Diário da costa do sol 03/12/2016

EVENTO

“Festival da Onda” prossegue até amanhã (04) com programação cultural em Rio das Ostras ATIVIDADES

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

Começa a temporada de Rafting no Alto Macaé Esporte que requer equipamento de segurança e treinamento se torna o mais procurado pelos apaixonados por esportes radicais.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 3 de dezembro de 2016 | Número 3993 | Ano 13

Presidente da Câmara de Macaé acredita que votação da reforma aconteça na próxima semana Apesar de não garantir votação, Dr. Eduardo Cardoso acredita que projeto deve chegar à pauta de votação terça ou quarta-feira CILÊNIO TAVARES

DIVULGAÇÃO

| PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

INVESTIGAÇÃO

POLÍTICA

Saúde de Quissamã presta contas em audiência pública PÁGINA 03

Polícia Federal investiga fraudes no seguro-defeso, na Região dos Lagos A Polícia Federal esteve mais uma vez atuando na Região dos Lagos. Desta vez, a investigação acontece por conta de denúncias de fraudes na concessão do segurodefeso, que é o benefício pago pelo governo a trabalhadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida para a reprodução de algumas espécies.

PÁGINA 04

JUSTIÇA

Acredita-se que os golpes tenham causado um prejuízo de R$ 500 mil para o Governo Federal. As investigações serão estendidas também para os municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

Sindicato dos Servidores de Araruama aguarda parecer do juiz sobre pedido de bloqueio das contas vinculadas à Prefeitura PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

MOISÉS BRUNO

DIVULGAÇÃO

JORNADA ESCOLAR

Programa Mais Educação reforça jornada ampliada nas escolas Menos de em Macaé uma semana depois de troca, Cabo Frio anuncia novo delegado POLÍCIA

COBRANÇA

Banco do Brasil é obrigado a pagar 5,4 milhões de reais à Prefeitura de Rio das Ostras PÁGINA 03

A proposta é consolidar a permanência dos alunos na escola no contraturno, para que eles possam participar de oficinas pedagógicas opcionais nos horários divergentes aos de aula

Com a proposta de melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do primeiro ao nono ano, o Programa Mais Educação, desenvolvido na rede municipal, reforça o ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias. Em Macaé, a programação atende 780 estudantes do Ensino Fundamental de sete escolas situadas na área central, bairros e região serrana.

PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 06

JURANIR BADARÓ

CUIDADOS

SAÚDE

Prefeitura de Macaé promove vacinação antirrábica neste sábado, dia 3

Cabo Frio e Arraial do Cabo continuam briga sobre atendimentos médicos

PÁGINA 04

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CAPTURA

Foragido da capital é detido em São Pedro da Aldeia PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nessa sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles.

Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. “Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece

Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens em 10 horas semanais”, destacou.

Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles.

Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo.

Nem trabalham, nem estudam Acompanhando a tendência mundial,

as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4% dos meninos. De acordo com a pesquisa, a hipótese mais provável é que essas meninas estejam cuidando de filhos ou da casa. Em média, 91,6% delas contaram que dedicam 26,3 horas semanais a afazeres domésticos. Já entre os meninos, 26,3% dos nem-nem que responderam cuidar da casa dedicam 10,3 horas semanais à atividade.

A especialista do IBGE no tema, Luana Botelho, destaca que a situação não se alterou na década, mesmo quando a situação econômica do país era mais favorável, em 2005.”Podemos olhar a série histórica que a situação não se altera com a economia.

O fato de ter mais ou menos emprego não vai fazer essa mulher deixar de ser nem-nem”, disse. Para ela, são necessárias medidas específicas para permitir que as jovens diminuam a dedicação às tarefas domésticas e voltem a trabalhar.

No total, cerca de 70% das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. A maioria tem 50 anos ou mais e não tem instrução ou só completou o ensino fundamental.

Opinião

Escutar com o coração * Por Samuel Ferreira Quem nunca se sentiu emocionado ao apreciar uma bela canção? A música é um dom e sempre esteve presente de várias formas na história da humanidade, da periferia à burguesia. Há algo na música que vai além de ritmo, harmonia e melodia. É algo inexplicável, que vence a barreira do natural e invade o coração do homem causando uma explosão de sentimentos.

Assim aconteceu na vida de Cecília. Nascida, aproximadamente, no ano 150, em Roma, na Itália, ela é a querida padroeira dos músicos. Santa Cecília pôde experimentar este lado divino da música.

Conta-se que um dia, vendo as maravilhas que Deus estava realizando através dela, cantou a Deus: “Senhor, guardai sem manchas o meu corpo e a minha alma, para que não seja confundida”. Foi um canto muito inspirado e emocionante, que tocou profundamente o coração de todos, gerando muitas conversões. Por causa deste fato, ela é considerada a

Santa Padroeira dos músicos.

A música toca o coração, por isso, ela tem um poder de cura extraordinário. Muitas pessoas já tiveram suas vidas transformadas profundamente através da música.

Há dez anos, fiz a opção de trabalhar somente com música cristã. Nesses anos, guardo em meu coração uma série de testemunhos de pessoas que alcançaram paz, esperança, cura física, emocional e espiritual em suas vidas. Através de uma simples canção, já vi muita gente com fortes indícios de depressão voltarem a sorrir. Se sabemos deste poder precioso da música, por quê não usarmos sempre ao nosso favor?

Assim como alguns alimentos podem ser nutritivos para o nosso corpo, certos alimentos que nos causam prazer ao ingeri-los podem ser extremamente nocivos à nossa saúde.

Eu não tenho medo nenhum de afirmar que certos tipos de músicas podem ser nocivos à nossa saúde emocional.

São estilos musicais que podem até nos gerar um prazer

momentâneo, mas o preço a pagar é alto, pois estamos contaminando as nossas emoções mais puras.

A boa música estimula o nosso cérebro, mexe com as nossas emoções, em questão de segundos pode nos recordar bons tempos vividos no passado. Assim como um bom perfume nos faz lembrar de alguém, a música nos faz lembrar de bons momentos que vivemos com alguém.

Hoje as pessoas estão desaprendendo a apreciar a boa música. Muita gente só “escuta música” e nada mais.

Porém, vai muito além de escutar somente, é preciso saborear a pureza de uma boa canção.

Quando apreciamos uma boa música estamos escutando com o coração, damos liberdade para a canção entrar e mexer com as nossas emoções mais profundas. Quando simplesmente só “escutamos” uma música, podemos usar aquela expressão muito popular “está entrando por um ouvido e saindo pelo outro”, pois apenas escutamos e não

experimentamos.

Não podemos nos privar dessa experiência que passa pelos nossos ouvidos e chega no íntimo do coração. Tem gente que passa uma vida inteira só “escutando música” e deixa de experimentar aquilo que ela pode trazer de melhor.

Hoje, nesta crise de inversão de valores, podemos facilmente ser tentados a não fazer uma seleção do que escutamos. Desta forma, estamos alimentando mal nossas emoções.

Você merece o melhor! Se até hoje só “escutou música”, convido-lhe a desfrutar de algo mais nobre. Assim como aqueles que eram tocados pelo canto de Santa Cecília no passado, ao escutar uma boa canção deixe seu eu interior ser tocado, no mais íntimo, e faça uma linda experiência musical.

*Samuel Ferreira é cantor, compositor, produtor musical e coach. “Voltando pra casa” é o nome do seu primeiro álbum solo, lançado pela gravadora Canção Nova.

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Agentes comunitários de saúde de Casimiro de Abreu participam de capacitação - Na última quarta-feira, dia 30, agentes comunitários de saúde participaram de uma capacitação realizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). O encontro contou ainda com a colaboração dos estagiários de enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras, que atuam nas Unidades Básica de Saúde do município. Os envolvidos discutiram o papel do agente na identificação de sinais da tuberculose, assim como orientação e acompanhamento do paciente e da comunidade em que vive.

“Agregar novos conhecimentos é sempre positivo, tanto para os profissionais, como para a população, que recebe os benefícios disto. Por isto, sempre apoiamos e incentivamos ações como esta”, considera o secretário de Saúde, Edson Mangefesti.

Ônibus que circulam no Polo Offshore têm itinerário alterado - Algumas linhas de ônibus que circulam no Polo Offshore, na região do Vale Encantado, passarão por alterações em seu itinerário, a partir deste sábado (3). As mudanças no trajeto visam a melhoria do fluxo e a segurança viária em um trecho de trânsito intenso, principalmente de veículos pesados que atendem as empresas sediadas no local.

As linhas que atendem ao local são: T-13 (Terminal Cehab x Terminal Parque de Tubos – via Linha Azul), T-23 (Lagomar x Terminal Parque de Tubos – via Linha Azul); T-23S (Lagomar x Cavaleiros/Firmas – via Linha Azul); T-41 (Terminal Cehab x Cavaleiros/Firmas - via Fábio Franco), T-51 (Terminal Central x Terminal Parque de Tubos); T-51S (Terminal Central x Shopping) e T-61 (Nova Macaé x Cavaleiros/Firmas).

Para que todo trecho em questão seja atendido, as linhas serão dividas da seguinte forma: as linhas T-23S, T-51 e T-61, quando estiver seguindo no sentido firmas, após o acesso na Rua Albacora, continuam seguindo até o final da Lady Esteves da Conceição (onde está localizada a empresa Oceaneering), entrando na Rua Projetada. Ao final desta via, farão o acesso a Aristeu Ferreira da Silva, onde retomarão seu trajeto usual. Estes mesmos trechos valem para o trajeto de volta.

