Diário da Costa do Sol - 04/02/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“Patrulha Canina” se apresenta hoje no Teatro Popular de Rio das Ostras |

ESPETÁCULO

PATRIMÓNIO CULTURAL

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Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba: Museu de arqueologia preserva cultura e história dos primeiros habitantes de Rio das Ostras e de regiões fluminenses. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 4 de fevereiro de 2017 | Número 4043 | Ano 13

Vereador Julinho do Aeroporto prepara requerimento para convocação de nova Audiência Pública do projeto de zoneamento urbano de Macaé Presidente da Câmara se posiciona de maneira contrária e prefeito solicita que o legislativo não prossiga com o projeto antes de ampla discussão ADILSON DOS SANTOS

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DEFINIÇÃO

Fábio Waknin é o novo secretário de saúde de Búzios Palestras marcam abertura do ano letivo em Quissamã

Na última quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Búzios, Dr. André Granado, nomeou o médico cardiologista e socorrista do bombeiro, Fábio Henrique Passos Waknin, para ser secretário de saúde do município. A nomeação saiu em Boletim Oficial nessa quinta-feira, dia 02. Com o novo secretário, Raquel Haddad é exonerada de vez da pasta.

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EDUCAÇÃO

TURISMO

Após a saída e o retorno de Raquel Haddad finalmente é decidido o novo secretário, que passa a ser Fábio Henrique Passos Waknin

Prefeitura negocia volta dos transatlânticos para Cabo Frio no próximo Verão PÁGINA 04 REPRODUÇÃO

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MEIO AMBIENTE

Trilha aberta ao público na Ilha do Japonês acontece neste domingo Casos de violência em Cabo Frio sexual são registrados em Rio das Ostras e Búzios POLÍCIA

SALÁRIO

Governo do Rio envia projeto de lei que prevê teto de R$ 1.131,58 para domésticas PÁGINA 03

O objetivo da proposta é estimular as atividades ao ar livre e ao mesmo tempo resguardar as áreas verdes. A trilha, que é de nível leve, tem duração prevista de 1h30

Neste domingo, 05, moradores e turistas poderão conhecer um pouco mais da Ilha do Japonês. A Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio promoverá a Trilha do Farol da Lajinha, na Boca da Barra, na Ilha do Japonês. A caminhada é aberta ao público. Os interessados podem se inscrever no dia do evento, a partir das 9h, na tenda da Universidade Veiga de Almeida montada na Ilha do Japonês.

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TIAGO FERREIRA

FUTEBOL

Macaé encara o Botafogo hoje no Engenhão e espera manter vivo o sonho da classificação PÁGINA 08

SAÚDE

Arraial do Cabo conquista UTI Movél, Ambulância e Raio X PÁGINA 04

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APREENSÕES

PM apreende drogas no bairro Botafogo em Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Após tomar posse como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco negou nesta terça (3) que o status de ministro tenha sido dado a ele para que tivesse a prerrogativa de foro privilegiado. A Secretaria-Geral tinha status de ministério até outubro de 2015, mas foi rebaixada pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial. Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele é citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações. Ao final da cerimônia de posse, Moreira Franco concedeu uma breve entrevista coletiva a jornalistas e disse que a secretaria-geral foi erguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”. Questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as da episódio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma, Moreira Franco disse que a situação dele é diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer,

Moreira Franco diz que virou ministro para fortalecer Presidência

agora acrescido de tantas outras tarefas”. O novo ministro acumulará o comando do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do qual já era secretário executivo, com as secretarias de Comunicação Social (Secom) e de Administração e o Cerimonial da Presidência. A Secom e o Cerimonial foram retirados da alçada da Casa Civil. “Minha participação no governo junto ao presidente Temer fez com que entendêssemos que era necessário robustecer a Presidência da República recriando a Secretaria-Geral e, na Secretaria-Geral, tendo a assessoria de comunicação, que no passado foi um ministério e, ao lado da assessoria, o Cerimonial para que tivéssemos condições de organizar de maneira muito mais integrada todo o trabalho do presidente da República”, disse.

e negou ter pedido para ser nomeado. “Há uma diferença muito grande das tentativas que foram feitas no passado nesse sentido para o que está ocorrendo aqui hoje. Eu estou no governo, eu não estava fora do governo, venho cumprindo sem ter necessidade, até por uma solicitação minha, de não dar status de ministro ou de ministério à Secretaria”, disse. O presidente Temer também disse que a nomeação de Moreira Franco foi apenas uma formalização: “Hoje se trata apenas de uma formalização porque, na realidade, ele já era ministro desde então, mas

PSDB Além de Moreira Franco, tomaram posse hoje o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) como novo ministro da Secretaria de Governo e a desembargadora Luislinda Valois, como ministra dos Direitos Humanos. Luislinda chefiava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. No Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi ampliado, permanece Alexandre de Moraes, que comandava a pasta então chamada da Justiça e Cidadania.

Opinião

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões *Gilberto Bento Jr Passamos por um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão o trabalhador possui uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional. “Esses são direitos trabalhistas garantidos pela constituição, contudo, existem os casos das demissões por Justa Causa, nas quais os trabalhadores perdem parte dos direitos citados abaixo quando ocorre alguma conduta considerada inaceitável pelo empregador, desde que seja comprovado que ela ocorreu”, conta Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados. Contudo, fora as exceções, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? Gilberto Bento Jr., detalhou esses: Quando o empregador deve

pagar o valor da rescisão: Quando o aviso prévio for indenizado, deve pagar até 10 (dez) dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado, tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa. Saldo de salário:deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa. Aviso prévio:pode ser indenizado ou trabalhado, o empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referente a esses 30 dias sem que o empregado precise trabalhar. Só para casos sem justa demissão. Aviso prévio indenizado proporcional:instituído por lei no fim de 2011, quando a dispensa é sem justa causa, para cada ano trabalho, há acréscimo de 03 (três) dias no aviso prévio, com limite de adicional de até 60 (sessenta) dias, portanto, no máximo o aviso prévio poderá ser de 90 (noventa) dias. Férias e adicional consti-

tucional de um terço: todo mês trabalhado dá direito à uma proporção de férias, que equivale a um salário inteiro, mais um terço, após 1 ano de trabalho, este valor deve ser pago independente do motivo da dispensa. Só não será pago caso haja faltas não justificadas e outras infrações constatadas. 13º salário:deve ser pago todo fim de ano ou em época combinada em convenção coletiva, caso ocorra dispensa, com ou sem justa causa, deve ser pago na proporção dos meses trabalhados, ou seja, divida o valor do salário por 12 meses para saber o valor proporcional de 1 mês trabalhado, e multiplique pela quantidade dos meses que trabalhou para chegar o valor correto. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:só para quem foi dispensado sem motivo, nasce o direito de sacar os valores do FGTS, incluindo o depósito correspondente ao aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão. O FGTS atualizado corresponde a aproximadamente um salário por ano. Multa de 40% sobre o saldo do FGTS:NAS demissões sem

justa causa, o empregador por lei deve pagar uma multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador. Liberação de guias para saque de seguro desemprego: nos casos de dispensa sem justa causa, se o empregado trabalhou o tempo necessário exigido por lei, tem o direito de solicitar as guias para receber seguro desemprego, estas guias devem vir junto com o TRTC – termo de rescisão do contrato de trabalho. Obrigação de homologação da rescisão: para quem trabalhou mais de 12 (doze) meses, a lei determina que o TRTC seja homologado, por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho, onde um representante habilitado deve verificar o termo de rescisão auxiliando o trabalhador. Caso exista algum incomum, a homologação deva acontecer com ressalvas, explicando no próprio termo de rescisão a situação, para posterior solução, caso seja necessário.

*Gilberto Bento Jr, advogado trabalhista e sócio da Bento Jr. Advogados

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Nova linha de ônibus vai atender moradores do Bosque Azul - Para atender a demanda de novos moradores do Condomínio Bosque Azul, empreendimento construído por meio de parceria entre os governos federal e municipal, uma nova linha de ônibus começa a circular, a partir deste sábado (04). Trata-se da A12 Bosque Azul/Terminal Central, via avenida Tancredo Neves e Bar do Coco. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes, foi feito um levantamento no local e, com a expectativa da chegada de mais 368 famílias, viu-se a necessidade de ampliação do serviço de transporte público. “A operação terá início em caráter experimental e os ajustes serão feitos gradativamente”, diz. Ele ressalta, que três linhas atendem o bairro e região da Ajuda, Bosque Azul e Verdes Mares (A22, T12 e T13). A nova linha conta, inicialmente, com cinco carros com intervalos de 30 minutos. “Esta é a segunda implantação que fazemos no Bosque Azul. A linha A12 passará numa das principais ruas comerciais do bairro Parque Aeroporto. Cada vez mais, estamos intensificando o planejamento do setor de transporte e trânsito do município”, frisa.

Prefeitura faz capina, limpeza e pintura de faixas de pedestres em vários pontos nesta sexta - A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria de Serviços Públicos, está fazendo a manutenção dos espaços públicos e a pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres em vários pontos da cidade. Nesta sexta-feira (3), os trabalhos de limpeza e capina se concentram em frente ao Convento Nossa Senhora dos Anjos, no Largo Santo Antônio. O local estava sem manutenção há meses. Durante esta semana, as equipes fizeram a limpeza e capina da Praça Porto Rocha, um dos pontos turísticos da cidade. O local estava com aparência de abandonado e aos poucos está voltando a ser um local de lazer para população. Também foi feito o trabalho de pintura de faixas de pedestres. Receberam manutenção as faixas em frente às Escolas Municipais Antônio da Cunha Azevedo, na Passagem, e Domingos Gouveia, no Portinho, além da área central. Muitas estavam apagadas e tornavam a travessia complicada. “Com as faixas apagadas, os motoristas têm dificuldades de identificá-las e por isso aumenta o risco de acidentes. A nova pintura melhora a fluidez e a segurança no trânsito. Em breve, os serviços de melhorias serão feitos em toda a cidade”, disse o coordenador de serviços públicos, Carlos Augusto Gonçalves.

