho nos 041220019.2.219 â&#x20AC;&#x201C; 041220114.2.323 â&#x20AC;&#x201C; 041220019.2.112 â&#x20AC;&#x201C; 164820032.2.768, Elementos de Despesa nos 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; 339039.99.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J., CĂłdigos Reduzidos nos: 2426 â&#x20AC;&#x201C; 591 â&#x20AC;&#x201C; 1863 â&#x20AC;&#x201C; 1107 â&#x20AC;&#x201C; 2061. V - NĂşmero dos Empenhos: nÂ° 001306 â&#x20AC;&#x201C; 001307 â&#x20AC;&#x201C; 001308 â&#x20AC;&#x201C; 001309 â&#x20AC;&#x201C; 001310 â&#x20AC;&#x201C; 001311 - 001312/2013. VI - Prazo Aditivado: 12 meses. VII - Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e SPAN DE RIO DAS OSTRAS SERVIĂ&#x2021;OS, CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E COMĂ&#x2030;RCIO LTDA. MacaĂŠ, 05 de junho de 2013.

EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Com o prazo de vinte dias O MM. Juiz de Direito, Dr.Sandro de AraĂşjo Lontra â&#x20AC;&#x201C; Juiz Titular do CartĂłrio da 3ÂŞ. Vara CĂvel da Comarca de MacaĂŠ, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa , que por este juĂzo, que funciona a Rodovia do PetrĂłleo, s/no. km 04 CEP: 27910-200 â&#x20AC;&#x201C; Virgem Santa â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ e-mail: mac03vciv@tjrj.jus. br, tramitam os autos da Classe/Assunto UsucapiĂŁo â&#x20AC;&#x201C; UsucapiĂŁo ExtraordinĂĄria â&#x20AC;&#x201C; Art. 1.238 CĂłdigo CĂvel, de no. 0005879-50. 2010.8.19.0028,movida por HUMBERTO PEREIRA DA SILVA em face de GUIOMAR MIRANDA Dâ&#x20AC;&#x2122;OLIVEIRA, OSEAS PATROCĂ?NIO Dâ&#x20AC;&#x2122;OLIVEIRA,ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA,NAZARETH MIRANDA VITOLA,UMBELINO PACHECO VITOLA,FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA, ARY MIRANDA, OLGA MIRANDA CHAVES, MOZART DOS SANTOS CHAVES, NANCY MIRANDA PENA,ALMIR PENNA,JOĂ&#x192;O BAPTISTA DE MIRANDA,YEDDA MIRANDA GRAĂ&#x2021;A,DINORAH MIRANDA GRAĂ&#x2021;A COELHO,MARIO BAYARDO COELHO, JOSĂ&#x2030; MIRANDA GRAĂ&#x2021;A,GERALDO MIRANDA GRAĂ&#x2021;A,NARA MIRANDA GRAĂ&#x2021;A,YARA MIRANDA GRAĂ&#x2021;A, objetivando domĂnio da propriedade designada lote de terreno no. 7 da quadra 5, situado no loteamento denominado â&#x20AC;&#x153;praia Campistaâ&#x20AC;?, nesta cidade de MacaĂŠ, Estado do Rio de Janeiro, nĂŁo foreiro e dentro do perĂmetro urbano, que mede e se confronta da seguinte maneira: 12m de frente, com a rua no. 16; 12m de fundos, com o lote no. 18; 45m de um lado, com o lote no. 8 e 45m de outro lado com os lotes n0. 4, 5 e 6, perfazendo a ĂĄrea total de 540m2, que estĂĄ devidamente registrado no livro no. 3 â&#x20AC;&#x201C; Q. fls. 117 Matricula no. 10.129 do CartĂłrio do 2Âş. OfĂcio da Comarca de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ. Assim, pelo presente edital CITA os rĂŠus acima transcritos, que se encontra em lugar incerto e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestaĂ§ĂŁo ao pedido inicial, qual seja, usucapir o citado imĂłvel, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso nĂŁo ofereĂ§a contestaĂ§ĂŁo. Dado e passado nesta cidade de MacaĂŠ, aos dez dias do mĂŞs de dezembro do ano de dois mil e doze. Eu__________Gisela de Souza Sendra â&#x20AC;&#x201C;Analista JudiciĂĄrio â&#x20AC;&#x201C; Matr. 01/31484, digitei. E eu_________ Alvaro Pereira da Silva â&#x20AC;&#x201C; ResponsĂĄvel pelo Expediente â&#x20AC;&#x201C; Matr. 01/24250, o subscrevo.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

