Foiretiradodomarnamanhã desta quinta-feira, o barco que estava encalhado na Praia do Torneiro, em Jaguaruna há 25 dias. Sem a possibilidade de desencalhe, o barco Real I foi desmontado e rebocado.
O barco, do tipo traineira, já tinha virado atração turística, já que estava bem próximo à beira mar. A embarcação mede quase 23 metros e pesa cerca de 13 toneladas.
Em vídeos postados no Grupo da Pescaria Rincão, no Instagram, é possível ver o trabalho executado para retirada da embarcação.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 - PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - PMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 68E975809D53119C3B492C9C85C63EC91ADB6BAE
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas de uniforme escolar, para serem distribuidas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sangão/SC, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 09 de março de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 09 de março de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 16 de fevereiro de 2023.
ESTADO DE SANTA CATARINA
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): A9B7F05638C104EA54DAE4B4D5078747660BD4AC
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para as unidades escolares e demais departamentos vinculados a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 08 de março de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 08 de março de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 16 de fevereiro de 2023.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Sexta-feira (17/02):
Tempo: instável com pancadas ocasionais de chuva em SC. Risco de temporaislocalizadosnamadrugada.NofimdodiaotempomelhoraapartirdoExtremo Oeste e Sul do Estado.
Temperatura: diminui em todas as regiões.
Vento: noroeste a sudoeste, fraco a moderado, com rajadas, mais intensas no Litoral (50 a 60 km/h).
Sistema: frente fria em deslocamento por SC.
Sábado (18/02):
Tempo: madrugada e início da manhã com mais nuvens e chuva isolada na Grande Florianópolis e norte de SC. No decorrer do dia o sol predomina em todas as regiões com a chegada de uma massa de ar seco e um pouco mais frio.
Temperatura: amena.
Vento: sul a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral (50 a 60 km/h).
Domingo (19/02):
Tempo: solentrenuvensemSC.Nodecorrerdatardeenoitecondiçãodepancadas de chuva isolada na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte devido a outro sistema de baixa pressão, que se forma próximo à costa de SC.
Temperatura: amena.
Vento: sudeste a nordeste do Extremo Oeste ao Planalto Sul e de sul a sudeste nas demais regiões, fraco a moderado.
Segunda-feira (20/02):
Tempo: instável com nebulosidade variável e pancadas de chuva em SC, no decorrer do dia, devido ao sistema de baixa pressão na costa de SC.
Temperatura: amena.
Vento: nordeste, fraco a moderado.
Não apanhes a minha alma com os pecadores, nem a minha vida com os homens sanguinolentos, Salmos 26:9
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
Whatsapp: (48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Site: www.diarioomunicipio.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Após recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Jaguaruna voltou a realizar as atividades legislativas. Nesta quarta-feira (15), foi realizada a primeira sessão ordinária de 2023. Com a reabertura oficial dos trabalhos, as sessões ordinárias continuarão a ser
realizadas nas quartas-feiras, a partir das 18h, além do retorno das sessões ordinárias, solenes e especiais, que também foram retomadas nessa data. Em discurso na Tribuna, a presidente Aline apresentou seu novo quadro funcional jurídico, deixando-os a dispo-
sição de todos os 10 vereadores que compõe os 11 edis. Disse ainda que o poder Legislativo precisa ser um fiscalizador do Executivo. A presidente Aline Bitencourt informa que os munícipes podem aguardar muito trabalho por parte do Poder Legislativo neste ano, e que
uma das prioridades será aproximar mais a comunidade da Câmara de Vereadores através dos meios decomunicação.“Umdos importantes projetos é voltar com a Câmara Mirim, oportunizando jovens alunos a entender como funciona a política local” conclui a presidente.
Há mais de 150 horas ininterruptas, a Universidade de Asbury, no Kentucky, nos EUA, testemunha um fenômeno religioso. Na manhã da quarta-feira 8, um culto evangélico lotado começou na capela da faculdade, com jovens orando e cantando louvores. Durante bastante tempo, permaneceram ajoelhados.