Já os ônibus das linhas T-13, T-41, T-23 e T-51S, seguindo em direção às firmas, farão um novo trajeto: após a passagem pela Rua Albacora, seguirão pela Lady Esteves da Conceição somente até a Rua S-Dois (onde está localizada a empresa Gastroservice), onde fará o acesso para chegar até a Aristeu Ferreira da Silva e seguir seu trajeto usual.

- A partir das alterações viárias, procuramos criar opções para agilizar o máximo possível o deslocamento entre casa e trabalho e também o retorno. E, a partir do início do funcionamento dos novos itinerários, vamos avaliar e fazer as adequações, se forem necessárias - explica o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes.

Prefeitura de Rio das Ostras conclui obras de ampliação no cemitério do Âncora - Uma ação conjunta entre as Secretarias de Obras e de Serviços Públicos de Rio das Ostras possibilitou a conclusão da obra de ampliação do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Âncora. Foram construídas 432 gavetas e um sistema de tratamento de necrochorume.

A obra foi orçada em R$ 545.740,14.

De acordo com a Administração do Cemitério, a cada ano aumenta a demanda por sepultamento no Município. São sepultadas, em média, cerca de 50 pessoas por mês no local, o que levou a Prefeitura a ampliar o espaço. De janeiro até o final do mês de outubro deste ano, foram enterradas cerca de 600 pessoas. A entrega das 432 gavetas vai amenizar a demanda.

O Cemitério Nossa Senhora da Conceição fica situado à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no Âncora. No local também existe uma Capela Mortuária.

CEMITÉRIOS - Rio das Ostras conta com três cemitérios: o Nossa Senhora da Conceição, no Centro, que é o mais antigo, o de Rocha Leão e o Nossa Senhora Aparecida, no Âncora. Cerca de 9 mil pessoas já foram enterradas na cidade nos três cemitérios.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

“Presidente da Câmara de Macaé acredita que REFORMA

POLÍTICA

Dr. Eduardo Cardoso falou ainda sobre o processo de tramitação da matéria que teve seu regime de urgência aprovado em plenária no último dia 8 de novembro.

votação da reforma aconteça na próxima semana Apesar de não garantir votação, Dr. Eduardo Cardoso acredita que projeto deve chegar à pauta de votação terça ou quarta-feira IGOR FARIA

Tunan Teixeira Corridos 25 dias da aprovação do regime de urgência do projeto de lei da Prefeitura de Macaé, que propõe nova reforma administrativa nos quadros municipais, a Câmara da cidade pode estar perto de ver o projeto chegar à pauta para discussão e votação.

Pelo menos é o que acredita o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que apesar de dizer não poder garantir a votação, acredita que o projeto seja apreciado pela plenária na próxima semana.

“São 75 emendas ao projeto que precisaram ser analisadas e estudadas para estarem de acordo com toda questão jurídica. Acredito que a gente vote o projeto da reforma na próxima semana.

Não posso garantir, mas eu acredito a votação aconteça na próxima semana”, disse Dr. Eduardo.

O Presidente da Câmara falou ainda sobre o processo de tramitação da matéria que teve seu regime de urgência aprovado em plenária no último dia 8 de novembro.

Para Dr. Eduardo, as emendas, apesar de serem instrumentos

legais, não são a melhor maneira de se chegar à uma solução sobre o projeto. “É muito ruim a gente ter que corrigir todo um trabalho que passou pelos técnicos da prefeitura. Quem devia fazer isso eram os técnicos, que são capacitados para isso. Mas a gente entende a necessidade e a urgência dessa reforma, que é uma adequação a um problema emergencial, e que precisava ser feito”, analisou Dr. Eduardo.

O vereador, reeleito para o 7º mandato no último dia 2 de outubro, falou ainda que espera que as 75 emendas dos parlamentares colaborem com o projeto ao invés de o atrapalharem, preocupação que Dr. Eduardo demonstrou bastante, por entender que cabe primeiramente ao gestor organizar sua própria gestão.

“O ruim das emendas é que muda toda a estrutura.

Se o gestor propôs o projeto assim, é porque ele entende que essa é a melhor maneira dele gerir a máquina pública, e não cabe a nós dizer aonde o gestor deve mexer ou não. Espero que as emendas venham para melhorar e não piorar, porque quando o gestor escolhe o que vai

Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), falou sobre a expectativa para a votação da reforma, que ele acredita chegar à pauta de discussão e votação na próxima semana

entrar ou sair da gestão, ele está exercendo o cargo de gestor; é ele quem sabe como ele quer fazer. Mas nós tentamos fazer tudo com muito cuidado, para não atrapalhar”, ponderou ele.

Dr. Eduardo entende ainda que apesar da necessidade,

COBRANÇA

DIVULGAÇÃO

a reforma administrativa, que prevê a extinção das autarquias municipais e de 1.538 cargos comissionados, assim como a redução do número de secretarias de 32 para 16, precisará ser rediscutido, mesmo depois de aprovado.

Segundo o Presidente da Câmara de Macaé, o projeto foi criado com a finalidade de adequar a administração municipal a um cenário desfavorável economicamente, e que deve priorizar principalmente o servidor concursado e a

CÂMARA

JUSTIÇA

Saúde de Quissamã presta contas em audiência pública

Prefeitura de Rio das Ostras consegue reaver 5,4 milhões de reais do Banco do Brasil após decisão judicial em favor do governo municipal

Banco do Brasil é obrigado a pagar 5,4 milhões de reais à Prefeitura de Rio das Ostras Tunan Teixeira A Prefeitura de Rio das Ostras conseguiu reaver mais de 5 milhões de reais graças a uma ação que obriga o Banco do Brasil a depositar a quantia nos cofres do governo municipal, referentes à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“Esse é um resultado importante para a Prefeitura de Rio das Ostras porque as discussões com os bancos nessa matéria se arrastam por muito tempo. Nós, entretanto, conseguimos um resultado

rápido junto à Justiça”, afirmou o Procurador-Geral do Município, Eduardo Pacheco de Castro.

Segundo a Procuradoria Geral do Município, a quantia é referente a uma ação de execução contra o banco para cobrar créditos tributários, impostos não pagos pela instituição financeira.

Ainda de acordo com a procuradoria, o Banco do Brasil teria deixado de recolher ISS sob a alegação de que esse tributo deveria ser recolhido no local da sede do banco, em Brasília.

Para o juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da Comarca de Rio das Ostras, prevaleceu a tese de que o ISS deve ser recolhido no local da atividade, ou seja, em Rio das Ostras.

No total, o banco foi obrigado a transferir para a conta da prefeitura R$ 5.414.121,04, o que deve ajudar a prefeitura neste final de ano, já que a administração municipal vem alegando dificuldades orçamentárias para cumprir alguns compromissos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã realizou, na tarde dessa quintafeira (01/12), Audiência Pública para Prestação de Contas à Sociedade sobre os Indicadores do Município. Os dados foram apresentados pela secretária Simone Flores, auxiliada pela coordenadora técnicoAdministrativa do órgão, Vera Lúcia Patrocínio, e referem-se aos 1° e 2° quadrimestres. A audiência cumpre o que determina a Lei Complementar n° 141/2012.

Estiveram presentes à apresentação, além de todos os coordenadores da pasta, representantes do Conselho Municipal de Saúde e lideranças comunitárias, que tiveram oportunidade de conhecer as estatísticas e também tirar dúvidas sobre os procedimentos adotados no setor público de saúde entre janeiro e agosto de 2016. “Esta Audiência Pública cumpre o que CILÊNIO TAVARES

Evento foi realizado na Câmara nessa quinta-feira, 01/12

população.

“O projeto foi feito para adequar os custos, e isso está sendo feito porque precisava ser feito. O mais importante é que o servidor concursado não tenha prejuízo. Esse é o nosso maior interesse”, garantiu Dr. Eduardo.

determina a lei e por isso estamos aqui apresentando todos os dados para ciência da população de Quissamã.

Lembramos ainda, que todos os segmentos foram informados de sua realização”, afirmou Simone.

A apresentação dos dois quadrimestres foi feita de maneira clara tanto sobre os investimentos como dos relatórios preparados pela equipe da secretaria, referentes ao número de atendimentos e gastos de cada setor, dando transparência às ações de saúde realizadas na cidade, para atendimento aos munícipes.

A Saúde de Quissamã vem apresentando avanços nos últimos anos. Um deles se refere ao Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No levantamento divulgado em 2015, a cidade ficou em primeiro lugar entre os municípios fluminenses e na 76ª colocação em nível nacional.

“Este ano, ainda implantamos o serviço de acupuntura e RPG no setor de fisioterapia. Além disso, a Saúde de Quissamã se destacou em primeiro lugar em Vigilância em Saúde na região, ficando na terceira colocação no Estado do Rio”, ressaltou Simone.

Sindicato dos Servidores de Araruama aguardam parecer do juiz sobre pedido de bloqueio das contas vinculadas à Prefeitura Thaiany Pieroni Os servidores de Araruama estão na expectativa, que nesta segunda-feira, 05, consigam uma resposta positiva da justiça para bloquear as contas vinculadas à Prefeitura e receber os salários atrasados.

Em assembleia realizada nesta semana, a advogada responsável pela assessoria jurídica, Fátima Faria apresentou aos presentes detalhes da ação civil pública nº 00143117320168190052.

A medida adotada pelo sindicato solicita à justiça o bloqueio das contas vinculadas à Prefeitura Municipal de Araruama, com o intuito de garantir, judicialmente, a execução dos pagamentos dos salários atrasados e dos meses de novembro, dezembro, além do décimo terceiro salário, ainda durante a gestão do prefeito Miguel Jeovani.

