Edição 1006

Dia

ANO 19

31 Janeiro TERÇA-FEIRA

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Nº 1006 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

Pressão por menos juros a hospitais

Tempo

Manhã

Tarde

Noite

MÁX. 29º - MIN. 22º Sol com muitas nuvens durante o dia.

Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Banheiros públicos começam a ser reformados PÁGINA 07

Venda de ingressos para Tubarão x Chapecoense começou ontem (30)

CONTRACAPA

PÁGINA 09

Sinal de TV analógico tem dias contados em Santa Catarina PÁGINA 03

Consultório Odontológico Dra. Juliana M. Candido CLÍNICA GERAL E ODONTOPEDIATRIA

Dra. Angela Bez Fontana ORTODONTIA E PRÓTESE DENTÁRIA

Avenida 7 de Setembro ( ao lado do Banco do Brasil) Treze de maio - SC - Fone (48) 99924-4113

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31 de Janeiro de 2017

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ARTIGO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO: O OMBRO AMIGO DOS IMIGRANTES Alexandre Valdemar da Rosa – Especialista em História (UNESC) Já se falou nesse importante meio de comunicação sobre quanto é sofrida a vida dos imigrantes nos tempos atuais. Também tem sido graças ao jornal que nossos irmãos estão sendo orientados sobre a garantia de seus direitos enquanto asilados, refugiados, apátridas ou turistas. O jornal, como diria Réne Rémond: “passou a ser, entre todos os meios de comunicação, o pão de cada dia da população/política contemporânea – sem prejuízo dos meios concorrentes da mídia audiovisual”.

Pois bem, a atuação do jornal vem proporcionando grande visibilidade aos trabalhos oferecidos pela Defensoria Pública da União. O objetivo desse jovem órgão, criado em 1994, é sobretudo oportunizar assistência jurídica a todo indivíduo que por ventura não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular. Porém, a atuação desses profissionais frente a questões condizentes aos estrangeiros se tornou o foco do olhar de boa parte dos brasileiros. Cito aqui, em específico, o caso que gerou grande comoção entre os paulistas.

Em 2014, Ester Rodrigues relatou em sua Dissertação de Mestrado, o problema envolvendo alguns imigrantes africanos.

Chamou-me atenção o fato ocorrido com um universitário do Benin. Conforme descreveu a historiadora, o rapaz havia desembarcado no Brasil com visto de estudante para ingressar no Instituto Federal do Amazonas, no início de 2010. “Ele acreditava ter ingressado no Mestrado em Genética Humana, através do programa PEC-PG. Somente quando chegou à universidade, percebeu que estaria no curso errado, pois ele teria ingressado na Genética Animal”. O curso desejado pelo jovem estudante, na verdade, estaria longe dali, isto é, em Botucatu/SP. Iniciava-se uma longa e tortuosa batalha na vida do beninense em território tupiniquim.

O primeiro entrave enfrentado pelo estudante foi ter que encarar um novo processo seletivo, pois o mesmo havia se matriculado no curso errado. O problema era que caso fosse aprovado, a primeira consequência seria a perda de apoio financeiro de seu país, fato que não impediu a realização profissional. Ao ser aprovado e após ter realizado “as formalidades da matrícula, a universidade orientou que ele teria que procurar a Polícia Federal para retificar seu passaporte de estudante, para fazer constar o nome da UNESP”. Decepcionado com tanta burocracia e cansado de inúmeras decepções, Ester comenta que o estudante se tornara mendigo na maior metrópole do país. “Chegou a ficar com a saúde mental abalada, com depressão profunda, sendo que num dia de crise tentou se atirar de um viaduto, tendo sido salvo a tempo e conduzido até o CMDH por policiais militares”. Haveria solução para tantos problemas?

Sim. Graças à intervenção dos militares que, cientes da sua triste situação, realizaram o encaminhamento até a Secretaria de Assistência Social da cidade. Ester, que na época trabalhava como assistente social, logo informaria o caso à Defensoria Pública da União.

Agora amparado juridicamente por um defensor e após algumas intervenções: “a universidade nos telefonou dizendo que teria reavaliado o caso, que o projeto estava tão bem elaborado que, após avaliação, a UNESP estaria convocando o estudante do Benim, considerando seu projeto com qualidades suficientes para inserção no doutorado”.

As orações do esforçado africano finalmente haviam sido ouvidas. Felizmente!

GERAL

Resultados do Sisu 2017 são divulgados

O

s resultados da primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgados nesta segunda-feira (30), no portal http:// sisu.mec.gov.br/selecionados. Caso não consiga visualizar o resultado, a recomendação é limpar o cache ou apertar F5 na pági-

na do Sisu.

De acordo com o MEC, ao todo, foram 2.498.261 inscritos e 4.880.047 inscrições, já que quase todos os candidatos fizeram duas opções de curso.

Os aprovados devem realizar a matrícula nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro, nas instituições em que estu-

darão. O ministério esclarece que o prazo da chamada regular pode ser estendido, a critério da instituição, até quarta-feira (8).

Caso não tenha sido selecionado, o estudante também pode participar da lista de espera. Para isso, é preciso acessar o Sisu de 30 de janeiro a 10

de fevereiro para registrar interesse na vaga. Para ter acesso ao sistema http://sisualuno.mec.gov.br/, o estudante precisa digitar o número de inscrição e senha no Enem 2016. Os resultados serão publicados pelas próprias universidades, a partir do dia 16 de fevereiro.