Hemocentro realiza campanha para reforçar estoque - O Serviço Municipal de Hemoterapia reforça o seu estoque de sangue, com a proximidade do feriadão de Carnaval. Neste período, em decorrência do maior movimento nas estradas, são registrados mais acidentes de trânsito. As doações podem ser feitas, das 7h30 às 12h30, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Bueno, 40, Centro, anexo ao Hospital São João Batista. De acordo com a coordenadora da Hemoterapia, a médica Rosângela Bittencourt Murta, no período de Carnaval, a necessidade de sangue aumenta e, por esse motivo, é importante que toda a população ajude sendo doadores espontâneos e permanentes, independentemente de campanhas ou não. “O sangue mais raro é o de fator negativo. Em nosso serviço, possuímos uma média de 50% de doadores espontâneos”, ressalta. Para doar sangue é necessário que a pessoa esteja em boas condições de saúde; apresente documento com foto emitido por órgão oficial válido em todo território nacional; pesar acima de 50 quilos e ter idade entre 16 e 60 anos. No caso dos menores, é necessário o consentimento do responsável para cada doação. A técnica de química Mariana Miranda, de 19 anos, conta que começou a doar sangue, em 2015, para ajudar um amigo que sofreu acidente de carro. “Desde então, eu passei a doar sangue frequentemente e me sinto gratificada com a experiência”, conta. Já o pintor industrial Joelmo Correia, 48 anos, doa sangue desde 1994, quando servia o Exército. “Criei o hábito de doar sangue e me sinto feliz em poder ajudar outras pessoas”.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 195 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

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PROJETO POLÊMICO

POLÍTICA

O vereador explicou ainda que, como a Audiência Pública precisa ser aprovada em plenária, fará seu requerimento logo na primeira sessão ordinária deste mandato, no próximo dia 15, para dar celeridade ao processo.

Vereador Julinho do Aeroporto prepara requerimento para convocação de nova Audiência Pública do projeto de zoneamento urbano de Macaé

Presidente da Câmara se posiciona de maneira contrária e prefeito solicita que o legislativo não prossiga com o projeto antes de ampla discussão IGOR FARIA

Tunan Teixeira A polêmica envolvendo um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Macaé na última sessão de 2016, que altera o Código de Urbanismo da cidade, continua crescendo depois de vencido o prazo para a sanção ou veto do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB). Como venceu o prazo para sanção e o prefeito Dr. Aluizio solicitou que a câmara não prosseguisse com o projeto, que recebeu diversas emendas dos vereadores Welberth Rezende (PPS) e Luciano Diniz (PMDB), a responsabilidade pela promulgação da lei caberia ao Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que nesta quinta-feira, 2, se manifestou contrário ao projeto, como já o havia feito durante a votação, no ﬁm de 2016. “Um projeto dessa magnitude deveria ter sido discutido com a sociedade, em uma Audiência Pública. Eu estranhei a velocidade com que o projeto chegou à Câmara, e passou rapidamente por todas as comissões. Mas eu deixei o

plenário decidir se votaríamos o projeto ou não. A plenária decidiu que sim, então nós votamos. Mas sabe quando você tem uma sensação ruim? Pois é, eu tive. E ainda tenho. É um assunto muito complexo para ser tratado daquela maneira tão apressada. Eu fui contra e continuo sendo contra”, disse o presidente. Nesta sexta-feira, 3, foi a vez o vice-presidente, Julinho do Aeroporto (PMDB), que seria o responsável pela promulgação caso o presidente não o ﬁzesse, se posicionar contra o projeto. E não apenas isso. Julinho, que no ano passado, foi líder da base do governo no Legislativo, anunciou que entrará com um requerimento solicitando à Câmara a realização de uma nova Audiência Pública para discutir o projeto. “Um projeto dessa importância realmente precisa ser discutido com a sociedade. Porque analisando com calma, a gente encontra algumas coisas que geram dúvidas. Toda a tramitação do projeto foi muito rápida, até para os prazos regimen-

SALÁRIO

Vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) prometeu encaminhar requerimento convocando Audiência Pública para discutir polêmico projeto de zoneamento urbano já na primeira sessão deste ano

tais das comissões. Então a gente vai propor essa Audiência Pública para discutir o projeto. Não como aquela que ﬁzeram, quase que fechada, onde só estavam os interessados. Precisamos discutir com a sociedade e ouvir os contrapontos”, analisou Julinho. O vereador explicou ainda

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Na manhã desta sexta-feira, dia 03, no Rio de Janeiro, o prefeito de Búzios, André Granado e o Secretário Adjunto Executivo de Turismo, Renato Botelho, após ter participado da posse dos novos promotores, que assumiram o conselho superior do Ministério Público, se reuniram com o Secretario Estadual de Segurança Roberto Sá, para tratar de assuntos relacionados a segurança pública e ao turismo do município. Na parte da tarde o prefeito almoçou com o Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB), que se comprometeu a contribuir com sua experiência e com emendas para Búzios e depois teve uma reunião com o Ministro dos Esportes Leonardo Picciani, que prometeu atender projetos para Búzios. DIVULGAÇÃO

Na parte da tarde também encontraram o deputado Pedro Paulo e o ministro dos esportes Leonardo Picciani

NEGOCIAÇÕES

Tunan Teixeira

Governo do Rio envia projeto de lei que prevê teto de R$ 1.131,58 para domésticas Já chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 2.344, de 2017 (PL 2344/17), enviado pelo Governador Pezão (PMDB) nesta quinta-feira, 2, propondo o reajuste do piso regional pago a algumas categorias no estado. A proposta, que prevê um aumento de 7,53% sobre os valores atualmente em vigor para 6 diferentes faixas de renda, que incluem algumas categorias que não contam com piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Se aprovada, a proposta elevará para R$ 1.131,58, por exemplo, o valor mínimo da faixa 1, que inclui as categorias de empregadas domésticas, auxiliares de garçons, cuidadores de idosos, contínuos, lavadores e guardadores de carros, entre outros profissionais. Segundo o portal G1, o piso regional beneficiaria cerca de 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada no Estado do

o início de março”, concluiu o vereador. Para a audiência pública serão convocados setores da sociedade, além de arquitetos, urbanistas e autoridades pertinentes. A expectativa é que o procurador geral de Macaé seja convidado para explanar a respeito do nascimento do projeto de lei.

Prefeito de Búzios se reúne com Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio

Prefeitura de Carapebus tenta reduzir valor da passagem dos ônibus na cidade

Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Projeto de Lei 2.344, de 2017, estipulará teto de R$ 1.131,58 para empregados domésticos no estado

Tunan Teixeira

que, como a Audiência Pública precisa ser aprovada em plenária, fará seu requerimento logo na primeira sessão ordinária deste mandato, no próximo dia 15, para dar celeridade ao processo. “Eu acredito que o requerimento sendo aprovado pela Câmara, a gente consegue marcar essa audiência para

REUNIÕES

Rio, que dependem do governo estadual para ter o reajuste anual, após negociações entre patrões e empregados, que começaram em outubro do ano passado. O projeto, que ainda não tem data para entrar em pauta na Alerj, ainda poderá sofrer alterações durante o trâmite, já que os deputados estaduais poderão fazer emendas ao texto do governo. Uma vez aprovado, o projeto voltará para o governador, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo. Em 2016, a Alerj aprovou o reajuste das 6 faixas do piso regional somente em 6 de abril. Na ocasião, a proposta recebeu 77 emendas de parlamentares. Conﬁra algumas categorias que fazem parte de cada faixa. Faixa 1: Trabalhadores agropecuários, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação e manutenção, auxiliar de serviços gerais e de escritório, cuidadores de idosos, entre outros. Faixa 2: Trabalhadores da construção civil, carteiros,

motoristas de ambulância, cozinheiros, operador de caixa, cabeleireiros e manicures, motoboys, comerciários, pintores, pedreiros, garçons, entre outros. Faixa 3: Soldadores, condutores de veículos de transportes, porteiros, secretários, telefonistas e operadores de telemarketing, eletricistas, frentistas, bombeiros civis, auxiliares de enfermagem, entre outros. Faixa 4: Técnicos em enfermagem, trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas, técnicos em farmácia, técnicos em laboratório, bombeiro civil líder, entre outros. Faixa 5: Professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano, regime 40h), técnicos de eletrônica, intérprete de Libras, técnicos de segurança do trabalho, técnico de instrumentação cirúrgica, entre outros. Faixa 6: Contadores, psicólogos, ﬁsioterapeutas, sociólogo, assistentes sociais, biólogos, nutricionistas, bibliotecários, enfermeiros, entre outros.

A Prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), se reuniu nesta semana com representantes da Autoviação 1001 para discutir uma proposta de redução do preço da tarifa da linha intermunicipal que faz o trajeto entre o município e Macaé, principal polo econômico da região. Desde que assumiu o governo, sem transição, e com diversos problemas em diversas áreas da administração, a prefeita vem trabalhando para tentar colocar a prefeitura e a cidade num caminho de crescimento. Para isso, a prefeitura entende que reduzir o valor da tarifa, que hoje chega a R$ 6,90, seria fundamental para facilitar o acesso dos munícipes vizinhos à Capital Nacional do Petróleo, que

apesar do crescente desemprego, ainda é vista como principal polo econômico da região. Nesta quinta-feira, 2, a Prefeito Christiane se reuniu com o diretor executivo da 1001, Carlos Rocha, para discutir o assunto, e propor a redução do valor, que chega a quase 14 reais diários, para o mesmo valor cobrado pela SIT em Macaé, R$ 1,00, valor que atenderia todos os moradores que trabalham em Macaé com carteira assinada. Segundo a prefeita, o preço da passagem autorizado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ), prejudica a maioria dos usuários desse transporte que trabalha na cidade vizinha. De acordo com relato de alguns munícipes, o valor do transporte diﬁcul-

taria a procura de emprego na cidade vizinha, já que os alto valor é visto como prejudicial pelos empregadores macaenses. Outro questionamento feito pela prefeita, foi o valor da passagem cobrada no trecho Carapebus-Ubás, que tem o mesmo valor da linha Carapebus-Macaé. “Esse valor está fora da realidade; é um absurdo, não chega a 3 km”, questiona a prefeita. Em resposta à solicitação, o diretor executivo da 1001 garantiu que irá se reunir com o setor jurídico para analisar a proposta e tentar chegar a um consenso. A prefeitura informou ainda que uma nova reunião será marcada, com a Procuradoria do município e o departamento jurídico da empresa, para analisar a questão. DIVULGAÇÃO

Prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP) recebe representantes da Autoviação 1001 para discutir proposta de redução da tarifa do transporte público na linha intermunicipal que faz o trajeto entre o município e Macaé

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SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

MEIO AMBIENTE

CIDADES

O coordenador orienta ainda que os praticantes de atividade ao ar livre levem água para se hidratarem durante a caminhada.