Segundo a advogada, o sindicato apresentou à justiça contracheques e extratos bancários de servidores que estão sem receber para garantir o arresto dos recursos da PMA, em prol do funcionalismo, o que deve acontecer na próxima semana.

Os interessados podem acompanhar o desenvolvimento da ação civil pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

“Prefeitura de Macaé promove vacinação antirrábica neste sábado, dia 3 CUIDADOS

CIDADES

A prefeitura recomenda que cães e gatos com mais de 3 meses de vida e com boas condições de saúde também sejam vacinados, mas fêmeas prenhas e animais debilitados devem evitar a vacina desta vez.

Donos de cães e gatos contarão com 16 pontos de vacinação gratuitos disponibilizados pela prefeitura DIVULGAÇÃO

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal investiga fraudes no seguro-defeso, na Região dos Lagos

Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé promoverá neste sábado, dia 3, uma vacinação antirrábica para cães e gatos, das 9h às 16h, através da Secretaria de Saúde.

A ação, que acontece por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que disponibilizará 16 postos para imunização dos animais nos bairros da cidade e na região serrana, quando a meta é imunizar 5.400 mil animais.

“A recomendação é de que o animal seja levado ao posto por um adulto. Os cães de grande porte devem ser conduzidos com focinheira para proteger o vacinador e a população. O cartão de vacina também é importante, deve ser guardado pelo proprietário do animal e apresentado durante a vacinação”, avisa a prefeitura.

O diretor do CCZ, Flávio Paschoal, lembra que a vacinação tem validade de um ano, e por isso, é importante que mesmo quem vacinou em 2015, vacine agora em 2016.

“Os animais imunizados nas campanhas realizadas entre os meses de março a abril, deste ano, na cidade, não precisam receber a dose neste sábado”, reforça o diretor.

A prefeitura recomenda que cães e gatos com mais de 3 meses de vida e com boas

Agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde, estarão vacinando cães e gatos contra a raiva em Macaé e na região serrana do município

condições de saúde também sejam vacinados, mas fêmeas prenhas e animais debilitados devem evitar a vacina desta vez.

A prefeitura explica que a raiva é uma doença que pode acometer cães e gatos, inclusive atingindo o homem, e por isso, os donos devem procurar um dos postos de vacinação para proteger a saúde de seus animais e suas próprias, já que uma vez instalada, a doença pode levar à morte.

O CCZ, que funcionará como um dos 16 postos de vacinação, atende na Rua Augusto de Carvalho, 101, na Imbetiba, e a população pode entrar em contato pelos telefones (22) 2772-6461, (22) 2796-1186, e 0800-022-6461.

SAÚDE

Confira onde vacinar seu animal Aroeira – E. M. Aroeira.

Barra – Praça Beira Rio. Botafogo – Praça do Bairro.

Cajueiros – Quadra da Princesinha.

Centro – Centro de Saúde Jorge Caldas.

Córrego do Ouro – Praça Principal.

Lagomar – Rua W 05 com W 12.

Lagomar – Rua W 05 com W 20.

Lagomar – Rua W 05 com W 28.

Morro de Santana – E. M. Amil Tanos.

Parque Aeroporto – E. E. Cláudio Moacyr.

Parque Aeroporto – E. M. Zelita Rocha.

Praia Campista – E. M. Coquinho.

Visconde de Araújo – Praça da Igreja Santo Antônio.

Visconde de Araújo – E. E. 1º de Maio.

DIVULGAÇÃO

A Polícia Federal esteve mais uma vez atuando na Região dos Lagos. Desta vez, a investigação acontece por conta de denúncias de fraudes na concessão do seguro-defeso, que é o benefício pago pelo governo a trabalhadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida para a reprodução de algumas espécies. Acredita-se que os golpes tenham causado um prejuízo de R$ 500 mil para o Governo Federal, uma vez que, até o ano passado, o benefício era pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, a partir de janeiro, pelo INSS. Durante a ação 130 pessoas, todos pescadores de Arraial, foram indiciadas por estelionato. Caso sejam condenados pela fraude,

eles poderão pegar de 1 ano e meio a 6 anos de prisão.

Além dos pescadores, um despachante acusado de aliciar os pescadores para o esquema, foi levado para prestar depoimento. Com homem, cuja identidade não foi divulgada, foram encontrados documentos, carteiras de trabalho e formulários para concessão do benefício. Ele responderá aos crimes em liberdade, pois não houve flagrante, porém foi indiciado por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, podendo pegar de 5 a 15 anos de prisão, caso seja condenado.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações serão estendidas também para os municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

DIVULGAÇÃO

As investigações serão estendidas também para os municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

CÂMARA

Rio das Ostras apresenta revisão do Plano Diretor à população Com Hospital da Mulher fechado, mulheres estariam recorrendo a Arraial do Cabo para realizarem o parto

Cabo Frio e Arraial do Cabo continuam briga sobre atendimentos médicos Thaiany Pieroni Parece que o conflito, iniciado nesta semana, entre Cabo Frio e Arraial do Cabo, está longe de ter um fim.

Agora foi a vez da saúde de Arraial do Cabo rebater a saúde cabo-friense, deixando claro, que o atendimento realizando por Cabo Frio não é nenhum favor prestado às moradoras de Arraial. A resposta é referente, a nota emitida por Cabo Frio, na qual, a administração faz questão de afirmar que recebe inúmeros pacientes de Arraial do Cabo. e que paga a Onkosol 600 mil reais referente ao atendimento de pacientes de outras cidades.

A briga começou nesta quarta-feira, 30, quando a secretaria de saúde de Arraial do Cabo informou que iria

denunciar o município de Cabo Frio ao Ministério Público por omissão de socorro. Além de relatar os problemas para os conselhos municipal e federal de medicina. De acordo com a secretaria de saúde, o objetivo da ação é resguardar Arraial do Cabo, que tem sido afetado com a crise na saúde de Cabo Frio, desde maio, deste ano. Na nota, o município cabista deixou claro que “a preocupação é exclusivamente com as mães e os bebês”, pois há um grande receio de não conseguir salvar os pacientes e o município ser responsabilizado pelas vidas.

Porém, o município de Cabo Frio não viu a crítica com bons olhos e fez questão de rebater, afirmando que o quadro já foi inverso e que diversos pacientes de Arraial do Cabo já foram e

são atendidos em Cabo Frio.

“Cabo Frio também paga mensalmente ao Onkosol 600 mil reais referente ao atendimento de pacientes de São Pedro da Aldeia, Búzios e Arraial do Cabo”, enfatizava a nota.

A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo em resposta, esclareceu que o município de Cabo Frio recebe recurso que seria destinado à assistência de Arraial, pelo Ministério da Saúde, através da Programação Pactuada Integrada (PPI), efetuada entre os gestores municipais, com o aval da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para custear os exames e tratamentos citados. “Assim sendo, o atendimento não é nenhum favor prestado às nossas munícipes”, explicou.

Depois de levantar demandas de diversas áreas que garantem o desenvolvimento de Rio das Ostras, a Prefeitura apresentou à população a revisão do Plano Diretor do Município, em vigor desde 2006. A audiência aconteceu nesta quinta, dia 1º, na Câmara de Vereadores.

Na reunião, os presentes propuseram mudanças no documento, que deve ser enviado para aprovação do Legislativo ainda este ano. A revisão periódica do documento é uma obrigação legal e importante para atender às demandas atuais e suprir necessidades futuras do Município.

Entre os itens da revisão

estão a reorganização do abairramento, considerando critérios demográficos e geográficos, com a criação de outros; a alteração das diretrizes ambientais, de acordo com as leis federais e estaduais, e mudança no limite da área urbana e faixa de amortecimento.

Promovido pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, o processo de revisão do Plano Diretor começou em 2013, com a realização de palestras entre setembro e novembro daquele ano. Após a primeira fase de palestras, as secretarias municipais estudaram mudanças e encaminharam propostas de revisão relativas às suas

áreas de atuação. Depois da Audiência Pública e aprovação da revisão, a nova proposta de Plano Diretor será encaminhada para a Câmara Municipal, para ser votada pelos vereadores.

PLANO DIRETOR – O Plano Diretor é um documento que obedece o Estatuto da Cidade, que visa garantir aos cidadãos, por meio de ações públicas, moradia digna, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte coletivo de qualidade, melhoramento dos serviços públicos, meio ambiente equilibrado, lazer, esporte, educação e saúde. O Plano Diretor está disponível no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras.

GABRIEL SALES

Munícipes propuseram modificações em audiência pública, na Casa do Legislativo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

“Menos de uma semana depois de troca, SEGURANÇA

POLÍCIA

Milton Siqueira havia assumido a titularidade no dia 28 de novembro, e, três dias depois, recebeu a notícia que seria novamente transferido.

Cabo Frio anuncia novo delegado Mudança seria administrativa da Polícia Cívil

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Pouco menos de uma semana depois da troca de delegados da 126ª DP de Cabo Frio, a cidade já tem um novo delegado. A mudança foi anunciada na tarde desta quinta-feira, dia 1. Quem assume agora é o delegado Renato dos Santos Mariano, que atuava na 165ªDP, em Mangaratiba, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Milton Siqueira havia assumido a titularidade no dia 28 de novembro, e, três dias depois, recebeu a notícia que seria novamente transferido.

Durante a posse da titularidade da 126ª DP, o delegado chegou a dizer que se sentia privilegiado por assumir a titularidade em Cabo Frio.

Questionado sobre a mudança, Milton afirmou que a troca “é uma manobra administrativa da Polícia Cívil”. Ele será transferido para a delegacia de Mangaratiba. O novo delegado será apresentado na próxima segunda-feira, dia 5, em uma nova coletiva na delegacia.