FXGH

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Fabricio De Bittencourt Filho, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa Endereço: Rua Bernardo Schimitz, 800 - Centro - Jaguaruna Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com comercial@omunicipio.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/

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Assessoria Jurídica: Fabrício de Bittencourt Filho - OAB/SC 40.578 Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

MEC corrige resultados finais do Censo Escolar 2016 O

Ministério da Educação retificou, ontem (30), os resultados finais do Censo Escolar 2016 de alguns municípios do país. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré -escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

A portaria foi publicada

no Diário Oficial da União.

Os resultados dos demais municípios permanecem inalterados, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2016.

A segunda etapa do Censo Escolar 2016 terá início no próximo mês. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

O Censo Escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repas-

se de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribui-

ção de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvi-

mento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sinal de TV analógico tem dias contados em Santa Catarina

E

m um ano, os telespectadores de cinco cidades catarinenses darão adeus a ruídos e interferência e terão imagens e sons com mais qualidade na hora de assistir à televisão aberta. Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Paulo Lopes são os primeiros municípios do Estado a terem o desligamento do sinal analógico, previsto para 31 de janeiro de 2018. É importante ficar atento, porque para receber o sinal digital em casa, o usuário pode

precisar fazer algumas adaptações. Dependendo do modelo do aparelho, é necessário um conversor digital ou mudança da antena.

No país, apenas Rio Verde, em Goiás e cidades na região de Brasília já têm o sinal da TV aberta exclusivamente digital.

A expectativa é de que o sinal analógico na região de Blumenau e de Joinville seja desligado

em dezembro do ano que vem e, nos demais municípios de SC, até 2023. Mais de 1,3 mil cidades brasileiras terão exclusivamente o sinal digital até 2018. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que de cada cinco domicílios, quatro já estão preparados para receber sinal digital de TV aberta no país.

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GERAL

Santa Catarina intensifica vigilância contra Influenza Aviária A

tendendo o alerta preventivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para Influenza Aviária, Santa Catarina intensifica as ações de vigilância sanitária nas granjas de aves e divisas do estado. Para preservar a saúde das aves, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) faz o constante monitoramento da situação sanitária da avicultura catarinense. Lembrando que a Influenza Aviária é uma doença exótica no Brasil, nunca detectada nos plantéis avícolas nacionais.

Para evitar o ingresso da Influenza Aviária no plantel de aves catarinense, a Cidasc está atenta às notificações de mortalidade e suspeita de ocorrên-

cia da doença e intensificou a fiscalização sanitária nas granjas avícolas (priorizando a orientação e cobrança aos produtores do cumprimento das medidas de biossegurança previstas na legislação). Além disso, o Departamento de Defesa Sanitária Animal faz a vigilância epidemiológica nos dois sítios de aves migratórias existentes no estado, na Foz do Rio Tijucas e na Foz do Rio Araranguá e nas aves domésticas existentes num raio de 10 quilômetros desses locais.

Esses sítios são espaços onde as aves migratórias param para alimentação e repouso e são monitoradas durante todo período de migração. Por fim, a Companhia intensificou a vigilância nas barreiras sanitárias ao

longo das divisas com outros estados e países.

Segundo a médica veterinária da Cidasc e coordenadora estadual do Programa de Sanidade Avícola, Alexandra Reali Olmos, este trabalho ocorre em praticamente todas as regiões do estado. “Atuamos de forma mais intensiva nas regiões com maior produção de aves, como as regiões oeste e sul, mas em alguns municípios da região litorânea também haverá uma intensificação da vigilância voltada às aves domésticas residentes próximas aos sítios de aves migratórias”.

Entre as medidas de prevenção que devem ser tomadas pelos produtores está evitar o contato de aves domésticas

com aves silvestres; controle do trânsito de veículos e pessoas nas granjas; criação de aves em instalações fechadas, utilizando a tela anti-pássaros. A preocupação se estende a todos os tipos de aves, não só aos frangos.

Referência em sanidade animal, Santa Catarina investe em ações constantes de vigilância sanitária nas criações de aves. Em 2016, o Programa de Sanidade Avícola registrou 773 atendimentos à notificação de mortalidade de aves com investigação sanitária e 256 coletas de aves de descarte para vigilância ativa. Atualmente, 6.800 granjas de aves comerciais registradas no estado são monitoradas pelo Programa.

Barreiras Sanitárias Na última semana, Santa Catarina e Paraná se uniram para intensificar a vigilância sanitária nas fronteiras. O Departamento Regional da Cidasc de São Lourenço do Oeste e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) monitoraram o trânsito de animais, com abordagem de mais de 400 veículos e entrega de materiais explicativos sobre a Influenza Aviária. As atividades preventivas acontecem em todas as barreiras sanitárias do estado.

Influenza Aviária A influenza aviária ou gripe aviária é causada por um vírus e a transmissão se dá pelo ar, água, alimentos e materiais contaminados e especialmente pelo contato com aves doentes. É importante lembrar que não existe nenhum risco de contágio através do consumo de carne de frango.