Trilha aberta ao público na Ilha do Japonês acontece neste domingo em Cabo Frio As inscrições serão feitas no dia a partir das 9h na tenda da Universidade Veiga de Almeida DIVULGAÇÃO

Neste domingo, 5, moradores e turistas poderão conhecer um pouco mais da Ilha do Japonês. A Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio promoverá a Trilha do Farol da Lajinha, na Boca da Barra, na Ilha do Japonês. A caminhada é aberta ao público. Os interessados podem se inscrever no dia do evento, a partir das 9h, na tenda da Universidade Veiga de Almeida montada na Ilha do Japonês. A saída para a trilha está marcada para às 10h30. De acordo com Antônio Ângelo Marques, um dos responsáveis pelo projeto “Educação Ambiental e Uso Sustentável da Unidade de Conservação da Ilha do Japonês”, o objetivo da proposta é estimular as atividades ao ar livre e ao mesmo tempo resguardar as áreas verdes. “As unidades de conservação foram criadas, mas não foram efetivamente implantadas, ou seja, não cumprem seu papel que é o uso consciente por parte da população. O sentido dessas unidades não é deixá-las distante das pessoas e, sim, fazer com que sejam usufruídas e preservadas”, explicou o coordenador. Segundo ele, dois guias do projeto conduzirão os

DEFINIÇÃO

Fábio Waknin é o novo secretário de saúde de Búzios Na última quarta-feira, dia 01, o prefeito de Búzios, Dr. André Granado, nomeou o médico cardiologista e socorrista do bombeiro, Fábio Henrique Passos Waknin, para ser secretário de saúde do município. A nomeação saiu em Boletim Oﬁcial nessa quinta-feira, dia 02. Com o novo secretário, Raquel Haddad é exonerada de vez da pasta. Conﬁra a portaria: “Portaria nº 1, de 2 de fevereiro de 2017 delega competência ao Coordenador do Tesouro para os atos que menciona o secretário municipal de saúde, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, considerando o disposto na Lei n° 12, de 23 de abril de

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O objetivo da proposta é estimular as atividades ao ar livre e ao mesmo tempo resguardar as áreas verdes. A trilha, que é de nível leve tem duração prevista de 1h30

participantes na trilha, que é de nível leve e tem duração prevista de 1h30. Antônio Ângelo reforça a importância do uso de roupas leves, tênis confortáveis e de equipamentos de proteção como bonés, óculos, repelente e, claro, protetor solar. O coordenador orienta ainda que os praticantes de atividade ao ar livre levem água para se hidratarem durante a caminhada.

TURISMO

Sobre o projeto - O projeto “Educação Ambiental e Uso Sustentável da Unidade de Conservação da Ilha do Japonês” foi criado para desenvolver na população uma cultura de utilização dos espaços de preservação de forma consciente e sustentável. Para isso, junto com as trilhas e ações de educação ambiental, o projeto também realiza mais duas iniciativas:

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entrega de selo adesivo de apoio ao uso e preservação ambiental, além de pesquisa sobre o perﬁl dos frequentadores da ilha. A partir dos dados colhidos, a ideia é elaborar propostas com atividades e programa de conscientização conforme as características dos usuários do local. O selo é uma parceria da Prefeitura com a Prolagos, concessionária de água e esgoto da região.

1997, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde; Resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Coordenador do Tesouro Vladimir Sant’ana de Farias para, juntamente ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda exercer as seguintes atribuições previstas na Lei n° 12, de 23 de abril de 1997, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde: I –assinar cheques; II – movimentar contas bancárias do Fundo,e do Fundo a Fundo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Fábio Henrique Passos Waknin Secretário Municipal de Saúde”

Após a saída e o retorno de Raquel Haddad ﬁnalmente é decidido o novo secretário,que passa a ser Fábio Henrique Passos Waknin

SAÚDE

Arraial do Cabo conquista UTI Movél, Ambulância e Raio X

O prefeito Maquinho Mendes e a secretária de Turismo, Fabíola Bleicker, se reuniram nesta sexta-feira (3) com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz

Prefeitura negocia volta dos transatlânticos para Cabo Frio no próximo Verão Os transatlânticos estarão de volta a Cabo Frio no próximo Verão. O prefeito Maquinho Mendes e a secretária de Turismo, Fabíola Bleicker, se reuniram nesta sexta-feira (3) com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz, e com a diretora de Infraestrutura e de Operações da MSC, Márcia Leite, para discutir a retomada do turismo de cruzeiros na cidade. Ficou acordado a chegada de pelo menos dez escalas na temporada 2017/2018. Isso deverá representar uma injeção de cerca de R$ 2 milhões na economia local.

“Cabo Frio tem tudo para voltar ao cenário do turismo de cruzeiros. As empresas estão querendo trazer mais navios e, se a gente trabalhar junto, isso vai acontecer”, comentou Ferraz, que acredita que a parceria com o governo vai recolocar o município entre os principais destinos de cruzeiros marítimos. Segundo especialistas, o Brasil está em queda no mercado dos transatlânticos. A temporada brasileira opera com apenas sete navios e tem previsão de transportar pouco mais de 350 mil turistas. Em 2010 o Brasil contava com 20 transatlânticos em

operação e mais de 700 mil turistas. A precária infraestrutura portuária de terminais de passageiros, o alto custo de operação nos portos — 40% a mais que a média no mundo — a onerosa e excessiva carga tributária brasileira e a legislação trabalhista, tem tirado os transatlânticos da Costa Brasileira. A China, este ano, tem 52 navios em operação e a Austrália está recebendo 36 transatlânticos e um milhão de cruzeiristas. Para a Abremar, a parceria com o município de Cabo Frio vai colaborar para reverter este cenário.

Nesta quinta-feira, 02, Arraial do Cabo recebeu duas ambulâncias novas para melhor atender à população cabista e os visitantes. Os veículos são: um com UTI e outro de categoria simples, porém completa. Além disso, um novo aparelho de Raio X para o Hospital Geral. Todos esses benefícios já estão disponíveis para utilização imediata das equipes de Saúde. De acordo com a Secretaria de Saúde, as ambulâncias que integravam o Hospital estavam sucateadas e inoperáveis, pois não ofereciam ao paciente a comodidade e aparelhagem necessária para o atendimento. Por esse motivo, as mesmas serão criteriosamente avaliadas, para que seja analisada a possibilidade de haver, então, uma revitalização e manutenção, também equipadas de maneira que voltem a operar. Como medida de urgência, os novos veículos foram terceirizados para que o

trabalho de transporte de enfermos seja feito da melhor maneira possível. O novo aparelho de Raio X, foi adquirido para substituir o que está instalado na Unidade de Saúde da cidade, porém, o atual, que está em perfeitas condições, será encaminhado aos Distritos e continuará atendendo à população local no Pronto Socorro de Figueira, que está sendo avaliado para, também, passar por manutenções. “A terceirização das ambulâncias foi uma medida inicial, pois tínhamos urgência no caso, para darmos conforto e condições favoráveis aos pacientes, sem arriscar, de forma alguma, a saúde dos mesmos. Agora, temos veículos novos para que seja possível atender a população da melhor forma. Não temos vaidade em divulgar nossos feitos, estamos, apenas, pensando no povo cabista”, ressalta o Secretário de Saúde,

Antônio Carlos de Oliveira. Para o Prefeito, Renatinho Vianna, a chegada das ambulâncias é um ganho para a população. “É nossa obrigação oferecer um atendimento digno aos pacientes. O que estamos fazendo é, apenas, o cumprimento do nosso dever. A aquisição foi feita, dentro da legalidade, com o objetivo de atender os anseios da população. Além disso, nosso foco não é, apenas, o Hospital. É compromisso de Governo, apoiar os Distritos e dar condições adequadas aos moradores. Por esse motivo, estamos levando o aparelho de Raio X ao Pronto Socorro de Figueira, para atender a população local. O primeiro passo foi dado em direção ao nosso objetivo, que é de, futuramente, sermos referência, como um dia já fomos. Estamos otimistas por tudo estar acontecendo como planejado”, ﬁnaliza o Prefeito. REPRODUÇÃO

Para o Prefeito, Renatinho Vianna, a chegada das ambulâncias é um ganho para a população

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SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

“Casos de violência sexual são registrados VIOLÊNCIA

POLÍCIA

Elias José da Silva estava sendo procurado pelos crimes de estupro e roubo.

em Rio das Ostras e Búzios

A polícia informou ainda que o policiamento foi intensificado

MEIO AMBIENTE

Incêndio assusta moradores de São Pedro da Aldeia

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um homem, de 51 anos, que foragido, foi detido em Macaé. Elias José da Silva estava sendo procurado pelos crimes de estupro e roubo. O crime de violência sexual aconteceu em Rio das Ostras, de acordo com a PM. Ele chegou a ser detido em ﬂagrante e encaminhado para a delegacia de Macaé, mas conseguiu fugir. A polícia informou ainda que o policiamento foi intensiﬁcado e Elias foi encontrado na orla da Praia da Imbetiba, em Macaé. Ele, ainda de acordo com a PM, tentou fugir pelo mar, próximo ao posto da Marinha do Brasil e não conseguiu. O suspeito, então, se entregou na Marinha e foi encaminhado para a delegacia da cidade. Crimes de abuso sexual também foram registrados em Búzios, na noite da ultima quinta-feira. Segundo a polícia, duas mulheres, sendo

Moradores do bairro São Mateus, em São Pedro da Aldeia ﬁcaram assustados com o avanço de um incêndio ﬂorestal que estaria atingindo uma reserva da Marinha. O incêndio começou por volta das 18h na altura do km 114 da Rodovia Amaral Peixoto. Até as 22h horas nenhuma viatura dos bombeiros havia ido ao local, segundo os moradores que disseram ter pedido socorro. Valnir dos Santos disse que não é a

DIVULGAÇÃO

Suspeito foi detido em Macaé; Elias José da Silva tentou fugir pelo mar

uma menor de idade, foram violentadas sexualmente no bairro Marina da Rasa. As duas seguiam para casa quando foram abordadas, na Rua Castorina Rosa de Car-

valho, por um homem armado em um carro preto. De acordo com relato das vítimas, elas teriam sido obrigadas a entrar no veículo e em seguida foram levadas até uma rua

deserta do bairro. Após serem violentadas, o suspeito ainda teria roubado seus pertences. O caso foi registrado na delegacia da cidade. Ninguém foi preso. O incêndio começou por volta das 18h na altura do km 114 da Rodovia Amaral Peixoto

INTERVENÇÃO

Operação é realizada em Cabo Frio para coibir ação de flanelinhas na cidade DIVULGAÇÃO

Depois de diversas denúncias feitas por moradores vítimas de extorsão realizada por ﬂanelinhas, a Prefeitura de Cabo Frio, em uma ação da Secretaria de Mobilidade Urbana com apoio da Polícia Militar, realizou uma operação para combater a atuação de ﬂanelinhas na cidade. A operação aconteceu na Avenida Teixeira e Souza e no Boulevard Canal. Um grupo de 11 pessoas foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos. Na delegacia ficou constatado que um dos suspeitos era foragido da polícia com dois mandados de prisão em aberto. Ele ficou preso. Os outros dez foram ouvidos e liberados. As equipes também encontraram um acampamento montado próximo ao Canal Itajurú e removeram a barra-

primeira vez que a região é afetada por um incêndio. “Continua queimando. Toda vez que queima, mata os animais queimados. Já vi tatu queimado, cobra queimada, muito bicho, mas ninguém faz nada. É uma pena. Essa área tão aberta e tão largada. É uma pena, alguém tem que fazer alguma coisa, alguém tem que tomar conta dessa área”, desabafou o morador. O incêndio já foi controlado.

