Diário da Costa do Sol - 31/12/2016 a 02/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“Trilhas do Morro do Miranda” viram atração turística neste verão em Arraial do Cabo |

LAZER

FESTIVIDADES

www.cliquediario.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Comemore o Réveillon e tenha um Feliz 2017 Guia com opções de festividades em Macaé e região dos Lagos: queima de fogos, festas, badalações, segurança, entre outros atrativos. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado a segunda-feira, 31 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017 | Número 4015 | Ano 13

Salário mínimo do brasileiro será R$ 57 maior a partir de 1º de janeiro de 2017 Aumento de 6,47% veio através de decreto do Governo Federal nesta sexta-feira, 30 | PÁGINA 03 RUI PORTO FILHO

LEGISLATIVO

RÉVEILLON

Taxa de Preservação Ambiental é aprovada por unanimidade na Câmara de Búzios

Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé anuncia esquema especial para a virada Com o cancelamento da queima de fogos e de eventos na virada do ano na região, Macaé, uma das cidades que conseguiu driblar a crise e promover a tradicional festa de Réveillon, deve receber um público ainda maior do que os dos anos anteriores na noite deste sábado, 31 de dezembro.

PÁGINA 08

PÁGINA 04 MACAÉ

A Secretaria de Mobilidade Urbana divulgou no fim da tarde da última quinta-feira, 29, que preparou um esquema especial de trânsito e de transporte público para atender moradores e turistas que estarão celebrando a chegada de 2017 na orla do município

ATENDIMENTO

Mesmo sem fogos, Rio das Ostras terá plano especial de serviços públicos para noite da virada

PREOCUPAÇÃO

Aumento populacional por conta do Réveillon incomoda moradores da Região dos Lagos PÁGINA 04

Com expectativa de receber mais de 11 mil pessoas nesse fim de ano, mesmo sem a tradicional queima de fogos, Rio das Ostras prepara esquema especial de serviços públicos para atender visitantes

PÁGINA 04 PANORAMA

DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

Estacionamento na Teixeira de Gouveia, no Centro, volta ao normal neste sábado, 31

Mesmo sem a tradicional queima de fogos, e com uma expectativa de receber mais de 11 mil pessoas neste fim de ano, a Prefeitura de Rio das Ostras apresentou nesta sexta-feira, 30, um plano especial de serviços públicos para moradores e turistas curtirem o Réveillon tranquilamente.

Prefeitos da Região dos Lagos tomam posse neste domingo PÁGINA 03 PLANOS

Marquinho Mendes já define os primeiros passos após assumir a prefeitura de Cabo Frio PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

FUTEBOL

Do susto ao quase rebaixamento, Macaé fecha 2016 com um misto de ansiedade e expectativa PÁGINA 07

FLAMENGO

Emerson Sheik dispara críticas contra o técnico Zé Ricardo: “se perdeu um pouco” PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO

APREENSÃO

PM apreende quase 300 quilos de maconha em Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo A se manter a média de 60 pedidos ao exterior nos últimos dois anos, a Operação Lava Jato vai se tornar o maior caso de cooperação internacional do Brasil em 2017. Ao menos em números absolutos, o posto atualmente é ocupado pelo caso Banestado, que apura a evasão de bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990. Enquanto a Lava Jato fez 123 pedidos a 34 países em dois anos e nove meses, o Banestado tem 180 – mas em um período de 13 anos, já que iniciou seus trabalhos em 2003. Mesmo que em quantidade de pedidos o Banestado seja maior, alguns aspectos mostram que a Lava Jato já o superou em importância há algum tempo: a primeira repatriou R$ 3,6 milhões, e a segunda, R$ 500 milhões. Essa diferença se deve ao número de colaboradores, que cooperaram no rastreio e bloqueio de valores, concordando com a recuperação dos montantes de

Em 2017, Lava Jato será maior caso de cooperação internacional do Brasil forma imediata. A operação que investiga o bilionário esquema de desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras não só fez pedidos de cooperação, mas recebeu de 16 nações diferentes. O dado mostra que existe mais de uma dezena de apurações em andamento no exterior que buscam provas no Brasil. Esses números, contudo, são de antes da delação da Odebrecht. Com a ampla divulgação feita pelos EUA e a Suíça na semana passada, esses pedidos devem

aumentar. O outro aspecto que mostra a importância da Lava Jato é o espalhamento por quatro continentes enquanto o Banestado está mais voltado para o Caribe e, sobretudo, para os Estados Unidos. Os pedidos da Lava Jato ao exterior também revelam a amplitude da operação: são para obtenção de provas, bloqueio e recuperação de ativos, além de dois pedidos de extradição, um à Espanha e outro para Portugal. No caso Banestado, há muitas citações ou intimações de estrangeiros. “Mesmo sem o caso Odebrecht, diria que é quase certo que irá ultrapassar em grandeza numérica porque estamos com uma média de 60 pedidos por ano. Mas, pela própria distribuição e do tipo de pedidos, o impacto transnacional da Lava Jato já é muito maior”, afirmou o procurador Vladimir Aras, chefe da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR).

Opinião

Direito soberano *João Tancredo A história dos trabalhadores brasileiros é marcada por muita luta. Muitas reivindicações foram e ainda são por necessidades básicas para uma vida digna que é garantida pela Constituição. Infelizmente, depois de quase 30 anos da Constituição Cidadã muitos direitos são desrespeitados e, alguns ainda são alvos de iniciativas retrógradas, o que é inadmissível. Um dos mais recentes exemplos disso foi a tentativa do Governo em “desfigurar” o sistema do Bilhete Único Intermunicipal, por falta de verbas. A proposta inicial, que constava no pacote de medidas de austeridade, chamado

de “pacote de maldades”, enviado à Assembléia Legislativa limitaria o subsídio por passageiro a R$ 150 por mês, aumentando o valor da tarifa de R$ 6,50 para R$ 7,50, no que resultaria em uma economia de R$ 258 milhões ao ano para os cofres públicos, onerando em demasia a população em escancarado benefício às empresas de ônibus. Esse é um claro exemplo do quanto a organização das finanças no estado e município do Rio de Janeiro está voltada para garantir os interesses das empresas. Ou seja, diante da alegada necessidade de corte de subsídios, e para que empresas de ônibus nada percam, os custos são repassados aos trabalhadores e contribuintes,

comprovando que a direção dos governos são ditadas por esses initeresses. Não são as garantias de direitos aos trabalhadores que quebraram o Estado, mas a má administração e conhecidos desvios de verba pública. Ao invés de suprimir direitos, é fundamental que se ponha luz nos contratos e repasses do governo na área com a realização de uma auditoria. Transparência e clareza é o que se exige na máquina pública em uma democracia. Voltando ao Bilhete Único, os governantes, mais uma vez prestando serviço aos financiadores de suas campanhas, se propuseram a regularizar a dívida com as concessionárias, sob o argumento de

garantir a “manutenção do benefício”. No entanto, os deputados aprovaram o aumento para R$ 8 e instituíram um limite de renda do usuário R$ 3 mil mensais, mudanças que ainda provocam protestos, pois quem mora na Região Metropolitana e, por exemplo, pega um trem e um ônibus na prática perde o benefício. Enfim, uma covardia explícita que faz parte de uma forma antiga de fazer política, na qual o Poder Público em vez de lutar pelo povo, se apresenta como o seu maior algoz. Eles administram mal, saqueiam o Estado e quem paga a conta é o trabalhador.

*Advogado

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : odiariocs@gmail.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

Unamama prossegue suas ações em 2017 - A União Macaense no Combate do Câncer de Mama (Unamama) irá prosseguir suas atividades em 2017 promovendo palestras, encontros e eventos voltados para a prevenção do câncer de mama. A instituição conseguiu este ano fazer doações de exames de mamografias em parceria com o Laboratório Labex. “Queremos promover a humanização em parceria com o Instituto Nacional do câncer (INCA), onde profissionais da Saúde serão capacitados para atendimento humanizados com os pacientes. Também planejamos promover cursos profissionalizantes através do projeto de Confecção de Perucas e Próteses de silicone”, informou a presidente da Unamama, Sônia Terezinha. No mês de agosto, a Unamama realizou a Bicicletada, na Orla da praia do Cavaleiros. Em setembro, através da parceria com a loja Babuska, a Unamama recebeu 10% das vendas das lojas do Centro e do Shopping para serem revertidos em mamografias. A instituição também promoveu eventos como o Abraço à Secretaria de Educação e o “Conversas de Calçada”, no Shopping Tropical Plaza. No mês de dezembro, a Unamama finalizou as atividades com o Bazar “ Um toque de Vida”, realizado no espaço cedido pela Secretaria de Educação, onde foram vendidas roupas, acessórios e objetos doados para serem revertidos em fundos para compra de mamografia. A secretária de educação, ex paciente e fundadora da Unamama em Macaé, Marilena Garcia, enfatiza que todos os trabalhos que objetivam a prevenção irão continuar e que os voluntários são muito bem vindo na luta pela causa. Para o ano de 2017, a meta é que Unamama continue com palestras de conscientização do diagnóstico precoce, cidadania empresarial e conversas de calçada. Apesar de silenciosa e perigosa, carente de ser mais conhecida, discutida e divulgada, o câncer é uma doença que tem cura total, se tratada no início. O câncer de mama é o segundo tipo mais freqüente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos a cada ano. No Brasil, as taxas de mortalidade por este tipo de câncer continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença continua sendo diagnosticada quando já se encontra em estágio avançado.

Lei de Taxa de Resíduos é arquivada em Búzios - A Prefeitura de Búzios mandou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 07/2016, que visa alterar a tabela de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) no município a fim de gerar a justiça isonômica entre grandes e pequenos geradores de lixo. O objetivo do projeto era alterar alguns pontos da proposta, os vereadores Messias Carvalho, Lorram Silveira e Joice Costa encaminharam um Substitutivo ao Projeto. A matéria chegou a ser votada e aprovada em primeiro turno na sessão extraordinária, realizada na tarde do dia 27 de dezembro. Porém, na sessão extraordinária dessa última quinta-feira, dia 29, quando o projeto seria votado em segundo turno, o vereador Felipe Lopes pediu a retirada da matéria, alegando que estava prejudicado, uma vez que o requerimento de urgência não havia sido votado. Após discussão, o vereador Lorram Silveira, um dos autores do Substitutivo, pediu o arquivamento da proposta. “Diante da Associação de Hotéis, chegamos à conclusão de que este projeto deve ser refeito, de forma que seja discutido com a sociedade. A gente sabe que não dá para um comércio que gera 5 mil quilos de lixo, pague só 900 reais de taxa por ano. É uma injustiça com o município. Mas também não dá para taxar de forma que possa prejudicar o contribuinte.”, explicou o presidente da Câmara Henrique Gomes.