Campanha arrecada material escolar para estudantes carentes de SC

O

Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/ SC) promove, até 24 de fevereiro, a terceira edição da campanha

“Material Escolar para Todos”. O objetivo é reunir materiais escolares novos ou usados para doar a crianças e jovens de baixa renda.

livrarias e papelarias como pontos de arrecadação. “A instituição desenvolve essa iniciativa por identificar a necessidade de contribuir com a educação do nosso estado. É uma forma de sensibilizar e mobilizar a sociedade, fazendo com que os materiais escolaAs 26 unidades res cheguem a estuoperacionais do Sesc dantes de comunidano estado são pon- des periféricas para tos de coleta fixos. A uso no próximo ano ação ainda conta com letivo”, disse a gerena parceria de algumas te de Assistência do

Sesc/SC, Giseli Mara Schena.

Os materiais arrecadados na campanha passam por uma triagem e depois são encaminhados a instituições sociais e escolas públicas. “A intenção é colaborar com a aprendizagem. Esperamos que as doações possam ser uma motivação para as crianças e os adolescentes beneficiados, para que busquem aprender cada vez mais”, acrescentou Giseli.

Todos podem contribuir: pessoas físicas, instituições ou empresas. A expectativa da instituição é superar a marca obtida no ano passado, com 21 mil itens. Podem ser doados cadernos, lápis, canetas, borrachas, cadernetas, estojos, papel ofício, apontadores, mochilas, giz de cera, tinta guache, entre outros, novos ou usados, desde que estejam em boas condições de uso.

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

Qual o melhor governo? Aquele que nos ensina a nos governarmos a nós mesmos.

Goethe, dramaturgo e filósofo alemão.

O QUE ROLA NA REGIÃO - Os vereadores Lucas Esmeraldino e Xandão, pertencentes ao PSDB, foram muito vaiados pela galeria lotada, principalmente de servidores na sessão extraordinária da Câmara de Tubarão.

Já o professor Maurício da Silva (PPS), apesar de ser xingado, manteve a serenidade de sempre e cumpriu com o seu verdadeiro papel de líder do governo.

-Vereador do PSDB, João Fernandes não participou da sessão extraordinária da Câmara de Tubarão, devido a problemas que teve com sua empresa em Cordeirópolis, São Paulo. João viajou de automóvel na terça-feira à noite e não conseguiu resolver tudo o que desejava a tempo de retornar para Tubarão.

-Tribunal Regional Eleitoral marcou para dia 2 de abril a eleição suplementar em Sangão. Os partidos agora terão que se apressar na realização de suas convenções para escolher os candidatos e começar em seguida a campanha. Ainda não existem nomes definidos em nenhum dos partidos.

- Deputado Federal Jorge Boeira (PP) deverá se licenciar por um período de quatro meses para cuidar de seus negócios particulares com toda a dedicação. Como o primeiro suplente, Fabrício Oliveira, se elegeu prefeito de Balneário Camboriú, estará assumindo o segundo, Odacir Zonta.

- Santa Catarina fechou o ano de 2016 com a abertura de 82.362 novas empresas de todos os portes, 16,9% mais do que o total registrado no ano anterior, 2015, quando foram criados 70.437 novos negócios. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e pela Junta Comercial de Santa Catarina.

- Professor Douglas Antunes (PMDB), apesar de estar debutando no Legislativo de Tubarão, deu uma tacada de mestre no momento em que foi a plenário o projeto de congelamento do salário do prefeito e dos agentes políticos. Ele apresentou emenda para que na Câmara todos os salários também não sofressem aumento nos próximos quatro anos. O pedido foi aprovado por unanimidade, talvez até a contragosto de alguns.

- Fonte da prefeitura de Tubarão garante que com a aprovação de regime único e com a passagem de todos os celetistas para estatutários, a economia em processos trabalhistas será muito grande. Havia uma fábrica de processos trabalhistas dentro da municipalidade que agora tem prazo para acabar.

- Vereadores que não tomaram posse em Capivari de Baixo depois de serem reeleitos, devido à operação Casa da Mãe Joana, Edson Cardoso (PMDB), Fernando Oliveira da Silva (PSB), Ismael Martins (PP) e Jean Rodrigues (PSDB) estão entrando na Justiça, individualmente, para reverter a decisão.

- A arquiteta Andrea Guglielmi, esposa do empresário Glauco Caporal, foi sondada pelo prefeito Joares Ponticelli para assumir a Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo, com a desistência de Leodegar Tiscoscki. Andrea agradeceu pela lembrança e se colocou à disposição para ajudar de forma voluntária. É possível que Ponticelli deixe a pasta nas mãos do vereador Alexandre Morais, já que Desenvolvimento Econômico combina com Planejamento.

- O ex-prefeito de Orleans Jacinto Redivo (PSD), conhecido por Tinto, foi condenado pela prática de nepotismo pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ. O motivo foi a contratação do ex-genro para a função de coordenador de marketing e divulgação da prefeitura. Ainda cabe recurso.

O AGRADECIMENTO DO PREFEITO Tão logo foi aprovado na Câmara de Tubarão o projeto da reforma administrativa, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, postou a seguinte mensagem: “Quero agradecer aos senhores vereadores da Câmara Municipal de Tubarão pela demonstração de respeito à população e preocupação com o bem comum. A aprovação de importantes projetos que integram o pacote de medidas proposto por nossa administração é o primeiro passo para que Tubarão encontre, novamente, o caminho do desenvolvimento.