PM apreende drogas em Macaé Flávia Martins Policiais militares apreenderam 640 envelopes de cocaína em Macaé, nesta quinta-feira dia 2. Três homens, que estavam no local, conseguiram fugir. O mate-

rial apreendido foi encaminhado para a 123º Delegacia de Polícia. De acordo com a Polícia Militar, a droga foi apreendida na Rua Antônio Bachara Filho, no bairro Botafogo, após denúncias anônimas. DIVULGAÇÃO

A operação aconteceu na Avenida Teixeira e Souza e no Boulevard Canal

ca. Mesmo sem ser o foco da operação, as equipes ainda retiraram um casal em situação de rua que ocupava a lateral do Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb. Eles foram orientados a procurar a Se-

cretaria de Assistência Social. De acordo o comandante da Guarda Civil Municipal, Armando Cesar, as operações vão continuar acontecendo para evitar que moradores sejam extorquidos pelos ﬂanelinhas.

Quem se sentir coagido, deve procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana, que ﬁca na Rua Governador Valadares, 326, no bairro São Cristóvão, ou pode ligar para a Guarda Civil, no telefone 2647-0199.

Material foi encontrado na comunidade Botafogo

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EDUCAÇÃO

ADILSON DOS SANTOS

REPAROS

Serviço de iluminação pública é retomado em Casimiro de Abreu

A cerimônia teve a presença maciça dos proﬁssionais de rede municipal de Educação, que receberam um kit com material a ser utilizado nas salas de aula

Palestras marcam abertura do ano letivo em Quissamã A abertura do ano letivo em Quissamã aconteceu nesta sexta-feira (03) em solenidade no Ciep Municipalizado Amilcar Pereira da Silva. O evento contou com autoridades municipais e de gestores das unidades de ensino. Compondo a mesa, a prefeita Fátima Pacheco, o vereador José Borba, o secretário de Educação, Robisson da Silva, o subsecretário Ailson Barreto, a assistente administrativa de Educação Amanda Fragoso e a coordenadora de Ensino Helena Lima. A cerimônia teve a presença maciça dos proﬁssionais de rede municipal de Educação, que receberam um kit com material a ser utilizado nas salas de aula, com pasta,

cadernos, estojos e canetas, entre outros itens. Duas palestras voltadas para os educadores foram programadas. A primeira, na parte da manhã, ministrada pelo coaching Lucas Fonseca, com o tema “Despertando Vencedores”, com o objetivo de motivar o público a iniciar um processo de reflexão sobre os resultados que pode obter a partir da motivação, uma ferramenta no investimento estratégico, despertando sua consciência para a importância de atitude positiva, buscando eficácia, superação e excelência, foco e metas. À tarde, o tema “Como ser um Profissional de Alta Performance”, foi apresentado pelo palestrante Edu-

ardo Nahun, que destacou a necessidade de mudanças de paradigmas e o risco que corremos ao transferir toda a responsabilidade do nosso insucesso para os outros. Desenvolver argumentos consistentes, mais criativos e menos combativos. Transformar o trabalho em uma coisa séria, mas divertida. A prefeita Fátima Pacheco elogiou o desempenho dos servidores que têm contribuído para o crescimento da qualidade do ensino no município. “São proﬁssionais de referência que valorizam a Educação. Nesse momento de adversidade econômica, o empenho de cada um de nossos profissionais fará a diferença”, disse.

O serviço de iluminação pública da Prefeitura está de volta. A suspensão do contrato, no governo anterior, deixou as ruas da cidade na escuridão e moradores insatisfeitos. “Desde que assumimos a Secretaria, estamos trabalhando para manter os serviços básicos para a população, como limpeza pública, manutenção de estradas, entre outros. Agora, retomamos com a iluminação pública, que também é essencial. Aos poucos estamos arrumando nossa cidade”, ressaltou o secretário de Obras, Habitação e Serviços

VICTOR NANTES

Públicos, Alfredo Matheus. Elma Ribeiro, recepcionista, é moradora do bairro Village do Poeta e está há mais de 5 meses aguardando pelo serviço. “Me preocupo com minha segurança. As ruas escuras são um convite a um assalto. Venho da igreja sozinha e ﬁco

com muito medo, a cidade toda está às escuras. Fiquei muito satisfeita e vou me sentir mais segura agora”, completou a moradora. Os moradores que veriﬁcarem alguma problema na iluminação pública devem ligar para a Secretaria de Obras, no telefone (22) 2778-2062. A secretaria ressalta que vai atender todo o município. “Quero pedir a compreensão da população. A carência pelo serviço é muito grande. Vamos precisar de algum tempo para atender a todos”, informou o secretário.

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SĂ BADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

FUTEBOL

ESPORTE

â&#x20AC;&#x153;MacaĂŠ encara o Botafogo hoje no EngenhĂŁo e O MacaĂŠ chega para o duelo contra o Botafogo vindo de duas derrotas consecutivas.

espera manter vivo o sonho da classificaĂ§ĂŁo Para seguir brigando pela prĂłxima fase, o Alvianil Praiano precisarĂĄ vencer o Alvinegro em seu territĂłrio TIAGO FERREIRA

SĂŠrgio Barcellos O MacaĂŠ Esporte se prepara para mais um desaďŹ o no Campeonato Carioca. O Alvianil Praiano volta a campo neste sĂĄbado, dia 4, para encarar o Botafogo, Ă s 19h30, no EngenhĂŁo. Com remotas chances de classiďŹ caĂ§ĂŁo, os macaenses precisam da vitĂłria para seguir sonhando com a prĂłxima fase. Uma derrota praticamente sela o destino da equipe. O Alvinegro tambĂŠm precisa do resultado, jĂĄ que ainda nĂŁo venceu pelo Estadual. O MacaĂŠ chega para o duelo contra o Botafogo vindo de duas derrotas consecutivas. Perdeu na estrĂŠia de virada para o Madureira com gol nos acrĂŠscimos e no meio desta semana foi derrotado por 3 a 0 diante do Flamengo no EstĂĄdio Raulino de Oliveira. Os resultados negativos deixaram o Alvianil Praiano em uma situaĂ§ĂŁo delicada quanto a classiďŹ caĂ§ĂŁo. O time hoje se vĂŞ obrigado a vencer o Botafogo para seguir sonhando com a prĂłxima fase. O Botafogo tambĂŠm chega para o confronto bastante pressionado. O Alvinegro

perdeu na estrĂŠia para o Madureira, por 2 a 0 em MoĂ§a Bonita e, na rodada passada, ficou no empate por 1 a 1 com o Nova IguaĂ§u. Com os tropeĂ§os o time de General Severiano viu seus principais concorrentes abriram cinco pontos de vantagem. Ainda restam trĂŞs rodadas pela frente para o time de Jair Ventura tirar essa diferenĂ§a e se garantir na prĂłxima fase. O duelo deste sĂĄbado tambĂŠm terĂĄ como atrativo o reencontro de RenĂŠ SimĂľes com o Botafogo. O treinador deixou o clube em 2015, quando o Alvinegro durante a disputa do Campeonato Brasileiro da SĂŠrie B. Em entrevista ao Globoesporte. com, RenĂŠ SimĂľes se mostrou tranquilo para o reencontro. â&#x20AC;&#x153;Vai ser um jogo como qualquer outro. Mesma coisa de enfrentar outros grandes como o Flamengo ou o Fluminense. A diferenĂ§a vai ser na hora de entrar em campo, de ver aquela bela torcida. Vou me arrepiar por cinco minutos, mas, quando a bola rolar, ĂŠ trabalhar bem para o MacaĂŠ sair vitoriosoâ&#x20AC;?, aďŹ rmo o hoje comandante do MacaĂŠ.

MacaĂŠ terĂĄ um jogo complicado diante do Botafogo onde precisa vencer para seguir sonhando com a classiďŹ caĂ§ĂŁo

DESAFIO

Campos inicia caminhada no Grupo X neste sĂĄbado contra o Tigres em Cardoso Moreira DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

SĂŠrgio Barcellos Sem conseguir a classiďŹ caĂ§ĂŁo para a fase principal do Campeonato Carioca, o Campos darĂĄ inĂcio neste sĂĄbado do Grupo X. Nele estarĂĄ em jogo a permanĂŞncia do Roxinho na elite do futebol do Rio de Janeiro. O primeiro desaďŹ o serĂĄ contra o Tigres, Ă s 16h30, no EstĂĄdio AntĂ´nio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira. Desde o ďŹ m da fase preliminar, o Campos teve pouco mais de uma semana para se preparar para a disputa do Grupo X. Nesse perĂodo, o tĂŠcnico Rafael Soriano aproveitou a pausa para acertar os ponteiros e alguns erros que a equipe vinha cometendo nos jogos. O treinador

avaliou como positiva essa pausa de uma semana. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; positivo (tempo sem jogos). AtĂŠ porque precisa ter uma conversa com o grupo, elevar a moral do elenco e fazer uma coisa que vocĂŞ nĂŁo tem tempo durante a seletiva. NĂŁo tem tempo de trabalhar. Com jogos quarta e sĂĄbado, nĂŁo dĂĄ para corrigir algumas situaĂ§Ăľes. Tive a semana cheia para trabalhar e espero ter corrigido algumas coisasâ&#x20AC;?, aďŹ rmou Rafael Soriano. AlĂŠm do Campos e do Tigres, outros duas equipes disputam a permanĂŞncia na SĂŠrie A do Carioca. SĂŁo elas Cabofriense e Bonsucesso. Dos quatro, apenas dois vĂŁo escapar da degola. De acordo com o regulamento da

