ISSN 2527-1091
POR QUE PRECISAMOS DE UM MÊS ASSIM?
EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos
ISSN 2527-1091
!
Coordenação: Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
14.412 mortes acidentárias notificadas
3,8 milhões de acidentes de trabalho registrados
Produção, Ilustrações, Cor, Balões e Editoração: Jean Diaz Studio Roteiro: Silvio Alencar Sinopse: Wendell Luís Táboas Revisão Ortográfica: Mauro Lúcio Nascimento
Abril Verde MAIS PREVENÇÃO NO TRABALHO, MAIS VIDA! POR UM BRASIL SEM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
R$ 26 bilhões gastos somente com benefícios acidentários
Mais de 305 milhões de dias de trabalho perdidos
Revisão da Arte: Jean Diaz Studio, Wendell Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento, Eduardy R. Cabral e Silvio Alencar Agradecimento Especial: Dra. Ileana Neiva Mousinho (MPT-PRT Natal/RN), Dr. Leonardo Osório Mendonça (MPTPRT Recife/PE), Dra. Priscila Moreto de Paula (MPT-PTM de Boa Vista/RR) e Dra. Juliana Carreiro Corbal Oitaven (MPTPTM de Vitória da Conquista/BA) Apoio: Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Dados de 2012 a 2017. Smartlab de Saúde e Segurança no Trabalho Acidente de trabalho não afeta só o trabalhador. Atinge a empresa, a economia, a saúde e a previdência. Prejudica você, porque afeta o país.
Dia Mundial da Saúde
Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
Esta edição foi publicada na gestão do Procurador-Geral do Trabalho Dr. Ronaldo Curado Fleury. Direitos Autorais: Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
/mpt.br /mpt_pgt mptpgt
Sobre: A série “MPT em Quadrinhos” teve início em junho de 2012 dentro do projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado à Coordenadoria Nacional de Estágio do MPT, coordenada, à época, pelas Dras. Guadalupe Louro Turos Couto (MPTPRT Rio de Janeiro/RJ) e Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT-PRT Vitória/ES).
www.mpt.mp.br
Vitória/ES - Abril/2018
3
OLÁ, SARA. AQUI É BIANCA, LEMBRA DE MIM? FIZEMOS UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO TRABALHADOR*.
*Ver Edição Nº 18 em www.mptemquadrinhos.com.br SIM! NESTE MÊS HÁ UMA SÉRIE DE AÇÕES LIGADAS AO MOVIMENTO ABRIL VERDE. VOCÊ PODERIA ABORDAR ESSE TEMA. SIM, LEMBRO SIM. TUDO BEM?
TUDO. AGORA EU TÔ NO ON-LINE E NO IMPRESSO. VOCÊS TÊM ALGUMA PAUTA PARA A GENTE? AQUELA OUTRA REPORTAGEM FICOU TÃO LEGAL*.
*MPT em Quadrinhos Nº 18.
QUE LEGAL. VOCÊ TEM ALGUMAS FONTES PARA ME PASSAR?
OBRIGADA! VOU TENTAR EMPLACAR NO ON-LINE E NO JORNAL.
TENHO SIM, MANDO POR E-MAIL.
4
QUE AGUACEIRO. NÃO SEI O QUE É PIOR, A CHUVA QUE CAI OU A QUE É LANÇADA PELOS CARROS.
MELHOR USAR O GUARDA-CHUVA COMO ESCUDO, DOUTORA. A ÁGUA DO CÉU COSTUMA SER MAIS LIMPA.
VERDADE. COMO ESTAMOS HOJE, VILMA? TUMULTUADOS.
A REPÓRTER JÁ CHEGOU? TÁ LÁ NA OUTRA RECEPÇÃO.
UMA PENA A VIÚVA DO NICANOR TER DESISTIDO DA ENTREVISTA, CARLOS. ELA ME CONTOU QUE A CRIANÇA AINDA ESTÁ TRAUMATIZADA COM A MORTE DO PAI*
* Conheça a história de Nicanor lendo as edições 29, 30 e 9 do MPT em Quadrinhos, nessa ordem.
5
OI.
OI. DRA ÉRICA? ISSO.
É UM PRAZER CONHECÊ-LA, SOU BIANCA. MUITO OBRIGADA POR NOS RECEBER AQUI NO HOSPITAL.