Reafirmamos o compromisso que temos com a sociedade, com a transparência de nossas ações e com o diálogo permanente”. Por já ter passado pelo Legislativo, como vereador e deputado, o atual prefeito de Tubarão sabe o quanto é importante administrar junto com a Câmara Municipal. Sabe também que feliz é o governo que tem oposição e por isso com certeza respeitará os vereadores que são contrários ao seu governo.

GASTO DESNECESSÁRIO O governo de nosso Estado anunciou a abertura das inscrições para municípios solicitarem verba para festas de carnaval. O valor total disponível é de R$ 4 milhões. O período de cadastro do programa vai até 2 de fevereiro e a entrega de projetos e documentos, até dia 6 nas sedes das Agências de Desenvolvimento Regional. Os valores serão destinados para as prefeituras que poderão contratar todo o serviço de infraestrutura, como palcos, sonorização, trio elétrico, iluminação, arquibancada e segurança.

O carnaval faz parte da cultura do nosso povo e deve ser incentivado. Mas convenhamos: numa época como esta que estamos vivendo, em que o governo não tem dinheiro nem para pagar o transporte escolar (para não tocar em outros temas), gastar R$ 4 milhões com o carnaval é um grande absurdo e um equívoco. Escolas, blocos e quem gosta de carnaval deveria bancar a festa de seu próprio bolso.

AGORA É SABER CORTAR Por mais de sete horas a Câmara de Vereadores de Tubarão esteve reunida sob a presidência de Felipe Luiz Colaço. Pelo que consta até hoje, nenhuma sessão foi tão demorada. A base governista, liderada pelo prof. Maurício da Silva e tendo sempre a participação incisiva do vereador Alexandre Morais, aprovou todos os projetos da ordem do dia, como um verdadeiro rolo compressor. Coube à oposição se posicionar, de forma até brilhante por parte dos vereadores José Luiz Tancredo e Douglas Antunes, mas como na democracia quem tem a maioria manda e o resto obedece, não houve como barrar algum projeto. Com o plenário lotado das 10h20 até às 17h25 e sob a pressão de vaias e xingamentos, tudo o que o governo Ponticelli/ Caio desejava foi aprovado com a maioria deles por 11 votos a 5. O vereador João Fernandes esteve ausente.

Agora Joares e Caio estão com a faca e o queijo na mão.

Basta saber cortar.

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Boletos do IPTU estarão disponíveis de forma online nesta quarta-feira (1)

TUBARÃO

O

s carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estarão disponíveis para pagamento na plataforma online, a partir de quarta-feira (1). Acessando o link (http://fazenda. tubarao.sc.gov.br/meuiptu/index.php?cidade=tubarao) o tubaronense poderá acessar seus tributos, com CPF, CNPJ ou inscrição do terreno em mãos, imprimi -los e efetuar o pagamento na lotérica ou agência bancária mais próxima de sua residência.

Na página estarão disponíveis dois boletos: um com o valor total do IPTU, já com desconto de 20% e outro com o valor parcelado. “Se o contribuinte optar pelo parcelamento, ele não receberá o desconto de 20%, porém, se estiver com os pagamentos em dia, até dezembro de 2016, serão descontados 10% de seu valor total para este ano”, explica o secretário de Fazenda, Raphael

Bianchini. É importante destacar que os tubaronenses que estão em dia com seus impostos e que pagarão o IPTU em uma única parcela, receberão 30% de desconto.

Para os moradores que não têm acesso à internet, não há motivo de preocupações. O município fará a entrega dos carnês a partir do dia 15, com o auxílio dos Correios. Estimase que 45 mil carnês sejam expedidos, o que totalizará R$ 27.260.311,11 em tributos. Desses, cerca de 60% deverão ser pagos pela população.

Os boletos entregues nas residências também serão disponibilizados em duas modalidades. Mas, se optar pelo parcelamento, o contribuinte só terá acesso ao primeiro boleto.

A retirada do restante deverá ser feita na Central do Cidadão, das 13 às 18 horas. O endereço é: Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 336, bairro Passagem.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - E-mail: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Chefe de Cartório: Alcides Clemir Cappelletto

Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTO E DESCONHECIDOS Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel sito na Rua Dr. Gilberto Luz, s/nº, Balneário de Arroio Corrente, na localidade de Jaguaruna Santa Catarina, CEP: 88.715-000, o qual é constituído por uma área de posse de 189,52 m² , com os seguintes limites e confrontações: Ao Norte, com uma medida de 18,90 metros, confrontando com Santos Favarin; Ao Sul, com uma medida de 18,91 metros, confrontando com Deivid Vitoreti Geraldi; Ao Leste, com uma medida de 8,30 metros, confrontando com Lucas Meurer; E uma medida de 1,70 metros,confrontando com Julio Cezar Siqueira, totalizando uma medida 10,00 metros; e finalmente, ao Oeste com uma medida de 10,05 metros, confrontando com Rua Dr. Gilberto Luz. Este terreno possui uma área de 107,21 m², referente a uma construção de alvenaria. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Jaguaruna (SC), 13 de novembro de 2015.

mento foi liberado nos autos em 16/11/2015 às 16:33, é cópia do original assinado digitalmente por Alcides Clemir CapPELLETTO. erir o original, acesse o site https://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0301172-97.2014.8.24.0282 e código 3D19D34.

