ED.2775 - QUI 13-06-2024.pdf

Ex-prefeito de Tubarão é acusado de violar regras de monitoramento eletrônico

Estrada da Jabuticabeira poderá ter trânsito liberado na próxima semana

Artigo/opinião

Gregório José Lourenço Simão

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências

Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação

MBA em Gestão Pública.

Namoro e cartório se tornam o “novo normal do relacionamento”

Ah, meus caros leitores, vivemos tempos fascinantes. No auge do romance moderno, o amor não só é feito de beijos, abraços e jantares à luz de velas, mas também de advogados e cartórios. Sim, estamos falando do fenômeno da década: o “contrato de namoro”.

Imagine só a cena: você está ali, naquele clássico momento de “o que é meu será nosso”, mas, espera aí, antes de pular para o “felizes para sempre”, você precisa se certificar de que tudo está documentado. Nada mais romântico do que um “eu te amo” seguido de “você pode assinar aqui, por favor?”.

O contrato de namoro é a nova moda entre os casais cautelosos. Vamos combinar: nada diz mais “romance do século XXI” do que um documento declarando que vocês, de fato, estão juntos, mas que isso não implica nenhuma comunhão de bens. É como se dissessem: “Eu te amo, mas o meu apartamento fica fora dessa equação”.

Ah, que saudade dos tempos dos nossos avós! Naqueles dias, um aperto de mão e um sorriso eram suficientes para firmar um compromisso eterno. Hoje, parece que o verdadeiro compromisso vem com uma assinatura, uma testemunha e um selo oficial.

Os tempos mudaram, e com eles, os relacionamentos. Passamos pela era da “amizade-colorida”, que permitiu beijos e abraços sem nenhuma cobrança depois. Vieram os “ficantes”, onde a única coisa a ser discutida era o status do WhatsApp e, agora, estamos na era do “contrato de namoro”, onde até mesmo a paixão precisa ser formalizada e carimbada.

Para quem se lembra dos tempos em que uma declaração de amor consistia em uma serenata e um anel de compromisso, o contrato de namoro pode parecer um tanto quanto frio. Um olhar apaixonado e um suspiro eram suficientes para selar "para sempre". Hoje, o beijo vem acompanhado de um “aqui está meu advogado, vamos resolver isso de forma legal”. Parece exagero? Pode ser. Mas também é uma maneira prática de proteger os bens e evitar futuras disputas sobre quem fica com a poltrona reclinável ou o gato persa.

Vamos ser francos, amarrar o coração a um contrato parece a antítese do romance. Mas, no meio das complexidades modernas, ter tudo preto no branco pode ser reconfortante. Afinal, entre as longas conversas no WhatsApp, vídeos compartilhados de “nudes” e as vidas agitadas, nada como um pouco de clareza para evitar futuros desentendimentos. Não é a fantasia de novela das seis, mas é uma maneira eficiente de proteger o que é seu enquanto você tenta construir algo com outra pessoa. Se a formalidade traz paz ao coração, que assim seja. Mas, se o seu coração ainda prefere a espontaneidade de um amor sem papelada, tudo bem também.

Achave para qualquer relacionamento saudável não está no cartório, mas na confiança e no respeito mútuo. E, como diria um sábio humorista, se o amor é uma piada, que seja ao menos bem contada – com ou sem cláusula de proteção de bens. Boa sorte,Amem com sabedoria e, se necessário, com um bom advogado por perto.

Fundado em 07 de junho de 1997

Expediente

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): DB1C9459ACCFA4C18430060F2EA335B6FBFC855B

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) e instalação(ções) de playgrounds e brinquedos de parque infantil, com certificado de conformidade com as normas da ABNT e do INMETRO no município de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 08h59min do dia 01/07/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 01/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 01/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, 12 de junho de 2024.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): B890F737913779ED16DD698A0203F8E9A99D5BB9

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de instrumentos profissionais de percussão e de sopro e de materiais de reposição para a manutenção e a inclusão de novos ritmos musicais na banda municipal de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 08h59min do dia 26/06/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 26/06/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Sangão/SC, 12 de junho de 2024.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/FMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 7ECCEF6039E214A2BAA29684253ED461061CD30A

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de mobiliários fabricados em madeira e polipropileno para equipar e substituir os já existentes nas unidades básicas de saúde, na sede administrativa e no centro de especialidades médicas do município de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 13h59min do dia 01/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 01/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h01min do dia 01/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, 12 de junho de 2024.

SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Louvai ao SENHOR. Louvai, servos do SENHOR, louvai o nome do SENHOR. Salmos 113:1

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Deputado Zé Milton cobra ação do Governo Estadual para regularização do Cadastro Ambiental Rural

Emumdiscurso,natarde desta terça-feira (11), o Deputado Zé Milton trouxe à tona uma questão urgente para os agricultores de Santa Catarina, a regularização do CadastroAmbiental Rural (CAR).

Zé Milton enfatizou que a situação atual é alarmante, uma vez que, segundodadosdaSecretaria de Agricultura, menos de 10 propriedades rurais estão legalizadas, de um total de 300 mil que precisam se regularizar.

