Edição 1025

Dia

ANO 19

02 Março QUINTA-FEIRA

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Nº 1025 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

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MÁX. 31º - MIN. 23º ol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.

Caixa Econômica Federal de Jaguaruna se despede de funcionários Prefeito Clesio completando sua equipe de governo PÁGINA 07 / TREZE DE MAIO

Carnaval de Pedras Grandes superou expectativas

CONTRACAPA

PÁGINA 06

“Não teve nada a ver com política”, afirma Luciano Eduardo, que pediu desculpas pelo caso do tiroteio em Sangão PÁGINA 11

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GERAL

Você sabe o que é a Quaresma?

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Quaresma, que começa nesta Quarta-feira de Cinzas, é um tempo de preparação para a festa da Páscoa, a principal celebração do cristianismo. Os 40 dias se referem ao tempo que Jesus esteve no deserto e passou por tentações, mas venceu e pediu para que seus discípulos vigiassem e orassem para não caírem em tentação. Nesta data, também é lançada a Campanha da Fraternidade, que este ano aborda a conscientização ambiental.

Quarta-feira de Cinzas O nome da celebração cristã faz referência às cinzas utilizadas durante as cerimônias neste dia, que são preparadas pela queima de pal-

mas usadas na procissão de ramos do ano anterior. As palmas lembram Cristo vitorioso sobre a morte, sendo símbolo de vitória e triunfo. O sentido é levar o fiel ao arrependimento dos pecados e à certeza de que a morada definitiva é o céu e não esta terra.

Por que jejuar?

O jejum foi praticado por Jesus durante os 40 dias que esteve no deserto, pelos santos e pelo povo desde a Antiguidade. É um sinal de arrependimento, recomendado pela Igreja Católica como instrumento de santificação da alma, de controle do corpo e equilíbrio emocional.

Serve de início a outros desapegos, para maior liberdade interior.

TRE-SC divulga lista de eleitores que poderão ter títulos cancelados E

m Santa Catarina, 42.352 eleitores não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições e poderão ter o título eleitoral cancelado. Para evitar que isso ocorra, esses eleitores devem procurar, até o dia 2 de maio de 2017, o cartório eleitoral mais próximo, portando o documento oficial de identidade com foto. A lista completa desses eleitores faltosos de Santa Catarina está disponível para consulta no site do TRE-SC. Caso o eleitor nessa situação irregular não possa comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral, ele pode solicitar que um terceiro, portando cópia do seu documento de identidade, vá até o cartório eleitoral mais próximo e quite suas multas pendentes, ou requeira justificativa de ausência às urnas, se for o caso.

A guia das multas referentes aos débitos do eleitor pode ser emitida pelo site do TSE.

O eleitor com o título cancelado não pode votar. Além disso, sem quitação com a Justiça Eleitoral, ele perde, entre outros direitos, o de retirar passaporte, carteira de identidade, inscrever-se em concursos públicos e matricular-se em instituições públicas de ensino.

Vale lembrar que cada turno do pleito é considerado uma eleição e que a Justiça Eleitoral não expedirá nenhuma notificação ao eleitor, informando sobre a pendência no cadastro eleitoral.

Os eleitores que estão em Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz ou São José, podem agendar o atendimento no cartório eleitoral, pela internet e agilizar o processo.

Para consultar sua situação eleitoral, acesse “Situação eleitoral – consulta por nome”, no site do TSE.

Porque o amor é forte como a morte, e duro como a sepultura, o ciúme; as suas brasas são brasas de fogo, são veementes labaredas. As muitas águas não poderiam apagar o amor, nem os rios, afogá-lo - Cântico 8,6-7

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Fabricio De Bittencourt Filho, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa Endereço: Rua Bernardo Schimitz, 800 - Centro - Jaguaruna Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Fabrício de Bittencourt Filho - OAB/SC 40.578 Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Unidades de saúde registram mais de uma centena de atendimentos na segunda de Carnaval TUBARÃO

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Policlínica Central e a Farmácia Básica de Tubarão prestaram atendimento médico a cerca de 200 pessoas somente na segunda-feira de carnaval. A manutenção do serviço no período de carnaval evitou que esse público precisasse esperar até ontem (1), quando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) reabrem as portas após o ponto facultativo decretado nas repartições municipais. O prefeito Joares Ponticelli visitou o local e conversou com alguns servidores e pacientes.

Somente na parte da manhã, foram quase 130 atendimento. O serviço de plantão na Policlínica foi realizado pela equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Revoredo.

“Foi bom a policlínica abrir hoje (segunda). Vim trazer meu sogro para ser atendido e aproveitei e liguei para minha mãe vir aqui buscar os re-

médios dela”, contou a moradora Filomena de Souza, do bairro Revoredo.

A farmacêutica Flávia Mattos Moro mostrou toda a estrutura da farmácia básica ao prefeito.

“Muito legal receber a visita do prefeito na farmácia. Esse reconhecimento nos motiva”, contou Flávia.

Carlos Alberto Bernardini, folclórico morador de Tubarão, ficou surpreso com o atendimento normal nessa data. Ele foi à Farmácia Básica em busca de medicamentos para o tratamento que realiza.

“Até na Suíça estão em carnaval e aqui a policlínica e farmácia estão abertas”, elogiou.

