EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos
ISSN 2527-1091 Coordenação: Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Ilustrações: Rafael S. Cor, Balões, Diagramação e Revisão Ortográfica: Preview Comunicação Roteiro: Thales Siqueira Sinopse: Wendell Luís Táboas Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas, Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza do Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP) Agradecimento Especial: Dra. Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT/ES), Dr. Marcos Mauro Rodrigues Buzato (PTM Colatina/ES), Dra. Rosaly Stange Azevedo (Juíza do Trabalho – TRT/ES), Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza do Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP). Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos Sobre: A série “MPT em Quadrinhos” teve início em junho de 2012 dentro do projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado à Coordenadoria Nacional de Estágio do MPT, coordenada, à época, pelas Dras. Guadalupe Louro Turos Couto (MPT/RJ) e Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT/ES). Esta edição foi publicada na gestão do Procurador-Geral do Trabalho Dr. Ronaldo Curado Fleury. Direitos Autorais: Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte. Vitória/ES - Dezembro/2017.
3
OS PAIS NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE DAR A FESTA. AÍ, O MOLEQUE RESOLVEU VENDER BALA PARA PODER FINANCIAR TUDO. ELE QUER PULA-PULA, DOCINHOS E TUDO O MAIS.
OLHA SÓ. “MENINO DE SETE ANOS VENDE BALAS NA RUA PARA CUSTEAR FESTA DE ANIVERSÁRIO*”.
ISSO QUE É EDUCAÇÃO. HUMM…
PODE CRER.
https://tinyurl.com/mptes-hq33-1
4
DESCULPE. AÍ FALA ALGO DO QUE O CONSELHO TUTELAR ACHA DISSO?
AQUI DIZ QUE ELES NÃO VIAM PROBLEMA, JÁ QUE O PAI ESTAVA DO LADO E NÃO PREJUDICAVA O HORÁRIO DE AULA.
ESTRANHO.
O TRABALHO SÓ É PERMITIDO A PARTIR DOS 16 ANOS, EXCETO COMO APRENDIZ, A PARTIR DOS 14. ME ADMIRA MUITO O CONSELHO APOIAR ISSO.
COMEÇOU O PAPO DOS DIREITOS HUMANOS...
NÃO É MELHOR TRABALHAR QUE ROUBAR, MINHA SENHORA?
5
ELE SÓ TEM ESTAS DUAS OPÇÕES? É ISSO QUE OS PAIS ENSINAM A SEUS FILHOS? “SE NÃO DER PARA COMPRAR, ROUBE”?
NA IDADE DESSA CRIANÇA, TODOS DEVERIAM SÓ ESTUDAR E BRINCAR.
COM LICENÇA. EU TRABALHO DESDE CRIANÇA E NÃO VEJO NADA DEMAIS EM DAR RESPONSABILIDADE PARA UMA CRIANÇA. ELE CRESCE FORTE E APRENDE A SE VIRAR.
6 O SENHOR ESTUDOU ATÉ QUE SÉRIE? NÃO CONCLUÍ, MAS ISSO NÃO VEM AO CASO.
SE VOCÊ TIVESSE CONCLUÍDO, SUA VIDA NÃO TERIA TIDO MAIS OPORTUNIDADES?
NÃO QUIS OFENDER, MAS O SENHOR PERCEBE O QUE QUERO DIZER? É UM CICLO!
ATÉ QUE SÉRIE SEU PAI ESTUDOU? NÃO BOTA MEU VELHO NISSO.
SEM A CHANCE DE ESTUDAR E DE SE DEDICAR PARA A FASE ADULTA, NADA MUDA.
QUANTAS PESSOAS O SENHOR VIU SUBIR NA VIDA PORQUE TINHAM ESTUDO E O SENHOR NÃO? MUITAS.
7
MUITAS PESSOAS CONSEGUEM TRABALHAR E ESTUDAR.
SIM, ADULTOS FAZEM ISSO, MAS ESTAMOS FALANDO DE CRIANÇAS.
SEUS CORPOS E MENTES NÃO ESTÃO AMADURECIDOS PARA SUPORTAR O STRESS QUE ISSO CAUSA.
ALÉM DISSO, SÃO SEMPRE A PARTE MAIS FRÁGIL EM QUALQUER RELAÇÃO. OS SENHORES CONHECEM O DECRETO QUE TRAZ A LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL*?