“Estamos falando de mais de 185 mil famílias

que aguardam a regularização e que sem ela não conseguem acessar o sistema de crédito rural, participar de programas governamentais, obter licenças e outorgas, e realizar programas de recuperação e regularização ambiental”, defendeu Zé Milton ao alertar que os proprietários podem sofrer sanções, como advertências ou multas, e a impossibilidade de comercializar sua produção ou obter crédito rural.

O deputado fez uma cobrança direta ao governodoestado,exigindo ações imediatas para re-

solver essa situação crítica, resultado da falta de atualização do software de cadastro utilizado pelo Estado, que não se comunica com o da União.

“É inadmissível que, desde 2012, os agricultores catarinenses tenham feito a sua parte ao se inscreverem no sistema, mas o Governo Estadual não tenha conseguido estabelecer uma comunicação efetiva com o Sistema Nacional de Cadastro, para regularizar as propriedades”, afirmou Zé Milton e apelou ao Governo.

“É fundamental que o

Governo do Estado adquira um novo sistema e implante uma equipe para transmitir os dados necessários para a regu-

Comissão do Senado aprova inclusão de dados de município e de estado em placas de veículos

A

ComissãodeConstitui-

ção e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 12, projeto de autoria do senador EsperidiãoAmin que restabelece a informação sobre omunicípioeoestadoderegistronasplacasveiculares.

Foram 24 votos a favor e apenas 1 contrário. A proposta deliberada em decisão terminativavaiàCâmarados Deputados.

Com a adoção do modelo de placa veicular do Mercosul, obrigatório em todo o país a partir de 2020, a informação sobre estado e município deixou de ser colocada nas placas dos veículos. O projeto altera o Código de TrânsitoBrasileiro(Lei9.503, de 1997) para prever que as placasveicularesvoltemainformar o município e o estado nos quais o veículo está registrado.

“Voltar a constar informação da unidade da Federação e do município facilita a investigação da PRF (Polícia

Rodoviária Federal). Quando temos que fiscalizar na abordagem, estando escrito no veículo o município, facilita a identificação, a rota e aorigemdoveículo.Nocaso deumveículodecarga,ocaminho que percorreu e até a presunção do tipo de carga que está sendo transportada. Deixar de constar a identificação dificulta a seleção dos veículos a serem abordados”, explicou Esperidião Amin.

O projeto de lei não obrigaasubstituirasplacas,elas poderão continuar circulando.

“As novas, a partir de umacertadata,queopróprio regulamento pode estabelecer, serão editadas de forma aconteronomeouasiglado estado. O condutor não vai precisar pagar novamente para incluir as informações, pois a possível norma só entrará em vigor após um ano, caso seja sancionada”, explicouoautordamatéria.

O relatório aprovado na

CCJ, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), também acrescentou uma emenda apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União- AP), que incluiu no textoanecessidadedecolocar a bandeira do estado no veículo.

Com isso, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatória a apresentação na placa do veículo do nome domunicípio,doestadoeda bandeira da unidade da federação.

No relatório, Marcos Rogério defendeu que as in-

formações são importantes para “que as autoridades de trânsito e de segurança pública consigam identificarcomfacilidadeaorigem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo”.

A proposta estabelece ainda que a regra somente passaria a valer para carrosemotosemplacadosum ano depois da eventual publicação da lei — após a aprovação em definitivo do projeto pelos senadores e pelosdeputados.

larização dos agricultores. O nosso apelo hoje é para que esse processo seja acelerado o mais brevepossívelparapres-

tar esse serviço à família rural catarinense, antes que se instale uma crise na agricultura”, finalizou o deputado.

Sessão Especial

Motivacional e reflexão Espaço Evoluir

Creiamos firmemente numa força grandiosa dentro de nós, atuante, disposta a romper barreiras, a produzir a paz e a prosperidade, nos impedindo de qualquer derrota.

No ápice dos problemas, ou no pique mais alto da dor ou da espera, usemos de imaginação, de talento, de resistência, e antevejamos um novo sol, uma nova saída, uma modificação sempre pra melhor.

Jamais pensemos que os problemas estão além das nossas forças, isso só dificultará as soluções. Pelo contrário, nos julguemos fortes, sempre em condições de vitória, com o tempo a nosso favor. E assim, forçaremos o surgimento de soluções, porque os problemas se mostrarão diminuídos.

Não sucumbamos por pouca coisa, e todo problema será "pouca coisa" se dissermos pra nós mesmos:

"Para mim não existem problemas. São apenas questões ou assuntos a serem tratados, e não enigmas complicados ou furacões devastadores. São pequenas nuvens que dissolvo com um simples sopro.

Assim entendo, porque tenho objetivos mais altos, trabalho em direção a um estado superior de paz e contentamento e, nesse sentido, luto e, se preciso, sofro, mas o sofrimento do esforço físico e mental da persistência e da determinação.

Acredito sempre num bom dia, num grande futuro. Considerome feliz por conseguir desfazer os embaraços da minha vida, com firmeza e desenvoltura, porque coloco Deus à minha frente e, com a minha crença e a minha fé, Ele me capacita integralmente."