O ato assemelha-se ao de 1970, no mesmo local, quando centenas de norte-americanos saíram de vários cantos do país para se reunir ali. Desta vez, contudo, brasileiros foram à Asbury. É o caso do teólogo e pastorAngelo Bazzo.
“Eles, simplesmente, estavam lá cantando e orando”, explicou Bazzo, em uma live no
Instagram. “O pequeno grupo, que estava inicialmente, decidiu ficar por mais algumas horas orando e cantando. Então, chamaram outros jovens do campus, e, de repente, outras pessoas que não eram da faculdade começaram a chegar em micro-ônibus. Aí, eles começaram a confessar os próprios pecados uns aos outros e a presença de Deus foi crescendo.”
Bazzo explicou que, há três dias, os jovens da capela de Asbury começaram a enviar algumas pessoas para continuar o culto em outras igrejas próximas, pois a capela da universidade não comportava todos os que chegavam. A liturgia, porém, ainda permanece.
“São filas imensas de pessoas que desejam entrar”, disse o teólogo. “Há relatos de pessoas que foram curadas também, mas não tem gente caindo ou gritando e nem um pastor com alguma grande pregação.
Ali tem uma paz, onde Jesus está no centro. Não há manipulação.”
Em entrevista à revista Veja, Taylor McGaugh, estudante de psicologia da Universidade
Em época de Fake News é sempre bom termos a curiosidade e responsabilidade de buscar nos veículos de comunicação sérios e reconhecidamente existentes e comprometidos com a ética . Desta maneira me vejo na condição dejornalistaeporrespeitoaosinúmerosleitoresquetemos o que muito nos honra e assim manifestar a cerca dos fatos ocorridos essa semana na cidade azul. Muito tem se falado sobre a prisão preventiva do prefeito e vice e cabe a mim na condição de jornalista e Bacharel em Direito colaborar com inúmeras indagações a que nós chega.Aprisão preventiva é um instrumento em que o judiciário busca cessar ou afastar qualquer risco por crime ou infrações cometidos por possíveis suspeitos. Na minha humilde avaliação (apesar do sigilo judicial imposto ao inquérito) vejo que tal atitude é por hora um tanto quanto duras e um tanto quanto traumática. Não vejo nas pessoas do prefeito e vice elementos presentes que caracterizam risco seja do ponto de vista de fuga, influenciar o andamento das investigações ou algo parecido ou ainda a permanência em atos contínuos de delitos. Minha opinião é fundamentada nas mais diversas instâncias oficiais de fiscalização existentes (contas aprovadas pela câmara de Vereadores e também pelo Tribunal de Contas do Estado). Mas é importante ressaltar que o referido inquérito "corre em sigilo de justiça grau 5 ou seja o maior e mais importante nível de sigilo" e por consequência fatos até então desconhecidos pode surgir e o que por consequência explicaria a decisão judicial de deferir o pedido de prisão preventiva. O certo é que o cidadão tem que ter consciência e conhecimento que decisão judicial é para ser cumprida assim como o amplo direito a defesa e o legítimo e respeitado andamento processual sempre respeitando a presunção de inocência. Não devemos pré julgar e sim acompanhar todo o andamento de inquérito e também processual. Cada um dos acusados tem família e uma história de vida pública e por consequência ser respeitado.
Prefeito de Lages, Antônio Ceron (PSD), foi liberado pela Justiça para ficar em prisão domiciliar. Ele foi afastado provisoriamente do cargo por seis meses e, com isso, o vice-prefeito, Juliano Polese (PP), segue no comando do município. Ceron também foi alvo da Operação Mensageiro e estava preso desde o dia 2 deste mês. Ceron tem problemas cardíacos e recentemente passou por cirurgia.
de Asbury, disse que o campus experimenta algo nunca visto antes por sua geração. “É um momento na história de Asbury, que nunca será esquecido”, constatou a jovem. “Quando ouvi falar sobre o que acontecia, fiquei confusa, mas, quando fui à capela da universidade, entendi que precisava daquela experiência e que muitos outros estudantes também necessitavam.”