É UMA REGULAMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA A O ACORDO FIRMADO NA 182A CONVENÇÃO DA OIT**. TERESA: LÁ DIZ A QUE TIPOS DE TRABALHOS UMA CRIANÇA NÃO PODE FICAR EXPOSTA. A LISTA É BEM GRANDE***.
*, ** e *** https://tinyurl.com/mptes-hq33-2
8
DESCULPE-ME POR INTROMETER. ONTEM MESMO ESTAVA LENDO ESSA MATÉRIA SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA ÍNDIA*.
CRIANÇAS QUE TRABALHAVAM 20H POR DIA NA INDÚSTRIA DE JEANS. ALGUMAS FICARAM QUATRO ANOS SEM VER A LUZ DO SOL E OUTRAS PRECISARAM SAIR CARREGADAS DEVIDO A PROBLEMAS MUSCULARES.
https://tinyurl.com/mptes-hq33-3
9
PÔ, MAS OLHA SÓ A COMPARAÇÃO. A GENTE COM A ÍNDIA!
NÃO É TÃO ABSURDO ASSIM.
EXISTE TRABALHO ESCRAVO AQUI NO BRASIL E TODOS OS DIAS ENCONTRAMOS CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
“UMA ONG ALUGOU MEU IMÓVEL.”
“NÃO TINHA IDEIA DO TRABALHO DELES E QUERIA PEDIR A CASA PARA ALUGAR POR UM PREÇO MELHOR.”
“QUANDO FUI LÁ DIZER ISSO, CONHECI AS CRIANÇAS ATENDIDAS POR ELES.”
“ELES ME DEIXARAM LER SUAS HISTÓRIAS. DEIXE-ME CONTAR ALGUMAS PRA VOCÊS.”
10
“CLEIVSON QUERIA SER COMO QUALQUER OUTRA CRIANÇA.”
“QUANDO COMEÇOU A TRABALHAR NA MONTAGEM CAIXOTES, QUERIA COMPRAR UMA BICICLETA OU UM VIDEOGAME.” “COISAS QUE OS PAIS NÃO PODERIAM DAR A TODOS OS FILHOS.”
“GANHAVA CINCO CENTAVOS POR CAIXOTE MONTADO. AO FINAL DO DIA, VOLTAVA PARA CASA COM R$ 3 NO BOLSO.”
“QUE DIFERENÇA FAZIA USAR ÓCULOS DE PROTEÇÃO?”
“SE FOSSE DISCIPLINADO OU TRABALHADOR, CONSEGUIRIA, NÃO É MESMO?”
“ERA SÓ TER FORÇA DE VONTADE, NÃO É MESMO?”
“NÃO É ESSA A IDEIA?”
“ELE PERDEU UM OLHO E HOJE PRECISA USAR PRÓTESE.” *https://tinyurl.com/mptes-hq33-4 ** https://tinyurl.com/mptes-hq33-5
11 11
“MIGUEL GOSTAVA DE CAÇAR CARANGUEJO COM OS AMIGOS.”
“CARANGUEJOS-UÇÁS E GUAIAMUNS.”
“SABIA QUE FAZER ISSO DURANTE A ANDADA ERA PROIBIDO. MAS ERA TÃO MAIS FÁCIL.”
“SABIA TAMBÉM QUE O MANGUE ERA PERIGOSO.”
“TINHA CACOS DE VIDRO, GALHOS QUE FURAM OS PÉS, COBRAS E BURACOS NA LAMA.”
“TEVE UM MENINO QUE RASGOU O PÉ COM UM VERGALHÃO, 36 PONTOS.”
“MAS ERA BOM VENDER O BICHO NA CIDADE, DAVA UM DINHEIRINHO.” *https://tinyurl.com/mptes-hq33-6 ** https://tinyurl.com/mptes-hq33-7
12
“A MÃE DE ANTONELA GOSTAVA MUITO DE NOVELA”.
“TEVE UMA EM ESPECIAL QUE FALAVA DE UMA MOÇA DO ORIENTE QUE HAVIA SE APAIXONADO POR UM BRASILEIRO E DEPOIS PELO SEU CLONE, QUE ERA A CÓPIA PERFEITA DELE”.
“O NOME DA FILHA É EM HOMENAGEM À ATRIZ DAQUELA NOVELA”.