Nesta quinta-feira, acreditemos, com convicção, que Deus nos dotou de infinitas habilidades para vencermos todos os obstáculos, pois, Ele nos criou para sermos vitoriosos. E seremos, sempre !!!

Jornada Acima

Não consideres secas e amargas as trilhas da romagem com Jesus, quando a viagem da fé, por alongarse no tempo, alcança as regiões dos testemunhos incessantes do amor, sem alegrias imediatas. É certo que te sentes, por vezes, na condição da criatura lesada nos mais íntimos sentimentos, qual sucedeu com ele próprio.

Quantos amigos ficaram para trás, imobilizados nos encantamentos da Galiléia!

Entretanto, se acompanhas o DivinoAmigo, vencendo barreiras e suportando desafios, já conheces, talvez, quando doem a injustiça e a compreensão, nos conflitos e problemas, que te impõem duras veredas de suor e de lágrimas.

De quando a quando, interrompes os próprios passos, a fim de refletir nos sonhos desfeitos que as circunstâncias te compeliram a deixar na retaguarda.

Ajornada parece agora pesada marcha sobre espinhos e pedras, que é preciso transpor, junto dele, o EternoAmigo que te aceitou a companhia.

Inegavelmente, difícil é a estrada para a conquista do amor sem retribuição....As intimidações da Terra afiguram-se cutiladas no coração e as dificuldades do caminho parecem nuvens petrificadas que se transformam em aguaceiros de pranto.

Ainda assim, segue com Jesus e abençoa os percalços da senda de elevação.

Silencia agravos recebidos; esquece mágoas ou possíveis ofensas; auxilia para o bem a quantos te abordem a experiência; lança as sementes do amor e da harmonia, além da órbita de tua própria influenciação e aceita a cruz que a vida te ofereça, porque, além do sacrifício supremo, se segues com Ele, o Companheiro da Humanidade, encontrar-lhe-ás a moradia da benção, onde o trabalho se te fará perfeita alegria, entretecida de paz e vida, ascensão e esplendor.

Pelo Espírito: Meimei

Psicografia: Chico Xavier

Paz e luz

Gratidão

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Alimento Diário

Hebreus 13:9

Não vos deixeis levar em redor por doutrinas várias e estranhas, porque bom é que o coração se fortifique com graça, e não com alimentos que de nada aproveitaram aos que a eles se entregaram.

Reflexão Existem pessoas muito preocupadas com as doutrinas da igreja, e são levadas de um lado para o outro em busca da doutrina que mais lhes agrada. No entanto a palavra de Deus nos ensina que devemos ter nossos olhos e nosso coração voltados para a graça a Deus. Interessante o uso da palavra alimentos, pois vale lembrar que assim como o nosso corpo necessita de alimento, nosso espirito também precisa se alimentar.

Tenho Dito / Jorge Eduardo da Silva

ORAÇÃO:

Pai querido, quero ir a igreja com o objetivo de fortificar meu coração, e alimentar meu espirito com Sua graça. Perdoa pelas vezes que fui levado de um lado para o outro por causa da doutrina de homens.Ajuda-me a ter discernimento da Sua vontade para minha vida. Eu oro em nome de Jesus.Amém

QueAssim Seja.

∆∆∆\Atrajetória do sucesso é acreditar em si próprio primeiro ter fé em Deus ter foco determinação e principal ação. Foco é arma da perseverança mesmo quando a jornada é árdua mais se você realmente quer algo com determinação ,não há objetivos inatingível.

Jorge Eduardo da Silva ∆∆∆

Jorge Eduardo da Silva

Trânsito deve ser liberado até a próxima semana na Estrada da Jabuticabeira, em Jaguaruna

Iniciada em março do ano passado, a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Pedro Rosa Lemos, conhecida como Estrada da Jabuticabeira, que liga Jaguaruna a Tubarão, segue em atraso.

A rodovia foi interditada em maio do ano passado, quando iniciou a construção de duas pontes pela empresa Setep, com expectativa de conclusão em seis meses.

Mais de um ano depois, o local continua bloqueado.

A prefeitura de Jaguaruna divulgou que a previsão para liberação do trânsito seria para ocorrer em abril, mas o mau tempo teria atrapalhado o avanço das obras.

Agora, com o tempo estável, a expectativa é dequeasobrasavancem paraque otrânsitosejaliberado até a próxima se-

mana.

Conforme a prefeitura de Jaguaruna, a concretagem das pontes foi finalizada e a obra segue para a laje de transição. Nesta semana, a empresa Confer, responsável pela pavimentação asfáltica, deve iniciar a terraplanagem do local.

“Esta semana a Confer realiza a terraplanagem no entorno da ponte, com previsão de liberação para carros pequenos entre sexta e segunda-feira. Conforme a terraplanagem finalizar, eles já vão liberar o trânsito e o asfalto vai ser colocado na sequência”, afirma.

Na avaliação do Observatório Social de Jaguaruna, que monitora os órgãos de governo, as obras continuam com poucos avanços. “A pa-

vimentação da rodovia continua sem avanço devido à construção das pontes. A ponte 01 não teve alterações, inclusive ainda mantém o guarda-corpo reaproveitado. A ponte 02 (limite com o município deTubarão) foi concretado e o guarda-corpo já substituído”, relata.