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião nº 0301172-97.2014.8.24.0282 Requerente: Arlindo Boeing e outro/ :/

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/ 2017 O Município de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição de 2 (dois) caminhões dotados de caçamba basculante, novos, para atender as necessidades das secretarias municipais de obras e viação e agricultura, com assistência técnica durante o período de garantia. Os envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até às 09:00 hrs do dia 10 de fevereiro de 2017. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 – Centro – Treze de Maio, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Treze de Maio, 30 de janeiro de 2017.

Volnei Fregnani – Pregoeiro

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GERAL

Banheiros públicos começam a ser reformados TUBARÃO

O

s banheiros públicos localizados na antiga rodoviária começaram a ser reformados na segunda-feira (30), para melhor utilização do usuário.

Os trabalhos, que devem ser concluídos até o fim desta semana, são o primeiro passo no processo para que os proprietários dos carrinhos de cachorro-quente assumam a manutenção do local.

A intenção do secretário de Infraestrutura, Eraldo Pereira, é que cada local de lanche fique responsável por uma chave e, desta forma, restrinja o acesso aos banheiros a seus clientes, durante seu horário de funcionamento. Os proprie-

tários ainda ficarão responsáveis pela manutenção do local, enquanto a Retrans permanece com os trabalhos de limpeza.

Reuniões nas próximas semanas irão detalhar e definir os últimos ajustes para o início do novo sistema, que contará ainda com a parte de sinalização dos banheiros e de sua nova forma de utilização.

De acordo com o gerente de Serviços Públicos, Joel Geraldino de Almeida, outras melhorias no local serão implementadas: “Iremos solicitar ao departamento de Trânsito uma demarcação do local de cada um dos carros de lanches no pátio, a fim de melhor organizar a praça de alimentação”, explica.

Deputados ingressam no STF contra a candidatura de Maia

B-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arans deputados Jú- tes (PTB-GO) e André lio Delgado (PS- Figueiredo (PDT-CE)

BRASIL

O

entraram, nesta segunda-feira (30), com um mandado de segurança no Supremo Tribu-

nal Federal (STF) para impedir a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM

-RJ), à reeleição. A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).

Os quatro deputados são candidatos ao comando da Casa – Rosso anunciou que retomará a campanha. A iniciativa de ir ao STF foi de Júlio Delgado, que anunciou sua candidatura na tarde desta segunda.

Apesar de não ter se lançado oficialmente como candidato, Maia tem trabalhado nos bastidores, em uma espécie de campanha informal, pelo apoio dos demais partidos. Até o momento, nove siglas já declararam apoio ao nome do atual presidente da Casa.

Ao anunciar que concorreria ao pleito, o deputado do PSB informou que ingressaria com o mandado de segurança no Supremo e que iria procurar os demais candidatos para que eles subscrevessem a ação.

Delgado argumenta que, em dezembro de 2016, Maia emitiu um ato que define o rito, a data e os procedimentos da eleição. Para ele, o presidente da Câmara não poderia assinar uma decisão que iria reger sua própria candidatura.

“Se ele quer ser candidato, como estabeleceu um rito para se beneficiar?”, questionou o deputado.

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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES -O Sol caminha livre em Aquário iluminando os projetos em equipe que você faz parte ou gerencia. O momento envolve brilho e sucesso no setor. Um contato importante será realizado agora, pode trazer ótimos resultados. Um contrato pode ser firmado e assinado. O momento envolve um grande movimento nas atividades sociais.

TOURO -O Sol caminha livre em Aquário iluminando os projetos profissionais e os planos de carreira. O momento envolve sucesso e reconhecimento e, por esse motivo, é ótimo para apresentação de novos projetos. Uma promoção ou um projeto que envolve você, diretamente, pode ser aprovado nos próximos dias.

GÊMEOS -O Sol caminha livre em Aquário iluminando seus projetos de médio prazo, especialmente os que envolvem viagens internacionais, que podem ser marcadas ou realizadas a qualquer momento, e contatos com pessoas e/ou empresas estrangeiras. Os estudos são beneficiados e você pode estar em um momento de forte necessidade de novos conhecimentos.

CÂNCER -O Sol caminha livre em Aquário deixando você mais sensível e voltado para o seu mundo emocional mais profundo. O período, que ainda dura algumas semanas, pode colocar em cheque suas necessidades emocionais. Será que elas estão sendo satisfeitas? Esta fase envolve algumas transformações mais profundas.

LEÃO -O Sol caminha livre em Aquário indicando dias de movimento positivo em seus relacionamentos, pessoais e profissionais. Sociedades ou parcerias comerciais estão beneficiadas, tanto as já firmadas, quantos as que ainda estão em fase de negociações. O momento pode envolver o início de um namoro.

VIRGEM - O Sol caminha livre através de Aquário indicando uma rotina agradável, especialmente no trabalho. Você pode ser convidado a participar de um projeto inovador ou, se estiver desempregado ou passando por um processo de seleção para um novo emprego, pode receber uma boa notícia a qualquer momento.