SÉRIE B

“Cabofriense pega o América neste sábado em ESPORTES

Com os resultados até aqui, o Bonsucesso lidera o triangular final, com 5 pontos. A Cabofriense aparece na viceliderança e dentro da zona de classificação

duelo que pode decidir o Carioca da Série B Equipe de Cabo Frio garante acesso antecipado em caso de vitória sobre o Mecão, fora de casa DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos América e Cabofriense se enfrentam neste sábado, 31, no Giulite Coutinho, às 15 horas, em confronto que pode definir os classificados para a Série A do Campeonato Carioca do próximo ano. Com uma vitória, a equipe de Cabo Frio estará automaticamente promovida à elite do futebol carioca com duas rodadas de antecedência, assim como o Bonsucesso. Em contrapartida, o Mecão precisa desesperadamente da vitória para continuar sonhando com o acesso. Com dois empates até aqui no triangular final do Carioca da Série B, a Cabofriense depende apenas de suas próprias forças para garantir o tão sonhado acesso. A equipe aparece na vice-liderança do turno final, com três pontos ganhos. Com uma vitória neste sábado, o tricolor chegaria aos seis, garantindo a vaga e eliminando o América. Isso na teoria, porque na prática, os comandados do técnico Toninho Andrade sabem que encontrarão muitas dificuldades no jogo deste sábado. Pressionado, o América quer fazer do Giulite Coutinho um verda-

deiro caldeirão. O Mecão sabe que qualquer vacilo diante da Cabofriense significa dar adeus ao sonho de voltar à primeira divisão do Rio. Pelo lado da Cabofriense, o técnico Toninho Andrade terá problemas para escalar a equipe. O volante Abedi, com uma lesão na coxa, está fora da partida. Além dele, o zagueiro André é dúvida. Ele aguarda o resultado do exame médico para saber se terá condições de jogo. O defensor sofreu uma pancada no olho na semifinal da Taça Corcovado diante do Angra dos Reis. Já pelo lado do América o técnico Duílio, além de reorganizar sua equipe, precisará superar o mau olhado do Bonsucesso, que através de seu treinador Ricardo Barreto declarou abertamente estar torcendo para a Cabofriense. Duílio tenta recolher os cacos após a derrota para o Cesso, a qual classificou como desastrosa, para continuar sonhando com o acesso. Com os resultados até aqui, o Bonsucesso lidera o triangular final, com 5 pontos. A Cabofriense aparece na vice-liderança e dentro da zona de classificação.

Pelo lado da Cabofriense, o técnico Toninho Andrade terá problemas para escalar a equipe. O volante Abedi, com uma lesão na coxa, está fora da partida

CIDADES

REGIÃO DIVULGAÇÃO

Campos recebe 1º Campeonato de Downhill da Independência neste final de semana

A paradisíaca cidade é repleta de lindas praias é o cenário ideal para a prática de esportes ao ar livre