Empresa notificada

A prefeitura de Jaguaruna notificou no mês passado a empresa Setep Construções S.A. após constatar que um item da ponte estava sendo executado em desacordo com o estabelecido no projeto e contrato.

A empresa executora teria reutilizado guarda-corpos de outras obras nas pontes em constru-

ção, quando o contrato estipula a instalação de novos guarda-corpos.

Pavimentação está concluída em Tubarão

A pavimentação asfáltica dos últimos 450 metros de extensão da Estrada Geral de Con-

gonhas, em Tubarão, foi concluída em maio. A obra foi executada pela empresa BCL Empreendimentos Ltda, de Orleans, com investimento de R$ 5.778.045,03, entre recursos do governo do Estado e uma contrapartida da prefeitura. Com a pavimentação

dos 3,2 quilômetros de extensão, desde o centrinho da localidade de Congonhas até a ponte com o limite com Jaguaruna, a obra fortalece o turismo regional ao facilitar o acesso aos balneários da cidade vizinha.

Fonte: Folha Regional

Alta tarifa do gás em SC desestimula investimentos na indústria cerâmica

Aelevada tarifa do gás natural em Santa Catarina, em comparação com outros estados, especialmente São Paulo, principal mercado consumidor, está desestimulando investimentos na indústria cerâmica catarinense. Especialistas na área alertam para risco de desindustrializaçãodoramonaregiãocarbonífera.

O presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e diretor-executivo do Sindiceram (Sindicato dos Trabalhadores Ceramistas), Manfredo Gouveia Júnior, destacou que o gás representa 30% do custo industrial da cerâmica, tornando a região menos competitiva. "A tarifa do gás em Santa Catarina é mais cara que a de São Paulo e isso tira a competitividade da região", afirmou.

"O preço do gás representa 40%docustodeproduçãodacerâmica e 10% do custo dos coloríficos, impactando significativamente a competitividade", reforçou o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul), Marcos Vefá.

Os especialistas alertaram para o risco de desindustrialização do setor, com empresas já

desmontando fornos e investindo em outras regiões. "A desindustrialização já está acontecendo. É preciso que todos os envolvidos se unam para encontrar soluções", salientou Marcos Vefá.

Como reverter a situação

O diálogo e a busca por soluções conjuntas entre governos, empresas, entidades e a sociedade civil devem garantir o futurodaindústriacerâmicadeSanta Catarina. "A indústria catarinense é de alta qualidade e precisa de condições para continuar competindo. É preciso agir agora para evitar a desindustrialização", concluiu Manfredo Gouveia Júnior.

A rediscussão do contrato de concessão da SC Gás, assinado em 1994, para atualizar as regras e reduzir custos, e a retomada de planos de incentivo

para a indústria, como o plano Fidelidade da SC Gás, são medidas para reverter a situação. "É preciso que todos os envolvidos se unam para encontrar soluções", enfatizou o diretor-executivo do Sindiceram.

Aumento do preço do gás

O preço do gás natural em Santa Catarina está previsto para aumentar em 7 a 8% no próximo mês, enquanto em São Paulo teve uma redução de 0,7%. Essa disparidade aumenta a competitividade do setor paulista em relação ao catarinense.

A indústria cerâmica catarinense gera milhares de empregosdiretoseindiretoseéumimportante setor da economia do estado. A desindustrialização do setor teria um impacto negativo significativo na economia local.

DE PEDRAS GRANDES

Aviso de licitação Processo Licitatório nº 03/2024 SAMAE – Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 SAMAE – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos químicos para o tratamento de água potável na Estação de Tratamento de Água do SAMAE de Pedras Grandes. Data de abertura: 28/06/2024 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48)36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 12 de Junho de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL

Notícias da Câmara de Vereadores de Urussanga

Décima oitava reunião ordinária realizada no dia 11 de junho de 2024

A Reunião Ordinária de terça-feira (11) contou com a aprovação de dois Projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção de Aplausos. Foram aprovadas ainda, 7 Indicações sugerindo ao Poder Executivo a manutenção de ruas e estradas municipais e a reabertura da unidade satélite de saúde do Bairro de Villa. Como o vereador Luan Varnier (MDB) deixou a presidência por motivos particulares, a reunião foi conduzida pelo vereador Fabiano Murialdo de Bona (PL) que assumiu a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urussanga.

Daniel Moraes destaca o sucateamento de cerca de 14 veículos e máquinas na garagem da prefeitura

DanielRejesPereiraMoraes(PSD)apresentoufotosdeveículosemáquinas abandonados sem manutenção na garagem da prefeitura. O vereador disse que foi lamentável o descaso como foi tratado o patrimônio público pela administração do prefeito Gustavo Cancellier.

O vereador registrou que quando o atual prefeito Jair Nandi foi interino, durante o primeiro afastamento do prefeito Gustavo Cancellier, ele fez um leilão dos veículos danificados e que não tinham condições de serem recuperados, o que resultou numa arrecadação de 316 mil reais.

“Aonde uma administração deixa chegar. Mas, neste momento, não se tem o que fazer. Não se tem como recuperar esses veículos. Agora, não podemos deixar se deteriorar ainda mais e perder o resto de valor de mercado”.