Para aqueles que estão dizendo que a ponte do Pontal em Laguna não sairá do papel ou estão mal informados ou desconhecem o que pensa tanto o governador Jorginho Melo e o secretario da casa civil Estener Sorato. Para ambos a ponte é prioridade e em breve iniciara as obras
Muito se fala sobre os advogados que estão a frente na defesa do prefeito Joares Ponticelli e do Vice Caio. Em relação a Ponticelli esta o advogado Nilton Macedo Machado para efetuar sua defesa no caso da Operação Mensageiro. Nilton foi juiz de direito, desembargador e professor de sentença penal. Já a defesa do vice-prefeito Caio Tokarski ficará a cargo do renomado advogado Rodrigo Roberto da Silva.Ambos atuam em Florianópolis.
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, dia 16, que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$
1.320emmaio.Namesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$
1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$
1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo de Jair Bolsonaro. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo nego-
ciada pela equipe econômica.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
“Estamos aumentandoosaláriomínimopara R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - FMS
crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 3D3982A2407C8CB442E6A5EA0F791353DB4290C2
OBJETIVO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços para futura contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços laboratoriais de anatomia patológica para viabilizar o funcionamento do serviço de verificação de óbitos (SVO), de acordo com a Lei Estadual nº 13.205 de 20 de dezembro de 2004 e Portaria SES nº 167 de 20 de fevereiro de 2018, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30min do dia 09 de março de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 10h00min do dia 09 de março de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h00 às 13h00, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 16 de fevereiro de 2023.
SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundoopresidente,a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor domínimoemR$1.302, quem ganha um salário
e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para
o reajuste do IR. “E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - FMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): DF9F129CB6C4B79B0D3E0FB1FB174F745969A675
OBJETIVO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas e aquáticas (hidroginástica), como parte do Programa Envelhecer Saudável, que está contemplado no Plano Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme detalhamento dos serviços e demais especificações constantes no Edital, Termo de Referência e Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10h30min do dia 09 de março de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 11h00min do dia 09 de março de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h00 às 13h00, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br
Sangão/SC, 16 de fevereiro de 2023.
SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Gelson Bento (PP), presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, assumiu interinamente a prefeitura desde que Joares Ponticelli (PP), chefe do executivo, e seu vice, Caio Tokarski (União), foram presos durante a terceira fase da Operação Mensageiro. A investigação apura a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setordecoletaedestinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.
"Pegamos isso tudo de surpresa. Caiu uma bomba dentro do município de Tubarão. Com muita tristeza, a gente assume para dar continuidade, mas está sendo investigada essa situação, que está em segredo de justiça. Os advogados estão bem confiantes na defesa de-
les [prefeito e vice]", afirma Bento.
"Foi uma situação bem torturante para nós todos em Tubarão, Câmara de Vereadores, população. Foi um dia muito tenso na terça-feira. Agora, as coisas estão começando a se acentuar. Estamos, hoje, como prefeito, fazendo, na medida do possível, agilizar e fazer o melhor para o município", acrescenta o interino.
Ainda conforme Ben-
to, o objetivo principal, agora, é dar continuidade aos trabalhos da gestão de Ponticelli. "A situação vai ter o seu julgamento e ter a clareza neste sentido, se vai haver ou não punição. A gente já observou vários casos aqui em Santa Catarina, e no Brasil como um todo, pessoas foram afastadas, mas no fim, foram inocentados. Cada um tem seu direito de fazer defesa e dar segmento que a lei de-
termina", pontua.