Armação dos Búzios receberá pela primeira vez na história uma etapa do circuito XTerra Brasil O circuito do XTERRA Brazil Tour terá uma nova etapa. No dia 14 de setembro, pela primeira vez, o evento chega à badalada cidade de Búzios, no Rio de Janeiro. A paradisíaca cidade com pouco mais de 23 mil habitantes e repleta de lindas praias é o cenário ideal para a prática de esportes outdoor e, claro, receber uma etapa do maior evento de esportes ao ar livre do mundo. Outra novidade é que a etapa de Búzios será uma etapa importante. Quem perdeu algum CAMP, Tour ou a etapa mundial, poderá voltar ao ranking com essa etapa. Os pontos válidos para o ranking serão de uma edição normal do tour. O triathlon terá um cenário especial. A largada ao som de Highway to Hell, da banda

AC/DC, dará o tom do desafio que os triatletas irão enfrentar pela frente. A saída da natação será do Píer localizado na Praia dos Ossos. Já a prova de mountain bike segue pela famosa Rua das Pedras, ícone da região. Com aproximadamente 600 metros de extensão, a "passarela" reúne bares transados, restaurantes, lojas, pousadas, cafés e até galerias de arte. O trail run com subidas e descidas, pedras e asfalto, fecha a prova mais desafiadora do circuito, e para essa estreia especial em Búzios, o triahlon terá a participação da elite do esporte. Luzia Bello, campeã do X TERRA Costa Verde 2013 e Rodrigo Altafini, segundo colocado na mesma etapa, estão confirmados. "O Circuito XTERRA só

tem crescido e uma das nossas missões é buscar novos desafios. Queremos sempre melhorar. Trazer esse evento para Búzios é uma realização importante para o Circuito. A cidade é maravilhosa, praias incríveis, diferentes tipos de solo, além do visual. Quem puder não deve perder a oportunidade de viver essa experiência", declara Bernardo Fonseca, diretor Geral do Instituto XTERRA, empresa que organiza o evento. Além da elite, os atletas amadores também irão enfrentar o desafio que só o XTERRA sabe proporcionar. Além do triathlon, a outra modalidade será a tradicional Night Run. Os corredores noturnos irão largar na Rua das Pedras e encarar 7km recheados de desafios e surpresas.

Os amantes de esportes radicais vão ganhar um verdadeiro presente neste final de semana. O município de Campos dos Goytacazes vai receber, com apoio da Fundação Municipal de Esportes (FME), o 1º Campeonato de Downhill da Independência, localizado no Morro da Itaoca, também conhecido como Morro do Rato. Para quem não sabe, o downhill é uma prova de descida de bicicleta em alta velocidade. De acordo com os organizadores da competição, o 1° Campeonato de Downhill da Independência contará pontos para o ranking estadual e também brasileiro na prova chamada Asa Delta. O percurso prevê

uma descida até o morro antes da chegada na pedreira. Esta é considerada uma das pistas mais técnicas do estado do Rio de Janeiro, além de estar entre as 10 melhores do Brasil. O 1º Campeonato de Downhill da Independência está previsto para começar a ser disputado neste sábado, 31, a partir das 8 horas e vai até às 17 horas, com treino oficial. No domingo, haverá treino das 8 às 10 horas. A descida oficial será às 11 horas, com a tomada de tempo. Segundo o organizador do evento, Rodrigo Lopes, conhecido como Bebezão, são aguardados atletas dos estados do Rio, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul. DIVULGAÇÃO

O Campeonato de Downhill contará pontos para o ranking estadual

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

BRASILEIRÃO

“Macaé testa série invicta no Brasileiro da ESPORTES

Apesar de ter embarcado com o restante da delegação, William será reavaliado pelo departamento médico do clube momentos antes da partida