“Tomamos essa iniciativa de abrir porque as pessoas não podem escolher dia para precisar de atendimento médico. Tivemos mais de 100 atendimentos e continuamos durante a tarde para melhorar o atendimento ao cidadão, hu-

manizar a Saúde e fazer uma gestão melhor. Estou muito satisfeito porque os resultados começam a aparecer e principalmente no momento que estivermos num só local, com todos os medicamentos à disposição, a saúde do tubaronense ficará melhor”, destacou Joares, que aproveitou a oportunidade para explicar aos funcionários a mudança

da Secretaria de Saúde para o bairro Oficinas, onde estava a empresa Botega Materiais Elétricos.

A intenção é concentrar os serviços em um só local, como forma de atender melhor a população e dar melhores condições de trabalho aos servidores dessa área.

Mudança - Os departamentos da Fundação de Saú-

de concentrados nas ruas Rui Barbosa e Pedro Gomes de Carvalho passarão para a Altamiro Guimarães, na antiga sede do Botega Materiais Elétricos. A estrutura administrativa da fundação, Farmácia Básica, TFD, Vigilância Sanitária, Policlínica Central e Núcleo Epidemiológico terão como sede, portanto, o coração de Oficinas.

Governo avalia cobrar R$ 300 milhões em taxas da Netflix Brasil até 2022

O

governo federal estuda cobrar mais de R$ 300 milhões em taxas da Netflix e de outros serviços de streaming até 2022. A questão que ainda não está definida é como o governo vai taxar esses serviços sob demanda. Uma das opções é pela cobrança da Condecine

(Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros.

No primeiro caso, por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema), seria cobrada uma taxa de R$ 7.291 de cada um dos produtos estrangeiros do catálogo da Netflix Brasil – com duração superior a 50 minutos. Além disso, estaria prevista uma taxação de R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. A cobrança também se estenderia às produções nacionais (R$ 1.458,25 por filme, R$ 364,56 por capítulo).

Os valores seriam reivindicados de todos os serviços de streaming, inclusive YouTube e

Spotify. Entre os possíveis efeitos dessas medidas, está o aumento do custo da assinatura.

A Condecine é paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, mas ainda há uma

discussão jurídica sobre a legalidade da medida. Se a Ancine obtiver aprovação para isso, a estimativa é que o governo arrecade algo em torno de R$ 300 milhões até 2022 somente da

Netflix.

Caso a cobrança da Condecine não seja efetivada, a segunda opção seria taxar o faturamento ou a remessa de lucros das empresas.

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GERAL

Governador Colombo viaja ao Japão para ampliar parcerias no agronegócio A

comitiva liderada pelo governador Raimundo Colombo inicia a viagem oficial para o Japão, nesta quintafeira (2), com o objetivo de ampliar parcerias para promover o agronegócio catarinense, em especial o mercado de carnes. “O Japão é um parceiro estratégico e essa relação precisa ser fortalecida, é fundamental que a gente faça isso. Tenho certeza que voltaremos desta viagem com frutos positivos para agora e para o futuro de Santa Catarina”, avalia Colombo.

A viagem oficial para o Japão ocorre entre os dias 2 e 13 de março, período em que o vice Eduardo Pinho Moreira assume o governo.

A comitiva participará do seminário Oportuni-

dades & Negócios, promovido em Tóquio, no dia 6, resultado de uma parceria da Embaixada do Brasil no Japão com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

E no dia 7, participará da Foodex Japan 2017, a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia. A feira será realizada até o dia 10, na província de Chiba, no Japão. O evento tem como objetivo apresentar as últimas tendências de alimentos e bebidas de todo o Japão e do mundo. Esta será a 42ª edição da feira, que contará com fabricantes de alimentos e bebidas e empresas comerciais que representam cerca de 80 países entre os seus expositores.

O governador lembra que o agronegócio

vive um bom momento e se consolida como um dos principais setores que fortalecem o estado no enfrentamento à crise. Santa Catarina encerrou 2016 como o maior produtor e exportador de carne suína do país. É também o segundo maior produtor e exportador de carne de frango do Brasil.

O estado também se destaca na defesa sanitária. Santa Catarina é hoje o único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação e, junto com o Rio Grande do Sul, faz parte de uma zona livre de peste suína clássica, com certificados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O status sanitário diferenciado dá acesso exclusivo aos mercados mais competitivos do

mundo, como habilitação para exportar carne suína para Estados Unidos e Japão.

Ao longo da viagem, também estão previstos encontros com órgãos empresariais e do governo japonês.

A comitiva liderada pelo governador contará com o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni; o secretário de As-

suntos Internacionais (SAI), Carlos Adauto Virmond Vieira; o diretor de economia da SAI, Guilherme Bez Marques; o deputado Gelson Merisio; o ajudante de ordem do governador, coronel Luiz Carlos Vitório; e o diretor de Imprensa da Secom, Claudio Thomas.

Da Federação das Indústrias, também participam o presidente

Glauco José Corte; o diretor de relações institucionais e industriais, Carlos Henrique Ramos Fonseca; e a coordenadora do Centro Internacional de Negócios, Tatiani Leal.

Essa será a 14ª missão internacional realizada pelo governador Raimundo Colombo desde 2011, sendo a quarta no atual mandato.