Réveillon terá ônibus extras para a Praia do Forte, em Cabo Frio - A empresa responsável pelos ônibus municipais, que circulam em Cabo Frio reforçará a frota de veículos na virada do ano. De acordo com a Saleira, haverá 60 ônibus a mais circulando para atender a demanda de passageiros. Os ônibus convencionais circularão nos horários normais. A empresa disse, ainda, que a equipe do setor operacional fará plantão nos terminais de ônibus, organizando e distribuindo a frota para os principais destinos da região nos horários de maior movimento. A tarifa dos ônibus municipais custa R$ 3,70 em Cabo Frio, e os coletivos intermunicipais têm passagens a R$ 4,95.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

“Salário mínimo do brasileiro será R$ 57 ECONOMIA

POLÍTICA

De acordo com o decreto presidencial, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23, e o valor por hora, passará a R$ 4,26.

maior a partir de 1º de janeiro de 2017

Aumento de 6,47% veio através de decreto do Governo Federal nesta sexta-feira, 30 DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Ainda está bem longe dos 41,4% dado ao Judiciário e dos 12% dado ao Ministério Público da União (MPU), mas o salário mínimo também ganhou reajuste do Governo Federal neste ano de 2016, para o próximo ano. O decreto com o aumento de apenas 57 reais foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, atualizando o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00, o que equivalem a um aumento de 6,47% a partir de 1º janeiro de 2017. Apesar do aumento, que é menor do que a previsão de 6,74% para inflação do próximo ano, o novo salário mínimo ﬁcou R$ 8,80 abaixo dos R$ 945,80 que haviam sido propostos em agosto pelo Governo Federal. De acordo com o decreto presidencial, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23, e o valor por hora, passará a R$ 4,26. Ainda segundo o governo, o reajuste do mínimo para R$ 937,00 deve gerar um incremento de 38,6 bilhões de reais nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB. Para justiﬁcar o reajuste, o Ministério do Planejamento informou através de nota que ele acabou menor do que o sugerido em agosto, mas que foram apenas aplicadas as

Governo Federal anuncia aumento de 6,47% do salário mínimo, que passará de R$ 880,00 para R$ 937,00 em 2017, mas justiﬁca decisão dizendo que queda em relação à previsão orçamentária de agosto se deveu à queda da previsão da inﬂação para o próximo ano

regras previstas na legislação. Segundo a pasta, a diferença de 0,27% a menos – que corresponderia a R$ 2,29 – se deu porque a legislação permite que seja feita uma compensação no reajuste seguinte, na hipótese de ocorrer diferenças entre as projeções dos índices utilizados para calcular o aumento e o que foi efetivamente anunciado. O Ministério do Planejamento explicou ainda que essa situação também ocorreu no cálculo do salário mínimo de 2016, como resultado da diferença entre o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015 e a estimativa apli-

cada para o cálculo do reajuste do salário mínimo deste ano. Na nota, o ministério observou também que, no acumulado do ano, até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está em 6,43%. E a pasta entender que, em razão de a inﬂação ter ﬁcado menor em 2016 do que as previsões, o reajuste do salário seria menor do que o proposto na peça orçamentária. Entenda o cálculo – Para calcular o reajuste do salário mínimo, o governo soma a variação do INPC do ano anterior ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Esta fórmula,

PLANOS

Prefeitura de Casimiro de Abreu cumpre promessa e paga 13º salário dos servidores Tunan Teixeira Restando apenas 2 dias para o fim de 2016, a Prefeitura de Casimiro de Abreu conseguiu pagar o 13º salários dos servidores municipais na última quinta-feira, 29, cumprindo a promessa feita pelo Prefeito Antonio Marcos (PSC), que havia estabelecido prazo até o dia 30. “Diferentemente de diversos municípios e do Estado, Casimiro de Abreu termina 2016 honrando com os direitos trabalhistas, pagando em dia os salários de todos os servidores públicos, mesmo diante da forte crise financeira que atinge o município e o País. Este mês, o funcionalismo municipal já recebeu o 13º salário e o salário foi depositado nesta quinta-feira, dia 29”, revelou a prefeitura no fim da tarde do mesmo dia. Despedindo-se do cargo neste domingo, 31, o prefeito, que sai com a moral arranhada depois da derrota nas urnas de seu candidato, Fabinho Kiffer (PSC) para o ex-prefeito Paulo Dames (PSB), comentou a promessa cumprida. “Sempre deixamos claro que uma de nossas prioridades era o funcionalismo público. Fizemos esforços para garantir que o salário não faltasse para nossos trabalhadores e, por isso, conseguimos, alcançar este objetivo. Enquanto diversas

cidades estão parcelando salários e deixando de pagar o 13º, nós conseguimos honrar com todos os direitos”, disse Antônio Marcos. A prefeitura ressaltou ainda que mesmo com a crise, o município precisou tomar diversas medidas administrativas “para conseguir uma economia sustentável e garantir as conquistas que já haviam sido destinadas aos servidores”, e lembrou que desde 2009, valorizou o ganho dos servidores municipais em mais de 70% sobre o salário-base. “A política de valorização do servidor municipal contemplou, em especial, os professores e demais proﬁssionais da educação. Os diretores de escolas receberam cerca de 140% de reajuste sobre o valor do cargo que ocupam, os professores orientadores passaram a receber 25% pela regência de turma e os supervisores de ensino 20%. Aos proﬁssionais da Educação com especialização na área foram garantidos 10% de aumento sobre o salário-base, além da redução da carga horária”, comentou a prefeitura, que a partir de 1 de janeiro de 2017, voltará a ser comandada por Paulo Dames (PSB), que depois de muitas batalhas judiciais, conseguiu ter sua candidatura e, com isso, seus votos, validados pela Justiça Eleitoral.

PANORAMA

Marquinho Mendes já define os primeiros passos após assumir a prefeitura de Cabo Frio DIVULGAÇÃO

Thaiany Pieroni A virada do ano signiﬁcará um momento de renovação de esperança para os moradores de Cabo Frio, que sofrem com as ações inconsequentes da atual gestão e anseiam por mudanças no cenário com o novo prefeito, que toma posse da cadeira do executivo em cerimônia, na Câmara dos vereadores, às 10h, deste domingo. E tudo indica que o prefeito entende a responsabilidade que está assumindo. Segundo sua equipe, logo que tomar posse, o novo governo irá desencadear uma série de ações emergenciais na cidade. Os primeiros atos serão tomados antes mesmo da cerimônia, ainda na madrugada da virada do ano, com a ocupação das unidades de saúde. O objetivo é manter equipes de prontidão e, ainda no domingo, disponibilizar materiais de primeira necessidade. Nos últimos dias, Marquinho esteve reunido com sua equipe para acertar as primeiras medidas que serão tomadas nos primeiros dias de gestão e se mostrou esperançoso. “Os obstáculos são muitos, mas tenho certeza que Deus está à frente de nossas vidas e vamos

usada atualmente, não permite que haja uma variação negativa. Como o PIB recuou 3,8% em 2015, a correção do salário mínimo no ano que vem levará em conta somente o valor da inflação deste ano. E por isso, não haverá alta real, ou seja, acima da inflação, do salário mínimo no ano que vem. Quando enviou a proposta do Orçamento de 2017 para o Congresso, em agosto, o governo previa que o mínimo no ano que vem seria maior, de R$ 945,80. Como as estimativas para a inflação deste ano caíram, o valor final acabou reduzido, foi a justificativa do governo.

FINALIZANDO

Nos últimos dias, Marquinho esteve reunido com sua equipe para acertar as primeiras medidas que serão tomadas nos primeiros dias de gestão e se mostrou esperançoso

superar os momentos difíceis com sabedoria e muito trabalho”, avaliou o prefeito. Entre os problemas mais graves enfrentados pelo município está a falta de salário dos servidores, situação que gerou as greves e a precariedade de quase todos os serviços oferecidos pelo município. Reverter essa situação será prioridade, segundo o próprio Marquinho Mendes. Ele, inclusive, já levantou a possibilidade de realizar um empréstimo para pagar o salário dos servidores e dos aposentados, assim como regularizar a situação do Ibascaf. “A partir de segunda-feira, vou com o secretário de Fa-

zenda (Clésio Guimarães) verificar a taxa de juros cobrada pelos bancos e pedir autorização para a Câmara especificamente para o pagamento dos atrasados. Mas o valor ainda não tenho como saber”, explicou Marquinho durante uma entrevista. Com isso, seis dias após a posse, já há uma assembleia marcada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação para debater a proposta financeira, que será apresentada pelo novo governo sob responsabilidade do prefeito Marquinho Mendes. A assembleia acontece às 18h, na Escola Edilson Duarte. Já com Sindicaf e com o SindSaúde, o novo prefeito tem um encontro marcado no dia 5 de janeiro. As propostas feitas serão analisadas pela categoria em assembleia no dia 09 de janeiro. Tudo indica que caso o novo governo consiga fechar um acordo com os servidores, os problemas já serão reduzidos, já que o funcionamento dos serviços voltam ao normal. Os demais itens da herança negativa que Alair Corrêa deixará, terão que ser avaliados com muita calma para que então, seja possível reestruturar o município.

Prefeitos da Região dos Lagos tomam posse neste domingo Thaiany Pieroni Em meio ao clima de esperança, que as festas de ﬁm de ano tendem a trazer, neste domingo, 01, acontece a posse dos prefeitos eleitos e reeleitos, que assumirão a cadeira do executivo nos municípios da Região dos Lagos. O prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, vai tomar posse como chefe do Executivo municipal neste domingo, dia 1º de janeiro, ás 10h na Câmara Municipal. Na ocasião serão empossados também os 17 vereadores eleitos para a próxima legislatura. De acordo com o protocolo, o prefeito é empossado pelo vereador mais votado nas últimas eleições, no caso o vereador Aquiles Barreto, que também deve ser o presidente da Câmara neste primeiro biênio de governo. Após a cerimônia na Câmara, o prefeito recém empossado irá caminhar com o público em direção à sede da Prefeitura. O prefeito fará um pronunciamento aos cidadãos em frente à Prefeitura e, logo em seguida, iniciará a ocupação do prédio com a equipe de governo. Em Búzios, a posse do prefeito reeleito, André Gra-

nado e dos novos vereadores está marcada para às 17h, no Ginásio do INEFI, na Rasa. O nome do presidente da Casa ainda não foi definido, mas tudo indica que a disputa está entre José Carlos, o Cacalho (DEM), e Josué Pereira (PHS), que é irmão de Leandro Pereira. Em Araruama, o nome de quem vai assumir a presidência ainda é uma incógnita. Mas, a posse está confirmadíssima para às 19h, na Câmara Municipal. Tudo indica, que a posse será um momento de renovação para o município, que está enfrentando grandes problemas. A prefeita Lívia tem o apoio popular e parece que mesmo os vereadores, que suspostamente seriam de oposição devem ficar ao seu lado para driblar a crise do município. Em Arraial do Cabo, a posse do prefeito e vereadores eleitos, em Arraial do Cabo, está marcada para às 9h, no Clube Beira Mar, em Figueira. No município cabista, que terá como prefeito Renatinho Viana, a presidência da Câmara deve ficar com o jovem vereador Ayron Freixo (PRB). Nos dois primeiros anos, ele é quem vai conduzir o Legislativo, depois, abre espaço para Thiago Fantinha (PSC) voltar para

a cadeira de presidente. Somente São Pedro da Aldeia irá fugir do Protocolo e a posse do Prefeito Cláudio Chumbinho, Vice-prefeito Mauro Lobo e vereadores eleitos para o próximo mandato ocorrerá no dia 02. A cerimônia terá início às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na rua Hermógenes Freire da Costa, 179, Centro. Em Iguaba, as apostas são em Alessandro Grimauth (PV). A prefeita Grasiella Magalhães tem feito muita força para que ele ﬁque com a presidência da Casa. O vereador mais votado foi Vantoil Martins (PPS). Mas ele está de olho em outra cadeira, a de prefeito. Na verdade, a história da diplomação de Grasiella não desceu na goela de ninguém, nem da juíza. Por lá, ainda segue a esperança da Justiça cassar o diploma dela e convocar novas eleições. Nesta jogada, Vantoil viria como candidato para disputar à vaga de prefeito. Mas, enquanto a situação segue baseando-se no quadro atual, Grasiella será empossada e ao que tudo indica, Grimauth irá presidir o Legislativo. Mas em política, tudo pode acontecer. Vamos ver se nossas apostas se concretizam no ﬁnal.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

RÉVEILLON

CIDADES

O esquema especial conta ainda com ações da Secretaria de Transportes Públicos, que garantiu a circulação de todas as linhas municipais de vans durante o período da virada.