O PRAZER É MEU. É PRA TELEVISÃO? ACHEI QUE ERA JORNAL IMPRESSO.
VAI SER IMPRESSO E ON-LINE. NÓS JÁ GRAVAMOS COM ALGUMAS PESSOAS FORA DAQUI.
VAMOS APROVEITAR O AMBIENTE E GRAVAR COM VOCÊ E COM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTES DO TRABALHO. SOUBE QUE VOCÊ PARTICIPA ATIVAMENTE DO MOVIMENTO ABRIL VERDE.
SIM. QUE LEGAL. ENTÃO, VAMOS LÁ. MARCELO, VOCÊ É O PRIMEIRO.
6
APRESENTE-SE, POR FAVOR, E FALE SOBRE O SEU ACIDENTE.
OLÁ, MEU NOME É MARCELO. EU SOFRI UM ACIDENTE DE MOTO ENQUANTO TRABALHAVA COMO ENTREGADOR DE PIZZA*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3
OS PRAZOS DE ENTREGA ERAM MUITO APERTADOS E POR CONTA DESSA PRESSA TODA, ACABEI SOFRENDO O ACIDENTE. NÃO VI O BURACO, ENTÃO CAÍ.
AS PESSOAS AINDA CONFUNDEM AS COISAS. ACHAM QUE FOI SÓ UM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MAS FOI DO TRABALHO. EU ESTAVA TRABALHANDO.
EU PODERIA TER MORRIDO E FARIA PARTE DA ESTATÍSTICA DE QUASE 3 MIL MORTOS* POR ANO NO BRASIL EM ACIDENTES DO TRABALHO**.
*São 321 mil mortos por ano no mundo. **Saiba mais na edição Nº 24.
7 ALEXANDRE, SUA VEZ. FALE SOBRE SEU ACIDENTE.
OI, SOU O ALEXANDRE. HÁ UM ANO SOFRI UM ACIDENTE FEIO. CAPOTAR COM UM CAMINHÃO NÃO FOI NADA LEGAL, AINDA MAIS CARREGANDO UMA PEDRA GIGANTE DE GRANITO*. *MPT em Quadrinhos Nº 3 e nº 27. TINHA RODADO POR QUASE 20 HORAS DIRETO, CHEIO DE REBITE*, E POR POUCO NÃO BATI DE FRENTE COM OUTRO CARRO. DEPOIS, FIQUEI SABENDO QUE, DE 2012 PARA CÁ, MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE PESSOAS SOFRERAM CORTES, FRATURAS, ESMAGAMENTO, AMPUTAÇÃO, ETC. EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DO TRABALHO. EU FUI UM DESSES.
*Anfetamina, muito usada por motoristas para evitar o sono SOU MARINA.TRABALHEI POR UM TEMPO NO TELEATENDIMENTO. TIVE TENDINITE, PROBLEMAS DE COLUNA, FALTA DE VOZ. É ALARMANTE SABER QUE DE 2012 A 2018 A PREVIDÊNCIA SOCIAL GASTOU MAIS DE 27 BILHÕES* COM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS… ESSA CONTA É PAGA POR TODA A SOCIEDADE.
TIVE UMA DOENÇA OCUPACIONAL. NA LEGISLAÇÃO, ESSE TIPO DE DOENÇA É EQUIPARADO A UM ACIDENTE DO TRABALHO, POIS A PESSOA ADOECE POR CAUSA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. *https://observatoriosst.mpt.mp.br/ EU DENUNCIEI MEUS ANTIGOS PATRÕES E ELES TIVERAM DE ASSINAR UM TAC* E, DEPOIS DISSO, MELHORARAM BASTANTE O AMBIENTE DE TRABALHO.
*Termo de Ajustamento de Conduta.
8
DOUTORA, PODE FALAR SOBRE O ABRIL VERDE?
NESTE MÊS CELEBRAMOS O ABRIL VERDE, UM MOVIMENTO PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.