Petrobras vende ativos para empresa francesa A

Petrobras e a empresa francesa Total assinaram os contratos de compra e venda relacionados aos ativos da aliança estratégica definidos no Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement), firmado em 21 de dezembro do ano passado.

Com as transações firmadas ontem, a Total pagará à Petrobras o valor global de US$ 2,225 bilhões, composto de US$ 1,675 bilhão à vista, pelos ativos e serviços, uma linha de crédito que pode ser acionada pela empresa brasileira no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da Petrobras nos cam-

pos da área de Iara, além de pagamentos contingentes no valor de US$ 150 milhões.

Entre os contratos firmados, está a cessão de direitos de 22,5% da Petrobras para a Total, na área da concessão denominada Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, que estão sujeitos a acordos de unitização com a área denominada Entorno de Iara, sob regime de cessão onerosa, na qual a Petrobras detém 100% de participação), no Bloco BMS-11.

A Petrobras continuará como operadora e a deter a maior participação nessa área, com 42,5%. A BG E&P Bra-

sil – companhia subsidiária da Shell, com 25% e a Petrogal Brasil, com 10%, também fazem parte desse consórcio.

Outro contrato assinado foi a cessão de direitos de 35% da Petrobras para a Total, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, ficando a empresa brasileira com 10%. O campo de Lapa encontra-se em fase de produção, tendo iniciado sua operação em dezembro de 2016. A BG E&P Brasil – companhia subsidiária da Shell, com 30% e a RepsolSinopec Brasil, com 25%, também integram esse consórcio.

A Petrobras vendeu ainda para a Total, 50%

de participação na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. As duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capacidade de regaseificação, visando ao suprimento de gás para as térmicas.

Os contratos acima se somam a outros acordos já firmados em dezembro: carta que concede à Petrobras a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, assumindo apenas as

obrigações futuras proporcionais à sua participação; carta de intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na Bacia de Santos; e acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos.

Segundo a empresa brasileira, a conclusão das operações está sujeita às aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, além de outras condições precedentes.

Para a Petrobras,

a aliança estratégica é uma parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, “ao intensificar o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias, avançar no fortalecimento da governança corporativa, além de melhorar a financiabilidade da companhia, por meio de mitigação dos riscos, entrada de caixa e desoneração dos investimentos”.

Segundo a Total, as novas parcerias com a Petrobras reforçam sua posição no Brasil, por meio da participação em novos campos da Bacia de Santos e da sua entrada na cadeia de valor do gás natural.

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GERAL

Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393

A oposição será sempre popular; é o prato servido à multidão que não logra participar do banquete.

John F. Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos.

O QUE ROLA NA REGIÃO - Amigos do deputado federal Edinho Bez garantem que estão bem adiantadas as conversas para que o parlamentar assuma um cargo na Secretaria Nacional da Habitação, possivelmente dia 15 de março. Nos próximos dias, Edinho deverá voltar à condição de suplente e dificilmente retornará à Câmara Federal.

- Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, sancionou a lei que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio, a ser realizada anualmente durante a semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio. Os objetivos são promover palestras, debates, cursos e pesquisas relacionadas à saúde mental, atividades físicas e de lazer.

- Prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (PMDB), retornou de viagem a Brasília com a esperança de receber um total de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Essa foi a garantia que teve ao visitar os deputados federais e senadores de Santa Catarina na companhia de seu vice, Ibaneis Lembeck.

- O Ministério Público em Laguna está recebendo uma farta documentação de uma pessoa descontente com promessas políticas. Caso a denúncia seja acatada, o que é muito provável, devido ao conteúdo bombástico da documentação, pelo menos dois políticos da Cidade Juliana vão ter problemas sérios pela frente.

- Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Edson Firmino, foi indicado pelo PMDB estadual para ocupar o cargo de diretor de Administração e Finanças na Secretaria de Estado de Infraestrutura, hoje comandada pelo deputado estadual por Criciúma Luiz Fernando Vampiro.

- Um reforço histórico no efetivo ganhará a PM de SC com o anúncio do governador Raimundo Colombo e de seu vice, Eduardo Moreira. Serão chamados 1.084 novos policiais militares aprovados no último concurso público. Colombo anunciou ainda que no segundo semestre chamará novos policiais civis e técnicos do IGP e realizará um novo concurso para o Corpo de Bombeiros.

- Deputados estaduais Ricardo Guidi e José Nei Ascari, ambos do PSD, já visitaram os municípios da Amesc e Amrec.

Em breve deverão percorrer toda a região da Amurel. Os deputados expõem seus planos para o próximo ano, que incluem a reeleição de José Nei e os planos de Ricardo para disputar uma vaga à federal.

- Leitor de nossa coluna, Norberto Martins, nos manda e-mail dizendo que “pelo andar da carruagem, no ano que vem Tubarão irá ficar mais uma vez sem nenhum representante na Assembleia. Podem apostar que já tem Vampiro na área e que pelo visto tem muito sangue estocado. Depois não venham reclamar”.