Daniel afirmou que existe a necessidade de se fazer um novo leilão para que os cerca de 14 veículos não continuem se deteriorando e perdendo ainda mais o valor de mercado. De acordo com o vereador, os recursos do leilão dos bens inservíveis podem ser utilizados na compra de novos equipamentos ou na reforma daqueles que forem possíveis.

O vereador anunciou que com o apoio do PSD conquistou 900 mil reais junto ao Deputado estadual Júlio Garcia. Os recursos serão investidos no calçamento das Ruas Raul Cancellier, Luiz de Souza e Bruno Peraro no Bairro da Figueira e parte da Rua Bolonha no Bairro Rosset. Do montante, 200 mil serão investidos na reforma do clube Minerasil em Santana e 100 mil destinados àAPAE de Urussanga.

Daniel registrou ainda, a construção da capela mortuária da localidade deArmazém e mais 300 mil reais vindos do Deputado federal Ricardo Guidi para a construção da capela mortuária na localidade de Palmeira do Meio.

Ademir Bonomi cobra medidas para garantir a segurança dos usuários da Rodovia Geovani Baldessar

Ademir Bonomi (MDB) cobrou do setor de trânsito medidas que garantam a segurança dos motoristas que utilizam a Rodovia Geovani Baldessar, principalmente em relação a uma curva perigosa que fica entre os Bairros Pirago e Rio Salto e onde ocorreram acidente frequentes, inclusive fatais.

O vereador lembrou ainda que existe uma Lei que regulamenta o desmembramento de terrenos o que deveria facilitar a vida das pessoas interessadas, mas o que vem ocorrendo na prefeitura de Urussanga é uma burocracia desnecessária.

Com o objetivo de solucionar o problema o vereador apresentou um projeto de Lei que permite que somente terrenos com medidas superiores a 10 mil metros quadrados necessitem autorização do órgão ambiental municipal para o desmembramento.

“O estudo ambiental simplificado é exigido em Urussanga, mas não na esfera Estadual e Federal. Eles não exigem nos projetos de desmembramento, somente projetos maiores como loteamentos. E é muito caro para fazer e este projeto vem para retirar esse requisito e deixar menos burocrático, facilitando muito a vida do Município e dos moradores de Urussanga”.

Ademir Bonomi informou que esteve percorrendo as estradas sem pavimentação na região de Belvedere juntamente com o Secretário de Obras e funcionários da prefeitura com o objetivo de mostrar os locais que precisam de manutenção. O vereador informou que serviços paliativos foram iniciados para amenizar os problemas na região.

Caio Denoni critica o Plano Diretos pela dificuldade que causa às famílias que precisam de ligação de água

Caio Denoni (MDB) registrou que no Bairro São Pedro existem cerca de 12 famílias que moram à beira do asfalto e que não conseguem a ligação de água porque não possuem escritura de suas casas. O vereador disse que casos como este são uma vergonha e que o Plano Diretor precisa ser revisto para acabar com o problema.

“Só porque não tem a escritura da casa, somente o recibo, não pode colocar água. Eles estão usando a água do rio e hoje pela análise não podem mais tomar e não tem meio da SAMAE colocar. Eu acho que isso aí é uma vergonha para o nosso município”.

Em relação a Rodovia Genésio Mazon entre Urussanga e Morro da Fumaça o vereador afirmou que a situação é precária e que não adianta mais roçar as margens porque o mato tomou conta e a solução para o problema seria utilizar máquinas para limpar os acostamentos. O vereador cobrou ainda a manutenção da iluminação pública da rodovia.

“Há mais ou menos seis anos, foi feita uma reunião em São Pedro, parecia que eles iam duplicar a Rodovia naquele ano. E eu disse para eles naquele dia, vocês primeiro cuidem para depois pensar em duplicar. Nem cuidando estão”.

O Vereador informou que vai ser entregue na próxima quinta-feira (13) a obra de pavimentação de uma rua no Bairro De Villa com investimento de 100 mil reais enviados pelo Deputado Estadual Volnei Weber e a reforma

da creche do Bairro Bom Jesus no valor de 200 mil reais.

Caio reclamou do atendimento médico reduzido na unidade de saúde que atende as regiões dos Bairros De Villa, Bom Jesus e São Pedro. O vereador disse que espera que o problema seja solucionado rapidamente e a população volte a ser atendida todos os dias.

Luan Varnier cobra redução de salários de secretários municipais para investimentos em necessidades da população

Luan Francisco Varnier (MDB) afirmou que como presidente do Legislativo teve a sensibilidade de antecipar o repasse para a prefeitura de 400 mil reais economizados na Câmara de vereadores com o objetivo de ajudar o Município.

“Quem precisa é o povo e quem é cobrado é o vereador que está na rua, tu adiantas quatrocentos mil da Câmara porque o prefeito diz que não tem dinheiro e está preenchendo todos os cargos de secretários. Então tem dinheiro. Nós precisamos entender o que está acontecendo. Alguém está mentindo nessa história. O que não pode é o poder Legislativo se omitir diante de um fato como este, onde o Executivo continua praticando as mesmas regras. Tem tempo ainda, amanhã coloca todo mundo com salário de diretor e resolve o problema, economiza dinheiro”.