Mesmo sem fogos, Rio das Ostras terá plano especial de serviços públicos para noite da virada Para garantir segurança nas festas de ano novo, cidade contará com patrulhamento de 100 guardas municipais e policiais militares DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Mesmo sem a tradicional queima de fogos, e com uma expectativa de receber mais de 11 mil pessoas neste ﬁm de ano, a Prefeitura de Rio das Ostras apresentou nesta sexta-feira, 30, um plano especial de serviços públicos para moradores e turistas curtirem o Réveillon tranquilamente. De acordo com a prefeitura, a partir de 5h da manhã de sábado, 31, ruas das orlas estarão fechadas ao tráfego de veículos, assim como os serviços de segurança, limpeza, transporte e saúde também já estarão preparados para atender à demanda esperada. Uma das principais preocupações da população durante todo o ano, a segurança terá um reforço nesta virada de ano. Segundo a prefeitura, serão 100 homens da Guarda Municipal e da Polícia Militar trabalhando nas vias públicas da cidade, com direito a patrulhamento nas orlas do Centro, Bosque e Costazul a partir das 7h da manhã de domingo, 1 de janeiro de 2017. A prefeitura informou ainda que equipes de resgate irão atuar nas praias e as unidades de emergência estarão preparadas “para o esperado aumento na demanda pelos serviços de pronto atendimento”. O esquema especial conta ainda com ações da Secretaria de Transportes Públicos, que garantiu a circulação de todas as linhas municipais de vans durante o período da vi-

Com expectativa de receber mais de 11 mil pessoas nesse ﬁm de ano, mesmo sem a tradicional queima de fogos, Rio das Ostras prepara esquema especial de serviços públicos para atender visitantes

rada, assim como manteve os horários de carga e descarga. Visando a limpeza das praias no dia 1º, a Secretaria do Ambiente também preparou um esquema especial com cerca de 50 homens para cuidar da limpeza das praias e da Lagoa de Iriry, pontos que costumam ﬁcar bastante sujos após grandes eventos na cidade. “No primeiro dia de 2017, a partir das 2 horas da manhã, equipes irão atuar nestes locais para entregar as praias limpas para população e turistas”, revelou a prefeitura. Mudança no trânsito Além do esquema de trânsito, a prefeitura anunciou também que as ruas das orlas do Centro, Bosque e Costazul, estarão fechadas a partir de 5h da manhã de sábado, e só serão reabertas na madrugada do dia 1º de janeiro, quando o

movimento de pessoas já for reduzido. Conﬁra as ruas fechadas em Rio das Ostras a partir das 5h de sábado, 31 - Orla do Bosque: Av. Cláudio Ribeiro com Rua Figueira; Rua Ipê com Rua Jequitibá; Rua Ipê com RJ-106 (Proibida entrada da Rodovia para a Orla); Entrada da RJ-106 com a Alameda Casemiro de Abreu; Rua Piabanha com Orla; Rua Guaíba com Orla, Av. Claudio Ribeiro com Av. Amazonas. Orla do Centro: Praça José Pereira Câmara (os dois lados); Rua Maria Leticia com Rua Jandira Pimentel; Rua Rêgo Barros com Jandira Pimentel; Av. Cristóvão Barcelos com Rua Bento Costa Junior; Rua Oscar Fonseca com Rua Bento Costa Junior. (fechadas a partir das 16h de sábado, 31) Rua Rego Bar-

ros com RJ-106; Rua Raul de Oliveira com Rua Bento Costa Junior; Rua Dona Deolinda com Rua Bento Costa Junior; Rua Jandira Pimentel com Rua Bento Costa Junior; Rua Dona Deolinda com Rua Oscar Fonseca (acesso somente a moradores); Rua Bento Costa Junior com Oscar Fonseca. Orla de Costazul: Rua Nélson Pessegueiro do Amaral com Travessa 8; Rua Alexandre Barbosa com Orla; Av. Governador Roberto Silveira com Rua Alexon C. da Silva; Av. Governador Roberto Silveira com Rua Carlos A. Carvalho; Rua Irene dos Santos Ferreira com Rua Alexon C. da Silva; Rua Luiz Lengruber com Rua Nei Cardoso; Rua Maria Bela dos Santos com Rua Nei Cardoso; Rua Nei Cardoso com Rua Jeferson Goes.

PREOCUPAÇÃO

Aumento populacional por conta do Réveillon incomoda moradores da Região dos Lagos REPRODUÇÃO

Thaiany Pieroni As cidades da Região dos Lagos são as “queridinhas” dos cariocas e dos mineiros, durante o verão e com o recesso de ﬁm de ano é muito comum que milhares de turistas cheguem as cidades. Mas, parece que o lazer de muitos é motivo de incomodo para outros. Praias lotadas, trânsito completamente congestionado, vagas raríssimas para estacionar e muito tumulto são só algumas das características que mostram o aumento populacional. Com isso, os moradores, que estão acostumado com uma rotina muito mais tranquila, típica de cidades do interior, se sentem completamente incomodados. Jéssica Tavares, que mora em Rio das Ostras e trabalha no comércio conta que desde o início da semana está impossível de transitar pela cidade. No trajeto da sua casa ao trabalho, que em dias normais não gasta mais de 15 minutos, nesta semana está levando 50 minutos. “Se eu pudesse escolher nem sairia de casa. Não aguento mais essa confusão toda na cidade. É simplesmente insuportável”, desabafou. Para quem precisa atravessar

a ponte do segundo distrito de Cabo Frio, Tamoios, para o segundo distrito de Casimiro de Abreu, Barra de São João, o ânimo é praticamente nulo. São minutos, quando não horas perdidas no trânsito, que parece não ter ﬁm. Em Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, a melhor opção é evitar as ruas. Atravessar a Rodovia Amaral Peixoto já é um grande sacrifício em dias normais, por conta da falta de sinalização, em dias como estes é praticamente impossível. “Os poucos semáforos que temos não dão acesso de um lado para o outro e com isso fica impossível atravessar. Hoje fui obrigada e forçar a barra para os carros me darem passagem, coisa que eu detesto, mas se não fosse assim não passava”, contou nada satisfeita a motorista Rafaela. Aqueles que conseguem alguma folga, muita das vezes optam por viajar para outro lugar, mesmo querendo aproveitar a sua cidade, como é o caso de Sônia. “Eu optei por viajar para outra cidade na minha folga de ﬁm de ano. Por mais que eu ame as praias daqui como Arraial do Cabo e Búzios sei que é inviável chegar a qualquer uma delas,

MACAÉ

Estacionamento na Teixeira de Gouveia, no Centro, volta ao normal neste sábado, 31 Tunan Teixeira Implementado no início de dezembro para facilitar a vida de quem ainda estava a procura dos presentes de Natal, o plano especial de estacionamento na Rua Teixeira de Gouveia, tradicional rua do comércio de Macaé, voltará ao normal neste sábado, 31. Assim, a parada nos dois lados da via, no trecho que vai da esquina da Rua Tenente Coronel Amado, na Praça Washington Luiz, até o cruzamento com a Rua Silva Jardim, mais precisamente no semáforo do quarteirão onde ﬁca a Clínica São Lucas, está novamente proibida. “A medida temporária foi implantada no dia 1º de dezembro para permitir que os condutores pudessem parar mais próximo aos comércios do Centro, não só na Rua Teixeira de Gouveia, mas de outros locais como o Calçadão

da Avenida Rui Barbosa”, explicou a prefeitura, através da Secretaria de Mobilidade Urbana. A secretaria comunicou ainda que também neste sábado termina o estacionamento especial nos dois lados da Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no trecho entre a Rua Velho Campos, na esquina da Casa & Vídeo, e a Avenida Rui Barbosa, na esquina do Banco Itaú. “Com a volta do fluxo normal, a regulamentação do trânsito nas duas vias deverá ser obedecida novamente. E a ﬁscalização de irregularidades passíveis de punições será realizada pelos agentes de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, ressaltou a Mobilidade, reforçando que nos locais regulamentados, está mantida a cobrança do rotativo, sendo obrigatório o uso do ticket.

LEGISLATIVO

Taxa de Preservação Ambiental é aprovada em Búzios O prefeito de Búzios, Dr. André, encaminhou à Câmara da cidade um projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre o trânsito de veículos que entram no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa última quinta-feira, 29. Para compensação da degradação ambiental nesse período, compreendido entre 15 de novembro e 15 de abril. Os valores das taxas vão de 1 a 40 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), sendo o valor atual UPFM de R$2,3059. A cada 24 horas de ingresso no município, uma nova taxa será gerada. O projeto prevê ainda a isenção da taxa aos veículos prestadores de serviços ou que abastecem o comércio local; veículos com licenciamento no município ou na Região dos Lagos, veículos que transportem trabalhadores residentes nos municípios vizinhos, mediante

comprovação de contrato e/ ou CTPS assinada; veículos daqueles que comprovem cadastro imobiliário predial em Búzios. Conforme o projeto, os recursos arrecadados serão aplicados em infraestrutura ambiental, preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e saneamento. A Comissão de Constituição e Justiça propôs uma emenda modificativa ao projeto, a ﬁm de estabelecer que os recursos arrecadados com a taxa deverão ser destinados ao Fundo do Meio Ambiente. “Fizemos uma emenda, dizendo que essa taxa vai ser destinada ao Fundo do Meio Ambiente. Se é uma taxa ambiental, então que cuide do meio ambiente.”, acrescentou o vereador Felipe Lopes. O projeto vai ser encaminhado ao prefeito para sanção, passando a lei a vigorar, após sua publicação no Boletim Oﬁcial. REPRODUÇÃO

Trânsito em quase todas as ruas das cidades é um dos pontos altos desta época na Região dos lagos

o que é bem chato já que na época boa, acabamos não conseguindo aproveitar o nosso lugar”, esbravejou. Pelas redes sociais, o apelo é tanto que as pessoas não venham para a Região dos Lagos, que começaram a divulgar informações sobre tubarões em uma tentativa desesperada de afastar os turistas, o que não deu certo. Isso sem falar nas inúmeras postagens sobre o trânsito, o calor e a diﬁculdade de chegar a praia. Nem os comerciantes, que durante anos esperavam ansiosos por essas épocas para vender mais estão satisfeitos. Parece que a crise existe sim, mesmo para aqueles que ten-

tam ignora-la. “Estou vendendo menos que em dias normais porque os moradores daqui evitam sair de casa esses dias por causa do tumulto e quem vem de fora está trazendo o que vai consumir. Realmente esse ﬁm de ano está de longe sendo dos melhores”, comentou uma comerciante de Cabo Frio. Mas, os moradores querendo ou não, pelo menos até domingo, 01, milhares de turistas continuarão na cidade. A expectativa é que esse número só comece a reduzir a partir de segunda-feira, 02. Mas até o outro ﬁm de semana, ainda deve ter muita gente aproveitando as praias e o sol da Região dos Lagos.

Os valores das taxas vão de 1 a 40 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), sendo o valor atual UPFM de R$2,3059

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 05

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

APREENSĂ&#x192;O

â&#x20AC;&#x153;

POLĂ?CIA

De acordo com a PM, a aĂ§ĂŁo teve inicio apĂłs denuncias anĂ´nimas, de que dois homens estavam agindo de forma suspeita atĂŠ Rua Vereador Abreu Lima, na rodoviĂĄria da cidade.

PM apreende quase 300 quilos de maconha Dois jovens foram presos na ocasiĂŁo DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FlĂĄvia Martins Dois jovens, de 19 e 24, foram detidos com cerca 300 quilos de drogas. A prisĂŁo aconteceu em MacaĂŠ. De acordo com a PM, a aĂ§ĂŁo teve inicio apĂłs denuncias anĂ´nimas, de que dois homens estavam agindo de forma suspeita atĂŠ Rua Vereador Abreu Lima, na rodoviĂĄria da cidade. No local, os dois foram encontrados com uma mala. ApĂłs a revista, cerca de oito quilos de maconha foram encontrados. Questionados, a dupla, ainda segundo a polĂcia, teria confessado que havia mais drogas enterradas em tonĂŠis. O material foi encontrado em Campos dos Goytacazes, em uma fazenda localizada na Estrada do CarvĂŁo. A PM informou que foram apreendidos 236 quilos da droga. O material foi apreendido e o caso foi registrado na 123ÂŞ e 134ÂŞ DP, delegacias de MacaĂŠ e Campos.