Campos precisa aproveitar o mando de campo para iniciar no Grupo X com o pĂŠ direito

competiĂ§ĂŁo, os quatro times vĂŁo jogar entre si em turno e returno. Ao ďŹ m de seis rodadas, os dois Ăşltimos colocados serĂŁo automaticamente rebaixados para a SĂŠrie B

do Estadual do prĂłximo ano. No outro jogo da rodada, a Cabofriense recebeu o Bonsucesso, no domingo, dia 05, Ă s 16h30, no EstĂĄdio Elcy Resende.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 384 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta nos OfĂcios nÂş. 047/2017 e 048/2017, RESOLVE: 1 - 2ÂżFLDOL]DU DV DWLYLGDGHV H[HUFLGDV SHOD IXQFLRQiULD 526(/(1( &287,1+2 '( 3$8/$ &3) FRPR 6HFUHWiULD GD &25(0( GH 0DFDp &RRUGHQDGRULD GD &RPLVVmR GH 5HVLGrQFLD 0pGLFD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH &25(0( 2 - 2ÂżFLDOL]DU DV DWLYLGDGHV H[HUFLGDV SRU PpGLFRV GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH DEDL[R UHODFLRQDGRV MĂŠdico Coordenador da COREME de MacaĂŠ 'U 0iUFLR ;LPHQGHV (VStULWR 6DQWR MĂŠdico Vice Coordenador da COREME de MacaĂŠ 'U 0DUFHOR 1DVFLPHQWR $]HYHGR MĂŠdico Coordenador Geral do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em ClĂnica MĂŠdica 'U 6iYLR 5DQJHO 0XVVL 5RFKD MĂŠdica Supervisora do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em ClĂnica MĂŠdica 'UD -XVVDUD 0DWKLDV 1HWWR .KRXUL MĂŠdica Coordenadora do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em ClĂnica MĂŠdica no Hospital PĂşblico Municipal 'UD /XFLDUD /HLUyV GRV 6DQWRV /LPD 9DVFRQFHORV MĂŠdica Coordenadora Geral do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica de Cirurgia Geral 'UD 0LOHQD $JUL]]L %R]L MĂŠdico Supervisor Geral do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em Cirurgia Geral 'U 5LFDUGR GRV 6DQWRV 9DVFRQFHORV MĂŠdico Coordenador do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em Cirurgia Geral no Hospital SĂŁo JoĂŁo Batista 'U 5HQDQ %ULWR 1RJXHLUD MĂŠdica Coordenadora Geral do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em Pediatria 'UD Ă&#x2020;QJHOD 0iUFLD &DEUDO 0HQGRQoD MĂŠdica Supervisora do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em Pediatria Dra. Ana Paula Rosa MĂŠdica Coordenadora Geral do Programa de ResidĂŞncia MĂŠdica em Medicina da FamĂlia e Comunidade. 'UD $QGUHD *RQoDOYHV GD 6LOYD *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH )HYHUHLUR GH

NOTA

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Jair Ventura utilizarĂĄ reservas contra o MacaĂŠ: â&#x20AC;&#x153;nĂŁo podemos correr riscosâ&#x20AC;? O tĂŠcnico Jair Ventura ainda nĂŁo deďŹ niu a escalaĂ§ĂŁo do Botafogo para o duelo contra o MacaĂŠ neste sĂĄbado, Ă s 19h30, no EngenhĂŁo, vĂĄlido pela terceira rodada da TaĂ§a Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca. Precisando vencer para se manter com chances de chegar Ă s semiďŹ nais, o Glorioso, porĂŠm, vai usar uma escalaĂ§ĂŁo composta por reservas. Isso porque a prioridade ĂŠ o jogo de volta da segunda fase da Copa Libertadores, na quarta-feira da prĂłxima semana, contra o Colo

Colo, no Chile. Na ida o Alvinegro ganhou por 2 a 1 e tem a vantagem do empate. â&#x20AC;&#x153;NĂłs nĂŁo podemos correr nenhum tipo de risco. Muitas vezes as pessoas nĂŁo entendem, porque preservamos, mas o AĂrton, por exemplo, se machucou em um lance bobo contra o Colo Colo. Pode ser problema para a sequĂŞncia do trabalho e ĂŠ isso que pretendo evitar, pois temos uma decisĂŁo muito importante na quarta-feiraâ&#x20AC;?, explicou Jair. O treinador minimizou possĂveis crĂticas por conta da fraca

campanha no Estadual. AtĂŠ aqui o Alvinegro perdeu de 2 a 0 para o Madureira e empatou por 1 a 1 com o Nova IguaĂ§u. â&#x20AC;&#x153;Estamos trabalhando com critĂŠrio, mas sei que as crĂticas aparecem. Reclamaram dos reservas contra o Nova IguaĂ§u, mas ali alguns garotos mostraram que podem ajudar e passaram a frente em termos de escalaĂ§ĂŁo. Tivemos o Marcelo, zagueiro que jĂĄ estava na portinha para ser lanĂ§ado, ganhando a vaga na Libertadores pelo que fez no Campeonato Carioca,

tambĂŠm. Estou tranquilo em relaĂ§ĂŁo ao trabalhoâ&#x20AC;?, disse Jair. O elenco do Botafogo voltou a treinar na manhĂŁ da Ăşltima sexta-feira. Nomes como o lateral-direito Marcinho, o zagueiro Igor Rabello, o volante Matheus Menezes, o meia Leandrinho e o atacante Pachu, todos oriundos das categorias de base, deverĂŁo ganhar nova oportunidade, assim como alguns medalhĂľes que sequer foram relacionados diante do Colo Colo, como o zagueiro Renan Fonseca e o volante Rodrigo Lindoso.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 378 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 28/2017 -SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora GEANE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 9.818. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Alugo apt. 2 quartos, Sala, Coz., área serv. 2º locação, R$700,00 C/ água. Jardim Franco Rua 2 nº15

RESULTADO PARCIAL - PRIMEIRA RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES AO PROCESSO DE SELEÇÃO OBJETO DO EDITAL N.º 001/2014 2ª CHAMADA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Contato (22)974029326

Portaria 059/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, considerando os efeitos da portaria nº 258/2016, Resolve: Art.1º - Substituir a servidora Clisse Santos de Andrade , matrícula 4579-9, pela servidora Nilmara Valadares da Silva, matrícula 5000-8, como fiscal da contratação da Ata R.P nº 017/2016 Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a data de 01/01/2017. Câmara Municipal de Macaé, 25 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nº 019/2017

A Secretaria Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 3.278/2009, torna público a SEGUNDA CHAMADA DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, objeto do Edital Nº 001-2014, referente à demanda espontânea, no total de 1.104 (mil cento e quatro) unidades habitacionais, do Empreendimento Residencial Bosque Azul, nos termos da Portaria do Ministério das Cidades n.º 595, de 2013: Os convocados deverão se apresentar na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO para agendamento de atendimento, situada à Avenida Marechal Rondon, n.º 390, Miramar, Macaé - RJ, nos dias 8,9,10,11,12,15,16,17,18,19 de agosto 2016 das 9h as 17h , portando os seguintes documentos para maiores de 18 anos: a) Identidade (Original e Xerox); b) CPF (Original e Xerox); c) Titulo de Eleitor (Original); d) Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Xerox); e) Carteira de Trabalho (Original); f) Comprovante de Residência (Original); g) Para menores de 18 anos, apresentar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento e declaração escolar. O candidato a suplente que não comparecer na sede da Secretaria Municipal GH +DELWDomR QRV GLDV LQGLFDGRV DFLPD VHUi DXWRPDWLFDPHQWH GHVFODVVL¿FDGR do processo de seleção e convocado o suplente seguinte. Macaé, 02 de agosto de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR Secretária Municipal de Habitação Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

RESOLVE: !"

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear a cidadã Iara da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, Símbolo CC-2, lotada no gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2017.

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LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

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Portaria nº 018/2017

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O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o cidadão Alcides Nolasco de Sales Neto, do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-2, lotado no gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 DE JANEIRO DE 2017.

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LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ EDITAL 004/2017 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 09 (Quinta) de fevereiro de 2017, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: $SURYDomR GR 3ODQR )DPLOLDU 5HFDGDVWUDPHQWR GDV ,QVWLWXLo}HV QR &0''&$ H $VVXQWRV *HUDLV

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Macaé, 03 de fevereiro de 2017.

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MARCELO MAURICIO DOS SANTOS Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