- As três UTIs do Samu de Tubarão, Criciuma e Araranguá estão quebradas e segundo a empresa terceirizada SPDM, não existe previsão de quando estas ambulâncias voltarão ao trabalho normalmente. É lamentável o que vem ocorrendo sem que ninguém interceda para resolver o problema.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação”, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) inicia mais uma campanha que neste ano tem a iniciativa de alertar para o cuidado da criação, de modo especial, dos biomas brasileiros. A proposta é dar ênfase à diversidade de cada bioma e criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam, especialmente à luz do Evangelho. A depredação dos biomas é a manifestação da crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. A Campanha da Fraternidade deste ano deseja, antes de tudo, que o cristão seja um cultivador e guardador da obra criada. Além de abordar a realidade dos biomas brasileiros e as pessoas que neles moram, existe o desejo de despertar as famílias, comunidade e pessoas de boa vontade para o cuidado e o cultivo da Casa Comum.

BASTIDORES DA ELEIÇÃO Pouca gente sabe, mas houve uma boa conversa na sede da Amurel entre os prefeitos de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) e de São Ludgero, Volnei Weber (PMDB), para que não acontecesse disputa pela presidência da entidade. Os dois estavam empenhados em assumir a presidência e Volnei acabou abrindo mão da disputa para que não ocorresse o enfraquecimento da associação. Ficou acertado que Ponticelli governará em 2017 em nome do PP e Volnei, em 2018, representando os prefeitos do PMDB. Em 2019, caberá ao PSD indicar o presidente e em 2020, ao PT. Também ficou definido que não haverá nenhuma mudança no quadro de funcionários e que Celso Heidemann continuará como diretor-executivo. Em seu discurso como presidente da Amurel, o prefeito de Tubarão salientou a união de todos, lembrou que a associação não deve ter partido e que os interesses precisam ser comuns.

EXEMPLO A SER SEGUIDO Muito se discutiu a respeito da falta de verbas do Poder Público para o carnaval. A Festa de Momo merece todo o nosso aplauso e consideração, porém, precisamos colocar a mão na consciência para entender que existem coisas mais importantes que necessitam ser feitas por quem comanda os Estados e prefeituras.

Falta dinheiro para a saúde, infraestrutura, educação, transportes e tudo mais. As escolas de samba precisam seguir o exemplo dos blocos, como existem hoje em Laguna. De forma muito profissional, seus proprietários trabalham o ano inteiro e conseguem o prestígio de grandes públicos, recebem verbas de patrocinadores e têm assim um belo lucro. Governos estaduais e municipais podem colaborar, mas de forma alguma cobrir todas as despesas para que as escolas possam desfilar.

Em Laguna, mesmo assim, o prefeito Candemil limitou os gastos em R$ 450 mil.

Central do Cidadão terá atendimento especial para o IPTU

TUBARÃO

O

contribuinte que precisar esclarecer quaisquer dúvidas com relação ao IPTU 2017 terá, a partir desta quinta-feira (2), um horário exclusivo de atendimento na Central do Cidadão.

Até o dia 15 de março, data do vencimento da cota única, ou da primeira parcela, para aqueles cidadãos que optarem por esta forma de pagamento, a Central atenderá das 9 às 18 horas, sendo que o período da manhã

será apenas para situações que envolvam o IPTU. No período da tarde, das 13 às 18 horas, os demais setores da Central do Cidadão atenderão normalmente. “É possível que este horário especial seja prorrogado até o dia 17, dependendo da demanda que tenhamos”, ressaltou o secretário de Fazenda Raphael Bianchini.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3621-9800, da Central do Cidadão.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Carnaval de Pedras Grandes superou expectativas

Projetos aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Sangão do dia 23/02/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2017-“ DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANGAO” INDICAÇÃO Nº 005/2017-“ QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA VITOR ANGELO FELISBERTO NA COMUIDADE DE ORVALHO I E MARTINHO FORMENTIN, NA COMUNIDADE DE SANTA APOLONIA”.DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. INDICAÇÃO Nº 006/2017-“QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS E REDE DE ESGOTO NA RUA DOTINO JOSE LUIS, EM SANGÃO” DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. INDICAÇÃO Nº 07/2017-“ QUE SEJA PROVIDENCIADA ABRIGO DE PASSEIROS NA VILA DA SANTINA, NO DISTRITO DE MORRO GRANDE” DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GILSON DE SOUZA.

O

carnaval 2017 foi realizado com muito sucesso na cidade de Pedras Grandes. A Charanga de Santo Hey foi às ruas e encantou a todos que participaram de um carnaval sadio, respeitoso e familiar, valorizando a cultura do município. Com muita alegria e descontração, o Clube Doze de Outubro recebeu um público expressivo, marcando o carnaval deste ano.

“A expectativa para o Carnaval deste ano foi to-

talmente positiva. “Essa foi uma tentativa de resgatar os grandes Carnavais que aconteciam nas comunidades, principalmente no Clube 12”, diz o Prefeito Vilson Tadeu Marcon, um dos participantes da Charanga. Todas as expectativas foram superadas. Parabéns aos envolvidos pela organização. Fica o convite a todos para participarem deste grande projeto no próximo ano.