O MÊS FOI ESCOLHIDO POR CAUSA DE DUAS DATAS INTERNACIONAIS IMPORTANTES: 7 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DA SAÚDE, E 28 DE ABRIL, DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
A ESCOLHA DO 28 DE ABRIL FOI INICIATIVA DE SINDICALISTAS CANADENSES. UMA HOMENAGEM À DATA DE IMPLEMENTAÇÃO, NO CANADÁ, EM 1914, DE LEIS QUE PREVIAM INDENIZAÇÕES PARA ACIDENTES DE TRABALHO, DENTRO DO CHAMADO “WORK COMPENSATION ACT”.
EM 2005, O 28 DE ABRIL VIROU O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO AQUI NO BRASIL. JÁ A COR VERDE, FOI ESCOLHIDA POR REPRESENTAR A SEGURANÇA DO TRABALHO E POR ESTAR RELACIONADA A DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE.
9
O MOVIMENTO ABRIL VERDE ENVOLVE A SOCIEDADE, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
CHAMAR A ATENÇÃO DE TODOS PARA OS ALTOS NÚMEROS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS EM NOSSO PAÍS.
O OBJETIVO, DESDE O INÍCIO, FOI TRAZER À DISCUSSÃO A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
DRA. ÉRICA, CITE UM EXEMPLO DE AÇÃO PARA A GENTE.
BEM, UMA DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO ABRIL VERDE É O INCENTIVO AO PREENCHIMENTO DAS FICHAS DO SINAN* E DO SIM**.
*Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória. SÃO SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM QUE SÃO REGISTRADOS CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E MORTES. INCLUSIVE AS DO TRABALHO.
**Sistema de Informação de Mortalidade
COM ESSAS INFORMAÇÕES É POSSÍVEL FORMULAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
ELES SUBSTITUEM A CAT*?
*Comunicação de Acidente de Trabalho.
10
11
O OBSERVATÓRIO DIGITAL* FOI CRIADO PELA EQUIPE DO SMARTLAB DE TRABALHO DECENTE, UMA COOPERAÇÃO ENTRE O MPT E A OIT,...
MIGUEL LIMA
PROCURADOR DO MPT https://observatoriosst.mpt.mp.br/
...DE ACORDO COM OS PARÂMETROS CIENTÍFICOS DA PESQUISA “ACIDENTE DO TRABALHO: DA ANÁLISE SÓCIO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MUDANÇAS”, CONDUZIDA PELA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP*, COM O APOIO DA FAPESP**, EM COOPERAÇÃO COM O MPT***.
*Universidade de São Paulo **Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo *** Ministério Público do Trabalho OS DADOS MOSTRAM OS ALTOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DO TRABALHO. MAS O MAIS PREOCUPANTE É O IMPACTO DIRETO NA VIDA DAS PESSOAS, NÃO APENAS DAS ACIDENTADAS, MAS TAMBÉM DAQUELAS QUE COMPÕEM O CÍRCULO SOCIAL DAS VÍTIMAS. SÃO NÚMEROS ALARMANTES. UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 47 SEGUNDOS. UMA MORTE A CADA 3H31MIN. DESDE 2012, FORAM 15 MIL MORTES ACIDENTÁRIAS NOTIFICADAS E 310 MILHÕES DE DIAS DE TRABALHO PERDIDOS. VAMOS PRO PRÓXIMO.
12
NÃO EXISTE DINHEIRO QUE REPARE A PERDA DE UM ENTE QUERIDO OU UM PREJUÍZO GRAVE À SAÚDE.
AS EMPRESAS PRECISAM APRENDER QUE NÃO HÁ LUCRO EM ECONOMIZAR NA COMPRA DE EPCS* OU DE EPIS**, OU EM PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE UMA EQUIPE CANSADA. NESSE SENTIDO, AS ALTAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS TÊM UM EFEITO PEDAGÓGICO IMPORTANTÍSSIMO!
RENATA SOUZA JUÍZA DO TRABALHO TRABAKHO
*Equipamentos de Proteção Coletiva **Equipamentos de Proteção Individual
É ISSO AÍ. POR ISSO O ABRIL VERDE É TÃO IMPORTANTE.
O MOVIMENTO ALERTA PARA OS ADOECIMENTOS CAUSADOS POR JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS E SEM PAUSAS. A MELHOR ATITUDE, PARA TER BOA PRODUTIVIDADE, É MANTER OS SEUS EMPREGADOS SAUDÁVEIS, ESTIMULADOS E TREINADOS.