FURTO

Jovem é detido tentando furtar veículo em Rio das Ostras Flávia Martins Um jovem, de 18 anos, foi preso em flagrante quando tentava furtar o veículo no bairro Praia Mar, em Rio das Ostras. A ação aconteceu na madrugada desta sexta-feira, dia 2. De acordo com a PM, a van estava estacionada no quintal da residência do proprietário. Ao perceber uma movimentação estranha, a vítima verificou o

que estaria acontecendo e encontrou o suspeito tentando furtar seu veículo.

Ainda segundo a polícia, a vítima, então, imobilizou o rapaz até a chegada dos agentes. Com ele foi apreendida uma mochila, com ferramentas e uma chave mista. Ele foi encaminhado para a delegacia de Macaé. Lá foi constado que o jovem já tinha outras passagens pelo mesmo crime.

DIVULGAÇÃO

Quem assume agora é o delegado Renato dos Santos Mariano, que atuava na 165ªDP, em Mangaratiba Proprietário flagrou a ação e imobilizou o suspeito até a chegada da polícia

DETIDO DIVULGAÇÃO

Jovem foi condenado por homicídio qualificado após matar um oficial do exercito

Foragido da capital é detido em São Pedro Flávia Martins Um jovem, de 22 anos, foi detido em São Pedro da Aldeia, após ser condenado por homicídio qualifi cado.

Segundo a polícia, Diego da Silva era morador da Penha,

na capital e estava foragido.

Ele seria responsável pelo homicídio de um oficial do exército, em fevereiro deste ano.

Ainda de acordo com a PM, ele foi encontrado após denúncias de que estaria na

cidade. Um cerco foi montado e os agentes conseguiram até a casa de onde o rapaz saindo, já que havia sido despejado do imóvel. Com ele a polícia apreendeu ainda uma TV, câmera fotográfica e celulares, que furtados de

dentro da marmoraria que fica embaixo da casa onde morava. O caso foi registrado na delegacia da cidade e, em seguida, ele foi transferido para Cabo Frio, de onde seguirá para um presídio na capital.

Atropelamento deixa duas pessoas feridas em Rio das Ostras Flávia Martins Duas pessoas que estavam em uma bicicleta foram atropeladas por uma motocicleta na noite desta quinta-feira, dia 1, no bairro do Serramar. De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu sentido de Rio Dourado, quando

a moto atingiu a dupla, que estava de bicicleta.

As testemunhas disseram ainda que a moto estava em alta velocidade. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o pronto socorro da cidade.

O estado de saúde dos dois não foi divulgado.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

JORNADA ESCOLAR

GERAL

Em Macaé, a programação atende 780 estudantes do Ensino Fundamental de sete escolas situadas na área central, bairros e região serrana.

Programa Mais Educação reforça jornada ampliada nas escolas em Macaé No contraturno, os estudantes participam de atividades de cultura, artes, desenvolvimento sustentável e esporte e lazer MOISÉS BRUNO

Com a proposta de melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do primeiro ao nono ano, o Programa Mais Educação, desenvolvido na rede municipal, reforça o ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias.

Em Macaé, a programação atende 780 estudantes do Ensino Fundamental de sete escolas situadas na área central, bairros e região serrana.

Com a proximidade do fim do ano letivo, marcado para o dia 21 de dezembro, o programa Mais Educação já entrou em ritmo de encerramento. Entre as escolas que aderem ao programa estão Cláudio Moacyr de Azevedo (orientação à leitura, hip hop, canto coral, horta, basquete e futsal), Carolina Curvello Benjamim (banda escolar, coral, voleibol e orientação à leitura e escrita), Neusa Goulart Brizola (capoeira, leitura e escrita), Sandra Maria de Araújo (horta, xadrez, orientação à leitura e escrita) e Amil Tanos (teatro, capoeira e orientação).

Na lista também está

A proposta é consolidar a permanência dos alunos na escola no contraturno, para que eles possam participar de oficinas pedagógicas opcionais nos horários divergentes aos de aula

o Ciep Municipal Leonel de Moura Brizola, que conta com reforço escolar, hip hop e futsal.

A atividade esportiva terá sua culminância no dia 7 de dezembro, quando serão realizados os Jogos da Integração. A intenção, segundo a diretora do Ciep Leonel de Moura Brizola, Eliane Araújo, é contribuir com o ensino, integrar escolas e descobrir talentos

nos esportes.

De acordo com a coordenadora do programa, Camila Antunes, o Mais Educação contribui com o processo de ensino.

No contraturno, os estudantes participam de atividades de cultura, artes, desenvolvimento sustentável e esporte e lazer.

O programa é uma estratégia do Ministério da Educação e tem como

proposta a redução da evasão e distorção idade/ ano, com a implementação de ações pedagógicas para o aumento do rendimento e desempenho escolar; além da melhoria dos resultados de aprendizagem do Ensino Fundamental, nos anos iniciais e finais. Para o próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai divulgar prazo de adesão das escolas municipais.

MACAÉ

Jardim Franco tem acesso liberado para a Avenida Hildebrando Alves Barbosa Após receber a infraestrutura necessária, o novo acesso para os condutores que saem do bairro Jardim Franco em direção ao Parque Aeroporto está aberto. Os trabalhos para a sinalização e o asfaltamento no cruzamento rodocicloviário aconteceram nesta sexta-feira (3). Com isso, os motoristas desta localidade terão mais facilidade e segurança para chegarem à Avenida Hildebrando Alves Barbosa, via que liga não só ao Parque Aeroporto, mas a outros bairros, como Ajuda e Barra, passando pela Infraero.

Por se tratar de um cruzamento rodocicloviário, para a abertura do acesso, foram construídas rampas com inclinação adequada ao atendimento aos ciclistas e também às pessoas com deficiência. E para garantir maior segurança a quem utiliza o trecho, o local está sinalizado horizontal e verticalmente. Inclusive, o novo conjunto semafórico nas pistas da Hildebrando Alves Barbosa também entrou em funcionamento efetivo. Além de disciplinar o trânsito, a sinalização auxilia na travessia dos pedestres e usuários do transporte público, já que os equipamentos ficam

próximos aos pontos de parada dos coletivos.

A intenção com o novo acesso é diminuir o tempo de deslocamento para quem sai do bairro Jardim Franco, já que antes os condutores precisavam ir até a rotatória do Imburo para que, aí sim, pudessem seguir em direção ao Parque Aeroporto. No entanto, vale ressaltar que, para maior segurança, o cruzamento rodocicloviário só está liberado para a circulação de veículos vindos do Jardim Franco, não sendo permitido o retorno para os carros que já estiverem nas pistas da Hildebrando Alves Barbosa.

Além disso, apesar de o local estar devidamente sinalizado, é importante que os condutores estejam atentos a passagem de pedestres e ciclistas e respeitem os limites de velocidade, em especial ao se aproximar destas localidades em obras em que as pessoas mais circulam. Já os ciclistas e pedestres que transitam pela ciclovia, antes de fazerem o cruzamento pelo local, devem se certificar com relação à parada dos veículos que saem do Jardim Franco, para, aí sim, atravessarem sem riscos.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé recebe o Liga Sorocabana neste sábado BASQUETE

ESPORTE

A expectativa para a estreia do norte-americano é grande. Simmons sabe que será bastante exigido na atual temporada.

no Juquinha em dia de estreia de Simmons Americano já foi devidamente regularizado e agora ficará a disposição do técnico Léo Costa RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos O Macaé tem um atrativo a mais para a partida deste sábado, dia 03, contra o Liga Sorocabana, às 18 horas, no Ginásio do Juquinha. Na ocasião, o Alvianil Praiano irá finalmente poder contra com o norte-americano Simmons.

O atleta foi devidamente regularizado e ficará a disposição do técnico Léo Costa pela primeira vez.

A expectativa para a estreia do norte-americano é grande.

Simmons sabe que será bastante exigido na atual temporada. Por meio da assessoria de imprensa do clube, o atleta se mostrou motivado para a disputa do Novo Basquete Brasil. “É um novo desafio para mim, com novos companheiros. Eu me senti bem desde que cheguei, espero me adaptar rápido para ajudar a equipe”, afirmou Simmons.

Embora tenha o reforço de Simmons, o técnico Léo Costa ainda terá que contornar a ausência de peças importantes para o duelo contra o Liga Sorocabana. O treinador não poderá contar com Igor Avelino. O atleta está com uma lesão muscular na perna

esquerda e não terá condições de jogo. Quem também ficará de fora da partida deste sábado é o armador Thiaguinho, que ainda se recupera de uma lesão no pé esquerdo.

O Macaé Basquete se vê cada vez mais pressionado no NBB. O time hoje é o vice-lanterna, a frente apenas do Caxias. Até aqui, o Alvianil Praiano disputou cinco partidas e perdeu todas.

Curiosamente, na temporada 2014/2015, a equipe macaense também arrancou na competição com cinco derrotas.

A diferença é que naquela ocasião, o time se recuperou na sequência do torneio e conseguiu a inédita classificação para os playoffs, o que certamente serve de motivação para o elenco atual.

Assim como o Macaé, o Liga Sorocabana também não vive um bom momento no NBB. Os paulistas estão uma posição acima dos macaenses, com duas vitórias e quatro derrotas em seis jogos.

Na última rodada, a equipe perdeu para o Flamengo na Tijuca, por 81 a 74, acumulando sua quarta derrota consecutiva na competição.