LIBRA -O Sol caminha livre através de Aquário indicando dias de divertimento e prazer, em que você estará mais voltado para as atividades sociais. Se ainda estiver só, um romance, que está sendo desenhado pelo Universo, pode começar, ou dar um passo à frente. Projetos criativos devem ser colocados em prática.

ESCORPIÃO -O Sol caminha livre de pressão em Aquário indicando dias de agradáveis contatos com familiares e energia doméstica muito positiva. Aproveite esta boa energia, para fazer de sua casa, um agradável ponto de encontros entre amigos queridos e parentes mais próximos. O momento pode envolver a compra ou venda de um imóvel.

SAGITÁRIO -O Sol caminha livre de pressão através de Aquário indicando dias de intensa e agradáveis atividades socias e encontro com amigos. O momento é bom para fazer novos contatos com possíveis clientes. A comunicação melhora sensivelmente e bons acordos podem ser firmados. Um novo contrato pode ser assinado nas próximas semanas.

CAPRICÓRNIO - O Sol caminha livre de pressão através de Aquário indicando dias de boas novidades em sua vida material e financeira. O momento é bom para novos investimentos e aplicações. Um projeto, que envolve o aumento de seus rendimentos, pode ser aprovado nos próximos dias. O dinheiro chega com mais facilidade.

AQUÁRIO -O Sol caminha livre de pressão através de seu signo indicando dias de abertura de portas e novas oportunidades, tanto em sua vida pessoal, quanto na profissional. Você pode ser convidado para fazer parte de um novo projeto de trabalho. Você está simpático, comunicativo e brilhante em suas colocações.

PEIXE -O Sol caminha livre de pressão através de Aquário deixando você mais fechado e introspectivo, mais voltado para seu mundo emocional, que passa por um momento de equilíbrio. Essa interiorização beneficia qualquer contato mais profundo consigo mesmo, que pode ser conseguido através da meditação e/ou yoga.

Ricardo e Joana se aproximam. Sula repreende Rômulo por não parar de falar em Nanda. Giovane vai para a final do campeonato. Gabriel tem um jogo difícil, mas garante uma vaga na final. Giovane e Gabriel ficam espantados com os conselhos que recebem de Cleo. Renato canta uma música para Nanda que a faz pensar em Filipe. Jéssica fica consternada ao ver Nanda. Gabriel é derrotado por Giovane. Renato e Nanda se beijam. Giovane teme que Gabriel tenha facilitado sua vitória. Joana interfere na discussão entre os irmãos.

FUXICO

Respostas da cruzada da edição anterior

BBB17: MANOEL E VIVIAN SE BEIJAM E VARREM A COZINHA AO MESMO TEMPO Na tarde desta segunda-feira (30), Manoel e Vivian protagonizaram uma cena hilária. O casal resolveu se beijar na cozinha, porém, ao mesmo tempo eles também varriam o local, cada um com uma vassoura.”Olha aí mana, tu viu isso aqui? Ele varrendo meu pé?”, brincou. Segundo o ditado, quando se varre o pé da pessoa, ela nunca se casará.Porém, se o clima entre os dois é de pura alegria, um pouco mais cedo, os dois choraram na piscina, muito provavelmente pela saída de Antônio, no último domingo (29).

Mocinha furta o conteúdo da caixa misteriosa que Tanaka guarda em seu cofre. Sirlene combina com a mãe de tirar Lucas de Arraial. César falsifica a assinatura de Alice na escritura da fazenda Mato Alto. Ralf e Damasceno descobrem pistas sobre o passado de César. Neide e Luzia se despedem de Mario. Milena exige que Loretta deixe a casa de seus avós. Felipe tenta encontrar os representantes da empresa-fantasma que investia na Arraial Pescados.

Léo desiste de um possível contrato com a gravadora de Diana. Gordo sugere que Gui componha uma música para a banda. Néia convence Léo a se aconselhar com Lázaro sobre a ida para a Som Discos. Luana não atende o telefonema de JF. Gui conta para Eva que voltará a compor. Diana discute com Gordo. Daniel avisa a Júlia que ela pode se entregar depois que Alex for enviado para o presídio. Luizão incentiva Haroldo a contar para Gilda sobre sua condição financeira.

Ana Luiza não deixa Tiago ver Marina. Magnólia é obrigada a sair de casa e pede abrigo a Gigi. Ciro desiste de depor. Luciane descobre sobre Marina e decide contar para Tiago, que fica transtornado. Tiago marca um horário com Marina no SPA e Ruty Raquel avisa a Antônio. Luciane tem uma ideia para ajudar Salete a reconquistar seus eleitores. Tião descobre que Laura tem uma filha com Pedro. Helô faz um exame de gravidez. Sílvia ouve Misael discutir com Yara por sua causa.

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ESPORTES

Tubarão x Chape: Venda de ingressos começou ontem (30) T

eve início, na segundafeira (30), as vendas de ingressos para o jogo entre o Atlético Tubarão e a Chapecoense, válido pela segunda rodada do Campeonato Catarinense e que acontece na quarta-feira (1), às 19h30min.

A partida é a primeira do Atlético em casa em sua volta à elite do futebol catarinense e a primeira da equipe de Chapecó na cidade após a tragédia de novembro do ano passado.

Por conta disso, uma homenagem será prestada à equipe visitante e ao prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que estará presente no Estádio Domingos Gonzales.