N°

Nº

ANEXO II PRIMEIRA RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DA COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRO NOME 1. 4647 MARIA APARECIDA BATISTA DE ANDRADE 2. 3403 VANESSA BARBOSA SILVA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOS NÃO ENQUADRADOS NAS COTAS CADASTRO NOME 3. 797 JOAO CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS 4. 3744 ALANA EMANOELA DE OLIVEIRA SANTOS 5. 347 DEJALCIMA DOS SANTOS 6. 2889 HELDER JOSE FERREIRA VIEIRA 7. 1325 MARIA JOSE CONCEICAO BOTELHO 8. 446 GABRIELY DE OLIVEIRA PIO NERYS 9. 316 ELISANGELA DE MOURA FERNANDES 10. 2887 MARIA NADIA DE SOUZA NEVES 11. 995 EDILMA BAMBERG MACIEL 12. 2109 CAMILO DE LELES VITURINO DA COSTA 13. 2842 VIVIANE VIANA CORDEIRO 14. 3515 MARIA NAZARETH DE JESUS SILVA 15. 3706 CATIA MORAES BARRETO 16. 2661 PATRICIA PEREIRA ALVES 17. 196 GLEISON AZEVEDO MARTINS 18. 3347 CIRENE DA CONCEICAO 19. 4302 CRISLAINE PEREIRA 20. 1442 ZIZELDA CARVALHO DE SOUZA 21. 1076 PATRICIA GREGORIO DOS SANTOS 22. 2248 ADILSON MARTINS DA CONCEICAO 23. 3118 JANAINA DAMASIO PAIVA AMADO 24. 585 JOSEMAR BRITO DOS SANTOS 25. 2495 JOHNATAN CARVALHO DA SILVA 26. 3631 ANA CARLA DIAS RANGEL 27. 3936 VINICIO ANDRADE DA LUZ 28. 4429 LILIANE DE OLIVEIRA MOTTA 29. 1007 ANDREIA SOUZA FRANCA 30. 732 ANA LUCIA DE SOUZA 31. 4207 MARGARETE BATISTA DE OLIVEIRA 32. 4540 RODRIGO SILVA BARBOSA 33. 2773 VIVIANE DA SILVA FERRAZ 34. 2253 JOANA DARC MORAES DA SILVA 35. 3177 SILVIA REGINA SILVA SANTOS 36. 1192 GABRIELA ALVES GUIMARAES PINTO 37. 222 HELIO ROBERTO RODRIGUES 38. 4552 MONICA DA SILVA PEREIRA CUNHA 39. 3846 PAULA MELILA SILVA 40. 3745 MARIA DA PENHA RIBEIRO HESPANHOL 41. 2810 JOAO LAURINO ANTUNES 42. 4364 MELISSE LORENA LIMA E LIMA 43. 283 JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA 44. 2237 CLARA COQUEIRO BARRETO 45. 1929 FABIOLA PINTO DA SILVA PENA 46. 3242 FABIANA PECANHA DE MENEZES 47. 3582 JUSSARA RESENDE VICENTE 48. 3934 MARCIA VALERIA PEREIRA 49. 2084 ELISANGELA PEREIRA DA SILVA 50. 2057 ANA PAULA GOULART SANTOS 51. 2200 ANASTAZIA GRZEBIELUCKA 52. 4466 SAMILY BARBOSA GONCALVES 53. 1925 LUIZ CLAUDIO GREGORIO RIBEIRO 54. 4354 MARILANDE MARTINS 55. 1712 MARIO CESAR ALVES DA SILVA 56. 2860 ROSILEIA ROSA BIBIANO NETO DE OLIVEIRA 57. 1834 RAQUEL EMILIA GOIS 58. 156 FLAVIA DA CRUZ CONSTANTE 59. 813 ROSILANE SOUZA DE ALVARENGA 60. 4752 PRISCILA REIS ANDRADE DE SOUZA 61. 1878 ANDREA APARECIDA LOURENCO DE SOUZA 62. 3025 ROMULO TOMAZ DE BRITO 63. 4579 JOCIANA ALVES MENDES 64. 2431 ELINALDO FLORENTINO BARROS 65. 233 CREUZA RODRIGUES DA SILVA BATISTA 66. 1003 ROSEMERI NUNES DA SILVA 67. 3365 ANA JESSICA GOUVEA MARQUIOTE 68. 2088 VIVIANE CHIARETTI RIBEIRO 69. 2033 MARIA DO CARMO AFONSO FIRMINO 70. 1928 CARLOS DIOGO COSTA PIMENTEL 71. 2332 ELANE CRISTINA PEREIRA DE SOUSA 72. 4165 GESSE OLIVEIRA DE PAULO 73. 3134 WAGNER FAUSTINO DO ESPIRITO SANTO 74. 2945 ISOLINA GOMES DE AZEVEDO 75. 2676 RAMOM RODRIGUES CARVALHO MACHADO 76. 4597 MARINALVA DE SOUZA SANTOS 77. 3496 NATALIA DE SOUZA SANTA ANA 78. 2421 FABIO ALAN SILVA MARTINS 79. 2605 MARLENE ROSA RIBEIRO LOPES 80. 1736 JOSE RIBAMAR NOVAIS PEREIRA 81. 4692 ALEXSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO DE ARAUJO CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DA COTA DE PESSOAS IDOSAS CADASTRO NOME 82. 1548 CREMILDA SIQUEIRA BORGES 83. 1869 ARONIDE NEVES 84. 3732 LINDEMBURG SILVA DE OLIVEIRA 85. 1595 EDESIR PEREIRA AZEREDO 86. 42 ANA LUCIA SILVA XAVIER 87. 2160 LEOPOLDINA MENDES REIS 88. 1830 EDITHE BOTELHO 89. 3297 CONCEICAO DE OLIVEIRA LUIZ 90. 4118 DILMA RAMOS CORREA 91. 4335 PENHA DA ROCHA 92. 3357 LUIZ CARLOS DE SOUZA CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DA COTA DE MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA CADASTRO NOME 93. 2389 VALDILENE ALVES CONCEICAO 94. 3619 MICHELE MARIANO DE LEMOS 95. 747 SANDRA VENTURA DE ANDRADE 96. 285 MARCELA GRIGORIO DOS SANTOS 97. 762 ELISENIR DOS SANTOS DA SILVA 98. 2682 ALCINETE VENANCIO MAIA 99. 2601 GENILMA DA SILVA NERY DE SOUSA 100 4626 JOELIA NUNES PEREIRA 101 277 ROSE KELEN VITORIANO DE SOUZA 102 334 DANIELE ROCHA APRIGIO 103 4103 MONICA ALVES CANUTO 104 2456 LETICIA MARIA DA SILVA 105 3362 MARCIA REGINA MENDES DA SILVA 106 3258 MARINETE ARINO PAULA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº08/2017

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O município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo ExcelentísVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWL¿FD DRV partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado. CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos Público que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos locando o imóvel situado à Rua Jurema de Carvalho Paesantiga Rua 34, nº 53, Parque Aeroporto, Macaé/RJ, de propriedade do Sr. JOSÉ CAMPOS DE SOUZA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Edda Evelyn Damasceno Simão de Almeida, solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 3.123/2013, 9.985/2014 e 5.317/2014. Macaé-RJ, 23 de janeiro de 2017. CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS Secretário Municipal de Educação

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 01/02/2017 02/02/2017

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 34.981,45 96.713,47

Macaé – RJ, 02 de Fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV ERRATA No Jornal O Diário, edição n.º 3990 de 30.11.2016, na página 08, na Portaria n.º 290/2016 Onde se lê: “..., ANA BEATRIZ RANGEL ERRICHELLI DE SOUZA, ...” Leia-se: “..., ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA, ...” ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 1250/2016 - MACAEPREV. ESPÉCIE: Contrato nº 001/2017 - Oriundo da Concorrência Pública nº 004/2016. CONTRATADA: DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.829.020/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DO MACAÉPREV - ELEMENTOS DE FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS conforme discriminado no projeto básico. VALOR Estimativo e empenhado: R$ 202.714,62 (Duzentos e dois mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar dos inícios dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL art. 22,I, da Lei nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 57.05.09.122.0053.1.104.000. ELEMENTO DA DESPESA: nº 4.4.90.51.00-1/4950. FONTE: 0019 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EE 013/2017, em 20/01/2017. Macaé-RJ, 20 de janeiro de 2017. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO MACAEPREV NÂş: 02503/2016. ESPĂ&#x2030;CIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nÂş 004/2015- Oriundo da ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 017/2014; Processo Administrativo nÂş 18.663/2014. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV â&#x20AC;&#x201C; CNPJ NÂş 03.567.964/0001-04. CONTRATADA: Construtora M. Alves LTDA â&#x20AC;&#x201C; CNPJ nÂş 08.579.251/0001-84. O presente termo aditivo objetiva, inserir o parĂĄgrafo Ăşnico Ă ClĂĄusula Primeira, com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Ficam alterados no objeto do Contrato, itens de serviĂ§os, para melhor adequaĂ§ĂŁo dos itens da planilha, objetivando a execuĂ§ĂŁo dos serviĂ§os referente ao contrato, conforme elementos constantes no Processo Administrativo nÂş 02503/2016â&#x20AC;?, e incluir o parĂĄgrafo Ăşnico Ă ClĂĄusula Terceira com a seguinte UHGDomR Âł)LFD DOWHUDGR R FURQRJUDPD ItVLFR ÂżQDQFHLUR SDUD PHOKRU DGHTXDomR GR cronograma de execuĂ§ĂŁo de serviĂ§os, objetivando a realizaĂ§ĂŁo dos serviĂ§os , conforme elementos constantes no Processo Administrativo nÂş 02503/2016â&#x20AC;?. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PRORROGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE VIGĂ&#x160;NCIA: 60 dias, a contar de 03/01/2017 FUNDAMENTO LEGAL art. 65, Â§1Âş, da Lei nÂş 8.666/1993 PROGRAMA DE TRABALHO: 35.02.09.122.0053.1.104.000 ELEMENTO DA DESPESA: nÂş 4.4.90.51.00-01 FONTE: 0019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4034 de 25/01/2017, Na Portaria n.Âş 230 /2017, pĂĄg. 09, item 2. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; a contar de 01 de janeiro de 2017. Leia-se: ... a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4037 de 28/01/2017, Na Portaria n.Âş 298 /2017, pĂĄg. 32. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Danielle Campos da Silva... Leia-se: ...Danielle Oliveira Campos da Silva.â&#x20AC;? ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 377 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 27/2017 -SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor JORGE HENRIQUE SILVESTRE DE MOURA, Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, matrĂcula 4.241. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 372 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 22/2017 - SESMT,

MacaĂŠ-RJ, 05 de janeiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 379 /2017.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O.

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora LECI DOS SANTOS ESMAEL, Professora, matrĂcula 38.372. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017.

Processo: 261593/2016 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO â&#x20AC;&#x201C; FMTT. Contratada: S.D.M. COMĂ&#x2030;RCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRĂ&#x201D;NICOS EIRELI - EPP Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de empresa especializada em serviĂ§os de manutenĂ§ĂŁo de equipamentos eletrĂ´nicos de informaĂ§ĂŁo de tempo dos semĂĄforos, com substituiĂ§ĂŁo de partes e peĂ§as (interface), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana â&#x20AC;&#x201C; SEMMURB, no que tange a manutenĂ§ĂŁo corretiva dos 14 (quatorze) equipamentos instalados no MunicĂpio de MacaĂŠ/RJ FundamentaĂ§ĂŁo legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nÂş 8.666/1993.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 29/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por QHFHVVLGDGH GH FXLGDGRV HVSHFLDLV GH $/,&( &267$ '( $/0(,'$ ÂżOKD GD VHUYLdora MONIQUE DE SOUZA COSTA, Agente de Esporte e Lazer, matrĂcula 39.718. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 373 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 23/2017 -SESMT,

MacaĂŠ/RJ, 25 de novembro de 2016. HĂ&#x2030;ZIO KLEBER ANDRADE MENDES Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO - FMTT PORTARIA NÂş 011/2017

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora MARIA AUGUSTA ALMEIDA HENRIQUES, Professora, matrĂculas 3.981/10.190. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017.

O SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana - SEMMURB, respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito â&#x20AC;&#x201C; FMTT (Portaria PMM nÂş 021/2017), no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fundamento no Decreto Municipal nÂş 096/2002, que estabelece normas para o controle de bens patrimoniais e dĂĄ outras providencias; RESOLVE: Art.1Âş Designar os servidores a seguir relacionados para comporem ComissĂŁo de vistoria, para no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogĂĄveis por igual perĂodo, apresentar relatĂłrio quanto a situaĂ§ĂŁo de conservaĂ§ĂŁo da mĂĄquina retro escavadeira, chassi nÂş HBZN110BCBAH02604, fabricaĂ§ĂŁo 2011, modelo 2012, moto turbo, diesel, 4 (quatro cilindros), em conformidade com a legislaĂ§ĂŁo vigente: Nome

MatrĂcula

Documento

Alex ManhĂŁes dos Santos Rossegmar Silva Loyola Rosangela Teixeira Pedra

038.637 720.434 029.428

107.877.577-05 851.816.417-68 122.565.007-05

Art. 2Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ/RJ, 03 de fevereiro de 2017. JĂ&#x161;LIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana e Gestor do Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito â&#x20AC;&#x201C; FMTT. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 064/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 913/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade Ă servidora NORMA SUELI DA SILVA SALGADO, MatrĂcula 2330, Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo Ato, no valor de R$ 2.082,39 (dois mil, oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) mensais, conforme remuneraĂ§ĂŁo do cargo efetivo da mesma, de acordo com os Â§Â§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015..........................R$ 1.388,26 - 50% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98....................................R$ 694,13 -TOTAL............................................................................................R$ 2.082,39 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ, 31 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 066/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2208/2016. RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? a YAGGO INGLEZ MARTINS, data GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR EHQHÂżFLiULR GR H[ VHUYLGRU CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MARTINS, matrĂcula 72.0466, ocu pante do cargo de Guarda Municipal, Classe 3ÂŞ, PadrĂŁo F, falecido em 06 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 2.654,69 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), cus teada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 380 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 30/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de CAMILA SOUZA )5(,7$6 ÂżOKD GD VHUYLGRUD 526,0(5< *21d$/9(6 '( 628=$ $VVLVtente Social, matrĂcula 8.805. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH )HYHUHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 374 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 24/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ELIZABETH SILVANA DE OLIVEIRA SATIL, Professora, matrĂcula 43.599. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

PORTARIA NÂş. 381 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE conceder ReduĂ§ĂŁo de Carga HorĂĄria (Art. 105 da Lei Complementar n.Âş 011/98), para as Servidoras abaixo relacionadas, por motivo de responsabilidade legal por pessoa da famĂlia necessitada de cuidados especiais, no perĂodo correspondente, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO % PERĂ?ODO Letice Barreto do Couto-8.655/22.890 34663/2016 30% 24/01/2017 a 23/01/2018 Meirilane Lima dos Santos-21.914 13901/2016 20% 24/01/2017 a 23/01/2019

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 375 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 25/2017 -SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora Ă&#x2030;LIDA CARDOSO SOARES, Professora, matrĂcula 42.416. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa SimĂľes-9.061

PORTARIA N.Âş 382 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 17479/2014, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Conceder ReadaptaĂ§ĂŁo ProvisĂłria no perĂodo de 08/01/2015 a 23/01/2017, a servidora CLEUZA RODRIGUES CORDEIRO, Merendeira, matrĂcula 4.721, de acordo com a conclusĂŁo da Pericia MĂŠdica. Âą &RQFHGHU 5HDGDSWDomR 'HÂżQLWLYD SDUD D VHUYLGRUD &/(8=$ 52'5,GUES CORDEIRO, Merendeira, matrĂcula 4.721, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica, a partir de 24 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 376 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 26/2017 -SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora MĂ?RIAN BARCELOS DE SOUZA OLIVEIRA, Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, matrĂcula 4.453. Nome/MatrĂcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa SimĂľes-9.061

PORTARIA NÂş. 385 /2017. Considerando Lei Complementar nÂş 256/2016, que dispĂľe sobre a reestruturaĂ§ĂŁo da AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Municipal; O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Art. 1Âş Designar os servidores e/ou cidadĂŁos abaixo relacionados para constituĂrem o Conselho da Cidade de MacaĂŠ, como representantes do Poder Executivo Municipal, para o mandato regular, a ser exercido no perĂodo de 1Âş de julho de 2016 a 30 de junho de 2019, a contar da publicaĂ§ĂŁo. Ă?UJmR

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 383 /2017.

6HUYLGRU &LGDGmR

Secretaria Municipal Adjunta de PatrimĂ´nio

0DWUtFXOD

Titular: Gisele Muniz M.dos S. Cautiero Suplente: Camila Almeida da Silva Titular: Renato Tavares de Schueller Suplente: Marcelo de Souza Barcelos Titular: Gustavo Peretti Wagner Suplente: Carla Maria Tavares Sancho Brasil

10.248 39.885 12.341 12.428 404.162 3.952/45.541

Titular: RobĂŠrio Fernandes Dias Suplente: Larissa Tavares Rodrigues Titular: Fred Pereira Souto Suplente: Carlos Cilenio Mendes Barreto

22.632 6.803 12.338 42.880

Secretaria Municipal Adjunta de Interior

Titular: Alessandro de Oliveira Cesar Suplente: Carlos Magno Faturini Abreu

4.028 1.701

Secretaria Municipal Adjunta de HabitaĂ§ĂŁo

Titular:Adriana Ferreira de Assis Marcondes Suplente: Samantha Fragoso Pinto Nunes

Secretaria Municipal Adjunta de Obras Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, Trabalho e Renda Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Titular: Aline de Souza GonĂ§alves Suplente: AndrĂŠ Luz Quadros Machado Titular: Gabriel Lima de Figueiredo Teixeira Suplente: Nathalia Silveira de Oliveira

42.747 7.592 39.963 404.128 44.575 43.072

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2524/2017,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade

RESOLVE FRQFHGHU 5HDGDSWDomR 'HÂżQLWLYD D VHUYLGRUD PXQLFLSDO $3$RECIDA COSTA MACHADO PAGANOTTI, Professora, matrĂculas 2.302/6.527, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica, com base no Art. 11 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 23 de janeiro de 2017.

Art. 2Âş. Designar a servidora Gisele Muniz Moreira dos Santos Cautiero para ocupar a PresidĂŞncia do Conselho da Cidade de MacaĂŠ, no mandato regular, a ser exercido no perĂodo de 1Âş de julho de 2016 a 30 de junho de 2019, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

MacaĂŠ, em 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 03 de Fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Fundação Rio das Ostras de Cultura prorroga renovação de matrícula Cursos básicos e técnicos de música, dança e teatro recebem novas turmas para o ano letivo de 2017

PÁGINA 03

Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba Museu de arqueologia preserva cultura e história dos primeiros habitantes de Rio das Ostras e de regiões fluminenses Esio Bellido

Inaugurado em 1999, o Museu Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba é aberto à visitação pública com exposição permanente de peças catalogadas por época, origem e denominação pelo Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), em reconstituição da pré-história da região. Possui uma área escavada com restos de esqueletos e exposição de objetos de adorno, ostras gigantes, conchas, pedras (batedores e quebra-coquinhos), que caracterizam a ocupação de uma antiga civilização estimada entre 4 mil e 2 mil anos. O Sítio Arqueológico foi registrado com o nome Tarioba pelo próprio IAB em 1967. O termo sambaqui é de origem tupi-guarani e significa acúmulo de conchas. Em 2003, sofreu importante revitalização com instalação de sistema interno de som, vitrines e projeto de iluminação novos para melhor visualização do material exposto. É um dos poucos museus de arqueologia “in situ” do Brasil, ou seja, o material que está exposto permanece de forma como foi encontrado. Posteriormente foram realizadas escavações no local e encontradas vinte e uma ossadas das quais quatro estão

expostas. Estas ossadas eram de indivíduos de grupos sambaquieiros que ocuparam a região do litoral fluminense há mais de 7 mil anos. Unidade Social A unidade social representada pelos sambaquis pode ser identificada através da caracterização de um “sítio”, espaço diferenciado que, pelo seu volume, destaca-se na paisagem. No Sambaqui, ocorre a associação espacial de três importantes domínios da vida cotidiana: o espaço da moradia, o local dos mortos e o de acumulação de restos faunísticos relacionados com a dieta de seus construtores. O sambaqui era um lugar particular, resultado da concentração de material orgânico que certamente tinha implicações no desenrolar do dia-a-dia. Estes “sítios” constituem um lugar peculiar, construído principalmente com conchas de moluscos e apresentando condições especiais no que se refere a textura, relevo e odores. O Museu Sambaqui da Tarioba apresenta instigante material com vestígios da mais remota ocupação populacional que se tem notícia na região. Trata-se de acervo importante para pesquisas sobre a relação do homem com o território fluminense.

Reforma Em 2015 o Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba recebeu uma importante reforma estrutural. Preservando a maior parte das peças exatamente no local e da forma encontradas, o museu é referência em todo o Brasil, atraindo estudiosos de diversos lugares. A unidade permite ao visitante conhecer de perto a história dos Sambaquianos, os primeiros habitantes desta Região.

Acervo No museu, o visitante encontra três ossadas completas dos Sambaquianos, que viveram na região há cerca de 3500 anos. Peças, maquetes e um busto de um dos primeiros habitantes ajudam contar a história do cotidiano desta comunidade pré-histórica, que vivia da caça, da pesca e coleta. Além do material pré-histórico, o museu possui acervo de outros cinco sítios históricos, encontrados na cidade entre os anos de 1999 e 2002. Entre os objetos estão uma urna tupi-guarani e uma lamparina greco-romana, encontrada no terreno da própria Casa de Cultura Bento Costa Júnior. O museu funcionará de terça a domingo, de 13h às 18h, com ingressos a R$ 5, inteira, e R$ 2,5 (meia-entrada) - para crianças até 10 anos e maiores de 65 anos. Alunos e professores da Rede Pública, além de guias de turismo têm gratuidade.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Patrick se preocupa com a sanidade de Wagner. Patrick avisa a Mario que Wagner foi encontrado. César sente ciúmes de João Amaro e Sinhá estranha seu comportamento. Alice conta a Tanaka e Hirô que Wagner foi encontrado. César descobre que Wagner está vivo e fica transtornado. Lenita e Sirlene mostram a Alice detalhes da organização de seu casamento. Patrick conversa com o médico sobre o estado de saúde de Wagner. João Amaro entrega a Louzada a escritura, em nome de Alice, da fazenda Mato Alto. César ameaça João Amaro com uma arma.