Os ingressos para a partida

TÊNIS DE MESA

Macaé vem de derrota na última rodada em casa para o Paulistano e agora tentará se reabilitar diante do Liga Sorocabana

já estão a venda ao preço promocional de R$ 10. Eles estão sendo comercializados na bi-

DIVULGAÇÃO

lheteria do Tênis Clube Sede Social, no Restaurante Vivendas da Lagoa, na Panificadora

Central (Parque Aeroporto), no curso American Insight (Centro) e pela internet no site

do programa sócio torcedor do clube no www.macaebasquete.eusoutorcedor.com.br

FUTEBOL

Cruzeiro e Botafogo não chegam a acordo e com isso Neilton seguir no Alvinegro

Atletas da equpe de Tênis de Mesa de Macaé posam para foto ao lado do professor e técnico Mário Cure

Equipe de Tênis de Mesa de Macaé fecha a temporada em alta e cheia de conquistas Sérgio Barcellos A equipe de Tênis de Mesa de Macaé fechará 2016 com um saldo bastante positivo.

Ao longo do ano, o time acumulou expressivos resultados em diversas competições pelo país. Foram nada mais nada menos que 15 medalhas nos Campeonatos Interestaduais.

Neste domingo, dia 4, eles vão ter a oportunidade de ampliar ainda mais suas conquistas.

Na ocasião, será realizada a Copa Macaé de Tênis de Mesa, no Flamenguinho, localizado no Miramar.

Representada pelos jovens Boryel Andrade, Guilherme Santos e Gabriel Siqueira, a equipe de Tênis de Mesa de Macaé subiu ao pódio diversas vezes ao longo deste ano. Boryel tem apenas 15 anos, mas ao longo de 2016 disputou seis etapas e faturou oito medalhas. Sendo uma de ouro, três de prata e quatro de bronze.

Já Guilherme Santos tem 18 anos e faturou cinco medalhas de bronze, todas elas conquistadas em uma categoria acima da dele, a Juventude. Gabriel Santos também ocupou papel

de destaque. Com a mesma idade de Guilherme, levou para casa duas medalhas de bronze, também na categoria Juventude.

As aulas de Tênis de Mesa fazem parte de um projeto da Prefeitura de Macaé por meio da Fundação De Esporte (Fesporte) e são inteiramente gratuitas. Elas acontecem todas as terças e quintas, no Ginásio Flamenguinho, no Miramar, sempre das 13h às 22h. Os interessados em participar das aulas podem se inscrever no próprio local.

Mesmo com a boa temporada pelo Botafogo ao longo da temporada, tudo indica que o futuro de Neilton não será em General Severiano.

Cruzeiro e Glorioso não adiantaram as conversas para a permanência do atleta.

Com isso, o jogador já foi liberado pelo clube carioca e agora se reapresenta na Toca da Raposa II em janeiro.

Neilton está suspenso do último jogo contra o Grêmio.

Inicialmente marcado para o dia 4, o jogador agendou passagens para viajar no

dia seguinte. Com o adiamento da rodada, por causa da tragédia com o avião da Chapecoense, o atleta pediu a diretoria do rubro-negra liberação antes e foi atendido.

Neilton foi emprestado ao Botafogo para o clube carioca arcar com 75% de seus vencimentos. O restante ficou a cargo da Raposa. O Glorioso tentou um novo empréstimo, mas o Cruzeiro não quer liberar o atleta sem custos, algo que atrapalhou a negociação já que o Alvinegro não conta com verba e vive crise finan-

ceira. Existe ainda a expectativa de maiores oportunidades com Mano Menezes.

O atacante chegou ao Cruzeiro em 2014, com negociação junto ao Santos. Na época, o jogador ficou com 45% de seu passe, o time paulista com 15% e a Raposa com 40% dos direitos econômicos do jogador. Em Belo Horizonte, entretanto, não contou com grandes oportunidades e em algumas épocas foi improvisado na lateral direita do time reserva nos treinamentos.

VITOR SILVA

Neilton está de férias e não deve continuar em General Severiano na proxima temporada

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SĂ BADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.850 /2016.

PORTARIA NÂş. 1.847 /2016.

PORTARIA NÂş. 1.844 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 435/2016 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 432/2016 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 429/2016 - SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor JĂšLIO CÉSAR DA PAIXĂƒO BARRETO, Professor, matrĂ­cula 17.471.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, Professora, matrícula 6.509.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora GABRIELLA ALVES DE SOUZA MEDEIROS, Porteiro, matrĂ­cula 44.430.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA N.º 302/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e tendo em vista que consta no Processo Administrativo nº 2365/2016 – MACAEPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença para Tratamento de Saúde à servidora Priscila Rosemere Bassan Mello Vasconcellos, matrícula 0024 – MACAEPREV, no período de 08/11/2016 a 22/11/2016, conforme o art. 28, § 1º da Lei Complementar nº 138/09 e art. 68 da Lei Complementar 011/98.

Art. 2º - Conceder Auxílio-Doença à servidora Priscila Rosemere Bassan Mello Vasconcellos, matrícula 0024 – MACAEPREV, no período de 23/11/2016 a 02/12/2016, conforme o art. 28, caput da Lei Complementar nº 138/09.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, RJ, em 02 de dezembro de 2016.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.848 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 433/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS, Orientador Pedagógica, matrícula 39.376.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.843 /2016

PORTARIA NÂş. 1.849 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e tendo em vista o que consta no requerimento Ofício Digital nº. 843/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 434/2016 - SESMT,

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, indicados pela SecreWDULD 0XQLFLSDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO H 'LUHLWRV +XPDQRV SDUD ¿VFDOLzação de todos os contratos de compras e serviços da Secretaria, revogando a Portaria nº. 685/2016, a contar da data da publicação.

Fiscais dos Contratos de Compras e Serviços ‡ :DJQHU GD 6LOYD 0RUHQR ‡ $QGHUVRQ 5DQJHO &DPSRV ‡ ,JRU &RHOKR &DOLO

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora ANA CLĂ UDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA, Professora, matrĂ­cula 22.250.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.845 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 430/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de ISAAC DA ROCHA SANTOS, irmão da servidora C�NTIA DA ROCHA SANTOS, Professora, matrícula 22.453.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.1.846 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 431/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de BENJAMIN MACHA'2 6$1726 ¿OKR GD VHUYLGRUD -(,=$ 5(*,1$ '( 628=$ 0$&+$'2 Professora, matrícula 29.321.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SĂ BADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

DECRETO NÂş. 139 / 2016.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – CHAMADA PĂšBLICA NÂş 002/2016 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 29 de dezembro de 2016, Ă s 10:00h, no auditĂłrio do Paço Municipal, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CHAMADA PĂšBLICA NÂş 002/2016, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada atravĂŠs de pessoa credenciada, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE LEILĂƒO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A ALIENAĂ‡ĂƒO DE BENS MĂ“VEIS INSERVĂ?VEIS DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ.

MacaĂŠ-RJ, 02 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO DE ALIMENTAĂ‡ĂƒO ESCOLAR

COMUNICADO NÂş 1/2016 O Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAĂ‡ĂƒO ESCOLAR DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ, convida os Representantes dos Setores do Poder PĂşblico Municipal: Controladoria Geral do MunicĂ­pio, Procuradoria Especializada de Licitaçþes, Contratos e ConvĂŞnios, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Agroeconomia, Secretaria Municipal de Planejamento para participarem da reuniĂŁo no dia 7 (sete) de Dezembro de 2016, Ă s 9 horas na sala 112 - dos Conselhos Municipais - 1° andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro, MacaĂŠ/RJ. Assunto: Implantação do Grupo de Trabalho para Chamada PĂşblica MacaĂŠ, 2 de Dezembro de 2016 MICKAEL BORGES PEREIRA GOMES Presidente do CAE - MacaĂŠ/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 005/2015 - FMTT O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblica a decisĂŁo da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa Acesstran Sinalização e Serviços EIRELI ME (Processo Administrativo nÂş 35.901/2016), conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mĂŠrito, negar-lhe provimentos em sua totalidade e mantendo incĂłlume a decisĂŁo anterior. ,QIRUPD WDPEpP TXH ÂżFD PDUFDGR SDUD R GLD 09 de dezembro de 2016, Ă s 14:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, nova sessĂŁo para prosseguimento da licitação.

MacaĂŠ-RJ, 01 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 100/2016 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

FUNDEB FPM ITR FUNDEB SIMPLES NACIONAL

DATA DO CRÉDITO 17/11/2016 17/11/2016 18/11/2016 18/11/2016 18/11/2016 18/11/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 24.787,91 3.258.307,87 503.731,70 1.701,75 159.840,52 17.621,85

MacaÊ – RJ, 18 de Novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 101/2016 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA ISS - CONVĂŠNIO

Dispþe sobre a criação do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto e då outras providências.

O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e considerando o disposto no artigo 27 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar nº 027/2001, e na Lei Federal nº 9.985/2002, DECRETA: Art. 1º. Fica criado, no Município de MacaÊ, no Estado do Rio de Janeiro, o Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto, denominado Parque da Restinga do Barreto, unidade de conservação de proteção integral, no trecho de vegetação de restinga às margens da RJ-106, na Praia do Barreto.

ParĂĄgrafo Ăşnico. A Restinga do Barreto ĂŠ um ecossistema costeiro caracterizado por vegetação de restinga, localizado no litoral norte do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, confrontando-se de um lado com o Bar do Coco, de outro lado com uma propriedade particular, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), possuindo uma ĂĄrea de 31,7ha, delimiWDGD DWUDYpV GDV VHJXLQWHV FRRUGHQDGDV JHRJUiÂżFDV 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: 3RQWR ƒ Âś ´6 ƒ Âś ´: Art. 2Âş. &DEHUi j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $PELHQWH Âą 6(0$ QD FRQGLomR GH yUJmR JHVWRU D WXWHOD VXSHUYLVmR DGPLQLVWUDomR ÂżVFDOL]DomR H QRUPDWL]DomR do Parque da Restinga do Barreto, objetivando a manutenção do patrimĂ´nio ambiental protegido.