O atual prefeito afirma que não haverá mudança na equipe da administração de Tubarão. "O município não pode parar. Isso aí é uma responsabilidade nossa que já tínhamos como vereador. A estrutura da prefeituraagentenãovaialterar. Os secretários que eram do Joares, nós assumindo o administrativo, vamos dar continuidade e tentar melhorar o aspecto", conclui.
AMesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão precisou passar por algumas alterações, em decorrência da ida do então presidente Gelson Bento(Progressistas)parao executivo tubaronense.
Quem dá sequência aos trabalhos é o vereador Denis Matiola (PSDB), que ocupava a cadeira de2°vice-presidenteno biênio 2023/2024.
“Como o prefeito interino bem pontuou, não era o que nós queríamos, até porque estávamos começando os trabalhos com a nova Mesa Diretora. Mas se assim precisou ser fei-
to, trabalharemos para honrar a confiança de quem nos colocou aqui. Os trabalhos não param e já estamos dando seguimento à grande prioridade da gestão, que é a construção da nova sede. Dentro de alguns dias, a licitação estará lançada”, afirma o novo presidente.
Pela ordem natural, quem assumiria a presidência do legislativo era o 1° vice-presidente, Jairo Cascaes. No entanto, ele continuará na secretaria de Gestão, dando apoio, inclusive, ao prefeito interino. O restante da composição não sofrerá outras alterações.
Os secretários municipais participaram, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, da primeira reunião semanal de trabalho sob o comando do prefeito interino Gelson Bento.
Na ocasião, o prefeito pediu apoio aos agentes políticos da cidade, mostrando bastante esperança de que a situação logo se resolverá, e que tudo volte ao normal.
Enquanto isso, ficou estabelecido, juntamente à promessa dos secretários de que apoiarão a gestão e que os trabalhos seguirão normalmente.
Ficou acordado também que haverá este tipo de reunião todas as semanas, a começar pela seguinte, já agendada, para o próximo dia 28, com a participação não só dos secretários e diretores-presidentes de fundação, mas também dos gerentes de toda a prefeitura.
APolícia Rodoviária Fe deraliniciaazerohora destasexta-feiradia17de fevereiro a Operação Carnaval 2023, que se estende até as 23h59min de quarta-feira de cinzas dia 22, totalizando seis dias de mobilização.
O período é um dos mais críticos do ano em SC, pois soma o movimentodefamíliasaproveitando a folga do feriado, com turistas em férias de verão buscando as praias e com foliões aproveitando as grandes festas públicas de Carnaval depois de dois anos de proibição devido à pandemia.
O fluxo de veículos
deve aumentar principalmente em regiões de festas e desfiles tradicionais como Laguna, grande Florianópolis e Navegantes (BR-101), São Francisco do Sul (BR-280) e Joaçaba (BR-282). O pico do movimento deve ocorrer na tarde da próxima sexta-feira, 17 de fevereiro, no sábado, 18 de fevereiro, pela manhã e na terça e quarta-feira, 21 e 22 de fevereiro, quando termina o feriadão e começa a volta para casa.
A fiscalização será reforçada com 14 agentes que vieram da Sede Nacional do órgão em Brasília,compoliciaisdaescala
convocados para trabalhar na folga e com PRFs que atuam na área administrativa.
Estas equipes extras vão se posicionar em locais estratégicos, considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.
Além de ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, uso do celular e falta do cinto de segurança, um dos principais focos será o combate à embriaguez ao volante, causa de muitos acidentes com vítimas graves ou mortes.
Vale lembrar que dirigir
sob influência de álcool é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa de R$
2.934,70. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes.
No Carnaval de 2022,
a PRF registrou em SantaCatarina152acidentes, nos quais 180 pessoas ficaram feridas e 10 morreram.
OMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado nestaquarta-feira(15),rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma proposta para retiraro porte de arma de policiais militares inativos.