SERVIÇO: Os ingressos, cujos valores são de R$ 60 para as arquibancadas (R$ 30 a meia), R$ 80 para o Camarote VIP e R$ 10 para menores de 12 anos acompanhados de um

adulto, estarão à venda nas bilheterias do clube e seguirão o seguinte cronograma: - Terça 31/01 – das 10 às 13 horas e das 14 às 20 horas.

- Quarta 01/02 – das 16 horas até o intervalo do jogo.

Os ingressos podem também ser adquiridos através da internet, no Futebol Card, cujo link encontra-se no site oficial do Atlético Tubarão (www.catubarao.com. br).

Na súmula, árbitro cita bronca Começo ruim em 2017 eleva de dirigente do Tigre pressão no Figueirense

O

árbitro Bráulio da Silva Machado citou, na súmula da partida entre Criciúma e Avaí, o protesto do gerente de futebol do Tigre, Emerson Almeida. O fato aconteceu logo após o término do clássico disputado no último sábado, no estádio Heriberto Hülse.

“Informo que após o término da partida, no momento em que a equipe de arbitragem já se encontrava no vestiário, ao sair do banho, fui informado pelo 4° árbitro e pelo assistente nº2, que o diretor da equipe do Criciúma, Emerson Almeida, havia adentrado ao vestiário, questionando as decisões da arbitragem com o 4º árbitro. Neste momento, o assistente nº 2 interviu, solicitando que o mesmo se retirasse. Após a solicitação, Emerson Almeida se retirou do vestiário”.

No jogo vencido pelo Leão da Ilha, os tricolores reclamaram de impedimento no lance que originou o único gol do clássico. Antes, nos minutos finais do primei-

O

ro tempo, a torcida carvoeira ficou na bronca com o árbitro, após Raphael Silva levar um chute na cabeça no momento em que tentava cabecear a bola dentro da área.

Bráulio não marcou nada no lance e sequer advertiu o jogador do Avaí.

Figueirense iniciou a temporada 2017 com o pé esquerdo. Duas derrotas dentro de casa (em jogos oficiais + um amistoso) e muita pressão por conta das arquibancadas. Apesar do ano estar apenas começando, o torcedor alvinegro ainda ressente do rebaixamento à Série B. O acúmulo de resultados negativos pesa para o novo grupo e, consequentemente, à comissão técnica comandada por Marquinhos Santos.

Desde a última vitória do Figueirense, foram três partidas - com três derrotas, diante do Sport, Londrina e Brusque. O último êxito foi na penúltima rodada do Brasileirão, contra o Fluminense, por 1 a 0.

O Alvinegro realizou uma remontagem no grupo depois do rebaixamento - foram 11 contratações. Ao menos neste começo de temporada, as peças ainda não encaixaram, algumas não estrearam e as derrotas causam irritação nas arquibancadas. Tanto na partida contra o Londrina, pela Primei-

ra Liga, como na estreia no Catarinense, ante o Brusque, o grupo de atletas deixou o Orlando Scarpelli sob vaias.

Quem sofre também com os reflexos do rebaixamento é o técnico Marquinhos Santos. Prestigiado pela diretoria ao término da temporada 2016, depois da queda para a Série B, o treinador, por mais que esteja em início de trabalho em 2017, sente na pele o acúmulo do último ano. O rendimento do comandante, aliás, está longe dos melhores. São 14 jogos: 9 derrotas, 2 vitórias e 3 empates - 21,4% de aproveitamento.

Nesta quarta-feira, o Figueira tenta iniciar 2017 de fato: contra o Joinville, na Arena, busca a sua primeira vitória na temporada.

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ESPORTES

Diego rasga elogios a reforços do Fla O

meia Diego está mais do que empolgado para a temporada do Flamengo. Depois da goleada por 4 a 1 sobre o Boavista, na estreia do Campeonato Carioca, no último sábado, o jogador rasgou elogios aos reforços Trauco e Romulo, que foram titulares na Arena das Dunas, em Natal.

Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva no Ninho do Urubu, Diego projetou a sequência da temporada com os novos jogadores. Além dos dois estreantes e de Conca, que está machucado, Berrío será apresentado pelo Rubro -negro nesta terça-feira.

“A essência do ano passado permanece. Claro que sentimos uma equipe mais entrosada, mais ciente daquilo que tem de fazer. E isso, sem dúvidas, interfere no nosso desempenho. Fomos uma equipe segura em campo. Soubemos administrar bem. Os jogadores que estrearam foram brilhantes. A sensação é muito boa. Ficamos muito satisfeitos de começar nossa participação em jogos oficiais. A equipe está crescendo. Temos de nos preparar, vencendo e foi isso que nós fizemos. Por isso, estamos muito satisfeitos”, disse Diego.