Parågrafo único. Para desenvolver as atividades descritas no caput do artigo, o Município poderå fomentar convênios com órgãos da administração pública direta ou indireta bem como com a iniciativa privada, celebrando parcerias SDUD D REWHQomR GH UHFXUVRV ¿QDQFHLURV ORJtVWLFRV H RXWURV TXH VHMDP QHFHVVirios à gestão do Parque da Restinga do Barreto.

Art. 3º. 2 3DUTXH GD 5HVWLQJD GR %DUUHWR WHP SRU REMHWLYRV I - SUHVHUYDU R HFRVVLVWHPD QDWXUDO UHPDQHVFHQWH GH UHVWLQJD GD 3UDLD GR %DUUHWR II - preservar e recuperar a cobertura vegetal nativa existente, visando à restauUDomR GD GLYHUVLGDGH GR HFRVVLVWHPD QDWXUDO III - garantir a preservação de espÊcies endêmicas, raras ou ameaçadas de H[WLQomR GD IDXQD H ÀRUD IV - regular o uso admissível da årea, compatibilizando-o com os objetivos de FRQVHUYDomR GD QDWXUH]D V - SRVVLELOLWDU D YLVLWDomR S~EOLFD D UHDOL]DomR GH SHVTXLVDV FLHQWt¿FDV H R desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Art. 4º. Fica a visitação pública sujeita às normas e restriçþes estabelecidas no Plano de Manejo e nas demais normas estabelecidas pelo órgão gestor.

Art. 5º. $ SHVTXLVD FLHQWt¿FD QRV OLPLWHV GR 3DUTXH GD 5HVWLQJD GR %DUUHWR depende de prÊvia autorização do órgão gestor e estå sujeita às condiçþes e restriçþes por este estabelecidas, bem como àquelas previstas no Plano de Manejo.

Art. 6º. O Parque da Restinga do Barreto disporå de um conselho com caråter consultivo, prioritariamente paritårio, presidido pelo órgão gestor e constituído por representantes dos órgãos públicos municipais, estaduais, federais e da sociedade civil organizada. §1° O conselho consultivo deverå ser criado e publicado por ato do chefe do Poder Executivo no prazo de cento e oitenta dias a contar da publicação deste decreto. §2° A representação da sociedade civil deve contemplar se possível, a coPXQLGDGH FLHQWt¿FD H RUJDQL]Do}HV QmR JRYHUQDPHQWDLV DPELHQWDOLVWDV FRP atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês GH %DFLD +LGURJUi¿FD §3° A representação dos órgãos públicos no conselho deve contemplar, se possível, os órgãos ambientais dos três níveis da Federação e órgãos de åreas D¿QV WDLV FRPR SHVTXLVD FLHQWt¿FD HGXFDomR GHIHVD QDFLRQDO FXOWXUD WXULVmo, paisagem, arquitetura e arqueologia. §4º 2 &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH 0HLR $PELHQWH H 'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO ¹ &200$'6 ¹ SRGHUi D H[FOXVLYR FULWpULR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $Pbiente, ser designado pelo órgão gestor como conselho consultivo do Parque da Restinga do Barreto.

Art. 7º. 2 yUJmR JHVWRU GHYHUi HODERUDU R 3ODQR GH 0DQHMR GH¿QLQGR VHX ]RQHDPHQto, estabelecendo condiçþes para existência ou reprodução de espÊcies ou comuniGDGH GD ÀRUD ORFDO H GD IDXQD H[LVWHQWH RX PLJUDWyULD GHQWUR GR 3DUTXH GD 5HVWLQJD GR %DUUHWR EHP FRPR D GH¿QLomR GDV DWLYLGDGHV D VHUHP SHUPLWLGDV UHVWULQJLGDV proibidas ou incentivadas no interior da unidade de conservação e em seu entorno. §1° O Plano de Manejo deve abranger a årea da unidade de conservação, sua zona GH DPRUWHFLPHQWR H RV FRUUHGRUHV HFROyJLFRV LQFOXLQGR PHGLGDV FRP R ¿P GH promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. §2° O Plano de Manejo deverå ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data da publicação deste decreto. §3º 2 3ODQR GH 0DQHMR DSURYDGR ¿FDUi GLVSRQtYHO SDUD FRQVXOWD QD VHGH GR Parque da Restinga do Barreto e na sede do órgão gestor.

Art. 8º. AtÊ que seja elaborado o Plano de Manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas no Parque da Restinga do Barreto devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade de conservação objetiva proteger.

Art. 9º. Ficam proibidas, no Parque da Restinga do Barreto, quaisquer alteraçþes, atividades ou formas de utilização em desacordo com seus objetivos, Plano de Manejo e regulamentos.

Art. 10. É proibida a introdução de espÊcies não autóctones no Parque da Restinga do Barreto.

Art. 11. 2 XVR GH LPDJHQV GR 3DUTXH GD 5HVWLQJD GR %DUUHWR FRP ÂżQDOLGDGH FRPHUFLDO VHUi UHJXODPHQWDGR HP DWR DGPLQLVWUDWLYR D VHU HGLWDGR SHOD 6HFUHtaria Municipal de Ambiente.

Parågrafo único. 6HUi JUDWXLWR R XVR GH LPDJHQV GR 3DUTXH GD 5HVWLQJD GR %DUUHWR TXDQGR VXD ¿QDOLGDGH IRU SUHSRQGHUDQWHPHQWH FLHQWt¿FD HGXFDWLYD RX FXOWXUDO Art. 12. O presente Decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Novembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

CONTA CORRENTE

72581-1 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 21/11/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 8.320,50

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO PARECER CME N°05/2016 Processo Administrativo n° 63656/2013 Instituição de Ensino: ColÊgio Atlântico MacaÊ Ltda.EPP Base Legal: Deliberação CME nº 001/2008 Assunto: Solicita autorização para funcionamento de Educação Infantil Referência: Conselho Pleno 14.07.2016 Conclusão do Parecer: Autoriza o funcionamento de Educação Infantil, Creche e PrÊ-Escola ao ColÊgio Atlântico MacaÊ Ltda. EPP localizado na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1571, Novo Cavaleiros, neste Município, em cumprimento às exigências legais em vigor.

MacaÊ, de 30 de novembro de 2016 ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaÊ/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV EXTRATO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL

Item Tomb.

1

102

2

103

3

174

4

222

5

226

6

227

7

228

8

229

Descrição do Bem Patrimonial Imóvel com årea construída de 284,70 m², em um terreno medindo 481m² (13 x 37) Imóvel (Terreno) medindo 481m² (13 x 37) Prateleira deslizante para teclado computador

Forro em Pvc com estrutura de ferro galvanizado na cor branca medindo 52 m² Material ElÊtrico (30m de cabo PP 2x4mm²; quadro em pvc com 2 disjuntores; 2 disjuntores unipolar de 25 amp.; 2 tomadas 3 pontos) Caixa em mårmore para ar condicionado de 10.000 BTUS Caixa em mårmore para ar condicionado de 10.000 BTUS Material ElÊtrico (Conforme NE 116/06 e NF 039078)

Situação

Conta

Valor R$

RAZOABILIDADE

02

726.656,39

RAZOABILIDADE

03

547.470,82

RAZOABILIDADE

02

130,00

RAZOABILIDADE

02

1.872,00

RAZOABILIDADE

02

138,52

RAZOABILIDADE

02

130,10

RAZOABILIDADE

02

130,10

RAZOABILIDADE

02

3.371,68

Conta: 1.2.3.2.1.02.02 – Bens Imóveis (Edifícios) 1.2.3.2.1.02.03 – Bens Imóveis (Terrenos)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 289/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 579/2014.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder “pensĂŁo por morteâ€? ao Sr. Felipe Nascimento Ximenes, data de nascimento 15.05.1981, conforme determinação judicial proferida pela 1 ÂŞ Vara de FamĂ­lia, da Comarca de MacaĂŠ, constante dos autos do processo Qž EHQHÂżFLiULR GR ÂłGH FXMRV´ 'H\YLG GH 0RUDHV Keeler, MatrĂ­cula 23121, ocupante do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo G, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, falecido em 28 de abril de 2014, com fundamento no artigo 33 e inciso III do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2.Âş da Lei Federal n.Âş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal n.Âş 051/2005, no valor mensal de R$ 2.588,09 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e nove centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH FRQIRUPH GHVSDFKR GH ÀV Qž H inciso III do artigo 38, da L.C.M. 138/09.

0DFDp HP GH QRYHPEUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 295/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2069/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder “pensĂŁo por morteâ€? Ă Sra. FATIMA MARIA BRAGA DE SOUZA ARRUDA QD FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQHÂżFLiULD GR H[ VHUYLGRU JOĂƒO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA, matrĂ­cula 0502, ocupante do FDUJR GH $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR $% IDOHFLGR HP GH RXWXEUR GH FRP IXQGDPHQWR QR DUWLJR H LQFLVR , GR DUWLJR GD /HL &RPSOH mentar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 4.112,96 (quatro mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99.