A nota, assinada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), esclarece que o recadastramento das armas de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de maio de 2019, deverão ser recadastradas. A medida, entretanto, não se aplica às armas dos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e tampou-
co às forças policiais civis e federais, cujas armas já são cadastradas no Sistema Nacional deArmas (Sinarm).
Fake news
As informações falsas começaram a circular após e edição do Decreto 11.366, do Ministério da Justiça, publicado em janeiro, determinando o recadastramento no Sinarm de todas as armas de uso permitido e de uso restrito,aindaquejáregistradas em outros sistemas.
O cadastro deverá conter a identificação da arma e a identificação do proprietário,comnome,inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro deste ano.
Asarmasdeusopermitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado também disponibiliza-
do pela Polícia Federal.As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.
“Sob outro ângulo, mesmocorrendooriscode soar repetitivo, não custa deixar absolutamente cristalinoqueédeverinafastável a promoção do cadastro no Sinarm, dentro do prazo assinalado pela Portaria MJSP n° 299/2023, de todas as armas de fogo adquiridas, por quem quer que seja, incluindo-se os membros das Forças Armadas e forças policiais, sobacondiçãodeColecionador, Atirador Desportivo
e Caçador (CAC) a partir da edição do Decreto n° 9.785/2019, ainda que já estejam registradas no SIGMA [Sistema de Gerenciamento Militar deArmas]”, diz a nota.
Durante o período do cadastramento, os proprietáriosquenãodesejaremmais manter a propriedade de armaspoderãoentregá-lasem um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal Gov.br.
A fiscalização do não cumprimento das normas ficaráporcontadaPolíciaFederal.
Ao entrarem em um quarto para realizarem a limpeza, camareiras se depararam com o hóspede morto no cômodo de um hotel, nessa quarta-feira (15), na BR101, no bairro Humaitá.
OCorpodeBombeiros foiacionadoeemseguida aPolíciaMilitarchegouno local. As guarnições realizaram o isolamento da áreaatéachegadadaPolícia civil e do Instituto Geral de Perícias.
A vítima, um homem de 36 anos é caminhoneiro e estava realizando um reparo em seu caminhão junto a uma empresa de caminhões. Na terça-feira (14), às 17h30, ele fez check-in no hotel e nessa quarta-feira (15), por volta das 11h30, o hóspede foi encontrado sem vida e com papelote fechado de substância semelhante a cocaínapróximodocorpo. Os indícios eram de morte natural.
Uma tentativa de homicídio no bairro Passagem, mais precisamente na Avenida Visconde de Barbacena em uma área de mato na beira do trilho, mobilizou a Polícia Militar nesta última quarta-feira, 15.
Chegando ao local, a guarnição se deparou com a vítima, um homem de 31 anos, deitado no mato, na beira da via todo ensanguentado, desorientado e sem forças para se levan-
tar ou relatar algo. Diante da situação a equipe do Bombeiro Militar prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima até o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Segundo relato de um homem de testemunhou o fato, dois jovens entre 20 e 25 anos, estavam agredindo um terceiro com pedras.
Os agressores gritavam que a vítima teria que morrer, pois, roubou e se envolveu com crianças do
bairro. Diante da situação acionou os bombeiros e a polícia militar. Os agressores lhe ameaçaram com as seguintes palavras "se
você chamar a polícia vai dar ruim". Ressalta-se que foi acionado a Polícia Civil e o IGP, que compareceram ao local.
TUBARÃO
Trezentos e setenta e cinco pedras de crack foram apreendidas no bairro Fábio Silva, em Tubarão, nesta quarta-feira (15).APolíciaMilitartinha informações de que um homem de 44 anos distribuiria drogas para pessoasvenderemparaelenas proximidades do Mercado Silva, na Avenida Marechal Deodoro.
As drogas ficavam na lateral da casa, dentro de seu terreno, onde eram deixados os seus cachorros. Durante o monitoramento, foram avistados
um adolescente de 17 anos e um jovem de 22 anos vendendo entorpecentes na beira-rio e indo até a casa do acusado.