Série C hoje contra o Duque de Caxias

Alvianil Praiano está a quatro jogos sem perder e quer a liderança do torneio nacional TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Sem perder a quatro jogos, o Macaé testará a sua série invicta neste sábado diante do Duque de Caxias, às 16 horas no Marrentão. Ao passo que uma vitória pode fazer com que o Alvianil Praiano assumir a liderança do grupo B, uma derrota pode deixar o time fora do G-4. Em contrapartida, o Tricolor da Baixada quer os três pontos para se afastar da zona de rebaixamento. O técnico Gerson Andreotti tem problemas para escalar o Macaé para a partida deste sábado, sobretudo no ataque. O treinador sabe que não poderá contar com o atacante Jean, que segue fora da equipe por conta de dores no joelho. Quanto a isso, não há dúvidas, Ziquinha será o seu substituto. A grande dúvida de Andreotti está no centroavante de área. Expulso na última rodada, o atacante Sérgio Júnior terá que cumprir suspensão automática nesta rodada. Seu substituto imediato seria William, que tam-

bém joga pelo setor. No entanto, ele sentiu o músculo adutor da coxa e é dúvida. Apesar de ter embarcado com o restante da delegação, William será reavaliado pelo departamento médico do clube momentos antes da partida para saber se terá ou não condições de jogo. Caso ele seja cortado, Gerson terá que improvisar um jogador na posição. Isso porque o Macaé não possui outro atacante que tenha a característica de jogar centralizado. A opção então seria Carlos André, que joga pelos lados do campo, atuar como homem de referência. O Macaé deve ir a campo com; Luis Henrique; Valdir, Cléber Carioca, Laerte e Marco Goiano; Lucas, Gedeil, Norton e Marcelo; Ziquinha e William (Carlos André). A outra novidade do dia ficou por conta do atacante Oliveira. Dado como certo no clube, o jogador não virá mais para o Brasileiro da Série C. Ele inclusive já voltou ao Tupã, da quarta divisão do futebol de São Paulo, que detém os seus direi-

O técnico Gerson Andreotti tem problemas para escalar o Macaé para a partida deste sábado, sobretudo no ataque. Time já treinou no Rio de Janeiro

tos econômicos. De acordo com fontes próximas ao Macaé, o principal motivo

que teria emperrado o acerto é que o clube paulista queria prorrogar o contrato

do jogador para emprestálo ao Alvianil Praiano. No entanto, Oliveira não con-

cordou com os termos e optou por cumprir o seu contrato.

PALCO DE DECISÃO DIVULGAÇÃO

Moacyrzão receberá final da Copa do Brasil Sub17 neste sábado entre Flamengo e São Paulo Sérgio Barcellos

O Moacyrzão foi escolhido pela Confederação Brasileira de Futebol como palco da decisão da Copa do Brasil

O estádio municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, nacionalmente conhecido como Moacyrzão, receberá neste sábado, 31, a final da Copa do Brasil Sub-17 entre Flamengo e São Paulo. O Rubro-Negro precisa de vencer por 3 a 0 para reverter a vantagem do Tricolor Paulista, que venceu o confronto de ida por 2 a 0. A partida decisiva será disputada às 21h45. Para tentar reverter a vantagem do São Paulo, o Flamengo aposta todas as

suas fichas na sua principal promessa, o jovem Caio Rangel. Ainda assim, o Rubro-Negro não terá uma missão das mais fáceis. Isso porque além de precisar marcar três gols para reverter a vantagem do Tricolor, o Fla não pode nem pensar em sofrer gols, já que a Copa do Brasil tem como regulamento que o gol fora de casa é um dos critérios de desempate. De acordo com matéria publicada no: globoesporte. com, o Moacyrzão foi escolhido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como palco da decisão da

Copa do Brasil Sub-17, por ter cabines de rádio, o que possibilitará que a imprensa nacional tenha as condições necessárias para transmitir os jogos. Ainda de acordo com a publicação do GE, a idéia inicial era que a decisão acontecesse em Xerém ou até mesmo na Gávea, mas ambos os locais não possuem espaços destinados a transmissão. Essa será a quarta partida da competição no estádio. Anteriormente, o Moacyrzão já havia recebido três jogos do Flamengo pela Copa do Brasil, contra Ponte Preta, Corinthians e Internacional.