AS AÇÕES PELO PAÍS BUSCAM SENSIBILIZAR E PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. HÁ MUITO MITO SOBRE O TEMA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, O QUE IMPEDE A DIMINUIÇÃO EFETIVA DO NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.
TEM SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ: “CULPA DO TRABALHADOR, NÃO USOU EPI”, OU “ESSA DOENÇA NÃO TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO”. COMO SE SEGURANÇA NO TRABALHO FOSSE SÓ COLOCAR EPI NO EMPREGADO, OU COMO SE NÃO HOUVESSE COMPROVAÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER CAUSADO PELAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. ONDE ESTÃO OS EPCS? E AS MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PARA EVITAR ACIDENTES E ADOECIMENTOS?***
E O DIREITO DE RECUSA? O TRABALHADOR PODE SE RECUSAR A TRABALHAR EM LOCAL PERIGOSO OU ONDE NÃO FORAM ADOTADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA?
SIM, PODEM, MAS NEM TODOS SABEM DISSO E AS EMPRESAS NÃO QUEREM “ATRASAR O CRONOGRAMA”. ***Saiba mais sobre EPI e EPC na edição Nº29 do MPT em Quadrinhos.
13
DAÍ A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO FEITA PELO ABRIL VERDE. INFORMANDO ÀS EMPRESAS E AOS EMPREGADOS DOS SEUS DIREITOS E DEVERES RELATIVOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO O DIREITO DE RECUSA.
E DESDE A CRIAÇÃO DO ABRIL VERDE, JÁ HOUVE PROGRESSOS, DOUTORA?
DIVERSAS INSTITUIÇÕES JÁ INCLUÍRAM EM SEU CALENDÁRIOS EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, COM PALESTRAS, SEMINÁRIOS E INTERVENÇÕES PAISAGÍSTICAS, ILUMINANDO DE VERDE PONTOS TURÍSTICOS OU USANDO LAÇOS DA MESMA COR.
ASSIM COMO ALGUNS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS JÁ CRIARAM LEIS PARA INTEGRAREM O ABRIL VERDE EM SUA PROGRAMAÇÃO ANUAL, COMO O ESPÍRITO SANTO1, A PARAÍBA2, PERNAMBUCO3, SANTOS4, JOÃO PESSOA5, CASCÁVEL6, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS7 E NATAL8.
¹ Lei nº 10.728 ² Lei nº 1864/2017 ³ Lei nº 15.806/2016 4 Lei nº 3.144/2015 5 Lei nº 12.814/2014 6 Lei nº 6.737/2017 7 Lei nº 2.827/2017 8 Lei nº 6.720/2017
ISSO SEM FALAR DE AÇÕES DE PESSOAS QUE VOLUNTARIAMENTE PARTICIPAM DO ABRIL VERDE.
QUE LEGAL. MAS VOCÊ VAI TER DE REPETIR ISSO TUDO PARA A CÂMERA.
SÓ SE ME PAGAR UM CAFÉ DEPOIS.
FEITO. CARLOS, VAMOS CONTINUAR.
14
SOU A “CHATA DOS FATOS”, MAS ESSE ME ESCAPOU.
SABE, EU ACHAVA QUE A ESCOLHA DO 28 DE ABRIL, FEITA POR SINDICATOS CANADENSES, PARA SER O “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO” HAVIA SIDO POR CAUSA DE UM ACIDENTE DE TRABALHO NA MESMA DATA QUE MATOU 78 TRABALHADORES EM UMA MINA NOS EUA, EM 1969.
MUITA GENTE ACREDITA NISSO. MAS PELO QUE SE SABE, ESSE ACIDENTE OCORREU NO DIA 20/11/68*.
JÁ SABE COMO FECHAR A MATÉRIA?
* Segundo o livro “World Disasters: Tragedies in the Modern Age”, de Keith Eastlake (p. 182, 2013)
“TENHO UMA IDEIA. PENSEI EM ALGO QUE RESUMISSE TUDO.”
MAIS PREVENÇÃO NO TRABALHO, MAIS VIDA! POR UM BRASIL SEM ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
Saiba mais sobre o tema em:
https://bit.ly/2IamHMl
www.quadrinhos.mpt.mp.br
Realização