“DE CERTA FORMA, QUERIA QUE A FILHA TIVESSE UM FINAL FELIZ TAMBÉM*”. “ELA ADOROU A HISTÓRIA. UM CONTO DE FADAS DE SEGUNDAS CHANCES”. * Artigo 4º, inciso II, do decreto 6481, de 12 de junho de 2008: http://bit.ly/2zfCmXw
13
MAS QUANDO A FILHA CONTRAIU UMA DST, NÃO DEIXOU QUE SE TRATASSE. DIZIA QUE PRECISAVA DO DINHEIRO QUE ELA GANHAVA NA ESTRADA*.
“NO BRASIL, MORRERAM 187 CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE CINCO E 17 ANOS DURANTE O TRABALHO NOS ÚLTIMOS OITO ANOS”.
O MITO DO “É MELHOR TRABALHAR DO QUE ROUBAR”, JOGOU MUITAS CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E DE INSEGURANÇA. ELAS FORAM PREJUDICADAS EM SUA SAÚDE E SEU FUTURO. TIVERAM REDUZIDAS SUAS CHANCES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR CONTA DA BAIXA ESCOLARIZAÇÃO.
“518 TIVERAM A MÃO AMPUTADA DENTRE 20.770 CASOS GRAVES DE ACIDENTES TRABALHISTAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 2007 E 2015*”. PELO MENOS UM MORRE POR MÊS NO PAÍS.**
O TRABALHO INFANTIL É UM MAL QUE ATRAVESSA GERAÇÕES.
AS CRIANÇAS QUE ESTÃO NAS PRAIAS, SEMÁFOROS E CASAS NOTURNAS SÃO FILHAS DE PAIS QUE TAMBÉM PASSARAM POR ISSO.
ELAS NÃO DEVEM PROVER OS PAIS, É AO CONTRÁRIO! E SE ELES NÃO PUDEREM, QUEM TEM QUE FAZER ISSO É O ESTADO***. NÃO UMA CRIANÇA QUE VENDE DROGA****, OU UMA DE OITO ANOS QUE É EXPLORADA SEXUALMENTE PARA SUSTENTAR A FAMÍLIA*****.
ELAS NÃO SÃO PEQUENOS TRABALHADORES, SÃO CRIANÇAS QUE TÊM SUA INFÂNCIA ROUBADA E SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS.
*Os dados são do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde - https://tinyurl.com/mptes-hq33-9 **https://tinyurl.com/mptes-hq33-10 **** https://tinyurl.com/mptes-hq33-12 ***https://tinyurl.com/mptes-hq33-11 *****https://tinyurl.com/mptes-hq33-13
14 MUITOS GOVERNOS NÃO DÃO PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. O ESTADO DEVE OFERTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE RETIREM AS CRIANÇAS DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INVESTIR EM UM SISTEMA ESCOLAR QUE ASSEGURE A PERMANÊNCIA DE TODAS ELAS NA ESCOLA, COM APRENDIZAGEM EFETIVA. SOMOS A 7a MAIOR ECONOMIA DO MUNDO, MAS A a 85 NAÇÃO NO IDH*. TODOS OS DIAS VEMOS NOTÍCIAS DE CORRUPÇÃO NA POLÍTICA E DE FRAUDES E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO.
O PAI, QUE DEIXOU O FILHO VENDER BALA NA RUA*** PARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO, E O JORNAL, QUE ROMANCEOU TUDO, ERRARAM.
COMO PODEMOS SER GRANDES SE NEM CONSEGUIMOS ATINGIR A META DE ACABAR COM AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL EM 2016?** QUEM DIRÁ O DE ERRADICAR TODAS AS FORMAS EM 2025**.
SE A INTENÇÃO ERA ENSINAR COMPROMISSO E DEDICAÇÃO À CRIANÇA, HÁ FORMAS MAIS ADEQUADAS E SEGURAS DE SE FAZER ISSO, COMO A APRENDIZAGEM****. TCHAU, GENTE.
E A ONG? VOCÊ A DESPEJOU???
NADA. DOU AULA DE CROCHÊ LÁ NAS TERÇAS E QUINTAS.
*Índice de Desenvolvimento Humano **https://tinyurl.com/mptes-hq33-14
***https://tinyurl.com/mptes-hq33-15 **** Ver MPT em Quadrinhos Nº 28
Conheça os mitos que cercam o trabalho infantil, saiba mais sobre a rede de proteção e conheça outras formas de exploração!
Você pode acessar o site www.mptemquadrinhos.com.br para ler as outras edições um grande abraço!
www.quadrinhos.mpt.mp.br
Realização