Rock Story

“Patrulha Canina” se apresenta hoje no Teatro Popular de Rio das Ostras

Diana se surpreende com a proposta de Léo e afirma que Gordo não venderá a gravadora. Alex explica seu plano para Romildo e William. Gordo fica sensibilizado com o carinho de Nanda. Gilda percebe o olhar de Nicolau para Luana. Nelson tem uma ideia para conseguir uma nova integrante para o grupo. Tom pede para Zac ajudá-lo a conquistar Yasmin.

O que rolou Diana e Chiara ficam chocadas com revelação de Gordo. À beira da falência, empresário quer vender a própria casa para salvar a gravadora

Os heróis caninos prometem animar a noite de sábado das crianças com apresentação única na cidade Esio Bellido A Patrulha Canina, sucesso de audiência na TV e alegria da criançada, se apresenta no Teatro Popular de Rio das Ostras, hoje (04), à partir das 18h. No palco, os heróis caninos mais queridos dos pequenos realizam missões de resgate da Patrulha, no formato dos episódios apresentados na TV. O espetáculo é apresentado por Marshall, Skye, Rubble, Zuma e Chase. Eles são liderados por um garoto de 10 anos chamado Ryder. Originalmente, a Patrulha Canina (Paw Patrol) é uma série canadense com diver-

sos prêmios. Ela chegou ao Brasil e foi sucesso absoluto nos canais Nick Jr. e TV Cultura, e agora chega ao teatro de Rio das Ostras, depois de percorrer muitos outros por todo o país. No espetáculo teatral, Ryder, o líder da turminha reúne todos os cãezinhos e sai para uma missão de salvamento. Ele recebe os pedidos de ajuda e comanda a equipe. Ryder é também professor dos filhotes e além das aventuras a apresentação promete muito humor aos baixinhos A Patrulha As aventuras contam com a

Programação

participação de Marshall, uma cachorrinha dálmata bombeiro muito animada, mas um pouco desajeitada. A outra menina da turma é a Skye, uma cockapoo inteligente, com um lindo sorriso. Adora voar em seu helicóptero ou com as asas que tem em sua mochila. A turma de cãezinhos tem também o adorável Rubble, um bulldog inglês que sabe tudo sobre skates e pranchas de snowboard. Tem também o filhote vira-lata Rocky, um cão entusiasmado com reciclagem e que tem mil ideias e ferramentas dentro de sua mochila. A turma se completa com Zuma e Chase. Um labrador

chocolate que gosta de dar boas risadas, surfar e se aventurar com seu bote inflável. Já Chase, o pastor alemão é atlético e gosta de assumir o comando das aventuras, o seu único problema é que ele é alérgico a gatos e penas. Os ingressos estão à venda na loja Rayuela Kids, que fica na Rua Maria Letícia, 35, loja 01, no Centro. O Teatro Popular de Rio das Ostras fica na Avenida Amazonas, s/nº, também no Centro da cidade. Telefone (22) 2760-3119 e 2764-1703. O valor do espetáculo da Patrulha Canina sai por R$ 40 a inteira e R$ 20 a meia entrada.

Planet Cinemas

A Lei do Amor Tião leva Magnólia para sua casa. Ana Luiza conta para Tiago o resultado do exame de DNA. Augusto fala para Pedro que Magnólia assassinou Beth. Yara exige que Salete afaste Flávia de Misael. Augusto declara o desaparecimento de Beth. Helô revela a Marina o resultado do exame de DNA. Salete defende Flávia. O delegado aceita a denúncia de Augusto e traz Ciro para um novo depoimento. Sílvia avisa a Yara que irá morar com Vitória. Magnólia vê o ferro com que marcou Tião no quarto e se assusta.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Mág invade a pensão de de Zé Maria, e Kiki se Zuza e garante que vai desespera. ‘Eu livrei você morar lá. Mas a dona do do seu carrasco’, diz ele lugar expulsa a megera à filha

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos o início do movimento do planeta do amor e dos relacionamentos, Vênus, em seu signo. Você perceberá o começo de uma nova etapa emocional e de novos valores, ariano. Seu charme e magnetismo tendem a ficar evidenciados com a nova posição de Vênus.

Touro

21/04 a 20/05

Seu planeta regente, Vênus, passa a atuar no signo anterior ao seu, taurino. É uma fase de reflexões sobre o significado do amor e das pessoas em sua vida. Momento de testes vinculados a autoestima, amor-próprio e independência emocional.

Gêmeos

21/05 a 20/06

O novo n movimento de Vênus favorece a amizade e os projetos com grupos e instituições. Tende a haver uma intensificação da vida social, dos aspectos culturais e participação em grupos. Você tende a se destacar pelo seu pioneirismo e coragem nas atitudes.

Câncer

21/06 a 21/07

O planeta p Vênus passa a atuar no setor de carreira dos cancerianos. Benefícios ligados à vida profissional, imagem pública, sucesso e realização. Novas iniciativas que podem contar com o apoio e reconhecimento das pessoas.

Leão

22/07 a 21/08

Idealismo e contato com pessoas de outras Idea nacionalidades são características evidenciadas hoje aos leoninos. O planeta do amor e dos relacionamentos, Vênus, inicia uma nova trajetória pelo Zodíaco. Atitudes mais independentes e autônomas não excluem a necessidade de cooperação.

Virgem

23/08 a 22/09

Início de um período de benefícios ligados Iníc às finanças dos virginianos. É um momento de mais harmonia do que nos dias anteriores, nativo de Virgem. A sexualidade, o romantismo e a afetividade dos virginianos tendem a estar enfatizadas.

Libra

23/09 a 22/10

Seu planeta regente, Vênus, passa a atuar no setor de parcerias e associações. Necessidade de cooperar, mas também de respeitar a individualidade e o espaço alheio. Início de uma nova etapa em suas relações e parcerias.

Escorpião

RIO DAS OSTRAS

Fundação Rio das Ostras de Cultura prorroga renovação de matrícula Cursos básicos e técnicos de música, dança e teatro recebem novas turmas para o ano letivo de 2017 Esio Bellido Quem já deu início às aulas de Música, Dança e Teatro no Centro de Formação Artística de Rio das Ostras e pretende renovar a matrícula para o ano letivo de 2017, tem agora uma nova data para fazê-la. A Fundação Rio das Ostras de Cultura estará recebendo até o dia 23 de fevereiro, que é novo período para renovação, trancamento e destrancamento de matrículas para os cursos básico e técnico. O horário de atendimento também foi estendido para melhor atender os alunos, que podem comparecer ao prédio

da escola, das 9h às 20h, onde atenderá também os responsáveis legais. Os dados deverão ser atualizados ou confirmados e para alunos dos cursos de dança e teatro é necessária a apresentação do Atestado de Aptidão Física (AAF) atualizado e o local para a realização desses procedimentos fica no prédio da Fundação Rio das Ostras de Cultura, localizado na Praça José Pereira Câmara, no Centro da cidade. Após o fim do período de rematrículas, a direção do Centro de Formação Artística fará o levantamento para as vagas disponíveis para

alunos novos e divulgará a abertura de novas matrículas. A taxa para renovação e destrancamento das matrículas é de R$ 50. Os cursos têm por objetivo desenvolver as habilidades específicas de cada aluno, respeitando sempre o limite individual. Maiores informações no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro pelo telefone (22) 2764-6376 e na Casa de Cultura, através do telefone (22) 2764-1768. Centro de Formação Inaugurado em 2004 pela

Prefeitura e pala Fundação Rio das Ostras de Cultura, abriga cursos gratuitos de Dança, Música e Teatro. Os projetos Orquestra KUARUP, Companhia de Dança Baía Formosa, também se desenvolvem no prédio da ONDA. Anualmente realizam a Feira de Música, Dança e Teatro, quando recebem no prédio do Centro de Formação, familiares e público em geral para uma pequena mostra do trabalho desenvolvido pelos professores e, ao fim do ano letivo, o Festival da Onda, quando os alunos preparam uma audição pública. DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Ao c contrário da energia dos dias anteriores, o período é favorável para relações de trabalho. Momento significativo que também envolve cuidados com a estética e a saúde. Possibilidade de novos contratos e contatos que lhe favoreçam profissionalmente.

Sagitário

22/11 a 21/12

O p planeta do amor, Vênus, passa a atuar no setor afetivo dos sagitarianos. Há uma tendência mais equilibrada emocionalmente em relação aos dias anteriores. Novos projetos criativos e novas situações na vida amorosa.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Benefícios relacionados ao lar, imóveis e Ben a bases emocionais. É importante estar mais centrado emocionalmente e buscar o autoconhecimento. Uma fase de maior autonomia, mas, paradoxalmente, há uma necessidade de aconchego e carinho.

Aquário

21/01 a 19/02

Novos contatos, viagens, passeios e interesNov ses mentais caracterizam o dia dos aquarianos. O novo movimento do planeta Vênus intensifica a possibilidade de novas atitudes no plano emocional. O contato com irmãos e pessoas próximas tende a ser favorecido a partir de hoje.

Peixes

20/02 a 20/03

Op planeta Vênus passa a atuar no setor de recursos e talentos dos piscianos. Momento muito favorável para se sentir mais valorizado e reconhecido. Possibilidade de negócios que lhe sejam favoráveis, necessidade de iniciativas.

Centro de Formação Artística de Rio das Ostras já recebe novas turmas para o ano letivo de 2017

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Parabéns!!!!! Alex Cure e Luana Valente Vocês começam agora um percurso muito bonito: o casamento e a constituição de uma família. Que a união de vocês seja muito feliz, que seja forte o suficiente para enfrentar qualquer dificuldade que a vida lhes coloque no caminho. Que haja muita paz, tolerância e companheirismo. Onde há amor, há felicidade!

Aniversariante dia 29, Renato Martins - Azul Limão Dra. Rozane Lacerda , comemorou aniversário no último dia 26

Parabenizo todos os aquarianos!!!!!! Hoje é o dia do SIIIM, para o casal Alex e Luana!

Maria Luiza Cure comemora hoje seu aniversário No dia 06 é o niver de Casé Mattos de Andrade Monica Campolina, niver dia 29

Parabéns Helena Vaz, dia 11

Pedro Henrique niver dia 09

Papai Guilherme com a linda filhota Nina

No dia 07 Ive Talyuli apaga mais uma velinha

Radialista Reginaldo Silva, comemora o niver dia 10

Amiga Maria Canfield, depois de uma temporada no Brasil para visitar seus familiares e amigos, retorna à California - USA

Rafael Amorim aniversariante dia 09

Amiga Eliane Azevedo comemora dia 12

Meu niver dia 08