REGIĂ&#x192;O

PolĂcia apreende drogas em BĂşzios e SĂŁo Pedro FlĂĄvia Martins Uma operaĂ§ĂŁo policial de revista de veĂculos, em BĂşzios, terminou com apreensĂŁo de drogas e um preso, nesta quinta-feira, dia 29. O caso aconteceu na Avenida JosĂŠ Bento Ribeiro Dantas, a principal via da cidade, no bairro Manguinhos, em frente ao DPO do bairro. De acordo com a polĂcia, uma van foi abordada e dois homens, que estavam sentados nos Ăşltimos bancos, chamaram a atenĂ§ĂŁo. Com um deles foram encontrados 30 comprimidos de ecstasy e duas trouxinhas de maconha. O jovem, de 18 anos, que ĂŠ morador da Tijuca, no Rio, foi encaminhado para a delegacia da cidade. LĂĄ, ainda segundo a polĂcia, ele teria confessado que a droga seria vendida de uma boate da cidade. Ele permaneceu detido. Ainda em BĂşzios, outro

homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo, na madrugada desta sexta-feira, dia 30. Ele foi detido apĂłs denĂşncias sobre disparos no condomĂnio Santorini, no bairro JoĂŁo Fernandes. O suspeito, de 37 anos, foi detido com um revĂłlver calibre 38. Na delegacia, ele confessou ter efetuado cerca de 3 disparos. Ficou preso em ďŹ&#x201A;agrante. Uma prisĂŁo aconteceu tambĂŠm em SĂŁo Pedro da Aldeia. Dois homens foram detidos e dois menores foram apreendidos. Um deles, segundo a polĂcia, ĂŠ considerado o gerente do trĂĄfico da Praia Linda. A aĂ§ĂŁo aconteceu durante um patrulhamento no bairro, quando os quatro foram encontrados na Estrada de Ferro. Com eles foram apreendidas 47 cĂĄpsulas de cocaĂna e dinheiro. Todos foram encaminhados para a delegacia da cidade. DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ApreensĂŁo comeĂ§ou em MacaĂŠ, onde oito quilos da droga foram encontrado

DROGAS

Carga de drogas ĂŠ apreendida em Cabo Frio DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FlĂĄvia Martins A PolĂcia Militar tambĂŠm deu grande prejuĂzo para as festas de ďŹ m de ano do movimento do trĂĄďŹ co de drogas. Quatro homens, suspeitos de fazerem parte do trĂĄďŹ co da regiĂŁo da Estradinha, foram detidos apĂłs denĂşncias. Segundo a PM, parte do material foi encontrado na Rua JosĂŠ Maria Pimenta, na Colinas do PerĂł, dentro de um carro. O restante da droga foi encontrado com os suspeitos que estavam em outro carro prĂłximo a um posto de combustĂvel. Com eles foram apreendidas 15.500 cĂĄpsulas de cocaĂ-

Na ocasiĂŁo foram apreendidas cĂĄpsulas de cocaĂna, pedras de crack, papelotes de maconha, lanĂ§a perfume uma pistola

na, 2 mil pedras de crack, mil papelotes de maconha, 150 unidades de lanĂ§a perfume

uma pistola. O material apreendido foi encaminhado para a 126ÂŞ Delegacia de PolĂcia. O

material e os quatro suspeitos foram encaminhados para a delegacia da cidade.

DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

25Âş BPM reforĂ§a a seguranĂ§a dos banhistas em Cabo Frio A Praia do Forte, em Cabo Frio, ganhou um reforĂ§o policial na ultima semana. Uma tenda de apoio operacional ao patrulhamento das praias da RegiĂŁo dos Lagos foi instalada na areia, em frente a PraĂ§a das Ă guas.

De acordo com o comandante do 25Âş BPM, Tenente - Coronel AndrĂŠ Henrique, a aĂ§ĂŁo visa melhorar e dinamizar o atendimento prestado a populaĂ§ĂŁo. O apoio conta com cinco policiais militares, 24 horas por dia, alĂŠm do policiamento que jĂĄ ĂŠ realizado pelos quadriciclos.

Tenda de apoio operacional foi instalada na Praia do Forte

DETIDO

Drogas sĂŁo sĂŁo apreendidas em ConceiĂ§ĂŁo de Macabu e MacaĂŠ FlĂĄvia Martins Um homem foi detido, em ConceiĂ§ĂŁo de Macabu, com um baĂş de drogas, na noite desta quinta-feira, dia 29. Os policiais informaram que ele foi encontrado em casa, apĂłs denĂşncias. Questionado, ele

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR NÂş 262 /2016.

SEGURANĂ&#x2021;A

FlĂĄvia Martins

Em BĂşzios, jovem teria confessado que drogas seriam para venda em uma festa na cidade

assumiu que o objeto era dele. No baĂş, apĂłs revista, foi foram encontrados 44g de cocaĂna, material para embalar a droga e 17 muniĂ§Ăľes de calibre .45. O caso aconteceu na Vila Eleolinda. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

E em MacaĂŠ, no bairro Bosque Azul, um homem , de 31 anos, foi detido durante um patrulhamento. Segundo a polĂcia, um grupo de homens fugiu ao perceber a viatura. No entanto, o suspeito permaneceu parado. Questionado, ele teria dito a polĂcia que se-

ria apenas usuĂĄrio de drogas. Uma busca foi feita e, atrĂĄs do muro da associaĂ§ĂŁo de moradores do bairro, foram encontrados 11 papelotes de cocaĂna e 46 reais em espĂŠcie. Ele negou a posse do material. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

Autoriza a extinĂ§ĂŁo da FundaĂ§ĂŁo MacaĂŠ Esportes â&#x20AC;&#x201C; FESPORTE e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: $UW Â&#x17E; 3RU UD]}HV GH FRQYHQLrQFLD DGPLQLVWUDWLYD ÂżFD DXWRUL]DGD D H[WLQomR GD FundaĂ§ĂŁo MacaĂŠ de Esportes - FESPORTE, revogando-se expressamente a Lei Complementar n.Âş 048/2005 e a Lei Complementar n.Âş 135/2009. Â§ 1Âş O MunicĂpio de MacaĂŠ sucederĂĄ a FESPORTE nos direitos e obrigaĂ§Ăľes por ela assumidos e vigentes. Â§ 2Âş As atribuiĂ§Ăľes, obrigaĂ§Ăľes, bens, crĂŠditos, saldos de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias H RV UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV GD )XQGDomR D TXH VH UHIHUH R DUWLJR Â&#x17E; GHVWD OHL VHUmR LQWHJUDOPHQWH WUDQVIHULGRV QR TXH FRXEHU j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (VSRUWHV Â§ 3Âş As atribuiĂ§Ăľes da FESPORTE continuarĂŁo a ser executadas pela Secretaria 0XQLFLSDO GH (VSRUWHV RX SRU RXWUR yUJmR TXH YHQKD D VXFHGr OD HP SRVWHULRU alteraĂ§ĂŁo legislativa. $UW Â&#x17E; )LFDP H[WLQWRV WRGRV RV FDUJRV HP FRPLVVmR H IXQo}HV JUDWLÂżFDGDV LQtegrantes da estrutura da FESPORTE, assim como os cargos de seu Quadro Permanente de Pessoal. Â&#x2020; Â&#x17E; 2V VHUYLGRUHV HIHWLYRV LQWHJUDQWHV GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GH 3HVVRDO GD )(63257( VHUmR FRORFDGRV j GLVSRVLomR GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 'LUHWD TXH por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos procederĂĄ sua UHDGDSWDomR GHQWUR GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GH 3HVVRDO GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD Direta, sem prejuĂzo de seus direitos e deveres. Â&#x2020; Â&#x17E; 2V VHUYLGRUHV HIHWLYRV LQWHJUDQWHV GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GH 3HVVRDO GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 'LUHWD TXH HVWLYHUHP HP H[HUFtFLR QD IXQGDomR GHYHUmR UHWRUQDU jV VXDV ORWDo}HV GH RULJHP DWp DWR SRVWHULRU GH UHORWDomR Art. 3Âş A Procuradoria Adjunta de LicitaĂ§Ăľes adotarĂĄ as providĂŞncias necessĂĄULDV j FHOHEUDomR GH DGLWLYRV YLVDQGR j DGDSWDomR GRV LQVWUXPHQWRV FRQWUDWXDLV ÂżUPDGRV SHOD )(63257( DRV SUHFHLWRV OHJDLV TXH UHJHP RV FRQWUDWRV HP TXH seja parte o MunicĂpio de MacaĂŠ. Art. 4Âş As despesas decorrentes da execuĂ§ĂŁo do disposto nesta Lei Complementar FRUUHUmR j FRQWD GH GRWDo}HV RUoDPHQWiULDV SUySULDV ÂżFDQGR DXWRUL]DGR R &KHIH do Poder Executivo a proceder, mediante Decreto Municipal, o remanejamento de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias e a abertura de crĂŠditos suplementares, especiais e DGLFLRQDLV QHFHVViULRV j FRPSDWLELOL]DomR GD H[HFXomR RUoDPHQWiULD HP YLJRU Art. 5Âş Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

06 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

, 4.4.90.52.00.00.00

960

100

5.000,00

27.03.10.122.0068.2.308 OperacionalizaĂ§ĂŁo da Central de RegulaĂ§ĂŁo Municipal

3.3.90.39.00.00.00

964

100

59.439,52

3.3.50.43.01.02.00

981

100

13.676,20

3.3.50.43.01.03.00

982

100

185.500,00

3.3.50.43.01.04.00

983

100

200.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, RESOLVE tornar sem efeito, todas as Portarias que designaram os servidores PXQLFLSDLV HIHWLYRV GD DGPLQLVWUDomR GLUHWD H LQGLUHWD SDUD H[HUFHUHP JUDWLÂżFDomR GH IXQomR H RX IXQomR JUDWLÂżFDGD QRV GLYHUVRV VHWRUHV DGPLQLVWUDWLYRV a partir de 31 de dezembro de 2016.

27.03.10.244.0012.1.309 SubvenĂ§Ăľes Sociais

DECRETO NÂş.: 159/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos II e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$28.201.510,20 (vinte e oito milhĂľes, duzentos e um mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos), para reforĂ§o da(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Âş - Os recursos de R$624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3Âş - Os recursos de R$395.220,99 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos) para atender o Anexo II, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4Âş - Os recursos de R$27.182.289,21 (vinte e sete milhĂľes, cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) para atender o Anexo III, serĂŁo provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, Â§ 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 5Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, rovogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

DECRETO NÂş. 161 /2016.

27.03.10.302.0012.1.093 ConstruĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo do HemonĂşcleo

3.3.90.30.00.00.00

1012

100

19.060,50

4.4.90.52.00.00.00

1015

100

26.567,00

27.03.10.302.0012.2.238 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os de Apoio ClĂnico

3.3.90.32.00.00.00

1039

100

33.925,00

3.3.90.39.00.00.00

1041

100

66.633,63

27.03.10.302.0012.2.370 ManutenĂ§ĂŁo das Unidades de MĂŠdia e Alta Complexidade

3.3.90.30.00.00.00

1044

100

10.550,25

3.3.90.39.00.00.00

1047

100

40.581,20

4.4.90.52.00.00.00

1051

100

34.800,00

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

27.03.10.302.0012.2.469 ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo das AĂ§Ăľes de SaĂşde Bucal

3.3.90.39.00.00.00

1055

100

15.500,00

4.4.90.52.00.00.00

1057

100

15.290,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

27.03.10.306.0114.1.089 ConstruĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo das aĂ§Ăľes de VigilĂ˘ncia Alimentar e Nutricional

3.3.90.30.00.00.00

1115

Total Anulado da Unidade Gestora:

100

6.282,52

813.209,79

FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL

DECRETO NÂş. 162 /2016.

Fundo Mun.Def. Direitos CrianĂ§a Adolesc 33.03.08.122.0053.1.052 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

2281

100

2.554,32

3.3.90.39.00.00.00

2282

100

6.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e,

33.03.08.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

2283

100

150.000,00

3.1.90.13.03.01.00

2284

100

10.000,00

3.1.91.13.02.01.00

2285

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2291

100

25.956,00

RESOLVE exonerar todos os cidadĂŁos nomeados para exercerem Cargos Comissionados, nos diversos setores da administraĂ§ĂŁo direta e indireta, a partir de 31 de dezembro de 2016.