PROJETO DE LEI Nº 01/2017- “ ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 QUE DISPOE SOBRE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO/SC” PROJETO DE LEI P.E Nº 002/2017-“ ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 026 DE 1710/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Chefe de Cartório: Alcides Clemir Cappelletto EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0301971-09.2015.8.24.0282 Requerente: Darlan Medeiros Carvalho / Requerido: Eventuais Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos / Citando(a)(s): Eventuais Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos, brasileiro(a) Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel nº 11.413, do Cartorio de Registro de Imóveis de Jaguaruna-SC, terreno com área de 50.000,00 m2 (cinquenta mil metros quadrados), pelos fatos e fundamentos a O requerente detêm a posse contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé de uma área de 1.075,91 m2 (um mil e setenta e cinco metros quadrados e noventa centímetros quadrados), situado na Rua Albino Damiani, s/nº, bairro Campo do Sangão, CEP 88717-000, cidade de SangãoSC, com inscrição imobiliária nº 6668568, Norte: 37,64m com (João Batista Correia e Renato Manoel Correia) Matrícula 11.413 e 25,16m com (Paulo Jorge Machado) Matrícula 8.986; Sul: 49,80m com (João Batista Correia e Renato Manoel Correia) Matrícula 11.413; Leste:28,00m com a Rua Albino Damiani Prefeitura Municipal de Sangão; Oeste: 15,07m com a Rua S/D Prefeitura Municipal de Sangão. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

Jaguaruna (SC), 19 de janeiro de 2017.

Fernando Mauricio Fink Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

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GERAL

Prefeito Clesio completando sua equipe de governo

TREZE DE MAIO

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prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi, deu posse ao restante da equipe de governo que deverá trabalhar neste segundo mandato do gestor. A cerimônia foi realizada na Prefeitura Municipal. Além da posse, Clesio aproveitou para anunciar os atos que

serão prioritários durante o seu governo.

“Com a atual crise financeira, precisamos cada vez mais prezar a economia dos cofres públicos, sendo que Treze de Maio já tem a característica de trabalhar com uma equipe “enxuta”, pois todas as secretarias estão divididas em somente cinco pastas.

Além disso, também exo-

neramos os cargos comissionados em novembro do ano passado e os recontratamos agora no início do mês de março, isso também gerou uma economia no orçamento, para podermos iniciar esta nova fase com recursos para investir na qualidade de vida dos trezemaienses, sendo que, tanto a secretaria de Obras e Transportes e a Coorde-

nadoria do Departamento de Promoção Social ainda não estão ocupadas, o que deverá ser sanado em breve”, definiu o prefeito.

Tomaram posse o secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Albertino Viel, o Secretário de Saúde e Promoção Social, Gedson Gislon. Também foram nomeados o Diretor do de-

partamento de Esportes, Rafael da Silva, o Diretor de Patrimônio, Edson Savi Dandoline, a Diretora Adjunta de Saúde, Tânia Bardini, além das diretoras dos núcleos e Centros de Educação Infantil.

Em suas palavras finais, Clesio também enalteceu o espírito de equipe. “Temos um time muito forte para obter resultados ainda me-

lhores. Esta é uma equipe que joga unida, com planejamento e capacidade de realização, para fazer de Treze de Maio uma cidade cada vez melhor. A cidade está no caminho certo, obtendo grandes avanços e que os novos membros venham com muita disposição e vontade de trabalhar para o bem de nossa cidade”, declarou.

Legislativo devolve R$ 25 mil à Prefeitura de Morro da Fumaça O

s vereadores de Morro da Fumaça fizeram a primeira devolução de valores do ano, na tarde de ontem (1). A entrega dos R$ 25 mil aconteceu às 17h, no gabinete do prefeito Agenor Coral, o Noi (PP).

O presidente da Casa, José Carlos Bortolin, o Calita (PMDB), explica que o recurso é para a aquisição de 12 câmeras de segurança que serão instaladas no município

em breve. “Firmamos uma parceria entre Legislativo, Executivo e Cermoful na busca por mais segurança para Morro da Fumaça, com a colocação das câmeras”, enfatiza.

A Câmara de Morro da Fumaça é uma das primeiras da Associação dos Municípios da região Carbonífera (Amrec) a fazer a devolução neste ano. “Em 2016 também fomos pioneiros, com a entrega no dia 30 de março. Já em

2017, antecipamos em um mês”, lembra.

Colaboração coletiva Calita destaca que a economia é fruto da colaboração de todos os vereadores e também dos servidores da Casa. “Com a ajuda de todos, estamos economizando e podendo devolver este dinheiro para Em 2016, quando Caque o Executivo invista em lita também era presidenmelhorias para os fuma- te, as devoluções feitas ao censes”, enfatiza. longo do ano somaram R$

94 mil. “Em 2017 não será diferente. Esta é só a primeira devolução. Continuaremos trabalhando com a

colaboração de todos para que mais recursos sejam devolvidos à Administração Municipal”, finaliza.

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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES -Saturno em ótimo aspecto com Lua e Marte, melhora a impulsividade e coloca alguns sentimentos no lugar. A partir de agora, você consegue pensar e agira racionalmente. o momento pode ser bastante positivo para firmar negócios e contratos, mas também para o equilíbrio dos relacionamentos.

TOURO -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries trazendo maior equilíbrio emocional e possibilidade de maior clareza em decisões, que devem ser tomadas daqui algumas semanas. O momento é bom para organizar sentimentos e compreender com mais profundidade acontecimentos do passado.

GÊMEOS -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando dias de maior equilíbrio e necessidade de distanciar-se das atividades sociais vazias. O momento pede contato com amigos mais próximos, para trocas agradáveis. Pode indicar também uma oportunidade de firmar um contrato com uma grande empresa.