O vereador sugeriu a redução dos salários dos Secretários de nove para seis mil reais mensais para que sobrem recursos para investimentos naquilo que a população realmente precisa. Luan reiterou que o Legislativo não é um puxadinho da prefeitura e disse que vai continuar cobrando as demandas da população da mesma forma que cobrava do prefeito afastado.

“Economiza, tem que cortar na carne para que a população seja bem atendida. Porque se não tem dinheiro para isso, para aquilo, por que paga salários como fazia o prefeito anterior que está preso preventivamente.Aregra continua sendo a mesma, se não tem dinheiro tem que cortar na carne. Coloca todo mundo com salário de diretor e economiza três mil reais cada um”.

O vereador apresentou e foi aprovado Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a oferecer consultas médicas prioritárias para diagnósticos e emissão de laudo médico que ateste a necessidade de auxiliar ou de professor individual especializado para alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município.

Erotides destaca o esforço da Secretaria de Obras para atender as demandas da população e se comprometeu em apoiar a instalação de cursos técnicos nas áreas de alumínio e plástico em Urussanga Erotides Borges Filho (União Brasil) registrou que mesmo diante de muitas dificuldades principalmente pela falta de equipamentos o Secretário de Obras, André João, não tem medido esforços para resolver o grande número de demandas da pasta.

O vereador disse que acompanhou o prefeito Jair Nandi em visita ao Colégio Caetano Bez Batti para verificar o pedido do diretor da instituição em relação à drenagem para melhorar as condições do pátio da escola.

De acordo com Erotides a drenagem vai ajudar a eliminar as águas na parte externa da escola que nos períodos chuvosos acaba umedecendo as calçadas que ficam escorregadias e causam alguns acidentes.

O vereador disse ainda que o diretor do Colégio Caetano Bez Batti mostrou um vídeo apresentando o projeto de ampliação da instituição com a possibilidade de incremento dos cursos técnicos oferecidos.

Erotides reiterou que sempre teve como uma de suas bandeiras o oferecimento de cursos técnicos para os jovens e pensando nas necessidades da região sugeriu que em conjunto fosse buscado cursos na área de plástico, alumínio e metal mecânico.

“Eu me formei na SATC, sei da importância de um curso técnico na formação de um cidadão em todos os aspectos, todos sabemos das inúmeras vantagens de um curso técnico profissionalizante, desde a preparação para atividades específicas, facilidade em conseguir emprego e melhor remuneração”.

“Entendendo a nossa necessidade eu sugeri para que buscássemos juntos uma forma de implantarmos um curso técnico no segmento de plástico e alumínio e que pudesse abranger parte do setor metal mecânico. Seríamos pioneiros nessa modalidade e seríamos referência na região. O curso técnico profissionalizante na área de plástico e alumínio pode ser apenas um sonho, mas todo sonho pode se tornar realidade se tivermos coragem de persegui-lo”.

Izolete registra a conquista de 180 mil reais em recursos do SIGTV no período que atuou na Secretaria de Assistência Social

Izolete Vieira (PP) disse que na época que atuou como Secretária de Assistência Social recebeu um telefonema do senador Esperidião Amin informando da possibilidade de o Município aderir ao Sistema de Gestão de Transferência Voluntárias (SIGTV). A vereador afirmou que entrou no sistema e conseguiu 180 mil reais para aquisição de equipamentos.

“Eu fico muito feliz quando a gente consegue recurso para o município e todos os itens comprados foram para equipar bem a secretaria na área de convivência onde a gente atende crianças e idosos”.

A vereadora informou que com o recurso foi adquirido também um veículo para o serviço de convivência no valor de 97 mil reais e diversos equipamentos para a secretaria atender crianças e idosos.

Izolete registrou ainda recursos do Deputado Estadual José Milton Scheffer solicitados pelo ex-vereador Gilson Casagrande no montante de 73 mil reais que serão repassados à prefeitura na quinta-feira (13).

Avereadora lamentou a demora do estado para a realização de uma licitação para a manutenção da rodovia Genésio Mazon. Izolete registrou ainda as inúmeras reuniões que foram feitas para discutir a pavimentação da Rodovia dos Mineiros e criticou a lentidão das decisões para concretizar a obra.

José Carlos destaca absolvição do ex-vereador cassado Rozemar Sebastião e diz que a instabilidade política espanta a vinda de empresas para Urussanga

José Carlos José (PP) registrou a absolvição, no dia 7 de junho, do vereadorRozemarSebastião(Italiano).JoséCarlosdissequeaagriculturaperdeu muito depois da cassação do mandato de Rozemar Sebastião.

“Ele foi absolvido de todas as acusações. Cassaram um inocente que trabalhava, ajudava a população, vereador italiano, o seu nome é muito forte e você ainda vai ser uma pessoa muito produtiva para o município de Urussanga”.

O vereador registrou que não é contra denúncias com fundamentos e

criticou os ataques que as pessoas nessa situação sofrem nas redes sociais. José Carlos disse que o vereador tem a função de melhorar a qualidade de vida da população, mas a falta de educação e de respeito no Legislativo vem prejudicando esse trabalho.

