ASSINANTES 1ª EDIÇÃO RJ
Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva
Sul Fluminense, Sábado, 20 de Dezembro de 2014
VIOLÊNCIA
EDITORIAL
A vontade do povo em risco Fica a impressão de que ocorreram duas eleições em Volta Redonda: uma da qual toda a cidade participou e outra criada nos autos de um processo Na democracia participativa, a eleição é o momento mais importante e o voto é a expressão maior da vontade popular. Mas este sistema parece estar sendo quebrado pela constante judicialização do processo eleitoral no Brasil. A soberania do voto popular passou a ficar pendente, à espera de julgamentos. Quase todos os candidatos correm atrás tanto de votos como de advogados, para, se perderem a eleição nas urnas, tentarem reconquistá-la pela via judicial. No Sul Fluminense, a maioria dos prefeitos das principais cidades sofreu processos de cassação por parte de adversários. Em Barra do Piraí, chegou-se ao ponto de anular uma eleição, fazer outra e anular esta outra para, enfim, reconduzir ao cargo o candidato eleito. No momento, a judicialização se abate sobre Volta Redonda. E beira o surrealismo. Ninguém dava nada por um processo contra o prefeito eleito, Antônio Francisco Neto, que buscava provar que alguns outdoors e faixas - em sua quase totalidade de campanhas de utilidade pública, sem nenhum outro caráter - pudesse colocar em risco o poder soberano do voto da maioria absoluta da população eleitora. Foi com susto e surpresa, pois, que a população acompanhou o voto da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Maria Thereza de Assis Moura, na última semana, pela cassação do prefeito. Quem ouviu o voto teve certeza de que a eleição da qual ela falava não foi a mesma que a cidade acompanhou. Foi espantoso, em especial porque a ministra entendeu em outro caso (do processo contra a senadora Maria do Carmo, de Sergipe) que deve haver o princípio da proporcionalidade. Ou seja, a suposta propaganda tem que ter tido o poder de alterar o resultado do pleito. Não se culpe a ministra: hoje, o processo de julgamento de casos deste tipo é carregado por uma subjetividade ímpar e ainNo momento, a da pesa o distanciamento judicialização se geográfico, além da impossibilidade humana de se abate sobre Volta analisar com profundidade cada um da enxurrada de Redonda. E beira processos que inunda o trio surrealismo bunal maior da Justiça Eleitoral. Mas toda a cidade sabe que tal influência nem de longe ocorreu. O juiz eleitoral natural da comarca, Claudio Gonçalves Alves, decidiu na sua sentença sobre o caso - com a autoridade de quem acompanhou as eleições - de forma exemplar ao dizer que se alguma ilegalidade ocorreu “foi de forma pontual e limitada a poucos exemplos, os quais, mesmo somados, não tiveram força para causar um real desequilíbrio na corrida eleitoral”. O Ministério Público local, através da promotora Luciana Pereira Grumbach Carvalho, foi na mesma linha em seu parecer: - Soa desproporcional - diz o parecer - a aplicação da cassação do diploma aos mesmos, uma vez que, pela análise dos documentos anexados aos autos, não se vislumbra lesão ao bem tutelado, isto é, à igualdade da disputa entre os candidatos, já que nas publicidades institucionais divulgadas durante o período vedado, a referência à Prefeitura de Volta Redonda não aparece com grande destaque. De fato, quase todos os anúncios citados como irregulares tinham por base campanhas de doação de leite materno, doação de órgãos, doação para o Ban- Uma decisão nos co de Olhos e outras do termos do tipo. Um ou outro remetia à prefeitura como realizavoto da relatora dora de uma obra ou evensignifica cassar to. De qualquer for ma o voto de como sabem o juiz natural, quase 100 mil a promotora e a cidade inteira - nenhum dos mais de eleitores de 200 mil eleitores que por acaso tenha visto os pouVolta Redonda cos e esparsos anúncios votou ou deixou de votar em um candidato por causa deles. Esta foi a realidade. Esta foi a eleição real. Mas, dependendo de quem lê e como lê os autos do processo, pode concluir por uma eleição fictícia. Assim, tivemos duas eleições em Volta Redonda: a de fato e a da interpretação que se deu aos autos. O distanciamento geográfico dos órgãos julgadores e as outras dificuldades elencadas podem levar juízes - mesmo da mais alta corte - a cometer erros cujas consequências vão muito além do prejuízo a um candidato eleito. No caso em tela, uma decisão nos termos do voto da relatora significa cassar o voto de quase 100 mil eleitores de Volta Redonda. É cassar o direito mais básico e precioso do cidadão em um regime democrático.
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Ano 22 • Edição nº 7.523
Casal é assassinado a tiros em fazenda Crime aconteceu no distrito de Ataulfo de Paiva, em Barra Mansa; polícia trabalha com a hipótese de roubo seguido de morte Dorgival Duarte de Lima, de 37 anos, e Dalva Aparecida José, de 28, foram assassinados a tiros numa fazenda, em
Ataulfo de Paiva, distrito de Barra Mansa. Os corpos foram encontrados na madrugada de sextafeira. O delegado adjunto
da 90ª DP, Alcidézio Bispo Júnior, trabalha a princípio com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo
policiais militares, o casal morava sozinho e que eles eram funcionários da fazenda.
POLÍCIA | Página 6
SEM MANUTENÇÃO
MP cobra obras na BR-393 e Dnit quer radar em rodovia esburacada Paulo Dimas
Precária: Dnit quer instalar radar em estrada que motoristas têm que entrar na contramão para desviar de buracos O Ministério Público Federal em Volta Redonda moveu ação civil pública para que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) faça
as obras de restauração da Rodovia Lúcio Meira (BR393), entre os Kms 291 e 300, que liga a Via Dutra a Barra Mansa e Volta Redonda. A rodovia tem buracos
que são verdadeiras crateras e obrigam os motoristas a desviarem pela contramão para não cair nos buracos. E o pior: O Dnit já colocou placas avisando so-
bre radares que serão colocados no trecho, limitando a velocidade a 50 quilômetros. A medida também desagradou os motoristas.
CIDADES | Página 5
Barra Mansa
Papai Noel distribui livros para crianças Gabriel Borges (PMBM)
Para surpresa da criançada que estava na Biblioteca Pública Municipal de Barra Mansa, o Papai Noel passou por lá e distribuiu, é claro, livros. E mais: o bom velhinho esteve na biblioteca em dois horários: entre 10h às 12h e de 13h às 16h. Cerca de 40 crianças presenciaram a visita de Papai Noel. O superintendente da Fundação de Cultura, Cláudio Chiesse, disse que a iniciativa teve como objetivo unir a magia do Natal ao incentivo à leitura entre as crianças.
CIDADES | Página 5
De perto: Papai Noel alegra crianças na Biblioteca de BM
Lista de delator da Lava Jato cita nomes de 28 políticos O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa listou o nome de 28 políticos su-
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postamente envolvidos no escândalo na estatal durante cerca de 80 depoimentos, no âmbito de delação
CLASSIFICADOS
premiada na Operação Lava Jato, ocorridos entre agosto e setembro, segundo informações do jornal
“O Estado de S. Paulo”. Na lista dos partidos estão PT, PMDB, PSB, PSDB e PP.
POLÍTICA | Página 6
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