Art. 2.Âş (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH MacaĂŠ, em 01 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 296/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1356/2016.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE - FMS, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 05, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 15 de dezembro de 2016, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL no 079 / 2016 - FMS do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR ITEM, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE ANTROPĂ”METRO, BALANÇA E ESTADIĂ”METRO visando atender a Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ/RJ SEMUSA, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia), II (Planilha de Preços UnitĂĄrios) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CANDIDA REGINA MAIA PONTES COSTA, MatrĂ­cula 22636, no cargo de Professor Supervisor de Ensino, Categoria II, PadrĂŁo H, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 1828/2013, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de 5 TXDWUR PLO VHLVFHQWRV H FLQTXHQWD H RLWR UHDLV H GH]HVVHWH FHQWDYRV

FDOFXODGR FRQIRUPH R † ž DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor Supervisor de Ensino, Categoria II, PadrĂŁo H, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei ComplemenWDU Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 15% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 ),;$d­2 '2 3529(172 0(16$/ %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5

5 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

MacaÊ – RJ, 23 de Novembro de 2016

MACAÉ-RJ, 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

0DFDp GH GH]HPEUR GH

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

SIMPLES NACIONAL

21/11/2016

75.758,18

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 079 / 2016 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

MacaÊ – RJ, 21 de Novembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 102/2016 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA FUNDEB SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 22/11/2016 22/11/2016 23/11/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 739.114,45 69.534,50 681.604,13

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.853 /2016 CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETO LEGISLATIVO 096/2016 Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao Exercício Financeiro de 2014.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Quissamã/RJ. Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Quissamã, relativas ao exercício de 2014, nos termos do parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, contrariando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Processo TC- 210.7580/15, FLS 1471/1482.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 40372/2016, RESOLVE considerar licenciado o Servidor Municipal PAULO SERGIO DOS SANTOS GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula 38.394, no período de 22/11/2016 a 21/12/2016, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO PARECER CME N° 04/2016 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Luiz Carlos Fonseca Lopes Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

Processo Administrativo n° 10543/2015 Instituição de Ensino: Creche Escola Arte de Crescer Base Legal: Deliberação CME n° 001/2008 Assunto: Solicita funcionamento de Educação Infantil em novo endereço Referência: Conselho Pleno 31.05.2016 Conclusão do Parecer: Autoriza o funcionamento da Creche Escola Arte de Crescer no novo endereço situado na Rua Olívio Osório Rodrigues, 178, Bairro Riviera Fluminense - Macaé/RJ

PORTARIA Nº 299/2016

Macaé, de 30 de Novembro de 2016

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 914/2016.

ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - Macaé/RJ

RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à servidora SONIA LUIZA DE FREITAS MACHADO, Matrícula 22545, Professor A, Categoria III, Padrão H, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 1.126,85 (hum mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 02 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO PARECER CME N°03/2016 Processo Administrativo n° 308/2015 Instituição de Ensino: Creche Escola Cantinho da Criança Base legal: Deliberação CME n° 001/2008 Assunto: Solicita funcionamento de Educação Infantil Referência: Conselho Pleno 31.05.2016 Conclusão do Parecer: Autoriza o arquivamento do Processo, conforme solicitado pelo interessado.

Macaé, de 30 de Novembro de 2016 ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - Macaé/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.851 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta Memo. nº. 436/2016 - SESMT,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.852 /2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e,

REQUERIMENTO DE LICENÇA A DORF KETAL BRASIL Ltda, empresa cadastrada no CNPJ sob o nº 05.324.072/0006-12 Filial, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo n° 72342/2016, a Licença Municipal de Operação para a atividade de fabricação de produtos químicos localizada na Rua Realengo, nº 203, Loteamento Industrial Cabiúnas, CEP 27.977-320, bairro Cabiúnas, Macaé, RJ.

RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora REGINA MOTTA GAMBARO DE ABREU, Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula 10.764.

Nome/Matrícula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076

RESOLVE conceder Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), para as Servidoras abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com a conclusão da Junta Médica.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Camila Gonçalves Nunes-24.634/43.263 21690/2013 29/10/2016 a 15/11/2016 Camila Gonçalves Nunes-24.634/43.263 21690/2013 16/11/2016 a 15/11/2018 Dalva Beraldo Pereira-23.200 37942/2016 29/11/2016 a 28/11/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Dezembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Natação no Mar comemora aniversário com festival de travessias em Rio das Ostras Projeto que é um dos mais procurados pelos moradores da cidade, festeja 11 anos com eventos culturais e também esporte

PÁGINA 03

Começa a temporada de Rafting no Alto Macaé Esio Bellido

Para quem gosta de conciliar esporte e adrenalina, o Rafting é a melhor escolha.

O esporte consegue conciliar aventura, emoção, força física e muita natureza. E para compor tudo isso, já está aberta a temporada de Rafting no Alto Macaé.

O esporte é a prática de descida em corredeiras em equipe, utilizando botes infláveis com equipamentos de segurança.

Antes de começar qualquer descida de rafting comercial, o condutor da atividade passa à todos os participantes detalhadas instruções de conduta relativas à segurança. Estas instruções são lembradas pelos demais condutores durante momentos estratégicos da descida de rafting, e seu cumprimento é fundamental para a segurança de todos.

O rafting comercial proporciona a experiência de descer o rio para pessoas de idade diversificada e em sua maioria, pessoas que nunca tiveram uma experiência anterior, tornando o esporte acessível.

Os primeiros relatos de rafting que se tem notícia são nos rios Colorado e Mississipi.

Esporte que requer equipamento de segurança e treinamento se torna o mais procurado pelos apaixonados por esportes radicais FOTOS DIVULGAÇÃO

Dezembro a Maio Interfaces / Programação A temporada do esporte se inicia agora em dezembro e vai até maio e para a prática é preciso gostar de aventura e respeitar os limites de segurança.

Local e duração No produto Rafting encon-

tro dos rios, oferecido no Rio Macaé, localizado na estrada Serra Mar Km 7 (localidade do encontro dos rios Macaé e Bonito, em Lumiar, quinto distrito de Nova Friburgo, inserida na APA de Macaé de Cima e com duração média de 40 minutos de atividade,

com corredeiras de classe I ao III+. A mesma tem início no encontro dos rios e término do Bar do Claudir, cerca de 1,5 km de percurso, atividade rafting com classificação de nível médio. Um dos melhores raftings do estado do Rio de Janeiro.

10h – Ponto de encontro na loja da Lumiar Aventura 11h – Primeira saída – após as mesmas são marcadas de hora em hora.

16h – Última saída.

Itens Inclusos - Transporte do ponto de chegada ao rafting ao ponto e partida do rafting - Equipamento: Coletes salva-

-vidas, capacetes, entre outros.

- Segurança: Sim, desde que contratado em loja ou previamente agendado.

- Condutores treinados em primeiros socorros, técnicas de resgate em rafting.

- Empresa e trecho certificado pela ABNT – Programa Aventura Segura/ Sebrae/ M. Turis/ Abeta.

Requisitos e Equipamentos dos Participantes Equipamento: protetor solar e repelente contra insetos.

Roupas: Recomendamos roupas leves e de banho. Neste passeio de rafting haverá necessariamente contato com água neste caso é necessário levar roupas secas para troca.

Calçado: Tênis ou sandálias que não soltem dos pés Duração: 30 a 40 minutos aproximadamente dentro do rio – 1h (duração total) incluindo colocação de equipamentos, briefing, treino, descida e retorno ao ponto de partida do rafting.

Preço: R$ 80,00 por pessoa Faça sua reserva: http://www.lumiaraventura.com.br/pre-reservas Atividade Secundária: Retorno ao ponto de partida do rafting com veículos da Lumiar Aventura

Perfil dos Participantes Esse passeio é recomendado para pessoas com mais de 15 anos que gostam de participar de atividades ao ar livre como atividades aquáticas e técnicas simples de navegação em corredeiras. Caso o rio esteja com seu nível mais alto, muda o perfil dos participantes, neste caso, somente maiores e pessoas que já tenham experiência e com espírito de aventura arrojado podem descer.

Os condutores de rafting são treinados a verificar a classificação.

A atividade não é recomendada para pessoas que não saibam nadar, com problemas cardíacos, de coluna ou articulações, ou que foram submetidas recentemente a algum tipo de cirurgia ou tenham qualquer outra restrição médica à atividade física. Neste caso o guia deve ser comunicado e o cliente não poderá participar da atividade.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice se impressiona com a afirmação de Chica e comenta com Mario. Ralf fala sobre seus sentimentos por Milena para Vittorio. Os policiais encontram pertences de Ralf próximo ao corpo de Massao. Mario e Alice suspeitam de que Wagner esteja sendo ameaçado.

Vittorio aceita o namoro de Ralf e Milena. Mario leva Wagner para se esconder na comunidade do Trevo.

César lamenta que João Amaro não tenha envolvido Mario na morte de Massao. Vittorio convence Mario a aceitar o namoro de Milena e Ralf.

Rock Story Vanessa tenta convencer Júlia a aceitar a proposta de Diana. Lázaro parabeniza Ramon pelos perfis falsos para ofender Léo nas redes sociais. Yasmin alerta que o irmão está perdendo a popularidade. Diana fala para Chiara que Júlia ainda não aceitou sua proposta.

Júlia se recusa a dormir com Gui em sua casa. Caio e Joana apoiam Nicolau.

O que rolou

“Festival da Onda” prossegue até amanhã (04) com programação cultural em Rio das Ostras Evento divulga a arte através da música, dança e cursos em apresentações gratuitas no Teatro Popular da cidade Esio Bellido A nova edição do “Festival da Onda” que começou no início de novembro, segue até amanhã, 04 de dezembro em Rio das Ostras. O evento leva apresentações gratuitas de música, dança e teatro para os moradores do município e toda a Região dos Lagos.