33.03.08.243.0014.1.278 QualificaĂ§ĂŁo Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas

3.3.90.30.00.00.00

2294

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2296

100

25.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

33.03.08.243.0014.2.065 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as SituaĂ§Ăľes de Direitos

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2016.

3.3.90.39.00.00.00

2301

100

8.000,00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

33.03.08.243.0014.2.066 Desenvolvimento do Potencial de CrianĂ§as e Adolescentes atrĂĄves de Atividades li

3.3.90.39.00.00.00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I DECRETO NÂş.: 159/2016 CĂ&#x201C;DIGOS

DESPESA

FONTE

100

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2304

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2305

100

30.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

33.03.08.243.0014.2.352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA

DE: 29/12/2016

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

2303

33.03.08.243.0014.2.074 EducaĂ§ĂŁo, Cultura e Paz

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

3.3.90.30.00.00.00

2306

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2307

100

20.104,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

LEI COMPLEMENTAR NÂş 260 /2016.

349.614,32

Âş Autoriza a extinĂ§ĂŁo da Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE e dĂĄ outras providĂŞncias.

44.01.15.451.0006.1.314 UrbanizaĂ§ĂŁo da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

3005

012

591.000,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

Total Anulado da Unidade Gestora: 591.000,00

FundaĂ§ĂŁo MacaĂŠ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 33.04.08.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

2319

100

585,15

3.3.90.92.00.00.00

2321

100

1.154,06

100

201.426,47

350

100

41.722,08

351

100

40.035,42

3.1.91.13.02.01.00

2402

100

283.183,97

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030; FundaĂ§ĂŁo Educacional de MacaĂŠ 28.02.12.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.122.0053.1.105 CriaĂ§ĂŁo de bolsa para os residentes e professores

3.3.90.18.00.00.00

940

100

215,98

100

40,00

27.03.10.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

947

3.3.90.30.00.00.00

990

100

2.664,00

27.03.10.302.0012.1.093 ConstruĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo do HemonĂşcleo Municipal

3.3.90.39.00.00.00

1013

100

1053

100

425,85

225.779,68

100

113.549,70

3.1.91.13.02.01.00

1556

100

29.099,12

3.3.90.46.01.00.00

1574

100

32.982,68

3.1.90.11.01.01.00

1624

100

99.731,04

3.1.90.13.03.01.00

1625

100

7.176,04

508.318,26

CĂ&#x201A;MARA LEGISLATIVA DE MACAĂ&#x2030;

3.3.90.30.00.00.00

1066

100

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1068

100

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1070

100

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1072

100

2.000,00

PlenĂĄrio da CĂ˘mara 10.01.01.031.0053.1.420 ModernizaĂ§ĂŁo e InformatizaĂ§ĂŁo do Legislativo

3.3.90.39.00.00.00

1078

100

2.458,90

3.3.90.92.00.00.00

1079

100

1.015,67

4.4.90.52.00.00.00

1081

100

2.626,00

100

465.249,95

3.1.90.11.01.01.00

100

58.182,25

10.01.01.031.0053.2.474 Ressarcimento de Despesas de SaĂşde dos Vereadores

27.03.10.305.0114.2.310 OperacionalizaĂ§ĂŁo do programa DST/AIDS

1108

10.01.01.031.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

27.03.10.303.0013.2.138 ManutenĂ§ĂŁo da AssistĂŞncia FarmacĂŞutica

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

100

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

100

6.310,00

Secretaria da CĂ˘mara

Total Anulado da Unidade Gestora: 24.815,11

10.02.01.031.0053.1.355 ImplantaĂ§ĂŁo do Museu do Legislativo

FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL Fundo Mun.Def. Direitos CrianĂ§a Adolesc 3.3.90.30.00.00.00

2281

100

2.445,68

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.445,68

TOTAL ANULADO: 624.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

4.4.90.51.00.00.00 3073 Secretaria Municip. de ServiĂ§os PĂşblicos

012

591.000,00

45.01.14.451.0006.2.131 ManunteĂ§ĂŁo, Reforma e ImplantaĂ§ĂŁo de Novas PraĂ§as e Jardins

3.3.90.39.00.00.00

3132

100

33.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 624.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 624.000,00

ANEXO II DECRETO NÂş.: 159/2016

100

20.670,20

4.4.90.52.00.00.00

100

13.218,11

FONTE

3.1.90.01.02.00.00

100

112.375,68

3.1.90.03.02.00.00

100

57.268,62

3.1.90.11.01.01.00

100

63.182,03

3.1.90.13.03.01.00

100

365.887,26

3.1.90.92.00.00.00

100

29.258,33

3.1.90.96.00.00.00

100

94.732,67

3.1.91.13.02.01.00

100

82.253,98

3.3.90.14.14.00.00

100

52.820,00

3.3.90.30.00.00.00

100

147.947,44

3.3.90.39.00.00.00

100

2.106.218,55

3.3.90.46.01.00.00

100

34.368,09

3.3.90.92.00.00.00

100

99.279,33

3.3.90.93.00.00.00

100

171.245,00

4.4.90.51.00.00.00

100

300.000,00

4.4.90.52.00.00.00

100

360.482,88

4.6.90.71.00.00.00

100

45.000,00

10.02.01.031.0053.2.376 AuxĂlio EducaĂ§ĂŁo e Creche aos Servidores

DE: 29/12/2016 DESPESA

3.3.90.39.00.00.00

10.02.01.031.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

33.03.08.122.0053.1.052 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

100

1551

Total Anulado da Unidade Gestora:

27.03.10.302.0068.2.139 ManutenĂ§ĂŁo da AtenĂ§ĂŁo Psicossocial

3.3.90.30.00.00.00

1550

3.1.90.13.03.01.00

4.368,71

27.03.10.302.0012.2.469 ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo das AĂ§Ăľes de SaĂşde Bucal

3.3.90.30.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento Ă s InstituiĂ§Ăľes de Ensino Superior

27.03.10.301.0015.1.066 ConsolidaĂ§ĂŁo e expansĂŁo a atenĂ§ĂŁo bĂĄsica

VALOR ANULADO

3.3.90.08.00.00.00

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

100

5.000,00

10.02.01.031.0053.2.396 ConcessĂŁo de AuxĂlio-SaĂşde aos Servidores

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

3.3.90.08.00.00.00

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

100

10.000,00

10.02.01.031.0053.2.397 DivulgaĂ§ĂŁo dos Atos da CĂ˘mara Municipal

35.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.92.00.00.00

2704

100

32.224,42

3.1.90.96.00.00.00

2706

100

362.996,57

3.3.90.39.00.00.00

100

200.713,48

10.02.01.031.0053.2.399 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo da Ouvidoria

3.3.90.39.00.00.00 Total Anulado da Unidade Gestora:

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: $UW Â&#x17E; 3RU UD]}HV GH FRQYHQLrQFLD DGPLQLVWUDWLYD ÂżFD DXWRUL]DGD D H[WLQomR GD Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE, revogando expressamente a Lei Complementar Municipal n.Âş 113/2009. Â§ 1Âş O MunicĂpio de MacaĂŠ sucederĂĄ a ESANE nos direitos e obrigaĂ§Ăľes por ela assumidas e vigentes. Â§ 2Âş O capital social integralizado da ESANE serĂĄ revertido ao MunicĂpio de MacaĂŠ, o qual poderĂĄ se dar, inclusive, por meio de incorporaĂ§ĂŁo de bens mĂłveis ou imĂłveis. Â§ 3o As atribuiĂ§Ăľes da ESANE continuarĂŁo a ser executadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, na forma da Lei Complementar n.Âş 027/2001 e suas alteraĂ§Ăľes, no Decreto n.Âş 090/2002, na Lei Municipal n.Âş 3.010/2007, e, dos artigos 52, 53 e 54 da Lei Complementar n.Âş 238/2015, ou por outro ĂłrgĂŁo que venha a sucedĂŞ-la em posterior alteraĂ§ĂŁo legislativa. $UW Â&#x17E; 2 &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR QRPHDUi XP OLTXLGDQWH SDUD ÂżQV GH SURceder Ă liquidaĂ§ĂŁo da empresa, com a realizaĂ§ĂŁo das operaĂ§Ăľes pendentes, YHULÂżFDomR GR SDWULP{QLR UHVLGXDO H FRP D SUiWLFD GH WRGRV RV DWRV TXH VH WRUQHP QHFHVViULRV D HVVH ÂżP Â§ 1Âş O liquidante serĂĄ o ordenador de despesas para pagamento do passivo DSXUDGR H HQFHUUDPHQWR GHÂżQLWLYR GDV DWLYLGDGHV HPSUHVDULDLV Â§ 2Âş Salvo motivo de forĂ§a maior, a liquidaĂ§ĂŁo deverĂĄ, obrigatoriamente, enFHUUDU VH DWp R ~OWLPR GLD GR SUHVHQWH H[HUFtFLR ÂżVFDO Â§ 3Âş O liquidante serĂĄ responsĂĄvel pelas diligĂŞncias necessĂĄrias aos procedimentos de liquidaĂ§ĂŁo, de registro e de baixa da empresa como pessoa jurĂdica, inclusive junto Ă Receita Federal e Ă JUCERJA, resguardando-se integralmente eventuais direitos de terceiros. Â§ 4Âş A extinĂ§ĂŁo da empresa deverĂĄ ser averbada em todos os ĂłrgĂŁos e instituiĂ§Ăľes onde consta o registro de seus atos constitutivos. Â§ 5Âş Os contratos e convĂŞnios que nĂŁo puderem ser transferidos Ă AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Municipal Direta, por motivos estabelecidos em seus respectivos instrumentos contratuais ou por falta de anuĂŞncia das partes ou partĂcipes, ao FKHJDUHP D VHX WHUPR ÂżQDO QmR VHUmR SURUURJDGRV H HQTXDQWR YLJHQWHV VHUmR monitorados pelo liquidante, que poderĂĄ valer-se da assessoria da Procuradoria Geral do MunicĂpio para esse mister. Â§ 6.Âş A Procuradoria Adjunta de LicitaĂ§Ăľes adotarĂĄ as providĂŞncias necessĂĄrias Ă celebraĂ§ĂŁo de aditivos, visando Ă adaptaĂ§ĂŁo dos instrumentos contratuais ÂżUPDGRV SHOD (6$1( DRV SUHFHLWRV OHJDLV TXH UHJHP RV FRQWUDWRV HP TXH VHMD parte o MunicĂpio de MacaĂŠ. Art. 3Âş Os saldos das dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias destinadas Ă ESANE serĂŁo remanejados para a Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, ou ĂłrgĂŁo que venha a sucedĂŞ-la em posterior alteraĂ§ĂŁo legislativa. Art. 4Âş Cabe Ă Controladoria Geral do MunicĂpio acompanhar todos os procedimentos de liquidaĂ§ĂŁo, podendo avocĂĄ-los para exame de sua regularidade, sugerindo a adoĂ§ĂŁo de providĂŞncias e a correĂ§ĂŁo de falhas, quando for o caso. $UW Â&#x17E; )LFDP H[WLQWRV WRGRV RV FDUJRV HP FRPLVVmR H IXQo}HV JUDWLÂżFDGDV integrantes da estrutura da ESANE. ParĂĄgrafo Ăşnico. Os servidores efetivos, integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Direta, que estiverem em exercĂcio na empresa, deverĂŁo retornar Ă s suas lotaĂ§Ăľes de origem atĂŠ ato posterior de relotaĂ§ĂŁo. Art. 6Âş Os servidores efetivos, integrantes do Quadro de Permanente de Pessoal da ESANE serĂŁo integrados Ă AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Direta Municipal, sem prejuĂzo de seus direitos e deveres. ParĂĄgrafo Ăşnico. Ato do Chefe do Executivo Municipal determinarĂĄ a data de apresentaĂ§ĂŁo dos servidores mencionados no caput deste artigo Ă Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, ou ĂłrgĂŁo que a suceda, para sua relotaĂ§ĂŁo. Art. 7Âş As despesas decorrentes da execuĂ§ĂŁo do disposto nesta Lei ComplePHQWDU FRUUHUmR j FRQWD GH GRWDo}HV RUoDPHQWiULDV SUySULDV ÂżFDQGR DXWRULzado o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante Decreto Municipal, o remanejamento de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias e a abertura de crĂŠditos suplementares, especiais e adicionais, necessĂĄrios Ă compatibilizaĂ§ĂŁo da execuĂ§ĂŁo orĂ§amentĂĄria em vigor. Art. 8Âş Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio, em especial a Lei Complementar n.Âş 113/2009, e o disposto no art. 91, inciso III, letra â&#x20AC;&#x2DC;aâ&#x20AC;&#x2122;, da Lei Complementar n.Âş 238/2015.