CÂNCER -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando dias de maior racionalidade e capacidade de tomada de decisões importantes e concretas em sua carreira e vida profissional. Uma nova proposta de trabalho pode surgir, assim como uma promoção já negociada anteriormente.

LEÃO -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries e pode trazer a possibilidade de concretização de um projeto envolvendo pessoas estrangeiras. Uma forte necessidade de organizar-se interiormente e sair em busca de um preenchimento emocional e espiritual, pode acontecer nos próximos dias.

VIRGEM - Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries e promove equilíbrio e clareza emocional. Algumas decisões, que envolvem mudanças mais profundas, podem ser tomadas com mais segurança. Uma sociedade ou parceria financeira, pode ser firmada, depois da aprovação de um empréstimo.

LIBRA -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries e traz maior equilíbrio aos relacionamentos, pessoais e profissionais, que passaram por um período de desequilíbrio nas últimas semanas. O momento é ótimo para firmar sociedades e/ou parcerias comerciais. Um namoro pode ser concretizado.

ESCORPIÃO -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando dias de concretização de projetos de trabalho e maior equilíbrio na saúde. Se estiver em busca de um novo emprego, este é um ótimo momento para enviar CVs. O momento é ótimo para estabelecer um bom programa de saúde.

SAGITÁRIO -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando dias de maior equilíbrio em um romance, que passou por algumas dificuldades nas últimas semanas. Você estará mais responsãvel e disposto a comprometer-se. O relacionamento com um filho, passa por um período de maior entrega e dedicação.

CAPRICÓRNIO - Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando dias de maior equilíbrio doméstico e familiar. O período pode envolver a decisão de fazer mudanças concretas em sua casa, como a redecoração ou uma reforma. A mudança de residência não está descartada, assim como a compra de um imóvel.

AQUÁRIO -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando um período de maior estabilidade e equilíbrio emocional e mental. A forte ansiedade, que tomou conta de seu coração nas últimas semanas, começa a ficar para trás. Um acordo ou contrato, que vem sendo negociado.

PEIXE -Saturno faz um ótimo aspecto com Marte e Lua em Áries indicando um período de maior equilíbrio financeiro, depois de algumas semanas mais difíceis. O momento pode envolver a assinatura de um contrato, depois de difíceis negociações. Mantenha seu dinheiro sob rígido controle; organiza ganhos e gastos.

Joana defende Bárbara. Bárbara finge não precisar da ajuda de Joana e as duas discutem. Solange avisa a Garcez que Ricardo cancelou o contrato com a agência. Vanderson afirma a Nanda que Rômulo perderá a luta intencionalmente. Garcez tenta aliciar Juliana, e Bárbara e Joana investem contra o agressor, com a ajuda de Gabriel e Giovane. Luiza e Lucas não conseguem se entender. Rômulo treina com Belloto para a luta. Garcez é preso. Jorjão incentiva Giovane a procurar Joana.

Respostas da cruzada da edição anterior

FUXICO Mulher Melância empina bumbum em foto e deixa recado Na tarde desta quarta-feira (01), Andressa Soares, mais conhecida como Mulher Melancia, impressionou seus admiradores ao postar uma foto em sua conta oficial do Instagram na qual a bela aparece usando um shorts jeans curtinho e uma blusa que deixa parte de sua barriga à mostra. O corpão da modelo chamou muito a atenção com o clique, além disso, alguns seguidores levantaram hipóteses a respeito da legenda da publicação. “Foi preciso perder pra aprender a valorizar”, escreveu a morena. “Que corpo mais show! Você é linda demais”, disse outro seguidor. “Será que é pra algum boy a legenda?”, questionou uma internauta.

Mario esconde de Tanaka o plano de fuga de Alice.

Elisa confessa a Paula sua paixão por Padre Julião.

Cesar consegue escapar de Nogueira. Mario explica o plano de fuga para Alice. Louzada se encarrega de fazer a transferência de Alice para o presídio. Sob a orientação de Lúcia, Júlia, Chica e Quirino decidem levar Wagner para o mar.

Yasmin revela a Néia e Léo que está namorando Zac. Zac tenta se explicar para Gui. Nelson, Edith e Vanessa contam a história de Júlia para Tom. Júlia confirma para Gui que foi Diana quem a denunciou à polícia.

Marisa convence Lázaro a levá-la para casa com ele.

William pensa em ajudar Júlia. Júlia pede que Lorena venha para o Brasil para depor contra Alex.

Tiago se desespera com a chegada de Letícia e envia uma mensagem para Marina, sem que a esposa perceba. Helô se aproxima de Stelinha. Marina deixa o hotel. Letícia desconfia da ansiedade do marido. Letícia descobre que Tiago estava no hotel com Marina. Helô se desespera com o estado de Letícia.

Yara comenta com Pedro que Helô está insegura com sua relação com Laura. Luciane alerta Salete sobre a ambição de Robinson. Antônio confessa sua atração por Jéssica.

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ESPORTES CAMPEONATO CATARINENSE

Tubarão vence o Criciúma e deixa a zona de rebaixamento O

Tubarão aproveitou bem a partida atrasada pela sétima rodada do turno do Catarinense. Dentro de casa, no estádio Domingos González, o Peixe fez 3 a 2 sobre o Criciúma e conquistou três pontos importantes para deixar a zona de rebaixamento do turno - Joinville e Almirante Barroso ocupam as duas últimas posições.