O palco da programação é o Teatro Popular da cidade e

vez, encenam esquetes e peças para serem apresentados posteriormente.

Encerrando a programação do festival, amanhã (04), às 19h, será encenado o espetáculo “Lisbela e o Prisioneiro”.

O Festival da Onda acontece no Teatro Popular de Rio das Ostras, localizado na Avenida Amazonas, s/nº, no Centro de Rio das Ostras e com entrada franca.

se transforma em um evento anual onde o público tem a oportunidade de assistir apresentações de qualidade. Além de proporcionar aos alunos do Centro de Formação Artística, em mostrarem o aprendizado desenvolvido, promovendo assim a cultura.

O nome “Onda” é uma referência à forma como o prédio do Centro de Formação Artística é carinhosamente conhecido

pela população. Unidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura, o Centro de Formação conta com cursos técnicos e livres de música, dança e teatro.

No local há sempre apresentações de alunos dos cursos livres de teatro, dança do ventre, zumba, balé infantil e música, que se apresentam como forma de avaliação do curso. Os estudantes dos cursos regulares de teatro, por sua

Programação

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Diana procura Júlia e faz proposta inesperada. Executiva vai até a casa de Nelson para conversar com a professora de balé

A Lei do Amor Beth e Augusto discutem. Vitória pensa em se mudar para a casa de Yara, mas Augusto a convence a ficar. Pedro comenta com Ana Luiza que desconfia de que haja aparelhos monitorando Fausto. Gustavo agradece Salete por tê-lo readmitido.

Beth avisa a Magnólia que iniciará seu plano contra Augusto e Vitória. David avisa a Helô da suposta briga de Letícia e Tião.

Aline seduz Gustavo. Venturini recebe prisão preventiva. Flávia conta a Helô que Tião está com Jéssica. Gustavo estranha o comportamento de Aline. Aline se declara para Tiago.

O que rolou OGibson queconfirma roloua morte Beth ‘luasede mel’ de Zéinterrompe Maria, e Kiki de Vitória e ‘Eu Augusto.

Esposa do desespera. livrei você prefeito reaparecediz e deixa do seu carrasco’, ele os pombinhos chocados à filha

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Como você está atendendo as suas deCom mandas profissionais e que envolvem responsabilidades e atribuições? O momento é oportuno para investir em conhecimentos que tenham relação com a atividade profissional. É uma fase importante para objetivos vinculados a grupos e a relacionamentos.

Touro

21/04 a 20/05

Momento de focar nos seus objetivos mais Mom importantes com consciência de suas capacidades. O período pode envolver novas e interessantes situações na vida profissional. Cuidado com a tendência a agir com base no extremismo ou no medo de superar dificuldades.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Os seus s objetivos de vida estão sendo transformados neste momento, geminiano. Hoje à noite, o seu planeta regente, Mercúrio, passará a atuar no signo de Capricórnio. Tende a haver um envolvimento maior com questões emocionais, espirituais e financeiras.

Câncer

21/06 a 21/07

Lua e Plutão estão se movimentando no signo oposto ao seu, enfatizando os relacionamentos. É um momento de conscientização sobre os aspectos emocionais e espirituais que regem as suas relações.

Soluções alternativas podem ser muito interessantes para questões materiais.

Leão

22/07 a 21/08

O tr trabalho ou a saúde podem estar exigindo um esforço extra dos leoninos. Cuidado com a tendência à rigidez no comportamento que leva a problemas. Novas situações nos seus relacionamentos, com a tendência a soluções inovadoras e alternativas.

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia muito importante para a vida amorosa e a expressão dos sentimentos virginianos. Cuidado com a tendência a cobrar demasiadamente de si e das pessoas. Possibilidade de inovar no trabalho que pode trazer resultados materiais interessantes.

Libra

23/09 a 22/10

Conscientize-se da necessidade de realizar Con profundas mudanças internas, libriano. O momento é de reconstrução de sua identidade familiar e emocional. Uma fase positiva para se desprender de velhas atitudes e expectativas.

Escorpião

RIO DAS OSTRAS

Natação no Mar comemora aniversário com festival de travessias em Rio das Ostras Projeto que é um dos mais procurados pelos moradores da cidade, festeja 11 anos com eventos culturais e também esporte Esio Bellido O Projeto Natação no Mar, em Rio das Ostras está comemorando 11 anos de existência e para comemorar a data está programando uma grande festa que começa hoje (03) e segue até amanhã (04), com apresentação de orquestra, oficinas e o tradicional festival de travessias.

Hoje (03), a abertura da festa acontece às 18h com apresentação da orquestra de sopros e cordas do Centro

Educacional Casulo, sob a regência do maestro Celsinho.

Em seguida, será realizado um show com Cristiano, Júlia e amigos. Para encerrar a noite, o tradicional parabéns pra você com o corte do bolo de aniversário.

Já amanhã (04), a festa continua a partir das 8h, com uma oficina de brinquedos com a ONG Mare (Associação Meio Ambiente, Respeito e Esporte).

A Banda da corporação musical José Bicudo Jardim,

de Casimiro de Abreu, irá fazer uma apresentação da Beira Rio, no quiosque Pôr do Sol, indo em direção à sede do Projeto na Boca da Barra.

Previsto para começar às 9h, o Festival de Travessias, que não tem caráter competitivo, vai contar com dezenas de atletas.

Os interessados podem participar das seguintes provas: 100, 400, 800 metros e 1,6 Km. Os iniciantes irão nadar acompanhados de seus padrinhos.

Durante os dois dias de festa

haverá também exposição dos trabalhos da equipe de Natação no Mar e da ONG Mare.

O Projeto Natação no Mar conta com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras e tem como objetivo levar o participante a ter maior contato com a água do mar, colaborando na prevenção de problemas cardiovasculares e desenvolvendo diversos aspectos, como coordenação , concentração, memorização, autoconhecimento, integração e motivação.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Situações intensas envolvendo a comuniSitu cação e o contato com as pessoas. Conhecimentos que tenham relação com a carreira têm uma grande influência sobre você. É hora de agir com mais autonomia e também participar mais ativamente de projetos colaborativos.

Sagitário

22/11 a 21/12

Poder de reconstruir situações e objetivos, Pod nativo de Sagitário. Um dia muito importante para as questões materiais, tenha cuidado com o apego e a resistência a mudanças. Fase positiva para agir com mais confiança em relação aos seus projetos para o novo ano.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Hoje temos Lua e Plutão se movimentando em seu signo, capricorniano. É um dia intenso emocionalmente em que você deve ter cuidado com atitudes drásticas. O momento pode apresentar soluções alternativas que dizem respeito ao trabalho, parcerias e finanças.

Aquário

21/01 a 19/02

Hoje temos Marte, em movimento pelo seu signo, fazendo contato positivo com Júpiter. Você tende a confiar mais nas suas habilidades e também na intuição que lhe ajuda a tomar decisões. É um dia em que deve estar atento aos seus processos internos e também à necessidade de estabelecer suas energias.

Peixes

20/02 a 20/03

Um período marcante para as atividades que envolvem grupos e os projetos coletivos. Transformação nas amizades e no senso de afinidade que você possui com as pessoas. A intuição é uma poderosa aliada para este momento de decisões.

Os interessados podem participar das seguintes provas: 100, 400, 800 metros e 1,6 Km

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Amiga Jornalista Bianca Guedes comemorou o niver dia 30-11

Feliz Aniversário!!!!!!!

Que a sabedoria conquistada no passar dos anos, seja apenas um incentivo para as conquistas e vitórias almejadas futuramente

No último dia 26, comemorou o niver, Celso Souza dos Santos com sua amada esposa Glaucia Costa Celso com o neto Lorenzo

A linda Camila Sossai, aniversariante dia 04

Aniversariante com a mãe Margarida

Neste domingo 04, é o dia do Bruno Costa Bellas

Pâmella Miranda Barcellos dia 01

Eventos da Associação Médica de Macaé

A Associação Comercial e Industrial de Macaé lançou, na última quinta-feira (01/12), a campanha “Fortaleça o comércio local”. O objetivo é, além de incentivar as vendas para o Natal nas lojas da cidade, conscientizar o consumidor a respeito dos benefícios gerados para o município como um todo ao investir seu dinheiro em Macaé.

Dr. Cláudio Luiz e sua família

Dr. Cicero, Sandra, dr. Vinicius e sua esposa

Diretoria da ACIM, Guilherme, Emerson, Antonio, Elizabeth, Marcia,e Lilian

Drs. Daniel, Milena, Claudia, Laura, Tenório e Semi Alexandre

“Mais um Macaense é destaque na medicina do Rio de Janeiro” No último dia 29, o médico Dr.Osmar Servino Neto foi agraciado com a mais alta comenda pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo entregue pelo Vereador João Ricardo. Junto com seus orgulhosos pais, Dr. Sérgio Pina e Dra. Valéria Servino, do Instituto de Medicina Nuclear. Dr. Osmar que é cirurgião geral, recebeu o conjunto de “Medalhas Pedro Ernesto”, que é conferida aos que prestam relevantes serviços ao município.

Dr. Fernando Antônio, dra. Silvana e dr. André Maia

Dr. Fernando Diogo com a filha dra. Fernanda

Drs. Joel Tavares, Rodrigo Marins, Bruno Passos e Marcio Santos

Dra. Rosana Lacerda e Vera secretária da AMM

Drs. Fernando Diogo, Cicero Costa e Renan Nogueira Dr. Sérgio Pina e dra. Valéria Servino e o filho dr. Osmar