4.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 5.739,21

CĂ&#x201C;DIGOS

349

3.1.90.13.03.01.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

33.04.08.243.0100.2.265 ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo do

3.3.90.30.00.00.00

3.1.90.11.01.00.00

395.220,99

100

10.000,00

10.02.01.031.0053.2.400 ManutenĂ§ĂŁo dos PrĂŠdios do Poder Legislativo

3.3.90.39.00.00.00

TOTAL ANULADO: 395.220,99

100

152.297,06

10.02.01.031.0053.2.402 Pagamento de AuxĂlio-Transporte aos Servidores

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

3.3.90.47.00.00.00

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

100

9.000,00

10.02.01.031.0053.2.403 RealizaĂ§ĂŁo de Eventos Solenes do Poder Legislativos

35.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

2701

100

3.3.90.39.00.00.00

395.220,99

100

80.000,00

10.02.01.031.0053.2.475 Sistema de DigitalizaĂ§ĂŁo de Documentos do Legislativo

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora:

395.220,99

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 395.220,99

ANEXO III DECRETO NÂş.: 159/2016 CĂ&#x201C;DIGOS

DESPESA

8377

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

8378

100

145.000,00

4.4.90.52.00.00.00

8379

100

25.000,00

10.02.01.031.0053.2.476 PromoĂ§ĂŁo da SaĂşde do Servidor PĂşblico

DE: 29/12/2016

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

3.3.90.30.00.00.00

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de Fazenda

3.3.90.30.00.00.00

8380

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

8381

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

8382

100

33.139,90

10.02.01.031.0053.2.477 CapacitaĂ§ĂŁo e QualificaĂ§ĂŁo Profissional do Servidor PĂşblico

25.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

796

100

3.3.90.30.00.00.00

132.960,04

Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

8384

Total Anulado da Unidade Gestora:

100

50.000,00

5.531.100,81

28.01.12.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

1157

100

8.000,00

28.01.12.361.0112.2.250 ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB

3.3.90.30.00.00.00

1288

100

116.674,30

3.3.90.36.00.00.00

1290

100

62.889,95

50.01.11.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

28.01.12.361.0112.2.294 AlimentaĂ§ĂŁo Escolar

3.3.90.39.00.00.00

1305

100

6.719.852,48

1320

100

28.350,00

3352

Total Anulado da Unidade Gestora:

100

376.899,02

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00.00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

28.01.12.365.0032.2.249 ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento da EducaĂ§ĂŁo Infantil

20.05.17.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

1414

100

54.850,00

3.3.90.36.00.00.00

1416

100

34.186,67

3.1.90.11.01.01.00

100

178.828,43

3.3.90.39.00.00.00

1418

100

15.419,10

3.1.90.13.03.01.00

100

12.910,61

3.1.91.13.02.01.00

100

10.617,17

100

39.983,62

28.01.12.365.0032.2.294 AlimentaĂ§ĂŁo Escolar

3.3.90.39.00.00.00

1434

100

3.1.90.13.03.01.00

3.3.90.32.00.00.00

2252

100

8.000,00

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica 2714

100

3.1.90.11.01.01.00

189

Total Anulado da Unidade Gestora:

9.730.292,71

44.01.08.244.0006.1.336 ConstruĂ§ĂŁo do CRAS Lagomar - PAC II

2960

100

Secretaria Municipal de SaĂşde 27.01.10.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3300

100

16.378,12

3.1.90.11.01.01.00 Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

3308

853

100

9.150.000,00

100

12.728,01

3.1.90.11.01.01.00 Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

18.977.623,21

1277

100

16.000.000,00

35.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

2701

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora:

Fundo Municipal de SaĂşde

100

2.032.289,21

27.182.289,21

27.03.10.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 27.182.289,21

3.3.90.30.00.00.00

942

100

3.3.90.92.00.00.00

948

100

6.868,70

4.4.90.52.00.00.00

949

100

10.145,95

8.389,32

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

012

591.000,00

Valor ReforĂ§ado 591.000,00

100

27.610.510,20

28.201.510,20

27.03.10.122.0068.2.189 ManutenĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de SaĂşde

3.3.90.30.00.00.00

958

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

959

100

50.000,00

Republicado por ter saĂdo com incorreĂ§ĂŁo

Institui o quadro especial complementar da AdministraĂ§ĂŁo Direta do MunicĂpio de MacaĂŠ para as categorias funcionais oriundas dos ĂłrgĂŁos das AdministraĂ§Ăľes Indiretas extintas.

28.01.12.361.0112.2.250 ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

47.01.15.451.0006.2.160 ManutenĂ§ĂŁo de PraĂ§as e Pontes

3.3.90.39.00.00.00

LEI COMPLEMENTAR NÂş 257 /2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

80.101,12

47.01.15.451.0006.1.259 PavimentaĂ§ĂŁo de Vias

Total Anulado da Unidade Gestora:

100.000,00

TOTAL ANULADO: 27.182.289,21

Secretaria Municipal do Interior 3.3.90.30.00.00.00

100

100.000,00

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 4.4.90.51.00.00.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

20.07.27.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

39.01.26.782.0071.2.362 SubsĂdio Financeiro para o Transporte PĂşblico nos termos da Lei Municipal nÂş

2848

242.339,83

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;

139.746,35

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 3.3.90.93.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

FundaĂ§ĂŁo de Esportes de MacaĂŠ

35.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

20.05.17.122.0053.2.356 ServiĂ§o de Apoio Operacional

1.817.194,36

Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.01.08.244.0011.2.054 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Natalidade

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

TOTAL:

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1Â° Fica instituĂdo o Quadro Especial Complementar da AdministraĂ§ĂŁo Direta do MunicĂpio de MacaĂŠ, referente aos ĂłrgĂŁos integrantes das seguintes AdministraĂ§Ăľes Indiretas extintas: I - FundaĂ§ĂŁo Educacional de MacaĂŠ - Funemac; II - FundaĂ§ĂŁo Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM; III - FundaĂ§ĂŁo de Esporte de MacaĂŠ - Fesporte; IV - Instituto MacaĂŠ de CiĂŞncia e Tecnologia - IMCT; V - AgĂŞncia Municipal de VigilĂ˘ncia SanitĂĄria - AMVISA; VI - Fundo Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico - FUMDEC; 9,, $JrQFLD 0XQLFLSDO GH 7UDEDOKR 4XDOLÂżFDomR H 5HQGD $*(75$% H VIII - Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE. ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico. Ficam absorvidos pelo Quadro Especial Complementar instituĂdo por esta Lei os quadros permanentes e suplementares das entidades mencionadas nos incisos do caput. Art. 2Âş Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR 35()(,72

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

“Do susto ao quase rebaixamento, Macaé fecha FUTEBOL

ESPORTE

A contratação do técnico René Simões trouxe ao clube essa mistura de emoções e a sensação que é possível surpreender.

2016 com um misto de ansiedade e expectativa Chegada de René Simões trouxe a esperança de voos maiores para o Alvianil Praiano em 2017 TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O ano não foi dos melhores para o Macaé Esporte. Do “susto” no Carioca ao quase rebaixamento na Série C do Brasileiro, o Alvianil Praiano fechará 2016 com um misto de ansiedade e expectativa. A contratação do técnico René Simões trouxe ao clube essa mistura de emoções e a sensação que é possível surpreender. As projeções até aqui são animadoras. O Macaé iniciou o Campeonato Carioca deste ano muito mal. Ainda abalado com o rebaixamento da Série B para a C do Brasileiro, o Alvianil Praiano passou por uma grande reformulação em janeiro e acabou o golpe no início do Estadual. O Leão foi o lanterna do Grupo A, com seis derrotas, um empate e apenas uma vitória. O “susto” e o risco real de rebaixamento fizeram o time acordar. Tanto que no segundo turno o time fez a segunda melhor campanha do Grupo D e chegou pela primeira vez em sua história a uma semifinal da Taça Rio. O sonho do título, no entanto, ficou pelo meio do caminho, ao cair na semi diante do Volta

Redonda, que posteriormente seria o campeão. A recuperação no Campeonato Carioca trouxe esperança para o Brasileiro da Série C. A surpreendente vitória por 2 a 1 sobre a Portuguesa no Canindé nos deu a sensação de que o Macaé mais uma vez brigaria pelo acesso á Série B. Ledo engano. Com uma campanha bem abaixo das expectativas, o Alvianil Praiano se viu brigando contra o rebaixamento até a última rodada. O alívio veio com um empate por 1 a 1 com o Botafogo (SP), no Moacyrzão, eliminando qualquer risco de queda. As expectativas para 2017 não eram muito animadoras. Até a chegada de René Simões. O treinador chega ao Macaé com a proposta de trabalhar bastante a parte tática e, sobretudo, o psicológico dos jogadores. Segundo o treinador, é preciso resgatar a conﬁança na própria capacidade. “Costumo dizer que temos que treinar o jogo e jogar o treino. Nós precisamos fazer com que o jogador entenda o que está sendo passado. Precisamos no futebol brasileiro

Chegada de René Simões renovou as esperanças de um Macaé forte em 2017, brigando na parte de cima da tabela

de um gasto mental acima do que já é trabalhado. Muitas vezes se treina muito, mas o desgaste mental do jogador é muito baixo. O entendimento dele sobre o jogo é baixo. Isso precisa mudar”, aﬁrmou René. O trabalho psicológico será uma das marcas de René

Simões no Macaé. “Toda vez que uma equipe europeia jogava contra uma brasileira eles tinham a mentalidade de defender porque éramos considerados melhores. Hoje os papeis se inverteram. Se chamarmos qualquer equipe brasileira para jogar contra

BASQUETE

RAPHAEL BÓZEO

O ano de 2016 do Macaé Basquete também não foi dos mais animadores. Se na temporada passada o time fechou sua participação no NBB na lanterna da competição, na atual, o cenário não mudou muito. O time hoje é o penúltimo colocado, com duas vitórias e oito derrotas em dez jogos. Mas a vitória com autoridade sobre o Basquete Cearense na última rodada trouxe novo fôlego a equipe e pode ser o divisor de águas do time na competição. O início de uma arrancada rumo ao sonho: chegar aos playoffs. O Macaé Basquete passou por uma grande reformulação para esta temporada e está pagando por isso. Alguns jogadores chegaram com o NBB já em andamento e o time tem sofrido até aqui com a falta de entrosamento. Mas aos poucos, a equipe vai se encaixando, e os resultados vão aparecendo.

temos condições de enfrentar os outros. O que é uma grande mentira. Tanto que os três atacantes do Barcelona não são europeus, mas sim sul-americanos. A qualidade continua, o que está faltando e a gente dizer sim. Eu posso e vou fazer”, ﬁnalizou René.