Pato faz primeiro treino em time Chinês

FÓRMULA 1

Riccardo garante estar bem na Red Bull

A

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belga Axel Witsel deu as boasvindas a Alexandre Pato como seu novo companheiro no Tianjin Quanjian, da China. Em seu perfil no Twitter, o meio-campista postou uma foto ao lado do atacante brasileiro, vendido pelo Villarreal, da Espanha, por € 18 milhões (cerca de R$ 60 milhões) - o Corinthians fica-

rá com 10% deste valor, aproximadamente R$ 6 milhões. O contrato é válido por três anos. Quem também comemorou a chegada do reforço foi o técnico do time chinês, Fabio Cannavaro. Em seguida, Pato realizou seu primeiro treino pela equipe asiática e demonstrou estar feliz com o novo desafio.

notícia surpreendente da aposentadoria de Nico Rosberg, apenas cinco dias depois do alemão ter conquistado o título mundial da F1, caiu como uma bomba no mundo do esporte. Isso porque abria-se ali a vaga mais cobiçada do grid, na melhor equipe dos últimos anos. Até mesmo Daniel Ricciardo, que tem contrato com a Red Bull até 2018, se mostrou tentado em pelo menos ter guiado o carro prateado. Mas depois de ver a decisão da escuderia de Brackley em contar com

Valtteri Bottas no lugar de Rosberg, o sorriso mais famoso da F1 é claro: “Estou bem onde estou: na Red Bull”, disse, em entrevista ao site oficial da F1, publicada nesta segundafeira (30).

“A Mercedes acabou ficando em uma posição maluca. Tenho certeza de que todo piloto ligou ou pensou em ligar para Toto e Niki. Vai ser interessante ver como eles vão evoluir e agora Bottas tem um grande desafio. Vamos ver como ele vai se sair.

Para mim, estou bem onde estou: na Red Bull”, salientou.

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SEGURANÇA

Acidente no viaduto de Treze de Maio JAGUARUNA

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a semana passada, os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio foram acionados para atender a uma colisão entre um carro e uma moto, no viaduto do município de Treze de Maio. Ao todo foram 5 vítimas, sendo 4 encaminhadas ao HCJ e 1 que assinou a recusa de atendimento.

Capotamento na Praia da Figueirinha

Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido de presídio O

capotamento de um Chevrolet Meriva na praia da Figueirinha, em Jaguas Bombeiros Voluntários de Ja- runa. Chegando ao local, o motorista guaruna, Sangão e Treze de Maio (único ocupante) estava fora do veícuforam acionados para atender a um lo e fez recusa de atendimento.

JAGUARUNA

O

empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30).

Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã de ontem.

Segundo as primei-

ras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária.

Por não ter nível su-

perior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.

Dupla efetua disparos em Com faca, jovens assaltam lanchonete e rouba clientes posto de combustíveis TUBARÃO

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ma lanchonete foi alvo de dois assaltantes por volta das 23 horas desse domingo, dia 29, no bairro São Cristóvão, em Tubarão. De acordo com a Polícia Militar, a dupla efetuou dois disparos de arma de fogo dentro do estabelecimento e roubou os clientes no local. A PM foi acionada e localizou os criminosos empreendendo fuga em uma motocicleta

vermelha.

Um deles foi detido ainda na lanchonete e o outro conseguiu correr, mas foi perseguido e capturado momentos depois. Com os assaltantes foi recuperado todo o valor roubado e o revólver calibre 38 utilizado no crime. Eles receberam voz de prisão e foram levados à Central de Plantão Policial de Tubarão. A motocicleta estava com a placa adulterada e foi apreendida.

CAPIVARI DE BAIXO

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m homem com 21 anos e um adolescente com 17 anos assaltaram um posto de combustíveis localizado na Avenida Nereu Ramos, região central de Capivari de Baixo, no início da tarde desse domingo, dia 29. A dupla chegou no estabelecimento em um Corsa vermelho e com uma faca, anunciou o assalto e levou do local R$ 500.

Através das câmeras de videomonitoramento, foi possível identificar através da placa do automóvel que o proprietário do carro possuía endereço registrado na localidade de Ribeirão Pequeno, em Laguna. No local, os PMs localizaram os autores, que confessaram o crime. O dinheiro foi recuperado, o veículo apreendido e ambos foram levados à Delegacia de Polícia de Laguna.

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GERAL

Pressão por menos juros a hospitais ESTADO

O

Presidente da Confederação Nacional de Saúde Tercio Kasten e o presidente da Frente Perlamentar em Desfesa da Saúde, José Milton Scheffer, debateram como o ministro da Saúde Ricardo Barros propostas de subsídios do Governo para melhorar a linha de crédito da Caixa Econômica Federal com os Hospitais Filantrópicos. O pedido atende a reivindicação do setor que com a atual proposta da Agência Financeira com taxa de juros de 1,7% ao mês, tornase inviável para as entidades de saúde, que atendem 70% do Sistema SUS. “Vamos somar esforços dos deputados estaduais e federal para buscarmos estes subsídios e amenizarmos a situação dos Hospitais filantrópicos”, defendeu Zé Milton.

Delações da Odebrecht estão nas mãos de Janot

BRASIL

J

á estão nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as 77 delações premiadas feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os acordos de colaboração chegaram à PGR (Procuradoria Geral da República) nesta segunda-feira (30), mesmo dia em que foram homologadas pela presidente do STF (Supremo

Tribunal Federal), Carmen Lúcia.

A partir de agora, caberá a Janot analisar o conteúdo dessas delações. O procurador terá algumas opções: apresentar denúncia imediata; abrir inquéritos para investigar os fatos e nomes citados pelos delatores; e encaminhar para outras instâncias judiciais - STJ (Superior Tribunal de Justiça], Justiça comum etc. - casos que não envolverem pessoas com foro privilegiado.