José Carlos afirmou que o Legislativo cassou um vereador inocente que trabalhava pela população. O vereador ressaltou que vários outros servidores foram inocentados pela justiça, mas foram julgados e condenados nas redes sociais.

O vereador lembrou a sua luta para redução do preço da energia e destacou que a energia de Urussanga é a mais baixa da região, mesmo assim as empresas não se instalam no Município devido à instabilidade política.

“Tudo isso que foi feito espanta os empresários, espanta os médicos. Não vem mais nenhum médico para Urussanga, estão indo embora por causa da insegurança política.Anossa energia é a mais barata da região, mas as empresas estão vindo? Não estão. Preferem ficar em outro município pagando uma tarifa mais cara do que vir para Urussanga para dar emprego e gerar renda”.

José Carlos informou que conseguiu um milhão de reais com o senador Esperidião Amin e a Deputada Federal Ângela Amin para a pavimentação da Rodovia Rony Zaniboni. O vereador registrou ainda que a família Amin mandou cerca de 10 milhões de reais para Urussanga nos últimos anos.

Odivaldo cobra telefone fixo no posto de saúde de Santana e manutenção de rua no Bairro De Brida OdivaldoBonetti(PP)mostroufotosdaspéssimascondiçõesdaRua Professora Mariléia Damiani Zanellato no Bairro de Brida e disse que os moradores têm dificuldade de chegar nas suas casas. O vereador pediu para que a Secretaria de Obras faça a manutenção do trecho que tem cerca de 100 metros.

O vereador registrou que o posto de saúde de Santana não tem um telefone fixo para que as consultas sejam agendadas. De acordo com Odivaldo, a região de Santana, Rio Carvão e Rio CarvãoAlto possui muitos idosos que não conseguem utilizar aplicativos de mensagens para marcar as consultas e acabam indo ao posto de saúde e perdendo a viagem porque muitas vezes não tem médico no dia.

Odivaldo destacou a feira de artesanato do Turco e disse que é um evento cultural de iniciativa particular que vem atraindo mais pessoas a cada evento. O vereador ressaltou que o evento reúne expositores de artesanato produzidos em Urussanga e região.

O vereador lembrou que o prefeito de Pedras Grandes entrou na justiça exigindo que o governo do estado repassasse os recursos para terminar a pavimentação da Rodovia da Imigração que liga o Município a Urussanga. “Saiu a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dando razão ao Município de Pedras Grandes e fazendo com que o governo aporte os recursos necessários para finalizar a obra. Eu peço aos deputados que falem com o Governador para que não recorra da decisão e resolva isso. O governador tem faltado com Urussanga no que diz respeito às Rodovias dos Mineiros e a Genésio Mazon”.

Odivaldo destacou ainda que diversas obras de pavimentação e reformas em execução no Município contam com recursos conquistados pelo Partido Progressista de Urussanga.

Vereadores solicitam a manutenção de ruas e a reabertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro De Villa Aprovado projeto de Lei de autoria do vereador Luan Varnier (MDB) que obriga o Poder Executivo a estabelecer consultas médicas de forma prioritária para diagnóstico e emissão de laudo médico que ateste a necessidade de auxiliar ou de professor individual especializado para alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município.

Aprovado Requerimento de autoria do vereador Luan Varnier (MDB) solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um monumento na entrada de acesso ao Bairro De Villa em homenagem aos colonizadores da comunidade.

Aprovada Indicação de autoria do vereador Erotides Borges (União Brasil) sugerindo ao Poder Executivo que determine ao setor competente ações para limpeza das placas de trânsito e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Aprovada Indicação do vereador Luan Varnier (MDB) solicitando ao prefeito municipal a manutenção de estradas nos Bairros: Brasília, Da Estação, Rio Molha, Rio Carvão, De Brida, Rio Barro Vermelho, Rio Salto, Santa Luzia, Santana, São Donato, De Villa e Loteamento Carol. De acordo com o vereador, essas localidades convivem com problemas de drenagem, lajotas soltas e buracos.

Aprovada Indicação do vereador Luan Varnier (MDB) solicitando ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira de Coleta Seletiva e a instalação da rede de iluminação pública na Rua Professora Vânia Piovesan Damiani no Bairro De Villa e a construção de calçada na descida da Rua Domingos Scarpato na mesma localidade.

Aprovada Indicação do vereador Luan Varnier sugerindo ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos para viabilizar a reabertura da unidade satélite de saúde do Bairro de Villa.

Aprovada Indicação do vereador Luan Varnier (MDB) sugerindo ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de ações para viabilizar a sinalização completa e a colocação de placas de trânsito nas estradas da Comunidade de RioAmérica.

Aprovada Indicação do vereador Admir Bonomi (MDB) sugerindo ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de ações para viabilizar a poda de árvores, a sinalização e instalação de Guard Rail e tachões na Rodovia Giovani Baldessar no trecho entre o Rio Salto e o Bairro Pirago.