CRÍTICAS

Macaé Basquete projeta arrancada na reta final do NBB rumo ao sonho: chegar aos playoffs Sérgio Barcellos

um Real Madrid, Barcelona, Bayern de Munique ou outro, vamos pensar em defender. Temos que mudar isso. E isso não aconteceu na parte técnica ou técnica, mas sim na psicológica. Começamos a nos diminuir, a pensar que somos pequenos e que não

“A equipe está em uma crescente. A vitória sobre o Basquete Cearense mostrou a real cara desse time. As lesões também nos atrapalharam um pouco, mas temos que contornar esses problemas e seguir trabalhando. Esperamos continuar crescendo na competição para assim conquistarmos uma vaga nos playoffs que sempre foi o nosso principal objetivo”, afirmou o técnico Léo Costa. A temporada 2014/2015 serve de inspiração. Na ocasião, o Macaé só conseguiu a classificação para os playoffs na última rodada. Nas oitavas de final, surpreendeu. Mesmo pegando o time de melhor campanha, despachou o Minas com uma vitória por 3 a 1 na série e avançou às quartas de final, onde pegou o Mogi. Por muito pouco, o Alvianil Praiano não chegou a semifinal. Diante dos paulistas, o time comandado pelo técnico Léo Costa deu trabalho, mas perdeu a série por 3 a 2. Na atual temporada do

Macaé vem subindo de produção nas últimas rodadas e com isso já volta a sonhar com uma vaga nos playoffs

NBB, o Macaé Basquete perdeu na estreia para o Bauru, por 84 a 76. Na sequência, o time também foi derrotado por Franca, por 86 a 79. Na estreia em casa, o time por muito pouco não bateu o Pinheiros. Teve boas chances para isso, mas acabou sofrendo um revés por 92 a 90. Outro jogo bastante equilibrado também foi contra o Campo Mourão, mas os paranaenses venceram por

71 a 68. No segundo jogo no Juquinha, nova derrota. Dessa vez por 96 a 84 diante do Paulistano. A primeira vitória veio contra o Liga Sorocabana, por 68 a 66, no Juquinha, no último dia 3 de dezembro. Na sequência, derrotas para o Caxias do Sul (87 a 83) e Vitória 67 a 59. O último jogo do ano foi contra o Basquete Cearense, onde os macaenses venceram por 64 a 53.

Emerson Sheik dispara críticas contra o técnico Zé Ricardo: “se perdeu um pouco” O atacante Emerson Sheik não jogará mais pelo Flamengo, porém, ainda não curou algumas “feridas” em relação ao clube. Em entrevista à rádio O Dia, o jogador não escondeu sua mágoa em relação ao técnico Zé Ricardo, que o afastou da equipe na reta final do Campeonato Brasileiro. “Ele é um bom treinador, mas só está há seis meses no profi ssional, é natural que demore a engrenar. Além disso, tem o lance de tratar as pessoas com igualdade. O Zé Ricardo se perdeu um pouco em relação a isso”, afirmou. O atacante lamentou também a queda de rendimento do Flamengo, que estava, segundo ele, “com o título na mão”, mas acabou caindo de produção no fim do campeonato. “Deu tudo errado para todo mundo. O título estava na mão, mas o ditado diz que

quem planta goiaba, colhe goiaba. A gente colhe tudo o que plantou. Se ﬁzessem a escolha certa a gente era campeão brasileiro”, disse. Apesar das mágoas, Sheik não se arrepende de ter ido jogar no Flamengo no início da temporada, quando o time ainda era treinado por Muricy Ramalho. “Não me arrependo por causa da história do clube e da torcida. É um privilégio jogar no Flamengo. Vou torcer para o Fla fazer um ano diferente de 2016. Espero que a cabeça dos proﬁssionais que comandam o clube mude”, falou. Sobre o futuro, Emerson Sheik deixou claro: “Não preciso mais de dinheiro. Quero um clube no qual eu esteja feliz”. Segundo a imprensa carioca, times como Atlético-MG, Atlético-PR e Santos estariam interessados em contar com o atacante de 38 anos em 2017.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

“Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé RÉVEILLON

GERAL

Mesmo com o ponto facultativo dados aos servidores municipais nesta sexta-feira, 30, a secretaria informou que os agentes de trânsito estarão a postos no ﬁm de semana para garantir a ﬂuidez e a segurança viária.

anuncia esquema especial para a virada

Esquema de trânsito e transporte público foi preparado para atender moradores e turistas que irão acompanhar queima de fogos na orla RUI PORTO FILHO

Tunan Teixeira Com o cancelamento da queima de fogos e de eventos na virada do ano na região, Macaé, uma das cidades que conseguiu driblar a crise e promover a tradicional festa de Réveillon, deve receber um público ainda maior do que os dos anos anteriores na noite deste sábado, 31 de dezembro. E foi pensando nisso que a Secretaria de Mobilidade Urbana divulgou no fim da tarde da última quinta-feira, 29, que preparou um esquema especial de trânsito e de transporte público para atender moradores e turistas que estarão celebrando a chegada de 2017 na orla do município. Mesmo com o ponto facultativo dados aos servidores municipais nesta sexta-feira, 30, a secretaria informou que os agentes de trânsito estarão a postos no fim de semana para garantir a fluidez e a segurança viária. “O efetivo estará distribuído de acordo com a estimativa de público e complexidade do local do evento. E os condutores devem estar atentos a sinalização e ao estacionamento somente em locais permitidos, além de seguir as orientações para evitar aci-

dentes”, explicou a Mobilidade. A pasta destaca também que algumas ruas passarão por alterações no esquema de tráfego, principalmente na Lagoa de Imboassica, onde haverá show pirotécnico para recepcionar o ano novo, e, por conta disso, haverá proibição de estacionamento na área dos quiosques, para a criação de uma área de embarque e desembarque. Haverá ainda proibição de estacionamento também em parte da Rua Itaipu, via em que está localizado o Hotel Blue Tree, pois, de acordo com a Mobilidade, a medida ajudará na ﬂuidez do trânsito no trecho para a saída do bairro. “Já na entrada da Lagoa, na Rua Amphilóphio Trindade, haverá um estacionamento para os veículos nos campos localizados atrás da antiga loja de jardinagem Artemísia. A prioridade para a parada dos veículos será esta área. No entanto, no caso de lotação, outras alternativas para estacionamento serão liberadas. Os locais em que o estacionamento estará permitido serão indicados por agentes de trânsito e receberão a devida sinalização, inclusive com o auxílio de painéis luminosos”, informou a secretaria, acrescentando que na Rua Comerciante

Lagoa de Imboassica, que deve receber grande público para acompanhar a queima de fogos da virada, é uma das preocupações da Mobilidade Urbana de Macaé

Rui Figueiredo Borges não será permitido o trânsito em direção à Amphilóphio Trindade, e os motoristas precisarão seguir pela Rua José Passos de Souza Junior (Orla do Pecado) até a Rua Itaipú para a saída na Rodovia Amaral Peixoto. A Mobilidade Urbana ressalta que até as 18h, será permitida a entrada e saída de veículos de grande porte e caminhões para entrega nas vias do bairro, mas a partir deste horário, a entrada

só será permitida aos veículos de passeio. Quem preferir acompanhar a queima de fogos da Orla dos Cavaleiros deve estar atento ao fechamento da Avenida Atlântica ao trânsito de veículos entre as ruas Jorge Reid e Valparaíso, das 9h de sábado, 31, até às 17h do domingo, 1 de janeiro de 2017. Transporte – O esquema especial para Réveillon em Macaé montado pela Secretaria de

Mobilidade Urbana não se preocupou apenas com o trânsito, mas também com o transporte público na cidade. “Para chegar ao local da queima de fogos, o ideal é que se dê prioridade ao transporte público (ônibus e táxis). De acordo com a programação de transporte para o Réveillon, elaborada pela SIT (Sistema Integrado de Transportes), serão 40 ônibus extras, que vão circular durante toda noite, incluindo a Região

Serrana”, contou a Mobilidade, revelando ainda que o Terminal Central também ficará aberto por 24 horas, do dia 31 de dezembro para o dia 1 de janeiro. Fogos – A Mobilidade informou ainda que o show pirotécnico do Réveillon 2017 em Macaé terá duração de 12 minutos, feitos por 6 toneladas, entre fogos e equipamentos, e 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO

Comemore o Réveillon e tenha um Feliz 2017 Guia com opções de festividades em Macaé e região dos Lagos: queima de fogos, festas, badalações, segurança, entre outros atrativos Esio Bellido e Thaiany Pieroni

O Réveillon chegou e na noite deste sábado (31) Macaé e Região dos Lagos irão parar para comemorar uma das maiores festividades do mundo. São vários os atrativos que as cidades estão oferecendo aos moradores e visitantes que esperam a chegada de 2017 entre familiares e amigos. Todos querem paz, saúde e dias melhores, então vamos às festividades. Em Macaé o Réveillon 2017 vai contar com show pirotécnico e queima de fogos de artifício, com duração de 12 minutos. A balsa ficará ancorada na Lagoa de Imboassica, em distância segura definida pela Marinha do Brasil. Serão seis toneladas, entre fogos e equipamentos, com 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos. O espetáculo acontecerá à meia-noite do dia primeiro e poderá ser visto por todos os bairros do entorno. Em Cabo Frio a Praia do Forte que será o local das maiores festividades da cidade. Na altura da Praça das Águas, no Centro do município, o palco montado recebe na noite deste sábado (31), antes da virada do ano, a apresentação da Banda Rabuja. Após a queima de fogos,

quem se apresenta é o cantor Léo Parazzi. Já no dia 1º a cantora Juliara Ghiner, abre a noite de show do primeiro dia do ano. Logo após, a Banda Paixão Nacional sobe ao palco na Praia do Forte. Já a queima de fogos será feita na Praia do Forte em quatro balsas flutuantes com quatro metros cada, dois com sete metros disparando os fogos, que proporcionarão um verdadeiro show pirotécnico de 15 minutos de duração. Na Praia do Peró também haverá queima de fogos só que em tamanho menor. Com relação à segurança e assistência médica para o evento, haverá uma tenda com posto médico equipado com UTI móvel, além de médicos e enfermeiros. Também haverá um posto de atendimento com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Fiscalização de Posturas. Uma outra ambulância ficará à disposição no Terminal dos Transatlânticos. No dia 31, 500 homens farão o patrulhamento no município, dos quais 300 estarão na Praia do Forte. Já o efetivo do 25º BPM terá o reforço de 200 policiais. Em Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, a estrutura será mais simples. O show do cantor Marrom Black aconte-

ce em um trio elétrico que vai ficar em frente ao espaço de eventos. No dia 1º, uma banda de pagode irá se apresentar na mesma estrutura. Também haverá queima de fogos na orla principal do distrito. Em São Pedro da Aldeia, a comemoração começa às 20h, com show do cantor Adriano Marques, seguido da Banda Vap, do Grupo de pagode Nosso Sentimento e encerra com o DJ Bruno Cerveira. Já a queima de fogos promete ter 13 minutos de show pirotécnico à meia noite. Uma tenda será montada na Praia do Centro para dar suporte médico às pessoas que participarão dos festejos da virada do ano. Em Saquarema também haverá queima de fogos, que deve acontecer próximo a Praia da Vila, no Centro da cidade. Em Rio das Ostras, o governo municipal anunciou que não haverá queima de fogos nesse Réveillon, devido à crise que o município passa diante da situação econômica do pais. Em Búzios diversas festas irão acontecer em estabelecimentos comerciais espalhados pelas praias do balneário. As demais cidades da região acharam prudente não realizar os festejos devido também à atual crise econômica.

Queima de fogos na Praia do Forte em Cabo Frio

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

ARARUAMA DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Peppino vai à casa de Nanda. Felipe beija Sirlene, e César vê. Mario encontra Alice. Loretta comenta com Mario que Carol parece gostar de César. Alice flagra César repreendendo o namoro entre Sirlene e Felipe. Nuno aconselha Tiago a se declarar para Yumi. Tanaka questiona Alice sobre suas desconfianças com César. Sirlene comemora com Felipe uma nova fase de sua vida. Tiago e Yumi declaram sua paixão um pelo outro. Mocinha e César juram vingança contra Tanaka.