Sﾃ。ADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO A 2 DE SETEMBRO DE 2013

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30/08/2013, 19:37

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

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DEORK DANIEL

CADERNO

Prédio da Onda abre a porta à comunidade com apresentações de dança e música A programação é bem variada e atende a vários gostos PÁGINA 02

ONG Orquestrando a Vida lança oitava filarmônica em Campos dos Goytacazes Instituição musical ampliou atuação após mudar-se para espaço cedido pelo Governo do Estado

Seminários internacionais, intercâmbios e cursos de música para mais de 1,4 mil jovens de áreas carentes de Campos dos Goytacazes. Quem vê o sucesso da ONG Orquestrando a Vida no Norte Fluminense não imagina que o projeto, prestes a lançar sua oitava e maior orquestra, já esteve ameaçado pela falta de um espaço adequado à prática das atividades. Cedida pelo Governo do Estado em 2012, por meio de um esforço conjunto das secretarias de Cultura e de Planejamento e Gestão, a nova sede da ONG garantiu a chance de multiplicar o trabalho desenvolvido pela equipe do maestro Jony William. O espaço conta com três mil metros quadrados, 20 salas para aulas e ensaios e um pátio para apresentações. À frente da ONG há mais de 20 anos, o regente comemora a estreia da nova orquestra Sinfônica Juvenil Brasileira, que reúne cerca de 120 jovens. "Este prédio tem honrado a cultura no estado. Tínhamos apenas uma casa para quase mil alunos. No verão, fazia mais de 40 graus, o que prejudicava o aprendizado. Agora, temos condições de expandir nosso trabalho, aumentar o número de vagas para bandas e corais e criar novas orquestras, como a Sinfônica Juvenil. Este trabalho impacta ainda em todo o entorno, em parcerias com escolas e abrigos da região. Estamos implantando também a prática com portadores de necessidades especiais", afirmou o maestro. Os resultados da Orquestrando a Vida ultrapassam as fronteiras do país. Este mês, cerca de 80 alunos realizaram a terceira turnê da

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ONG, com uma série de concertos em Coimbra e Lisboa, em Portugal, em parceria com a Orquestra Municipal de Campos. Há cer-

ca de dois anos, a Orquestra Sinfônica Juvenil Mariuccia Iacovino, a mais tradicional da ONG, subiu ao palco do Carnegie Hall, em

Nova Iorque. "Representar nosso país é um grande aprendizado e uma superação de limites. Ao retornar, co-

lhemos os frutos desta troca entre as culturas. Ganhamos amadurecimento, disciplina e autoestima elevada", disse Jony. ANACELI NUFFER

Seminários ampliam conhecimento Nos últimos meses, a ONG deu início a uma série de seminários internacionais, que ocorrerão até o fim do ano. Maestros e músicos da Espanha, Venezuela, Suíça e dos Estados Unidos estiveram em Campos para promover aulas de técnicas instrumentais e linguagem musical aos alunos. "É a oportunidade de ter aulas com professores de orquestras acima da nossa, e isso nos faz praticar e aprender mais", disse Guilherme Barros, 12 anos, que elegeu o trombone como instrumento favorito.

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CADERNO D

DEORK DANIEL

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

AMOR PLENO A programação é bem variada e atende a vários gostos. Na sexta-feira , a partir das 18 horas, alunos de dança fazem apresentações

Prédio da Onda abre a porta à comunidade com apresentações de dança e música em RO Objetivo é a integração entre eles e os familiares desses alunos

Nesta sexta-feira e sábado, dias 30 e 31, o Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro abre suas portas para a Feira de Dança e Música, evento que é realizado anualmente pela Fun-

dação Rio das Ostras de Cultura. Professores e alunos da Onda, como é carinhosamente conhecido o prédio, se reuniram para elaborar a feira cujo objetivo é a integração entre eles e os familiares des-

ses alunos. A programação é bem variada e atende a vários gostos. Na sexta-feira , a partir das 18 horas, alunos de dança fazem apresentações, oficinas, exibem vídeos etc. No