Aprovada o envio de Moção deAplausos de autoria do vereador Odivaldo Bonetti (PP) aos atletas da equipe Alpha de Karatê: Vitória de Lorenzi Cancellier, Amabile Librelato Bendo, Joana Bittencourt Gonçalves, Isac da Rosa de Souza, Samuel da Rosa de Souza, João Vitor da Rosa Machado e ao professor Luiz Fernando Rodrigues da Silva, em razão do brilhante resultado na Copa Joinville de karatê.

Operação investiga esquema bilionário de sonegação

fiscal em SC e outros

Empresas de Santa Catarina e de outros quatro estados foram alvos de uma investigação sobre um suposto esquema fraudulento que envolve vendas de cobre no montante de R$ 7 bilhões. A Operação Nasir foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) pela Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados de SC e São Paulo. Em Santa Catarina, foram cumpridos procedimentos fiscais em empresas de Içara, no Sul, e de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. A ação também tem como objetivo identificar empresas fantasmas e encerrar as inscrições estaduais delas para, assim, interromper o fluxo de notas fiscais frau-

dulentas.

A operação desta terça-feira é decorrente da Operação Metalmorfose, deflagrada em 9 de maio, que constatou a emissão de notas fiscais fraudulentas. Além disso, conforme a Receita Federal, foi identificada a aquisição de produtos com suspeita de origem ilegal.

Na nova operação, a Receita Federal está realizando 31 investigações fiscais em São Paulo (16 empresas), Paraná (sete empresas),EspíritoSanto (cinco empresas), Santa Catarina(duasempresas) e Pará (uma empresa).

Cidades alvo da operação Nasir

SC: Jaraguá do Sul e

quatro estados

Içara

SP: São Paulo, Santo André, Guarulhos, Mauá, Osasco e Piracicaba

PR: Curitiba e São

José dos Pinhais

PA: Santarém

ES: Vila Velha e Serra

Entenda o esquema

No dia 9 de maio, a Receita Federal cumpriu 39 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. À época, os alvos foram localizados em Joinville, no Norte de Santa Catarina, e em 15 cidades de São Paulo.

O esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, suposta-

Mulher é presa com 37

Pedras de crack escondidas em

carteira de cigarro

TUBARÃO

Na madrugada desta quarta-feira (12), por volta das 00h09, uma mulherde37anosfoipresapor tráfico de drogas no bairro Passagem, em Tubarão. A guarnição da Polícia Militarrealizavarondaspróximo ao antigo bar Nevaska, um local conhecido pelo tráfico

de drogas, quando avistou a suspeita em atitude suspeita.

Ao perceber a presença da polícia, a mulher tentou selivrardeumpacotedecigarro que estava em suas mãos, jogando no chão. Após a abordagem, os policiais encontraram uma pedra de crack com a mulher e,aorevistaropacotedeci-

mente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. Segundo a Receita Federal, o sistema se estrutura em três núcleos e outros participantes ativos. O primeiro é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”. Esses negócios existiriam apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, em especial de produtos de cobre e sucata.

O segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente em Santa Catarina. Enquanto o terceiro é constituído pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de

cobre, que utilizavam as notas fiscais para sonegar tributos federais e estaduais. Além dos três núcleos, foram apontados como participantes ativos: o principal operador do esquema e contadores coniventes, que atuaram para a abertura e manutenção de mais de 110 empresas fantasmas identificadas. Já foram aplicadas mul-

tas de R$ 1,9 bilhão contra as empresas clientes do esquema e seus controladores.

Já na Operação Nasir, deflagrada nesta quinta, buscam-se elementos relativos a movimentações recentes em toda cadeia produtiva do cobre, que permitam responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento.

Ex-prefeito de Tubarão é acusado de violar regras de monitoramento eletrônico

O

garro, descobriram mais 37 pedrasdecrack,totalizando 11,6 gramas da droga.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à suspeita, e ela foi conduzida para a Central de Polícia para os procedimentos cabíveis. Um boletim de ocorrência policial foi confeccionado para formalizar a ação.

ex-prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, está sendo investigado pela Justiça por uma suposta violação das regras de monitoramento eletrônico. A infração teria ocorrido na manhã do dia 28 de março de 2024, quando Ponticelli teria adentrado no pátio do Paço Municipal. Ponticelliestáproibido de ingressar em ambientes públicos desde 29 de junho de 2023, quando sua prisão preventiva foi substituída por medidas

cautelares no âmbito da Operação Mensageiro. No entanto, de acordo com um despachoassinadopelajuízaKeilaLacerdadeOliveira MagalhãesGarcianaúltima sexta-feira, dia 7 de junho, háindíciosdequeoex-prefeito violou essa determinação entre 7h52 e 8h54 da data mencionada.

A defesa de Ponticelli já apresentou explicações sobre o evento, mas a magistrada solicitou esclarecimentos adicionais da Unidade de Monitoramento Eletrônico. Este órgão de-

veráconsiderarajustificativa da defesa e informar, com detalhes, o trajeto percorrido por Ponticelli no dia e horário em questão, incluindo, se possível, um mapa de calor e a velocidadedoréudurante o trajeto.

Conforme o documento judicial, caso seja confirmadaaviolação,adefesa de Ponticelli precisará esclarecer se ele efetivamente entrou no prédio daPrefeituraMunicipalde Tubarão ou apenas circulou pelo pátio.