Rock Story

Lagoa de Araruama é atração no verão da cidade

Diana aceita o pedido de casamento de Léo, deixando Néia e Lázaro furiosos. Gui não gosta de saber que Léo será padrasto de Chiara e Júlia fica com ciúmes. Daniel avisa a Júlia que no inquérito do caso dela não há registro do vídeo que Vanessa entregou à polícia. William se oferece para levar a mercadoria para os Estados Unidos. Nicolau pergunta a Marisa se ela está com ciúme de Luana.

O que rolou Léo pede Diana em casamento durante show. A diretora da Som Discos fica em choque com a atitude do namorado

De cartão postal à importância na economia da região. A lagoa comporta atrativos naturais e esportivos na estação mais quente do ano Esio Bellido A Lagoa de Araruama localizada entre o Km 106 da Rodovia Amaral Peixoto e a restinga de Massambaba é um dos maiores atrativos naturais da região, principalmente com a chegada do verão, onde pessoas buscam lazer, além da prática de esportes náuticos, por ser uma das melhores raias do mundo para a prática de kitesurf, windsurfe, jet-ski, vela, stand up e paddle. Além disso, possui calçadão e ciclovia, quadras de vôlei de praia e beach soccer, quiosques alimentícios e aparelhos

para ginástica. A lagoa é a maior laguna hipersalina do mundo e além de ser considerada o principal cartão postal da cidade por manter sua importância na economia da região e presentear a todos com sua beleza e tamanho natural de sua orla dentro de Araruama. Estende-se pelos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. Partindo da cidade do Rio de Janeiro, o acesso à laguna pode ser feito pela Rodovia Mário Covas (BR-101), até Rio Bonito e

Programação

a partir dái pela Via Lagos (RJ-124). Outra via de acesso é a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), estrada litorânea que tem início em Niterói. A laguna está a 120 Km do Rio de Janeiro. Praias e curiosidades A laguna tem cerca de 57 praias. As mais extensas são a Praia do Sudoeste (Cabo Frio), a Praia do Rebolo e a Praia do Monte Alto (ambas em Arraial do Cabo). Há quatro praias que se estendem por mais de um município: a Praia do Pneu faz parte de Araruama e Arraial do Cabo,

a Praia do Sol e a Praia das Carapebas se espalham entre Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e a Praia do Sudoeste vai de Arraial do Cabo à Cabo Frio. Três praias diferentes receberam o nome de Linda e duas se chamam Sudoeste. Araruama é a cidade com o maior número de praias (21) e a única cujas praias e território se espalham pelas margens sul e norte da laguna (veja a lista de praias de Araruama), seguida de São Pedro da Aldeia (19), Cabo Frio (sete), Arraial do Cabo e Iguaba Grande (cinco praias cada uma) e Saquarema (uma praia).

Planet Cinemas

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

A Lei do Amor Mag pede para conversar a sós com Ciro e o questiona. Mag conta que usou o dinheiro do cofre de Sílvia para a campanha de Hércules e se declara para Ciro. Flávia encontra Cidália. Tião se irrita com a provocação de Edu e Juninho. Flávia questiona Cidália sobre seu pai. Cidália avisa que ele não presta. Vitória questiona Mag sobre Ciro. Salete volta e conversa com Jéssica e Flávia. Letícia beija Tiago. Ele diz que quer ficar noivo novamente e lhe dá uma aliança. Mag diz a Ciro que lhe devolverá parte do dinheiro, e ele comemora com Beth.

O que rolou Ciro descobre Mág pegou Gibson confirmaquea morte seu dinheiro e pira com de Zé Maria, e Kiki se ela. Amante da matriarca abre o desespera. ‘Eu livrei você cofre casa de Silvia do seudacarrasco’, diz elee o encontra à filha vazio

Shopping PLAZA MACAÉ MASHA E O URSO - O FILME

Você já conhece as aventuras da `Masha e o Urso´, mas nunca imaginou vê-las no cinema! E, além de se divertir com episódios inéditos dessa dupla, você ainda vai poder interagir com as histórias.

O ÚLTIMO VIRGEM Júlia (Bia Arantes) e Dudu (Guilherme Prates) são amigos desde a infância e na adolescência querem perder a virgindade. Num período de 24 horas, Júlia sonha em encontrar o garoto perfeito para isso acontecer. Já Dudu luta contra o tempo para deixar de ser virgem, pois quer ganhar experiência para conquistar sua professora, Débora (Fiorella Mattheis).

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

O VENDEDOR DE SONHOS

FALLEN

Um homem desconhecido tenta salvar um suicida. Segundo ele, a sociedade se tornou um hospício global e busca cativar pessoas para lhe ajudar a vender sonhos. Mas isso não é visto com bons olhos por algumas pessoas que julgam o homem como um louco.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos a Lua fora de curso durante todo o dia, o que desaconselha a resolução de questões práticas e objetivas. Um momento em que o importante é refletir, se interiorizar e se preparar para um novo ano que está chegando. É hora de perceber o que tem verdadeiro valor e como você vai realizar suas metas, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

É pr preciso rever seus ideais e sonhos e como quer concretizá-los em 2017, taurino. A Lua está fora de curso enfatizando a subjetividade e a sensibilidade dos taurinos. É um bom momento para agradecer pelo que passou e refletir sobre o que é realmente valioso em sua vida.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Hoje é um dia desaconselhável para situações financeiras, geminiano. A Lua está fora de curso, o que acentua a sensibilidade e desfavorece questões práticas. Belo momento para você assimilar os aprendizados dos intensos desafios de 2016.

Câncer

21/06 a 21/07

A Lu Lua, seu regente, está hoje fora de curso durante todo o dia, canceriano. Momento importante para refletir sobre como conduziu seus relacionamentos e parcerias no ano que está findando. Agradeça pelos aprendizados que as pessoas que cruzaram o seu caminho neste ano lhe possibilitaram.

Leão

22/07 a 21/08

É um u dia importante para cuidar mais da saúde, para evitar excessos e focar em qualidade de vida. Evite ambientes tumultuados em que possa absorver energias conflituosas. É um belo momento para dar uma parada, refletir sobre o que passou e se sintonizar com as demandas do novo ano.

Virgem

23/08 a 22/09

Cuid Cuidado com atitudes carentes e controladoras, nativo de Virgem. É um belo momento para você estar ciente de como tem expressado seus sentimentos. Como a Lua está fora de curso, as questões objetivas e práticas ficam desfavorecidas.

Libra

23/09 a 22/10

É ho hora de fazer um balanço sobre o que ocorreu em família e emocionalmente. Cuidado com posturas rígidas ou com a tendência a repetir velhos comportamentos. Não é um dia que favorece iniciativas, mas sim a contemplação sobre o que ocorreu ao longo do ano. Muitos foram os conflitos e desafios, mas também os aprendizados.

Escorpião

23/10 a 21/11

Neste dia pode haver dificuldade de comuNes nicação e de relacionamento. É o momento em que deve ouvir mais a intuição e evitar a rigidez de pensamentos e atitudes. Observe como tem se comportado em relação às pessoas com quem convive diariamente.

Sagitário

ARRAIAL DO CABO

“Trilhas do Morro do Miranda” viram atração turística neste verão em Arraial do Cabo Subir e descer morros em meio à mata nativa, respirando ar puro e tendo a natureza como o melhor cenário, está sendo a opção de turistas e moradores da cidade Esio Bellido De muitas opções que o verão sugere em Arraial do Cabo o Projeto “Trilhas do Morro do Miranda”, lançado no dia 23 de dezembro está sendo um sucesso. A ação é uma iniciativa da Prefeitura do município, através da Secretaria de Turismo e conta com folhetos e placas de informações sobre o local. Os folhetos estão disponíveis nos postos de informações turísticas, incluindo no pórtico, na entrada da cidade. Além do morro do Miranda, também conhecido como “morro da antena”, as trilhas da Ilha do Farol e Massambaba também estão no informativo. Segundo o secretário Marco

Simas, o objetivo é estimular o turismo ecológico no município cabista. “Quem escolher subir o morro do Miranda vai ver Arraial do Cabo por um ângulo diferente, além de conhecer a ‘Praia do Secreto’, que é um dos points dos surfistas, mas pouco visitada por banhistas. As trilhas do Miranda levam a lugares incríveis, que é uma mistura de vegetação, costas e praias. Vale a pena visitar o local”, disse. A Trilha do Morro do Miranda possui acesso fácil, pode ser iniciada pela Praia do Pontal ou Prainha. É a primeira elevação geográfica de Arraial do Cabo e está localizado na entrada da cidade. Coberto com rica vegetação de mata atlântica, o local

divide as praias do Pontal e Prainha. Do alto do morro é possível visualizar parte do município de Arraial do Cabo e também Cabo Frio, além da restinga de Massambaba e da Lagoa de Araruama. Trilha Localizada no Parque Municipal da Praia do Pontal, na área de abrangência do Parque Estadual da Costa do Sol, a Trilha do Morro do Miranda tem aproximadamente 5Km de extensão e nível moderado de dificuldade. Iniciado pela Praia do Pontal e finalizando na Vila Industrial, na entrada do município. O percurso permite ao visitante passar por paisagens deslumbrantes, de grande beleza cênica, e ter uma visão panorâmica de

DIVULGAÇÃO

22/11 a 21/12

Od dia desfavorece questões financeiras, já que a Lua está fora de curso no setor de recursos. É um bom momento para fazer uma avaliação de como você lidou com o dinheiro em 2016. Perceba os potenciais e habilidades com que conta para a realização dos seus projetos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Hoje, em seu signo, a Lua estará fora de Hoje curso, capricorniano. O período favorece as questões subjetivas, mas desfavorece tudo aquilo que exige objetividade e praticidade. Momento de se preparar interiormente para as energias do novo ano.

Aquário

21/01 a 19/02

A saúde sa dos aquarianos pode estar delicada neste período. O dia pede interiorização e afastamento de energias e ambientes turbulentos. É o momento de assimilar os desafiadores ensinamentos do ano que está findando.

Peixes

Cabo Frio, Búzios e de diversos pontos de Arraial do Cabo, entre eles a Ilha do Pontal, a Ponta do Gabriel, a Ponta do Meio, a Ponta da Prainha e a Orla da Prainha. Da parte mais alta, onde estão localizadas as antenas de transmissão de diversas emissoras que justificam o nome (apelido) da trilha, é possível visualizar toda a Orla da Praia Grande e a Restinga de Massambaba. O acompanhamento é feito por guia credenciado pelo Ministério do Turismo (MinTur) e (ou) pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para condução em unidades de conservação na área do Parque Estadual da Costa do Sol – PECS. Número máximo de participantes por grupo: 8 pessoas. Duração de 1h30.

20/02 a 20/03

Hoje pode haver desafios envolvendo amigos e grupos de pessoas, pisciano. É o momento em que você se confronta com os resultados do que empreendeu ao longo do ano. É uma fase em que se questiona sobre sua turma e a amizade que estabelece com as pessoas.

Vista do Pico do Miranda em Arraial do Cabo

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016 A 2 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Dona Margarida com os netos Thales e Thamyres

Comemorando seus 14 anos a Princesa Thamyres Garcia Mussi

Thamyres Garcia Mussi comemorou seus 14 anos, Parabéns Linda!! Thamyres com as primas, Mayara e Brenda

Os avós Ivone e Dilson e Thamyres

Thamyres com o irmão Thales, pai Adrian e mãe Ivonete

Os tios e padrinhos Eduardo e Sheyla e aniversariante Thamyres

Aniversariante Thamyres com as amiguinhas da escola

Amiga Carol Lamoglia Rios - Feliz Aniversário!!!!!

Noite de Natal na casa dos amigos Glaucia Costa e Celso Souza Santos

Sylvia, Uriel, Dani e Paula Paula, Clito Junior, Ana Luiza e Carol

Encontro dos colegas e amigos do Diário C.S Glaucia, Neide, Margarethe e o pequeno Lorenzo

João Marcos, Carlos, Carine, Esio, Marli, Edmilson e Michele Eni, Nerilda, Carol e Ivone Glaucia e seu amado Celso

Margarethi com sua mamys Lourdes

O casal Neide e Bruno com seu principe Lorenzo