Um homem (Ben Affleck), descontente com a sua vida, viaja a Paris e inicia uma profunda relação amorosa com uma europeia (Olga Kurylenko). Ele volta para os Estados Unidos e se casa com esta mulher, para ajudá-la a ter a permissão de estadia americana. Mas após o casamento, a relação dos dois se degrada. Neste momento, ele encontra uma antiga namorada (Rachel McAdams), com quem inicia um novo romance. Classificação: 14 anos - Legendado - 113 min. 15h00 - Horário válido somente sexta e segunda à quinta.

sábado, a partir das 15 horas, é a vez da música com pequenos shows e uma programação especial homenageando os 150 anos de Ernesto Nazareth. A entrada é franca.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE

AMOR À VIDA Paloma aceita se casar com Bruno. Alejandra discute com Ninho e afirma que se vingará de Paloma. Félix exige que Alejandra não deixe sua irmã voltar para o Brasil. Márcia decide se desfazer de seu estoque de salsichas. Denizard ironiza Carlito. Valdirene não deixa Ignácio revelar seu problema. Bruno avisa a Ordália que resgatou Paulinha. Paloma, Bruno e Paulinha passeiam pela cidade. Leila manda Lídia descartar todos os pertences de Nicole. Edith convence Aline a ir à sua loja. Edith e Tamara conseguem a cópia do recibo do cartão de crédito de Aline e entregam para Félix. Ninho vai ao aeroporto se despedir de Paulinha. Alejandra coloca um pacote na bolsa de Paloma e avisa à Polícia Federal.

Alberto demonstra desequilíbrio ao juntar as fotos recortadas de Dionísio em um mural. Dadá convida Manolo para assistir a uma roda de música no sítio de Veridiana. Nicole visita Quirino para saber como ele está depois que Doralice foi embora. Amaralina revela a Rodrigo que é virgem. O delegado comunica a Dionísio que ele está preso por sequestro e tentativa de homicídio contra Samuel. Guiomar fica aterrorizada ao olhar o interior do quarto de Alberto. Dionísio se prepara para participar da acareação junto a Hélio.

OS ESCOLHIDOS A família Barret leva uma vida pacata e tranquila no subúrbio, mas isso começa a mudar quando uma série de estranhos e misteriosos eventos passa a fazer parte de sua rotina. A família acaba descobrindo que existe uma terrível e mortal força atrás dela e precisará lutar por sua sobrevivência. Classificação: 10 anos - Dublado - 97 min. 16h50 | 21h35

SANGUE BOM Giane pede para ser amiga de Malu. Bento diz que vai se casar com Amora, e Irene reage contrariada. Amora tenta falar com Bento. Wilson decide ajudar no mutirão da Toca do Saci. Tina jura vingança contra Bárbara e Lucindo. Amora aparece na Toca do Saci e Sueli chega logo em

seguida, deixando Malu e Giane irritadas. Madá fica intrigada com o bazar beneficente de Amora. Tábata fala para Filipinho que ele terá que mentir, se quiser manter sua carreira. Verônica ajuda a criar o slogan da campanha de Karmita e Camilinha. Tito consegue acalmar Manolinho.

NAS BANCAS

SE PUDER… DIRIJA! Se Puder ... Dirija! acompanha a história de João, pai ausente de Quinho e exmarido de Ana. Manobrista em um estacionamento ao lado de Edinelson, ele precisa dar um jeitinho para fugir do trabalho e ir se encontrar com o filho, pois havia prometido à ex- mulher passar o dia com a criança. A solução que ele encontra é pegar emprestado o carro da Dra Márcia, fiel cliente do estacionamento. Afinal, é só uma saidinha rápida. Mas encontrar o filho e voltar a tempo de devolver o carro sem que a proprietária dê por sua falta, torna-se uma grande odisséia e João se envolve em várias aventuras com seu filho, o carro, e o cachorro Moleque. Classificação: 10 anos - Nacional - 84 min. 14h40 | 16h20 | 18h10 | 20h00 | 21h50

MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 D Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito. Classificação: Libvre - Dublado 14h50

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

VÁRIOS ARTISTAS

“Exposição"Nosso Olhar" vai reunir cliques

CULTURA

Entre os expositores, vários são novatos nesta arte, e participam de uma exposição pela primeira vez.

amadores e profissionais no Charitas em CF Todos os artistas fazem parte da Afocaf, um fotoclube recém criado com o intuito de unir os fotógrafos

DIVULGAÇÃO

A partir desta terça-feira (dia 3) o Museu José de Dome (Charitas), no Centro de Cabo Frio, estará de portas abertas para a exposição "Nosso Olhar", que reúne o trabalho de vários artistas apaixonados por fotografia, e que exibirão esse amor através de cliques de vários pontos da cidade apresentados nos mais variados ângulos, cores e luzes. Todos os artistas fazem parte da Afocaf (Associação Fotográfica de Cabo Frio), um fotoclube recém criado com o intuito de unir os fotógrafos (amadores e profissionais) de Cabo Frio e Região dos Lagos. - Nosso principal objetivo é divulgar a fotografia como arte, por isso ficamos muito felizes quando recebemos o convite da Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio para esta exposição porque sabemos que este é o início de uma nova fase da fotografia em nossa região - comentou Paulo Roberto da Silva, presidente da Afocaf, que continua recebendo associados através do email afocaf@gmail.com A mostra "Nosso Olhar" será oficialmente aberta a partir das 18 horas desta terça-feira (dia 3), e ficará em

exibição até o dia 19 de setembro (de terça à sexta das 14 às 19 horas, e sábados, domingos e feriados das 14 às 20 horas). Entre os expositores, vários são novatos nesta arte, e participam de uma exposição pela primeira vez. É o caso de Antonio Carlos Zotich, que descobriu a paixão pela fotografia após entrar para a reserva da Marinha. - Na verdade eu descobri a fotografia quando ainda estava na ativa pela Marinha. Eu era mecânico de aeronave, e quando saía para fazer voos de manutenção sempre levava uma máquina pequena e fazia fotos aéreas da Lagoa de Araruama. Mas depois que entrei para a reserva foi que passei a me dedicar mais à fotografia registrando os eventos da família. Depois o interesse foi ficando maior, investi em novos equipamentos, e comecei a fotografar vários pontos da região, foi quando descobri um grupo de fotógrafos e passamos a sair juntos para fotografar - comentou. Mas a exposição também terá trabalho de fotógrafos profissionais renomados, como Walmor Freitas, que já

A mostra "Nosso Olhar" será oficialmente aberta a partir das 18 horas desta terça-feira (dia 3), e ficará em exibição até o dia 19 de setembro

clicou para vários jornais do país, incluindo O Globo. Ao todo serão 23 artistas exibindo seus olhares sobre vários pontos da região: Alexandre Verdade, Amauri Kajio, Antonio Carlos Zotich, Ana Beatriz, Eduardo Cerqueira, Eguinaldo Vieira, Frederico Santa Rosa, Glaucilene Bar-

roso, Grazy Souza, Hamilton Sousa, Ives Silva, João Egídio, Julio Rasta, Kalyana Letieri, Mara Conde, Nana Perdone, Paulo Roberto, Reinaldo Azevedo, Rubens José Campos, Thyago Myerhofer, Turiel Pereira, Vania Maria e Walmor Freitas. - Montar uma exposição