Lucas Costa marcou o primeiro do Tubarão. Porém, o Criciúma, em bela cobrança de falta de Carlos Eduardo igualou. No segundo tempo, o Peixe soube aproveitar as chances que criou e, Daniel Costa, duas vezes, fez mais dois. Hélio Paraíba, no último lance do jogo, descontou.

CATARINENSE TURNO 1 CLASSIFICAÇÃO

P J V E D GP GC SG %

1

Avaí

20 8 6

2 0 13 2 11 83.3

2

Brusque

15 8 5

0 3 12 12 0 62.5

3

Chapecoense

14 8 4

2 2 11 8 3 58.3

4

Criciúma

13 8 4

1 3 17 14 3 54.2

5

Inter de Lages

10 8 3

1 4 10 11 -1 41.7

6

Figueirense

10 8 2

4 2 11 10 1 41.7

7

Tubarão

8 8 2

2 4 7 9 -2 33.3

8

Metropolitano

8 8 2

2 4 8 12 -4 33.3

9

Almirante Barroso

6 8 1

3 4 10 15 -5 25.0

10

Joinville

6 8 1

3 4 4 10 -6 25.0

PRIMEIRA LIGA

Chape empata e classificação fica complicada E

m um jogo que valia a classificação para a segunda fase da Primeira Liga, pior para o time da casa que está eliminado da competição. Já o Galo praticamente carimbou a vaga. Em jogo válido pela terceira rodada da competição, o Atlético Mineiro começou bem no jogo e abriu 2 a 0 em cima da Chapecoense. Melhor no segundo tempo, o Verdão Catarinense chegou ao empate com menos de dez minutos de jogo.

PRIMEIRA LIGA GRUPO C

Com a expulsão de um jogador, o time da casa não teve pernas para buscar a vitória e o jogo terminou com empate de

2 a 2.

O Atlético-MG precisa torcer pelo rival Cruzeiro, no próximo dia 22, contra o Joinville, para confirmar

classificação à próxima fase da Primeira Liga. O time catarinense precisa vencer por 4 gols de diferença para passar.

CLASSIFICAÇÃO

P J V E D GP GC SG %

1

Cruzeiro

6 2 2

0 0 3 0 3 100.0

2

Atlético-MG

4 3 1

1 1 4 3 1 44.4

3

Chapecoense

2 3 0

2 1 2 4 -2 22.2

4

Joinville

1 2 0

1 1 0 2 -2 16.7

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ESPORTES COPA DO BRASIL

Brusque luta, mas perde classificação para Corinthians nos pênaltis O

Corinthians sofreu para eliminar o Brusque na noite desta quarta-feira, em Santa Catarina. O time alvinegro eliminou os catarinenses nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo normal e garantiu vaga na terceira fase da Copa do Brasil.

Jadson perdeu sua cobrança, mas a equipe corintiana venceu por 5 a 4, com último gol marcado por Romero.

Com a classificação garantida, o Corinthians enfrentará o Luverdense na terceira fase da competição nacional. Ao contrário do que aconteceu até aqui, a vaga será decidida em dois duelos - os mandos de campo serão definidos nesta quinta-feira, às 12h, na CBF. As partidas serão disputadas nas duas próximas semanas.

CAMPEONATO CARIOCA

Federação confirma a final da Taça GB no Engenhão A

Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) confirmou nesta quarta-feira que a final da Taça Guanabara entre Flamengo e Fluminense será realizada no Estádio Nilton Santos, no próximo domingo, às 16h (de Brasília). Pouco antes do anúncio da definição, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) já tinha determinado que a decisão fosse no Engenhão. A venda de ingressos vai começar nesta quinta-feira - a princípio apenas para os torcedores do Flu. Foi cumprida a integra do regulamento. Se a liminar de torcida única for revertida, teremos as duas torcidas no estádio. Se isso não acontecer, a vendas serão apenas para a tor-

cida do Fluminense - disse Marcelo Vianna, diretor de competições da Ferj.

Autor do despacho, Marcelo Jucá, disse que concordou com os argumentos da Procuradoria do TJD e afirmou que faltavam laudos de segurança para o uso do Maracanã. No texto, ele citou o ‘’estado de precariedade do estádio’’, que receberá a estreia do Fla na Libertadores no dia 8.

“A Procuradoria entrou com pedido ao TJD, uma medida inominada, que permite o presidente do TJD julgar o caso. Avaliei internamente que eles têm razão no argumento. O jogo terá que ser realizado no Engenhão, sob pena de multa de R$ 300 mil para a Ferj”, afirmou Jucá.

Questionado sobre quais argumentos o fizeram decidir pelo

Engenhão, em detrimento do Maracanã, Jucá lembrou que, além dos pré-requisitos para a partida no Maracanã, havia necessidade do início da venda de ingressos para a partida. O que

fez diferença na sua decisão.

“Não entendemos como razoável ter jogo no Maracanã domingo. Mas é decisão liminar e a outra parte (Ferj) ainda não se manifestou. Tive que decidir

em razão do prazo exíguo para começar a venda de ingressos.

Caso alguém se insurja dessa decisão, tem que procurar o STJD”, disse o presidente do TJD.