Foi feita uma abordagemecomojovemforam encontrados R$ 81 em cédulas diversas e um celular. Duas tiras contendo 45 pedras de crack estavam escondidas.
Os policiais foram até a casa do mais velho e o cão policial localizou um pacote fechado contendo dez buchas de cocaína, três pacotes fechados de crack, que juntos somavam 330 pedras, e R$ 4.114,30 e um celu-
lar Samsung. O homem revelou ter informou mais R$ 2 mil em uma bermuda.
Todos os três foram
detidos. O mais velho deve responder ainda por corrupção de menor, alémdetráficoeassociação para o tráfico.
Um homem de 28 anos foi preso após furtar dinheiro e cheques de um escritório de um supermercado na tarde dessa quarta-feira, dia 15, na área central de Jaguaruna. Ao todo, o criminoso levou R$ 4.632,00, sendo que comprou pedras de crack com o dinheiro.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o proprietário do mercado informou que funcionários viram que havia uma movimentação estranha em um escritório da parte financeira que fica nos fundos do estabelecimento, porém quando foram verificar o fato, já não havia mais ninguém no local, entretanto, a gaveta do dinheiro estava arrombada e levaram uma quantia de aproximadamente R$3.000,00 em dinheiro e R$1.632,00 em cheques.
Conforme a PM, os policiais ainda foram informados que os cheques foram trocados em uma agência bancária e se deslocaram ao local para tentar identificar quem
teria trocado os cheques. No local, o funcionário do banco informou que um homem de 28 anos trocou os cheques e mostrou à guarnição as imagens das câmeras de segurança.
Segundo a PM, o homem que trocou os cheques já é conhecido das guarnições por ser usuário de drogas no bairro Paulo Cruz. Os militares se deslocaram à localidade que o criminoso mora e o encontraram com mais dois homens. Os três foram abordados e nada de ilícito foi encontrado, mas o homem de 28 anos confirmou que pegou os cheques e trocou na agência bancária.
O criminoso ainda relatou que pegou os cheques de um outro homem. Ele afirmou aos policiais que utilizou o dinheiro para comprar 60 pedras de crack em Tubarão e usou a droga com o homem que pegou os cheques, sendo que o segundo envolvido não foi encontrado. O criminoso foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
CAPIVARI DE BAIXO
Alunos do Ensino Básico da rede municipal de ensino de Capivari de Baixo iniciaram a receber nesta semana os kits escolares adquiridos pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação.
São dez itens que integram okit,oqueatendeboaparteda necessidade dos alunos para o ano letivo de 2023.
Já foram contemplados os estudantes das escolas Dom Anselmo Pietrulla, Santo André, e na manhã desta quinta-feira (16), da Pequeno Polegar, que estão provisoriamente tendo aulas no antigo Recreio do Trabalhador. No total, já foram entregues 1.312 kits.
Os kits restantes, destinados às escolas Stanislau Gaidzinski Filho e Vitório Marcon chegarão após o Carnaval, feriado que atrapalhou a logísti-
ca de entrega da empresa vencedora do pregão para compra dos kits. No total, 2.314 mil alunos receberão os kits escolares.
O kit escolar é composto por: 02 lápis preto nº 2, 02 borrachas branca, 01 tubo de cola 90 gr, 01 caixa de lápis de cor com 12 unidades, 01 apontador com depósito, 01 caixa de tinta guache com seis cores, 01 régua 30 cm, 02 cadernos brochura 48 folhas, 01 caderno brochura 96 folhas, 01 caderno
de desenho 48 folhas.
Utensílios para cozinha
A Secretaria também está entregando a todas as unidades escolares uma cesta com utensílios novos usados no preparo da merenda escolar. Jarras,bacias,pratos,escorredores, potes, caçarolas, canecas, frigideiras, conchas, formas e colheres estão entre os itens, que são entregues dentro de caixas organizadoras.