HUMOR

como essa tem um custo alto. E como a Afocaf não tem fins lucrativos, é muito importante que a gente registre nosso agradecimento aos parceiros que estão nos ajudando como a agência 4em1, o Studio Fenix de Comunicação e Eventos, a Secretaria Municipal de Cultura, a LP Tele-

com, o Instituto Santa Rosa, o Tamoyo Esporte Clube, a Criare, o Photo Studio JB, a Magnauto, o buffet JBrochini e a Digital Car. Se não fosse pelo apoio e patrocínio desses parceiros, essa exposição jamais se transformaria em realidade - agradeceu Paulo.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Trabalho interno de autoconhecimento e aprimoramento caracteriza o atual período, aquariano. A saúde de familiares pode estar sendo um tema importante neste momento. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Encare a vida com mais leveza, como uma criança que vê algo pela primeira vez. Assuntos que envolvem filhos, criatividade, sentimentos e sensibilidade estão enaltecidos. Um dia de energia e de sentimentos especiais aos piscianos. Áries (21 mar. a 20 abr.)

A presença da Lua em Câncer simboliza grande sensibilidade e emotividade aos arianos. Anseio por se sentir aconchegado e nutrido em família e junto a quem ama. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Dia que favorece uma relação sensível e afetuosa com as pessoas, taurino. O contato com irmãos pode se revelar muito importante hoje, para que se sinta apoiado. Pressentimentos, imaginação e criatividade.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Cuidar, proteger e acarinhar são atitudes estimuladas hoje nos geminianos. A habilidade de expressar seus talentos com sensibilidade pode gerar bons frutos. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

As habilidades cancerianas, como a sensibilidade e o carinho estão enfatizadas hoje. Intuição, fé. Melhorias em questões domésticas que estavam dificultadas nos últimos dias.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Psiquismo e sensibilidade exacerbados, o que pode fazer com que se sinta vulnerável. Dia em que o foco está nos bastidores, nas coisas que se processam em silêncio, leonino. Virgem (23 ago. a 22 set.)

Una-se, compartilhe, expresse o que sente e faça a sua parte no contexto coletivo. O dia promove a sintonia com pessoas com quem se sente em casa, virginiano. O conceito de família para você vai muito além da biologia.

Libra (23 set. a 22 out.)

Dia favorável para se expressar com mais sensibilidade e inspiração no trabalho, libriano. As situações familiares e emocionais influem em seus propósitos profissionais. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Um dos mais importantes sinais de evolução escorpiana é lidar positivamente com as emoções. A proximidade com alguém vai além de estar ao seu lado fisicamente, escorpiano. O dia enfatiza o contato com pessoas e locais distantes, mas que você tem no coração. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

A cura de antigas feridas emocionais é a energia ativada hoje aos sagitarianos. Sua percepção extra-sensorial está estimulada. Fortes pressentimentos. O oculto fascina. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Dia que favorece as relações, se houver uma atitude compreensiva e amorosa. A sensibilidade de gestos afetuosos faz toda a diferença para que haja harmonia nos relacionamentos.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

CADERNO D

ESTILO NOBRE MARLI SIMAS marlisimas@gmail.com

Parabéns aos aniversariantes da semana O pequeno Luan comemorou os 3 anos, com uma festa sendo o tema peão boiadeiro

Luan Fidelis Campista e a mãe Luana. Parabéns!

Esperando a namorada na praça

Carolina e sua princesa Laura

Luan desde pequeno mostra ser um bom peão

Felipe, Carolina, Laurinha e o vovô dr Nelson

A aniversariante Lourdes Costa preparando carangueijos para o aperitivo, delicia. Felicidades amiga!!!!!

Pedro, Eliete e dr Nelson Coelho

Eliete com o pai sr. Fidelis mãe Vitória e a irmã Elma

Papai Nelsinho com o pequeno João Victor

Lourdes Costa e a filha Margarete

Bruno Costa e sua tia aniversariante do dia 29 Lourdes Costa

Bruno, Glaucia, Margarete e Lourdes

Lourdes recebeu familiares e amigos,para um almoço no seu sítio na Bicuda Grande

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30/08/2013, 19:16