02 de Março de 2017

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SEGURANÇA

“Não teve nada a ver com política”, afirma Luciano Eduardo, que pediu desculpas pelo caso do tiroteio em Sangão O

ex-vereador Luciano Eduardo, envolvido em caso de um briga com o ex-prefeito Antônio Mauro e também no caso de um tiroteio registrado na semana passada no município, vem a público explicar todo o ocorrido e também pedir desculpas por todo o transtorno causado pelos fatos. Ainda, ele explicou que o caso nada tem a ver com política, tratando-se de problemas particulares.

“Peço desculpas, primeiramente, por ter causado esses transtornos para a nossa população. Digo apenas que estava me defendendo das ameaças que eu vinha sofrendo. A briga começou por problemas de trabalho, já que estava me recusando a trabalhar para o ex-prefeito Antônio Mauro. Infelizmente, chegou a ponto de

agressão, já que não aguentei tantas ofensas por parte dele.

Após isso, na quinta, pedi para um dos filhos dele para que parassem com as brigas, pois isso não nos levaria para um bom caminho. Daí, fui surpreendido pelo outro filho dele, que tentou me agarrar pelo pescoço e daí lhe empurrei. Foi nesse momento que ele foi no carro buscar uma arma e desferiu o primeiro tiro. Então, me abaixei e, para me defender, também atirei. Isso vai ser provado pelas testemunhas e também pelo inquérito na delegacia de Jaguaruna. Apenas me defendi e isso será provado. A verdade virá à tona e a população sabe quem foi o responsável por toda essa confusão, visto o extenso histórico de sua vida”, explicou Luciano.

Saída de pista mobiliza No Brasil, mais mortes nas Bombeiros Voluntários estradas. Em SC, menos

A

JAGUARUNA

N

o início da manhã desta quarta-feira, por volta das 05:30, os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio foram acionados para atender a uma saída de pista na BR 101, próximo ao acesso de Jaguaruna. Segundo relatos, o condutor perdeu o controle do

veículo, saindo da pista e caindo em uma valeta às margens da BR. Chegando ao local, os dois ocupantes ainda encontravam-se no interior do automóvel. Realizada a estabilização do veículo, que estava lateralizado, retiradas as vítimas no ângulo de 90 graus e após avaliação, foram encaminhadas ao HCJ. A Polícia Rodoviária Federal também esteve no local.

Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se estende até a meia noite desta quarta-feira. Em um balanço preliminar, Santa Catarina está na contramão do Brasil, que apresentou um acréscimo de 50% nos óbitos. No Estado, houve redução nas mortes em rodovias federais, das 11 registradas em 2016 para três neste ano, no período. Em nível nacional, são

106 vidas perdidas.

“Continuamos atentos nas rodovias. E que o cidadão continue fazendo a sua parte, respeitando os limites de velocidade e a legislação”, comenta o policial Adriano Fiamoncini, que responde pela comunicação social da PRF em Santa Catarina.

Nas rodovias federais catarinenses, foram flagrados, durante a Operação Carnaval, 174 motoristas con-

duzindo embriagados. O policial frisa, ainda, os cuidados que os condutores devem ter com informações falsas que circulam na internet sobre mudanças na legislação quanto ao uso dos faróis, que continuam obrigatórios, entre outras. “É importante que as pessoas analisem bem essas notícias antes de compartilhar e encarar como verdadeiras”, aponta Fiamoncini.

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02 de Março de 2017

GERAL

Caixa Econômica Federal de Jaguaruna se despede de funcionários A

Agência da Caixa Econômica Federal de Jaguaruna se despediu dos funcionários Humberto Pacheco Farias (Beto) e Francisco de Canindé Carvalho (Canindé), na última sexta-feira (24). Ambos aderiram ao PDVE Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário que visa o desligamento voluntário da empresa aos empregados da Caixa já aposentados ou aptos a se aposentar.

Canindé entrou na Caixa em 1978, tendo quase 39 anos de atividade, sendo aproximadamente 28 anos aqui no Município de Jaguaruna. Já Humberto trabalha na Caixa há quase 30 anos, sendo 22 anos aqui em Jaguaruna.

A antiga agência de Jaguaruna, que por último funcionava onde hoje se encontra a Farmácia Econômica, encerrou suas atividades

em 1996, sendo seus funcionários realocados em outras agências da região. Humberto e Canindé foram então transferidos para a Agência de Morro da Fumaça. Em 2004, com a reinauguração da Caixa Econômica em Jaguaruna, Humberto retornou para esta agência e posteriormente, em meados de 2005, após uma grande mobilização do Poder público e dos Cidadãos, Canindé acabou também retornando para Jaguaruna.

Canindé é natural de Natal/RN e Humberto é natural deste município, sendo que ambos aqui residem há longa data. Ambos atualmente exerciam a função de caixa, sendo muito conhecidos e queridos por todos os clientes e pela população em geral. Caniundé e Betinho, com certeza, deixarão muitas saudades aos colegas e clientes da Caixa.

Prazo para declarar o Imposto de Renda começa nesta quinta-feira

O

prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira e vai até às 23h59min do dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para download, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.

Desta vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois

ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).

Cerca de 28,3 milhões de pessoas devem fazer a declaração. Está obrigado a prestar contas quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Desta vez, os contribuintes terão que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos. Até o ano passado, essa idade era de 14 anos.